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Diário OficialEstado de Pernambuco

Poder Executivo Recife, quarta-feira, 5 de outubro de 2016Ano XCIII • N0 187

OPORTUNIDADES

CERTIFICADO DIGITALMENTE

Cooperação técnica integraservidores de todo o EstadoOferecer diversos cursos ao servidor municipal, visando sua capacitação em variadas

áreas e também o intercâmbio com servidores do Poder Executivo Estadual.

EEste é o objetivodo acordo de coo-peração técnica

firmado entre o Centrode Formação do Servi-dor Público do Estado dePernambuco - Cefospe,o Escritório de Projetosda Secretaria de Plane-jamento (Seplag) e a As-sociação Municipalistade Pernambuco (Amupe).

Mais de 360 vagas jáforam ofertadas, pormeio do convênio, noperíodo de abril a se-tembro deste ano. Ou-tras 250 oportunidadesserão disponibilizadasaté o final deste ano. Con-vênio entre o Cefospe,faculdades e universi-dades do Estado, dispo-nibiliza descontos emmensalidades em gra-duações e pós-gradua-ções para servidores doPoder Executivo e seus pa-rentes (cônjuge e filhos).

Para o secretário Mil-ton Coelho, o acordocontribui qualitativa-mente para o fortaleci-mento da administraçãopública. “É uma oportu-nidade excelente para osservidores municipaiscompartilharem conhe-cimentos e aplicá-los emseus municípios”, en-fatizou o gestor. Deacordo com a diretora

do Cefospe, AnalúciaCabral, a parceria entreas instituições promoveuma troca permanentede informações entreservidores municipais eestaduais. “É importanteporque forma uma redede contatos entre eles, jáque as turmas de ca-pacitações são integra-das. No próximo ano,para as novas gestõesmunicipais, devemos in-tensificar este trabalhode divulgação dos cur-sos para atrair mais ser-vidores, tornando aindamais forte a gestão pú-blica como um todo”,vislumbra Analúcia.

Já Veruska Ferreira,responsável pelo supor-te aos municípios noEscritório de Projetos daSeplag disse que empoucos meses, esta coo-peração técnica já ren-deu bons frutos. “Esteano já foram dispo-nibilizadas 360 vagasem diversos cursos. Atéo final deste ano serãomais 250 oportunidadesem capacitações. O con-vênio tem validade dedois anos, ou seja, maiscursos serão disponibili-zados”, enfatizou.

Para se inscrever, oservidor municipal deveenviar sua ficha de

inscrição para o e-mail:[email protected]. “Apósa inscrição, enviamos aconfirmação do cadas-tro para a pessoa com adata e o horário docurso. É importante res-saltar que o servidordeve solicitar uma au-torização por escrito aosecretário da pasta ouao prefeito de sua cida-de para que seja vali-dada sua participação

no curso”, alerta Veruska.A assessora técnica

da Seplag na área deApoio aos Municípios,Patrícia Dantas, explicaque a iniciativa de criarum escritório de pro-jetos foi concebida paradar suporte às cidadesdo Interior. “Nele, te-mos três pilares: o pri-meiro deles é um editalpara apoiar os muni-cípios na elaboração deprojetos de engenharia

e arquitetura. O segun-do é a captação de re-cursos e o terceiro pilaré voltado para a capaci-tação dos servidoresmunicipais, principal-mente na área de gestãopública. Fizemos umaconsulta aos gestoresmunicipais e eles dis-seram que havia a ne-cessidade de capacitar oquadro de funcionários.Inclusive, alguns cursosforam oriundos de de-

mandas que surgiramdos próprios municí-pios”, disse a assessoratécnica.

Os cursos mais pro-curados pelos servi-dores municipais são:Curso Básico de Lici-tação, Básico de Elabo-ração de Termo de Re-ferência; Indicadores pa-ra Resultado do SetorPúblico; Orçamento Pú-blico, Prestação de Con-tas e Convênios Federais.

DIRETORIA do Cefospe se reúne com representantes do Escritório de Projetos da Seplag: mais de 360 vagas ofertadas

FOTO: DIVULGAÇÃO/SAD

04/10/201620:08:12

96123042663278

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCOCNPJ: 10921252000107

Documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil por:Certificado ICP-Brasil - AC SERASA RFB v2: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO N° de Série do Certificado: 4577888325301812920Hora Legal Brasileira: 04/10/2016 20:08 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.comO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica,das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.

2 – Ano XCIII • N0 187 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 5 de outubro de 2016

Olimpíada Pernambucana deMatemática abre inscrições

FOTO: DIVULGAÇÃO/SEE

AAatividade é realizada pe-lo Departamento de Ma-temática da Universida-

de Federal Rural de Pernambuco(UFRPE) e tem como objetivoestimular estudantes a se in-teressarem pelo ensino da mate-mática e contribuir para a me-

lhoria da qualidade da aprendiza-gem da disciplina nas escolas.

Podem participar educandosdo 60 ao 90 ano do Ensino Fun-damental e do 10 ao 30 ano doEnsino Médio. A prova acon-tece no dia 19 de novembro, apartir das 13h, em oito di-

ferentes cidades, e será com-posta por cinco questões deproposições múltiplas e trêsquestões discursivas.

Os estudantes terão quatrohoras para concluir o exame. Adivulgação do gabarito será feitaem uma semana antes da

premiação, que acontecerá nodia 10 de dezembro.

Para obter mais informaçõesde como inscrever escolas e ospolos onde ocorrerão as apli-cações da prova, os interessadosdevem acessar o site: http://www.dm.ufrpe.br/opemat.

Estão abertas, até o dia 12 deste mês, as inscrições para escolas públicas e privadasdo Estado participarem da Olimpíada Pernambucana de Matemática (Opemat).

Com o objetivo de incen-tivar a adoção de medidasconscientes para otimizar oscustos de energia, tanto emcasa quanto no trabalho, ser-vidores do Instituto de Re-cursos Humanos (IRH-PE) eda Fundação de Aposentadoriae Pensões dos Servidores doEstado (Funape) participaramde uma palestra promovidapela Companhia Energética dePernambuco (Celpe), noúltimo dia 30.

Durante o encontro, foramdadas as seguintes instruçõessobre economia nos ambientescorporativos: desligar o arcondicionado ao sair da sala,não deixar computador e luzesligadas quando não for ne-cessário. Já nos domicílios, de-ve-se trocar de lâmpadas in-candescentes por fluorescentesou LED; evitar banhos demo-rados com chuveiro elétrico,entre outras ações conscientes.Foram abordados também con-ceitos tarifários, leitura de fa-tura e bandeiras tarifárias apli-cadas pela Agência Nacionalde Energia Elétrica (Aneel).

Gustavo Mendes trabalhacom apoio administrativo e con-ta que achou interessante a pa-lestra. “Gostei porque entendimais sobre consumo. Mas nãobasta saber e não pôr em prá-tica”, disse. O consumo exage-rado de energia é responsávelpor impactos ambientais comoefeito estufa, desmatamento,entre outros. Ao final, os ser-vidores concorreram a brindescomo canetas, pen drives eblocos de anotação.

Palestra aborda eficiência energética

Cursos sobre proteção socialabrem vagas no Sertão do Estado

Seminário no campusda UPE em Petrolina

OO Governo do Estado,por meio da Secretaria deDesenvolvimento Social,Criança e Juventude (SDSCJ),sob a gestão do secretárioIsaltino Nascimento, e suaExecutiva de AssistênciaSocial (SEAS), dirigida porJoelson Rodrigues, e oCentro Universitário Tabosade Almeida (ASCES-UNITA)oferecem uma turma docurso de atualização sobreespecificidade e interfaces daproteção social básica doSUAS (Sistema Único deAssistência Social), e umaturma do curso de atualiza-

ção sobre o reordenamentodos serviços de proteçãosocial especial.

Serão disponibilizadas50 vagas por curso. Opúblico alvo serão traba-lhadores do SUAS de nívelsuperior, inserido no âm-bito da gestão e doprovimento dos serviçosdas Proteções Sociais Bá-sica e Especial dos mu-nicípios dos Sertões: Cen-tral, Moxotó, Itaparica ePajeú, que atuam na as-sistência social dos mu-nicípios e Estado.

Serra Talhada é o mu-

nicípio polo para realizaçãodos cursos, que acontecementre os dias 17 e 21 destemês de outubro, na Facul-dade de Formação de Pro-fessores de Serra Talhada -,FAFOPST, Avenida AfonsoMagalhães, Serra Talhada,no horário das 8 às 17h.

Na ocasião do evento,será disponibilizada alimen-tação (almoço e lanche) atodos os cursistas. Para todosos interessados é necessárioo preenchimento da ficha deinscrição, confirmando apresença, no site do SIGAS(www.sigas.pe.gov.br).

SERVIÇO:

- Curso de Atualização sobreespecificidade e interfaces daproteção social básica doSUAS

- Curso de Introdução àatualização sobre a organi-zação e oferta dos serviçosda proteção social especial

Quando: de 17 a 21 deoutubro de 2016.

Onde: Polo Serra Talhada /CapacitaSUAS/PE.

Horário: 8 às 17h.

O grupo PET-GraduaSUS,do campus da Universidadede Pernambuco (UPE) emPetrolina promove, na pró-xima sexta (7), a partir das8h, o 10 Seminário de Me-todologias Ativas. As ativi-dades acontecem na sede dauniversidade e na Faculda-de de Ciências Aplicadas eSociais de Petrolina (Facape).O encontro será aberto paraintegrantes do PET e o pú-blico em geral.

Com o tema: “Metodo-logias Ativas como Ferra-menta de Fortalecimento doSUS”, o evento tem comoobjetivo promover discus-

sões e atividades práticasrelacionadas a algumas me-todologias ativas emprega-das, hoje em dia, na áreada saúde.

São oferecidas 200 vagaspara discentes, docentes,profissionais da saúde edemais interessados emconhecer e praticar “Meto-dologias Ativas” em seu diaa dia.

As inscrições podemser feitas através do link:www.even3.com.br/isemipet. Para maiores informa-ções, enviar e-mail [email protected].

EDIÇÃO 2016

O EXAME

é realizado pelaUFRPE e seráaplicado em oitocidades do Estado

Recife, 5 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 187 - 3

Secretarias de Estado

ADMINISTRAÇ‹OSecretário: Milton Coelho da Silva Neto

PORTARIAS SAD DO DIA 04.10.2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, resolve:

Nº 2.653-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.

NOME MATRÍCULA ÓRGÃO/ENTIDADE A PARTIR DEDIRLANE SORAYA FERREIRA DA SILVA 260.094-3 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 27.09.2016MARIA LUCIANA MELO BEZERRA FEITOSA 224.796-8 SECRETARIA DE SAÚDE 27.09.2016PAULO KLÉBER FREITAS DA SILVA 221.213-7 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL ( POLÍCIA CIVIL ) 27.09.2016

Nº 2.654-DISPENSAR da Gratifi cação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco, instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, a servidora abaixo relacionada:

NOME MATRÍCULA ORGÃO/ENTIDADE A PARTIR DEMaria de Fatima Neves de Mesquita 859-1 PMPE 01/08/2016

Nº 2.655-DISPENSAR da Gratifi cação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, as servidoras abaixo relacionadas:

NOME MATRÍCULA ORGÃO/ENTIDADE A PARTIR DEMaria de Fátima Barros Timoteo 137.019-7 SEFAZ 01/08/2016Ana Amélia Farias de Andrade 152.856-4 SEFAZ 01/08/2016Maria de Fátima da Silva Duarte 2595-0 Arpe 01/10/2015

Nº 2.656-ATRIBUIR a Gratifi cação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, às servidoras relacionadas abaixo:

NOME MATRÍCULA ORGÃO/ ENTIDADE A PARTIR DEFatima do Rosario Camilo de Souza Ataide 357.888-7 SEFAZ 01/10/2016Selma Valéria de Lima Bezerra 152.855-6 SEFAZ 01/10/2016Izidora Maria Ferreira Campos 2587-9 ARPE 01/10/2016

Nº 2.657-ATRIBUIR a Gratifi cação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco, instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, aos servidores abaixo relacionados:

NOME MATRÍCULA ORGÃO/ENTIDADE A PARTIR DERICARDO LACERDA DA COSTA PEREIRA 374.874-0 SAD 01/10/2016

Marivone Vieira Brito de Oliveira 261-5 PMPE 01/10/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:

Nº 2.658-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Caruaru, a servidora Viviane Costa de Souza, cedida à Secretaria de Educação, a partir de 01.11.2011.

Nº 2.659-Fazer retornar à Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, a servidora Elisabete Silvia de Melo Santos, matrícula nº 1047-2, cedida ao Instituto de Recursos Humanos – IHR, a partir de 01.10.2016.

Nº 2.660-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social, a servidora Aline Gonçalves Barbosa, matrícula nº 221.459-8, cedida à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 26.09.2016.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:

Nº 2.661-Autorizar o afastamento parcial da servidora MARINALVA DO NASCIMENTO ARAÚJO, matrícula n°. 155.359-3, para o exercício das atividades relativas ao Mestrado em Ciências da Linguagem, promovido pela Universidade Católica de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria até 30 de junho de 2017, quando as aulas do curso coincidirem com o horário de trabalho e, no período de 01 de julho de 2017 a 30 de dezembro de 2018, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.

Marília Raquel Simões Lins Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais

PORTARIA SAD Nº 1907, DE 22 DE JULHO DE 2016.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto nº.

40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE: Autorizar o afastamento integral de ALDA MARIA JUSTO, matrícula nº. 114898, para o exercício das atividades do Doutorado em Ciências da Saúde, promovido pela Universidade de Pernambuco, pelo período de 03 de março de 2015 a 30 de março de 2019, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.

Marília Raquel Simões LinsSecretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais

(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)

DESPACHO

Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração. Ref.: Inquérito Administrativo Disciplinar nº 122/2016, instaurado pela Portaria SAD nº 1.644, de 28 de junho de 2016, publicada no Diário Ofi cial do Estado de 29 de junho de 2016, em desfavor da contratada Suely Cristina de Araújo Dourado, ocupante da função de Nutricionista, matrícula nº 330.020-0, contratada por tempo determinado da Secretaria Estadual de Saúde, e da função de Coordenadora de Alimentação Escolar/Nutricionista, matrícula nº 353.702-1, contratada por tempo determinado da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, decido pelo arquivamento do processo, observada a perda do seu objeto, diante da regularização da situação funcional com a publicação da extinção do contrato por tempo determinado de nº 142/2011, a pedido, por meio da Portaria nº 432, publicada no DOE do dia 22 de setembro de 2016, da Secretaria Estadual de Saúde.

Marília Raquel Simões Lins Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais

PRORROGAÇÃO DE POSSE

INDEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, alínea “d”, item 1.5.

SIGEPE Nº NOME ÓRGÃO0218868-6/2016 VIVIANE PATRÍCIA SILVA DE SOUZA SES0218869-7/2016 EMANUELLA MARIA MOURA DE OLIVEIRA SES

DEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, alínea “d”, item 1.5.

SIGEPE Nº NOME PRAZO POSSE ATÉ O DIA ÓRGÃO0218805-6/2016 AILMA DE ALENCAR SILVA 30 dias 31/10/2016 SES0218958-6/2016 ROMERO FERREIRA DE SOUZA 30 dias 31/10/2016 SES0218802-3/2016 FLAVIANE MÉRCIA SILVA CABRAL 30 dias 31/10/2016 SES0218837-2/2016 LARISSA BABYANA DINIZ CABRAL DE ARAÚJO 10 dias 11/10/2016 SES0218677-4/2016 VERA ÂNGELO DE FIGUEIREDO SIEBRA 15 dias 16/10/2016 SES

Diana Torres Barros da SilvaGerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício

DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSGERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 05/10/16.

SECRETARIA DE SAÚDEDEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial942153302016 – Valderize Milanez C. de Almeida, mat. 2436914 , concedo 15 dias a partir de 21/07/15.942153742016 – Welita Walquiria F. Sales , mat. 1932780, concedo 15 dias a partir de 07/08/15.942154182016 – Isly Maria Lucena de Barros ,mat. 2302209, concedo 30 dias a partir de 04/08/15.942154422016 – Eliane Maria Alves Cordeiro , mat. 2331292, concedo 45 dias a partir de 04/08/15.942154752016 – Luiz Félix dos Santos , mat. 1240072, concedo 21 dias a partir de 04/0/15.942155872016 – Severina Maria B. dos Santos, mat. 2567474 concedo 07 dias a partir de 07/07/15.942156552016 – Givanice Ferreira, mat. 1955306, concedo 45 dias a partir de 07/07/15942157122016 – Alba Valéria da S. Lira, mat. 2338637 , concedo 15 dias a partir de 03/08/15.942157562016 – Ruth de Brito Lima Silveira, mat. 2450720, concedo 05 dias a partir de 31/07/15.942157802016 – Ruth de Brito Lima Silveira , mat. 2303892 , concedo 05 dias a partir de 01/08/15.942158022016 – Wilma Nancy Sergio de Melo , mat. 2457229, concedo 15 dias a partir de 04/08/15.942158352016 – Janete Carla S. F de Araújo , mat. 2547775, concedo 15 dias a partir de 30/07/15.942158812016 – Ana Frávia B. Fonseca, mat. 2549620, concedo 05 dias a partir de 03/08/15.942159362016 – Ademir Leite da Silva, mat. 2265923, concedo 30 dias a partir de 13/07/15.942160372016 – Suana Maria P. da Silva, mat. 2572214, concedo 30 dias a partir de 29/07/15.942160722016 – Clodomir Guedes L. Junior, mat. 2336421, concedo 90 dias a partir de 04/08/15.942161162016 – Maria José Santos Monteiro , mat. 1921266, concedo 30 dias a partir de 20/07/15.942161512016 – Suzana Marinho dos Santos , mat. 2331837, concedo 30 dias a partir de 13/08/15.942162632016 – Sandra Regina G.da Silva, mat. 2278847, concedo 90 dias a partir de 23/04/15.942163202016 – Sueli Texeira de Freitas, mat. 2585898, concedo 15 dias a partir de 07/08/15.942163642016 – Fabiana Cristina de A. Rocha, mat. 2466171, concedo 30 dias a partir de 20/07/15.942164102016 – Alda Lucia Calado Lopes, mat. 2492547, concedo 15 dias a partir de 16/07/15.942164872016 – Josenildo Souza da Silva, mat. 2278405, concedo 10 dias a partir de 10/08/15.942165332016 – Severina Maria da S. Moreira, mat. 2323931, concedo 120 dias a partir de 03/08/15.942166122016 – Ilcylea Lucia do Nascimento, mat. 2574233, concedo 15 dias a partir de 11/08/15942166802016 – Edson José Neves de Andrade, mat. 1926306, concedo 15 dias a partir de 08/08/15.942167242016 – Fabiana dos S. B. Rodrigues, mat. 1954151, concedo 60 dias a partir de 03/09/15.942167812016 – Lucrécia Maria Bezerra, mat. 1954296, concedo 08 dias a partir de 31/08/15.942168142016 – Valderize M. C.de Almeida, mat. 1950584, concedo 15 dias a partir de 21/07/15.942168472016 – Luciene Soares de Melo, mat. 2254565, concedo 15 dias a partir de 25/07/15.942168712016 – Ana Paula Maia Nobre , mat. 2853582, concedo 10 dias a partir de 24/07/15.942169612016 – Juldeci M. de C. Coriolano, mat. 1408429, concedo 60 dias a partir de 03/08/15.942170842016 – Julilda Maria de Medeiros , mat. 2482797, concedo 15 dias a partir de 28/07/15.942171522016 – Rosana Amorim Marques , mat. 1112821, concedo 90 dias a partir de 31/07/15.942172202016 – Edilma Gomes dos Santos, mat. 2314525 concedo 05 dias a partir de 17/07/15.

GOVERNADORPaulo Henrique Saraiva Câmara

VICE-GOVERNADORRaul Jean Louis Henry Júnior

SECRET˘RIOS DE ESTADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOMilton Coelho da Silva Neto

SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIANilton da Mota Silveira Filho

SECRETÁRIO DA CASA CIVILAntônio Carlos dos Santos Figueira

SECRETÁRIO DAS CIDADESFrancisco Antonio Souza Papaléo

SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOLúcia Carvalho Pinto de Melo

SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADORuy Bezerra de Oliveira Filho

SECRETÁRIO DE CULTURAMarcelino Granja de Menezes

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIALAlessandro Carvalho Liberato de Mattos

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOThiago Arraes de Alencar Norões

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,CRIANÇA E JUVENTUDEIsaltino José do Nascimento Filho

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃOFrederico da Costa Amâncio

SECRETÁRIO DA FAZENDAMarcelo Andrade Bezerra Barros

SECRETÁRIO DE HABITAÇÃOMarcos Baptista Andrade

SECRETÁRIO DE IMPRENSAEnnio Lins Benning

SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOSPedro Eurico de Barros e Silva

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADESérgio Luis de Carvalho Xavier

SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA, QUALIFICAÇÃO E TRABALHOAlexandre José Marques Valença

SECRETÁRIA DA MULHERSilvia Maria Cordeiro

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOMárcio Stefanni Monteiro Morais

SECRETÁRIO DE SAÚDEJosé Iran Costa Júnior

SECRETÁRIO DE TRANSPORTESSebastião Ignácio de Oliveira Júnior

SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZERFelipe Augusto Lyra Carreras

PROCURADOR-GERAL DO ESTADOAntônio César Caúla Reis

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCOCNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7Rua Coelho Leite, 530 – Santo AmaroRecife-PE – CEP. 50.100-140Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected] - Fone: 3183-2736 [email protected]

GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOSIsa Dias

TEXTOSecretaria de Imprensa

EDIÇÃOIsa Dias / Fernando Buarque

DIAGRAMAÇÃOSilvio Mafra

EDIÇÃO DE IMAGEMHigor Vidal

ESTADO DE PERNAMBUCO

DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVODIRETOR PRESIDENTELuiz Ricardo Leite de Castro Leitão

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIROBráulio Mendonça Meneses

DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃOEdson Ricardo Teixeira de Melo

PUBLICAÇ›ES:

Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 121,00

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4 - Ano XCIII • NÀ 187 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de outubro de 2016

942172532016 – Dulcicleide Ferreira Vieira mat. 1953761, concedo 01 dia a partir de 20/07/15.942172972016 – Olga Maria Gomes da Silva, mat. 1370804, concedo 30 dias a partir de 29/10/15.942173542016 – Francisca Cristina R. da Silva, mat. 2546302, concedo 10 dias a partir de 19/02/15.941217852014 - Maria do Socorro M. Santos, mat. 2323796, concedo 120 dias a partir de 31/07/13.SECRETARIA DE SAÚDEDEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde - prorrogação942173982016 – Sandra Lúcia M. Vasconcelos, mat. 1954032, concedo 30 dias a partir de 19/05/15.942174552016 – Janecleide Livramento Martins, mat. 1920871, concedo 61 dias a partir de 31/04/15.HEMOPEDEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-inicial942164542016 – Márcio Santana da Cruz, mat. 7951, concedo 90 dias a partir de 13/08/15.SECRETARIA DE EDUCAÇÃODEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial943942612016 – Maria de Souza Freitas Neta, mat. 2524252, concedo 20 dias a partir de 02/12/15.943943052016 – Katarina Vasconcelos de Melo , mat. 2615886., concedo 15 dias a partir de 04/12/15.943980742016 – Ivanildo da Silva , mat.1314297, concedo 60 dias a partir de 06/11/15.943981752016 – Gildete Leonel de Almeida , mat.1389009, concedo 10 dias a partir de 04/12/15.943982212016 – Emilia Maria A. F. do Nascimento, mat.1721046, concedo 38 dias a partir de 23/11/15.943983902016 – Maria Solange Alexandre Rodrigues, mat.1621637, concedo 30 dias a partir de 25/11/15.943984122016 – Danielle Cristina da Silva, mat.2552892, concedo 15 dias a partir de 07/12/15.943984232016 – Clodovaldo Mendes de Lima, mat.1387189, concedo 15dias a partir de 03/12/15.943984672016 – Alisson Aurelio Madeiro , mat.3008649, concedo 45 dias a partir de 10/11/15.943986032015 – Alisson Aurélio Madeiro, mat.2594722, concedo 45 dias a partir de 10/11/15.943984912016 – Aline Nunes de O. Barbosa , mat.2642310, concedo 30 dias a partir de 17/11/15.943985022016 – Adiel Lima de Souza , mat.3394747, concedo 52 dias a partir de 09/11/15.943985242016 – Silvaneide de Souza A. Candido , mat.3037827, concedo 22 dias a partir de 17/11/15.943985462016 – Nilvaldo José de Araújo , mat.1572520, concedo 30 dias a partir de 12/11/15.943986362016 – Angela Cristina Lima, mat.3037240, concedo 08 dias a partir de 08/12/15.943986472016 – Hirana Pacheco V. da Costa , mat.2504146, concedo 30 dias a partir de 23/11/15.943986712016 – Jaime Medeiros da Silva, mat. 2551187, concedo 30 dias a partir de 16/12/15.942123582016 – Tiago Tenório C. Batista, mat.2396670, concedo 13 dias a partir de 06/07/15.942124832016 – Valdir Severino C. dos Santos, mat. 2557886, concedo 60 dias a partir de 26/06/15.942125162016 – Silvia Carla da Silva Cardoso , mat. 2552485, concedo 30 dias a partir de 08/07/15.942125512016 – Veronica Gama Pinheiro, mat.1357735, concedo 15 dias a partir de 08/07/15.942125622016 – Luciana Aguiar Rodrigues, mat. 2396009 , concedo 60 dias a partir de 06/07/15942125732016 – Lais Albuquerque de Carvalho, mat. 3007189, concedo 08 dias a partir de 10/07/15.942125952016 – Daniella C. de Castro Gomes, mat. 1550462, concedo 30 dias a partir de 24/08/15.942126062016 – Terezinha de Andrade Santos, mat. 1088009, concedo 10 dias a partir de 26/08/15.942126302016 – Ianê da Glória Marcos, mat.3050998, concedo 30 dias a partir de 11/08/15.942126522016 – Maria de Fatima C. Guerra, mat. 1560662, concedo 15 dias a partir de 27/08/15.942126852016 – Luiz Felipe de A. Fernandes, mat. 2659573, concedo 30 dias a partir de 13/07/15.942127422016 – Diógenes César Pessoa Barros, mat. 2516683, concedo 30 dias a partir de 27/08/15.942127752016 – Maria Betânia Pereira Leite, mat. 2498855, concedo 18 dias a partir de 20/08/15.942128082016 – Dorian Martins da Silva, mat. 1839306, concedo 30 dias a partir de 18/08/15.942128322016 – Kátia Valéria Vitorino de M. Barbosa, mat. 1800850, concedo 30 dias a partir de 19/08/15942129112016 – Erick Carvalho Bezerra, mat. 1739891, concedo 30 dias a partir de 25/08/15.942130122016 – Zenilda Maria Silva R.dos Santos , mat. 1429949, concedo 30dias a partir de 25/08/15.942011652016 – Rosaurea Ramalho da Silva, mat. 1636936, concedo 15 dias a partir de 27/07/15.942012002016 – Luíz Carlos Araújo , mat. 1754726, concedo 30 dias a partir de 18/04/16.942012222016 – José Batista do Rego , mat. 1323245, concedo 15 dias a partir de 18/04/16.942012332016 – José Cláudio Lopes de Oliveira , mat. 2498545, concedo 15 dias a partir de 05/10/15.942012552016 – José Cláudio Lopes de Oliveira, mat. 1551671, concedo 15 dias a partir de 05/10/15.942012772016 – Maria Edna da Silva, mat. 1320149, concedo 30 dias a partir de 06/10/15.942012882016 – Maria José Jerônimo de Oliveira , mat. 1786148, concedo 15 dias a partir de 05/10/15.942013122016 – Tatiana Patricia V. de Barros , mat. 2546671, concedo 15 dias a partir de 06/10/15.942013232016 – Tatiana Patricia V. de Barros, mat. 2396424, concedo 15 dias a partir de 06/10/15.942013672016 – Anderson Menezes , mat. 2594412, concedo 30 dias a partir de 13/11/15.942013782016 – Maria Gerusa da Silva Bezerra, mat. 1231448, concedo 09 dias a partir de 09/11/15.942013912016 – Ruth de Alcantara Vilarim Silva, mat. 1318470, concedo 30 dias a partir de 03/11/15.942014022016 – Janyclécia Wendreá S. Parente, mat. 1905600, concedo 30 dias a partir de 06/10/15SECRETARIA DE EDUCAÇÃORETIFICAÇÃO943572582014 - Junia Ciro de Oliveira, mat. 463108, onde lê-se: concedo 30 dias a partir de 03/09/14.Leia-se: concedo 30 dias a partir de 30/04/14.SECRETARIA DE EDUCAÇÃODEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde- prorrogação942013342016 – Érica Maria C. dos S. Brandão, mat. 1735098, concedo 60 dias a partir de 08/10/15.942013452016 – Joâo Felix de Santana, mat. 1245180, concedo 30 dias a partir de 02/10/15943998302016 – Zeneide Gomes de Souza, mat. 1725300, concedo 90 dias a partir de 01/02/16.942005352016 – Veralucia Fernandes da Silva, mat. 1399470 , concedo 20 dias a partir de 14/09/15.942005572016 – Vera Lúcia C. Jaques, mat. 2635640 , concedo 30 dias a partir de 01/08/15.942005702016 – Rouziane de Castro Santos, mat. 3020975 , concedo 30 dias a partir de 30/11/15.942005922016 – Agamemnon Sérgio G. Alcoforado , mat. 1895206 , concedo 30 dias a partir de23/09/15.942006142016 – Jacira Baltazar da Silva, mat. 1052918 , concedo 30 dias a partir de 18/04/16.942006252016 – Severina Antonia B. da Cunha , mat. 1318535 , concedo 45 dias a partir de 08/10/15.942006602016 – Jacilene Maria do Nascimento, mat. 1232843 , concedo 30 dias a partir de 13/10/15.942006822016 – Zileyde de Freitas Santana, mat. 1546813 , concedo 90 dias a partir de 10/10/15.942006932016 – Leonardo Lucena Spindola, mat. 3203530, concedo 13 dias a partir de 09/10/15.942007152016 – Maria Salomé da S. Lira Barreto , mat. 1651722, concedo 08 dias a partir de 05/10/15.942007262016 – Regina Maria do N. Felix, mat. 1126806, concedo 15 dias a partir de 08/10/15.942007482016 – Carmen Lúcia Lins Cavalcanti , mat. 1857304, concedo 60 dias a partir de 08/10/15.942007502016 – Maria Ivoneida da Silva, mat. 1317172, concedo 16 dias a partir de 01/10/15.942007722016 – Marcos Barbosa da Silva, mat. 3005658, concedo 30 dias a partir de 05/10/15.942007942016 – Guilherme Antonio Costa de Moura, mat. 2519607, concedo 30 dias a partir de 29/09/15.942008162016 – Guilherme Antonio Costa de Moura, mat. 1754076, concedo 30 dias a partir de 29/09/15.942008382016 – Berenice Ribeiro dos Santos , mat. 1475649, concedo 60 dias a partir de 08/10/15.942008512016 – Neuzineide maria da Silva, mat. 3005100, concedo 30 dias a partir de 08/10/15.942008842016 – Valéria Vânia C.dos Santos, mat. 1305247, concedo 30 dias a partir de 13/05/15.942008952016 – Ivo Pereira Sandes, mat. 2520958, concedo 60 dias a partir de 17/12/15.942009172016 – Elen Mara Costa de Mattos, mat. 2523302 , concedo 60 dias a partir de 05/10/15.942009412016 – Daniel Silva Santos , mat. 2596253, concedo 30 dias a partir de 28/10/15.942009522016 – Anna Cristina D. de Souza, mat. 2407264 , concedo 60 dias a partir de 26/10/15.942009962016 – Angela Marinho da Silva, mat. 1763407, concedo 30 dias a partir de 16/10/15.942010072016 – Lucineide Valeria R. Silva, mat. 2626640, concedo 15 dias a partir de 06/11/15.942010182016 – Sirlande do Carmo Rodrigues, mat. 2534916 , concedo 60 dias a partir de 20/10/15.942010202016 – Etelvino Gonçalves C. Filho, mat.16589115, concedo 180 dias a partir de 09/11/15.942010312016 – Sidicléia Gomes de A. Oliveira, mat. 2398290, concedo 45 dias a partir de 26/10/15.942009282016 – Sidicléia Gomes de A. Oliveira , mat. 2571650, concedo 45 dias a partir de 26/10/15.SECRETARIA DE EDUCAÇÃORETIFICAÇÃO045265482016 - Dulvia G. de O. A. Pereira, mat. 1544764, onde lê-se: concedo 60 dias a partir de 19/06/13. Leia-se: concedo 30 dias a partir de 19/06/13.940868982016 - Djalma Gomes de Farias, mat. 2717972, onde lê-se: concedo 60 dias a partir de 10/06/16. Leia-se: 60 dias a partir de 10/06/15.SECRETARIA DE EDUCAÇÃODEFIRO os pedidos de licença maternidade942014352016 – Edilene Aurea de Santana Silva, mat. 2624605 , concedo 180 a partir de 05/10/15.942014572016 – Alany de Mesquita de Marins, mat.3454991 , concedo 180 a partir de 30/10/15.SECRETARIA DE EDUCAÇÃODEFIRO os pedidos de licença p/ acompanhar pessoa da familia942128542016 – Roseane Pereira Lemos, mat. 1898019, concedo 04 dias a partir de 24/03/15.942014132016 – Nadja Valéria de Oliveira , mat. 1411790, concedo 15 dias a partir de 31/07/15.INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS - IRHDEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-inicial9429261262015 - Vilma Campos Pereira, mat. 207551, concedo 04 dias a partir de 19/01/15.

André Longo Araújo de MeloDiretor - Presidente

DEFESA SOCIALSecretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO

PORTARIA GAB/PCPE Nº 170/2016O Chefe de Polícia no uso de suas atribuições legais, Considerando o contido na CI/DIAG/PCPE nº 353/2016, de 06.06.2016, sigepe 8878132-1/2016, encaminhada a este gabinete em 29.09.2016, com seus anexos: Ofício n° 298/2016 19.09.2016, encaminhado a Empresa ENCRED, Ata de Reunião DIAG nº 01/2016 de 22.09.2016, CI n° 103/2016 da UNISERG/DIAG de 21.09.2016, versando sobre possíveis irregularidades praticadas pela ENCRED EMPRESA NORDESTINA DE CRÉDITO EIRELI-EPP, CNPJ nº 01.784.754/0001-42 domiciliada à Rua Catarina Batista de Alencar nº 924 – Bairro Novo Olinda PE., CEP nº 53.130-020,Considerando o disposto no artigo 23 do Decreto Estadual nº 42.191 de 1º de outubro de 2015; RESOLVE:Art. 1º Determinar a abertura de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade – PAAP, para apurar as irregularidades apontadas no expediente acima citado;Art. 2º Designar os servidores, RICHARDSON SILVA, Delegado de Polícia, matrícula nº 192.494-2, ZANEIDE FERREIRA DO NASCIMENTO Agente de Polícia, matrícula nº 272.845-1 e ANA MIRIAM NASCIMENTO CHAGAS DE SOUZA – Escrivão de Polícia, matrícula nº 272.860-5, como membros da Comissão Processante, que será presidida pelo primeiro, objetivando apurar as irregularidades, apontadas no Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação, de responsabilidade da ENCRED.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cumpra-se.

Recife, 03 de outubro de 2016.ANTÔNIO BARROS PEREIRA DE ANDRADE

Delegado Especial - Chefe de Polícia Civil

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCODIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

PORTARIA Nº 001 / 2016A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – Drª LENISE VALENTIM DA SILVA, considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Estadual nº 11.781, de 06 de junho de 2000, o Decreto Estadual nº 42.191, de 01 de outubro de 2015 e demais legislações pertinentes, RESOLVE:Art. 1º. Constituir a Comissão para apuração da recusa injustifi cada em retirar a Nota de Empenho e consequentemente não entregar o objeto licitado e homologado, decorrente do processo licitatório nº 007/2016, pregão eletrônico nº 004/2016, cujo objeto é a aquisição com entrega imediata e integral de papel sulfi te, formato A-4, de 75 gm², na cor branca, adjudicada em favor da empresa GIGA COPY SISTEMA DE IMPRESSÃO LTDA, CNPJ nº 17.964.985/0001-78.Art. 2º. Designar os servidores: RICHARDSON SILVA, matrícula nº 209.105-4, VERÔNICA DE OLIVEIRA GOMES, matrícula nº 208.258-6 e ADRIANA MARIA DE ARAÚJO, matrícula nº 319.782-4, o primeiro como Presidente, os demais como membros.Art. 3º. A Comissão fi ca, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao bom desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhe for requerido.Art. 4º. Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para realização dos trabalhos e emissão do respectivo relatório e, em sendo o caso, a sugestão de aplicação de penalidade, podendo tal prazo ser prorrogado.Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Recife (PE), 26 de setembro de 2016.LENISE VALENTIM DA SILVA

Diretora de Administração Geral

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO

PORTARIA ADMINISTRATIVANº 011/16-DFEA/DGP, 26 de setembro de 2016.EMENTA: Anula Promoções de Sargentos.O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10 da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, e conforme as orientações contidas no Ofício da Procuradoria Geral do Estado n° 2120/2016-PC, de 09JUN16 e ratifi cado pelo Ofício nº 052/16 da Assessoria Jurídica do CBMPE, que indicam a suspensão de Liminar proferida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, nos autos do Processo tombado sob o nº 0005765-45.2016.8.17.0000 (438849-6), concedida em desfavor dos demandantes indicados no “item I” desta Portaria; e de acordo com as orientações contidas nos Ofícios nº 578/2016-GGAIIC/SDS, de 18AGO2016; Of. n° 2120/2016-PC, de 09JUN16 da Procuradoria Geral do Estado, e ratifi cado pelo despacho da Assessoria Jurídica do CBMPE que encaminhou o Acórdão favorável ao Estado de Pernambuco, proferido em sede de Apelação pela 1ª Turma da 1ª Câmara Regional de Caruaru, nos autos da Ação Ordinária nº 0000501-57.2015.8.17.0590, a qual reformou a sentença e julgou improcedente os pedidos formulados pelos autores constantes do item II desta Portaria, relativo ao Curso de Formação de Sargentos BM/16 – CFS BM/2016, Turma 3º Sgt BM FÉLIX FRANCISCO DE OLIVEIRA ARAÚJO (In memorian); RESOLVE:I – Anular a promoção à graduação de 3º Sargento QBMG-1 dos militares abaixo relacionados, contida na Portaria Administrativa nº 009/16-DFEA, de 23MAIO16, publicada no Boletim Geral nº 094, de 23MAIO16, devendo os referidos Bombeiros, neste ato, retornarem à graduação anterior:

ORDEM MATRÍCULA NOME1. 798310-7 WALDIR CLEMENTINO DE SOUSA CIRNE2. 798324-7 ANDRÉ FAUSTO VASCONCELOS DA SILVA

II - Anular a promoção à graduação de 3º Sargento QBMG-1 dos militares abaixo relacionados, procedida através da Portaria Administrativa nº 009/16-DFEA, de 23MAIO16, publicada no Boletim Geral nº 094, de 23MAIO16, devendo os referidos Bombeiros, neste ato, retornarem à graduação anterior:

ORDEM MATRÍCULA NOME1. 798235-6 MARCOS FELIPE MENDONÇA DE NERI 2. 704064-4 JONATAS MAGELA QUEIROZ AMORIM3. 707236-8 PAULO HENRIQUE CAVALCANTE DO REGO4. 707135-3 THYAGO HENRIQUE DA SILVA SOARES5. 707256-2 CLEMERSON BARBOSA DE OLIVEIRA

III – À Diretoria de Gestão de Pessoal para regularização no Pecúlio Geral do CBMPE;IV – Ao Centro de Pagamento de Pessoal Ativo (CPPA) para as providências quanto à regularização dos vencimentos dos militares em questão;V – À Seção de Identifi cação de Pessoal para recolher as Carteiras de Identidade na Graduação de 3º Sargento, emitindo novas nas respectivas Graduações;VI – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação;VII - Publique-se.

MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BMComandante Geral

EDUCAÇ‹OSecretário: Frederico da Costa Amâncio

PORTARIA SE/GGDP DE 04 DE 10 DE 2016.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:

Nº 4654 - Remover MARCOS ANTONIO DOS SANTOS CORREIA, Prof. LPM, II, A, mat. 239.910-5, para a Esc. Coronel Valeriano Eugênio de Melo, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 20.09.16. SIGEPE 04930334/16.

Nº 4655 - Designar MARCOS ANTONIO DOS SANTOS CORREIA, Prof. LPM, II, A, mat. 239.910-5, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Coronel Valeriano Eugênio de Melo, Olinda, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratifi cação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 20.09.16. SIGEPE 04930334/16.

Nº 4656 - Remover POLIANA JUSTINO DE LIMA, Prof. LP, I, D, mat. 302.514-4, para a Esc. Mª. Emília Romeiro Estelita, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 09.09.16. SIGEPE 04901444/16.

Nº 4657 - Designar POLIANA JUSTINO DE LIMA, Prof. LP, I, D, mat. 302.514-4, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Mª. Emília Romeiro Estelita, Olinda, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratifi cação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 09.09.16. SIGEPE 04901444/16.

Nº 4658 - Remover FLAVIO DANIEL DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 240.014-6, para a Esc. Gov. Barbosa Lima, Boa Vista, GRE R Norte, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 13.06.16. SIGEPE 04587647/16.

Nº 4659 - Remover RICARDO RAPOSO DE MELO, Prof. LP, I, D, mat. 349.477-2, para a Esc. Alzira da Fonseca Brewel, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de História, a partir de 24.08.16. SIGEPE 04886561/16.


Nº 4699 - Remover LUCIANO JOSE DOS SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 251.757-4, para a Esc. Central Barreiros, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Biologia. SIGEPE 04859807/16.

Nº 4700 - Localizar MARIA DE FATIMA GOMES PEREIRA DE LIMA, Prof. LPE, II, D, mat. 193.781-2, na função de Apoio Pedagógico, na EREM Deputado Oscar Carneiro, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 08.08.16. SIGEPE 04836251/16.

Nº 4701 - Remover MARIA JULIANI LOUREIRO BURICHEL, Prof. LP, II, D, mat. 175.489-0, para a Esc. Dom Bosco, Casa Amarela, GRE R Norte, com 200 h/a mensais de Inglês, a partir de 01.02.13. SIGEPE 04368734/16.

Nº 4702 - Remover MARIA JULIANI LOUREIRO BURICHEL, Prof. LP, II, D, mat. 175.489-0, para a Esc. Sylvio Rabelo, Stº. Amaro, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, de Inglês e Português, a partir de 05.09.16. SIGEPE 04912345/16.

Nº 4703 - Dispensar ARACELLY PAULA DE AQUINO SOUZA, Prof. LPE, II, D, mat. 242.740-0, da função de Diretor Adjunto da Esc. Des. Carlos Xavier Paes Barreto, Igarassu, GRE Metro Norte, a partir de 30.08.16. SIGEPE 04863442/16.

Nº 4704 - Remover ARACELLY PAULA DE AQUINO SOUZA, Prof. LPE, II, D, mat. 242.740-0, para a Esc. Historiador Pereira da Costa, Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 31.08.16. SIGEPE 04863442/16.

Nº 4705 - Designar ARACELLY PAULA DE AQUINO SOUZA, Prof. LPE, II, D, mat. 242.740-0, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Historiador Pereira da Costa, Paulista, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratifi cação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 31.08.16. SIGEPE 04863442/16.

Retifi car a Port. 4179 de 02.09.16, ref. a MARIA AUXILIADORA DE SOUSA ARRAES LEMOS, mat. 240.083-9. Onde se lê: no período de 14.02.07 a 02.03.16. Leia-se: no período de 14.02.07 a 02.03.08. SIGEPE 04904605/16.

Retifi car a Port. 3864 de 11.08.16, referente a JOAO CRUZ LEANDRO JUNIOR, mat. 250.687-4. Onde se lê: Educ. Física: Leia-se: Física. SIGEPE 04854802/16.

PORTARIA SEE Nº 4706 DE 04 DE OUTUBRO DE 2016

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, RAMISIA LUCAS MOREIRA, matrícula nº 250.498-7, para a função de Diretora da Escola Padre Medeiros, Município de Exu, Gerência Regional de Educação do Sertão do Araripe – Araripina, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.

FREDERICO DA COSTA AMANCIOSecretário de Educação

PORTARIA SE/GGDP DE 04 DE OUTUBRO DE 2016

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.2011, RESOLVE:

Nº 4707 - Conceder 60 (sessenta) dias em prorrogação, a partir do término do prazo legal para conclusão dos trabalhos no Inquérito Administrativo Disciplinar nº 004.2016.04, instaurado através da Portaria SE nº 3791 de 08.08.2016, DOE PE de 10.08.2016, considerando a solicitação da Presidente da 4ª CPAD.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:

GRE MATA SUL – PALMARES EM 04/10/2016

NOME MATRICULA MESES INICIO DECÊNIOAUREA MÁRCIA MOURA CAVALCANTI 115.793-0 02 01/08/2016 3°MARIA SOCORRO PINHEIRO DE CARVALHO 121.318-0 01 03/10/2016 2°EDMARIO JOAQUIM DOS SANTOS 124.857-0 02 25/07/2016 3°ELIANE MARIA BARROS PEREIRA 129.830-5 02 05/10/2016 2°NIEDJA LÚCIA TOMÉ DA SILVA 131.787-3 01 15/09/2016 3°MARLI MARIA TAVARES DA SILVA SANTOS 141.117-9 02 05/09/2016 3°CLOTILDE VIRGÍNIA MOURA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SILVA 155.032-2 02 02/08/2016 2°MARIA APARECIDA GAUDENCIO 155.659-2 02 10/10/2016 2°MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA 157.945-2 02 05/09/2016 2°MARIA DO AMOR DIVINO SILVA 157.959-2 02 29/08/2016 2°TELMA MARIA PINHEIRO BATISTA 161.413-4 02 01/09/2016 2°IVONETE DE AZEVEDO FERREIRA 164.633-8 01 12/09/2016 1°MIRIAM ALVES DE ALMEIDA LINS 174.289-2 02 15/09/2016 2°IRENE LIMA DA SILVA 180.271-2 02 08/09/2016 2°MARIA LUCIA RODRIGUES DA SILVA 122.111-6 02 03/10/2016 3°ENILSON JOSE DE SOUZA 132.257-5 02 01/09/2016 2°ABRAAO JOSE DE ALMEIDA 136.198-8 02 03/10/2016 3°AMARO DE MELO 144.227-9 02 12/09/2016 3°GENAIR VITOR SILVA DE ATAIDE 155.107-8 02 03/10/2016 2°MARIA DAS GRAÇAS SILVA 157.479-5 01 17/10/2016 2°VERA LUCIA DA SILVA 157.516-3 02 03/10/2016 1°ROSEANE ALVES DA SILVA 162.271-4 02 15/09/2016 2°JOCINEIDE MARIA SILVA DE OLIVEIRA 172.628-5 01 13/09/2016 1°MARIA CRISTINA JORGE DE MORAES FERRÃO 181.338-2 01 01/10/2016 1°

GRE DA MATA NORTE – NAZARÉ DA MATA EM 04/10/2016

NOME MATRICULA MESES INICIO DECÊNIOMARIA JOSÉ DE ARAÚJO 133.904-4 01 01/03/2016 3ºIRANETE MARIA SILVA ARAUJO 140.728-7 02 04/04/2016 2º

RETIFICAÇÃO:NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 08/12/2015, REFERENTE À SELMA MUNIZ DA SILVA XAVIER, MATRÍCULA Nº 122.815-3, TORNAR SEM EFEITO O GOZO DE 02(DOIS) MESES DE LICENÇA PREMIO CONCEDIDO A PARTIR DE 26/10/2015, GRE DE RECIFE NORTE – OF. Nº 723/2016 - PROCESSO SIGEPE Nº 0476624-2/2016.

NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 12/07/2016, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE IRANETE MARIA SILVA ARAÚJO, MATRÍCULA Nº 1140.728-7.ONDE SE LÊ: 02 (DOIS) MESES A PARTIR DE 30/05/2016. LEIA-SE: 01 (UM) MES A PARTIR DE 03/06/2016 – GRE MATA NORTE.

O Superintendente de Administração de Pessoas proferiu o seguinte despacho:Autorizo o gozo de Licença Prêmio dos servidores abaixo discriminados:

GRE RECIFE SUL EM 04.10.2016:

NOME MATRÍCULA MESES DECENIO INICIOADEILDO PEREIRA DA SILVA 118.171-8 02 2º 16/09/2016ADELMA LIRA DE HERVAL ALVES 47.905-5 02 4º 28/10/2016ADRIANA FERNANDES DA CUNHA 189.362-9 01 1º 01/10/2016ANA FABRICIA DE ASSIS ALMEIDA C LEAO 158.820-6 02 2º 03/10/2016ANDRE DUTRA SANTOS 242.181-0 02 1º 04/10/2016ANTONIO THASSO RODRIGUES MOURA 157.005-6 02 1º 01/10/2016BIRACIRA VIEIRA DA SILVA 105.579-8 02 2º 01/10/2016CARLOS ALBERTO DA COSTA 189.554-0 02 1º 01/10/2016DEMETRIO DE AZEVEDO BORGES DASILVA 178.569-9 01 2º 16/09/2016DIONETE VIEIRA DA SILVA 128.953-5 01 3º 03/10/2016EDUARDO RODRIGUES RIBEIRO 170.085-5 01 2º 03/10/2016GERALDO GOMES DA SILVA 180.091-4 01 1º 01/10/2016IVETE MARIA DE MELO SILVA 141.338-4 01 2º 01/10/2016

Nº 4660 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de ADEILDO JOSE DE MOURA, Prof. LPE, II, D, mat. 239.072-8, loc. na Esc. Prof. Agamenon Magalhães, São Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, a partir de 01.08.16. SIGEPE 04824077/16.

Nº 4661 - Remover ANDRE VASCONCELOS DE ARRUDA, Prof. LPE, I, D, mat. 270.991-0, para a EREM Confederação do Equador, Paudalho, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Português. SIGEPE 04858391/16.

Nº 4662 - Remover MARIA DO CARMO DE LIMA, Prof. LP, I, D, mat. 350.093-4, para a Esc. Min. Jarbas Passarinho, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Inglês, a partir de 18.02.16. SIGEPE 04233431/16.

Nº 4663 - Localizar IRAILDE DE OLIVEIRA SANTOS NUNES, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 302.650-7, na Coordenação Geral de Educ. Integral e Profi ssional, da GRE Garanhuns, com 40 horas semanais, a partir de 01.07.16. SIGEPE 04889158/16.

Nº 4664 - Remover JOSEANA MARIA ROLIM TEODOSIO, Prof. LPE, II, A, mat. 252.088-5, para a Esc. Est. Irmã Dulce, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Ciências, a partir de 06.07.16. SIGEPE 04919927/16.

Nº 4665 - Remover MARIA APARECIDA SIQUEIRA CARVALHO E SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 140.914-0, para a EREM José Severino de Araújo, Brejinho, GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Geografi a, a partir de 15.02.16. SIGEPE 04859550/16.

Nº 4666 - Localizar NAJLA VALERIA ROCHA LEITE, Prof. LPE, III, D, mat. 181.332-3, na função de Supervisor Projeto Travessia, na EREM José Manoel de Queiroz, Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 30.08.16. SIGEPE 04856038/16.

Nº 4667 - Remover POLIANA PIMENTEL MARANHÃO, Prof. LPE, I, D, mat. 272.672-6, para a EREM Severino Farias, Surubim, GRE Limoeiro, com 150 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 01.07.16. SIGEPE 04603770/16.

Nº 4668 - Remover IVANDUISE MARIA DE LIMA, Prof. LPE, I, D, mat. 254.682-5, na função de Apoio Pedagógico, para a EREM Dr. Mota Silveira, Bom Jardim, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, a partir de 01.06.16. SIGEPE 04792735/16.

Nº 4669 - Remover MARIA DE LOURDES DUARTE, Prof. LPE, I, D, mat. 256.838-1, na função de Apoio Pedagógico, para a EREM Dr. Mota Silveira, Bom Jardim, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, a partir de 01.06.16. SIGEPE 04792746/16.

Nº 4670 - Remover EDIVANIA HELENA NUNES, Prof. LPE, II, D, mat. 239.780-3, na função de Educ. de Apoio, para a EREM Pastor José Florêncio Rodrigues, Cabo, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 02.12.15. SIGEPE 04155928/16.

Nº 4671 - Remover KATIA SIMONE COSTA LIMA MACIEL, Prof. LPE, II, D, mat. 190.952-5, na função de Educ. de Apoio, para a EREM Oliveira Lima, Boa Vista, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 16.05.16. SIGEPE 04476420/16.

Nº 4672 - Remover ILZE MARIA FERREIRA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.111-0, para a Gerência Técnica de Licitações, da Superintendência de Licitações, a partir de 01.07.16. SIGEPE 04641941/16.

Nº 4673 - Localizar IZABEL CRISTINA GONÇALVES RODRIGUES, Prof. LP, I, A mat. 302.516-0, na Esc. Nossa Srª. do Bom Conselho, Granito, GRE Araripina, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 05.08.16. SIGEPE 04908868/16.

Nº 4674 - Remover GERALDA MARIA DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 173.532-2, na função de Apoio Pedagógico, para a Esc. Gov. Barbosa Lima, Boa Vista, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 15.07.16. SIGEPE 04734606/16.

Nº 4675 - Remover GERLANE MARIA VASCONCELOS DA SILVA, Prof. LPE, II, B, mat. 244.846-7, para a Esc. Benigno Pessoa de Araújo, Goiana, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 08.09.16. SIGEPE 04894514/16.

Nº 4676 - Remover JOSELIA MELO RODRIGUES ALVES, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 145.851-5, para a Esc. Profª. Wilma Wzely Cunha Coelho Amorim, Petrolina, com 40 horas semanais, a partir de 01.10.16. SIGEPE 04917611/16.

Nº 4677 - Designar JOSELIA MELO RODRIGUES ALVES, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 145.851-5, para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Profª. Wilma Wzely Cunha Coelho Amorim, Petrolina, atribuindo-lhe a gratifi cação referente a Esc. de Pequeno Porte, a partir de 01.10.16. SIGEPE 04917611/16.

Nº 4678 - Dispensar MARIA DAS DORES MARQUES DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 146.049-8, para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Profª. Wilma Wzely Cunha Coelho Amorim, Petrolina, fi cando localizada na referida Esc. com 40 horas semanais, a partir de 01.10.16. SIGEPE 04917701/16.

Nº 4679 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de ELAINE FERREIRA CUPERTINO DE AQUINO, Prof. LPE, I, D, mat. 300.683-2, loc. na Esc. Prof. Telesforo Siqueira, Ouricuri, GRE Araripina, a partir de 01.07.16. SIGEPE 04844496/16.

Nº 4680 - Remover VALTER HENRIQUE DE SOUSA, Prof. LP, I, D, mat. 264.901-2, para a Esc. Mons. Manoel Marques, Casa Amarela, GRE R Norte, com 200 h/a mensais de Travessia Humanas, a partir de 19.04.16. SIGEPE 04914000/16.

Nº 4681 - Remover ELISANGELA DE LIRA GALINDO CASTOR, Prof. LPE, II, D, mat. 174.572-7, para a Esc. Gov. Carlos de Lima Cavalcanti, Casa Amarela, GRE R Norte, com 200 h/a mensais de Educ. Especial, a partir de 15.08.16. SIGEPE 04914314/16.

Nº 4682 - Remover CARLOS DE ARAUJO VALOIS, Prof. LP, III, D, mat. 172.666-8, para a Esc. Embaixador Gilberto Amado, Campo Grande, com 75 h/a mensais, e na Esc. Mons. Manoel Marques, Casa Amarela, com 75 h/a mensais, ambas Travessia Exatas, GRE R Norte, a partir de 28.03.16. SIGEPE 04916687/16.

Nº 4683 - Remover LISANGELA CARNELOSSO PEREIRA TEIXEIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 251.736-1, para a Esc. Dom Bosco, Casa Amarela, GRE R Norte, com 200 h/a mensais de Travessia Humanas, a partir de 27.06.16. SIGEPE 04916744/16.

Nº 4684 - Remover INAILDES JOSEFA DOS SANTOS SA, Prof. LPE, II, A, mat. 249.997-5, Readaptado Defi nitivo, para a EREM Clementino Coelho, Petrolina, com 200 h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 18.08.16. SIGEPE 04899870/16.

Nº 4685 - Remover VALDEMIR PEDRO ARAUJO, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, III, D, mat. 145.089-1, para a Esc. Juiz Antônio Luiz Lins Barros, Itamaracá, GRE Metro Norte, com 30 horas . SIGEPE 04885086/16.

Nº 4686 - Remover ANGELO ACACIO ARAUJO SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 250.727-7, para a Esc. São Francisco de Assis, Imbiribeira, GRE R Sul, com 150 h/a mensais de Matemática. SIGEPE 04779562/16.

Nº 4687 - Remover BENTO EXPEDITO SANTOS BEZERRA, Prof. LPE, I, D, mat. 259.850-7, para a Esc. Crueza Barreto Dornelas Câmara, Torre, GRE R Sul, com 150 h/a mensais de Geografi a. SIGEPE 04486487/16.

Nº 4688 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Física, de REJANE DE ALMEIDA BATISTA, Prof. LPE, II, D, mat. 193.806-1, loc. na EREM Prof. Trajano de Mendonça, GRE R Sul, a partir de 01.09.16. SIGEPE 04892387/16.

Nº 4689 - Dispensar CRISTIANA MARCIA LEITE DA SILVA, Prof. LPE, IV, B, mat. 129.813-5, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Gov. Barbosa Lima, GRE R Norte, a partir de 31.07.16. SIGEPE 04835226/16.

Nº 4690 - Remover ELIZABETTY DE MELO CAVALCANTI, Prof. LPE, I, D, mat. 256.524-2, Esc. Gov. Barbosa Lima, Boa Vista, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 31.07.16. SIGEPE 04835226/16.

Nº 4691 - Designar ELIZABETTY DE MELO CAVALCANTI, Prof. LPE, I, D, mat. 256.524-2, para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Gov. Barbosa Lima, GRE R Norte, atribuindo-lhe a gratifi cação referente a Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 31.07.16. SIGEPE 04835226/16.

Nº 4692 - Tornar sem efeito a Port. 2840 de 08.06.16, referente a LAURITA SARAIVA OLIVEIRA SOBREIRA, mat. 174.605-7. SIGEPE 04574687/16.

Nº 4693 - Localizar LAURITA SARAIVA OLIVEIRA SOBREIRA, Prof. LPE, III, D, mat. 174.605-7, na Esc. Pe. Medeiros, Exu, GRE Araripina, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.01.13. SIGEPE 04574687/16.

Nº 4694 - Localizar NORMA LUCIA BATISTA ROCHA VIANA, Prof. LP, III, D, mat. 115.491-5, na função de Educ. de Apoio Pro-tempore, na Esc. Hélio Santiago Ramos, Barreiros, GRE Palmares, com 200 h/a mensais, a partir de 04.02.16. SIGEPE 04521172/16.

Nº 4695 - Localizar HUGO GOMES DA SILVA, Prof. LP, II, A, mat. 250.308-5, na função de Educ. de Apoio Pro-tempore, na Esc. Joaquim Nabuco, Ribeirão, GRE Palmares, com 200 h/a mensais, a partir de 04.02.16. SIGEPE 04575690/16.

Nº 4696 - Remover CLAUDIA MARIA DOS SANTOS CAVALCANTI, Prof. LPE, III, D, mat. 161.127-5, Readaptado Temporariamente, para a Esc. Gercino de Pontes, Imbiribeira, GRE R Sul, com 200 h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 01.03.16. SIGEPE 04277294/16.

Nº 4697 - Remover RHAYSSA SILVA SANTANA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 300.824-0, para a Esc. de Aplicação Prof. Chaves, Nazaré da Mata, com 40 horas semanais, a partir de 08.08.16. SIGEPE 04775477/16.

Nº 4698 - Remover MARIA FRANCISCA DE SIQUEIRA MARTINS DOS SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 252.973-4, para a Esc. Christiano Barbosa e Silva, Barreiros, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 11.08.16. SIGEPE 04859864/16.


DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DASEDITAL DE BLOQUEIO Nº 039/2016

A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art. 77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos os documentos fi scais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), devendo o contribuinte que, eventualmente, tenha utilizado tais documentos, proceder de acordo com o disposto da Portaria nº 140/13.https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-de-Bloqueio-039_05102016.pdf

LUCIANA CAVALCANTI ANTUNESDIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RFEDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 114/2016

Fica intimado, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, o contribuinte da respectiva Ordem de Serviço abaixo, devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fi scal, para tomar ciência dos seus termos, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital.- IANNA G BRAGA COMERCIO DE ALIMENTOS ME – 0607244-55 – Avenida da Integracao nº 501 Loja 01, Vila Eduardo, Petrolina - PE – Processo 2016.000007214840-86

Petrolina – PE, 04 de outubro de 2016.

Elias Alexandrino da Silva JúniorDiretor Geral

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RFEDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 115/2016

Fica intimado, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, o seguinte contribuinte, a recolher no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentar Defesas, sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio fi scal.- ESCRITA FINA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME – 0289955-89 – Avenida Barao do Rio Branco nº 846, B, Centro, Petrolina - PE – Processo 2016.000007704883-59- ESCRITA FINA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME – 0289955-89 – Avenida Barao do Rio Branco nº 846, B, Centro, Petrolina - PE – Processo 2016.000007710033-08- ESCRITA FINA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME – 0289955-89 – Avenida Barao do Rio Branco nº 846, B, Centro, Petrolina - PE – Processo 2016.000007780571-79

Petrolina – PE, 04 de outubro de 2016.

Elias Alexandrino da Silva JúniorDiretor Geral

SAÐDESecretário: José Iran Costa Júnior

EM, 04/10/2016

PORTARIA Nº. 408 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo ato Governamental nº 619, publicado no DOE de 03 de fevereiro de 2015, de acordo com o processo licitatório CPLME nº 154/2016, referente ao Pregão Eletrônico nº 079/2016, no qual foi vencedora a empresa D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA cujo objeto é fornecimento do medicamento TRACOLIMO – 5 MG, CONSIDERANDO o descumprimento de obrigação assumida pela EMPRESA CONTRATADA, quando deixou de cumprir com o estipulado no processo em tela e não forneceu o referido item no prazo e condições corretos; CONSIDERANDO que à empresa D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA foi concedido o amplo direito de defesa; CONSIDERANDO que a mesma não se pronunciou após NOTIFICAÇÃO, no entanto, restou confi gurado o atraso na entrega, deve-se considerar o FORNECIMENTO não realizado pela empresa D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

RESOLVE:

Art. 1º - Aplicar à empresa D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.076.127/0008-72, com sede na Av. Segunda Avenida – Q 1B – L 47 – Cidade Vera Cruz – Condomínio Empresarial Village – Aparecida de Goiânia/GO. CEP: 74935-900, a PENALIDADE de MULTA de 10% (dez por cento) sobre valor do fornecimento, face ao INADIMPLEMENTO das obrigações assumidas, com base no Artigo 7º da Lei nº 10.520/02, e Artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

JOSÉ IRAN COSTA JUNIORSecretário Estadual de Saúde

PORTARIA Nº. 409 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo ato Governamental nº 619, publicado no DOE de 03 de fevereiro de 2015, de acordo com o Processo Licitatório CPLME nº 281/2015, referente ao Pregão Eletrônico nº 208/2015, no qual foi vencedora a empresa PRATI DONADUZZI & CIA LTDA cujo objeto é fornecimento do medicamento ACICLOVIR – 200 MG, CONSIDERANDO o descumprimento de obrigação assumida pela EMPRESA CONTRATADA, quando deixou de cumprir com o estipulado no processo em tela e não forneceu o referido item no prazo e condições corretos; CONSIDERANDO que à empresa PRATI DONADUZZI & CIA LTDA foi concedido o amplo direito de defesa; CONSIDERANDO que a mesma não se pronunciou após NOTIFICAÇÃO, no entanto, restou confi gurado o atraso na entrega, deve-se considerar o FORNECIMENTO não realizado pela empresa PRATI DONADUZZI & LTDA.

RESOLVE:

Art. 1º - Aplicar à empresa PRATI DONADUZZI & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 73.856.593/0001-66, com sede na Rua Mitsugoro Tanaka nº 145 – Centro Industrial Nilton Arruda – Paraná/PR. CEP: 85903-630, a PENALIDADE de MULTA de 10% (dez por cento) sobre o valor do fornecimento, face ao INADIMPLEMENTO das obrigações assumidas, com base no Artigo 7º da Lei nº 10.520/02, e Artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações;



PORTARIA Nº. 410 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo ato Governamental nº 619, publicado no DOE de 03 de fevereiro de 2015, de acordo com o Processo Licitatório CPLME nº 027/2016, referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2016, no qual foi vencedora a empresa UNI HOSPITALAR LTDA cujo objeto é fornecimento do medicamento MICOFENOLATO DE MOFETILA – 500 MG, CONSIDERANDO o descumprimento de obrigação assumida pela EMPRESA CONTRATADA, quando deixou de cumprir com o estipulado no processo em tela e não forneceu o referido item no prazo e condições corretos; CONSIDERANDO que à empresa UNI HOSPITALAR LTDA foi concedido o amplo direito de defesa; CONSIDERANDO que a mesma não se pronunciou após NOTIFICAÇÃO, no entanto, restou confi gurado o atraso na entrega, deve-se considerar o FORNECIMENTO não realizado pela empresa UNI HOSPITALAR LTDA.

JOSE DO MONTE BATISTA 148.934-8 02 2º 11/10/2016JOSELMA MARIA DE SOUSA BEZERRA BRANDÃO 177.314-3 01 1º 20/09/2016LUCIA MARIA ARAUJO DA SILVA 175.015-1 01 2º 03/10/2016MARIA DE FATIMA RIBEIRO GUIMARAES 175.415-7 02 2º 17/10/2016MARIA DE LOURDES GOMES SANTOS 126.118-5 02 3º 02/10/2016MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE FREITAS 132.446-2 01 3º 16/09/2016MARIA JULIA CARNEIRO DE HOLANDA 164.380-0 01 1º 15/09/2016MARIA REGINA DO NASCIMENTO 127.448-1 01 3º 03/10/2016MARY DA CONCEIÇÃO SANTOS 142.153-0 01 2º 03/10/2016NANCI LEITE DOS RAMOS BEZERRA 144.942-7 01 2º 30/09/2016NUBIA MARIA DE SOUZA ALBUQUERQUE 177.721-1 01 2º 27/10/2016POLICARPO MELO PINHO 105.335-3 02 3º 16/08/2016RITA DE CASSIA TAVARES PEQUENO DE OLIVEIRA 163.862-9 01 2º 03/10/2016ROSELANE DE CARVALHO COSTA 120.700-8 01 3º 31/10/2016SANDRA CARLA BARRETO DE PAULA 145.049-2 01 2º 03/10/2016SIMONE PATRICIA ALVES DA SILVA 239.725-0 01 1º 03/10/2016

FAZENDASecretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros

DESPACHO RELATIVO AO REGISTRO DE PAF-ECFO Diretor Geral de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 061, de 05 de maio de 2010, que estabelece os procedimentos para registro de Programa Aplicativo Fiscal – PAF-ECF no Estado, nos termos dos Convênios ICMS 15/2008, de 04 de abril de 2008 e 09/2009, de 03 de abril de 2009 e do Ato COTEPE/ICMS 09/2013, de 13 de março de 2013, e alterações, RESOLVE:I – Registrar para uso neste Estado os Programas Aplicativos abaixo:

Nº do PAF-ECF Nome do PAF-ECF Versão CNPJ do

Desenvolvedor Razão Social do Desenvolvedor Data Fim de Vigência

2665 OPAF 6.0.0.0 04.625.063/0001-94 ID BRASIL SISTEMAS LTDA 04/08/20182666 QUEOPS PDV 08 07.277.518/0001-16 LEXSIS SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA 29/07/2018

2667 MOVIMENTO_PAF 6.1.12 04.834.837/0001-97 L & F TECNOLOGIA SISTEMAS E COMERCIO LTDA ME 29/08/2018

2668 ADMLOJAS 10.0.8 03.557.609/0001-54 B & M PERSONALSOFT LTDA 25/08/20182669 SAC FOR WINDOWS 5.5.0.0 01.965.166/0001-05 WVA INFORMATICA LTDA - ME 15/08/20182670 GWPDV 6.5.1 61.701.363/0001-49 GETWAY AUTOMACAO COMERCIAL LTDA 10/06/20182671 PRÓTONPDV 11.0 04.266.874/0001-46 PROTON SISTEMA LTDA 24/08/20182672 PRÓTONPDV 11.1 04.266.874/0001-46 PROTON SISTEMA LTDA 24/08/20182673 BEMATECH VAREJO 2016.7 82.373.077/0001-71 BEMATECH S.A. 10/08/2018

2674 Commerce Client-Server VFL 7.0.0.0 01.104.308/0001-40 ECHO INFORMATICA LTDA 23/07/2017

2675 SISTEMA DE VENDAS DE PASSAGEM 19 23.326.549/0001-76 CASA DE SOFTWARE S/A 05/07/2018

2676 WINGS 3.0.5.0.7 04.204.763/0001-05 MTB SOLUCOES EM AUTOMACAO LTDA 23/06/20182677 INOVA FARMA 1.10 02.433.981/0001-96 AILTON DOMINGOS REYNALDO ME 01/07/20182678 LojamixPDV 3 10.444.470/0001-06 ACMIX INFORMATICA E AUTOMAEPP 06/07/20182679 WINGAS 3.0.6.0.0 04.204.763/0001-05 MTB SOLUCOES EM AUTOMACAO LTDA 23/06/2018

2680 CUPOM CHART 15.06.00 42.767.525/0001-05 CHART CONSULTORES EM INFORMATICA LTDA 15/06/2017

2681 MVRESTAURANTE 4.1 00.640.736/0001-24 MVARANDAS TECNOLOGIA 03/08/2018

2682 BEMATECH MISTERCHEF 01.81.00 82.373.077/0001-71 BEMATECH S.A. 12/08/2018

2683 SMARTECF 1.0.0.40 82.373.077/0001-71 BEMATECH S.A. 02/06/20182684 BEMATECH PDV 1.02.39 82.373.077/0001-71 BEMATECH S.A. 29/07/2018

2685 SIGPOSTO 6.0.7.9060 05.070.591/0001-97 MICROSFFER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA 21/12/2017

2686 SATURNI EMPRESA PAF-ECF 3.1.10 08.254.343/0001-94 SATURNO TECNOLOGIA E INFORMACAO 03/07/2017

2687 AUTOSYSTEM PAF 3.2.4.26 54.517.628/0001-98 LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA 05/03/2018

2688 AUTOSYSTEM PAF LINUX 3.2.4.26 54.517.628/0001-98 LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA 05/03/2018

2689 DEALERSYSTEM 2.5.3 54.517.628/0001-98 LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA 23/08/20182690 SGF 5.0 03.009.299/0001-33 TRIER COMERCIO DE SOFTWARE LTDA 30/08/2018

2691 SOP CONTROL 9 FISCAL 9.1.16.0 00.961.333/0001-87 TRUNCI & TRUNCI LTDA 12/07/2018

2692 WINGAS 3.0.6.0.1 04.204.763/0001-05 MTB SOLUCOES EM AUTOMACAO LTDA 23/06/20182693 ERPRIME PDV 6.0.0.0 20.211.916/0001-06 A.F TECNOLOGIA LTDA ME 18/06/2018

2694 Smart PDV 1.0.0 15.519.365/0001-02 OLDX SISTEMAS CORPORATIVOS LTDA EPP 23/08/2018

2695 SYSFAR V15.0 2016 00.630.294/0001-35 VIRTUAL OBJECT INFORMATICA LTDA ME 20/04/20182696 GERENCY 3.0.4.0 09.626.023/0001-80 J. W. DA SILVA - INFORMATICA LTDA ME 29/07/20182697 SRVp 7.8.4 00.073.778/0001-20 RJ CONSULTORES E INFORMATICA LTDA 02/04/2018

2698 RCPAF 4.1.5 07.152.621/0001-30 RC.NET CONSULTORIA E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA 08/08/2018

II - Este registro será revogado ou suspenso, conforme os casos se forem detectadas no funcionamento deste Programa Aplicativo inconsistências relativas aos requisitos do Ato COTEPE/ICMS 09/2013, que prejudiquem o controle fi scal;III - Deve ser solicitado novo registro na hipótese de alteração da versão do Programa Aplicativo Fiscal.

Recife, 04 de Outubro de 2016.Jose Francisco Duarte

Diretor DPC

EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO - DAS – 19/2016

Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários - DAS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003 e Portaria SF Nº 190/2011, informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 05/10/2016 até o dia 14/10/2016, os arquivos SEF e RI substitutos, referentes às justifi cativas de substituição de arquivos deferidas. Foram analisadas as justifi cativas cadastradas no sistema do número 5244/2016 até o número 5711/2016.Os contribuintes poderão verifi car o deferimento ou indeferimento da justifi cativa de substituição, no site da SEFAZ – www.sefaz.pe.gov.br em Publicações, ou acessando a ARE VIRTUAL (na Internet no endereço: http://efi sco.sefaz.pe.gov.br), por meio da opção Administração de Documento Econômico-Fiscais (DEF), selecionando o link Justifi cativas (Certifi cado Digital de Contador/Contabilista) ou Justifi cativas (Certifi cado Digital de Sócio/Contribuinte) conforme o caso, e depois selecionar Consultar Justifi cativas de Substituição.

Recife, 05/10/2016LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES

Diretora Geral de Antecipação e Sistemas Tributários

DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DASEDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 039/2016

A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art. 77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fi m de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-de-Intimação-039_05102016.pdf

LUCIANA CAVALCANTI ANTUNESDIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS


ANEXO ÚNICORELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° da Constituição Estadual)

SECRETARIA: SDEC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOENTIDADE: ADDIPER (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° Da Constituição Estadual)Bimestre: Jul - Ago Valores em R$ 1,00

FONTES DE FINANCIAMENTO DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS

ESPECIFICAÇÃO DO BIMESTRE

NO EXERCÍCIO ESPECIFICAÇÃO DO

BIMESTRENO

EXERCÍCIO Programa: 0995 75.879,17 132.845,49 Recursos de geração Própria (1) 1.789.652,50 3.920.050,13 Ação: 4008 75.879,17 132.845,49

Programa: 1004 50.000,00 125.000,00 Recursos para Aumento de Capital (2) - Ação: 4046 50.000,00 125.000,00

do Tesouro Programa: 1064 1.618.826,62 3.206.715,09 de Outras fontes Ação: 4097 202.344,45 404.174,34 Ação: 4170 1.416.482,17 2.802.540,75 Programa: 0931 44.946,71 455.489,55 Recursos de Operações de Crédito a Longo Prazo (3) - Ação: 4243 44.946,71 455.489,55

Internas Externas Outras Fontes de investimentos (especifi car) (4)

TOTAL DAS FONTES DE INVESTIMENTOS (5) = (1+2+3+4)

1.789.652,50 3.920.050,13 TOTAL DOS INVESTIMENTOS (6) 1.789.652,50 3.920.050,13

RESULTADO RESULTADO

DÉFICIT (7) = (5-6, se 6 for maior que 5) - - SUPERAVIT (8) = ( 5-6, se 5

for maior que 6) - -

TOTAL (5+7) 1.789.652,50 3.920.050,13 TOTAL (6+8) 1.789.652,50 3.920.050,13 (F)

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCOENTIDADE: SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL GOVERNADOR ERALDO GUEIROSBIMESTRE: 4º DO EXERCÍCIO 2016

Em R$ 1,00

FONTES DE FINANCIAMENTO DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS

ESPECIFICAÇÃO DO BIMESTRE

NO EXERCÍCIO ESPECIFICAÇÃO DO

BIMESTRENO

EXERCÍCIO 2.832.009,74 18.513.732,78 Programa (413) 2.832.009,74 18.513.732,78

Recursos de Geração Própria (1) 2.832.009,74 18.513.732,78 Ação (3157) 2.832.009,74 18.513.732,78

Recursos para Aumento de Capital (2) 2.559.891,90 10.024.945,35 Programa (413) 1.927.420,91 22.851.438,34

do Tesouro 2.559.891,90 10.024.945,35 Ordinários e Operações de Crédito 2.559.891,90 10.024.945,35 Ação (3157) 1.841.051,71 14.171.721,76

Furpe Ação (3157) 86.369,20 8.679.716,58 de Outras fontes Recursos de Operações de Crédito a Longo Prazo (3) - - Programa (413)

Internas Ação (3157) Externas Outras Fontes de Financiamento (especifi car) (4)

- - Programa (413) - -

Governo Federal Ação (3157) TOTAL DAS FONTES DE FINANCIAMENTO (5) = (1+2+3+4)

5.391.901,64 28.538.678,13 TOTAL DOS INVESTIMENTOS (6) 4.759.430,65 41.365.171,12

RESULTADO RESULTADO

DEFICIT (7) = (5-6, se 6 for maior que 5) 12.826.492,99 SUPERAVIT (8) = (5-6, se 5

for maior que 6) 632.470,99

TOTAL (5+7) 5.391.901,64 41.365.171,12 TOTAL (6+8) 5.391.901,64 41.365.171,12

Nota Explicativa

O bimestre apresenta-se superavitário. O acumulado apresenta-se defi citário devido investimentos que foram contabilizados em 2016 e liquidados com o saldo de superavit do Exercício 2014.

(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES e considerando o disposto nas Leis Complementares nºs 136, de 31 de dezembro de 2008 e 181, de 22 de setembro de 2011, os termos do Decreto nº 37.935, de 02 de março de 2012, requerimentos apresentados pelos servidores após 31.12.2011, e mediante deliberação da Comissão Administrativa Permanente de Acompanhamento e do Reenquadramento e das Progressões Funcionais (Processo nº 0643/12), assinou as seguintes Portarias, RESOLVE:PORTARIA Nº 105 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016 I – Determinar a implantação da terceira e última etapa do enquadramento, pelo critério de titulação ou qualifi cação profi ssional dos servidores abaixo relacionados, mantidos os atuais níveis de enquadramento, na respectiva classe e faixa que ocupam, com efeito fi nanceiro a partir de 1º de outubro de 2016:a) da Matriz de Vencimento Ensino Fundamental para a Matriz de Vencimento Ensino Fundamental com Qualifi cação de 360 horas:

NOME MATRÍCULA CARGOFRANCISCO MARIANO DA SILVA 12.666-7

AUXILIAR EM GESTÃOAUTÁRQUICA

ISAAC FERREIRA DA SILVA 15.135-1VERA LUCIA BASTOS RODRIGUES 15.153-0WELLINGTON TINÉ IZIDIO 12.742-6RONALDO MORAES DA SILVA 12.782-5

II– Fixar em 10(dez) dias ininterruptos, o prazo para a apresentação de recurso pelo interessado, a contar da data de publicação da presente portaria.PORTARIA Nº 106 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016 I – Determinar a implantação da terceira e última etapa do enquadramento, pelo critério de titulação ou qualifi cação profi ssional dos servidores abaixo relacionados, mantidos os atuais níveis de enquadramento, na respectiva classe e faixa que ocupam, com efeito fi nanceiro a partir de 1º de outubro de 2016:a) da Matriz de Vencimento Ensino Fundamental para a Matriz de Vencimento Ensino Fundamental com Qualifi cação de 360 horas:

Repartições Estaduais

AGENCIA DE REGULAÇÂO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE

PERNAMBUCO - ARPE

PORTARIA Nº 035, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado De Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições conforme estabelece a Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto Estadual n º 30.200 de 09 de fevereiro de 2007, e com base no teor do artigo 112, parágrafo único, da Lei Estadual nº 6.123 de 20 de julho de 1968.RESOLVE:I - Autorizar o afastamento da servidora desta Agência, Suzy Freyre Guerra, Analista Suplementar de Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos Delegados, matrícula nº 2603-4, para gozo de 01 (um) mês de licença-prêmio, referente ao 3º (terceiro) decênio a partir do dia 03/11/2016 a 02/12/2016;II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando-se seus efeitos a partir de 03/11/2016 com vigência até 02/12/2016.

ETTORE LABANCADiretor-Presidente da ARPE

(F)

AGÊNCIA ESTADUAL DEMEIO AMBIENTE - CPRH

PORTARIA Nº 144/2016

O Diretor-Presidente em exercício da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08, RESOLVE: 1. Suspender por 30 (trinta) dias o empregado público EDINALDO COUTINHO DE OLIVEIRA, Mat. 103-1, conforme decisão da Comissão de Inquérito instituída pela Portaria CPRH nº 063/2016, a qual verifi cou a conduta de falta grave cometida pelo mesmo, diante da constatação de inassiduidade, impontualidade e descumprimento da Instrução de Serviço CPRH nº 001/2015 (Controle de Frenquência); 2. Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Recife, 28 de setembro de 2016. WALBER ALLAN DE SANTANA – Diretor-Presidente em exercício.

(F)

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA

ADMINISTRAÇÃO GERAL

PORTARIA AG/ATDEFN Nº 93/2016 - Recife, 03 de outubro de 2016O Administrador Geral da AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 11.304, de 28 de dezembro de 1995; CONSIDERANDO a determinação contida no item IV dos Termos de Compromisso celebrados junto ao IPHAN que possuem por objeto a execução das ações do PAC Cidades Históricas – PACCH, no Arquipélago de Fernando de Noronha.RESOLVE:Art.1º. Designar a servidora Patrícia Karina Pereira Boness, matrícula nº 31097, Gestora de Uso do Solo desta Autarquia, Arquiteta e Urbanista, com registro no CAU sob o nº A-31691-1, para exercer a função de fi scal dos contratos de nº 001/2015 e nº 007/2015, celebrados respectivamente com as empresas Cardus Arquitetura Ltda e GRAU Grupo de Arquitetura e Urbanismo Ltda.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNESAdministrador Geral

(F)

RESOLVE:

Art. 1º - Aplicar à empresa UNI HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.484.373/0001-24, com sede na Rua Alagoas nº 253 – IPSEP – Recife/PE. CEP: 51350-560, a PENALIDADE de MULTA de 10% (dez por cento) sobre a quantidade restante do fornecimento, face ao INADIMPLEMENTO das obrigações assumidas, com base no Artigo 7º da Lei nº 10.520/02, e Artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações;



PORTARIA Nº. 411 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo ato Governamental nº 619, publicado no DOE de 03 de fevereiro de 2015, de acordo com o Processo Licitatório CPLME nº 097/2016, referente ao Pregão Eletrônico nº 054/2016, no qual foi vencedora a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA cujo objeto é fornecimento do medicamento TIMOLOL – 5 MG/ML – FRASCOS – 5 ML, CONSIDERANDO o descumprimento de obrigação assumida pela EMPRESA CONTRATADA, quando deixou de cumprir com o estipulado no processo em tela e não forneceu o referido item no prazo e condições corretos; CONSIDERANDO que à empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA foi concedido o amplo direito de defesa; CONSIDERANDO que a mesma se pronunciou após NOTIFICAÇÃO, no entanto, restou configurado o atraso na entrega, deve-se considerar o FORNECIMENTO não realizado pela empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.

RESOLVE:

Art. 1º - Aplicar à empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 67.729.178/0002-20, com sede na Rua Paulo Costa nº 320 – Galpão 09, 10 e 11 – Distrito Industrial – Jardim Piemonte Sul – Betim/MG. CEP: 29216-560, a PENALIDADE de MULTA de 10% (dez por cento) sobre o valor do fornecimento, face ao INADIMPLEMENTO das obrigações assumidas, com base no Artigo 7º da Lei nº 10.520/02, e Artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações;



A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:

N°. 460 – Determinar o exercício da servidora ZINEIDE QUITÉRIA DA SILVA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 195.255-2/SES no Hospital Jesus Nazareno/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais a 03/07/2016.

N°. 461 – Determinar o exercício da servidora MARIA BETANIA AMARAL TEIXEIRA, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço, matrícula n° 225.924-9/SES no Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 29/08/2016.

N°. 462 – Determinar o exercício da servidora ROBERTA VELOSO SOBREIRA, Médica Anestesiologista, matrícula n° 319.042-0/SES na Diretoria Geral de Promoção, Monitoramento e Avaliação da Vigilância em Saúde/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 09/09/2016.

N°. 463 – Determinar o exercício da servidora ISABELA CHAVES CRIBARI, Analista em Saúde, matrícula n° 234.533-1/SES no Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/09/2016.

N°. 464 – Determinar o exercício da servidora ALEXSANDRA FARIAS DA SILVA NOVAES, Médica Tocoginecologista, matrícula n° 319.359-4/SES no Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 06/07/2016.

N°. 465 – Determinar o exercício da servidora DANIELLY DUARTE DANTAS, Médica Clínica, matrícula n° 245.989-2/SES no Hospital Regional Inácio de Sá/Salgueiro, retroagindo seus efeitos legais a 01/05/2016.

N°. 466 – Determinar o exercício do servidor JEOVÁ JOSÉ DE MENEZES, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 193.608-5/SES no Hospital Regional Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais a 04/05/2016.

N°. 467 – Determinar o exercício do servidor AGOSTINHO PEREIRA DE SIQUEIRA, Médico Geral, matrícula n° 193.294-2/SES no Hospital Regional Emília Câmara/Afogados da Ingazeira, retroagindo seus efeitos legais a 10/11/2015.

RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRASecretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

Corpo deBombeiros

193


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SADINSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH

O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando a necessidade do serviço, resolve:

DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IRH DO DIA 05/10/2016

DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:

PAGAMENTO A HERDEIROS: 6602160-3/2016 – Nadja Maria Pinto dos Santos (fi lha)/Luzinete Tergino dos Santos (ex-pensionista), prontuário nº 0204870101; 6602217-6/2016 – Adivanete Inocêncio de Melo (fi lha)/Lindalva dos Santos (ex-pensionista), prontuário nº 0212543101.

PAGAMENTO LICENÇA-PRÊMIO: 6601962-3/2016 – José de Assis Cantarelli, mat. nº 365.592-0; 6602092-7/2016 – José Ubaldo Gomes, mat. nº 366.173-3.

INDEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:

INSCRIÇÃO DE DEPENDENTES NO SASSEPE: 9415387-1/2016 - Simone Maria Cavalcanti de Lira (servidora)/Maria José Cavalcanti (genitora), mat. nº 233.439-9, parecer nº 237/2016 – GJUR/DIF; 9425446-7/2016 – Edilene Maria de Lima (servidora)/Maria Lucia Correia de Lima (genitora), mat. nº 2.232-2, parecer nº 326/2016 – GJUR/DIF.

André Longo Araújo de MeloDiretor Presidente

DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 05/10/2016.

DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:

ANOTAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO: 9435905-8/2016 - José Luiz Brainer de Farias, mat. nº 203.522-7.

ABONO PERMANÊNCIA: 9424236-3/2015 - Álvaro Alberto Gonçalves, mat. nº 242.208-5.

LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):

PROCESSO NOME MAT. DECÊNIO PERÍODO AQUISITIVO9416692-1/2016 Noêmia Malaquias da Silva 21.120-6 3º 2005 a 20159410083-7/2016 Ana Tavares de Lima 21.282-2 3º 2006 a 20169422531-8/2016 Mauricio Cândido de Oliveira 24.937-8 4º 2006 a 2016

PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO:

PROCESSO MAT. INÍCIO PRAZO PROCESSO MAT. INÍCIO PRAZO9439865-8/2016 11.843-5 01/12/2016 30 dias 9440484-6/2016 21.083-8 01/12/2016 30 dias9440245-1/2016 11.896-6 01/11/2016 30 dias 9438351-6/2016 21.092-7 01/12/2016 30 dias9437356-1/2016 12.424-9 01/12/2016 30 dias 9438634-1/2016 21.150-8 06/12/2016 120 dias9440473-4/2016 12.623-3 01/12/2016 30 dias 9435749-5/2016 201.759-8 31/10/2016 30 dias9440477-8/2016 12.713-2 02/12/2016 30 dias 9437878-1/2016 201.783-0 16/11/2016 30 dias9437485-4/2016 12.798-1 01/12/2016 30 dias 9438966-0/2016 210.740-6 16/11/2016 30 dias9438565-4/2016 20.341-6 01/12/2016 30 dias 9439022-2/2016 214.907-9 21/11/2016 30 dias9440409-3/2016 20.428-5 05/12/2016 30 dias 9440457-6/2016 234.545-5 09/12/2016 30 dias9439605-0/2016 20.600-8 01/11/2016 30 dias 9440069-5/2016 234.782-2 01/12/2016 30 dias9440476-7/2016 20.674-1 01/12/2016 30 dias 9438095-2/2016 242.909-8 10/10/2016 30 dias9440482-4/2016 20.772-1 02/12/2016 30 dias 9440413-7/2016 365.479-6 12/12/2016 30 dias9440474-5/2016 20.822-1 01/12/2016 30 dias 9440414-8/2016 367.765-6 01/11/2016 30 dias9439861-4/2016 20.904-0 01/11/2016 30 dias ************** ********** ********** ******

ERRATA: - Na publicação do Diário Ofi cial do Estado de 12/03/2016, referente ao Processo nº 9434195-8/2015, onde se lê: início 07/04/2016, leia-se: início 07/03/2016.

ERRATA: - Na publicação do Diário Ofi cial do Estado de 20/05/2016, referente ao Processo nº 9414018-0/2016, onde se lê: início 01/06/2016, leia-se: início 01/07/2016, onde se lê: prazo 90 dias, leia-se: prazo 60 dias.

João Carlos da SilvaDiretor de Planejamento e Gestão

(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE

O Diretor Presidente em exercício do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:

PORTARIA DP Nº 7810 de 04.10.2016 – O Dir. Pres. do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Dec-Lei nº 23, de 24.05.69, aprovado pelo Dec. Est. nº 38.447, de 23.07.12 e, fi nalmente, pelo artigo 22, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB,CONSIDERANDO os termos do requerimento da Sra. GEISA PAULA GUSMÃO DA SILVA, devidamente protocolado sob o nº 2016.059470, e de acordo com o Laudo Pericial de nº 10.8554/2016 do Instituto de Criminalística Prof. Armando Samico, Órgão da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco, concluindo que “ É FALSA,” a assinatura questionada atribuída à Sra. GEISA PAULA GUSMÃO DA SILVA, aposta na Procuração datada de Recife,29 de dezembro de 2011 em questão, isto é, NÃO FOI produzida pelo punho escritor da aludida senhora.CONSIDERANDO o posicionamento expresso do Gerente de Registro de Veículos, da Corregedoria, da Diretora de Operações e do Diretor Jurídico deste DETRAN/PE, no referido procedimento Administrativo,RESOLVE:Art.1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo I/KIA PICANTO EX2 1.0L, CHASSI N. º KNABA24439T644012, RENAVAM Nº 985673532, ANO E MODELO 2008/2009 DE PLACA Nº KLX-4638/PE, em nome de GEISA PAULA GUSMÃO DA SILVA,CPF/MF nº 042.480.684-35, Alienado à AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO .Art. 2º. REGISTRAR a propriedade do veículo identifi cado no Artigo anterior para o nome de RAFAELLA FREIRE BRITO SERENO, inscrita no CPF/MF nº 009.846.094-31.

Art.3º. ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações, para as providências necessárias junto à Gerência de Registro de Veículos – DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Sebastião Marinho de Barros FilhoDiretor Presidente em Exercício

(F)

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE

PERNAMBUCO–FUNAPE

PORTARIA FUNAPE Nº 5156, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.A Diretora – Presidente resolve publicar a relação dos processos indeferidos, relativa ao pedido de Certidão de Tempo de Contribuição: 2016102825 – João Gonzaga de Oliveira; 2015109151 – Maria Elizabeth Crasto Lima de Holanda; 2014112088 – Maria do Perpetuo Socorro Lima de Medeiros Werner.

PORTARIA FUNAPE Nº5527, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.A Diretora–Presidente da Funape, no uso de suas atribuições, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria Nº 4343, de 16 de agosto de 2016, publicada no Diário Ofi cial de 17 de agosto de 2016.PORTARIA FUNAPE Nº 5528, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.A Diretora–Presidente da Funape, no uso de suas atribuições, RESOLVE: designar a servidora Lessa Verônica Alves Xavier Ramos, matrícula nº 10.451-5, para responder pelo expediente da Unidade de Finanças e Contabilidade da Diretoria de Gestão Institucional, no período de 12 a 26/9/2016, durante a ausência de sua titular, em gozo regulamentar de férias.PORTARIA FUNAPE N° 5529, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

NOME MATRÍCULA CARGOJOSEMI ALVES DE CARVALHO 12.849-0


JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA 12.538-5AMARA LEONITA DO NASCIMENTO VITORINO 9550-8IZAEL FRANCISCO BARBOSA 12.915-1

II– Fixar em 10(dez) dias ininterruptos, o prazo para a apresentação de recurso pelo interessado, a contar da data de publicação da presente portaria.PORTARIA Nº 107 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016 I – Determinar a implantação da terceira e última etapa do enquadramento, pelo critério de titulação ou qualifi cação profi ssional dos servidores abaixo relacionados, mantidos os atuais níveis de enquadramento, na respectiva classe e faixa que ocupam, com efeito fi nanceiro a partir de 1º de outubro de 2016:a) da Matriz de Vencimento Ensino Fundamental para a Matriz de Vencimento Ensino Fundamental com Qualifi cação de 360 horas:

NOME MATRÍCULA CARGOEDVALDO BELARMINO DE SOUZA 12.853-8

AUXILIAR EM GESTÃOAUTÁRQUICACARLOS ROBERTO DA SILVA 12.732-9

JOSÉ VALDECI DA SILVA 8975-3

II– Fixar em 10(dez) dias ininterruptos, o prazo para a apresentação de recurso pelo interessado, a contar da data de publicação da presente portaria.PORTARIA Nº 108 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016 I – Determinar a implantação da terceira e última etapa do enquadramento, pelo critério de titulação ou qualifi cação profi ssional dos servidores abaixo relacionados, mantidos os atuais níveis de enquadramento, na respectiva classe e faixa que ocupam, com efeito fi nanceiro a partir de 1º de outubro de 2016:a) da Matriz de Vencimentos Ensino Médio para a Matriz de Vencimentos Ensino Médio com Qualifi cação de 360 horas:

NOME MATRÍCULA CARGOISMAEL SEVERINO DE MENDONÇA 8466-2

ASSISTENTE EM GESTÃOAUTÁRQUICA

JOSÉ DA SILVA SANTOS 9216-9LUIZ MARINHO DE MACEDO 9085-9TONY SANDRO ARRUDA DA SILVA 15.072-0

II– Fixar em 10(dez) dias ininterruptos, o prazo para a apresentação de recurso pelo interessado, a contar da data de publicação da presente portaria.

CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMADiretor-Presidente

(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PEO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES e considerando o disposto nas Leis Complementares nºs 136, de 31 de dezembro de 2008 e 181, de 22 de setembro de 2011, os termos do Decreto nº 37.935, de 02 de março de 2012, requerimentos apresentados pelos servidores após 31.12.2011, e mediante deliberação da Comissão Administrativa Permanente de Acompanhamento e do Reenquadramento e das Progressões Funcionais (Processo nº 0643/12), assinou as seguintes Portarias, RESOLVE:PORTARIA Nº 109 DE 04 DE OUTUBRO DE 2016 Autorizar o afastamento do servidor CARLOS BERTO DA SILVA, matrícula 12.961-5, lotado na DO/DOC1/3º Distrito Rodoviário Caruaru, para, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 02/10/2016, com direito à percepção dos seus vencimentos, de conformidade com o disposto na Lei Complementar Federal nº 64, de 18/05/1990, no artigo 1º, inciso II, alínea “L”. (Processo nº 1409/2016).PORTARIA Nº 110 DE 04 DE OUTUBRO DE 2016I – Determinar a implantação da terceira e última etapa do enquadramento, pelo critério de titulação ou qualifi cação profi ssional dos servidores abaixo relacionados, mantidos os atuais níveis de enquadramento, na respectiva classe e faixa que ocupam, com efeito fi nanceiro a partir de 1º de outubro de 2016:a) da Matriz de Vencimentos Ensino Médio para a Matriz de Vencimentos Ensino Médio com Qualifi cação de 360 horas:

NOME MATRÍCULA CARGOMIRTES ALBUQUERQUE SIMAS DOS REIS 8881-1

ASSISTENTE EM GESTÃOAUTÁRQUICAANA IZABEL CORDEIRO 8150-7

JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS FREITAS 9212-6

II– Fixar em 10(dez) dias ininterruptos, o prazo para a apresentação de recurso pelo interessado, a contar da data de publicação da presente portaria.PORTARIA Nº 111 DE 04 DE OUTUBRO DE 2016I – Determinar a implantação da terceira e última etapa do enquadramento, pelo critério de titulação ou qualifi cação profi ssional dos servidores abaixo relacionados, mantidos os atuais níveis de enquadramento, na respectiva classe e faixa que ocupam, com efeito fi nanceiro a partir de 1º de outubro de 2016:a) da Matriz de Vencimento Ensino Fundamental para a Matriz de Vencimento Ensino Fundamental com Qualifi cação de 360 horas:

NOME MATRÍCULA CARGOSEVERINO ANTÔNIO DE SOUZA 8706-8


JOSÉ MARIANO ALCIDES CORDEIRO 12.842-2INALDO JOSÉ DOS ANJOS 8616-9FERNANDO BARRETO BOTELHO 12.943-7JOSÉ PAULO DA SILVA 12.802-3

II– Fixar em 10(dez) dias ininterruptos, o prazo para a apresentação de recurso pelo interessado, a contar da data de publicação da presente portaria.

CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMADiretor-Presidente

(F)

DETERMINAR a cessação do pagamento dos proventos do militar RINALDO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 1.641-1, transferido para a reserva remunerada na graduação de Tenente-Coronel, a partir de 21.07.2015, em face da sua demissão “ex-offício” da PM/PE, através do Ato nº 6287, de 20.07.2015, publicado no DOE de 21.07.2015, com fundamento na decisão judicial transitada em julgado, nos autos do Conselho de Justifi cação para Efeito de Declaração de Indignidade para o Ofi cialato nº 106901-8, revogando, a contar de 21 de julho de 2015, a Portaria FUNAPE nº 1868 de 28 de maio de 2010, publicada no DOE de 29 de maio de 2010, que o transferiu para a reserva remunerada.PORTARIA FUNAPE N° 5530, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições, RESOLVE: DETERMINAR a cessação do pagamento dos proventos do militar ANÍBAL RIBEIRO VAREJÃO JÚNIOR, matrícula 1.669-1, transferido para a reserva remunerada na graduação de Tenente-Coronel, a partir de 21.07.2015, em face da sua demissão “ex-offício” da PM/PE, através do Ato nº 6287, de 20.07.2015, publicado no DOE de 21.07.2015, com fundamento na decisão judicial transitada em julgado, nos autos do Conselho de Justifi cação para Efeito de Declaração de Indignidade para o Ofi cialato nº 106901-8, revogando, a contar de 21 de julho de 2015, a Portaria FUNAPE nº 2834 de 29 de setembro de 2008, publicada no DOE de 30 de setembro de 2008, que o transferiu para a reserva remunerada.

Tatiana de Lima NóbregaDiretora-Presidente

(F)

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTOSOCIOEDUCATIVO - FUNASE

PORTARIA FUNASE DE 04 DE OUTUBRO DE 2016

O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao interesse público. RESOLVE:

Nº 294 - Rescindir a pedido, 11 (onze) Contratos de Trabalho por Tempo determinado, tendo em vista os Termos de Desistências

Voluntárias, fi rmados pelos seguintes Assistentes e Agentes Socioeducativos;

NOME DATA DA RESCISÃO

Ademir Francisco do Nascimento, mat. 30.309-7 21/09/16David Marley Costa da Silva, mat. 40.499-3 09/09/16Paulo de Oliveira Cardoso Filho, mat. 30.420-4 12/09/16Paulo Tones Cabral de Arruda, mat. 40.830-1 20/09/16Rosangela Victor da Silva Primo, mat. 20.828-0 01/09/16Vanessa Emily de Andrade Lima, mat. 40.383-0 06/09/16Givanildo Oliveira da Silva, mat. 40.762-3 03/10/16José Horacio Silva Neto, mat. 20.820-5 01/10/16Joseane Pereira Cavalcante, mat. 30.612-6 30/09/16Polyana Luiza Vilela de Souza, mat.30.807-2 30/09/16Umberto Jose da Silva Reis, mat. 40.379-2 30/09/16

MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHODiretor Presidente

(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO EARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE

A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas atribuições legais assinou a seguinte portaria.

Nº 035/2016 – Autorizando a servidora MARIA DO SOCORRO DA COSTA RIBAS, Auxiliar em Gestão Fundacional, matrícula 19.785-8, a gozar 01 (um) mês de Licença Prêmio referente ao 2º decênio no período de 01 a 30/12/2016. Recife, 29 de setembro de 2016 MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO Presidente da FUNDARPE

(F)

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DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE

PROC Nº:1293/13 CONTRATO Nº : 001/2012 TERMO ADITIVO: SEGUNDO OBJETO: prorrogação do prazo contratual PRAZO: Fica prorrogado por mais 02 (dois) anos o contrato do Advogado Jorge Carlos Victor da Anunciação, mat. nº 16039-3., a partir de 01/10/2016 DATA DA ASSINATURA: 28/09/2016PROC Nº:1293/13 CONTRATO Nº : 002/2014 TERMO ADITIVO: PRIMEIRO OBJETO: prorrogação do prazo contratual PRAZO: Fica prorrogado por mais 02 (dois) anos o contrato do Advogado Rafael Medeiros Cavalcanti de Albuquerque, mat. nº 16043-1 a partir de 01/10/2016 DATA DA ASSINATURA: 28/09/2016. Recife, 04 de outubro de 2016. Eduardo José Monteiro Amorim, Diretor Jurídico do DER/PE.GABARI-CONVÊNIO SERVIDOR Nº 001/16

(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DERODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO

JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOSTOMADA DE PREÇOS Nº 003/16–CPL: Desclassifi cadas as propostas das empresas RW Engenheiros Consultores S/S, Consórcio Geosistemas Engenharia e Planejamento Ltda. e Lucena Topografi a e Construção Ltda. e ATP Engenharia Ltda. Classifi cadas as demais propostas. As razões que motivaram o julgamento de propostas de preços encontram-se a disposição dos interessados junto a CPL, no endereço: Avenida Cruz Cabugá, 1033, 1º andar, Santo Amaro, nesta cidade. Caso não exista recurso administrativo, a sessão pública para divulgação do julgamento fi nal da licitação será realizada no dia 18.10.2016, às 10:00 horas, no endereço indicado. Recife, 04 de outubro de 2016. Comissão Permanente de Licitação - CPL

(F)

SECRETARIA DAS CIDADESDETRAN/PE

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPL Nº 193/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2016. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, AFERINDO A QUALIDADE DE ENERGIA ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE MONITORIZADOR/ANALISADOR DE QUALIDADE DE ENERGIA PARA DETECTAR E DIAGNOSTICAR PROBLEMAS NO SISTEMA ELÉTRICO. Objeto natureza: contratação de serviços. Responsável: Ricardo Alves Câmara Machado - Presidente/Pregoeiro CPL I. Valor estimado R$ 77.520,00 (setenta e sete mil e quinhentos e vinte reais). Licitante vencedora: NEUZA DE MELO SOBRINHO - ME, CNPJ nº 05.039.025/0001-12, com o valor de R$ 73.200,00 (setenta e três mil e duzentos reais). O Diretor Presidente resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. Recife, 04/10/2016.

SEBASTIÃO MARINHO DE BARROS FILHO - Diretor Presidente em Exercício

(F)

SECRETARIA DAS CIDADESDETRAN/PE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPL nº 200/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 143/2016. OBJETO: Serviço de instalação e montagem de estruturas para realização de eventos, com fornecimento de materiais. Objeto natureza: contratação de serviços. Comissão: CPL II. O Diretor Presidente resolve Reconhecer e Ratifi car esta Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com ANDELIVROS - ASSOCIAÇÃO DO NORDESTE DAS DISTRIBUIDORAS E EDITORAS DE LIVROS, CNPJ sob o nº 01.062.929/0001-08, totalizando o valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Recife, 04/10/2016.

SEBASTIÃO MARINHO DE BARROS FILHO - Diretor Presidente em Exercício

(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO – GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A –

EMPETUREXTRATO DE COPATROCÍNIO E CONTRATOS

CP nº 629/2016 Copatrocinado: Instituto Incentiva CNPJ: 04.638.977/0001-90 Objeto: Apoio ao projeto “4ª Corrida Eu Amo Recife”, em Recife/PE Valor: 150.000,00 Olinda, 14/09/2016. CT nº 452/2016 Processo nº 457/2016, Inexigibilidade 451/2016 Contratado: Geração Produtora LTDA - EPP CNPJ: 27.839.992/0001-00 Objeto: “Geraldo Azevedo” em Carpina/PE Valor: 90.000,00 Olinda, 17/06/2016. CT nº 548/2016 Processo nº 578/2016, Inexigibilidade 566/2016 Contratado: Jerru Comercio de Consultoria Empresarial LTDA - ME CNPJ: 10.265.998/0001-00 Objeto: “Liv Moraes” em Jaboatão dos Guararapes/PE Valor: 19.500,00 Olinda, 14/07/2016. CT nº 562/2016 Processo nº 603/2016, Inexigibilidade 583/2016 Contratado: Luan Promoções e Eventos LTDA CNPJ: 05.102.456/0001-86 Objeto: “Geraldinho Lins” em Fernando de Noronha/PE Valor: 35.000,00 Olinda, 10/08/2016. Ana Paula de Oliveira Vilaça Leal. Diretora Presidente

(F)

EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTECOLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI

Quarto Aditivo EPTI/ M.S. Contadores. Objeto: Serviços Especializados de contabilidade. Prazo de 12 meses. Valor R$ 67.814,52. Data Assinatura: 01/06/2016.

(F)

EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTECOLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI

Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2011 EPTI/DER. Objeto: Prorrogação prazo da vigência, do Plano de Trabalho e do Convênio, para Cooperação Técnica e Administrativa. Prazo 12 meses. Data assinatura: 01.08.2016 .

(F)

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE

PERNAMBUCO - FUNAPEUG: FUNAPEEXTRATO DE CONTRATOProcesso licitatório nº 0012.2016.CPL.PE.0005.FUNAPE; Comissão: CPL/FUNAPE; Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 004/2016; Processo Administrativo Funape: 2016104791; Objeto Nat: Contrato de Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços de locação de recursos de Tecnologia da Informação para provimento de infraestrutura digital; Contrato Nº: 45/2016; Contratada: MICROCIS – CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 02.229.787/0001-93; Valor Contratado: R$ 36.720,00 (trinta e seis mil, setecentos e vinte reais) para o período de 1º/9/2016 a 31/12/2016; Recife, 1º de setembro de 2016.

TATIANA DE LIMA NÓBREGADiretora-Presidente (F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CRIANÇA E JUVENTUDEFUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO

SOCIOEDUCATIVO/FUNASEANULAÇÃO DE PREGÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2016.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2016.

CONSIDERANDO o Parecer Nº139/2016 da Diretoria Jurídica, anexado aos autos do processo acima epigrafado, o Diretor Presidente desta Fundação decidiu pela ANULAÇÃO do mesmo. Recife, 04 de outubro de 2016. Josiani Maria da Silva - Pregoeira.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOGABINETE DO GOVERNADOR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO1º Termo Aditivo ao contrato nº 02/2015. Prorrogação do prazo da vigência do contrato de serviços de mão de obra terceirizada. Contratado: Pessoal Engenharia e Serviços Terceirizados Ltda-ME. CNPJ nº 35.346.147/0001-12. Valordo Contrato: R$ 865.936,98. Vigência: 01/01/2016 a 31/12/20160.Recife, 30/08/2016. Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.

(F)

HOSPITAL GETÚLIO VARGASAVISO DE LICITAÇÃO

REPUBLICAÇÃOProcesso Nº: 49/2016Comissão: CPL/HGVModalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 39/2016Objeto Nat.: Compra/ Pregão eletronico./Registro de Preço.Objeto Descr: Aquisição de REAGENTES HEMATOLOGICOS. Valor Máximo Aceitável: R$ 376.560,00(TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E SESSENTA REAIS) Entrega das Propostas até:07/10/2016 ás 09:00h. Início dos lances:07/10/2016 às 09:30h(horário de Brasília).Os editais na íntegra poderão ser adquiridos na CPL/HGV, sito na Av. Gen. San Martim, s/n, térreo, bloco “a” - Cordeiro – CEP: 50.630.060 -Recife – PE. Das 07h00min ás 16h00minh, fone: 81-3184-5670/3184-5869 ou no site: www.redecompras.pe.gov./www.licitacoes.pe.gov.br

Robson Zeferino da Silva Pregoeiro – CPL(F)

HOSPITAL GETÚLIO VARGASCOMUNICADO

ERRATAOnde lê-se às fl s 11,do D.O.E/PE do dia 04/10/2016:PROC .Nº 12/2016PREGÃO ELETRONICO Nº 103/2015desconsiderar, e considerar a seguinte nomenclatura:PROC. 103/2015PREGÃO ELETRONICO:71/2015.

RECIFE,04 de outubro de 2016Robson Zeferino da Silva Pregoeiro – CPL/HGV

(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCOHOSPITAL OTÁVIO DE FREITASCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE EXTRATPO DE ARP PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HOF Nº 012/2016 PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2016 Objeto: Fornecimento para eventual aquisição de Material Medico Hospitalares (sondas) para o Hospital Otavio de Freitas- Fornecedor: KAMEDICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- N° ARP 087/2016 – Valor total: R$ 19.956,00 (Dezenove mil, novecentos e cinqüenta e seis reais) Vigência: 04/10/2016 a 03/10/2017. INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA. N° ARP 086/2016 -Valor total -R$ 8.784,00 (Oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais ) Vigência: 30/09/2016 a 29/09/2017. Recife, 04 de outubro de 2016- Rozinete Pereira Alves –Pregoeira.

(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCOHOSPITAL REGIONAL DOM MOURA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

Processo nº 025/2015 - Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 023/2015 – OBJETO: Aquisição Medicamentos para HRDM. Recebimento das Propostas até 18/10/2016 ás 14h00min. Abertura das Propostas dia 18/10/2016 ás 14h15min. Inicio da Disputa dia 18/10/2016 ás 14h30min.

AVISO DE ADIAMENTOProcesso nº 015/2016 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 013/2016 - OBJETO Fornecimento e Instalação Integral de Sistema Tratamento de Água por Osmose Reversa para HRDM - ADIADO para as seguintes datas: Recebimento das Propostas até 18/10/2016 ás 10h00min. Abertura das Propostas dia 18/10/2016 ás 10h15min. Inicio da Disputa dia 18/10/2016 ás 10h30min. OS Editais na integra poderão ser retirados no site: www.redecompras.pe.gov.br. Garanhuns, 27/09/2016 - Josenilda de Sousa Nascimento - Pregoeira/Presidente.

(88095)

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DEPERNAMBUCO – JUCEPE

PORTARIA JUCEPE N° 36/2016 – COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA

A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, resolve: prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão da Sindicância Investigativa designada pela Portaria nº 026/2016 da Presidência da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, de 11 de agosto de 2016, conforme previsão da Lei nº 6.123/1968, a pedido da respectiva Comissão de Inquérito. Recife, 04 de outubro de 2016. Taciana Coutinho Bravo – Presidente.

(F)

Licitações e Contratos

AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃOAGROPECUÁRIA - ADAGRO

EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO Nº: 220.2016.I.PE.156.ADAGROESPÉCIE: Contrato nº 040/2016MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 156/2016PARTES: RL Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda - ME e a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária - ADAGROVALOR GLOBAL: R$ 2.889.801,72 (Dois Milhões, Oitocentos e Oitenta e Nove Mil, Oitocentos e Um Reais e Setenta e Dois centavos)OBJETO: Prestação de serviços de mão-de-obra terceirizada de Apoiadores AdministrativosVIGÊNCIA: 01/09/2016 a 31/08/2017DATA DA ASSINATURA: 29/08/2016

PROCESSO Nº: 004/2013ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2013MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 004/2013PARTES: SM Soluções Para Gestão da Informação Ltda. e Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária - ADAGROOBJETO: Renovação - 12 meses, sem hipótese de prorrogação e Concessão de reajuste - IPCA.VIGÊNCIA: 02/08/2016 até 01/08/2017DATA DA ASSINATURA: 01/08/2016

(F)

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2016A Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD DIPER, avisa aos interessados que está procedendo ao Chamamento Público para fi ns de credenciamento de artesão ou entidade representativa, cujas inscrições ocorrerão de 05/10/2016 a 24/10/2016, para participação na 27ª Feira Nacional de Artesanato, que ocorrerá no período 06/12/16 a 11/12/16, em Belo Horizonte - MG. O Edital com o regulamento pode ser obtido no site www.addiper.pe.gov.br ou no Centro de Artesanato de Pernambuco, unidade Recife, situado na Avenida Alfredo Lisboa, s/n, Armazém 11, Bairro do Recife Antigo, Pernambuco, ou através do fone: (81) 3181-3451, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira, e-mail [email protected] . Recife, 04 de outubro de 2016. Thiago Ângelus Conceição Brandão, Diretor de Promoção do Artesanato.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOAGÊNCIA PERNAMBUCANA DE

ÁGUAS E CLIMA - APAC

EXTRAT O DE TERMO ADITIVO A CONTRATO3º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2013. Prorrogação da vigência do contrato referente a serviços de elaboração do Plano Hidroambiental da Bacia Hidrográfi ca do Rio Pajeú. Contratada: IBI Engenharia Consultiva S/S – CNPJ 00.392.460/0001-02 Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Nova vigência: de 19/09/2016 a 18/09/2017. Data da assinatura: Recife, 19/09/2016. Marcelo Cauás Asfora - Diretor Presidente.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOAGÊNCIA PERNAMBUCANA DE

ÁGUAS E CLIMA - APAC

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2015. Prorrogação da vigência do contrato referente à locação de mão de obra de auxiliares administrativos. Contratada: RM Terceirização Ltda. – CNPJ 05.465.222/0001-01 Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Nova vigência: de 01/10/2016 a 30/09/2017. Data da assinatura: Recife, 27/09/2016. Marcelo Cauás Asfora - Diretor Presidente.

(F)

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITOESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPLPROCESSO LICITATÓRIO Nº023.2016.IN.004

INEXIGIBILIDADEERRATA

Errata da ratifi cação publicado no dia 01 de outubro de 2016.ONDE SE LÊ: ARTE DESIGN EMPREENDIMENTOS LTDA. LEIA-SE: ARTE DESING EVENTOS PROMOCIONAIS LTDA.

Recife, 04 de outubro de 2016.Ana Patrícia Pontes Carneiro Teixeira

Presidente Interina da CPL.(F)

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDEAMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE

COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

Processo nº 104/2016 - Pregão Eletrônico nº 097/2016 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento integral de enxoval médico hospitalar para o CISAM. Abertura da Proposta: 18/10/2016 às 9h. Início da Disputa: 18/10/2016 às 10h30min (horário de Brasília). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site: www.compras.pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 05 de outubro de 2016. Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.

(F)

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS

Aviso de Licitação: PL nº 105/2016, PP nº 034/2016 – (Contratação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação, para análise de requisitos e desenvolvimento de sistemas para o software público gás). Valor Máximo: R$ 360.288,00. Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com.br gratuitamente, ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente, a partir do dia 06/10/2016, na sede da COPERGÁS, mediante deposito ou transferência no valor de R$ 10,00, situada na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da Imbiribeira, Recife-PE. Data de Recebimento e Abertura dos Envelopes: Dia 18/10/2016, às 10h00min, no endereço acima. RENATO MENDES. PREGOEIRO DA COPERGÁS.

(F)

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS – COPERGÁS

Participação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais

Aviso de Licitação: PL nº 111/2016, PP nº 037/2016 – (Aquisição de 408 (quatrocentas e oito) Malas para viagem). Valor Máximo: R$ 56.508,00. Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com.br gratuitamente, ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente, a partir do dia 06/10/2016, na sede da COPERGÁS, mediante deposito ou transferência no valor de R$ 10,00, situada na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da Imbiribeira, Recife-PE. Data de Recebimento e Abertura dos Envelopes: Dia 18/10/2016, às 14h30min, no endereço acima. HENRIQUE MELO. PREGOEIRO DA COPERGÁS.

(F)

CORPO DE BOMBEIROSMILITAR DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP). PROCESSO Nº, MODALIDADE Nº, ARP Nº, FORNECEDOR REGISTRADO, COTA, LOTE, OBJETO, E-FISCO, QUANTIDADE, VALOR UNITÁRIO: PROC. Nº 029/16-CP, PE SRP Nº 014/16-CP, ARP Nº 049/16-CP, FLUTSPUMA ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA, COTA PRINCIPAL 75%, LOTE 05 – COLETE PARA RESGATE AQUÁTICO, 265061-4, 23 (VINTE E TRÊS) UND, R$ 482,60; COTA RESERVADA 25%, LOTE 28 – COLETE PARA RESGATE AQUÁTICO, 265061-4, 07 (SETE) UND, R$ 482,60; ARP Nº 050/16-CP, METALTEC M OLIVEIRA COMERCIO LTDA, COTA PRINCIPAL 75%, LOTE 06 – CAIXA TÉRMICA, 415321-9, 15 (QUINZE) UND, R$ 180,00; LOTE 18 – ANCORA 2 kg, 426954-3, 08 (OITO) UND, R$ 430,00; LOTE 19 – ANCORA 3,5 kg, 426956-0, 08 (0ITO) UND, R$ 478,00; COTA RESERVADA 25%, LOTE 24 – BOLSA DE IMOBILIZAÇÃO E RESGASTE, 290427-6, 05 (CINCO) UND, R$ 500,00; LOTE 25 – BOTA DE NEOPRENE, 176342-3, 07 (SETE) PAR, R$ 156,28; LOTE 29 – CAIXA TÉRMICA, 415321-9, 05 (CINCO) UND, R$ 180,00; LOTE 33 – MÁSCARA RCP POCKET, 182153-9, 50 (CINQUENTA) UND, R$ 55,60; LOTE 41 – ANCORA 2 kg, 426954-3, 02 (DUAS) UND, R$ 430,00; LOTE 42 – ANCORA 3,5KG, 426956-0, 02 (DUAS) UND, R$ 478,00; ARP Nº 052/16-CP, MSCJ COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COTA PRINCIPAL 75%, LOTE 08 – GARRAFÃO TÉRMICO, 415335-9, 15 (QUINZE) UND, R$ 70,00; COTA RESERVA 25%, LOTE 27 - CALÇA JARDINEIRA, 419329-6, 07 (SETE) UND, R$ 145,00; LOTE 31, GARRAFÃO TÉRMICO, 415335-9, 5 (CINCO) UND, R$ 70,00; LOTE 38, CAPA IMPERMEÁVEL PARA RÁDIO TRANSCEPTOR, 176004-1, 7 (SETE) UND, R$ 200,00; ARP Nº 053/16-CP, RESGATÉCNICA EQUIPAMENTOS PARA RESGATE E SALVAMENTO, COTA PRINCIPAL 75%, LOTE 01 – BOLSA DE IMOBILIZAÇÃO E RESGASTE, 290427-6, 15 (QUINZE) UND, R$ 400,00; LOTE 04 – CALÇA JARDINEIRA, 419329-6, 23 (VINTE E TRÊS) UND, R$ 105,00; LOTE 07 – FACA DE MERGULHO, 345390-1, 15 (QUINZE) UND, R$ 66,60; LOTE 10 – MÁSCARA RCP POCKET, 182153-9, 150 (CENTO E CINQUENTA) UND, R$ 40,00; LOTE 12 – CABO DE RESGATE (SACO DE REMESSO), 364195-3, 15 (QUINZE) UND, R$ 265,00; LOTE 13 – MOCHILA ESTANQUE, 415415-0, 23 (VINTE E TRÊS) UND, R$ 152,17. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – CEL BM COMANDANTE GERAL DO CBMPE.

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DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER/PE

PROCESSO Nº 0812/16 CONTRATO Nº 029/2016 CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: J & F CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: execução das obras e serviços para restauração Rodovia PE-075, Trecho: Entr. PE-062 (Goiana) / Itambé / Entr. PE-082 (Ibiranga), extensão: 39,70 km PRAZO DE VIGÊNCIA: 555 dias, a contar da assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: 450 dias consecutivos, a partir da O.S. VALOR: R$ 32.693.340,56 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.1045.0877, Natureza de Despesa 4.4.90.51 GESTOR DO CONTRATO: Nilson Francisco da Silva, matrícula nº 08919-2 lotado no 1º DOD. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2016 Recife, 04 de outubro de 2016. EDUARDO JOSÉ M. AMORIM Diretor Jurídico do DER/PE GABARI CONTRATOS nº 034/16

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Valor: R$ 39.471,00. * Contrato nº 140/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 071/2015 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Empresa: DESCARTEX CONFECÇ.E COM.LTDA Valor: R$ 30.520,00. * Contrato nº 141/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 071/2015 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Empresa: MEDICAL MERC.DE APARELH.MÉDICA LTDA Valor: R$ 26.000,00. * Contrato nº 142/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 071/2015 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Empresa: SALDANHA RODR. LTDA Valor: R$ 11.200,00. * Contrato nº 144/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 091/2016 Obj.: Event.Aquis.. Mat. Perman. Empresa: SCITECH PROD.MEDICOS LTDA Valor: R$ 48.950,00. * Contrato nº 145/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 091/2016 Obj.: Eventual Aquis.. Mat. Permanente. Empresa: SEMED COM.DE EQUIP.HOSPITAL.LTDA - EPP Valor: R$ 74.900,00.DR. SÉRGIO TAVARES MONTENEGRO - DIRETOR PROCAPE

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UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPEAVISO DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 0027/2016. CCPL. Pregão Presencial Nº: 0002/2016. Serviço de Engenharia. Contratação de empresa para execução da conclusão do remanescente da obra do Bloco “B” com pilotis + três pavimentos para uso de salas de aula no Campus da UPE em Garanhuns. Valor R$ 237.892,02. Data e local da sessão de Abertura: 18/10/2016, às 10h, horário local. Reitoria da UPE: Av. Agamenon Magalhães, s/n, Sala de Reunião da CCPL, Santo Amaro, Recife/PE. CEP: 50100-010. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone: 0xx 81-3183-3747, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Mirella Cezar Duarte Gomes. Pregoeiro(a). (*) (**).

RATIFICAÇÃO DE DISPENSARECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº: 0005/2016. Processo Nº: 0028/2016. CCPL. Serviço. Contratação de serviços postais para a Reitoria da Universidade de Pernambuco. Fundamentação legal: art. 24, inc. VIII, Lei 8.666/93. Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. CNPJ: 34.028.316/0021-57. Valor: R$ 20.000,00. Recife, 04/10/2016. Profº Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor (*) (**) (***).

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOGGLIC/CCPLE III

RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 322.2016.III.IN.027.SADReconheço e ratifi co, para fi ns do disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, à vista do Parecer nº 008/2016 - CCPLE III e da justifi cativa do órgão de origem, a Inexigibilidade em epígrafe, fundamentada no art. 25, inc. I, da lei supra, cujo objeto é registro de preços corporativo para contratação da empresa “Coletivos São Cristóvão”, CNPJ: 17.251.034/0002-32, especializada no fornecimento parcelado de vale-transporte eletrônico, englobando cartões novos e recarga, através de inexigibilidade, para atender as demandas dos órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do Estado de Pernambuco e atuam no Município de Garanhuns e Região, ao custo estimado de R$ 513.624,35 (quinhentos e treze mil seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos) para o período de 12 (doze) meses. Rafael Vilaça Manço. Gerente Geral de Licitações.

(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOGGLIC/CCPLE VI

RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 371.2016.VI.IN.032.DETRANReconheço e ratifi co, com base na Portaria SAD nº 1.000, datada de 16/04/2014, para fi ns do disposto no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justifi cativa do órgão de origem e do parecer nº 20/2016 da CCPLE VI, a Inexigibilidade de Licitação, Processo nº 371.2016.VI.IN.032.DETRAN, cujo objeto é a contratação direta da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0021-57, para prestação de serviços dos Correios para suprir necessidades de recebimentos, transportes e entrega de documentos, sedex e malotes do DETRAN, no valor estimado de R$ 207.479,52 (duzentos e sete mil quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), para um período de 12 (doze) meses.

Recife, 03 de outubro de 2016.Rafael Vilaça Manço

Gerente Geral de Licitações do Estado(F)


AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 220/2016PROCESSO Nº 299.2016.III.PE.220.SEE

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição do gênero alimentício Farinha de Milho Flocada Pré-Cozida (tipo fl ocão), para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco. Valor máximo aceitável dos ITENS: R$ 3.422.208,15 (Três milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, duzentos e oito reais e quinze centavos). Entrega das Propostas até 19/10/2016, às 10:00h. Início da Disputa: 19/10/2016, às 10:15h. Horário de Brasília. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessários à classifi cação/habilitação previamente digitalizados. O edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Recife, 03/10/2016. Wagner Lima, Pregoeiro - CCPLE III.

(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOGGLIC/CCPLE XI

AVISO DE ADJUDICAÇÃOPROCESSO Nº 291.2016.XI.PE.212.SEE

ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do processo licitatório em epígrafe em favor da empresa MANDARACU VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ 03.591.143/0001-03, por ter cumprido com todas as exigências do ato convocatório e proposto o menor preço global de R$ 3.304.337,76 (três milhões, trezentos e quatro mil, trezentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos) para o período de 12 meses. Recife, 04/10/2016. Natália Almeida, Pregoeira da CCPLE XI.

(F)


AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 278/2016PROCESSO Nº 380.2016.III.PE.278.SARA

Objeto: Aquisição de motocicleta, nova, de acordo com a deliberação nº 64/2008 do CONTRAN, zero km, para o Agreste Meridional de Pernambuco. Valor máximo aceitável do ITEM: R$ 11.633,08 (onze mil setecentos e trinta e três reais e oito centavos). Entrega das Propostas até 20/10/2016, às 10:00h. Início da Disputa: 20/10/2016, às 10:15h. Horário de Brasília. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessários à classifi cação/habilitação previamente digitalizados. O edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Recife, 04/10/2016. Wagner Lima, Pregoeiro - CCPLE III.

(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOGGLIC/CCPLE II

RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 382.2016.II.DL.069.CEHABReconheço e ratifi co, para fi ns do disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, à vista do Parecer nº 06/2016 - CCPLE II e da justifi cativa do órgão de origem, a dispensa de licitação em epígrafe, fundamentada no art. 24, inc. X, da lei supra, cujo objeto é a aquisição de imóvel instituído sob a forma de condomínio, denominado CONJUNTO RESIDENCIAL BAJADO, localizado na Estrada do Passarinho, nº 580, Bairro Passarinho, Olinda-PE, destinado ao assentamento de famílias de baixa renda que vivem em condições de risco, ao custo de R$ 3.492.864,28 (três milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos). Recife, 30/09/2016. Rafael Vilaça Manço, Gerente Geral de Licitações.

(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOGGLIC/CCPLE II

ATO RETIFICAÇÃONo aviso de licitação do Processo Nº 265.2016.II.PE.192.SEE, publicado no DOU, do dia 01/10/2016, página 12, onde se lê “ R$ 4.958.000,00 (quatro milhões e novecentos e cinquenta e oito mil reais)”, leia-se “ R$ 4.956.116,16 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e seis mil, cento e dezesseis reais e dezesseis centavos”. Recife, 04 de outubro de 2016. Isabela Cunha.

(F)

SECRETARIA DA CASA CIVILCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

AVISO DE CONVOCAÇÃO 3ª SESSÃO - DETRANA Secretaria da Casa Civil, por intermédio da Comissão Especial de Licitação/CEL, com base no item 7.5.3 do Edital da Concorrência Nº 04/2015 – Processo Nº 04/2015. OBJETO: Contratação de serviços de publicidade e propaganda, planejamento de comunicação e marketing, a serem prestados por agência de publicidade e propaganda, para atender demandas do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, CONVOCA as licitantes para participarem da Terceira Sessão Pública - Abertura dos envelopes das propostas de preço, a realizar-se no dia 07 de outubro de 2016, às 10:00 horas, (horário local), no auditório da Companhia Editora de Pernambuco - CEPE, localizado na Rua Coelho Leite, Nº 530 – bairro de Santo Amaro – Recife-PE

Recife, 03 de outubro de 2016.Marília Carla Gomes de Andrade

Presidente da Comissão Especial de LicitaçãoSecretaria da Casa Civil.

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CASA MILITAR

EXTRATO DE ERRATA DO CONTRATO Nº 055/2016

PUBLICAÇÃO NO DOE EM 04/10/2016, fl . nº 13, Onde se lê: Objeto Descr.: “... no município de Correntes-PE”; leia-se: Objeto Descr.: “... no município de Barreiros-PE”.

(F)

SECRETARIA DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Termo de Permissão de Uso Nº 001/2016. Permissionário: ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DO PARQUE TECNOLÓGICO DE ELETRO-ELETRÔNICO DE PERNAMBUCO - PARQTEL.CNPJ: 05.919.887/0001-30. Objeto: fi rmar o compromisso com permissão de uso de 01 (um) Centro de Usinagem ROMI D-800, patrimoniado sob o nº 18988, avaliado em R$ 405.400,00 (quatrocentos e cinco mil e quatrocentos reais). Vigência: 05 (cinco) anos contados da data da assinatura. Assinatura: 30/09/2016.

(F)


EXTRATO DE CONTRATO DE GESTÃOContrato de Gestão Nº 001/2016. Objeto: execução de atividades de pesquisa, desenvolvimento, inovação e empreendedorismo, gestão de centros tecnológicos, de laboratórios e de redes de comunicação; capacitação tecnológica e fortalecimento de arranjos produtivos locais do Estado de Pernambuco. Contratado: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - ITEP/OS. CNPJ: 05.774.391/0001-15. Valor: R$ 52.762.085,14 (cinquenta e dois milhões, setecentos e sessenta e dois mil, oitenta e cinco reais e quatorze centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da sua assinatura. Assinatura: 01/10/2016.

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO AGRONÔMICO DEPERNAMBUCO – IPA

Resumo de extrato de contratos, termos aditivos, termos de parceria, contratos de locação e termos de distrato.

Contratante: IPA – Recursos Financeiros: Tesouro do Estado, Convênios e Próprios.

CONTRATOS

CT IPA/NUJ Nº 039/2016 celebrado com INDUSTRIA YVEL LTDA. Ref. a prestação de engenharia para instalação de poços destinados ao abastecimento de comunidades rurais do agreste e do sertão Pernambuco. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir do dia 22/09/2016. VALOR: 519.512,92 (quinhentos e dezenove mil quinhentos e doze reais e noventa e dois centavos);

TERMO ADITIVO AO CONTRATO

2º TA IPA/NUJ Nº 033/2016 celebrado com SANTOS E BATISTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, referente a prorrogação do prazo contratual (CT IPA/NUJ Nº 035/2014) por mais 12 (doze) meses. Período: 13/09/2016 a 12/09/2017.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL

7º TA IPA/NUJ Nº 074/2015 celebrado com CARMECITA MARIA DO NASCIMENTO, Ref. a prorrogação da vigência e reajuste do valor do CT IPA/NUJ Nº 072/2008. Valor mensal: R$ 700,00 (setecentos reais). Vigência: 2 (dois) meses a partir do dia 01/11/2015.

4º TA IPA/NUJ Nº 121/2015 celebrado com ALEXANDRE MARIA DA SILVA, Ref. a prorrogação da vigência e reajuste do valor do CT IPA/NUJ Nº 038/2011. Valor mensal: R$ 667,72 (seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos). Vigência: 04 (quatro) meses a partir do dia 01/09/2015.

6º TA IPA/NUJ Nº 119/2015 celebrado com ADERITO MONTEIRO DE SOUZA, Ref. a prorrogação da vigência e reajuste do valor do CT IPA/NUJ Nº 76/08. Valor mensal: R$ 1.068,23 (trezentos reais e quinze centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 01/01/2016.

7º TA IPA/NUJ Nº 071/2016 celebrado com GEMINA MARIA DA SILVA, Ref. a prorrogação da vigência e reajuste do valor do CT IPA/NUJ Nº 035/2008. Valor mensal: R$ 351,61 (trezentos e cinquenta e um e sessenta e um centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 01/01/2016.

6º TA IPA/NUJ Nº 074/2016 celebrado com ELMIRA CARLOS MONTEIRO, Ref. a prorrogação da vigência e reajuste do valor do CT IPA/NUJ Nº 020/2010. Valor mensal: R$ 520,35 (quinhentos e vinte reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 01/01/2016.

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS

TAC.IPA/NUJ Nº 04/2016 celebrado com IRENE PEREIRA DO NASCIMENTO, Ref. a liquidação do valor devido pela prestação de serviço de locação de imóvel de terceiro situado à avenida Dr. Alberto de Oliveira, nº 390, centro, Bonito/PE. Valor: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).

Gabriel Alves MacielDiretor-Presidente

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POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCOEXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

11º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 036/2005-UNAJUR. I. Inclusão da incidência da Preclusão lógica, na Cláusula Quarta - DO REAJUSTE. II. Inclusão de parágrafos na Cláusula Nona – DA RESCISÃO, que passa a tratar da hipótese de Rescisão Unilateral do Contrato. Locador: Espólio de JOSÉ VALDEMIR ALVES representado por JOSEFA ALVES E ALVES, CPF: 511.043.504-91. Recife, 04/10/2016. ANTÔNIO BARROS PEREIRA DE ANDRADE. Chefe de Polícia Civil.(*)(**)

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POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCOAVISO DE LICITAÇÃO

Processo nº 015/2016-CPL/Central. Pregão Eletrônico nº 013/2016 – Aquisição de condicionadores de ar para o 1º Batalhão de Policiamento de Transito da PMPE. Valor: R$ 13.818,04. Recebimento das Propostas: até 19/OUT/2016 às 10h00. Disputa de Preços: 19/OUT/2016 às 10h30. OBS: O edital na íntegra, poderá ser retirado na CPL/Central, sito a Praça do Derby s/nº, Derby – Recife/PE, CEP: 52010-140, das 08h00 às 14h00 ou nos sites www.compras.pe.gov.br. e www.licitacoes.pe.gov.br, bem como através do e-mail [email protected]. Informações: Fones: (81) 3181.1124 ou 3181 1203. Recife, 04/OUT/2016. Petrônio A. Gonçalves Ferreira Filho – Ten Cel PM – Presidente da CPL/Central

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COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAREXTRATO DE CONTRATO (ERRATA)

No extrato Contrato Nº 003/2016 - CPM/PMPE publicado no DOE nº 130 do dia 15 de julho de 2016, para onde se lê: Contratada: Companhia de Locação das Américas. CNPJ: 10.215.988/0001-60. (...) Vigência: 19/05/2016 à 18/05/2017, leia-se: Companhia de Locação das Américas. CNPJ: 10.215.988/0001-60. (...). Vigência: 02/09/2016 a 01/09/2017.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATOPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2016-CPM/PMPE. Processo Nº 275.2013.III.PE.162.SAD. Reajuste contratual de acordo com o INPC fornecido pelo IBGE, acumulado no período de março de 2015 a fevereiro de 2016, no percentual de 11,0780%, o valor unitário mensal para R$ 1.314,42 e total mensal de R$ 2.628,84, conferindo o montante anual R$ 31.546,08. Recife, 03/10/2016. Eduardo Henrique de Senna Costa – CEL QOPM – Comandante e Diretor de Ensino.

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PROCAPE/UPEAVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PROC.136/2016–PE(SRP)114/2016, Objeto: FORN ÁGUA POTÁVEL. Proposta até 19/10/16 às 8:00h. Disputa 19/10/16 às 8:00h. PROC.137/2016–PE115/2016, Objeto: CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE CANCELA AUTOMÁTICA. Proposta até 19/10/16 às 9:00h. Disputa 19/10/16 às 9:00h. PROC.138/2016–PE(SRP)116/2016, Objeto: FORN., REGIME DE CONSIGNAÇÃO, MAT. BLOCO CIRÚRGICO. Proposta até 20/10/16 às 8:00h. Disputa 20/10/16 às 8:00h. PROC.139/2016–PE(SRP)117/2016, Objeto: FORN. MEDICAMENTO E MAT. PENSO. Proposta até 19/10/16 às 10:00h. Disputa 19/10/16 às 10:00h. PROC.140/2016–PE(SRP)118/2016, Objeto: FORN. MAT. DE CONSUMO. Proposta até 20/10/16 às 10:00h. Disputa 20/10/16 às 10:00h. PROC.141/2016–PE119/2016, Objeto: SERVIÇO DE MONITORAMENTO BACTERIOLÓGICO E FÍSICO-QUÍMICO DA ÁGUA POTÁVEL. Proposta até 20/10/16 às 9:00h. Disputa 20/10/16 às 9:00h. Editais www.compras.pe.gov.br, Inf:(81)31817120. Recife, 04/10/16. Marcos Viana– Pregoeiro.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPROC.Nº120/2016–PE(SRP)Nº102/2016- O Gestor do PROCAPE, HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORN. MAT. AGÊNCIA TRANSFUSIONAL. Vencedor/Itens (Valor Unit. (R$)): DIAMED LATINO AMERICA SA/ 1(370,00), 2(385,00), 3(80,00), 4(557,00), 5(222,00), 6(62,00), 7(90,00), 8(139,00), 9(340,00). Recife, 04/10/16. Sérgio Montenegro– Gestor PROCAPE.

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PROCAPE/UPEEXTRATO DE CONTRATOS

Contrato nº 055-F/2016 – DISP.P/VALOR. Obj.: Serv.Análise do Reserv.Água. Empresa: ITEP – ASSOC.INSTIT.TECN.DE PE. Valor: R$ 5807,76. * Contrato nº 060-A/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 079/2015 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Empresa: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA Valor: R$ 49.830,00. * Contrato nº 060-B/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 079/2015 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Empresa: FARMACE – IND.QUÍM.FARMAC.CEARENSE LTDA Valor: R$ 24.450,00. * Contrato nº 077/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 043/2016 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (medicam.). Empresa: ELI LILLY DO BRASIL LTDA Valor: R$ 61.860,00. * Contrato nº 081/2016 – DISP.P/VALOR. Obj.: Serv.Análise do Reserv.Água. Obj.: Serv.Contr.Qualid.laborat.Análises Clín. Empresa: PNCQ–PROG.NAC.DE CONTR.QUALIDADE Valor: R$ 6.688,56. * Contrato nº 083/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 034/2016 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (medicam.). Empresa: COM.CIRÚRG.RIOCLARENSE LTDA Valor: R$ 31.300,00. * Contrato nº 084/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 004/2016 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (medicam.). Empresa: UNI HOSPIT.LTDA Valor: R$ 24.540,00. * Contrato nº 086/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 004/2016 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (medicam.). Empresa: COM.CIRÚRG.RIOCLARENSE LTDA Valor: R$ 9.625,00. * Contrato nº 090/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 068/2016 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (medicam.). Empresa: EXATA DISTR.HOSPIT.LTDA Valor: R$ 9.000,00. * Contrato nº 091/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 068/2016 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (medicam.). Empresa: CRISTÁLIA PROD.QUÍM.FARMAC.LTDA Valor: R$ 25.000,00. * Contrato nº 092/2016 – DISP. Nº 012/2016 Obj.: Fornec. Curat. Hidrogel. Empresa: SMITH & NEPHEW COM.PROD.MEDICOS LTDA Valor: R$ 9.450,00. * Contrato nº 093/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 042/2016 Obj.: Fornec.Colchões. Empresa: MARIA J.FERREIRA ME Valor: R$ 10.256,50. * Contrato nº 094/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 082/2016 Obj.: Aquis. Equip. Méd. Hosp. (Colchão Térm.) Empresa: SAFE SUP.À VIDA e COM.INTERN.LTDA Valor: R$ 44.000,00. * Contrato nº 098/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 045/2016 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Empresa: GREINER BIO-ONE BRASIL PROD.MÉD.HOSP.LTDA Valor: R$ 14.600,00. * Contrato nº 104/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 017/2016 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Empresa: DROGAFONTE LTDA Valor: R$ 16.038,50. * Contrato nº 106/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 017/2016 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Empresa: DIET FOOD NUTR.LTDA Valor: R$ 44.600,00. * Contrato nº 110/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 110/2015 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Empresa: COM.CIRÚRG.RIOCLARENSE LTDA Valor: R$ 6.767,20. * Contrato nº 111/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 110/2015 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Empresa: INJEFARMA C.E SILVA DISTRIB.LTDA Valor: R$ 7.900,40. * Contrato nº 112/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 110/2015 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Empresa: DMAX DISTRIB.DE MEDICAM.E MAT.HOSPIT.LTDA Valor: R$ 14.700,00. * Contrato nº 114/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 097/2015 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Empresa: SALDANHA RODR. LTDA Valor: R$ 7.530,00. * Contrato nº 116/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 097/2015 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Empresa: SMITHS MEDICAL DO BRASIL PROD. HOSPIT. LTDA Valor: R$ 11.644,00. * Contrato nº 117/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 097/2015 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Empresa: COTAÇÃO COM.REPRES.IMPORT.E EXPORT.LTDA Valor: R$ 14.702,20. * Contrato nº 121/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 015/2016 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Empresa: COM. CIRÚRG. RIOCLARENSE LTDA Valor: R$ 6.498,00. * Contrato nº 124/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 015/2016 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Empresa: REVANIL COM. E REPRES. PROD. CIRÚRG. LTDA Valor: R$ 15.050,00. * Contrato nº 125/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 015/2016 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Empresa: CRUZEL COM. LTDA Valor: R$ 18.600,00. * Contrato nº 127/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 015/2016 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Empresa: CIRÚRG. BRASIL. PROD. HOSPITAL.LTDA Valor: R$ 47.160,00. * Contrato nº 128/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 103/2015 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Empresa: REVANIL–COM.E REPRES.PROD.CIRÚRG.LTDA Valor: R$ 17.250,00. * Contrato nº 129/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 067/2016 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Empresa: PROTECTOR IND.E COM.DE PROD.MEDICOS HOSPITAL.LTDA Valor: R$ 16.500,00. * Contrato nº 130/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 067/2016 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Empresa: MEDICAL MERC.DE APARELH.MÉDICA LTDA Valor: R$ 9.165,00. * Contrato nº 132/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 090/2015 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Empresa: DPROSMED–DISTRIB.DE PROD.MÉDICO HOSPITAL.LTDA Valor: R$ 15.320,00. * Contrato nº 136/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 071/2015 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Empresa: CIRURG.FERNANDES COM.MAT.CIRÚRG.E HOSPIT.LTDA Valor: R$ 7.320,00. * Contrato nº 137/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 071/2015 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Empresa: CIRÚRG.BRASIL.PROD.HOSPITAL.LTDA


SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM

AVISOS DE CONVOCAÇÃO

PROCESSO: 505.2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO 168.2016

A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especifi cado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência, até o dia 07/10/2016, para a AQUISIÇÃO DE BIPAP PARA ATENDER O PACIENTE DANIEL CONSTANTINO FERREIRA - AÇÃO Nº0002954-35.2016.8.17.0640.

ITEM E-FISCO ESPECIFICAÇÕES UNIDADE DE FORNECIMENTO QUANTIDADE

01 424883 - 0

BIPAP - BIPAP ST COM FREQUENCIA DE BACKUP - SISTEMA DE VENTILACAO NAO INVASIVA PARA PACIENTES COM DISTURBIOS RESPIRATORIOS, PORTADOR DE AMIOTROFIA ESPINHAL TIPO 2, CIFOESCOLIOSE ACENTUADA, DOENCA NEUROMUSCUL,COM DOIS NIVEIS PRESSORICOS AUTO AJUSTAVEIS, PRESSAO POSITIVA INSPIRATORIA (IPAP 4 A 25 CMH2O) E PRESSAO EXPIRATORIA NEGATIVA (EPAP 4 A 30 CMH2O), COM FREQUENCIA DE BACKUP MODOS OPERACIONAIS: ESPONTANEO E CONTROLADO, SISTEMA DE UMIDIFICACAO E AQUECIMENTO,VISOR LCD OU TECNOLOGIA SUPERIOR, MENU DE CONFIGURACAO PADRAO SIMPLIFICADA, MEMORIA PARA ARMAZENAMENTO E GERENCIAMENTO DE DADOS,AJUSTE AUTOMATICO DE ALTITUDE, FUNCAO DE RAMPA AJUSTAVEL,ALIMENTACAO ELETRICA 220 VOLTS, 60 HZ, BATERIA EXTERNA PARA AUTONOMIA DE FUNCIONAMENTO (GERENCIADOR DE ENERGIA COM AUTONOMIA DE NO MINIMO 4 HORAS,ACOMPANHA 01(UMA) MASCARA ORO-NASAL TAMANHO MEDIO COM TRAQUEIA EM SILICONE COM 2 METROS DE COMPRIMENTO, CABO DE FORCA COM MINIMO DE 1,5M, BOLSA PARA TRANSPORTE, CAIXA DE FILTRO DE AR HIPOALERGICO COM DUAS CAMADAS DE FIBRA, TECIDO NAO POLIESTER, GABINETE TERMOPLASTICO, TODOS OS ACESSORIOS NECESSARIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, GARANTIA MINIMA DE 01 (UM) ANO PARA PECAS E SERVICOS, ASSISTENCIA TECNICA AUTORIZADA, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE

UNIDADE 1

O Termo de Referência e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLM/NÍVEL CENTRAL. As propostas devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 04 de outubro de 2016. Maria Eulilia Ferraz Novaes - Presidente/Pregoeira. CPLM/SES.

.PROCESSO: 506.2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO 169.2016

A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especifi cado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência, até o dia 07/10/2016, para a AQUISIÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR - PARA ATENDER A PACIENTE JOSEFA ANA DE LIMA - AÇÃO Nº0000733-78.2015.8.17.1460.


01 432364 - 5

VENTILADOR PULMONAR - INVASIVO E NAO INVASIVO, PORTATIL,PARA PACIENTES ADULTO E PEDIATRICO,COM DOIS NIVEIS PRESSORICOS,PRESSAO POSITIVA INSPIRATORIA (IPAP 3 A 40 CMH2O),E PRESSAO EXPIRATORIA POSITIVA (EPAP 3 A 25 CMH2O) COM BACK-UP DE FREQUENCIA RESPIRATORIA, GARANTIA DE VOLUME PULMONAR,BATERIA INTERNA E EXTERNA (GERENCIADOR DE ENERGIA COM AUTONOMIA MINIMA DE 4 HORAS,ALIMENTACAO ELETRICA BIVOLT AUTOMATICO: 100/220 VOLTS, 60 HZ,DEVE ACOMPANHAR CABO DE FORCA, FILTRO DE AR, UMIDIFICADOR, TRAQUEIA FLEXIVEL COM NO MINIMO 2 METROS DE COMPRIMENTO, 01 (UMA) MASCARA ORO-NASAL TAMANHO “M” E TODOS OS ACESSORIOS NECESSARIOS PARA O CORRETO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO.,REGISTRO NA ANVISA, GARANTIA DE NO MINIMO 1 ANO PARA PECAS E SERVICOS: ASSISTENCIA TECNICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO, TREINAMENTO OPERACIONAL, MANUAL DE INSTRUCAO EM PORTUGUES.

UNIDADE 1



A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especifi cado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência, até o dia 07/10/2016, para a AQUISIÇÃO DE ALIMENTO PAR DIETA ENTERAL OU ORAL - PARA ATENDER O PACIENTE FELIPE GUERRA MORAES CAVALCANTI - AÇÃO Nº0447827-9.


01 425711 - 1

ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL - NUTRICIONALMENTE COMPLETA,PARA CRIANCAS COM ALERGIAS ALIMENTARES OU DISTURBIOS DA DIGESTAO E ABSORCAO DE NUTRIENTES,FORMULA DE AMINOACIDOS ELEMENTAR,ISENTA DE PROTEINA LACTEA, LACTOSE, SACAROSE, GALACTOSE, FRUTOSE E GLUTEN,EM PO,ACONDICIONADO EM LATA

GRAMA 28.800



A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especifi cado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência, até o dia 07/10/2016, para a AQUISIÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR - PARA ATENDER O PACIENTE EDVALDO PEREIRA MATOS - AÇÃO Nº 0024728-15.2016.8.17.2001.


EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Termo de Cooperação Técnica n° 003/2016. Partes: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI e o Centro de Gestão de Tecnologia e Inovação - CGTI. Objeto: fi rmar o compromisso com permissão de uso de 01 (uma) sala de 25m² entre as partes para o Programa Incubadora PARQTEL de Projetos de Inovação Tecnológica (INBARCATEL), por meio do uso racional e compartilhado de uma infraestrutura de apoio na modalidade INCUBAÇÃO. Vigência: 02 (dois) anos, contados da data de sua assinatura. Assinatura: 30/09/2016.

Termo de Cooperação Técnica n° 004/2016. Partes: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI e a Fundação para Inovações Tecnológicas – FITEC. Objeto: fi rmar o compromisso com permissão de uso de 01 (uma) sala de 25m² entre as partes para o Programa Incubadora PARQTEL de Projetos de Inovação Tecnológica (INBARCATEL), por meio do uso racional e compartilhado de uma infraestrutura de apoio na modalidade INCUBAÇÃO. Vigência: 18 (dezoito) meses, contados da data de sua assinatura. Assinatura: 30/09/2016.

(F)

SDS/CORREGEDORIA GERALEXTRATO do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2015. Objeto: Prorrogação do prazo contratual, supressão e reajuste. Contratada: REFRILAR REFRIGERAÇÃO LTDA - ME (CNPJ 13.972.083/0001-22). Valor Total Estimativo: R$ 40.853,88. Vigência: 01/10/2016 até 30/09/2017. Recife, 14 de outubro de 2016. Frederico Sérgio Lacerda Malta - Corregedor Geral Adjunto/SDS.

(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSEAVISO DE LICITAÇÃO

PL.020.2016.CC.016.2016. OBJETO: Construção e implantação de QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA e cobertura padrão FNDE – ETAPA 10: LOTE 19. VALOR: R$ 2.199.481,79. DATA DE ABERTURA: 08/11/2016 às 14:00 h. O Edital encontra-se disponível no Painel de Licitações no endereço www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 04 de outubro de 2016. FRANCIMILTON DOS SANTOS - Presidente da CPLOSE.

(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PEARP nº 035/2016 - 1ª Publicação – PL. nº 017/2014. PE. N° 010 resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição de material esportivo, Empresa vencedora: RCM RAMOS LOMBARDI-EPP, CNPJ: 68.352.350/0001-50. Valor total da ARP R$ 437.600,00 Vigência: 04/10/2016 a 03/10/2017. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.

(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PEARP nº 082/2016 - 2ª Publicação – PL. n° 116.2016.III PE. N° 083 resolve publicar o preço registrado visando à aquisição do gênero alimentício Farinha de Milho Flocada Pré-Cozida (tipo fl ocão). Empresa vencedora: OURO PRETO ALIMENTOS COMÉRCIO LTDA-EPP. CNPJ: 05.942.903/0001-05. Valor total da ARP R$ 413.986,56 Vigência: 06/07/2016 a 05/07/2017. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.

(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃOINTIMAÇÃO

Fica a empresa DME HORTFRUTIGRANJEIROSA LTDA., CNPJ/MF: 11.364.488/0001-52, INTIMADA pela presente para, querendo, apresentar defesa, no prazo máximo de 10 (dez) dias, nos termos do inciso I, do art. 25 do decreto nº 42.191/2015, dirigida a esta Comissão , lotada na GGAJ/ SEE-PE, no endereço Av. Afonso Olindense, nº 1513, bloco D, 1º andar, Bairro da Várzea, Recife – PE, CEP: 50.810-900, Fone: 3183-9309, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas relativas ao Processo Administrativo Nº 005/2016-CPAAP/SEE-PE, pelo suposto descumprimento do PL 011/2013-II e PE 008/2013-II, conforme disposições contidas na Lei nº 10.520/2002, e em seus regulamentos. Recife, 04 de outubro de 2016, RODRIGO SILVA LAGES – Presidente da Comissão de Processos Administrativos de Aplicação de penalidade a licitantes e contratados da SEE-PE.

(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0165/2014-SEE CONTRATADA: CONSTRUTORA TORREÃO VILLARIM LTDA. CNPJ/MF: 41.203.514/0001-21. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 45 (quarenta e cinco) dias, referente ao período 28/10/2016 à 11/12/2016 – Escola Municipal Telma Maria Leandro. Data de assinatura: 30 de junho de 2016.

(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0139/2015-SEE CONTRATADA: JME ENGENHRIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 96.763,06 – Escola Municipal Maria Clara Bezerra de Melo. Data de assinatura: 23 de agosto de 2016.

(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0126/2015-SEE CONTRATADA: CONSTRUTORA FAELLA LTDA. CNPJ/MF: 011.523.068/0001-71. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 113 (centro e treze) dias, referente ao período 08/12/2016 a 30/03/2017. – Escola Ana Maria de Moraes Melo. Data de assinatura: 04 de agosto de 2016.

(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOSSECRETARIA EXECUTIVA DE

RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2013. Contratada: Spacecomm Monitoramento S/A; Objeto: Prorrogação de prazo e inclusão de Nota de Empenho. Vigência: 01/10/2016 à 30/09/2017. Nota de Empenho: 2016NE000331. Recife, 01 de outubro de 2016. Murillo Campos D’Azevedo Ramos Neto. Secretário Executivo de Ressocialização em exercício.

(F)

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ESUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE

GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃOEXTRATOS DOS CONTRATOS,

CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE

Contrato nº 028/2016. CONTRATADA: Adserv Empreendimentos e Serviços EIRELI. CNPJ Nº 08.362.490/0001-88. Objeto Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de apoio administrativo à atividade meio, mediante a disponibilização de mão-de-obra profi ssional para o Parque Estadual de Dois Irmãos-PEDI. Vigência 12 (doze) meses iniciando-se em 01/10/2016. Recife, 04/10/2016.Contrato nº 029/2016. CONTRATADA: Adserv Empreendimentos e Serviços EIRELI. CNPJ Nº 08.362.490/0001-88. Objeto Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de apoio administrativo à atividade meio, mediante a disponibilização de mão-de-obra profi ssional para a SEMAS-PE. Vigência 12 (doze) meses iniciando-se em 01/10/2016. Recife, 04/10/2016.Termo de Rescisão Amigável do contrato administrativo nº 048/2011 – CONTRATADA: AJ Serviços Ltda – CNPJ Nº 02.633.573/0001-88 – OBJETO: Rescisão amigável do contrato de acordo com o artigo 79, II, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Parecer Jurídico SEMAS nº 021/2016-GJUR. Recife, 04/10/2016.Contrato nº 031/2016. CONTRATADA: H.L.R. de Oliveira Produtos Agricolas. CNPJ Nº 07.534.706/0001-82. Objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento de aves, materiais agrícolas, alimentos diversos para instalação do PAIS – Produção Agroecologica Integrada e Sustentável no Município de Serra Talhada. Vigência 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Recife, 04/10/2016.Contrato nº 030/2016. CONTRATADA: H.L.R. de Oliveira Produtos Agricolas. CNPJ Nº 07.534.706/0001-82. Objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento de aves, materiais agrícolas, alimentos diversos para instalação do PAIS – Produção Agroecologica Integrada e Sustentável no Município de Exú. Vigência 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Recife, 04/10/2016.

(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SESCOMISSÃO PERMANENTE DE

LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 179/2016, referente ao Processo Nº 314.2016.CPLM.PE.179, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA - LOTE 8A - COTA PRINCIPAL, no valor total para o respectivo Lote R$ 79.281,00; MT COMERCIAL MÉDICA LTDA ME - LOTE 8B - COTA RESERVADA, no valor total para o respectivo Lote R$ 26.427,32 e LOTE 10 - COTA EXCLUSIVA, no valor total para o respectivo Lote R$ 3.680,00. Recife, 04 de Outubro de 2016. José Adelino dos Santos Neto - Secretário Executivo de Administração e Finanças - SEAF/SES.

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 183/2016, referente ao Processo Nº 318.2016.CPLM.PE.183, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA AS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: DPROSMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA EPP - ITENS 07 e 08, no valor unitário para os respectivos Itens R$ 2,25 e 2,25; MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA - ITENS 10 e 15, no valor unitário para os respectivos Itens R$ 5,24 e 4,40. Recife, 04 de Outubro de 2016. José Adelino dos Santos Neto - Secretário Executivo de Administração e Finanças - SEAF/SES.

(F)

Polícia Militar

190


SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS

PROCESSO: 511.2016.CPLME.DL.173 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 173/2016

A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00 horas, do dia 07/10/2016, para atender demandas judiciais, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:

ITEM DESCRIÇÃO APRESENTAÇÃO QUANTITATIVO

01324324-9 - VORICONAZOL - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 200MG, FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL

COMPRIMIDO 360


A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00 horas, do dia 07/10/2016, para atender demandas judiciais, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso V da lei nº 8.666/93:


01343484-2 - METILFENIDATO, CLORIDRATO - CONCENTRAÇÃO/ DOSAGEM 20MG, FORMA FARMACEUTICA CAPSULA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL

UNIDADE 900

As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.

(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS




01384090-5 - VANDETANIBE - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 300MG, FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL

COMPRIMIDOREVESTIDO 180




01336670-7 – LAPATINIBE, DITOSILATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 250MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL

COMPRIMIDO REVESTIDO 910

As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.

(F)


01 433022 - 6

VENTILADOR PULMONAR - INVASIVO E NAO INVASIVO, PORTATIL,PARA PACIENTES ADULTO E PEDIATRICO,COM DOIS NIVEIS PRESSORICOS,PRESSAO POSITIVA INSPIRATORIA (IPAP 3 A 40 CMH2O),E PRESSAO EXPIRATORIA POSITIVA (EPAP 3 A 25 CMH2O) COM BACK-UP DE FREQUENCIA RESPIRATORIA, AJUSTE AUTOMATICO PARA VAZAMENTO E GARANTIA DE VOLUME MEDIO PULMONAR,BATERIA INTERNA E EXTERNA (GERENCIADOR DE ENERGIA COM AUTONOMIA MINIMA DE 4 HORAS) COM MEMORIA INTERNA INTEGRADA PARA ARMAZENAMENTO E GERENCIAMENTO DE DADOS PERMITINDO O CONTROLE DO USO DO APARELHO PELA EQUIPE DE SAUDE,ALIMENTACAO ELETRICA BIVOLT AUTOMATICO: 100/220 VOLTS, 60 HZ,DEVE ACOMPANHAR CABO DE FORCA, FILTRO DE AR, UMIDIFICADOR, TRAQUEIA FLEXIVEL COM NO MINIMO 2 METROS DE COMPRIMENTO, MASCARA ORO-NASAL TAMANHO “M” E TODOS OS ACESSORIOS NECESSARIOS PARA O CORRETO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO.,REGISTRO NA ANVISA, GARANTIA DE NO MINIMO 1 ANO PARA PECAS E SERVICOS: ASSISTENCIA TECNICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO, TREINAMENTO OPERACIONAL, MANUAL DE INSTRUCAO EM PORTUGUES.

UNIDADE 1



A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especifi cado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência, até o dia 07/10/2016, para a AQUISIÇÃO DE NEUROESTIMULADOR IMPLANTAVEL - PARA ATENDER O PACIENTE ANTÔNIO CAVALCANTI MEDEIROS FILHO - AÇÃO Nº 0001004-24.2016.8.17.0920.


01 429376 - 2

GERADOR - CONFECCIONADO EM MATERIAL ADEQUADO,COM A FINALIDADE DE GERAR PULSOS,COMPATIVEL COM O NEUROESTIMULADOR IMPLANTAVEL; REGISTRO DO MINISTERIO DA SAUDE,GARANTIA DE NO MINIMO 1 ANO; ASSISTENCIA TECNICA AUTORIZADA

UNIDADE 1

02 429374 - 6

PROGRAMADOR - PARA AJUSTAR E PERSONALIZAR A ESTIMULACAO,COMPATIVEL COM O NEUROESTIMULADOR IMPLANTAVEL; REGISTRO DO MINISTERIO DA SAUDE.

UNIDADE 1

03 429373 - 8SISTEMA - DE RECARGA,COMPATIVEL COM O NEUROESTIMULADOR IMPLANTAVEL; REGISTRO DO MINISTERIO DA SAUDE.

UNIDADE 1

04 429372 - 0EXTENSAO - PARA ESTIMULAR MEDULA,COMPATIVEL COM NEUROESTIMULADOR IMPLANTAVEL; REGISTRO DO MINISTERIO DA SAUDE.

UNIDADE 2

05 429377 - 0ELETRODO - ELETRO 20 POLOS PENTA,COMPATIVEL COM O NEUROESTIMULADOR IMPLANTAVEL; REGISTRO DO MINISTERIO DA SAUDE

UNIDADE 1


(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM

AVISO DE CONVOCAÇÃO


A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especifi cado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência, até o dia 07/10/2016, para a AQUISIÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR - PARA ATENDER O PACIENTE JEFFERSON BRUNO MACHADO DA SILVA - AÇÃO Nº0000181-53.2016.8.17.1210.


01 433022 - 6

VENTILADOR PULMONAR - INVASIVO E NAO INVASIVO, PORTATIL,PARA PACIENTES ADULTO E PEDIATRICO,COM DOIS NIVEIS PRESSORICOS,PRESSAO POSITIVA INSPIRATORIA (IPAP 3 A 40 CMH2O),E PRESSAO EXPIRATORIA POSITIVA (EPAP 3 A 25 CMH2O) COM BACK-UP DE FREQUENCIA RESPIRATORIA, AJUSTE AUTOMATICO PARA VAZAMENTO E GARANTIA DE VOLUME MEDIO PULMONAR,BATERIA INTERNA E EXTERNA (GERENCIADOR DE ENERGIA COM AUTONOMIA MINIMA DE 4 HORAS) COM MEMORIA INTERNA INTEGRADA PARA ARMAZENAMENTO E GERENCIAMENTO DE DADOS PERMITINDO O CONTROLE DO USO DO APARELHO PELA EQUIPE DE SAUDE,ALIMENTACAO ELETRICA BIVOLT AUTOMATICO: 100/220 VOLTS, 60 HZ,DEVE ACOMPANHAR CABO DE FORCA, FILTRO DE AR, UMIDIFICADOR, TRAQUEIA FLEXIVEL COM NO MINIMO 2 METROS DE COMPRIMENTO, MASCARA ORO-NASAL TAMANHO “M” E TODOS OS ACESSORIOS NECESSARIOS PARA O CORRETO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO.,REGISTRO NA ANVISA, GARANTIA DE NO MINIMO 1 ANO PARA PECAS E SERVICOS: ASSISTENCIA TECNICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO, TREINAMENTO OPERACIONAL, MANUAL DE INSTRUCAO EM PORTUGUES.

UNIDADE 1


(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DOESTADO DE PERNAMBUCO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Reconheço e ratifi co a Inexigibilidade de Licitação n° 049/2016, Processo CPLME nº 408/2016, referente à contratação direta da empresa UNITED MEDICAL LTDA, para o fornecimento imediato e integral do medicamento no quantitativo de 700 (setecentos) frascos, com o valor unitário de 1.317,87 (um mil, trezentos e dezessete reais e oitenta e sete centavos), perfazendo o valor global de R$ 922.509,00 (novecentos e vinte e dois mil, quinhentos e nove reais). , visando atender pacientes contemplados com Ação Judicial por um período de 180 (cento e oitenta) dias, a saber: ALAÍDE NUNES DA SILVA, processo nº 0186189-21.2012.8.17.0001; ALUISIO FERREIRA DE SOUZA, processo nº 0807855-25.2015.4.05.8300; BARTOLOMEU BARBOSA DA SILVA, processo nº 0044287-16.2015.8.17.8201; ESPEDITA JOSÉ GALINDO SILVA, processo nº 0034094-98.2015.8.17.0001; JOÃO JOSÉ DE LUCENA, processo nº 0002008-78.2016.8.17.8201; JOSÉ FRANCISCO FERREIRA, processo nº 0007813-08.2015.8.17.0001; JOSÉ MARCOLINO DOS SANTOS, processo nº 0800499-52.2015.4.05.8308; LUCIANO BUARQUE CORDEIRO, processo nº 0002684-85.2016.8.17.0001; LUZINETE DA ROCHA DE OLIVEIRA, processo nº 0001362-06.2015.8.17.0570; MANOEL AGRIPINO DA SILVA, processo nº 0000996-55.2015.8.17.0670; MARIA JOSÉ DA SILVA, processo nº 0033875-85.2015.8.17.0001 e RENZO DEL GIUDICE, processo nº 0028437-78.2015.8.17.0001, com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 04/10/2016. José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Reconheço e ratifi co a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 139/2016 - PROCESSO CPLME Nº 415/2016, referente à contratação direta da empresa UNI HOSPITALAR LTDA, para fornecimento imediato e integral do medicamento CETUXIMABE 5MG/ML, CÁPSULA, no quantitativo de 590 (quinhentos e noventa)

cápsulas, com o valor unitário de R$ 711,53 (setecentos e onze reais e cinqüenta e três centavos), perfazendo o valor global de R$ 419.802,70 (quatrocentos e dezenove mil oitocentos e dois reais e setenta centavos), visando atender demanda judicial em nome dos pacientes: FERNANDO FERREIRA DE LIMA, Processo nº 0017106-79.2016.8.17.2001; MARIA BETÂNIA GONÇALVES ELFORD, Processo nº 0002398-64.2016.8.17.2990; MARIA ELISABETE RUFINO, Processo nº 0000492-43.2016.8.17.2730; MARIA JOSÉ DA SILVA, Processo nº 0804886-03.2016.4.05.8300; e ROBERTO CESAR DE ALBUQUERQUE, Processo nº 0446002-8, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 04/10/2016. José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE

Reconheço e ratifi co a Dispensa de Licitação n° 152/2016, Processo CPLME nº 459/2016, referente à contratação direta da empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA, para fornecimento imediato e integral do medicamento TEMOZOLOMIDA 100MG, no quantitativo de 45 (quarenta e cinco) cápsulas, com o valor unitário de R$ 82,62 (oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos), perfazendo o valor de R$ 3.717,90 (três mil setecentos e dezessete reais e noventa centavos); TEMOZOLOMIDA 20MG, no quantitativo de 165 (cento e sessenta) cápsulas, com o valor unitário de R$ 16,52 (dezesseis reais e cinqüenta e dois centavos), perfazendo o valor de R$ 2.725,80 (dois mil setecentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos); e TEMOZOLOMIDA 250 MG, no quantitativo de 30 (trinta) cápsulas, com o valor unitário de R$ 202,43 (duzentos e dois reais e quarenta e três centavos), perfazendo o valor de R$ 6.072,90 (seis mil setenta e dois reais e noventa centavos), globalizando o valor total de R$ 12.516,60 (doze mil quinhentos e dezesseis reais e sessenta centavos), visando atender demanda judicial em nome do paciente JOSÉ APARECIDO DO PORTO, Processo nº 0000290-08.2016.8.17.0680 por um período de aproximadamente 45 (quarenta e cinco) e 180 (cento e oitenta) dias respectivamente, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 04/10/2016. José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE

(F)


PREFEITURA DE GRAVATÁ

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo nº 017/2016-CEL. PP nº 012/2016-CEL. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais, instrumentais e medicamentos odontológicos, junto às empresas especializadas, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Centro Especialidades Odontológicas - CEO. A CEL comunica a homologação e adjudicação do objeto da seguinte maneira: NORTEPHARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-ME, CNPJ Nº 16.720.709/0001-00 como vencedora dos itens: 01, 04, 05, 08, 09, 10, 13, 16, 18, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 44, 49, 51, 52, 53, 55, 56, 69, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 80, 83, 84, 86, 87, 89, 93, 95, 98, 99, 100, 103, 105, 106, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 135, 136, 137, 138, 141, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 179, 180, 183, 184, 185, 186, 188, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 005, 207, 208, 211, 212, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 227, 229, 230, 246, 269, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 278, 279, 280, 282, 283, 288, 289, 290, 293, 296, 297. e DENTAL MARIA LTDA, CNPJ Nº 09.222.369/0001-13, como vencedora dos itens 02, 06, 07, 11, 14, 15, 17, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 43, 45, 46, 47, 48, 50, 54, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 72, 79, 81, 82, 85, 90, 91, 92, 94, 96, 97, 101, 102, 104, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 139, 140, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 181, 182, 187, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 197, 206, 209, 210, 213, 214, 215, 216, 223, 224, 225, 226, 228, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 268, 270, 276, 277, 281, 284, 287, 291, 292, 294, 295, 298, 299, 300.

Processo nº 026/2016-CEL. PP nº 019/2016-CEL. Objeto: Serviço de distribuição e fornecimento contínuo de gás medicinal. A CEL comunica a homologação e adjudicação do objeto da seguinte maneira: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ Nº 00.331.788/0024-05 como vencedora dos itens: 01, 02 e 03, no Valor Total Geral R$ 568.694,40.

Mário Cavalcanti de Albuquerque. Interventor Estadual.

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo nº 031/2016-CEL. PP nº 022/2016 CEL. Critério de Julgamento: menor preço por lote. Lotes 01 e 02 – Exclusiva para Micro e Pequenas Empresas, Lotes 03 e 04 – Referência para Micro e Pequenas Empresas. Objeto: Execução de reforma dos Postos de Saúde da Família Santa Helena, Nossa Senhora das Graças e Patrícia Nely e do Centro de Saúde Dr. Fernando da Veiga Pessoa, no município de Gravatá. Valor total estimado: R$ 309.694,27. Data de Abertura: 18/10/2016 às 09:00h.

Processo nº 034/2016-CEL. PP nº 025/2016-CEL. Critério de Julgamento: menor preço por item. Objeto: Aquisição de gás de cozinha 13kg. Valor total estimado: R$ 12.000,00. Data de Abertura: 18/10/2016 às 11:00h.

Processo nº 033/2016-CEL, PP nº 024/2016-CEL. Critério de Julgamento: menor preço. Objeto: Execução do muro de divisa da Escola Jesus Pequenino, no município de Gravatá-PE. Valor total estimado: R$ 48.140,78. Data de Abertura: 19/10/2016 às 11:00h.

Local da Sessão: Rua Rui Barbosa, nº 150, 1º andar, Centro, Gravatá-PE. Informações e edital: [email protected].

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Processo nº 005/2016-CEL. PP nº 004/2016-CEL. Objeto: Serviços de reforma com ampliação do Hospital Geral Dr. Paulo da Veiga Pessoa, no Município de Gravatá-PE. O pregoeiro decide revogar o processo por razão de interesse da Administração.

Laurinaldo Félix Nascimento. Presidente/Pregoeiro da CEL

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo: 048/2016-CPL. PP nº 028/2016-CPL. Objeto: Registro de preço para confecção de uniformes, aquisição de acessórios de EPI’S, visando atender as necessidades da Guarda Municipal de Gravatá-PE. Valor Estimado: R$ 258.865,40. Data de abertura: 18/10/2016, às 09:00hs. Local da Sessão: Sala de Reuniões da CPL, situada à Rua Rui Barbosa, 150 – Gravatá–PE. Outras informações: [email protected].

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 022/2016-CPL, PP nº 008/2016-CPL. Objeto: Registro de preços para aquisição de fi ltro solar para Secretaria de Saúde. Empresa Vencedora: RCOM Comércio e Serviços Eireli ME. CNPJ 03.426.130/0001-98. Valor: R$ 21.039,60.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 029/2016-CPL, Processo n° 029/2016-CPL. PP nº 014/2016-CPL. Objeto: Manutenção e conservação do pavimento através da operação tapa buraco, recuperação do meio fi o execução de passeio/calçada das ruas de Gravatá-PE. Empresa contratada: HBR Engenharia Ltda. CNPJ 05.547.417/0001-92. Valor: R$ 618.864,37. Vigência: 120 dias.

Maria Djanaina Sales – Presidente/Pregoeira.(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PESECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7884/2016PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2016

EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 112/2016

CONTRATO PMI Nº 112/2016 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços gráfi cos para confecção de 500 Carteiras de Identidade Funcional em papel de segurança com características anti-falsifi cação; Confecção de 500 CARTEIRAS EM COURO LEGÍTIMO de primeira qualidade na cor

preta com brasão metálico estampado e personalizado, tipo folder reto com espaço para acondicionamento da identidade funcional e identidade civil, Tamanho: Frente e verso com 11 x 75 mm (altura x largura) destinadas aos servidores dos cargos da Prefeitura Municipal de Ipojuca - Secretaria Municipal de Defesa Social. CONTRATADA: FJW EMPRESARIAL LTDA ME - CNPJ/MF sob o nº 06.196.381/0001-02. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá a vigência de 01 (um) ano respeitando os créditos orçamentários de 2016. VALOR GLOBAL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 subsidiariamente. Adelmo Alves dos Santos, Secretário de Defesa Social. Ipojuca, 05 de setembro de 2016.

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURAPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16367/2016INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2016

EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 119/2016

CONTRATO PMI Nº 119/2016 - OBJETO: Contratação da atração artística MARCIA FELLLIPE & FORRO DA CURTIÇÃO, através da produtora exclusiva MF CURTIÇÃO PROMOCOES LTDA, para apresentação prevista para o dia 27 de setembro de 2016, conforme programação cultural da FESTA DE SÃO MIGUEL. CONTRATADA: MF CURTIÇÃO PROMOCOES LTDA (nome fantasia: MARCIA FELLIPE & FORRÓ DA CURTIÇÃO) - CNPJ/MF sob o nº 22.413.698/0001-00. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 60 (sessenta) dias contados da data de sua assinatura, em observância aos créditos orçamentários do ano em curso. VALOR GLOBAL: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, III da Lei nº 8.666/93. Rui Xavier Carneiro Pessoa, Secretário de Turismo e Cultura. Ipojuca, 16 de setembro de 2016.

SECRETARIA DE SAÚDEPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15277/2016

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2016EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 116/2016

CONTRATO PMI Nº 116/2016 - OBJETO: Aquisição em caráter emergencial de MEDICAMENTOS (ITENS DESERTOS E FRACASSADOS) decorrente dos Processos Licitatórios nºs: 4752/2016 e 136/2015, Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nºs 005/2016 e 026/2015, respectivamente, com a fi nalidade de atender a Rede Municipal de Saúde, garantindo o aporte farmacêutico necessário ao funcionamento das Unidades de Saúde, pelo prazo de 90 (noventa) dias, através de Dispensa de Licitação. CONTRATADA: RN COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ/MF sob o 40.790.727/0001-34. PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato vigorará por 90 (noventa) dias, contados da sua assinatura e com obediência aos créditos orçamentários. VALOR GLOBAL: R$ 48.885,55 (quarenta e oito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso IV. Maria Cristina Soares Paulino, Secretária de Saúde. Ipojuca, 12 de setembro de 2016.

SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2013

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2013EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO

CONTRATO PMI Nº 202/2013

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 202/2013 - OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 03/09/2016 e termo fi nal em 02/09/2017, para dar continuidade à contratação de empresa detentora da exclusividade de representação do Jornal Diário de Pernambuco para a entrega diária anual de 20 (vinte) assinaturas. CONTRATADA: DP-PAR PARTICIPAÇÃO, INVESTIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ/MF sob o nº 02.535.040/0001-63. FUNDAMENTO LEGAL: art.57, II da Lei nº8.666/93. Antônio Alberto Cardoso Giaquinto, Secretário de imprensa e Comunicação em exercício. Ipojuca, 03 de agosto de 2016.

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PREFEITURA DO IPOJUCA/PECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

NOTA TÉCNICAPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 9600/2016 EDITAL N° 037/2016 PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2016 OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos com a fi nalidade de atender a rede municipal de saúde, garantindo o aporte farmacêutico necessário para o funcionamento das Unidades de Saúde pelo período de doze meses. O Município do Ipojuca nos uso de suas atribuições legais representado neste ato por sua Comissão Permanente de Licitações, conforme 4º parecer Técnico emitido pela Secretaria de Saúde que consta nos autos do certame a disposição dos interessados torna público a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa INJEFARMA Cavalcanti e Silva Distribuidora Ltda. (Item 057 Cota 25%); Ipojuca, 04 de outubro de 2016; Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.

CONVOCAÇÃO PARA AMOSTRASPROCESSO ADMINISTRATIVO N°9600/2016 EDITAL N° 037/2016 PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2016 OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos com a fi nalidade de atender a rede municipal de saúde, garantindo o aporte farmacêutico necessário para o funcionamento das Unidades de Saúde pelo período de doze meses. O Município do Ipojuca nos uso de suas atribuições legais representado neste ato por sua Comissão Permanente de Licitações, conforme 4º parecer Técnico emitido pela Secretaria de Saúde que consta nos autos do certame a disposição dos interessados convocamos a empresa Estrela Produtos para Saúde EIRELI ME; COTA 25% - (item 057) a apresentar amostra conforme as exigências constantes no item 9 do anexo I, termo de referência. COTA 25% - (item 057). O prazo contar-se-á a partir do 1° dia útil após esta publicação. Ipojuca, 04 de outubro de 2016; Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.

NOTA TÉCNICAPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8315/2016 EDITAL N° 049/2016 PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Fornecimento de Fardamentos com Equipamentos de Proteção individual – EPI’S, visando suprir as necessidades dos 65 (sessenta e cinco) servidores do SAMU-192 e dos servidores recentemente contratados pela Gerência de Gestão do Trabalho e Educação em

SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES ELAZER - CEL/PRODETUR

CONTRATO DE EMPRÉSTIMO 2409/OC-BR HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2016 - SQC Nº 008/2016 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO TURÍSTICA HISTÓRICO-INTERATIVA NO FORTE DO BURACO, INCLUINDO PROJETO DE PIER PARA EMBARCAÇÕES, E DA CICLOTRILHA ENTRE A PONTE DO LIMOEIRO (RECIFE) E PRAIA DOS MILAGRES (OLINDA) DO PLANO DE RECONEXÃO TURÍSTICA RECIFE-OLINDA. Consórcio vencedor: COLMEIA Arquitetura e Engenharia Ltda (CNPJ nº 41.051.046/0001-17), JBR Engenharia Ltda (CNPJ nº 70.074.448/0001-35) e a JOY Street (CNPJ nº 12.054.898/0001-60) com valor de R$ 234.004,92. Olinda, 04/10/2016. Ana Paula Vilaça Leal. Secretária em exercício.

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE TURISMO,

ESPORTES E LAZER EXTRATO DE CONTRATO

CT 046/2016; Ctda: FRANCINEUDO MOREIRA DE FARIAS - ME; Valor: R$ 8.995,00 (oito mil novecentos e noventa e cinco reais); Objeto: Prestação dos serviços de locação veículos do tipo ambulância necessários à realização dos XVIII JOGOS SOLIDÁRIOS DA PESSOA IDOSA; Vigência: 30 (trinta) dias. Data da Assinatura: 22/09/2016. Diego Pérez – Secretário Executivo de Esportes e Lazer.

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CT 047/2016; Ctda: FRANCINEUDO MOREIRA DE FARIAS - ME; Valor: R$ 8.811,00 (oito mil oitocentos e onze reais); Objeto: Prestação dos serviços de arbitragem para realização dos XVIII JOGOS SOLIDÁRIOS DA PESSOA IDOSA; Vigência: 30 (trinta) dias. Data da Assinatura: 22/09/2016. Diego Pérez – Secretário Executivo de Esportes e Lazer.

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CT 048/2016; Ctda: FRANCINEUDO MOREIRA DE FARIAS - ME; Valor: R$ 11.000,00 (onze mil reais); Objeto: Prestação de serviços para fornecimento dos materiais de premiações para realização dos XVIII JOGOS SOLIDÁRIOS DA PESSOA IDOSA; Vigência: 30 (trinta) dias. Data da Assinatura: 22/09/2016. Diego Pérez – Secretário Executivo de Esportes e Lazer.

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CT 049/2016; Ctda: FRANCINEUDO MOREIRA DE FARIAS - ME; Valor: R$ 3.990,00 (três mil novecentos e noventa reais); Objeto: Prestação de serviços de coordenadores de eventos, mestre de cerimônia, assistentes de eventos, palestrantes e recreadores necessários à realização dos XVIII JOGOS SOLIDÁRIOS DA PESSOA IDOSA; Vigência: 30 (trinta) dias. Data da Assinatura: 22/09/2016. Diego Pérez – Secretário Executivo de Esportes e Lazer.

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CT 050/2016; Ctda: FRANCINEUDO MOREIRA DE FARIAS - ME; Valor: R$ 800,00 (oitocentos reais); Objeto: Prestação dos serviços de locação de veículos tipo van para realização dos XVIII JOGOS SOLIDÁRIOS DA PESSOA IDOSA; Vigência: 30 (trinta) dias. Data da Assinatura: 22/09/2016. Diego Pérez – Secretário Executivo de Esportes e Lazer.

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E

LAZER – SETUREL/PE. C.N.P.J: 08.113.327/0001 – 81

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL - SETURELTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo nº 021/2016. CPL SETUREL. Tomada de Preços nº 014/2016. Obra. HOMOLOGO o Julgamento da Comissão Permanente de Licitação – CPL, referente à Tomada de Preço nº 014/2016, Processo Licitatório nº 021/2016, consubstanciado nos termos da correspondente Ata lavrada em 13/09/2016, ADJUDICANDO o objeto – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA AVENIDA MARIA DORALICE; REFORMA DAS PRAÇAS DA MATRIZ E DA SANTA LUZIA DO MUNICÍPIO DE CHÃ DE ALEGRIA/PE, em favor da Empresa RIO BRANCO CONSTRUTORA EIRELI - EPP, CNPJ: 02.951.249/0001-08, que ofertou o valor de R$ 236.539,15 (duzentos e trinta e seis mil, quinhentos e trinta e nove reais e quinze centavos), tendo atendido aos itens da Tomada de Preços e, de conformidade com os Artigos 44 e 45, § 1º, inciso 1, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.Olinda, 04 de outubro de 2016. Gustavo Negromonte – Secretário Executivo de Projetos Estratégicos.

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ESPORTES E LAZER – SETUREL. C.N.P. J: 08.113.327/0001-81

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL - SETURELAVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº 030/2016. CPL SETUREL. Pregão Eletrônico Nº 004/2016. Serviços. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) visando à prestação dos serviços de organização, coordenação e demais serviços complementares necessários à realização dos JOGOS PARALÍMPICOS DE PERNAMBUCO 2016 – FASE REGIONAL E ESTADUAL, realizando competições esportivas nas categorias mirim, infantil e aberto, em 06 modalidades esportivas, no período de outubro a dezembro de 2016, conforme especifi cações técnicas e condições constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Valor: R$ 224.497,08. Recebimento das propostas até 17/10/2016 às 14:00 horas. Abertura das propostas 17/10/2016 às 14:05 horas. Início da Disputa 17/10/2016, às 14:30 horas. Todas as etapas, supracitadas serão operacionalizadas no link da CAIXA ECONÕMICA FEDERAL, no endereço eletrônico www.redecompras.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir da sua publicação. Olinda, 04/10/2016. Mary Cléa Ferraz de Castro – Pregoeira.

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Publicações Municipais

CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIMNOTIFICAÇÃO DO EXMº. SR. PREFEITO PARA DEFESA

ORALO Presidente da Câmara Municipal de Belo Jardim, no uso de suas atribuições legais, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, considerando a impossibilidade de notifi cação pessoal do Exmº. Sr. Prefeito, mesmo tendo protocolizado ofício de notifi cação perante o Chefe de Gabinete, vem pelo presente NOTIFICAR o Sr. João Mendonça Bezerra Jatobá, gestor responsável pelo Município de Belo Jardim no exercício fi nanceiro 2007, para em querendo apresentar defesa oral perante esta Câmara Municipal de Belo Jardim, que na data de 11/10/2016, às 20h00min, reunir-se-á para analisar e votar a Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM, exercício 2007, Processo TC nº 0840032-5, que tem como responsável e ordenador de despesas o ora notifi cado que poderá fazer-se presente ou indicar procurador habilitado para o ato. Belo Jardim, 04/10/2016. Gilvandro Estrela de Oliveira – Presidente.

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PREFEITURA DE CARUARUSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEComissão Permanente de Licitação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOHOMOLOGO nos term os do art. 43 inciso VI da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 o resultado do PROCESSO n° 040/2016 PREGÃO PRESENCIAL n° 033/2016 – Objeto: Aquisição de REAGENTES PARA BIOQUÍMICA COM O EQUIPAMENTO EM REGIME DE COMODATO, que teve como empresa vencedora: 01. CORDEIRO E MAGALHÃES COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 11.273.343/0001-46, no item 01, fi cando o valor de R$ 559.000,00. Perfazendo o valor de R$ 559.000,00 (Quinhentos e cinquenta e nove mil reais). PROCESSO n° 041/2016 PREGÃO PRESENCIAL n° 034/2016 – Objeto: Aquisição de MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES, que teve como empresa vencedora: 01. MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, CNPJ nº 10.779.833/0001-56, no item 16, fi cando o valor de R$22.330,00; 02. AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ nº 00.331.788/0021-62, nos itens 04 e 07, fi cando o valor de R$ 91.935,00; 03. KSS COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICO LTDA EPP, CNPJ nº 79.805.263/0001-28, no item 01, fi cando o valor de R$ 12.807,00; 04. LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENYOS HOSPITALARES LTDA LTDA, CNPJ nº 05.652.247/0001-06, nos itens 06 e 09, fi cando o valor de R$ 42.380,00 e 05. ANGELINA ROSA GIOVANNETTI CALLOU, CNPJ nº 00.463.305/0001-30, nos itens 02 e 13, fi cando o valor de R$ 86.990,00. Perfazendo o valor de R$ 256.442,00 (Duzentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos e quarenta e dois reais); PROCESSO n° 043/2016 PREGÃO PRESENCIAL n° 036/2016 – Objeto: Aquisição de Reagentes e Insumos necessários a realização de 500 testes mensais, para analisador de gases sanguíneos modelo ABL5, marca RADIOMETER, que teve como empresa vencedora: 01. LUIZ GUTAVO BATISTA CAVALCANTE EPP, CNPJ nº 01.356.745/0001-50, no item 01, fi cando o valor de R$ 126.000,00. Perfazendo o valor de R$ 126.000,00 (Cento e vinte e seis mil reais). A homologação na íntegra encontra-se disponível na CPL. Caruaru, 03/10/2016, Dra. Maria Aparecida de Souza - Secretária de Saúde – SMS.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE – PEFundo Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃOProcesso Licitatório Nº: 023/2016. CPL. Pregão Presencial Nº 005/2016. Compras. Aquisição de Material Penso, Medicamento Hospitalar, Medicamento para Farmácia Básica, Material Odontológico, Medicamentos Psicotrópicos e Material de Laboratório, julgamento por item, com entrega parcelada, conforme especifi cações do Termo de Referência. Valor Máximo: R$ 2.170.923,60 (Dois milhões cento e setenta mil, novecentos e vinte e três reais e sessenta centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 19/10/2016 às 08h00 Horas. Sede da Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde, situado a Praça Costa Azevedo, s/nº - Centro, Catende – PE, CEP: 55.400-000 ou através do Fone/fax: (81) 3673-1680, no horário de 8h00 às 13h00, de segunda a sexta-feira, ou, ainda por email: [email protected]. Catende, 05 de outubro de 2016. Maria Rita Carneval Viana Ramos de Araújo – Pregoeira.

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Saúde, no ambiente de trabalho da Secretaria Municipal de Saúde do Ipojuca, com vistas a garantir a saúde e a segurança dos mesmos, nos quantitativos, condições e especifi cações contidas no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. O Município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais representado nesta ato por sua Comissão permanente de Licitações e de acordo com a Nota Técnica n° 021/2016 emitida pela Secretaria de Saúde que consta nos autos do certame a disposição dos interessados torna público a DESCLASSIFICAÇÃO a empresa RCOM Comercio e Serviços EIRELI ME (item 010); por não apresentar amostra; Ipojuca 04 de outubro de 2016. Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.

CONVOCAÇÃO PARA AMOSTRASPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8315/2016 EDITAL N° 049/2016 PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Fornecimento de Fardamentos com Equipamentos de Proteção individual – EPI’S, visando suprir as necessidades dos 65 (sessenta e cinco) servidores do SAMU-192 e dos servidores recentemente contratados pela Gerência de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, no ambiente de trabalho da Secretaria Municipal de Saúde do Ipojuca, com vistas a garantir a saúde e a segurança dos mesmos, nos quantitativos, condições e especifi cações contidas no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. O Município do Ipojuca nos uso de suas atribuições legais representado neste ato por sua Comissão Permanente de Licitações, conforme Nota Técnica n° 021/2016 emitida pela Secretaria de Saúde que consta nos autos do certame a disposição dos interessados, convocamos a empresa Global HOUSE EIRELI ME (item 010); a apresentar amostra conforme as exigências constantes no item 8 do anexo I, termo de referência. O prazo contar-se-á a partir do 1° dia útil após esta publicação. Ipojuca, 04 de outubro de 2016; Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.

SECRETARIA DE SAÚDEERRATA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8263/2016 EDITAL N° 050/2016 PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2016 Contratação de empresa especializada em serviços de marcenaria para confecção de bancadas sob medida com transporte e instalação para as Unidades de Saúde Públicas do município do Ipojuca. Na Homologação e Adjudicação publicada no Diário Ofi cial do Estado Ano XCIII Edição n° 167 Página n° 022 datada de 06 de setembro. ONDE SE LÊ: Lote 002 com o valor global R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais); LEIA-SE: Lote 002 com o valor global R$ 29.690,00 (vinte e nove mil seiscentos e noventa reais); Ipojuca, 04 de outubro de 2016. Cristina Paulino - Secretária de Saúde.

(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO/PE

- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016 - Objeto: aquisição de combustíveis para os veículos pertencentes a Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Obras e Secretaria de Transportes do município de Lagoa do Ouro. Tipo: Menor Preço por Item. Data de abertura: 18 de outubro de 2016, às 10:00h. Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38 - Centro - Lagoa do Ouro - PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax (87) 3785-1187, ou no site: www.lagoadoouro.pe.gov.br. - Silvia de Oliveira Torres Machado - Pregoeira - Lagoa do Ouro, 04 de outubro de 2016.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO/PE - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2016 - PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2016 LICITAÇÃO Nº 648059 - Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos para creche - PROINFÂNCIA através da Secretaria de educação do município de Lagoa do Ouro/PE. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia: 05/10/2016 às 10:00h. Limite para acolhimento das propostas: dia 18/10/2016 as 10:00. Abertura das Propostas: dia 18/10/2016 as 10:00h. Início da sessão de disputa: às 14:00h do dia 18/10/2016. Valor (R$): 31.977,10. Referência de tempo: horário de Brasília. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.com.br. Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38 - Centro - Lagoa do Ouro - PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax (87) 3785-1187, Cicero Leandro Vieira - Pregoeiro - Lagoa do Ouro, 04 de outubro de 2016.

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UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS-PE.

Aviso de Homologação: Processo nº 050/2016- Pregão nº 030/2016. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços em Locação, Instalação, Produção, Montagem e Desmontagem de Estruturas, Palco, Som e Iluminação, Gerador, Banheiro Químicos e Pórtico, para as Festividades, deste Município, Empresas Vencedoras: Studio Night Eireli-ME, CNPJ nº 24.395.873/0001-09, nos itens: 1,2,4,5,8 e 9, valor da proposta de R$ 189.450,00, Tarciano de Assis Teixeira-ME, CNPJ nº 08.604.460/0001-30, nos Itens 3, 7, com o valor da proposta R$ 56.500,00 e Mega Star Produções Ltda-ME, com CNPJ nº 09.566.470/0001-91, no Item 6, com o valor proposta de R$ 18.000,00, outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone/Fax; 81.3536 1213, no horário de 08:00h às 12:00 h, de segunda a sexta. Pombos, em 04 de outubro de 2016. Josuel Vicente-Prefeito.

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Publicações Particulares

CONFECÇÕES ERVEST S.ACNPJ n.º09.053.141/0001-47

NIRE: 2630.000.376,7 Empresa Benefi ciária dos Incentivos Fiscais do Nordeste – FINOR - ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Ficam convidados os Srs.Acionistas a se reunirem em AGO/E no dia 07/11/2016, às

10:00(dez) horas, na sede social situada no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco, na Rodovia PE-160, Km.12, a fi m de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) matérias do que tratam os artigos 132 e 134 da Lei n.º 6.404/76, referente aos exercícios sociais fi ndos em 31/12 de 2001 a 31/12 de 2015; b) transformação de empresa de capital autorizado para capital fi xo; c) extinção do conselho de administração; d) alteração e consolidação dos Estatutos Sociais; e) eleição da diretoria; f) deliberar sobre o cancelamento do registro da Cia junto a CVM; g) outros assuntos conexos e correlatos.AVISO AOS ACIONISTAS – Encontram-se à disposição, na sede social os documentos a que se refere o Art.133 da Lei n.º 6.404/76, referente aos exercícios fi ndos em 31/12/2001 a 31/12/2015.Santa Cruz do Capibaribe-PE, 04 de outubro de 2016.Fernando Silvestre da Silva Filho – Presidente do Conselho de Administração;

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CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA – 4ª REGIÃO

EDITAL DE 03 DE MAIO DE 2016-CONCURSO PÚBLICO Nº- 1/2016 PARA CARGOS DE NÍVEIS MÉDIO E SUPERIOR HOMOLOGAÇÃO: A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA – 4ª REGIÃO, divulga o resultado fi nal no concurso público para cadastro reserva (lista de ampla concorrência), na seguinte ordem: código do cargo,cargo/cidade de lotação, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota fi nal e classifi cação: Assistente Administrativo - Recife (PE)343.01007344/8, ADRIANA FERINO ALVES, 52.00, 34; 343.01006551/0, ALINE OLIVEIRA DA SILVA, 55.00,24; 343.01007158/0, ANA CHRISTINA CARNEIRO PEDROSA, 52.00, 35; 343.01003531/8, ANDRE FELIPE LAURENTINO BARBOSA, 51.00, 43; 343.01008299/6, ANGELA CRISTINA FLORENTINO DA SILVA, 65.00, 3; 343.01007550/7, ARTHUR BARROS DA COSTA, 61.00, 6; 343.01007129/0, CAIO FELIPE DE ARAUJO VIEIRA,55.00, 25; 43.01008177/8, DAYVSON RICARDO RUFINO DA SILVA, 51.00, 39; 343.01005868/0, DJALMA OLIVEIRA DE ARANDAS, 52.00, 36; 343.01004024/2, DOUGLAS LOPES DE LIRA, 61.00, 7; 343.01008554/6,DOUGLAS VASCONCELOS CORREIA, 57.00, 14; 343.01008288/4, ERNESTO LUIZ LIMA DA SILVA, 56.00,19; 343.01007061/6, FERNANDA CLAUDINO DA SILVA PRESTRELO, 60.00, 9; 343.01007885/9, GIOVANNI AMORIM GIGLIOLI, 63.00, 5; 343.01008104/0, GISELLY PEIXOTO LIMA CELESTINO DA SILVA, 51.00, 40;343.01007677/7, INGRID MAIA MONTEIRO, 56.00, 21; 343.01008230/6, JAQUELINE FERREIRA FRAGA,52.00, 37; 343.01008459/3, JESSICA SILVA DA CRUZ, 53.00, 29; 343.01007549/9, JOAO PAULONEPOMUCENO FERREIRA, 56.00, 18; 343.01008637/9, JOSE RINALDO BENEVENUTO DA SILVA, 52.00, 33;343.01007778/8, JOSIANNE PEREIRA BRANDAO DA SILVA, 69.00, 1; 343.01007940/0, LIGIA PESSOA DE MEDEIROS, 55.00, 26; 343.01007178/0, LUCINALDO EMANUEL GOMES DA CUNHA, 53.00, 32;343.01008027/6, MARCILENE FERREIRA DOS SANTOS, 59.00, 10; 343.01007087/5, MARCIO MANOEL DASILVA, 57.00, 12; 343.01007944/5, MARIA CARLA DA SILVA, 56.00, 22; 343.01008135/3, MARIA CAROLINA ALMEIDA MIQUELLI, 55.00, 23; 43.01007060/0, MARIA CAROLINA CHAGAS COSTA, 51.00, 42;343.01007853/0, MARIA HELENA GUIMARAES E SILVA, 56.00, 17; 343.01007785/4, MARIA HELENAMENDONCA DO NASCIMENTO, 53.00, 31; 343.01007795/0, MARLON DAVID LIMA DE SALES, 51.00, 44; 343.01003547/1, NATALIA ALBERTINA DA SILVA, 56.00, 20; 343.01008381/4, NAYANA BRAGA FERREIRA,66.00, 2; 343.01005538/0, PAULA DA CUNHA RAUJO, 53.00, 30; 343.01007067/4, RAFAEL LIRA GALVAO, 57.00, 13; 343.01007709/6, AYRA ROCHA CONTI, 54.00, 28; 343.01008371/9, RENATA MELO DE SIQUEIRA,52.00, 38; 343.01008086/2, STEFANIA MARIA DA SILVA, 60.00, 8; 343.01007702/1, THAMIRIS PATRICIA DOSSANTOS SATIRO, 56.00, 16; 343.01008585/9, UILMA FRASSINETE PATRIOTA PEREIRA, 57.00, 11; 343.01007900/8, VALERIO COSTA DA SILVA, 51.00, 41; 343.01007449/4, VERA DALVA ALVES DA SILVA,54.00, 27; 343.01007629/2, VITORIA BARROS DA COSTA, 56.00, 15; 343.01008549/2, WESLEY FELIPE DA SILVA SIQUEIRA, 64.00, 4.310-Bibliotecário Fiscal - Recife (PE)343.01008228/1, GABRIELLA JACY FLORENCIO DOS SANTOS, 50.20, 3; 343.01007570/8, IRAJA CANTANHEDE NUNES, 57.90, 2; 343.01007254/9, JULIANA MARIA SILVA VIEIRA, 44.00, 5; 343.01007685/0,LUCIA HELENA DE ALBUQUERQUE CAMPOS, 62.00, 1; 343.01007935/6, MAGDA POLYANA NOBREGATAVARES, 41.00, 6; 343.01008532/2, VICTOR GALVAO CELERINO, 49.00, 4.1.2 Resultado fi nal no concurso público (lista de cota PPP), na seguinte ordem: cargo/cidade de lotação, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota fi nal e classifi cação no concurso público.210-Assistente Administrativo - Recife (PE)343.01003531/8, ANDRE FELIPE LAURENTINO BARBOSA, 51.00, 10; 343.01007654/7, CLEICE LUIZA DASILVA, 49.00, 11; 343.01008177/8, DAYVSON RICARDO RUFINO DA SILVA, 51.00, 7; 343.01008554/6,DOUGLAS VASCONCELOS CORREIA, 57.00, 3; 343.01008377/7, ELVIA STELA DE OLIVEIRA JARDIM,47.00, 14; 343.01008104/0, GISELLY PEIXOTO LIMA CELESTINO DA SILVA, 51.00, 8; 343.01007731/1, JANECARMEM PEREIRA SILVA, 48.00, 13; 343.01008230/6, JAQUELINE FERREIRA FRAGA, 52.00, 6;343.01008459/3, JESSICA SILVA DA CRUZ, 53.00, 4; 343.01007040/9, JOAO CARLOS DA SILVA, 46.00, 16;343.01007490/4, JOYCE MORAIS DA SILVA, 46.00, 15; 343.01007178/0, LUCINALDO EMANUEL GOMES DACUNHA, 53.00, 5; 343.01008027/6, MARCILENE FERREIRA DOS SANTOS, 59.00, 1; 343.01008585/9, UILMAFRASSINETE PATRIOTA PEREIRA, 57.00, 2; 343.01007900/8, VALERIO COSTA DA SILVA, 51.00, 9;343.01008568/7, YURI EUZEBIO, 49.00, 12.310-Bibliotecário Fiscal - Recife (PE)343.01007570/8, IRAJANE CANTANHEDE NUNES, 57.90, 1.1.3 Resultado fi nal no concurso público (lista de cota PCD), na seguinte ordem: cargo/cidade de lotação,número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota fi nal e classifi cação no concurso público. 210-Assistente Administrativo - Recife (PE)343.01001430/0, EDILENE VIEIRA BATTISTELLA, 41.00, 1.2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 Todos os documentos e publicações referente ao certame estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br/concursopublico2015crB.aspx.2.2 O INSTITUTO QUADRIX não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores,falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, deresponsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das respostas aos recursos.2.3 O resultado fi nal no concurso fi ca devidamente homologado nesta data. Cristiane Menezes da Silva

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EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICAÇÃO S/A – EPC

CNPJ – 17.659.736/0001-79EXTRATO DA ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

DATA E HORA DA REALIZAÇÃO: 28 DE JUNHO DE 2016 às 15h. ORDEM DO DIA: a) Alteração do nome de fantasia da EPC; b) Alteração do Anexo I do Regimento Interno; c) Defi nição e convocação do processo eletivo para novo mandato de conselheiros (as) da sociedade civil. Quorum: atendido conforme previsto no art.14, § 9º do Estatuto Social. Conselheiros presentes: LEONILDO DA SILVA SALES (SECTI); SEVERINO PESSOA DOS SANTOS (SECULT); CÁTIA OLIVEIRA (CCLF); OSNALDO MORAES (SINJOPE); ZÉLITO DE OLIVEIRA PASSAVANTE (SINTEPE); PAULO ANDRÉ MORAES PIRES (Sociedade civil) e LEONILDO DE MOURA SOUZA (GIRAL). DELIBERAÇÕES: realizadas as análises e discussões das matérias da ordem do dia e colocadas em votação, todas foram aprovadas pela totalidade dos conselheiros presentes, fi cando assim defi nidas: a) Nome de fantasia aprovado da EPC: TV PERNAMBUCO (TVPE); b) Anexo I do Regimento Interno da EPC – quantitativo de funções gratifi cadas aprovadas: Sigla FGS – 2: 22 (vinte e duas); c) Defi nição do processo eletivo para o novo mandato dos conselheiros da sociedade civil: foi aprovada a publicação nos moldes da eleição anter ior no Diário Ofi cial com convocação para a data de 08.09.2016.Recife, 03 de outubro de 2016. Leonildo da Silva Sales – Presidente interino do Conselho de Administração da EPC.

Recife, 4 de outubro de 2016.(F)

JOTA AGRÍCOLA S/A. Empresa Benefi ciária dos incentivos fi scais – FINOR. Capital Fechado CNPJ-MF 02.912.451/0001-20. EDITAL CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em AGO/AGE, no dia 06/11/2016 às 09:00 horas na sede social, na Rua Sessenta e Três , nº 04, Bairro Rio Doce, Olinda/PE, a fi m de discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em AGO: a) Matéria a que se refere o artigo 132, da lei 6.404/76, apreciação e aprovação das contas e dos Balanços encerrados de 31.12.2006, 31.12.2007, 31.12.2008, 31.12.2009, 31.12.2010, 31.12.2011, 31.12.2012, 31.12.2013, 31.12.2014 e 31.12.2015, b) Eleição da Diretoria para o triênio 2016, 2017 e 2018; c) Outros assuntos de interesse da Sociedade; Em AGE:a) Mudança do endereço da sede para Rua Bulhões Marques nº 19, Sala 712, Bairro Boa Vista, Recife/PE – CEP 50.060-050; b) Autorizar a Diretoria providenciar o registro simplifi cado junto a CVM de acordo com a IN CVM 311/99 e com posterior cancelamento por Oferta Pública vinculado a autorização da CVM IN CVM 265/97 ou compra direta ao BNB conforme entendimento proferido pelo colegiado da CVM em reunião de 13/10/2009, e combinado coma a Lei 10.522 Art 31. Olinda/PE, 04 de Outubro de 2016. Marcos Tadeu Richard ferreira – Diretor Presidente.

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NOVA SANTANA ENERGÉTICA S/ACNPJ/MF n.º 11.909.570/0001-15

NIRE 26.300.018.543Extrato da ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada às 09h do dia 29 de abril de 2016, na sede social da Companhia. I – QUORUM: acionistas representando a totalidade do capital social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Pedro Pontual Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. IV – DELIBERAÇÕES, tomadas à unanimidade: foi aprovada a eleição e a recondução, conforme o caso, dos membros da Diretoria da Companhia para o mandato do próximo biênio, com início nesta data e término no mesmo dia e mês do ano 2018, fi cando composta a Diretoria, doravante, pelos seguintes membros: Paulo de Tarso da Costa, Diretor; e Gilberto Luiz Caviglia, Diretor. Após terem declarado, para os fi ns legais, ocupar cargo na administração de outras sociedades com atuação no mesmo segmento econômico da Companhia, e não estar impedidos por lei especial e/ou incursos em nenhum dos crimes que os impeçam de exercer a atividade empresarial, o Diretor eleito será investido no cargo mediante a assinatura da presente ata e do respectivo termo de posse, que será arquivado no livro de atas de Reunião de Diretoria, conforme estabelece o artigo 149 da Lei n.º 6.404/76, e o Diretor reconduzido mantido na Diretoria da Companhia mediante a assinatura da presente ata. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o n° 20168550482, em 05 de agosto de 2016. Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 05.10.2016. Pedro Pontual Marletti, Presidente. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionistas: Santana Energética S/A, representada por Pedro Pontual Marletti e Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior; CESBE S/A Engenharia e Empreendimentos, representada por Edmundo Talamini Filho e Douglas Alney Vosgerau. Diretor Reconduzido: Gilberto Luiz Caviglia, Diretor. Diretor Eleito: Paulo de Tarso da Costa, Diretor.

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PEDRA BRANCA S/ACNPJ/MF n.º 12.709.996/0001-98

NIRE 26.300.018.977Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração realizada às 09h do dia 26 de abril de 2016, na sede da Companhia. I – QUORUM: totalidade dos membros do Conselho de Administração. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Bernardo Feldman Neto, Secretário. IV- DELIBERAÇÕES, tomadas à unanimidade de votos: (i) foi aprovada, para o mandato do próximo biênio, com início em 28 de abril de 2016 e término no mesmo dia e mês do ano de 2018, a eleição e a recondução dos membros da Diretoria da Companhia, que passará, doravante, a ser composta pelos seguintes membros: (a) Sr. Adelson Gomes Ferraz; e (b) José Antêmio Alves Arruda. Após terem declarado, para os fi ns legais, ocupar cargo na administração de outras sociedades com atuação no mesmo segmento econômico da Companhia, e não estar impedidos por lei especial e/ou incursos em nenhum dos crimes que os impeçam de exercer a atividade empresarial, o Diretor eleito foi investido no cargo mediante a assinatura, nesta data, da presente ata e do respectivo termo de posse, que será arquivado no livro de atas de Reunião de Diretoria, conforme estabelece o art 149 da Lei n.º 6.404/76,

e o Diretor reconduzido mantido na diretoria da Companhia mediante a assinatura da presente ata; (ii) restou aprovado o montante da remuneração individual mensal de cada Diretor da Companhia, que será pago, para cada um deles, da seguinte forma, aí incluídos os encargos, tributos, a “gratifi cação natalina” e os benefícios a que cada um faça jus: 12 prestações mensais no valor de até R$ 14.615,38, mais 01 prestação, a ser paga ao fi nal do exercício, no valor de até R$ 14.615,44; e (iii) foi realizada pela Diretoria da Companhia uma apresentação, referente ao primeiro trimestre do ano em curso, sobre o resultado operacional do Parque Eólico Eol Pedra Branca, de titularidade da Companhia, apresentação esta disponibilizada, em seguida, por intermédio de arquivo digital, aos membros deste Conselho de Administração. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o no 20168903920, em 18 de julho de 2016. Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 05.10.2016. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Bernardo Feldman Neto, Secretário. Conselheiros: Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Bernardo Feldman Neto, Vice - Presidente; Pedro Pontual Marletti, Conselheiro. Diretor Reconduzido: José Antêmio Alves Arruda, Diretor. Diretor Eleito: Adelson Gomes Ferraz, Diretor.

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SÃO PEDRO DO LAGO S/ACNPJ/MF nº 12.709.813/0001-34

NIRE nº 26.300.019.001Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração realizada às 09h do dia 26 de abril de 2016, na sede social da Companhia. I - QUORUM: todos os membros do Conselho de Administração. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Sr. Bernardo Feldman Neto, Secretário. IV– DELIBERAÇÕES, tomadas à unanimidade de votos: (i) foi aprovada, para o mandato do próximo biênio, com início em 28 de abril de 2016 e término no mesmo dia e mês do ano de 2018, a eleição e a recondução dos membros da Diretoria da Companhia, que passará, doravante, a ser composta pelos seguintes membros: (a) Adelson Gomes Ferraz; e (b) José Antêmio Alves Arruda. Após terem declarado, para os fi ns legais, ocupar cargo na administração de outras sociedades com atuação no mesmo segmento econômico da Companhia, e não estar impedidos por lei especial e/ou incursos em nenhum dos crimes que os impeçam de exercer a atividade empresarial, o Diretor eleito foi investido no cargo mediante a assinatura, nesta data, da presente ata e do respectivo termo de posse, que será arquivado no livro de atas de Reunião de Diretoria, conforme estabelece o artigo 149 da Lei n.° 6.404/76, e o Diretor reconduzido mantido na diretoria da Companhia mediante a assinatura da presente ata; (ii) restou aprovado o montante da remuneração individual mensal de cada Diretor da Companhia, que será pago, para cada um deles, da seguinte forma, aí incluídos os encargos, tributos, a “gratifi cação natalina” e os benefícios a que cada um faça jus: 12 prestações mensais no valor de até R$ 14.615,38, mais 01 prestação, a ser paga ao fi nal do exercício, no valor de até R$ 14.615,44; e (iii) foi realizada pela Diretoria da Companhia uma apresentação, referente ao primeiro trimestre do ano em curso, sobre o resultado operacional do Parque Eólico Eol São Pedro do Lago, de titularidade da Companhia, apresentação esta disponibilizada, em seguida, por intermédio de arquivo digital, aos membros deste Consleho de Administração. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob n.° 20168903709, em 27 de junho de 2016. Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 05.10.2016. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Bernardo Feldman Neto, Secretário. Membros do Conselho: Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Bernardo Feldman Neto, Vice – Presidente; Pedro Pontual Marletti, Conselheiro. Diretor Reconduzido: José Antêmio Alves Arruda. Diretor Eleito: Adelson Gomes Ferraz.

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PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DA 5ª REGIÃOSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO –

16ª VARA FEDERAL – CARUARUEDITAL DE CITAÇÃO Nº EDC.0016.000067-0/2016

PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS*PJE

PROCESSO Nº: 0800499-36.2016.4.05.8302 – AÇÃO MONITÓRIAEXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: ANDREA CRISTINA SANTOS SILVAO JUIZ FEDERAL DA 16ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO, JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem notícia ou a quem interessar possa, que por meio deste, FICA CITADA – ANDREA CRISTINA SANTOS SILVA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o Nº. 704.714.724-17, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que, nos termos do art. 829 do Novo CPC efetue, no prazo de 03 (três) dias, o pagamento da dívida exequenda. Ficando ciente do seu direito de OFERECER EMBARGOS, no prazo de 15 (quinze) dias, ou de indicar bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, exibindo prova de sua propriedade e apontando sua localização, sob pena de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado do débito, nos termos do art. 774 do Novo CPC. Fica ainda, ADVERTIDA de que será nomeado CURADOR ESPECIAL em caso de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será fi xado no local de costume, e publicado na forma da lei. Expedido pela Secretaria da 16ª Vara Federal/PE, Fórum da Justiça Federal, Rua Professor Lourival Vilanova, 196, Bairro Universitário, Caruaru/PE. Dado e passado, em Caruaru, 22 de setembro de 2016. Eu ___________, Rafaella Pereira Abreu ESTAGIARIO, digitei. E eu ____________, Anderson dos Santos Coelho, Diretor de Secretaria da 16ª Vara Federal, conferi.

José Moreira da Silva NetoJuiz Federal da 16ª Vara/PE

Subseção Judiciária de Caruaru/PE* O autor ingressou com o feito eletronicamente. A resposta a essa ação também terá de ser feita de modo eletrônico (Atos nº 112/2010 e 276/2010, do TRF 5ª Região). Os advogados devem efetuar o cadastro no endereço eletrônico https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam e assinar o termo de compromisso no primeiro acesso ao sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, sendo obrigatória a utilização de CERTIFICAÇÃO DIGITAL.”

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