ALGUNS CONCEITOS DO SISTEMA DE CONTAS NACIONAIS

ALGUNS CONCEITOS DO SISTEMA DE CONTAS NACIONAIS

Gerson Lima

A Lei da Oferta e da Demanda foi elevada pela primeira vez ao contexto da macroeconomia por Keynes, criando-se ento conceito de agregada. A idia abstrata que as curvas de oferta e de demanda de mamo, tesouras, jeans, novelas, remdios, etc, podem ser somadas, podem ser agregadas umas s outras, gerando ento as curvas de oferta agregada e de demanda agregada. claro que no d para fazer essa agregao diretamente.

O que se faz na realidade criar uma definio particular de quantidade e preo, que so as variveis da oferta e da demanda, em nvel agregado para o pas. Do lado da quantidade, o IBGE usa o conceito de PIB Produto Interno Bruto, dividido em duas categorias. A primeira a do valor nominal de cada ano. Nesse caso como se o IBGE fosse acumulando, desde o primeiro at o ltimo dia do ano, o valor de cada uma das vendas, que igual a uma certa quantidade multiplicada por um certo preo, de todas as empresas instaladas no pas. Por exemplo, no ano de 2005 o PIB nominal do Brasil foi de 2 trilhes e 148 bilhes de reais. O PIB um conceito internacional de medida do desempenho e riqueza de um pas.

A segunda categoria a do PIB real, que uma medida da produo fsica. Como no d para somar quilos de mamo com litros de remdios, o que o IBGE faz calcular uma taxa percentual mdia de crescimento anual das vendas de todos os produtos e servios das empresas instaladas no Brasil, para o que ele soma as taxas de cada um deles multiplicada pela respectiva participao no PIB nominal. Se, de um ano para outro, a mdia de crescimento das vendas foi de 5%, diz-se que no primeiro ano o ndice do PIB real era 100 e no segundo 105. O ndice no tem unidade, podendo-se imaginar que so bilhes de toneladas, de metros, de unidades, etc.

O PIB - PRODUTO INTERNO BRUTO - igual soma dos valores de todos os produtos e servios das empresas instaladas no Brasil, vendidos ao consumidor final no Brasil, ou exportados para o resto do mundo, menos o valor de todos os produtos e servios importados pelo Brasil.

Quanto aos preos, o procedimento do IBGE o de dividir o PIB nominal (quantidade multiplicada pelo preo), pelo PIB real (quantidade). Como (quantidade vezes preo) dividido pela (quantidade) igual a preo, o resultado um ndice indireto de preos, chamado de DI Deflator Interno do PIB. Mas, tanto o IBGE quanto dezenas de outras instituies calculam outros ndices de preos, seguindo um procedimento semelhante ao do PIB real. Nesses casos computa-se a evoluo mdia ponderada dos preos de todos os produtos e servios entre dois perodos, considerando a importncia de cada um deles no oramento das famlias. Escolhe-se um certo perodo como base, no qual o ndice igual a 100. Nos perodos seguintes o valor do ndice ser dado pela variao percentual do preo mdio ponderado. Tm-se assim um ndice Geral de Preos que, combinado com o PIB real, permite traar as curvas de oferta e demanda agregadas.

Por influncia de Keynes, o sistema pauta-se pelo equilbrio entre a oferta agregada e a demanda agregada. Para tanto, os valores como os da produo nacional, dos gastos em consumo, dos salrios pagos, etc, so lanados duas vezes uma na conta de quem paga e outra na conta de quem recebe. Tudo se passa como se todos os pagamentos, por exemplo as compras das famlias de produtos feitos pelas empresas, fossem feitos por meio de cheques de um banco central. Cada pessoa de uma famlia passa um cheque que a empresa deposita na sua conta. Nesse exemplo, o banco imaginrio ento debita a conta renda, que das famlias, e credita a conta produo, que das empresas. A soma de todos esses crditos na conta produo o valor em reais da demanda agregada.

As empresas produzem s dois tipos de mercadorias e servios os de consumo que as famlias compram, e os de investimento, que as empresas compram para expandir a produo. Um pacote de espaguete um bem de consumo, uma mquina de fazer espaguete um bem de investimento. Por isso, os demandantes so de apenas quatro categorias: 1) as famlias que demandam bens de consumo, 2) as empresas do setor privado que demandam bens de investimento, 3) o governo que compra os dois tipos de bens e 4) o exterior, que importa do Brasil bens dos dois tipos e mais os produtos intermedirios e as matrias primas. Em termos matemticos e contbeis, demanda agregada a soma de quatro itens - consumo mais investimento mais governo mais exterior.

Por sua vez, a oferta agregada, que tudo que est disponvel para venda no pais, igual soma do que produzido internamente - o PIB - mais os produtos e servios importados. Sendo ento a demanda agregada igual oferta agregada, resulta que o PIB igual demanda agregada menos as importaes.

A demanda agregada composta por apenas quatro categorias:

o consumidor, o empresrio, o governo e o exportador.

A oferta agregada composta por apenas duas fontes:

a produo nacional e as importaes.

O sistema contabilmente equilibrado tudo que sai de uma conta entra nas outras. Por isso, o PIB igual renda das famlias mas, para se ter a renda que as pessoas tm disponvel para gastar necessrio subtrair os impostos e a renda enviada para o exterior e somar os subsdios e pagamentos de transferncia do governo. Exemplos dessas transferncias de renda so, pela ordem de importncia no oramento, os juros, as aposentadorias e a bolsa-familia. O PIB est ento associado renda das famlias, sendo essa a razo pela qual ele refere-se a bens finais. O PIB a soma de produtos que o consumidor compra e dos bens de investimento vendidos para as empresas, ele no inclui matrias primas, rtulos, etc, pois os valores destes j esto includos nos produtos finais.

Por ltimo, na conta do governo no Sistema de Contas Nacionais os gastos so divididos em dois tipos: 1) os gastos fiscais, que tm quatro itens (investimento, consumo, subsdios s empresas e transferncias do tipo aposentadoria e bolsa-famlia), e 2) o gasto com juros da dvida que ele faz em nome do pblico. O conceito de supervit primrio a diferena entre a receita do governo e os seus gastos fiscais, a poupana feita depois de realizadas as despesas bsicas com o dinheiro recolhido do contribuinte. Se h supervit porque o governo recolheu mais impostos do que prestou servios para a populao.

Supervit primrio o quanto sobra de dinheiro arrecadado em impostos depois do governo pagar os gastos sociais.

Supervit primrio s serve para o governo gastar mais com juros.

H tambm o dficit nominal, ou total, que igual receita de impostos menos o gasto fiscal e menos o gasto com juros. Se o governo apresenta um supervit primrio e um dficit nominal porque o gasto com juros foi maior do que o supervit primrio, porque foi pouca poupana para tanto juro.

Dficit total o quanto falta de dinheiro depois do governo gastar o supervit primrio pagando juros.

Em nvel macroeconmico pode-se dividir a economia em trs setores apenas: o governo, o setor privado e o setor externo. Cada um desses setores tem a sua conta no Sistema de Contas Nacionais, que voc pode chamar de macro-conta. Como o sistema equilibrado, todo o dinheiro que sobra no fim do ano numa macro-conta necessariamente vai para uma outra. Vice versa, todo dinheiro que falta numa macro-conta vem de uma outra, de modo que a soma dos saldos das trs contabilmente igual a zero. Por isso, se o setor externo da economia estiver em equilbrio, o dficit do governo igual ao supervit do conjunto das famlias e das empresas o setor privado tem que pagar o dficit do governo. Dito de outro modo, o pblico que paga as contas do governo, que tambm pblico. Portanto, o pblico que paga os gastos do pblico. Lgica, tcnica e contabilmente falando, no tem porque o pblico deva tomar dinheiro emprestado nos bancos privados para pagar o pblico, para pagar a si prprio. No tem fundamento voc tomar dinheiro emprestado para pagar a voc mesmo.

As transferncias de recursos entre os trs setores se d atravs do mercado financeiro. Juntando ento esse intermedirio financeiro, tm-se os trs macro-instrumentos da poltica econmica. O primeiro a poltica de investimento social, tambm chamada poltica fiscal porque composta dos gastos fiscais do governo e da renncia de tributos. O segundo a poltica cambial, basicamente praticada por meio de intervenes na taxa de cmbio. Por ltimo, a poltica monetria concentra-se no mercado financeiro.

Dado ento que o sistema equilibrado, os trs macro-instrumentos as polticas fiscal, cambial e monetria - so lgica e contabilmente inter-dependentes. Isso significa que no possvel ter objetivos independentes para as polticas fiscal, cambial e monetria uma delas h sempre de prevalecer sobre as outras. A aplicao prtica de um macro-instrumento causa um desequilbrio que se estende aos outros. A poltica econmica se exerce por apenas um dos macro-instrumentos, os outros dois tornam-se subordinados a ele. Se um pas aceita a predominncia da poltica monetria, as polticas fiscal e cambial so simples instrumentos dela.Curitiba, janeiro de 2010. O Sistema de Contas Nacionais segue um padro internacional coordenado pela Organizao das Naes Unidas. No Brasil, ele realizado pelo IBGE - Fundao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica do Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto, portanto um rgo da administrao pblica direta. O IBGE realiza ainda muitas outras pesquisas estatsticas no pas, indispensveis para a anlise econmica. A maior parte das informaes esto disponveis no site HYPERLINK "http://www.ibge.gov.br" www.ibge.gov.br. O IPEA Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada, do mesmo Ministrio, mantm o IPEADATA ( HYPERLINK "http://www.ipeadata.gov.br" www.ipeadata.gov.br), um amplo servio de banco de dados que disponibiliza informaes estatsticas das contas nacionais e de uma infinidade de outras fontes, j convenientemente organizadas em sries temporais.