13 DE DEZEMBRO DE 2014 EDIÇÃO 681 - O Itaperunense · 2015-05-29 · nós alcançamos uma nova...

ANO XIX - Nº 705 ITAPERUNA, SÁBADO, 30 DE MAIO DE 2015 EDITORIA: ANDRÉ LUIZ P. DE GARCIA - MTB Nº 61964/RJ R$ 1.00

Fundado em1890 por AntônioGaudêncio Garcia

INDEPENDENTEE DEMOCRÁTICO

19 ANOSDE NOVA EDIÇÃO

REDAÇÃO(22) 3824-1322

[email protected]ÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE JORNAIS E REVISTAS

O ITAPERUNENSE

NO AR: WWW.OITAPERUNENSE.COM.BR

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro,através da Coordenação Regional – 7ª Região –realizou no dia 27 de maio, a palestra “A Reformado Código de Processo Civil”, que foi proferida peloDefensor Público do Rio de Janeiro, dr. FranklinRoger Alves Silva, no Salão do Júri do Fórum deItaperuna, onde reuninu entidades de classe deItaperuna e região Norte e Noroeste Fluminense,além da sociedade em geral. E no dia 1º de junho,com a presença do governador Luiz Fernando Pezãoe do Defensor Público Geral do Estado do Rio, dr.André Luís Machado de Castro, será inaugurado asinstalações do Núcleo de Primeiro Atendimento daDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, àRua Padre João Batista, nº 172, no bairro CidadeNova, às 16h. PÁGINA 8

Governador Luiz Fernando Pezão e o Defensor Público Geral do Estado, André Castro, são esperados em Itaperuna

PEZÃO E DEFENSOR PÚBLICO GERAL DOESTADO EM ITAPERUNA DIA 1º DE JUNHO

SIANPRINCIPAIS NOTÍCIAS

DE ITAPERUNA EREGIÃO NOROESTE

PÁGINA 3

POLÍTICA NAPARABÓLICA

SAIBA TUDO SOBREPOLÍTICA NESTA COLUNA

PÁGINA 3

(Fotógrafo: Bruno Itan)

O deputado estadual Jair Bittencourt, juntamentecom um grupo da Comissão de Saúde da AssembleiaLegislativa do Rio (Alerj), começou a realização dediligências em hospitais do Estado. O objetivo éverificar as condições de funcionamento eatendimento das unidades. A primeira visita foi feitaao Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC),localizado em Marechal Hermes, Zona Norte do Rio.No local, o grupo constatou falta de medicamentos,falta de equipamentos, superlotação na emergência,manipulação incorreta do ácido peracético - usadopara esterilizar equipamentos médicos-, quadro defuncionários abaixo do necessário, entre outrosproblemas. Segundo Jair Bittencourt, presidenteda Comissão de Saúde, a ideia é que o MinistérioPúblico do Trabalho (MPT-RJ) proponha ao hospitalum Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) commedidas e prazos para solucionar os problemas. “Ohospital tem vários problemas sérios. É precisobuscar soluções”, declarou o deputado. Nas próximassemanas a Comissão de Saúde irá visitar outrasunidades hospitalares do Estado. PÁGINA 7

DEPUTADO JAIR BITTENCOURT INICIASÉRIE DE VISITAS A HOSPITAIS DO ESTADO

Deputado estadual, Jair Bittencourt pretende nas próximas semanas visitar outras unidades de Saúde do Estado do Rio

O prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues, oAlfredão, participou de evento promovido peloSistema FIRJAN, onde foram apresentados osresultados do programa Prefeitura Legal na regiãoNoroeste Fluminense. PÁGINA 7

Alfredão participou do evento promovidopelo Sistema FIRJAN em Itaperuna

PREFEITURA LEGAL

A Secretaria de Saúde de Itaperuna, atravésdo Núcleo de Informação, Comunicação eEducação em Saúde (NICES) informa que aCampanha de Vacinação contra a Gripe foiprorrogada até o dia 3 de junho. PÁGINA 3

CAMPANHA DE VACINAÇÃOCONTRA A GRIPE FOI

PRORROGADA EM ITAPERUNA

DE MAIO DE 2015 O ITAPERUNENSE

PECLY & GARCIA LTDACNPJ Nº 02.441.744/0001-77 / INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 58.101.347 / INSCRIÇAÕ ESTADUAL Nº

75.716.397Rua José de Freitas nº 43 - Centro - Cep.: 28.300.000 - Itaperuna/RJ - TELEFAX: (22) 3824-1322 / (22)

9948-1737E-mail: [email protected]/DIRETOR: ANDRÉ LUIZ. P. DE GARCIAFILIADO A ADJORI - ASSOCIAÇÃO DOS DIRETORES DE JORNAIS DO INTERIOR DO ESTADO

DO RIO DE JANEIRO.ATOS OFICIAIS - PREFEITURAS MUNICIPAIS: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO

MOREIRA/RJ; PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE/RJ; CÂMARA MUNICIPAL DE VARRE-SAI/RJ; CODESP E NATPREVI

* A DIREÇÃO DA EMPRESA NÃO SE RESPONSABILIZA PELOS CONCEITOS E OPINIÕESEMITIDOS, ATRAVÉS DE ARTIGOS E CRÔNICAS PUBLICADOS NESTE JORNAL, QUE NÃO SEJAMDA EDITORIA DO ÓRGÃO.

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O ITAPERUNENSE


PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE- ESTADO DORIO DE JANEIRO


PREFEITURA MUNICIPAL DECARDOSO MOREIRA - ESTADODO RIO DE JANEIRO



SIANPOLÍTICA NAPARABÓLICA

ITAPERUNA FOI DESTAQUENO GREEN RIO COM PROJETO

DE MERENDA SAUDÁVEL Uma caravana com 45 agricultores de Itaperuna

participou do lançamento do projeto Alimentação EscolarSaudável RJ, na abertura do Green Rio 2015, no JardimBotânico, Rio de Janeiro. O prefeito Alfredo Paulo MarquesRodrigues, o Alfredão, e o coordenador regional do Sebrae/RJno Noroeste Fluminense, Nelson Rocha Filho, acompanharam acaravana, que contou ainda com o grupo de música sertanejaFesta na Roça, que abrilhantou o evento com sua apresentação.O prefeito Alfredão assinou o termo de adesão ao projeto,desenvolvido através de parceria do Sebrae/RJ com o PlanetaOrgânico, para promover a alimentação saudável nas escolas,associada à compra de produtos da agricultura familiar local. Aação visa mobilizar a cadeia produtiva de alimentos e o setor decompras públicas. O Sebrae/RJ atua no processo através doPrograma Mais Alimentos, organizando e capacitando grupos deprodutores rurais e oferecendo suporte às prefeituras para aimplementação dos editais de compras públicas.

Eduardo Paes, prefeito da cidade do Rio deJaneiro, deixou escapar um veneno ao comentar adecisão do ex-ministro Tarso Genro, do Partido dosTrabalhadores, de montar, no Rio, um núcleo paraquestionar a aliança com o PMDB. “Ele tem muitotempo vago”, disse, numa referência à derrota deTraso Genro na disputa pelo governo gaúcho. Em2010, o petista queria que Sérgio Cabral fosse o vicede Dilma.

Presidente do PDT, Carlos Lupi diz que o partidosairá do governo Dilma Rousseff: “Não tem jeito”,afirma. Para ele, isto ocorrerá após a votação, peloSenado, das medidas provisórias que endurecem aconcessão de benefícios ao trabalhador. O PDT ocupao Ministério do Trabalho. A exemplo do ocorrido naCâmara dos Deputados, os senadores pedetistasvotarão contra as medidas. Segundo Lupi, o gestodeterminará o “desquite amigável” que será marcadopela saída do ministro Manoel Dias.

O governo do estado só terminará de pagar emdezembro dívidas que deveriam ter sido quitadas noano passado. Segundo Julio Bueno, secretário estadualde Fazenda, os débitos acumulados em 2014 chegama pouco mais de R$ 1 bilhão. O pagamento aosfornecedores será feito em parcelas mensais de cercade R$ 100 milhões. O problema é que, além de lutarpara zerar o déficit do ano passado, a Fazenda tentaevitar jogar para 2016 boa parte das dívidas que devem

ser quitadas ainda este ano. Bueno, além de contar com aumentona arrecadação do ICMS, quer autorização da Assembleia Legislativa(Alerj) para negociar o recebimento de parte de autos de infraçãoque somam R$ 30 bilhões e que são contestados por grandesempresas. Espera conseguir mais de R$ 2 bilhões.

O deputado federal Chico Alencar, ex-Partidodos Trabalhadores, agora líder do Psol na Câmarados Deputados, afirmou que o partido devereceber até três novos deputados ainda este ano.“Não queremos crescer por crescer. Vamos terque reforçar o controle de qualidade do partido,principalmente depois do caso Daciolo”, disse,em referência à expulsão do Cabo Daciolo no dia16.

Aliás, um dos cotados para ingressar no Psol éo deputado federal, Glauber Braga (PSB-RJ).Alijado das decisões do partido pelo senadorRomário, o socialista está insatisfeito tambémcom a iminente fusão da legenda com o PPS. OPsol espera novas filiações após expulsão do CaboDaciolo, e a sigla quer aumentar a sua bancadana Câmara, para sete deputados, segundoAlencar.

Segunda deputada federal mais votada do Rio deJaneiro, Clarissa Garotinho pode trocar o PR, partidode seu pai, o ex-governador Anthony Garotinho, peloPSDB, do senador e candidato derrotado à Presidênciaem 2014 Aécio Neves (MG). Para evitar riscos deperder o mandato, se mudar de legenda, ela trabalhacom a aprovação de adoção da chamada “janela detransferência”. A proposta é discutida no projeto dereforma política na Câmara dos Deputados. Elapermitira, por período curto, a troca de partido um

ano antes das eleições. Clarissa não quis comentar a possibilidadede mudança, que encheu os olhos da cúpula dom PSDB.

Principal partido de oposição ao governo DilmaRousseff, o PSDB surfa na onda antipetista e vê nadeputada o nome ideal para transformar a insatisfaçãogeneralizada em ganho eleitoral. Em 2014, o partidoelegeu apenas Otávio Leite como deputado federal,e Luiz Paulo e Lucinha, como deputados estaduais. Naavaliação de caciques tucanos, que também evitamfalar abertamente para não atrapalhar as negociações,a saída de Clarissa do PR seria oportunidade paradescolar sua ação política do pai, Anthony Garotinho,

candidato derrotado ao governo estadual em 2014.

No dia 16 de abril, Clarissa postou uma foto aolado do senador Aécio Neves, presidente do PSDB,no Facebook. A imagem, registro de um debate sobrereforma política realizado no Congresso, gerou granderepercussão entre os eleitores da deputada: a maioriaelogiou o encontro, mas houve também quemcriticasse a parlamentar. Em poucos meses de Brasília,Clarissa vem se destacando como presidenta daComissão de Viação e Transportes da Câmara. Menospara o Partido da República: o partido, que faz parte

da base aliada de Dilma, a retirou da propaganda na TV depoisque ela votou contra o ajuste fiscal do governo.

O município de Itaperuna, que tem à frente, oprefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues (PP) – oAlfredão ficou em 13° no ranking da Transparênciaentre os 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro.De acordo com dados do Ministério Público Federal,o município itaperunense obteve 5,2 de nota, ficandoà frente de municípios como Petrópolis, Nova Iguaçu,Teresópolis, Angra dos Reis, Duque de Caxias, Macaé,Campos dos Goytacazes, dentre outros. O ranking

foi divulgado no site Globo News.

No distrito Ourânia, em Natividade, onde aconteceua tradicional Festa de Santa Rita de Cássia, o prefeitode Natividade, Robson Rodrigues Barreto, ao ladoda secretária municipal de Educação, Cristiana VelascoBrum, do presidente da Câmara dos Vereadores deNatividade, Luizinho Costa, do vereador Jorge Boechate ainda do presidente da Câmara dos Vereadores deItaperuna, Alexandre da Auto Escola, reinaugurou aCreche Casa do Meu Sonho que atende a mais de 40

crianças e passou por uma reforma. O deputado estadual, JairBittencourt também prestigiou o evento.

e-mail para a coluna:[email protected]

Alfredão participou do projeto AlimentaçãoEscolar Saudável, promovido pelo Sebrae/RJ

ALIÁS... A prefeitura de Itaperuna já é referência neste

assunto, pois compra produtos locais para a merenda. Amaioria dos agricultores são integrantes do Projeto PAIS (ProduçãoAgroecológica Integrada e Sustentável), implantado pelo Sebraeem parceria com a Prefeitura. Assim, os alimentos que chegamàs escolas são orgânico, livre de agrotóxicos. “Aqui, já foram feitasduas licitações para compra direta com os produtores locais, enós alcançamos uma nova etapa, que é a aquisição de produtosbeneficiados, como o filé de pescado e a polpa de frutas. Acreditoque esta participação no Green Rio vai dar mais visibilidade aopioneirismo de Itaperuna”, afirmou Nelson Rocha Filho.

ALIÁS E A PROPÓSITO Após a apresentação do projeto, foi lançado o Prêmio

Alimentação Escolar Saudável. Serão reconhecidos osmunicípios que melhor atenderem os indicadores exigidos,como o uso de legumes e frutas na merenda, a diminuiçãode produtos industrializados, o aumento da compra deprodutos da agricultura familiar da região, o manejo corretodos alimentos, e a capacitação de merendeiras. Questionadose acredita que é um forte candidato ao prêmio, o prefeito Alfredãose mostrou otimista: “Sim, claro! Mas o mais importante éparticipar deste evento e poder dizer que já vemos os bonsresultados. Nossas crianças têm mais prazer em ir à escola. Oaprendizado melhorou. As professores e as merendeiras estãomais felizes. É uma mudança de hábito em que vale a pena investir.Podemos viver mais e ter mais qualidade de vida se tivermosuma boa alimentação. Gostaria que os outros municípios da minharegião também estivessem aqui, porque precisamos nosdesenvolver juntos”, disse Alfredão.

EMPRESÁRIOS DO SETOR DECONFECÇÕES PARTICIPAM DEWORKSHOP DE EXPORTAÇÃO A exportação simplificada, que não exige determinados

trâmites burocráticos, pode ser um meio facilitador para que microe pequenas empresas avistem boas oportunidades no mercadointernacional e comecem a enviar seus produtos para diversospaíses. Para tirar dúvidas de empresários do setor de confecçõessobre esta modalidade de exportação, um workshop gratuitofoi promovido em Itaperuna pelo Centro Internacional deNegócios (CIN) do Sistema FIRJAN. Realizado em parceriacom o Sindicato das Indústrias de Confecções de Roupas doNoroeste do Estado do Rio de Janeiro (Sincronerj) e os Correios,o evento aconteceu no auditório da Representação RegionalFIRJAN/CIRJ Noroeste Fluminense.

ALIÁS... Os empresários também puderam saber mais sobre o Exporta

Fácil, serviço dos Correios que oferece ainda mais facilidadespara simplificar o processo de envio de produtos para outrospaíses, desde que o valor não ultrapasse US$ 50 mil por remessa.Consultora de Comércio Exterior da entidade, Cecília de SouzaGomes explicou as vantagens deste serviço, como a facilitaçãoda logística, seguridade do processo e eliminação de custo defrete nacional, já que os Correios ficam responsáveis pela saídada mercadoria até o local de escoamento.

ALIÁS E A PROPÓSITO Localizada em Raposo, distrito de Itaperuna, a Sianinhas

Atelier é um dos principais exemplos de empresas doNoroeste Fluminense que garantiram espaço cativo nomercado internacional. “Na primeira participação da Sianinhasno Salão Bossa Nova do Fashion Rio tive contato com clientes deoutros países, mas como a empresa havia sido criada há poucotempo encontrei muitas dificuldades no processo de exportação,com a documentação que era solicitada, entre outros. Entãobusquei o auxílio da FIRJAN, que ofereceu orientação necessáriapara facilitar o processo”, disse a proprietária Bianca Lôbo, queapresentou seu depoimento aos empresários durante o workshop.A empresa, que produz bolsas e acessórios femininos demaneira artesanal, aliando ao conceito de sustentabilidade,exporta para Dubai e Nova Zelândia. Segundo Bianca Lôbo, asvendas para o exterior atualmente representam 60% de suareceita. Aos empresários que têm interesse no comércio exterior,ela deu uma dica: explorar a criatividade. “Os produtos brasileirostêm muito valor lá fora, por isso é importante mostrar a nossacapacidade criativa para o mundo”, acrescentou.

Empresária Bianca Lôbo, que já exportou para váriospaíses, apresentou seu depoimento no workshop

Secretário de Agricultura de Itaperuna, Dilsão,ao lado do prefeito Alfredão e de Crhistino Áureo

CONCURSO DE CRÔNICAS A Prefeitura de Natividade, através da Secretaria Municipal

de Educação de Natividade está lançando o concurso decrônicas com o tema: “Natividade: minha cidade amada”. Oconcurso é destinado aos alunos de 4º ao 9º ano do ensinofundamental, matriculados nas escolas municipais deNatividade. Os vencedores serão premiados com um notebook,além de receber o certificado de aluno vencedor do concurso e oprofessor responsável pelo aluno autor da crônica vencedora serápremiado com um tablet. As crônicas vencedoras do concursoterão a possibilidade de serem publicadas pela Academia Brasileirade Letras. O término para entrega das crônicas pelas escolas vaiaté o dia 19 de junho, o resultado final do concurso será divulgadono dia 25 de junho e a entrega dos prêmios será realizada no dia26 de junho.

CAMPANHA DE VACINAÇÃOCONTRA A GRIPE FOI

PRORROGADA EM ITAPERUNA A Secretaria de Saúde de Itaperuna, através do Núcleo

de Informação, Comunicação e Educação em Saúde (NICES)informa que a Campanha de Vacinação contra a Gripe foiprorrogada até o dia 3 de junho. Vanilton Miranda, coordenadordo setor de Imunobiológicos e Sala de Imunização, comemorou aprorrogação da data. “É muito importante que as pessoas queestão incluídas no grupo prioritário se vacinem, pois, só a vacinaconfere imunização necessária contra o vírus da gripe. Até o dia 3de junho, se tudo der certo, conseguiremos contemplar a metaestipulada pelo Ministério da Saúde. Vale lembrar que a vacinaçãoé gratuita e ofertada pelo Sistema Único de Saúde. É de granderelevância que todos se vacinem até o dia 3 de junho”, reforça.

ALIÁS... NICES tira dúvidas sobre a reação da vacina. Algumas

pessoas ainda ficam com dúvidas sobre a reação da vacina. Parasanar essas questões, o técnico do NICES, Gesiney Botelho, disseque a vacina da gripe é apenas contraindicada para pessoascom história de reação anafilática, prévia em dosesanteriores ou para pessoas que tenham alergia graverelacionada a ovo de galinha e seus derivados. “Nesses casosé importante procurar o serviço de saúde para mais orientações”,recomenda Gesiney.

PENSAMENTO DA SEMANA “Nossas dúvidas são traidoras e nos fazem perder o

que, com frequência, poderíamos ganhar, por simplesmedo de arriscar”. (WILLIAM SHAKESPEARE)





CODESP

CODESPTERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE

TRABALHOO Presidente do Consórcio Intermunicipal Para o Desenvolvimento

da Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais, vem pelo presenteTERMO DE RESCISÃO, rescindir o Contrato Administrativo de Trabalhocelebrado entre o CODESP e JOSÉ FERNANDES VILAS NETTOTIRADENTES, para o cargo – MÉDICO ESF; a pedido deste, para quesurta seus efeitos legais a partir da data de publicação, nos termos doque dispõe os instrumentos de Programa e de Trabalho.

Art. 1º - Este termo de rescisão de contrato administrativo de trabalhoentra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos legais a partirda data de 01 de maio de 2015.

Natividade - RJ, 22 de maio de 2015.Robson Rodrigues BarretoPresidente do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da

Saúde Pública

PORTARIA nº 082/14, de 12 de maio de 2014.Nomeia membros do Conselho Municipal do FUNDEB.O Prefeito Municipal de Cardoso Moreira, no uso de suas atribuições

legais.Considerando a alteração da Lei que criou o Conselho Municipal do

FUNDEB;RESOLVE:Art. 1º - Nomear para compor o Conselho Municipal do FUNDEB, para

2013/2015, os seguintes membros:

Representante do Conselho Municipal de Educação:Titular: Rosana de Souza SiqueiraSuplente: Ana Paula da Silva Carvalho Araújo

Representante do Conselho Tutelar:Titular: Lívya Faria da Silva TalonSuplente: Guilherme Pedrosa Fafiães

Representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas:Titular: Regilene Batista Manhães AlvesSuplente: Jane Lúcia Cantarino Nogueira

Representante dos Estudantes da Educação Básica Pública:Titulare: Edna Jacinto dos SantosSuplente: Nilcinéia dos Anjos Rocha

Representante dos Estudantes da Educação Básica Pública –indicado pela Entidade de Estudantes Secundaristas:

Titular: Adriana Marcia Cardoso CarvalhoSuplente: Jeferson Cardoso da Silva

Representantes dos Pais de alunos da Educação Básica Pública:Titulares: Robson da Silva Ferreira Renilma Oliveira Almeida DiasSuplentes: Elisângela de Fátima Silveira de Souza Carvalho Cláudia Regina Cândido de Souza

Representante do Poder Executivo Municipal:Titular: Manoel Sardinha NetoSuplente: Bianca Rios Barreto Franco

Representante do Poder Executivo Municipal – Secretaria deEducação ou Órgão equivalente:

Titular: Fátima Cristina Menezes Maciel SiqueiraSuplente: Dalva Lúcia Pacheco Ferreira Matos

Representante dos Professores da Educação Básica Públicas:Titular: Márcia Valéria Mendonça GenárioSuplente: Vera Lúcia Corrêa Gomes

Representante dos Servidores Técnico-Administrativos dasEscolas Públicas Municipais:

Titular: Gilberto do Amaral VianaSuplente: Rosana Cristina Florentino Antunes SiqueiraArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Cardoso Moreira-RJ, 12 de maio de 2014.Genivaldo da Silva CantarinoPrefeito



EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente da Fundação Educacional e Cultural São José, nouso de suas atribuições, artigo 23, letra a, do Estatuto Social,convoca os senhores integrantes do CONSELHO DELIBERATIVOda Fundação, para participarem da reunião ordinária, que serárealizada no dia 09 de junho do corrente ano, terça-feira,às 17:00horas, na sede social, situado a Rua Major Porphirio Henriquesnº 41, Centro, em Itaperuna/RJ., para tratar do seguinte assunto:

DELIBERAR sobre as demonstrações financeiras, a prestaçãode contas do Conselho Diretor e o relatório anual das atividades daFundação, relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de2014.

ITAPERUNA, 26 DE MAIO DE 2015JADER ALMEIDA DA SILVA PRESIDENTE

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURALSAO JOSE

RUA MAJOR PORPHIRIO HENRIQUES Nº 41 - CENTRO - ITAPERUNA/RJ

CNPJ Nº 29.642.709/0001-72


PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE- ESTADO DORIO DE JANEIRO

CODESPTERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE

TRABALHOO Presidente do Consórcio Intermunicipal Para o Desenvolvimento

da Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais, vem pelo presenteTERMO DE EXTINÇÃO, comunicar a extinção do Contrato Administrativode Trabalho celebrado entre o CODESP e SORAYA DE ALMEIDATEIXEIRA, para o cargo – AUXILIAR DE ENFERMAGEM, em virtude deseu adimplemento no prazo determinado, para que surta seus efeitos

legais a partir da data de publicação, nos termos do que dispõe osinstrumentos de Programa e de Trabalho.

Art. 1º - Este termo de extinção de contrato administrativo de trabalhoentra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos legais a partir dadata de 02 de maio de 2015.

Natividade - RJ, 25 de maio de 2015.Robson Rodrigues Barreto - Presidente do Consórcio Intermunicipal

para o Desenvolvimento da Saúde Pública



PORTARIA nº 061/15, de 07 de maio de 2015.GENIVALDO DA SILVA CANTARINO, Prefeito Municipal de Cardoso

Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições,RESOLVE:Nomear, Valquírio Joia Marques da Silva, para exercer o Cargo

Comissionado de Coordenador de Posto de Saúde, Símbolo CC-13.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário, produzindo seus efeitos legais a partir de 02/05/13.

Cardoso Moreira-RJ, 07 de maio de 2015.Genivaldo da Silva CantarinoPrefeito Municipal


Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições,RESOLVE:Nomear, Gilmar da Costa Basílio, para exercer o Cargo Comissionado

de Assessor de Secretaria II, Símbolo CC-21.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as


Cardoso Moreira-RJ, 07 de maio de 2015.Genivaldo da Silva Cantarino - Prefeito Municipal


Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições,RESOLVE:Nomear, Gilcimar Franco Pereira, para exercer o Cargo Comissionado





Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições,RESOLVE:Nomear, Ivan Rocha Vasconcelos, para exercer o Cargo Comissionado





Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições,RESOLVE:Nomear, Paulo Cezar Eugenio Monteiro, para exercer o Cargo

Comissionado de Assessor de Secretaria II, Símbolo CC-21.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as




Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições,RESOLVE:Nomear, Patrick Zanela Navega, para exercer o Cargo Comissionado de

Assessor de Secretaria I, Símbolo CC-16.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as




Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições,RESOLVE:Nomear, Daniel Monteiro Leite, para exercer o Cargo Comissionado de

Assessor de Cerimonial, Símbolo CC-19.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as




Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições,RESOLVE:Nomear, Eli Áreas de Araújo, para exercer o Cargo Comissionado de

Coordenador de Posto de Saúde, Símbolo CC-13.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as




Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições,Nomear, Anilza Flores Veridiano, para exercer o Cargo Comissionado de

Assessor de Secretaria II, Símbolo CC-21.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as




Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições,RESOLVE:Nomear, Aline dos Santos Ferreira, para exercer o Cargo Comissionado

de Assessor de Secretaria I, Símbolo CC-16.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as


Cardoso Moreira-RJ, 07 de maio de 2015.Genivaldo da Silva Cantarino - Prefeito Municipal


PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA - ESTADO DO RIO DEJANEIRO


Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições,RESOLVE:Nomear, Renato Oliveira da Silva, para exercer o Cargo Comissionado de


disposições em contrário, produzindo seus efeitos legais a partir de 04/05/15.Cardoso Moreira-RJ, 07 de maio de 2015.Genivaldo da Silva CantarinoPrefeito Municipal


Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições,RESOLVE:Nomear, Eder Vieira Vasconcellos, para exercer o Cargo Comissionado




Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições,RESOLVE:Nomear, Valdecir da Silva de Alvarenga, para exercer o Cargo




Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições,RESOLVE:Nomear, Venâncio Santó Rangel Júnior, para exercer o Cargo

Comissionado de Assessor de Secretaria I, Símbolo CC-16.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as



Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições,RESOLVE:Nomear, Adeilton da Silva Lança, para exercer o Cargo Comissionado de

Assessor de Gabinete, Símbolo CC-13.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as



Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições,RESOLVE:Nomear, Carlos Alberto Camilo, para exercer o Cargo Comissionado de

Assessor de Gabinete, Símbolo CC-13.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as



Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições,RESOLVE:Nomear, Alcimar Coelho Passos, para exercer o Cargo Comissionado de


disposições em contrário, produzindo seus efeitos legais a partir desta data.Cardoso Moreira-RJ, 07 de maio de 2015.Genivaldo da Silva CantarinoPrefeito Municipal


Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições,RESOLVE:Nomear, Aneilto Bernardino de Souza, para exercer o Cargo Comissionado

de Administrador Distrital I, Símbolo CC-18.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as



Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições,RESOLVE:Nomear, Jaderson Araujo da Silva, para exercer o Cargo Comissionado

de Assessor de Secretaria I, Símbolo CC-16.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as



Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições,RESOLVE:Nomear, Elisangela de Almeida Medeiros Ferreira, para exercer o Cargo




Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições,RESOLVE:Nomear, Welington Siqueira Dias Lima, para exercer o Cargo Comissionado

de Superintende de Programas Sociais, Símbolo CC-07.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário, produzindo seus efeitos legais a partir desta data.



Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições,RESOLVE:Nomear, Carla Márcia Especie Ourofino, para exercer o Cargo




Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições,RESOLVE:Nomear, Rayra Cardoso Figueiredo, para exercer o Cargo Comissionado




Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições,RESOLVE:Nomear, Josiane Percy da Cunha, para exercer o Cargo Comissionado




Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições,RESOLVE:Nomear, Ana Maria da Costa Leite Lemos Renne, para exercer o Cargo




Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições,RESOLVE:Nomear, Ângela Maria Cardoso de Oliveira, para exercer o Cargo




Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições,RESOLVE:Nomear, Renata Mara Santos Coutinho Pena, para exercer o Cargo




Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições,RESOLVE:Nomear, Andressa Papaleos Lança, para exercer o Cargo Comissionado




Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições,RESOLVE:Nomear, Marcela Carvalho Dias da Silva, para exercer o Cargo




Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições,RESOLVE:Nomear, Vera Lucia Russiano, para exercer o Cargo Comissionado de

Assessor de Secretaria II, Símbolo CC-21.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as



Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições,RESOLVE:Nomear, Sabrina Ribeiro Madeira, para exercer o Cargo Comissionado

de Assessor de Secretaria II, Símbolo CC-21.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas

as disposições em contrário, produzindo seus efeitos legais a partir destadata.





CÂMARA MUNICIPAL DE VARRE-SAI - ESTADO DO RIO DEJANEIRO

ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO DO PRIMEIROPERÍODO ORDINÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DEVARRE-SAI, LEGISLATURA 2013 A 2016

Aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil equinze, realizou-se a décima quarta reunião do PrimeiroPeríodo Ordinário da Câmara Municipal de Varre-SaiLegislatura 2013 a 2016, presidida pelo Vereador RogérioRamos de Oliveira Júnior, que invocando a proteção de Deus,deu por aberto os trabalhos da presente reunião, determinandoao Segundo Secretário que fizesse a leitura do Evangelho dodia e ao Primeiro Secretário, que fizesse chamada dosVereadores finda qual constatou-se a presença da maioria dosEdis. Em seguida foi feita a leitura da Ata da reunião anteriorque foi aprovada por unanimidade. Procedeu-se a seguir aleitura do expediente, que constou do seguinte: Do Tribunalde Contas do Estado do Rio de Janeiro, Ofício PRS/SSE/CSO17203/2015 Processo TCE/RJ 235.896-8/2007 e OfícioPRS/SSE/CSO17640/2015 Processo TCE/RJ 214.492-4/2014;Do Vereador Antônio Machado de Souza Indicações nº 038 e039/2015 e Moção nº 015/2015; dos Vereadores EmersonPimenta Lopes e Cláudio Magno Paulanti Moção nº 016/2015;Do Vereador Sanderson Heleno de Matos Mar ianoRequerimentos nº 036,037 e 038/2015, Do Execut ivoMunicipal Ofício GP. Nº 051/2015 solicita do VereadorSanderson Heleno de Matos Mariano prorrogação de prazo



para atender o Requerimento nº 031/2015, Ofíco GP nº. 049/2015 em resposta ao Requerimento nº 024/2015 de autoriado Vereador Antônio Machado de Souza; Da AssembléiaLegislativa do Estado Rio de Janeiro Ofício Jurídico/Pres/Codecon/634/2015 em resposta ao Requerimento nº 015/2015de autoria do Vereador Cláudio Magno Paulanti; Da SecretariaMunicipal de Obras e Saneamento Urbano Ofício –SMOSU-025/2015 em resposta ao Requerimento nº 026/2015 deautoria do Vereador Antônio Machado de Souza. Finda aleitura do expediente, o Sr. Presidente passou os trabalhospara a Ordem do Dia . Em discussão única na formaregimental, foram aprovadas por unanimidade as seguintesmatérias: Da Vereadora Maristela Louvain Fabri MoraesIndicação nº 037/2015; Do Vereador Emerson Pimenta Lopes,Requerimento nº 035/2015 e Do mesmo Vereador e VereadorCláudio Magno Paulanti, Moção nº 016/2015; Do VereadorAntônio Machado de Souza, Moção nº 015/2015; Do VereadorSanderson Heleno de Matos Mariano Requerimento nº 036/2015. Não havendo mais matéria para ser discutida na Ordemdo dia o Sr. Presidente encerrou os trabalhos da presentereunião, da qual para constar foi lavrada a presente Ata queserá lida e discutida na próxima reunião.

Rogério Ramos de Oliveira JúniorCláudio Magno PaulantiAntônio José Ferreira

AVISO DE VISITA TÉCNICA – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015A Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira, através da Secretaria Municipal

de Planejamento, torna público, que a visita técnica da Tomada de Preços nº005/2015, referente à contratação de empresa especializada em engenhariapara Implantação de Sinalização Horizontal e Vertical e calçadas comacessibilidade à Rua Arthur Pirtoi, Trecho da Rua Admar Ferreira de Medeiros,Trecho da Rua do Horto Municipal e Trecho Lupercy Peres no Município deCardoso de Moreira, tal como consta do projeto e da planilha orçamentária oriundasdo processo administrativo nº. 01.289/2015 elaborado pela Secretaria Municipalde Planejamento, com recursos oriundos do Termo de Compromisso nº2594.1008615-94/2013 pactuado entre a União Federal, por intermédio doMinistério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Municípiode Cardoso Moreira – RJ, ocorrerá nos dias 01, 02 e 03 de junho de 2015, emhorário a ser agendado com a Secretaria de Planejamento, com saída da SedeAdministrativa da Prefeitura de Cardoso Moreira, sito à Rua Sebastião Zaquieu,84/92, Catarino, Cardoso Moreira/RJ. As empresas que já adquiriram o Edital epretenderem participar do certame em comento deverão apresentar-se no máximo15 minutos antes do horário previsto para a saída, salientando que nenhumaespécie de atraso será tolerado, e após retornarem no local já referido parareceberem o Atestado de Visita.

Cardoso Moreira, 25 de maio de 2015.BIANCA RIOS BARRETO FRANCO - SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2015A Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira torna público que, com base na

Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 009/2013, DecretoMunicipal nº 037/2013, Lei Complementar nº. 123 de 14/12/06, com aplicaçãosubsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, fará realizar a Licitaçãosob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO PORITEM, objetivando à aquisição de tiras de glicemia e lancetas, com o intuito demanter o atendimento suficiente e regular dos munícipes de Cardoso Moreira/RJ, conforme consta do processo administrativo nº. 00.884/2015 e na propostadetalhe do ANEXO II, parte integrante do Edital do pregão em epígrafe, devendoas propostas e documentações serem entregues na Sala de Reuniões doDepartamento de Compras, Licitações e Contratos, Rua Sebastião Zaquieu, nº84/92 – Catarino – Cardoso Moreira/RJ, no dia 17 de junho de 2015, até as 10:30horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficamconvocados para competição licitatória todos aqueles que tiverem interesse namatéria e que se enquadrem nas condições estabelecidas no inteiro teor doEdital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, emqualquer dia útil, no horário de 14h ás 16h30min. Maiores informações, pelotelefone (22) 2785-1420 ou 2785-1350.

ADRIANO ALMEIDA MONTEIRO - PREGOEIRO


Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 009/2013, DecretoMunicipal nº 037/2013, Lei Complementar nº. 123 de 14/12/06, com aplicaçãosubsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, fará realizar a Licitaçãosob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO PORITEM, objetivando à aquisição de fraldas geriátricas, com o intuito de manter oatendimento suficiente e regular dos munícipes de Cardoso Moreira/RJ, conformeconsta do processo administrativo nº. 00.883/2015 e na proposta detalhe doANEXO II, parte integrante do Edital do pregão em epígrafe, devendo as propostase documentações serem entregues na Sala de Reuniões do Departamento deCompras, Licitações e Contratos, Rua Sebastião Zaquieu, nº 84/92 – Catarino –Cardoso Moreira/RJ, no dia 17 de junho de 2015, até as 14:00 horas, sendo queos mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados paracompetição licitatória todos aqueles que tiverem interesse na matéria e que seenquadrem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópiaspoderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil, nohorário de 14h ás 16h30min. Maiores informações, pelo telefone (22) 2785-1420ou 2785-1350.



Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 009/2013, DecretoMunicipal nº 037/2013, Lei Complementar nº. 123 de 14/12/06, com aplicaçãosubsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, fará realizar a Licitaçãosob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO PORITEM/MAIOR OFERTA DE DESCONTO, objetivando à contratação de LeiloeiroPúblico Oficial para a execução dos serviços necessários a realização de leilãodos bens inservíveis à Municipalidade, conforme as especificações descritas noprocesso administrativo nº. 00.617/2015 e seus apensos todos da Secretaria deAdministração e na proposta detalhe do ANEXO II, parte integrante do Edital dopregão em epígrafe, devendo as propostas e documentações serem entreguesna Sala de Reuniões do Departamento de Compras, Licitações e Contratos, RuaSebastião Zaquieu, nº 84/92 – Catarino – Cardoso Moreira/RJ, no dia 24 dejunho de 2015, até as 14:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos nomesmo dia e horário. Ficam convocados para competição licitatória todos aquelesque tiverem interesse na matéria e que se enquadrem nas condições estabelecidasno inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acimamencionado, em qualquer dia útil, no horário de 14h ás 16h30min. Maioresinformações, pelo telefone (22) 2785-1420 ou 2785-1350.


DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOReferência: Processo Licitatório nº: 01.210/2015.Tomada de Preços nº 003/2015.Assunto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços

de manutenção mecânica preventiva e corretiva da frota Municipal de CardosoMoreira, com fornecimento de peças e acessórios, conforme consta do processoadministrativo nº 01.210/2015 e também especificado e quantificado na forma doANEXO II (proposta-detalhe), parte integrante do Edital da TOMADA DE PREÇOSnº. 003/2015

WELLINGTON DA SILVA OLIVEIRA, Secretário de Finanças, no uso de suacompetência e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela LeiFederal nº. 8.666/93, bem como:

Considerando a supremacia da Administração Pública na condução eencerramento dos procedimentos licitatórios tramitantes em sua instância, comfundamento no inciso VI do art. 43 da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores.

Considerando o arrazoado contido na ata elaborada pela ComissãoPermanente de Licitação,

designada pela Portaria n.º 0126/2014, de 01/09/2014.Considerando finalmente a inexistência de vícios ou irregularidades que

anulariam o procedimento, ou pendência de qualquer recurso,RESOLVE:I - HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório na modalidade

TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2015, que visa à contratação de empresaespecializada na prestação de serviços de manutenção mecânica preventiva ecorretiva da frota Municipal de Cardoso Moreira, com fornecimento de peças eacessórios, conforme consta do processo administrativo nº 01.210/2015.

II – ADJUDICAR à empresa VJ CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELLI,com a com as propostas de R$ 100.320,00 (cem mil e trezentos e vinte reais)para o elemento de despesa 339039 e R$ 349.692,00 (trezentos e quarenta enove mil e seiscentos e noventa e dois reais) para o elemento de despesa 339030,com um percentual de desconto de 8,0%, o objeto licitado.

Publique-se.Cardoso Moreira, 22 de maio de 2015.WELLINGTON DA SILVA OLIVEIRA - Secretário de Finanças


CÂMARA MUNICIPAL DE VARRE-SAI - ESTADO DO RIO DEJANEIRO


PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA-ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2015PROCESSO Nº: 00.301/2015HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2015Homologo o resultado do procedimento licitatório na modalidade

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015, para aquisição de materiaisodontológicos para atender ao Centro de Saúde Oral do Município deCardoso Moreira/RJ, conforme consta do processo administrativo nº.00.301/2015 e na proposta detalhe do ANEXO II, parte integrante do Editaldo pregão em epígrafe, em favor da empresa:

Totaliza a presente licitação a importância de R$ 24.916,45 (vinte equatro mil, novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos).

Cardoso Moreira - RJ, 28 de maio de 2015.HUMBERTO CHAVES DIAS JÚNIORSECRETÁRIO DE SAÚDE

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2015PROCESSO Nº: 00.653/2015HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2015Homologo o resultado do procedimento licitatório na modalidade

PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015, para aquisição de diversosmateriais de escritório com o intuito de atender ao Almoxarifado Centralda Prefeitura de Cardoso Moreira que abastece os diversos Setores damunicipalidade, conforme consta do processo administrativo nº. 00.653/2015 e na proposta detalhe do ANEXO II, parte integrante do Edital dopregão em epígrafe, em favor da empresa:

Totaliza a presente licitação a importância de R$ 19.348,40 (dezenovemil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos).

Cardoso Moreira - RJ, 28 de maio de 2015.WELLINGTON DA SILVA OLIVEIRASECRETÁRIO DE FINANÇAS



O deputado estadual Jair Bittencourt,juntamente com um grupo da Comissão de Saúdeda Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), começoua realização de diligências em hospitais do Estado.O objetivo é verificar as condições defuncionamento e atendimento das unidades. Aprimeira visita foi feita ao Hospital Estadual CarlosChagas (HECC), localizado em Marechal Hermes,Zona Norte do Rio. No local, o grupo constatoufalta de medicamentos, falta de equipamentos,superlotação na emergência, manipulaçãoincorreta do ácido peracético - usado paraesterilizar equipamentos médicos-, quadro defuncionários abaixo do necessário, entre outrosproblemas.

Segundo Jair Bittencourt, presidente daComissão de Saúde, a ideia é que o MinistérioPúblico do Trabalho (MPT-RJ) proponha ao hospitalum Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) commedidas e prazos para solucionar os problemas.“O hospital tem vários problemas sérios. É precisobuscar soluções”, declarou o deputado. Naspróximas semanas a Comissão de Saúde irá visitaroutras unidades hospitalares do Estado.

DISQUE-DENÚNCIA DA SAÚDE –Recentemente, o deputado estadual, JairBittencourt comunicou a indicação para que sejacriado um Disque-Denúncia da Saúde, um 0800,para que o cidadão tenha a oportunidade de fazeruma reclamação direta ou apresentar sua sugestão.

– As demandas que nos chegam são legítimas,mas a maioria delas vem da sociedade articulada,das entidades de classe, dos prestadores deserviços. Todas são legítimas, mas aquela quetambém precisamos ouvir, aquela que a Alerj tema obrigação de dar resposta, é a demanda docidadão do Estado do Rio de Janeiro, seja de umcaso de pequena ou de grande gravidade.Encaminhamos o projeto do Disque-Denúncia eesperamos sua aprovação – afirmou o deputadoestadual, em recente discurso na AssembléiaLegislativa do Estado do Rio de Janeiro - Alerj.

Recentemente, Jair Bittencourt também sereuninu com representantes dos hospitais deVarre-Sai e de Natividade, onde conversou comos administradores sobre a real situação dasunidades de Saúde.

DEPUTADO JAIR BITTENCOURT INICIASÉRIE DE VISITAS A HOSPITAIS DO ESTADO

Deputado estadual, Jair Bittencourt pretende nas próximas semanas visitar outras unidades de Saúde do Estado do Rio

PREFEITURA LEGAL

O prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues,o Alfredão, participou de evento promovido peloSistema FIRJAN, onde foram apresentados osresultados do programa Prefeitura Legal na regiãoNoroeste Fluminense.

Na oportunidade, o presidente do SistemaFIRJAN, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira,parabenizou a Representação Regional FIRJAN/CIRJ Noroeste Fluminense, que este anocompletou 20 anos. “Essa unidade nasceu paradar impulso ao desenvolvimento regional”,comenta. Ele ainda mencionou a importância doprograma Prefeitura Legal, afirmando ser “umcaminho para entrada de investimentos nosmunicípios”, diz.

O prefeito Alfredão destacou a seriedade dotrabalho realizado pela equipe local da FIRJAN epontou algumas necessidades do município.

“É preciso ressaltar a visão do presidenteEduardo Eugenio, que sempre teve um olharespecial para com o interior do Estado do Rio deJaneiro. Também precisamos valorizar o trabalhoda equipe local, muito bem realizado nessesúltimos 20 anos. Nosso município precisa do apoioda FIRJAN, para juntos buscarmos melhorias paraa cidade”, reforça Alfredão, que durante seudiscurso, abordou os temas ‘mobilidade urbana’e ‘estrada do contorno’ como sendo pontuais parao desenvolvimento do município.

Antônio Carlos Boechat, presidente daRepresentação Regional FIRJAN/CIRJ NoroesteFluminense, apresentou um relatório mostrandoque durante os anos de 2005 a 2008 os municípiosda região prospectaram aproximadamente R$ 30milhões, em relação a recursos voluntários. Noentanto, de 2009 a 2014, após o surgimento doprograma Prefeitura Legal, o valor foi superior aR$ 350 milhões. “Contra fatos não há argumentose esses números mostram a importância do

PREFEITO ALFREDÃO PARTICIPA DE EVENTOPROMOVIDO PELO SISTEMA FIRJAN EM ITAPERUNA

Alfredão participou do evento promovidopelo Sistema FIRJAN em Itaperuna

Universitário recebeu certificado por participação em projeto vinculado ao Prefeitura Legal

(Foto: Jason Maia)

Presidente do Sistema FIRJAN, Eduardo Eugenio Gouvea Vieira

(Foto: Jason Maia)

Prefeitura Legal para a nossa região”, finaliza.PROGRAMA PREFEITURA LEGAL - O

Prefeitura Legal é um pacote de programasoferecidos gratuitamente pela Firjan àsprefeituras. Dentre os itens integrantes do pacoteconstam: regularização do Cauc/Siafi(regularização de contas públicas pararecebimento de verbas voluntárias federais);programa Educa Mais (cursos educativosdiversos); eGov (criação e manutenção de sitesdas prefeituras); projeto Cult ivar(reflorestamento) e cursos de Gestão Pública,visando à qualificação do funcionalismo público.(www.firjan.org.br).

Evento na Firjan Noroeste reuniu prefeitos e autoridades da região Noroeste



A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, através daCoordenação Regional – 7ª Região – realizou no dia 27 de maio, apalestra “A Reforma do Código de Processo Civil”, que foi proferida peloDefensor Público do Rio de Janeiro, dr. Franklin Roger Alves Silva, noSalão do Júri do Fórum de Itaperuna, onde reuninu entidades de classede Itaperuna e região Norte e Noroeste Fluminense, além da sociedadeem geral. E no dia 1º de junho, com a presença do governador LuizFernando Pezão e do Defensor Público Geral do Estado do Rio, dr. AndréLuís Machado de Castro, será inaugurado as instalações do Núcleo dePrimeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro,à Rua Padre João Batista, nº 172, no bairro Cidade Nova, às 16h.

Empossado pelo governador Luiz Fernando Pezão, em janeiro desteano, o Defensor Público Geral do Rio de Janeiro, André Luís Machado deCastro foi o primeiro colocado na Lista Tríplice formada em novembrode 2014 pela votação de defensores públicos ativos e aposentados. Onovo defensor estará no comando da instituição no biênio 2015-2016.

Com visão voltada para a modernização da entidade, o defensorAndré Castro, em sua posse, à época, anunciou a modernização e acriação de um novo modelo de gestão: para 1ª Subdefensoria PúblicaGeral, será criado um cargo para gerenciamento de pessoal e de recursosde material; para a 2ª Subdefensoria Pública Geral, o objetivo seráaprimorar a articulação institucional e a sinergia entre os defensoresdas diversas áreas. Serão criadas ainda duas coordenadorias: uma deAssessoria Cível e outra de Defesa Criminal.

André Castro tem 41 anos e foi aprovado em primeiro lugar noconcurso realizado em 1998. Ele atuou no Núcleo de Defesa doConsumidor e também ocupou o cargo de presidente da Associaçãodos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro no biênio 2002-2003. Antes de assumir, ele ocupava o cargo de Diretor Nacional dosDefensores Públicos. Castro também é graduado e mestre em DireitoCivil-Constitucional pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).Ele lecionou as matérias de Direito Civil, Processo Civil e Direito doConsumidor nas universidades Cândido Mendes e Estácio de Sá; naFundação Escola Superior da Defensoria Pública, e na Escola Superiorda Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Governador Luiz Fernando Pezão e o Defensor Público Geral do Estado, André Castro, são esperados em Itaperuna

PEZÃO E DEFENSOR PÚBLICO GERAL DOESTADO EM ITAPERUNA DIA 1º DE JUNHO

(Fotógrafo: Bruno Itan)AUTORIDADES ESTARÃO PRESENTES

NA INAUGURAÇÃO DO NÚCLEO DEPRIMEIRO ATENDIMENTO DA DEFENSORIAPÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13 DE DEZEMBRO DE 2014 EDIÇÃO 681 - O Itaperunense · 2015-05-29 · nós alcançamos uma nova...

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