· Portaria MEC no 9, de 29/06/2006, ... art. 30 do decreto no 5.825/06, de modo que o art. 140...

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Apresentação do PowerPoint189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/Apresentacao_CGGAB... · Tráfico de drogas (art. 12 da Lei 6.368/76 e art. 33 da Lei 11.343/06) 55.920 Fonte:

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ART - Turismo dos Açores · Created Date: 3/9/2011 11:53:06 AM

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MORSA MODULAR DE PRECISÃO · Catálogo Geral 2013 gerardi.br 8 ACESSÓRIOS Art. 120 Art. 126 Art. 120 Art. 570 Art. 190 Art. 133 Art. 132 Art. 140 Art. 146 Art. 160 Art. 166 A Morsa

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AÇÃO CIVIL PÚBLICA CUMULADA COM AÇÃO CIVIL … · 2017-06-26 · pelo art. 82 do CDC, obedece ao disposto no art. 129, n. IX, ... Pode o Ministério ... possa ser defendido por

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DIOF - GPDOE2020/06/16  · Art. 2 Fica acrescida a alínea “c” e o parágrafo único ao inciso II do art. 3 ; o 4 ao art. 5 ; o art. 11-A e os 2 e 3 ao art. 17 do Decreto n 25.049,

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AÇÃO CIVIL PÚBLICA AÇÃO CIVIL COLETIVA · 2017-06-26 · pelo art. 82 do CDC, obedece ao disposto no art. 129 ... (...) Pode o Ministério Público ajuizar qualquer demanda coletiva

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CAMARA DUQUE DE CAXIAS · Art. 13. A importância mencionada no Art. 3° da Lei n° 1.381, de 11 de março de 1998 e no Art. 2° da Lei n° 1.390, de 06 de

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PUBLICADO EM RESUMO NO DOE DE / / PRESTAÇÃO ANUAL DE ... · Federal, art. 91, inciso I, da Constituição Estadual e art. 1º, inciso I da Lei Complementar nº 06/91, e levando

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ORIENTAÇÕES PARA O ANO ELEITORAL 2018 · 2018-06-27 · Base legal: Art. 37, §1º, CF/1988, art. 74 da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições), art. 22 da Lei Complementar nº 64/90.

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Estado de Minas Gerais - CGC/MF: 18.493.239/0001-06 Av. JK ...transparencia.itanhomi.mg.gov.br/wp-content/uploads/2017/03/LDO14.pdf · - CF art. 165 § 5º, I, II e III - LRF art.

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 · art. 24 da Lei 11.091/2005 e dos artigos 50 e 60 do Decreto no 5.825/2006, será emitida em até 60 (sessenta) dias, após a finalização das discussões em curso entre MEC e

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QUINTA, 06 DE JULHO DE 2.017 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 1 ... · Art. 2º Durante a Semana Municipal da Cultura Indígena serão promovidas ações de difusão sobre ... Art. 4º A

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06 ART 6120

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DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ - domjp.com.br · LEIS.....PÁG. 06 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.....PÁG. 12 EXTRATO DE ... (ZR). Art. 2º O loteamento aprovado no caput do art. 1º está

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Relatório Trabalhista - Sato Consultoria de Pessoal · A Lei nº 10.243, de 19/06/01, DOU de 20/06/01, acrescentou parágrafos ao art. 58 e deu nova redação ao § 2º do art. 458

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06 Art Fibro Edema

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ISSN 1415-4951 · 3. O art. 28 da Lei nº 1 1.343/06 e o Princípio da Ofensividade. 4. O Estudo do art. 28 no Contexto da Lei nº 11.343/06. 5. A escolha das penas por parte do legislador.

ISSN 1415-4951 · 3. O art. 28 da Lei nº 1 1.343/06 e o Princípio da Ofensividade. 4. O Estudo do art. 28 no Contexto da Lei nº 11.343/06. 5. A escolha das penas por parte do legislador.

SA SCIE - edoc.ufam.edu.br · CONSIDERANDO o disposto na Lei n° 11.091, de 12/01/2005, as Diretrizes estabelecidas no Decreto n° 5.825, de 29/06/2006, a Portaria OR n° 2.217, de

SA SCIE - edoc.ufam.edu.br · CONSIDERANDO o disposto na Lei n° 11.091, de 12/01/2005, as Diretrizes estabelecidas no Decreto n° 5.825, de 29/06/2006, a Portaria OR n° 2.217, de

Ministério da Saúde · 2020-06-18 · Seção I Do Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula óssea (REDOME) (art. 193 ao art. 199) Seção II Da Manutenção Regulada

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OFICINA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - Portal TCE-PA - … · 2014-06-02 · Constituição.” (art. 1º, parágrafo único, CF) ... termos do parágrafo 4º do art. 37 da Constituição

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