1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social³rio... · 2014-11-10 · APRESENTAÇÃO...

1ª CONFERÊNCIA SOBRE TRANSPARÊNCIA E

CONTROLE SOCIAL

Relatório Final

Universidade Federal de Santa Catarina

Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres

CEPED UFSC

Florianópolis, 2013

1ª CONFERÊNCIA SOBRE TRANSPARÊNCIA E

CONTROLE SOCIAL

Relatório Final

PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Dilma Vana Rousseff

MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

Fernando Bezerra de Souza Coelho

SECRETÁRIO NACIONAL DE DEFESA CIVIL

Humberto de Azevedo Viana Filho

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA

CATARINA

Reitor da Universidade Federal de Santa

Catarina

Professor Álvaro Toubes Prata, Dr.

Diretor do Centro Tecnológico da


Professor Edson da Rosa, Dr.

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ESTUDOS E

PESQUISAS SOBRE DESASTRES

Diretor Geral

Professor Antônio Edesio Jungles, Dr.

Diretor Técnico e de Ensino

Professor Marcos Baptista Lopez Dalmau,

Dr.

Diretor de Articulação Institucional

Irapuan Paulino Leite, Msc.

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

Superintendente Geral

Professor Pedro da Costa Araújo, Dr.

Catalogação na fonte por Graziela Bonin CRB – 14/1191.

Esta obra é distribuída por meio da Licença Creative Commons 3.0

Atribuição/Uso Não Comercial/Vedada a Criação de Obras Derivadas / 3.0 / Brasil.

Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Universitário de

Estudos e Pesquisas sobre Desastres.

1ª Conferência sobre transparência e controle social / Centro

Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres. - Florianópolis:

CEPED UFSC, 2012.

39 p. : 30 cm. ; il. color.

1. Cidadão – serviço de atendimento. 2. Transparência. 3. Controle

social. I. Universidade Federal de Santa Catarina. II. Centro

Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres. III. Título.

CDU 35

http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/

APRESENTAÇÃO

Este documento tem como objetivo registrar as atividades realizadas na execução

do projeto “1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social”, resultado de uma

parceria entre a Universidade Federal de Santa Catarina, através do Centro

Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres (CEPED UFSC), e a

Controladoria-Geral da União (CGU).

Para os trabalhos do processo conferencial da 1ª CONSOCIAL, a CGU buscou a

cooperação do CEPED UFSC, por sua experiência na realização das ações de

planejamento, mobilização social, processos de divulgação, sistematização,

moderação e relatoria dos grupos de trabalho, e atividades que envolveram a

logística da 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil.

O processo de cooperação entre o CEPED UFSC e a CGU teve como foco principal as

ações voltadas para o desenvolvimento do Sistema Informatizado de Relatoria,

utilizado na sistematização e relatoria, capaz de receber, cadastrar, identificar e

organizar as propostas e diretrizes provenientes das etapas municipais, regionais,

distrital e estaduais da 1ª CONSOCIAL; além da construção, hospedagem,

manutenção, administração e atualização do Portal WEB; do SAC (Serviço de

Atendimento ao Cidadão – 0800), em apoio aos cidadãos solucionando problemas e

dúvidas; e, finalmente, colaboração nos processos de sistematização das

propostas, relatoria e moderação dos grupos de trabalho.

EXECUÇÃO DO PROJETO

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE DESASTRES

Coordenação do Projeto

Professor Antonio Edesio Jungles, Dr.

Coordenação Executiva

Professor Marcos Dalmau, Dr.

Elaboração do Relatório Final

Valter Almerindo dos Santos

Pedro Paulo de Souza

Larissa Mazzoli

Graziela Bonin

Corpo Técnico

Valter Almerindo dos Santos

Pedro Paulo de Souza

Janaina Rocha Furtado

Sarah Chinchilla Cartagena

Graziela Bonin

Larissa Mazzoli

Letícia Villafane

Apoio

Paulo Roberto dos Santos

Eliane Barreto

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

CEPED UFSC – Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres da


CGU – Controladoria-Geral da União

Consocial – Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ............................................................................................................. 9

1.1 1ª CONFERÊNCIA SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL ................................. 9

2 PRODUTOS GERADOS ................................................................................................ 13

2.1 SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – CONSOCIAL ................................................ 13

2.2 PORTAL DA 1ª CONSOCIAL ............................................................................................ 14

2.3 HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PORTAL DA 1ª CONSOCIAL ............. 14

2.4 ENVIO DE COMUNICADOS, MENSAGENS E INFORMATIVOS ............................................. 15

2.5 SISTEMATIZAÇÃO E RELATORIA ..................................................................................... 16

2.6 SISTEMATIZAÇÃO, RELATORIA E MEDIAÇÃO .................................................................. 16

3 CONCLUSÕES ............................................................................................................ 19

APÊNDICE A – RESULTADO (EM NÚMEROS) DAS ETAPAS PREPARATÓRIAS ............................ 21

APÊNDICE B – ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO SAC POR ESTADO E REGIÃO .................... 23

APÊNDICE C – ESTATÍSTICAS DO SAC ................................................................................ 25

APÊNDICE D – PLANILHA DE ATENDIMENTO SAC ............................................................... 27

ANEXO A - PORTAL DA 1ª CONSOCIAL. ............................................................................ 29

ANEXO B - PORTAL DA 1ª CONSOCIAL. ............................................................................. 31

ANEXO C - CONSULTA PÚBLICA DE PROPOSTAS ................................................................ 33

ANEXO D - CONTROLE DE ENVIO DE NEWSLETTER ............................................................ 35

ANEXO E - FOTOS ............................................................................................................ 37

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .......................................................................................... 39

9 Introdução

1 INTRODUÇÃO

O 1º Seminário Nacional de Controle Social, realizado pela Controladoria-Geral da

União – CGU, em setembro de 2009, com a participação de cerca de 500

participantes por dia, teve como destaque a aprovação de uma moção com mais de

300 assinaturas, endereçada ao Ministro-Chefe da CGU, solicitando a realização de

uma conferência nacional sobre transparência, controle social e combate à

corrupção.

Como resultado, a Presidência da República, por meio do Decreto do dia 8 de

dezembro de 2010, convocou a 1ª Consocial, estabelecendo no mesmo decreto o

tema “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”, e atribuiu à

Controladoria-Geral da União a responsabilidade de coordenar todo o processo

conferencial.

Deflagrado o processo, foi constituída a Comissão Organizadora Nacional, com a

participação da Sociedade Civil, dos Conselhos de Políticas Públicas, e do Poder

Público, na proporção de 60%, 30% e 10%, respectivamente, reproduzindo nos

estados, Distrito Federal e municípios a mesma composição, com o propósito de

motivar a mobilização das forças vivas da sociedade para a discussão do tema.

1.1 1ª CONFERÊNCIA SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL

A 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (1ª Consocial), foi

realizada pela Controladoria-Geral da União. Sob o tema central "A Sociedade no

Acompanhamento e Controle da Gestão Pública", teve como objetivo principal

“promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no

10 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social

acompanhamento da gestão pública, contribuindo para um controle social mais

efetivo e democrático que garanta o uso correto e eficiente do dinheiro público”.

A etapa nacional da 1ª Consocial foi realizada nos dias 18, 19 e 20 de maio de

2012, em Brasília-DF, e suas etapas preparatórias (conferências

municipais/regionais, estaduais/distrital, livres e virtual) no período de julho de

2011 a abril de 2012.

Todas as etapas seguiram a orientação de um regimento interno nacional, aprovado

pela CON (Comissão Organizadora Nacional), constituída por 24 integrantes da

sociedade civil, 14 do poder público, e 3 de conselhos de políticas públicas,

respeitando o percentual de 60% de representantes da sociedade civil, 30% do poder

público e 10% dos conselhos de políticas públicas, proporcionalidade definida como

obrigatória na escolha de delegados em cada etapa preparatória, como também

para a constituição das COMU’s/CORE’s (Comissões Organizadoras

Municipais/Regionais) e COE’s (Comissões Organizadoras Estaduais e Distrito

Federal) que elaboraram e aprovaram os seus regimentos internos respectivos.

Para orientar as discussões nos grupos de trabalho, foi elaborado um Texto-base

distribuído a todos os participantes das etapas preparatórias para debater e, ao

final, propor diretrizes sobre os assuntos relacionados nos quatro eixos temáticos:

Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos;

Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o

controle da gestão pública;

A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle;

Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.

As etapas preparatórias foram compostas por conferências municipais, regionais e

livres, abrangendo todos os estados brasileiros, Distrito Federal, e com a

11 Introdução

participação de 2.750 municípios, entre os 5.565 existentes, além da conferência

virtual, que contou com mais de 2.700 pessoas.

As etapas municipais/regionais elegeram delegados - de acordo com o quantitativo

estabelecido no regimento interno respectivo, proporcional à população -, e

priorizaram, em cada uma delas, 20 diretrizes/propostas, encaminhando-as para a

etapa estadual. Por sua vez, a etapa estadual/distrital elegeu delegados e

selecionou, aglutinou e consolidou as diretrizes/propostas recebidas dos

municípios e priorizou 20 diretrizes/propostas, encaminhando-as para a etapa

nacional.

A par disso, ocorreram 302 Conferências Livres, que resultaram em 299

propostas/diretrizes, e 1 Conferência Virtual. A etapa final da 1ª Conferência

Nacional sobre Transparência e Controle Social contou com a participação de

aproximadamente 1.400 pessoas de todo o país, das quais 1.172 delegados. As

3.422 sugestões provenientes das etapas preparatórias, depois de sistematizadas e

consolidadas foram discutidas em grupos de trabalho e priorizadas em 80

diretrizes/propostas que certamente subsidiarão a elaboração de um Plano Nacional

de Transparência e Controle Social.

Apêndice A – Resultado (em números) das Etapas preparatórias

A etapa nacional teve como participantes:

Delegados eleitos nas etapas estaduais e distrital, com direito a voz e voto;

Delegados indicados pela Administração Pública Federal, com direito a voz e voto;

Integrantes da Comissão Organizadora Nacional - CON, com direito a voz e voto;

Coordenadores-gerais das Comissões Organizadoras Estaduais - COE, com direito a

voz e voto;

Convidados com direito a voz nos grupos de trabalho e sem direito a voto; e


Observadores sem direito a voz e voto.

13 Produtos Gerados

2 PRODUTOS GERADOS

2.1 SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – CONSOCIAL

Uma das atividades desenvolvidas pelo CEPED UFSC (Centro Universitário de Estudos

e Pesquisas sobre Desastres) em colaboração com a Controladoria Geral da União –

CGU, na realização da I Conferência Nacional de Transparência e Controle Social – 1ª

Consocial, foi a implantação do Serviço de Atendimento ao Cidadão da I Consocial –

SAC, utilizando o telefone número 0800-600-1704, que funcionou de 23 de agosto

de 2011 a 28 de maio de 2012, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 18h00, no

atendimento a dúvidas e na prestação de informações requeridas.

O trabalho executado consistiu em apoiar o cidadão que buscava orientações

básicas, como: navegar no portal, participar da conferência, data de convocação e

realização, contatos com as comissões organizadoras estaduais – COE’s, envio de

relatório, entre outras, além de solucionar problemas, como duplicidade de

convocação na etapa municipal, passagens aéreas, estadia, inscrição, cadastro e

preenchimento de relatório, entre outros.

Todas as informações eram recolhidas no Portal da I Consocial e no material

informativo fornecido pela Controladoria-Geral da União, além de manter contato

permanente com a Coordenação-Executiva Nacional, via e-mail e telefone.

Ao encerrar as atividades, foram contabilizadas 2.404 ligações, provenientes de

todos os estados, não ficando nenhum dos questionamentos sem resposta. Como

pode ser observado na tabela abaixo, a região sudeste foi a que contatou mais

vezes, com 934 ligações, enquanto a região norte foi a de menor número, com 172

ligações.


Apêndice B – Atendimentos realizados pelo SAC por Estado e Região

Apêndice C – Estatísticas do SAC

Apêndice D – Planilha de Atendimento SAC

2.2 PORTAL DA 1ª CONSOCIAL

O Portal da CONSOCIAL foi uma ferramenta fundamental no acesso e disseminação

das informações gerais da conferência. Desenvolvido em formato interativo, contou

com módulos para fórum, chat, banners, destaques, animações, downloads e

visualizações de produtos audiovisuais de até 80mb por arquivo, formulários,

administrador para atualização de conteúdos pela Coordenação-Executiva Nacional

e edição de conteúdo pelas comissões organizadoras estaduais/distrital, incluindo

ambiente para registro de propostas de etapas preparatórias.

Anexo A: Portal da 1ª Consocial <HTTP://www.consocial.cgu.gov.br>.

Anexo B: Portal da 1ª Consocial <HTTP://www.consocial.cgu.gov.br>.

2.3 HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PORTAL DA 1ª CONSOCIAL

O Portal ficou hospedado em um servidor dedicado, com realização de backups

periódicos, suporte e manutenção do servidor, com cobertura de 12 horas para

atualização, ajustes, melhorias, manutenção e identificação de problemas do

sistema desenvolvido para hospedar os recursos de tecnologia e administração de

conteúdos.

15 Produtos Gerados

As principais demandas apresentadas nesta fase foram:

Atualização no manual de conteúdos de texto e imagem que, por conta do

andamento natural da conferência, acabaram ficando datados;

Criação de novas páginas no decorrer do projeto;

Alteração de informações defasadas;

Conversão de arquivos;

Exportação de relatórios em planilhas Excel;

Alterações em campos de formulário durante o andamento do projeto

(acrescentar campos, remover campos, alterar lógica etc.);

Instalação e manutenção do ambiente de treinamento, que era um espelho do

sistema oficial da Consocial, porém dedicado aos dias de treinamento de

delegados;

Inúmeras alterações no sistema de cadastro de propostas para aprimorar

suas funcionalidades;

2.4 ENVIO DE COMUNICADOS, MENSAGENS E INFORMATIVOS

Outra forma de mobilizar a população a participar do processo conferencial, foi

utilizar a ferramenta de comunicação via mailing, para fazer chegar rapidamente a

um grande número de representantes de órgãos e entidades diversas, cadastrados

pela CGU.

Inicialmente foram previstos o envio de 240.000 e-mails, porém este número foi

amplamente ultrapassado, chegando ao total de 473.231.

Anexo D: Controle de envio de Newsletter


2.5 MÓDULO PARA SISTEMATIZAÇÃO DE PROPOSTAS

Visando dinamizar e agilizar o processo de sistematização das propostas, foi

desenvolvido e criado um sistema de banco de dados, integrado ao Portal da 1ª

Consocial, capaz de organizar as propostas resultantes das etapas preparatórias,

recebidas pelo Comitê Executivo da 1ª Consocial, para serem discutidas nos grupos

de trabalho das conferências estaduais/distrital e nacional.

O sistema criado permitiu a extração e sistematização online dos dados contidos

nos relatórios das comissões organizadoras locais, além da identificação,

classificação e distribuição das propostas pelos eixos temáticos da conferência,

fazendo a junção de propostas semelhantes e a organização final em diretrizes e

propostas para discussão nos Grupos de Trabalho. Este banco de dados

informatizado, responsável por organizar as propostas, recebeu manutenção mensal

durante todo o período do projeto.

Para dar suporte às Comissões Organizadoras, foi elaborado um manual operacional

do sistema informatizado de relatoria.

Anexo C: Consulta de Propostas

2.6 SISTEMATIZAÇÃO, RELATORIA E MODERAÇÃO

Para dar apoio às atividades de moderação da conferência virtual, sistematização

das propostas, relatoria e moderação dos dezesseis grupos de trabalho da etapa

nacional, foram mobilizados profissionais para, sob a coordenação dos consultores

da CGU, dar cumprimento aos trabalhos requeridos.

17 Produtos Gerados

A seguir apresentamos a relação dos profissionais contratados para as atividades de

moderação e relatoria:

CONFERÊNCIA VIRTUAL

- MODERADORES

César Augusto Cardoso de Lucca, Isis Lima Soares, Mariana Casellato Carnasciali,

Mariana Manfredi Magalhães.

SISTEMATIZAÇÃO DE PROPOSTAS E APOIO AOS GRUPOS DE TRABALHO

- MODERADORES

Áureo Guinco, Carla Juliana Pissinatti Borges, Carla Cristina Hirata Miyasaka, Davi

Bimbatti, Elisângela Aparecida Machado da Silva, Isis Lima Soares, João de Jesus da

Costa, Kathia Sabrina Dudyk, Mariana Casellato Carnasciali, Mariana Manfredi

Magalhães, Mauro Soares Pereira, Naiara Moreira Campos, Neusa Helena Rocha

Barbosa, Osvaldo Tagliavini Filho, Rafael Lira Silva, Rita Silvana Santana dos Santos,

Rosana Pinheiro Rezende, Vanessa Cristina de Jesus, José Marcius Dias Coradine,

Verônica Almeida dos Anjos.

- RELATORES

Catarina Corrêa von Sperling, César Augusto Cardoso De Lucca, Daianne Rafael

Vieira, Graziella Guiotti Testa, João Vinicius Marques, Júlia Campos Clímaco, Jussara

Cristina Gusmão Ribeiro, Ana Rosa da Costa Zoby, Mariana Barbosa Barreiros


Rubinelo, Nhanja Ribeiro de Araujo, Paulo Henrique da Silva Santarém, Pedro de

Mesquita Santos, Izabela Amaral Caixeta, Sabrina Dias de Araújo Mendonça, Sady

Sidney Fauth Junior

19 Conclusões

3 CONCLUSÕES

Nunca houve antes um chamamento à sociedade tão expressivo e com tão pronta

resposta a temas candentes - transparência e acesso à informação, controle social,

prevenção e combate à corrupção - como quando da realização da 1ª CONSOCIAL.

Participar desse processo foi importante para o CEPED UFSC que, além de colaborar

com a CGU para o êxito da tarefa, pode consolidar conhecimentos adquiridos em

trabalhos anteriores.

21 Apêndices

APÊNDICE A – Resultado (em números) das Etapas preparatórias

Etapas Preparatórias

Municípios Envolvidos 2.750

Conferências Realizadas 1.353

Municipais 837

Regionais 186

Livres 302

Estaduais 27

Virtual 1

Conferências Relatadas 1.306

Municipais 794

Regionais 185

Livres 299

Estaduais 27

Virtual 1

Participantes 156.450

Propostas 20.416

Conferências Municipais 13.689

Conferências Regionais 3.305

Conferências Livres 2.802

Conferências Estaduais 540

Conferência Virtual 80

23 Apêndices

APÊNDICE B – Atendimentos realizados pelo SAC por Estado e Região

Atendimento por Estado e Região

Estados Ago/11 Set/11 Out/11 Nov/11 Dez/11 Jan/12 Fev/12 Mar/12 Abr/12 Mai/12 Total

Região Sul

PR 1 4 4 18 4 8 2 10 9 16 76

RS 1 5 3 3 6 16 15 9 14 37 109

SC 0 4 4 6 4 3 4 13 5 8 51

Região 2 13 11 27 14 27 21 32 28 61 236

Região Sudeste

ES 1 5 3 6 4 9 5 8 3 12 56

MG 0 6 12 13 29 30 34 17 13 60 214

RJ 2 4 11 7 31 86 58 40 13 38 290

SP 2 13 17 12 32 83 81 52 32 50 374

Região 5 28 43 38 96 208 178 117 61 160 934

Região Centro-Oeste

DF 2 0 2 0 6 8 14 13 5 19 69

GO 0 5 4 2 1 2 2 0 2 32 50

MS 0 3 0 5 3 4 2 1 5 8 31

MT 0 2 1 1 8 9 9 4 1 26 61

Região 2 10 7 8 18 23 27 18 13 85 211

Região Nordeste

AL 0 0 2 1 9 5 13 9 4 6 49

BA 2 5 14 13 25 26 17 28 21 15 166

CE 0 4 8 8 24 30 54 18 22 43 211

MA 0 0 1 13 2 2 9 2 1 9 39

PB 0 3 0 6 7 3 4 4 4 9 40

PE 0 2 5 5 5 8 6 20 10 35 96

PI 0 2 1 0 1 6 5 6 3 10 34

RN 0 1 1 0 0 0 1 14 1 12 30

SE 0 1 8 0 7 3 11 17 4 6 57

Região 2 18 40 46 80 83 120 118 70 145 722

Região Norte

AC 0 0 1 1 1 1 1 0 1 2 8

AM 0 0 2 2 2 0 2 0 0 3 11

AP 0 1 0 0 0 0 0 2 0 0 3

PA 1 1 1 1 7 19 10 6 13 30 89

RO 0 0 0 1 1 4 4 11 0 8 29


RR 0 0 0 1 1 0 1 0 0 3 6

TO 0 1 0 0 0 1 2 3 0 19 26

Região 1 3 4 6 12 25 20 22 14 65 172

Não Identificadas

2 2 5 7 11 7 19 9 25 42 129

Total 14 74 110 132 231 373 385 316 211 558 2404

25 Apêndices

APÊNDICE C – Estatísticas do SAC

Estatísticas do SAC Consocial

Mês/Ano Nº Dias Nº Ligações Resolvidos Pendentes

Média

Ligação/Dia

Agosto/2011 5 14 14 0 2,80

Setembro/2011 19 74 74 0 3,89

Outubro/2011 18 110 110 0 6,11

Novembro/2011 19 132 131 0 6,95

Dezembro/2011 20 231 230 0 11,55

Janeiro/2012 22 373 370 0 16,95

Fevereiro/2012 19 385 381 0 20,26

Março/2012 22 316 315 0 14,36

Abril/2012 20 211 211 0 10,55

Maio/2012 20 558 558 0 27,90

Total: 10 184 2404 2404 0 13,07

27 Apêndices

APÊNDICE D – Planilha de Atendimento SAC

1ª CONFERÊNCIA NACIONAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL - CONSOCIAL - CGU

CONTROLE DE ATENDIMENTO DE CHAMADAS

DATA:

HORA QUEM

LIGOU

DE

ONDE

TEL.

CONTATO EMAIL ASSUNTO ATENDIDO PENDENTE RESOLVIDO

Quem

atendeu?

29 Anexos

ANEXO A - Portal da 1ª Consocial

<http://www.consocial.cgu.gov.br>.

31 Anexos

ANEXO B - Portal da 1ª Consocial

<http://www.consocial.cgu.gov.br>.

33 Anexos

ANEXO C - Consulta Pública de Propostas

35 Anexos

ANEXO D - Controle de envio de Newsletter

37 Anexos

ANEXO E - Fotos

39 Referências Bibliográficas

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CONFERÊNCIA NACIONAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL. A

Conferência. A 1ª Consocial. Disponível em: <http://consocial.cgu.gov.br/a-

consocial/>.


Conferência. Apresentação. Disponível em:

<http://consocial.cgu.gov.br/apresentacao/>.


Conferência. Objetivos. Disponível em: <http://consocial.cgu.gov.br/objetivos/>.

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