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1
Previdência Social no Brasil: financiamento, diagnóstico e
propostasFórum Nacional da Previdência
Social
Abril 2007
![Page 2: 1 Previdência Social no Brasil: financiamento, diagnóstico e propostas Fórum Nacional da Previdência Social Abril 2007.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022070508/5706386a1a28abb8239043c9/html5/thumbnails/2.jpg)
2
1) Evolução da Previdência Social
2) Diagnóstico dos problemas
3) Déficit vs. Superávit: um falso debate
4) Por que as reformas de FHC e Lula foram insuficientes?
5) Princípios da reforma
6) Propostas (I): o salário mínimo
7) Propostas (II): as mudanças paramétricas
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3
1) Evolução da Previdência Social
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4
O "filme" da Previdência: gasto com servidores (% PIB)
1,80
1,85
1,90
1,95
2,00
2,05
2,10
2,15
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Fonte: Ministério da Previdência.
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5
O "filme" da Previdência: gasto do INSS (% PIB)
2,53,03,54,04,55,05,56,06,57,07,5
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Fonte: STN.
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6
Ano RMV LOAS /a INSS /b Total1997 0,17 0,08 1,17 1,421998 0,16 0,12 1,48 1,761999 0,14 0,14 1,66 1,942000 0,13 0,17 1,70 2,002001 0,13 0,21 1,86 2,202002 0,11 0,23 1,93 2,272003 0,10 0,26 2,01 2,372004 - 0,39 2,00 2,392005 - 0,43 2,14 2,572006 - 0,50 2,41 2,912007 - 0,56 2,56 3,12
/a A partir de 2004, inclui RMV. /b Exclui RMV.
Fonte: Elaboração própria. O autor agradece a colaboração de Pedro Garcia nos cálculos apresentados. Considera a revisão das Contas Nacionais.
Despesas previdenciárias e assistenciais com benefícios iguais a um salário mínimo: 1997 / 2007 (% PIB)
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7
Período Juros reais (% PIB)
1985/90 5,0
1991/95 3,6
1996/00 4,3
2001/06 4,5
Fonte: Banco Central
Brasil - Juros reais da dívida pública Médias
por período (% PIB)
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8
País Média 1991 / 2000
Grécia 10,8
Itália 9,5
Bélgica 8,7
Brasil /a 6,9
/a 1995/2006.Fontes: OECD, STN.
Despesa com juros nominais do setor público (% PIB)
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9
2) Diagnóstico dos problemas
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10
Despesa primária do Governo Central (% PIB)
13141516171819202122
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Fonte: STN.
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11
Benefícios emitidos = 3,5
Despesa real (dezembro) = 7,6 /a
Aposentadorias e pensões: Crescimento médio real
1994 / 2006 (% a.a.)
/a Deflator: IPCA
Fonte: Ministério da Previdência Social.
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12
• O INSS é um exemplo de divórcio entre a percepção da realidade e a realidade em si. A percepção da realidade é que a terceira idade foi abandonada pelos Governos, que o INSS é cruel com as pessoas e que os aposentados são cada vez mais “arrochados”. A realidade é que nenhum grupo social melhorou tanto os seus rendimentos desde o Plano Real como os aposentados.
• Não há ninguém no debate que proponha reduzir aposentadorias. É claro que nosso sistema previdenciário / assistencial tira pessoas da pobreza. O que está em questão é qual é o retorno social de aumentos adicionais do SM.
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13
PeríodoPopulação com idade anos
Homens Mulheres Ambos os sexos
2005/10 3,2 3,6 3,4
2010/15 3,6 4,0 3,8
2015/20 3,9 4,2 4,0
2020/25 3,9 4,1 4,0
Fonte: IBGE.
Crescimento da População Projeção IBGE (% a.a.)
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3) Déficit vs. Superávit: um falso debate
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Causas do aumento da relação Receita INSS/PIB:• 1995 = 4,62% PIB; 2006 = 5,32% PIB• Razões:
a) Aumento teto INSS (quase 30%)b) Esforço recuperação dívidasc) Maior formalização
Processos finitos
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• Entre 1991 e 2007, a despesa primária do Governo Central terá aumentado 8% do PIB, dos quais em torno de 6% do PIB terão sido causados pelo aumento da despesa do INSS, inativos e LOAS/RMV. Diante disso, saber se a Previdência é deficitária ou não é irrelevante. O importante é que estamos diante de um problema real e não contábil.
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O Brasil gasta muito com despesas de juros da dívida pública, mas:
a) Ela cairá este ano para aproximadamente 5,5% do PIB
b) A perspectiva é que diminua para perto de 4% do PIB em 2010
c) A menor despesa de juros será sinônimo de menor déficit, e
d) Bélgica, Itália e Grécia gastaram 5% do PIB com juros nos últimos anos
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4) Por que as reformas de FHC e Lula foram insuficientes?
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19
• Reforma constitucional “per se” inócua
• Lei do fator previdenciário pouco relevante para a grande maioria das pessoas
• Servidores: efeito maior só para novos entrantes
A reforma de FHC
A reforma de Lula
• Taxação inativos: 11% só acima do teto do INSS
• Incidência sobre parcela modesta da população
• INSS: aumento do teto
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20
Idade de início do benefício (anos)
52 54 56 58 60
Idade início contribuição
(anos)
16 0,78 0,88 1,00 1,13 1,28
18 0,74 0,84 0,95 1,08 1,22
20 0,70 0,79 0,90 1,02 1,17
22 0,66 0,75 0,85 0,97 1,11
Fator Previdenciário das mulheres
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Países Homens MulheresEUA /a 67 67Dinamarca 67 67Espanha 65 65Islândia 67 67Noruega 67 67Portugal 65 65Argentina 65 60Chile 65 60Coréia /b 65 65México 65 65Peru 65 65
Idade de aposentadoria em países selecionados (anos)
/a Em 2027 ; /b Em 2033 Fonte: Comparative Tables on Private Pensions Systems, OECD Secretariat, State Pension Models, Pensions Policy Institute, 2003. Citado em Cechin, José, “Desequilíbrios: causas e soluções", IPEA, “Previdência no Brasil”, 2007.
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22
Só foi afetado o grupo que na época ganhava acima de R$2.400 com a taxação de 11% do excedente
Inativos a esse valor
Grupos específicos Reforma LulaReforma FHC
Futuros aposentados por TC a idades extremamente precoces (INSS)
Futuros aposentados por idades (INSS)
Funcionários públicos
Ativos
INSS
Serviço público
Não foram afetados Não foram afetados
Não foram afetados
Foram moderadamente afetados pelo "fator previdenciário"
Foram drasticamente afetados pelo "fator previdenciário" Não foram afetados
Não foram afetados
"Pedágio" de 20% sobre tempo remanescente para aposentadoria
por TC. Idades mínimas para novos entrantes.
Não foram afetados Não foram afetados
Vigência imediata de idade mínima
Reformas previdenciárias de FHC e Lula
Futuros aposentados por TC a idades normais (INSS)
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23
Problemas remanescentes
• Ausência de idade mínima TC• Diferença homens - mulheres• Pressão fiscal derivada do aumento real
valor das aposentadorias 2/3 beneficiados• Pressão demográfica
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24
5) Princípios da reforma
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25
• Mensagem do Governo deve ser de tranqüilidade
• A reforma deve ser vista como uma adaptação suave a um mundo em mutação e não como um ataque aos idosos
• O cidadão deve sentir que a influência da reforma na sua vida se dará a médio e longo prazos
i. Evitar comoção social
![Page 26: 1 Previdência Social no Brasil: financiamento, diagnóstico e propostas Fórum Nacional da Previdência Social Abril 2007.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022070508/5706386a1a28abb8239043c9/html5/thumbnails/26.jpg)
26
ii. Explicar, explicar, explicar
• Maior campanha institucional desde lançamento do Plano Real
• Escolha do (da?) “Dráusio Varela” da previdência
• O fato de uma pessoa ser prejudicada pela reforma não significa que ela irá se opor
• Mostrar o que acontece no mundo
• Expor os números exaustivamente
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27
iii.Direitos adquiridos são sagrados
• Primeira mensagem: ninguém mexe nos aposentados
• Segunda mensagem: reforma é feita justamente para garantir que as aposentadorias serão honradas
• Transformar aposentados em aliados
![Page 28: 1 Previdência Social no Brasil: financiamento, diagnóstico e propostas Fórum Nacional da Previdência Social Abril 2007.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022070508/5706386a1a28abb8239043c9/html5/thumbnails/28.jpg)
28
iv.Carência
• Lição das melhores experiências
• Aprovação para vigência futura
• Carência razoável: 4 a 5 anos
• Importância de aprovar reforma ainda no Governo atual (onde estaremos em 2016?)
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29
v. Gradualismo
• Se a mudança da sociedade é gradual, a mudança da legislação não tem por que ser súbita
• Divisão da sociedade em 3 grupos (aposentados, futuros entrantes e grupo da transição)
• Transição: 10 a 20 anos
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30
6) Propostas (I): o salário mínimo(antecipando painel futuro sobre assistência social)
![Page 31: 1 Previdência Social no Brasil: financiamento, diagnóstico e propostas Fórum Nacional da Previdência Social Abril 2007.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022070508/5706386a1a28abb8239043c9/html5/thumbnails/31.jpg)
31
Salário mínimo (dezembro): preços constantes de dezembro/06
180
210 215 219
233224
235
260 256
281 283
309
350
170
190
210
230
250
270
290
310
330
350
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Fonte: Ministério do Trabalho, IBGE. Deflator: IPCA.
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32
Rendimento médio real - Regiões metropolitanas (1994=100)
100,0
110,6112,7
108,8
104,7
98,0
94,292,1
91,9
114,0
118,7
121,2120,6
90
94
98
102
106
110
114
118
122
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Fonte: IBGE.
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33
País Idade de elegibilidade (anos) Valor (US$) Pop. 65 anos ou
mais (%)
Argentina 70 153 9,8
Bolívia 65 20 4,4
Botswana 65 24 2,2
Chile 70 60 7,3
Índia 65 2 5,0
Namíbia 60 26 3,8
Uruguai 70 90 12,6
Idade de elegibilidade e valor dos benefícios não sujeitos a contribuição prévia – Casos selecionados
Fonte: Holzmann, R. e Hinz. R. "Old-age Income Support in the 21st Century"; Banco Mundial, Washington DC; 2005. O valor em US$ do benefício refere-se a diferentes anos. Para o dado da proporção da população com idade igual ou superior a 65 anos, Banco Mundial ; World Development Indicators; Washington DC, 2004.
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34
Despesas INSS com crescimento PIB 4,5% a partir de 2011(% do PIB)
Fonte: Giambiagi e Garcia (2007)
6,8
7,0
7,2
7,4
7,6
7,8
8,0
8,2
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
SM=PIBSM=0
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35
• Matemática previdenciária (INSS vs. PIB)
• Paralelo com resto do mundo
• Ausência de perda
• Viabilização aumento do SM
• Princípio: aposentadoria = f (contribuição)
• Aumento poder aquisitivo 1995/2010
Argumentos em favor da desvinculação
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36
Décimos da distribuição %Até 30 12,130 a 40 11,240 a 50 11,850 a 60 22,960 a 70 15,970 a 80 11,6
80 a 100 14,5Total 100,0
Fonte: PNAD.
Distribuição dos aposentados e pensionistas com rendimento exatamente igual a um salário mínimo, por décimo da distribuição de renda per capita – 2005 (%)
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RegiãoCoeficiente SM vs. Renda média
20% + pobres 50% + pobres 90% + pobres
Brasil 2,1 1,2 0,6
Nordeste 4,7 1,8 1,0
Sudeste 1,4 1,0 0,5
OBS: Refere-se à renda das pessoas de 10 anos ou mais, com rendimento.Fonte: PNAD.
Salário mínimo vs. Outros indicadores PNAD 2005
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7) Propostas (II): As mudanças paramétricas
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i. Idade mínima (60H, 55M)
ii. Aumento progressivo idade mínima
iii. Aumento idade aposentadoria por idade (67H)
iv. Aumento período contributivo (25A)
v. Redução futuras pensões (70%)
vi. Redução diferença H-M (2A)
vii. Fim regime aposentadoria rural
viii. Fim regime especial professores
ix. Futuros LOAS: 75% BPB
x. Futuros LOAS: 70A c/ 10A transição
Reforma Previdenciária
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“ Um dia nossos filhos olharão para nós no futuro e irão perguntar: Mas onde é que vocês estavam quando isso estava acontecendo? O que estavam esperando para acordar?” (Al Gore, em “Uma verdade inconveniente”, sobre o aquecimento global)