04 - 04_14 - Dieps - Banco Colaboradores - Pre Hospitalar e Pos Tecnico - V2 - 171214

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Numero do Documento: 1597032 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ EDITAL N.º 04/2015 A Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, criada pela Lei Estadual n.º 12.140, de 22 de julho de 1993, inscrita no CNPJ sob o n.º 73.695.868/0001-27, situada na Av. Antônio Justa, n.º 3161, Meireles, Fortaleza/CE, regulamentada pelo Decreto n.º 31.129, de 21 de fevereiro de 2013, torna público, para conhecimento dos interessados, o presente Edital, que regulamenta o processo seletivo simplificado para a formação de um banco de colaboradores de profissionais das áreas da enfermagem e educação para atenderem (na modalidade Bolsa de Extensão Tecnológica), quando convocados, demandas dos cursos profissionalizantes da Diretoria de Educação Profissional em Saúde (Dieps). 1. DO OBJETO 1.1 O presente processo seletivo simplificado, visa formar um banco de colaboradores de profissionais da área da enfermagem e educação para atenderem, quando convocados, demandas de formação profissional e educação profissional e educação permanente em saúde para o Curso Técnico em Atendimento Pré-Hospitalar e o Curso Pós-Técnico em Saúde do Idoso, da Diretoria de Educação Profissional em Saúde (Dieps), da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE). 2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 2.1. A seleção, regida por este Edital, será realizada pela Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), a qual designará um grupo de trabalho para o certame. A ESP/CE poderá recorrer aos serviços de outros setores, necessários à realização desta seleção, quer da esfera pública ou privada. 2.1.1. A Diretoria de Educação Profissional em Saúde (Dieps), tem por missão contribuir para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, por meio do desenvolvimento de programas de formação e educação permanente do(a)s trabalhadores(as) no nível da educação básica, bem como do desenvolvimento de pesquisa e extensão, a partir das necessidades sociais e do SUS e da construção de redes colaborativas. 2.1.2. Os seguintes anexos são partes integrantes deste Edital: Anexo I – Áreas de atuação previstas Anexo II – Calendário de atividades Anexo III – Quadro de atribuições Anexo IV – Quadro de pontuação da 1 a Etapa (currículo) Anexo V – Quadro de pontuação da 2 a Etapa (memorial e defesa) 2.2. A presente seleção será utilizada para convocar em caráter temporário, sem vínculo empregatício, por ordem de classificação, candidatos para atender os objetivos previstos no item 1 deste Edital. 2.2.1. As áreas de atuação com o número de vagas, as horas semanais, o valor da remuneração, sua duração e os requisitos de escolaridade/formação estão previstos no Anexo I deste Edital. 2.3. O resultado final terá validade de 12 (doze) meses para efeito de convocação, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a contar da data de sua homologação. 2.4. A aprovação, nesta seleção, assegura ao candidato a expectativa de ser convocado, segundo a ordem classificatória, ficando a concretização, deste ato, condicionada à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse e à conveniência da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE) no âmbito da Administração Pública. 2.5. Para receber os seus rendimentos, os candidatos, convocados, deverão, obrigatoriamente, ter conta-corrente no Banco Bradesco. 2.6. Poderão participar do presente processo seletivo, os interessados que atendam aos requisitos de escolaridade/formação, previstos no Anexo I deste Edital, sob pena de desclassificação, caso o candidato não Escola de Saúde Pública do Ceará – ESP | www.esp.ce.gov.br

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  • Numero do Documento: 1597032

    GOVERNO DO ESTADO DO CEARSECRETARIA DA SADE DO ESTADO DO CEAR

    ESCOLA DE SADE PBLICA DO CEAR

    EDITAL N. 04/2015

    A Escola de Sade Pblica do Cear (ESP/CE), autarquia vinculada Secretaria da Sade do Estado do Cear,criada pela Lei Estadual n. 12.140, de 22 de julho de 1993, inscrita no CNPJ sob o n. 73.695.868/0001-27, situadana Av. Antnio Justa, n. 3161, Meireles, Fortaleza/CE, regulamentada pelo Decreto n. 31.129, de 21 de fevereirode 2013, torna pblico, para conhecimento dos interessados, o presente Edital, que regulamenta o processoseletivo simplificado para a formao de um banco de colaboradores de profissionais das reas daenfermagem e educao para atenderem (na modalidade Bolsa de Extenso Tecnolgica), quandoconvocados, demandas dos cursos profissionalizantes da Diretoria de Educao Profissional em Sade(Dieps).

    1. DO OBJETO

    1.1 O presente processo seletivo simplificado, visa formar um banco de colaboradores de profissionais da reada enfermagem e educao para atenderem, quando convocados, demandas de formao profissional e educaoprofissional e educao permanente em sade para o Curso Tcnico em Atendimento Pr-Hospitalar e o CursoPs-Tcnico em Sade do Idoso, da Diretoria de Educao Profissional em Sade (Dieps), da Escola de SadePblica do Cear (ESP/CE).

    2. DAS DISPOSIES PRELIMINARES2.1. A seleo, regida por este Edital, ser realizada pela Escola de Sade Pblica do Cear (ESP/CE), a qualdesignar um grupo de trabalho para o certame. A ESP/CE poder recorrer aos servios de outros setores,necessrios realizao desta seleo, quer da esfera pblica ou privada.

    2.1.1. A Diretoria de Educao Profissional em Sade (Dieps), tem por misso contribuir para o fortalecimento doSistema nico de Sade, por meio do desenvolvimento de programas de formao e educao permanente do(a)strabalhadores(as) no nvel da educao bsica, bem como do desenvolvimento de pesquisa e extenso, a partir dasnecessidades sociais e do SUS e da construo de redes colaborativas.

    2.1.2. Os seguintes anexos so partes integrantes deste Edital:

    Anexo I reas de atuao previstasAnexo II Calendrio de atividadesAnexo III Quadro de atribuiesAnexo IV Quadro de pontuao da 1a Etapa (currculo)Anexo V Quadro de pontuao da 2a Etapa (memorial e defesa)2.2. A presente seleo ser utilizada para convocar em carter temporrio, sem vnculo empregatcio, por ordemde classificao, candidatos para atender os objetivos previstos no item 1 deste Edital.2.2.1. As reas de atuao com o nmero de vagas, as horas semanais, o valor da remunerao, sua durao e osrequisitos de escolaridade/formao esto previstos no Anexo I deste Edital.

    2.3. O resultado final ter validade de 12 (doze) meses para efeito de convocao, podendo ser prorrogado umanica vez, por igual perodo, a contar da data de sua homologao.

    2.4. A aprovao, nesta seleo, assegura ao candidato a expectativa de ser convocado, segundo a ordemclassificatria, ficando a concretizao, deste ato, condicionada observncia das disposies legais pertinentes e,sobretudo, ao interesse e convenincia da Escola de Sade Pblica do Cear (ESP/CE) no mbito daAdministrao Pblica.

    2.5. Para receber os seus rendimentos, os candidatos, convocados, devero, obrigatoriamente, ter conta-correnteno Banco Bradesco.

    2.6. Podero participar do presente processo seletivo, os interessados que atendam aos requisitos deescolaridade/formao, previstos no Anexo I deste Edital, sob pena de desclassificao, caso o candidato no

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  • possa comprovar os respectivos requisitos no ato de outorga da bolsa.

    2.7. As bolsas, que por ventura forem outorgadas, podero ser prorrogadas mediante disponibilidade financeira eoramentria, alm da autorizao do Conselho de Coordenao Tcnico-Administrativo (CONTEC), a contar dadata final de sua durao.

    2.8. As bolsas podero ser canceladas, a qualquer tempo, caso o bolsista no cumpra as suas atribuies,interrompa as atividades constantes nos planos de trabalho das aes e dos projetos ou no apresente posturatica e desempenho profissional, satisfatrios, ou por falta de recursos financeiros e, sobretudo, ao interesse e convenincia da Escola de Sade Pblica do Cear ( ESP/CE) no mbito da Administrao Pblica.

    2.9. O financiamento das bolsas est condicionado liberao e disponibilidade financeira para esta finalidade,podendo sofrer alterao na mudana de exerccio financeiro.

    2.10. As datas previstas no Anexo II, deste Edital, referente ao calendrio de atividades, podero ser alteradas pelaESP/CE, segundo critrios de convenincia e oportunidade, dando publicidade s novas datas por meio do stio daESP/CE atravs do endereo eletrnico http://www.esp.ce.gov.br e no Dirio Oficial do Estado (DOE).

    3. DAS ATRIBUIES3.1. As atribuies dos bolsistas esto previstas no Anexo III deste Edital.

    3.2. As atividades dos bolsistas podero ser desenvolvidas na sede da ESP-CE (em Fortaleza-CE) e, quandonecessrio, em outros locais (cidades ou regies) vinculados s aes e/ou projetos do objeto previsto no item 1deste Edital e ainda por meio de atividades semipresenciais distncia com o uso de recursos on-line via Internettendo atividades aos sbados.

    3.3. O candidato convocado, ao assumir a bolsa, dever ter disponibilidade para viagens, quando necessrioconsiderando a Resoluo 01/2008 do CONTEC.

    3.4. Alm das atribuies previstas no Anexo III deste Edital, os candidatos habilitados e classificados para, quandoconvocados, podero participar de atividades de selees como: elaborao de questes de prova, bancaavaliadora de prova prtica, banca avaliadora de entrevistas e anlise curricular.

    4. DA CONDIO PARA ASSUMIR AS BOLSAS4.1. O candidato selecionado para assumir uma bolsa, dever atender s seguintes exigncias:

    a) Ter sido aprovado nesta seleo na forma estabelecida neste Edital;b) Ter nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdadeentre brasileiros e portugueses, com o reconhecimento do gozo dos direitos polticos, na forma do disposto no art.13 do Decreto n 70.436 de 18 de abril de 1972;c) Gozar dos direitos polticos;d) Estar quite com as obrigaes eleitorais;e) Estar quite com as obrigaes do Servio Militar, para os candidatos do sexo masculino;f) Possuir os requisitos mnimos de formao acadmica previstas neste Edital;g) Ter idade mnima de 18 anos poca da contratao;h) Ter aptido fsica e mental para o exerccio das atribuies previstas;i) Estar quite com os setores de distribuio dos foros criminais, das Justias Federal e Estadual, dos lugares emque tenha residido nos ltimos cinco anos;j) Estar quite com a folha de antecedentes da Polcia Federal e da Polcia dos Estados onde tenha residido nosltimos cinco anos, expedida, no mximo, h seis meses;k) Ter noo de informtica bsica no manuseio de editores de texto, planilhas, navegao na internet, uso de e-mail e aplicativos de apresentao do tipo Powerpoint seja em software livre, pblico ou proprietrio.4.1.1. Os estrangeiros permanentes no Brasil dispem dos mesmos direitos dos brasileiros, com exceo daquelesprivativos dos nacionais, conforme previsto na Constituio Federal de 1988.

    4.2. As bolsas cedidas pela ESP-CE, tm como preceito, o apoio e incentivo execuo de projetos desenvolvidosem interao com os diversos setores da sociedade que visem ao intercmbio e ao aprimoramento do conhecimentoproduzido pelos projetos apoiados.

    5. DAS INSCRIES

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  • 5.1. A inscrio do candidato implicar no conhecimento e na tcita aceitao das normas e condiesestabelecidas neste Edital, das quais no podero alegar desconhecimento no havendo inscrio condicional oufora de prazo estabelecido neste Edital.

    5.2. A inscrio gratuita, particular e individual, e o candidato dever efetuar uma nica inscrio.

    5.3. As inscries sero realizadas, EXCLUSIVAMENTE PELA INTERNET, no endereo eletrnicohttp://www.esp.ce.gov.br, nos dias previstos no Anexo II deste Edital (horrio do Estado do Cear).5.4. de responsabilidade do candidato, acompanhar todo o calendrio de atividades previstas no Anexo II desteEdital. A ESP-CE utilizar sua rea de Selees Pblicas em Andamento (disponvel no endereo eletrnicohttp://www.esp.ce.gov.br) para divulgar as informaes oficiais desta selees. 5.5. Para inscrever-se, o interessado dever indicar seu prprio CPF. Ele deve preencher a ficha de inscrio, aficha de habilitao do currculo e o memorial descritivo no perodo previsto no Anexo II deste Edital.

    5.6. A ESP-CE no se responsabilizar por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informaes e endereosincorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato.

    5.7. O candidato que fizer declarao falsa ou inexata e/ou apresentar documentos falsos ou inexatos ter a suainscrio cancelada e sero declarados nulos, em qualquer poca, todos os atos dela decorrentes. O pedido deinscrio de responsabilidade exclusiva do candidato, bem como a exatido dos dados cadastrais informados noformulrio de inscrio.

    5.8. A ESP-CE no se responsabilizar por solicitao de inscrio e/ou qualquer outra requisio via Internet norecebida em decorrncia de problemas nos computadores, de qualquer falha de comunicao, bem como de outrosfatores de ordem tcnica que impossibilitem a transferncia e/ou recebimento de dados.

    5.9. As pessoas portadoras de necessidades especiais podero participar desta seleo regulamentada por esteEdital, desde que sua necessidade especial seja compatvel com as atribuies para o qual concorrem e observadasas regras estabelecidas pela Lei Federal no 7.853 de 24 de outubro de 1989, regulamentada pelo Decreto Federalno 3.298 de 20 de dezembro de 1999, cujo art. 4o foi alterado pelo Decreto Federal no 5.296 de 03 de dezembro de2004.

    5.9.1. O candidato portador de necessidades especiais solicitante de atendimento especial dever anexar(digitalizado/scaneado), ao formulrio de requerimento de atendimento especial online no ato de inscrio emformato PDF ou PNG com tamanho mximo de 2MB (dois mega bytes) EXCLUSIVAMENTE pela internet atravs dositio da ESP/CE no endereo http://www.esp.ce.gov.br, a cpia do laudo mdico com a indicao do tipo denecessidade especial de que portador e com a especificao de suas necessidades quanto ao atendimentopersonalizado. No documento enviado dever constar o nome do mdico que forneceu o atestado, o telefone paracontato e o nmero de registro do profissional no Conselho Regional de Medicina e o CID Cdigo Internacional deDoenas.

    5.10. O candidato dever obter este Edital EXCLUSIVAMENTE no endereo eletrnico http://www.esp.ce.gov.br. AESP-CE NO SE RESPONSABILIZAR POR DOWNLOADS DESTE EDITAL REALIZADOS EM OUTROS STIOSQUE NO O INDICADO NESTE SUBITEM (ex.: stios de buscas e etc.).5.11. Para acessar os sistemas de inscrio, recursos ou atendimento no stio da ESP-CE, recomendvel a utilizao de um navegador de internet atualizado, com pelo menos uma das seguintes verses: Google Chrome verso 25, Mozilla Firefox verso 21, Internet Explorer verso 8, Safariverso 5 e/ou Opera verso 11.

    5.12. Somente ser aceito o pedido de inscrio feito mediante o preenchimento do formulrio de inscrioeletrnico que, durante o perodo de inscrio desta seleo, estar disponvel exclusivamente no endereoeletrnico http://www.esp.ce.gov.br com opes de edio, gravao e envio definitivo.

    6. DO PROCESSO SELETIVO

    6.1. Para fins de compreenso do mtodo de resultado, esta seleo divulgar os mesmos da seguinte forma:

    1o Resultado preliminar da 1a Etapa, seguido de recurso administrativo;2o Resultado definitivo da 1a Etapa;3o Resultado preliminar da 2a Etapa, seguido de recurso administrativo;4o Resultado definitivo da 2a Etapa;

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  • 5 Resultado final.

    6.2. O processo seletivo ser constitudo de 2 (duas) etapas aplicadas da seguinte forma:1o Etapa: Habilitao de Currculo

    Esta etapa, de carter classificatrio e eliminatrio, consistir da anlise das informaes preenchidas na fichade habilitao e seus pontos correspondero a 30% (trinta por cento) da nota final, sendo que, para procedercom a anlise da habilitao, a banca examinadora considerar as informaes prestadas pelo candidato, nohavendo a possibilidade de adio posterior. Sero considerados classificados, os candidatos que obtiverem, nomnimo, 03 (trs) pontos do valor da pontuao total da tabela de atribuio de pontos da 1a Etapa, que valer at10 (dez) pontos, e eliminados os candidatos que no perfizerem o mnimo de pontos estabelecidos neste item. Apontuao ser atribuda de acordo com o previsto no Anexo IV, deste Edital.

    2a Etapa: Defesa do Memorial Descritivo

    Esta etapa, de carter eliminatrio e classificatrio, consistir da aplicao de uma entrevista que versar sobreo memorial descritivo, o qual dever ser defendido pelo candidato onde ser observado as competncias e ashabilidades, relacionadas ao seu perfil no memorial, e seus pontos correspondero a mais 70% (setenta porcento) da nota final. Uma vez classificado para participar desta Etapa, ser disponibilizado, durante o perodoprevisto no Anexo II, deste Edital, um formulrio eletrnico para o preenchimento do memorial (limitado a 3.000caracteres, incluindo pontuao e espao no admitindo-se as funes [CTRL+C] ou [CTRL+V]) no qual ocandidato descrever, de forma sucinta, a sua experincia acadmica e profissional, alm de uma perspectiva doque ele espera desempenhar. Sero considerados classificados, nessa etapa, os candidatos que obtiverem, nomnimo, 07 (sete) pontos do valor da pontuao total da tabela de atribuio de pontos da 2a Etapa, que valer at10 (dez) pontos, e eliminados os candidatos que no perfizerem o mnimo de pontos estabelecidos neste item. Apontuao ser atribuda de acordo com o previsto no Anexo V deste Edital.

    6.3. Para efeito da classificao e resultado final, sero considerados CLASSIFICADOS os candidatos queobtiverem a pontuao mnima prevista nas etapas elencados no subitem 6.2 deste Edital considerando as formulasabaixo:

    NF = (N1Ex3)+(N2Ex7)= 100%---------------------------------------------

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    6.3.1. No se far o arredondamento das notas, inclusive do resultado final.

    6.4. A avaliao dos candidatos ser efetuada por uma banca avaliadora/examinadora, especfica para estaseleo, e a mesma ir considerar para fins de avaliao, as tabelas de pontuao previstas nos Anexos IV e Vdeste Edital.

    6.5. O candidato, que aps a sua inscrio, no participar de qualquer uma das etapas previstas no item 6.2 desteEdital, ser automaticamente eliminado da seleo.

    7. DOS RECURSOS

    7.1. Ser admitido recurso administrativo contra os seguintes resultados preliminares:

    Resultado preliminar da 1a Etapa; e,Resultado preliminar da 2a Etapa.

    7.2. O recurso dever ser interposto EXCLUSIVAMENTE por meio de formulrio eletrnico padronizado,disponvel na rea de selees pblicas no endereo eletrnico da ESP-CE (http://www.esp.ce.gov.br),devendo-se observar o prazo em que ser permitido o acesso do candidato ao sistema eletrnico de recursoadministrativo, conforme previsto no Anexo II deste Edital.

    7.2.1. Para realizar o procedimento de pedido de recurso administrativo, o candidato dever:

    I Acessar a pgina eletrnica da ESP/CE no endereo http://www.esp.ce.gov.br e localizar na lateralesquerda do stio a seo de Selees Pblicas e em seguida a opo EM ANDAMENTO;

    II Uma vez dentro da rea de selees EM ANDAMENTO, o candidato dever localizar a respectiva seleoidentificada pelo nmero deste Edital e clicar na mesma para ter acesso a sua rea exclusiva de candidato;

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  • III Faa seu login de usurio e dentro de sua rea exclusiva selecione a ferramenta de recurso.

    7.3. O campo destinado apresentao dos argumentos contra os resultados preliminares desta seleo, ter seucontedo limitado a 3.000 (trs mil) caracteres, incluindo pontuao e espao, no admitindo-se as funes[CTRL+C] ou [CTRL+V]), e constituir no nico meio para que o candidato recorrente faa a sua defesa contraos resultados preliminares.

    7.4. Uma vez finalizado o procedimento e confirmada interposio de recurso, ao candidato no mais serpermitido formalizar recurso com relao ao mesmo objeto.7.5. A ESP-CE, no se responsabilizar por recurso administrativo eletrnico via internet no recebido emdecorrncia de problemas nos computadores, de falhas de comunicao, de congestionamento nas linhas decomunicao, bem como de outros fatores de ordem tcnica que impossibilitem a transferncia de dados.

    7.6. Somente sero apreciados os recursos interpostos dentro do prazo, EXCLUSIVAMENTE por meio do sistemade formulrio eletrnico padronizado disponvel no endereo eletrnico da ESP-CE(http://www.esp.ce.gov.br), ou seja, os recursos que forem interpostos por outros meios como Ouvidoria da ESP-CE, Central de Servios da ESP-CE, entre outros, no sero apreciados.

    7.7. O recurso interposto fora do respectivo prazo no ser aceito, sendo considerada, para tanto, a data e o horriodo sistema eletrnico de recurso administrativo.

    7.8. O recurso interposto tempestivamente ter efeito suspensivo quanto ao objeto requerido, at que sejaconhecida a deciso.

    7.9. Os recursos sero examinados por uma banca avaliadora, que emitir um parecer on-line deferindo ouindeferindo a contestao apresentada pelo candidato, sendo a banca soberana em suas decises, razo pela qualno cabero recursos administrativos adicionais.

    7.10. O candidato ter acesso aos resultados de seus recursos somente por meio do stio da ESP-CE(www.esp.ce.gov.br).

    8. DAS CONDIES PARA A APROVAO E O RESULTADO FINAL8.1. A classificao final obedecer a ordem decrescente do nmero de pontos obtidos pelos candidatos.

    8.2. Sero considerados selecionados, os candidatos que tiverem sido aprovados conforme o item 6 deste Edital.

    8.3. Ocorrendo empate de classificao em qualquer uma das etapas, o desempate entre os candidatos ocorrerlevando-se em conta os critrios abaixo relacionados, sucessivamente:

    a) idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, na forma do disposto no pargrafo nico do art. 27 da Lei Federal n10.741/03 (Estatuto do Idoso);b) maior nota da 1a Etapa;c) maior nota da 2a Etapa;d) a idade maior, considerando-se ano, ms e dia.8.4. Aps o resultado final, caso o candidato seja convocado para outorgar-se como bolsista, o mesmo, ou seuprocurador legal (de posse de procurao pblica), dever imprimir sua ficha eletrnica de inscrio, sua ficha dehabilitao de currculo e seu memorial para, no ato da convocao, apresentar-se Dieps, situada na Av.Antnio Justa, n 3161 - Meireles, Fortaleza-CE, das 09h s 12h e das 13 h s 16 h, com a cpia dos seguintesdocumentos, na forma que segue:

    I Documentos autenticados:

    a) Cpia do certificado de concluso de curso tcnico;b) Cpia do diploma de concluso do curso de graduao; c) Cpia do diploma de concluso do curso de ps-graduao;d) Cpia da carteira de identidade, ou da Carteira Nacional de Habilitao CNH ou da carteira profissional emitidapor entidade de classe (frente e verso);e) Cpia do CPF (caso no o tenha informado em sua CNH ou Identidade);f) Cpia do comprovante de residncia domiciliar (contas de gua, luz, telefone ou IPTU).II Documentos no autenticados:

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  • a) Currculo vitae ou lattes;b) 01 (uma) foto 3 x 4, de frente e recente, com o nome completo do candidato escrito no verso;c) Declarao pessoal de disponibilidade das horas semanais necessrias dedicao das atividades e atribuies,conforme rea de atuao pleiteada;d) Cpia do carto da conta-corrente do Bradesco;e) Cpia ou declarao de registro do PIS, NIT ou PASEP;f) Declarao de tempo de servio, emitida pela instituio onde o candidato prestou seus servios, assinada pelocoordenador, diretor ou secretrio titular, no caso de rgos da administrao pblica direta e indireta, ou assinadapelo supervisor, gerente ou diretor no caso de instituies de direito privado, caso tenha informado na habilitao deseu currculo;g) Certificados ou declaraes de cursos extracurriculares ou de extenso, de apresentao oral ou expositiva detrabalhos acadmicos, de publicao em anais, livros, peridicos ou revistas eletrnicas, ou impressas e/ou departicipao em eventos tipo: oficinas, seminrios, congressos, feiras, colquio ou encontros nacionais einternacionais, caso tenha informado na habilitao de seu currculo.

    8.4.1. Declaraes de concluso de graduao ou ps-graduao sero aceitas desde que entregue por cpiaautenticada em cartrio.

    8.4.2. Os candidatos classificados, quando convocados oportunamente, devero, OBRIGATORIAMENTE,apresentar no ato da assinatura de outorga, TODOS OS DOCUMENTOS elencados no subitem 8.4 deste Edital.

    8.5. Se o candidato graduou-se ou obteve sua titulao no exterior, o diploma dever ter sido validado, conformedispe a legislao brasileira.

    8.6. A documentao tratada pelos subitens 8.4, 8.4.1 e 8.5 ser requisitada pela ESP-CE no caso do candidatoinscrito ser habilitado, classificado e convocado para assumir a bolsa sob pena de desclassificao eeliminao.

    9. DA HOMOLOGAO9.1. Este Edital e o resultado final, sero divulgados no stio da ESP-CE, http://www.esp.ce.gov.br assim como noDirio Oficial do Estado.

    9.2. Os aditivos, as corrigendas, os resultados preliminares, definitivos e o resultado final, sero divulgados no stioda ESP-CE, http://www.esp.ce.gov.br.

    9.3. No ser admitido recursos contra o resultado final.

    9.4. A homologao, a convocao e as matriculas sero feitas por ato EXCLUSIVO da ESP/CE.

    9.5. A ESP/CE poder, a seu critrio, antes ou depois da homologao do resultado final da seleo, suspender,alterar ou cancelar a mesma, no assistindo aos candidatos direito interposio de recurso administrativo.

    10. DAS CONVOCAES E DO FINANCIAMENTO10.1. Os candidatos classificados, caso sejam selecionados entre os demais candidatos do banco, seroconvocados, oportunamente ,para assumirem as bolsas.

    10.1.1. A ESP/CE entrar em contato com os candidatos a serem convocados oportunamente para exercerem suasatividades atravs do e-mail, informado pelo candidato na ficha de inscrio. Caso o candidato no seja localizadoou no retorne o contato por e-mail, no prazo, mximo, de 2 (dois) dias teis, a contar da data do envio do primeirocontato da ESP/CE por e-mail, ser considerado desistente, portanto, outro candidato, respeitando a ordem declassificao, ser convocado.

    10.1.2. O candidato desistente ter sua classificao cancelada, ficando o mesmo eliminado da listagem declassificados.

    10.2. As bolsas, a serem implementadas, sero financiadas com recursos oriundos de repasse de recursos Fundo aFundo ou convnios firmados entre a Escola de Sade Pblica do Cear e a Secretaria de Sade do Estado doCear, referente ao projeto:

    Curso Tcnico em Atendimento Pr-HospitalarMAPP: 2439112013 No PF: 2404012112014C Fonte: 91

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  • Curso Ps-Tcnico em Sade do IdosoMAPP: 2439112013 No PF: 2404012272014C Fonte: 91

    10.3. Caso deseje, o candidato, convocado, poder requisitar a postergao de sua convocao, medida que o farocupar a ltima colocao entre os classificados no certame, respeitada a ordem de classificao.

    11. DAS DISPOSIES GERAIS11.1. A publicao deste Edital assim como a homologao do resultado final, sero feitos oficialmente por meio doDirio Oficial do Estado do Cear DOE, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.Portanto, no se aceitar qualquer justificativa para o desconhecimento dos prazos e dos critrios nelesassinalados.

    11.2. A divulgao deste Edital, assim como, dos resultados preliminares ou definitivos, das corrigendas e/ouaditivos e da homologao do resultado final referentes a esta seleo, ocorrero tambm, or meio do stio daESP/CE no endereo eletrnico http://www.esp.ce.gov.br. Portanto, no se aceitar qualquer justificativa para odesconhecimento dos prazos e dos critrios neles assinalados.

    11.3. A inexatido das afirmativas contidas em documentos apresentados, ainda que verificadas posteriormente,eliminar o candidato, anulando-se os atos decorrentes da inscrio.

    11.4. de obrigao e responsabilidade do candidato manter atualizados seus dados e conferir a correta grafia deseu nome nos documentos impressos online e nas publicaes. Caso haja algum erro cometido pelo candidato (ex.:nome errado, nmero de documentos alterados entre outros dessa natureza), o candidato dever solicitar acorreo em requerimento protocolizado, direcionado ao Ncleo de Tecnologia da Informao NUTIC da ESP/CE,no balco de atendimento da ESP-CE, situada na Av. Antnio Justa, 3161 - Meireles, Fortaleza-CE, das 09h s 12he das 13h s 16h, no decorrer de todas as etapas da seleo. O NUTIC, sob qualquer hiptese, far alterao deinformaes sem que haja procedimento administrativo ou judicial respectivo a situao de cada candidato, nofazendo ainda, qualquer alterao que seja requerida por e-mail, fax, telefone ou mesmo pela Central de Servios eOuvidoria da ESP/CE.

    11.5. Os candidatos regularmente inscritos na seleo, podero tirar dvidas referente unicamente este Edital,atravs do e-mail [email protected] ou acessando a nossa lista de perguntas frequentes (FAQ)disponvel no stio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na opo Concursos e Selees. Dvidas referentes esteEdital, no sero dirimidas por meio de telefone e as informaes OFICIAIS para os candidatos regularmenteinscritos na seleo sero informadas EXCLUSIVAMENTE no stio da ESP-CE (www.esp.ce.gov.br).11.6. No haver vnculo empregatcio para qualquer fim entre o bolsista e a Escola de Sade Pblica do Cear.Portanto, o valor recebido (bolsa) no configura contrato de trabalho e nem objetiva pagamento de salrio.11.7. O incio das atividades do bolsista se dar posteriormente assinatura do Termo de Outorga.

    11.8. Os casos omissos sero resolvidos pela Superintendncia da Escola de Sade Pblica do Cear ESP-CE oupelo Conselho de Coordenao Tcnico-Administrativo (CONTEC).11.9. A Comarca de Fortaleza o foro competente para decidir sobre quaisquer aes judiciais ou medidasextrajudiciais interpostas com respeito ao presente Edital e a respectiva seleo.

    Fortaleza-CE, 06 de janeiro de 2015.

    Isabel Cristina Cavalcanti CarlosSuperintendente Respondendo

    Glauco Dnis de Oliveira BastosProcuradoria Jurdica

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    ANEXO I REAS DE ATUAO PREVISTAS

    rea de Atuao Horas Remunerao Prazo Escolaridade/FormaoREA I

    40 horas R$ 2.904,00 At 12 meses

    Candidatos com especializao na rea sade ou educao graduados em enfermagem ou educao

    Especialista para atuar comosupervisor no Curso Tcnicoem Atendimento Pr-hospitalar para Fortaleza-CE

    REA II

    20 horas R$ 1.452,00 At 12 meses

    Candidatos com especializao na rea sade ou educao graduados em enfermagem ou educao

    Especialista para atuar comosupervisor no Curso Tcnicoem Atendimento Pr-hospitalar para Fortaleza-CE

    REA III

    20 horas R$ 1.452,00 At 12 meses

    Candidatos com especializao na rea sade ou educao graduados em enfermagem

    Especialista para atuarcomo supervisor no CursoPs-tcnico em Sade doIdoso para Fortaleza-CE

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    ANEXO II CALENDRIO DE ATIVIDADES

    Atividades Datas provveis

    Inscries unicamente onlineDe 14 de janeiro at as 23h59min do dia 25 de janeiro de 2015.Exclusivamente, pela internet, atravs do stio da ESP/CE(www.esp.ce.gov.br) no menu principal Selees Pblicas / EmAndamento.

    Perodo de preenchimento de habilitao do currculo referente a 1a Etapa

    De 14 de janeiro at as 23h59min do dia 25 de janeiro de 2015.Exclusivamente, pela internet, atravs do stio da ESP/CE(www.esp.ce.gov.br) no menu principal Selees Pblicas / EmAndamento.

    Perodo de preenchimento do memorial descritivo referente a 2a Etapa

    De 14 de janeiro at as 23h59min do dia 25 de janeiro de 2015.Exclusivamente, pela internet, atravs do stio da ESP/CE(www.esp.ce.gov.br) no menu principal Selees Pblicas / EmAndamento.

    Divulgao do resultado preliminar da 1 Etapa

    Dia 26 de janeiro de 2015Exclusivamente, pela internet, atravs do stio da ESP/CE(www.esp.ce.gov.br) no menu principal Selees Pblicas / EmAndamento.

    Perodo de recurso contra o resultado preliminar da 1 Etapa

    At as 23h59min do dia 27 janeiro de 2015Exclusivamente, pela internet, atravs do stio da ESP/CE(www.esp.ce.gov.br) no menu principal Selees Pblicas / EmAndamento.

    Divulgao do resultado definitivo da 1 Etapa

    Dia 28 janeiro de 2015Exclusivamente, pela internet, atravs do stio da ESP/CE(www.esp.ce.gov.br) no menu principal Selees Pblicas / EmAndamento.

    Divulgao do resultado preliminar da 2 Etapa

    Dia 29 de janeiro de 2015Exclusivamente, pela internet, atravs do stio da ESP/CE(www.esp.ce.gov.br) no menu principal Selees Pblicas / EmAndamento.

    Perodo de recurso contra o resultado preliminar da 2 Etapa

    At as 23h59min do dia 30 janeiro de 2015Exclusivamente, pela internet, atravs do stio da ESP/CE(www.esp.ce.gov.br) no menu principal Selees Pblicas / EmAndamento.

    Divulgao do resultado definitivo da 2 Etapa

    Dia 02 de fevereiro de 2015Exclusivamente, pela internet, atravs do stio da ESP/CE(www.esp.ce.gov.br) no menu principal Selees Pblicas / EmAndamento.

    Divulgao do resultado FinalDia 04 de fevereiro de 2015Exclusivamente, pela internet, atravs do stio da ESP/CE(www.esp.ce.gov.br) no menu principal Selees Pblicas / EmAndamento.

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    ANEXO III QUADRO DE ATRIBUIESreas deatuao Atribuies

    Todas

    Desenvolver as atividades de superviso pedaggica em consonncia com a Dieps; Atuar em todo oprocesso de desenvolvimento dos cursos preparao, execuo e avaliao; Acompanhar, avaliare apoiar, nos municpios, o trabalho dos professores facilitadores e orientadores de estgio; Elaborarprogramas de capacitao e educao permanente para o desenvolvimento dos professoresfacilitadores; Auxiliar na elaborao de material pedaggico dos cursos; Apresentar Diepsrelatrios de desenvolvimento dos cursos e resultados obtidos; Cumprir cronograma de viagens desuperviso aos municpios contemplados pelos cursos; Promover a articulao poltica com gestoresem nvel local e regional para possibilitar a execuo dos cursos e o comparecimento dos alunos;Participar do planejamento e execuo do estgio de modo a satisfazer os objetivos propostos peloprojeto; Participar do planejamento, acompanhamento e avaliao da aprendizagem dos alunos, combase no desenvolvimento de competncias, conforme perfil de concluso do curso; Interagir com asCoordenadorias Regionais de Sade e Secretarias Municipais da Sade, negociando estratgias nonvel da gesto local e regional para garantir o sucesso dos cursos; Participar da elaborao eexecuo dos projetos de pesquisa propostos pela Dieps; Manter atualizados todos os registrosrelativos alimentao dos sistemas de informao dos projetos da Dieps; Manter-se informadosobre as normas e procedimentos da ESP/CE, relacionadas a regulamentos, processos financeiros,fluxos de processos, e uso dos equipamentos e acessrios para a realizao das atividades;Executar outras atividades correlatas, necessrias ao desenvolvimento dos projetos da Dieps.

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    ANEXO IV QUADRO DE PONTUAO DA 1a ETAPA

    Item TipoPontuao

    Mnima(por item informado)

    PontuaoMxima

    1 CURRICULO ACADMICO

    1.1Cursos extracurriculares na rea de atuao escolhida de no mnimo 40 (quarenta) horas aula realizados nos ltimos 5 (cinco) anos.

    0,5 2,0

    1.2Publicaes em anais, revistas cientificas, jornais, livrosou em peridicos eletrnicos relacionados rea de atuao escolhida.

    0,2 0,2

    1.3 Trabalhos apresentados em eventos relacionados rea de atuao escolhida. 0,1 0,3

    1.4 Participao em projetos como bolsista de instituies de ensino. 0,2 1,5

    1.5 Cursos/ treinamentos ministrados em area de saude/ educacao carga horaria minima de 8 horas 0,2 1,0

    2 CURRICULO PROFISSIONAL

    2.1Experincia comprovada em atividades decoordenao pedaggica em projetos, programas ouaes relacionados s reas da sade e educao porcada 6 (seis) meses de experincia.

    0,5 1,0

    2.2Experincia comprovada em atividades de supervisopedaggica em projetos, programas ou aesrelacionados rea de atuao escolhida cada 6 (seis)meses de experincia.

    0,5 1,0

    2.3Experiencia comprovada de, no minimo, 06 (seis)meses na construo de material tecnico/didatico paracursos de saude e/ou educacao com carga horaria de,no minimo, 40 horas.

    0,5 1,5

    2.4Experincia comprovada em atividades profissionaisna rea de ateno sade, ou na rea de gestopblica (pontuao por cada 6 (seis) meses deexperincia).

    0,5 1,0

    2.5Experiencia comprovada em atividadesprofissionais na rea de atuao escolhida(por cada 6 (seis) meses deexperincia).

    0,2 0,5

    TOTAL 10 pontos

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    ANEXO V QUADRO DE PONTUAO DA 2a ETAPA

    Item Item Pontuaomnima

    Pontuaomxima

    1 Composio do resumo. 0,1 32 Capacidade de agregar informaes prticas sobre o

    memorial exposto. 0,1 23 Articulao do raciocnio. 0,1 14 Postura e emprego adequado da linguagem. 0,1 15 Clareza na exposio dos anseios quanto a sua participao

    nas aes a serem desenvolvidas. 0,1 16 Capacidade de argumentao. 0,1 17 Segurana no contexto e demonstrao de domnio quanto

    ao currculo apresentado. 0,1 1TOTAL 10 pontos

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