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Edição Nº 1.235 | 18 de Novembro de 2015 | Newsletter Eletrônica do Sindicato das Seguradoras no Rio Grande do Sul >> DESTAQUE SINDSEG RS >> >> >> MERCADO REGIONAL / ASSOCIADAS SULAMÉRICA MARCA PRESENÇA NA RP HEALTH 2015 A SulAmérica foi uma das empresas participantes da RP Health 2015, feira de profissionais da saúde do interior de São Paulo. Organizado em Ribeirão Preto entre os dias 4 e 11 de novembro, o evento reuniu gestores, médicos, enfermeiros, dentistas e nutricionistas, entre outros profissionais da área. O diretor da Regional São Paulo Interior, Christian Menezes, o gerente da filial de Ribeirão Preto, Genival de Souza, e a equipe de saúde da seguradora receberam os participantes no estande que destacou o Saúde Ativa, programa da companhia para promoção de saúde e qualidade de vida dos seus segurados. “A gestão de saúde é um tema cada vez mais relevante, e poder compartilhar com os profissionais do setor nossas iniciativas ao mesmo tempo em que conhecemos a visão de quem está na linha de frente do atendimento constitui uma valiosa oportunidade de aprendizado mútuo”, destacou o diretor. Fonte: Revista Apólice >> >> GBOEX LANÇA ATENDIMENTO VIA WHATSAPP PARA CORRETORES O GBOEX conta com mais um canal de comunicação, agora para seus corretores, um Fale com o Superintendente via WhatsApp. O corretor de seguros já tinha possibilidade de falar diretamente com o Superintendente Técnico-Comercial, Gustavo Sodré, por um e-mail específico para este fim. E, agora, também, poderá fazê-lo por meio do whatsApp, pelo número 51 9549- 1172. Os profissionais tem, ainda, à sua disposição o Portal do Corretor GBOEX, através do endereço www.gboex.com.br . O espaço possui notícias da área, detalhes sobre campanhas de incentivo e informações sobre negócios. A assessora de marketing e comunicação, Ana Maria Pinto, conta que outras ferramentas estão sendo desenvolvidas para facilitar e agilizar cada vez mais o trabalho dos corretores junto ao GBOEX. "Estamos sempre atentos às novas tecnologias para disponibilizar melhores opções aos corretores", finaliza. Fonte: Cibele Avendano – Assessora de comunicação - Fabulosa Ideia >> >> >> MERCADO NACIONAL SAMARCO: SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL É INFERIOR A MULTAS DO IBAMA O seguro de responsabilidade civil da Samarco é inferior às primeiras multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no valor de R$ 250 milhões, disse o diretor-executivo de finanças da Vale, Luciano Siani Pires. O executivo afirmou, no entanto, que a apólice de seguro da Samarco tem um valor “expressivo” no que se refere ao risco operacional [os ativos da empresa], o que no setor de seguros é conhecido como “property”. Ele não citou valores. Ele acrescentou que a Samarco já contratou especialistas estrangeiros para avaliar medidas de mitigação da tragédia no Rio Doce, cujas águas ficaram comprometidas pelos rejeitos e água das barragens. Fonte: Francisco Góes – Valor Econômico >> >> BB E MAPFRE ENTRE AS EMPRESAS MAIS SUSTENTÁVEIS DO BRASIL O Grupo BB e Mapfre está novamente entre as empresas mais sustentáveis do Brasil. Pelo terceiro ano consecutivo, a companhia foi a única seguradora escolhida para representar o setor Financeiro/Seguros do Guia Exame de Sustentabilidade. “Ciente de que nossas atividades são profundamente afetadas por todo tipo de mudança e impactos ambientais, econômicos e sociais, materializamos a inclusão da sustentabilidade em nossa agenda estratégica como um aspecto fundamental capaz de promover a continuidade do negócio e a geração de valor para todos os públicos com os quais nos relacionamos”, reflete a executiva de Sustentabilidade do Grupo, Fátima Lima. “Incluir a sustentabilidade no centro dos negócios é uma iniciativa estratégica, independentemente do setor de atuação, pois, além de gerar benefícios tangíveis aos clientes, contribuímos para a construção de uma nova consciência socioambiental, que permeia e traz resultados positivos para toda a sociedade”, destaca Marcos Ferreira, presidente do Grupo nas áreas de Auto, Seguros Gerais e Affinities. Em sua 16ª edição, o Guia Exame de Sustentabilidade apresenta uma lista com as 68 companhias mais sustentáveis do país selecionadas em 21 setores diferentes. Fonte: Revista Apólice >> >> PROGRAMA DE SEGUROS AMBIENTAIS NO BRASIL – ESTÁGIO DE DESENVOLVIMENTO ATUAL Foi lançada, em 12.11.2015, durante o Seminário Riscos e Seguros Ambientais promovido pela Escola Nacional de Seguros em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, a 3ª edição do livro de autoria de Walter Polido. De modo a demonstrar a evolução pela qual este segmento especial passa não só no Mercado Segurador Brasileiro, mas também no exterior – sendo que ele praticamente teve início e se desenvolveu nos EUA, foi elaborada a terceira edição do livro, publicado pela Escola Nacional de Seguros. Foram introduzidas novas questões ligadas ao tema Seguros Ambientais e outras tantas, não novas, foram revisitadas e de forma ampliada, resgatando na linha do tempo os objetivos que realmente precisam ser alcançados pelo Mercado Segurador Brasileiro neste segmento. Velhas questões: a discussão da obrigatoriedade do seguro; os riscos portuários e o atendimento que as Seguradoras oferecem na atualidade; a quase inócua cobertura parcial para o risco de poluição acidental e súbita no âmbito da apólice do ramo Responsabilidade Civil Geral; a “confusão” acerca da cobertura para os riscos ambientais em apólices D&O; o tratamento atual para os Riscos do Petróleo. As novas questões, por sua vez, são muitas. A responsabilidade ambiental das Seguradoras em face dos Salvados e cuja discussão, anterior à LPNRS (Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos n.º 12.305/2010), sequer fora cogitada um dia entre nós. Não somente no ramo Automóvel através do qual o volume de salvados se agiganta, mas atualmente qualquer outra carteira está igualmente sujeita a considerações jurídicas dessa natureza, na medida em que as Seguradoras tomarem para elas os salvados dos diversos tipos de seguros (transportes, aeronáuticos, eletroeletrônicos, cascos marítimos, etc.). Programa de Seguros de Riscos Ambientais no Brasil - Estágio de Desenvolvimento Atual Walter Polido 3ª edição - 312 páginas Publicação: 01/11/2015 Preço: R$ 40,00 Pedidos pelo site: http://www.funenseg.org.br/livros/livro.php?livro=7049 >> >> AIG PROMOVE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O RESPEITO NO TRÂNSITO PARA SEUS FUNCIONÁRIOS A American International Group, Inc. (AIG), uma das organizações líderes no mercado securitário internacional e que presta serviços em mais de 100 países e jurisdições, promoveu no último dia 12 de novembro um passeio ciclístico com funcionários pelas ruas de São Paulo. O objetivo da ação foi promover a conscientização sobre o respeito no trânsito, além de incentivar a prática esportiva e o uso do transporte alternativo. A iniciativa reuniu cerca de 60 funcionários, que pedalaram por 12 km, partindo da sede da AIG – na Vila Olímpia – com destino ao Parque do Ibirapuera. De acordo com a Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo (CET), existem atualmente na cidade cerca de 477 km de infraestrutura cicloviária na capital paulista, composta por ciclovias, ciclorrotas e ciclofaixas operacionais de lazer. Os passeios de bike já são tradicionalmente promovidos pela AIG desde 2014 nas cidades onde a Companhia possui filiais. “Sabemos que a convivência entre ciclistas, motoristas e pedestres é muito importante e a AIG quer, por meio dessas atividades, contribuir para o bem-estar das pessoas e fazer do trânsito um local mais seguro, ao mesmo tempo em que se relaciona com parceiros de negócios”, comenta Lúcio Pedro Mocsányi, Superintendente de Comunicação Corporativa da AIG Brasil. Fonte: Revista Cobertura Mercado de Seguros >> >> >> >> ANATEL SUSPENDE EXIGÊNCIA DE SEGURO O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por unanimidade, decidiu suspender a exigibilidade da apresentação das apólices de seguro garantia pelas concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) até que seja encerrada a revisão contratual em trâmite. A decisão foi publicada na edição da última terça-feira (10/11) do Diário Oficial da União. Inicialmente, a Anatel havia exigido dessas concessionárias a contratação de seguro garantia para cobertura de obrigações de qualidade e universalização. Contudo, a área técnica da agência sugeriu aguardar o trânsito em julgado do Procedimento de Apuração de Descumprimento de Obrigação (PADO), em trâmite na Anatel, para conversão da expectativa de sinistro em reclamação para fins de execução do seguro garantia. Segundo a área técnica, tal sugestão coaduna-se com normas da Susep que tratam do tema. Entretanto, a Procuradoria Federal opinou que não é necessário aguardar o trânsito em julgado desse PADO. Em função da divergência entre as áreas, o processo foi encaminhado ao Conselho Diretor para pacificação da questão. Houve, então, internamente, ampla discussão sobre a utilidade do seguro garantia e a viabilidade de sua execução. Até a decisão final do Conselho. Em tempo: PADOs são procedimentos utilizados pela Anatel para investigar o descumprimento de obrigações legais e contratuais das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações, bem como a violação de direitos dos consumidores e, uma vez concluída a apuração e apreciados os recursos, aplicar a punição administrativa devida. Fonte: CQCS >> >> >> ENTIDADES DO MERCADO SINCOR INFORMA: Empresa que opta pelo Sistema Tributário simples não deve pagar multa adicional de 10% do FGTS em caso de demissão de funcionários sem justa causa. O adicional de 10% nas multas de FGTS em caso de demissão sem justa causa não deve ser pago por empresas que optaram pela classe Simples de tributação. Isso porque a lei que criou esse novo sistema tributário não prevê aos seus optantes o pagamento deste adicional. Com essa tese, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu antecipação de tutela ao escritório de advogados Fauvel e Moraes Sociedade de Advogados, que não terá que arcar com a multa e continuará com a situação fiscal em dia. A Lei Complementar 123/2006, que estabeleceu as diretrizes para as micro e pequenas empresas prevê que, dependendo da natureza de suas atividades, elas terão que pagar mais de 20 impostos e contribuições — no texto, estão especificados cada um deles. Após listar todos, estabelece que estas empresas ficam “dispensadas do pagamento dos demais impostos e contribuições instituídas pela União”. Olhando para a lista de impostos e seguindo a afirmação do texto da lei, o juiz Renato Coelho Borelli entendeu que o adicional de 10% na multa de FGTS decorrente da dispensa de um funcionário sem justa causa, não está entre os impostos e as contribuições previstas e obrigatórias. Assim, o escritório de advocacia não tem de pagá-lo. O adicional de 10% foi criado pela Lei Complementar 110/2001 para cobrir uma despesa específica da União: a recomposição, determinada pelo Supremo, das contas vinculadas ao FGTS atingidas pelos expurgos inflacionários dos Planos Verão e Collor I, rombo então orçado em R$ 42 bilhões. Em sua decisão, o juiz Borelli ressalta que a criação do sistema tributário “Simples” foi por meio de “norma especial” e “deve prevalecer sobre a LC 110/2001, norma geral”. STF envolvido A questão avaliada pelo TRF-1 tem sido levada a vários tribunais e, por isso, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral de recurso que discute a constitucionalidade da cobrança do adicional de 10% nas multas de FGTS em caso de demissão sem justa causa. O valor é cobrado em conjunto com a multa de 40%, mas a fatia fica com a União. A repercussão geral foi reconhecida em recurso apresentado pela Indústria de Telecomunicação Eletrônica Brasileira (Intelbras). No recurso, a empresa alega que a cobrança é indevida, pois, sua finalidade já foi atingida em 2007. Além disso, a Intelbras aponta que a Caixa Econômica Federal afirmou, em ofício, que a arrecadação da contribuição está sendo remetida ao Tesouro Nacional, uma vez que as contas do FGTS já não são mais deficitárias. O Sincor-RS coloca a assessoria jurídica da entidade à disposição dos corretores associados para maiores detalhes. Fonte: Sincor RS >> >> SEMINÁRIO VAI DEBATER ASPECTOS DO CONTRATO DE RESSEGURO Centro de Pesquisa e Economia do Seguro (CPES), da Escola Nacional de Seguros, realiza em 26 de novembro, no Rio de Janeiro, o seminário “Relação entre Resseguro, Solvência e Tributos”, para discutir as características do contrato de resseguro a partir de aspectos como solvência e tributos, além de analisar pesquisas sobre o tema. “Ao mesmo tempo em que gerou oportunidades para as empresas, a abertura do mercado de resseguros trouxe a exigência de compreensão de questões antes desconsideradas. Esse evento será um momento único para os profissionais da área se atualizarem e informarem-se sobre as peculiaridades deste tipo de operação”, afirmou Claudio Contador, diretor do CPES. O tema do seminário foi inspirado no artigo “Estudo sobre a Relação entre Resseguro, Gestão dos Índices Regulatórios e a Redução dos Tributos de Seguradoras no Brasil”, do mestrando em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Gabriel Caldas, que conquistou prêmio no Congresso de Contabilidade 2015, em Santa Catarina. Caldas será um dos palestrantes, juntamente com o doutor em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo (USP), Adriano Rodrigues. O encontro é gratuito e será realizado às 19 horas, no auditório da Escola, localizado na Rua Senador Dantas, 74, 4º andar, no Centro. Outros esclarecimentos podem ser obtidos através do e-mail [email protected] ou do telefone (21) 3094- 1090. Fonte: Revista Apólice >> >> >> MERCADO INTERNACIONAL FIDELIDADE É 1.ª EMPRESA PORTUGUESA A PODER INVESTIR NO MERCADO DE CAPITAIS CHINÊS A companhia de seguros liderada por Jorge Magalhães Correia passou a fazer parte de uma restrita lista de empresas estrangeiras autorizadas a investir nas praças financeiras do país. A seguradora Fidelidade vai ser a primeira empresa portuguesa a ter exposição directa ao mercado de capitais chinês através do investimento em 'A-Shares' na bolsa de valores de Xangai e Shenzhen. Segundo a informação publicada no 'site' do regulador chinês Chinese Securities Regulatory Comission (CSRC), a Fidelidade passou a fazer parte de uma restrita lista de empresas estrangeiras autorizadas a investir nas praças financeiras do país. Composta por 290 empresas, aquela lista inclui os maiores bancos e seguradoras do mundo, desde a Austrália à África do Sul. Na península ibérica só o espanhol Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (BBVA) obteve uma licença idêntica. A Fidelidade, que foi adquirida no ano passado pelo grupo chinês Fosun, aguarda agora que lhe seja atribuída uma quota pela State Admnistration of Foreign Exchange (SAFE), um processo que demora cerca de três meses. Criado em julho de 2003, o programa através do qual a Fidelidade irá investir chama-se Qualified Foreign Institutional Investor (QFII), e conta com 290 investidores institucionais e uma quota total atribuída de 78,8 mil milhões de dólares. O banco depositário será o Industrial and Commercial Bank of China (ICBC), que desde agosto de 2006 tem um escritório de representação em Lisboa. A Fidelidade, comprada à Caixa Geral de Depósitos, em 2014, por aquele que é considerado um dos mais lucrativos consórcios privados da China, detém cerca de 30% do mercado segurador português. >> >> >> ASSUNTOS TÉCNICOS E LEGAIS ACIDENTES COM CICLOMOTORES SÃO UMA PREOCUPAÇÃO PARA O PAÍS O Brasil possui uma grande frota de motocicletas, mas, o que muitos não sabem, é que em vários municípios brasileiros, para pilotar um ciclomotor, não é necessário registro ou licenciamento. Este é um problema que contribui diretamente para o aumento do número de acidentes envolvendo esse tipo de veículo, principalmente nas regiões Norte e Nordeste do país. Um ciclomotor é um veículo de duas ou três rodas que possui um motor de combustão interna, que não passa de 50 cilindradas e não excede a velocidade de 50 km/h. Conhecido popularmente como “cinquentinha”, é um veículo econômico e, também, barato, uma vez que o proprietário não precisa pagar as taxas de regulamentação nos municípios que não contam com lei específica para ciclomotores, o que contribui para um aumento do número deste tipo de transporte nas ruas. A falta de controle abre espaço para que uma série de irregularidades ocorram: condutores alcoolizados ou sem CNH ou até mesmo crianças conduzindo as “cinquentinhas”. O resultado disso é um número alarmante de acidentes envolvendo este veículo. De acordo com matéria publicada no Jornal do Commercio, em 2013, pelo menos 20 crianças menores de 13 anos morreram em acidentes com as cinquentinhas no Estado de Pernambuco, segundo levantamento do Comitê de Prevenção aos Acidentes de Moto em Pernambuco (Cepam). “É uma epidemia”, alerta o coordenador-executivo da entidade, o médico João Veiga. “Fizemos a contabilidade até o último dia do ano, no IML, mas podia haver pessoas internadas e esse número ser maior.” Em alguns municípios, principalmente nas capitais, há um movimento para que os ciclomotores sejam regularizados e que, dessa forma, veículo e proprietário passem a seguir todas as exigências da legislação nacional de trânsito, estando sujeitos a todas as penalidades administrativas e financeiras. Isso obrigaria que, pelo menos, todos os condutores tivessem a CNH e fossem maiores de 18 anos. Em Natal (RN), por exemplo, foi publicado este mês no Diário Oficial do Estado, um convênio entre o Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) e a Prefeitura do município que obriga o registro e o emplacamento dos novos veículos ciclomotores adquiridos por proprietários residentes na capital. A paz no trânsito é uma questão de educação e conscientização, por isso é importante que todos os agentes envolvidos no trânsito busquem soluções para diminuir o número de óbitos e acidentes com sequelas nas ruas e estradas brasileiras. É preciso envolver a população, alertar para os riscos e buscar, cada vez mais, a valorização da vida. Faça a sua parte! Fonte: Viver Seguro no Trânsito >> >>
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Edição Nº 1.235 | 18 de Novembro de 2015 | Newsletter Eletrônica do Sindicato das Seguradoras no Rio Grande do Sul
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>> MERCADO REGIONAL / ASSOCIADAS
SULAMÉRICA MARCA PRESENÇA NA RP HEALTH 2015
A SulAmérica foi uma das empresas participantes da RPHealth 2015, feira de profissionais da saúde do interior de SãoPaulo. Organizado em Ribeirão Preto entre os dias 4 e 11 denovembro, o evento reuniu gestores, médicos, enfermeiros,dentistas e nutricionistas, entre outros profissionais da área.
O diretor da Regional São Paulo Interior, Christian Menezes,o gerente da filial de Ribeirão Preto, Genival de Souza, e aequipe de saúde da seguradora receberam os participantes noestande que destacou o Saúde Ativa, programa da companhiapara promoção de saúde e qualidade de vida dos seussegurados.
“A gestão de saúde é um tema cada vez mais relevante, epoder compartilhar com os profissionais do setor nossasiniciativas ao mesmo tempo em que conhecemos a visão dequem está na linha de frente do atendimento constitui umavaliosa oportunidade de aprendizado mútuo”, destacou odiretor.
Fonte: Revista Apólice
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GBOEX LANÇA ATENDIMENTO VIA WHATSAPP PARA CORRETORES
O GBOEX conta com mais um canal de comunicação, agorapara seus corretores, um Fale com o Superintendente viaWhatsApp. O corretor de seguros já tinha possibilidade de falardiretamente com o Superintendente Técnico-Comercial, GustavoSodré, por um e-mail específico para este fim. E, agora, também,poderá fazê-lo por meio do whatsApp, pelo número 51 9549-1172.
Os profissionais tem, ainda, à sua disposição o Portal do Corretor GBOEX, através do endereço www.gboex.com.br. Oespaço possui notícias da área, detalhes sobre campanhas de incentivo e informações sobre negócios.
A assessora de marketing e comunicação, Ana Maria Pinto, conta que outras ferramentas estão sendo desenvolvidaspara facilitar e agilizar cada vez mais o trabalho dos corretores junto ao GBOEX. "Estamos sempre atentos às novastecnologias para disponibilizar melhores opções aos corretores", finaliza.
Fonte: Cibele Avendano – Assessora de comunicação - Fabulosa Ideia
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>> MERCADO NACIONAL
SAMARCO: SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL É INFERIOR A MULTAS DO IBAMA
O seguro de responsabilidade civil da Samarco é inferior àsprimeiras multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do MeioAmbiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) novalor de R$ 250 milhões, disse o diretor-executivo de finançasda Vale, Luciano Siani Pires.
O executivo afirmou, no entanto, que a apólice de seguroda Samarco tem um valor “expressivo” no que se refere aorisco operacional [os ativos da empresa], o que no setor deseguros é conhecido como “property”.
Ele não citou valores. Ele acrescentou que a Samarco jácontratou especialistas estrangeiros para avaliar medidas demitigação da tragédia no Rio Doce, cujas águas ficaramcomprometidas pelos rejeitos e água das barragens.
Fonte: Francisco Góes – Valor Econômico
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BB E MAPFRE ENTRE AS EMPRESAS MAIS SUSTENTÁVEIS DO BRASIL
O Grupo BB e Mapfre está novamente entre as empresasmais sustentáveis do Brasil. Pelo terceiro ano consecutivo, acompanhia foi a única seguradora escolhida para representar osetor Financeiro/Seguros do Guia Exame de Sustentabilidade.
“Ciente de que nossas atividades são profundamenteafetadas por todo tipo de mudança e impactos ambientais,econômicos e sociais, materializamos a inclusão dasustentabilidade em nossa agenda estratégica como um aspectofundamental capaz de promover a continuidade do negócio e ageração de valor para todos os públicos com os quais nosrelacionamos”, reflete a executiva de Sustentabilidade do Grupo,Fátima Lima.
“Incluir a sustentabilidade no centro dos negócios é uma iniciativa estratégica, independentemente do setor deatuação, pois, além de gerar benefícios tangíveis aos clientes, contribuímos para a construção de uma nova consciênciasocioambiental, que permeia e traz resultados positivos para toda a sociedade”, destaca Marcos Ferreira, presidente do
Grupo nas áreas de Auto, Seguros Gerais e Affinities. Em sua 16ª edição, o Guia Exame de Sustentabilidadeapresenta uma lista com as 68 companhias mais sustentáveis do país selecionadas em 21 setores diferentes.
Fonte: Revista Apólice
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PROGRAMA DE SEGUROS AMBIENTAIS NO BRASIL – ESTÁGIO DE DESENVOLVIMENTOATUAL
Foi lançada, em 12.11.2015, durante o Seminário Riscos eSeguros Ambientais promovido pela Escola Nacional deSeguros em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente doEstado de São Paulo, a 3ª edição do livro de autoria de WalterPolido.
De modo a demonstrar a evolução pela qual este segmentoespecial passa não só no Mercado Segurador Brasileiro, mastambém no exterior – sendo que ele praticamente teve início ese desenvolveu nos EUA, foi elaborada a terceira edição dolivro, publicado pela Escola Nacional de Seguros.
Foram introduzidas novas questões ligadas ao temaSeguros Ambientais e outras tantas, não novas, foramrevisitadas e de forma ampliada, resgatando na linha do tempoos objetivos que realmente precisam ser alcançados peloMercado Segurador Brasileiro neste segmento. Velhasquestões: a discussão da obrigatoriedade do seguro; os riscosportuários e o atendimento que as Seguradoras oferecem naatualidade; a quase inócua cobertura parcial para o risco depoluição acidental e súbita no âmbito da apólice do ramoResponsabilidade Civil Geral; a “confusão” acerca da coberturapara os riscos ambientais em apólices D&O; o tratamento atualpara os Riscos do Petróleo.
As novas questões, por sua vez, são muitas. A responsabilidade ambiental das Seguradoras em face dos Salvados ecuja discussão, anterior à LPNRS (Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos n.º 12.305/2010), sequer fora cogitada umdia entre nós. Não somente no ramo Automóvel através do qual o volume de salvados se agiganta, mas atualmentequalquer outra carteira está igualmente sujeita a considerações jurídicas dessa natureza, na medida em que asSeguradoras tomarem para elas os salvados dos diversos tipos de seguros (transportes, aeronáuticos, eletroeletrônicos,cascos marítimos, etc.).
Programa de Seguros de Riscos Ambientais no Brasil - Estágio de Desenvolvimento Atual
Walter Polido 3ª edição - 312 páginas
Publicação: 01/11/2015
Preço: R$ 40,00
Pedidos pelo site: http://www.funenseg.org.br/livros/livro.php?livro=7049
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AIG PROMOVE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O RESPEITO NO TRÂNSITO PARA SEUSFUNCIONÁRIOS
A American International Group, Inc. (AIG), uma dasorganizações líderes no mercado securitário internacional e quepresta serviços em mais de 100 países e jurisdições, promoveuno último dia 12 de novembro um passeio ciclístico comfuncionários pelas ruas de São Paulo. O objetivo da ação foipromover a conscientização sobre o respeito no trânsito, alémde incentivar a prática esportiva e o uso do transportealternativo. A iniciativa reuniu cerca de 60 funcionários, quepedalaram por 12 km, partindo da sede da AIG – na Vila Olímpia– com destino ao Parque do Ibirapuera.
De acordo com a Companhia de Engenharia de Tráfego deSão Paulo (CET), existem atualmente na cidade cerca de 477km de infraestrutura cicloviária na capital paulista, composta porciclovias, ciclorrotas e ciclofaixas operacionais de lazer.
Os passeios de bike já são tradicionalmente promovidos pela AIG desde 2014 nas cidades onde a Companhia possuifiliais. “Sabemos que a convivência entre ciclistas, motoristas e pedestres é muito importante e a AIG quer, por meiodessas atividades, contribuir para o bem-estar das pessoas e fazer do trânsito um local mais seguro, ao mesmo tempo emque se relaciona com parceiros de negócios”, comenta Lúcio Pedro Mocsányi, Superintendente de ComunicaçãoCorporativa da AIG Brasil.
Fonte: Revista Cobertura Mercado de Seguros
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ANATEL SUSPENDE EXIGÊNCIA DE SEGURO
O Conselho Diretor da Agência Nacional deTelecomunicações (Anatel), por unanimidade, decidiususpender a exigibilidade da apresentação das apólices deseguro garantia pelas concessionárias de Serviço TelefônicoFixo Comutado (STFC) até que seja encerrada a revisãocontratual em trâmite. A decisão foi publicada na edição daúltima terça-feira (10/11) do Diário Oficial da União.
Inicialmente, a Anatel havia exigido dessas concessionáriasa contratação de seguro garantia para cobertura de obrigaçõesde qualidade e universalização.
Contudo, a área técnica da agência sugeriu aguardar otrânsito em julgado do Procedimento de Apuração deDescumprimento de Obrigação (PADO), em trâmite na Anatel,para conversão da expectativa de sinistro em reclamação parafins de execução do seguro garantia.
Segundo a área técnica, tal sugestão coaduna-se comnormas da Susep que tratam do tema.
Entretanto, a Procuradoria Federal opinou que não é necessário aguardar o trânsito em julgado desse PADO.
Em função da divergência entre as áreas, o processo foi encaminhado ao Conselho Diretor para pacificação daquestão.
Houve, então, internamente, ampla discussão sobre a utilidade do seguro garantia e a viabilidade de sua execução. Até a decisão final do Conselho.
Em tempo: PADOs são procedimentos utilizados pela Anatel para investigar o descumprimento de obrigações legais econtratuais das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações, bem como a violação de direitos dosconsumidores e, uma vez concluída a apuração e apreciados os recursos, aplicar a punição administrativa devida.
Fonte: CQCS
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>> ENTIDADES DO MERCADO
SINCOR INFORMA:Empresa que opta pelo Sistema Tributário simples não deve pagar multa adicional de 10% do FGTS em caso
de demissão de funcionários sem justa causa.
O adicional de 10% nas multas de FGTS em caso de demissão sem justa causa não deve ser pago por empresasque optaram pela classe Simples de tributação. Isso porque a lei que criou esse novo sistema tributário não prevê aosseus optantes o pagamento deste adicional. Com essa tese, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeuantecipação de tutela ao escritório de advogados Fauvel e Moraes Sociedade de Advogados, que não terá que arcar coma multa e continuará com a situação fiscal em dia.
A Lei Complementar 123/2006, que estabeleceu as diretrizes para as micro e pequenas empresas prevê que,dependendo da natureza de suas atividades, elas terão que pagar mais de 20 impostos e contribuições — no texto, estãoespecificados cada um deles. Após listar todos, estabelece que estas empresas ficam “dispensadas do pagamento dosdemais impostos e contribuições instituídas pela União”.
Olhando para a lista de impostos e seguindo a afirmação do texto da lei, o juiz Renato Coelho Borelli entendeu que oadicional de 10% na multa de FGTS decorrente da dispensa de um funcionário sem justa causa, não está entre osimpostos e as contribuições previstas e obrigatórias. Assim, o escritório de advocacia não tem de pagá-lo.
O adicional de 10% foi criado pela Lei Complementar 110/2001 para cobrir uma despesa específica da União: arecomposição, determinada pelo Supremo, das contas vinculadas ao FGTS atingidas pelos expurgos inflacionários dosPlanos Verão e Collor I, rombo então orçado em R$ 42 bilhões.
Em sua decisão, o juiz Borelli ressalta que a criação do sistema tributário “Simples” foi por meio de “norma especial” e“deve prevalecer sobre a LC 110/2001, norma geral”.
STF envolvido
A questão avaliada pelo TRF-1 tem sido levada a vários tribunais e, por isso, o Supremo Tribunal Federal reconheceua repercussão geral de recurso que discute a constitucionalidade da cobrança do adicional de 10% nas multas de FGTSem caso de demissão sem justa causa. O valor é cobrado em conjunto com a multa de 40%, mas a fatia fica com aUnião.
A repercussão geral foi reconhecida em recurso apresentado pela Indústria de Telecomunicação Eletrônica Brasileira(Intelbras). No recurso, a empresa alega que a cobrança é indevida, pois, sua finalidade já foi atingida em 2007. Alémdisso, a Intelbras aponta que a Caixa Econômica Federal afirmou, em ofício, que a arrecadação da contribuição estásendo remetida ao Tesouro Nacional, uma vez que as contas do FGTS já não são mais deficitárias.
O Sincor-RS coloca a assessoria jurídica da entidade à disposição dos corretores associados para maiores detalhes.
Fonte: Sincor RS
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SEMINÁRIO VAI DEBATER ASPECTOS DO CONTRATO DE RESSEGURO
Centro de Pesquisa e Economia do Seguro (CPES), daEscola Nacional de Seguros, realiza em 26 de novembro, no Riode Janeiro, o seminário “Relação entre Resseguro, Solvência eTributos”, para discutir as características do contrato deresseguro a partir de aspectos como solvência e tributos, alémde analisar pesquisas sobre o tema.
“Ao mesmo tempo em que gerou oportunidades para asempresas, a abertura do mercado de resseguros trouxe aexigência de compreensão de questões antes desconsideradas.Esse evento será um momento único para os profissionais daárea se atualizarem e informarem-se sobre as peculiaridadesdeste tipo de operação”, afirmou Claudio Contador, diretor doCPES.
O tema do seminário foi inspirado no artigo “Estudo sobre aRelação entre Resseguro, Gestão dos Índices Regulatórios e aRedução dos Tributos de Seguradoras no Brasil”, do mestrandoem Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio deJaneiro (UFRJ), Gabriel Caldas, que conquistou prêmio noCongresso de Contabilidade 2015, em Santa Catarina.
Caldas será um dos palestrantes, juntamente com o doutor em Controladoria e Contabilidade pela Universidade deSão Paulo (USP), Adriano Rodrigues. O encontro é gratuito e será realizado às 19 horas, no auditório da Escola, localizadona Rua Senador Dantas, 74, 4º andar, no Centro.
Outros esclarecimentos podem ser obtidos através do e-mail [email protected] ou do telefone (21) 3094-1090.
Fonte: Revista Apólice
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>> MERCADO INTERNACIONAL
FIDELIDADE É 1.ª EMPRESA PORTUGUESA A PODER INVESTIR NO MERCADO DE CAPITAISCHINÊS
A companhia de seguros liderada por Jorge MagalhãesCorreia passou a fazer parte de uma restrita lista de empresasestrangeiras autorizadas a investir nas praças financeiras dopaís.
A seguradora Fidelidade vai ser a primeira empresaportuguesa a ter exposição directa ao mercado de capitaischinês através do investimento em 'A-Shares' na bolsa devalores de Xangai e Shenzhen.Segundo a informação publicada no 'site' do regulador chinêsChinese Securities Regulatory Comission (CSRC), aFidelidade passou a fazer parte de uma restrita lista deempresas estrangeiras autorizadas a investir nas praçasfinanceiras do país.
Composta por 290 empresas, aquela lista inclui os maioresbancos e seguradoras do mundo, desde a Austrália à África doSul.
Na península ibérica só o espanhol Banco Bilbao VizcayaArgentaria (BBVA) obteve uma licença idêntica.
A Fidelidade, que foi adquirida no ano passado pelo grupo chinês Fosun, aguarda agora que lhe seja atribuída umaquota pela State Admnistration of Foreign Exchange (SAFE), um processo que demora cerca de três meses.
Criado em julho de 2003, o programa através do qual a Fidelidade irá investir chama-se Qualified Foreign InstitutionalInvestor (QFII), e conta com 290 investidores institucionais e uma quota total atribuída de 78,8 mil milhões de dólares.
O banco depositário será o Industrial and Commercial Bank of China (ICBC), que desde agosto de 2006 tem umescritório de representação em Lisboa.
A Fidelidade, comprada à Caixa Geral de Depósitos, em 2014, por aquele que é considerado um dos mais lucrativosconsórcios privados da China, detém cerca de 30% do mercado segurador português.
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>> ASSUNTOS TÉCNICOS E LEGAIS
ACIDENTES COM CICLOMOTORES SÃO UMA PREOCUPAÇÃO PARA O PAÍS
O Brasil possui uma grande frota de motocicletas, mas, o quemuitos não sabem, é que em vários municípios brasileiros, parapilotar um ciclomotor, não é necessário registro ou licenciamento.Este é um problema que contribui diretamente para o aumentodo número de acidentes envolvendo esse tipo de veículo,principalmente nas regiões Norte e Nordeste do país.
Um ciclomotor é um veículo de duas ou três rodas quepossui um motor de combustão interna, que não passa de 50cilindradas e não excede a velocidade de 50 km/h.
Conhecido popularmente como “cinquentinha”, é um veículoeconômico e, também, barato, uma vez que o proprietário nãoprecisa pagar as taxas de regulamentação nos municípios quenão contam com lei específica para ciclomotores, o que contribuipara um aumento do número deste tipo de transporte nas ruas.
A falta de controle abre espaço para que uma série de irregularidades ocorram: condutores alcoolizados ou sem CNHou até mesmo crianças conduzindo as “cinquentinhas”. O resultado disso é um número alarmante de acidentes envolvendoeste veículo. De acordo com matéria publicada no Jornal do Commercio, em 2013, pelo menos 20 crianças menores de 13anos morreram em acidentes com as cinquentinhas no Estado de Pernambuco, segundo levantamento do Comitê dePrevenção aos Acidentes de Moto em Pernambuco (Cepam). “É uma epidemia”, alerta o coordenador-executivo daentidade, o médico João Veiga. “Fizemos a contabilidade até o último dia do ano, no IML, mas podia haver pessoasinternadas e esse número ser maior.”
Em alguns municípios, principalmente nas capitais, há um movimento para que os ciclomotores sejam regularizados eque, dessa forma, veículo e proprietário passem a seguir todas as exigências da legislação nacional de trânsito, estandosujeitos a todas as penalidades administrativas e financeiras. Isso obrigaria que, pelo menos, todos os condutorestivessem a CNH e fossem maiores de 18 anos.
Em Natal (RN), por exemplo, foi publicado este mês no Diário Oficial do Estado, um convênio entre o Departamento deTrânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) e a Prefeitura do município que obriga o registro e o emplacamento dosnovos veículos ciclomotores adquiridos por proprietários residentes na capital. A paz no trânsito é uma questão deeducação e conscientização, por isso é importante que todos os agentes envolvidos no trânsito busquem soluções paradiminuir o número de óbitos e acidentes com sequelas nas ruas e estradas brasileiras. É preciso envolver a população,alertar para os riscos e buscar, cada vez mais, a valorização da vida. Faça a sua parte!
Fonte: Viver Seguro no Trânsito
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