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MANUAL DE PROCEDIMENTOS MPR/SAF-002-R00 ......Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 - Dispõe sobre a unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, atualiza e consolida

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Tijuca Tênis Clube · Complementar no 101, de 04 de maio de 2000, na Lei ng 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, no Decreto ng 93.872, de 23 de dezembro

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EIXO 3 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA D 3.3 Fundamentos do …repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/1049/5/Apresentação - Juliana... · 6.170/2007; e Portaria Interministerial 127/2008)

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Gestão de Convênios e suas mudanças com o novo decreto 6.170/07

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Imprensa Oficial · Considerando a previsão de prescrição prevista no artigo 1º do Decreto Federal nº 20.910, de 06 de janeiro de 1932, e artigo 70 do Decreto Federal nº 93.872,

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Jornal Oficial 2177 - Portal da Prefeitura de Londrina › jornaloficial › images › ...de 01/12/2005, Decreto Federal nº 6.170 de 25/07/2007, Decreto Federal nº 6.481 de 12/07/2008,

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II CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE BUCALportalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2016/junho... · Crescimento do número de Equipes de Saúde Bucal no Saúde da Família 4.261 6.170

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CONTABILIDADE PÚBLICA...Restos a Pagar –Parte 2 De acordo com o parágrafo único do art. 36, da Lei 4.320/64 e também com o art. 27 do Decreto Federal 93.872/86, os empenhos emitidos

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DECRETO Nº 93.872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986 · competentes, observados os prazos e condições estabelecidos na legislação específica (Decreto-lei nº 1.805/80, § 1º, do art.

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Manual de Acordos da Assessoria de Relações …arii.ufam.edu.br/attachments/article/10/MANUAL_ACORDOS...Convênio No âmbito federal, o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007

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ANEXO II DA INSTRUÇÃO NORMATIVA MP nº 2, de 24 de janeiro ...plataformamaisbrasil.gov.br/images/3-Anexo_II_da_IN... · especificamente, no Decreto nº 6.170, de 25 de julho de

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Ministério do Meio Ambiente - pmf.sc.gov.br · (Decreto Decreto nnnn°°°°7.404/2010; Decreto nº 7.404/2010; Decreto nº 7.404/2010; Decreto nº 7.405/2010)7.405/2010) A Gestão

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Decreto - OAS

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ANO LI P O D E R E X E C U T I V O - cachoeiro.es… · federal nº 93.872, ... cooperativa da agricultura familiar de ca-choeiro de itapemirim ... 21000065/2015 telemar norte leste

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Controladoria-Geral da União. DECRETO Nº 6.170 de 25/07/2007 EFEITOS DO DECRETO 6.170 PARA O CONTROLE O Decreto 6.170 de 25.07.2007 dispõe sobre as normas.

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Actualización Decreto 1072 de 2015 (Único Reglamentario ... · 2486 de 1973, Decreto 2264 de 2013, Decreto 160 de 2014, Decreto 2813 de 2000, Decreto 89 de 2014) 11 decretos. Estructura

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Decreto 4.382 de 19-09-2002 Decreto federal

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Gestão de Convênios e suas mudanças com o novo decreto 6.170/07 Solicitação, Celebração, Execução e Prestação de Contas Kilmer Tavora Teixeira Auditor.

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Sumário - Seja Bem-Vindo | Coordenação de Serviços ... · do Decreto nº 93.872, de 1986, sob pena de bloqueio após a data ... de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, Instituto

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Decreto 8468_76 _ Decreto Nº 8

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