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09 Erros Comuns que Você Comete em Pregão

Eletrônico...

...E como Evitá-los

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Introdução

É Comum em Licitações Públicas do tipo Pregão Eletrônico que vários licitantes deixam de participar ou participam e são Desclassificados ou Inabilitados por motivos tão fúteis que chegam a ser engraçados, para não dizer Trágicos!Vou relacionar os motivos mais impactantes perante o Ato de participar ou não do procedimento licitatório

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1 - Exame do Edital

Erro: Exame do Edital. Muitos Licitantes não chegam nem a participar da licitação por deixarem para examinar o edital de última hora, ou seja, comete um dos piores erros, pois às vezes já não há tempo de interpor o Pedido de Impugnação, ou simplesmente não dá mais tempo de fazer a vistoria do órgão ou providenciar aquele documento extra que é exigido no edital, e que no momento está vencido ou falta providenciar.Solução: Sempre fique atento aos Portais de Licitação nas quais o órgão de seu interesse vai licitar e assim que for publicado, baixar sua cópia e lê detalhamento o edital e vê se existe algum documento extra exigido e se vale a pena ou não Impugnar o Edital ou simplesmente por sua conveniência deixar como está se ele lhe for beneficiar.

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2 - Prazo de Impugnação do Edital

Erro: É Comum os Licitantes confundir o prazo para entrega da impugnação que é de 02 (dois) dias úteis antes da data de Abertura do certame, porém a conta exclui o dia da licitação. Solução: Vamos supor que a licitação é 2ª feira, dia 28/04/14, não conta o fim de semana e conta os dois dias úteis anteriores à licitação, no caso (6ª feira e 5ª Feira), portanto o prazo final para entrega da Impugnação é 4ª Feira dia 23/04/14. Em Alguns órgãos públicos o Protocolo funciona até às 13:00 Hs, prestar bem atenção no horário máximo permitido para entrega. na prática conte 03 dias úteis antes da abertura.

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3 - Registro da Proposta nos Portais de Licitação

Erro: registrar proposta no dia da licitação: Existem algumas diferenças no horário limite do Registro de sua proposta de preços no sistema, em alguns caso é até 01 (uma) hora antes do inicio da licitação, em outros caso até o dia anterior e outros (menos frequente) de 48 a 72 horas antes do início da licitação.Solução: não deixe para última hora, faça o registro de sua proposta com bastante antecedência, pois evita eventuais falta de energia, queda do sinal da internet ou outro tipo de problema que pode ocorrer na sua empresa.

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4 - Proposta a ser anexada no Sistema:

Erro: identificação do Licitante: Em alguns Portais de Licitação é exigido que anexe a sua proposta e a sua planilha no sistema durante o Registro, se for o seu caso tenha muito cuidado!Solução: Verifique sua Proposta e/ou planilha se tem algum elemento que identifique sua empresa e retire-o, como por exemplo, timbre da empresa, carimbo, Introdução, etc.

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5 - Preço Inicial da Proposta de Preços

Erro: Preço Limite: Nunca registre a sua proposta no sistema com o seu preço mais baixo (até onde você pode chegar), pois se assim o fizer você poderá de cara ser desclassificado pelo pregoeiro por preço inexequível (É raro, mas acontece) ou simplesmente você poderia ganhar o contrato com um preço mais alto (É difícil, mas algumas licitações você poderá ser o único participante).Solução: Se o Edital determinar o Valor estimado do Objeto da Licitação, ou em alguns casos o valor máximo aceito, entre com um valor um pouco abaixo dele (por exemplo, um real a menos). Se não, aconselho a pedir vista do processo, uns 05 dias antes da licitação (Mesmo que haja resistência do órgão, é seu direito, exija-o!) e verifique o valor médio das cotações de preços que estão no processo e registre um valor ligeiramente inferior. Se você não tem a menor ideia do valor estimado, pense no preço médio do mercado e faça o registro.

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6 - Na Hora do lance

Erro: Dar lance na primeira fase. Não dê lances o tempo todo! Os lances são efetuados em duas etapas, a primeira com tempo fixo determinado pelo pregoeiro, geralmente 05 ou 10 minutos (depende muito do Portal de Licitação na qual está acontecendo o pregão).Solução: Recomendo que se abstenha de dar lance na primeira fase e observe o desenrolar dos lances dos outros participantes. Se nesta fase você perceber que os preços caíram bastantes, não tente se igualar, dê um lance na qual você acha justo e deixe os outros brigarem.

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Observação

Na Segunda fase, se você perceber que os preços ainda estão bons e dá para dar um lance menor, presta bem atenção na sequência dos lances de seus adversários e se notar que os lances deles são mínimos, tente surpreendê-los logo nos primeiros 10 minutos da fase aleatória, com uma redução de mais de 10% (É claro, se houver condição para tal), e apenas observe, não compre a briga e tente permanecer entre os 03 primeiros colocados.Em Muitas licitações na qual participei nem sempre o melhor lance foi o vencedor da licitação e em alguns caso você pode ganhar mesmo sendo o 10º melhor lance. Já ganhei uma licitação sendo o 14º melhor lance, todos os outros foram desclassificados ou inabilitados por motivos diversos.

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7 - Assinaturas

Erro: Assinaturas Divergentes. É comum você ver a proposta de preços, Planilhas e Declarações assinadas por pessoas diferentes e consequentemente licitantes serem desclassificados ou inabilitados.Solução: verifique minuciosamente, quais documentos que necessitam de assinaturas (geralmente declarações) e peça ao responsável para assinar com antecedência, não deixe para última hora.

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Observação

Em Alguns Portais de Licitação, não existe a possibilidade de anexar os documentos ao sistema, neste caso podem ser enviados via Fax ou protocolados. Certifique-se que todos os documentos estão autenticados e que as Declarações, Proposta e Planilha sejam assinados pela mesma pessoa, e se essa pessoa for Procurador, anexar à Procuração, Documentos do Procurador e Última Alteração Contratual Consolidada, na qual conste o nome do Outorgante e seus poderes para tal. Prefira sempre entrega em mãos no protocolo, o fax além de ser obsoleto não se pode garantir a legibilidade dos documentos . Lembre-se então de colocar todos os documentos e proposta de preços em um mesmo envelope lacrado e com comprovante de entrega em duas vias.

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8 - Documentos de Habilitação

Erro: Deixar para depois de ser declarado vencedor para providenciar os documentos. No Caso de ser o vencedor do certame, o pregoeiro lhe dará um prazo de tempo de 60 minutos ou dependendo do portal pode ser maior ou menor, É nesse tempo em que tudo pode dar errado, seu Scanner não funciona ou o sistema está muito lento.Solução: Antes de começar a licitação já deixe todos os documentos prontos, escaneados e zipados se for para anexar ao sistema ou Impresso e numerado e com envelope já endereçado, exceto a proposta e planilha, pois nesses casos você provavelmente você vai ter que reduzir os preços.

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9 - Banco de Dados

Erro: Quando o vencedor é outro licitante, você desanima e sai do sistema.Solução: Peça cópia de Todos os documentos e Propostas/Planilhas apresentadas no certame e monte seu banco de dados com informações relevantes para futuras licitações, a legislação lhe ampara e os órgãos são obrigados a fornecer, desde que “é claro” haja um, pedido formal.

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Conclusão

Existem outros erros que todos nós licitantes, sem querer cometemos, a dica é: Sempre analisar o edital minuciosamente, incluindo o Termo de referência e a Minuta do contrato, e na elaboração da Proposta e Planilha de Preços, seguir as diretrizes do edital. Parece simples, não é! Na verdade é!

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Sobre

Marcos Antonio da Silva é um Empreendedor Online, que atua também na área de Consultoria de Licitações e Contratos Administrativos e é Responsável pelo Blog Licitações Públicas e tem 03 E-Books publicados na Amazon.com.Comentários Sobre o Decreto 5.450 de 31/05/2005 – Regulamento do Pregão EletrônicoColetâneas de Artigos Sobre Licitações Públicas – Parte 1Coletâneas de Artigos Sobre Licitações Públicas – Parte 2E-Mail: contato@licitacoespublicas.blog.br Celular: (92) 8120-1119 (Tim) # 9415-3363 (Vivo)