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O Novo Regime de Recrutamento dos Trabalhadores em … · concurso como forma de recrutamento e seleção de pessoal para os quadros da Administração Pública, diploma revogado

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MANUAL DO GESTOR - fazenda.rj.gov.br · MANUAL DE CONTABILIDADE ... Regulamento do Código de Contabilidade Pública da União – revogado pelo Decreto de 25 de abril de 1991. 15.2.1.3.2

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ESTABILIDADE E GARANTIA NO EMPREGO - Página inicial · Amauri, Mascaro Nascimento considera a estabilidade e a garantia institutos afins, ... “ Revogado está, portanto o art.

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Diario Oficial 5.110 web - goiania.go.gov.br · 2011 GOIÂNIA, 20 DE MAIO - SEXTA-FEIRA N° 5.110 DECRETO DECRETO ORÇAMENTÁRIO PORTARIAS DESPACHOS EXTRATOS ... 4º Fica revogado

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MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ … · Funcionamento, de Renovação da Autorização de Funcionamento e de Cessação das Atividades Escolares. O documento foi revogado

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A EVOLUÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DA … · durante a qual foram analisadas as versões e textos sobre a ... executadas mundialmente no dia a dia. Mas ela serve o ... revogado e

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PROVIMENTO Nº 36/2002/CGJUS-TO. - wwa.tjto.jus.brwwa.tjto.jus.br/elegis/Uploads/provimento_36_2002_DJ1088.pdf · PROVIMENTO Nº 36/2002 ... Revogado pelo Provimento nº 02/2011.

PROVIMENTO Nº 36/2002/CGJUS-TO. - wwa.tjto.jus.brwwa.tjto.jus.br/elegis/Uploads/provimento_36_2002_DJ1088.pdf · PROVIMENTO Nº 36/2002 ... Revogado pelo Provimento nº 02/2011.

Consentimento Informado (Magda Couto) · do titular do interesse juridicamente protegido, e pode ser livremente revogado até à execução do facto ” Código Penal, art. 38º “

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ANEXO I SEGMENTOS DE MERCADORIAS - pluscontabil.com.brpluscontabil.com.br/pdf/TABELA_CEST.pdf · Veículos de duas e três rodas motorizados Revogado o item 27 do Anexo I pelo Conv.

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 · do processo de individualização ... deverão eles celebrar acordo para a individualização da produçao (Revogado pela Lei ng 12.351, de ... de gás natural e de ...

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Marco de estrada - appsindicato.org.brappsindicato.org.br/wp-content/uploads/2015/08/28.pdf · com a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e o Curso de Formação em Gênero, Diversidade

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sapl.joaopessoa.pb.leg.br€¦ · 1- (REVOGADO) 11- (REVOGADO) Parágrafo único. (REVOGADO) Art. 56. (REVOGADO) Art. 57. (REVOGADO) Art. 58. (REVOGADO) Art. 62.. § 10 Excetuam-se

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ESTADO DE SANTA CATARINA€¦ · pagamento de taxa específica 10,59 11. Solicitação de Regime Especial 302,50 12. Apresentação de Consulta 156,54 13. REVOGADO 14. Registro no

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EDITAL Nº 01/2020 CARREIRA DOS SERVIDORES DA SAÚDE, …farmÁcia-bioquÍmica 40h 7 revogado 2 revogado 1 revogado ... técnico de serviços de saúde tÉcnico de enfermagem 30h 1507

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IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO VEP CADASTRADO NO SEEU · lançaremos essa interrupção LIVRAMENTO CONDICIONAL, quando este benefício tiver sido revogado com a determinação judicial

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Mortalidade infantil cai 15,3% e Sorocaba registra o menor ...noticias.sorocaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/... · Art. 8º Fica expressamente revogado o Decreto nº 22.377, de 24

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PREFEITURA DE PALMAS Dispõe sobre a Reorganização ... · PDF fileCoordenadoria do Projeto de Governo e Comunidade (Revogado pela ... Poder Executivo poderá instalar duas secretarias

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO … · ELETROBRAS a adquirir participação na Celg Distribuição S.A. - CELG ... (NR) Art. 3o Fica revogado ... 04. Todavia, em seu trâmite

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Organização - appsindicato.org.brappsindicato.org.br/wp-content/uploads/2015/08/19.pdf · Solange Ferreira Tomiko Kiyoku Falleiros ... Áurea de Brito Santana ... nua sua mobilização

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RICMS/2002 REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE … · Seção II Da Responsabilidade do Alienante ou Remetente da Mercadoria pelo Imposto Devido nas Operações Subseqüentes (Revogado)

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