14ª Conescap: Salvador sediará o maior evento de serviços ... · como a peça-chave do roteiro...

Sescap BA: mais forte e mais próximo. 1

Especial 14ª Conescap: Salvador sediará omaior evento de serviços do país

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Revista Sescap BA em Serviços - Julho/Agosto/Setembro 20092


Inclusão social

Feirantes, camelôs, sapateiros e manicures –entre outros autônomos sem direitos previ-denciários – já podem sair da informalidade

ao recolher contribuições para a Previdência So-cial e impostos para estados e municípios. A in-tenção é formalizar mais de 10 milhões de empreendedores bra-sileiros.

Para o Sindicato das Empresas de Contabilidade e de Serviçosno Estado – Sescap BA e para as empresas representadas, trata-sede um momento histórico. Na Bahia, mais 800 escritórios contábeisoptantes pelo Simples Nacional deverão formalizar gratuitamenteos Microempreendedores Individuais (MEI), conforme a LeiComplementar nº 128/2008, no artigo 3º. Em Salvador, serão 274empresas. Suas responsabilidades: fazer o cadastro de constituiçãoda Pessoa Jurídica, acompanhar o registro, gerar a primeira DAS,orientar o preenchimento do Relatório Mensal das Receitas e fazera primeira declaração DASN, em 31 de janeiro de 2010.

Um compromisso assumido por nosso segmento comocontrapartida à transferência das empresas de contabilidade(optantes pelo Simples) da tabela V para a tabela III, o que trouxeredução significativa na carga tributária dessas organizações. Porisso, convocamos os empresários beneficiados a dar a máximaeficiência ao processo de formalização. Os que se recusarem aatender o MEI poderão ter como sanção a retirada das suasempresas do Simples Nacional. Ressalte-se que oMicroempreendedor Individual de hoje pode se tornar um clienteem potencial desses contadores.

As empresas contábeis não enquadradas no Simples não estãosob essa obrigação, mas a orientação do Sescap BA é de totalapoio do segmento aos MEIs, independentemente da adesão aoregime, quer para orientá-los gratuitamente, quer para multiplicarinformações em rede. Confira a lista em www.sescapbahia.org.br(no banner Empreendedor Individual).

Que o Microempreendedor Individual seja a oportunidadede o segmento aumentar sua representatividade política eeconômica e aperfeiçoar a atuação por meio desse apoio inclu-sivo. Unidos, viabilizemos as mudanças necessárias para o desen-volvimento social, político e econômico do Brasil!

Dorywillians AzevedoPresidente do Sescap BA

[email protected]

Editorial

Diretoria do Sescap BA(Gestão 2007/2010)

PresidenteDorywillians Azevedo

Vice-PresidenteFernando Lopo

Diretor AdministrativoAndré Martinez

Diretor FinanceiroRoberto Conceição

Diretor de EventosAltino Alves

Diretor de TecnologiaLeonídio Freitas

Diretor de Assuntos LegislativosValdemiro Cerqueira

Diretor RegionalEdson Daltro

SuplentesNeuseny BarretoAna Lúcia SantosValdi José SantosMarco MouraHelissandra MedradoWellington FerrazEuvaldo FigueredoClarisse Krelling

Conselho FiscalEfetivosValdomiro SantosReinaldo SilveiraEdmilson Gonçalves

SuplentesCarlos BarretoFernando AmaralErivaldo Benevides

Representantes daFederação NacionalEfetivosDorywillians AzevedoFernando Lopo

SuplentesLeonídio FreitasJosé Carlos Silveira

Foto: Div. Fenacon


Sumário

Especial MEI

MEI: autoestima para

10trabalhadores informais

Articulação

Próxima parada: Salvador

16sedia a 14ª Conescap

Qualidade

Segs: colocando

19a casa em ordem

Oratória eficiente

A boa comuni-

21cação torna-seessencial paraos dirigentes dosindicato

SERVIÇO

Mais forte e mais próximo.6Novo folder conceitua o

Sescap BA

OPINIÃO

O Refis da crise.8O advogado Marcelo

Nogueira avalia a nova versãodo programa

INOVAÇÃO

Tecnologia sem fronteiras 12para orientar sobre omicroempreendedor

EVENTOS

IV Chopada Sescap BA:22Seja feliz aqui!

Foto da capa: overbrand imagem / Mario Bestetti


A Revista Sescap BA em Serviços é uma publicação trimestral do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e dasEmpresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado da Bahia (Sescap BA).Conselho editorial: Diretoria-Executiva. Jornalista responsável: Isana Pontes – MT 14480. Promotora de eventos: RobertaLepletier. Estagiários: Roberto Nascimento (Publicidade e Propaganda) e Nádia Conceição (Jornalismo).Projeto editorial: Memória Eletrônica - (71) 3359-8967 e (71) 8122-6772.Revisão: Joíra Furquim Anúncios: Fernando Lopo - Tel. (71) 3242-0833 e (71) 8802-3214 Projeto gráfico, capa, diagramação earte: overbrand design Impressão e acabamento: Gráfica Brasil Tiragem: 6 mil exemplares. A Revista Sescap BA em Serviçosnão se responsabiliza pelos conceitos emitidos nas matérias ou artigos assinados. Os anúncios veiculados são de inteiraresponsabilidade dos anunciantes. Av. Antônio Carlos Magalhães, nº 2.573 – Ed. Royal Trade, Salas 1205/ 1206/1208/1209 – Candeal de Brotas. CEP 40.280-902 – Salvador/BA - Telefax: (71) 3452-4082.Home page: www.sescapbahia.org.br e-mail: [email protected]

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De nossos leitores

Informativo Eletrônico Sescap BAPresidente e equipe, parabéns pelotrabalho!

Valdir Pietrobon – Presidente daFenacon

Parabéns a todos que fazem a Diretoria do SescapBA, pelo informativo eletrônico.

Edson Silva – Sescon RN

Parabenizamos a Diretoria Executiva do SescapBA, na pessoa de nosso digno presidenteDorywillians, pelo excelente informativo eletrônico,imprescindível para nós multiplicadores do interior,na divulgação do sindicato e áreas afins. Só queestamos muito distantes, além de meu Cartão doAssociado se encontrar vencido desde 31/12/2008,reclamei no II Encontro de Multiplicadores. Sugiroestimular Itapetinga, a Capital da Pecuária do Estadoda Bahia, e outras cidades com promoções.

Antonio Garcia – Antonio Garcia Contabilidade

Parabéns pela qualidade das informações, que es-tão sendo de grande valia para a classe.

Raimundo Bonfim

Fico muito grata pelas edições do informativo doSescap BA. Gostaria, se possível, que vocêsencaminhem para o meu novo e-mail:[email protected]

Alice Borges – Asconta

Gostaria de continuar recebendo esses informativos.

Melchisedeck Guimarães Costa

Eu estou muito feliz com a dinâmica do informa-tivo. Como contribuição, deveríamos buscar infor-

A partir desta edição, a Revista Sescap BA em Serviços passa a publicar opiniões,críticas, dúvidas e sugestões dos leitores. Faça parte também, enviando sua mensagempara o e-mail [email protected] e seja mais um colaborador na produção denossos conteúdos. Confira as cartas.

mações dos diretores e associados que participamde reuniões diversas para colher informações e di-vulgar. Estamos de parabéns pelo Informativo. En-tendo que todas as ações da diretoria devem serinformadas.

Carlos Barreto – Contasso

MEIQuero participar desta inclusão social, cadastrandoo pessoal de meu interior, sou devidamente registra-do no conselho e não viso ao retorno pecuniário.

Genivaldo Aranha

Com a legalização dos profissionais autônomos pormeio do MEI, coloco-me à disposição do sindicato,caso queira estender, por meio dos serviços contábeisda entidade, a seus colaboradores para facilitar ascontribuições da entidade (sem nenhum ônus paraela).

Waldineia Sapucaia

Estou com uma dúvida quanto à gratuidade dosserviços prestados ao “MEI”: Está claro sobre a nãocobrança para inscrição, mas em relação ao micro-empresário individual que quer contratar um fun-cionário, temos também de fazer a folha de paga-mento mensal gratuitamente?

Edvaldo Zon Prando – Agicon Assessoria Contábil

Resposta Revista Sescap BA em Serviços – Preza-dos (a) Genivaldo Aranha, Waldineia Sapucaia eEdvaldo Prando – Suas questões serão encaminha-das ao e-mail [email protected], de umacomissão de empresários de contabilidade, que lhesresponderá diretamente. Obrigada por nos contatare continuem enviando suas dúvidas para nossa re-vista.

A editora.


Serviço

Mais forte e mais próximoConceito, formato diferenciado, imagens representativas e conteúdoplanejado. O novo folder do Sescap BA chega para agregar valor àimagem da instituição e servir como principal ferramenta da campanhade captação dos novos associados.

Isana Pontes

da Assessoria de Comunicação do sindicatodessem ar e asas à imaginação, como se numtípico “efeito Red Bull”. Sem, é claro, perderde vista, por um único segundo, a visão, amissão, os valores e o clássico histórico dainstituição.

O que seguiu foi uma construção coletivade um mês. Uma alquimia de visão dediretores do sindicato, direção de conteúdo deuma jornalista especializada em comunicaçãomultimídia e o olhar “descolado” do jovemestudante de Publicidade, RobertoNascimento, que também ajudou a criar acontracapa desta edição. Juntos e antenados,diretores e criativos buscaram traduzir emconteúdo e imagens, os novos movimentos elinhas de atuação do sindicato, na busca pormelhor desempenho. A parceria envolveu,ainda, a overbrand imagens e a Agência deNotícias do Sebrae BA, que gentilmentecederam várias fotos para o trabalho.

O resultado pode ser conferido naversão eletrônica do folder no site do SescapBA (www.sescapbahia.org.br) distribuída em63 cm de couché que, em cores vivas, textoredondo e leiaute dinâmico, informa asinovações do sindicato. Destaque para aprofissionalização dos eventos da organização,o que garantiu ao Sescap BA as credenciaispara servir como anfitrião da 14ª Conescap, omaior encontro do segmento de serviços dopaís. O folder mostra, ainda, o investimento empalestras e cursos de educação profissionalalinhados aos padrões de competitividadeexigidos pelo mundo dos negócios.

Ao defender, numa reunião de roteiro, a criação de um folheto com dimensões

menos convencionais, o vice-presidente doSescap BA, Fernando Lopo, mal imaginavaque – naquilo que os comunicólogos definemsofisticadamente como “exercício de semióti-ca” – acabava de redesenhar uma identidadepara o trabalho da atual diretoria sindicato:mais arejada, orgânica e dinâmica.

A partir daí, o que seria apenas mais umdaqueles meros “eu acho” aleatórios, numareunião de brain-storming (tempestade deideias) sobre o folder, acabou funcionandocomo a peça-chave do roteiro final que guioutodo o processo de criação. Uma espécie de

senha para queos cria-

tivos


Serviço

Na MídiaQuem acompanhou o noticiário

conferiu o espaço significativo aberto pelosveículos de comunicação para as orientaçõesdos técnicos do Sescap BA sobre a criaçãodo MEI. No dia 27 de junho, o presidente dosindicato, Dorywillians Azevedo, concedeuentrevista para a TVE Bahia. No dia 1º dejulho, falou para a TV Bahia, em trêsaparições no mesmo dia, num total de quasedez minutos de consultoria sobre omicroempreendedor, assistidas por milharesde telespectadores em todo o estado.Também deu depoimento para a RevistaConexão, do Sebrae BA.

O passo a passo para os autônomos seformalizarem foi orientado, ainda, pelo di-retor de Tecnologia, Leonídio Freitas, em de-poimentos para a Rádio Cultura, o Jornal da

Para o diretor de Tecnologia,Leonídio Freitas, que também é ogestor da Comunicação do SescapBA, o principal mérito do folder foidefinir um conceito para o sindicato,que será massificado nas peças doProjeto de Comunicação SocialIntegrada: o site, o informativoeletrônico, a revista e as newsletters.

OxigenandoSegundo o diretor

Administrativo, André Martinez,

Foto: Max Haack

Foto: Trevo Produções

Dorywillians Azevedo

responsável pela coordenaçãoeditorial do folder, a peça será achave da campanha de captaçãode novos associados e deaproximação do sindicato comnovos parceiros. “O conteúdo damídia alinhará o discurso dosfuncionários do sindicato, dooffice-boy ao presidente, unificandonosso pensamento”, explica.

É o Sescap BA, mais uma vez,oxigenando e reinventando o

desenho da própria casa.

Metrópole e aBand News. Já aAgência Sebraede Notícia BAdestacou a entre-vista do diretor Re-gional , Edson Dal-tro, sobre as parce-rias que o sindica-to fará para ca-pacitar as empre-sas contábeis dointerior quanto aformalização. A Tarde, Correio da Bahia,Tribuna da Bahia e dezenas de sites tambémmultiplicaram essas informações de interessecoletivo. O material que serviu de atrativopara os jornalistas, bem como todo o proces-so de mediação com os veículos vem sendoconduzido pela Ascom.

André Martinezdiretor Administrativo


Opinião

O Refis da criseO maior programa de parcelamento de débitos fiscais oferecido aoscontribuintes, o chamado ‘Refis da crise’, foi regulamentado. Abrangedébitos vencidos até 30 de novembro de 2008, prevê descontos de100% nos casos de pagamentos à vista e a possibilidade de pagamentoem até 180 vezes. Nesta entrevista, o advogado Marcelo Nogueira Reisavalia a novidade

Repórter – Quais débitos poderão ser par-celados pelas normas do programa?

MN – Os administrados pela ReceitaFederal e pela Procuradoria-Geral daFazenda Nacional (PGFN), dívidasreferentes a outros programas deparcelamento, decorrentes deaproveitamento indevido de Imposto sobreProdutos Industrializados (IPI) na aquisiçãode matéria-prima, além de débitos da Cofinsde sociedades de prestação de serviços. Oparcelamento também engloba débitos

inscritos em dívida ativa e com a execuçãofiscal já iniciada.

Repórter – Quais as fases do programa?MN – A adesão ao programa e a

consolidação dos débitos. Na primeira, asempresas ou pessoas físicas devem informarquais débitos desejam incluir no parcelamentoe o número de parcelas. A adesão implica opagamento de uma parcela mínima, de R$ 50,00para pessoa física, R$ 100,00 para empresas eR$ 2 mil no caso de débitos de IPI alíquotazero ou não tributado. A validação doprograma, com o cálculo das parcelas, ocorrena segunda fase de consolidação, que aindanão tem data para ocorrer. A empresa queoptar pelo pagamento à vista da dívida terádesconto de 100% na multa de mora e ofício,bem como nos encargos legais, e uma reduçãode 45% do valor dos juros. Os descontos sãomaiores para as dívidas que nunca foramobjeto de parcelamento em outros programas– como Refis, Paes ou Paex – e vão reduzindoà medida que aumenta o prazo para quitar odébito. Já no caso de dívidas que passarampor programas anteriores, o desconto ocorreráconforme o tipo de programa que foi utilizadoe não pelo número de parcelas.

Repórter – Quem mais poderá serresponsabilizado no caso do não pagamento?

MN – Assim como ocorreu no Refis, serápossível às empresas utilizarem créditosdecorrentes de prejuízo fiscal e de base decálculo negativa da CSLL, ao limite de 25% e9% do total acumulado, respectivamente,

Foto: Arquivo Pessoal

Marcelo Nogueira Reis


Opinião

para quitar as multas e os jurosdo parcelamento. No entanto,diferentemente do Refis, oscréditos não poderão ser ad-quiridos de terceiros. Ao con-trário dos demais programas járealizados, desta vez existe a possibilidade deuma pessoa física ser responsabilizada pelonão pagamento dos tributos devidos pela em-presa e arcar com o parcelamento da dívida.

Repórter – Com as novas regras, quaisseriam os segmentos mais beneficiados?

MN – Esse é um programa direcionadoao setor privado. O beneficiário é aqueleque deve.

Repórter – Aderir é inevitável?MN – Depende de cada caso. Se a

empresa tem muitas dívidas; se precisa deCND e não consegue; se perdeu algumabriga noJudiciário eagora querpagar a dívida.Como estamosfalando deg r a n d e sempresas, ogoverno disse:"O problema égrande e, comoeu sei que vocêsvão perder, vamos acertar para vocês mepagarem o que são débitos impagáveis".Como muitos correm o risco de fechar,financiam. Se for um plano de 30 meses, a

É um programaextenso, comcondições de

ingresso

multa é reduzida em 100%. Elepode faturar R$ 10 bilhões,R$ 1 milhão ou R$ 100 mil,que a parcela vai ser de unstantos avos que ele tenhaescolhido. Ele vai se adequar,

mas a dívida ao longo desse tempo terá queser quitada. Só que se criou a cultura doRefis. Tem esse, agora. Daqui a uns trêsanos vem um novo. As dívidas vão seenrolar, mas, na verdade, não tem um bestana história. O Estado está recebendo, emuito. Dívidas que não receberia nunca, deempresários que estavam quebrados, masquerem voltar a produzir e vender de novo.Eles só poderão voltar se parcelarem, ou nãoterão nota fiscal.

Repórter – Em sua opinião, o novo Refis émais positivo ou negativo?

MN – Ele éa l t a m e n t epositivo. Eu nãoc o n c o r d oquando dizemque isso é paras o n e g a d o r .Tenho exemplosde empresasf o r t í s s i m a s ,muito tranquilas– e até

internacionais – que vão aderir ao Refis não parasonegar nada: apenas vão desistir de brigas quesão legítimas, mas preferem pagar uma parte abrigar por uma coisa que podem perder.


Especial MEI

Lei do respeitoAté outubro, todos os estados brasileiros deverão estar incorporadosao Programa de Formalização do Microempreendedor Individual(MEI). A legalização é simples, não custa nada. O próprio interessadopode realizar todos os procedimentos por meio do endereçoeletrônico www.portaldoempreendedor.gov.br

Isana Pontes

H á mais de 15 anos o vendedor ambulan-te Valmir Fonseca vende bijuterias na Avenida Sete, em

Salvador. Sempre como informal. Agora, porém, planeja setransformar num empresário. O que motivou Fonseca a buscara legalização de sua atividade foi a criação da figura jurídicado Microempreendedor Individual (MEI). Acredita que assimpassará a ser mais respeitado como trabalhador. “Nósambulantes somos discriminados e marginalizados. Com esteincentivo para legalizar nosso negócio, seremos vistos comoutros olhos pela sociedade”, imagina.

Fonseca vislumbra outras vantagens que poderá vir a terna nova condição: alugar uma casa, comprar um carro ou atémesmo fazer um empréstimo bancário.”Tem gerente de ban-co que não concede crédito, nem mesmo um cartão de crédi-to, porque não estamos legalizados. Com a Lei do Empreend-edor Individual vamos ter acesso a linhas de crédito especiaisdo Banco do Nordeste e do Desenbahia”, comemora.

Foto: overbrand imagem / Mario Bestetti


MEI Especial

Arismânio Nunes Barreto, conhecidocomo Alemão, trabalha desde 1994 nas ruasde Salvador. Ele também será mais um doscerca de 100 mil autônomos da capital baianaa buscar a formalização da sua atividade pormeio do MEI, segundo os cálculos do IBGE.Emitir nota fiscal não está entre suaspreocupações, uma vez que os clientesgeralmente não as solicitam. Mas o queArismânio – que tem dois filhos – espera mesmogarantir é sua aposentadoria, ea pensão, em caso de doença.Ele acha que com o MEI poderáter mais tranquilidade paratrabalhar e sustentar a família.E vê outra vantagem: “Hojerecebo cheques e sou obrigadoa repassá-los. Agora vou poder depositar naminha própria conta bancária”, diz oambulante.

EnquadramentoPara se enquadrar no MEI, o pretendente

deve ter faturamento anual de até R$ 36 mil econtar com no máximo um funcionário quereceba o salário mínimo ou o salário básicode sua categoria. Há pelo menos 170ocupações de empreendedores individuais nopaís, mas está vedada a participação de 22delas no MEI. São atividades relacionadas àprestação de serviços intelectuais, artísticos,culturais, científicos, técnicos e desportivos,assim como instrutoria, corretagem, despachode documentos ou intermediação de negócios.A justificativa oficial da exclusão é impedir aconcorrência desigual entre trabalhadoresformalizados pelo MEI e empresasconstituídas, que recolhem impostos peloSimples.

Na Bahia, mais de 800 escritórios decontabilidade optantes pelo Simples Nacionalestão obrigados a fazer esse trabalhogratuitamente. De acordo com o presidentedo Sindicato das Empresas de Contabilidadee de Serviços – Sescap BA, DorywilliansAzevedo, o contato com esses empresários decontabilidade pode ser feito com o auxílio dosindicato e por meio de uma série deferramentas que a organização vemdisponibilizando para facilitar a vida dosinteressados.

“Aos poucos, aadesão e ointeresse

crescerão”

Entre eles, o portalwww.sescapbahia.org.br, no banner em-preendedor individual, onde é possível aces-sar a relação de todos os escritórios de conta-bilidade, em todo o estado, que estão obriga-dos a legalizar o MEI. Dorywillians informaque o empreendedor formalizado pelo MEI nãoprecisará manter registro contábil formal.

O cadastramento estava previsto paracomeçar nacionalmente em 1ºde julho, mas, por problemastécnicos “e alheios aosindicato, o serviço só entrouem operação, naquela data, noDistrito Federal”, destacaDorywillians. Minas Gerais,Rio de Janeiro e São Paulo

foram incluídos recentemente no sistema, eos demais estados serão incorporados atéoutubro.

Apesar da resistência demonstrada poralguns escritórios de contabilidade em fazer aformalização gratuitamente, ele acredita quea tendência é que, à medida que o Sescap BAdemonstrar para o segmento contábil oimportante papel social da categoria e oexercício de cidadania que fazem parte desseapoio, a adesão e o interesse crescerão”. Outraaposta são as ações de difusão doconhecimento sobre a lei que o sindicato vempromovendo, e as parcerias que vemamarrando com o Sebrae, a Receita Federal,o CRC BA, a Junta Comercial, a Sefaz, entrououtros. “Estamos demonstrando as vantagensdo MEI para quem é informal e para osescritórios de contabilidade. Leva-se tempopara convencer todos”, pontua.* Colaborou com esta matéria a Agência Sebrae de Notícias

Foto: Agência Sebrae de Notícias BA / Maiana Marques


Tecnologia

Apoio on lineA formalização do microempreendedor individual vem criando espaçose novas possibilidades de exploração das ferramentas tecnológicas dosindicato no apoio ao programa

Associar tecnologia e conhecimento é mais uma aposta do Sescap BA para disseminar

informações sobre o programa domicroempreendedor individual. Para isso, adiretoria de Tecnologiavem investindo emmultiplicar através doportal site do sindicato oManual do MEI,produzido pela Fenacon,com as perguntas e respostas mais recorrentessobre essa nova figura jurídica. O materialpode ser acessado no link http://www.sescapbahia.org.br/novo/mei.htm. Pormeio de um texto objetivo, o interessadoelucida questões como quais os benefícios dalegalização; cobertura previdenciária epagamento depois da data, entre muitas outras.

“Privilegiar a construção doconhecimento por meio de ferramentasmultimídias permite que, de forma dinâmicae a custo zero para os interessados, o sindicatoseja mais atuante no programa, viabilizandouma interatividade maior com os escritóriosde contabilidade para garantir formalizaçõeseficientes”, avalia o diretor de Tecnologia,Leonídio Freitas.

Outros importantes meios de divulgaçãoeletrônica utilizados pelo sindicato, quase quediariamente, são as notícias do portalwww.sescapbahia.org.br e as newsletters dopresidente Dorywillians Azevedo, dirigidas aosegmento contábil. O esforço da direção doSescap BA é formar a consciência de que oapoio gratuito dos empresários de contabilidade

na formalização do MEI é um exercício decidadania que faz parte do desenvolvimentode habilidades essenciais para os empresáriosde contabilidade do século 21, além de uma

inovação no exercícioda profissão”.

Outro meio espe-cialmente para tratar domicroempreendedor foi

a criação do e-mail [email protected],que está funcionando como consultoria contá-bil gratuita, para responder às dúvidas e dire-cionar os interessados sobre os procedimen-tos corretos.

As questões são analisadas e respondidaspor uma comissão composta por cinco em-presários de contabilidade associados ao sin-dicato: José Rosenvaldo (JR Contabilidade),Fernando Lopo (Secau), Marco Moura (Conta-bilidade Moura), Daniel Pinheiro (Asconta) eSérvio Túlio (Sérvio Túlio Contabilidade).

Foto: ASCOM Sescap BA /Roberta Lepletier

Videoconferência

Videoconferência: mais umaferramenta tecnológica paraorientar sobre o MEI


Marcas e Patentes

Acarajé com grifeQuando o assunto é bolinho de feijão, a baiana Cira é semprelembrada. Seu acarajé – eleito o melhor da cidade por dez entre dezamantes da iguaria, é festejado por anônimos e famosos. Mas a patenteda massa leve e crocante que se transformou em objeto de desejo,ninguém pode copiar

Isana Pontes

A ssim que começou seu pequeno negócio,

Cira registrou a marca dobolinho no Instituto Nacionalde Propriedade Industrial, oINPI. Talvez já intuísse, na época, que criavauma receita diferenciada, que deixaria gre-gos e baianos “lambendo os beiços”. Hoje,ela conta com 35 funcionários e vários pontosde acarajé. Mas mantém a labuta: acordar àsseis, escolher tudo de primeira e colocar mui-to amor na mistura.

“Se quem aprecia o bolinho avistar emoutra cidade um tabuleiro escrito Acarajé daCira, vai querer experimentar para saber se égostoso. Mas cada vez que isso acontecer eque o tabuleiro não for o dela, Cira pode notificaresses terceiros para que não usem sua marca”.A explicação sobre os direitos adquiridos permanentemente pela famosa quitureira foidada pelo diretor da Vilage Marca e Patentes,Marcelo Brandão, ao palestrar na QuintasSescap sobre a responsabilidade do contadorquanto a propriedade industrial.

O especialista definiu o registro da marcacomo importante ativo para diferenciar os MEIsdos concorrentes. Destacou que ao legalizar onovo negócio, o contador deve pesquisar naJunta Comercial e no INPI, o órgão que registraas marcas e patentes. “A Village faz essapesquisa gratuitamente em 24 horas e orientase o nome está disponível ou não para registro”,divulga. Como o passo seguinte, sugere que eleoriente o cliente a proteger a marca em

Tudo de primeira emuito amor na

mistura

território nacional e fora dopaís. “É o maior patrimônioda empresa: identifica oproduto, agrega valor e servecomo um título de

propriedade num mercado cada vez maiscompetitivo”.

Tranquila no falar e generosa no perfumeimportado, Cira reitera a recomendação. Do alto

de décadas produzindo um acarajé com axé egrife, a famosa quituteira sabe que, quem faz adiferença como ela no momento de competircom um produto, pode se deparar com sóciosindesejáveis. De uma hora para a outra.

Foto: Jota Freitas / Bahiatursa


Financiamento

MEI: BB, Caixa e BNBprogramam benefíciosespecíficosPesquisa do Sebrae com 534 informais constatou que somente 13%dos MEIs haviam tentado obter financiamento bancário para investirem seus negócios nos últimos três anos e apenas 55% conseguiram ocrédito solicitado, o que demonstra a distância entre o sistemafinanceiro nacional e esse público. Mas Banco do Brasil, CaixaEconômica Federal e Banco do Nordeste já desenvolvem estratégiase programam novos produtos para atuar neste nicho de mercado.

No Banco do Brasil, o microempreende-dor formalizado poderá abrir uma conta

corrente pessoa jurídica que terá uma taxa demanutenção mensal de R$ 5,00 e acesso aocartão de crédito da instituição, o OurocardEmpresarial, com isenção da primeiraanuidade. O cartão permitirá ao empreendedorfinanciar suas compras em até 18 meses comcarência de até 94 dias e taxas de juros de2,09% ao mês. Uma taxa mais baixa do quepagaria o empreendedor, caso este tenha umaconta corrente pessoa física e faça umaoperação de Crédito Direto ao Consumidor(CDC), cujo custo gira em aproximadamente4% ao mês. O limite de crédito do cartãodependerá do faturamento do empreendedor.Para quem tem um faturamento anual de atéR$ 24 mil terá disponível R$ 1 mil.

Foto: overbrand imagem / Mario Bestetti


Financiamento

O Banco do Nordeste (BNB) já atua entreos trabalhadores informais desde 1998, com omicrocrédito Crediamigo, que oferece, alémde crédito, orientação empresarial e educaçãofinanceira a pequenos empreendedores doNordeste, Distrito Federal e, desde julho, paracomunidades de baixarenda do Rio de Janeiro.O Crediamigo realizaem média 4.800operações de crédito pordia, com valores médiosde R$ 850,00 a R$ 1 mil.O limite é de R$ 15 mil.As operações podem serde nove meses paracapital de giro e 36 mesespara investimento fixo. Astaxas de juros variam de1,32% a 2,95% ao mês, deacordo com o risco decada operação.

O BNB estuda olançamento de umproduto específico paraestimular a formalização,que deverá ser divulgadoquando a inscrição aoMEI tiver início nosestados do Nordeste. Oempreendedor inscrito noMEI terá condições demelhorar a estrutura deseu negócio, oferecendomenor risco nas

operações de crédito e, com isso, ele poderábaratear seu crédito. Para o banco, oaprimoramento do empreendedor poderásignificar uma redução na taxa deinadimplência do Crediamigo, hoje de 1,44%.

Já a Caixa Econômica Federal estáfinalizando uma linha deprodutos específicos paraatender o micro-empreendedor individualque deverá serapresentada ao mercadona primeira quinzena deagosto. Os produtos queserão oferecidos sãoconta corrente, linha decrédito rotativa para capi-tal de giro e cartão decrédito empresarial.Segundo o comunicadoda Caixa, "está em estudotambém a possibilidadede oferta de um benefíciopara o empreendedor in-dividual que abrir contano banco, que seria aisenção de tarifa decadastro e de manutençãocadastral por 12 meses.Consultados, os bancosprivados ainda nãodemonstram interesse emdesenvolver produtosespecíficos para estenicho de mercado.

Benefícios oferecidosAo Empreendedor Individual

Banco do Brasil

Conta corrente pessoa jurídica com taxa demanutenção mensal de R$5,00.

Cartão de crédito Ourocard Empresarial, comisenção da primeira anuidade.

Compras financiadas no cartão em até 18meses, carência de até 94 dias e juros de

2,09% ao mês.

Caixa Econômica Federal

Banco está finalizando produtos emcondições diferenciadas, incluindo contacorrente, linha de crédito rotativa paracapital de giro e cartão de crédito empre-

sarial.

Banco do Nordeste

Linha de crédito Crediamigo com limite deR$15 mil.

Operações têm prazo de nove meses paracapital de giro e 36 meses para investimentofixo.

Juros variam de 1,32% a 2,95% ao mês, deacordo com o risco de cada operação.

11 milhões de empreende-dores informais existem no país,segundo estimativa do MDIC.Fonte: Bancos


Articulação

Próxima paradaNenhuma outra cidade brasileira reúne – na mesma medida –beleza, história e cultura próprios como Salvador. Mistura quedesenha uma atmosfera única e se impõe como um diferencial.Argumentos que, por assim dizer, se somaram à lista de “bonsmotivos” para que a cidade sedie, em 2011, o mais importanteevento do segmento empresarial de serviços do país

Isana Pontes

O pleito do sindicato para a primeira ca-pital do Brasil ser o palco de debates da 14ª

Convenção Nacional das Empresas de Contabilidade,Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas - Conescap foi homologado, em Brasília, numencontro entre liderenças dos Sescons e Sescaps dediversos estados, diretores, presidentes e vices dasregionais da Fenacon. A apresentação dacandidatura de Salvador – vencedora por aclamação,foi feita pelo presidente do Sescap BA, DorywilliansAzevedo, que garantiu: “A organização está prontapara servir de anfitriã para o evento”.

A candidatura resultou de muita articulação daatual diretoria do sindicato. Mas o que fez toda adiferença mesmo na hora da eleição foi oprofissionalismo do projeto apresentado pelo SescapBA, cumprindo as exigências da Fenacon. Mais umargumento sólido: a Bahia é um dos estados onde asempresas de serviços vêm se consolidando a cadadia, potencializando o ambiente de negócios parao segmento. Destacou-se, ainda, o fato de Salvadorser o primeiro destino turístico do Norte e Nordestee o terceiro do Brasil, com localização privilegiadae facilmente acessível.

A fim de atender o enorme universo de visitantesde todos os estados que circulará na cidade durantea convenção, Salvador conta com importante redehoteleira estruturada com 24.898 leitos. De acordocom dados da Bahiatursa (um dos apoiadores da14ª Conescap), até 2011, este número será ampliadoem, pelo menos, mais 4.218 leitos. Fotos: pontos turísticos de Salvador

Jota Freitas / Bahiatursa


Articulação

Sorriam: vocês

estarão na Bahia

13ª Conescap: Paulo HenriqueAmorim será uma das atraçõesEnquanto os diretores do Sescap BA iniciam a organiza-ção da 14 ª Conescap, o SESCON GOIÁS faz os últimospreparativos para a 13ª Conescap. Paulo HenriqueAmorim, Carla Galo e Leila Navarro são os palestrantesque já estão com presença confirmada na convenção, a ser realizada de 14 a 16 de outubro, no Centrode Cultura e Convenções de Goiânia. A organização do evento estima que 2.000 pessoas participemda convenção, que este ano tem como tema Serviços: Gestão do Conhecimento e do Social. Paraquem quiser estar presente, o Sescap BA e a Gaia Mundi estão oferecendo às empresas associadas umpacote de viagem com preços bastante especiais. Mas corra, que restam pouquíssimas vagas.

Fazendo planosA confirmação de que a

14ª Conescap acontecerá emSalvador deixou os dirigentes de outrosSescaps e Sescons do país animados, e osrepresentantes da Fenacon torcendo para que2011 chegue logo. Com os olhos brilhando, ovice-presidente da Região Sudeste, GuilhermeTostes, fala sobre o seu desejo de participaçãono evento: “O Sescap BA tem uma equipe àaltura desse desafio. Como todo bom carioca,sou baiano de coração e, tomara, seja um dospresentes”, comentou.

A mesma disposição foi esboçada pelopresidente da Fenacon, Valdir Pietrobon, paraquem “será uma das melhores convençõesrealizadas até então”. Também entusiasmado,o vice-presidente institucional da Federação,Antônio Marangon, sentenciou: “O povobaiano tem t radição de gos ta r detrabalhar e de apreciar eventos de boaqualidade. Essa conjugação garantirá à

14ª Conescap êxito total”.Diante da expectativa, resta

organizar a convenção eaguardar os congressistas, com um sorriso deorelha a orelha, para repetir em bom ‘baianês’ oslogan receptivo dos cidadãos de Salvador, ossoteropolitanos: “Sorriam: vocês estão na Bahia!”

Foto: Bueno / Fenacon

Foto: Jota Freitas / Bahiatursa

Diretores homologam a candidatura


Parceria

Mais agilidadeNádia Conceição

Dando continuidade à parceria entre a Su-perintendência de Controle e

Ordenamento do Uso do Solo do Município(Sucom) e o sindicato, foi realizado o I Seminárioda Rede Sucom, que reuniu colaboradores daautarquia municipal, associados e representantesdo Sescap BA e do CRC BA para explicar osnovos serviços e exigências no processo deabertura de empresas. Os participantes doencontro foram informados sobre como retiraros Termos de Viabilidade de Localização (TVLs)On Line e Expresso e, ainda, sobre o Termo deReconhecimento Precário e Alvará dePublicidade. Os programas permitem que osprocessos sejamconcluídos de formainstantânea ou empoucos dias. Segundo osuperintendente daSucom, Cláudio Silva, aparceria é importante,porque por meio dosempresários decontabilidade é possívelalcançar boa parte dosempresários de Salvador.

A contadora ZilandeVascas Santana, da VJSContabilidade, relatousua experiência com oórgão: "Quando ligueipara obter informaçõesde como retirar o TVL,me surpreendi. Em

menos de duas horas a funcionária me retornoua ligação e disse que meu documento já estavaliberado. Pela internet consegui imprimir diversostermos. Desde então, não tenho receio de darentrada em qualquer processo no órgão, poissempre sai dentro do prazo", contou. Cíntia Lima,que trabalha neste ramo há cerca de 11 anos,na STS Contabilidade também falou dapraticidade que tem sido a obtenção de alvarás.Segundo ela, "essa nova roupagem é excelente,necessária para a evolução que vivemos. Hojeposso fazer todos os procedimentos dentro doescritório", garantiu.


Qualidade

Colocando a casa em ordemIncentivar excelência na gestão de sindicatos conforme oPrograma Nacional de Qualidade (PNQ) é um dos objetivosdo Sistema de Excelência em Gestão Sindical (Segs). OSescap aderiu

Nádia Conceição

A adoção do Segs no Sescap BA criou mecanismos para que os diretores

possam avaliar o nível de conhecimentointerno dos funcionários da organização ea eficiência das estratégias aplicadas, alémde permitir mensurar o nível de satisfaçãodos serviços oferecidos pelo sindicato àsempresas representadas e parceiros.

De acordo com o diretoradministrat ivo, André Martinez, ostreinamentos têm ajudado a organização averificar o nível da sua gestão em relaçãoao que é apontado como padrão deexcelência, além das oportunidades demelhoria na administração.

Cada gerente diagnostica os problemasde sua pasta e traz as propostas demudança para a equipe que estáliderando”, afirma.

Acapacitaçãodos gestoresdura quatroanos e érealizada emciclos detreinamentos,queacontecemduas vezes porano, emBrasília.

A participante do cur-so desta vez foi a gerente administrativa,Yolanda Régis, que disse estar comprovan-do a eficácia do Segs em disponibilizar fer-ramentas para as mudanças necessárias, afim de que o sindicato cresça com qualidade.


Sped: competitividade desafiadoraA cada dia, o Fisco concretiza o projeto do Sistema Público de Escrituração Dig-ital (Sped), exigindo de mais organizações a entrega da Escrituração Fiscal Digital(EFD), ao mesmo tempo que obriga outros segmentos a utilizara Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Caminhos definitivos para asempresas dos mais diversos portes

Isana Pontes

Parceria

Mas, como toda mudança, essa também gera árduo processo de adaptação.

Diante desse cenário, o papel do empresáriocontábil é preparar-se para orientar seus clientessobre as transformações radicais em curso nagestão tributária e fiscal das empresas. O SescapBA vem promovendo cursos sobre o Sped comoos realizados recentemente na Unime. "Essestreinamentos não qualificam os participantespara realizar, na íntegra, a execucação do Sped,mas despertam noção de suas implicações ecomplexidade, além da consciência de quantoconhecimento precisa ser buscado", afirma odiretor financeiro do sindicato, RobertoConceição. Como um todo, o sistema exige aprestação de 240 informações ao governo.

O sistema estabelece uma nova relaçãoentre as organizações e o Fisco, em umambiente que amplia o controle por parte dogoverno sobre os contribuintes por mapear osdados financeiros e a movimentação deestoques, entre outros, explica Roberto. "Issorequer o preenchimento de nota por nota, comespecificações jamais exigidas, num processoque pode se prolongar por até uma hora paracada nota, se executada manualmente". Outroalerta é que tanto o preenchimento da nota

eletrônica como ageração do EFD têmde ser feitos naempresa, já que ocontador não temacesso aos arquivos de dados das organizações.Por isso, Roberto alerta para a necessidade decapacitação das equipes fiscal e contábil, parase criar uma cultura digital capaz de fazer frenteà qualidade e à consistência dos dados a sertranspostos para o meio eletrônico.

Já o diretor de tecnologia do Sescap BA,Leonidio Freitas, destaca que se por um lado, osistema tornará as empresas mais competitivas,por outro, exigirá todo o ferramental tecnológi-cos e as soluções de TI, com tratamento ade-quado para evitar transtornos com implemen-tação equivocada, o que reitera a necessidadede uma travessia estruturada e em tempo hábil."Um desafio na pressão dos prazos do calendáriooficial", opina. Ressalta que, após a adesão, nãoexiste retorno ao padrão anterior. Além disso,um eventual engano no envio de determinadainformação ao Fisco não é passível de correçãofacilmente, resultando em autuação imediata."Com o Sped totalmente implantado, o sistematributário brasileiro deixará de ser um leão parase transformar num tiranossauro rex", avalia.

Para evitar sobressaltos, o diretor deTecnologia do Sescap BA recomenda as reflexõesdo quadro ao lado em azul, por todo empresário.Por fim, recomenda agilidade na busca e naprática desses novos conhecimentos. Se não, emvez de se tornar mais competitiva, a empresaterá muita dor de cabeça pela frente.

1 O sistema da empresa está adequado aos novosleiautes do Sped?

2 Os arquivos já foram testados e validados pelosistema validador da Receita Federal?

3 Os dados do sistema validador já foram compara-dos com os do sistema da empresa?


Educação corporativa

Discurso sedutorIsana Pontes

A boa comunicação dos diretores de uma empresa em público reflete a imagem

da organização. Por isso, entre as competên-cias primordiais das empresas de serviços quealmejam visibilidade está a oratória eficientedos seus representantes.

Fazer um discurso é externalizarinformações. Se bem cuidado, será umaexcelente oportunidade de a instituiçãodisseminar conhecimentos e divulgarinformações sobre suas políticas e ações. Umaboa comunicação serve de base para qualquerprojeto corporativo bem-sucedido. Quanto maisclaros forem seus porta-vozes, maior será apercepção de seus interlocutores sobre aorganização e aonde ela quer chegar.

A fim de refinar a comunicação de seusdiretores nas apresentações em público, o SescapBA patrocinou o curso de Oratória Grega, sob acoordenação do consultor de comunicaçãoJailson Pinheiro, que apresentou um diversificadoconteúdo sobre o assunto. Entre outras orientações,

Microfone de Ouro

�Organize as ideias antes de falar. Ensaie a apresentação em voz alta.

�Seja claro e objetivo.

�Leia. Quanto mais atualizadas estiverem suas informações, mais seguro o discurso.

�Ouvindo a sua voz, veja se as regras de regência e concordância estão sendo respeitadas.

�Evite redundâncias, locuções adverbiais e gerundismos.

�Estabeleça uma ligação entre começo, meio e fim.

�Seja breve: o tempo e a paciência alheias são preciosos.

o professor destacou ocuidado com a posturadurante a apresentação.“Para quem observa o orador, cerca de 70% damensagem são enviados pela linguagem corpo-ral, contra 30% do tom de voz e do que érealmente dito”, ensina.

EloquênciaNa avaliação do diretor de eventos do

sindicato, Altino Alves, o curso mostrou que“uma imagem segura combate o medo da plateiae garante um discurso eloquente”. O diretorfinanceiro, Roberto Conceição, acredita que osexercícios do curso servirão como referênciaspara os dirigentes do Sescap BA colocarem emprática com os funcionários de suas própriasempresas, além de facilitar o diálogo com ospúblicos-alvo do sindicato e contribuir para ocrescimento dos participantes”.

Confira outras dicas e boas falas na próxi-ma apresentação.


Eventos

Sindicato dos Contabilistas do Estado da Bahia -SINDICONTA-BAAv. Sete de Setembro - 74- Ed. Santa Rita - 7ºandar - sala704 - Centro/São Bento cep: 40.060-001. (71) 3322 [email protected]

Sindicato dos Contadores e Técnicos emContabilidade do Sul da Bahia – SINDICONTASULPraça Otávio Mangabeira 59 térreo – Centro CEP: 45.600-000 - Itabuna-Ba. (73) 3613 7771. [email protected]

Sindicato dos Contadores e Técnicos emContabilidade de Vitória da Conquista – SINCONTECRua Landicéia Gusmão, 287 1º andar, sala 103- CentroCEP: 45.015-500 – Vitória da Conquista. (77) 3422 [email protected]

Sindicato dos Contabilistas de Feira de Santana

– SINCONTRua dos Contabilistas 54 sala 54 Ed. Miralva Pinto 2º andarCEP 44010-190 – Centro – Feira de Santana. (75) 36239443. [email protected] / [email protected]

Sindicato dos Contabilistas de Jequié – SINCONTEJRua 21 de Abril nº 32 sala 202 – Ed. Mascarenhas , 2º andar– Centro CEP: 45.200-300 – Jequié. (73) 3525 [email protected]

Sindicato dos Contabilistas de Irecê – SINCONTIRua Augusto Pereira Nunes – 135 – sala 123 – cep: 44.900-000 – Irecê. (74) 3641 1702

Sindicato dos Técnicos em Contabilidade eBacharéis em Ciências Contábeis do Extremo Sulda Bahia – SICONEXAv. Duque de Caxias nº 51, sala 04. Centro CEP: 45.820-090

Eunapólis- Ba. (73) 3261 3425. [email protected]

Sindicato dos Contabilistas de Ilhéus - SINCONTILRua Almirante Barroso, 137 – sala 301 – Centro – CEP:45.653-135 – Ilhéus. (73) 3231 [email protected]

Associação dos Contabilistas de Itapetinga eRegião – ACITAR Barão do Rio Branco 63 sala 107 Ed. Maxcenter. CentroCEP: 45.700-000 – Itapetinga. (77) 3261 [email protected]

Associação dos Contabilistas da Terra Mater -ASCONTEMAv. Portugal – 557 – Centro – cep: 45.810-000 – PortoSeguro. (73) 3288 3356

Sindicatos e Associações da Bahia

IV Chopada Sescap BA: Seja feliz aqui! Vem aí a IV Chopada do sindicato, um dos eventos mais esperados

do verão de Salvador. Este ano, a festa está marcada para 5 dedezembro, no Clube Tea, em Lauro de Freitas. Atendendo aos pedidosde quem participou no ano passado, as atrações musicais forammantidas: Aquarela do Samba e Banda Carnavalis. Se você se divertiuna agradável festança de 2008 e quer bis, aproveite os últimos dias demelhor preço da promoção IV Chopada Sescap BA para comprar acamisa pelo menor preço da temporada: 45 reais. Breve, a peça que garanteo acesso à festa, será comercializada por 50 reais. Além de boa música,comida e bebida de qualidade e uma organização muito profissional, achopada se consolidou como uma das principais confraternizações do segmento das empresascontábeis e de serviços, junto com seus parceiros e colaboradores. Não perca esse festival de chopee alegria, com tudo de bom para você aproveitar!

Sincontec Uma reunião em Vitória da Conquista entre os representantes do Sescap BA e os novos diretores

do Sincontec poderá se desdobrar numa importante parceria. De acordo com o diretor Regional doSescap BA, Edson Daltro, a primeira ação conjunta será um treinamentosobre a formalização do MEI para os representantes dos escritórios locaisde contabilidade, "quando forneceremos cartazes, material eletrônico epalestrante". Entusiasmado, o novo presidente do Sincontec, Amauri Soares,explicou que alianças como essa atendem à disposição da nova diretoriade modernizar o sindicato e lutar pela aproximação entre os técnicos e osempresários contábeis de Vitória da Conquista, a fim de fortalecer a imagemda organização. Destacou, ainda, o investimento a ser feito pelo Sincontecna promoção de cursos que atualizem os conhecimentos da categoria

Integrador: uma realidadeAuxiliar o trabalho dos contribuintes e dos empresários de contabilidade. É a proposta do

Integrador, o programa desenvolvido pela Secretaria da Fazenda do Estado, que acaba de ser lança-do com o objetivo de tornar mais simples o envio pelas empresas, para o Fisco Estadual, de arquivoseletrônicos obrigatórios. A idealização contou com a consultoria dos técnicos do Sescap BA, queorientaram sobre o piloto do projeto. "A Sefaz BA desenvolveu um programa que administra agrande dificuldade de agrupar informações como os dados contábeis, do ECF e da contabilidade”,destaca o secretário da Fazenda, Carlos Martins. O programa Integrador poderá ser baixado pelowww.sefaz.ba.gov.br, Canal Inspetoria Eletrônica, Downloads, Programas – Integrador. Permitirá aocontribuinte importar arquivos no formato do Convênio ICMS 57/95 do ambiente da contabilidadee do ambiente gerencial, possibilitando inserir, editar e excluir os registros do Sintegra gerando aofinal um único arquivo eletrônico no padrão Sintegra para ser enviado à Sefaz

Dorywillians, Amauri e Leonídio

14ª Conescap: Salvador sediará o maior evento de serviços ... · como a peça-chave do roteiro...

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