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Natal será comemorado com muitos eventos em Várzea Paulista

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Imprensa OficialVárzea Paulista Várzea Paulista, Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016

Nº 180- Ano: VIILei Complementar: 255 de 22 de dezembro de 2015

O Natal se aproxima e para celebrar a data, a Prefeitura de Várzea Paulista preparou diversas atividades para que a população possa entrar no clima natalino e aproveitar com toda a família.

Diversas apresentações culturais, teatrais e musicais acontecerão na Praça da Bíblia de 02 a 23 de dezembro e são totalmente gratuitas. Além do trenzinho do Papai Noel, que levará as crianças e seus familiares por um passeio pela avenida central da cidade.

Além da extensa programação cultural, a 4ª edição do ‘Natal Iluminado Sustentável’, um projeto que reutiliza garrafas pet para

construir enfeites de natal, já pode ser conferida nas ruas da cidade, com os enfeites iluminados.

DecoraçãoEste ano, a decoração vem com o

dobro do tamanho de 2015, com mais de 150 mil PET transformadas em fl ores, sinos, arcos, árvores, anjos, papai Noel, arabescos, roda gigante, presépio, renas e muito mais.

A primeira-dama e presidente do Fundo Social, Ângela Rossi, conta que os grandiosos enfeites já são referência em toda região. “Já somos conhecidos pela decoração sustentável, este ano temos grandes enfeites, como um anjo de quatro metros de altura e árvores de dois a seis metros, tudo está fi cando

lindo” comemora. A novidade deste ano serão os

dezoito arcos fl oridos que vão decorar o córrego Pinheirinho e as molduras enfeitadas para poses fotográfi cas. Além disso, será mantida a Vila do Papai Noel, na Praça da Bíblia, e o presépio fi cará na Praça Ayrton Senna. E o “super anjo” todo de garrafa pet de 4 metros de altura, que será iluminado.

Programação de Natal:O trenzinho funcionará entre os

dias 02 a 23 de dezembro nos seguintes horários:

Terça a sexta - 18 às 22 horas;Sábado - 09 às 13 horas / 16 às 22

horas;Domingo - 16 às 22 horas.

DIA 02 – SEXTA – ABERTURA OFICIAL a partir 19h

• Coral “Sublime Encanto”;• Chegada do Papai Noel;• Pipoca e Algodão Doce;• Brinquedos infl áveis.

DIA 03 - SÁBADO20h - JPS Hip Hop Que Liberta.DIA 04 - DOMINGO19h30 - Marcos Nunes Viola e Jean

Godin.21h30 - Banda Brado-Gospel;

DIA 09 – SEXTA-FEIRA20h30 - Jean Marcos e Juliano;Pipoca e Algodão Doce;Brinquedos infl áveis.

DIA 10 - SÁBADO19h00 - Alunos da Escola

Municipal de Música;19h40 - Dança do Ventre - Sol

Gadaq.

DIA 11 – DOMINGO17h00 - Orquestra De Violeiros

“Flor de Várzea”;19h30 - Buena Jones e Manhã Nine

– Sertanejo.

DIA 16 – SEXTA-FEIRA19h00 - Show Cúmplices de um

Resgate com o Personagem Omar – Ator Lukas

Moura;Pipoca e Algodão Doce;Brinquedos infl áveis.

DIA 18 – DOMINGO19h00 - Rap Black Music -Projeto

Ubuntu;20h30 - Banda Alfateia.

DIA 23 – SEXTA-FEIRA20h00 - “ Frozen 2” Cia Rick Kelly

De 02 a 23 de dezembro, muita cultura, apresentações teatrais e trenzinho do Papai Noel animam o Natal dos varzinos

2 Várzea Paulista, Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016

ÍndicePODER EXECUTIVO..............................................................................................................2

GABINETE DO PREFEITO...............................................................................................2FINANÇAS......................................................................................................................14

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA..........................................................................14GESTÃO PÚBLICA.........................................................................................................17

GESTÃO DE PESSOAL............................................................................................17CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS............................................................19

SAÚDE.............................................................................................................................24SAÚDE COLETIVA...................................................................................................24

PODER LEGISLATIVO.........................................................................................................26PLENÁRIO.......................................................................................................................26

MESA DA CÂMARA.................................................................................................27

ExpedienteO conteúdo da Imprensa Oficial é de responsabilidade das Secretarias de Gestão Pública e

Comunicação da Prefeitura Municipal de Várzea Paulista.

Jornalista Responsável : Clodoaldo José da Silva - MTB 24.924

Contato : [email protected]

http://www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial

PODER EXECUTIVO

GABINETE DO PREFEITO

Decretos

DECRETO Nº 5.382DECLARA PRESCRIÇÃO DE DÍVIDAS PASSIVAS

Considerando a necessidade de dar o devido adimplemento às obrigações assumidas pelaPrefeitura, de forma que isso não implique inviabilidade do orçamento municipal oudescontinuidade dos serviços essenciais prestados à população;

Considerando que o montante dos Restos a Pagar acumulado até janeiro de 2013 não pode sercumprido no sistema atual, sem que isso cause prejuízo às demais atividades desenvolvidaspela Municipalidade;

Considerando a previsão de prescrição prevista no artigo 1º do Decreto Federal nº 20.910, de06 de janeiro de 1932, e artigo 70 do Decreto Federal nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986.

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam declaradas prescritas nos termos do artigo 1º do Decreto Federal nº 20.910, de06 de janeiro de 1932, e artigo 70 do Decreto Federal nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986,as dívidas passivas do Município de Várzea Paulista, descritas no Anexo Único.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.

Despesa a Pagar por Vencimento

Vencimento Credor Valor

04/02/2011 2431 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS 5.656,18

16/03/2011 5321 - LAZARO ADEMILSON GALLI 102,15

16/03/2011 5321 - LAZARO ADEMILSON GALLI 68,10


30/06/2011 5137 - liRV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA 2.745,00




02/07/2011 4768 - JV ALIMENTOS LTDA 1.142,50

06/07/2011 2773 - PORTLAND COMERCIO E MONITORAMENTO DE ALARMES LTDA

120,00



240,00


120,00


240,00

10/07/2011 4833 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA 11.540,00

11/07/2011 3145 - NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 1.155,00

13/07/2011 4562 - TERRA CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - 2.305,90


13/07/2011 4562 - TERRA CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - 103,75



14/07/2011 1 - COMERCIAL COMAJO MAT. DE CONST. LTDA ME 4.900,00

15/07/2011 5643 - AURINETE SILVA PORTO 880,00


15/07/2011 5660 - JORGE ANTONIO GOMES 85,68




25/07/2011 4867 - MEDICAM - MEDICAMENTOS CAMPINAS LTDA 1.460,28


120,00


741,16

01/08/2011 1485 - SOVAL RELOGIOS INDUSTRIAIS LTDA ME 290,00

02/08/2011 1964 - ÁREA COMUNICAÇÃO PROPAGANDA E MARKETING LTDA 17.000,00

02/08/2011 5489 - FERRAMENTAS GERAIS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO S/A 600,00

03/08/2011 5098 - LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA 1.392,00

03/08/2011 5098 - LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA 464,00

03/08/2011 5098 - LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA 680,00






12/08/2011 5736 - JB MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA -EPP 720,00


15/08/2011 1791 - COMÉRCIO DE GÁS VÁRZEA PAULISTA - EPP 30,00

17/08/2011 4867 - MEDICAM - MEDICAMENTOS CAMPINAS LTDA 620,00



17/08/2011 5084 - NOVARTIS BIOCIÊNCIA S.A 27.792,49

17/08/2011 4792 - UNI REPRO SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA 1.127,49

17/08/2011 4834 - DIMACI/SP MATERIAL CIRURGICO LTDA 12.787,00




20/08/2011 5649 - BMR MEDICAL LTDA 1.800,00

20/08/2011 3665 - ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA 21.149,11


23/08/2011 5737 - ANTONIO VITOR DO NASCIMENTO 85,13

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Várzea Paulista, Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016 3

25/08/2011 1109 - ISAMIX TRADING LTDA. 68.703,50

26/08/2011 5651 - F.C.BRITO - ME 990,00

26/08/2011 5533 - MTEC EQUIPS. E ACESS. LTDA - ME. 790,00

26/08/2011 5533 - MTEC EQUIPS. E ACESS. LTDA - ME. 430,00

27/08/2011 4910 - UNIMIXX COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MATERIAIS EM GERAL L

5.472,00



01/09/2011 4910 - UNIMIXX COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MATERIAIS EM GERAL L

16.416,00



02/09/2011 4792 - UNI REPRO SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA 183,40


02/09/2011 4792 - UNI REPRO SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA 243,09

05/09/2011 1950 - TECNOGAB ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA 72.469,03


06/09/2011 5712 - JCS TENOLOGIA EM INFORMAÇÃO LTDA 1.104,08



07/09/2011 799 - DAKFILM COMERCIAL LTDA 33.250,00

07/09/2011 5726 - ACCUMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA 5.711,99



09/09/2011 5742 - ATILA ROBILLARD DE MARIGNI MARCONDES DE MOURA 85,12

10/09/2011 2524 - HAMOVER COMÉRCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA

14.257,54














16/09/2011 5304 - ROGATO & MEIRA COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃ

1.755,00

16/09/2011 5304 - ROGATO & MEIRA COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃ

1.745,00

16/09/2011 2621 - DELTA DISTRIB. DE PAPÉIS, INFORM. E EMBALAG. LTDA 14.937,10

18/09/2011 638 - COMERCIAL CENTER VALLE LTDA 123,80

18/09/2011 799 - DAKFILM COMERCIAL LTDA 19.000,00

19/09/2011 1109 - ISAMIX TRADING LTDA. 72.792,00


20/09/2011 2197 - LIBERATO BENEDETTI 23,48





24/09/2011 5719 - ALCON LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA 1.801,13


24/09/2011 4834 - DIMACI/SP MATERIAL CIRURGICO LTDA 531,10




28/09/2011 5818 - ELIANA REGINA PEDRO 248,36

28/09/2011 2468 - VIVO S/A 1.500,62

28/09/2011 2468 - VIVO S/A 5.156,27

28/09/2011 2468 - VIVO S/A 5.638,51

29/09/2011 638 - COMERCIAL CENTER VALLE LTDA 1.966,10



29/09/2011 638 - COMERCIAL CENTER VALLE LTDA 7.781,50





10/10/2011 4019 - FARMACIA HIGIES LTDA - ME 275,40

10/10/2011 801 - CREMER S/A 39.257,70

13/10/2011 5875 - MARIA HELENA DOS SANTOS SILVA 68,10












20/10/2011 5714 - CARLOS BATISTA INFORMÁTICA ME 1.842,72

20/10/2011 5714 - CARLOS BATISTA INFORMÁTICA ME 361,00




20/10/2011 5779 - VILAS BOAS TELECOM COM.LOC.RÁDIOS COMUNIC.LT EPP 2.317,00




21/10/2011 2524 - HAMOVER COMÉRCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA

52.879,69

25/10/2011 1791 - COMÉRCIO DE GÁS VÁRZEA PAULISTA - EPP 210,00


26/10/2011 1060 - ART-PHARMA FÓRMULAS OFICINAIS LTDA. 465,32

TOTAL 929.011,27

VÁRZEA PAULISTA, QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2016

JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL



DECRETO Nº 5.397DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO

VALOR DE R$ 304.700,00 (TREZENTOS E QUATRO MIL, SETECENTOS REAIS),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

D E C R E T A:

Art. 1º Nos termos do § 1º do art. 5º da Lei Municipal nº 2265/2015, ficam realizadas asseguintes transferências:

I – Positivas:

02.11.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER -FEE

12.365.0017.2.025 Administração do FEE – Ensino Infantil

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica....R$ 5.000,00

02.12.03 FMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – MÉDIA E ALTACOMPLEXIDADE

10.302.0023.2.034 Administração da Média e Alta Complexidade

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica....R$ 15.000,00

TOTAL DAS TRANSFERÊNCIAS POSITIVAS................................R$ 20.000,00

II – Negativas:



3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas.............R$ 5.000,00

02.12.03 FMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – MÉDIA E ALTACOMPLEXIDADE

10.302.0023.2.034 Administração da Média e Alta Complexidade

3.3.90.30.00 Material de Consumo...........................................R$ 15.000,00

TOTAL DAS TRANSFERÊNCIAS NEGATIVAS...........................R$ 20.000,00

Art. 2º Fica aberto crédito adicional por anulação de funcionais programáticas distintas, novalor de R$ 284.700,00 (Duzentos e oitenta e quatro mil, setecentos reais) para suplementar asdotações abaixo do Orçamento-Programa vigente, conforme autoriza o inciso I do § 3.º, art. 5ºda Lei Municipal nº 2265/2015.

02.07.01 SECRETARIA MUNIC DE PLANEJ. E MEIO AMBIENTE

18.451.0007.2.068 Manut. da Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais...........................................R$ 4.700,00


12.361.0017.2.024 Administração do FEE – Ensino Fundamental

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais – Intra-Orçamentário..........R$ 40.000,00

02.11.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER -FUNDEB

12.361.0018.2.026 Administração do FUNDEB – Ensino Fundamental - Magistério

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais..............................................R$ 100.000,00

12.365.0018.2.028 Administração do FUNDEB – Ensino Infantil – Magistério

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais – Intra-Orçamentário............R$ 100.000,00

02.11.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER -ESPORTE

27.812.0020.2.031 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais – Intra-Orçamentário...........R$ 30.000,00

3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas................R$ 10.000,00

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES......................................................R$ 284.700,00

Art. 3º Os Créditos abertos pelos artigos anteriores serão cobertos com recursos provenientesde anulação parcial e/ou total das seguintes dotações do Orçamento programa vigente:

02.07.01 SECRETARIA MUNIC DE PLANEJ. E MEIO AMBIENTE

18.451.0007.2.068 Manut. da Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente

3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil..........R$ 1.800,00

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais – Intra-Orçamentário.........R$ 1.900,00

3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas..............R$ 1.000,00

02.11.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

12.122.0011.2.017 Manutenção da Secretaria Munic. de Educação e Cultura - Gestão





02.11.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER -FUNDEB

12.361.0018.2.026 Administração do FUNDEB – Ensino Fundamental - Magistério

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil....R$ 100.000,00

12.365.0018.2.028 Administração do FUNDEB – Ensino Infantil - Magistério

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil....R$ 100.000,00

02.11.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER -ESPORTE

27.812.0020.2.031 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.....R$ 10.000,00

TOTAL DAS ANULAÇÕES....................................................................R$ 284.700,00


VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016


DECRETO Nº 5.398DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO

VALOR DE R$ 430.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL REAIS), E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto crédito adicional por anulação de funcionais programáticas distintas, novalor de R$ 430.000,00 (Quatrocentos e trinta mil reais) para suplementar as dotações abaixodo Orçamento-Programa vigente, conforme autoriza o art. 5º, § 3 II, da Lei Municipal nº2265/2015.

02.05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

28.843.0044.0.003 Juros e Correção da Dívida

3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato........................R$ 430.000,00

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO.......................................................R$ 430.000,00

Art. 2º O Crédito aberto pelo artigo anterior será coberto com recurso proveniente de anulaçãoparcial e/ou total da seguinte dotação do Orçamento programa vigente:

02.05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0043.0.0001 Principal de Precatórios Judiciais

3.3.90.67.00 Depósitos Compulsórios.......................................R$ 430.000,00

TOTAL DA ANULAÇÃO.....................................................................R$ 430.000,00






DECRETO Nº 5.399DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR

DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto crédito adicional especial, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais)para suplementar a dotação abaixo do Orçamento-Programa vigente, conforme autoriza osartigos 6º, da Lei Municipal nº 2.265/2015.

01.01.01 CÂMARA MUNICIPAL

01.031.3501.1.502 Equipamento e Material Permanente – Câmara Municipal

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente......................R$ 40.000,00

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO...........................................................R$ 40.000,00

Art. 2º O Crédito aberto pelo artigo anterior será coberto com recurso proveniente de anulaçãoparcial e/ou total da seguinte dotação do Orçamento programa vigente:

01.01.01 CÂMARA MUNICIPAL

01.031.3503.1.503 Construção ou Reforma de Prédio da Câmara Municipal

4.4.90.51.00 Obras e Instalações...................................................R$ 40.000,00

TOTAL DA ANULAÇÃO.........................................................................R$ 40.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário, em especial o Decreto nº 5.393, de 22 de novembro de 2016.

VÁRZEA PAULISTA, TERÇA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2016


DECRETO Nº 5.400DECLARA PRESCRIÇÃO DE DÍVIDAS PASSIVAS

Considerando a necessidade de dar o devido adimplemento às obrigações assumidas pelaPrefeitura, de forma que isso não implique inviabilidade do orçamento municipal oudescontinuidade dos serviços essenciais prestados à população;

Considerando que o montante dos Restos a Pagar acumulado até janeiro de 2013 não pode sercumprido no sistema atual, sem que isso cause prejuízo às demais atividades desenvolvidaspela Municipalidade;

Considerando a previsão de prescrição prevista no artigo 1º do Decreto Federal nº 20.910, de06 de janeiro de 1932, e artigo 70 do Decreto Federal nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986.

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam declaradas prescritas nos termos do artigo 1º do Decreto Federal nº 20.910, de06 de janeiro de 1932, e artigo 70 do Decreto Federal nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986,as dívidas passivas do Município de Várzea Paulista, descritas no Anexo Único.


Vencimento Credor Valor Total ISS IR INSS Líquido

04/11/20112431 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

6.125,57 0,00 0,00 0,00 6.125,57

04/11/20115908 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

9.095,22 0,00 0,00 0,00 9.095,22

04/11/20115908 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

9.095,22 0,00 0,00 0,00 9.095,22

16/11/20112875 - CONCRELAR CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

179.300,26 0,00 0,00 0,00 179.300,26

16/11/20111964 - ÁREA COMUNICAÇÃO PROPAGANDA E MARKETING LTDA

3.272,50 0,00 7,09 0,00 3.265,41


7.012,50 0,00 15,19 0,00 6.997,31


2.108,70 0,00 1,93 0,00 2.106,77

25/11/20114562 - TERRA CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA

1.167,17 0,00 0,00 0,00 1.167,17

25/11/20114562 - TERRA CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA

520,97 0,00 0,00 0,00 520,97



ERRATAERRATA da tabela XIX - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, constante noDecreto nº 5.394, de 22 de novembro de 2016, publicada na Imprensa Oficial doMunicípio de Várzea Paulista nº 179, ano: VII, de 28 de novembro de 2016, página 12,passando a vigorar da forma abaixo descrita:

ITENS E

SUB-

ITENS

LISTA DE SERVIÇOS

VALOR BASE

POR

TRIMESTRE

VALOR BASE ATUALIZADO

INPC-IBGE (8,5%) POR

TRIMESTRE COLUNA “A”

COLUNA

"B" (%)

1 Serviços de informática e congêneres

1.01Análise e desenvolvimento de

sistemas112,18 121,71 2

1.02 Programação 112,18 121,71 2

1.03Processamento de dados e

congêneres112,18 121,71 2

1.04

Elaboração de programas de

computadores, inclusive de

jogos eletrônicos

112,18 121,71 2

1.05

Licenciamento ou cessão de

direito de usos de programas

de computação

112,18 121,71 2

1.06Assessoria e consultoria em

informática112,18 121,71 2

1.07

Suporte técnico em

informática, inclusive

instalação, configuração e

manutenção de programas de

computação e bancos de dados

84,11 91,25 2

1.08

Planejamento, confecção,

manutenção e atualização de

páginas eletrônicas

112,18 121,71 2

2 Serviços de pesquisas e desenvolvimento de qualquer natureza

2.01

Serviços de pesquisas e

desenvolvimento de qualquer

natureza

112,18 121,71 2

3 Serviços prestados mediante locação, cessão de Direito de uso e congêneres

3.01

Cessão de direito de uso de

marcas e de sinais de

propaganda

112,18 121,71 2

3.02

Exploração de salões de festas,

centro de convenções,

escritórios virtuais, stands,

quadras esportivas, estádios,

112,18 121,71 2



ginásios, auditórios, casas de

espetáculos, parques de

diversões, canchas e

congêneres, para realização de

eventos ou negócios de

qualquer natureza

3.03

Locação, sublocação,

arrendamento, direito de

passagem ou permissão de

uso, compartilhado ou não, de

ferrovia, rodovia, postes,

cabos e condutos de qualquer

natureza

112,18 121,71 2

3.04

Cessão de andaimes, palcos,

coberturas e outras estruturas

de uso temporário

112,18 121,71 2

4 Serviços de saúde, assistência médica e congêneres

4.01 Medicina e biomedicina 177,63 192,72 2

4.02

Análises clínicas, patologia,

eletricidade médica,

radioterapia, quimioterapia,

ultra-sonografia, ressonância

magnética, radiologia,

tomografia e congêneres

177,63 192,72 2

4.03

Hospitais, clínicas,

laboratórios, sanatórios,

manicômios, casas de saúde,

prontos-socorros,

ambulatórios e congêneres

177,63 192,72 2

4.04 Instrumentação cirúrgica 112,18 121,71 2

4.05 Acupuntura 112,18 121,71 2

4.06Enfermagem, inclusive

serviços auxiliares112,18 121,71 2

4.07 Serviços farmacêuticos 112,18 121,71 2

4.08Terapia ocupacional,

fisioterapia e fonoaudiologia112,18 121,71 2

4.09

Terapias de qualquer espécie

destinadas ao tratamento

físico, orgânico e mental

112,18 121,71 2

4.10 Nutrição 112,18 121,71 2

4.11 Obstetrícia 112,18 121,71 2

4.12 Odontologia 112,18 121,71 2

4.13 Ortóptica 112,18 121,71 2

4.14 Próteses sob encomenda 112,18 121,71 2

4.15 Psicanálise 112,18 121,71 2

4.16 Psicologia 112,18 121,71 2

4.17

Casas de repouso e de

recuperação, creches, asilos e

congêneres

112,18 121,71 2

4.18

Inseminação artificial,

fertilização in vitro e

congêneres

112,18 121,71 2

4.19Bancos de sangue, leite, olhos,

óvulos, sêmen e congêneres112,18 121,71 2

4.20

Coleta de sangue, leite,

tecidos, sêmen, órgãos e

materiais biológicos de

qualquer espécie

112,18 121,71 2

4.21

Unidade de atendimento,

assistência ou tratamento

móvel e congêneres

112,18 121,71 2

4.22

Planos de medicina de grupo

ou individual e convênios para

prestação de assistência

médica, hospitalar,

odontológica e congêneres

112,18 121,71 2

4.23

Outros planos de saúde que se

cumpram através de serviços

de terceiros contratados,

credenciados, cooperados ou

apenas pagos pelo operados do

plano mediante indicação do

beneficiário

112,18 121,71 2

5 Serviços de medicina e assistência veterinária e congêneres

5.01Medicina veterinária e

zootecnia168,29 182,59 2

5.02

Hospitais, clínicas,

ambulatórios, prontos-

socorros e congêneres, na área

veterinária

168,29 182,59 2

5.03Laboratórios de análise na

área veterinária168,29 182,59 2

5.04

Inseminação artificial,

fertilização in vitro e

congêneres

168,29 182,59 2

5.05Bancos de sangue e de órgãos

e congêneres168,29 182,59 2

5.06

Coleta de sangue, leite,

tecidos, sêmen, órgãos e

materiais biológicos de

qualquer espécie

168,29 182,59 2

5.07 Unidade de atendimento,

assistência ou tratamento

168,29 182,59 2



móvel e congêneres

5.08

Guarda, tratamento,

amestramento,

embelezamento, alojamento e

congêneres

102,83 111,57 2

5.09Planos de atendimento e

assistência médico-veterinária168,29 182,59 2

6 Serviços de cuidados pessoais, estética, atividades físicas e congêneres

6.01

Barbearia, cabeleireiros,

manicuros, pedicuros e

congêneres

46,71 50,68 2

6.02Esteticistas, tratamento de

pele, depilação e congêneres46,71 50,68 2

6.03Banhos, duchas, sauna,

massagens e congêneres112,18 121,71 2

6.04

Ginástica, dança, esportes,

natação, artes marciais e

demais atividades físicas

112,18 121,71 2

6.05Centros de emagrecimento,

spa e congêneres112,18 121,71 2

7Serviços relativos a engenharia, arquitetura, geologia, urbanismo, construção civil,

manutenção, limpeza, meio ambiente, saneamento e congêneres

7.01

Engenharia, agronomia,

agrimensura, arquitetura,

geologia, urbanismo,

paisagismo e congêneres

130,88 142,00 2

7.02

Execução por administração,

empreitada ou subempreitada,

de obras de construção civil,

hidráulica ou elétrica,

perfuração de poços,

escavação, drenagem e

irrigação, e de outras obras

semelhantes, inclusive

sondagem, terraplanagem,

pavimentação, concretagem e

a instalação e montagem de

produtos, peças e

equipamentos (exceto o

fornecimento de mercadorias

produzidas pelo prestador de

serviços fora do local da

prestação de serviços, que fica

sujeito ao ICMS)

5

7.03 Elaboração de planos

diretores, estudos de

viabilidade, estudos

organizadores e outros,

relacionados com obras e

serviços de engenharia;

elaboração de anteprojetos,

93,48 101,42 2

projetos básicos e projetos

executivos para trabalhos de

engenharia

7.04 Demolição 65,42 70,98 3

7.05

Reparação, conservação e

reforma de edifícios, estradas,

pontes, portos e congêneres

(exceto o fornecimento de

mercadorias produzidas pelo

prestador dos serviços, fora do

local da prestação dos

serviços, que fica sujeito ao

ICMS).

84,11 91,25 5

7.06

Colocação e instalação de

tapetes, carpetes, assoalhos,

cortinas, revestimentos de

parede, vidros, divisórias,

placas de gesso e congêneres,

com material fornecido pelo

tomador do serviço.

93,48 101,42 2

7.07

Recuperação, raspagem,

polimento e lustração de pisos

e congêneres

74,74 81,09 2

7.08 Calafetação 74,74 81,09 2

7.09

Varrição, coleta, remoção,

incineração, tratamento,

reciclagem, separação e

destinação final de lixo,

rejeitos e outros resíduos

quaisquer

37,34 40,51 2

7.10

Limpeza, manutenção e

conservação de vias e

logradouros públicos, imóveis,

chaminés, piscinas, parques,

jardins e congêneres.

37,34 40,51 2

7.11

Decoração e jardinagem,

inclusive corte e poda de

árvores

37,34 40,51 2

7.12

Controle e tratamento de

efluentes de qualquer natureza

e de agentes físicos, químicos

e biológicos.

37,34 40,51 2

7.13

Dedetização, desinfecção,

desinsetização, imunização,

higienização, desratização,

pulverização e congêneres

65,42 70,98 2

7.14

Florestamento,

reflorestamento, semeadura,

adubação e congêneres

74,74 81,09 3

7.15 Escoramento, contenção de 74,74 81,09 3



encostas e serviços congêneres

7.16

Limpeza de dragagem de rios,

portos, canais, baías, lagos,

lagoas, represas, açudes e

congêneres

37,34 40,51 2

7.17

Acompanhamento e

fiscalização da execução de

obras de engenharia,

arquitetura e urbanismo

130,88 142,00 2

7.18

Aerofotogrametria (inclusive

interpretação), cartografia,

mapeamento, levantamentos

topográficos, batimétricos,

geográficos, geodésicos,

geológicos, geofísicos e

congêneres

130,88 142,00 2

7.19

Pesquisa, perfuração,

cimentação, mergulho,

perfilagem, concretação,

testemunhagem, pescaria,

estimulação e outros serviços

relacionados com a exploração

e explotação de petróleo, gás

natural e de outros recursos

minerais

74,74 81,09 3

7.20Nucleação e bombardeamento

de nuvens e congêneres74,74 81,09 2

8Serviços de educação, ensino, orientação pedagógica e educacional, instrução, treinamento a

avaliação pessoal de qualquer grau ou natureza

8.01Ensino regular pré-escolar,

fundamental, médio e superior74,74 81,09 2

8.02

Instrução, treinamento,

orientação pedagógica e

educacional, avaliação de

conhecimentos de qualquer

natureza

74,74 81,09 2

9 Serviços relativos a hospedagem, turismo, viagens e congêneres

9.01

Hospedagem de qualquer

natureza em hotéis, apart-

service condominiais, flat,

apart-hotéis, hotéis residência,

residence-service, suíte

service, hotelaria marítima,

motéis, pensões e congêneres;

ocupação por temporada com

fornecimento de serviço (o

valor da alimentação e gorjeta,

quando incluído no preço da

diária, fica sujeito ao Imposto

Sobre Serviço

93,48 101,42 3

9.02 Agenciamento, organização,

promoção, intermediação e

112,18 121,71 2

execução de programas de

turismo, passeios, viagens,

excursões, hospedagens e

congêneres

9.03 Guias de turismo 112,18 121,71 2

10 Serviços de intermediação e congêneres

10.01

Agenciamento, corretagem ou

intermediação de câmbio, de

seguros, de cartões de

créditos, de planos de saúde e

de planos de previdência

privada

112,18 121,71 2

10.02


intermediação de títulos em

geral, valores mobiliários e

contratos quaisquer

112,18 121,71 2

10.03


intermediação de direitos de

propriedade industrial,

artística ou literária

112,18 121,71 2

10.04


intermediação de contratos de

arrendamento mercantil

(leasing), de franquia

(franchising) e de faturização

(factoring)

112,18 121,71 2

10.05


intermediação de bens móveis

ou imóveis, não abrangidos

em outros itens ou subitens,

inclusive aqueles realizados no

âmbito de Bolsas de

Mercadorias e Futuros, por

quaisquer meios

112,18 121,71 2

10.06 Agenciamento marítimo 112,18 121,71 2

10.07 Agenciamento de notícias 112,18 121,71 2

10.08

Agenciamento de publicidade

e propaganda, inclusive o

agenciamento de veiculação

por quaisquer meios

112,18 121,71 2

10.09Representação de qualquer

natureza, inclusive comercial74,74 81,09 2

10.10Distribuição de bens de

Terceiros74,74 81,09 2

11 Serviços de guarda, estacionamento, armazenamento, vigilância e congêneres

11.01

Guarda e estacionamento de

veículos terrestres

automotores, de aeronaves e

de embarcações

93,48 101,42 2



11.02

Vigilância, segurança ou

monitoramento de bens e

pessoas

46,71 50,68 2

11.03Escolta, inclusive de veículos

e cargas46,71 50,68 2

11.04

Armazenamento, depósito,

carga, descarga, arrumação e

guarda de bens de qualquer

espécie

93,48 101,42 2

12 Serviços de diversões, lazer, entretenimento e congêneres

12.01 Espetáculos teatrais 93,48 101,42 2

12.02 Exibições cinematográficas 93,48 101,42 2

12.03 Espetáculos circenses 93,48 101,42 2

12.04 Programas de auditório 93,48 101,42 2

12.05Parques de diversões, centro

de lazer e congêneres168,29 182,59 2

12.06Boates, taxi-dancing e


12.07

Shows, ballet, danças, desfiles,

bailes, operas, concertos,

recitais, festivais e congêneres

93,48 101,42 2

12.08Feiras, exposições, congressos

e congêneres93,48 101,42 2

12.09Bilhares, boliches e diversões

eletrônicas ou não43,91 47,64 2

12.10Corridas e competições de

animais93,48 101,42 2

12.11

Competições esportivas ou de

destreza física ou intelectual,

com ou sem a participação do

espectador

93,48 101,42 2

12.12 Execução de música 93,48 101,42 2

12.13

Produção, mediante ou sem

encomenda prévia, de eventos,

espetáculos, entrevistas,

shows, ballet, danças, desfiles,

bailes, teatros, óperas,

concertos, recitais, festivais e

congêneres

93,48 101,42 2

12.14

Fornecimento de música para

ambientes fechados ou não,

mediante transmissão por

qualquer processo

93,48 101,42 2

12.15 Desfiles de blocos

carnavalescos ou folclóricos,

trios elétricos e congêneres

93,48 101,42 2

12.16

Exibição de filmes,

entrevistas, musicais,

espetáculos, shows, concertos,

desfiles, óperas, competições

esportivas, de destreza

intelectual ou congêneres

93,48 101,42 2

12.17

Recreação e animação,

inclusive em festas e eventos

de qualquer natureza

93,48 101,42 2

13 Serviços relativos a fonografia, fotografia, cinematografia e reprografia

13.01

Fonografia ou gravação de

sons, inclusive trucagem,

dublagem, mixagem e

congêneres

93,48 101,42 2

13.02

Fotografia e cinematografia,

inclusive revelação,

ampliação, cópia, reprodução,

trucagem e congêneres

93,48 101,42 2

13.03Reprografia, microfilmagem e

digitalização84,11 91,25 2

13.04

Composição gráfica,

fotocomposição, clicheria,

zincografia, litografia,

fotolitografia

84,11 91,25 2

14 Serviços relativos a bens de terceiros

14.01

Lubrificação, limpeza,

lustração, revisão, carga e

recarga, conserto, restauração,

blindagem, manutenção e

conservação de máquinas,

veículos, aparelhos,

equipamentos, motores,

elevadores ou de qualquer

objeto (exceto peças e partes

empregadas, que ficam

sujeitas ao ICMS)

93,48 101,42 2

14.02 Assistência técnica 93,48 101,42 2

14.03

Recondicionamento de

motores (exceto peças e partes

empregadas, que ficam

sujeitas ao ICMS)

84,11 91,25 2

14.04Recauchutagem ou

regeneração de pneus84,11 91,25 2

14.05 Restauração,

recondicionamento,

acondicionamento, pintura,

beneficiamento, lavagem,

secagem, tingimento,

galvanoplastia, anodização,

corte, recorte, polimento,

plastificação e congêneres, de

93,48 101,42 2



objetos quaisquer

14.06

Instalação e montagem de

aparelhos, máquinas e

equipamentos, inclusive

montagem industrial,

prestados ao usuário final,

exclusivamente com material

por ele fornecido

93,48 101,42 2

14.07Colocação de molduras e


14.08

Encadernação, gravação e

douração de livros, revistas e

congêneres

93,48 101,42 2

14.09

Alfaiataria e costura quando o

material for fornecido pelo

usuário final, exceto

aviamento

37,34 40,51 2

14.10 Tinturaria e lavanderia 37,34 40,51 2

14.11Tapeçaria e reforma de

estofamentos em geral37,34 40,51 2

14.12 Funilaria e lanternagem 37,34 40,51 2

14.13 Carpintaria e serralheria 37,34 40,51 2

15Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por

instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por que de direito

15.01

Administração de fundos

quaisquer, de consórcio, de

cartão de crédito ou débito e

congêneres, de carteira de

clientes, de cheques pré-

datados e congêneres

5

15.02

Abertura de contas em geral,

inclusive conta-corrente, conta

de investimentos e aplicação e

caderneta de poupança, no

País e no exterior, bem como a

manutenção das referidas

contas ativas e inativas

5

15.03

Locação e manutenção de

cofres particulares, de

terminais eletrônicos, de

terminais de atendimento e de

bens e equipamentos em geral

5

15.04

Fornecimento ou emissão de

atestados em geral, inclusive

atestado de idoneidade,

atestado de capacidade

financeira e congêneres

5

15.05 Cadastro, elaboração de ficha

cadastral, renovação cadastral

e congêneres, inclusão ou

5

exclusão no cadastro de

Emitentes e Cheques sem

Fundos – CCF ou em

quaisquer outros bancos

cadastrais

15.06

Emissão, reemissão e

fornecimento de avisos,

comprovantes e documentos

em geral; abono de firmas;

coleta e entrega de

documentos, bens e valores;

comunicação com outra

agência ou com a

administração centra;

licenciamento eletrônico de

veículos; transferência de

veículos; agenciamento

fiduciário ou depositário;

devolução de bens em

custódia

5

15.07

Acesso, movimentação,

atendimento e consulta a

contas em geral, por qualquer

meio ou processo, inclusive

por telefone, fac-símile,

internet e telex, acesso a

terminais de atendimento,

inclusive vinte e quatro horas;

acesso a outro banco e a rede

compartilhada; fornecimento

de saldo, extrato e demais

informações relativas a contas

em geral, por qualquer meio

ou processo

5

15.08

Emissão, reemissão, alteração,

cessão, substituição,

cancelamento e registro de

contrato de crédito; estudo,

análise e avaliação de

operações de crédito; emissão,

concessão, alteração ou

contratação de aval, fiança,

anuência e congêneres;

serviços relativos a abertura de

crédito, para quaisquer fins

5

15.09

Arrendamento mercantil

(leasing) de quaisquer bens,

inclusive cessão de direitos e

obrigações, substituição de

garantia, alteração,

cancelamento e registro de

contrato, e demais serviços

relacionados ao arrendamento

mercantil (leasing)

5

15.10 Serviços relacionados a

cobranças, recebimentos ou

5



pagamentos em geral, de

títulos quaisquer, de contas ou

carnês, de câmbio, de tributos

e por conta de terceiros,

inclusive os efetuados por

meio eletrônico, automático

ou por máquinas de

atendimento; fornecimento de

posição de cobrança,

recebimento ou pagamento;

emissão de carnês, fichas de

compensação, impressos e

documentos em geral

15.11

Devolução de títulos, protestos

de títulos, sustação de

protestos, manutenção de

títulos, reapresentação de

títulos, e demais serviços a

eles relacionados

5

15.12Custódia em geral, inclusive

de títulos e valores mobiliários5

15.13

Serviços relacionados a

operações de câmbio em geral,

edição, alteração, prorrogação,

cancelamento e baixa de

contrato de câmbio; emissão

de registro de exportação ou

de crédito; cobrança ou

depósito no exterior; emissão,

fornecimento e cancelamento

de cheques de viagem;

fornecimento, transferência,

cancelamento e demais

serviços relativos a carta de

crédito de importação,

exportação e garantias

recebidas;envio e recebimento

de mensagens em geral

relacionadas a operações de

câmbio

5

15.14

Fornecimento, emissão,

reemissão, renovação e

crédito, cartão de débito,

cartão salário e congêneres

5

15.15

Compensação de cheques e

títulos quaisquer, serviços

relacionados a depósito,

inclusive depósito

identificado, a saque de contas

quaisquer, por qualquer meio

ou processo, inclusive em

terminais eletrônicos e de

atendimento

5

15.16 Emissão, reemissão,

liquidação, alteração,

cancelamento e baixa de

5

ordens de pagamento, ordens

de crédito e similares, por

qualquer meio ou processo;

serviços relacionados à

transferência de valores,

dados, fundos, pagamentos e

similares, inclusive entre

contas em geral

15.17

Emissão, fornecimento,

devolução, sustação,

cancelamento e oposição de

cheques quaisquer, avulso ou

por talão

5

15.18

Serviços relacionados a

crédito imobiliário, avaliação

e vistoria de imóvel ou obra,

análise técnica e jurídica,

emissão, reemissão, alteração,

transferência e renegociação

de contrato, emissão e

reemissão do termo de

quitação e demais serviços

relacionados a crédito

imobiliário

5

16 Serviços de transporte de natureza municipal

16.01Serviços de transporte de

natureza municipal84,11 91,25 2

17 Serviços de apoio técnico, administrativo, jurídico, contábil, comercial e congêneres

17.01

Assessoria ou consultoria de

qualquer natureza, não contida

em outros itens desta lista;

análise, exame, pesquisa,

coleta, compilação e

fornecimento de dados e

informações de qualquer

natureza, inclusive cadastro e

similares

112,18 121,71 2

17.02

Datilografia, digitação,

estenografia, expediente,

secretaria em geral, resposta

audível, redação, edição,

interpretação, revisão,

tradução, apoio e infra-

estrutura administrativa e

congêneres

46,71 50,68 2

17.03

Planejamento, coordenação,

programação ou organização

técnica, financeira ou

administrativa

112,18 121,71 2

17.04 Recrutamento, agenciamento,

seleção e colocação de mão-

de-obra

3



17.05

Fornecimento de mão-de-obra,

mesmo em caráter temporário,

inclusive de empregados ou

trabalhadores, avulsos ou

temporários, contratados pelo

prestador de serviço

3

17.06

Propaganda e publicidade,

inclusive promoção de vendas,

planejamento de campanhas

ou sistema de publicidade,

elaboração de desenhos, textos

e demais materiais

publicitários

93,48 101,42 2

17.07 Franquia (franchising) 112,18 121,71 2

17.08Perícias, laudos, exames

técnicos e análises técnica112,18 121,71 2

17.09

Planejamento, organização e

administração de feiras,

exposições, congressos e

congêneres

112,18 121,71 2

17.10

Organização de festas e

recepções, bufê (exceto o

fornecimento de alimentação e

bebidas, que fica sujeito ao

ICMS)

74,74 81,09 2

17.11

Administração em geral,

inclusive de bens e negócios

de terceiros

84,11 91,25 2

17.12 Leilão e congêneres 74,74 81,09 2

17.13 Advocacia 130,88 142,00 2

17.14Arbitragem de qualquer

espécie, inclusive jurídica112,18 121,71 2

17.15 Auditora 112,18 121,71 2

17.16Análise de Organização e

Métodos112,18 121,71 2

17.17Atuária e cálculos técnicos de

qualquer natureza112,18 121,71 2

17.18Contabilidade, inclusive

serviços técnicos e auxiliares112,18 121,71 2

17.19Consultoria e assessoria

econômica ou financeira112,18 121,71 2

17.20 Estatística 112,18 121,71 2

17.21 Cobrança em geral 5

17.22 Assessoria, análise, avaliação,

atendimento, consulta,

cadastro, seleção,

gerenciamento de

informações, administração de

112,18 121,71 2

contas a receber ou a pagar e

em geral, relacionados a

operações de faturização

(factoring)

17.23

Apresentação de palestras,

conferências, seminários e

congêneres

112,18 121,71 2

18

Serviços de regulação de sinistros vinculados a contratos de seguros; inspeção e avaliação de

riscos para cobertura de contratos de seguros; prevenção e gerência de riscos seguráveis e

congêneres

18.01

Serviços de regulação de

sinistros vinculados a

contratos de seguros; inspeção

e avaliação de riscos para

cobertura de contratos de

seguros; prevenção e gerência

de riscos seguráveis e

congêneres

4

19

Serviços de distribuição e venda de bilhetes e demais produtos de loteria, bingos, cartões,

pules ou cupons de apostas, sorteios, prêmios, inclusive os decorrentes de títulos de

capitalização e congêneres

19.01

Serviços de distribuição e

venda de bilhetes e demais

produtos de loteria, bingos,

cartões, pules ou cupons de

apostas, sorteios, prêmios,

inclusive os decorrentes de

títulos de capitalização e

congêneres

84,11 91,25 3

20Serviços portuários, aeroportuários, ferroportuários, de terminais rodoviários, ferroviários e

metroviários

20.01

Serviços portuários,

ferroportuários, utilização de

porto, movimentação de

passageiros, reboque de

embarcações, rebocador

escoteiro, atracação,

desacatração, serviços de

praticagem, capatazia,

armazenagem de qualquer

natureza, serviços acessórios,

movimentação de

mercadorias, serviços de apoio

marítimo, de movimentação

ao largo, serviços de

armadores, estiva, conferência,

logística e congêneres

2

20.02 Serviços aeroportuários,

utilização de aeroporto,

movimentação de passageiros,

armazenagem de qualquer

natureza, capatazia,

movimentação de aeronaves,

serviços de apoio

2



aeroportuários, serviços

acessórios, movimentação de

mercadorias, logística e

congêneres

20.03

Serviços de terminais

rodoviários, ferroviários,

metroviários, movimentação

de passageiros, mercadorias,

inclusive suas operações,

logística e congêneres

2

21 Serviços de registros públicos, cartorários e notariais

21.01Serviços de registros públicos,

cartorários e notariais2

22 Serviços de exploração de rodovia

22.01

Serviços de exploração de

rodovia mediante cobrança de

preço ou pedágio dos usuários,

envolvendo execução de

serviços de conservação,

manutenção, melhoramentos

para adequação de capacidade

e segurança de trânsito,

operação, monitoração,

assistência aos usuários e

outros serviços em contratos,

atos de concessão ou de

permissão ou em normas

oficiais

2

23 Serviços de programação e comunicação visual, desenho industrial e congêneres

23.01

Serviços de programação e

comunicação visual, desenho

industrial e congêneres

112,18 121,71 2

24Serviços de chaveiros, confecção de carimbos, placas, sinalização visual, banners, adesivos e

congêneres

24.01

Serviços de chaveiros,

confecção de carimbos, placas,

sinalização visual, banners,

adesivos e congêneres

112,18 121,71 2

25 Serviços funerários

25.01 Funerais, inclusive

fornecimento de caixão, urna

ou esquifes; aluguel de capela;

transporte do corpo

cadavérico; fornecimento de

flores, coroas e outros

paramentos; desembaraço de

certidão de óbito;

fornecimento de véu, essa e

outros adornos;

embalsamento,

embelezamento, conservação

112,18 121,71 2

ou restauração de cadáveres

25.02Cremação de corpos e partes

de corpos cadavéricos112,18 121,71 2

25.03Planos ou convênios

funerários112,18 121,71 2

25.04Manutenção e conservação de

jazigos e cemitérios112,18 121,71 2

26Serviços de coleta, remessa ou entrega de correspondências, documentos, objetos, bens ou

valores, inclusive pelos correios e suas agências franqueadas; courrier e congêneres

26.01

Serviços de coleta, remessa ou

entrega de correspondências,

documentos, objetos, bens ou

valores, inclusive pelos

correios e suas agências

franqueadas; courrier e

congêneres

112,18 121,71 2

27 Serviços de assistência social

27.01 Serviços de assistência social 112,18 121,71 2

28 Serviços de avaliação de bens e serviços de qualquer natureza

28.01

Serviços de avaliação de bens

e serviços de qualquer

natureza

74,74 81,09 2

29 Serviços de biblioteconomia

29.01 Serviços de biblioteconomia 112,18 121,71 2

30 Serviços de biologia, biotecnologia e química

30.01Serviços de biologia,

biotecnologia e química112,18 121,71 2

31Serviços técnicos em edificações, eletrônica, eletrotécnica, mecânica, telecomunicações e

congêneres

31.01

Serviços técnicos em

edificações, eletrônica,

eletrotécnica, mecânica,

telecomunicações e

congêneres

112,18 121,71 2

32 Serviços de desenhos técnicos

32.01 Serviços de desenhos técnicos 112,18 121,71 2

33 Serviços de desembaraço aduaneiro, comissários, despachantes e congêneres

33.01

Serviços de desembaraço

aduaneiro, comissários,

despachantes e congêneres

112,18 121,71 2

34 Serviços de investigação particulares, detetives e congêneres

34.01 Serviços de investigações

particulares, detetives e

congêneres

112,18 121,71 2



35 Serviços de reportagem, assessoria de imprensa, jornalismo e relações públicas

35.01

Serviços de reportagem,

assessoria de imprensa,

jornalismo e relações públicas

112,18 121,71 2

36 Serviços de meteorologia

36.01 Serviços de meteorologia 112,18 121,71 2

37 Serviços de artistas, atletas, modelos e manequins

37.01Serviços de artistas, atletas,

modelos e manequins112,18 121,71 2

38 Serviços de museologia

38.01 Serviços de museologia 112,18 121,71 2

39 Serviços de ourivesaria e lapidação

39.01

Serviços de ourivesaria e

lapidação (quando o material

for fornecido pelo tomador do

serviço)

112,18 121,71 2

40 Serviços relativos a obras de arte sob encomenda

40.01 Obras de arte sob encomenda 112,18 121,71 2



Despachos

PROCESSO CORREGEDORIA Nº 017/2015ASSUNTO: FALTA DE COMUNICAÇÃO PARA SAÍDA DE VIATURA DA BASE DA

GUARDA MUNICIPAL

Interessado: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista

D E C I S Ã O:

Diante do exposto no Relatório Final da presente Sindicância Meramente Investigatória, oqual acolho, DETERMINO o arquivamento do presente feito, nos termos do artigo 515, incisoI, da Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007 (Estatuto dos Funcionários Públicosde Várzea Paulista).

À Corregedoria da Guarda Municipal, para devidas providências.

VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2016


PROCESSO CORREGEDORIA Nº 021/2014ASSUNTO: DESAPARECIMENTO DE TÊNIS


D E C I S Ã O:





PROCESSO CORREGEDORIA Nº 024/2014ASSUNTO: QUESTIONAMENTO SOBRE O HORÁRIO DE ALMOÇO DOS

GUARDAS MUNICIPAIS


D E C I S Ã O:





PROCESSO Nº 2.142/2016ASSUNTO: RECURSO – RESSARCIMENTO POR PERDAS E DANOS

Interessado: Gilberto Nashiro

D E C I S Ã O:

Considerando o Parecer exarado pela Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Cidadania,de fl. 17, o qual acolho, decido pelo IMPROVIMENTO do recurso, mantendo-se a decisãoinicial.

A Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Cidadania para as devidas providências.



FINANÇAS

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Outros

JUSTIFICATIVA DE INVERSÃO DA ORDEM CRONOLÓGICA DEPAGAMENTO

Nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações, Instrução TC 02/2008 –TCESP justifica-se a quebra da Ordem Cronológica de Pagamentos, pela ocorrência dependência administrativa do fornecedor vinculada a liberação do pagamento, suspensão estaimprescindível, pois se trata de requisitórios de pequeno valor, serviços de telefonia, serviçosde publicidade legal, pagamentos a serem realizados em 25.11.2016.

CONTRATO EMPENHODATA/

EMPENHODATAVCTO

VALOR R$ FORNECEDOR OBJETO

Dispensado 11111/1 11/11/16 25/11/16 600,00Rafael Lambert

FerreiraRequisitórios depequeno valor

Dispensado 11113/1 11/11/16 25/11/16 600,00Rafael Lambert

FerreiraRequisitórios depequeno valor

Dispensado 306/63 23/11/16 24/11/16 1.142,29Telefônica Brasil

S/AServiços de telefonia

001/13 2295/108 10/11/16 25/11/16 295,01Imprensa Oficial

do Estado -IMESP

Serviços de publicidadelegal

VÁRZEA PAULISTA, QUINTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2016





Nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações, Instrução TC 02/2008 –TCESP justifica-se a quebra da Ordem Cronológica de Pagamentos, pela ocorrência dependência administrativa do fornecedor vinculada a liberação do pagamento, suspensão estaimprescindível, pois se trata de bolsa aluguel, fornecimento de oxigênio medicinal,fornecimento de combustível, vale transporte para funcionários, pagamentos a seremrealizados em 28.11.2016.


EMPENHODATAVCTO


Dispensado 9291/2 06/10/16 26/11/16 327,00Fabineide Pereira

RamalhoBolsa Aluguel

Dispensado 6638/4 06/10/16 25/11/16 265,00Arlindo Rufino da

SilvaBolsa Aluguel

034/15 6592/32 07/11/16 26/11/16 1.206,25IBG Ind.

Brasileira deGases

Fornecimento deoxigênio medicinal

033/13 7926/17 24/11/16 26/11/16 387,66Auto Posto 1500

do SetorIndustrial

Fornecimento decombustível

033/13 7926/16 24/11/16 26/11/16 1.092,48Auto Posto 1500

do SetorIndustrial


033/13 11290/1 24/11/16 26/11/16 2.223,67Auto Posto 1500

do SetorIndustrial


033/13 7927/7 24/11/16 26/11/16 1.740,01Auto Posto 1500

do SetorIndustrial


033/13 7923/8 24/11/16 26/11/16 1.502,61Auto Posto 1500

do SetorIndustrial


Dispensado 11312/1 25/11/16 28/11/16 98,17Viação AtibaiaSão Paulo Ltda

Vale transporte mensalpara servidores


Vale transporte mensalpara servidores

Dispensado 11325/1 25/11/16 28/11/16 1.296,35Auto Ônibus

Moratense LtdaVale transporte mensal

para servidores

Dispensado 11331/1 25/11/16 28/11/16 68,85Auto Ônibus


para servidores



para servidores



para servidores



para servidores



para servidores



para servidores



para servidores



para servidores



para servidores



para servidores



para servidores



para servidores



para servidores



para servidores

Dispensado 10000/1 14/10/16 22/11/16 327,00Maria Silvaneti

dos SantosBolsa Aluguel

Dispensado 10001/1 14/10/16 22/11/16 327,00 Marli Martins Bolsa Aluguel

Dispensado 9998/1 14/10/16 22/11/16 327,00Edicleide Maria

da SilvaBolsa Aluguel

Dispensado 9999/1 14/10/16 22/11/16 327,00Alexandre

Edílson de AraújoBolsa Aluguel

Dispensado 8889/3 06/10/16 28/11/16 327,00Joyce Alessandra

C. de LimaBolsa Aluguel

VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2016



Nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações, Instrução TC 02/2008 –TCESP justifica-se a quebra da Ordem Cronológica de Pagamentos, pela ocorrência dependência administrativa do fornecedor vinculada a liberação do pagamento, suspensão estaimprescindível, pois se trata de bolsa aluguel, requisitório de pequeno valor, taxaadministrativa de termo de servidão de linha férrea, fornecimento de oxigênio medicinal,gestão hospitalar municipal, pagamentos a serem realizados em 29.11.2016.


EMPENHODATAVCTO


Dispensado 5546/5 06/10/16 29/11/16 320,00Ronaldo

Claudiano deMenezes

Bolsa Aluguel

Dispensado 5794/5 06/10/16 29/11/16 320,00Jakson do Carmo

da SilvaBolsa Aluguel

Dispensado 11115/1 11/11/16 29/11/16 648,49Elaine Cristina da

SilvaRequisitórios depequeno valor

Dispensado 11114/1 11/11/16 29/11/16 684,75Elaine Cristina da

SilvaRequisitórios depequeno valor

003/93 23/11 25/11/16 29/11/16 79,93Cia Paulista de

TrensMetropolitanos

Taxa administ. Termode servidão de linha

034/15 6592/33 07/11/16 29/11/16 193,75IBG IndústriaBrasileira de

Gases


Dispensado 7657/3 06/10/16 17/11/16 327,00Luis PedroSobrinho

Bolsa Aluguel

042/16 7948/11 29/11/16 29/11/16 32.700,10OrganizaçãoSocial Vitale

Saúde

Gestão HospitalarMunicipal

042/16 7948/10 29/11/16 29/11/16 267.299,90OrganizaçãoSocial Vitale

Saúde

Gestão HospitalarMunicipal




Nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações, Instrução TC 02/2008 –TCESP justifica-se a quebra da Ordem Cronológica de Pagamentos, pela ocorrência dependência administrativa do fornecedor vinculada a liberação do pagamento, suspensão estaimprescindível, pois se trata de requisitório de pequeno valor, registro formal de partilha,anexação de áreas de propriedade, assinatura de revista eletrônica, serviços de publicidadelegal, locação de sanitários químicos, restituição de IPTU pago a maior, bolsa aluguel, termoaditivo de débito, aquisição de vale transportes para servidores, pagamentos a seremrealizados em 30.11.2016.


EMPENHODATAVCTO


Dispensado 11239/1 22/11/16 30/11/16 607,23Telma FernandaBueno de Souza

Requisitórios depequeno valor

Dispensado 11759/1 29/11/16 30/11/16 600,00Oficial de

Registro deImóveis

Registro Formal dePartilha

Dispensado 11758/1 29/11/16 30/11/16 1.186,86Oficial de

Registro deImóveis

Anexação de áreas depropriedade

Dispensado 8809/3 21/11/16 30/11/16 580,00Grifon Brasil

Assessoria LtdaAssinatura de revista

eletrônica

046/16 9102/2 21/11/16 30/11/16 1.625,00Jornal Gazeta SP

LTDAServiços de publicidade

legal

Dispensado 5343/1 15/07/16 15/07/16 1.140,00Correa & Barnabé

Produções LtdaLocação de sanitários

químicos

Dispensado 11760/1 29/11/16 30/11/16 62,68Oliva OS

Administração deBens

Restituição de IPTUpago a maior

Dispensado 7921/3 06/10/16 30/11/16 320,00Isabel M. M.

Santiago AndradeBolsa Aluguel



Dispensado 5793/5 06/10/16 29/11/16 327,00Roza MariaNascimento

PinheiroBolsa Aluguel

Dispensado 11303/1 23/11/16 30/11/16 1.607,07Secretaria de

Estado da SaúdeTermo aditivo de

parcelamento de débito

Dispensado 11302/1 23/11/16 30/11/16 11.363,23Secretaria de

Estado da SaúdeTermo aditivo de

parcelamento de débito

Dispensado 11346/1 28/11/16 30/11/16 318,79Transurb Transp.Urb. Jundiaí Ltda

Aquis. vale transportespara servidores







Dispensado 11344/1 28/11/16 30/11/16 3.119,96Transurb Transp.Urb. Jundiaí Ltda




























Dispensado 11360/1 28/11/16 30/11/16 586,99São Paulo

Transportes S/A Aquis. vale transportes

para servidores

Dispensado 11361/1 28/11/16 30/11/16 1.148,92São Paulo


para servidores



para servidores



para servidores



para servidores



para servidores



para servidores



para servidores



para servidores



para servidores



para servidores



para servidores



para servidores



para servidores



para servidores



para servidores



para servidores



para servidores

Dispensado 11783/1 29/11/16 30/11/16 204,57Viação Cid.

Caieiras LtdaAquis. vale transportes

para servidores



para servidores



para servidores



para servidores



para servidores



para servidores



para servidores



para servidores



para servidores



para servidores



para servidores



para servidores

Dispensado 11408/1 28/11/16 28/11/16 457,40Rápido Luxo

Campinas LtdaAquis. vale transportes

para servidores



para servidores



para servidores

Dispensado 11406/1 28/11/16 28/11/16 285,74VB Transporte e

Turismo LtdaAquis. vale transportes

para servidores

Dispensado 11405/1 28/11/16 28/11/16 316,54VB Transporte e

Turismo LtdaAquis. vale transportes

para servidores

Dispensado 11401/1 28/11/16 30/11/16 81,90Transurc - Ass.

Emp. Transp. Col.Aquis. vale transportes

para servidores

Dispensado 11402/1 28/11/16 30/11/16 12,73Transurc - Ass.

Emp. Transp. Col.Aquis. vale transportes

para servidores

Dispensado 11411/1 28/11/16 28/11/16 86,67Viação

Indaiatubana LtdaAquis. vale transportes

para servidores

Dispensado 11410/1 28/11/16 28/11/16 83,55Mogipasses Com.

De BilhetesAquis. vale transportes

para servidores




Nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações, Instrução TC 02/2008 –TCESP justifica-se a quebra da Ordem Cronológica de Pagamentos, pela ocorrência dependência administrativa do fornecedor vinculada a liberação do pagamento, suspensão estaimprescindível, pois se trata de requisitório de pequeno valor, bolsa aluguel, aquisição de valetransportes para servidores, pagamentos a serem realizados em 01.12.2016.


EMPENHODATAVCTO


Dispensado 11282/1 22/11/16 01/12/16 600,00Marcos Roberto

DantasRequisitórios depequeno valor

Dispensado 11272/1 22/11/16 01/12/16 600,00Marcos Roberto

DantasRequisitórios depequeno valor

Dispensado 8884/3 06/10/16 28/11/16 327,00Ana ClaudiaPereira Alves

Bolsa Aluguel

Dispensado 11389/1 28/11/16 30/11/16 110,77Promobom

Autopass S/AAquis. vale transportes

para servidores



para servidores



para servidores



para servidores



para servidores





para servidores



para servidores



para servidores



para servidores



para servidores




Nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações, Instrução TC 02/2008 –TCESP justifica-se a quebra da Ordem Cronológica de Pagamentos, pela ocorrência dependência administrativa do fornecedor vinculada a liberação do pagamento, suspensão estaimprescindível, pois se tratam de tarifas bancárias debitadas em conta corrente, serviços depavimentação de ruas, fornecimento de oxigênio medicinal, requisitório de pequeno valor,serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, pagamentos a serem realizados em02.12.2016.


EMPENHODATAVCTO


Dispensado 11874/1 30/11/16 02/12/16 2.226,95Banco do Brasil

S/ATarifas bancáriasdebitadas em C/C







Dispensado 11878/1 30/11/16 02/12/16 8,45Banco do Brasil


Dispensado 11879/1 30/11/16 02/12/16 8,60Banco do Brasil


Dispensado 11880/1 30/11/16 02/12/16 746,10Banco Bradesco


Dispensado 11882/1 30/11/16 02/12/16 2.835,55Caixa Economica

FederalTarifas bancáriasdebitadas em C/C

Dispensado 11883/1 30/11/16 02/12/16 6,90Banco Santander




027/16 5342/2 30/11/16 30/11/16 22.104,19Cerqueira TorresConstruções Ltda

Serviços depavimentação nas ruas

034/15 6592/34 07/11/16 02/12/16 1.062,50IBG IndústriaBrasileira de

Gases


Dispensado 11768/1 29/11/16 30/11/16 600,00Débora CristianeDel Priore Santos






Dispensado 11769/1 29/11/16 30/11/16 600,00Neusa Maria deCastro Soares


Dispensado 11775/1 29/11/16 30/11/16 600,00Edvaldo RuiMadrid dos

Santos


Dispensado 11774/1 29/11/16 30/11/16 600,00Edvaldo RuiMadrid dos

Santos






023/14 6661/11 30/11/16 30/11/16 150.000,00Litucera Limpeza

e Engenharia

Serviços de limpezaurbana e manejo de

resíduos sólidos

VÁRZEA PAULISTA, QUINTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2016


GESTÃO PÚBLICA

Despachos

AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHOREF.: PROCESSO Nº. 5965/2015

Requerente: Mariane Herrera Falceti Ferreira

Tendo em vista a concordância da Secretaria Municipal de Saúde e em conformidade com odisposto nos artigos 83, 84 e 94, da Lei Complementar nº 182, de 29 de outubro de 2007,autorizo a ampliação da jornada de trabalho da servidora Marianne Herrera Falceti Ferreira,ocupante do cargo de Médico, Classe H, provimento CLT, de 12 (doze) horas semanais para40 (quarenta) horas semanais, a partir do dia 01 de novembro de 2016.


CARLOS TEIXEIRA DA SILVASECRETÁRIO MUNICIPAL

GESTÃO DE PESSOAL

Portarias

PORTARIA Nº 21.414RESOLVE:

PRORROGAR, com base no art. 511, § 3º, da Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de2007 (Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Paulista), por mais de 30 (trinta) dias, oprazo da Sindicância Meramente Investigatória protocolada sob nº 6.332, em 06 de outubro docorrente ano, encarregada de apurar os fatos narrados no Memorando nº 709/2016, daSecretaria Municipal de Desenvolvimento Social, referente a possíveis irregularidadesenvolvendo o processamento de informações no cadastro único de programa assistencial apartir de 29 de outubro de outubro de 2007.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.



PORTARIA Nº 21.415R E S O L V E:

CONCEDER à servidora Sra. Alexia de Almeida Müller Moura, ocupante do cargo deDentista, provimento efetivo, classe G, padrão de vencimentos P 36, lotada junto à SecretariaMunicipal de Saúde, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos períodos de primeiro a trinta dejaneiro de 2017, primeiro a trinta de janeiro de 2018 e primeiro a trinta de julho de 2019, comrecebimento mês a mês, conforme faculta o artigo 186, § 3º, da Lei Complementar nº 181, de29 de outubro de 2007 (Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Paulista).





CONCEDER à servidora Sra. Ana Claudia Cornetto, ocupante do cargo de Fonoaudiólogo,provimento efetivo, classe G, padrão de vencimentos P 34, lotada junto à Secretaria Municipalde Educação, Cultura, Esportes e Lazer, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos períodos deprimeiro a trinta de janeiro de 2017, primeiro a trinta de janeiro de 2018 e primeiro a trinta dejaneiro de 2019, com recebimento mês a mês, conforme faculta o artigo 186, § 3º, da LeiComplementar nº 181, de 29 de outubro de 2007 (Estatuto dos Servidores Públicos de VárzeaPaulista).







CONCEDER à servidora Sra. Zenilda Maria Theodoro, ocupante do cargo de Agente deInfraestrutura, especialidade Ajudante Geral, provimento efetivo, classe A, padrão devencimentos P 02, lotada junto à Secretaria Municipal de Gestão Pública, 90 (noventa) dias deLicença Prêmio, nos períodos de primeiro a trinta de janeiro de 2017, primeiro a trinta dejaneiro de 2018 e primeiro a trinta de janeiro de 2019, com recebimento mês a mês, conformefaculta o artigo 186, § 3º, da Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007 (Estatutodos Servidores Públicos de Várzea Paulista).





CONCEDER à servidora Sra. Claudenice Rodrigues Senziani, ocupante do cargo de Agentede Políticas Sociais, especialidade Educador Infantil, provimento efetivo, classe E, padrão devencimentos P 19, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer,90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos períodos de primeiro a trinta de janeiro, primeiro atrinta de agosto e primeiro a trinta de dezembro de 2017, com recebimento mês a mês,conforme faculta o artigo 186, § 3º, da Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007(Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Paulista).





NOMEAR a Sra. Joyce Aparecida Dias de Britto, para ocupar o cargo de Diretor Técnico deAtenção Hospitalar e Urgência, provimento em comissão, junto à Secretaria Municipal deSaúde, a partir do dia sete de novembro de dois mil e dezesseis.




PORTARIA Nº 21.420RESOLVE:

AUTORIZAR o retorno ao serviço da servidora Sra. Maria das Dores da Silva Stievano,ocupante do cargo de Agente de Políticas Sociais, especialidade Técnico em Enfermagem,provimento efetivo, classe F, padrão de vencimentos P 23, lotada junto à Secretaria Municipalde Saúde, que se encontrava de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Famíliaconcedida através da Portaria nº 21.205, de 10 de outubro de 2016, a partir do dia vinte e novede outubro de dois mil e dezesseis, conforme faculta o art. 177, da Lei Complementar nº 181,de 29 de outubro de 2007 (Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Paulista).





RETIFICAR a portaria nº 21.396, de 18 de novembro de 2016, que, designou o servidor sr.Sandro Talavera.

Onde se lê: “a partir do dia vinte quatro de novembro de dois mil e dezesseis”.

Leia-se: “a partir do dia vinte e quatro de outubro de dois mil e dezesseis”.





CONCEDER à servidora Sra. Tathiana Pinheiro Camargo Rodrigues de Oliveira Souza,ocupante do cargo de Procurador Municipal, provimento efetivo, classe H, padrão devencimentos P 42, lotada junto à Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Cidadania, 90(noventa) dias de Licença Prêmio, nos períodos de primeiro a trinta de janeiro de 2017,primeiro a trinta de janeiro de 2018 e primeiro a trinta de janeiro de 2019, com recebimentomês a mês, conforme faculta o artigo 186, § 3º, da Lei Complementar nº 181, de 29 de outubrode 2007 (Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Paulista).




PORTARIA Nº 21.423

R E S O L V E:

RETIFICAR a portaria nº 21.393, de 18 de novembro de 2016, que, designou o servidor sr.Cristiano Augusto Vargas.

Onde se lê: “a partir do dia vinte quatro de novembro de dois mil e dezesseis”.

Leia-se: “a partir do dia vinte e quatro de outubro de dois mil e dezesseis”.





CONCEDER à servidora Sra. Roberta Zakia Rigitano de Paula, ocupante do cargo deArquiteto, provimento efetivo, classe G, padrão de vencimentos P 38, lotada junto à SecretariaMunicipal de Obras e Urbanismo, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos períodos deprimeiro a trinta de janeiro de 2017, primeiro a trinta de janeiro de 2018 e primeiro a trinta demaio de 2019, com recebimento mês a mês, conforme faculta o artigo 186, § 3º, da LeiComplementar nº 181, de 29 de outubro de 2007 (Estatuto dos Servidores Públicos de VárzeaPaulista).





CONCEDER Licença Médica aos servidores a seguir relacionados, conforme Laudos Periciaisapresentados no dia 22 de novembro de 2016 pela Junta Médica Oficial, designada pelaPortaria nº 20.231, de 01 de fevereiro de 2016, como segue:

I – Início

a) Elizabete de Oliveira Queiros, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura, especialidadeAjudante Geral, provimento efetivo, padrão de vencimentos P 02, lotada na SecretariaMunicipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, no período de 16 de novembro de 2016 a03 de janeiro de 2017.

b) Mariana Durigati Medeiros, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,especialidade Educação Física, provimento efetivo, padrão de vencimentos P 33, lotada naSecretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, no período de 04 a 27 denovembro de 2016.

c) Vilma Freire Soares de Souza, ocupante do cargo de Agente de Políticas Sociais,especialidade Técnico em Enfermagem, provimento efetivo, padrão de vencimentos P 26,



lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 18 de novembro a 07 de dezembro de2016.

II – Prorrogação

a) Claudirene da Silva Barboza, ocupante do cargo de Agente de Gestão, especialidadeAssistente Administrativo, provimento efetivo, padrão de vencimentos P 17, lotada naSecretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, no período de 22 de novembro a06 de dezembro de 2016.

b) Dilma Conceição Rodrigues Batista, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,especialidade Ensino Fundamental, provimento efetivo, padrão de vencimentos P 37, lotada naSecretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, no período de 22 de novembro a06 de dezembro de 2016.

c) Edmilson Silva Martins, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura, especialidadeEletricista, provimento efetivo, padrão de vencimentos P 09, lotado na Secretaria Municipal deInfraestrutura Urbana, no período de 22 de novembro de 2016 a 17 de janeiro de 2017.

d) Fabiana Rodrigues Pereira, ocupante do cargo de Enfermeira, provimento efetivo, padrãode vencimentos P 33, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 22 de novembrode 2016 a 24 de janeiro de 2017.

e) Fabiano José da Silva, ocupante do cargo de Agente de Políticas Sociais, especialidadeAgente de Saneamento, provimento efetivo, padrão de vencimentos P 10, lotado na SecretariaMunicipal de Saúde, no período de 22 de novembro de 2016 a 07 de fevereiro de 2017.

f) Geisa Queli de Oliveira, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, especialidadeEnsino Fundamental, provimento efetivo, padrão de vencimentos P 33, lotada na SecretariaMunicipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, no período de 22 de novembro de 2016 a17 de janeiro de 2017.

g) Joelma Martins Coelho, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, especialidadeCiências, provimento efetivo, padrão de vencimentos P 33, lotada na Secretaria Municipal deEducação, Cultura, Esportes e Lazer, no período de 22 de novembro de 2016 a 17 de janeirode 2017.

h) Regiane Lopes Leite, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura, especialidadeAjudante Geral, provimento efetivo, padrão de vencimentos P 02, lotada na SecretariaMunicipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, no período de 22 de novembro de 2016 a03 de janeiro de 2017.

i) Silmara Rosalina Rodrigues, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura, especialidadeAjudante Geral, provimento efetivo, padrão de vencimentos P 01, lotada na SecretariaMunicipal de Gestão Pública, no período de 22 de novembro de 2016 a 24 de janeiro de 2017.





EXONERAR o servidor Sr. Rafael Felipe de Aquino, ocupante do cargo de Assistente deSupervisor Departamental de Gestão de Pessoal e Relação de Trabalho, provimento emcomissão, junto à Secretaria Municipal de Gestão Pública, a partir do dia primeiro dedezembro de dois mil e dezesseis.




Despachos

LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARESREF.: PROCESSO Nº 6548/2016

Requerente: Camila Bernardes Lopes Capaldi

Pedido INDEFERIDO, tendo em vista a manifestação da Secretaria Municipal de Educação,Cultura, Esporte e Lazer.

VÁRZEA PAULISTA, QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2016

CARLOS TEIXEIRA DA SILVASECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

SALÁRIO FAMÍLIAREF.: PROCESSO Nº.6798/2016

Requerente: Augustinho Romão Neto

Pedido deferido, nos termos do artigo 561, parágrafos 1º e 2º, da Lei Complementar nº 181 de29 de outubro de 2007.


CARLOS TEIXEIRA DA SILVASECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS

Editais

EDITAL Nº 22, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2016

Considerando o disposto no artigo 37, IX da Constituição da República Federativa do Brasil,bem como o disposto no artigo 71, § 1º, VI, § 2º, III, da Lei Complementar nº 181/2007,Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Paulista, que dispõe sobre acontratação de pessoal para atender necessidades temporárias de excepcional interessepúblico;

Considerando que no período de 2013 a 2016, não houve a possibilidade de realizar concursopúblico para o cargo de Médico, e existe a previsão de Concurso Público para o próximo ano,para o cargo de Médico em diversas especialidades;

Considerando que os Processos Seletivos Simplificados, realizados no período acimainformados, para o cargo de Médico, em diversas especialidades, não supriu a real demanda denecessidades da Rede Municipal de Saúde, em virtude de não atendimento às convocações edesistência das vagas;

Considerando ainda a necessidade de reposição dos Médicos que foram contratados, atravésdos Processos Seletivos acima informados, que estão na fase de término de contrato;

Considerando que em fevereiro de 2013, o Médico de Saúde Ocupacional, lotado na SecretariaMunicipal de Gestão Pública, junto a Unidade de Saúde e Segurança do Trabalho, solicitoulicença sem vencimentos, em caráter excepcional, sendo o pedido atendido;

Considerando que em 14 de novembro de 2014, o Médico de Saúde Ocupacional, pediuexoneração do cargo;

Considerando que desde aquela data, até a presente data não houve concurso público pararepor a vaga acima citada;

Considerando que no período acima informado foi realizado Processo Seletivo Simplificadopara o emprego de Médico, na especialidade de Saúde Ocupacional, mas a vaga não foipreenchida;

Considerando que, desde fevereiro de 2013, a vaga está ocupada, com de Médico cedido daSecretaria Municipal de Saúde, com a especialização em Saúde Ocupacional;

Considerando que a Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da demanda de serviço naRede Municipal de Saúde, não poderá mais dispor deste profissional;

Considerando que sem Médico, na especialidade de Medicina Ocupacional, não poderão seravaliados Atestado Médico, exame periódico, avaliação médica mediante solicitação, acidentede trabalho, avaliação de alta da Junta Médica Oficial, dos servidores públicos municipais,exame de saúde para admissão de candidatos aprovados em Concurso Público e ProcessoSeletivo Simplificado, entre outros procedimentos que comprometem as atividades daUnidade de Saúde e Segurança do Trabalho.

Considerando a necessidade urgente, e o objetivo de não interromper os serviços deatendimento à saúde da população, nas Unidades Básicas de Saúde do Município, em virtudeda falta de profissional;

Considerando a necessidade urgente, e tendo o objetivo de não interromper os serviços deSaúde Ocupacional;

A Prefeitura Municipal de Várzea Paulista torna pública a realização de Processo SeletivoSimplificado, para contratação por prazo determinado no emprego de Médico nas



especialidades de Ginecologia/Obstetrícia (01 vaga), com 20 horas semanais, Pediatria (01vaga), com 20 horas semanais, Cardiologia (01 vaga), com 12 horas semanais, Neurologia (01vaga), com 12 horas semanais, e Medicina Ocupacional (01 vaga), com 20 horas semanais,para atender necessidades temporárias de excepcional interesse da Rede Municipal de Saúde, eSaúde Ocupacional dos servidores públicos municipais.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido pelo presente Edital e sua operacionalizaçãocaberá às Secretarias Municipais de Gestão Pública e de Saúde, através da comissão deseleção nomeada no anexo IV, a este Edital.

1.2. O Processo Seletivo Simplificado destina-se a selecionar candidatos para o emprego deMédico nas especialidades de Ginecologia/Obstetrícia, Pediatria, Cardiologia, Neurologia, eMedicina Ocupacional, conforme distribuição apresentada no anexo I, a este Edital, ou aquelesque venham a ser necessários durante a vigência deste Processo Seletivo Simplificado,mediante reposição de cargos que vierem a vagar.

1.3. O candidato aprovado e classificado poderá ser convocado para ocupar emprego nasUnidades Básicas de Saúde ou em Unidades Especializadas de Saúde, e Unidade de Saúde eSegurança do Trabalho, obedecendo ao critério de necessidades específicas da Municipalidadee o relevante interesse público.

1.4. A carga horária e o respectivo salário estão definidos no anexo I, a este Edital.

2. DAS CARACTERÍSTICAS DOS EMPREGOS

2.1. A escolaridade, os pré-requisitos e as vagas, bem como a composição salarial e asjornadas de trabalho encontram-se descritas no anexo I, a este Edital.

2.2. As descrições das atividades relativas aos empregos encontram-se no anexo II, a esteEdital.

2.3. Na forma do artigo 72, da Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007, acontratação decorrente do presente Processo Seletivo Simplificado ocorrerá no regime daConsolidação das Leis do Trabalho e será por prazo determinado de 6 (seis) meses e poderáser prorrogado por até igual período.

2.4. Na forma do artigo 72 da Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007, os níveissalariais são idênticos aos praticados para os detentores de cargo de provimento efetivo.

2.5. Ao empregado contratado em virtude do presente Processo Seletivo Simplificado, seráconcedida mensalmente uma cesta básica, auxílio transporte e auxílio alimentação, na mesmaforma e nas mesmas condições em que o benefício é praticado para os ocupantes de cargo deprovimento efetivo.

3. DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO

3.1. O candidato deverá atender, cumulativamente, no ato da contratação, aos seguintesrequisitos:

a) Ter sido aprovado e classificado no presente Processo Seletivo Simplificado, na formaestabelecida neste Edital e suas retificações;

b) Gozar dos direitos políticos;

c) Haver cumprido as obrigações eleitorais;

d) Haver cumprido as obrigações para com o Serviço Militar, para os candidatos do sexomasculino;

e) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da inscrição no Processo SeletivoSimplificado;

f) Não registrar antecedentes criminais ou no caso destes ter cumprido integralmente a penacominada, desde que o crime ao qual foi condenado não seja incompatível com o exercício daatividade pública;

g) Atender à escolaridade e aos pré-requisitos associados ao emprego e especialidade,descritos no anexo I, a este Edital;

h) Não ter sido demitido ou exonerado da Prefeitura Municipal de Várzea Paulista por justacausa, ou em decorrência de inquérito administrativo;

i) Apresentar outros documentos que forem exigidos pela Prefeitura Municipal de VárzeaPaulista, à época da posse e razão da regulamentação municipal.

3.2. No ato da contratação, todos os requisitos especificados no subitem 3.1 e aqueles quevierem a ser estabelecidos em função da alínea “j” do mesmo subitem, deverão sercomprovados através da apresentação de seu original juntamente com fotocópia, sendoexcluído do Processo Seletivo Simplificado aquele que não os apresentar.

4. DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

4.1. O Processo Seletivo Simplificado será composto de prova de títulos de carátereliminatório e classificatório, bem como de etapa de caráter eliminatório para avaliação de suasaúde.

5. DAS INSCRIÇÕES

5.1. As inscrições serão efetuadas no período de 05 a 09 de dezembro de 2016, exclusivamentenas formas descritas neste Edital.

5.2. Não haverá nenhuma forma de recolhimento de taxa de inscrição e o candidato, antes dainscrição, deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos neste Edital.

5.3. Ao preencher o Requerimento de Inscrição o candidato deverá optar pelo Emprego a quedeseja concorrer, vedada qualquer alteração posterior.

5.4. Não será aceita inscrição condicional ou fora do prazo estabelecido.

5.5. A inscrição do candidato implicará o seu conhecimento e a aceitação formal das normas econdições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, dos quais não poderá alegardesconhecimento.

5.6. As informações prestadas no Requerimento de Inscrição serão de inteira responsabilidadedo candidato, dispondo a Prefeitura Municipal de Várzea Paulista do direito de excluí-lo doProcesso Seletivo Simplificado se o preenchimento for feito com dados incorretos, emendadosou rasurados, bem como se constatado posteriormente serem inverídicas as referidasinformações.

5.7. No ato da Inscrição o candidato deverá entregar os comprovantes de títulos em envelopefechado com identificação do candidato, por meio de cópia reprográfica autenticada.

a) Em hipótese alguma serão recebidos títulos fora do dia e local estipulado;

b) Somente serão validados os títulos que corresponderem a documento idôneo e devidamenteautenticado;

5.8. Serão aceitas inscrições pelo site www.varzeapaulista.sp.gov.br e no Posto deAtendimento, abaixo listado.

a) Dirigir-se ao Posto de Atendimento abaixo listado, no horário de 9 às 17 horas e retirar oRequerimento de Inscrição:

• Posto de Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde (Departamento de Gestão doTrabalho e Educação Permanente), situado à Rua João Póvoa, nº 97, Jardim do Lar, VárzeaPaulista.

• Os candidatos que optarem pela inscrição via internet, deverão apresentar os títulos naSecretaria Municipal de Saúde (Departamento de Gestão do Trabalho e EducaçãoPermanente), localizado à Rua João Póvoa nº 97, Jardim do Lar, até às 12 horas, do dia 12 dedezembro de 2016. Após essa data os títulos não serão aceitos.

b) Preencher o Requerimento de Inscrição e entregá-lo a servidor credenciado no Posto deatendimento, que entregará ao candidato o comprovante de recebimento do requerimento.

c) Só serão aceitos Requerimentos de Inscrição completamente preenchidos, nos camposobrigatórios, com clareza, em letra de forma, a tinta e sem rasuras.

5.9. O candidato poderá inscrever-se através de terceiros, mediante procuração específica paraesse fim. No ato da inscrição, deverá ser anexada ao Requerimento de Inscrição, a procuraçãoe uma cópia do documento de identidade do candidato e do procurador e, nesta hipótese, ocandidato assumirá as conseqüências de eventuais erros de seu procurador, o qual deverá datare assinar o requerimento de Inscrição.

5.10. O candidato somente será considerado inscrito neste Processo Seletivo Simplificado,após ter cumprido todas as instruções descritas no item 5 deste Edital e os seus subitens.

6. DA PROVA DE TÍTULOS

6.1. Os títulos apresentados serão avaliados segundo a seguinte pontuação:

Médico/Ginecologia/Obstetrícia

Experiência comprovada na área em Unidade Básica de Saúde, por período superior a seis (06) meses

02 pontos por ano até 10 anos

Máximo 20 pontos

Experiência comprovada como médico Ginecologista/Obstetra por período superior a seis (06) meses


Máximo 40 pontos

Pós-graduação na área: Doutorado – 05 pontosMestrado - 05 pontos

Máximo 10 pontos

Cursos de aperfeiçoamento e/ou atualização na área específica com, no mínimo, 40 horas de

02 pontos por curso até 10 cursos

Máximo de 20 pontos



duração atestadas no certificado

Experiência comprovada na área em outros serviços públicos, contratados ou privados superiores a seis (06) meses)


Máximo 10 pontos

Médico/Cardiologia

Experiência comprovada em serviço público de cardiologia, superior a 06 (seis) meses


Máximo 30 pontos

Experiência comprovada em serviço privado na área de cardiologia superior a 06 (seis) meses


Máximo 20 pontos

Título de especialização em especialidade correlata a função

10 pontos Máximo 10 pontos

Pós-graduação na área: Mestrado - 10 pontosDoutorado - 10 pontos

Máximo 20 pontos

Cursos de aperfeiçoamento e/ou atualização na área específica com, no mínimo, 40 horas de duração atestadas no certificado



Médico/Neurologia

Experiência comprovada em Ambulatório Público de Saúde por períodos superiores a seis (06) meses


Máximo 10 pontos

Pós-graduação na área: Doutorado – 05 pontosMestrado - 05 pontos

Máximo 10 pontos

Curso de aperfeiçoamento e/ou atualização na áreacom no mínimo 40 horas de duração atestadas no certificado


Máximo 20 pontos

Experiência comprovada na área em outros serviços públicos ou privados, por períodos superiores a seis (06) meses

02 pontos por curso até 10 anos


Médico/Pediatria

Experiência comprovada na área em Unidade Básica de Saúde,por período superior a seis (06) meses


Máximo 20 pontos

Experiência comprovada como médico Pediatra por período superior a seis (06) meses


Máximo 40 pontos

Pós-graduação na área: Doutorado - 05 pontosMestrado - 05 pontos

Máximo 10 pontos






Máximo 10 pontos

Médico/Saúde Ocupacional

Experiência comprovada como médico de Saúde Ocupacional, por períodos superiores a seis (06) meses

04 pontos por ano até 10 anos Máximo 40 pontos


02 pontos por ano até 10 anos Máximo 20 pontos

Pós-graduação na área: Doutorado - 10 pontosMestrado - 10 pontos

Máximo 20 pontos




7. DA CLASSIFICAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

7.1. A nota final do candidato será calculada, considerando-se o somatório de pontos conformeo disposto no item 6.

7.2. Os candidatos aprovados serão classificados, no Emprego/Especialidade para o qualconcorrem, segundo a ordem decrescente da nota final.

7.3. Em caso de igualdade na nota final, por ocasião da convocação dos candidatos habilitadospara preenchimento de vaga, os critérios de desempate público adotados, serão o maior

número de filhos civilmente incapazes ou relativamente capazes na forma do Código Civilvigente e maior idade, nesta ordem.

8. DOS RECURSOS

8.1. Será assegurado aos candidatos o direito a recurso da divulgação dos resultadospreliminares.

8.2. O recurso deverá ser:

a) Apresentado em formulário próprio, à disposição no Posto de Atendimento;

b) Interposto nos prazos definidos no anexo III a este Edital;

c) Entregue no Posto de Atendimento, citado neste Edital no período de 9 às 17 horas, pelocandidato, apresentando documento de identidade original, ou através de terceiros, medianteprocuração, específica para esse fim, que deverá ser anexado, a cada recurso, uma cópia daprocuração e uma cópia do documento de identidade do candidato e do procurador. Nestecaso, o candidato assumirá as conseqüências de eventuais erros de seu procurador.

d) Será indeferido liminarmente o pedido de recurso apresentado fora do prazo e diferente daforma estipulada neste Edital, assim como aqueles que apresentarem erro de preenchimento oupreenchimento incompleto.

e) O candidato deverá fundamentar o recurso, e a solicitação de recontagem dos pontos,deverá ser objeto da fundamentação do recurso.

8.3. A decisão da Banca Examinadora será irrecorrível, não cabendo recursos contra esta.

8.4. Os resultados dos recursos, serão divulgados através de publicação no sitewww.varzeapaulista.sp.gov.br, até o dia 20 de dezembro de 2016.

9. DA CONTRATAÇÃO

9.1. O candidato classificado obedecendo à estrita ordem de classificação será convocado parareunião de preenchimento de vagas, através de publicação específica na forma da legislaçãomunicipal, determinando local, data e hora para a apresentação.

a) Será automaticamente eliminado do Processo Seletivo Simplificado o candidato que nãocomparecer no local, na data e na hora estabelecidos na convocação.

9.2. A aprovação e classificação final no Processo Seletivo Simplificado não asseguram aocandidato o direito de ingresso automático no emprego, mas apenas a expectativa de serconvocado e contratado segundo a rigorosa ordem classificatória, ficando a concretizaçãodeste ato condicionada à oportunidade e à conveniência da Administração.

a) A Prefeitura Municipal de Várzea Paulista reserva-se ao direito de proceder a convocação ea contratação, em número que atenda ao seu interesse e suas necessidades.

9.3. A contratação fica condicionada à aprovação em inspeção médica, de caráter eliminatório,para avaliação de sua saúde (física e mental) e ao atendimento às condições constitucionais elegais, assim como ao cumprimento do estabelecido neste Edital.

10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1. O candidato poderá obter informações e orientações sobre o Processo SeletivoSimplificado tais como Edital, cronograma e outros procedimentos, convocações e resultadofinal no Posto de Atendimento listado neste Edital e no endereçowww.varzeapaulista.sp.gov.br na rede mundial de computadores.

10.2. Os candidatos serão informados sobre o resultado final do presente Processo SeletivoSimplificado, através de publicação no endereço www.varzeapaulista.sp.gov.br na redemundial de computadores, e Imprensa Oficial do Município.

10.3. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 6 (seis) meses, contados apartir da data de publicação da homologação do Processo Seletivo Simplificado e seusresultados pelo Senhor Prefeito Municipal, após encaminhamento do processo pelo SenhorSecretário Municipal de Gestão Pública, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igualperíodo.

10.4. Todas as informações relativas ao Processo Seletivo Simplificado, após a publicação doresultado final, deverão ser obtidas no Posto de Atendimento.

10.5. Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente pelas Secretarias Municipais deGestão Pública e de Saúde da Prefeitura Municipal de Várzea Paulista, no que tange àrealização deste Processo Seletivo Simplificado.

ANEXO I

Tabela de requisitos, vagas, jornada de trabalho e remuneração

Especialidade Requisitos para contratação Vagas Jornada deTrabalho

*Remuneração

Ginecologia/Obstetrícia Graduação em Medicina e 01 20 horas 4.835,94



especialização em Ginecologia e Obstetrícia. Registro Profissional no Conselho de Categoria

semanais

Cardiologia Graduação em Medicina e especialização em Cardiologia. Registro Profissional no Conselho de Categoria

01 12 horassemanais

2.971,97

Neurologia Graduação em Medicina e especialização em Neurologia. Registro Profissional no Conselho de Categoria

01 12 horassemanais

2.971,97

Pediatria Graduação em Medicina e especialização em Pediatria. Registro Profissional no Conselho de Categoria

01 20 horassemanais

4.835,94

Saúde Ocupacional Graduação em Medicina. Especializaçãoem Saúde Ocupacional. Registro Profissional no Conselho da Categoria

01 20 horassemanais

4.835,94

* Na remuneração acima, já estão contidos 20%, referente à adicional de nível universitário;10%, referente à adicional de produtividade, e o adicional de insalubridade.

Anexo II

Descrição de atividades e atribuições

Descrição do cargo de Médico

1 - Planejar, controlar e executar as atividades relacionadas ao atendimento primário eemergencial de saúde;

2 - Realizar exames clínicos, diagnósticos e tratamento médico dentro da especialidade e,requisitar e analisar resultados de exames;

3 - Prescrever, instruir e acompanhar tratamentos específicos à especialidade exercida;

4 - Examinar pacientes, manter seu registro com anotação sobre possível diagnóstico etratamento prescrito;

5 - Participar do acolhimento atendendo as intercorrências dos usuários;

6 - Acompanhar o paciente verificando a evolução da doença e, encaminhar o paciente aprofissionais ou entidades especializadas;

7 - Aplicar recursos de medicina preventiva, curativa ou terapêutica para promover a saúde ebem-estar do paciente;

8 - Realizar atendimento ao paciente, emitir atestados, realizar procedimentos cirúrgicos;

9 - Participar de programas de vigilância epidemiológica, educação em saúde pública,treinamento e orientação ao pessoal de apoio;

10 - Atuar em equipe multiprofissional no desenvolvimento de projetos terapêuticosindividuais, familiares e coletivos em unidades de saúde e nas comunidades locais, realizandoclinica ampliada;

11 - Realizar encaminhamentos com ou sem preenchimento dos prontuários, conformedefinição da secretaria municipal de saúde;

12 - Articular recursos intersetoriais disponíveis para diminuição dos agravos à saúde dospacientes;

13 - Fiscalizar ambientes públicos e privados de alta, média e baixa complexidade, analisardocumentos recebidos das atividades fiscalizatórias e, avaliar o impacto de medidas adotadasna fiscalização;

14 - Promover a vigilância em produtos e serviços que possam afetar a saúde, exigindoprovidências de pronta regularização;

15 - Orientar e atender o público em geral e atuar como agente multiplicador, promoverreuniões técnicas interinstitucionais e desenvolver projetos internos e inter-setoriais defiscalização e intervenção;

16 - Analisar e acompanhar os encaminhamentos de processos que couberem;

17 - Articular ações com unidades de saúde, departamentos, secretarias e outros órgãospúblicos, envolvendo saneamento, meio ambiente e riscos sobre a saúde humana, ambiental ede animais;

18 - Efetuar pesquisas em novas legislações e informações técnicas (municipal, estadual,federal e internacional) de uso na área de vigilância da saúde pública;

19 - Investigar surtos, acidentes e ambientes de risco, planejar e atuar em ações de controle eprevenção a agravos, epidemias e endemias;

20 - Promover atividades de capacitação, formação e educação;

21 - Elaborar relatórios técnicos sobre atividades desenvolvidas;

22 - Participar do planejamento das atividades a serem desenvolvidas na instituição porresidentes, estagiários ou voluntários;

23 - Orientar e supervisionar estagiários e outros profissionais;

24 - Zelar pela limpeza e conservação de materiais, instrumentos, equipamentos e do local detrabalho;

25 - Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à suaespecialidade e ambiente organizacional.

Ginecologia/Obstetrícia

Executar no âmbito de sua especialidade as atribuições descritas acima como aplicáveis paratodas as especialidades do cargo de médico; Desenvolver ações de saúde da mulher em todasas fases da vida, desde a infância, passando pela adolescência, fase reprodutiva, climatério,menopausa e terceira idade; Prescrever, instruir e acompanhar tratamentos específicos àespecialidade exercida; Atender no domicílio quando houver planejamento específico daunidade de saúde; Responsabilizar-se pelo envio da contra-referência para a unidade deorigem do usuário; Participar dos processos de vigilância à saúde através da detecção enotificação de doenças infecto-contagiosas e preenchimento dos instrumentos e fichasadequadas para este fim, quando ainda não tenha sido notificado; Ser apoio matricial e decapacitação na sua área específica; Participar das reuniões da unidade ou outras sempre queconvocado pela gestão da Secretaria Municipal de Saúde ou da unidade; Orientar esupervisionar estagiários e outros profissionais; Prestar assistência médica especifica nasquestões ginecológicas e obstétricas; Realizar os procedimentos especializados da área como:vulvoscopia, colposcopia, biópsia de colo do útero, vagina e mama, eletro e criocauterizaçãodo colo do útero e de condilomatoses, colocação e retirada do DIU, orientação para colocaçãoe uso de diafragma, de preservativo feminino e masculino, etc.; Realizar ações de prevenção eassistência à concepção e anticoncepção com atenção especial a prevenção da gravidez naadolescência; Realizar ações de vigilância epidemiológica específicas da saúde da mulher;Orientar e supervisionar estagiários e outros profissionais; Zelar pela limpeza e conservaçãode materiais, instrumentos, equipamentos e do local de trabalho; Executar outras tarefas demesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambienteorganizacional.

Médico/Cardiologia

Executar no âmbito de sua especialidade as atribuições descritas acima como aplicáveis paratodas as especialidades do cargo de médico; Realizar consultas em crianças, adolescentes eadultos de ambos os sexos encaminhados pelos médicos da rede municipal de saúde;Prescrever, instruir e acompanhar tratamentos específicos à especialidade exercida;Responsabilizar-se pelo envio da contra-referência para a unidade de origem do usuário;Participar dos processos de vigilância à saúde através da detecção e notificação de doençasinfecto-contagiosas e preenchimento dos instrumentos e fichas adequadas para este fim,quando ainda não tenha sido notificado; Ser apoio matricial e de capacitação na sua áreaespecífica; Participar das reuniões da unidade ou outras sempre que convocado pela gestão daSecretaria Municipal de Saúde ou da unidade; Orientar e supervisionar estagiários e outrosprofissionais; Zelar pela limpeza e conservação de materiais, instrumentos, equipamentos e dolocal de trabalho; Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade,associadas à sua especialidade e ambiente organizacional;

Médico/Neurologia

Executar no âmbito de sua especialidade as atribuições descritas acima como aplicáveis paratodas as especialidades do cargo de médico; Realizar consultas em crianças, adolescentes eadultos de ambos os sexos encaminhados pelos médicos da rede municipal de saúde;Prescrever, instruir e acompanhar tratamentos específicos à especialidade exercida;Responsabilizar-se pelo envio da contra-referência para a unidade de origem do usuário;Participar dos processos de vigilância à saúde através da detecção e notificação de doençasinfecto-contagiosas e preenchimento dos instrumentos e fichas adequadas para este fim,quando ainda não tenha sido notificado; Ser apoio matricial e de capacitação na sua áreaespecífica; Participar das reuniões da unidade ou outras sempre que convocado pela gestão daSecretaria Municipal de Saúde ou da unidade; Orientar e supervisionar estagiários e outrosprofissionais; Zelar pela limpeza e conservação de materiais, instrumentos, equipamentos e dolocal de trabalho; Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade,associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Médico/Pediatria

Executar no âmbito de sua especialidade as atribuições descritas acima como aplicáveis paratodas as especialidades do cargo de médico; Realizar consultas em crianças e adolescentes deambos os sexos nos diversos serviços de saúde; Prescrever, instruir e acompanhar tratamentosespecíficos à especialidade exercida; Realizar procedimentos de baixa complexidade; Atenderno domicílio sempre que houver planejamento específico da unidade de saúde; Participar dosprocessos de vigilância à saúde através da detecção e notificação de doenças infecto-contagiosas e preenchimento dos instrumentos e fichas adequadas para este fim, quando aindanão tenha sido notificado; Ser apoio matricial e de capacitação na sua área específica;Participar das reuniões da unidade ou outras sempre que convocado pela gestão da Secretaria



Municipal de Saúde ou da unidade; Orientar e supervisionar estagiários e outros profissionaisna execução de seus serviços; Desenvolver e/ou participar de projetos intersetoriais queconcorram para promover a saúde das crianças e suas famílias; Orientar e supervisionarestagiários e outros profissionais na execução de seus serviços; Zelar pela limpeza econservação de materiais, instrumentos, equipamentos e do local de trabalho; Executar outrastarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade eambiente organizacional.

Médico/Saúde Ocupacional

Executar no âmbito de sua especialidade as atribuições descritas acima como aplicáveis paratodas as especialidades do cargo de médico;

Realizar consultas em adultos de ambos os sexos encaminhando à área de saúde e segurançado trabalho;

Realizar as atividades previstas para o médico no estatuto dos servidores municipais, naconsolidação das leis do trabalho e nos demais diplomas legais à área de pessoal eprevidenciária;

Prescrever, instruir e acompanhar tratamentos específicos à especialidade exercida;

Responsabilizar-se pelo envio da contrareferência para a unidade de origem do usuário;

Participar dos processos de vigilância sanitária à saúde através da detecção e notificação dedoenças infectocontagiosas e preenchimento dos instrumentos e fichas adequadas para estefim, quando ainda não tenha sido notificado;

Ser apoio matricial e de capacitação na sua área específica;

Participar de reuniões da unidade ou outras sempre que convocado pela gestão da SecretariaMunicipal de Saúde ou da unidade;

Orientar e supervisionar estagiários e outros profissionais;

Zelar pela limpeza e conservação de materiais, instrumentos, equipamentos e do local detrabalho;

Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à suaespecialidade e ambiente organizacional.

Anexo III

Cronograma Previsto para o Processo Seletivo Simplificado

Data de início Data Final Ação ou Atividade

05/12/2016 09/12/2016 Inscrição no processo seletivo

12/12/2016 12/12/2016 Análise, pela comissão doprocesso seletivo simplificado, dos

títulos apresentados.

15/12/2016 Divulgação dos resultadospreliminares do processo seletivo

por emprego/especialidade

16/12/2016 Recursos sobre a análise dostítulos.

20/12/2016 Resposta aos recursosapresentados

20/12/2016 Divulgação do resultado final

• Obs nº 1: Este cronograma é uma previsão que pode sofrer alterações mediante decisão dacomissão responsável pelo Processo Seletivo Simplificado, que se ocorrerem serão tornadaspúblicas.

• Obs nº 2: O cronograma relativo às reuniões posteriores será divulgado no momento dareferida convocação.

Anexo IV

Comissão de Seleção do Processo Seletivo Simplificado

Ficam nomeados na forma do item 1.1 deste edital de Processo Seletivo Simplificado paracompor a comissão de seleção, os seguintes servidores:

Pela Secretaria Municipal de Saúde:

• Mônica Rodrigues de Carvalho - Secretária Municipal de Saúde, que presidirá a Comissãode Seleção;

• José Roberto Spinucci - Enfermeiro

Pela Secretaria Municipal de Gestão Pública:

• Carlos Teixeira da Silva - Secretário Municipal de Gestão Pública,

• Vanderleia Sutti do Prado – Agente de Gestão/Técnico em Gestão

Esta Comissão de Seleção destina-se exclusivamente ao presente Processo SeletivoSimplificado e as suas atribuições são as previstas neste Edital.

Processo Seletivo Simplificado para o emprego de Médico nas especialidades deGinecologia/Obstetrícia, Cardiologia, Neurologia, Pediatria e Saúde Ocupacional

Formulário de Inscrição

Nº de Inscrição: __________________

(Não preencha – campo para uso da comissão organizadora)

NomeCompleto__________________________________________________________________

Data de Nascimento: ____/ ____/ ____ Estado Civil: _________Nº de Filhos:____________

Identidade nº: _____________________ Órgão Emissor: ____________ Sexo:______________

CPF: ______________________________

Endereço:_______________________________________________________________________

Bairro:___________________Cidade:________________________CEP:____________________

Telefone: ____________________

Especialidade pretendida:________________________________________________________

Observações importantes: O candidato deverá preencher integralmente a ficha de inscrição eoptar por apenas uma das especialidades oferecidas no Processo Seletivo Simplificado. Aopção por mais de uma especialidade implica na exclusão do candidato no Processo Seletivo.O número de inscrição do candidato será divulgado quando da confirmação de inscrição.

Os candidatos que optarem pela inscrição via internet, deverão apresentar os títulos naSecretaria Municipal de Saúde (Departamento de Gestão do Trabalho e EducaçãoPermanente), localizado à Rua Célio Barbosa nº 65, Vila Santa Terezinha, até às 12 horas dodia 12 de dezembro de 2016. Após essa data os títulos não serão aceitos.

Várzea Paulista, ______/_______________________/________.

Assinatura do candidato (a)___________________________.

Processo Seletivo Simplificado para o emprego de Médico nas especialidades deGinecologia/Obstetrícia, Cardiologia, Neurologia, Pediatria e Saúde Ocupacional

Formulário de Inscrição

NomeCompleto:__________________________________________________________________



Data de Nascimento: ____/ ____/ ____ Estado Civil__________Nº de Filhos:______________

Identidade nº: _____________ Órgão Emissor: ____________ Sexo:______________________

CPF: ______________________________

Endereço:_______________________________________________________________________

Bairro:___________________Cidade:_______________________CEP:_____________________

Telefone: ____________________

Especialidade pretendida: ____________________________________

O candidato acima identificado realizou sua inscrição no Processo Seletivo Simplificadoregido pelo Edital nº 22/2016, da Prefeitura Municipal de Várzea Paulista.

Os candidatos que optarem pela inscrição via internet, deverão apresentar os títulos naSecretaria Municipal de Saúde (Departamento de Gestão do Trabalho e EducaçãoPermanente), localizado à Rua Célio Barbosa nº 65, Vila Santa Terezinha, até às 12 horas dodia 12 de dezembro de 2016. Após essa data os títulos não serão aceitos.

Várzea Paulista, _________________________

Nome do (a) servidor (a) responsável pela Inscrição: ___________________________

VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2016

MONICA RODRIGUES DE CARVALHO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE; CARLOSTEIXEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

SAÚDE

SAÚDE COLETIVA

Comunicados

DEFERIMENTOA Secretaria Municipal de Saúde do Município de Várzea Paulista através da VIGILÂNCIASANITÁRIA de acordo com o que rege a Portaria Estadual CVS-04 de 21 de março de2011,torna público o que segue:

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial doEquipamento

Protocolo: 40/16

CEVS:355650301-863-000121-1-4 validade: 07/11/2017

RAZÃO SOCIAL: NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A

CNPJ/CPF: 44.649.812/0009-95

CNAE: 8630-5/02 – ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARAREALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES

ENDEREÇO: AV. FERNÃO DIAS PAES LEME, 1670 - CENTRO

MUNICÍPIO: VÁRZEA PAULISTA CEP: 13.320-000 UF: SP

RESP. LEGAL: FÁBIO PEREIRA FRAGA CPF: 128.912.968-18

RESP. TÉCNICO: BRUNO NOVAES TOTTA PATRÍCIO CPF: 302.706.418-58 CRM/SP:119942

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial doEstabelecimento

Protocolo: 174/16

CEVS:355650301-812-000015-1-1 data de validade: 25/11/2017

RAZÃO SOCIAL: SOLANGE APARECIDA CAMPANA CORREIA

CNPJ/CPF: 24.891.692/0001-73

CNAE: 8122-2/00 CONTROLE DE PRAGAS URBANAS

ENDEREÇO: RUA JOSÉ PEREIRA DA SILVA, 401 – CIDADE NOVA II

MUNICIPIO: VÁRZEA PAULISTA CEP: 13.221-570 UF: SP

RESP. LEGAL: SOLANGE APARECIDA CAMPANA CORREIA – CPF: 023.844.489-94

RES. TÉCNICO: ASSIS DA SILVA CORREIA – CPF: 069.070.884-01– CRQ/SP: 067995

Comunicado de DEFERIMENTO referente a:Renovação da Licença de Funcionamento doEstabelecimento

Protocolo: 133/16

CEVS:355650301- 477-000073-1-5 Data de validade: 11/11/2017

RAZÃO SOCIAL: DROGARIA AMÉRICA INDAIA LTDA ME

CNPJ/CPF: 13.322.042/0001-90

CNAE: 4771-7/01 – COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEMMANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS

ENDEREÇO: RUA PINDARÉ, 23 – PARQUE GUARANI


RESP. LEGAL: PAULO HENRIQUE AMORIM CPF: 387.960.548-32

RESP. TÉCNICO: ROSELI SOUSA SCHEIA CPF: 615.725.941-87 CRF/SP: 17741


Protocolo: 88/16

CEVS:355650301-869-000015-1-1 Data de validade: 25/11/2017

RAZÃO SOCIAL: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA BIOLÓGICO LTDA EPP

CNPJ/CPF: 51.865.435/0005-19

CNAE: 8690-9/99 OUTRAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO À SAÚDE HUMANA NÃOESPECIFICADAS ANTERIORMENTE



RESP. LEGAL: ALCIONE MOYA APRILANTE CPF: 143.154.598-87 CRM/SP: 16294

RESP. TÉCNICO: LUDMILA CARDOSO GIMENEZ - CPF: 398.846.348-58 CRBM/SP:19933

Comunicado de DEFERIMENTO referente a:Cancelamento da Licença deFuncionamento/Desativação de CEVS do Estabelecimento.

Protocolo: 204/16

CEVS:355650301-561-000308-0-5 Data de validade:

RAZÃO SOCIAL: FLAVIANO LOPES DA SILVA NETO

CNPJ/CPF: 04.670.854/0001-36

CNAE: 5611-2/03 – LANCHONETES, CASAS DE CHÁ, DE SUCOS E SIMILARES

ENDEREÇO: RUA BOCAINA, 167 – JARDIM AMÉRICA III




RESP. LEGAL: FLAVIANO LOPES DA SILVA CPF: 085.466.968-02

Comunicado de DEFERIMENTO referente a:Cancelamento da Licença deFuncionamento/Desativação de CEVS do Estabelecimento.

Protocolo: 144/16


RAZÃO SOCIAL: ABRIGO CENTRO TERAPÊUTICO EDUCACIONAL CRISTÃO

CNPJ/CPF: 02.237.833/0001-04

CNAE: 8720-4/01 – ATIVIDADES DE CENTROS DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL

ENDEREÇO: ESTRADA DO MURSA, 3021- MURSA


RESP. LEGAL: SIDNEY FRANCISCO DE SALES CPF: 218.730.068-45

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticasreferentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimentode tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.


ALINNE FERNANDA PATRÍCIA LOPES DOS SANTOSCOORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

DEFERIMENTOA Secretaria Municipal de Saúde do Município de Várzea Paulista através da VIGILÂNCIASANITÁRIA de acordo com o que rege a Portaria Estadual CVS 15 de 26/12/2002 , tornapúblico o que segue:

Comunicado de DEFERIMENTO referente a:Laudo Técnico de Avaliação doEstabelecimento.

Protocolo: 159/15

RAZÃO SOCIAL: SUBIRA E SOUZA LTDA ME

CNPJ/CPF: 24.970.136/0001-02

CNAE: 8511-2/00 – EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHES

ENDEREÇO: AV. OURICURI, 196 – JARDIM AMÉRICA

MUNICÍPIO: VÁRZEA PAULISTA - CEP: 13.222-310 - UF: SP

RESP. LEGAL: DAVI DE SOUZA CPF: 178.811.258-02

RESP. TÉCNICO: GUILHERME FONSECA GIMENE MELCHIORI CPF: 381.244.548-41CREA/SP 5069015833

Comunicado de DEFERIMENTO referente a:Laudo Técnico de Avaliação do Estabelecimento

Protocolo: 85/16

RAZÃO SOCIAL: ESCOLA DE ED. INFANTIL AQUARELA MÁGICA LTDA - ME

CNPJ/CPF: 15.773.124/0001-87

CNAE: 8511-2/00 – EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHES

ENDEREÇO: RUA SÃO PAULO, 100 – VILA SANTA TEREZINHA

MUNICÍPIO: VÁRZEA PAULISTA - CEP: 13.220-160 - UF: SP

RESP. LEGAL: GISLENE MARIA PEREIRA GOMES CPF: 309.643.178-77

RESP. TÉCNICO: GUILHERME FONSECA GIMENE MELCHIORI CPF: 381.244.548-41CREA/SP 5069015833




DEFERIMENTOA Secretaria Municipal de Saúde do Município de Várzea Paulista através da VIGILÂNCIASANITÁRIA de acordo com o que rege a Portaria Estadual CVS-04 de 21 de março de2011,torna público o que segue:

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial doEstabelecimento.

Protocolo: 39/16

CEVS: 355650301- 863-000120-1-7 Data de validade: 29/11/2017

RAZÃO SOCIAL: NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A

CNPJ/CPF: 44.649.812/0009-95

CNAE: 8630-5/02 – ATIVIDADES MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARAREALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES


MUNICÍPIO: VÁRZEA PAULISTA CEP: 13.320-000 UF: SP

RESP. LEGAL: FÁBIO PEREIRA FRAGA- CPF: 128.912.968-18

RESP. TÉCNICO: RAFAEL MANETTI DOS SANTOS CPF: 331.500.388-20 CRM/SP:140810


Protocolo: 48/16

CEVS:355650301- 477-000018-1-3 Data de validade: 11/10/2017

RAZÃO SOCIAL: DEMAC PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA

CNPJ/CPF: 65.837.916/0043-03


ENDEREÇO: AV. FERNÃO DIAS PAES LEME, 877


RESP. LEGAL: ALEXANDRE DELLA COLETTA CPF: 116.840.798-29

RESP. TÉCNICO: KARINA SIMÃO SANTIAGO PINTO CPF: 365.304.548-70 CRF/SP:74212

Comunicado de DEFERIMENTO referente a:Alteração de Dados Cadastrais: Assunção deResponsável Técnico do Estabelecimento.

Protocolo: 200/16

CEVS: 355650301-477-000110-1-0 Data de validade:

RAZÃO SOCIAL: FARMÁCIA DROGAROMERO LTDA

CNPJ/CPF: 53.047.452/0010-86


ENDEREÇO: AV. FERNÃO DIAS PAES LEME, 301 – SALA 1/3 CENTRO



RESP. TÉCNICO: JAQUELINE MORELIS BEZERRA - CPF: 402.699.008-70 CRF/SP:84747

Comunicado de DEFERIMENTO referente a:Alteração de Dados Cadastrais: Baixa deResponsável Técnico do Estabelecimento.

Protocolo: 185/16



CNPJ/CPF: 53.047.452/0010-86







RESP. TÉCNICO: ANDRESSA JOANA LOPES RIBEIRO CPF: 103.910.266-23 CRF/SP:77517


Protocolo: 186/16



CNPJ/CPF: 53.047.452/0010-86





RESP. TÉCNICO: DANIELA FERNANDA LOPES MACHADO GOMES CPF:406.490.658-67 CRF/SP: 81458


Protocolo: 187/16



CNPJ/CPF: 53.047.452/0010-86





RESP. TÉCNICO: ANDRESSA JOANA LOPES RIBEIRO CPF: 103.910.266-23 CRF/SP:77517


Protocolo: 188/16



CNPJ/CPF: 53.047.452/0010-86





RESP. TÉCNICO: CRISTINA LEAL DO NASCIMENTO CPF: 217.582.628-77 CRF/SP:64712


Protocolo: 189/16



CNPJ/CPF: 53.047.452/0010-86





RESP. TÉCNICO: KATIANE PINHEIRO BEZERRA CPF: 152.719.618-69 CRF/SP: 58360

Comunicado de DEFERIMENTO referente a:Alteração de Dados Cadastrais: Baixa deResponsável Técnico do Estabelecimento.

Protocolo: 184/16



CNPJ/CPF: 65.837.916/0043-03





RESP. TÉCNICO: DANIELA FERNANDA LOPES MACHADO GOMES CPF:406.490.658-67 CRF/SP: 81458


Protocolo: 197/16



CNPJ/CPF: 65.837.916/0043-03


ENDEREÇO: AV. FERNÃO DIAS PAES LEME, 877 -CENTRO



RESP. TÉCNICO: MARIANA SELEGUINI PERSON CPF: 368.393.718-16 CRF/SP: 72318




PODER LEGISLATIVO

PLENÁRIO

Outros

PAUTA DA 157ª SESSÃO ORDINÁRIAREALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2016

EXPEDIENTE

1. ATA da 156ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22 de novembro de 2016.

2. CORRESPONDÊNCIA DO EXECUTIVO.

3. PROJETO DE LEI:

Nº 48/2016, Prefeito Municipal, autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o CentoTerapêutico Educacional Cristão, para serviços vinculados à Secretaria Municipal deDesenvolvimento.

4. INDICAÇÕES:

DEMÉRCIO DE ALMEIDA



Nº 991/2016, Demércio de Almeida, operação tapa buraco em toda extensão da Rua Pará, naVila Popular;

Nº 992/2016, Demércio de Almeida, operação tapa buraco em toda extensão da Rua MinasGerais, na Vila Popular;

Nº 995/2016, Demércio de Almeida, manutenção em iluminação das vielas do Jardim Mariade Fátima.

LUCIANO BRAZ DE MARQUES

Nº 993/2016, operação tapa buraco em toda extensão da Rua Silvestre de Almeida, no JardimPromeca;

Nº 994/2016, operação tapa buraco na Rua Salvador Pedroso, Jardim Promeca;

Nº 996/2016, poda de árvores na CEMEB Dirce Pedroso de Souza, na Rua Victorio Spinucci123, Jardim Promeca;

Nº 997/2016, operação tapa buraco em toda extensão da Rua Oswaldo Cruz, no JardimFelicidade;

Nº 998/2016, operação tapa buraco em toda extensão da Avenida dos Ipês, no Bairro SãoGuido.

SUELI CARDOSO FERNANDES ORTIZ

Nº 999/2016, capinação, limpeza e manutenção do Parque Infantil e Campo de Futebol da RuaAtroáris, no Jardim Continente;

Nº 1000/2016, capinação e limpeza na quadra e área verde do espaço público da Rua Itaoca,Parque Guarani;

Nº 1001/2016, sinalização com placa de “proibida passagem de veículos pesados" na RuaCélio Barbosa, Vila Santa Terezinha;

Nº 1002/2016, operação tapa buraco em toda extensão da Rua Deolinda Magdalena, VilaSanta Terezinha.


MAURO APARECIDO DA SILVAPRESIDENTE

MESA DA CÂMARA

Portarias

PORTARIA Nº 1542/2016Considerando o disposto no artigo 28, I, da Lei Complementar 181, de 29 de outubro de 2007,que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público decaráter efetivo; e,

Considerando o resultado do Concurso Público n° 01/2015, para admissão no cargo deTelefonista/Recepcionista III, e a classificação em 1ª lugar;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a Srta. THAIS YURIE KISHI FERREIRA DE MELO, para o cargo de“Telefonista/Recepcionista III”, referencia PE 10 criado pela Lei Complementar nº 226 de 25de julho de 2012, cujo Termo de Posse faz parte integrante desta Portaria.

VÁRZEA PAULISTA, QUINTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2016

MAURO APARECIDO DA SILVA (PRESIDENTE) LUCIANO BRAZ DE MARQUES (VICEPRESIDENTE) JUAREZ GILBERTO CARDOSO (PRIMEIRO SECRETÁRIO) SILAS ZAFANI

(SEGUNDO SECRETÁRIO)



Prefeitura conclui construção do Centro Esportivo da Marajó

A Prefeitura de Várzea Paulista concluiu a etapa principal das obras do Centro Esportivo da Vila Marajó, nesta semana. Em visita realizada ao local, na última quarta-feira (30), a Caixa Econômica Federal averiguou a conclusão dos trabalhos do contrato com o Governo Federal. Paralelamente, servidores do Departamento de Esportes estão realizando o fortalecimento do gramado do campo, com aplicação de fertilizantes, o que deve ser finalizado ainda esta semana.

“Queremos deixar o campo impecável para a inauguração ainda no primeiro semestre de 2016, assim como os outros três que queremos entregar, reformados: Jardim Cruz Alta, Jardim Promeca e Jardim Paulista”, explica o secretário adjunto de Esportes, José Roberto Nivoloni.

Segundo o gestor, o adubo que vem sendo colocado nos últimos dias foi doado pela empresa Compo Export, em outubro. Além da colocação do material, próprio para a aplicação em

gramados, o local está sendo regado pelos servidores do Esporte. “Nossa ideia é deixar a área em perfeitas condições, para suportar os vários jogos a serem realizados ao longo do ano que vem”.

A Secretaria de Infraestrutura Urbana está contribuindo com a colocação de grama, no entorno do gramado, a limpeza e um trabalho de drenagem no terreno.

Várias benfeitoriasNos últimos dias, foi feito o teste

da iluminação: 14 postes – oito que iluminam a pista de caminhada e, levemente, o campo; e seis que jogam luz sobre o playground, recém-concluído. O objetivo é garantir a segurança de quem fizer caminhada ou utilizar o parque à noite.

Os vestiários para jogadores e arbitragem também já estão prontos e o campo já está cercado com alambrado. Em breve, o Departamento de Esportes também colocará as traves e fará a demarcação das linhas do campo.

O secretário revela que, no próximo ano , a administração municipal buscará viabilizar também o fortalecimento da iluminação do campo, de forma que possam ser realizados jogos à noite. “A Prefeitura está em busca de parcerias que nos permitam ter os recursos necessários”.

Aproveitamento da nova área esportiva

De acordo com Nivoloni, além dos jogos das Séries A e B do Campeonato Amador, o novo campo deverá receber atividades das escolinhas de futebol realizadas na cidade. “Com isso, as crianças da região não mais precisarão se deslocar a bairros mais distantes”, finaliza.

InvestimentoO custo total dos trabalhos será de

R$ 662.603,64, advindos do Ministério do Esporte, dos quais R$ 113.498,38 consistirão na contrapartida municipal, paga pela Prefeitura.

Vestiários, campo, pista de caminhada e playground estão concluídos; Prefeitura trabalha em melhorias no entorno do campo

Prefeitura promove palestra sobre prevenção do câncer de próstata

Na segunda-feira (28), em celebração ao Novembro Azul, a Prefeitura de Várzea Paulista, por meio da Secretaria de Saúde, realizou uma palestra com o médico urologista Dr.Eduardo Battel, que falou sobre o câncer de próstata para uma plateia que lotou a Câmara Municipal. Mais de 100 pessoas participaram, a maioria homens, público-alvo do evento.

O especialista destacou que a

importância da prevenção da doença. “Levar uma vida saudável, praticar atividades físicas e anualmente realizar exames preventivos diminui as chances de desenvolver a doença”, informou. O médico ainda enfatizou que a campanha tem contribuído e muito com o diagnóstico precoce. “O homem se cuida menos do que a mulher. Essa campanha reforça a importância do homem ir ao médico, e nos últimos anos isso tem apresentado resultados positivos”, concluiu.

Durante a palestra de quase uma hora, Battel destacou dados importantes relacionados à enfermidade: somente em 2016, 61 mil novos casos de câncer de próstata foram registrados; a doença atinge um em cada seis homens. O

médico aproveitou a oportunidade para esclarecer questões importantes, como a realização do exame de sangue PSA e o exame digital (toque), anualmente. O homem que apresenta antecedentes da doença na família deve realizar os exames a partir dos 45 anos de idade; quem não apresenta deve fazê-lo a partir dos 50 anos. “O câncer de próstata, diagnosticado de forma prematura, tem enormes chances de cura”, concluiu Eduardo Battel.

Para a Secretária de Saúde de Várzea Paulista, Mônica Rodrigues Carvalho, a palestra atingiu seu objetivo. “O público-alvo compareceu em bom número, fez perguntas, tirou dúvidas e a maneira simples do Dr. Eduardo falar sobre o assunto contribuiu muito”.

Sem dúvidas!Com idade para realizar os exames,

Amauri Freitas relata que até então a falta de informação e o egoísmo não o levaram para um consultório médico, porém após a palestra onde conseguiu eliminar as dúvidas, está com coragem e segurança. “Fiz minha pergunta, o doutor respondeu e eu entendi perfeitamente. Vi o quanto é importante ir ao médico e é o que vou fazer ainda esta semana”, destacou o agente de infraestrutura.

Quem deve seguir o mesmo exemplo é Paulo Serafim de Souza. “Fui poucas vezes ao médico, tinha muitas incertezas, agora com um pouco mais de conhecimento tudo fica mais claro. Gostei bastante de participar da palestra”.

Ter uma alimentação saudável e realizar exames anualmente são importantes na hora da prevenção

Imprensa Oficial · Considerando a previsão de prescrição prevista no artigo 1º do Decreto...

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