1 3 M A I O 2 1

D . O . U N I Ã O

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Conselho regulamenta movimentação do FGTS para pagamento da casa própria

Resolução aprova condições para portabilidade de financiamentos habitacionais

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Portaria autoriza emprego da Força Nacional em apoio à PF nas fronteiras

N O T Í C I A S J U R Í D I C A S

TJRJ

Advogada e publicitário são condenados a 20 anos de reclusão pelo assassinato de empresário

CGJ/RJ

Corregedoria regulamenta atuação de Oficiais de Justiça e extingue o auxílio ao plantão noturno

ANOREG/RJ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA- última notícia de 07.05.2021

ANOREG/BR

Primeira Hora – Cartórios e Corretores realizam treinamento para agilizar fluxo de negócios

Anoreg/BR realiza reunião da Diretoria Colegiada para tratar de medidas que impactam a classe

Recivil – Nova funcionalidade da CRC Minas facilita retirada de certidão no cartório do município de residência

Olhar Digital – Como solicitar a segunda via de certidões pelo portal do Registro Civil

SINOREG/RJ

PROVIMENTO CGJ nº 17 / 2021- ACOMPANHAMENTO MEDIDAS ADOTADAS PELA CGJ - PANDEMIA COVID-19 - última

notícia de 05.04.2021

STF

Ministro nega pedido de revogação de medidas cautelares impostas ao deputado Daniel Silveira

Reforço da segurança no portal do STF é concluído, e todos os serviços estão disponíveis ao público externo

Modulação de tese sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins deve prosseguir na quinta (13)

Patentes já concedidas de fármacos e equipamentos de saúde não terão mais prazo estendido

Após audiência, estados e União terão mais prazo para propor consenso sobre leitos de UTI

Ministra determina correção de irregularidades em regimes prisionais em Florianópolis (SC)

STF desmente fake news sobre supostas regalias para o ministro Gilmar Mendes em voos da FAB

CNJ

Conselheira participa de evento sobre os 18 anos do Depoimento Especial

Abertas inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta

CNJ vai aprofundar análise sobre dados processuais referentes à Covid-19

STJ

Pesquisa Pronta destaca impenhorabilidade de empréstimo consignado e paternidade presumida após recusa de DNA

Repetitivo discute comprovação da eficácia dos EPIs para reconhecimento de tempo especial pelo INSS

Cabe ampliação do colegiado em julgamento não unânime de apelação em mandado de segurança

Quinta Turma admite prova bancária obtida no exterior conforme a lei local e sem autorização judicial

Informativo trata de penhora de ativos financeiros e suspensão do dever de se apresentar em juízo

TST

Motorista receberá adicional de insalubridade em grau máximo por contato com lixo hospitalar

Trabalhador aposentado não consegue reverter decisão que suspendeu seu processo

Mantida multa por má-fé a empregado que, mesmo com salário e rescisão elevados, alegava ser pobre

Codex/CNJ possibilita extração automatizada de dados do PJe na Justiça do Trabalho

TRT 1

1ª VT de Teresópolis homologa acordo para retorno das aulas presenciais no município

TRF-2

Sem novas publicações.

OAB/ Nacional

Santa Cruz encontra presidente da Câmara para defender projetos de interesse da advocacia

OAB vai ao STF defender a fixação dos honorários da advocacia pelo CPC

OAB e Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra debatem transição digital e sustentabilidade

Colégio de Presidentes analisa sugestões sobre o novo provimento da publicidade na advocacia

OAB ingressa com ação que questiona ilegalidades no processo da Lei Rouanet

OAB/ RJ

OABRJ abre canais para receber reclamações e sugestões da advocacia sobre a Justiça Federal

CONJUR

Absolvição pelo Tribunal do Júri pode retroagir para afetar demissão, diz STJ

Pedido de inquérito contra Toffoli pula PGR e ameaça a democracia

Por detração, é possível expedir guia definitiva antes da prisão

STF derruba prazos extras de patentes de medicamentos

Todos os serviços do site do Supremo já estão de volta

Juíza determina que Instagram reative conta de influencer

Fernando Capez: Colaboração premiada (e remunerada)

Algumas sugestões para o novo Código de Processo Penal

Prazo para pedir indenização por vaga de garagem menor é 1 ano

O assédio moral laboral e o compliance trabalhista

Universidade deve pagar R$ 100 mil por não garantir acessibilidade

Berehulka: O mindset brasileiro e os negócios de M&A

Opinião: Projeto de revogação da LSN, museu de velhas novidades

Ana Negrelli: Testamento vital e derradeira vontade

Entidade aciona STF por retirada de invasores de terra ianomâmi

TJ-MG nega aplicação de prazo trienal de prescrição para falta grave

STJ nega novo pedido de Belford Roxo contra bloqueio de verbas

Sancionada lei que permite afastamento de grávidas na Covid

Relator da reforma tributária apresenta parecer final

STF desmente fake news sobre supostas regalias em voos da FAB

FGV deve indenizar empresa por rompimento de contrato

Estados e União terão mais prazo para propor acordo sobre leitos

Carlos Lopes: O ITBI na integralização de capital social

Prazo para contestação começa com juntada do AR aos autos

Aury Lopes Jr. e Vítor Paczek: Delação por ouvir dizer?

Todos os serviços do site do STF já estão disponíveis

Cármen determina correção de irregularidades em presídio de SC

Confirmada nulidade de contrato com auxiliar de administrador judicial

Segurado deve receber aposentadoria até readequar sua função

Cartel do mercado de frete internacional é condenado pelo Cade

Empresa interessada pode acessar processo da Anvisa, diz TRF-1

Tribunal francês vai julgar Air France e Airbus por queda de avião

Julia Lins: A disputa pela revisão dos contratos de locação

IREE debate democracia constitucional com Luigi Ferrajoli

STF retoma nesta quinta julgamento sobre devolução de PIS e Cofins

Opinião: Nova Lei de Licitações é marco de moralidade e eticidade

MIGALHAS

Desastre jurídico: operação policial equivocada arrasa empresas

Lei que determina afastamento de gestante na pandemia é sancionada

STF vai julgar delação premiada de Cabral no plenário virtual

Uso de cloroquina é decidido entre médico e paciente, diz juiz

Honorário de administrador em RJ de microempresa é de até 2% da dívida

Gilmar Mendes diverge de Marco Aurélio sobre realização do censo 2021

Barroso: Desconto de contribuição sindical exige aval do trabalhador

Para Nancy, fornecedor deve indenizar por corpo estranho em alimentos

Supressão de garantias em plano de recuperação deve ter aval de credor

É falso que ministro Gilmar Mendes viajou em voos da FAB com regalias

Cármen Lúcia vota por excluir ICMS do PIS/Cofins a partir de 2017

Construtora consegue afastar condenação por atraso na entrega de obra

Escritório fechado por suspeita de covid-19 não terá prazos dilatados

Entidades de Direito não apoiam abertura de inquérito contra Toffoli

"Burra e incompetente": Empresa indenizará trabalhadora por ofensas

Briga de família em rede social gera indenização por danos morais

Lei que libera remédios emagrecedores será analisada pelo STF

Empresa afetada pela pandemia não pode suspender acordo homologado

Microempresa tem pedido de recuperação judicial deferido

Juíza defere recuperação judicial de associação sem fins lucrativos

JOTA

ICMS na base do PIS/Cofins: análise dos embargos no STF pacificará tema no Carf

O porquê da não tributação dos livros

Desafios jurídicos do regime hídrido de trabalho

Da (in)constitucionalidade do Convênio de ICMS nº 67/19

JOTA lança WikiJOTA, espaço com informações de qualidade sobre tributos

STF derruba patentes da área da saúde com extensão de prazo

Relatora defende que decisão sobre ICMS no PIS/Cofins valha a partir de 2017

Pessoas em situação de rua e o direito fundamental à inviolabilidade domiciliar

Antitruste e sustentabilidade

Creditamento de PIS e Cofins na aquisição de frete entre estabelecimentos

Cooperativismo: convergência no Congresso deve ser janela de oportunidade do setor

Wajngarten mente à CPI, mas escapa de prisão por ação de Aziz

Marco da geração distribuída será votado na Câmara sem consenso no setor elétrico

Cerca de 20% das operadoras de planos da saúde migram para capital baseado em riscos

Contribuições previdenciárias: Entenda como são calculadas e cobradas

Entenda os aspectos gerais do ISS

PIS/Cofins: Os tributos sobre a receita que você só encontra no Brasil

ITBI: Entenda como é cobrado e calculado

Entenda os aspectos fundamentais e elementares do ICMS

ANPD

Sem novas publicações.

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Câmara aprova alterações em regras de votação nas sessões do Plenário

Câmara vota hoje destaques que tentam alterar texto sobre licenciamento ambiental aprovado ontem

Comissão Mista da Reforma Tributária encerra atividades com relatório finalizado

Vacinação de gestantes contra Covid-19 deve considerar riscos, dizem autoridades

CCJ aprova aumento de penas para quem furtar ou roubar durante pandemia

SENADO

Ao vivo: CPI da Pandemia ouve o gerente-geral da Pfizer

Criação de fundos filantrópicos emergenciais vai à Câmara

Senado aprova redução de pena de preso com curso para reintegração

Ex-secretário é acusado de mentir sobre campanha contra isolamento

Renan pede prisão de Wajngarten por mentir; Omar nega autorização

CPI da Pandemia enviará depoimento de Wajngarten ao Ministério Público

P R I N C I P A I S J O R N A I S

O GLOBO

Manchete: Omissão reconstituída: veja, passo a passo, como o governo Bolsonaro ignorou a vacina da Pfizer

Relatos de bastidores e documentos mostram que a Pfizer passou de parceira comercial cobiçada a alvo de desconfianças

do presidente Jair Bolsonaro — e, por fim, com atraso de 216 dias, tornou-se uma indispensável fornecedora de vacinas

para o Brasil. Um processo no qual o governo federal perdeu a oportunidade de antecipar um acordo com a farmacêutica

que teria alterado o calendário da vacinação no país.

Datafolha: Governo Bolsonaro tem a pior avaliação desde o início do mandato

A avaliação do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) atingiu a pior marca desde o início do mandato, segundo

pesquisa Datafolha divulgada na noite desta quarta-feira.

Ao vivo: CPI da Covid ouve gerente-geral da Pfizer; acompanhe

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado ouve agora nesta quinta-feira o gerente-geral da

farmacêutica Pfizer na América Latina, Carlos Murillo. O depoimento do gerente deve ajudar os senadores a construir uma

“linha do tempo” sobre as negociações e contatos entre a companhia e o governo federal. O principal objetivo será

esclarecer relatos de que o Ministério da Saúde rejeitou, mais de uma vez, oferta de 70 milhões de doses para aquisição de

vacinas. O executivo esteve à frente do braço brasileiro da farmacêutica durante parte da pandemia.

Malu Gaspar: Está liberado mentir na CPI, e isso terá um custo elevado

Então fica combinado assim: de agora em diante, está liberado mentir em sessão de Comissão Parlamentar de Inquérito.

Também não tem problema chamar o colega parlamentar de “vagabundo” para melar um depoimento. E tudo bem

escancarar ao distinto público a constatação de que, afinal, a apuração das responsabilidades pelo descaso no combate à

pandemia da Covid-19 só não é mais importante que uma ampla gama de conveniências políticas.

'Proximidade com miliciano' versus o 'sem moral': Renan e Flávio Bolsonaro continuam bate-boca da CPI

Após protagonizarem uma troca de xingamentos durante o depoimento de Fabio Wajngarten à CPI da Covid, os senadores

Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Renan Calheiros (MDB-AL) continuaram o bate-boca após o encerramento da sessão.

Em entrevistas ao GLOBO, os dois parlamentares mantiveram o tom ácido: para Renan, o governo tem “proximidade com

milicianos”; já Flávio disse que o adversário “não tem moral” para dar voz de prisão a ninguém, por ter uma “ficha corrida”.

Prefeitura do Rio vai pular fase do Plano Nacional para vacinar cariocas de 18 anos ou mais; veja o calendário

A Prefeitura do Rio anunciou nesta quarta-feira, dia 12, a intenção de vacinar todos os moradores do Rio com mais de 18

anos até outubro. Segundo o secretário Municipal de Saúde Daniel Soranz o novo calendário é factível de ser seguido devido

à previsão da entrega de novas doses pela Fiocruz e pelo Ministério da Saúde. Ao GLOBO, ele explicou que a decisão de pular

a quarta fase do Plano Nacional de Imunização (PNI) foi uma opção epidemiologicamente correta.

Lauro Jardim: Lula apostava em dianteira sobre Bolsonaro em pesquisa presencial

Lula estava com grande expectativa sobre uma pesquisa feita de forma presencial. Foi o que revelou nas conversas que teve

em Brasília na semana passada.

Deputados articulam incluir juízes e desembargadores na reforma que altera regras do funcionalismo

Deputados começaram a articular a inclusão dos chamados membros de Poderes — como juízes e desembargadores — na

proposta de reforma administrativa que tramita na Câmara, com regras mais duras para futuros servidores públicos.

Sem verbas, aulas das universidades federais continuarão remotas, mesmo se Covid recuar

Por falta de verbas, as aulas das universidades federais continuarão remotas em 2021 mesmo que os índices de

contaminação caiam. Além disso, há o risco de que o problema persista para 2022.

Cerca de 2% dos infectados com Covid-19 concentram 90% da carga viral da doença, diz pesquisa nos EUA

Estudo realizado por pesquisadores da Universidade do Colorado, em Boulder, nos Estados Unidos, constatou que cerca de

2% das pessoas infectadas com a Covid-19 portam 90% de toda a carga viral da doença. A pesquisa, publicada nesta

segunda-feira na Proceedings of the National Academy of Sciences daquele país, analisou 72,5 mil amostras de saliva de

moradores do campus da universidade entre agosto e dezembro de 2020.

Resolução do CFM define como experimental uso da cloroquina por inalação contra a Covid-19

Uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), prevista para ser publicada no Diário Oficial da União nesta semana,

estabelece como procedimento experimental o uso de hidroxicloroquina (HCQ) e cloroquina em por meio de inalação no

tratamento contra a Covid-19. Segundo o documento, tratamentos médicos baseados nessa abordagem só podem ser

realizados por meio de protocolos de pesquisa aprovados pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep).

Israel reforça tropas nas fronteiras com Gaza e rejeita cessar-fogo na 'guerra' que já matou 83 palestinos e 7 israelenses

Os confrontos entre Israel e o Hamas entraram em seu quarto dia nesta quinta-feira e não dão sinais de cessar, com Tel Aviv

afirmando que rejeitará um cessar-fogo até ao menos sábado. O governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu

reforçou ainda o número de soldados nas fronteiras com a Faixa de Gaza, deixando-as a postos em "vários níveis de

preparação", o que sugere que poderia haver uma ofensiva terrestre.

Bitcoin tem 2ª maior queda da história após Elon Musk dizer que não vai mais aceitar criptomoeda na compra de carros da

Tesla

O bitcoin, a maior moeda digital do mundo, caiu mais de 17% em 12 horas após o dono da Tesla, Elon Musk avisar que não

mais a aceitaria para a compra de seus carros elétricos, alegando preocupações climáticas.

FOLHA DE S. PAULO

Manchete: Aprovação a Bolsonaro recua seis pontos e chega a 24%, a pior marca do mandato

Representante da Pfizer será ouvido na CPI; acompanhe

Carta ignorada da Pfizer e contradições; veja 6 temas do depoimento de Wajngarten à CPI

Oferta de leitos de UTI para Covid cresce 150%, mas hospitais seguem lotados

Canetada eleva salário de Bolsonaro e ministros em até 69% e estoura teto

Toffoli mudou voto e salvou prefeito em caso sobre suspeita de venda de decisão

Advogado-bomba finaliza acordo de delação que atinge juiz Marcelo Bretas

Saiba quem são e como morreram as 28 vítimas do Jacarezinho, no Rio

Por que Bolsonaro tem tanta popularidade entre motoqueiros?

Israel concentra tropas na fronteira com Gaza em meio a foguetes do Hamas e conflitos internos

Justiça arquiva investigação contra Felipe Neto por ter chamado Bolsonaro de genocida

Relator da privatização desiste de mudança que fortaleceria estatal do centrão

Maduro se diz disposto a conversar com Guaidó com mediação internacional

Cali, epicentro dos protestos na Colômbia, vê eclodir embates entre classe média e indígenas

VALOR ECONÔMICO

Manchete: Decisão do STF sobre patentes traz economia de bilhões de reais para o SUS

Morte de idoso tira R$ 3,8 bilhões da economia

Atividade econômica muda de direção e cai 1,59% em março

Itaú vai vender em mercado 2,7 milhões de ações da XP

Petrobras e Magalu divulgam os balanços

Senadores ouvem gerente-geral da Pfizer na AL

Tesla não vai mais aceitar bitcoins na compra de veículos

Wajngarten cai em contradições e quase é preso

‘Melhor maneira de se proteger é comprar ações’

Prazo do dólar em queda deve expirar antes do fim do ano

Turismo brasileiro perde R$ 341 bi com pandemia

Alta do petróleo puxa receita da Petrobras

Suzano vai investir R$ 14,7 bilhões em nova fábrica no MS

Telefônica entra no setor de saúde

Lucro da Eletrobras soma R$ 1,6 bi no 1º trimestre, alta de 31%

GK Ventures capta R$ 300 milhões com foco em educação

Empresas preparam onda de recompras

Caixa substitui presidente da Funcef

Executivo ganha com Dogecoin e deixa Goldman Sachs

Censo pode ficar para 2022, defende Gilmar Mendes

China pode triplicar fatia no comércio da AL até 2035

Isolamento leva recuperação do setor de serviços a desacelerar em março

Economia segue em recuperação, aponta Itaú

Com Lira e Collor, Bolsonaro confronta Renan em Alagoas

Datafolha traz Lula 18 pontos à frente do presidente

MP da Eletrobras reativa lobby por ‘supergasodutos’

Estimulado por Doria, Garcia troca DEM por PSDB para disputa em SP

Inflação sobe nos EUA e eleva temor de superaquecimento

Efeito das tarifas persiste no comércio EUA-China

Israel e Hamas se enfrentam

Oleoduto da Colonial volta a bombear combustíveis após ataque de hackers

Modulação sobre ICMS pode reduzir impacto à União

Decisão do Supremo faz INPI conceder patente sem validade

STJ mantém IR sobre correção de aplicação

TRF aceita troca de garantia em execução fiscal

Clima e atraso da soja afetam oferta de milho

Abate de bovinos permanece em baixa no país

JBS teve lucro de R$ 2 bi no 1º trimestre e receita 33% maior

Do tabaco à cannabis

Í N D I C E S E C O N Ô M I C O S

Fonte: https://economia.uol.com.br/cotacoes/

CÂMBIO

(Atualizado em 13.05.2021)

ÍNDICES

(Atualizado em 12.05.2021)

BOLSA DE VALORES

(Atualizado em 12.05.2021)

R I O D E J A N E I R O

E D . B O L S A D O R I O P R A Ç A X V D E N O V E M B R O , 2 0 - 1 0 º A N D A R | C E N T R O R I O D E J A N E I R O , R J - B R A S I L - C E P 2 0 . 0 1 0 . 0 1 0 T . ( 5 5 2 1 ) 2 1 7 6 . 7 8 0 0

S Ã O P A U L O

E D . I T A I M O F F I C E T O W E R R U A J E R Ô N I M O D A V E I G A , 4 5 - 1 0 º A N D A R | I T A I M S Ã O P A U L O , S P - B R A S I L - C E P 0 4 5 3 6 . 0 0 0 T . ( 5 5 1 1 ) 4 8 7 8 . 6 0 0 0

Docum ent o e laborad o par a f ins in f or mat i vos , cu j o t eor nã o c onst i tu i op in iã o l ega l ou c on su lta ju r íd ica .

Em ca s o de dú vida s ou ne c ess idade de e sc lare c i ment os ad i c i ona i s , n os s os advogados e stã o à in te i ra d isp os içã o.

w w w . f t r . c o m . b r