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& NEGÓCIOS ECONOMIA SALVADOR SEXTA-FEIRA 11/8/2017 B2 [email protected] Editor-coordenador Geraldo Bastos [email protected] NO PORTAL Aumento de IR afetaria pelo menos 325 mil brasileiros www.atarde.com.br/economia DÉFICIT Decisão sobre meta fica para a próxima segunda-feira DA REDAÇÃO E AGÊNCIAS Salvador e Brasília Depois da expectativa de anunciar ontem a mudança das metas fiscais de 2017 e 2018, após reunião entre o presidente Michel Temer e equipe econômica, o gover- no acabou deixando para di- vulgar o tema na segun- da-feira, pois ainda não te- riam sido fechados todos os pontos. Na reunião, Temer pediu mais detalhes sobre medidas que serão toma- das. A decisão do governo de tentar antecipar o anúncio de mudança na meta fiscal deste ano para um rombo próximo a R$ 159 bilhões de- monstrou mais uma vez a divisão dentro da equipe econômica sobre o "timing" da medida. Integrantes do Ministério da Fazenda pre- gavam que era preciso aguardar os dados da arre- cadação de agosto e também o resultado obtido com o programa de parcelamento de débitos tributários, o Re- fis, antes de qualquer defi- nição, enquanto outra ala da área econômica defendia que, diante da situação dra- mática, não era possível es- perar essas informações pa- ra tomar uma posição. A queda de braço também se dá na ala política, com ministros próximos ao pre- sidente Michel Temer argu- mentando que era melhor aguardar os dados, enquan- to outros defendiam que o anúncio fosse feito o mais breve possível. Um dos que defenderam que se aguar- dasse mais foi o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Participaram da reunião mi- nistros e os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Ro- drigo Maia (DEM-RJ). FINANÇAS Dados mostram ainda que nenhum município do estado tem gestão fiscal de excelência Crise fiscal atinge 94,5% das cidades baianas, revela apuração da Firjan DA REDAÇÃO A gestão fiscal de 94,5% dos municípios da Bahia é difícil ou crítica. A baixa capaci- dade de geração de receitas próprias, o elevado compro- metimento do orçamento com despesa de pessoal e o baixo volume de investi- mentos são os principais in- dicadores que influenciam esse resultado. Isso é o que aponta o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divul- gado ontem pelo Sistema da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Fir- jan), com base em dados ofi- ciais de 2016 declarados pe- las prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O objetivo do estudo da Federação é avaliar como são administrados os tribu- tos pagos pela sociedade, já que as prefeituras são res- ponsáveis por administrar um quarto da carga tribu- tária brasileira, ou seja, mais de R$ 461 bilhões, um mon- tante que supera o orçamen- to do setor público da Ar- gentina e do Uruguai soma- dos. Receita própria O índice varia de 0 a 1 ponto, sendo que quanto mais pró- ximo de 1 melhor a situação fiscal do município. Cada um deles é classificado com conceitos A (gestão de ex- celência, com resultados su- periores a 0,8 ponto), B (boa gestão, entre 0,8 e 0,6 pon- to), C (gestão em dificuldade, entre 0,6 e 0,4 ponto) ou D (gestão em situação crítica, inferiores a 0,4 ponto). De acordo com o levan- tamento, nenhum municí- pio da Bahia tem gestão de excelência. Apenas 16 pre- feituras (5,5%) registram boa gestão fiscal, enquanto Estado está entre os três que têm mais cidades que registram baixo investimento 50,7% têm situação crítica e 43,8%, difícil. A média es- tadual ficou abaixo da na- cional em três dos cinco in- dicadores: receita própria, gastos com pessoal e inves- timentos. A Bahia é um dos três estados brasileiros que concentram o maior núme- ro de cidades com baixo in- vestimento. A média do IFGF quanto ao custo da dívida ficou alinhada à nacional, enquanto o indicador de li- quidez ficou acima dos re- sultados brasileiros. Entre os dez melhores do ranking baiano, os três pri- meiros estão entre os 100 melhores do país: São Félix do Coribe (0,7770 ponto), em 1º lugar, conseguiu nota má- xima no IFGF Investimentos e no IFGF Liquidez. A cidade é seguida por Ibotirama (0,7414), Sítio do Mato (0,7221), Salvador (0,7100), Bom Jesus da Lapa (0,6940), Mata de São João (0,6883), Ibititá (0,6754), Lapão (0,6511), Camaçari (0,6506) e Piritiba (0,6457). Boa gestão Entre a cinco maiores cida- des do estado, apenas Sal- vador (0,7100) e Camaçari (0,6506) apresentaram boa gestão fiscal. Feira de San- tana (0,5618), Vitória da Con- quista (0,4889), e Itabuna (0,4846) estão em situação difícil. Só Salvador piorou sua nota do IFGF, todas as demais evoluíram. Apesar da queda, Salvador registrou o terceiro melhor IFGF entre as capitais bra- sileiras, atrás apenas de Ma- naus e Rio de Janeiro. À ex- ceção de investimentos, a ca- pital baiana registrou gestão boa ou de excelência em seus indicadores. Os dez piores resultados da Bahia tiveram reflexo, principalmente, de dois in- dicadores: gastos com pes- soal, no qual todas as cida- des receberam nota zero por comprometerem o orça- mento com folha de funcio- nalismo acima do limite de 60% da Lei de Responsabi- lidade Fiscal (LRF); e receita própria, no qual todos os municípios receberam con- ceito D por gerarem menos de 20% de suas receitas. O pior resultado do estado é o de Biritinga, que registrou 0,1565 ponto no índice. Esta edição do IFGF ana- lisou as contas de 292 dos 417 municípios da Bahia, onde vivem 80,5% da população estadual (12,2 milhões de pessoas). Até 3 de julho de 2017, os dados de 125 cidades baianas não estavam dispo- níveis na base de dados da STN ou apresentavam in- consistências que impe- diam a apuração completa. GESTÃO FISCAL DAS PREFEITURAS BAIANAS DESEMPENHO (em %) Boa gestão fiscal 5,5 Enfrentam dificuldades 43,8 Situação crítica 50,7 RANKING Os 10 melhores municípios (o índice varia de 0 a 1) São Félix do Coribe 0,7770 Ibotirama 0,7414 Sítio do Mato 0,7221 Salvador 0,7100 Bom Jesus da Lapa 0,6940 Mata de São João 0,6883 Ibititá 0,6754 Lapão 0,6511 Camaçari 0,6506 Piritiba 0,6457 FONTE Firjan Editoria de Arte A TARDE Apuração da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Índice Firjan) Salvador teve queda no índice, mas se destaca em 3º lugar entre as capitais Nilda Maria de Souza Carvalho, Registradora Imobiliário da Comarca de Rio Real, Estado da Bahia, na forma da lei etc. Faz público, para ciência dos interessados, em cumprimen- to ao disposto no artigo 19, § 3°, da Lei n° 6.766, de 19- 12-1979, que a Proprietária, VALDELI MORAES VALENÇA, depositou neste Serviço Registral, na Rua Engenheiro Ade- mar Fontes, n° 148, Centro, Rio Real/BA, o projeto e demais documentos relativos ao imóvel de sua propriedade, situado na Avenida Dr. Afonso Amorim, nesta cidade, Loteamento com a denominação de “OLHOS D’ÁGUA”, com uma área total de 30.060,15 m2, compreendendo 91 lotes encer- rando a área de 19.402,50 m2; Áreas públicas 10.657,65 m2, conforme ato de aprovação da Prefeitura Municipal de Rio Real/BA, Decreto n° 321/2017, de 01/08/2017. As exigências, dispensas, proibições e ressalvas, inclusive a indicação para cada lote contidas no memorial, ficarão fa- zendo parte integrante do registro e serão lançados no seu respectivo campo. Havendo impugnações, estas deverão ser apresentadas neste Registro, durante o expediente, den- tro do prazo de quinze dias, contados da terceira e última publicação deste no jornal regional; e, não as havendo, será feito de imediato o registro. Rio Real/BA, 04 de agosto de 2017.Rio Real/BA, Nilda Maria de Souza Carvalho Oficiala Registradora EDITAL DE LOTEAMENTO GLOBAL 4 INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S/A COMPANHIA FECHADA EM FASE DE LIQUIDAÇÃO CNPJ/MF N.º 09.162.641/0001-17 NIRE 29300028738 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA O Liquidante, no uso de suas atribuições, vem, nos termos do Art. 132 e 133 da Lei de Sociedades Anônimas, convocar os acionistas da GLOBAL 4 INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S/A - COMPANHIA FECHADA EM FASE DE LIQUIDAÇÃO a comparecer à Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária que se realizará na Cidade do Salvador, Estado da Bahia, na Rua Cel. Almerindo Rehem, 126, Ed. Empresarial Costa Andrade, sala 1114, Caminho das Árvores, CEP 41.820.-768, no dia 17 de agosto de 2017, às 10:00 horas, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Demonstração e aprovação das contas do período de liquidação da Companhia, mediante exame, discussão e votação das demonstrações financeiras e do relatório da liquidação; (ii) Demonstração e aprovação do Relatório de Gestão da Liquidação, mediante exame, discussão e votação do documento, que conterá os principais fatos do período e as pendências existentes; e (iii) Deliberação o encerramento imediato da Companhia. Salvador, 1º de agosto de 2017. TIMOTHY ROBERT BRADBURY - LIQUIDANTE DA GLOBAL 4 INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S/A EM FASE DE LIQUIDAÇÃO Pelo presente Edital de convocação, o Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Araci CNPJ: 13.227.368/0001-39; situado na Rua Jose Pedro de Carvalho, 249 centro Araci Bahia. Através da Comissão eleitoral, faz saber a todos os sindicalizados (as), aptos a votar e em gozo de seus direitos sindicais que no dia onze de setembro de dois mil e dezessete, no período das oito às dezessete horas, será realizada a Eleição para composição da nova Diretoria, Conselho Fiscal e os respectivos suplentes, do SINTRAF ARACI, ficando aberto o prazo de dez dias para registro de chapas, que ocorrerá a partir do dia quatorze ate dia vinte e três de agosto. Para concorrer eleição do Sintraf Araci a chapa terá que indicar membros, para preencher todos os cargos de Diretoria Executiva, Conselho fiscal e suplentes. Para garantir o registro e concorrer à votação a chapa, deve preencher e manter candidato para todos os cargos, a ausência de pelo menos um nome torna nulo o registro da chapa. Poderão candidatar a qualquer cargo os sindicalizados (as), aptos e que tenham pelo menos seis meses de sindicalizados (as) no ato do registro da chapa e estejam quites com suas obriga- ções sindicais conforme artigo 9º do estatuto. O ultimo prazo de pagamento de mensalidade sindical para participar da votação e candidatura encerrou dia dez de agosto, referente até o mês de Julho de dois mil e dezessete. No período de registro de chapas o requerimento será dirigido a Comissão Eleitoral, podendo ser assinado por qualquer um dos candidatos (as) da respectiva chapa. A COMISSÃO ELEITORAL funcionará na sede do Sindicato, no horário de oito as doze e das treze às dezessete horas, onde estará à disposição dos interessados (as), prestando informação do processo eleitoral, recebendo a documentação e fornecendo os recibos. Dia vinte e quatro de agosto a comissão eleitoral publicará o resultado dos registros de chapas. A impugnação de chapas ou candidaturas deverá ser feita a partir do dia vinte e quatro até dia vinte e oito de Agosto, e a chapa que houver candidato impugnado terá ate trinte e um de agosto para se defender das impugnações ou substituir o candidato (a) im- pugnado, não havendo sanado o problema a chapa será invalidada. Dia quatro de setembro a comissão eleitoral publicará as chapas que estiverem definidamente registradas. Para o processo eleitoral haverá nove URNAS, fixas que serão distribuídas da seguinte forma: na sede do sindicato URNAS um, dois, três e quatro, URNA cinco Barbosa, URNA seis Barrei- ras, URNA sete Pedra Alta, URNA oito Tapuio, URNA nove Ribeira. Caso não seja obtido o QUORUM na primeira convocação, haverá eleição em segunda convocação no dia onze de outubro, obedecendo aos mesmos critérios, com as mesmas chapas e eleitores da primeira convocação, em caso de empate entre as duas chapas mais votadas, as mesmas concorrem uma segunda convocação no dia onze de outubro, com os mesmos critérios e eleitores da primeira convocação. Havendo problema em alguma urna observa se o Estatuto; para tomar as devidas providencias. Araci Bahia 11 de Agosto de 2017 Comissão Eleitoral EXTRATO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL – SENAR-AR/BA CNPJ: 04.393.878/0001-95 AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE N° 004/2017 O SENAR-AR/BA, torna público que, no dia 17/08/2017, às 10h (horário local), no endereço: Rua Sebastião Pereira Paulo, n° 64, Santo Antônio, Juazeiro/Ba, CEP 48.903-214 (Sede do Sindicato dos Produtores Rurais de Juazeiro/Ba),fará realizar licitação na modalidade CONVITE, do tipo menor preço anual, para Link de Internet para o Centro de Excelência em Fruticultura de Juazeiro/Ba. O edital de licitação com seus anexos poderão ser retirados no sítio eletrônico do SENAR-AR/BA, http://www.sistemafaeb.org.br/senar/licitacoes ou mediante solicitação via e-mail [email protected]. Salvador/Ba, 11 de Agosto de 2017. Verônica Sodré Ramos do Nascimento - Presidente da Comissão de Licitação - SENAR-AR/BA SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL – SENAR-AR/BA CNPJ: 04.393.878/0001-95 AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE N° 005/2017 O SENAR-AR/BA, torna público que, no dia 18/08/2017, às 09h (horário local), no endereço: Rua Sebastião Pereira Paulo, n° 64, Santo Antônio, Juazeiro/Ba, CEP 48.903-214 (Sede do Sindicato dos Produtores Rurais de Juazeiro/Ba),fará realizar licitação na modalidade CONVITE, do tipo menor preço anual, para Contratação de empresa especializada em segurança eletrônica, com instalação de CFTV e sensores de presença com alarme e monitoramento a distância 24h (LOCAÇÃO), para atender o Centro de Excelência em Fruticultura de Juazeiro/Ba pelo período de 12 meses. O edital de licitação com seus anexos poderão ser retirados no sítio eletrônico do SENAR-AR/BA, http://www.siste- mafaeb.org.br/senar/licitacoes ou mediante solicitação via e-mail [email protected]. Salvador/Ba, 11 de Agosto de 2017. Verônica Sodré Ramos do Nascimento - Presidente da Comissão de Licitação - SENAR-AR/BA SINDIBOMBEIROS/BA – Sindicato dos Trabalhadores Bombeiros Profissionais Civis e Salva-Vidas Civis das Empresas e das Prestadoras de Serviço do Estado da Bahia. Edital de Convocação - Eleições SINDBOMBEIROS/BA Pelo presente Edital, o Presidente do SINDIBOMBEIROS/BA – Sindicato dos Trabalhadores Bombeiros Profissionais Civis e Salva-Vidas Civis das Empresas e das Prestadoras de Serviço do Estado da Bahia, no uso das prerrogativas legais e estatutárias, faz saber aos associados com suas mensalidade social em dias e comprovando ter pago os últimos vinte e quatro meses, tiver mais de (12) meses de inscrição no quadro social, também tiver mais de dois (2) anos de exercício da profissão ininterruptamente na base territorial do Sindbombeiros/ba, que no dia 12 de Setembro de 2017, no período de 07h30min às 20h00min, com uma urna fixa na sede desta entidade, localizada no Centro Empresarial Borges nº 640, Sala 302 Largo do Tanque, Salvador Bahia. E outra urna itinerante no horário das 07:30hs e às 20:00hs nos postos de trabalhos (troca de turno enquanto durar o período eleitoral), serão realizadas as eleições para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes, para o mandato quinquênio de 2017 à 2022 ficando aberto o prazo de 10 (dez) dias para o registro de chapas, que correrá a contar do dia seguinte a publicação deste edital, nos termos do Estatuto Social da entidade. A secretaria da entidade funcionará no período destinado ao registro de chapas, no horário das 09h00min às 16h00min. Salvador-BA, 11 de Agosto de 2017. Joselito Sena de Castro – Presidente. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHACU CNPJ N: 13.676.309/0001-48 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de lanches, salgados e doces destinados à realização de eventos que serão promovidos para atender todas as secretarias deste município de Tanhaçu - BA. Data e hora da sessão pública: dia 23 de agosto de 2017 às 09:30h (horário local). O Edital e anexos estão disponíveis aos interessados no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Tanhaçu, situado à Praça Luís Eduardo Magalhães, s/n, Centro - CEP 46.600-000 - Tanhaçu - BA, 09 de agosto de 2017. Geraldo Esteves de Oliveira - Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO CNPJ N: 14.205.959/0001-78 A COPEL realizará o Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços: nº. SRP30/2017. Ob- jeto: fornecimento parcelado de materiais de consumo para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais e gêneros alimentícios para cesta básica e preparo da merenda escolar, para o ano de 2017. Dia: 24/08/2017, às 9:30h. na Pref. de Lafaiete Coutinho-BA, situada à Rua Assemiro Marques, 200, centro. Para obter o Edital, no mesmo endereço, das 08:00 às 12:00 h. ou através do site: http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br/. Informações: Tel.(73) 3541-2125. Lafaiete Coutinho-BA, 11/08/2017. Ianderléia de Oliveira Nascimento - Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. SRP30/2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO CNPJ N: 13.635.016/0001-12 O Município de Porto Seguro/BA, por sua Comissão Permanente de Licitação, COMUNICA aos interessa- dos, o adiamento da abertura da licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017, prevista inicialmente para o dia 15/08/2017, passando considerar o dia 16/08/2017 às 14h30min, no mesmo endereço anterior- mente informado. Os demais atos poderão ser acompanhados no endereço www.portoseguro.ba.io.org. br. Porto Seguro-BA, em 11 de agosto de 2017. Rilei Medeiros Ribeiro / Presidente da CPL. O Município de Porto Seguro/BA, por sua Comissão Permanente de Licitação, COMUNICA aos interes- sados, o adiamento da abertura da licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017, prevista inicialmente para o dia 15/08/2017, passando considerar o dia 23/08/2017 às 9h, no mesmo endereço anteriormente informado. Os demais atos poderão ser acompanhados no endereço www.portoseguro.ba.io.org.br. Porto Seguro-BA, em 11 de agosto de 2017. Rilei Medeiros Ribeiro / Presidente da CPL COMUNICAÇÃO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017 COMUNICAÇÃO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO CNPJ N: 13.927.827/0001-97 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 004/2017 - INFRA A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 004/2017 - INFRA, cujo objeto será a Contratação de empresa especializada para obras de manutenção, conserva- ção e recuperação de pavimentação em C.B.U.Q no Município de Simões Filho - BA, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Edital e em seus anexos. Tipo: Menor Preço Global. A abertura dos envelopes ocorrerá dia 14/09/2017 às 09:30, na Sala de reuniões da Comissão de Licitação do Município de Simões Filho, situada à Praça 07 de Novembro, nº 359, Centro - Simões Filho - Bahia, CEP: 43.700-000. Informações referente ao Edital na Sala da COSEL e no email: [email protected] aquisição do Edital no sitehttp://www.si- moesfilho.ba.io.org.br/ link: acesso à informação - Licitações e Contratos - Integra. Isacarla dos Santos Silva - Presidente da Comissão Setorial de licita ão - Infra. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA CNPJ N: 13.910.211/0001-03 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049, 053, 054 E TOMADA DE PREÇO 002/2017 PREGÃO PRESENCIAL nº. 049/2017 Aquisição de materiais odontológicos, periodontia e prótese, destinados ao Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, deste Município. Abertura das propostas: 28/08/2017 às 13:00h., na sala de li- citações, Pça. JJ Seabra, 172, Centro. Edital e anexos: www.jaguaquara.ba.io.org.br. Marcos Aurélio O. Matos - Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL nº. 053/2017(RP) Registro de Preço para aquisição de materiais de construção e madeiramento (itens licitados, porem findados os quantitativos) para os meses de setembro a dezembro/2017. Abertura das propostas: 29/08/2017 às 08:00h., na sala de licitações, Pça. JJ Seabra, 172, Centro. Edital e anexos: www.jagua- quara.ba.io.org.br. Marcos Aurélio O. Matos - Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL nº. 054/2017 Aquisição de produtos e equipamentos destinados ao projeto de hortas de fundo de quintal e comunitá- rias, para a manutenção do Estádio Municipal e para a manutenção de praças e jardins deste Município. Abertura das propostas: 29/08/2017 às 14:00h., na sala de licitações, Pça. JJ Seabra, 172, Centro. Edital e anexos: www.jaguaquara.ba.io.org.br. Marcos Aurélio O. Matos - Pregoeiro. TOMADA DE PREÇO nº. 002/2017 Modernização de infraestrutura esportiva do Estádio Municipal de Futebol de Jaguaquara. Abertura das propostas: 28/08/2017 às 9 h., na sala de licitações, Pça. JJ Seabra, 172, Centro. Edital e anexo: licita_ja- [email protected], www.jaguaquara.ba.io.org.br. Giuliano de Andrade Martinelli- Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL CNPJ N: 14.243.463/0001-99 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 053/2017 A Pregoeira realizará o pregão na sede da PM, em 23/08/17 às 09:00hrs, para Contratação de empresa para aquisição de fardamento escolar para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Tremedal/BA. T:(77) 3494-2100. Edital na sede e no site: http://www. tremedal.ba.io.org.br/transparencia/licitacoesNovo. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial: http://www.tremedal.ba.io.org.br. 10/08/2017. Flórence de Paula Campos Monteiro Pregoeira. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BAIANA DE DISTRIBUIDORES DE MEDICAMENTOS SIMILARES E GENÉRICOS, APROVAÇÃO DE ESTATUTO E ELEIÇÃO E POSSE DA PRIMEIRA DIRETORIA A SER REALIZADA NO DIA 21/08/2017. Ficam convocados todos os interessados nos termos do “caput” do art. 53, c/c o art. 54, inciso I, pertencentes ao Código Civil Brasileiro para a realização da Assembleia Geral de Constituição da Associação, aprovação do Estatuto e Eleição e posse da Primeira Diretoria a realizar-se no próximo dia 21/08/2017, na R. Barão de Cotegipe, 76 – Serraria Brasil, Feira de Santana – BA, CEP 44001-575. O horário da Assembleia será às 09:00 horas em primeira e única convocação. A Assembleia irá deliberar especificamente sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Constituição da Associação Baiana dos Distribuidores de Medicamentos Similares e Genéricos (ABADMESG); b) eleição e posse para os dirigentes da associação; c) apreciação e aprovação do Estatuto Social. Feira de Santana (BA), 10 de Agosto de 2017 GENIVALDO CELESTINO BARBOSA (Convocante) PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU REABERTURA DE CREDENCIAMENTO 09/17. No período de 14/08/17 a 18/08/17 realizará credenciamento para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de veículos. Informações/Edital: http://www.morrodo- chapeu.ba.gov.br/. Márcio de O. Gurgel. Pres. da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA PP SRP 37/17. Dia 23/08/17 as 9h. Objeto: aquisição de peças originais ou paralelas de 1º linha para frota de máquinas/tratores. Maior percentual de desconto por item. Edital/info na CPL, Pç. 19 de Setembro, 02, Centro, de 8 às 13h. Ibipeba/Ba, 10/08/17. Edésio M. S. Mendonça. Pregoeiro
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ECONOMIASALVADOR SEXTA-FEIRA 11/8/2017B2
Editor-coordenadorGeraldo [email protected]
NO PORTAL Aumento de IR afetariapelo menos 325 mil brasileiros
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DÉFICIT
Decisão sobremeta fica paraa próximasegunda-feira
DA REDAÇÃO E AGÊNCIASSalvador e Brasília
Depois da expectativa deanunciar ontem a mudançadas metas fiscais de 2017 e2018, após reunião entre opresidente Michel Temer eequipe econômica, o gover-no acabou deixando para di-vulgar o tema na segun-da-feira, pois ainda não te-riam sido fechados todos ospontos. Na reunião, Temerpediu mais detalhes sobremedidas que serão toma-das.
A decisão do governo detentar antecipar o anúnciode mudança na meta fiscaldeste ano para um rombopróximo a R$ 159 bilhões de-monstrou mais uma vez adivisão dentro da equipeeconômica sobre o "timing"da medida. Integrantes doMinistério da Fazenda pre-gavam que era precisoaguardar os dados da arre-cadação de agosto e tambémo resultado obtido com oprograma de parcelamentode débitos tributários, o Re-fis, antes de qualquer defi-nição, enquanto outra ala daárea econômica defendiaque, diante da situação dra-mática, não era possível es-perar essas informações pa-ra tomar uma posição.
A queda de braço tambémse dá na ala política, comministros próximos ao pre-sidente Michel Temer argu-mentando que era melhoraguardar os dados, enquan-to outros defendiam que oanúncio fosse feito o maisbreve possível. Um dos quedefenderam que se aguar-dasse mais foi o ministro daCasa Civil, Eliseu Padilha.Participaram da reunião mi-nistros e os presidentes doSenado, Eunício Oliveira(PMDB-CE), e da Câmara, Ro-drigo Maia (DEM-RJ).
FINANÇAS Dados mostram ainda que nenhum município do estado tem gestão fiscal de excelência
Crise fiscal atinge 94,5% das cidadesbaianas, revela apuração da FirjanDA REDAÇÃO
A gestão fiscal de 94,5% dosmunicípios da Bahia é difícilou crítica. A baixa capaci-dade de geração de receitaspróprias, o elevado compro-metimento do orçamentocom despesa de pessoal e obaixo volume de investi-mentos são os principais in-dicadores que influenciamesse resultado. Isso é o queaponta o Índice Firjan deGestão Fiscal (IFGF), divul-gado ontem pelo Sistema daFederação das Indústrias doEstado do Rio de Janeiro (Fir-jan), com base em dados ofi-ciais de 2016 declarados pe-las prefeituras à Secretariado Tesouro Nacional (STN).
O objetivo do estudo daFederação é avaliar comosão administrados os tribu-tos pagos pela sociedade, jáque as prefeituras são res-ponsáveis por administrarum quarto da carga tribu-tária brasileira, ou seja, maisde R$ 461 bilhões, um mon-tante que supera o orçamen-to do setor público da Ar-gentina e do Uruguai soma-dos.
Receita própriaO índice varia de 0 a 1 ponto,sendo que quanto mais pró-ximo de 1 melhor a situaçãofiscal do município. Cadaum deles é classificado comconceitos A (gestão de ex-celência, com resultados su-periores a 0,8 ponto), B (boagestão, entre 0,8 e 0,6 pon-to),C(gestãoemdificuldade,entre 0,6 e 0,4 ponto) ou D(gestão em situação crítica,inferiores a 0,4 ponto).
De acordo com o levan-tamento, nenhum municí-pio da Bahia tem gestão deexcelência. Apenas 16 pre-feituras (5,5%) registram boagestão fiscal, enquanto
Estado estáentre os trêsque têm maiscidades queregistram baixoinvestimento
50,7% têm situação crítica e43,8%, difícil. A média es-tadual ficou abaixo da na-cional em três dos cinco in-dicadores: receita própria,gastos com pessoal e inves-timentos. A Bahia é um dostrês estados brasileiros queconcentram o maior núme-ro de cidades com baixo in-vestimento. A média do IFGFquanto ao custo da dívidaficou alinhada à nacional,enquanto o indicador de li-quidez ficou acima dos re-sultados brasileiros.
Entre os dez melhores doranking baiano, os três pri-meiros estão entre os 100melhores do país: São Félixdo Coribe (0,7770 ponto), em1º lugar, conseguiu nota má-xima no IFGF Investimentose no IFGF Liquidez. A cidadeé seguida por Ibotirama(0,7414), Sítio do Mato(0,7221), Salvador (0,7100),Bom Jesus da Lapa (0,6940),
Mata de São João (0,6883),Ibititá (0,6754), Lapão(0,6511), Camaçari (0,6506) ePiritiba (0,6457).
Boa gestãoEntre a cinco maiores cida-des do estado, apenas Sal-vador (0,7100) e Camaçari(0,6506) apresentaram boagestão fiscal. Feira de San-tana (0,5618), Vitória da Con-quista (0,4889), e Itabuna(0,4846) estão em situaçãodifícil. Só Salvador piorousua nota do IFGF, todas asdemais evoluíram.
Apesar da queda, Salvadorregistrou o terceiro melhorIFGF entre as capitais bra-sileiras, atrás apenas de Ma-naus e Rio de Janeiro. À ex-ceção de investimentos, a ca-pitalbaianaregistrougestãoboa ou de excelência emseus indicadores.
Os dez piores resultadosda Bahia tiveram reflexo,principalmente, de dois in-dicadores: gastos com pes-soal, no qual todas as cida-des receberam nota zero porcomprometerem o orça-mento com folha de funcio-nalismo acima do limite de60% da Lei de Responsabi-lidade Fiscal (LRF); e receitaprópria, no qual todos osmunicípios receberam con-ceito D por gerarem menosde 20% de suas receitas. Opior resultado do estado é ode Biritinga, que registrou0,1565 ponto no índice.
Esta edição do IFGF ana-lisou as contas de 292 dos 417municípios da Bahia, ondevivem 80,5% da populaçãoestadual (12,2 milhões depessoas). Até 3 de julho de2017, os dados de 125 cidadesbaianas não estavam dispo-níveis na base de dados daSTN ou apresentavam in-consistências que impe-diam a apuração completa.
GESTÃO FISCAL DASPREFEITURAS BAIANAS
DESEMPENHO(em %)
Boa gestãofiscal
5,5Enfrentamdificuldades
43,8
Situaçãocrítica
50,7
RANKINGOs 10 melhores municípios (o índice varia de 0 a 1)
São Félix do Coribe
0,7770
Ibotirama
0,7414
Sítio do Mato
0,7221
Salvador
0,7100
Bom Jesus da Lapa0,6940
Mata de São João
0,6883
Ibititá
0,6754
Lapão0,6511
Camaçari0,6506
Piritiba0,6457
FONTE Firjan Editoria de Arte A TARDE
Apuração da Federação das Indústriasdo Rio de Janeiro (Índice Firjan)
Salvador tevequeda noíndice, masse destaca em3º lugar entreas capitais
Nilda Maria de Souza Carvalho, Registradora Imobiliário daComarca de Rio Real, Estado da Bahia, na forma da lei etc.Faz público, para ciência dos interessados, em cumprimen-to ao disposto no artigo 19, § 3°, da Lei n° 6.766, de 19-12-1979, que a Proprietária, VALDELI MORAES VALENÇA,depositou neste Serviço Registral, na Rua Engenheiro Ade-mar Fontes, n° 148, Centro, Rio Real/BA, o projeto e demaisdocumentos relativos ao imóvel de sua propriedade, situadona Avenida Dr. Afonso Amorim, nesta cidade, Loteamentocom a denominação de “OLHOS D’ÁGUA”, com uma áreatotal de 30.060,15 m2, compreendendo 91 lotes encer-rando a área de 19.402,50 m2; Áreas públicas 10.657,65m2, conforme ato de aprovação da Prefeitura Municipalde Rio Real/BA, Decreto n° 321/2017, de 01/08/2017. Asexigências, dispensas, proibições e ressalvas, inclusive aindicação para cada lote contidas no memorial, ficarão fa-zendo parte integrante do registro e serão lançados no seurespectivo campo. Havendo impugnações, estas deverãoser apresentadas neste Registro, durante o expediente, den-tro do prazo de quinze dias, contados da terceira e últimapublicação deste no jornal regional; e, não as havendo, seráfeito de imediato o registro.Rio Real/BA, 04 de agosto de 2017.Rio Real/BA,Nilda Maria de Souza Carvalho
Oficiala Registradora
EDITAL DE LOTEAMENTO
GLOBAL 4 INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S/ACOMPANHIA FECHADA EM FASE DE LIQUIDAÇÃO
CNPJ/MF N.º 09.162.641/0001-17NIRE 29300028738
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
O Liquidante, no uso de suas atribuições, vem, nos termos do Art. 132 e 133 da Lei de Sociedades Anônimas, convocaros acionistas da GLOBAL 4 INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S/A - COMPANHIA FECHADA EM FASE DE LIQUIDAÇÃO acomparecer à Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária que se realizará na Cidade do Salvador, Estado da Bahia, na RuaCel. Almerindo Rehem, 126, Ed. Empresarial Costa Andrade, sala 1114, Caminho das Árvores, CEP 41.820.-768, no dia 17de agosto de 2017, às 10:00 horas, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:(i) Demonstração e aprovação das contas do período de liquidação da Companhia, mediante exame, discussão e votaçãodas demonstrações financeiras e do relatório da liquidação;(ii) Demonstração e aprovação do Relatório de Gestão da Liquidação, mediante exame, discussão e votação do documento,que conterá os principais fatos do período e as pendências existentes; e(iii) Deliberação o encerramento imediato da Companhia.
Salvador, 1º de agosto de 2017.TIMOTHY ROBERT BRADBURY - LIQUIDANTE DA GLOBAL 4 INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S/A EM FASE DE LIQUIDAÇÃO
Pelo presente Edital de convocação, o Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar deAraci CNPJ: 13.227.368/0001-39; situado na Rua Jose Pedro de Carvalho, 249 centro AraciBahia. Através da Comissão eleitoral, faz saber a todos os sindicalizados (as), aptos a votare em gozo de seus direitos sindicais que no dia onze de setembro de dois mil e dezessete,no período das oito às dezessete horas, será realizada a Eleição para composição da novaDiretoria, Conselho Fiscal e os respectivos suplentes, do SINTRAF ARACI, ficando aberto oprazo de dez dias para registro de chapas, que ocorrerá a partir do dia quatorze ate dia vintee três de agosto. Para concorrer eleição do Sintraf Araci a chapa terá que indicar membros,para preencher todos os cargos de Diretoria Executiva, Conselho fiscal e suplentes. Paragarantir o registro e concorrer à votação a chapa, deve preencher e manter candidato paratodos os cargos, a ausência de pelo menos um nome torna nulo o registro da chapa. Poderãocandidatar a qualquer cargo os sindicalizados (as), aptos e que tenham pelo menos seismeses de sindicalizados (as) no ato do registro da chapa e estejam quites com suas obriga-ções sindicais conforme artigo 9º do estatuto. O ultimo prazo de pagamento de mensalidadesindical para participar da votação e candidatura encerrou dia dez de agosto, referente até omês de Julho de dois mil e dezessete. No período de registro de chapas o requerimento serádirigido a Comissão Eleitoral, podendo ser assinado por qualquer um dos candidatos (as) darespectiva chapa. A COMISSÃO ELEITORAL funcionará na sede do Sindicato, no horário deoito as doze e das treze às dezessete horas, onde estará à disposição dos interessados (as),prestando informação do processo eleitoral, recebendo a documentação e fornecendo osrecibos. Dia vinte e quatro de agosto a comissão eleitoral publicará o resultado dos registrosde chapas. A impugnação de chapas ou candidaturas deverá ser feita a partir do dia vintee quatro até dia vinte e oito de Agosto, e a chapa que houver candidato impugnado terá atetrinte e um de agosto para se defender das impugnações ou substituir o candidato (a) im-pugnado, não havendo sanado o problema a chapa será invalidada. Dia quatro de setembroa comissão eleitoral publicará as chapas que estiverem definidamente registradas. Para oprocesso eleitoral haverá nove URNAS, fixas que serão distribuídas da seguinte forma: nasede do sindicato URNAS um, dois, três e quatro, URNA cinco Barbosa, URNA seis Barrei-ras, URNA sete Pedra Alta, URNA oito Tapuio, URNA nove Ribeira. Caso não seja obtido oQUORUM na primeira convocação, haverá eleição em segunda convocação no dia onze deoutubro, obedecendo aos mesmos critérios, com as mesmas chapas e eleitores da primeiraconvocação, em caso de empate entre as duas chapas mais votadas, as mesmas concorremuma segunda convocação no dia onze de outubro, com os mesmos critérios e eleitores daprimeira convocação. Havendo problema em alguma urna observa se o Estatuto; para tomaras devidas providencias. Araci Bahia 11 de Agosto de 2017
Comissão Eleitoral
EXTRATO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL – SENAR-AR/BACNPJ: 04.393.878/0001-95
AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE N° 004/2017O SENAR-AR/BA, torna público que, no dia 17/08/2017, às 10h (horário local), no endereço: Rua Sebastião Pereira Paulo, n° 64, SantoAntônio, Juazeiro/Ba, CEP 48.903-214 (Sede do Sindicato dos Produtores Rurais de Juazeiro/Ba),fará realizar licitação na modalidadeCONVITE, do tipo menor preço anual, para Link de Internet para o Centro de Excelência em Fruticultura de Juazeiro/Ba. O edital de licitaçãocom seus anexos poderão ser retirados no sítio eletrônico do SENAR-AR/BA, http://www.sistemafaeb.org.br/senar/licitacoes ou mediantesolicitação via e-mail [email protected].
Salvador/Ba, 11 de Agosto de 2017.Verônica Sodré Ramos do Nascimento - Presidente da Comissão de Licitação - SENAR-AR/BA
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL – SENAR-AR/BACNPJ: 04.393.878/0001-95
AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE N° 005/2017O SENAR-AR/BA, torna público que, no dia 18/08/2017, às 09h (horário local), no endereço: Rua Sebastião Pereira Paulo, n° 64, SantoAntônio, Juazeiro/Ba, CEP 48.903-214 (Sede do Sindicato dos Produtores Rurais de Juazeiro/Ba),fará realizar licitação na modalidadeCONVITE, do tipomenor preço anual, para Contratação de empresa especializada em segurança eletrônica, com instalação de CFTV e sensoresde presença com alarme e monitoramento a distância 24h (LOCAÇÃO), para atender o Centro de Excelência em Fruticultura de Juazeiro/Bapelo período de 12meses. O edital de licitação com seus anexos poderão ser retirados no sítio eletrônico do SENAR-AR/BA, http://www.siste-mafaeb.org.br/senar/licitacoes ou mediante solicitação via e-mail [email protected].
Salvador/Ba, 11 de Agosto de 2017.Verônica Sodré Ramos do Nascimento - Presidente da Comissão de Licitação - SENAR-AR/BA
SINDIBOMBEIROS/BA – Sindicato dos Trabalhadores Bombeiros Profissionais Civis eSalva-Vidas Civis das Empresas e das Prestadoras de Serviço do Estado da Bahia.
Edital de Convocação - Eleições SINDBOMBEIROS/BAPelo presente Edital, o Presidente do SINDIBOMBEIROS/BA – Sindicato dos Trabalhadores BombeirosProfissionais Civis e Salva-Vidas Civis das Empresas e das Prestadoras de Serviço do Estado da Bahia,no uso das prerrogativas legais e estatutárias, faz saber aos associados com suas mensalidade social em diase comprovando ter pago os últimos vinte e quatro meses, tiver mais de (12) meses de inscrição no quadrosocial, também tiver mais de dois (2) anos de exercício da profissão ininterruptamente na base territorial doSindbombeiros/ba, que no dia 12 de Setembro de 2017, no período de 07h30min às 20h00min, com uma urnafixa na sede desta entidade, localizada no Centro Empresarial Borges nº 640, Sala 302 Largo do Tanque, SalvadorBahia. E outra urna itinerante no horário das 07:30hs e às 20:00hs nos postos de trabalhos (troca de turnoenquanto durar o período eleitoral), serão realizadas as eleições para composição da Diretoria, Conselho Fiscal eSuplentes, para o mandato quinquênio de 2017 à 2022 ficando aberto o prazo de 10 (dez) dias para o registro dechapas, que correrá a contar do dia seguinte a publicação deste edital, nos termos do Estatuto Social da entidade.A secretaria da entidade funcionará no período destinado ao registro de chapas, no horário das 09h00min às16h00min. Salvador-BA, 11 de Agosto de 2017. Joselito Sena de Castro – Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHACUCNPJ N: 13.676.309/0001-48
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de lanches, salgados e doces destinados à realizaçãode eventos que serão promovidos para atender todas as secretarias deste município de Tanhaçu - BA. Data e horada sessão pública: dia 23 de agosto de 2017 às 09:30h (horário local). O Edital e anexos estão disponíveis aosinteressados no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Tanhaçu, situado à Praça LuísEduardo Magalhães, s/n, Centro - CEP 46.600-000 - Tanhaçu - BA, 09 de agosto de 2017. Geraldo Esteves deOliveira - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHOCNPJ N: 14.205.959/0001-78
A COPEL realizará o Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços: nº. SRP30/2017. Ob-jeto: fornecimento parcelado de materiais de consumo para a manutenção das atividades dasSecretarias Municipais e gêneros alimentícios para cesta básica e preparo da merenda escolar,para o ano de 2017. Dia: 24/08/2017, às 9:30h. na Pref. de Lafaiete Coutinho-BA, situada à RuaAssemiro Marques, 200, centro. Para obter o Edital, no mesmo endereço, das 08:00 às 12:00h. ou através do site: http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br/. Informações: Tel.(73) 3541-2125.Lafaiete Coutinho-BA, 11/08/2017. Ianderléia de Oliveira Nascimento - Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. SRP30/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGUROCNPJ N: 13.635.016/0001-12
O Município de Porto Seguro/BA, por sua Comissão Permanente de Licitação, COMUNICA aos interessa-dos, o adiamento da abertura da licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017, prevista inicialmente parao dia 15/08/2017, passando considerar o dia 16/08/2017 às 14h30min, no mesmo endereço anterior-mente informado. Os demais atos poderão ser acompanhados no endereço www.portoseguro.ba.io.org.br. Porto Seguro-BA, em 11 de agosto de 2017. Rilei Medeiros Ribeiro / Presidente da CPL.
O Município de Porto Seguro/BA, por sua Comissão Permanente de Licitação, COMUNICA aos interes-sados, o adiamento da abertura da licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017, prevista inicialmentepara o dia 15/08/2017, passando considerar o dia 23/08/2017 às 9h, no mesmo endereço anteriormenteinformado. Os demais atos poderão ser acompanhados no endereço www.portoseguro.ba.io.org.br. PortoSeguro-BA, em 11 de agosto de 2017. Rilei Medeiros Ribeiro / Presidente da CPL
COMUNICAÇÃO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017
COMUNICAÇÃO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHOCNPJ N: 13.927.827/0001-97
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 004/2017 - INFRA
A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, torna público para conhecimentodos interessados que realizará Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 004/2017 - INFRA,cujo objeto será a Contratação de empresa especializada para obras de manutenção, conserva-ção e recuperação de pavimentação em C.B.U.Q no Município de Simões Filho - BA, conformeespecificações e quantitativos estimados constantes no Edital e em seus anexos. Tipo: MenorPreço Global. A abertura dos envelopes ocorrerá dia 14/09/2017 às 09:30, na Sala de reuniõesda Comissão de Licitação do Município de Simões Filho, situada à Praça 07 de Novembro, nº359, Centro - Simões Filho - Bahia, CEP: 43.700-000. Informações referente ao Edital na Salada COSEL e no email: [email protected] aquisição do Edital no sitehttp://www.si-moesfilho.ba.io.org.br/ link: acesso à informação - Licitações e Contratos - Integra. Isacarla dosSantos Silva - Presidente da Comissão Setorial de licitação - Infra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARACNPJ N: 13.910.211/0001-03
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049, 053, 054 E TOMADA DE PREÇO 002/2017PREGÃO PRESENCIAL nº. 049/2017Aquisição de materiais odontológicos, periodontia e prótese, destinados ao Centro de EspecialidadesOdontológicas - CEO, deste Município. Abertura das propostas: 28/08/2017 às 13:00h., na sala de li-citações, Pça. JJ Seabra, 172, Centro. Edital e anexos: www.jaguaquara.ba.io.org.br. Marcos Aurélio O.Matos - Pregoeiro.PREGÃO PRESENCIAL nº. 053/2017(RP)Registro de Preço para aquisição de materiais de construção e madeiramento (itens licitados, poremfindados os quantitativos) para os meses de setembro a dezembro/2017. Abertura das propostas:29/08/2017 às 08:00h., na sala de licitações, Pça. JJ Seabra, 172, Centro. Edital e anexos: www.jagua-quara.ba.io.org.br. Marcos Aurélio O. Matos - Pregoeiro.PREGÃO PRESENCIAL nº. 054/2017Aquisição de produtos e equipamentos destinados ao projeto de hortas de fundo de quintal e comunitá-rias, para a manutenção do Estádio Municipal e para a manutenção de praças e jardins deste Município.Abertura das propostas: 29/08/2017 às 14:00h., na sala de licitações, Pça. JJ Seabra, 172, Centro. Editale anexos: www.jaguaquara.ba.io.org.br. Marcos Aurélio O. Matos - Pregoeiro.TOMADA DE PREÇO nº. 002/2017Modernização de infraestrutura esportiva do Estádio Municipal de Futebol de Jaguaquara. Abertura daspropostas: 28/08/2017 às 9 h., na sala de licitações, Pça. JJ Seabra, 172, Centro. Edital e anexo: [email protected], www.jaguaquara.ba.io.org.br. Giuliano de Andrade Martinelli- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDALCNPJ N: 14.243.463/0001-99
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 053/2017A Pregoeira realizará o pregão na sede da PM, em 23/08/17 às 09:00hrs, para Contratação de empresa paraaquisição de fardamento escolar para atender a SecretariaMunicipal de Educação do Município de Tremedal/BA. T:(77) 3494-2100. Edital na sede e no site: http://www.tremedal.ba.io.org.br/transparencia/licitacoesNovo. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial:http://www.tremedal.ba.io.org.br. 10/08/2017. Flórence de Paula Campos Monteiro Pregoeira.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃOBAIANA DE DISTRIBUIDORES DE MEDICAMENTOS SIMILARES E GENÉRICOS, APROVAÇÃO DEESTATUTO E ELEIÇÃO E POSSEDA PRIMEIRADIRETORIA A SERREALIZADANODIA 21/08/2017.
Ficam convocados todos os interessados nos termos do “caput” do art. 53, c/c o art.54, inciso I, pertencentes ao Código Civil Brasileiro para a realização da AssembleiaGeral de Constituição da Associação, aprovação do Estatuto e Eleição e posse daPrimeira Diretoria a realizar-se no próximo dia 21/08/2017, na R. Barão de Cotegipe,76 – Serraria Brasil, Feira de Santana – BA, CEP 44001-575. O horário da Assembleiaserá às 09:00 horas em primeira e única convocação. A Assembleia irá deliberarespecificamente sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Constituição da Associação Baianados Distribuidores de Medicamentos Similares e Genéricos (ABADMESG); b) eleição eposse para os dirigentes da associação; c) apreciação e aprovação do Estatuto Social.
Feira de Santana (BA), 10 de Agosto de 2017GENIVALDO CELESTINO BARBOSA
(Convocante)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉUREABERTURA DE CREDENCIAMENTO 09/17. No período de 14/08/17 a 18/08/17 realizará credenciamento paraprestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de veículos. Informações/Edital: http://www.morrodo-chapeu.ba.gov.br/. Márcio de O. Gurgel. Pres. da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBAPP SRP 37/17. Dia 23/08/17 as 9h. Objeto: aquisição de peças originais ou paralelas de 1º linha para frota demáquinas/tratores. Maior percentual de desconto por item. Edital/info na CPL, Pç. 19 de Setembro, 02, Centro, de8 às 13h. Ibipeba/Ba, 10/08/17. Edésio M. S. Mendonça. Pregoeiro
