· no que couber, as normas da legislação Processual Penal e a Lei Estadual no 6174/70, Estatuto...

5

Transcript of  · no que couber, as normas da legislação Processual Penal e a Lei Estadual no 6174/70, Estatuto...

Page 1:  · no que couber, as normas da legislação Processual Penal e a Lei Estadual no 6174/70, Estatuto do Servidor Público do Estado do Paraná. Capítlllo V Da Revisão do Processo
Page 2:  · no que couber, as normas da legislação Processual Penal e a Lei Estadual no 6174/70, Estatuto do Servidor Público do Estado do Paraná. Capítlllo V Da Revisão do Processo
Page 3:  · no que couber, as normas da legislação Processual Penal e a Lei Estadual no 6174/70, Estatuto do Servidor Público do Estado do Paraná. Capítlllo V Da Revisão do Processo
Page 4:  · no que couber, as normas da legislação Processual Penal e a Lei Estadual no 6174/70, Estatuto do Servidor Público do Estado do Paraná. Capítlllo V Da Revisão do Processo
Page 5:  · no que couber, as normas da legislação Processual Penal e a Lei Estadual no 6174/70, Estatuto do Servidor Público do Estado do Paraná. Capítlllo V Da Revisão do Processo

Itumbiara, Quinta-feira, 29 de Março de 2018 Ano XXVIII Nº ...online.folhadenoticias.com.br/6174.pdf · O Domingo do Povo - Gincana nos Bairros é realizado por Hugo Bila Motos,

Itumbiara, Quinta-feira, 29 de Março de 2018 Ano XXVIII Nº ...online.folhadenoticias.com.br/6174.pdf · O Domingo do Povo - Gincana nos Bairros é realizado por Hugo Bila Motos,

SISTIME SOLUÇÕES ESPORTIVAS Campeonato -> 1 - 6º DESAFIO ...sistime.com.br/.../2016/desafio_serra_rio_rastro/6174.pdf · Campeonato -> 1 - 6º DESAFIO SERRA DO RIO DO RASTRO Etapa

SISTIME SOLUÇÕES ESPORTIVAS Campeonato -> 1 - 6º DESAFIO ...sistime.com.br/.../2016/desafio_serra_rio_rastro/6174.pdf · Campeonato -> 1 - 6º DESAFIO SERRA DO RIO DO RASTRO Etapa

A ALTERABILIDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO …unisalesiano.edu.br/simposio2013/publicado/artigo0214.pdf · regime da comunhão parcial de bens no que couber, conforme o artigo 1725:

A ALTERABILIDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO …unisalesiano.edu.br/simposio2013/publicado/artigo0214.pdf · regime da comunhão parcial de bens no que couber, conforme o artigo 1725:

NBR 6174 TB 59 - Definicoes Gerais de ens

NBR 6174 TB 59 - Definicoes Gerais de ens

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ/RJ Concurso Público … · 2020. 3. 18. · 003502 LUCIANO ALVES SODRÉ PNT Segurança do Trabalho Autodeclarado indígena No que couber, FICA,

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ/RJ Concurso Público … · 2020. 3. 18. · 003502 LUCIANO ALVES SODRÉ PNT Segurança do Trabalho Autodeclarado indígena No que couber, FICA,

Folhas: Rubrica:€¦ · Rubrica:_____ mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras

Folhas: Rubrica:€¦ · Rubrica:_____ mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras

JUCEPAR - questões · Sobre a Lei 6174 - Estatuto do Servidor Funcionários Civis do Paraná - Capítulo I, Dos Cargos - Seção I - Disposições Preliminares, a atribuição ao

JUCEPAR - questões · Sobre a Lei 6174 - Estatuto do Servidor Funcionários Civis do Paraná - Capítulo I, Dos Cargos - Seção I - Disposições Preliminares, a atribuição ao

cac-php.unioeste.brcac-php.unioeste.br/campi/foz/cel/docs/Conselho_de_Centro/link/2... · A solicitação da docente está descrita no Art. 651 da Lei 6174/70 (Estatuto dos Funcionários

cac-php.unioeste.brcac-php.unioeste.br/campi/foz/cel/docs/Conselho_de_Centro/link/2... · A solicitação da docente está descrita no Art. 651 da Lei 6174/70 (Estatuto dos Funcionários

Aulas 05 a 08 LEI DE ESCUTA TELEFÔNICAdocs.aprovaconcursos.com.br/aprova/materias_adicionais/17191/66477/... · autos de IP ou Processo Crime. ... que couber, as disposições do

Aulas 05 a 08 LEI DE ESCUTA TELEFÔNICAdocs.aprovaconcursos.com.br/aprova/materias_adicionais/17191/66477/... · autos de IP ou Processo Crime. ... que couber, as disposições do

UMA AGENDA NACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTOrepositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/6174/1/RTM_v2_n2_Agenda.pdf · cruciais que afetam a compreensão sobre os principais problemas do

UMA AGENDA NACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTOrepositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/6174/1/RTM_v2_n2_Agenda.pdf · cruciais que afetam a compreensão sobre os principais problemas do

Lei 6174 - Estatuto do Servidor do Paraná

Lei 6174 - Estatuto do Servidor do Paraná

REGULAMENTO DO DUO BANK FUNDO DE INVESTIMENTO … · Parágrafo Sexto Nas hipóteses de substituição da Administradora e de liquidação do Fundo, aplicam-se, no que couber, as

REGULAMENTO DO DUO BANK FUNDO DE INVESTIMENTO … · Parágrafo Sexto Nas hipóteses de substituição da Administradora e de liquidação do Fundo, aplicam-se, no que couber, as

PARTE I - TrabalhoSeguro: Segurança e Saúde no Trabalhotrabalhoseguro.com/ementarios/ementario_desatualizado.pdf · Telefones: (0xx61) 224-7312/226-1997/317-6174/317-6273 Fax: (0xx61)

PARTE I - TrabalhoSeguro: Segurança e Saúde no Trabalhotrabalhoseguro.com/ementarios/ementario_desatualizado.pdf · Telefones: (0xx61) 224-7312/226-1997/317-6174/317-6273 Fax: (0xx61)

ANEXO IV - finep.gov.br · Av. República do Chile, ... ANEXO IV MINUTA DE CONTRATO ... além da responsabilidade civil e penal que couber: 6.1.1 ...

ANEXO IV - finep.gov.br · Av. República do Chile, ... ANEXO IV MINUTA DE CONTRATO ... além da responsabilidade civil e penal que couber: 6.1.1 ...

2. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREEENDIMENTO 3. … · ... que através do Parecer Técnico 52/09/EMET ... couber os órgãos competentes para emissão de autorizações específicas, ...

2. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREEENDIMENTO 3. … · ... que através do Parecer Técnico 52/09/EMET ... couber os órgãos competentes para emissão de autorizações específicas, ...

EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N° - socialconcursos.com.brsocialconcursos.com.br/uploads/concursos/2016/06/concursos... · 1.006/91, aplicando-se, ainda, suplementarmente, no que couber,

EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N° - socialconcursos.com.brsocialconcursos.com.br/uploads/concursos/2016/06/concursos... · 1.006/91, aplicando-se, ainda, suplementarmente, no que couber,

GUIA DO PROFISSIONAL - crefrs.org.brcrefrs.org.br/comunicacao/publicacoes/pdf/Guia_Profissional_web.pdf · de Educação Física - CONFEF, no que couber e no âmbito de sua competência,

GUIA DO PROFISSIONAL - crefrs.org.brcrefrs.org.br/comunicacao/publicacoes/pdf/Guia_Profissional_web.pdf · de Educação Física - CONFEF, no que couber e no âmbito de sua competência,

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC CURSO DE …repositorio.unesc.net/bitstream/1/6174/1/Ana Caroline... · 2018. 10. 24. · De acordo com Dubois, Kulpa e Souza (2006),

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC CURSO DE …repositorio.unesc.net/bitstream/1/6174/1/Ana Caroline... · 2018. 10. 24. · De acordo com Dubois, Kulpa e Souza (2006),

Directors & Officers Insurance - IBGCibgc.org.br/userfiles/files/ALMEIDA_D&O_FDebate_fev2014.pdf · do Ministério Público quando lhe couber intervir no ... Direito Administrativo

Directors & Officers Insurance - IBGCibgc.org.br/userfiles/files/ALMEIDA_D&O_FDebate_fev2014.pdf · do Ministério Público quando lhe couber intervir no ... Direito Administrativo

cac-php.unioeste.brcac-php.unioeste.br/campi/foz/cel/docs/Conselho_de_Centro/link/2... · 1247, da Lei no 6174/70 Estado do Paraná. suas funções, conforme prevê o art Estatuto

cac-php.unioeste.brcac-php.unioeste.br/campi/foz/cel/docs/Conselho_de_Centro/link/2... · 1247, da Lei no 6174/70 Estado do Paraná. suas funções, conforme prevê o art Estatuto