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Salazar e o Estado Novo

O Estado Novo ou a Ditadura Salazarista foi um regime político autoritário, em que o poder legislativo, executivo e judicial estavam concentrados no chefe de governo.

Este regime autoritário permaneceu durante 41 anos em Portugal, que foi desde que Salazar subiu ao poder (1933) até a sua saída (1968).

Como Salazar se tornou Chefe de Governo…1928Óscar Carmona

foieleito presidente

daRepública e

convidouSalazar para

ministro das Finanças.

1932O êxito de Salazarfoi tão grande quefoi nomeado

presidentedo Conselhode Ministros.

1933Salazar fez aprovar uma nova Constituição.Com a sua aprovação,Salazar concentrou durante muito tempo (1932/1968), umgrande poder nas suas mãos:

reduziu as funções do Presidente e da Assembleia Nacional;reduziu as liberdades individuais (de reunião, greve, imprensa...)

Como organismos de Defesa do Estado temos:

A PIDEA Legião Portuguesa A Mocidade Portuguesa A Censura

A PIDE (Polícia Internacional e de Defesa do Estado) foi criada em Portugal a 22 de Outubro de 1946. A PIDE era uma polícia política que teve como principal função a repressão de qualquer forma de oposição ao Estado Novo.

A Legião Portuguesa foi uma organização paramilitar, criada em Portugal em 1936.Era conhecida como o grupo paramilitar dos camisas castanhas e foi fundamental na subida ao poder em 1933 pelo partido de Salazar, o Partido Único.

A Mocidade Portuguesa foi fundada em 1936 e idealizada de acordo com os exemplos fascistas italianos e alemães, esta preparava a juventude para o “engrandecimento da Nação”.

A Mocidade Portuguesa foi uma das instituições novas tipicamente caracterizadoras do Estado.

A Censura era um serviço prévio às publicações periódicas, emissões de rádio e de televisão e de fiscalização de publicações não periódicas nacionais e estrangeiras, protegendo permanentemente a doutrina e ideologia do Estado Novo e defendendo a moral e os bons costumes.

http://salazarcensura.googlepages.com/censura_2.jpg/censura_2-full.jpg

Os ideais da política salazaristas eram:

- O Proteccionismo (visava a protecção dos produtos portugueses evitando importar produtos estrangeiros)

- O Corporativismo (Sistema político ou económico no qual o poder legislativo é atribuído a corporações que representam grupos económicos, industriais ou profissionais.)

- O Colonialismo (defendia que Portugal não tinha colónias mas províncias ultramarinas)

Constituição de 1933

Poder executivo

Exercido pelo governo

Poder legislativo

Assembleia Nacional

Poder judicial

Exercido pelos

tribunais

Sufrágio Universal

Primavera MarcelistaPolítica no sentido de uma maior liberdade e

democratização;Política marcada por grandes hesitações e contradições;Recusa de discutir a questão da Guerra colonial;Governação segundo o princípio da continuidade.

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Portugal: Do Autoritarismo à Democracia

Acção governativaÁrea política – Maquilhagem das instituições

PIDE DGSCensura Exame prévioUnião Nacional Acção Nacional Popular

E ainda…autorização do regresso de exilados políticos como Mário

Soares

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Acção governativaÁrea Social – Maquilhagem das instituições

Criação da ADSE – Assistência na Doença dos Servidores do Estado;

Instituição do subsídio de Férias e de Natal;Atribuição de pensões aos trabalhadores rurais e de

profissões mais modestas;Criação de nova legislação sindical.

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Acção governativaÁrea Educativa

Maior acesso ao ensino;Renovação dos conteúdos;Escolaridade Obrigatória.

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25 de Abril de 1974

25 de Abril de 1974Na noite de 24 para 25 de Abril dá-

se início ao golpe militar;Apoio da população de Lisboa;Os pontos chave da cidade de Lisboa

são ocupados pelos revoltosos;Só a PIDE oferece resistência;Marcello Caetano rende-se no

Convento do Carmo.

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Objectivos do MFA Destituição das suas funções o Presidente da República e o governo; Fim da Pide, Censura, Legião Portuguesa, Mocidade Portuguesa, Acção

Nacional Popular, Assembleia Nacional, Câmara Corporativa; Libertação dos presos políticos; Regresso dos exilados (Mário Soares e Álvaro Cunhal); Autorização de criação de Partidos Políticos; Criação de Sindicatos para a função pública; Independência das colónias; Eleições livres para a formação de umaAssembleia Constituinte; Nova Constituição da República.

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Cinco Novos Países

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Guiné-Bissau23 Agosto de 74

Cabo Verde05 Julho de 75

Moçambique26 Junho de 75

Angola11 Novembro 75

S. Tomé e Príncipe12 de Julho de 75

Ainda faltavam Macau e Timor

RetornadosO fim da guerra e a independência levou a situações de

violência;Cerca de 500 mil pessoas foram obrigadas a “regressar” a

Portugal;Abandono dos bens;Difícil integração na sociedadeportuguesa

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Criação de partidos políticos

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Mário Soares1924

Francisco Sá Carneiro1934-1980

Álvaro Cunhal1913-2005

Freitas do Amaral1941

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António Spínola1910-1996

1974

Costa Gomes1914-20011974-1976

Ramalho Eanes1936

1976-1986Mário Soares

19241986-1996

Jorge Sampaio1939

1996-2006

Aníbal Cavaco Silva19392006

Constituição de 1976Consignou uma nova organização

democrática:Permitiu eleições livres;Independência dos órgãos de

soberania;Descentralização e autonomia regional;Reforço do poder autárquico.

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Organização do Estado Democrático

Presidente da RepúblicaAssembleia da RepúblicaGovernoTribunais

Órgãos de Soberania (XII Legislatura)

Artigo 120º CRP:O Presidente da República representa a

República Portuguesa, garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas e é, por inerência, Comandante Supremo das Forças Armadas.

Eleito por 5 anos

Presidente da República

Artigo 147º CRPA Assembleia da República é a assembleia representativa de todos os cidadãos portugueses.O mandato dura o mesmo tempo da

Legislatura em vigor230 deputados eleitos por sufrágio universal

Assembleia da República ou Parlamento

Partidos AtuaisPSD 108

PS 74

CDS-PP 24

PCP 14

BE 8

PEV 2

Partido Social Democrata (PSD), Partido Socialista, (PS), Partido Popular (CDS-PP), Partido Comunista Português ( PCP), Bloco de Esquerda (BE) e Partido Ecologista “Os Verdes” ( PEV)

Cargo Remuneração Mensal

Presidente da República €5799,05

Deputados €3624,41

Artigo 182º CRPO Governo é o órgão de condução da política geral do país e o órgão superior da administração pública.Legislatura dura 4 anos

Governo

Artigo 202º CRP(…) incube aos tribunais assegurar a defesa dos direitos e interesses legalmente protegidos dos cidadãos, reprimir a violação da legalidade democrática e dirimir os conflitos de interesses públicos e privados (…)

Tribunais

A iniciativa de lei compete aos Deputados, aos grupos parlamentares e ao Governo, bem como, no respeitante às regiões autónomas, às respetivas Assembleias Legislativas, e ainda, nos termos e condições estabelecidos na lei, a grupos de cidadãos eleitores.Fluxograma

Processo Legislativo

A organização democrática do Estado

compreende a existência de autarquias locais

que visam a prossecução de interesses próprios

das populações respectivas.

As autarquias locais são os municípios e as

freguesias. Em Abril de 2005 existiam 308

municípios e 4 251 freguesias - (fonte -

www.dgaa.pt).

O Poder Local

http://www.dgaa.pt/

Os órgãos representativos do município são: Assembleia Municipal Câmara MunicipalAssembleia de FreguesiaJunta de Freguesia.

Poder Local

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