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PREFEITURA DE PALMAS Dispõe sobre a Reorganização ... · PDF fileCoordenadoria do Projeto de Governo e Comunidade (Revogado pela ... Poder Executivo poderá instalar duas secretarias

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Após um mês, o massacre continua - appsindicato.org.brappsindicato.org.br/wp-content/uploads/2015/08/577.pdf · educadores(as) das galerias da Assembleia Legislativa do Paraná,

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RICMS/2002 REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE … · Seção II Da Responsabilidade do Alienante ou Remetente da Mercadoria pelo Imposto Devido nas Operações Subseqüentes (Revogado)

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REVOGADO - CORE · Humanos na identificação das causas determinantes ... proceder à analise de Serviço Social dos servidores, para fins ... utilizar instrumentos e técnicas ...

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O Novo Regime de Recrutamento dos Trabalhadores em … · concurso como forma de recrutamento e seleção de pessoal para os quadros da Administração Pública, diploma revogado

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LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DOS PRINCÍPIOS …...participação popular, devendo ainda observar, na elaboração e execução de sua política urbana, o pleno ... (Revogado por força

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Diario Oficial 5.110 web - goiania.go.gov.br · 2011 GOIÂNIA, 20 DE MAIO - SEXTA-FEIRA N° 5.110 DECRETO DECRETO ORÇAMENTÁRIO PORTARIAS DESPACHOS EXTRATOS ... 4º Fica revogado

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DECRETO Nº 7.063, DE 13 DE JANEIRO DE 2010 (Revogado pelo ... · DECRETO Nº 7.063, DE 13 DE JANEIRO DE 2010 (Revogado pelo Decreto nº 7.675, de 20/1/2012) Aprova a Estrutura Regimental

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Dec 16.709 Revogado Dec 18.019servicosweb.sefaz.salvador.ba.gov.br/sistema/legislacao/decretos... · Em caso de alteração de endereço e/ou de razão social, poderá, o sujeito

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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA GOVERNADORIA3bpm.pmro.com.br/_download/RDPM.pdf · Rondônia – RDPM/RO, que acompanha o presente Decreto. Art. 2º Fica revogado o Decreto nº 6929,

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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA GOVERNADORIAantigo.cbm.ro.gov.br/anexos/menu-conteudo/{4D065E26-B826-495F-BF34... · RDPM/RO, que acompanha o presente Decreto. Art. 2º Fica revogado

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REVOGADO Artigos - Emanuel Silva, Agente de Execução · Tabela de correspondência entre os artigos do CPC revogado e do CPC de 2013 Página 1 de 1 EMANUEL SILVA\rAgente de Execução\rCédula

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MODELO DE ATO DE NOMEACÃO - tangaradaserra.mt.gov.br · os contribuintes que tiverem vigente regime especial de impressão da Nota Fiscal ... estando revogado todos os regimes especiais

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WORKSHOP IFRS 2013 - sicontiba.com.br · V – Diferido (revogado pela Lei 11941/09) VI - Intangível ... nesta Lei ou, em normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários,

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Desenvolvimento Urbano e Estudo de Impacto de Vizinhança · • Proposta de revisão da LPUOS Regulação atual revogado . Art. 151. A construção, ampliação, instalação, modificação

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Alterado pela Lei Complementar 458/11. Revogado pela Lei ...servicos2.sjc.sp.gov.br/legislacao/Leis Complementares/2011/449.pdf · esportiva, tais como vigias, porteiros, auxiliares

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CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DE MINAS … · Regime Especial de Tributação nº 286/2011, PTA 45.000001977-51 (antigo 16.000407839-24), tendo sido revogado mediante reformulação

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Marco de estrada - appsindicato.org.brappsindicato.org.br/wp-content/uploads/2015/08/28.pdf · com a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e o Curso de Formação em Gênero, Diversidade

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ANEXO I SEGMENTOS DE MERCADORIAS - pluscontabil.com.brpluscontabil.com.br/pdf/TABELA_CEST.pdf · Veículos de duas e três rodas motorizados Revogado o item 27 do Anexo I pelo Conv.

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É revogado o Decreto Regulamentar n.º 2/2010, de 23 de Junho. 2011/201… Decreto Regulamentar n.º 26/2012 de 21 de fevereiro.

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