1. BIODIREITO E DIREITO DOS ANIMAIS LOCAL: 1º andar Sala ... · o simbolismo jurÍdico das normas...
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Grupos de Trabalho | 14 de Junho
LOCAL: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - FACULDADE DE DIREITO
14h30 às 18h30
1. BIODIREITO E DIREITO DOS ANIMAIS
LOCAL: 1º andar – Sala 101
Coordenadores:
Prof. Dr. Heron José de Santana Gordilho – UFBA
Profa. Dra. Mônica Neves Aguiar Da Silva – UFBA
Profa. Dra. Ana Thereza Meireles Araújo – UNEB
A INFORMAÇÃO NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE: O DELINEAMENTO DA OBRIGAÇÃO MÚTUA FACE AO ARGUMENTO DA VULNERABILIDADE
ANA THEREZA MEIRELES ARAÚJO
A TEORIA DA LIBERTAÇÃO ANIMAL, BASES, CRÍTICAS E REAIS POSSIBILIDADES APÓS QUATRO DÉCADAS
ROGÉRIO FARINHA SILVA NUNES BAETA
OS DESAFIOS PARA A PRESERVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA EM FACE DA REVOLUÇÃO BIOTECNOLÓGICA (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
RENATA OLIVEIRA ALMEIDA MENEZES, SILVIO ROMERO BELTRAO
O DESTRAVAMENTO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS PELO JUDICIÁRIO
THAIS BOONEN VIOTTO, KARINA SALES LONGHINI
DIREITO DOS ANIMAIS E O CONTROLE DA LEISHMANIOSE: NOVAS PERSPECTIVAS (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
MERY CHALFUN, FRANCESCA ODETTA SANTOS RIBEIRO COSENZA
AVANÇOS E DESAFIOS DA PROTEÇÃO ANIMAL NO BRASIL: ANÁLISE 30 ANOS APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
LORENA SABOYA VIEIRA, THAYARA SILVA CASTELO BRANCO
TRÁFICO DE ORGÃOS: UMA ANÁLISE DO FENÔMENO SOB A PERSPECTIVA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
MARIANA FARIA FILARD, THANDRA PESSOA DE SENA
PROTEÇÃO DEFICIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS: A CONDIÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS E O SIMBOLISMO JURÍDICO DAS NORMAS QUE OS PROTEGEM
MARCIO EDUARDO SENRA NOGUEIRA PEDROSA MORAIS, RAFAELA CÂNDIDA TAVARES COSTA
NÁUFRAGOS DA SOLIDÃO: UM DIÁLOGO ENTRE A BIOÉTICA E OS CUIDADOS PALIATIVOS
LAUANDA QUEIROZ OLIVEIRA MARQUES, DANIELA DAVIS PORTELA
AS DIMENSÕES DA AUTONOMIA DO DIREITO ANIMAL: EM DIREÇÃO A UMA NOVA DISCIPLINA JURÍDICA NO BRASIL
HERON JOSÉ DE SANTANA GORDILHO, FERNANDO DE AZEVEDO ALVES BRITO
EUTANÁSIA VERSUS A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UM DIREITO NA VIDA E NA MORTE
GABRIELLA CAROLINE LIMA DA SILVA, ADRIANO FERNANDES FERREIRA
DA (IN)APLICAÇÃO DA CONCEPÇÃO DE “PESSOA” APRESENTADA POR LUCIEN SÈVE DIANTE DA ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA
FERNANDA TEIXEIRA SACHES, DENIS FRANCO SILVA
A LICITUDE DA GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO NO BRASIL (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
AMANDA SOUZA BARBOSA
TESTE GENÉTICO DIRETO AO CONSUMIDOR: UMA PERSPECTIVA ENTRE AUTONOMIA E VULNERABILIDADE
VIRGÍNIA PIMENTEL SANTOS CUSTÓDIO, JOAQUIM CUSTODIO DA SILVA JÚNIOR
A CONTRIBUIÇÃO DOS SENTIMENTOS PARA A FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SAÚDE
JESSICA HIND RIBEIRO COSTA
A LEI Nº 12.131/04 RS E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 96/2017 DIANTE DOS CULTOS DE ORIGEM AFRICANA E DO ESTADO LAICO (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
SIMONE ALVAREZ LIMA, EDUARDO LEAL SILVA
CONSUMO DE MATERIAL BIOLÓGICO, VULNERABILIDADE E BIOBANCOS (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
ROBERTO HENRIQUE PÔRTO NOGUEIRA, ALEXANDRA CLARA FERREIRA FARIA
BIOÉTICA E BIODIREITO NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA: OS DIREITOS HUMANOS COMO VETOR DOS EXPERIMENTOS CIENTÍFICOS
VANELE ROCHA FALCAO CESAR
AS DESIGUALDADES DE ACESSO AS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA
LUCIA HELENA OUVERNEI BRAZ DE MATOS, LITIANE MOTTAMARINS ARAUJO
TENSÃO ENTRE OS SABERES ESQUECIDOS DOS POVOS AUTÓCTONES LATINO AMERICANOS E O SABER HEGEMÔNICO EUROCÊNTRICO: REFORMULAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
KAREN EMILIA ANTONIAZZI WOLF
O CONSENTIMENTO SUPERINFORMADO: O EXCESSO DE INFORMAÇÃO NO CONTEXTO CLÍNICO (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
CAMILA LEMOS AZI PESSOA
OS LIMITES DA DISPOSIÇÃO DO PRÓPRIO CORPO EM PESQUISAS EM HUMANOS NA PERSPECTIVA DA BIOÉTICA (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
MARIANA MAZUCO CARLESSI, GUSTAVO SILVEIRA BORGES
LIBERDADE RELIGIOSA E SACRIFÍCIO ANIMAL EM RITUAIS RELIGIOSOS: PONDERAÇÃO ENTRE O DIREITO À LIBERDADE DE CULTO E A PRÁTICA PROIBITIVA DE CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS
TAGORE TRAJANO DE ALMEIDA SILVA, LAURA CECÍLIA FAGUNDES DOS SANTOS BRAZ
2. CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA I
LOCAL: 1º andar – Sala 102
Coordenadores:
Profa. Dra. Samantha Ribeiro Meyer-pflug – UNINOVE
Profa. Dra. Cláudia Mansani Queda De Toledo – ITE
Profa. Dra. Riva Sobrado De Freitas – UNOESC
A (IM) POSSIBILIDADE DE CONTROLE SOCIAL NO CAPITALISMO (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
JOSÉ EDUARDO DE SANTANA MACÊDO, MARÍLIA MENDONÇA MORAIS SANT ANNA
A CLÁUSULA DA IGUAL PROTEÇÃO (EQUAL PROTECTION): ABORDAGEM TRADICIONAL PELA SUPREMA CORTE AMERICANA
SÉRGIO AUGUSTO VELOSO BRASIL
A COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE BRASILEIRA E A ONU: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DE PRINCÍPIOS E ORIENTAÇÕES INTERNACIONAIS
JOAO FRANCISCO DA MOTA JUNIOR
A EXPANSÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: A DERROCADA DA CLÁUSULA DA SEPARAÇÃO DE PODERES? (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
ADRIANO MENDES SHULC, ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
A FUNÇÃO SOCIAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO BRASIL NA ORDEM CONSTITUCIONAL (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
RONALDO CHADID
A INCONSTITUCIONALIDADE DE NORMA QUE PREVÊ VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR EFETIVO EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
TAIS DOREA DE CARVALHO SANTOS, JULIANA MARIA DA COSTA PINTO DIAS
A ORDINARIEDADE JURÍDICA COGNITIVA SEGUNDO A TEORIA NEOINSTITUCIONALISTA DO PROCESSO (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
FRANCISCO RABELO DOURADO DE ANDRADE
AÇÕES AFIRMATIVAS E IGUALDADE DE DIREITOS
OSVALDO KENJI KOTSUBO, LUIZ NUNES PEGORARO
AUTONOMIA EDUCACIONAL A PARTIR DA DESCENTRALIZAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
TATIANE CAMPELO DA SILVA PALHARES
AUTORRESTRIÇÃO LÍQUIDA E CERTA: MANDADOS DE SEGURANÇA ORIGINÁRIOS DO STF PREJUDICADOS POR PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO
JOSE MARIO WANDERLEY GOMES NETO, LUIS FELIPE ANDRADE BARBOSA
CLASSIFICAÇÃO DAS LEIS DE ANISTIA POLÍTICA PRODUZIDAS NO BRASIL REPÚBLICA
ROSANGELA SOUZA BERNARDO, JOSÉ FILOMENO DE MORAES FILHO
CONFESSIONALIDADE RELIGIOSA NAS ESCOLAS PÚBLICAS X ESTADO LAICO
VALESCA ATHAYDE DE SOUZA PARADELA, ANGELICA SOUZA LIMA
CONSIDERAÇÕES SOBRE O NASCIMENTO E A EVOLUÇÃO DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL: BREVE ESTUDO BRASIL – ITÁLIA
THAMINNE NATHALIA CABRAL MORAES E SILVA, GINA GOUVEIA PIRES DE CASTRO
DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: UM EMBATE ENTRE CONCEPÇÃO HEGEMÔNICA E CONTRA-HEGEMÔNICA DA DEMOCRACIA
FERNANDO BARROS MARTINHAGO, REGINALDO DE SOUZA VIEIRA
NORMAS, PRINCÍPIOS E CIDADANIA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
GILMAR PALOMINO DOS SANTOS, MARIO AUGUSTO DE SOUZA
O ATIVISMO JUDICIAL E A AGENDA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
RAFAEL DIAS MEDEIROS, NATÁLIA DUARTE BOSON SANTOS
O PROTAGONISMO JUDICIAL E A SUA LEGITIMIDADE NUM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
CARLA CAMPOS AMORELLI DE FREITAS, CASSIO RODRIGUES BARREIROS
OS DEVERES FUNDAMENTAIS NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA
DANIELA MECA BORGES, LUCAS DE SOUZA LEHFELD
PARTIDOS POLÍTICOS BRASILEIROS NO OCASO DO IMPÉRIO E PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988: BASTIÕES DA DEMOCRACIA?
EMANUEL JOSÉ LOPES PEPINO, DAURY CESAR FABRIZ
PRINCÍPIO DA CEDÊNCIA RECÍPROCA COMO SOLUÇÃO DEMOCRÁTICA NA DISCUSSÃO DA TENSÃO ENTRE O DIREITO AO ESQUECIMENTO E O DIREITO À INFORMAÇÃO
CLÁUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO, LIVIA PELLI PALUMBO
O LECIONAR DO DIREITO CONSTITUCIONAL FRENTE À INSTABILIDADE INSTITUCIONAL BRASILEIRA
FERNANDO HENRIQUE DA SILVA HORITA, SIMONE GENOVEZ
ULISSES INDECISO – POSSIBILIDADES E LIMITES DO INDIVIDUALISMO METODOLÓGICO DE JON ELSTER (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
SAMUEL MARTINS DOS SANTOS
3. CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA II
LOCAL: 1º andar – Sala 103
Coordenadores:
Profa. Dra. Márcia Rodrigues Bertoldi – UFPEL
Prof. Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos – UFMA
Profa. Dra. Cleide Calgaro – UCS
FEDERALISMO E SAÚDE: DESCENTRALIZAÇÃO E A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE
PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS, JAQUELINE PRAZERES DE SENA
ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E DEMANDAS SÓCIO-POLÍTICAS POR RECONHECIMENTO: UMA CRÍTICA ESTRUTURAL SOB A ÓTICA DA SUPRESSÃO SIMBÓLICA DOS DIREITOS LGBTI
RAFAEL DOS REIS AGUIAR
O AMPARO CONSTITUCIONAL DO IDOSO COMO ANTEPARO PARA O EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA
RODOLFO ANDERSON BUENO DE AQUINO, ANA MARIA VIOLA DE SOUSA
O INSTITUTO DO REFERENDO EM PORTUGAL E A ATUAL E ILÓGICA IMPOSSIBILIDADE DO REFERENDO CONSTITUCIONAL
PEDRO BORBA LOPES, ERICA RENATA ALVES HOFFMANN ANDRADE
O STF E A ADI 4439/DF: O ENSINO RELIGIOSO NA ESCOLA PÚBLICA E A FORMAÇÃO DOS VALORES ÉTICOS DOS ALUNOS
FLÁVIO JOSÉ MOREIRA GONÇALVES, ROBSON SABINO DE SOUSA
CONTROLE DOS ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS EM FACE DAS LEIS ORGÂNICAS: ESTUDO COMPARATIVO À LUZ DO CONSTITUCIONALISMO PORTUGUÊS
MANOEL JORGE E SILVA NETO, RAFAEL DA SILVEIRA PETRACIOLI
EFETIVIDADE DA JUSTIÇA E O FEDERALISMO BRASILEIRO: O CASO DO MINERAL AMIANTO PERANTE O STF
LORRAINE RODRIGUES CAMPOS SILVA, SÉRGIO HENRIQUES ZANDONA FREITAS
A INTERPRETAÇÃO CONFORME À CONSTITUIÇÃO À LUZ DO NOVO ORIGINALISMO DE JACK BALKIN: O CASO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO STF
INGRID CUNHA DANTAS
O CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO EQUATORIANO E A SOCIEDADE CONSUMOCENTRISTA: POR UMA ÉTICA SOCIOAMBIENTAL
CLEIDE CALGARO, AGOSTINHO OLI KOPPE PEREIRA
O DIREITO HUMANO À PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PODER: UMA VISÃO CRITICA ACERCA DO DEVER DE ATUAÇÃO DO CIDADÃO NA DEMOCRACIA (PLEBISCITO, REFERENDO, INCIATIVA POPULAR)
FILIPE CORTES DE MENEZES
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISE VOLTADA A UMA PERSPECTIVA RECURSAL POR MEIO DE CASOS EMBLEMÁTICOS
LUIZA MACHADO FARHAT BENEDITO, TAMER FAKHOURY FILHO
ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS: A INICIATIVA PARLAMENTAR E A NECESSIDADE DE ESTUDOS PRÉVIOS DE IMPACTO ECONÔMICO-ORÇAMENTÁRIO (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
GUILHERME APARECIDO DA ROCHA, JOSÉ EDUARDO COSTA DEVIDES
DELINEAMENTOS JURÍDICOS SOBRE A LIBERDADE DE INFORMAÇÃO JORNALÍSTICA: QUESTÕES ACERCA DA REGULAÇÃO DA MÍDIA E DA CENSURA
FELIPE PEIXOTO DE BRITO, YARA MARIA PEREIRA GURGEL
REFLEXÕES SOBRE A CRISE DEMOCRÁTICA (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
ROSMAR RISSI
O CONTROLE SOCIAL E A RAZÃO PÚBLICA EM JOHN RAWLS
RAFAEL SOUSA FONSÊCA, LUCAS GONÇALVES DA SILVA
DEMOCRACIA, EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL
ELENICE RIBEIRO NUNES DOS SANTOS
CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA: O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA (RE)ORDENAÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA
JORGE HELENO COSTA, VIRGÍNIA DA COSTA MACHADO SANTIAGO DUTRA
A DELIBERAÇÃO DEMOCRÁTICA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO FERRAMENTA DE PROTEÇÃO DAS MINORIAS VULNERÁVEIS NO BRASIL
RENATA MARTINS DE SOUZA, FILIPY SALVADOR PEREIRA BICALHO
AS MAZELAS DA DEMOCRACIA E O PODER DOS CIDADÃOS PARA RECRIAR A RES PUBLICA
MARILUCIA FLENIK
DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: A PROMESSA NÃO CUMPRIDA
JÂNIO PEREIRA DA CUNHA, JORGE CRUZ DE CARVALHO
PERSPECTIVAS LIBERALISTAS E AÇÃO AFIRMATIVA: TEORIA CRÍTICA DO DIREITO À IGUALDADE
ALVARO DOS SANTOS MACIEL, DIOGO OLIVEIRA MUNIZ CALDAS
IGUALDADE E INCLUSÃO ENQUANTO OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA BRASILEIRA: CONTRIBUIÇÕES PARA A EFETIVIDADE DA DIMENSÃO SOCIAL DO ESTADO
LUÍSA RUAS OLIVEIRA, MÁRCIA RODRIGUES BERTOLDI
4. DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO I
LOCAL: 1º andar – Sala 115
Coordenadores:
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – UNIFOR
Prof. Dr. Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho – UEA
Prof. Dr. José Fernando Vidal De Souza – UNINOVE
TRINTA ANOS DO CÉSIO 137: TRAJETÓRIA LEGAL DAS POLITICAS BRASILEIRAS NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES RADIOLÓGICOS (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
VALMIR CÉSAR POZZETTI, WAGNER ROBÉRIO BARROS GOMES
A DESOBEDIÊNCIA À CONVENÇÃO 169 DA OIT NA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CAÇAPAVA DO SUL
RENAN ROBAINA DIAS
A EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E REAFIRMAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
LUCIANA ANDRÉA FRANÇA SILVA, WANDERSON DIAS FERNANDES
A FICÇÃO DA PONDERAÇÃO DOS PRINCÍPIOS NO CASO DA VAQUEJADA: BACKLASH E RETROCESSO EM PAUTA
SHEILA CAVALCANTE PITOMBEIRA, REBECA COSTA GADELHA DA SILVEIRA
A POLÍTICA AMBIENTAL DA UNIÃO EUROPEIA E AS ESTRATÉGIAS PARA O SETOR ENERGÉTICO BRASILEIRO
JACSON ROBERTO CERVI
A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMO IMPULSO AO DESENVOLVIMENTO DOS CATADORES BRASILEIROS
JOÃO RICARDO HOLANDA DO NASCIMENTO, ALEXANDRE ANTONIO BRUNO DA SILVA
A PREPONDERÂNCIA ECONÔMICA SOBRE AS QUESTÕES SOCIOAMBIENTAIS: O ATRASO COMO PECHA DO CAMPESINATO E A PRODUTIVIDADE COMO MEDIDA DE DESENVOLVIMENTO RURAL (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
LUCIANA RAMOS JORDÃO, THIAGO HENRIQUE COSTA SILVA
AGROECOLOGIA E AGRICULTURA FAMILIAR: DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E AVANÇOS TECNOLÓGICOS
GREICE KELLY LOURENCO PORFIRIO DE OLIVEIRA, NIVALDO DOS SANTOS
AUTOCOMPOSIÇÃO E DIREITO AMBIENTAL
MARCELO KOKKE GOMES, DAIANA FELIX DE OLIVEIRA
CONHECIMENTOS TRADICIONAIS, BIODIVERSIDADE E PROPRIEDADE INTELECTUAL
SAULO JOSÉ CASALI BAHIA, MARTA CAROLINA GIMENEZ PEREIRA
CONSIDERAÇÕES SOBRE SANEAMENTO BÁSICO E A FIXAÇÃO DA TARIFA PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
JOSÉ FERNANDO VIDAL DE SOUZA
DESAFIOS DA GESTÃO INTEGRADA: CASO DAS EÓLICAS NA BACIA DO BAIXO JAGUARIBE/CE
DEBORAH DE ANDRADE ARAGÃO LINHARES, EMANUELA GUIMARÃES BARBOSA COSTA
DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS NO BRASIL: UM PARADIGMA DE RESISTÊNCIA
ALINE ANDRIGHETTO
EXISTE O ABANDONO DA TEORIA DO RISCO INTEGRAL NA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL AMBIENTAL? PONDERAÇÕES AO AGRAVO REGIMENTAL AO RECURSO ESPECIAL 1.210.071/RS
VICTOR VARTULI CORDEIRO E SILVA, VIVIAN LACERDA MORAES
MEIO AMBIENTE: O CASO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CRATO/CE
FRANCISCO ROBERTO DIAS DE FREITAS
O CERRADO NAS METAS DO ACORDO DE PARIS: A OMISSÃO DO ESTADO BRASILEIRO COM O DESMATAMENTO NA CUMEEIRA DA AMÉRICA DO SUL (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
SIMONE HEGELE BOLSON
OS “RUÍDOS” DO DESENVOLVIMENTO URBANO: O CASO DA LINHA VERMELHA
SIMONE VELLOSO CARNEIRO RODRIGUES
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS
DAISY RAFAELA DA SILVA, JARBAS JOSÉ DOS SANTOS DOMINGOS
PRODUTO INTERNO VERDE – PIV COMO ALTERNATIVA PARA A SUSTENTABILIDADE BRASILEIRA (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA, NICOLAU CARDOSO NETO
UMA CONSTRUÇÃO NECESSÁRIA DO CONCEITO DE DANO AMBIENTAL FUTURO: RESPONSABILIDADE CIVIL E TEORIA DO RISCO ABSTRATO
DEILTON RIBEIRO BRASIL, VINICIUS DE ARAUJO AYALA
UMA QUESTÃO DE MORADIA E SELETIVIDADE: O ACESSO A ÁGUA NA CIDADE DE MANAUS
CARLA CRISTINA ALVES TORQUATO, ERIVALDO CAVALCANTI E SILVA FILHO
5. DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO II
LOCAL: 1º andar – Sala 104
Coordenadores:
Profa. Dra. Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros – UNILASALLE
Prof. Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho - UPF/UNIVALI
Prof. Dr. Edson Ricardo Saleme - UNISANTOS
FERRAMENTAS DE TOMADA DE DECISÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SUSTENTÁVEL (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW
JOURNALS) DIEGO LOSADA VIEITEZ
REFUGIADOS AMBIENTAIS: EXISTE PROTEÇÃO JURÍDICA NA AMÉRICA DO SUL?
SIDNEY CESAR SILVA GUERRA, FERNANDA FIGUEIRA TONETTO
BIODIVERSIDADE, CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS E SEUS MARCOS REGULATÓRIOS: O ADVENTO DA LEI FEDERAL N. 13.123/2015
RAFAEL COSTA FREIRIA
UMA VISÃO SOBRE O USO DO AMIANTO NO BRASIL: IMPACTOS NA SAÚDE, NO AMBIENTE E A ATUAL LEGISLAÇÃO
CRISTIANE ARAUJO MENDONÇA SALIBA, JOSÉ CLAUDIO JUNQUEIRA RIBEIRO
DO COMBATE AO FENÔMENO DA DESERTIFICAÇÃO NO BRASIL PELA CONCRETA APLICAÇÃO DA LEI 13.153/15 E PELO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
BRENO SOARES LEAL JUNIOR, LEANDRO JOSÉ FERREIRA
MEIO AMBIENTE, SOCIEDADE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: PILARES DA SUSTENTABILIDADE
FRANCINE CANSI
INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: EFEITOS NA REALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO AMBIENTE SALUBRE
GUSTAVO VIEIRA SILVA, PAULA VIEIRA SILVA E FIDELIS
O PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS BRASILEIRAS
NARA SUZANA STAINR PIRES, LITON LANES PILAU SOBRINHO
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 65 DE 2012: RÉQUIEM AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
RAISSA PIMENTEL SILVA
OS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS COLETIVOS DURANTE AS ELEIÇÕES E A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL AMBIENTAL DOS SUJEITOS ELEITORAIS
RAPHAEL LEAL ROLDÃO LIMA
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE COMO INSTRUMENTO DA SUSTENTABILIDADE
HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO
A EVOLUÇÃO DA TUTELA INTERNACIONAL E NACIONAL À ÁGUA E A CRISE HÍDRICA NO BRASIL
NATASHA YASMINE CASTELO BRANCO DONADON, ALCIAN PEREIRA DE SOUZA
O TURISMO SUSTENTÁVEL COMO MEIO DE SENSIBILIZAÇÃO PARA PROTEÇÃO DA PAISAGEM
FRANCIS DE ALMEIDA ARAÚJO LISBOA, THAÍS ALDRED IASBIK
A SUSTENTABILIDADE E A HUMANIZAÇÃO DA ECONOMIA: CAMINHO PARA UMA NOVA ORDEM ECONÔMICA
SONIA APARECIDA DE CARVALHO, ROGERIO DA SILVA
A ECOLOGIA PROFUNDA COMO FUNDAMENTO FILOSÓFICO DO ESTADO SOCIOAMBIENTAL: DESAFIOS PARA A GARANTIA MATERIAL DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NA AMÉRICA LATINA
TATIANA MARETO SILVA, ALOÍSIO KROHLING
RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DO ESTADO, EM FACE DOS DESASTRES NATURAIS: NA VISÃO DAS TEORIAS MITIGADAS E DA RESPONSABILIDADE INTEGRAL (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
MARCIA ANDREA BÜHRING, ALEXANDRE CESAR TONINELO
COMENTÁRIOS ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS
*ARTIGO INDICADO PELO PPGD UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS (UNISANTOS)
EDSON RICARDO SALEME, RENATA SOARES BONAVIDES
DIVERSIDADE BIOCULTURAL E DIREITO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO: INOVAÇÕES E DINÂMICAS DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR
GUILHERME CRUZ DE MENDONCA
O MEIO AMBIENTE CULTURAL E SUA REPERCUSSÃO NO PROCESSO TERAPÊUTICO DOS TRANSTORNOS MENTAIS (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
TASSIA DOS ANJOS ANDRADE, LAILA SOARES CAVALCANTE
O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO FERRAMENTA PARA O CRESCIMENTO ECONÔMICO EMPRESARIAL NO SÉCULO XXI
ISIS DE ALMEIDA SILVA, JEFERSON SOUSA OLIVEIRA
MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL: A PROTEÇÃO JURÍDICA, A GESTÃO E O ACESSO AOS DOCUMENTOS HISTÓRICOS BRASILEIROS (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
FELIPE BRAGA DE OLIVEIRA
6. DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
LOCAL: 1º andar – Sala 114
Coordenadores:
Profa. Dra. Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas – PUC/Minas
Prof. Dr. José Sebastião de Oliveira – UNICESUMAR
Profa. Dra. Valéria Silva Galdino Cardin – UEM / UNICESUMAR
Prof. Dr. Ilton Garcia Da Costa – UENP
A ESPECIFICIDADE DA NORMAS FAMILIARISTAS SOB O VIÉS DA DOUTRINA BRASILEIRA E PORTUGUESA (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
MAISA DE SOUZA LOPES, VIVIAN GERSTLER ZALCMAN
A PRÁTICA DO CRIME DE ABANDONO DOS FILHOS NO CÓDIGO PENAL E SUA INFLUÊNCIA NO DIREITO CIVIL
CATHARINA ORBAGE DE BRITTO TAQUARY, EINSTEIN LINCOLN BORGES TAQUARY
A SEPARAÇÃO DE DIREITO E O DIREITO À SEPARAÇÃO
LEONORA ROIZEN ALBEK OLIVEN
ANÁLISE DA FIGURA DA ALIENAÇÃO PARENTAL FRENTE À (IN)APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
FERNANDA HELOISA MACEDO SOARES, KENIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
ANÁLISE SOBRE A INCIDÊNCIA DE PRAZO DECADENCIAL AO TESTAMENTO HOLÓGRAFO SIMPLIFICADO (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
RAFAEL DA SILVA SANTANA
AS UNIÕES POLIAFETIVAS – UMA ANÁLISE ACERCA DA AUTONOMIA PRIVADA E DA INTERFERÊNCIA ESTATAL PELA ATIVIDADE EXTRAJUDICIAL SOBRE ESTE NOVO MODELO FAMILIAR
LUCIANO CROTTI PEIXOTO, FRANCIANO SABADIM ASSIS
DA TUTELA DOS DIREITOS DO NASCITURO E A CONTROVERTIDA QUESTÃO DO INÍCIO DA SUA PERSONALIDADE – ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS
LUIZ GUILHERME PINHEIRO DE LACERDA, JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
NOVAS ENTIDADES FAMILIARES E SEU RECONHECIMENTO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
JOSANNE CRISTINA RIBEIRO FERREIRA FAÇANHA, INACIO FERREIRA FACANHA NETO
O ESTADO DA ARTE DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
AMANDA PESSOA PARENTE, PRISCILA ELISE ALVES VASCONCELOS
O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA E A IGUALDADE PARENTAL: A NECESSIDADE DA (DES)CONSTRUÇÃO DOS PAPÉIS DO PAI E DA MÃE
ACÁCIA GARDÊNIA SANTOS LELIS
O RISCO DE DESNATURAÇÃO DO CONCEITO DE SOCIOAFETIVIDADE PELO PROVIMENTO 63 DO CNJ (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
LAIRA CARONE RACHID DOMITH, ANA CRISTINA KOCH TORRES DE ASSIS
POLIAMOR: ENTRE A AUTONOMIA PRIVADA E A INTERVENÇÃO ESTATAL
FERNANDA DALTRO COSTA KNOBLAUCH
SOCIOAFETIVIDADE E MULTIPARENTALIDADE: ASPECTOS JURÍDICOS E REGISTRAIS
ELISA CAIXETA CARDOSO, THAWANY FERREIRA OLIVEIRA
UMA ANÁLISE DO INSTITUTO DA COLAÇÃO NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
POLLYANNA THAYS ZANETTI
ESTATUTO CIVIL DOS ALIMENTOS E A AUTOCOMPOSIÇÃO EXTRAJUDICIAL COMO ALTERNATIVA PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL NA NOVEL PROCESSUALIDADE BRASILEIRA
EDILENE LÔBO, SUZANA OLIVEIRA MARQUES BRÊTAS
A MOROSIDADE NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE ADOÇÃO COMO CAUSA MOTIVADORA DO TRÁFICO INFANTIL
DANIELI APARECIDA CRISTINA LEITE FAQUIM
O DIREITO AO CONHECIMENTO DAS ORIGENS GENÉTICAS ANTE A RESOLUÇÃO CFM Nº 2.168/2017
ALANA NUNES DE MESQUITA VASCONCELOS
DO DANO MORAL CAUSADO POR ABANDONO AFETIVO EM DECORRÊNCIA DA ORIENTAÇÃO SEXUAL
VALÉRIA SILVA GALDINO CARDIN, LUIZ GERALDO DO CARMO GOMES
O REGIME DE SEPARAÇÃO CONVENCIONAL DE BENS E A NÃO CONCORRÊNCIA DO CÔNJUGE SUPÉRSTITE COM OS DESCENDENTES DO “DE CUJUS” (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
ILTON GARCIA DA COSTA, MARCOS PAULO DOS SANTOS BAHIG MERHEB
A PROIBIÇÃO DO COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO E REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA
SIMONE MURTA CARDOSO DO NASCIMENTO
A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO IDOSO NO ÂMBITO FAMILIAR (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
MARIA DE LOURDES ARAÚJO CAVALCANTI MUNDIM
A RESPONSABILIDADE DOS PAIS PELO ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS E O PREJUÍZO MORAL PARA ELES EM DIGNIDADE. O PROBLEMA DO ABANDONO AFETIVO SUBSEQUENTE À (SÍNDROME DA) ALIENAÇÃO PARENTAL
CLEBER SANFELICI OTERO, OLIVIA VERDERIO
MEAÇÃO DE QUOTAS E PARÂMETROS JURISPRUDENCIAIS PARA APURAÇÃO DE HAVERES NA PARTILHA
LUCAS SALLES MOREIRA ROCHA, TEREZA CRISTINA MONTEIRO MAFRA
PLANEJAMENTO EMPRESARIAL: A FORMAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE UMA HOLDING FAMILIAR E SUA IMPORTÂNCIA PARA O AGRONEGÓCIO
MARIA IZABEL DE MELO OLIVEIRA DOS SANTOS, VALQUÍRIA DUARTE VIEIRA RODRIGUES
O PRINCÍPIO DA PREVALÊNCIA DOS INTERESSES DA CRIANÇA A PARTIR DO ORDENAMENTO JURÍDICO ESPANHOL
CARLOS AUGUSTO LIMA CAMPOS
A SUCESSÃO DE COMPANHEIROS E CÔNJUGES FACE A INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA DO ARTIGO 1790 DO CÓDIGO CIVIL: UMA MUDANÇA DE PARADIGMA
MONÊZA FERREIRA DE SOUZA, EDMAR REIS THIENGO
DO AMOR LITERÁRIO AO AMOR CONSTITUCIONAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE A EVOLUÇÃO DO CASAMENTO E SEUS REFLEXOS PARA O DIREITO DE FAMÍLIA (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
ELLEN CARINA MATTIAS SARTORI, AUDREY DO NASCIMENTO SABBATINI MARTINS
7. DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO I
LOCAL: 1º andar – Sala 105
Coordenadores:
Prof. Dr. Matheus Felipe de Castro – UFSC
Profa. Dra. Maria Auxiliadora De Almeida Minahim – UFBA
Prof. Dr. Sebastian Borges de Albuquerque Mello – UFBA
A CRIMINALIDADE ECONÔMICA: A PARTIR DAS OFENSAS AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ORDEM ECONÔMICA
ERICA VELOSO MAGALHÃES, EMÍLIA PARANHOS SANTOS MARCELINO
A LEI MARIA DA PENHA COMO RESULTADO DE UMA LEITURA HUMANISTA DA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DAS MULHERES
CAMILLA PASSOS OLIVEIRA BARRETO, CARLOS ALBERTO MENEZES
A (IN)APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO
GUILHERME VALLI DE MORAES NEVES, GABRIELA AZEREDO GUSELLA
A IMORALIDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A ETIQUETA DO DIREITO PENAL (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
FRANCISCO JOSÉ VILAS BÔAS NETO
A INTERFACE ENTRE O ATIVISMO JUDICIAL EM MATÉRIA PENAL E OS MANDADOS CONSITUCIONAIS IMPLÍCITOS DE CRIMINALIZAÇÃO – UMA ABORDAGEM CRÍTICA
ADRIANA MARIA GOMES DE SOUZA SPENGLER
A MONITORAÇÃO ELETRÔNICA COMO SISTEMA PUNITIVO NA ERA DIGITAL
FIGUEIREDO MONTEIRO NETO
A OBRIGAÇÃO DE FUNDAMENTAR NO DIREITO PENAL: A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO ART. 489 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
LUCAS HELANO ROCHA MAGALHÃES, SILVIO ULYSSES SOUSA LIMA
A SONEGAÇÃO FISCAL COMO CRIME ANTECEDENTE DA LAVAGEM DE DINHEIRO
DIOGO CASTOR DE MATTOS, VALTER FOLETO SANTIN
A TRANSAÇÃO PENAL NO CRIME DE PORTE DE DROGA PARA CONSUMO PESSOAL: ANÁLISE DO ENUNCIADO 115 DO FONAJE
THAIZE DE CARVALHO CORREIA
ATIPICIDADE PENAL DO MERO INADIMPLEMENTO DE ICMS
SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO, RAFAEL BARBOSA DE CARVALHO FIGUEIREDO
AUSÊNCIA DE AQUIESCÊNCIA DO QUERELANTE PARA OFERECIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO É JUSTIÇA VINGATIVA?
ULISSES ESPARTACUS DE SOUZA COSTA, GILSON SOARES LEMES JUNIOR
DEBATENDO A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO BRASIL
FABIANE GRANDO, HIGOR OLIVEIRA FAGUNDES
DIREITO, CONTROLE E PENAS CRUÉIS: DESVELANDO A EXECUÇÃO PENAL E DESUMANIZAÇÃO DESDE A EXPERIÊNCIA NO PRESÍDIO DE BLUMENAU/SC
IVONE FERNANDES MORCILO LIXA, LENICE KELNER
INJÚRIA RACIAL: ATENUAÇÃO INCONSTITUCIONAL DO CRIME DE RACISMO
REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA
NEORRETRIBUTIVISMO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: OBSTÁCULOS À REALIZAÇÃO DE UMA JUSTIÇA RESTAURATIVA (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
MARILANDE FÁTIMA MANFRIN LEIDA, MATHEUS FELIPE DE CASTRO
O ATIVISMO JUDICIAL NA APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL EM DESCONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO DE 1988
PAULO VITOR VALERIANO DOS SANTOS, DANILO FELICIO GONÇALVES FERREIRA
O CRIME DE LAVAGEM DE CAPITAIS: A DIALÉTICA SOBRE O BEM JURÍDICO TUTELADO
ANDRÉ LUIZ RAPOZO DE SOUZA TEIXEIRA, MARCOS CAMILO DA SILVA SOUZA RIOS
QUAESTIO FACTI: UMA CRÍTICA À TEORIA FUNDERENTISTA DE SUSAN HAACK (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
MARCELO MEIRELES LOBÃO
QUESTÕES PROCESSUAIS QUE ENVOLVEM A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
LIZANDRA KARYN NUNES HOROSTECKI
SISTEMA JURÍDICO-PENAL ATOMIZADO: LEGISLAÇÃO VAZIA, PROCESSO PENAL INQUISITÓRIO E SISTEMA CARCERÁRIO EM COLAPSO
ANDRESSA PAULA DE ANDRADE, LUIZ FERNANDO KAZMIERCZAK
8. DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO II
LOCAL: 1º andar – Sala 106
Coordenadores:
Profa. Dra. Vladia Maria de Moura Soares – UFMT
Profa. Dra. Renata Almeida Da Costa – UNILASALLE
Prof. Dr. Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro – ESDHC
O PARALELO ENTRE O FUNCIONAMENTO DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NOS ESTADOS DE MATO GROSSO E RIO GRANDE DO SUL
VLADIA MARIA DE MOURA SOARES, RIHAN SALLES DOS SANTOS
FLEXIBILIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS 126.292 PELO STF (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
TATYANNE RAMALHO SILVA EPITÁCIO, FRANCIELLE DA CONCEIÇÃO DRUMOND FIGUEIREDO
POPULISMO PENAL E ALTERAÇÃO DO PARADIGMA JURISPRUDENCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO REFLEXOS DO ENFRAQUECIMENTO DA FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO
PATRICIA VIEIRA DE MELO FERREIRA ROCHA, ALICIO DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR
FUNDAMENTOS DA PUNIBILIDADE DA TENTATIVA IMPOSSÍVEL EM PORTUGAL: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE O DIREITO PORTUGUÊS E BRASILEIRO
RAINNER JERONIMO ROWEDER
O PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E OS REFLEXOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO PROCESSO PENAL
FERNANDO RANGEL ALVAREZ DOS SANTOS, RENATO MEIRELLES GUERRA NETO
SIGNIFICADO POLÍTICO DA CULPABILIDADE: EXPOSIÇÃO DA FACE POLÍTICA DA CULPABILIDADE POR MEIO DA ADMISSÃO DE CAUSAS SUPRALEGAIS DE INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA PELO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO
SIMONE DE SÁ ROSA FIGUEIRÊDO
O FORO PRIVILEGIADO E SEU IMPACTO NA JURISDIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
STAEL BAHIENSE DE ARAÚJO, RAFAEL MENDES ALVES DINIZ
O HABEAS CORPUS Nº 143.641/SP E A HUMANIZAÇÃO DO CÁRCERE FEMININO NO BRASIL: LIMITES E POSSIBILIDADES
MAIQUEL ÂNGELO DEZORDI WERMUTH, JOICE GRACIELE NIELSSON
MENTALIDADE INQUISITÓRIA E MITIGAÇÃO DE GARANTIAS NO PROCESSAMENTO CRIMINAL PELO STF NO CONTEXTO DOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
THIAGO ALLISSON CARDOSO DE JESUS, NEREU JOSÉ GIACOMOLLI
O EMPREGO DE ARMA DE FOGO COMO CAUSA GERAL DE AUMENTO DE PENA
ENEIDA ORBAGE DE BRITTO TAQUARY, ISADORA ORBAGE DE BRITTO TAQUARY
O CÁRCERE COMO INVESTIMENTO: O QUE SE PLANEJA QUANDO NÃO SE ESTÁ PLANEJANDO
VERENA HOLANDA DE MENDONÇA ALVES, ALEPH HASSAN COSTA AMIN
MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E AS PRISÕES CAUTELARES NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
NAYARA STHÉFANY GONZAGA SILVA, UBIRAJARA COELHO NETO
A POLIFONIA PROCESSUAL: UMA APROXIMAÇÃO DO PROCESSO PENAL E DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO COM A METODOLOGIA EMPREENDIDA PELA ESCOLA DOS ANNALES (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
LUIZ GUSTAVO GONÇALVES RIBEIRO
RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA SOBRE O PRISMA DA INTEGRIDADE E COERÊNCIA DE RONALD DWORKIN (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
HAMILTON DA CUNHA IRIBURE JÚNIOR, MOISÉS DOS SANTOS ROSA
CRIMES DE PERIGO ABSTRATO E CONTINGÊNCIA: LIMITAÇÃO À SEGURIDADE COMO PARÂMETRO DE DISTINÇÃO ENTRE RISCO E PERIGO
NATÁLIA SILVEIRA SARMENTO, GILBERTO SARMENTO MARQUES DE LIMA
O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA: CONCEITO, ABORDAGEM COMPARATIVA ALIENÍGENA, EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NO BRASIL E POSICIONAMENTOS DOUTRINÁRIOS (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
JUAN PABLO MORAES MORILLAS, RAPHAEL DOUGLAS VIEIRA
SOBRE O HABEAS CORPUS N° 129262: É POSSÍVEL COMPATIBILIZAR A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL COM AS GARANTIAS PROCESSUAIS PENAIS? POR UMA LEITURA AGNÓSTICA
ISMAR BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR
A CONDUTA OMISSIVA SOB O ENFOQUE DAS TEORIAS DA AÇÃO: AUSÊNCIA DE CRITÉRIOS DOGMÁTICOS PARA A IMPUTAÇÃO POR OMISSÃO
DALILA RODRIGUES PRATES
CONSTITUIÇÃO, PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E SEGURANÇA JURÍDICA
TIAGO FERREIRA SANTOS
ESTUDO EMPÍRICO DA RELAÇÃO ENTRE O (DES)CONHECIMENTO DAS ESTATÍSTICAS DO CÁRCERE E A DEMANDA PELO RECRUDESCIMENTO DO SISTEMA PENAL
NATÁLIA LUCERO FRIAS TAVARES, ANTONIO EDUARDO RAMIRES SANTORO
9. DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO I
LOCAL: 1º andar – Sala 113
Coordenadores:
Profa. Dra. Maria Aurea Baroni Cecato – UNIPÊ
Prof. Dr. Rodrigo Garcia Schwarz – UNOESC
Prof. Dr. Elcio Nacur Rezende – ESDHC
A EXPLORAÇÃO CONTINUA: O USO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO DO SÉCULO XXI
NATHÁLIA FACCO ROCHA, ISABEL CHRISTINE SILVA DE GREGORI
A DISPENSA COLETIVA TRABALHISTA À LUZ DOS DEVERES DE SOCIALIDADE E ETICIDADE DO CONTRATOS (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
MAURICIO DE MELO TEIXEIRA BRANCO
A EXECUÇÃO TRABALHISTA E A LEI Nº 13.467/2017: O DESAFIO DA EFETIVIDADE PROCESSUAL
FERNANDA MARIA AFONSO CARNEIRO, JOSHUA GOMES LOPES
A IMPORTÂNCIA DO MEIO AMBIENTE LABORAL ADEQUADO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
DANIELLE COSTA DE SOUZA SIMAS
A INFLUÊNCIA DOS GRUPOS DE PRESSÃO NA REFORMA TRABALHISTA
AILSI COSTA DE OLIVEIRA
A INSERÇÃO NA CLT DO TÍTULO II-A – DO DANO EXTRAPATRIMONIAL PELA LEI 13.467/2017 E SUA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
MELISSA MIKA KIMURA PAZ
A INTERFACE DOS DIREITOS LABORAIS E PREVIDENCIÁRIOS COM OS ACIDENTES DO TRABALHO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
ANTONIO DONIZETTI DE RESENDE, ANDRE GERALDO SANTOS CARDOSO DE MESQUITA
A NECESSIDADE DE REAFIRMAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO COM BASE NA DOUTRINA MARXISTA (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
DIEGO GABRIEL OLIVEIRA BUDEL
A QUESTÃO AGRÁRIA COMO OBSTÁCULO À ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL
RODRIGO GARCIA SCHWARZ, CANDY FLORENCIO THOME
A REFORMA TRABALHISTA (LEI 13.647/17) E O TELETRABALHO: AVANÇOS E RETROCESSOS
GABRIELA RANGEL DA SILVA, ANDRÉ LUIZ STAACK
A TUTELA DO TRABALHADOR MIGRANTE NO BRASIL
LUCIANA FERREIRA LIMA, MARCELO JOSÉ FERLIN D'AMBROSO
ANÁLISE DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL NO BRASIL E SEU IMPACTO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
MARIANA REIS CALDAS, VICTOR JÁCOMO DA SILVA
AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 13.467/17 AO ACESSO À JUSTIÇA: OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA À EFETIVIDADE DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL
ERICA RIBEIRO GUIMARÃES AMORIM
ENTRE EMPREGADOS E EMPREGADORES: VISÃO MODERNA DAS “CIDADANIAS” DE ARISTÓTELES (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
CHRISTINE DE SOUSA VEVIANI
FUNÇÃO SOCIAL E SOLIDÁRIA DA EMPRESA E RELAÇÕES DE TRABALHO: INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO
ALICE APARECIDA DIAS AKEGAWA
MANUTENÇÃO DA ESCRAVIDÃO NA CASA GRANDE: TRABALHO DOMÉSTICO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NO BRASIL
ANNA MARCELLA MENDES GARCIA, VALENA JACOB CHAVES MESQUITA
MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E POLUIÇÃO LABOR-AMBIENTAL
RENATO DE ARAÚJO RIBEIRO
O TELETRABALHO E A SUPRESSÃO DE SEUS DIREITOS NA REFORMA TRABALHISTA (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
DANIELLE DE MELLO BASSO, IRINEU FRANCISCO BARRETO JUNIOR
O TRABALHO ARTÍSTICO INFANTOJUVENIL NO DIREITO BRASILEIRO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEGISLAÇÃO APLICADA E A (DES)PROTEÇÃO AOS ARTISTAS MIRINS
JANAINA ALCANTARA VILELA
REFORMA TRABALHISTA: A INVERSÃO DO DIÁLOGO DAS FONTES.CLARISSE INÊS DE OLIVEIRA
RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR CONCERNENTE AO MEIO AMBIENTAL LABORAL – A NECESSIDADE DE UMA NOVA ANÁLISE CONTEMPORÂNEA DECORRENTE DA REFORMA TRABALHISTA DE 2017 NO TOCANTE AO TELETRABALHO
FERNANDA NETTO ESTANISLAU, ELCIO NACUR REZENDE
RESPONSABILIDADE CIVIL DO TOMADOR DE SERVIÇOS POR ACIDENTES DE TRABALHO
SAUL DUARTE TIBALDI, POLLYANNA REIS DA CRUZ
10. DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO II
LOCAL: 1º andar – Sala 107
Coordenadores:
Profa. Dra. Maria Rosaria Barbato – UFMG
Profa. Dra. Elda Coelho De Azevedo Bussinguer – FDV
Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore - PUC/PR
DA NECESSIDADE DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DO TRABALHADOR FRENTE À PRÁTICA DO DUMPING SOCIAL NO AMBIENTE LABORAL
MURIANA CARRILHO BERNARDINELI, JOSSIANI AUGUSTA HONÓRIO DIAS
REFORMA TRABALHISTA E O TELETRABALHO SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA
MARCELO LUCCA, VÍVIAN DE GANN DOS SANTOS
O EMPREGO FORMAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO
LARISSA DE OLIVEIRA ELSNER
REFLEXÕES SOBRE A CRISE DO ESTADO SOCIAL DEVIDO A GLOBALIZAÇÃO E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DO TRABALHO
EUSELI DOS SANTOS
O BALANCING TEST COMO TÉCNICA DE PONDERAÇÃO NAS QUESTÕES DE LIMITAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO DO PENSAMENTO DO TRABALHADOR (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
ANNA LETICIA PICCOLI, ROSANE MACHADO CARNEIRO
O TABELAMENTO DA INDENIZAÇÃO POR DANO EXTRAPATRIMONIAL NO DIREITO DO TRABALHO APÓS A REFORMA TRABALHISTA: VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
MIRELLA KAREN DE CARVALHO BIFANO MUNIZ, RONALDO MAYRINK DE CASTRO GARCIA DIAS
RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO EMPREGADOR POR ACIDENTES DO TRABALHO E A TEORIA DO RISCO PROFISSIONAL: QUANTIFICAÇÃO DO DANO E FIXAÇÃO DO MONTANTE INDENIZATÓRIO
ALINNE BESSONI BOUDOUX SALGADO, BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO
REFORMA TRABALHISTA - NEGOCIADO SE SOBREPÕE AO LEGISLADO: ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LEANDRA CAUNETO ALVÃO, LEDA MARIA MESSIAS DA SILVA
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE AS DISPENSAS EM MASSA PÓS REFORMA TRABALHISTA DE 2017
KAROLYNNE GORITO DE OLIVEIRA, TEREZA FERNANDA MARTUSCELLO PAPA
DIREITO FUNDAMENTAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO TRABALHO DIGNO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
BRUNO MARTINS TEIXEIRA, FERNANDA RESENDE SEVERINO
DISPENSA IMOTIVADA NO BRASIL E A CONVENÇÃO N.º 158 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
ANTÔNIO LEONARDO AMORIM, YNES DA SILVA FÉLIX
AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS SOBRE A PROIBIÇÃO DE RELACIONAMENTOS AFETIVOS ENTRE EMPREGADOS NO AMBIENTE DE TRABALHO (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
ÉRICA SILVA TEIXEIRA
O IMPACTO DA TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM NO CONCEITO DE SUBORDINAÇÃO ESTRUTURAL
AMANDA LUNA TORRES ZENAIDE, THIAGO CIRILLO DE OLIVEIRA PORTO
A PUBLICIDADE DO NOME DO RECLAMANTE VIA APLICATIVO JTE (JUSTIÇA DO TRABALHO ELETRÔNICA) EM PAUTAS DE AUDIÊNCIAS E A PRÁTICA DISCRIMINATÓRIA ATRAVÉS DAS “LISTAS SUJAS”
WAGNER CAMILO MIRANDA
ESCRAVOS DA MODA: UMA ANÁLISE EMPÍRICA SOBRE O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NA INDÚSTRIA DA MODA
CARLA SENDON AMEIJEIRAS VELOSO, LARISSA PIMENTEL GONÇALVES VILLAR
INTERVALO INTRAJORNADA: UMA ANÁLISE DO ART. 611-A, III DA CLT SOB A PERSPECTIVA DA PROTEÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR
MARIA JÚLIA BRAVIEIRA CARVALHO, RONALDO FRAIHA FILHO
O DIREITO DE IMAGEM DO EMPREGADO E O USO DE FARDAMENTO COM LOGOMARCA E/OU IMAGENS DE PRODUTOS DOS FORNECEDORES DO EMPREGADOR
JOSÉ ARNALDO DE OLIVEIRA, ALMIRO ALDINO DE SÁTELES JUNIOR
A REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO E O COMBATE À MARGINALIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DO SEXO
SUIARA HAASE PACHECO
AS NOVAS TECNOLOGIAS COMO FERRAMENTA DE INCLUSÃO: UMA ANÁLISE DO TELETRABALHO COMO MEIO DE INSERÇÃO LABORAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO
MARYLAD MEDEIROS DA SILVA, FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA
11. DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS I
LOCAL: 1º andar – Sala 108
Coordenadores:
Prof. Dr. Vladmir Oliveira da Silveira – PUC/SP
Profa. Dra. Maria Creusa De Araújo Borges – UFPB
Profa. Dra. Sandra Regina Martini - UNIRITTER / UFRGS
(RE) PENSANDO A PROTEÇÃO JURIDICA DOS DIREITOS HUMANOS NOS TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS: UMA FUNDAMENTAÇÃO ENTRE LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA E O PENSAMENTO DE KAREL VASAK
NORTON MALDONADO DIAS, GABRIEL APARECIDO ANIZIO CALDAS
A CRISE HUMANITÁRIA DOS REFUGIADOS E MIGRANTES SOB OLHAR E REFLEXÕES DE HANNAH ARENDT
VIVIANE DE ARRUDA PESSOA OLIVEIRA
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO LIMITAÇÃO AO DISCURSO DO ÓDIO: UM CAMINHO DA FRATERNIDADE (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
ANA PATRICIA VIEIRA CHAVES MELO, BRICIO LUIS DA ANUNCIACAO MELO
A EFETIVIDADE DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS ASSEGURADA PELA IMPLEMENTAÇÃO DAS SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
ISIS DE ANGELLIS PEREIRA SANCHES, GUSTAVO ASSED FERREIRA
A INTEGRAÇÃO DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: A (IN)APLICABILIDADE DA TEORIA DO DUPLO CONTROLE (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
ALBERTO HORA MENDONÇA FILHO, CLARA CARDOSO MACHADO JABORANDY
A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA ESFERA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS: UMA ABORDAGEM EMOLDURADA COM CONCEITOS HABERMASIANOS (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
LUISA NASCIMENTO BUSTILLO, JOSÉ MARCOS MINÉ VANZELLA
A PROTEÇÃO À LIBERDADE SINDICAL NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E NO BRASIL: ANÁLISE DAS DISCREPÂNCIAS NO MODELO DOMÉSTICO EM RELAÇÃO AO PADRÃO INTERNACIONAL
MONIQUE FERNANDES SANTOS MATOS
A SOLIDARIEDADE LATINO AMERICANA COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA E DO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL
DARLAN ALVES MOULIN, YASMIN JUVENTINO ALVES ARBEX
A UTILIZAÇÃO DAS NORMAS CONVENCIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PELA MAGISTRATURA BRASILEIRA
FRANCISCO ERCILIO MOURA, IAMARA FEITOSA FURTADO LUCENA
ADOÇÃO INTERNACIONAL X TRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
DIRCILENE DA SILVA LADICO
CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO BRASIL: O POSICIONAMENTO DO STF NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
NATALIA MASCARENHAS SIMÕES BENTES, RIDIVAN CLAIREFONT DE SOUZA MELLO NETO
DIREITO À SAÚDE E PRISÃO: A PROTEÇÃO DO DIREITO À SAÚDE DO PRESO PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
RODRIGO DE SOUZA COSTA, CONSUELLO ALCON FADUL CERQUEIRA
EPISTEMOLOGIAS, INTERSECCIONALIDADES E INTELECTUALIDADES: O GÊNERO E A RAÇA NO ESPAÇO JURÍDICO
ISIS APARECIDA CONCEIÇÃO
MECANISMOS EXTRAJUDICIAIS DE ENFRENTAMENTO AO LEGADO DE GRAVES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS COMETIDAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MARCO DA OPERAÇÃO CONDOR
ISABELLE MARIA CAMPOS VASCONCELOS CHEHAB
O ESTABELECIMENTO DE TRATAMENTOS DIFERENCIADOS LEGÍTIMOS COMO MECANISMO PARA A CONCRETIZAÇÃO DA IGUALDADE MATERIAL
HELENA KUGEL LAZZARIN, SONILDE KUGEL LAZZARIN
O PAPEL DAS CORPORAÇÕES TRANSNACIONAIS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: UM OLHAR SOBRE A (IN) EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
LUCAS DALMORA BONISSONI, LUIZ HENRIQUE MAISONNETT
PORQUE O PRINCÍPIO DA PREVALÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS É O MAIS IMPORTANTE DA CF/88?
RUI DECIO MARTINS
REFLETINDO SOBRE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DIGNIDADE HUMANA À LUZ DA TEORIA ARENDTIANA
ANA LUISA CELINO COUTINHO, MIUCHA LINS CABRAL
RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA PROTEÇÃO E PREVENÇÃO DOS CRIMES DE TRÁFICO DE PESSOAS: A SITUAÇÃO EM MOÇAMBIQUE (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
MARIO JORGE PHILOCREON DE CASTRO LIMA, ARMÉNIO ALBERTO RODRIGUES DA RODA
SAÚDE DOS REFUGIADOS: SAÚDE GLOBAL E ASPECTOS DA FRATERNIDADE
BÁRBARA BRUNA DE OLIVEIRA SIMÕES, SANDRA REGINA MARTINI
12. DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS II
LOCAL: 1º andar – Sala 112
Coordenadores:
Profa. Dra. Livia Gaigher Bosio Campello – UFMS
Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Junior – UIT
DO MULTICULTURALISMO E O MEIO AMBIENTE: UMA ANÁLISE DA ABORDAGEM INTERCULTURAL NO SISTEMA REGIONAL INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
RENATA PEREIRA NOCERA
JULGAMENTOS EXORTATIVOS COMO INSTRUMENTO DO EXERCÍCIO DO CONTROLE ABSTRATO DE CONVENCIONALIDADE PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
ANDRE PIRES GONTIJO
POR UM PLANETA MAIS JUSTO: A BUSCA POR UMA IGUALDADE NO MERCADO DE TRABALHO ENTRE HOMENS E MULHERES (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
PAULA ISABEL NOBREGA INTROINE SILVA, IRANICE GONÇALVES MUNIZ
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL TRANSNACIONAL- A GARANTIA DO DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE
ANA BEATRIZ GONÇALVES MOREIRA CASER, SHEYLA DE LIMA PINHEIRO
OS PROCESSOS MIGRACIONAIS, A GOVERNANÇA DOS DESLOCAMENTOS TRANSNACIONAIS E O PAPEL DA FAO COMO COADJUVANTE NO ENFRENTAMENTO DE QUESTÕES MIGRATÓRIAS
GRAZIELE LOPES RIBEIRO, ALOÍSIO ALENCAR BOLWERK
ANÁLISE DOS JULGADOS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS EM TORNO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
CRISTINA FIGUEIREDO TEREZO RIBEIRO, DIEGO FONSECA MASCARENHAS
OS PRINCÍPIOS ORIENTADORES DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS
JUNIA GONÇALVES OLIVEIRA, ELOY PEREIRA LEMOS JUNIOR
OS DIREITOS DA MULHER À LUZ DO SISTEMA UNIVERSAL DE PROTEÇÃO E O POTENCIAL INTEGRADOR DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS
CRISTINA GROBÉRIO PAZÓ, LARA SANTOS ZANGEROLAME TAROCO
PRIMAZIA DE JURISDIÇÕES: DO TRANSCONSTITUCIONALISMO À TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES
MICHELI PIUCCO, JOÃO LUIS SEVERO DA CUNHA LOPES
COMPLIANCE DE SENTENÇAS INTERNACIONAIS: O IMPACTO DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
CHRISTIANE DE HOLANDA CAMILO
A CRISE HÍDRICA, DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO DOS AQUÍFEROS TRANSFRONTEIRIÇOS NO CONTEXTO INTERNACIONAL E REGIONAL
MICAELLA CAROLINA DE LUCENA, LIVIA GAIGHER BOSIO CAMPELLO
DA CONVENÇÃO Nº 169 DA OIT À RESSIGNIFICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS INDÍGENAS NAS CONSTITUIÇÕES LATINO AMERICANAS (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
ADSON KEPLER MONTEIRO MAIA, SAULO DE MEDEIROS TORRES
DIREITOS HUMANOS INTERNACIONAIS DIREITO À ÁGUA E SANEAMENTO
PRISCILLA PEREZ GOES, BRUNO TORQUETE BARBOSA
DO PROCESSO DE INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - INICIATIVAS DA JUSTIÇA ELEITORAL
JULIANNA MOREIRA REIS, GANEM AMIDEN NETO
EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL COMO GRAVE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E CRIME CONTRA A HUMANIDADE
FILIPE AUGUSTO SILVA, LEANDRA CHAVES TIAGO
A IMPORTÂNCIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO PARA A CONSECUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM CONTEXTOS DE EMERGÊNCIA (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
NATIELLI EFIGÊNIA MUCELLI REZENDE VELOSO, LETICIA MIRELLI FALEIRO SILVA BUENO
A GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS: OS CASOS PARAGUAIOS SOBRE DIREITOS COLETIVOS TERRITORIAIS DOS POVOS INDÍGENAS
PABLO RONALDO GADEA DE SOUZA
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA TORTURA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
MATEUS MARTINS MACHADO
REFUGIADOS AMBIENTAIS NO CONTEXTO DO DIREITO INTERNACIONAL E DOS DIREITOS HUMANOS: DEVERES DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
GINA VIDAL MARCILIO POMPEU, ANA CARLA PINHEIRO FREITAS
A PROVA E SUA VALORAÇÃO PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
JOÃO PAULO KULCZYNSKI FORSTER, JOSÉ EDUARDO AIDIKAITIS PREVIDELLI
13. DIREITO URBANÍSTICO, CIDADE E ALTERIDADE
LOCAL: 1º andar – Sala 109
Coordenadores:
Prof. Dr. Valmir César Pozzetti – UEA
Prof. Dr. Giovani da Silva Corralo – UPF
ABORDAGEM CRÍTICA SOBRE A URBANIZAÇÃO NO BRASIL: SEUS INSTRUMENTOS JURÍDICOS E A ATUAÇÃO DO ESTADO NO MERCADO IMOBILIÁRIO
DIOGO DE CALASANS MELO ANDRADE, RITA DE CASSIA BARROS DE MENEZES
ARTE URBANA, GRAFISMO URBANOS E CIDADES SUSTENTÁVEIS: UM OLHAR A PARTIR DOS CONSTRUTOS DE DIREITO À CIDADE
CRISTIANE PENNING PAULI DE MENEZES, FRANCIELI PUNTEL RAMINELLI
MÍDIA E FUNK NAS ELEIÇÕES
JALLES DA SILVA PIRES
TRANSOCEÂNICA E DIREITO À CIDADE: ALIENAÇÃO, FETICHISMO E DIREITO COMO INSTRUMENTO DE HEGEMONIA
MARCELO DOS SANTOS GARCIA SANTANA, ERALDO JOSE BRANDÃO
O FENÔMENO DA CRISE NO BRASIL E NO SISTEMA DE TRANSPORTES: A ASCENSÃO DAS ECONOMIAS DE COMPARTILHAMENTO COMO UMA ALTERNATIVA VIÁVEL À MOBILIDADE URBANA E AO ACESSO À CIDADE
BRUNA AGRA DE MEDEIROS, IGOR MATHEUS GOMES FERREIRA
REFLEXÕES SOBRE O INSTITUTO DO TOMBAMENTO NO DIREITO BRASILEIRO – MEMÓRIA OU DESENVOLVIMENTO?
IRENE CELINA BRANDÃO FÉLIX
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CIDADE SUSTENTÁVEL: PANORAMA SOBRE TENDÊNCIAS ATUAIS DA URBANIZAÇÃO BRASILEIRA (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
CARLOS EDUARDO DE SOUZA CRUZ
VIRTUDES DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO: CAUSAS OU CONSEQUÊNCIAS DE UM SISTEMA “GREEN ECONOMY”? (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
ERIC SANTOS ANDRADE, BENEDICTO DE VASCONCELLOS LUNA GONÇALVES PATRÃO
A SUSTENTABILIDADE DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS COMO INSTRUMENTO DE SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL
LEONARDO DE CARVALHO PEIXOTO, DAIANA MALHEIROS DE MOURA
DA FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE E SUA IMPLEMENTAÇÃO PELO PROGRAMA “ALEGRA CENTRO” NA CIDADE DE SANTOS-SP
JULIANA BUCK GIANINI, VIVIAN VALVERDE COROMINAS
OS REFLEXOS DA ORIGEM DA PROPRIEDADE PRIVADA E DO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO NO DIREITO SOCIAL À MORADIA
ANDRESSA KARINA PFEFFER GALLIO
O PROCESSO EXCLUDENTE DE FORMAÇÃO DAS CIDADES BRASILEIRAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS POLÍTICAS E DOS PLANEJAMENTOS URBANOS
NATHALIA ASSMANN GONÇALVES
O ESPAÇO URBANO E O CAPITAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PRECEITO CONSTITUCIONAL DA FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
ÉVERTON GONÇALVES MORAES, PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA
A MERCANTILIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO AMAZÔNICO: O CASO DO BAR DO PARQUE EM BELÉM-PA (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
DAN RODRIGUES LEVY
O PODER MUNICIPAL E A ACESSIBILIDADE NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS
GIOVANI DA SILVA CORRALO, ALINE MOURA DA SILVA BOANOVA
O QUE FALTA DE LEGISLAÇÃO? DESAFIOS DO MUNICÍPIO DE LONDRINA/PR PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À CIDADE (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
JUSSARA ROMERO SANCHES, MIGUEL ETINGER DE ARAUJO JUNIOR
VISÕES ANTAGÔNICAS NA REGULAMENTAÇÃO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NAS CIDADES DO RIO DE JANEIRO E SÃO PAULO (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
EDUARDO GARCIA RIBEIRO LOPES DOMINGUES, HENRIQUE GASPAR BARANDIER
A REURB COMO METAJUNÇÃO DOS INTERESSES INDIVIDUAIS, COLETIVOS, URBANÍSTICOS E MEIO AMBIENTE – A NOVA POLIS (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
PEDRO DIAS DE ARAÚJO JÚNIOR
A CONFIGURAÇÃO SOCIOSSEMIÓTICA E JURÍDICA DA CIDADE: DO ESPAÇO SOCIAL AO LUGAR DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
APARECIDA LUZIA ALZIRA ZUIN
A GESTÃO SUSTENTÁVEL DO LIXO DOMÉSTICO NAS CIDADES DEPENDE DOS ATORES ENVOLVIDOS: PODER PÚBLICO, AGENTES RECICLADORES E SOCIEDADE
EDUARDO JOSE DE LIMA BARBOSA
POLÍTICAS PÚBLICAS INTERSETORIAIS PARA CIDADES SUSTENTÁVEIS: A ARTICULAÇÃO ENTRE POLÍTICA URBANA E SANEAMENTO BÁSICO (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
NICHOLAS ARENA PALIOLOGO, DANIEL MACHADO GOMES
“ACESSIBILIDADE” E “EXCLUSÃO” NO TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE APLICATIVOS: MOBILIDADE URBANA COMO DIREITO À CIDADE
RENATO BERNARDI, ANA PAULA MEDA
O DIREITO DE LAJE COMO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
SILVIA ELENA BARRETO SABORITA
SÍNTESE DE JULGADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA SOBRE PLANO DIRETOR E ESTATUTO DAS CIDADES
NOEMI LEMOS FRANCA
A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE PROPRIEDADE POR MEIO DA USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA: ACESSO À JUSTIÇA (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
DENISE MARIA SOARES, TADEU SAINT CLAIR CARDOSO BATISTA
14. DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
LOCAL: 1º andar – Sala ADV JUNIOR
Coordenadores:
Prof. Dr. Carlos Eduardo Silva e Souza – UFMT
Profa. Dra. Keila Pacheco Ferreira – UFU
ENTRE A AUTONOMIA PRIVADA E A TUTELA ESTATAL: UMA REFLEXÃO SOBRE OS LIMITES DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO BRASIL
DANIEL NAVARRO PUERARI, BÁRBARA GOMES LUPETTI BAPTISTA
PENSAMENTO CIVIL BRASILEIRO: ANÁLISE DA GENUINIDADE DO DIREITO EM TEIXEIRA DE FREITAS (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
SÍLVIA HELENA SCHIMIDT, ALLAN CARLOS SCHIMIDT
ALIENAÇÃO PARENTAL ESTATAL
DANIELE BELLETTATO NESRALA, TEREZA CRISTINA SORICE BARACHO THIBAU
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E A INFLUÊNCIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NOS CASOS DE ADOÇÃO À BRASILEIRA (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
TICYANNE PEREIRA DA SILVA, ANDRE STUDART LEITAO
O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMO GARANTIA REAL E EFICAZ DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E A DRITTWIRKUNG ALEMÃ
ALEXANDER PERAZO NUNES DE CARVALHO, JOSÉ NILO AVELINO FILHO
CONSIDERAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE COERÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS INDENIZATÓRIOS NO CENÁRIO PÁTRIO
GUILHERME AUGUSTO MELO BATALHA DE GOIS
CLÁUSULAS GERAIS: PROMOVENDO O DIÁLOGO NECESSÁRIO ENTRE O CÓDIGO CIVIL E O DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
MARINA CARNEIRO MATOS SILLMANN, MARCELO DE MELLO VIEIRA
MODERNIDADE LÍQUIDA, DIREITOS DA PERSONALIDADE E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: O DIREITO AO ESQUECIMENTO NO MEIO AMBIENTE DIGITAL NO BRASIL
PEDRO MIRON DE VASCONCELOS DIAS NETO, EMMANUEL TEÓFILO FURTADO
A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A OBRIGAÇÃO DE ALIMENTAR
DEBORA MOREIRA MAIA, LUCAS CAMPOS DE ANDRADE SILVA
O ALARGAMENTO DA AUTONOMIA PRIVADA E AUTODETERMINAÇÃO FRENTE AO NOVO ESTATUTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
NAYARA RANGEL VASCONCELLOS, RENATA BOLZAN JAURIS
A LÓGICA DA SOLIDARIEDADE E OS NOVOS CONTORNOS DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: APONTAMENTOS SOBRE A FUNÇÃO PROMOCIONAL DO DIREITO E SOBRE A SUPERAÇÃO DA LÓGICA DO INDIVIDUALISMO NO DIREITO PRIVADO (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
ANELINE DOS SANTOS ZIEMANN, JORGE RENATO DOS REIS
A EXIGÊNCIA DE INSERÇÃO DA INSCRIÇÃO DO CORRETOR DE IMÓVEIS EM MATRÍCULA IMOBILIÁRIA E SUA INCONSTITUCIONALIDADE
HORÁCIO MONTESCHIO
15. TRANSFORMAÇÕES NA ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E REGULAÇÃO
LOCAL: 2º andar – Sala 202
Coordenadores:
Prof. Dr. Felipe Chiarello de Souza Pinto – UPM
Profa. Dra. Theresa Christine De Albuquerque Nobrega – UNICAP
A ANATEL E A INTERNET FIXA LIMITADA – PERSPECTIVAS DE UM CASO CONCRETO
FÁBIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH, LUCIANA AGUILERA GAGLIANONE
INCENTIVO À CIDADANIA FISCAL NA PERSECUÇÃO DA FUNÇÃO SÓCIO-SOLIDÁRIA DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
DANIELA BURGO BATATA GASSI, MARISA ROSSIGNOLI
O PRINCÍPIO DO ARTIGO 4º, III DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
MARCO AURELIO BRASIL LIMA
DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
THERESA CHRISTINE DE ALBUQUERQUE NOBREGA
O PAPEL DA ESFERA PÚBLICA INTERNACIONAL NA SUPERAÇÃO DA CRISE DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS
TÚLIO SANTOS CALDEIRA, ELVE MIGUEL CENCI
A ATUAÇÃO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS DE ENERGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ANÁLISE COMPARADA ENTRE BRASIL E PORTUGAL (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
VERISSIMO NASCIMENTO RAMOS DOS SANTOS, MARIANE SILVA DE CASTRO
UMA LEITURA CONSTITUCIONAL DA REGULAÇÃO DA CONCORRÊNCIA E SEUS IMPACTOS NA ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA
CLAUDIO LUIZ DE MIRANDA BASTOS FILHO
A EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO REGULATÓRIO AMBIENTAL E A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
REGINA CÉLIA DE CARVALHO MARTINS, WALKIRIA MARTINEZ HEINRICH FERRER
INVESTIMENTO PÚBLICO NA EDUCAÇÃO PRIVADA: OS VOUCHERS COMO INSTRUMENTO DE ALCANCE DA QUALIDADE EDUCACIONAL (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
PAULO SERGIO BANDEIRA
A INFLUÊNCIA DA COMPONENTE TRIBUTÁRIA NA DEFINIÇÃO DO MODELO CONSTITUCIONAL DE ATRIBUIÇÃO DOS RESULTADOS ECONÔMICOS DA EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO OFF-SHORE NO BRASIL (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
MARCONI COSTA ALBUQUERQUE
COMPLIANCE E LEGISLAÇÃO ANTI-CORRUPÇÃO: UMA PERSPECTIVA COMPARADA (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
DIOGO DE ALMEIDA VIANA DOS SANTOS
BNDES COMO MECANISMO INTERVENTOR NA ECONOMIA BRASILEIRA
ANA LUÍZA ZAKUR AYRES, BADY ELIAS CURI NETO
16. DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO I
LOCAL: 2º andar – Sala 203
Coordenadores:
Profa. Dra. Ana Paula Basso – UFCG
Prof. Dr. Raymundo Juliano Feitosa – UNICAP
Profa. Dra. Maria De Fatima Ribeiro – UNIMAR
(RE)PENSANDO A JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIA E A (DES)CONFIANÇA JURÍDICA
FLÁVIO COUTO BERNARDES, VICTOR PIMENTA DE MIRANDA
A APLICAÇÃO DA INTERPRETAÇÃO ECONÔMICA ÀS NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS À LUZ DO CTN
JOSÉ GOMES DE BRITTO NETO
A DURAÇÃO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL E A PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS FACE AO INTERESSE PÚBLICO, A SEGURANÇA JURÍDICA E A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
MILENA ZAMPIERI SELLMANN, LEANDRO BRUM ROSA
A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO AOS APLICATIVOS DE MOBILIDADE URBANA
JORDANA VIANA PAYÃO, MARIA DE FATIMA RIBEIRO
A INSUFICIÊNCIA DA TEORIA DO PROPÓSITO NEGOCIAL NOS PLANEJAMENTOS TRIBUTÁRIOS REALIZADOS POR PESSOAS NATURAIS (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
MARCELO BLOIZI IGLESIAS, ISABELLA LUCIA POIDOMANI
A NOVA EXECUÇÃO FISCAL COMO INSTRUMENTO DE SIMPLIFICAÇÃO E EFICIÊNCIA NA COBRANÇA DOS CRÉDITOS PÚBLICOS
INESSA DA MOTA LINHARES VASCONCELOS
CONSIDERAÇÕES SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DO §2º DO ART. 414 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DE 2017 (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
FABIANO FERREIRA LOPES, LEONARDO ALBUQUERQUE MARQUES
DIREITO FINANCEIRO E O COLAPSO DAS FINANÇAS ESTADUAIS NA RECESSÃO DE 2015
BRUNO BEZERRA CAVALCANTI GODOI
É POSSÍVEL UM ESTADO VINGADOR NO DIREITO TRIBUTÁRIO?
TIAGO MUSSER DOS SANTOS BRAGA
INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA NAS SUCESSÕES "CAUSA MORTIS" DECORRENTE DE GANHO DE CAPITAL (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
JAIR KULITCH
INIQUIDADES SOCIAIS E A TRIBUTAÇÃO BRASIL: UMA VISÃO CRÍTICA DO IMPOSTO SOBRE AS GRANDES FORTUNAS
PRISCILA ANSELMINI
O DIREITO À INFORMAÇÃO FISCAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL
GIULIANE GIORGI TORRES
O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: UMA ANÁLISE DAS SUAS DIFERENTES CONCEPÇÕES À LUZ DO PENSAMENTO SISTÊMICO DE NIKLAS LUHMANN
LÁZARO REIS PINHEIRO SILVA
O SIGNIFICADO DA EXPRESSÃO “UTILIZAR TRIBUTO COM EFEITO DE CONFISCO” NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: APROXIMAÇÃO OU DISTANCIAMENTO DO SEU SENTIDO COMUM? (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
IRIS CINTRA BASILIO DA SILVA
POLÍTICA URBANA E INCREMENTO DA RECEITA MUNICIPAL: NOVOS DESAFIOS DO GESTOR PÚBLICO (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
MAURÍCIO SOARES DE SOUSA NOGUEIRA, JUSSARA MARIA MORENO JACINTHO
17. DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO II
LOCAL: 2º andar – Sala 204
Coordenadores:
Prof. Dr. Jonathan Barros Vita – UNIMAR
Prof. Dr. Paulo Roberto Lyrio Pimenta – UFBA
Prof. Dr. Antônio Carlos Diniz Murta – FUMEC
ICMS ECOLÓGICO – OS ASPECTOS TRIBUTÁRIO E FISCAL NO CONTEXTO CONSTITUCIONAL
MARLUSA FERREIRA DIAS XAVIER, CARLOS SÉRGIO GURGEL DA SILVA
APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO
RENATA CAMPOS BERNARDES BARROS
O JULGAMENTO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS Nº 594.015 E 601.720 E A REVISÃO JURISPRUDENCIAL A RESPEITO DA LEGITIMIDADE PASSIVA DO IPTU NA HIPÓTESE DE POSSUIDOR SEM ANIMUS DOMINI (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
RAMON ROCHA SANTOS, SUÊNIO WALTTEMBERG GONÇALVES E SILVA
A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS ECOLÓGICOS PARA TRANSFERÊNCIA DE ICMS PARA OS MUNICIPIOS: A OMISSÃO DO ESTADO DA BAHIA QUE REFLETE NO INDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO – IDHM
LEONARDO DE SOUZA REIS
EM BUSCA DA SUPERAÇÃO DO PARADIGMA DO ESTADO LEGISLATIVO DE DIREITO NA SEARA TRIBUTÁRIA
MURILLO RICART MENDES SOUZA SILVA
O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS EXECUÇÕES FISCAIS: A BUSCA PELO EFETIVO CONTRADITÓRIO
ROBERTO SARTÓRIO JUNIOR
INFRAÇÃO INDIRETA À CONSTITUIÇÃO: A DESVINCULAÇÃO DA RECEITA DAS TAXAS PERPETRADA, NOS ARTS. 76-A E 76-B DO ADCT
DELANO SOBRAL
ENSAIO SOBRE O CONCEITO E A COMPOSIÇÃO DO SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
LEANDRO ARAGÃO WERNECK
IGUALDADE E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
CLAUDIA ANICETO CAETANO PETUBA
A PROGRESSIVIDADE NO SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO
PEDRO CESAR IVO TRINDADE MELLO
A INCONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO QUE CRIOU A “SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA LATERAL” NO ICMS INCIDENTE SOBRE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
RENATA GOMES DE ALBUQUERQUE SÁ, ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE SÁ
O CONTRIBUTO DA TEORIA DOS PRECEDENTES PARA O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA
PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO
A INCAPACIDADE FINANCEIRA DOS PEQUENOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO ARRANJO FEDERATIVO DELINEADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
CAROLINA FRANCISCA CAVALCANTE LIRA
DA SUJEIÇÃO PASSIVA NO LANÇAMENTO NULIDADE, CONVALIDAÇÃO, REVISÃO E APLICAÇÃO DA DECADÊNCIA
RAFAEL DOS SANTOS QUEIROZ, LUANA VELOSO GONÇALVES GODINHO
O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E A SUA INCIDÊNCIA QUANDO DA AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO FUTURA E IMÓVEIS NA PLANTA NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
FILIPE LIMA RIOS CARNEIRO
18. FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS I
LOCAL: 2º andar – Sala 205
Coordenadores:
Prof. Dr. Caio Augusto Souza Lara – ESDHC
Prof. Dr. José Querino Tavares Neto – UFG
Prof. Dr. Jackson Passos Santos - PUC/SP
ESPAÇOS DE AMPLIAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA BRASILEIRA: O MINISTÉRIO PÚBLICO E O PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
LUCAS CÉSAR COSTA FERREIRA, JOSÉ QUERINO TAVARES NETO
A AUTOCOMPOSIÇÃO COMO UMA POLÍTICA PÚBLICA NA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SÍLZIA ALVES CARVALHO, CAROLINA LEMOS DE FARIA
A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A NECESSIDADE DE MUDANÇA DO HÁBITO DO CONFLITO PARA A CULTURA DO DIÁLOGO
IARA CRISTINA CORRÊA, JOSIANE ANTUNES DA SILVA CRISTOVAM
A FALÊNCIA DO MODELO TRADICIONAL DE JUSTIÇA E A DIFUSÃO GLOBAL DO PARADIGMA RESTAURATIVO
ISABELLA BASTOS DA SILVA OLIVEIRA, CLÓVIS MARINHO DE BARROS FALCÃO
A IMPORTÂNCIA DA CAPACITAÇÃO EM MEDIAÇÃO PARA A ATUAÇÃO PROFISSIONAL E A SUA INCORPORAÇÃO AO AMBIENTE UNIVERSITÁRIO
FERNANDA BRAGANÇA, LAURINDA FÁTIMA DA FONSECA PEREIRA GUIMARÃES BRAGANÇA
A MEDIAÇÃO NO CONTEXTO ATUAL: UM CAMINHO PARA O DIÁLOGO TRANSDISCIPLINAR (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
WASHINGTON SOUZA COELHO, GIOVANNI BONATO
A MEDIAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS COMO MÉTODO ADEQUADO DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS
ALLAN GOULART
A POSSIBILIDADE DA MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS ANTE A REFORMA TRABALHISTA DE 2017 (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
REBECCA FALCÃO VIANA ALVES, ANA CAROLINA FONTES FIGUEIREDO MENDES
ENSAIO SOBRE A CONCILIAÇÃO NO PROCESSO PENAL PREVISTA NA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (LEI N 9099/95) (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
LUMA GOMES GÂNDARA, JOÃO CARLOS FAZANO SCIARINI
MEDIAÇÃO EM CONFLITOS DE SAÚDE: CONTRIBUIÇÃO DA MEDICINA BASEADA EM EVIDÊNCIAS (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI
O EMPREGO DE MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS SOCIAIS COMO FORMA DE ASSERÇÃO DA FRATERNIDADE
TALISSA TRUCCOLO REATO, MARCOS LEITE GARCIA
OS PRINCÍPIOS ÉTICOS DA MEDIAÇÃO PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS
*ARTIGO INDICADO PELO PPGD INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA (UNIMEP)
EVERTON SILVA SANTOS, TAMIRES GOMES DA SILVA CASTIGLIONI
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA DESJUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS
ANA PAULA DE MORAES PISSALDO, VALERIA JABUR MALUF MAVUCHIAN LOURENÇO
SOBRE JUSTIÇA RESTAURATIVA E FRATERNIDADE: QUALIFICANDO O ACESSO À JUSTIÇA (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
CAMILA DE CERQUEIRA SILVA MACÁRIO, GABRIELA MAIA REBOUÇAS
VIABILIDADE DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL AOS DISSÍDIOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS
THIAGO REBELLATO ZORZETO
19. FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS II
LOCAL: 2º andar – Sala CEPEJ
Coordenadores:
Profa. Dra. Alice Rocha da Silva- UNICEUB
Profa. Dra. Charlise Paula Colet Gimenez – URI
Prof. Dr. Marcos Leite Garcia - UNIVALI
MEDIAÇÃO PRISIONAL COMO FORMA DE PACIFICAÇÃO DOS CONFLITOS INTERNOS DO CÁRCERE
VINÍCIUS FRANCISCOTOAZZA, LETÍCIA DA SILVA NIGRIS
DIREITO PENAL, HUMANISMO E JUSTIÇA RESTAURATIVA
RUBENS LIRA BARROS PACHECO, DANIELA CARVALHO ALMEIDA DA COSTA
MEDIAÇÃO EMPRESARIAL COMO SISTEMA DE GESTÃO DE CONFLITO: UMA ANÁLISE DAS VANTAGENS DA APLICAÇÃO DO MÉTODO
CLÉSIA DOMINGOS BRANDÃO DOS SANTOS, CLÁUDIA LÚCIA SOARES DA SILVA SANTOS
EDUCAÇÃO PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS POR MEIOS ALTERNATIVOS: CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO
ABGAIL DENISE BISOL GRIJO, MAURINICE EVARISTO WENCESLAU
JUSTIÇA RESTAURATIVA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. CONVIVÊNCIA OU REJEIÇÃO? ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS
MARIA FAUSTA CAJAHYBA ROCHA
MEDIAÇÃO TRANSFORMATIVA NO DIREITO DE FAMÍLIA: TRATANDO A LIDE SOCIOLÓGICA (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
DJAMERE DE SOUSA BRAGA LEITE
JUSTIÇA RESTAURATIVA, DEMOCRACIA E LIMITES DO ACORDO RESTAURATIVOTÁSSIA
LOUISE DE MORAES OLIVEIRA
A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA PENAL NOS CONFLITOS ENVOLVENDO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
JOSE CARNEIRO RANGEL JUNIOR, DANIEL MOTA GUTIERREZ
CÂMARAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENQUANTO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE
SHEYLA SURUAGY AMARAL GALVÃO DO VALE, THAIANA COELHO MIDLEJ
A JUDICIALIAÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E A ADOÇÃO DOS MEIOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
GEOVANA FAZA DA SILVEIRA FERNANDES, MÔNICA MICAELA DE PAULA
A CONSTELAÇÃO FAMILIAR E SUA CONTRIBUIÇÃO AO TRATAMENTO CONSENSUAL DOS CONFLITOS
CHARLISE PAULA COLET GIMENEZ, GREICE DAIANE DUTRA SZIMANSKI
O “TRIBUNAL MULTIPORTAS” COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA JUDICIAL NACIONAL DE TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS DE INTERESSES
MARCUS PINTO AGUIAR, LUIZ ALBERTO GOMES BARBOSA NETO
APLICAÇÃO DA JUSTIÇA PENAL RESTAURATIVA AOS ADOLESCENTES INFRATORES
TALYSON FERNANDES DOMICIOLI DA COSTA, ROGÉRIO ROSA DA CRUZ
APLICANDO A NEUROCIÊNCIA NOS ADRS: A INFLUÊNCIA DO EFEITO DE ANCORAGEM NOS ACORDOS DE CONCILIAÇÃO
MARCELLA MOURAO DE BRITO, TAIS VASCONCELOS CIDRAO
ARBITRAGEM E ACESSO À JUSTIÇA
BRUNA BORGES
20. DIREITOS HUMANOS E EFETIVIDADE: FUNDAMENTAÇÃO E PROCESSOS
PARTICIPATIVOS
LOCAL: 2º andar – Sala 228
Coordenadores:
Profa. Dra. Joana Stelzer – UFSC
Prof. Dr. Rubens Beçak – USP
Prof. Dr. Marcelino Meleu – UNOCHAPECÓ
JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E VIOLÊNCIA POLICIAL: REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
EMERSON FRANCISCO DE ASSIS
UMA FUNDAMENTAÇÃO POSSÍVEL AOS DIREITOS SOCIAIS
ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS MOTTIN
A PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NOS CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS: INSTRUMENTO PARA EFETIVIDADE DO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO NA DEMOCRACIA DO ESTADO BRASILEIRO
LÍLIA TEIXEIRA SANTOS
OS DIREITOS HUMANOS E SUA EFICÁCIA NAS RELAÇÕES PRIVADAS (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
LUCAS COELHO NABUT, CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO
ESTRATÉGIAS MUNICIPAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
RAFAEL BUENO DA ROSA MOREIRA, ANDRE VIANA CUSTODIO
DIREITOS HUMANOS: UM MÍNIMO ÉTICO PARA A CONSTRUÇÃO DO COSMOPOLITISMO JURÍDICO (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
MARCELINO MELEU, EMMANUELE TODERO VON ONÇAY PAZ
O PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA: A LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E DE RELIGIÃO E A LAICIDADE DO ESTADO NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
PAULA FALCÃO ALBUQUERQUE
DIREITOS HUMANOS E AÇÕES AFIRMATIVAS NO DIREITO BRASILEIRO: CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA LIBERAL DE JOHN RAWLS (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
MAX EMILIANO DA SILVA SENA, LILIANE LISBOA DE OLIVEIRA BARBOSA
A QUESTÃO DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS: ABORDAGEM CRÍTICA CONTEXTUALIZADA
LUÍS FELIPE RAMOS CIRINO, RUBENS BEÇAK
UMA ANÁLISE ECONÔMICA DA LIBERAÇÃO DAS BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
GABRIEL KLEMZ KLOCK, MARTINHO MARTINS BOTELHO
DIREITOS HUMANOS E EFETIVIDADE NO PROCESSO PARTICIPATIVO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL: MEDIANDO RELAÇÕES COMUNITÁRIAS
ELAINE CLER ALEXANDRE DOS SANTOS
DIREITO DE CONSULTA DOS INDÍGENAS SOBRE A EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS EM SEU TERRITÓRIO
ANA CLAUDIA CRUZ DA SILVA, LULY RODRIGUES DA CUNHA FISCHER
OS MOVIMENTOS SOCIAIS E OS DIREITOS HUMANOS DO POVO QUILOMBOLA NO CENÁRIO DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
MARLISE DA ROSA LUZ, DANIELA MESQUITA LEUTCHUK DE CADEMARTORI
O PARADIGMA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARACAJU: A BUSCA PELA EFETIVIDADE DE DIREITOS
MARIA LUCIA RIBEIRO DOS SANTOS
O RECONHECIMENTO DA DIFERENÇA E A INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA POR MEIO DO ACESSO DEMOCRÁTICO A AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
ANDRÉIA GARCIA MARTIN
O ESTADO, A EMPRESA E A CIDADANIA COMO AGENTES DE PROTEÇÃO E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E TRANSINDIVIDUAIS NA SOCIEDADE DE RISCO (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
JUSSARA SUZI ASSIS BORGES NASSER FERREIRA, OCIMAR BARROS DE OLIVEIRA
AS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO (TIC) E O DIREITO À DESCONEXÃO COMO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
GABRIELLE BEZERRA SALES, FRANCIELE BONHO RIEFFEL
COMO ASTRONAUTAS CEGOS: DIREITOS HUMANOS E EFETIVIDADE NO BRASIL (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
RENATA CAROLINE PEREIRA REIS MENDES, VIVIANE FREITAS PERDIGAO LIMA
DIREITO AOS BENS CULTURAIS COMO REQUISITO DE EXISTÊNCIA DIGNA
EDMARIO NASCIMENTO DA SILVA, GILBERTO BATISTA SANTOS
A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A PROBLEMÁTICA COMPREENSÃO DO ALCANCE DO CONCEITO DE DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE A PARTIR DOS LIAMES JURÍDICO-CONSTITUCIONAIS
ROGERIO LUIZ NERY DA SILVA, VINÍCIUS SECCO ZOPONI
21. GÊNERO, SEXUALIDADES E DIREITO I
LOCAL: 2º andar – Sala 212
Coordenadores:
Profa. Dra. Maria Claudia Crespo Brauner – FURG
Profa. Dra. Loiane da Ponte Souza Prado Verbicaro – CESUPA
Profa. Dra. Silvana Beline Tavares – UFG
A DOCIALIDADE DA SERVIDÃO E A AMARGURA DA LIBERDADE: UMA ANÁLISE DO PATRIARCADO SOB A PERSPECTIVA DA SERVIDÃO VOLUNTÁRIA
CAMYLA GALEÃO DE AZEVEDO, LOIANE DA PONTE SOUZA PRADO VERBICARO
A AUTOAFIRMAÇÃO AFETIVO-SEXUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: EM DEFESA DO LIVRE EXERCÍCIO DA SEXUALIDADE NA DIVERSIDADE FUNCIONAL
CAROLINA VALENÇA FERRAZ, MANUEL CAMELO FERREIRA DA SILVA NETTO
A IMPORTÂNCIA DA LUTA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS FEMINISTAS NO DESENVOLVIMENTO DA TIPIFICAÇÃO DO FEMINICÍDIO E NA BUSCA POR IGUALDADE ENTRE OS GÊNEROS (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
CLAUDINE RODEMBUSCH ROCHA, HENRIQUE ALEXANDER GRAZZI KESKE
A JUDICIALIZAÇÃO DO ESTUPRO CONTRA MULHERES: COMO O SISTEMA CRIMINAL BRASILEIRO ABORDA ESSA FORMA VIOLÊNCIA?
SANDRA SUELY MOREIRA LURINE GUIMARÃES
A QUESTÃO DE GÊNERO, SEXUALIDADE E ORIENTAÇÃO SEXUAL NA ATUAL BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E O MOVIMENTO LGBTTQIS (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
PAULO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR
A TUTELA DA CRIANÇA INTERSEX: UMA ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
ANDRÉA SANTANA LEONE DE SOUZA, MÔNICA NEVES AGUIAR DA SILVA
CONSIDERAÇÕES SOBRE AS UNIÕES HOMOSSEXUAIS: DA EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL À AUTODETERMINAÇÃO
CYNTHIA BARCELOS DOS SANTOS, CARMEN HEIN DE CAMPOS
CONTROLE PATRIARCAL SOBRE AS SEXUALIDADES E A REPRODUÇÃO DESSE DISPOSITIVO DE PODER NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO
YASMIN DOLORES DE PARIJOS GALENDE
DEMOCRACIA E MOVIMENTOS SOCIAIS DIGITAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO MOVIMENTO FEMINISTA EM REDES
JESSICA CRISTIANETTI, AMANDA NETTO BRUM
DIÁLOGO DAS FONTES E SISTEMA PENAL: UM OLHAR À PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES
MARJORIE EVELYN MARANHAO SILVA MATOS, VALDIRA BARROS
DIREITO E SEXUALIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: UMA VISÃO SOB O ASPECTO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
CLIFT RUSSO ESPERANDIO, ANA ELIZABETH LAPA WANDERLEY CAVALCANTI
DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES: O MÍNIMO EXISTENCIAL DIFERENCIADO PELO GÊNERO
GRAZIELLY ALESSANDRA BAGGENSTOSS
EFETIVIDADE CONSTITUCIONAL: ANÁLISE DAS DECISÕES SOBRE UNIÃO IGUALITÁRIA ANCORADA EM UMA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO
IVISON SHELDON LOPES DUARTE
MULHERES PRESAS EM FLAGRANTE NO PARÁ: DIREITO E IGUALDADE
LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA, CELSO ANTÔNIO COELHO VAZ
O ESVAZIAMENTO DO PRECEITO DO NOME SOCIAL ANTE AS ATUAIS DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
LEANDRO REINALDO DA CUNHA
O PAPEL CONTRAMAJORITÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECONHECIMENTO DA DIGNIDADE DOS TRANSGÊNEROS
CAMILA CHRISTIANE ROCHA NICOLAU
O PAPEL DO ESTADO NA INCLUSÃO DE ATLETAS TRANSEXUAIS NO ESPORTE À LUZ DA TEORIA DO RECONHECIMENTO SOCIAL (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
EDINILSON DONISETE MACHADO, MARCO ANTONIO TURATTI JUNIOR
REDISTRIBUIÇÃO DE VIOLÊNCIAS RACISTAS E SEXISTAS NO CONSELHO TUTELAR
SÉRGIO PESSOA FERRO
SEXISMO NA ACADEMIA BRASILEIRA: ESTUDO DE CASOS DESDE O SUL DO BRASIL (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
GABRIELA DE MORAES KYRILLOS, SHEILA STOLZ
UM ESTUDO SOBRE PESSOA, DIREITOS DA PERSONALIDADE E A CIRURGIA DE REDESIGNAÇÃO DE ESTADO SEXUAL À LUZ DA TEORIA GERAL DO DIREITO
LIV LESSA LIMA DE HOLANDA
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DESIGUALDADE DE GÊNERO NA ESTRUTURA DA SOCIEDADE: DA SUPERAÇÃO DOS SIGNOS PELA ÓTICA DAS RELAÇÕES DE PODER (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
MICHELLE ÂNGELA ZANATTA
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA GRAVE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES
ROBERTA LEMOS LUSSAC
“NANA, NENÉM, QUE A CUCA VEM PEGAR, PAPAI FOI PRA ROÇA, MAMÃE FOI PASSEAR” (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
GISELLE MEIRA KERSTEN
22. GÊNERO, SEXUALIDADES E DIREITO II
LOCAL: 2º andar – Sala 213
Coordenadores:
Profa. Dra. Cecilia Caballero Lois – UFRJ
Profa. Dra. Janaína Machado Sturza – UNIJUI
Prof. Dr. Renato Duro Dias – FURG
PRESAS TRANSEXUAIS E TRANSGÊNEROS VÍTIMAS DO SISTEMA DE JUSTIÇA CEARENSE: SEM SEPARAÇÃO NÃO HAVERÁ DIGNIDADE
KATIUZIA RIOS DE LIMA
MULHERES INVISÍVEIS: LUTA PELA INDEPENDÊNCIA DA AMÉRICA LATINA E PELO DIREITO DE SER MULHER LATINO-AMERICANA
JULIANA WULFING
O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO: UMA ANÁLISE À LUZ DO TRATAMENTO DADO ÀS PESSOAS TRANSEXUAIS, VÍTIMAS DE CRIME DE ESTUPRO
MARTHA MARIA GUARANÁ MARTINS DE SIQUEIRA
TRANSGÊNEROS E DIREITO AO NOME: AFIRMAÇÃO DO DIREITO DE PERSONALIDADE E RECONHECIMENTO JURISPRUDENCIAL NO BRASIL
SIMONY VIEIRA LEAO DE SA TELES, ROXANA CARDOSO BRASILEIRO BORGES
O DISCURSO JURÍDICO E O CONTROLE BIOPOLÍTICO DOS CORPOS DAS MULHERES TRABALHADORAS: DA PEC 181-A A REFORMA TRABALHISTA (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
LUCIANA ALVES DOMBKOWITSCH
RECONHECIMENTO, REDISTRIBUIÇÃO E GÊNERO: AS PERSPECTIVAS TEÓRICAS DE NANCY FRASER NOS ANOS 90 E O DEBATE COM JUDITH BUTLER
JAMILE DE OLIVEIRA GONCALVES
DOS DIREITOS HUMANOS AO DIREITO DE SER: AS MULHERES TRANS E O RESPEITO A SUA IDENTIDADE DE GÊNERO
JANAÍNA MACHADO STURZA, RODRIGO DE MEDEIROS SILVA
NÚCLEO MARIA DA PENHA – UENP: PELA CONCRETIZAÇÃO DE UMA CRIMINOLOGIA FEMINISTA
BRUNNA RABELO SANTIAGO, FERNANDO DE BRITO ALVES
“VIVÊNCIA DESIMPEDIDA DO AUTODESCOBRIMENTO, CONDIÇÃO DE PLENITUDE DO SER HUMANO”: O DIREITO DE ADEQUAÇÃO AO NOME E AO SEXO DIRETAMENTE NOS CARTÓRIOS
MARIANGELA ARIOSI
FLEXIBILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IMUTABILIDADE DO PRENOME E GÊNERO NO CASO DE TRANSGÊNEROS - ANÁLISE DE SITUAÇÃO SUBJETIVA EXISTENCIAL
CONCEICÃO DE MARIA DE ABREU FERREIRA MACHADO, CLARA ANGÉLICA GONÇALVES CAVALCANTI DIAS
CHEMSEX – A PRÁTICA DO USO PREDOMINANTE DE DROGAS POR HOMENS GAYS EM CONTEXTOS SEXUAIS NO REINO UNIDO E SUA CHEGADA AO BRASIL
BELMIRO VIVALDO SANTANA FERNANDES
POPULAÇÃO HOMOSSEXUAL ENCARCERADA E O DIREITO À VISITA ÍNTIMA NOS PRESÍDIOS DO RIO DE JANEIRO
FRANCISCO JOSÉ SIQUEIRA FERREIRA, ANDERSON AFFONSO DE OLIVEIRA
POR UM DIREITO NOVO: ANÁLISE SOBRE UMA POSSÍVEL LÓGICA JURÍDICA TRANSCENDENTE ÀS IDENTIDADES SEXUAIS
THIAGO AUGUSTO GALEÃO DE AZEVEDO
O FEMINICÍDIO E SUA INCORPORAÇÃO PELA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA
MARCELA SIQUEIRA MIGUENS, RAISA DUARTE DA SILVA RIBEIRO
AS POLÍTICAS PÚBLICAS TRANSVERSAIS E IGUALDADE DE GÊNERO. O CAMINHO PARA O EMPODERAMENTO FEMININO
CAMILA FARINHA VELASCO DOS SANTOS
SITUAÇÃO DAS MULHERES NA ÍNDIA, CHINA E BRASIL: ANÁLISE COMPARADA DA (IN)EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO DA MULHER E DE REDUÇÃO DA DESIGUALDADE DE GÊNERO (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
DIVA JÚLIA SOUSA DA CUNHA SAFE COELHO, SAULO DE OLIVEIRA PINTO COELHO
O DIREITO DO TRANSEXUAL A ALTERAÇÃO DO PRENOME E DO GÊNERO NO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS APÓS O JULGAMENTO DA ADI 4275
MARCOS COSTA SALOMÃO
DESPATOLOGIZAÇÃO DO TRANSEXUAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE COMO NÃO-DISCRIMINAÇÃO
MARCELA FERNANDES DORNELLES
O DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO E AS MINORIAS: O RECONHECIMENTO DO ORDENAMENTO JURÍDICO DO GRUPO LGBTI (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
DOUGLAS SANTOS MEZACASA, DIRCEU PEREIRA SIQUEIRA
DIREITO FUNDAMENTAL À IDENTIDADE DE GÊNERO X VIOLÊNCIA DE GÊNERO: UM ESTUDO SOB A ÓTICA DA EXCLUSÃO E INVISIBILIDADE DOS TRANSGÊNEROS NO BRASIL
FABRÍCIO VEIGA COSTA, RAYSSA RODRIGUES MENEGHETTI
23. HISTÓRIA DO DIREITO
LOCAL: 2º andar – Sala NPE
Coordenadores:
Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca – UFPR
Prof. Dr. Marcus Firmino Santiago – UDF
Profa. Dra. Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori – UNILASALLE
O RESGATE HISTÓRICO DO TRATAMENTO JURÍDICO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
GISELE LAUS DA SILVA PEREIRA LIMA, NEUSA MESSIAS MIGLIORINI
DIREITO TRIBAL GERMÂNICO (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
RICARDO ADRIANO MASSARA BRASILEIRO
SEPARAÇÃO DA IGREJA E ESTADO NO FIM DO IMPÉRIO BRASILEIRO E A INFLUÊNCIA DA IMIGRAÇÃO ACATÓLICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO
LUCAS BAFFI FERREIRA PINTO
ASPECTOS JURÍDICOS DO REGALISMO NO BRASIL IMPERIAL (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
CAMILA RABELO DE MATOS SILVA ARRUDA, LETICIA MARIA DE OLIVEIRA BORGES
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: O SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO É ESTÁVEL?? (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
JULIANA DE OLIVEIRA
CONSELHO DE ESTADO E A INTERPRETAÇÃO DA LEI Nº 4 DE 10 DE JUNHO DE 1835 NA DÉCADA DE 1840
TXAPUÃ MENEZES MAGALHÃES
DEMOCRACIA, DIREITO AO VOTO, ELITES POLÍTICAS E CONTROLE DO ESTADO NO SEGUNDO REINADO: A “CONCILIAÇÃO” (1840-1870)
DIOGO GUAGLIARDO NEVES, PILAR BACELLAR PALHANO NEVES
FRANCISCO CAMPOS E A REFORMA UNIVERSITÁRIA DE 1931: UM RESGATE SOBRE OS SEUS ECOS NO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
MARIANA BARBOSA CIRNE
ESCRAVIDÃO NO BRASIL COLONIAL: RELAÇÃO DE SUBORDINAÇÃO E MEDO
JULIANA TÔRRES DE VASCONCELOS BEZERRA CAVALCANTI, MICHELLANE MALHEIROS CÉSAR DE SIQUEIRA
APONTAMENTOS HISTÓRICOS SOBRE A FUNDAÇÃO DO ESTADO E A ENTREGA DA TITULARIDADE DA APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DA PENA (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
DANIEL REIS ALVES DOS SANTOS, REBECA HENRIQUES SILVA IVO
DA MUDANÇA PARADIGMÁTICA NO CONCEITO DE PRIVACIDADE PROPICIADO PELA INTERNET
LUANA APARECIDA DOS SANTOS ROSA
ASPECTOS JURÍDICOS DA QUESTÃO RELIGIOSA: "QUESTÃO RELIGIOSA" OU "QUESTÃO POLÍTICO-JURÍDICA?"
DANIELLA MIRANDA SANTOS
PENALIDADE E COLÔNIA: A RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL DOS ESCRAVOS NA CAPITANIA DE PERNAMBUCO DURANTE O PERÍODO COLONIAL (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
LINCOLN RÉGIS DE OLIVEIRA JÚNIOR
CAIS DO VALONGO: OBSTÁCULO HIPOCRÁTICO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (1811-1831) (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
DALTON RODRIGUES FRANCO
24. DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
LOCAL: 2º andar – Sala 226
Coordenadores:
Profa. Dra. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza – UNIVALI
Profa. Dra. Mariana Ribeiro Santiago – UNIMAR
Prof. Dr. Everton Das Neves Gonçalves – UFSC
Profa. Dra. Claudia Lima Marques – UFRGS
A AUTORREGULAÇÃO DO MERCADO PUBLICITÁRIO E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR: O PAPEL DO CONAR
GABRIEL JACOBS DE OLIVEIRA
O EQUILÍBRIO CONTRATUAL NO DIREITO PRIVADO PÓS-MODERNO: A (RE)SIGNIFICAÇÃO DA JUSTIÇA DO CONTRATO NO MICROSSISTEMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
PRISCILA BORGES DA SILVEIRA, TATIANA BRUHN PARMEGGIANI
RELEITURA À APLICABILIDADE DO “DANO SOCIAL” NAS RELAÇÕES DE CONSUMO (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
ANA LUIZA COLZANI, MARIA CLAUDIA DA SILVA ANTUNES DE SOUZA
CERTIFICAÇÃO FAIR TRADE E AS ETAPAS FLOCERT: ETIQUETAGEM E CONSUMO RESPONSÁVEL
JOANA STELZER, GUILHERME CAMOZATO
A “INDÚSTRIA” DA INÉRCIA DO CONSUMIDOR (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
EVERTON DAS NEVES GONÇALVES, REINALDO DENIS VIANA BARBOSA
A PROBLEMÁTICA DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM SOLUÇÕES BIG DATA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
JAMILI EL AKCHAR SALMAN, RONNY MAX MACHADO
GEO-PRINCING: UMA ANÁLISE JURÍDICA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO E-COMMERCE, GEOLOCALIZAÇÃO, LIVRE CONCORRÊNCIA E SEGREGAÇÃO ECONÔMICO-SOCIAL NA ERA DA PÓS-MODERNIDADE (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
SINARA LACERDA ANDRADE, MARIANA RIBEIRO SANTIAGO
O RECONHECIMENTO DA HIPERVULNERABILIDADE COMO MECANISMO DE EQUILÍBRIO NEGOCIAL DO DIREITO DO CONSUMIDOR
WILLIAM PAIVA MARQUES JÚNIOR
O BULLYING NA ESCOLA: APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO
JÉSSICA RODRIGUES GODINHO, ROBERTA SALVÁTICO VAZ DE MELLO
A PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES DIANTE DA NÃO OFERTA DE PLANOS DE SAÚDE INDIVIDUAIS PELAS OPERADORAS: INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE DA PREFERÊNCIA PELA MODALIDADE COLETIVA (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
JOSEANE SUZART LOPES DA SILVA
A CONTRIBUIÇÃO DA LEI Nº 13.019/2014 PARA A ATUAÇÃO SOCIAL NO SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA LORENTINO
RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: DESOBEDIÊNCIA AO DEVER DE INFORMAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADA
ANDREA SILVANA FERNANDES DE OLIVEIRA, GLAUCE SUELY JÁCOME DA SILVA
A DEFESA DO CONSUMIDOR E OS LIMITES ÉTICOS/NORMATIVOS ÀS PUBLICIDADES PAGAS (E DISFARÇADAS) EM BLOGS, SITES E APLICATIVOS DE INTERNET (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
ADENEELE GARCIA CARNEIRO, ROGÉRIO VINÍCIUS DOS SANTOS
A CULTURA DA MARCA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DO CONSUMIDOR (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
THYAGO CEZAR, JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA
A INFLUÊNCIA DA PUBLICIDADE NO CONSUMO EXACERBADO (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
SORAYA BRAGA DE SOUSA DANTAS, HERTHA URQUIZA BARACHO
RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS DE ADESÃO DE CONSUMO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
MAÍRA MATSUE SHIMIZU DE SOUSA, ROBERTO SENISE LISBOA
PRODUTO OU SERVIÇO? UMA ANÁLISE DO ENQUADRAMENTO DOS SOFTWARES NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A CONSEQUENTE RESPONSABILIZAÇÃO POR VÍCIO
MAURO MASSUCATTI NETTO, MÁRCIO LUÍS DE OLIVEIRA
CRIPTOMOEDA BITCOIN E A GOVERNANÇA GLOBAL: POSSIBILIDADE DO SURGIMENTO DE UM REGIME INTERNACIONAL
MEILYNG LEONE OLIVEIRA, RAPHAEL FEITOSA FISORI
25. EFICÁCIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DO TRABALHO, SOCIAIS E
EMPRESARIAIS
LOCAL: 2º andar – Sala 216
Coordenadores:
Prof. Dr. Edinilson Donisete Machado - UNIVEM / UENP
Profa. Dra. Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva – UFS
Profa. Dra. Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann - UNIRIO/UNESA
REGULAÇÃO PARA EQUIDADE RACIAL E DE GÊNERO: A BUSCA PELA IGUALDADE MATERIAL NO ÂMBITO DAS EMPRESAS PRIVADAS COMO GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO
DANILO HENRIQUE NUNES, LETÍCIA DE OLIVEIRA CATANI FERREIRA
REMINISCÊNCIAS DO PASSADO: O TRABALHO EM SITUAÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO E A LUTA PELA LIBERDADE (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO, MARIANA LOUREIRO GAMA
O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO SOB A ÓTICA DA MODERNIDADE LÍQUIDA DE ZYGMUNT BAUMAN
RODRIGO GOLDSCHMIDT, RODRIGO ESPIÚCA DOS ANJOS SIQUEIRA
VIVENDO A CURTO PRAZO: A REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL E A SUA RELAÇÃO COM CAPITALISMO FLEXÍVEL (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
EDNA RAQUEL RODRIGUES SANTOS HOGEMANN
DA INSEGURANÇA JURÍDICA À PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE EMPREGO: OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
SUZETE DA SILVA REIS
HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL GARANTISTA APLICADA AO DIREITO DO TRABALHO DO APRENDIZ (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
KARYNA BATISTA SPOSATO, JOÃO VÍCTOR PINTO SANTANA
O DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO: ANÁLISE DAS IMPLICAÇÕES TRAZIDAS PELA REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA (LEI Nº 13.467/17)
RAPHAELA MAGNINO ROSA PORTILHO, RICARDO JOSÉ LEITE DE SOUSA
A INTERVENÇÃO ESTATAL COMO PRESSUPOSTO NECESSÁRIO PARA A EFETIVAÇÃO E A MANUTENÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
ALAN MARTINEZ KOZYREFF
AS CRIANÇAS BRASILEIRAS E O MUNDO DO TRABALHO: ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI) (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
ANA ELIZABETH NEIRÃO REYMÃO, ALEX ALBUQUERQUE JORGE MELEM
QUESTÕES EMERGENTES ACERCA DA VIOLAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DECORRENTES DO ACESSO ÀS DECISÕES JUDICIAIS NO PROCESSO TRABALHISTA: ANÁLISE DE CASOS DE DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA EM SEDE RECURSAL
LISIANE DA SILVA ZUCHETTO, PAULO ROBERTO RAMOS ALVES
OBRIGAÇÕES CORRELATIVAS EM PAUTA: UMA ANÁLISE DO PAPEL DESEMPENHADO PELO ESTADO NA PROMOÇÃO DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
TAUÃ LIMA VERDAN RANGEL
TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: UMA NOVA ROUPAGEM PARA UM VELHO PROBLEMA
DANIELA OLIVEIRA GONÇALVES, ANTÔNIO AMÉRICO DE CAMPOS JÚNIOR
A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COMO POLÍTICA DE COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO LABORAL
LUCIANA ABOIM MACHADO GONÇALVES DA SILVA, CHRISTIANE RABELO BRITTO
IGUALDADE E PROIBIÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO: A IDADE COMO FATOR DE TRATAMENTO DIFERENCIADO NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES
THIAGO PENIDO MARTINS, VIRGÍNIA LARA BERNARDES BRAZ
PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA INTIMIDADE E O DIREITO FUNDAMENTAL A SEGURANÇA
ARIVALDO MARQUES DO ESPÍRITO SANTO JÚNIOR
A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO, SOCIAIS E EMPRESARIAIS
CELSO LUIS SALGADO FERREIRA
A REALIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL À SAÚDE E O LIBERALISMO DE PRINCÍPIOS
VANESSA ROCHA FERREIRA, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE BRITO FILHO
O "COMPLIANCE" NO ÂMBITO TRABALHISTA COMO FORMA DE MITIGAÇÃO DA PRÁTICA DO "DUMPING" SOCIAL E CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO
MARCO ANTÔNIO CÉSAR VILLATORE, LINCOLN ZUB DUTRA
26. PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA I
LOCAL: 2º andar – Sala 218
Coordenadores:
Prof. Dr. Henrique Ribeiro Cardoso - UFS / UNIT/SE
Prof. Dr. Cristiano Becker Isaia – UFSM
ESPECIFICIDADES DO MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO
LUIZ FERNANDO BELLINETTI, RENATO TINTI HERBELLA
A COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA PESSOA NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL E SUAS PROBLEMÁTICAS
ERIKA REGINA SPADOTTO DONATO, IRIANA MAIRA MUNHOZ
A EFETIVIDADE DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL
KAROLINE DE OLIVEIRA SILVA, MARIA SOLEDADE SOARES CRUZES
A EXEGESE DA HIPOSSUFICIÊNCIA DA PARTE NA APLICAÇÃO DA TEORIA DA DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL
CAMILA VICTORAZZI MARTTA, ALEXANDRA MATTOS SILVA
A FLEXIBILIZAÇÃO DA VEDAÇÃO AO ACORDO NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA FRENTE AO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL
LILIANE SANTOS ARAUJO, HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO
A FRAUDE À EXECUÇÃO NAS SITUAÇÕES DE INSOLVÊNCIA E A SIMULAÇÃO NO PRISMA DA LEI 13.097/15 (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
ADELINO BORGES FERREIRA FILHO, ANA CLÁUDIA CORRÊA ZUIN MATTOS DO AMARAL
A INOCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA ENQUANTO REGRA GERAL
ADRIANO CÉSAR OLIVEIRA NÓBREGA, CELSO MARINS TORRES FILHO
A LEGITIMAÇÃO PARA O CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES AFIRMATIVAS: PARÂMETROS HERMENÊUTICOS
VINICIUS DE MELO LIMA, MARCELO CACINOTTI COSTA
A POSSIBILIDADE DE PENHORA JUDICIAL DE VERBAS REMUNERATÓRIAS EM MONTANTE INFERIOR A 50 (CINQUENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
MELLISSA FREITAS RIBEIRO, LUÍS ARMANDO SABOYA AMORA
A RELEVANTE FUNÇÃO DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL NO CPC/15
THOMÁS HENRIQUE WELTER LEDESMA, HANDEL MARTINS DIAS
ANÁLISE DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA À LUZ DO PROCESSO COLETIVO
LUIS AUGUSTO BEZERRA MATTOS
AS ORIGENS DO PROTAGONISMO JUDICIAL NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
CRISTIANO BECKER ISAIA
COMO PROVOCAR O STF E STJ A SUPERAREM SEUS PRECEDENTES, FIRMADOS EM RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL REPETITIVOS, NA SISTEMÁTICA DO ARTIGO 1.030 DO CPC? UMA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL ADEQUADA
JOSÉ CAETANO DE MENEZES NETO
DEFESAS DO EXECUTADO NO CPC/2015
LUCIANO MAIA BASTOS
DEVERES DAS PARTES COMO VETOR DAS GARANTIAS DE UM PROCESSO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO
CARLOS MARDEN CABRAL COUTINHO, MARCIA MARA FROTA MAGALHAES
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E TURMAS DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
FERNANDO MACHADO CARBONI
MUDANÇA DE PARADIGMA DO ESTADO LIBERAL PARA O SOCIAL DEMOCRÁTICO E AS TUTELAS PROCESSUAIS AMBIENTAIS
LETICIA DINIZ GUIMARAES, MAGNO FEDERICI GOMES
PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO: DO CONFLITO À SOLUÇÃO CONSENSUAL DOS CONFLITOS (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
ANA PAULA GONÇALVES DA SILVA, FREDERICO DE ANDRADE GABRICH
PROVAS EM MATÉRIA ARBITRAL
SERGIO PEREIRA BRAGA, PAULO EGYDIO ROSSI
TUTELAS JURISDICIONAIS DIFERENCIADAS: APONTAMENTOS SOBRE A TUTELA PROVISÓRIA ANTECEDENTE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
SAMANTHA CAROLINE FERREIRA MOREIRA, GERALDO DA SILVA VIEIRA
27. PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA II
LOCAL: 2º andar – Sala 225
Coordenadores:
Prof. Dr. Celso Hiroshi Iocohama – UNIPAR
Profa. Dra. Renata Albuquerque Lima – UVA
Prof. Dr. Valter Moura do Carmo – UNIMAR
TUTELA PROVISÓRIA NA ARBITRAGEM: TRANSPOSIÇÃO DO ANTIGO MODELO CAUTELAR
THAÍS ANDRESSA CARABELLI, MARCELO NEGRI SOARES
O AMICUS CURIAE E O ASSISTENTE SIMPLES NA CONSTRUÇÃO DO PRECEDENTE (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
LUÍS CARLOS DE SOUSA AMORIM
PRINCÍPIOS E REGRAS NA CONSTRUÇÃO DO PROCESSO DEMOCRÁTICO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA APLICAÇÃO DAS TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA
RENATA ALBUQUERQUE LIMA, RAPHAELLA PRADO ARAGÃO DE SOUSA
OS RECURSOS DO COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA PARA O FOMENTO DAS ATIVIDADES DOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÕES DE CONFLITO E CIDADANIA SOB A ÓTICA DO ACESSO À JUSTIÇA (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
GEILSON NUNES, VALTER MOURA DO CARMO
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL DA ALEMANHA: CORTE SUPERIOR OU CORTE SUPREMA?
MARIANA BISOL GRANGEIRO, MARCO FELIX JOBIM
LITISPENDÊNCIA E PROCESSOS COLETIVOS (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
VINÍCIUS JOSÉ ROCKENBACH PORTELA
EXEQUIBILIDADE DA PENHORA DE CRIPTOMOEDAS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO BRASILEIRO (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO ALVES, PRISCILLA MENEZES DA SILVA
REPERCUSSÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO DIREITO PROCESSUAL PENAL: FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
ANDRÉ LUIS PONTAROLLI, ANDREZA CRISTINA BAGGIO
O SISTEMA DE PRECEDENTES TUPINIQUIM
HARLEY ENOQUE VIANA DE OLIVEIRA
O PRINCÍPIO DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES NO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO
KAROLINY DE CÁSSIA FARIA, PATRICK JULIANO CASAGRANDE TRINDADE
UMA ANÁLISE DAS ESTATÍSTICAS DO TRIBUNAL FLUMINENSE APÓS O SEGUNDO ANO DE VIGÊNCIA DA LEI N. 13.105: COMEMORAÇÕES OU INQUIETAÇÕES
LUCIANE MARA CORREA GOMES, DURCELANIA DA SILVA SOARES
O ACESSO À JUSTIÇA E A TUTELA PROVISÓRIA COMO RESPOSTA SATISFATIVA E CÉLERE DO PODER JUDICIÁRIO
JOICEMAR PAULO VAN DER SAND, GILMAR ANTONIO BEDIN
MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS COMO INSTRUMENTO ACESSÓRIO À SATISFAÇÃO DE CRÉDITO PECUNIÁRIO
ALESSANDRO TONON CÂMARA ÁVILA
PROCESSO CIVIL VIRTUAL: ENTRE A EFETIVIDADE E A CELERIDADE (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
RENATA CARRARA BUSSAB, LETICIA NASCIMBEM COLOVATI
A JUSTIÇA ITINERANTE COMO MEDIDA DE EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA
DANILO CORDEIRO MAIA, WALLACE FABRÍCIO PAIVA SOUZA
A FINALIDADE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FRENTE A NULIDADE DAS DECISÕES SEM FUNDAMENTAÇÃO E FRENTE AO SISTEMA DE PRECEDENTES – ART. 489 CPC/2015
VALTER FERREIRA MAIA
A NÃO OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA E DE AÇÕES CIVIS PÚBLICAS TRABAHISTAS AO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR
JOSÉ ANTONIO REMEDIO, ANA LUÍSA GUIMARÃES FONSECA MARTINS
ARBITRAGEM E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - UMA ANÁLISE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PROCESSO ARBITRAL AO REGIME JURÍDICO DE DIREITO PÚBLICO
LUCAS MACEDO SILVA
28. PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA III
LOCAL: 2º andar – Sala 219
Coordenadores:
Prof. Dr. Flavio Barbosa Quinaud Pedron - PUC Minas
Profa. Dra. Angela Araujo Da Silveira Espindola - UFSM / UNIFG
Prof. Dr. José Barroso Filho – ENAJUM
O SISTEMA MULTIPORTAS: A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO NO ORDENAMENTO PROCESSUAL BRASILEIRO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA
THÍFANI RIBEIRO VASCONCELOS DE OLIVEIRA
QUESTÕES INTERCULTURAIS NA JURISDIÇÃO BRASILEIRA: O MODELO COOPERATIVO DE PROCESSO PARA A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
ZAYDA TORRES LUSTOSA COELHO, FERNANDA ESTANISLAU ALVES PEREIRA
O PRINCÍPIO DA PARCIALIDADE POSITIVA DO JULGADOR: CAMINHO A PROFERIR UMA DECISÃO MAIS JUSTA
JAQUELINE MARIA RYNDACK, ELIZEU LUCIANO DE ALMEIDA FURQUIM
COISA JULGADA E CUMPRIMENTO DAS DECISÕES PARCIAIS DE MÉRITO: EFETIVA DIMINUIÇÃO DO TEMPO DO PROCESSO? (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
JOSÉ HENRIQUE MOUTA ARAÚJO
O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE COMO VETOR NA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CULTURA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
NIVALDO SOUZA SANTOS FILHO, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES PESSOA
O INSTITUTO DAS TUTELAS PROVISÓRIAS E O MODELO CONSTITUCIONAL DO NOVO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
THIAGO PASSOS TAVARES
O MICROSSISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAS VINCULANTES DO CPC/15 SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
GABRIEL DE CARVALHO PINTO
DA INEXIGIBILIDADE DA GARANTIA DO JUÍZO PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
MARCELA FONTENELLE GRILLO, VITOR AMARAL MEDRADO
O ESTADO DEMOCRÁTICO CONSTITUCIONAL E A FUNÇÃO PROCESSUAL: UM ENFOQUE NO CASO BELO MONTE E O PAPEL DO ESTADO-JUIZ À LUZ DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
VANESSA MASCARENHAS DE ARAÚJO
CPC/2015 E PRECEDENTES JUDICIAIS: UM LONGO CAMINHO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA JURISPRUDÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO
CRISTIANO BATISTA, PATRICIA BARBOSA NOGUEIRA
JUSTIÇA CONSTITUCIONAL, SÚMULA VINCULANTE E A CRÍTICA DE LENIO LUIZ STRECK EM “VERDADE E CONSENSO”
DANIEL ANDRADE PINTO
A IMPORTÂNCIA DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ PARA A IGUALDADE PROCESSUAL E A EFICÁCIA EXTERNA DOS SEUS PRINCIPAIS INSTRUMENTOS PROCESSUAIS GARANTIDORES
RODRIGO CASTRO NASCIMENTO
ESTABILIDADES PROCESSUAIS: UM GÊNERO MAL COMPREENDIDO
RODRIGO ANDRES JOPIA SALAZAR
A CONTROVÉRSIA SOBRE O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS EXCEPCIONAIS PELOS TRIBUNAIS DE ORIGEM: UMA PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO ENTRE A ALMEJADA CELERIDADE PROCESSUAL E A NECESSÁRIA EFETIVIDADE DO PROCESSO
GIERCK GUIMARAES MEDEIROS
A TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE COMO MEIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DE SAÚDE
ANA CAROLINA BUENO FERRER, PAULO LAGE BARBOZA DE OLIVEIRA
A REGULAÇÃO DOS LITÍGIOS COLETIVOS SOBRE A POSSE DE IMÓVEIS URBANOS NO CPC/15: AVANÇOS E LIMITES (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
ANTONIO CARLOS APOLINARIO DE SOUZA CARDOSO, ROBERTO APOLINARIO DE SOUZA CARDOSO
29. SOCIEDADE, CONFLITO E MOVIMENTOS SOCIAIS E
TEORIA E FILOSOFIA DO ESTADO
LOCAL: 2º andar – Sala 224
Coordenadores:
Profa. Dra. Vivian de Almeida Gregori Torres – USP
Profa. Dra. Gabriela Maia Rebouças – UNIT
Prof. Dr. Carlos Alexandre Moraes – UNICESUMAR
EDUCAÇÃO É MEU DIREITO: IGUALDADE NA DIFERENÇA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS
THAIS JANAINA WENCZENOVICZ
A TEORIA DOS NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS E A (DES)CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE INTERESSE PÚBLICO: PERSPECTIVAS A PARTIR DOS MOVIMENTOS DE 2013
CÁTIA REJANE LICZBINSKI SARRETA, LIVIA SOLANA PFUETZENREITER DE LIMA TEIXEIRA
O DIREITO PENAL NA LUTA DOS MOVIMENTOS DE MULHERES CONTRA A VIOLÊNCIA NO BRASIL (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
LUANNA TOMAZ DE SOUZA, FLÁVIA HAYDEÉ ALMEIDA LOPES
OS MOVIMENTOS SOCIAIS GLOBAIS E A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: UM OLHAR NO “PODER PARA” NA SOCIEDADE INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEA (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
ISADORA KAUANA LAZARETTI, GIOVANNI OLSSON
ENCARCERAMENTO E EXTERMÍNIO DE PARTE DA JUVENTUDE BRASILEIRA COMO POLÍTICA DE CONTROLE DA CRIMINALIDADE E DO MEDO (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
LAÍS GORSKI, JAIR SILVEIRA CORDEIRO
NOTAS SOBRE OS LIMITES ENTRE LIBERDADE RELIGIOSA, INTOLERÂNCIA E DEMOCRACIA
PEDRO MENESES FEITOSA NETO, ILZVER DE MATOS OLIVEIRA
ENTRE O AMOR E O SOFRER - A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS RELAÇÕES AFETIVAS DO SÉCULO XXI: UMA ANÁLISE À LUZ DA SOCIOLOGIA JURÍDICA E DA PSICANÁLISE (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
ALLYNE MARIE MOLINA MOREIRA, DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA
MOBILIZAÇÃO E RESISTÊNCIA AO PROJETO SANTA QUITÉRIA DE MINERAÇÃO DE URÂNIO E FOSFATO: O DESENVOLVIMENTO COMO AMEAÇA E A LUTA ANTINUCLEAR COMO GARANTIA DE EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
FRANCISCO HELIO MONTEIRO JUNIOR, TALITA SILVA BEZERRA
ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: UMA PERSPECTIVA WINNICOTTIANA
CARLOS ALEXANDRE MORAES, VALESCA LUZIA DE OLIVEIRA PASSAFARO
MASSACRE, PRISÃO E DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE CONCEITUAL DOS DISCURSOS EXPLORADOS NA MÍDIA ESCRITA
JOSÉ ALVES JÚNIOR, GUILHERME JOSÉ SETTE JÚNIOR
NOZICK E A TEORIA DA JUSTIÇA COMO EQUIDADE DE RAWLS
KARLA AZEVEDO CEBOLÃO, HELOISA SAMI DAOU
O ESTADO BRASILEIRO ENTRE A PREVISIBILIDADE E O RISCO FABRICADO
THIAGO FLORENTINO DA SILVA LIMA, SANDRA HELENA DA CONCEIÇÃO CAMPOS
LIBERDADE, FELICIDADE E ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL: UMA REFLEXÃO A PARTIR DE THOMAS HOBBES E AMARTYA SEM (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
GERARDO CLÉSIO MAIA ARRUDA
JOHN LOCKE E O LIBERALISMO POLÍTICO: UMA ANÁLISE DO DIREITO DE PROPRIEDADE E DA SEPARAÇÃO DE PODERES EM "DOIS TRATADOS DO GOVERNO CIVIL" (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
MAURÍCIO PIRES GUEDES, HECTOR LUIZ MARTINS FIGUEIRA
A CONCEPÇÃO DE ESTADO E DESPOTISMO SEGUNDO THOMAS HOBBES
LUIZ FERNANDO COELHO, GABRIEL VILLATORE BIGARDI
30. SOCIOLOGIA, ANTROPOLOGIA E CULTURA JURÍDICAS
LOCAL: 2º andar – Sala 220
Coordenadores:
Prof. Dr. Germano André Doederlein Schwartz - UNILASALLE / FMU
Prof. Dr. Leonel Severo Rocha – UNISINOS
Prof. Dr. André Leonardo Copetti Santos – URI
O HOMEM, AS MUDANÇAS SOCIAIS FAMILIARES E O DIREITO
GABRIELA MARTINS CARMO, ROBERTA FURTADO DE ARRAES ALENCAR E CASTRO
WEBER, HONNETH E A ÉTICA PROTESTANTE: UM ESTUDO ACERCA DO CARÁTER FILOSÓFICO E TEOLÓGICO DO DESENVOLVIMENTO DO CAPITALISMO E DOS SISTEMAS JURÍDICOS OCIDENTAIS
DÉBORA CAETANO DAHAS, RENATA DE OLIVEIRA COURA LIMA FERREIRA
O LEGADO DE AILTON KRENAK: ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO DO INTELECTUAL INDÍGENA PARA O DIREITO DOS POVOS ORIGINÁRIOS NA REDEMOCRATIZAÇÃO DO BRASIL
FLORISBAL DE SOUZA DEL OLMO, GISELDA SIQUEIRA DA SILVA SCHNEIDER
ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO E POVOS INDÍGENAS ISOLADOS EM SITUAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA: UM EXAME CRÍTICO À LUZ DOS CONCEITOS DE “HOMO SACER” E “CAMPO” DE AGAMBEN (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
THAYSE EDITH COIMBRA SAMPAIO
RITO E TESTEMUNHO NA PRODUÇÃO DA VERDADE JURÍDICA (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
CATARINA GORDIANO PAES HENRIQUES, SANDRO JOSÉ DA SILVA
O PAPEL DAS REIVINDICAÇÕES SOCIAIS NA GRAMÁTICA DO DIREITO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA DOGMÁTICA JURÍDICA NAS DEMANDAS DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS POR NOME E SEXO (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
SIMONE SCHUCK DA SILVA
TERRAS INDÍGENAS COMO CATEGORIA CORRELATA AO CONCEITO DE TERRITÓRIO (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
IB SALES TAPAJÓS
IMAGEM E SUAS REPRESENTAÇÕES: OLHARES ÀS CONSTRUÇÕES DAS DESIGUALDADES NO BRASIL CONTEMPORÂNEO (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
MARI CRISTINA DE FREITAS FAGUNDES, ANA CLARA CORREA HENNING
ANÁLISE SOCIOLÓGICA DO DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS
ANTONIO LOURENÇO DA COSTA NETO
RETRATOS DO BRASIL E O DIÁLOGO COM O DIREITO ADMINISTRATIVO (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
*ARTIGO INDICADO PELO PPGD PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS (PUC/MG)
MARCOS PEREIRA ANJO COUTINHO, EDIMUR FERREIRA DE FARIA
CONTROLE, INTERVENÇÃO E NECROPOLÍTICA: UMA TOPOGRAFIA DA VIOLÊNCIA URBANA NAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
MORGANA PAIVA VALIM, MARIANA DE FREITAS RASGA
DA GRANDE DEPRESSÃO À “REVOLUÇÃO KEYNESIANA” E AO ESTADO SOCIAL
KADMO SILVA RIBEIRO, KARLA LUZIA ALVARES DOS PRAZERES
TRÁFICO SEXUAL, CORPO E VIOLÊNCIA. ATUAÇÃO DO DIREITO NA INCLUSÃO/EXCLUSÃO DA MULHER NA DIFERENCIAÇÃO SOCIAL DA SOCIEDADE TRANSNACIONAL
JÚLIA FRANCIELI NEVES DE OLIVEIRA
A TRADIÇÃO JURÍDICA DO INVENTÁRIO DE POSSE
MILENA DALLA BERNARDINA
ECONOMIA E DIREITO NA TEORIA SISTÊMICA AUTOPOIÉTICA (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
GABRIEL ZANATTA TOCCHETTO, SALETE ORO BOFF
CONTEÚDOS PROPEDÊUTICOS E HISTÓRIA DOS CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL: ‘PERFUMARIAS’ NECESSÁRIAS PARA A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SÉCULO XXI
BÁRBARA SILVA COSTA, LEONEL SEVERO ROCHA
31. TEORIAS DO DIREITO, DA DECISÃO E REALISMO JURÍDICO
LOCAL: BIBLIOTECA
Coordenadores:
Profa. Dra. Lorena de Melo Freitas - PNPD/UNIPÊ
Prof. Dr. Daniel Oitaven Pamponet Miguel – UFBA
Profa. Dra. Maria Dos Remédios Fontes Silva – UFRN
OS DIREITOS SUBJETIVOS E O SÉCULO XIV – AS TEORIAS DE GUILHERME DE PAGULA E MARSÍLIO DE PÁDUA
DANIEL BRANTES FERREIRA, BIANCA OLIVEIRA DE FARIAS
A FALSEABILIDADE E A INTERPRETAÇÃO DOS CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS: A TEORIA DO CONHECIMENTO OBJETIVO DE KARL POPPER APLICADA NO CONTROLE E LEGITIMIDADE DAS DECISÕES JURÍDICAS (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
MARCOS PAULO ANDRADE BIANCHINI
O JULGAMENTO DO HC Nº 126.292: O STF DIANTE DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL
RICARDO MAURÍCIO FREIRE SOARES, TAUANA FERNANDES FONTENELLE
CRISE NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: AS DECISÕES MANIPULATIVAS DO STF
CAMILA BASTOS BACELAR COSTA
DIREITO E MORAL: POSITIVISMO, NÃO POSITIVISMO E APLICAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO
AS LACUNAS NO DIREITO - O ART. 15 DO CPC COMO NORMA DE SOBREDIREITO
ANDRÉ LUIZ FERREIRA SANTOS
A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE SOB A PERSPECTIVA DA HIERARQUIA DAS NORMAS DE HANS KELSEN
DANILO DI PAIVA MALHEIROS ROCHA, ADRIANA VIEIRA DE CASTRO
CONFLITOS NORMATIVOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO INTERNACIONAL: ENTRE JOHN RAWS E AMARTYA SEM
ROBERTO LUIZ SILVA
ANÁLISE DA SUBJETIVIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS SOB A PERSPECTIVA RELATIVISTA DE HANS KELSEN (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PAIVA JÚNIOR, LEONARDO MEDEIROS JUNIOR
RECONSIDERANDO ROBERT COVER: O DIREITO ENTRE SIGNIFICADO E VIOLÊNCIA (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
MAURÍCIO PEDROSO FLORES
DO CONTIGENCIAMENTO AO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS: A INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO NA EXECUÇÃO DA POLÍTICA PENITENCIÁRIA (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
ISABELLY CYSNE AUGUSTO MAIA, PEDRO HENRIQUE AZEVEDO LOPES FERREIRA
O NEOCONSTITUCIONALISMO E O ESTUDO DAS FONTES DO DIREITO: O NOVO CPC E A CONSOLIDAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
FILIPE BORGES DE FRANÇA FIGUEIREDO, MARIA DOS REMÉDIOS FONTES SILVA
ANTINOMIAS ENTRE NORMAS LEGAIS E CONSUETUDINÁRIAS: AS METAREGRAS DE CALIBRAÇÃO E O RECONHECIMENTO DO COSTUME CONTRA LEGEM COMO FONTE DO DIREITO À LUZ DA TEORIA SOCIOLÓGICO-COMUNICACIONAL DE TÉRCIO FERRAZ JR. (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
DANIEL OITAVEN PAMPONET MIGUEL, LARISSA ANDRADE TEIXEIRA PEREIRA
AS EXIGÊNCIAS TRANSCENDENTAIS DA RAZÃO JURÍDICA: UMA CRÍTICA À NOÇÃO DE “ESPÍRITO DO DIREITO POLÍTICO MODERNO” EM SIMONE GOYARD-FABRE E A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS (SELECIONADO PARA O PERIÓDICO – PLATAFORMA INDEX LAW JOURNALS)
MÁRTIN PERIUS HAEBERLIN, GABRIELLE BEZERRA SALES