./

X

.DEC

CONTRATOno

PREGAOn(PROTOCOLOn 'MODALIDADE

TYPO

FORMADEFORNECIMENTOVIGENCIAVALORTOTAL

010/2018

006/2018

133/2017

PREGAO PRESENCIAL

MENORPREgOPORLOTEPARCELADO

08 (alTO) MESES

R$ 439.733.00(quatracentas e trinta e nave mil, setecentos e trinta etr6s regis)

A Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A, com sede na Rua Dr. Sayles Oliveira, 1028

Vila Industrial - Campinas/SP, - CEP 1 3035-270, devidamente inscrita no CNPJ sob o n ' 44.602.720/0001-00

representada neste ato por seu Diretor Presidente Sr. Carlos Jose Barreiro. portador do RG n ' 4.571 .189-6 e do

CPF n ' 000.621.248-46 e por seu Diretor de Operag6es: Sr. Wilson Folgozi de Brita; portador do RG n '17.367.728-9 e do CPF n ' 060.084.348-38, doravante designada simplesmente EMDEC, e de outro lada,BELLOTON COMERCIAL EIRELI - EPP, com cede a Rodovia Greg6rio Spina, 1750, Parte 02, Bairro da

Ronda, Aragarlguama/SP - CEP 18147-000, devidamente inscrita no CNPJ sob n ' 20.494.800/0001-13, neste

ato representada pelo Sr. Ricardo Spanholeto Pereira, portador do RG no 22.912.657-1 e do CPF n '

298.243.31 8-40, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, ajustam e convencionam as obrigag6es

e compromissos reciprocos que assumem, em consonincia com a Lei Federal n ' l0.520/02. Lei Federal no8.666/93 e saas alterag6es, o Pregao Presencial n ' 006/2018, Decretos Municipais n ' 14.218/03 e 14.602/04 e

suas alteraQ6es e demais normas complernentares e disposig6es dente instruments: consoante as cldusulas e

condig6es que seguem:

CLAUSULAPRIMEIRA-0BJET0

1.1. Constitui objeto do presente o fornecimento de tinto i base de regina acrilica. destinadas isinalizaggo viiria horizontal, fornecidas separadamente das microesferas de vidro, conforme ABNT NBR11862:2012 (Lotes 01 e 02), obedecendo as especifica96es descritas nos itens do Anexo 1 - Terms deRefer6ncia.

CLAUSULA SEGUNDA - PRAZO DE VIG£NCIA DO CONTRATO

2.1. A vig6ncia do presente Contrato 6 de 08 (tito) memes- contados a partly da data da publicagao do seuextrato no D aria OHcial do hlHnicipio. podendo ser prorrogado: respeitadas as determinag6es do Art. 57 da LeFederal n ' 8.666/93 com suas altera96es

2.2. As condiQ6es de execugao do ajuste: inclusive as obrigag6es das panes: sio as especificadas nesteContrato e nas canstantes do Anexo 1 - Terms de Refer6ncia do Edital que o precedeu e que dente faz parte

integrante.

CLAUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATO

3.1. As panes atribuem a este Contrato: para efeitos de direito: o valor total de R$ 329.979.75(trezentos evince e nove mil. novecentos e setenta e nave reals e setenta e cinco centavosl para o LOTE Ole o valor total de

R$ 109.753.25 jcento e node mil. setecentos e cinquenta e tr6s reais elvinte e cinco centavas) para o LOTE 02

conforme proposta da CONTRATADA que 6 parte integrante deste.

Rua Dr. Salles Oliveira, n '. 1 .028 -- Vila Industrial -- CEPI 1 303b-270 -- Campinas/SPForge:(19)3772-4000

[6..:'%

8''

.eMoe9

f

?'

.DEC3.2. Nos pregos propostos acima indicados estio Inclusos todos os custos e despesas, assim coma tributes,encargos e incid6ncias: diretos ou indiretos: nio importando a natureza, que recaiam sabre o objeto. correndo

por conta e risco da CONTRATADA.

3.3. Nio haven reajuste nos valores dente contrato. exceQao aquele decorrente de recomposigao doequilibriofinanceiro.

CLAUSULA QUARTA - CONDIQ6ES DE PAGAMENTO E FATURAMEUTO

4.1.

4.2.

4.3.

A empresa deverg emitir Nota Fiscal/Fatura expressa em Reals

O pagamento sera efetuado no puzo de 30 jtrintal dias: a contar do aceite da Nora Fiscal/Fatura

a) Empresa Municipal de Desenvolvlmento de Camplnas S/ARua Dr. Salles Oliveira, n ' 1 ,028 - Vila Industrial - Campinas/SPCNPJ : 44,602.720/0001-00 InscriQao Estadual: 244.109.463.1 10

Da Fatura / Nota Fiscal deve necessariamente constar

b)

c) Protocols n ' 133/2017

Indicagao dos materlais, quanlidades: valores unit6Hos e totals

d) Contrato n ' 010/2018

A Note Fiscal nio podera ser negociada ou dada em garantia a terceiros.Nio sera aceito boleto bancgrio.

4.4. A EMDEC teri o puzo de 05 jcincol dias Oteis para aprovar ou rejeitar a Nora Fiscal/Fatura

apresentada4.4.1. Ajsl fatura(sl nio aprovadas pda EMDEC sera(ao) devolvidajsja contratada para asnecessgrias corre96es, com as informa96es que motivaram sua rejeigao. contando-se o puzo de 02Idoisl dias Otels a partir da data de devolugao para a sia reapresentagao

4.4.2. A devolugao da fatura ngo aprovada pda ErdDEC ern hip6tese alguma servird de pretexts paraque a CONTRATADA suspenda o fornecimento.

4.4.3. Ajsl fatura(sl aprovada(s) ser6jao) pagans) no puzo de 30(trintp) dias. a contBr do aceite da

Note Fiscal/Fatura pda EMDEC.

4.5. Ner hum pagamento sera efetuado a CONTRATADA enquanto estiver pendente de liquidagao qualquer

obrigagao financeira que Ihe river fido imposta em decorr6ncia de penalidade ou inadlmplemento contratual

4.6. Cano se aplique, seri retido do pagamento a Contratada, a aliquota do ISSQN da Prefeitura Municipal

de Campinas correspondente a atividade da empresa, em atendimento a Lei Municipal n ' 12.392/05 ealteraQ6es

4.6.1. As empresas ngo estabelecidas em Campinas e que prestam servigos no municipio, devem fazero CENE Campinas - Cadastro de Empresas nio Estabelecidas em Camplnas, para que nio tenham oImposto Sobre Servigos de Qualquer Natureza-lSSQN retido na forte pelo tomador de servigos, nostermos da IN DRM/GP 001/2012 e alteraQ6es

4.6.2. Para fins de apuragao da base de cilcula, a contratada, quando couber, deveri fornecer aotomador destes servigos as c6pias previstas no art.99 do Decreto Municipal 1 5.356/2005.

4.7. Coma liberalidade, a EMDEC podera efetuar cr6dito em conta corrente bancgria da empressCONTRATADA, desde que esta assuma eventuais custom decorrentes desse cr6dito.

CLAUSULA QUINTA - 0BRIGAQ6ES DA CONTRATADA

5.1. Cumprir, a16m das exig6ncias elencadas neste Instruments. todd aquelas constantes do ANEXO I

:AMPINAS S/ACampinas/SP

'g,~';3 EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTORua Dr. Sa]]es O]iveira, n'. 1.028 -- Vita ]ndustria] -- CEP 1 30:

Fore;(19)3772-4000

2

v,FM.£G:,/

l$,EIUDEC5.2.

5.3

5.4.

Indycar preposto para acompanhamento dos termos e fiel execuQao do contrato

Assinar o Terms de Encerramento do contrato ao final da vig6ncia deste instrumento

Cumprir os prazos previstos para as entregas, conforme item 4 do Anexo I Terms de Refer6ncia

CLAUSULA SEXTA - 0BRIGAC6ES DA EMDEC

6.1. Prestar a CONTRATADA todos os esclarecimentos necessirios ao fornecimento.

6.2. Indicar preposto para acompanhamento dos termos deste contrato

CLAUSULA SETIMA - TRANSFERENCIA DAS 0BRIGAQOES

7.1. Fica terminantemente vedada a CONTRATADA a transfer6ncia das obrigaQ6es decorrentes denteinstrumento a terceiros, sob pena de rescisdo unilateral e imediata do contrato.

CLAUSULA OITAVA-PENALiDADES

8.1. Pda inobservincia das obrigag6es previstas na legislaQao em vigor e, em especial, das previstas nesteContrato e deus anexos. a EMDEC podera: de acordo com a natureza da infraQao: aplicar a CONTRATADA asseguintes san96es:

11 - Multa

Advert6ncia

111 Suspensao temporaria de particlpagao em licitagao e impediments de contratar com a EMDEC: nostermos do inciso 111 do artigo 87 da Lein ' 8666/93;

IV - Declaragao de inidoneidade para llcitar ou contratar com a Administragao POblica, nos termos doinciso IV do artigo 87 da Lei n ' 8666/93.

8.2. A penalidade ngo desobriga o infrator de corrigir a falta que Ihe deu origem

8.3. A penalidade de multa sera aplicada nos seguintes casos

8.3.1. Multa de 0.2% (dots d6cimos de um por cents). aplicado ao valor total atualizado do contratomultiplicado pelo nOmero de dias de atraso no fornecimenta, at6 o d6cimo dia corrado, ap6s o que:aplicar-se-a a multi prevista no sub-item 8.3.21

B.3.2. Multi de 5% (cinco por cento) sobre o valor total atualizado do contrato: sera apllcado nahip6tese de inexecugao partial do objeto do contrato de natureza media;

B.3.3. Malta de 10%(dez por centos sobre o valor total atualizado do contrato: sera aplicado nahip6tese de inexecugao parclal ou total do objeto do contrato, peso seu nio recebimento, ou porqualquer outdo inadimplemento contratual de natireza grave. sem justificativa: ou com justificativa nioaceita pda EMDEC.

B.4. A CONTRATADA teri o puzo de 05(cincol dias Oteis para recorrer da penalidade aplicada. de acordo

com o disposto na Lei Federal n ' 8.666/93 e alterag6es.

B.4.1. Se indeferido o recurse. a CONTRATADA deverd recolher o valor da multa aplicada naTesouraria da Eh4DEC: no puzo de at6 5 jcinco) dias: ap6s comunicada do re$ultado

8.4.2. Caso nio sejam recolhidos no puzo os valores devldos pda CONTRATADA relatives ismultas, os mesmos servo descontados dos pagamentos, e/ou servo tomadas as provid6ncias judiciaiscabiveis.

8.5. O nio cumprimento das obrigag6es contratuais sujeitara tamb6m a CONTRATADA is demals sang6esprevistas nos artigos 86 e 87 da Lei Federal n ' 8.666/93: com suas altera96es

B.6. As penalldades sdo independentes e a aplicagao de uma nio exclui a das outras

®.lick

EM'PRESA MUN]CIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPTNAS SihRua Dr. Saj]es O]iveira, n '. ] .028 -- Vila Industrial -- CEP 1 3035-270 -- CampinagSP

Forge:(19)3772-40003

advert6ncia que podera ser aplicada nos autos do PALC Processo Administrative de LlcltaQ6es e Contratos

CLAUSULA NONA - REORGANIZAQAO EMPRESARIAL

9.1. A fusio, visio ou incorporagao da CONTRATADA deve ser comunicada a EMDEC que promoveraan61ise documental da reorganizagao empresarial.

9.2. Inexistindo prejuizo ao interesse pOblico sera lavrado se necess6rio Termo Aditlvo para as adequaQ6esdecorrentes dessa operagao.

CLAUSULADECIMA-RESCISAO

10.1. 0 presente Contrato podera ser rescindido nos termos do Art. 77 e seguintes da Lei Federal n ' 8.666/93e alterag6es

l0.2, A EMDEC podera rescindlr de pleno direito o Contrata, independentemente de interpelagao judicial ouextrajudicial. sem que assista a CONTRATADA qualquer direito de reclamagao OI indenizagao. sem prejuizo daspenalidades aplicaveis, sempre que ocorrer:

l0.2.1. Inadimp16ncia de C16usula contratual por parte da CONTRATADA

l0.2.2. InobservAncia de especificag6es e recomendag6es fornecldas pda EMDECI

l0.2.3. Interrupgao do fornecimento por exclusive responsabilidade da CONTRATADA, sem

justincativa apresentada e aceita pda EMDEC

l0.2.4. Liquidaggo judicial ou extrajudicial, fa16ncia e insolv6ncia civil da CONTRATADAI

l0.2.5. Tran$fer6ncia: no todd ou em parte: do objeto deste Contrato

l0.3. rica assegurado a EMDEC o direito de cancelar o pagamento das presta96es vincendas, no faso derescisio administrativa prevista no citado Art. 77, $em obrigagao de Indenizar a CONTRATADA.

CLAUSULA OECiMA PRiMEIRA - PREVISAO DE RECURS0 0RgAMENTAR10

11.1. Para a presente contratagao ha previsao de fecunos orgamentarios qdecorrentes deste ajuste.

CLAUSULA D£CIMA SEGUNDA - DA ViUCULA9AO E LEGISLAQAO APLICAVEL

12.1. Os termos dente Contrato vinculam-se aos termos do Edltal, seus Anexos e da Proposta Comercialapresentada pda Contratada.

12.2. Aplica-se a este Contrato e principalmente aos casos omissos o disposto na Lei Federal n ' 1 0.520/02

Lei Federal n ' 8.666/93 e suas altera96es. Decretos Municipais n ' 14.218/03 e n ' 14.602/04

CLAUSULA D£CiMA TERCEIRA - DOCUMENTOS INTEGRANTES

13.1. Integra o presente Contrato, o An6xo 1 - Terms de Refer6ncia e a Proposta Comercial apresentadapda CONTRATADA. e vinculam-se ainda aos termos deste, para todos os efeitos legais, os termos e demaisAnexos do Edital.

CLAUSULA D£CIMA QUARTA - MANUTENgA0 DAS CONDl96ES DE UABILITAQAO

14.1. A CONTRATADA deverd master durante a execugao do contrato: todas as condi96es de habilitagao e

qualiHcagao exlgidas na licitagao.

8.7 As penalidades serge aplicadas mediante regular procedimento administrative, com exceQao damin

ue custeario as despesasSTeara

EMPRESAMUNVCIPAL DE 6ESENVOLVIMENT0 DE CXRFiHXg'i?iRua Dr. Sa]]es O]ibeira, h'. 1 .028 -- Vita ]ndustria] -- CEP ] 3035-270 -- Campinas/SP

Fong: (19) 3772-4000\.. $

ll$ F EIVIDEC14.2. Sempre que a EMDEC exigir documentagao comprobat6ria dessas condlQ6es a CONTRATADA devergatender

CLAUSULAD£CIMAQUINTA-FORO

15.1. As panes elegem. desde la, explicitamente, o Fora da Comarca de Campinas. Estado de Sio Paulopara dirimir quaisquer quest6es que eventualmente denham a surgir por forge do presente Contrato

E, por assim estarem lustps e contratadas as panes por deus representantes legaisContrato. feith em 3(tr6sl vias de igual tear e forma, para um s6 e juridico efelto

assinam o presente

Campinas 2 7 ABR. 2018

.Bh.;TESTEMUNHAS

EMJ)ROSA M'UNICJPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPJNAS S/ARua Dr. Salles Oliveira, n '. 1 .028 -- Vila Industrial -- CEP 1 3035-270 -- Campinas/SP

Fine:(19)3772-4000

q ,}.5

.+.

l6,ElnDECANEXOl-TERMO DE REFER£NCIA

filjPAimSINii=i2i6RdViMiiii6ii26iiili.I =ESFECiFiCAgAaT£CNiCr

1.1 0bjetivoEste documento especifica as caracteristicas minimal exigiveis para fornecimento de tinta a base de reginaacrilica, destinadas a sinallzagao vigria horizontal, fornecidas separadamente das microesferas de vidro,conforme ABNT NBR 11862:2012.

1.2. Condig6es T6cnicas

1.2.1 A tanta dove serfQrnecida para uso em superficie betuminosa ou de concreto de pimento Portland.

1.2.2 A tinto. logo ap6s abertura do reclpiente. nio deve apresentar sedimentos. natal e grumos

1.2.3 A tinta deve ser suscetivel de rejuvenescimento mediante aplicaQao de nova hamada

1.2.4 A tanta deve estar apta a ser aplicada nas seguintes condiQ6es

al temperatura do ambiente entry 5' e 40' com temperature do pavimento entry 10' e 45'Cbl umidade relativa do ar at6 80%

1.2.5 A tinta pode ser aplicada em espessuras, quando Omida, variiveis de 0,4 mm a 0,6 mm

1.2.6 A tanta, quando aplicada na quantidade especificada, deve recobrir perfeltamente o pavimento e permitir aliberagao ao trafego no periodo minima de tempo de 30 minutes.

1.2.7 A tinto deve manter integralmente a sua coesio e cor ap6s aplicagao no pavimento.

1.2.8 A tinto apllcada, ap6s secagem frsica total. deve apresentar plasticidade e caracteristica de adesividade dsmlcroesferas de vidro e ao pavimento, produzir pelicula seca, de aspecto uniforme, sem apresentar fissuras,gretas ou descascamento durante o periodo de vida atil.

1.2.9 A tinta. quando aplicada sabre a superficie betuminosa: ngo deve apresentpr sangria nem exercer qualquer

agro que daninque o pavimento

1.2.10 A tinta nio dave modiHcar as saas caracterlsticas. nio podendo apresentar espessamento: coagulagao

empedramento ou sedlmento que nio possa ser facllmente disperse por agitaQao manual, devendo apesagitagao, apresentar aspecto homog6neo.

1.2.1 1 A unidade de compra 6 a Iaea.'balde com capacidade de 18 (dezoitoJ litres

1.2.12 A tinta deveri ser fornecida nas cores indicadas de acordo com o Item 02, respeitando os padr6es etolerincias do c6digo de cores "MUNSELL"

1.2.13 A tinta deveri ser fornecida e embalada em recipientes cilindricos, possuindo tampa removivel comdiimetro igual ao da embalagem. Estes recipientes devem trazer no seu compo, bem legivel, as segulntesinforma96es.

aJ name do produto e referdncia normatival

EMPRESA M'tjNiCiFAi:3EbESENVOLV.iWKNTO DE CAMPINAS S/ARua Dr. Sayles Oliveira, n '. 1 .0Z8 -- 'gila Industrial -- CEP 13035-270 -- Campinas/SP

Foie:(19)3772-4000

6

£

.DEC

bl Rome comercial

al cor da tanta

UI data defabricaQiol

e) puzo de validade elotel

0 identificagao gnome. enderego) do fabricante

g) quantidade contida no recipiente. em litres

h) nOmero de identificagao do quimico responsavel no Conselho Regional dos Quimicos

1.2.14 0s nauisitos especificos deverio Blender inorma AUNT NBR 11862=2012.

i: isc i i ii t i

DE PROJETOS DIVERSOS / CICLOVIAS E CICLOFAIXASE

OESCKiQAO DO MATERIAL

Tinto a base de resina acrilica conformeAUNT NBR 11862:2012

Balde181itros

lg'p ~'p %l.=.

MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPRua Dr. Sayles Oliveira. n'. 1 .028 -- Vila Industrial -- CEP 13035-270

Fong: (19) 3772-4000

LQIE£! - IMPLANTAgAO E MANUTENgAO DE PROJETOS DIVERSOS / CfCLOVIAS E CICLOFAIXASrAMPLA PARTiCiPACAO)

ITEM DESCRIQAO DO MATERIAL COR UNIDADE QUANTIDADE

  Tinto a base de regina acrilica conformeAUNT NBR 1 1 862:201 2

franca Balde181itros 675

2Tinta a base de regina acrilica conforms

ABNT NBR 11862:2012Amarela Balde181itros 338

3Tinta a base de regina acrilica conforme

ABNT NBR 11862:2012Vermelha Balde18 litros 375

4Tinto a base de regina acrilica conforme

AUNT NBR 1 1862:201 2Preta Balde181itros 30

5Solvents para diluigao de tinto (compativeloom a compasigaa quimica das tintas para

demarcagao viaHa)   Balde18 litres 38

.DEC

3... LOCALS DE ENT.REBA DOS BENS

3.1. Departamento de Implantagao e Mpnutengio de Sinalizagao - Enderego: Ria 24 de Maid. 349. Vila

Industrial. Campinas SP telefones: (19) 3772-7160 / 3772-71 61 . das 08h30min is ll h00min e das 13h00min

is 1 6h00min. ou em outro local a ser definido pda EMDEC

Obs.: as entregas deverdo ser previamente agendadas / confirmadas com o Almoxarifado da EMDEC atrav6s do

telefone j191 3772 4064

4. PRAZO DE ENTREGA E QUANTITATIVOS

4.1. Puzo para entrega dos materiais: A prlmelra entrega dever6 acontecer em at6 07 jsete) dias Oteis da

assinatura do contrato, na quantidade estipulada no quadra de Previsio de Entregas que segue abaixo.

4.2. As demais entregas devergo ser realizadas em at6 vinte dias corridor ap6s uma comunicaQao escrita

da contratante (e-mail ou canal. onde se descrever6 a qiantidade de itens necessirios

PREVIS.AO DE ENTREGAS {sujBit( iv

$.;,. .ib, ... .:Yfl:=.='.: } 'rl *":z:l;lll i:t.~.'::: ';:';:=;==;' .U '

2Tinto a base de regina acrilica conforms

ABET NBR 1 1862:201 2Amarela Balde181itros 11 2

3Tinta a base de regina acrilica conforms

AUNT NBR 1 1 862:201 2Vermelha Balde18 litres 125

4Tinto a base de resins acrilica conforme

ABNT NBRl1862:2012greta Balde181itros 10

5

Solvents para diluiQao de tinta(compativel

com a composigao quimica das tintas para

demarcagao viarial   Balde18 litres 12

LQIE£! - IMPLANTAgAO E MANUTEN9AO DE PROJETOSDiVERSOS / CiCLOViAS E CiCLOFAiXAS rAMPLA

PAnTICPACAOIla entrega

entrega

2a 3a

entrega

4a

entrega

5'

entrega

6a

entrega ITEM DESCRlgAODO

MATERIALCOR UNIDADE QUANT.

07 dias daassinatura

contrato            l

Tinta a base de resinsacrilica conforme AUNT

NBR 1 1 862:201 2

BiancaBalde18

itros675 125 11 0 110 110 110 110  

2

Tanta a base de reginaacrilica conforms ABNT

NBR 1 1862:2012Amarela

Balde18

itros338 58 56 56 56 56 56  

3

Tinto a base de resinaacrillca conforms AUNT

NBR 1 1862:2012Vermelha

Balde18

litres375 65 62 62 62 62 62  

 

.DEC

IT©ET6bOLOGIA DE AVALIAQAO DOS PRODUTOS/ C6ND©6ES DE FORNEC IENTO

5.1 O fornecimento estari sujeito a confer6ncia por um colaborador da EMDEC e caso haha dOvidas serasolicitada inspeQao, teste ou anillse de qualidade a ser realizado por pessoa ou 6rgao indicado pdaEMDEC. de acordo com as normal da ABNT citadas neste documento e os custos decorrentes sergearcades pda contratada.

5.2 0correndo reprovagao na confer6ncia, inspeQao. teste ou andlise realizada, a EMDEC se reserva o direitode devolver olsl produto(sl reprovadojs), ficando a EMDEC isenta de tomas e quaisquer despesas daldecorrentes, ndo importa de que natureza.

5.3 Ap6s o recebimento de dada entrega. a EhIDEC berg o prpza de at6 05(cincol dips Oteis para aprovar ourejeitaros produtos.

EMPRESA\MUNICIPAL DE DESENVOLV]MENTO DE CAMPINAS S/ARua Dr. Satlks Oliveira, n '. 1 .028 -- Vila industrial -- CEP 1 3035-270 -- Campinas/SP

Fore:(19)3772-40009

©

4

Tinta a base de reginaacrilica conforme ABNT

NBR 1 1862:2012greta

Baldn18

litres30 5 5 5 5 5 5

5

Solvente para diluigio detinto {compativel com aaomposigao quimica das

[intps para demarcagaoviarial   Balde18

itros38 8 6 6 6 6 6

LQIEP2 - }MPLANTAQAO E MANUTENgAO DE PROJETOSDIVERSOS / CICLOVIAS E CICLOFAIXAS

LATE RESERVADO PARA EMPRESAS ME e EPP)la entrega

2a

entrega entrega

4a

entrega5'

entrega6a

entrega

ITEM DESCRl9AOD0MATERIAL

COR UNIDADE QUANT.

07 dias daassinatura

do

oontrato          l

Tanta a base de resinsacrilica conforme ABNT

NBR 1 1862:2012

BrancaBalde18

litres225 35 38 38 38 38 38

2

Tinto a base de reginaacrilica conforme ABNT

NBR 1 1 862:201 2

AmarelaBalde18

ltros112 22 18 18 18 18 18

3

Tinta a base de resinsacrilica conforme ABNT

NBR 1 1 862:2012Vermelha

Balde18

litres125 20 21 21 21 21 21

4

Tinta a base de resinaacrillca conforms AUNT

NBR 1 1862:201 2greta

Balde18

itros10 0 2 2 2 2 2

5

Solvents para diluigao detinto (compativel com a

aomposlQao quimica das

lintas para demarcagaov£aria   Balde18

itros12 2 2 2 2 2 2

i$ EIUDEC5.4 O descumprimento das especificag6es t6cnicas impllcara na recusa do recebimento do material, O material

rejeitado deverg ser substituido no puzo mgximo de at6 2 jdoisl dias Oteis contados da comunicaQao.

5.5 A devolugao do material rejeltado. em hip6tese alguma, servlri de pretexto para que a contratadasuspenda o fornecimento

5.6 Se o produto ao ser utilizado apresentar desconformidade de fabricagao deveri ser substituido no puzomiximo de at6 2 (dais) dias ap6s recebida a cominicagao

5.7 Na puzo de 30 jtrintp) dips Oteis apes a assinatura do Contrato a Contratada deveri apre$entarCertificado de Qualidade NBR IS0 9000 - versio 2000 ou posterior.

5.8 A Cen&atada seri responsivel polo descarte dos valdes e residues t6xicos provenientes dautilizagio do material(barra de tinto, reston de solvente} para fins de destinagao finalambientalmente adequada, a cargo dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes,ionfoFme attigo 33 da Lei n ' 12.305, de 2010 e legislagio correlate. A retirada deveri ser agendadacom o nestor do contrato e ser realizada pele memos 4(quatro) vezes no decoder do puzo docontrato(12 memes). A parter da solicitagio por escrita (carta ou email) a contratada terio puzo de07 (sete} dias corridor para realizar a retirada.

6.

6.1 0s colaboradores representantes da Administragao para acompanhamento t6cnlco do contrato serge osSrs. hlarcio Alexandre Ribeiro: telefoDe (1 91 3772.4079 e Jamil Gianeri: telefone j1 91 3772.71 60

7. GARANTIA

7.1 0s produtos deverio ter puzo de garantia minimo de 06 jseisl memes a partir da data de entrega dosmaterials.

8. PRAZOCONTRATUAL

B.I PRAZO CONTRATUAL: 08(tito) moses

9. FORMADEPAGAMENTO

9.1 0 pagamento deverd ser efetuado no puzo de 30 (trinta) dias contados a partir do aceite da Nora Fiscal

EMPRESA M(JNICIPAL DE DESENVOI,VTMENTO DE CAMPINAS S/A

Rua Dr. Salles Oliveira, n'. 1 .028 -- Vila Industrial -- CEP 1 3035-270 -- Campinas/SProde:(19)3772-4000

to

+

i$ EIUDECDECLARAgAO DE DOCUMENTOS A DISPOSIgAO DO TCE-SP

CONTRATANTE: EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S.A

CNPJ No= 44.602.720/0001.00

CONTRATADA: BELLOTON COMERCIAL EIRELI - EPP.

CNPJ N':20.494.800/0001.13

CONTRATO N ' (DE ORIGEM): OI0/2018DATA DA ASSINATURA:

VIGENCIA; 08 (tito) memes

OBJETO: fornecimento de tinto a base de resins acrilica, destinadas a sinalizagao vigria horizontal:fornecidas separadamente das microesferas de vidro, conforme ABUT NBR 11862:2012 (Lotes 01 e 02).

VALOR: R$ 439i733,00(quatrocentos e trinta e nave mil. setecentos e trinta e tr6s reais)

Declaro(amos). na qualidade de responsaveljis) pda entidade supra epigrafada. sob as penis da Lei. que osdemais documentos originals, atinentes a correspondente licitagao, encontram-se no respective processoadminlstrativo arquivado na origem a disposigao do Tribunal de Contas do Estado de Sio Pails. e serifremetidos quando requisltados.

Campinas. 27 ABR. 2018Z

K

Carlos

EMDEC

Diretor de Opera96es da EMDECwilson.brito@emdec.com.for

©'#'$

EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVtMENTO DE CAMPmAS S/ARua Dr. Salles Oliveira, n'. 1 .028 -- Vita Industrial -- CEP 13035-270 -- Campinas/SP

rode: (19) 3772-4000 Site: wily:QQd :QQ@:for

13

4

Belloton Comercial Eireli EPPCNPJne20.494.800/0001 13Ins. Est.734.013.306.110

bejlotanTirltas e Comolemehms

ANEX011-PROPOSTA DEPRE90S

PREGAO na 006/2018

MODALIDADEPREGAOPRESENCIAL

PROTOCOLOn'133/2017

TIPOMENORPREgOPORLOTE

Nome da Proponente: Belloton Comercial Eireli -- EPPEnderego: Rodovia Greg6rio Spina, 1750, Parte 2, Bairro da Ronda, Aragariguama/SP.Telefone/Fax: (1 1) 41 36 4550 E-mail: llcitacao@Dbelloton.com.forCNPJ: 20.494.800/0001-13Banco: Banco do Brasil (001) Ag6ncia: 0523-1 Conta Corrente: 212129-8Cidade: Aragariguama

l Conforme estipulado no item 9 e seus subitens do Edital e especificag6es constantes do

Anexo I -- Terms de Refer6ncia, propomos

Rodovl;! GT'eg6r'io S;)in:l, l}Caixt} Postal :}6

S{ I i rro cii Ronda i A10xx:.-i.} 4136-4550

t:afiguilr11a iSP IC} f): }8247 000www, ballot on . colt\ .b ? X.,aU:,

Whl'li. \Assistente Administratlvo

EMDEC S./A

Confere com o OriginalEMDEC S/A

.budd

LATE Ol- IMPLANTAcio E MANUTENQA) DE PROJETOS DIVERSOS r CICLOUaS E CICLOFaXPS(AMPLAPARTICIPAQAO)

ITEM Especincagaa Detalhada dos Prpdutos COR UNIS QTO.(A MARCA\m.OR

UNITARIO \ LOR ToldK$C=(AXd)

1.1nnta a base de regina acrHica conforms ABNTNBR 1 1 862:201 2

Branch Balde 18litres

675 BE[LOTON R$ 228,37 R$ 154149.75

1.2 Tanta a base de regina acraica conforms ABN INBR 11862:2012 #narela

Balde 18litres

338 BELLOW ON R$ 230.00 R$ 77 740,00

1.3 Tanta a base de regina acrnica conforme ABNTNBR 1 1862;2012 Vermelha

Balde 18litres 375 BELLOTON R$ 230.00 R$ 86 250.0a

1.4Tinto a base de regina acrlica conforms ABNTNBR 11862:2012

gretaBalde 18

IKros30 BELLOTONR$ 230.00 R$ 6 900.00

1.5Salvente para dilu19aa de tinta(compathel com :=omposi9ao qulmica das tintas para   Balde 18

Iron38 BELLOTON R$ 130.00 R$ 4.940,00

VXOR TATA. OO LORE OI R$ R$ 329.979,75

POREXTENSO R$ Trezentos e VintB e Nave Mile NaYecentas e Setenta e Nave Reals eSetenta e cinco Centavas

LATE 02 - rnPLaNTAGM E MANUTENQ&) DE PROJETOS DTVERSOS / CICLOUAS E CICLnFaXaSCLOTE RESERvADO PARA EMPRESAS ME e EPP)

ITEM Especincagao Detalhada dos Produtos COR UNIS. QTD.(A MARCAVALOR

UNITARIOVALORTOTN

R$C=(AXB)

2.1Tanta a base de regina acrlica canforme AUNTNBR 1 1862:2012

francaBaEde 18

Ihras225 BELLOTONR$ 228.37 R$ 51 383.25

2.2nnta a base de regina acrlica canforme ABNTNBR 11662:2012

AnarelaBalde 18

Bros]12 BELLOTON R$ 230.00 R$ 25 760,00

Z.3nnta a base de regina acrnica coMorme PENTNBR 11862:2012

Vermelha Balde 18litres

125 BELLOTON R$ 230,00 R$ 28 750,00

2.4Tlnla a base de regina acrHica conforme ABNTNBR 1 1862:2012

gretaBalde 18

Bros10 BELLOTON R$ 230.00 R$ Z.300,qO

2.5Solvente para diluiQao de tinto(compath©l com c

;ompos19ao quimica das tinta$ para   Balde 18lilros

12 BELLOTON R$ 130.00 R$ 1.S60.qO

\£M.ORTOTALDOLOTE02R$ R$ 109.] ,21

POREXTENSO R$Canto e Nave Mile Setecentos e Cinquenta o Tr6s Reals e Vinte e Cinco

Centavas

Belloton Comercial Eireli -- EPPCNPJ ne 20.494.800/0001-13Ins.Est.734.013.306.110

belloton'Rrttas e Complemertk)s

2. Dectaramos, sob as penal da tei, que:

a) Nos preQos propostas estgo inclusos todos as custom. despesas tributes. encargos e incid6ncias

diretos ou indiretos. nio impodanda a natureza. que recaiam sabre os produtas solicitados no Anexa

I -- Termo de Refer6ncia.

b) Etta proposta. nos termos do edital. 6 forme e concreta. nio nos cabendo desist6ncia ap6s a fase

de habilitaQao, na forma do Art. 43. $ 6', da Lei Federal n ' 8 666/93 com suas alterag6es

c) Por ser de nosso conhecimento, atendemos e nos submetemas a ladas as cliusulas e condig6es

do Edital. relativas a licitagao supra, bem coma is disposig6es da Lei Federal n ' 10 520/02. Lei

Federal n ' 8.666/93 e suas alterag6es. e Decretas Municipais n ' 14.218/03 e 14.6a2/04, que

integrarao o presence ajuste

d) O fornecimento atenderd integralmente is especificag6es do objeto descritas no Anexa Ido Edital.

03. Puzo de validade da presents propasta: 90(noventa) dias corridos

de 2018.

20 494.800/0001-13'

Pereira

itante

I SSP/SPRG: 22 91

CPF: 298.243 31 8 40

BELLOTON COMERCIR EIRELI - EPP

Rod. Greg6rio Spina, 1 750 - Parte 2Balrro Ronda - CEP: 18147-000

-. ARAQARIGUAMA-SP J

t-.,,:lglA~. v.r"Assistente Administrativo

Confere com o'originalEMDEC S/A

(3feg(5rii:} Spina, 1?'3Q I i!: ifr£} da Rollda I Acai:ariguarna I S } jCtP: 18147-000C;!ixa Postal ]!$ 1 1€:1: it)xx].]-) 41}.36-4$S0 awww,t]elloto!].com.for