16 Jan 2013

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16/01/2013

Superintendência de Comunicação Integrada

CLIPPINGNesta edição:

Clipping GeralMeio Ambiente

Patrimônio CulturalDeficientes e Idosos

Tráfico e Abuso de Drogas

Destaques:

Câmara extingue 14º e 15º - p. 01

STJ inicia o ano com 732 casos pendentes para julgar - p. 10

Segurança nos presídios - p. 14

o tempo - mg - p. 04 - 16.01.2013

O Estado de Minas foi o grande vencedor do Prêmio de Jor-nalismo Chico Lins, de caráter nacional e concedido pela primeira vez pelo Ministério Público de Minas Gerais. Em primeiro lu-gar, ficou a série de reportagens Arte sacra na mira dos ladrões, dos repórteres Gustavo Werneck, Luiz Ribeiro, Mateus Parreira, Flávia Ayer e Paola Carvalho, do caderno Gerais, que tratou da

insegurança do patrimônio cultural mineiro. Em terceiro lugar, a série Paraíso da sonegação, de Pedro Rocha Franco, da editoria de Economia, sobre esquema fraudulento na Ceasa. A cerimônia de entrega da premiação será no dia 25, em Belo Horizonte, quando serão lembrados os 11 anos da morte do promotor de Justiça Fran-cisco Lins do Rêgo Santos.

eStADo De mINAS - oN LINe - 16.01.2013gIro peLo BrASIL

reportagem

EM é vencedor de Prêmio Chico Lins

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coNt... o tempo - mg - p. 04 - 16.01.2013

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Brasília. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai in-vestigar possíveis abusos no pagamento de horas extras a servidores da instituição durante as eleições do ano pas-sado.

O tribunal decidiu fazer um pente-fino para saber se houve recebimento ilegal de tais vantagens e afirmou que dois funcionários, cujos nomes não foram identificados, foram exonerados no ano passado por estarem nessa si-tuação. Um deles, segundo a assessoria de imprensa do TSE, devolveu cerca de R$ 4.000 recebidos indevida-mente.

O jornal “O Estado de S. Paulo” mostrou, anteontem, que a Corte gastou com horas extras R$ 9,5 milhões en-tre setembro e novembro de 2012. Só em novembro, 567 funcionários receberam cerca de R$ 3,8 milhões a mais.

Há casos de servidores que chegaram a receber quase R$ 30 mil em um único mês pelas horas extras.

O pagamento desse adicional é feito pelo TSE só em ano eleitoral. Servidores e ex-servidores afirmaram que o recebimento de horas extras é historicamente alto durante a organização do pleito, mas nunca em valores como os pagos em 2012.

Questionado sobre o quanto foi gasto com esse tipo de despesa nas eleições anteriores, o TSE disse que infor-maria os valores de 2010, o que ainda não foi feito.

Segundo o tribunal, em 2012, o valor proporcio-nalmente gasto em relação ao número de eleitores foi o mais baixo desde a implantação das urnas eletrônicas, em 1996. No ano passado, a eleição custou R$ 2,81 por elei-tor, ante R$ 3,86 em 2010 e R$ 3,75 em 2008.

Adicionais

TSE fará pente-fino em salários extrasTribunal gastou, em dois meses, R$ 9,5 mi com pagamento de horas adicionais

o tempo - mg - oN LINe - 16.01.2013

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HoJe em DIA - mg - p. 16 e 17 - 16.01.2013

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Luiza Bandeira

A Justiça de Minas Gerais determinou que seja feita uma certidão de óbito para Eliza Samudio, ex-amante do goleiro Bruno Fernandes. A decisão, de sexta-feira, foi publicada ontem.

Com a decisão, a Justiça reconhece a morte de Eli-za, que desapareceu em 2010 e cujo corpo nunca foi encontrado. O reconhecimento prejudica a principal tese da defesa de Bruno, que afirma que a ex-amante está viva.

O pedido foi feito pelo Ministério Público e pela mãe de Eliza, Sônia Moura, com base no julgamento do ex-secretário do jogador, Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão -o júri considerou que Eliza foi as-sassinada.

Macarrão foi condenado em novembro a 15 anos de prisão, incluindo a pena por homicídio. Bruno, ao trocar de advogados, conseguiu adiar o julgamento para março.

“Se já existe uma decisão que reconhece a morte da vítima, não faz sentido determinar que seus genitores ou seu herdeiro percorram a via-crúcis de outro pro-cesso para obterem outra sentença judicial que declare a morte de Eliza Samudio”, escreveu a juíza Marixa Rodrigues.

A defesa do goleiro considerou a determinação da juíza “esdrúxula” e disse que ela influencia no novo jul-gamento. “A juíza está tomando a decisão que cabe aos jurados. Ela já decretou, já decidiu que Eliza morreu”, afirmou o novo advogado de Bruno, Lúcio Adolfo da Silva.

o eStADo De S. pAuLo | metrópoLe | Br - coNAmp 16.01.2013ministério público

Caso Bruno: sai atestado de óbito de Eliza

Crime. Eliza sumiu em 2010 e corpo nunca foi achado

Marcelo Portela

BELO HORIZONTE

A juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, presidente do Tribunal do Júri do Fórum de Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG), determinou a expedição do atestado de óbito de Eliza Samúdio, vista pela última vez em julho de 2010.0 corpo nunca foi encontrado. A Justiça também quebrou o sigilo bancário do ex-goleiro Bruno Fernan-des, acusado do seqüestro e morte da ex-amante. As informações podem comprovar a ligação do atleta com o crime.

A decisão atendeu a pedidos do Ministério Público Estadual e da família de Eliza, que não era considerada oficialmente morta. Porém, o braço direito de Bruno, Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, acusado de participação no crime, foi condenado por júri popular em novembro passado a 12 anos de prisão pelo assassinato da modelo. Para Marixa, a decisão do júri de condenar Macarrão é suficiente para que a família possa obter o documento. O atestado é necessário, por exemplo, para pedido de reparação cível ou para garantir direitos ao filho que ela teve com Bruno. O goleiro e outros dois acusados deveriam ter sido jul-gados na ocasião, mas a defesa conseguiu adiar para março.

FoLHA De S. pAuLo | cotIDIANo | Br - coNAmp - 16.01.2013ministério público

Justiça reconhece morte de Eliza SamudioJuíza manda expedir certidão de óbito

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NotícIA DA HorA - coNAmp - BrASíLIA, 15 De JANeIro De 2013.

Sérgio Kukina é nomeado Ministro do STJ

A presidente da República, Dilma Rousse-ff, nomeou ontem (14) Sérgio Kukina para uma das vagas de Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O novo Ministro ocupará vaga deixada pelo Ministro Hamilton Carvalhido, que se aposentou. A posse está prevista para o dia 6 de fevereiro.

Com 53 anos, Kukina é procurador de Jus-tiça e atua no Ministério Público do Paraná desde 1984. Há 20 anos, ele atua na Coorde-nadoria de Recursos Cíveis do órgão. Entre as especialidades do novo Ministro estão o direito autoral e o direto da criança e do adolescente. Ele é mestre em Direito pela Pontifícia Univer-sidade Católica (PUC) do Paraná e é professor na Escola do Ministério Público (Fempar) e na Escola da Magistratura (Emap).

HoJe em DIA - mg - p. 07 - 16.01.2013

Autor(es): Por Maíra Magro | De BrasíliaA seis meses da conclusão do mandato do procurador-

geral da República, Roberto Gurgel, a sucessão ao cargo mais importante do Ministério Público já movimenta a carreira. Quatro pré-candidatos despontam na corrida para integrar uma lista tríplice que será encaminhada à presidente Dilma Rousseff: os subprocuradores-gerais da República Deborah Duprat, Raquel Dodge, Rodrigo Janot e Sandra Cureau.

As candidaturas serão lançadas em abril. No dia 6 de maio, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) abre uma consulta à classe. Mais de mil procurado-res participam da votação em todas as unidades do Ministé-rio Público Federal (MPF).

Pela tradição seguida desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o nome mais votado pela cate-goria, primeiro da lista, é escolhido como procurador-geral para um mandato de dois anos. Nem sempre foi assim, e não há uma regra escrita. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso reconduziu Geraldo Brindeiro por três vezes conse-cutivas, sem respaldo da categoria.

Agora há um receio entre procuradores de que, com o resultado do mensalão, setores petistas pressionem o Palácio do Planalto por uma retaliação ao MPF e a Gurgel. O temor é de que, nesse contexto, a presidente Dilma Rousseff que-bre a tradição para optar por qualquer dos três integrantes da lista, ou mesmo um nome alternativo.

Se a presidente se valer da lista, uma mulher poderia chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR) pela pri-meira vez. A expectativa é que duas candidatas entrem na lista. A eleição também marcará a continuidade ou o fim de uma era de poder do chamado “grupo dos tuiuiús”, do qual vieram os três procuradores que comandaram o MP nos úl-timos dez anos. Janot, único homem na disputa, é integrante original do grupo.

O tuiuiú é uma ave típica do Pantanal, que voa baixo e parece tropeçar nas próprias pernas. Era assim que se sen-tia uma turma de procuradores que, nos anos 90, se reunia às sextas-feiras para falar amenidades e criticar a gestão de Brindeiro - cuja inércia diante dos fatos mais escandalosos lhe valeu o apelido de engavetador-geral da República. Os tuiuiús lançavam insistentemente a candidatura de Antonio Fernando de Souza, sem sucesso.

No governo Lula o grupo finalmente chegou ao topo do MP, com uma proposta combativa de atuação e tendência em geral esquerdista. Muitos haviam participado da formu-lação, durante a Constituinte, do modelo atual de um MP marcado sobretudo pela independência. Em 2003, Lula no-meou Cláudio Fonteles como procurador-geral. Os tuiuiús se mantinham coesos em torno de um projeto de poder pelo qual seus principais integrantes chegariam ao cargo. O pré-requisito era que cada um cumprisse apenas um mandato. Depois de Fonteles viriam Antonio Fernando, Wagner Gon-çalves e Roberto Gurgel. Rodrigo Janot seria agora o próxi-mo da lista.

Fonteles manteve o pacto e rejeitou a recondução. Mas Antonio Fernando entrou no segundo mandato, provocando uma ruptura interna. A atitude foi repetida por Gurgel. Gon-çalves acabou se aposentando sem nunca chegar ao posto máximo da carreira.

A atuação firme de Gurgel no mensalão representou uma espécie de redenção entre seus pares, que, diante dos ataques em série, se uniram em defesa da classe. Mas na sucessão, seu apoio é interpretado como um tiro no pé, por causa das restrições no governo.

Apesar da glória do mensalão, Gurgel teve a atuação criticada internamente em momentos-chave, como na demo-ra para abrir investigação contra o ex-senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) pelos fatos envolvendo sua ligação com o empresário Carlinhos Cachoeira. Antigos aliados não se conformaram com o parecer contrário à revisão da Lei de Anistia - a reforma abriria espaço para punir agentes públi-cos que cometeram crimes durante a ditadura.

As principais reclamações, porém, são a falta de diálo-go com subprocuradores e de liderança em questões sala-riais, repetida principalmente pelos que atuam nas instâncias inferiores. Foram nas nomeações a postos-chave do Minis-tério Público que Gurgel soube fazer política e compor com correntes internas.

Os candidatos à sucessão devem apresentar um discurso semelhante de defesa da instituição, num momento em que o poder do MP de fazer investigações criminais está em xeque no Congresso e no Supremo Tribunal Federal (STF). Mas os nomes anunciados diferem pelo estilo de atuação.

Deborah Duprat chamou a atenção numa meteórica atu-ação como procuradora-geral interina em 2009. Em 22 dias, desengavetou ações que permitiram a união civil entre ho-mossexuais, o aborto de anencéfalos e a realização da Mar-cha da Maconha. Atua como vice de Gurgel, mas não costu-ma dividir com ele a gestão administrativa da instituição.

Raquel Dodge é coordenadora da câmara criminal da PGR. Mestre pela Universidade de Harvard, é definida por colegas como ambiciosa e trabalhadora. Foi responsável pela denúncia contra 38 pessoas na Operação Caixa de Pan-dora, que levou à prisão o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda. Tem forte atuação contra o trabalho escravo.

Rodrigo Janot traz no currículo diversas atividades ins-titucionais. Foi secretário-geral do MPF na gestão de Fonte-les, diretor da Escola Superior do MP da União e coordenou as áreas de meio ambiente e consumidor. Presidiu a ANPR e foi secretário de Direito Econômico do Ministério da Justi-ça. Ficou em segundo na lista para a PGR em 2011.

Sandra Cureau atua como vice-procuradora-geral elei-toral, responsável pela atuação do MP nas eleições. Foi di-retora-geral da Escola Superior do MP e coordenadora das áreas de meio ambiente e patrimônio cultural, com atuação também em defesa de minorias. Fez representações contra Lula e Dilma por propaganda eleitoral antecipada.

VALor ecoNômIco - oN LINe - 16/01/2013Ministério Público tem quatro candidatos à sucessão de Gurgel

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BrAzIL ecoNômIco - Sp - p. 12 - 16.01.2013

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MINAS GERAIS - 6

A cada 15 segundos, um consumidor brasileiro é

conhecida como roubo de

os seus dados pessoais. Para

Alves conversa com o advogado

Consumidor, Bruno Burgarelli. No Opinião Minas, às 8h45.

Às 12 horas, o Jornal Minas 1ª edição

conversa com a delegada

os casos. E ainda, na Coluna

conversa com o coordenador

Emprego & Rendacomo as empresas do ramo

Às 19h40, o Agenda

.

Brasil das Gerais aborda, às .

No Palavra Cruzada,

Correia sobre o mercado do

MEIO AMBIENTE

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Feam divulga inventáriode barragens de 2012

Cozinha Experimental do CMRR abre

www.cmrr.mg.gov.br

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Cursos ensinam a preparar os alimentos de maneira saudável, sem desperdício

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Margarida Hallacoc

O Museu Histórico e Geográfico de Poços de Cal-das recebe tradicionalmente mais de mil visitantes a cada janeiro. O período de férias e de alta temporada para o turismo na cidade é um fator de aquecimento na procura pela imensa casa rosa, de escadas amplas e majestosas que chamam a atenção de quem passa.

A mesma escadaria que parece convidar a entrar era também um empecilho às visitas ao andar de cima do museu para qualquer pessoa com alguma limitação de locomoção. Assim, mesmo os mais admirados pela ri-queza abrigada no local ficavam sem poder conferir 80% do acervo da casa.

Foram anos de reivindicação e, finalmente, um pro-jeto de acessibilidade foi implantado no local pela Asso-ciação de Amigos do Museu (Amivi), por meio da Lei de Incentivo à Cultura. Agora, o local conta com um eleva-dor de acesso ao pavimento superior do edifício. Fim do problema para milhares de turistas, sobretudo da tercei-ra idade, que há muito desejavam realizar uma incursão completa ao museu.

Outra conquista importante e em execução foi uma completa obra de restauração e manutenção de 80 peças importantes do mobiliário do museu. Conforme o coor-denador do espaço, Haroldo Paes Gessoni, as peças se-lecionadas apresentavam problemas na estrutura, devido ao ataque de cupins, ou estavam simplesmente compro-metidas pela ação do tempo.

“Trata-se de peças, que, apesar do grande valor his-tórico, não estavam mais expostas para o público, devido ao mau estado de conservação. O projeto contemplou a recuperação e manutenção desse material”, informou.

Quanto à acessibilidade, agora viável, Haroldo lem-brou que este era um problema que incomodava há mui-tos anos. “Era frustrante para nós, que trabalhamos aqui, ver todos os dias pessoas interessadas em percorrer o museu, conhecer nosso acervo e não conseguir subir ao segundo pavimento”, disse.

Segundo ele, grande parte dos prédios que abrigam os museus são edifícios históricos seculares, com valor patrimonial, mas que não foram construídos para serem museus. “Tínhamos o problema do acesso físico ao edi-fício por parte de pessoas com necessidades especiais.

Poços é uma cidade visitada por milhares de turistas da terceira idade durante o ano inteiro e esta era uma razão a mais para que tornássemos nosso museu um espaço democrático”, disse Haroldo.

De acordo com a especialista em acessibilidade em museus, Viviane Panelli Sarraf, a facilidade de acesso torna o museu mais atraente para um maior número de visitantes potenciais.

“Os museus que implantam programas acessíveis começam a receber mais visitas. Os museus são exem-plos de como é possível unir arte e conhecimento, e o objetivo é colocar isso ao alcance de todos”, ressaltou.

Para os visitantes Carlos Sampaio de Freitas, de 58 anos, e Wilma de Freitas, de 55, que saíram de São Paulo para passear na cidade mineira, valeu a pena conhecer o local. “Foi uma surpresa boa conhecer o museu. A pró-pria fachada do casarão já chamou a minha atenção. As peças são lindas e estão muito bem conservadas”, disse Wilma.

HoJe em DIA - mg - p. 21 - 16.01.2013

Acessibilidade democratiza visita a museu em Poços de CaldasEscadaria era empecilho para pessoas com dificuldade de locomoção chegarem ao segundo andar

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Documents

Transcript of 16 Jan 2013