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MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Dezembro/2014

Simulado 5 – Caminhada de Santiago RUMO AO INSS

Técnico do Seguro Social

Nome do Candidato

INSTRUÇÕES

Vamos lá! Força! Fé! Foco! Vamos percorrer mais 50 Km?

Este é o quinto de um total de 16 simulados do Projeto Caminhada de Santiago Rumo ao INSS.

Este simulado contém 50 questões de múltipla escolha, com cinco opções A, B, C, D e E.

Para cada questão existe apenas UMA resposta certa.

Você deve ler cuidadosamente cada uma das questões e escolher a resposta correta.

É vedada a reprodução total ou parcial deste simulado por qualquer meio ou processo. A violação de direitos autorais é punível como crime, com pena de prisão e multa, conforme art. 184 e parágrafos do Código Penal Brasileiro, em conjunto com busca e apreensão e indenizações diversas, conforme arts. 101 a 110 da Lei nº 9.610/98 – Lei de Direitos Autorais.

SIMULADO

Nº Documento

SIMULADO 5/16

Conhecimentos Gerais

Conhecimentos Específicos

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LÍNGUA PORTUGUESA

Professora Luciane Sartori

Atenção: As questões de números 1 a 10 referem-se ao

texto que segue.

Beethoven e a tartaruga

A biologia estuda todos os seres vivos e não

explica a origem mesma da vida, nem parece que a isso se

devota: restringe-se (e não é pouca coisa) à descrição e

à compreensão dos processos vitais, seja de um protozoário,

da máquina humana ou de outras espécies. Talvez por isso

aquele jovem biólogo, que conheço desde que nasceu, nunca

deixe de me fazer sérias advertências quando lhe falo do

“diferencial” humano. Ainda outro dia manifestava eu a

convicção de que Beethoven é infinitamente superior a uma

tartaruga, e a réplica veio na hora: “Superior em quê?”

Perguntei-lhe se ele já havia se comovido com alguma

sinfonia composta por um ovíparo de carapaça, e ele contra-

atacou querendo saber quantos ovos Beethoven seria

capaz de botar numa única noite. Ponderei que compor

uma sinfonia é tarefa indiscutivelmente mais complexa do

que ovular, mas aí percebi que caíra na armadilha do jovem

biólogo: no plano da natureza não funciona o juízo de

valor. Disse-lhe isso, para me antecipar a ele, e busquei

triunfar: “Pois é, o juízo de valor é uma propriedade

exclusivamente humana!” Novo contra-ataque: “Você já foi

uma tartaruga, um símio, uma planta carnívora, para ter tanta

certeza?”

E a conversa prosseguiu nesse compasso, tentando

eu me valer de conceitos como “espiritualidade”,

“consciência de si”, “livre-arbítrio”, “subjetividade”,

“capacidade crítica” e coisas que tais, ao que ele se

contrapunha descrevendo a fotossíntese, o mimetismo dos

camaleões, as táticas de sobrevivência dos parasitas etc.

etc. Ao fim da discussão, parecíamos empatados: ele não me

convencera de que um dromedário pudesse vir a desenvolver

aguda sensibilidade para a pintura, e eu não o demovera da

idéia de que o homem é um ser tão natural como um antúrio,

que também nasce, vive e morre. Para não perder em

definitivo a autoridade, sugeri ainda que o vinho que eu lhe

oferecera, e que estávamos bebendo tão prazerosamente,

não apenas ditava o rumo da nossa conversa como

propiciava um deleite físico e espiritual de que seria incapaz

uma borboleta. Ao que ele retrucou: "Quantas vezes você já

foi uma lagarta?"

Achei melhor ir dormir. Dormir, sonhar talvez... (A

propósito: com o que será que costumam sonhar as

bactérias?)

(Nicolau Ramasco, inédito)

1. A divergência essencial entre os interlocutores

representados no texto acima diz respeito à

(A) definição dos objetivos científicos e passos

metodológicos da biologia.

(B) pretendida superioridade de uma espécie sobre

todas as outras.

(C) discutível equivalência de habilidades motoras entre

as espécies.

(D) classificação das espécies segundo sua capacidade

de expressão.

(E) problemática distinção entre os diferentes seres

de uma mesma espécie.

2. Na frase Talvez por isso aquele jovem biólogo (...)

nunca deixa de me fazer sérias advertências quando

lhe falo do "diferencial humano", a expressão

sublinhada refere-se ao fato de que a biologia.

(A) não se propõe a explicar a origem mesma da vida.

(B) ocupa-se de estudar tão-somente os seres vivos.

(C) analisa com isenção todos os processos vitais.

(D) restringe a compreensão da máquina humana.

(E) promove uma hierarquização das espécies.

3. No segundo parágrafo, os interlocutores

estabelecem um confronto entre seres

caracterizados, de um lado,

(A) pela capacidade de interiorização, e, de outro, pela

ativação de mecanismos naturais.

(B) pelo domínio dos atributos físicos, e, de outro, pelas

manifestações dos instintos.

(C) pela busca das virtudes morais, e, de outro, pelo

intento de comunicação artística.

(D) pela superioridade diante da natureza, e, de

outro, pela capacidade de improvisar linguagens.

(E) pela atilada consciência de si, e, de outro, pela

variedade de formas de expressão.

4. Atente para as seguintes afirmações:

I. O interlocutor que defende a existência de um

“diferencial” humano admite que os juízos de valor

não se aplicam ao plano da natureza.

II. A expressão aguda sensibilidade participa da

argumentação que se apóia em conceitos como

“espiritualidade” e “subjetividade”.

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III. No final do texto, a frase interrogativa deixa claro

que um dos interlocutores se rendeu aos

inapeláveis argumentos do outro.

Em relação ao texto, está correto o que se afirma em:

(A) I, II e III.

(B) I e II, apenas.

(C) II e III, apenas.

(D) I e III, apenas.

(E) II, apenas.

5. (...) o vinho (...) propiciava um deleite físico e

espiritual de que seria incapaz uma borboleta.

O elemento sublinhado no segmento acima deve

ser mantido caso se substitua incapaz por

(A) indiferente.

(B) insensível.

(C) inepta.

(D) imprópria.

(E) desprovida

6. Ao que ele retrucou: “Quantas vezes você já foi

uma lagarta?”

Transpondo-se o segmento acima para o discurso

indireto, ele deverá ficar:

(A) Ao que ele retrucou com quantas vezes você já terá

sido uma lagarta?

(B) Ao que ele retrucou-me, perguntando quantas vezes

haverei de ser uma lagarta.

(C) Ao que ele retrucou que queria saber quantas vezes

fora uma lagarta?

(D) Ao que ele retrucou, perguntando-me quantas vezes

eu já fora uma lagarta.

(E) Ao que ele retrucou como se eu já tivesse sido

tantas vezes uma lagarta.

7. Em respeito às normas de concordância, deve-se

corrigir uma forma verbal da seguinte frase:

(A) Deve-se estender a todos os seres vivos a

mesma objetividade de análise, quando se trata de

descrever e compreender seus processo vitais.

(B) Deve-se às agudas divergências entre os

interlocutores o fato de ambos buscarem exemplos

extremos para a sua argumentação.

(C) Os tantos ovos que é capaz de botar uma tartaruga

são lembrados em contraposição aos dotes musicais

que se reconhecem num Beethoven.

(D) Fossem os sonhos uma propriedade comum das

bactérias, estaria enfraquecido um dos

argumentos em favor do “diferencial” humano.

(E) Cada um dos interlocutores busca fazer

corresponderem aos argumentos do outro uma

ponderação em sentido inteiramente contrário.

8. Na abertura do segundo parágrafo, o segmento E a

conversa prosseguiu nesse compasso ressalta o fato

de que o andamento do diálogo se dava conforme

indica o paralelismo sintático das formas

(A) tentando eu / ele (...) descrevendo.

(B) me valer / coisas que tais.

(C) se contrapunha / descrevendo.

(D) me valer / tentando eu.

(E) se contrapunha / táticas de sobrevivência.

9. A biologia estuda todos os seres vivos e não

explica a origem mesma da vida, nem parece que a

isso se devota (...). Está clara e correta, além de

coerente com a afirmação acima, a redação desta

frase:

(A) Uma vez que não explica a origem mesma da vida,

conquanto nisso não se empenhe, a biologia estuda

todos os seres vivos.

(B) Ao não se devotar na explicação da origem da vida,

nem por isso deixa a biologia de estudar todos

os seres vivos.

(C) Não se ocupa a biologia em explicar a origem

mesma da vida, mas em estudar todos os seres

vivos.

(D) A biologia não explica a origem mesma da vida, haja

visto que nisto nem se empenhe, mas a estudar

todos os seres vivos.

(E) Mesmo que não se atendo à origem da vida em si,

todos os seres vivos são estudados pela biologia.

10. São exemplos de uma mesma função sintática os

elementos sublinhados em:

(A) A biologia estuda todos os seres vivos e não explica

a origem mesma da vida (...)

(B) Ainda outro dia manifestava eu a convicção de que

Beethoven é infinitamente superior a uma

tartaruga (...)

(C) Ao fim da discussão, parecíamos empatados (...)

(D) Para não perder em definitivo a autoridade,

sugeri ainda que o vinho que eu lhe oferecera (...)

(E) O vinho (...) propiciava um deleite físico e espiritual

de que seria incapaz uma borboleta.

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RACIOCÍNIO LÓGICO

Professor Bruno Villar

11. A negação da sentença “A Terra é chata e a Lua é um

planeta.” é:

(A) Se a Terra é chata, então a Lua não é um planeta.

(B) Se a Lua não é um planeta, então a Terra não é

chata.

(C) A Terra não é chata e a Lua não é um planeta.

(D) A Terra não é chata ou a Lua é um planeta.

(E) A Terra não é chata se a Lua não é um planeta.

12. Em uma urna, há 3 bolas brancas, 4 bolas azuis e 5

bolas vermelhas. As bolas serão extraídas uma a

uma, sucessivamente e de maneira aleatória. O

número mínimo de bolas que devem ser retiradas

para que se possa garantir que, entre as bolas

extraídas da urna, haja pelo menos uma de cada cor

é:

(A) 7

(B) 8

(C) 9

(D) 10

(E) 11

13. A afirmação condicional equivalente a "Todos os

cangurus usam bolsa" é:

(A) Se algo usa bolsa, então é um canguru.

(B) Se algo não usa bolsa então não é um canguru.

(C) Se algo é uma bolsa, então é usada por um canguru.

(D) Se algo não é um canguru, então não usa bolsa.

(E) Se algo não é um canguru, também não é uma

bolsa.

14. Em um sábado, das 8:00 às 12:00 horas, cinco

funcionários de um tribunal trabalharam no esquema

de “mutirão” para atender pessoas cujos processos

estavam há muito tempo parados por pequenos

problemas de documentação. Se, no total, foram

atendidas 60 pessoas, cada uma por um único

funcionário, é correto concluir que

(A) cada funcionário atendeu 12 pessoas.

(B) foram atendidas 15 pessoas entre 8:00 e 9:00 horas.

(C) cada atendimento consumiu, em média, 4 minutos.

(D) um dos funcionários atendeu, em média, 3 ou mais

pessoas por hora.

(E) nenhum atendimento levou mais do que 20 minutos.

15. Existem no mundo 7 bilhões de pessoas, nenhuma

delas com mais de 200.000 fios de cabelo em sua

cabeça. Somente com essas informações, conclui-se

que existem no mundo, necessariamente,

(A) mais do que 7 bilhões de fios de cabelo.

(B) pessoas com nenhum fio de cabelo em suas

cabeças.

(C) duas pessoas com números diferentes de fios de

cabelo em suas cabeças.

(D) duas pessoas com o mesmo número de fios de

cabelo em suas cabeças.

(E) pessoas com 200.000 fios de cabelo em suas

cabeças.

16. A Seguradora Sossego veiculou uma propaganda

cujo slogan era:

“Sempre que o cliente precisar, terá Sossego ao seu

lado.”

Considerando que o slogan seja verdadeiro, conclui-

se que, necessariamente, se o cliente

(A) não precisar, então não terá Sossego ao seu lado.

(B) não precisar, então terá Sossego ao seu lado.

(C) não tiver Sossego ao seu lado, então não precisou.

(D) tiver Sossego ao seu lado, então não precisou.

(E) tiver Sossego ao seu lado, então precisou.

17. Huguinho, Zezinho e Luizinho, três irmãos gêmeos,

estavam brincando na casa de seu tio quando um

deles quebrou seu vaso de estimação. Ao saber do

ocorrido, o tio perguntou a cada um deles quem havia

quebrado o vaso. Leia as respostas de cada um.

Huguinho → “Eu não quebrei o vaso!”

Zezinho → “Foi o Luizinho quem quebrou o vaso!”

Luizinho → “O Zezinho está mentindo!”

Sabendo que somente um dos três falou a verdade,

conclui-se que o sobrinho que quebrou o vaso e o

que disse a verdade são, respectivamente,

(A) Luizinho e Zezinho.

(B) Luizinho e Huguinho.

(C) Huguinho e Luizinho.

(D) Huguinho e Zezinho.

(E) Zezinho e Huguinho.

18. Certo dia, três amigos fizeram, cada um deles, uma

afirmação:

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Aluísio: - Hoje não é terça-feira.

Benedito: - Ontem foi domingo.

Camilo: - Amanhã será quarta-feira.

Sabe-se que um deles mentiu e que os outros dois

falaram a verdade.

Assinale a alternativa que indique corretamente o dia

em que eles fizeram essas afirmações.

(A) sábado.

(B) domingo.

(C) segunda-feira.

(D) terça-feira.

(E) quarta-feira.

19. Após zerar e acionar um cronômetro que marca

minutos e segundos, João inicia a subida de um

morro, que é concluída quando o cronômetro marca

36 minutos e 15 segundos. No início do percurso de

descida, realizado pela mesma trilha da subida, João

também zera e aciona o cronômetro. Ao final da

descida, João nota que, curiosamente, o cronômetro

marcou novamente 36 minutos e 15 segundos.

Apenas com base nessas informações, é correto

afirmar que:

(A) em algum ponto da trilha, o cronômetro de João

acusou exatamente a mesma marcação de tempo na

subida e na descida.

(B) em algum ponto da descida João parou para

descansar.

(C) João não parou para descansar ao longo da subida

e da descida.

(D) João fez o trajeto todo em um tempo superior a 1

hora e ¼ de hora.

(E) a trilha percorrida por João é pouco íngreme.

20. Arlete e Salete são irmãs gêmeas idênticas, mas com

uma característica bem diferente: uma delas só fala a

verdade e a outra sempre mente. Certo dia, um rapaz

que não sabia qual das duas era a mentirosa

perguntou a uma delas: "Arlete é mentirosa?".

A moça prontamente respondeu: "Sim". Analisando

somente a resposta dada, o rapaz pôde concluir que

havia se dirigido a

(A) Arlete, e que ela era a irmã mentirosa.

(B) Arlete, e que ela não era a irmã mentirosa.

(C) Arlete, mas não pôde decidir se ela era a irmã

mentirosa.

(D) Salete, e que ela não era a irmã mentirosa.[=

(E) Salete, mas não pôde decidir se ela era a irmã

mentirosa.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Professor Luís Gustavo

21. Há dois princípios constitucionais fundamentais para

o Direito Administrativo. A partir deles constroem-se

todos os demais. São eles:

(A) prescrição de veracidade e publicidade.

(B) impessoalidade e legalidade.

(C) legalidade e supremacia do interesse público.

(D) publicidade e moralidade.

(E) especialidade e supremacia do interesse público.

22. A retomada da execução do serviço pelo poder

concedente, quando a concessão se revelar contrária

ao interesse público, antes do prazo estabelecido,

denomina-se:

(A) reversão, sem pagamento de indenização ao

concessionário.

(B) concessão patrocinada, na qual mais de 70% da

remuneração é paga pela Administração.

(C) encampação, fazendo jus o concessionário ao

ressarcimento dos prejuízos regularmente

comprovados.

(D) concessão administrativa, na qual a remuneração

pode ser exclusivamente por contraprestação de

natureza não pecuniária.

(E) caducidade, indenizando-se apenas a parcela não

amortizada do capital.

23. Sobre o abuso de poder, é correto afirmar que:

(A) o desvio de finalidade, sendo uma espécie de abuso,

ocorre quando a autoridade, atuando fora dos limites

da sua competência, pratica o ato com fins diversos

dos objetivados pela lei ou exigidos pelo interesse

público.

(B) tem o mesmo significado de desvio de poder, sendo

expressões sinônimas.

(C) pode se caracterizar tanto por conduta comissiva

quanto por conduta omissiva.

(D) a invalidação da conduta abusiva só pode ocorrer

pela via judicial.

(E) se caracteriza, na forma de excesso de poder,

quando o agente, agindo dentro dos limites da sua

competência, pratica o ato de forma diversa da que

estava autorizado.

24. Sobre o poder de polícia, considere:

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I. A diferença entre a polícia administrativa e a

polícia judiciária se dá, dentre outros elementos,

pela ocorrência ou não de ilícito penal.

II. A Polícia Militar não atua na esfera da polícia

administrativa, sendo corporação especializada.

III. A polícia administrativa não envolve os atos de

fiscalização.

IV. A auto-executoriedade é um dos atributos do

poder de polícia.

Está correto o que se afirma APENAS em:

(A) I, II e III.

(B) I e IV.

(C) II, III e IV.

(D) II e IV.

(E) III e IV.

25. É direito do administrado, expressamente previsto na

Lei sobre Processo Administrativo (Lei no 9.784/99),

(A) proceder com lealdade, urbanidade e boa-fé.

(B) expor os fatos conforme a verdade.

(C) ter vista dos autos, obter cópias de documentos

neles contidos e conhecer as decisões proferidas.

(D) não agir de modo temerário.

(E) prestar as informações que lhe forem solicitadas e

colaborar para o esclarecimento dos fatos.

26. Os atos de improbidade praticados contra o

patrimônio de entidade para cujo custeio o erário

concorra com menos de cinquenta por cento do

patrimônio ou da receita anual, sujeitam seus autores

às penalidades previstas na Lei de Improbidade

Administrativa (Lei no 8.429/92):

(A) apenas se os atos também configurarem infração

penal.

(B) sem qualquer limitação.

(C) apenas quanto ao ressarcimento dos danos.

(D) salvo se agiu com culpa em sentido estrito.

(E) limitada a sanção patrimonial à repercussão do ilícito

sobre a contribuição dos cofres públicos.

27. Um cidadão, caminhando por uma rua, é atingido por

um raio e morre. A prova técnica evidencia que não

houve conduta omissiva nem omissiva do Estado,

que contribuísse para esse evento. Neste caso,

(A) não estão presentes os pressupostos da

responsabilidade civil do Estado.

(B) a responsabilidade do Estado é objetiva e ele

sempre responde pelos danos, independentemente

de dolo ou culpa do agente.

(C) caracteriza-se a responsabilidade subjetiva,

cabendo a quem aciona o Estado a prova de sua

culpa, comissiva ou omissiva.

(D) o Estado não responde porque só se caracteriza sua

responsabilidade na prática de ato ilícito.

(E) o Estado deve indenizar a família da vítima porque é

evidente o nexo causal existente entre a queda do

raio e a morte da vítima.

28. São exemplos de atos administrativos vinculados:

(A) autorização de uso de imóvel público e homologação

de procedimento licitatório que se pretenda concluir.

(B) licença de funcionamento e permissão de uso de

imóvel público.

(C) permissão de uso de imóvel público e aprovação

para alienação de terras públicas.

(D) homologação do procedimento licitatório que se

pretenda concluir e licença de funcionamento.

(E) aprovação de alienação de terras públicas e alvará

de uso privativo de terras públicas.

29. As chamadas “empresas estatais” apresentam

grande semelhança no regime jurídico que se lhes

aplica. Para distingui-las é correto afirmar que as:

(A) empresas públicas são sempre constituídas sob a

forma de sociedade anônima.

(B) sociedades de economia mista admitem todas as

formas societárias previstas em lei, com exceção da

sociedade anônima.

(C) empresas públicas são sempre constituídas sob a

forma de sociedade anônima de capital fechado, não

admitindo comercialização de ações em bolsa.

(D) sociedades de economia mista são constituídas sob

a forma de sociedade anônima, sendo o capital

constituído por recursos públicos e particulares.

(E) empresas públicas têm o capital constituído por

recursos provenientes da Administração Direta, não

admitindo a participação de outros entes, ainda que

da esfera pública.

30. O servidor público quando instado pela legislação a

atuar de forma ética, não tem que decidir somente

entre o que é legal e ilegal, mas, acima de tudo entre

o que é:

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(A) oportuno e inoportuno.

(B) conveniente e inconveniente.

(C) honesto e desonesto.

(D) público e privado.

(E) bom e ruim.

DIREITO CONSTITUCIONAL

Professor Alexandre Araújo

31. A nacionalidade brasileira pode ser adquirida

(A) somente por aqueles nascidos em território nacional,

independentemente da nacionalidade dos pais.

(B) somente por aqueles nascidos de mãe e pai

brasileiros, ainda que em território estrangeiro.

(C) somente por aqueles nascidos em território nacional,

filhos de mãe ou pai brasileiros.

(D) também pelos nascidos no estrangeiro, filhos de

mãe ou pai brasileiro, que venham a residir no Brasil

e optem, a qualquer tempo, após a maioridade, pela

nacionalidade brasileira.

(E) também pelos originários de países de língua

portuguesa, independentemente do tempo de

residência no Brasil.

32. Se um casal formado por um cidadão argentino e

uma cidadã canadense for contratado pela República

do Uruguai para prestar serviços em representação

consular desse país no Brasil e, durante a prestação

desses serviços, tiver um filho em território

brasileiro, tal filho, conforme o disposto na CF, será

(A) Brasileiro nato

(B) Brasileiro naturalizado

(C) Apátrida

(D) Estrangeiro

(E) Brasileiro provisório

33. Ao dispor sobre direitos políticos, a Constituição de

1988 determina que

(A) a ação de impugnação de mandato tramitará em

segredo de justiça, vedada a responsabilização do

autor, salvo apenas no caso de manifesta má-fé.

(B) aquele que sofre condenação criminal transitada em

julgado perde definitivamente os direitos políticos.

(C) são inelegíveis aqueles que não podem alistar-se,

mas não os analfabetos.

(D) a lei que alterar o processo eleitoral só entrará em

vigor um ano após sua promulgação.

(E) o voto obrigatório poderá ser abolido da constituição,

visto não ser uma cláusula pétrea.

34. João, 21 anos de idade; Vitor, 23 anos de idade; e

José, 34 anos de idade, no pleno exercício dos seus

direitos políticos, pretendem concorrer a cargos

eletivos nas próximas eleições de 2014. Assim, João,

Vitor e José poderão concorrer, respectivamente,

aos cargos de

(A) Senador - Deputado Federal - Governador.

(B) Deputado Federal - Deputado Estadual - Vice-

Governador de Estado.

(C) Governador - Senador - Vice-Presidente da

República.

(D) Vice-Presidente da República - Governador -

Presidente da República.

(E) Deputado Estadual - Vice-Presidente da República -

Presidente da República.

35. Em relação aos direitos políticos, estabelece a

Constituição que

(A) o Vice-Governador que tenha assumido o cargo de

Governador por falecimento do titular não poderá

concorrer à reeleição, mesmo que para um único

período subsequente.

(B) os analfabetos, embora sejam inelegíveis, podem

votar.

(C) é permitida a cassação de direitos políticos, no caso

de improbidade administrativa.

(D) o Presidente da República, para concorrer a outros

cargos, não precisa renunciar a seu mandato até

seis meses antes do pleito.

(E) o militar alistável é elegível e, se contar com mais de

dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade.

36. O decreto ilegal de prisão civil pode ser contestado

judicialmente por meio de

(A) habeas corpus.

(B) mandado de segurança.

(C) habeas data.

(D) ação popular.

(E) mandado de injunção.

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37. O mandado de segurança coletivo poderá ser

impetrado por

(A) organização sindical legalmente constituída e em

funcionamento há no mínimo dez meses, em defesa

dos interesses de seus membros.

(B) partido político com necessariamente um deputado

federal e um senador, para assim ter a

representação no Congresso Nacional.

(C) associação legalmente constituída e em

funcionamento há pelo menos um ano, em defesa

dos interesses de seus associados.

(D) entidade de classe legalmente constituída e em

funcionamento há pelo menos seis meses, em

defesa dos interesses de seus membros.

(E) um grupo de dez deputados federais e dez

senadores, em nome do Congresso Nacional.

38. A Constituição Federal, no capítulo dos direitos e

deveres individuais e coletivos, estabelece que

(A) não será concedida extradição por crime comum,

salvo por crime político ou de opinião.

(B) é assegurado o direito de agravo, proporcional ao de

resposta, vedada a indenização por dano material ou

à imagem, salvo em caso de dano moral.

(C) as entidades associativas, ainda que não

expressamente autorizadas, têm legitimidade para

representar seus filiados judicialmente, desde que

em funcionamento há mais de cinco anos.

(D) no caso de iminente perigo público, a autoridade civil

ou militar poderá usar de propriedade particular,

vedada a indenização ulterior em caso de dano.

(E) a criação de associações e a de cooperativas na

forma da lei, independem de autorização, sendo

vedada a interferência estatal em seu

funcionamento.

39. Um dos capítulos mais importantes da Constituição

Federal é o que trata dos direitos e deveres

individuais e coletivos, tanto que é matéria elevada à

condição de cláusula pétrea, ou seja, são

dispositivos constitucionais que não podem ser

alterados nem mesmo por Proposta de Emenda à

Constituição (PEC). É regra atinente esses direitos e

deveres individuais e coletivos a

(A) livre manifestação, garantido o anonimato.

(B) gratuidade das ações de habeas corpus e habeas

data.

(C) possibilidade de reunião pacífica, sem armas, em

local aberto ao público, dependendo apenas de

autorização.

(D) livre locomoção em território nacional a qualquer

tempo.

(E) concessão de extradição de estrangeiro por crime

político ou de opinião.

40. Assinale a assertiva correta no tocante aos Direitos

Fundamentais

(A) Considere que determinado governador de estado

esteja em seu primeiro mandato eletivo (2011-2014)

e pretenda candidatar- se à reeleição para o

mandato 2015-2018. Considere, ainda, que, em

2012, ele e sua esposa tenham rompido o vínculo

conjugal. Nessa situação hipotéticaca ex-esposa

não poderá candidatar-se, no ano de 2014, ao cargo

de deputada estadual no estado em que seu ex-

esposo é governador.

(B) Não são alistáveis como eleitores nem os

estrangeiros nem os militares.

(C) As ações de impugnação de mandato eletivo

tramitam necessariamente em segredo de justiça

devendo ser propostas no prazo de quinze dias a

contar da posse do candidato.

(D) Os direitos políticos passivos consagram as normas

que impedem a participação no processo político

eleitoral.

(E) João, brasileiro naturalizado, durante viagem a

determinado país estrangeiro, cometeu um crime

comum e, depois disso, regressou ao Brasil. Em

seguida, o referido país requereu a extradição de

João. Nessa situação hipotética,

independentemente das circunstâncias e da

natureza do delito, João poderá ser extraditado pelo

Brasil.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Professor Italo Romano Eduardo

41. A Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei n.

8.213/91), no art. 11, elenca como segurados

obrigatórios da Previdência Social na condição de

empregado, entre outros, as seguintes pessoas

físicas, exceto:

(A) Aquele que presta serviço de natureza urbana ou

rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua

subordinação e mediante remuneração, inclusive

como diretor empregado.

(B) Aquele que, contratado por empresa de trabalho

temporário, definida em legislação específica, presta

serviço para atender a necessidade transitória de

substituição de pessoal regular e permanente ou a

acréscimo extraordinário de serviço de outras

empresas.

(C) O brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado

no Brasil para trabalhar como empregado em

empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do

capital votante pertença a empresa brasileira de

capital nacional.

(D) O empregado de organismo oficial internacional ou

estrangeiro em funcionamento no Brasil, ainda que

coberto por regime próprio de previdência social.

(E) O exercente de mandato eletivo federal, estadual ou

municipal, desde que não vinculado a regime próprio

de previdência social.

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42. A Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei n.

8.213/91), no art. 11, elenca como segurados

obrigatórios da Previdência Social na condição de

contribuinte individual, entre outros, as seguintes

pessoas físicas, exceto:

(A) O brasileiro civil que trabalha no exterior para

organismo oficial internacional do qual o Brasil é

membro efetivo, ainda que lá domiciliado, e

contratado, e que coberto por regime próprio de

previdência social.

(B) A pessoa física, proprietária ou não, que explora

atividade de extração mineral – garimpo, em caráter

permanente ou temporário, diretamente ou por

intermédio de prepostos, com ou sem o auxílio de

empregados, utilizados a qualquer título, ainda que

de forma não contínua.

(C) O ministro de confissão religiosa e o membro de

instituto de vida consagrada, de congregação ou de

ordem religiosa.

(D) Quem presta serviço de natureza urbana ou rural,

em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem

relação de emprego.

(E) A pessoa física, proprietária ou não, que explora

atividade agropecuária ou pesqueira, em caráter

permanente ou temporária, diretamente ou por

intermédio de prepostos e com auxílio de

empregados, utilizados a qualquer título, ainda que

de forma não contínua.

43. Não é filiado obrigatório ao RGPS, na qualidade de

segurado empregado:

(A) aquele que presta serviço de natureza urbana ou

rural à empresa, em caráter não-eventual, com

subordinação e mediante remuneração.

(B) o contratado em caráter permanente em Conselho,

Ordem ou autarquia de fiscalização do exercício de

atividade profissional.

(C) o menor aprendiz, com idade de quatorze a vinte e

quatro anos, sujeito a formação técnica-profissional

metódica.

(D) o trabalhador temporário contratado por empresa de

trabalho temporário para atender à necessidade

transitória de substituição de seu pessoal regular e

permanente ou a acréscimo extraordinário de

serviços.

(E) o carregador de bagagem em porto, que presta

serviços sem subordinação nem horário fixo, mas

sob remuneração, a diversos, com a intermediação

obrigatória do sindicato da categoria ou OGMO.

44. Assinale a opção correta entre as assertivas abaixo

relacionadas à gestão da Seguridade Social, nos

termos da Constituição Federal.

(A) A gestão da Seguridade Social ocorre de forma

centralizada, monocrática, quadripartite.

(B) A gestão da Seguridade Social ocorre de forma

descentralizada, monocrática, quadripartite.

(C) A gestão da Seguridade Social ocorre de forma

centralizada, colegiada, quadripartite.

(D) A gestão da Seguridade Social ocorre de forma

descentralizada, colegiada, tripartite.

(E) A gestão da Seguridade Social ocorre de forma

descentralizada, colegiada, quadripartite.

45. A Seguridade Social será financiada por toda a

sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da

lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos

da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos

Municípios. Será financiada também por

contribuições sociais, mas não pela contribuição

(A) do empregador, da empresa e da entidade a ela

equiparada na forma da lei, incidentes sobre a folha

de salários e demais rendimentos do trabalho pagos

ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que

lhe preste serviço, mesmo sem vínculo

empregatício.

(B) sobre a receita ou o faturamento, relativo a

operações de comércio interno, do empregador, da

empresa e da entidade a ela equiparada na forma da

lei.

(C) sobre o lucro do empregador, da empresa e da

entidade a ela equiparada na forma da lei,

independentemente de ser sujeito também pelo

imposto de renda.

(D) do importador de bens ou serviços do exterior, ou de

quem a lei a ele equiparar, independentemente da

incidência do imposto de importação que no caso

couber.

(E) sobre os proventos de aposentadoria ou pensão

concedidos pelo Regime Geral de Previdência

Social ao trabalhador ou demais segurados

submetidos a tal regime.

46. A respeito do regime geral de previdência social e da

classificação dos segurados obrigatórios, assinale a

assertiva incorreta.

(A) Como empregado – aquele que presta serviço de

natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não

eventual, sob sua subordinação e mediante

remuneração, inclusive como diretor empregado.

(B) Como trabalhador avulso – quem presta, a diversas

empresas, sem vínculo empregatício, serviço de

natureza urbana ou rural definidos em Regulamento.

(C) Como contribuinte individual – o ministro de

confissão religiosa e o membro de instituto de vida

consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.

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(D) Como empregado – o titular de firma individual

urbana ou rural.

(E) Como contribuinte individual – o diretor não-

empregado e o membro de conselho de

administração de sociedade anônima.

47. A Lei nº 8.213/91 que institui os denominados Planos

de Benefícios da Previdência Social, prevê como

espécie de prestações, dentre outras: salário-família,

auxílio reclusão, salário-maternidade. Tais

prestações são benefícios voltados,

respectivamente, ao

(A) segurado, ao segurado e ao dependente.

(B) segurado, ao dependente e ao dependente.

(C) dependente, ao dependente e ao segurado.

(D) segurado, ao dependente e ao segurado.

(E) dependente, ao segurado e ao dependente.

48. A previdência social no Brasil está organizada sob a

forma de Regime Geral. Em relação a esse tema,

assinale a alternativa correta.

(A) O Regime Geral da Previdência Social não possui

caráter contributivo.

(B) O Regime Geral da Previdência Social não é de

filiação obrigatória.

(C) A proteção à maternidade e à gestante não é

atendida pelo Regime Geral.

(D) O Regime Geral da Previdência Social no Brasil

assegura o salário-família e o auxílio-reclusão para

os dependentes dos segurados de baixa renda.

(E) A proteção ao trabalhador em situação de

desemprego voluntário é assegurada pelo Regime

Geral da Previdência Social.

49. Tem direito aos benefícios devidos aos dependentes

do segurado do regime geral de previdência social:

(A) a pessoa designada, idosa ou com deficiência, que

comprove não possuir meios de prover à própria

manutenção ou de tê-la provida por sua família

(B) companheiro(a) sendo necessária a comprovação

da econômica.

(C) pai ou mãe, que comprove a dependência

econômica, concorrendo em igualdade de condições

com cônjuge ou companheira(o).

(D) filho inválido ou o menor, não emancipado, até

completar a maioridade civil plena.

(E) filho que tenha deficiência intelectual ou mental que

o torne absoluta ou relativamente incapaz, assim

declarado judicialmente.

50. Considerando os prazos decadenciais e

prescricionais relacionados aos benefícios

previdenciários, é correto afirmar:

(A) As ações referentes à prestação por acidente do

trabalho prescrevem em 10 anos, contados da data

do acidente, quando dele resultar a morte ou a

incapacidade temporária, verificada esta em perícia

médica a cargo da Previdência Social.

(B) No caso de efeitos patrimoniais contínuos, o prazo

decadencial contar-se-á da percepção do primeiro

pagamento.

(C) Prescreve em dez anos, a contar da data em que

deveriam ter sido pagas, toda e qualquer ação para

haver prestações vencidas ou quaisquer restituições

ou diferenças devidas pela Previdência Social, salvo

o direito dos menores, incapazes e ausentes, na

forma do Código Civil.

(D) O direito da Previdência Social de anular os atos

administrativos de que decorram efeitos favoráveis

para os seus beneficiários decai em cinco anos,

contados da data em que foram praticados, salvo

comprovada má-fé.

(E) É de cinco anos o prazo de decadência de todo e

qualquer direito ou ação do segurado ou beneficiário

para a revisão do ato de concessão de benefício, a

contar do dia primeiro do mês seguinte ao do

recebimento da primeira prestação ou, quando for o

caso, do dia em que tomar conhecimento da decisão

indeferitória definitiva no âmbito administrativo.