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Page 1:  · - Aplicam-se à execução deste contrato, bem como aos casos omissos, a Lei Federal no 8666/93 e suas alterações, bem como os preceitos de direito público e, supletivamente,
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GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROconcurso.ceperj.rj.gov.br/concursos/cedae2/edital.doc · Web view12.18. Os casos omissos serão resolvidos pela CEPERJ, juntamente com Companhia

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AUDITORIA - it-docs.net · informação financeira com a incumbência de examinar as contas e pronunciar-se sobre a sua correcção ... Directrizes Contabilísticas e, supletivamente,

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Omissos de Entrega de DIF - dtri.sefaz.to.gov.brdtri.sefaz.to.gov.br/legislacao/ntributaria/portarias/sefaz/2014... · 29.366.345-9 05.882.777/0001-40 genlson marques ferreira casa

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O Paradoxo do Controle fitossanitário: conceito legal e ... · vegetais ou produtos vegetais que tenha ... transporte. {Competência Municipal: legislar supletivamente sobre uso

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REGULAMENTO OFICIAL - Microsoft...empresa organizadora, que terá competência para resolver qualquer problema ou responder dúvida técnica, durante o evento. OBS: Os casos omissos

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EPM - conteudojuridico.com.br · EPM - ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE SÃO PAULO RONIVAL RODRIGUES DA SILVA COSTA O ESTADO NA CONDIÇÃO DE CONSUMIDOR: E A SUA ... supletivamente,

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CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº [ ] CONCESSÃO DO SERVIÇO … · nº 11.445/07, na Lei Federal nº 8.987/95,na Lei Municipal nº 186/14 e, supletivamente, no que couber, na Lei Federal

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ANEXO I - CONTRATO€¦ · Este CONTRATO regula-se pelas suas disposições e pelos preceitos de direito público, sendo-lhe aplicáveis, supletivamente, os princípios da teoria

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I SÉRIE — N 83 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE ...faolex.fao.org/docs/pdf/cvi152086.pdf · dos empreendimentos do turismo de natureza. 2. O PEPNMV rege-se ainda supletivamente

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 · ... DAS OBRIGAÇÕES DOS SIGNATÁRIOS: ... Os casos omissos serão resolvidos de comum acordo pelos ... formulação de questões objetivas e casos práticos, ...

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receita.economia.gov.br · MINISTÉRIO DA Receita Federal ECONOMIA 14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS CASOS OMISSOS 14.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo

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˘ˇ ˆ ˘ˇ€¦ · ˝˝ ˝ ˝ ˘ˇ ˝) ˝ ˝ + • Valores omissos para nutrientes e alimentos; • Valores diferentes para o mesmo componente; • Alimentos e tipo de alimentação

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLISRua Monsenhor Bicalho nº 201 – Centro candidatos e, supletivamente, pela Classificação Brasileira de Ocupações – CBO 2002, expedida pelo

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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃOPAULO€¦ · independentemente denova intimação. 7. Os casos omissos serãoresolvidos pela Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental

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files.cercomp.ufg.br§ão... · 2019. 3. 18. · O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, ... Os casos omissos serão resolvidos pela Câmara Superior de Pesquisa

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20160630102426971 · bem assim decidir, conjuntamente com o Conselho Fiscal, os casos omissos neste Estatuto. Nesta hipótese, suas deliberações serão tomadas por maioria de votos

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O MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO … · Web view... de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito

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Prefeitura Municipal de Japeri/RJ 1. DAS DISPOSIÇÕES ... · públicos, do próprio município e supletivamente da propriedade privada, da ordem pública, sob o regime de policiamento

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1. NOTA INTRODUTÓRIA - enta.pt · supletivamente, em primeiro lugar, às normas internacionais de contabilidade (NIC), adotadas ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 1606/2002, do Parlamento

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PRO J EDIS - vestibular.mundoeducacao.uol.com.br€¦ · 4 .3 – Os casos omissos neste edital serão resolvidos diretamente pela coordenação do Programa. 4 .4 – Durante o período

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