Apostila Pmpe - Atualizada 2016 - Cópia

7/25/2019 Apostila Pmpe - Atualizada 2016 - Cpia

1/82

APOSTILA CONCURSO PMPE 2016

HISTRIA DE PERNAMBUCO


2/82

SISTEMA COLONIAL NO BRASIL

I INTRODUO

A constituio do Sistema Colonial no Brasil,como no restante da Amrica, um desdobramentoda implantao de uma ordem capitalista na EuropaOcidental.

No caso brasileiro, o interesse da metrpole mais intenso pela cana e pelo ouro, devido valoriao desses produtos no mercado eterno e crescente situao de dificuldades financeiras eeconmicas de Portugal.

Vse, aqui, o Colonialismo tradicional,baseado no monoplio (Pacto Colonial) e naescravido negra, com uma organiao polticamarcada por um grau cada ve mais elevado decentraliao, em Lisboa.

Destacase tambm a ao dos jesutascatlicos no trabalho de catequiao (submisso)dos nativos e imposio dos padres culturaiseuropeus terra.

Apesar de tudo, a acumulao de capitais emPortugal no permite um desenvolvimento estruturalda metrpole, o que leva dependncia com aInglaterra. As necessidades portuguesas refletemseno Brasil, onde o fiscalismo e a tributao chegam anveis insuportveis, sobretudo no sculo XVIII,poca da minerao, levando a eplorao daColnia ao grau mimo. Essa situao provoca oquestionamento da prpria eistncia do sistemacolonial, por parte da populao brasileira.

NDIOS EM PERNAMBUCO

Quando os primeiros europeus chegaram aoterritrio brasileiro, no incio do sculo XVI, vriosgrupos indgenas ocupavam a regio Nordeste. Nolitoral, predominavam as tribos do troncolingustico tupi, como os Tupinambs, Tabajaras eos Caets, os mais temveis. No interior, habitavamgrupos dos troncos lingusticos J, genericamentedenominados Tapuias.

Como em outras regies brasileiras, a ocupaodo territrio em Pernambuco comeou pelo litoral,

nas terras apropriadas para a agroindstria do acar,onde os indgenas eram utiliados pelos portuguesescomo modeobra escrava nos engenhos e naslavouras, especialmente por parte daqueles que nodispunham de capital suficiente para comprarescravos africanos.

Aps um perodo de pa aparente, os ndiosreagiram a esse regime de trabalho atravs dehostilidades, assaltos e devastaes de engenhos e

propriedades, realiados principalmentepelos Caets, que ocupavam a costa de Pernambuco.

A guerra e a perseguio dos portugueses

tornaramse sistemticas, faendo com que os ndiossobreviventes tivessem que emigrar para longe dacosta. Porm, a criao de gado levou oscoloniadores a ocupar terras no interior do Estado,assim a haver conflitos.

As relaes entre os criadores de gado e osndios, no entanto, eram bem menos hostis do quecom os senhores de engenho, mas a sobrevivnciadas tribos, que no se refugiavam em locais remotos,s era possvel quando atendia aos interesses dos

criadores e no era assegurada aos indgenas a possede suas terras.

Durante os dois primeiros sculos do BrasilColnia, as misses religiosas jesuticas eram a nicaforma de proteo com que os ndios contavam. Coma epulso dos jesutas, em 1759, os aldeamentos

permaneceram sob a orientao de outras ordensreligiosas, sendo entregues, posteriormente, a rgosespeciais, porm as eploraes e injustias contra o

povo indgena continuaram acontecendo.

Sabese, atravs de algumas fontes, que nossculos XVIII e XIX uma quantidade indeterminadade ndios foi aldeada no territrio pernambucano,mas aparentemente no h registros de sua

procedncia.

Eistiam os aldeamentos dos Garanhuns,primo cidade do mesmo nome; dos Carapats,Carnijs ou Fulni, em guas Belas; dos Xucurus,em Cimbres; dos Argus, espalhados da serra do

Araripe at o rio So Francisco; dos Carabas, emBoa Vista; do Limoeiro na atual cidade do mesmonome; as aldeias de Arataqui, Barreiros ou Um,


3/82

Escada, da tribo ArapoAssu, nas margens dos riosJaboato e Gurja; a aldeia do Brejo dos Padres, dosndios Pankaru ou Pankararu; aldeamentos emTaquaritinga, Brejo da Madre de Deus, Caruaru eGravat.

No sculo XIX, a regio do atual municpio deFloresta e diversas ilhas do rio So Francisco sedestacavam pelo grande nmero de aldeias, ondehabitavam os ndios Pipies, Avis, Xocs, Carateus,Vouvs, Tus, Aracaps, Carips,Brancararus e Tamaques.

O desaparecimento da maioria das tribos deve

se s diversas formas de alienao de terras indgenasno Nordeste ou da resoluo do Governo de etinguiros aldeamentos eistentes.

Dos grupos que povoaram Pernambuco, salvoalguns sobreviventes, pouco se sabe. O fato dosndios no possurem uma linguagem escrita,dificultou muito a transmisso das informaes.

Eistem legalmente em Pernambuco, setegrupos indgenas: os Fulni, em guas Belas;

os Pankararu, nos municpios de Petrolndia eTacaratu; os Xucuru, em Pesqueira; os Kambi,em Ibimirim, Inaj e Floresta; os Kapina, emBuque os Atikum, em Carnaubeira da Penha eos Truk, em Cabrob. Esses trs ltimos gruposforam identificados mais recentemente.

Aps terem passado por uma srie demudanas ambientais e culturais, esses ndiosconseguiram sobreviver e, apesar de teremestabelecido contato com os nondios, alguns ainda

conservam, ainda que precariamente, traos da suatradio.

Todos se autoidentificam como indgenas epouco se diferenciam uns dos outros racial ouculturalmente. Devido forte miscigenao com

brancos e negros, a sua aparncia fsica perdeu aidentidade.

So ndios aculturados, mas que mantm suasociedade parte. As tradicionais figuras

do cacique e do paj, ainda sobrevivem em todos osgrupos, assim como o tor danado em todas ascomunidades, no apenas como divertimento, mas

tambm na transmisso de traos culturais. Comeceo dos Fulni, nenhum dos grupos conservouo idioma tribal.

O ndio teve uma grande influncia naformao tnica, na cultura, nos costumes e na lngua

portuguesa falada no Brasil. Em Pernambuco,palavras como Gravat, Caruaru, Garanhuns ebairros do Recife com Parnamirim e Capunga, estoassociados a antigos locais de moradia indgena.

Atualmente, os principais problemasenfrentados pelos grupos indgenas pernambucanosso os conflitos entre faes rivais da tribo Xucuru;

a influncia do trfico de drogas entre os Truk e ainvaso de terras pertencentes aos Fulni.

Pernambuco o quarto Estado do Brasil emnmero de indgenas.

Ga Bba O c aHa ca c c

Em 4 de agosto de 1699, o bandeirantepaulista, comandante de Tero (companhia militar

criada para combater os indgenas) e mestre decampo Manuel lvares de Moraes Navarro foiresponsvel pelo assassinato de 400 ndios Paiacu ea priso de 250, incluindo crianas e mulheres,habitantes da ribeira do Jaguaribe.

Sob o preteto de combater povos indgenas,inimigos dos coloniadores, entre eles os Carate, osIc e os Carati, bem como procurar aliados, chegouao rancho dos Paiacu acompanhado de 130 homensarmados e mais de 200 ndios de Tero. Transmitiu

aos Paiacu, ndios de pa e quase todos batiados,uma comunicao amistosa, convidandoos a

participar de um combate, com os Jandu, jpreviamente aliados ao regimento.

De forma dissimulada, instigou discrdiasentre as tribos Paiacu e Jandu, inimigas tradicionais,entregando armas e munies a estas ltimas paraatacar as primeiras. Seu intuito era poder escraviarindgenas e tomar suas terras, com a desculpa de queestariam em guerra.

Sem nada saber, como se acolhe um aliado,os Paiacu receberamno e sua comitiva com festa.


4/82

Quando comearam as danas e folgares, como seisso significasse um cdigo, soldados da tropa endios Jandu iniciaram a matana cujo desforo foio cruento massacre dos indgenas.

Meses depois do ocorrido, em carta aogovernador geral, Navarro relatou os bons serviosque tinha feito. Segundo ele, eecutara apenas maisuma guerra justa contra os ndios que estavamrebelados h dcadas. Como Navarro, outros

bandeirantes agiram de forma brutal contra osindgenas na regio. Esse um entre tantos episdiosdramticos da histria colonial brasileira quecompe parte da importante, mas no conhecida,

Guerra dos Brbaros.Ocorrida entre os anos de 1650 e 1720, a

Guerra dos Brbaros envolveu os coloniadores e ospovos nativos chamados Tapuia e teve como palcouma rea que correspondia em termos atuais a umterritrio que inclui os sertes nordestinos, desde aBahia at o Maranho. A denominao Tapuia foidada pelos cronistas da poca, e perpetuada pelahistoriografia oficial, aos grupos indgenas comdiversidade lingustica e cultural que habitavam o

interior, em distino aos Tupi, que falavam a lnguageral e se fiaram no litoral. Estudos atuaisdemonstram que esses povos pertenceram aosseguintes grupos culturais: os J, os Tarairiu, osCariri e os grupos isolados e sem classificao. Entreeles podem ser citados os Sucur, os Bultrim, osAriu, os Pega, os Panati, os Corema, os Paiacu, osJandu, os Trememb, os Ic, os Carate, os Carati,os Pajok, os Aponorijon, os Gurgueia, que lutaramora contra ora a favor dos coloniadores de acordocom as estratgias que visavam sua sobrevivncia.

Se por um lado a guerra envolveu diversospovos indgenas, muitos deles inimigos tradicionais,por outro lado os coloniadores tambm entraram emconflito entre si pelas terras e mo de obra escravanativa, atraindo os mais variados setores dasociedade colonial em formao, tais como: ossesmeiros, os moradores, os religiosos, os

bandeirantes, os foreiros, os vaqueiros, os rendeiros,os capitesmores, os mestres de campo.

II PERODO PRCOLONIAL 1500 A 1530 Durante o perodo prcolonial a Coroa portuguesaenvia ao Brasil algumas epedies eploradoras,

sem que houvesse, contudo, a preocupao com aefetiva ocupao nas novas terras, uma ve que asatenes estavam voltadas para o comrcio dasespeciarias asiticas.

So caractersticas marcantes dessa poca:

etrao do paubrasil carter predatrio; utiliao da modeobra indgena, obtida pormeio do escambo; presena de feitorias (armaenagem de madeira) nacosta; presena de franceses no litoral, sem caracteriaruma invaso.

Com o declnio do comrcio oriental, apreocupao portuguesa com a vinda dos franceses,a ausncia de povoados e a ambio por metais

preciosos temse a primeira epedio coloniadora,chefiada por Martim Afonso de Sousa, em 1530.Cabe a ele a fundao da primeira vila, So Vicente,em 1532 e o incio da distribuio de sesmarias (lotesde terras) aos que se dispusessem a cultivlas.

III POLTICA COLONIAL

1 CAPITANIAS HEREDITRIAS DESCENTRALIZAO

Como forma de facilitar o povoamento, a defesae a eplorao do territrio o rei portugus, D. Joo


5/82

III cria a primeira diviso poltica interna na Colnia,entre os anos de 1534 e 1536. Esse objetivo apenas

parcialmente cumprido, uma ve que somente asCapitanias de Pernambuco e So Vicente prosperam,devido, sobretudo, ao ito da lavoura aucareira.

A administrao das Capitanias entregue aportugueses de uma pequena nobrea, os CapitesDonatrios que, ao se dirigirem ao Brasil, recebemda Coroa Portuguesa dois documentos: a Carta deDoao (normas administrativas) e o Foral (direitose deveres).

Coroa cabe o monoplio sobre vrias

riqueas coloniais, mas concedido ao donatrio odireito de doar sesmarias, o que atrai portugueses debaia renda.

2 GOVERNO GERAL

INCIO DA CENTRALIZAO

Com o intuito de aperfeioar (e nosubstituir) o Sistema de Capitanias Hereditrias, osGovernadores Gerais dirigemse Colnia a partir

de 1549, incio da administrao de Tom de Sousae poca da fundao de Salvador, primeira capital.O carter centraliador e burocrtico evidenciaseainda na criao de cargos auiliares: ouvidormor: responsvel pela justia;provedormor: arrecadao e fiscaliao dosimpostos; capitomor: defesa do litoral.

HISTRIA DE PERNAMBUCO

A Histria de Pernambuco comea antesdo descobrimento do Brasil, quando o atual territriodo estado era povoado pelos ndios tabajaras.

Em 1501, quando a epedio de Gaspar deLemos funda feitorias no litoral da colnia

portuguesa na Amrica, tem incio o processo decoloniao de Pernambuco. Anos depois, CristvoJacques foi incumbido de defender o litoral dePernambuco de embarcaes de outras naes. Afeitoria de Cristvo Jacques, erguida na entrada do

Canal de Santa Cru, em Itamarac, tem por objetivoestabelecer um vnculo com os nativos, procurarinformaes acerca de possveis riqueas no interior

e rechaar possveis investidas de outras naes costa brasileira. Em 1534, a capitania dePernambuco foi doada a Duarte Coelho Pereira,influente navegador e soldado, portugus filho

bastardo de famlia nobre do EntreDouro e Minho,que fundou Igarassu, Olinda e Recife e iniciou acultura da canadeacar, que teria importante papelna histria econmica do pas. A capitania dePernambuco originalmente se estendia por 60 lguasentre o Rio Igarau e o Rio So Francisco, e erachamada Nova Lusitnia. Era responsvel pelamaior parte da produo de acar, o chamado ouro

branco, na Amrica e uma das capitanias maisflorescentes.

DUARTE COELHO

Duarte Coelho Pereira, o primeiro donatrio dacapitania de Pernambuco, um vulto um tantomisterioso. Pouca coisa foi escrita sobre ele.

De acordo com algumas fontes, teria nascidonos fins do sculo XV, comeos da dcada de 1480,na Provncia da Miragaia, em Portugal.

Era filho bastardo de Gonalo Coelho, escrivoda Faenda Real e comandante da epedioportuguesa que veio para o Brasil em 1503,descendente da antiga famlia dos Coelho da nobreaagrria portuguesa, e de uma plebeia Catarina AnaDuarte.

Sem ter um lar organiado, teria sido criado poruma tia materna que era prioresa do Mosteiro de Vila

Nova de Gaia.

Alistouse na Marinha portuguesa e, com aArmada de Dom Fernando Coutinho, em 1509,viajou pelo Oriente durante vinte anos. Depois deatuar na frica e nas ilhas do oceano Atlntico,trocou a vida de soldado pela de povoador eadministrador de terras.

Quando tinha quase sessenta anos, recebeu dorei Dom Joo III a capitania de Pernambuco, atravsde carta de doao, datada de 10 de maro de 1534 esubscrita em vora, Portugal.

Poderia ter ficado na sua terra e tentadoadministrar a capitania a distncia, mas preferiu


6/82

mudarse para o Brasil e administrla pessoalmente,enfrentando todas as dificuldades eistentes na novacolnia portuguesa.

Chegou ao Brasil no dia 9 de maro de 1535,acompanhado de sua mulher, Brites de Albuquerque,do seu cunhado Jernimo de Albuquerque, e dealgumas famlias do norte de Portugal. Trouetambm vrios judeus para a montagem de engenhosde acar e feitores com eperincia nas plantaesde canadeacar na ilha da Madeira e em SoTom, uma ve que Pernambuco, com clima quentee temperado, sem grandes variaes de temperaturae chuvas regulares, era um lugar propcio para a

cultura da cana.Duarte Coelho Pereira, ao chegar em

Pernambuco, entrou pela barra da ilha de Itamarace desembarcou no rio Igarassu, numa antiga feitoriadenominada dos Marcos.

Com o tempo verificou que o local no eraapropriado para ser a sede do governo. O lugarapesar de ser abrigado dos efeitos das mars altas noera seguro, pois ele poderia ser facilmente

aprisionado se ocorresse um cerco, desde o mar,apenas fechando as entradas Norte e Sul, nos doisetremos da ilha de Itamarac. Mudouse ento parao sul e estabeleceu a sede do governo na rea ondehoje se encontra a cidade de Olinda, possivelmente

pouco antes do dia 12 de maro de 1537,considerando a data da Carta de Doao conhecidacomo Foral de Olinda.

O territrio da Capitania de Pernambuco,denominada de Nova Lusitnia por Duarte Coelho,

abrangia todo o atual estado de Alagoas, indo ato rio So Francisco, na fronteira com o atual estadode Minas Gerais. Era a capitania que tinha a maiorrea territorial entre todas as que foram doadas pelorei Dom Joo III.

Duarte Coelho epandiu bastante a culturacanavieira na sua capitania, empregando muitodinheiro e trabalho, chegando a eportar depois de

pouco tempo acar para Portugal.

Foi um grande administrador e o organiadorda economia patriarcal, baseado no acar e nonegro. Incentivava o povo a plantar cana concedendo

iseno de taas para a montagem dos engenhos e dedireitos de eportao do acar.

No incio, a sua convivncia com os ndios foipacfica, mas depois teve que enfrentar problemascom os nativos. Conseguiu pacificlos, no entanto,com habilidade e auiliado por seu amigo, VascoFernandes de Lucena e sua mulher ndia.

No permitia a fiao de degredados nas suasterras, o que lhe rendeu grandes inimiades.

Desenvolveu o comrcio, implantou estaleirosonde eram construdas caravelas e embarcaes para

transporte de mercadorias e policiamento das costasda capitania, epulsando navios franceses quevinham faer o contrabando do paubrasil.

Seus inimigos criaram muitas intrigas, faendocom que o rei, quando Duarte Coelho voltou aPortugal, o recebesse de maneira muito fria, apesarde todo o seu empenho e da antiga considerao queo monarca lhe dispensava.

Essa injustia abalouo, profundamente. Sendo

um homem de idade, sua sade foi muito afetadapelo desgosto, o que ocasionou a sua morte,provavelmente no dia 7 de agosto de 1554, de acordocom o historiador Pereira da Costa.

Durante o perodo colonial, por sculosa capitania de Pernambuco foi a de maior destaquedo Brasil, devido ao cultivo da canadeacar. Aimportncia e influncia da ento capitania ficouevidente j em meados de 1550, quando ogovernadorgeral Tom de Sousa fiscaliou todas as

capitanias da colnia, eceto a de Pernambuco, poreigncia de seu capito donatrio Duarte Coelho.Em 1595, a j cobiada capitania sofre um durogolpe.

O corsrio ingls James Lancaster toma opovoado do Recife de assalto e nele passa um mssaqueando as riqueas traidas do interior. Zarpacom nada menos que quine navios abarrotados pela

pilhagem. Um dos maiores butins da histria dapirataria.

O ENGENHO, O CANAVIAL E SUAESTRUTURA


7/82

A casagrande foi casa de morada, vivendaou residncia do senhorio nas propriedades rurais doBrasil colnia a partir do sculo XVI. Tudo noengenho girava em torno da casagrande, sendo elauma espcie de centro de organiao social, polticae econmica local. No Brasil colonial, a casagrandeera estrategicamente construda prima ao engenho

propriamente dito (fbrica), a senala, a casa defarinha e a capela.

Alguns socilogos acreditam que adistribuio espacial das construes nos engenhos

possibilitava maior convivncia entre as diferentesclasses sociais, o que teria tornado a eperincia da

coloniao brasileira diferente de outras.Naquela poca, o poder e a riquea dos donos

de engenhos eram demonstrados atravs de luuosasvestimentas e do grande nmero de escravos que

possuam. Havia uma preocupao maior com aaparncia do que com a moradia ou a alimentao.As casasgrandes dos primeiros engenhos erammodestamente mobiliadas. Usavamse redes ecolches para dormir, tamboretes e bancos parasentar. Na coinha, os utenslios eram cermicas

indgenas, objetos de estanho, prata e vidro.

O coloniador portugus no reproduiu noBrasil o estilo das casas portuguesas, preferindo criaruma casa que correspondesse ao ambiente fsico

brasileiro e que, ao mesmo tempo, atendesse asnecessidades de trabalho e pessoais dos residentes.As casasgrandes eram erguidas visando seguranae no esttica. Os donos de engenhos, chamados

posteriormente de senhores de engenhos, sentiamseinseguros com a possibilidade de ataques dos ndios

e dos negros, j que essas casas representavam opoderio feudal brasileiro. O senhor de engenho emsua propriedade, tinha poder total sobre a vida deseus escravos, empregados e moradores.

Por esse motivo, as casas eram construdascom alicerces profundos utiliando leo de baleia egrossas paredes de taipa (barro amassado para

preencher os espaos criados por uma espcie degradeado de paus, varas ou bambus); pedra e cal; tetode palha, sap ou telhas com o mimo de inclinao

para servir de proteo contra o sol forte e as chuvastropicais; piso de terra batida ou assoalho; poucas

portas e janelas e alpendres na frente e dos lados.

Todavia essas quase fortaleas, feitas para duraremsculos, no seriam suficientes para impedir queainda na terceira ou quarta gerao, comeassem adesmoronar por falta de conservao.

Estudiosos em arquitetura considerampossvel que as casasgrandes tenham assimiladoelementos tpicos das habitaes indgenas, como osgrandes espaos sem diviso, semelhante s ocascoletivas. A casagrande, alm de fortalea, serviu deescola, enfermaria, harm, hospedaria, e foi tambm

banco, pois dentro de suas paredes ou no cho,guardavamse e enterravamse dinheiro, joias e ouro.At nas capelas deiavamse joias enfeitando os

santos (naquela poca os ladres no se atreviam,pelo menos no tanto quanto os de hoje, a entrar nascapelas para roubar os santos).

Outra particularidade das casasgrandes era ocostume de enterrarem seus mortos dentro dascapelas, que a partir do sculo XVIII, principalmentena Bahia e em Pernambuco, passaram a serconstrudas como uma espcie de aneo da casa. Emalgumas havia at um acesso privado para osfamiliares do senhor de engenho. Um eemplo desse

tipo de construo era a casagrande do engenhoPoo Comprido, na Mata Norte de Pernambuco.

Os santos eram considerados parte dafamlia, tanto quanto os familiares mortos. Emmuitas casasgrandes conservavamse os retratos dosfamiliares mortos no santurio, entre as imagens dossantos. interessante observar que algumas igrejasresistiram mais a ao do tempo do que algumas dascasasgrandes, como foi o caso da capelinha de SoMateus do Engenho Massangana, onde Joaquim

Nabuco viveu oito anos da sua infncia.

Por ocasio das comemoraes do AnoInternacional Joaquim Nabuco (2010), a casagrandee a capela do Engenho Massangana, que setransformou em Centro Cultural EngenhoMassangana, situado no Km 10, da PE 60, municpiodo Cabo de Santo Agostinho, Pernambuco, foramrestauradas e abertas visitao pblica de segundaa seta feira no horrio de 8h s 12h e das 14h s 18h.

Alm da proimidade entre mortos e santosera comum a comunicao dos vivos com os mortos.Por esse motivo, as casasgrandes frequentemente


8/82

passavam a ser consideradas malassombradas. Como costume de enterrar tesouros dentro de casa, muitasvees o senhor de engenho morria sem ter tempo dedier aonde havia escondido o tesouro. Da sercomum almas penadas quererem indicar o lugaronde haviam enterrado seus (ou dos outros) tesouros,que eram chamadas de botijas; outras vees,desnveis no piso, tijolos soltos e outras causas,faiam cadeiras de balano balanarem, portas seabrirem soinhas, levando os vivos a acreditar quehavia alguma alma se movimentando ou usando acadeira. Eram muitas as histrias de assombraes.

A preocupao dos senhores de engenhos

com a segurana foi se dissipando ao longo dossculos XVII e XVIII. Com a chegada da corteportuguesa para o Brasil, no incio do sculo XIX,comearam as mudanas nas condies gerais dascasasgrandes. Elas se tornaram maiores e maisluuosas, seus donos passaram a gastar mais dinheiroem mveis, objetos de arte, decorao e utensliosdomsticos.

Nesse perodo, o material de construotambm ficou mais diversificado. Alm do material

j eistente, passouse a usar tambm alvenaria depedras e tijolos nas paredes; madeira recoberta comtelhas cermicas nas coberturas; lajotas de barro e/ouassoalhos de madeira nos pisos. Usavase tambmum tipo de tijolo circular que servia para construode colunas para alpendres de capelas, casasgrandes,senalas e, eventualmente, de fbricas. Tudodependia das condies financeiras do senhor deengenho e da disponibilidade de material na regio.

O incio do uso da mquina a vapor nos

engenhos, da Bahia e Pernambuco, em 1815 e 1817,respectivamente, promoveu grandes mudanas,

principalmente quanto ao aumento da produo.Todavia, por ser um investimento caro, nem todos ossenhores de engenho tinham disponibilidadefinanceira para instalar as inovaes em suasfbricas. Em decorrncia disso, muitos engenhosacabaram sendo incorporados por outros cujos donostinham maior poder aquisitivo. Assim, um nicosenhor de engenho ou uma nica famlia passou a ser

proprietrio de vrios engenhos, atravs da compra,

herana ou pelo casamento. O fato que o nmerode senhores de engenho diminuiu, mas os quesobreviveram ficaram mais ricos e poderosos.

A riquea mudou a vida dos senhores deengenho e de seus familiares, possibilitando aconstruo de novas casasgrandes e a reforma deoutras. Nesse perodo surgiram trs tipos de casas deengenho: o bangal, o sobrado neoclssico e o chal.

A sociedade agrria, patriarcal, escravocratado acar passou a ocupar a mais alta classe socialda poca. A imagem de riquea era evidenciadaatravs de bonitas e confortveis casas, devidamenteequipadas com mveis em madeira de lei, loua de

porcelana da melhor qualidade, ttulos de nobrea,brases gravados sobre os portais e outros objetos.As mulheres passaram a frequentar sales de festas,

teatros e a viajar para capital da Provncia. Filhoseram mandados para estudar na Europa.

Ainda hoje podem ser encontradas emvrios estados do Brasil casasgrandesremanescentes de diferentes perodos da histria dosengenhos de acar, principalmente as do perodoureo do ciclo do acar (entre os sculos XVI emeados do XVII). No engenho Poo Comprido emVicncia, Pernambuco, mantido o conjunto casagrande e capela com as caractersticas originais do

sculo XVIII; no engenho Freguesia em Candeias, naBahia, mantido o conjunto, casa e capela quemostra bem a riquea da poca; em Quissam no Riode Janeiro, so conservados suntuosos casares dociclo do acar.

Algumas dessas casas foram convertidasem museus que testemunham esse longo perodo dahistria do Brasil. Outra opo local para se conhecerum pouco sobre esse perodo o Museu do Homemdo Nordeste da Fundao Joaquim Nabuco no

Recife, que detm em seu acervo objetos e utensliosusados no cotidiano das casasgrandes de engenhos.

3 UNIO IBRICA DOMNIO ESPANHOL(15801640)

Em 1580, aps disputas pelo trono portugusque ficara vago sem um herdeiro direto, assume aCoroa Portuguesa o rei espanhol Filipe II. Iniciase aDinastia Filipina, perodo que se estende at 1640.

Pelo Juramento de Tomar (1581) Filipe II assume ocompromisso de preservar relativa autonomia aPortugal e suas colnias.


9/82

Durante essa Unio Ibrica, do ponto de vistapoltico, assistese supresso, na prtica, da Linhade Tordesilhas, e diviso interna do Brasil, em1621, com a criao do Estado do Brasil e do Estadodo Maranho.

Percebese a importncia, nesse perodo, dasinvases holandesas: a primeira, fracassada (Bahia,1624) e a segunda, com ito (Pernambuco, 1630).Os holandeses, desde o sculo XVI, dividem osnegcios aucareiros com os portugueses no Brasil,sendo sua participao fundamental para ocrescimento da eportao do acar. Os espanhis,

inimigos polticos e religiosos dos flamengos,probem sua presena na colnia, o que eplica asinvases no Nordeste. Destacase o desenvolvimentoalcanado pela regio, sobretudo durante aadministrao de Maurcio de Nassau (1637 a 1644),na produo aucareira (inclusive com ofinanciamento para construo e recuperao deengenhos) e na urbaniao. Os holandeses,

protestantes, inovam, ainda, permitindo a liberdadede culto.

Em 1640, os portugueses recuperam a Coroacom o movimento da Restaurao, e a Dinastia deBragana assume o trono de Lisboa. o fim daUnio Ibrica.

Em 1630, com uma esquadra de setentanavios, os holandeses chegaram a Pernambuco,dominando, sem maiores problemas, Recife eOlinda, apesar dos preparativos de defesa efetuados

por Matias de Albuquerque, governador dePernambuco. O governador de Pernambuco, Matias

de Albuquerque, afastouse com o povo para ointerior. Organiouse a resistncia entre Recife eOlinda num lugar por ele chamado Arraial do BomJesus. Matias Albuquerque ajudado por colonos endios, consegui u resistir, usando o sistema deemboscada (ataques de surpresa).

Esses foram denominados de Companhias deEmboscada. Apesar de os holandeses estarem mais

bem armados e contarem com um contingenteaprecivel de soldados, a resistncia lusobrasileira

possua a seu favor o fator surpresa aliado ao melhorconhecimento do terreno. Porm, essa situao sealterou com a passagem de Domingos Fernandes

Calabar, que era conhecedor da regio, para o ladoholands.

Calabar foi uma pea de fundamentalimportncia para os holandeses epandirem o seudomnio territorial no Nordeste. O Arraial foicercado durante seis meses pelos holandeses eMatias de Albuquerque fugiu para Alagoas. Ao

passar em Porto Calvo, aprisionou Calabar, que foienforcado. Pelo fato de ter sido derrotado, Matias foi

preso para Portugal. Os ataques aos canaviaisestavam prejudicando a produo de acar, e aCompanhia das ndias Ocidentais estava perdendodinheiro. A Companhia, ento, indicou para

governar os domnios holandeses no Brasil o condeJoo Maurcio de NassauSiegen, que aquipermaneceu de 1637 a 1644.

I Pabcaa

Em 15 de maio de 1645, reunidos noEngenho de So Joo, 18 lderes insurretos

pernambucanos assinaram compromisso para lutarcontra o domnio holands na capitania. Com oacordo assinado, comea o contraataque invaso

holandesa. A primeira vitria importante dosinsurretos se deu no Monte das Tabocas, (hojelocaliada no municpio de Vitria de Santo Anto)onde 1200 insurretos maombos munidos de armasde fogo, foices, paus e flechas derrotaram numaemboscada 1900 holandeses bem armados e bemtreinados.

O sucesso deu ao lder Antnio DiasCardoso o apelido de Mestre das Emboscadas. Osholandeses que sobreviveram seguiram para Casa

Forte, sendo novamente derrotado pela aliana dosmaombos, ndios nativos e escravos negros.Recuaram novamente para as casasforte em Cabode Santo Agostinho, Pontal de

Naar, Sirinham, Rio Formoso, Porto Calvo eForte Maurcio, sendo sucessivamente derrotados

pelos insurretos.

Por fim, Olinda foi recuperada pelosrebeldes. Cercados e isolados pelos rebeldes numafaia que ficou conhecida como Nova Holanda, indo

de Recife a Itamarac, os invasores comearam asofrer com a falta de alimentos, o que os levou aatacar plantaes de mandioca nas vilas de So


10/82

Loureno, Catuma e Tejucupapo. Em 24 deabril de 1646, ocorreu a famosa Batalha deTejucupapo, onde mulheres camponesas armadas deutenslios agrcolas e armas leves epulsaram osinvasores holandeses, humilhandoosdefinitivamente. Esse fato histrico consolidousecomo a primeira importante participao militar damulher na defesa do territrio brasileiro.

Em 19 de abril de 1648, os holandesesromperam o cerco, dirigindose para Cabo de SantoAgostinho. O local foi palco de duas importantes

batalhas da histria militar brasileira asduas Batalhas dos Guararapes a primeira ocorrendo

assim que os invasores chegam ao local, e a segundapouco menos de um ano mais tarde, em 19 defevereiro de 1649. O destino dos invasores foi seladocom a segunda Batalha dos Guararapes, porm osinvasores permanecem cercados at 1654. No dia 20de janeiro desse ano, foram penetradas as ltimasdefesas holandesas, forando os invasores a assinarum tratado de rendio. Aps 24 anos de dominaoholandesa sobre Pernambuco, aps 62 horas denegociao, em 27 de janeiro de 1654 na Campinada Taborda, os holandeses se renderam

incondicionalmente, entregando as 73 chavesda cidade maurcia aos insurretos vitoriosos.

A Insurreio Pernambucana foi um marcoimportante para o Brasil, tanto militarmente, com aconsolidao das tticas de guerrilha e emboscada,quanto scio politicamente, com o aumento damiscigenao entre as trs raas (negro africano,

branco europeu e ndio nativo) e o comeo dumsentimento de nacionalidade.

4 PSRESTAURAO INTENSIFICAODA CENTRALIZAO

A partir de 1640, Portugal inicia um longoperodo de dificuldades. A eplorao espanhola nosanos anteriores, a luta contra os holandeses no

Nordeste (epulsos em 1654), a impossibilidade dereimpulsionar a economia aucareira sem o capitalflamengo e a concorrncia com o acar das Antilhasso fatores que eplicam a crise portuguesa. Nasegunda metade do sculo XVII, j notria a

dependncia para com os produtos ingleses.

Disso eplicase, ento, o acirramento do tratopolticoadministrativo com a Colnia,intensificando a tributao e o fiscalismo. sintomtica a criao do Conselho Ultramarino em1647, com sede em Lisboa, centraliando toda aadministrao colonial.

As Cmaras Municipais (ou de Vereana) soos nicos rgos representativos da populaocolonial, pois seus membros, chamados homens

bons, so escolhidos pelos brasileiros. Entretanto,no representam, de fato, toda a populao, uma veque o direito da escolha recai para quem possui renda

uma minoria populacional.

IV ECONOMIA COLONIAL

CARACTERSTICAS GERAIS

A economia colonial caracteriada pelopredomnio do latifndio monocultor, escravista edependente do mercado eterno. Sob o PactoColonial, o Brasil submetese a leis rgidas ditadas

pela Metrpole, como a proibio de manufaturas emterritrio colonial, restando a eportao de produtos

primrios, bem aceitos no continente europeu.

CANADEACAR

Assistese grande importncia da lavouraaucareira para a Colnia, nos sculos XVI e XVII,sobretudo no litoral nordestino. Esse produto, traidoem 1530 pela epedio de Martim Afonso de Sousa,atrai portugueses, que vo se constituir, muitos deles,nos senhores de engenho, proprietrios de latifndiosmonocultores, representando a elite colonial.

O ito da lavoura aucareira resultado dosaltos preos do acar no mercado eterno, do climae solo favorveis, da presena da modeobra

escrava africana, alm da j mencionada participaoholandesa.


11/82

O declnio da economia aucareira estassociado sada dos holandeses do Brasil em 1654, concorrncia com o acar flamengo das Antilhase ao progressivo deslocamento do eio econmico daColnia para a regio centrosul, desde fins do sculoXVII, devido s descobertas de ouro.

3 PECURIA

O gado bovino introduido na Colnia, coma chegada do primeiro GovernadorGeral eestabelecese, inicialmente, no litoral nordestino,

para sustento dos engenhos. Posteriormente, com aCarta Rgia de 1701, deslocado para o Serto,

devido aos atritos por terras envolvendo criadores degado e plantadores de cana.

Importncia geral da pecuria na coloniaodo Brasil:

V SOCIEDADE E CULTURA COLONIAIS

1 SOCIEDADE COLONIAL

Podese, de forma esquemtica, apresentar umparalelo entre as principais sociedades da Colnia, a

aucareira e a mineratria, como se segue:

2 ESCRAVISMO NEGRO

Os escravos africanos representam a modeobra mais numerosa da Colnia. A rao

fundamental est no etraordinrio lucro que otrfico negreiro representa para a Metrpole.

Muitos negros traidos para o Brasil j haviampassado pela eperincia da escravido na frica,dominados nas lutas intertribais. Aprisionados, sotrocados por tabaco, cachaa, rapadura, armas, etc. echegam em pssimas condies de transporte, nosnavios negreiros, onde muitos morrem antes dodesembarque.

3 NOESCRAVIZAO DO NATIVO

Um conjunto de fatores leva noescraviao do indgena do Brasil, diferentementedo que ocorre na Amrica Espanhola.

Podem ser mencionados: o carter nmade elivre da vida do nativo, o tipo fsico mais fragiliado,a dificuldade de captura, alm de todas asvantagens apresentadas pelo trfico do africano.Alm disso, deve se destacar a proteo dada ao

ndio pelos padres, que no permitiam a suaescraviao, o que, paradoalmente, no vale parao negro.

Devese salientar que a no adaptao do ndioao trabalho escravo no pode ser considerado, poisningum se adapta escravido, sendo o negroobrigado a ela.

4 AO JESUTICA

Os jesutas tinham a incumbncia, na Colnia, de: chefiar as misses aldeamento de ndios; converter os nativos cultura europeia;


12/82

controlar a educao, o ensino e a cultura dos ndios; submeter o ndio dominao branca.

CRISE DO SISTEMA COLONIALNO BRASIL

I APRESENTAO

A eemplo do restante da Amrica, o processode emancipao conduido pela elite nativa que,detentora do poder econmico almeja o poder

poltico, no psindependncia.No caso brasileiro eistem algumas

especificidades se comparada ao processo no

restante da Amrica Latina, como, por eemplo, atransferncia da Corte Portuguesa para o Brasil.

II INTRODUO

Vrias so as raes que levam decadnciado colonialismo tradicional, dentre elas: A ideologia liberal imposta pela burguesia,contestando o Absolutismo e o Mercantilismo; A epanso do capitalismo aps a RevoluoIndustrial;

A contestao do escravismo pelo capitalismointernacional; A ambio poltica da burguesia colonial; A insatisfao da populao colonial com aecessiva eplorao metropolitana.

Esses aspectos, tpicos do fim do sculo XVIIIe incio do sculo XIX se transformam emmovimentos armados de contestao dominao

poltica metropolitana nas colnias. No Brasil, taismovimentos podem ser Nativistas e Coloniais

(Emancipacionistas).

III MOVIMENTOS BRASILEIROS DECONTESTAO

1 MOVIMENTOS NATIVISTAS

So movimentos de contestao a aspectos dodomnio portugus no Brasil, sem desejo deemancipao colonial. Tm tambm porcaracterstica o carter local e a no influncia

estrangeira.Como eemplo temse: Aclamao de

Amador Bueno (SP 1641); Revolta de Beckman

(MA 1684); Revolta dos Emboabas (MG 170809); Revolta dos Mascates (PE 1710) e Sedio deVila Rica (MG 1720).

GUERRA DOS MASCATES 1710

A partir de 1654, a epulso definitiva dosholandeses de Pernambuco provocou uma grandemudana no cenrio econmico daquela regio. Osgrandes produtores de acar que anteriormenteusufruram dos investimentos holandeses, agoraviviam uma crise decorrente da baia do acar nomercado internacional e a concorrncia do acar

produido nas Antilhas. Contudo, esses senhores de

engenho ainda possuam o controle do cenriopoltico local por meio do poder eercido na cmaramunicipal de Olinda.

Em contrapartida, Recife regio viinha epoliticamente subordinada Olinda eraconsiderado o principal polo de desenvolvimentoeconmico de Pernambuco. O comrcio da cidadetraia grandes lucros aos portugueses, quecontrolavam a atividade comercial da regio. Essa

posio favorvel tinha como motivao as diversas

melhorias empreendidas na cidade com acoloniao holandesa, que havia transformado acidade em seu principal centro administrativo.

Com o passar do tempo, a divergncia dasituao poltica e econmica entre os faendeiros deOlinda e os comerciantes portugueses de Recifecriou uma tenso local. Inicialmente, os senhores deengenho de Olinda, vivendo srias dificuldades parainvestirem no negcio aucareiro, pediram vriosemprstimos aos comerciantes portugueses de

Recife. Contudo, a partir da deflagrao da criseaucareira, muitos dos senhores de engenhoacabaram no tendo condies de honrar seuscompromissos.

Nessa mesma poca, a complicada situaoeconmica de Olinda somavase ao completosucateamento da cidade, que sofreu com as guerrasque epulsaram os holandeses. Com isso, a cmarade Olinda decidiu aumentar os impostos de toda aregio, incluindo Recife, para que fosse possvel

recuperar o centro administrativo pernambucano.Inconformados, os comerciantes portugueses,


13/82

pejorativamente chamados de mascates, buscaramse livrar da dominao poltica olindense.

Para tanto, os comerciantes de Recifeconseguiram elevar o seu povoado categoria devila, tendo dessa maneira o direito a formar umacmara municipal autnoma. A medida deiou oslatifundirios de Olinda bastante apreensivos, poistemiam que dessa forma os comerciantes

portugueses tivessem meios para eigir o pagamentoimediato das dvidas que tinham a receber. Dessaforma, a definio das fronteiras dos dois municpiosserviu como estopim para o conflito.

A guerra teve incio em 1710, com a vitriados olindenses que conseguiram invadir e controlara nova cidade pernambucana. Logo em seguida, osrecifenses conseguiram retomar o controle de suacidade em uma reao militar apoiada porautoridades polticas de outras capitanias. O

prolongamento da guerra s foi interrompido nomomento em que a Coroa Portuguesa indicou, em1711, a nomeao de um novo governante que teriacomo principal misso estabelecer um ponto final aoconflito.

O escolhido para essa tarefa foi Fli Jos deMendona, que apoiou os mascates portugueses eestipulou a priso de todos os latifundiriosolindenses envolvidos com a guerra. Alm disso,visando evitar futuros conflitos, o novo governadorde Pernambuco decidiu transferir semestralmente aadministrao para cada uma das cidades. Dessamaneira, no haveria raes para que uma cidadefosse politicamente favorecida por Fli Jos.

ECONOMIA PERNAMBUCANA NO SCULOXVIII

Eistem divergncias quanto forma depoder eercida na Amrica Portuguesa do Sc. XVIIIno que se refere s formas de governo levando emconsiderao inmeros fatores, como a noinstitucionaliao estatal no territrio coloniado, ainfluncia eterior do Estado Absolutista Portugus,alm de incurses individuais no que se refere a

sublevaes de poder.A primeira parte do presente teto busca

apresentar e discutir alguns conceitos referentes a

arte de governar (levando em considerao os quemais se adequam a realidade da Colnia) para odesenvolvimento, a posteriori, da mentalidade

poltica de Pernambuco no incio do Sc. XVIII, que o foco do trabalho. Dito isto, os conceitos aquitratados sero estamento, patrimonialismo e

patriarcalismo, nas definies eberianas dostermos. Porm, uma ressalva aqui ser feita: nemmesmo Ma Weber fechou seus conceitos a ponto detornlos ortodoos e privados de uma dinmicaanaltica; portanto, pensar em um estamento nico egrupos agindo de forma idntica uma ideia limitadaa ponto de ser ingnua.

Assim, o conceito de estamento aquiempregado ser entendido na questo relacionada aostatus na hierarquia poltica da administrao daColnia Lusitana. J os conceitos de

patrimonialismo e patriarcalismo sero baseados noargumento de Rubens Goat Campante (cf.CAMPANTE, 2003: 153 a 193), procurando focar namentalidade conservadora e tradicional que procuralegitimar sua supremacia atravs de tais formas de

poder.O cenrio de estudo aqui abordado possui

como referncia regio de Pernambuco, comrecorte histrico feito no incio do Sculo XVIII, e oobjeto de anlise aqui apresentado a mentalidade

poltica do senhor de engenho que viveu no perodonesta regio

Diversas obras, como a de Gilberto Frere(1973), mencionam uma espcie de genealogia dossenhores de engenho na poca da colnia,salientando a adaptabilidade em meio a inmerasadversidades enfrentadas por estes desbravadores e

um perfil com traos autoritrios marcantes. Nestalinha de raciocnio, o senhor de engenho conquistauma autonomia que em determinados momentoschega a preocupar a Coroa Portuguesa, adquirindouma autoridade legitimada pelo seu prestgio. Porm,deve ser salientado que este prestgio no se refere ameras atribuies honorficas, mas a imagem de um

poder que invadia o imaginrio popular eregimentavase como status de senhor da terra. Omodelo estamental que se cria com esse status podeser entendido por meio da premissa de Ma Weber

(1974): o crculo que se forma no estamento gerauma endogamia, fechandose e contrapondose ao

prprio governo no caso a Coroa portuguesa onde


14/82

o parmetro que se deseja alcanar seria o status desenhor de engenho.

Por outro lado, devido crise do acar noSculo XVIII, a capital Olinda entra em declnio porcausa de fatores como o aumento do preo e levantesde escravos. Alm disso, a sombra que pairava arespeito da epulso dos holandeses ocorrida em1654 que favorecia o clima de insegurana somavase a epidemias e inmeros outros fatores.

Concomitantemente a isso, os mascates(comerciantes portugueses que se instalaram emRecife), beneficiados pela estruturao urbana feita

pelos holandeses, enriqueceram com o comrcio eemprstimo pecunirio em detrimento endividadanobrea olindense (cf. MELLO, 1995).

O poder local dos senhores de engenho rivaliavacontra esta suposta burguesia mascate favorecida

pela Coroa Portuguesa. Tal fato ocasionouanimosidade entre os senhores de engenho e a CoroaLusitana aquilo que Edvaldo Cabral Mello chamade poder local contra o Estado faendo com queos mascates conseguissem apoio da Corte

Portuguesa. Estes fatores, aliados a questes deordem poltica e econmica, ao final de tal disputageraram a conhecida Guerra dos Mascates, com avitria dos comerciantes, apoiados pela CoroaPortuguesa devido aos interesses econmicos emcomum (cf. MELLO, op. cit.).

A anlise deste trabalho no ir voltarse paraas concluses acima mencionadas, mas necessrioapresentlas para que se possa compreender oconteto e elucidar a perspectiva poltica da poca,

alm das relaes sociais que permeavam esteconteto.

Em um primeiro momento observa se aascenso de uma burguesia mascate que ameaava aordem estamental dos senhores de engenho ao ladoda economia agrcola que at ento dominara,desenvolvese a mobiliria: o comrcio e o crdito.E com ela surge uma rica burguesia de negociantes,que, por seus haveres rapidamente acumulados,comea a pr em eque a nobrea dos proprietrios

rurais, at ento a nica classe abastada e, portanto,de prestgio da colnia. por obra dela que ascidades do litoral, onde se fia, se transformam em

centros populosos e ricos. Recife, que antes daocupao holandesa no passava de um ajustamentode choas habitadas quase eclusivamente porhumildes pescadores, vai ofuscar a capital dePernambuco, Olinda, a cidade da nobrea. (PRADOJR, 1970: 38 e 39)

Por outro lado, devido ameaa de cobranadas dvidas que os senhores de engenho contraramcom emprstimos feitos aos mascates, havia a

preocupao destes senhores de terra endividados,preocupados em se resguardar junto CoroaPortuguesa que por nenhuma dvida, ainda que sejada faenda real, assim que esto contradas como das

que ao diante se contrarem, se faam eecues aossenhores de engenho lavradores de cana, ou roa emnenhuns bens seus assim mveis como de rai,outros de qualquer qualidade que sejam, massomente nos rendimentos se possam eecutar, e queos acares se no rematem, por nenhumas dvidas,e o recebero pelo preo que sair, pois Sua Majestadeo manda dar, e isto ser sem limitao de tempo e

para sempre.(Calamidades de Pernambuco Reivindicaes feitas por grandes proprietrios deterras na Guerra dos Mascates, pela qual se deviam

processar as eecues e cobranas)". (PRADO JR,op. cit.: 41).

A Coroa Portuguesa at ento noapresentava nenhum tipo de hostilidade para com ossenhores de engenho, que demonstravam, inclusive,subordinao efetiva nas imposies do governo,criando uma aliana contrabalanada por interessesmtuos: at meados do sculo XVII, a Coroa notemia a autonomia dos colonos, seu mpeto sertanistae seus ecessos armados. A organiao

administrativa seria suficiente para conter os nimosmais ardentes ou insubordinados. Preocupavao, aocontrrio, o estmulo, nos engenhos e latifndios, doaparelhamento militar, com falces, beros,arcabues e espingardas, como se l no regimento deTom de Sousa. Os senhores de engenho e osmoradores se entrosavam na rede de governo, comoauiliares e agentes. (FAORO, 1975: 149).

O cenrio descrito nas passagens acimailustra uma posio desfavorvel aos senhores de

engenho, favorecendo aos mascates e, at ento,proporcionando uma posio confortvel a CoroaLusitana. Mas, na poltica que as divergncias se


15/82

tornam acirradas. Os senhores de engenho sentemsua honra afrontada e o sagrado estamento mostrase violado pelo elemento invasor denominadomascate. Ampliando o problema, os Mercadores doRecife conseguem direito eleio, o que demonstraum grave risco a hierarquia at ento arregimentada

pelos senhores de engenho em 1703 alcanam osmercadores de Pernambuco o direito de concorrer seleies da Cmara de Olinda. E finalmente, em1707, obtm a ereo de Recife, onde dominavam

pelo nmero, como vimos, categoria de vilaindependente da capital. No resto do pas foisedando idntica infiltrao da burguesia mercantil naadministrao municipal. (PRADO JR, op. cit.: 42).

A passagem acima demonstra um marco nahistria do Recife (sua elevao vila), o que a tornauma rival direta de Olinda. Contrastava uma

burguesia embrionria mascate com umconservadorismo dos senhores da terra, isso

porque, em Pernambuco, principalmente desde apoca dos holandeses, Olinda havia decado, medida que levantara o Recife, crescendo muito em

populao. Entretanto, essa colnia, a antiga corte doprncipe da casa de Orange, de NassauSiegen, a

cidade Maurcia, a praa de guerra e de comrciomais importante do Norte do Brasil, no princpio dosculo passado [XVIII], contando j umas oito milalmas, nem sequer era vila; e se a moravam s veesalguns governadores e outras autoridades era porabuso: a capital da capitania era a Olinda de DuarteCoelho, habitada pelas principais e mais antigasfamlias da terra, quando no Recife os habitanteseram pela maior parte comerciantes portugueses, dehumilde nascimento, vindos ali pobres, e agoradonos ou caieiros de armans de secos e molhados,

casas de comisso, etc. Olinda era a cabea de todoo conselho, e estava desde tempos remotos aveadaa ver os cargos dele eercidos por indivduos dealgumas dessas principais famlias.

Como, porm, a tais cargos correspondiamvotos para certos impostos municipais, que recaamtambm nos do Recife, quiseram ter nas eleies; edesde que a isso se propuseram, fcil era de preverque sairiam vencedores, sendo to superiores emnmero, apesar de uma proviso anterior, de 8 de

Maio de 1705, que dispunha que na Cmara damesma vila no poderiam servir mercadores,entendendose por tais os que assistissem em loja

aberta, medindo, pesando e vendendo ao povoqualquer gnero de mercadoria. Ressentiramse osde Olinda, e se queiaram de que forasteiros vindosde suas terras a tratar dos seus negcios,conseguisse ter na alheia o governo da repblica, oque em nenhuma daquelas em que nasceram seconsente.

Para evitar conflitos, resolveuprudentemente a corte, depois de algumas hesitaese incoerncias, declarar o Recife vila independente,devendo o jui de fora de Olinda faer as audinciasalternadas nessa vila e na do Recife, segundo se

praticava em vrias terras do Reino, e sendo

cometida a ereco do pelourinho e a fiao doslimites das duas jurisdies ao governador Sebastiode Castro e Caldas, e ao ouvidor da capitania Dr.Lus de Velenuela Orti. (VANHAGEM, 1970:314).

Diante do conflito poltico, ficam evidentescaractersticas marcantes dos senhores de engenho,

pois, observase que primeiramente fese notrio aconcretiao de um estamento em que as relaesocorrem de forma vertical, onde a honra do cargo que

ocupa dentro da esfera poltica o fator determinantedo grau de importncia dentro da MonarquiaPortuguesa (perpassando as relaes sociais dentroda colnia).

Eternase uma outra caracterstica patente, asaber, a viso dos senhores de engenho de que oscargos pblicos seriam de sua propriedade o quenos remete ao patrimonialismo , ficando evidente otamanho da afronta dos mascates que no apenasestavam se infiltrando e usurpando o status

estamental, mas tambm violando a propriedadealheia (na viso dos senhores da terra), ou seja,tomando posse do bem pblico que se tornara

particular em meio s relaes patrimoniais.

Tal afirmao justificada pela definio depatrimonialismo, que a substantivao de um termode origem adjetiva: patrimonial, que qualifica edefine um tipo especfico de dominao. Sendo adominao um tipo especfico de poder,representado por uma vontade do dominador que fa

com que os dominados ajam, em grau socialmenterelevante, como se eles prprios fossem portadoresde tal vontade, o que importa, para Weber, mais que


16/82

a obedincia real, o sentido e o grau de suaaceitao como norma vlida tanto pelosdominadores, que afirmam e acreditam terautoridade para o mando, quanto pelos dominados,que creem nessa autoridade e interioriam seu deverde obedincia. (CAMPANTE, op. cit.)

Os senhores de engenho, devido ameaaque se apresentava no cenrio, no apenas observama aliana da Coroa Portuguesa com os mascates,como tambm fortalecem seu poder de formaautnoma, criando uma autarquia, como forma de

precaverse contra esta unio poltica bipolar. Assim,o patrimonialismo se fa notrio com seu alto grau

de prestgio, favorecendo um egocentrismo quetransforma o senhor de engenho em detentor daautoridade local, eercendo sua fora com modeferro, melhor diendo, modeterra (j que lheatriburam o ttulo de senhor da terra), nestemomento de declnio da elite olindense.

O desprestgio dos senhores de engenho comrelao Coroa Portuguesa fica patente, quando osenhor de engenho e o faendeiro no eram mais osaliados do soberano, voltado este para o comrcio, na

sua tradicional poltica. Os mascates levariam amelhor parte das atenes pblicas, perdidos osprivilgios antigos, primos, perigosamenteprimos, dos usos aristocrticos. O rei queriasditos e no senhores, soldados e no caudilhos.(FAORO, op. cit.: 164).

Com a separao entre Olinda e Recifeocorreu uma bipartio do governo local, faendocom que fosse necessrio um fortalecimentoadministrativo de ambos os lados, at mesmo devido

s disputas polticas, pois, a diviso da cabea (podercentral), ao contrrio da Hidra de Lerna, tornou as

partes separadas ineficaes, sem possibilidade deregenerao. O momento dessa necessidade de umgovernante apontado por Varnhagen:

A capitania ficou acfala e toda se deu porsublevada. Tratou, pois, de ter um chefe. Foi

primeiro eleito um jui do povo; porm, acerca daescolha do novo governo variaram muito os

pareceres, filhos alguns das ambies pessoais;

como s vees sucede entre certos polticos, aosquais tanto cega a paio, que julgam bem da ptria

o que apenas satisfao dos seus interesses.(VANHAGEM, op. cit.: 316).

Como consequncia das disputas de poderadministrativo aparece um outro fator caractersticoe determinante do perfil do senhor de engenho

pernambucano do incio do Sculo XVIII: opatriarcalismo. Percebese uma personalidade criadade forma fragmentada que surge a partir de umatripartio da mentalidade do senhor de engenhoonde ocorre harmonia e, ao mesmo tempo, rivalidadeem meio a trs estados distintos que se integram em

prol de interesses comuns.

Criase o perfeito arqutipo de Crbero,formando assim a trilogia: estamento,patrimonialismo e patriarcalismo. Sobre opatriarcalismo, Rubens Goat Campante esclarece:a dominao tradicional subdividese em patrimoniale feudal.

A dominao patrimonial tem sualegitimidade baseada em uma autoridade sacraliada

por eistir desde tempos antigos, longnquos. Seuarqutipo a autoridade patriarcal. Por se espelhar

no poder atvico, e, ao mesmo tempo, arbitrrio ecompassivo do patriarca, manifestase de modopessoal e instvel, sujeita aos caprichos e subjetividade do dominador. A comunidade poltica,epandindose a partir da comunidade domstica,toma desta, por analogia, as formas e, sobretudo, oesprito de "piedade" a unir dominantes e dominados.(CAMPANTE, op. cit.).

Nesse prisma, podese observar o senhor deengenho legitimando seu poder sob um

patrimonialismo que resgata os valores patriarcaisdas antigas famlias dos proprietrios de terra dePernambuco, perpetuando a hegemonia do senhoratravs das geraes. O legado do senhor de engenho uma herana tradicional de uma ascendncia

patriarcal de naturea orgnica.

Ocorreram diversas insurreies e tantoOlinda quanto Recife depauperavamse em conflitosfrequentes o que agravava o quadro poltico,econmico e social. Mas, devese ressaltar que pelos

fatores tradicionalistas que formavam este Crbero(senhor de engenho), os mascates no pareciam tohomogneos quanto os senhores da terra e


17/82

necessitavam de medidas que os resguardassem dasinvestidas olindenses como, por eemplo, o apoio daCoroa Portuguesa. Os mascates tambm procuraramreforar sua administrao e optaram pelo critrio deconfiabilidade, baseado em relaes de dependnciado administrador com a elite recifense, criando umcomprometimento arbitrrio:

Os do Recife obrigaram o bispo a epediruma circular a todos os povos da capitaniadesculpando a insurreio, contando como BernardoVieira, causa dela, ficava preso, recomendando a

pa, prometendo esquecimento do passado, eordenando que no impedissem a vinda de

mantimentos para a praa. Essa circular assinou obispo no dia que se devia passar para estes; e assimo efectuou, embarcandose no dia 21, em um escaler,com o ouvidor, e reassumindo logo a as funes degovernador. Passou a intimar aos do Recife que lhe

prestassem obedincia: resistiram, porm, estes,proclamando seu mandante o capito Joo da Mota,que se preparou para se opor qualquer ataque.(VANHAGEM, op. cit.: 318).

2 MOVIMENTOS EMANCIPACIONISTAS

So movimentos de contestao ao domniono Brasil, com desejo de independncia, tendo ocarter regional com ideologia de libertaonacional, sofrendo influncia estrangeira doLiberalismo e suas manifestaes.

Como eemplo temse: A Inconfidncia Mineira (1789), de carter elitistae de pouca profundidade social (no se preocupa, poreemplo, com a questo abolicionista), sofrendo

influncia das ideias liberais da RevoluoAmericana;A Inconfidncia Baiana (1798), de carter mais

popular e com maior profundidade social (defende ofim da escravido), sofrendo influncia das ideiasliberais da Revoluo Francesa, traduidas para arealidade local.

IV PERODO JOANINO 1808 A 1821

A principal etapa do processo de independncia

do Brasil a transferncia da Famlia RealPortuguesa para o Brasil, a partir da desobedinciaao Bloqueio Continental imposto por Napoleo

Bonaparte Inglaterra (1806) e posterior invaso dePortugal pelas tropas napolenicas (1807), uma veque D. Joo prefere se manter fiel e dependente docomrcio ingls. Ao perodo de permanncia daCorte no Brasil chamase Perodo Joanino.

Principais ocorrncias do perodo: 1808 Abertura dos Portos Brasileiros s naesamigas, medida que leva ao fim do Pacto Colonial. 1808 Revogao do alvar de 1785, liberando aatividade industrial na Colnia. 1810 Tratados com a Inglaterra Pa e Amiadee Comrcio e Navegao, determinando que:

B 15%; B, , ; P T I B; P B, , 1850; P C.

1815 Elevao do Brasil categoria de ReinoUnido a Portugal e Algarves, determinando maiorautonomia poltica e aprofundamento da InversoBrasileira em relao metrpole.

A R Pabcaa 1817

Para sustentar o luo da corte portuguesa noRio de Janeiro, o governo aumentava os impostos.Em Pernambuco, o sentimento nativista aumentava

e, com ele, o desejo de que houvesse um governobrasileiro para substituir o governo portugus. Paraagravar ainda mais a situao, em 1816 ocorreu umagrande seca em Pernambuco que afetou a lavoura dacanadeacar e do algodo.

A ideologia iluminista tambm havia seespalhado pelo mundo e provocado revolues comoa Francesa, a Independncia dos Estados Unidos e aindependncia de algumas colnias espanholas naAmrica do Sul. Todos esses fatores acabaram por

influenciar e a provocar a Revoluo Pernambucanade 1817 que ultrapassou a fase de conjurao echegou a atingir o poder.


18/82

Na Revoluo Pernambucana houve aparticipao sociedades secretas, intelectuais, padrese militares; no entanto os escravos estavamecludos. O objetivo era proclamar uma repblica

brasileira e epulsar o governador Caetano Pinto deMiranda Montenegro.

A Revoluo eclodiu em maro de 1817 eobrigou o governador a buscar refgio no forte doBrum que, por no oferecer condies de defesa,levou o governador a renderse.

Os revoltosos permitiram que ele partisse

para o Rio de Janeiro e, em seguida formaram ogoverno provisrio que apresentou as seguintespropostas: proclamar a Repblica, abolir algunsimpostos e elaborar uma constituio que permitisseliberdade religiosa e a igualdade de todos perante alei.

Em relao aos escravos, a RevoluoPernambucana estabeleceu que a abolio serialenta, regular e legal, para no prejudicar osinteresses dos senhores de engenho. Essa parte noera compatvel com as ideias iluministas.

O governo provisrio durou 75 dias, isto ,at que D. Joo mandasse suas tropas para c comgrande quantidade de armas, munies e navios. Osrevolucionrios renderamse e seus lderes, comoDomingos Teotnio Jorge, o padre Joo RibeiroPessoa e Jos Lus de Mendona, foram condenados morte.

Portugal mantinha seu poder a qualquercusto. Mesmo assim, outras revolues surgiriam em

Pernambuco, mais tarde.

A Revoluo Pernambucana de 1817 tevecentros de debates polticos de onde partiram osideais revolucionrios. Um deles foi o Arepago deItamb, dirigido pelo padre Arruda Cmara, que

proibia a presena de estrangeiros nos seus debatesinternos.

Outro importante foco divulgador das ideiasemancipacionistas foi o Seminrio de Olinda, onde

um de seus principais membros era o padre MiguelJoaquim de Almeida Castro, conhecido como padre

Miguelinho, que participou da Revoluo de 1817,sendo fuilado pelas tropas do rei.

1820 Revoluo do Porto, em Portugal, na qual osportugueses tm os seguintes objetivos:

eigir a volta imediata de D. Joo VI a Lisboa umave que a Metrpole est livre dos domniosnapolenicos desde 1814. Estabelecer para Portugal uma MonarquiaConstitucional, reduindo as atribuies polticas deD. Joo, agora subordinado a uma Constituioliberal e burguesa. Recoloniar o Brasil, dada a insatisfao com a

condio de Reino Unido bastante perigosa aosolhos de Lisboa. 1821 Aneao da provncia espanhola daCisplatina ao Brasil. 1821 Retorno de D. Joo VI a Lisboa, deiandoem seu lugar, no Brasil, seu filho D. Pedro, comoPrncipe Regente.

As etapas do processo de independncia,descritas a seguir, no vo alm de pretetos e causasimediatas para formaliar o que j est amadurecido:o rompimento definitivo.

8. FREI CANECA

Joaquim da Silva Rabelo, depois FreiJoaquim do Amor Divino Rabelo, mas popularmenteconhecido apenas como Frei Caneca (Recife, 20 deagosto de 1779 Recife, 13 de janeiro de 1825), foium religioso e poltico brasileiro. Esteve implicadona Revoluo Pernambucana (1817) e naConfederao do Equador (1824). Como jornalista,esteve frente do Tphis Pernambucano.

A seu respeito, refere Evaldo Cabral de Melo:"O homem que, na histria do Brasil, encarnar porecelncia o sentimento nativista era curiosamenteum lusitano 'jus sanguinis'." Quem bebe da minha"caneca" tem sede de liberdade!

M Pabc a Baa

Participou ativamente da chamadaRevoluo Pernambucana (1817), que proclamou

uma Repblica e organiou o primeiro governoindependente na regio. No h referncia a

participao sua, di Cabral de Mello, "nos


19/82

acontecimentos inaugurais da sedio de 6 de maro,como a formao do governo provisrio. Assim que da relao dos eleitores que o escolheram, noconsta seu nome. Sua presena s se detecta nasltimas semanas de eistncia do regime, aoacompanhar o ercito republicano que marchava

para o sul da provncia a enfrentar as tropas do condedos Arcos, ocasio em que, segundo a acusao, teriaeercido de capito de guerrilhas."

Era conselheiro do ercito republicano dosul, comandado pelo coronel Suassuna. Com aderrota do movimento, foi preso e enviado paraSalvador, na Bahia. Ali passou quatro anos detido,

dedicandose redao de uma gramtica da lnguaportuguesa.

R a Pabc

Libertado em 1821, no conteto domovimento constitucionalista em Portugal, FreiCaneca voltou a Pernambuco e retomou as atividades

polticas. Durante a sua viagem, chegou a ser detidoainda na antiga cadeia de Campina Grande.

Em 1821 esteve implicado no chamadomovimento de Goiana, uma segunda sedioemancipacionista que, com apoio dos principais

proprietrios da mata norte e algodoeira daprovncia, proclamou adeso s Cortes de Lisboa.Um ercito de milcias rurais e da tropa de primeiralinha marchou contra o Recife, sem ocupar a cidade.

Os goianistas tampouco conseguiram adesosubstancial na mata sul. A "Conveno do Beberibe"consagrou em setembro o "status quo", prevendo que

as juntas de Recife e de Goiana continuariam a atuarnas reas sob seu controle, espera de deciso dasCortes. Estas determinaram a eleio de uma JuntaProvisria e foi instalado o primeiro governoautnomo da provncia em outubro de 1821.

A Ja Gaa G

Frei Caneca apoiou a formao da primeiraJunta Governativa de Pernambuco, presidida por umcomerciante, Gervsio Pires Ferreira, que o nomeou

para a cadeira pblica de geometria da vila do Recife.Foi uma Junta muito recifense, em que o poder veioao clero, s camadas urbanas, ao comrcio, s Foras

Armadas, s profisses liberais as foras derrotadasem 1817. Gervsio foi a figura dominante de umgoverno que atuou para buscar o consenso, lder deum setor do comrcio portugus j nacionaliado

pela residncia, pelo nascimento, por laos defamlia com a terra. E tinha pertencido ao governo domovimento de 1817, companheiro de Frei Canecanas prises da Bahia.

Em 1822 Frei Caneca, que apoiou comentusiasmo a Junta, redigiu a "Dissertao sobre oque se deve entender por ptria do cidado e deveresdeste para com a mesma ptria". Queria darformulao terica a um dos principais objetivos de

Gervsio, conciliar o comrcio portugus daprovncia com a nova ordem de coisas. Sua principaltese a de que os portugueses domiciliados na terrae a ela ligados por vnculos de famlia e dosinteresses deviam ser considerados to

pernambucanos quanto os naturais da terra.

O dilema era, entretanto, grande. Di EvaldoCabral de Mello, pgina 25 da obra citada: AsCortes de Lisboa, por um lado, e a regncia de d.Pedro, por outro, encarnavam, em termos das

aspiraes de 1817, opes igualmente legtimas, sebem que incompletas e contraditrias.

Por um lado, o Soberano Congresso ofereciaum regime liberal, sob uma monarquiaconstitucional, muito embora, a partir de fevereirode1822, ficasse claro no Brasil que elas cobrariam o

preo da no restaurao pura e simples domonoplio comercial, que era impossvel ressuscitar,mas de um sistema preferencial para o comrcio e anavegao portugueses. Por sua ve, a regncia do

Rio prometia a liberdade de comrcio e aIndependncia, mas com a fatura previsvel daconstruo de um regime autoritrio baseado nocentrosul.

O governo de Gervsio tentou ganhar tempo, espera de uma conjuntura que lhe permitisse salvarambas opes, sem descartar inteiramente aseparao tanto de Lisboa quanto do Rio. (A Juntaser anatemiada de Varnhagen a Jos HonrioRodrigues, acusada de carecer de sentimento

nacional; sua defesa ser feita por Barbosa LimaSobrinho).


20/82

Sob a presso de um motim castrense, a juntade Gervsio Pires Ferreira foi coagida a aderir causa do Rio de Janeiro e terminou deposta por umaquartelada, formandose um governo denominadogoverno dos matutos, em outubro de 1822.

A Ja Ma

Em 23 de setembro de 1822 foi eleita achamada Junta dos Matutos, que substituiu a Juntagervasiana. Seu governo se estenderia at deembrode 1823. Era dominado por representantes da grande

propriedade territorial. Membros eleitos da Juntaforam, como presidente, Afonso de Albuquerque

Maranho, como secretrio Jos Mariano deAlbuquerque, e como membros Francisco PaisBarreto, o morgado do Cabo; Francisco de PaulaGomes dos Santos, Manuel Incio Beerra de Melo,Francisco de Paula Cavalcanti de Albuquerque eJoo Nepomuceno Carneiro da Cunha.

ao tempo do governo dos Matutos queverdadeiramente frei Caneca ingressou na liaideolgica. Datam de ento, di Cabral de Mello, sua

polmica com Jos Fernandes Gama e seu sobrinho,

o Desembargador Bernardo Jos da Gama, cabeasda conspirao que derrubara Gervsio, e as Cartasde Ptia a Damo. Tendo ficado comprometidos naPedrosada, tentativa frustrada de derrubar a Juntados Matutos, os Gamas tentaram recuperarse nacorte e delataram o que chamavam facorepublicana da provncia, elaborando uma lista de

pessoas na qual figurava o frade.

Frei Caneca passou oposio, sem combatla, porm, frontalmente, preferindo empenharse

contra o grupo que, no Rio de Janeiro, pretendia ditara sorte da provncia. Frei Caneca pronunciou mesmoa orao gratulatria por ocasio da cerimnia deao de graas, na igreja do Corpo Santo, pelaaclamao de Pedro I como imperador. S a partir daconstituio do governo de Manuel de Carvalho Paisde Andrade que, sete meses depois da posse

proclamar a Confederao do Equador, h sinais decolaborao estreita do frade com o poder, mas aindasob a forma de atividade jornalstica e,esporadicamente, dando seu parecer sobre algumas

das grandes decises que deveria tomar o governo.

A primeira de suas Cartas saiu a 17 de marode 1823, logo aps a Pedrosada. Eram publicadasno Correio do Rio de Janeiro, peridico de

propriedade de Joo Soares Lisboa, que participariada Confederao do Equador, morrendo em 30 desetembro de 1824, ferido em combate durante suafuga pelo interior de Pernambuco ao lado de freiCaneca e seus demais companheiros.

Este Pedrosa, ou Pedro da Silva Pedroso, erao governador das armas da provncia que refe contraPais Barreto a aliana que derrubara Gervsio, semque se pudesse destituilo, pelo apoio recebido dosGama, na corte.

Frei Caneca nunca combateu a Junta dosMatutos, composta de representantes da mata norte esul da provncia, cujos interesses eram divergentes.Preferiu centrar fogo contra a faco pernambucanada Corte que endossava a poltica pessoal doimperador, seja sob Jos Bonifcio, seja sob seussucessores.

Quanto Pedrosada, a devassa instauradapronunciou Pedrosa e Paula Gomes, membro do

governo, e Jos Fernandes Gama, mas a proteoimperial fe com que nenhum fosse punido. Divididae desmoraliada, a Junta dos Matutos arrastou umatriste resistncia at deembro de 1823 quandorenunciou. Enfrentava de um lado a oposio dosantigos gervasistas reunidos ao redor do intendenteda Marinha Manuel de Carvalho Pais de Andrade ede Cipriano Barata, que regressara das Cortes deLisboa; do outro, as presses do Rio de Janeiro, queeigia de Pernambuco as quantias mensais do tempodo rei e ainda mais dois milhes, equivalentes s

remessas feitas para Portugal aps a partida do rei.

V A INDEPENDNCIA

A independncia fruto sobretudo daconjugao de interesses da Inglaterra, desejosa deampliar seus poderes econmicos e da burguesianativa (aristocracia rural), desejosa de obter poderes

polticos. O Prncipe Regente D. Pedro se encaia noprocesso apenas como instrumento dos verdadeirosinteressados.

So peas significativas no processo: aimprensa, divulgadora das ideias liberais, a


21/82

maonaria, pois nas suas lojas tramamse os diversoscaminhos da independncia e o povo, que representaa massa de sustentao (ideolgica e armada, se

preciso) do movimento, embora sem idealilo ouliderlo.

Com o risco de recoloniao e a eigncia doretorno de D. Pedro para Portugal, os brasileiros,sentindose ameaados em sua autonomia, redigemum abaio assinado para que o mesmo permanecesseno Brasil. Assim, D. Pedro decide permanecer no

pas. Este acontecimento ficou conhecido como Diado Fico (janeiro de 1822). Ficou tambmestabelecido que nenhuma lei portuguesa vigore no

Brasil sem o consentimento de D. Pedro e, emsetembro, aps decretos vindos de Portugal pararecoloniar o pas e com a atuao de Jos Bonifcioe Princesa Leopoldina, D. Pedro formalia aindependncia do Brasil. Em deembro coroadocomo 1 Imperador do Brasil, faendo nascer o inciode uma nova era poltica: o 1 Imprio ou 1 Reinado.

DICA DO CAMILINHO:

A burguesia nacional logra a sua vitria: a ruptura

com Portugal pode dar classe condies deascenso poltica at ento inatingveis; h umgrande interesse no contato comercial com a

burguesia europeia, especialmente a inglesa naprtica, tal medida significa a continuidade dadependncia econmica em relao Inglaterra;

preciso, porm, no alterar internamente o statussocioeconmico dessa burguesia: a adoo de umamonarquia como forma de Governo e a manutenoda escravido, so eemplos de tal situao.

ORDEM IMPERIAL BRASILEIRAI APRESENTAO

II 1 IMPRIO 1822 A 1831DefinioPerodo de Governo de D. Pedro I no Brasil.

Pca Occa

1823: D. Pedro I veta o projeto de constituio doDeputado Antnio Carlos de Andrada (Constituioda Mandioca) e fecha a Assembleia demitindo osdeputados (Noite da Agonia).

1824: 1 Constituio do Brasil Em vigor durantetodo o perodo imperial.

Outorgada por D. Pedro IVoto censitrio (os eleitores votam apenas medianteuma renda mnima anual, o que possibilita a

participao de apenas 5% da populao no processoeleitoral).Igreja dependente do Estado, o que se denominaregime de Padroado.Surgimento do 4 poder: o Poder Moderador,eercido pelo Imperador e smbolo de seuautoritarismo. Manuteno do Conselho de Estado, rgo de

assessoria do rei no eerccio do Poder Moderador,criado por D. Joo Vl para ser um rgo consultivodo governo.

As ocorrncias anteriores demonstram asmais importantes caratersticas polticas do 1Reinado:

1) E I;

2) I

, , , ,

;

3) N ( ) ( ), .

No s as elites brasileiras, mas tambm as massaspopulares so ecludas do controle da vida poltica


22/82

nacional. Sua unio no Nordeste leva rebelio, vistaa seguir.

1824: Ca Ea

Revolta contra o autoritarismo de D. Pedro I e aecluso dos brasileiros na poltica nacional. Local: PE, RN, CE, PB e AL. Causas:* Autoritarismo de D. Pedro I.

* Pobrea generaliada.* Alta de impostos. Lder: Paes de Andrade, Cipriano Barata e FreiCaneca.Contratao de mercenrios e navios. Novoaumento de impostos. Violentamente reprimida.Frei Caneca eecutado.O movimento: as provncias citadas proclamam aConfederao do Equador, de carter republicano, naqual os portugueses so perseguidos o movimento, portanto, separatista, republicano e lusofobista.

Resultado: aps 2 meses de separao, os revoltososso duramente reprimidos (inclusive com a morte deFrei Caneca) e a Confederao desfeita.Consequncia: aumenta a impopularidade de D.Pedro I, em rao da represso ao movimento.

1824: Os Estados Unidos o primeiro pas areconhecer a independncia do Brasil, inspirado naDoutrina Monroe (A Amrica para os americanos) traos iniciais da influncia do pas no continentelatino americano.

1825: Portugal reconhece a nossa independnciaeigindo em troca, dentre outros, o pagamento deuma indeniao a Lisboa.

1826: D. Joo Vl morre em Portugal e D. Pedro, seuherdeiro, se coloca na curiosa situao de rei de duasnaes (em Portugal, com o ttulo de D. Pedro IV) situao inaceitvel para os brasileiros. Em 1828, D.Pedro renuncia ao trono de Lisboa em favor de suafilha D. Maria da Glria.

1827: Renovao dos tratados comerciais de 1810com a Inglaterra por mais 15 anos (assim os baios

preos dos produtos ingleses continuam a prejudicar

o crescimento da indstria nacional).1828: Independncia da Provncia da Cisplatina, que

passa a constituir a Repblica do Uruguai,desligandose do Brasil aps conflito armado de 3anos, com o qual o imprio se endivida ainda mais.

1831: Vrias manifestaes contra D. Pedroculminam na Noite das Garrafadas, no Rio deJaneiro.

1831: D. Pedro I demite um ministrio liberal em 5de abril, convocando em seu lugar o Ministrio dos

Marqueses, de tendncia absolutista. A populao

no aceita e o Imperador abdica do trono, em 7 de

abril, em favor de D. Pedro II, ento com 5 anos de

idade.

1831: As manifestaes contra o 1 Imprio, que

culminam com a Abdicao de D. Pedro I, revelamo quadro de insatisfao geral da populao

brasileira. Ao lado da j mencionada situaopoltica, na qual as elites e massas popularesbrasileiras esto ecludas do poder em detrimentodo grupo portugus, temse a crise econmica esocial, eemplificada a partir do que se segue:

Pssimas condies sociais de vida para a maiorparte da populao. Notese aqui a manuteno dasestruturas socioeconmicas tradicionais da Era

Colonial, como o latifndio, a monocultura e aescravido.


23/82

Desinteresse da parte governamental (portugueses)e da elite agrria (brasileiros) de possibilitar asmelhorias para a classe baia. Ausncia de um canal reivindicador de mudanas

para a classe menos favorecida, pois as rebelies soabafadas s vees de forma violenta e o votocensitrio a eclui totalmente do processo poltico. Declnio das lavouras tradicionais como o algodo(devido concorrncia com os Estados Unidos), acana (devido concorrncia com as Antilhas e como acar de beterraba da Europa) e o tabaco (devidos crescentes presses contra o trfico o produto ,muitas vees, trocado pelos escravos na frica). Ausncia de capital nacional.

Restrito mercado interno. Intensa e progressiva dependncia com a Inglaterra,presente antes mesmo da independncia (Tratados de1810), mas intensificada logo depois (Renovaodos Tratados de 1810 e contrao de emprstimos.). Impossibilidade de grande crescimento industrial.Por isso, compreendese a pouca durao do 1Reinado. A abolio de D. Pedro I fruto de suaincapacidade de conduir as distores que afloramnas crises polticas, econmicas e sociais.

III REGNCIAS 1831 A 1840

Definio e Significado InicialPerodo de Governos Provisrios, enquanto se

aguarda ser completada a maioridade de D. Pedro II.

A 1831, ( )

. F E B ,

. C , , , .

Com as Regncias, temse ainda a escolha dosregentes (em alguns casos) pelo voto, o que permiteao pas, em plena vigncia do Imprio, o contato comuma eperincia eleitoral republicana contradioda monarquia brasileira.

As regncias e suas principais realiaes

1831 Regncia Trina Provisria

Anistia aos presos polticos do 1 Imprio; Marcao de eleies para a Regncia Permanente.

1831 a 1835 Regncia Trina Permanente Criao da Guarda Nacional tropas de defesa daaristocracia rural para manuteno de seu poder

poltico e sua influncia econmica, pela via militar. Criao do Cdigo do Processo Criminal, quedescentralia o Poder Judicirio e coloca os juessob a tutela dos faendeiros de grande poder local(Os jues so eleitos pelo voto manipulador daselites e apenas estas controlam a Justia eleitoral). Elaborao do Ato Adicional de 1834 com asseguintes determinaes:

Maior autonomia s provncias (descentraliaopoltica).Criao do Municpio Neutro do Rio de Janeiro.Substituio da Regncia Trina pela Una naseleies seguintes.Eliminao do Conselho de Estado (que retorna no2 Imprio), o que demonstra um carter liberal dodocumento apesar da manuteno do PoderModerador.

As medidas descentraliadoras epostas no

conferem poca, entretanto, uma caractersticatipicamente liberal, uma ve que a Guarda Nacional,o Cdigo de Processo Criminal e o Ato Adicionalno alteram a estrutura elitista do poder e sim afortalecem, pois so documentos ou determinaesque servem para a manuteno do poder local dosaristocratas latifundirios.

1835 a 1837 Regncia Una de Feij Revoltas, analisadas mais adiante, obrigam oregente a renunciar antes do trmino do seu mandato.

1837 a 1840 Regncia Una de Arajo Lima Novas revoltas no pas; O ministro Bernardo Pereira de Vasconcelos(notvel poltico) nomeia o Ministrio dasCapacidades de tendncia conservadora; Surgimento, em 1840, da Lei de Interpretao doAto Adicional de 1834, enfraquecendo o poder

poltico das provncias (maior centraliao degoverno); Aprovao da Lei da Maioridade em 1840, que

antecipa no Brasil a maioridade de 18 para 15 anos,num golpe dos liberais para pr fim Regncia


24/82

conservadora de Arajo Lima e colocar no trono,com 15 anos, o Imperador D. Pedro II.

Principais Revoltas Regenciais cabanada PE/AL Cabanagem PA Balaiada MA Sabinada BA Farroupilha (Farrapos) RS

A Ga Caba Cabaaa (18321835)

Foi inicialmente um movimento restauradorcujo objetivo era restituir ao trono do Brasil, o

Imperador D. Pedro I, que renunciara ao posto apsa morte de D. Joo VI. Entretanto, a revoltadesenvolveu uma feio popular sob a liderana deVicente Ferreira de Paula, caracteriandose comouma luta antiescravagista.

Em 1831 o imperador D. Pedro I abdicara dacoroa do Brasil em nome de seu filho D. Pedro II, eviajara para a Europa com o objetivo de manter osdireitos dinsticos de sua filha, Maria da Glria emPortugal.

Para garantir a manuteno do poder real, aConstituio definia a nomeao de uma RegnciaTrina. Descontentes com as decises da corte no Riode Janeiro, os grupos populares aproveitaram omomento de instabilidade poltica do perodoregencial para epor suas inquietaes.

Num primeiro momento, a revolta foicapitaneada por proprietrios de terras comoDomingos Loureno Torres Galindo e Manuel

Afonso de Melo. Alguns participaram do levante deabril do mesmo ano em Recife, a Abrilada,defendendo a restaurao de D. Pedro I ao trono doimprio. Esse grupo era vinculado sociedadelusitana Coluna do Trono do Altar. O movimentosob comando de Vicente Ferreira de Paula, noentanto, rompeu as alianas com os senhoresdeengenho e transformouse numa revolta antiescravagista.

A insurreio ocorreu na regio que

compreende o norte de Alagoas e o sul dePernambuco e iniciouse entre maio e junho de 1832,com os levantes de Antnio Timteo de Andrade, em

Panelas de Miranda, no agreste pernambucano, eJoo Batista de Arajo, na praia de Barra Grande,hoje povoado do municpio de Maragogi / AL.

Os rebeldes formados por ndios, brancos emestios lavradores, moradores nas periferias dosengenhos, alm de negros fugidos passaram a seridentificados como cabanos, em aluso s

pequenas cabanas no meio do mato em que viviam.Em 1834, D. Pedro I faleceu na Europa, o que acaboudesanimando os cabanos a enfrentarem o governo.

Os governadores das provncias dePernambuco e Alagoas, Manoel de Carvalho Paes de

Andrade e Antnio Pinto Chichorro da Gama,decidiram cerclos na mata, com um ercito demais de 4.000 homens.

Eles se reuniram no Teatro de Operaes, em13 maio 1834, e estabeleceram uma rea dentro daqual os cabanos seriam sitiados. Foi dado um prao

para a populao evacuar o espao, o que reduiu onmero de integrantes dos grupos, limitados, agora,aos mais comprometidos com a revolta e os escravosnegros, por preferirem a luta escravido. Outra

ttica utiliada pelos governadores foi a promessa deanistiar os dissidentes que se entregassem. Elesconseguiram com a armadilha capturar um grandenmero de combatentes.

Em Japaramduba, em 29 maio 1835, serenderam os derradeiros cabanos de Alagoas ePernambuco, mas Vicente de Paula foge para oserto. O lder envolveuse posteriormente na

poltica pernambucana e participou da RevoluoPraieira em 1849 em Pernambuco. Capturado em

1850, foi preso em Fernando de Noronha, ondepermaneceu at 1861, quando contava 70 anos deidade.

Em geral, notase nas revoltas acima citadasum carter social e popular (as camadas baias da

populao lutam por melhores condies empregos, habitao, sade, alimentao, etc.).

Eceo feita para a Farroupilha,movimento mais longo ocorrido em toda a Histria

do Brasil (10 anos) de carter econmico e elitista,no qual estancieiros gachos reivindicam do governoregencial e, posteriormente, imperial, a compra de


25/82

gado nacional e no estrangeiro como vinhaocorrendo. A luta se estende tambm at SantaCatarina e as duas provncias do etremo sul sedesligam do Brasil, vindo a se constiturem nasrepblicas independentes de Piratini (ou Riograndense) e Juliana ou (Catarinense).

Em vrios movimentos regenciais, as lutascessam somente graas s intervenes armadas dastropas governamentais e poucas foram as concessesfeitas aos revoltosos

(*) Mudana na denominao dos partidos, semalterao de suas tendncias bsicas.

As disputas partidrias intensas, quecontribuem para a instabilidade polticosocial dasRegncias, no colocam o povo na luta pelo poder.So, portanto, disputas entre as elites, que alternamno poder liberais e conservadores (Mar Liberal e,logo aps a Mar Conservadora).

IV 2 IMPRIO 1840 A 1889

Definio

Perodo de governo de D. Pedro II no Brasil.

Fases do 2 Imprio

1 POLTICA INTERNA

Revoltas de 1842 MG e SP

Minas Gerais e So Paulo no aceitam, em1842, a deciso do Imperador de substituir o gabineteliberal, at ento no governo, por um conservador.Revoltamse sob a liderana de Tefilo Otoni (MG)e Feij (SP). Em 1844, com a demisso dosconservadores e a readmisso do gabinete liberal, arevolta chega ao fim.

Na verdade, a alternncia de gabinetes entreliberais e conservadores, com predomnio dosltimos, uma caracterstica poltica marcante dogoverno do 2 Imprio, numa clara tentativa de D.Pedro II em ameniar as disputas polticas entreambos. (Apenas na metade do sculo XIX formase

um gabinete misto, de curta durao, o Ministrioda Conciliao.)

A Ra Paa (1848)

Pernambuco era provncia aucareira desde acoloniao e, desde os ltimos anos do sculo XVIImantinha uma tradio liberal. Um dos maioresrepresentantes desse grupo foi Chichorro da Gamaque foi afastado do poder, poca do segundoimprio, por elementos da oligarquia Rego Barros e

Cavalcanti (apelidados gabirus), ricas famliasproprietrias dos engenhos, que monopoliavam aregio. Alm deles, havia famlias de ricoscomerciantes portugueses. O povo em geral vivia emgrande dificuldade financeira esmagados peloslatifundirios; a classe mdia se endividava com oscomerciantes portugueses agiotas. A insatisfao da

populao era demonstrada pelo desejo de seimplantar a forma republicana de governo inspirada,mesmo que discretamente, no socialismo utpicoeuropeu.

Os liberais pernambucanos formaram oPartido da Praia para combater as oligarquias locaise os comerciantes. Suas ideias eram divulgadas peloJornal Dirio Novo, cuja sede era na Rua da Praia,no bairro do Recife. O presidente da provncia era oliberal Chichorro da Gama, que tinha o apoio dos

praieiros porque no apoiavam os Cavalcanti e oscomerciantes portugueses. Porm, em 1848,Chichorro da Gama foi substitudo pelo conservadorPedro de Arajo Lima provocando forte reao nos

praieiros. No dia 07 de novembro de 1848, eclodiu a

chamada Revoluo Praieira liderada por Pedro Ivoe Borges da Fonseca.


26/82

Os revolucionrios liderados por Luis Roma,Incio de Abreu e Lima, Pedro Ivo e outros,

publicaram um documento chamado Manifesto aoMundo com as seguintes propostas:

1. O voto, para o povo brasileiro, ter de ser livre euniversal.2. O cidado ter plena liberdade de comunicar seus

pensamentos por meio da imprensa.3. O trabalho dever ser a garantia de vida para o

povo brasileiro.4. O comercio de retalho ser apenas para oscidados brasileiros.5. Os poderes do Estado tero inteira e efetiva

independncia.6. O poder moderador ser etinto.7. A nao dever conter o elemento federal.8. O poder judicirio ser reformado de forma aassegurar as garantias e direitos individuais docidado.9. A lei do juro ser etinta.10. Ser reformulado o sistema de recrutamento.

A rebelio comeou em Olinda, e os rebeldestomaram Recife. Tentaram colocar um governo

liberal, mais foram derrotados pelo ercito emmenos de um ano. Um de seus lderes, Pedro Ivo,ainda tentou resistir, mais foi preso. Era impossvelvencer as tropas imperiais porque os praieiros tinhamapenas 2.000 homens no seu ercito.

Com a vitria das tropas do imprio, aaristocracia pernambucana tornouse dona do poderna provncia. A populao estava definitivamenteafastada. A Revoluo Praieira representou maisuma tentativa de se proclamar uma Repblica

apoiada na liberdade individual. Com o fim daRevoluo, o Brasil ficou internamente pacificado;em compensao, comearam as crisesinternacionais.

Paaa: 1840 a 1889

O : ( a RGa c XVII).

Funcionamento: A

Apostila Pmpe - Atualizada 2016 - Cópia

Documents

Transcript of Apostila Pmpe - Atualizada 2016 - Cópia