· Administração Pública da Região Autónoma dos Açores no ano de 2001, decorre da análise...
-
Upload
phamnguyet -
Category
Documents
-
view
213 -
download
0
Transcript of · Administração Pública da Região Autónoma dos Açores no ano de 2001, decorre da análise...
INTRODUÇÃO
Introdução
1. O presente trabalho, subordinado à temática dos recursos humanos existentes na
Administração Pública da Região Autónoma dos Açores no ano de 2001, decorre da análise
efectuada pela Direcção Regional de Organização e Administração Pública — DROAP,
através da Divisão de Estruturas e Modernização — DEM, aos balanços sociais enviados pelos
departamentos regionais, que engloba todos os serviços e organismos da Administração
Regional Autónoma, incluindo Institutos Públicos nas modalidades de serviços
personalizados ou fundos autónomos, pelo serviço de apoio da Assembleia Legislativa
Regional e pelas câmaras municipais e serviços municipalizados, enquanto entidades com
relevância e, por isso, representativas da Administração Pública da Região Autónoma dos
Açores.
Embora institucionalizado pelo Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de Outubro, a DROAP —
consciente do facto do Balanço Social ser um importante instrumento de planeamento e
gestão na área dos recursos humanos — veio sensibilizar todos os intervenientes para a
necessidade da respectiva elaboração.
De facto, a preparação daquele documento em conformidade com a estrutura geral
consignada na lei e nas orientações normativas da DROAP assume particular importância
para as organizações públicas no contexto do seu funcionamento: permite o conhecimento
dos recursos humanos que prestam serviço bem como possibilita conhecer as necessidades
de recrutamento, a formação, os encargos inerentes e implica, simultaneamente, um
grande rigor na programação das acções.
Neste âmbito e em conformidade com a missão que se encontra cometida à DROAP,
assume-se como factor de sucesso o valor acrescido representado pela remessa do Balanço
Social de todos os departamentos regionais (e serviços dependentes) bem como da
Assembleia Legislativa Regional e ainda da administração municipal da Região.
Desta forma, o presente trabalho teve como pressuposto o conjunto de informação
constante dos Balanços Sociais de 2001 remetidos à DROAP no ano transacto, com opções
de tratamento e divulgação que viabilizam a uniformização e normalização adequadas a
um tratamento estatístico global, de forma a procurar reflectir a realidade da organização
que nos é específica — a Administração Pública em sede dos recursos humanos afectos à
Região Autónoma dos Açores.
2. A Região Autónoma dos Açores confronta-se com a permanência de
constrangimentos ao seu desenvolvimento que decorrem da descontinuidade física e da
7
Introdução
localização distanciada de Portugal Continental e das regiões centrais europeias, bem
como de um conjunto de restrições estruturais particularmente intensas, nomeadamente
as dimensões e a descontinuidade do território insular.
O distanciamento e isolamento próprios da sua condição insular relativamente aos
lugares de maior centralidade originam desvantagens e restrições no acesso aos mercados
e à informação, na mobilidade de pessoas e, por isso, na possibilidade de beneficiar e de
manter uma política de recursos humanos homogénea, estável e sólida.
Assim, a especificidade das condições naturais e da economia da Região
decorrentes da insularidade e ultraperifericidade justificam a existência de uma
Administração Pública própria no que concerne aos instrumentos de política de recursos
humanos.
Neste contexto, importa interpretar os dados coligidos de forma a potenciar o
desenvolvimento endógeno e específico, numa lógica de integração, evitando situações de
marginalização num quadro de aceleração do processo de globalização em que hoje todos
nos encontramos.
Como tal, no que tange à Administração Pública da Região Autónoma dos Açores,
divide-se tradicionalmente em Administração Regional e Administração Local: esta última
enquadra a administração autárquica1, considerando os Municípios e as Freguesias
enquanto o conceito de Administração Regional se reporta aos organismos2 da pessoa
colectiva “Região”, incluindo os departamentos vinculados hierarquicamente (encarregues
de funções específicas e determinadas ou de um conjunto de funções afins) e os órgãos
com personalidade jurídica própria (pessoas colectivas públicas que asseguram a satisfação
regular e contínua de necessidades colectivas, sob tutela ou superintendência3.
Do exposto, além da Assembleia Legislativa Regional, a Administração Regional
resulta da estrutura do VIII Governo Regional dos Açores, constituído pela Presidência do
Governo, por 8 Secretarias Regionais, 1 Subsecretaria e 26 Direcções Regionais, incluindo
serviços equiparados. O Governo Regional integra ainda outros serviços com áreas de
intervenção diversa — da Estatística à Protecção Civil, passando por serviços de índole
inspectiva, institutos e pelas Bibliotecas Públicas4.
1 Embora no presente trabalho se considere apenas a Administração Municipal porque o Balanço Social não foi equacionado
às Freguesias e, bem assim, porque na sua esmagadora maioria, não possuem — além dos eleitos locais — quadros de pessoal.
2 Englobando in casu os serviços de apoio da Assembleia Legislativa Regional. 3 Com exclusão das empresas públicas. 4 Disponível a informação pormenorizada relativa aos organismos da Administração Pública Regional e Local em
www.srap.raa.pt — página da Secretária Regional Adjunta da Presidência.
8
Introdução
Relativamente à Administração Local, foram considerados os 19 Municípios da
Região, através dos respectivos órgãos executivos (câmaras municipais), bem como ainda
os 2 serviços municipalizados existentes (serviços municipalizados de Angra do Heroísmo e
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Ponta Delgada), porquanto se justifica
a adopção da nomenclatura patente no decorrer do enunciado, designadamente a
Administração Municipal.
Em suma, esta é a realidade própria da Região e que, por isso, constitui o ponto de
partida para o conhecimento intrínseco da realidade dos recursos humanos da
Administração Pública Açoriana, patente nos capítulos seguintes.
O Director Regional
Victor Jorge Ribeiro Santos
9
PARTE I
RECURSOS HUMANOS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Parte I — Recursos Humanos da Administração Pública
1. CARACTERIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA REGIÃO
AUTÓNOMA DOS AÇORES EM 2001
O presente estudo, cujos dados têm como data de referência o dia 31 de Dezembro
de 2001, revela que o emprego público nos serviços da Administração Pública da Região
Autónoma dos Açores é de 20.624 trabalhadores, dos quais 19.067 integram o
funcionalismo público na Região.
Considerando o âmbito e a natureza dos organismos, 17.372 exercem funções na
Administração Regional Autónoma e 3.252 pertencem à Administração Municipal,
representando assim 84,2% e 15,8%, respectivamente, do total de trabalhadores na Região.
Distribuição dos trabalhadores da Administração Pública da Região Autónoma dos Açores
N.º % N.º % N.º %Funcionários e Agentes 16.242 93.5 2.825 86.9 19.067 92.5
Contratados e Avençados 1.130 6.5 427 13.1 1.557 7.5TOTAL 17.372 100.0 3.252 100.0 20.624 100.0
Administração Regional Administração Municipal TOTAL
Distribuição dos trabalhadores da Administração Pública
15,8%
84,2%
Administração Municipal
Administração Regional
13
Parte I — Recursos Humanos da Administração Pública
As mulheres predominam no conjunto do emprego, cifrando-se em 11.639,
enquanto os homens ascendem a 8.985 do total de trabalhadores.
Assim, a taxa de feminização representa 56,4% do total de trabalhadores da
Administração Pública Açoriana.
Distribuição dos trabalhadores da Administração Pública por sexo
56,4%
43,6% Masculino
Feminino
Esta tendência acentua-se na Administração Pública Regional, com 63,4% do total e
apenas se inverte na Administração Municipal, onde as mulheres são apenas 620 face aos
2.632 homens e, por isso, representam aquelas somente 19,1% do universo dos
trabalhadores municipais.
Distribuição dos trabalhadores da Administração Pública por sexo
N.º % N.º % N.º %Masculino 6.353 36.6 2.632 80.9 8.985 43.6Feminino 11.019 63.4 620 19.1 11.639 56.4TOTAL 17.372 100.0 3.252 100.0 20.624 100.0
Administração Regional Administração Municipal TOTAL
Distribuição dos trbalhadores da Administração Regional por sexo
36,6%
63,4%
Masculino
Feminino
Distribuição dos trabalhadores da Administração Municipal por sexo
80.9%
19.1%
Masculino
Feminino
14
Parte I — Recursos Humanos da Administração Pública
A análise do emprego, segundo a relação jurídica de emprego, revela que na
Administração Regional Autónoma as nomeações representam 84,7%, enquanto na
Administração Municipal os nomeados constituem 85,4% do total.
Os contratos administrativos de provimento, conferindo a qualidade de agentes aos
trabalhadores, representam 8,8% do total na Administração Regional Autónoma e 1,5% na
Administração Municipal.
Os contratos de trabalho a termo certo e as prestações de serviços significam 12,9%
e 0,3%, respectivamente, do emprego na Administração Municipal.
Na Administração Regional Autónoma os contratos a termo certo representam
apenas 5,8% enquanto as prestações de serviço equivalem a 0,7% do total de
trabalhadores.
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
80,0%
90,0%
Nom
eaçã
o
Def
init
iva/
Prov
isór
ia
Con
trat
o
adm
inis
trat
ivo
prov
imen
to
Con
trat
o de
tra
balh
o
a te
rmo
cert
o
Pres
taçã
o de
serv
iços
Distribuição dos trabalhadores da Administração Pública por relação jurídica de emprego
Adm. Municipal
Adm. Regional
Verifica-se assim que as prestações de serviços — contratos de tarefa e de avença —
assumem um carácter de excepcionalidade e que os contratos de trabalho a termo certo
têm um peso menor no emprego público regional, merecendo realçar o facto de a
esmagadora maioria dos trabalhadores permanecerem no regime da função pública.
15
Parte I — Recursos Humanos da Administração Pública
Os grupos etários predominantes são os dos 35-39 e 40-44 na Administração
Regional Autónoma e na Administração Municipal, respectivamente.
As idades médias situam-se nos 39 anos para a Administração Regional Autónoma e
nos 40 anos para a Administração Municipal.
O emprego jovem, definido como o emprego das pessoas com 25 anos ou menos,
representa 4% da Administração Regional Autónoma e cerca de 6% da Administração
Municipal.
0%
2%
4%
6%
8%
10%
12%
14%
16%
18%
< 25 a
nos
25 - 2
930
-34
35 - 3
940
- 44
45 - 4
950
- 54
55 - 5
960
- 64
65 - 6
9> 6
9
Distribuição dos trabalhadores da Administração Pública por grupos etários
Administração Municipal
Administração Regional
16
Parte I — Recursos Humanos da Administração Pública
Em termos de carreiras, na Administração Regional Autónoma predominam os
docentes (29,3%), logo seguidos do pessoal auxiliar (24,7%) e, mais atrás, o pessoal
administrativo (10,8%).
Na Administração Municipal a situação é diversa, predominando o pessoal operário
(42,2%), embora seguido pelo pessoal auxiliar (37,3%).
O pessoal técnico e o pessoal da carreira de informática representam um peso
bastante inferior em relação aos demais grupos profissionais, conforme se afere, entre
outros elementos, no gráfico seguinte.
0% 5% 10% 15% 20% 25% 30% 35% 40% 45%
Pessoal Dirigente
Pessoal Técnico Superior
Pessoal da Carreira de Informática
Pessoal Técnico
Pessoal Técnico Profissional
Pessoal Administrativo
Pessoal Operário
Pessoal Auxiliar
Pessoal da Carreira de Enfermagem
Pessoal Médico
Pessoal Docente
Outro Pessoal
Distribuição dos trabalhadores da Administração Pública por grupo profissional
Administração Regional
Administração Municipal
17
Parte I — Recursos Humanos da Administração Pública
Em termos de habilitações literárias, a licenciatura aparece como habilitação
predominante, com 23,9% na Administração Regional Autónoma.
Na Administração Municipal a situação é diferente, ocupando o número de
empregos de pessoas com a 4.ª classe o primeiro lugar com 43,4%. De resto, evidencia-se
que a um aumento do nível das habilitações literárias corresponde um decréscimo do
número de empregados: 20,7% de pessoas com 6 anos de escolaridade, 12,1% com 9 anos,
5,3% com 11 anos, 5% com 12 anos e 2,9% com bacharelato/licenciatura, existindo ainda
10,6% de pessoas com habilitações inferiores à 4.ª classe.
< 4
anos
4 an
os
6 an
os
9 an
os
11 a
nos
12 a
nos
Bach
arel
ato
Lice
ncia
tura
Mes
trad
o
Dou
tora
men
to
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
45%
Distribuição dos trabalhadores da Administração Pública por habilitações literárias
Administração Municipal
Administração Regional
18
Parte I — Recursos Humanos da Administração Pública
Da análise ao tempo de serviço prestado pelos funcionários e agentes à
Administração Pública (antiguidade), sobressai que as pessoas com menos de 5 anos de
serviço representam 26% e 24% do emprego na Administração Regional e na Administração
Municipal, respectivamente.
Aliás, a análise detalhada do gráfico permite verificar que as Administrações
Regional Autónoma e Municipal são relativamente jovens, apresentando uma média de
antiguidade global de 13 anos.
< 5 anos 5 a 9 10 a 14 15 a 19 20 a 24 25 a 2930 a 35 > 35
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
Distribuição dos funcionários e agentes por antiguidade na função pública
Administração Municipal
Administração Regional
19
Parte I — Recursos Humanos da Administração Pública
2. SÍNTESE COMPARATIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS
AÇORES (1999-2001)
O valor do emprego na Administração Pública (20.624) regista um acréscimo de
2.600 trabalhadores (12,6%) em relação ao emprego existente (18.024) aquando do
Relatório sobre Recursos Humanos de 1999, dos quais 2.210 na Administração Autónoma e
390 na Administração Municipal.
Não obstante, verifica-se que o peso da Administração Regional e da Administração
Municipal se mantém igual ao existente em 1999, com 84,2% e 15,8%, respectivamente, do
total.
2.1. ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
De acordo com os elementos fornecidos pelos diversos departamentos regionais e
demais serviços da Administração Regional Autónoma, de entre o universo de
trabalhadores, existem 16.242 funcionários e agentes em 31 de Dezembro de 2001.
Comparativamente a 1999, em que a Função Pública se caracterizava por 14.573
funcionários e agentes, verifica-se ter existido um aumento de 1.669 pessoas (11%),
distribuídos da seguinte forma pelos diversos departamentos regionais.
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80%
Assembleia Regional
Presidência do Governo
Secretário Regional da Presidência p/Finanças e Planeamento
Secretário Regional Adjunto daPresidência
Secretaria Regional da Educação eAssuntos Sociais *
Secretaria Regional da Economia
Secretaria Regional da Agricultura,Pescas e Ambiente *
Secretaria Regional da Habitação eEquipamentos
Distribuição dos funcionários e agentes da Administração Regional por Departamentos nos
anos 1999 e 2001
1999
2001
* - Dados agregados não obstante as alterações do VII e VIII Governos Regionais.
20
Parte I — Recursos Humanos da Administração Pública
Assim, verifica-se que a Educação e a Saúde continuam a ser os sectores onde
existem mais funcionários e agentes, com 72,5% em 1999 e 74,7% em 2001 do total do
funcionalismo público da Administração Regional Autónoma, face à necessidade de garantir
serviços públicos essenciais num contexto arquipelágico e ultraperiférico.
Não obstante o Governo Regional ter vindo a prosseguir uma política de
racionalização e contenção das despesas públicas no que refere aos recursos humanos na
Administração Regional Autónoma, com evidência na contenção da quota de
descongelamento de 2000 e na inexistência de instrumento similar para 2001 (sem prejuízo
de se ter atendido a situações excepcionais), bem como através do privilegiar do
recrutamento interno, através dos mecanismos da transferência, requisição e permuta, o
aumento verificado de 11% em 2 anos resulta nomeadamente da:
- Integração nos quadros da Administração dos trabalhadores que se encontravam
em situações de precariedade de emprego ou sem vínculo jurídico adequado, face às
medidas legislativas de âmbito nacional e regional;
- Necessidade de corresponder às acções no domínio da saúde face às carências
existentes ao nível da prestação de cuidados de saúde, em associação com as políticas de
solidariedade social e de igualdade de oportunidades, representado as admissões nestes
sectores cerca de 40% do total;
- Necessidade de dotar os serviços de pessoal qualificado, cujas funções se revistam
de maior tecnicidade e especialidade, como é o caso do pessoal das carreiras de inspecção
superior, técnica superior, informática, técnica e técnica profissional;
- Importância ganha por determinados sectores, como o Ambiente, na dinâmica
governativa e na preparação e acompanhamento do QCA III, com a consequente
necessidade de reafectação e reforço do pessoal.
21
Parte I — Recursos Humanos da Administração Pública
Evolução de funcionários e agentes na Administração Regional
N.º func./ agentes %
N.º func./ agentes %
N.º func./ agentes %
Assembleia Regional 33 0,20 32 0,22 1 3,13
Presidência do Governo 132 0,81 86 0,59 46 53,49
Secretário Regional da Presidência p/ Finanças e Planeamento 146 0,90 213 1,46 -67 -31,46
Secretário Regional Adjunto da Presidência 152 0,94 89 0,61 63 70,79
Secretaria Regional da Educação e Cultura 8019 49,37
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais 4120 25,37
Secretaria Regional da Economia 504 3,10 519 3,56 -15 -2,89
Secretaria Regional da Agricultura e Pescas 1717 10,57
Secretaria Regional do Ambiente 166 1,02
Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos 1253 7,71 1319 9,05 -66 -5,00
16242 100 14573 100 1669 11TOTAL
1999
10570
1745
72,53
11,97 138 7,91
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL2001 VARIAÇÃO
1569 14,84
Relativamente à variação dos funcionários e agentes, observa-se que o Secretário
Regional Adjunto da Presidência foi o departamento onde se verificou um maior aumento
percentual, com 70,8%, apesar de tal se dever essencialmente, dadas as características de
transversalidade das funções, à transferência para o seu âmbito da tutela do Serviço
Regional de Estatística.
Consequentemente, o Secretário Regional da Presidência para as Finanças e
Planeamento, que até então tutelava aquele serviço, regista um decréscimo de 31,5%.
Real é o decréscimo da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos que
apesar de ser um departamento de cariz essencialmente operativo, apresenta menos 66
funcionários e agentes que em 1999 (-5%) e o da Secretaria Regional da Economia, com
menos 15 pessoas (-2,9%).
Salienta-se ainda o aumento de 53,5% na Presidência do Governo Regional face à
criação da Direcção Regional de Ciência e Tecnologia, bem como o aumento dos
departamentos responsáveis pela Educação e Assuntos Sociais que, embora menos
acentuado em termos percentuais (14,8%), traduz um acréscimo de 1.569 funcionários e
agentes, o que se explica essencialmente face à carência de médicos e enfermeiros ao
nível do Serviço Regional de Saúde.
22
Parte I — Recursos Humanos da Administração Pública
O gráfico seguinte reflecte a distribuição dos trabalhadores da Administração
Regional por sexo nos anos de 1999 e 2001.
Da leitura do mesmo, pode observar-se que não se verificam diferenças
significativas nas percentagens da distribuição por sexos, nos anos em análise,
mantendo-se a predominância do sexo feminino, com 62% em 1999 e 63% em 2001, em
resultado da política activa de promoção da igualdade no acesso ao mercado de trabalho.
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
1999 2001
Distribuição dos trabalhadores da Administração Regional por sexo
Masculino
Feminino
23
Parte I — Recursos Humanos da Administração Pública
Na distribuição dos trabalhadores da Administração Regional Autónoma por relação
jurídica de emprego apresentada no gráfico seguinte, verifica-se uma estabilidade
relativamente aos funcionários públicos, com 84,8% em 1999 e 84,7% em 2001 e inclusive,
uma diminuição em 2,5% dos agentes administrativos, com os quais são celebrados os
contratos administrativos de provimento, que passaram a representar 8,8% em 2001 face
aos 11,3% de 1999, em consonância com as políticas restritivas e de contenção existentes
ao nível do recrutamento de pessoal.
Regista-se, ainda, a estabilidade quanto ao recurso à prestação de serviço, que
continua a apresentar em 2001 um valor percentual muito reduzido, com 0,7% e um ligeiro
acréscimo (2,9%) da contratação a termo certo face à ocorrência de situações específicas
claramente definidas, com características de excepcionalidade e transitoriedade
(substituição temporária de funcionários ou agentes que se encontram a ocupar cargos
dirigentes, com licenças, bem como o desenvolvimento de projectos não inseridos nas
actividades normais dos serviços — estruturas de projecto, missões, etc.).
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
NomeaçãoDefinitiva/Provisória
Contrato administrativoprovimento
Contrato de trabalho atermo certo
Prestação de serviços
Distribuição dos trabalhadores da Administração Regional por relação jurídica de emprego nos anos 1999 e 2001
1999
2001
24
Parte I — Recursos Humanos da Administração Pública
Pela análise comparativa do gráfico seguinte, constata-se que a distribuição dos
trabalhadores da Administração Regional Autónoma por grupos etários revela grande
homogeneidade nos anos em análise.
Ressalta o grupo etário < 30 anos, que contrariamente à quase totalidade dos
grupos etários seguintes, regista um aumento de 3%.
Não obstante, o grupo etário predominante continua a ser o dos 30-39 anos e os
restantes grupos mais velhos apresentam uma clara tendência decrescente, permitindo
aferir que a Administração Regional Autónoma se encontra em processo de
rejuvenescimento.
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
< 30 anos 30 - 39 anos 40 - 49 anos 50 - 59 anos 60 - 69 anos > 70 anos
Distribuição dos trabalhadores da Administração Regional por grupos etários nos anos 1999 e 2001
1999
2001
25
Parte I — Recursos Humanos da Administração Pública
A comparação da distribuição dos trabalhadores da Administração Regional
Autónoma por grupo profissional nos anos de 1999 e 2001, apresentada no gráfico seguinte,
mostra um aumento nos grupos do pessoal técnico superior (0,5%), dirigente (0,7%) e, com
maior ênfase, nos grupos de pessoal docente (1,5%) e técnico (1,5%).
Em contrapartida, verifica-se uma diminuição de 1,6% do pessoal auxiliar, seguido
do pessoal operário com 1,2%.
Pess
oal D
irig
ente
Pess
oal T
écni
co S
uper
ior
Pess
oal d
a C
arre
ira
de In
form
átic
a
Pess
oal T
écni
co
Pess
oal T
écni
co P
rofi
ssio
nal
Pess
oal A
dmin
istr
ativ
o
Pess
oal O
perá
rio
Pess
oal A
uxili
ar
Pess
oal d
a C
arre
ira
de E
nfer
mag
em
Pess
oal M
édic
o
Pess
oal D
ocen
te
Out
ro P
esso
al
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
Distribuição dos trabalhadores da Administração Regional por grupo profissional nos anos 1999 e 2001
1999
2001
26
Parte I — Recursos Humanos da Administração Pública
Da análise do gráfico relativo às habilitações literárias dos trabalhadores da
Administração Regional Autónoma, evidenciam-se os seguintes pontos, quando comparados
os valores relativos do ano 1999 para 2001:
diminuição de 2,7% dos trabalhadores com menor grau de escolaridade (4.ª
classe);
aumento de 3,2% e 3,8% dos trabalhadores com o 12.º ano de escolaridade e
licenciatura, respectivamente.
Ora, atenta a agregação tradicional das habilitações literárias em três grupos,
verifica-se um decréscimo (2%) dos trabalhadores com habilitações ao nível do ensino
básico (4.ª classe ao 9.º ano) e um aumento (cerca de 2,5%) do pessoal com habilitações ao
nível do ensino secundário (10.º a 12.º ano de escolaridade), enquanto o ensino médio /
superior (bacharelato / licenciatura, mestrado, doutoramento) indicia uma estabilização
na casa dos 37% do total das habilitações literárias.
Aliás, neste âmbito, importa realçar que não obstante os trabalhadores habilitados
com bacharelato apresentarem uma diminuição de 17,5% em 1999 para 12,7% em 2001, a
licenciatura passa a habilitação preponderante e maioritária na Administração Regional
Autónoma, já que representa 23,9% em 2001 face aos 20,1% registados em 1999, factor
indiciador do elevado grau de tecnicidade propugnado pelo Governo Regional.
< 4
anos
4 an
os
6 an
os
9 an
os
11 a
nos
12 a
nos
Bach
arel
ato
Lice
ncia
tura
Mes
trado
Dou
tora
men
to
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
Distribuição dos trabalhadores da Administração Regional por habilitações literárias nos anos 1999 e 2001
1999
2001
27
Parte I — Recursos Humanos da Administração Pública
2.2. ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Atenta a informação veiculada nos respectivos Balanços Sociais pelas 19 Câmaras
Municipais da Região, de entre o total de trabalhadores que prestam serviços naquelas
organizações locais destacam-se os funcionários e/ou agentes, que comparativamente a
1999, data do último Relatório de Recursos Humanos, representam um acréscimo de
221 pessoas na Função Pública da Administração Municipal em 2001.
Assim, se em 1999 existiam 2.604 funcionários e agentes, já em 2001 o universo
daqueles abrange 2.825 pessoas, o que equivale a um aumento de 8% no espaço de 2 anos
na Administração Municipal, conforme se afere no quadro seguinte.
Evolução dos funcionários e agentes da Administração Municipal
N.º func./ agentes %
N.º func./ agentes %
N.º func./ agentes %
Câmara Municipal de Vila do Porto 72 2,55 74 2,84 -2 -2,7
Câmara Municipal de Ponta Delgada 513 18,16 512 19,66 1 0,2
Câmara Municipal da Ribeira Grande 252 8,92 247 9,49 5 2,02
Câmara Municipal da Lagoa 126 4,46 94 3,61 32 34,04
Câmara Municipal de Vila Franca do Campo 111 3,93 105 4,03 6 5,71
Câmara Municipal da Povoação 82 2,9 74 2,84 8 10,81
Câmara Municipal do Nordeste 80 2,83 95 3,65 -15 -15,79
Câmara Municipal de Angra do Heroísmo 220 7,79 223 8,56 -3 -1,35
Câmara Municipal da Praia da Vitória 199 7,04 178 6,84 21 11,8
Câmara Municipal de St.ª Cruz da Graciosa 62 2,19 56 2,15 6 10,71
Câmara Municipal das Velas 101 3,58 80 3,07 21 26,25
Câmara Municipal da Calheta 91 3,22 76 2,92 15 19,74
Câmara Municipal da Madalena 61 2,16 73 2,8 -12 -16,44
Câmara Municipal de S. Roque do Pico 46 1,63 51 1,96 -5 -9,8
Câmara Municipal das Lajes do Pico 79 2,8 86 3,3 -7 -8,14
Câmara Municipal da Horta 181 6,41 146 5,61 35 23,97
Câmara Municipal de St.ª Cruz das Flores 61 2,16 39 1,5 22 56,41
Câmara Municipal das Lajes das Flores 38 1,35 37 1,42 1 2,7
Câmara Municipal do Corvo 29 1,03 19 0,73 10 52,63
Serviços Municipalizados de Ponta Delgada 228 8,07 227 8,72 1 0,44
Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo 193 6,83 112 4,3 81 72,32
TOTAL 2825 100 2604 100 221 8
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL2001 1999 VARIAÇÃO
28
Parte I — Recursos Humanos da Administração Pública
Da sua análise ressalta que os Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo
revelam o maior aumento, tendo passado de 112 de funcionários e/ou agentes para 193 e,
por isso, apresentam uma variação de 72,32% face a 1999.
Também são de sublinhar os aumentos superiores a 50% das Câmaras Municipais de
Santa Cruz das Flores (56,41%) e do Corvo (52,63%), que em 1999 possuíam,
respectivamente, 39 e 19 funcionários e/ou agentes, enquanto em 2001 apresentam 61 e
29 elementos com vínculo à Função Pública.
Com um equilíbrio face ao biénio anterior encontram-se as Câmaras Municipais de
Ponta Delgada (0,2%), da Ribeira Grande (2%) e das Lajes das Flores (2,7%), com variações
em 2001 de 1,5 e 1 funcionários e/ou agentes face a 1999, respectivamente.
Por sua vez, municípios há que se caracterizam por um decréscimo de funcionários
e/ou agentes no biénio 1999-2001, a saber: o Município da Madalena (-16,44%), do
Nordeste (-15,79%), de São Roque do Pico (-9,8%), das Lajes do Pico (-8,14%), de Vila do
Porto (-2,7%) e de Angra do Heroísmo (-1,35%).
O gráfico também permite constatar que a Câmara de Ponta Delgada apresenta um
maior peso no seio da Administração Autárquica da Região, embora com um ligeiro
decréscimo, na medida em que representa 18,16% do total em 2001 face aos 19,66% de
1999.
Aliás, o seu peso torna-se substancialmente maior se adicionarmos àqueles os
funcionários e agentes dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento, perfazendo
assim um total de 26,23% em 2001 e de 28,38% em 1999.
No seguimento, se adoptarmos idêntico procedimento e aditarmos aos funcionários
e agentes municipais de Angra do Heroísmo os relativos aos serviços municipalizados do
Município, verificamos que representa a segunda organização com maior peso na
Administração Municipal, com 14,62% em 2001 e 12,86% em 1999.
Destacada da restante Administração Municipal, surge depois a Câmara da Ribeira
Grande, com 8,92% em 2001 e 9,49% em 1999 face ao total de funcionários e agentes.
Por fim, no pólo oposto surgem as Câmaras Municipais do Corvo e das Lajes das
Flores, que manifestam uma reduzida expressão percentual face ao universo em que se
inserem, com 1,03% e 1,35% em 2001 e com 0,73% e 1,42% em 1999, respectivamente.
29
Parte I — Recursos Humanos da Administração Pública
0%
20%
40%
60%
80%
100%
1999 2001
Distribuição dos trabalhores da Administração Municipal
por sexo nos anos 1999 e 2001
Masculino
Feminino
0% 2% 4% 6% 8% 10% 12% 14% 16% 18% 20%
Câmara M unicipal de Vila do Porto
Câmara M unicipal de Ponta Delgada
Câmara M unicipal da Ribeira Grande
Câmara M unicipal da Lagoa
Câmara M unicipal de Vila Franca do Campo
Câmara M unicipal da Povoação
Câmara M unicipal do Nordeste
Câmara M unicipal de Angra do Heroísmo
Câmara M unicipal da Praia da Vitória
Câmara M unicipal de St .ª Cruz da Graciosa
Câmara M unicipal das Velas
Câmara M unicipal da Calheta
Câmara M unicipal da M adalena
Câmara M unicipal de S. Roque do Pico
Câmara M unicipal das Lajes do Pico
Câmara M unicipal da Horta
Câmara M unicipal de St.ª Cruz das Flores
Câmara M unicipal das Lajes das Flores
Câmara M unicipal do Corvo
Serviços M unicipalizados de Ponta Delgada
Serviços M unicipalizados de Angra do Heroísmo
Distribuição dos funcionários e agentes da Administração Municipal nos anos 1999 e 2001
1999
2001
No que concerne à distribuição dos trabalhadores da Administração Municipal por
sexo, relativa aos anos de 1999 e 2001, caracteriza-se, atento o gráfico seguinte, por uma
predominância dos trabalhadores do sexo masculino. No entanto, no ano de 2001,
verifica-se um aumento significativo da percentagem de trabalhadores do sexo feminino
em detrimento do sexo oposto. Esta variação eleva a percentagem dos trabalhadores do
sexo feminino de 15% em 1999 para 19% em 2001.
30
Parte I — Recursos Humanos da Administração Pública
0%
20%
40%
60%
80%
100%
1999 2001
Distribuição dos trabalhores da Administração Municipal por sexo nos anos 1999 e 2001
Masculino
Feminino
A análise do emprego segundo a relação jurídica revela que as nomeações sofreram
uma diminuição de 4,6% no biénio em análise, representando 85,4% do total de
trabalhadores em 2001.
Os contratos administrativos de provimento bem como os contratos de prestação de
serviços (tarefa e avença) caracterizam-se por um equilíbrio percentual, com um ligeiro
decréscimo de 0,55% e 0,25%, respectivamente.
Ao invés, o recurso à contratação a termo certo regista um aumento de 5,4% no
período considerado.
0%10%20%30%40%50%60%70%80%90%
NomeaçãoDefinitiva/Provisória
Contratoadministrativo
provimento
Contrato de trabalhoa termo certo
Prestação deserviços
Distribuição dos trabalhadores da Administração Municipal por relação jurídica de emprego nos anos 1999 e 2001
1999
2001
31
Parte I — Recursos Humanos da Administração Pública
Relativamente à distribuição dos trabalhadores da Administração Municipal por
grupos etários, apresentada no gráfico seguinte, parece revelar uma tendência da
diminuição da percentagem de trabalhadores nos grupos etários de 30—39 a 60—69 anos de
1999 para 2001.
Nos anos em análise, verifica-se um aumento da percentagem de trabalhadores no
grupo etário < 30 anos de 3,6%.
Consequentemente, verificou-se um ligeiro rejuvenescimento dos trabalhadores
passando a idade média de 42 anos em 1999 para 40 anos em 2001.
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
< 30 anos 30 - 39 anos 40 - 49 anos 50 - 59 anos 60 - 69 anos > 70 anos
Distribuição dos trabalhadores da Administração Municipal por grupos etários nos anos 1999 e 2001
1999
2001
32
Parte I — Recursos Humanos da Administração Pública
A comparação da distribuição dos trabalhadores da Administração Municipal por
grupo profissional nos anos de 1999 e 2001, apresentada no gráfico seguinte, mostra um
aumento do pessoal operário e pessoal técnico superior, de 6% e 1% respectivamente.
Neste biénio verifica-se uma diminuição do pessoal auxiliar, embora no cômputo
geral predominem ainda as carreiras de conteúdo essencialmente operativo.
Pe
ssoa
l Dir
igen
te
Pess
oal T
écni
co S
uper
ior
Pess
oal d
a C
arre
ira
de In
form
átic
a
Pess
oal T
écni
co
Pess
oal T
écni
co P
rofi
ssio
nal
Pess
oal A
dmin
istr
ativ
o
Pess
oal O
perá
rio
Pess
oal A
uxili
ar
Pess
oal d
a C
arre
ira
de E
nfer
mag
em
Pess
oal M
édic
o
Pess
oal D
ocen
te
Out
ro P
esso
al
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
45%
Distribuição dos trabalhadores da Administração Municipal por grupo profissional nos anos 1999 e 2001
1999
2001
33
Parte I — Recursos Humanos da Administração Pública
À semelhança do que acontece na Administração Regional, o gráfico da
distribuição dos trabalhadores da Administração Municipal por habilitações literárias
relativo ao ano de 2001, quando comparado com o ano de 1999, revela (em menor escala,
é certo) uma tendência da diminuição da percentagem de trabalhadores com menor
escolaridade contra o aumento da percentagem de trabalhadores com habilitações ao nível
de 12.º ano e licenciatura, embora ainda pontifique o número de empregos de pessoas com
a 4ª classe.
< 4
anos
4 an
os
6 an
os
9 an
os
11 a
nos
12 a
nos
Bach
arel
ato
Lice
ncia
tura
Mes
trado
Dou
tora
men
to
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
Distribuição dos trabalhadores da Administração Municipal por habilitações literárias nos anos 1999 e 2001
1999
2001
34
Parte I — Recursos Humanos da Administração Pública
3. O EMPREGO PÚBLICO NO CONTEXTO REGIONAL
O emprego público no conjunto da população açoriana e, em especial, no contexto
do emprego regional, constitui um indicador útil para a real percepção da Administração
Pública nos Açores.
Nos gráficos seguintes é possível observar as variações existentes de 1999 para
2001.
246030
18624
7,3%
99911
18624
18,0%
96634
18624
18,7%
54129
18624
33,3%
População Total PopulaçãoActiva
PopulaçãoEmpregada
PopulaçãoEmpregada nos
Serviços
Emprego Público no contexto regional em 1999
Fonte: SREA
241763
20624
8,5%
107515
20624
19,2%
104989
20624
19,6%
61293
20624
35,3%
População Total População Activa PopulaçãoEmpregada
PopulaçãoEmpregada nos
Serviços
Emprego Público no contexto regional em 2001
Fonte: SREA
Considerando que a população açoriana sofreu um decréscimo de 1,8% entre 1999 e
2001, verifica-se que o peso da administração pública sofreu um ligeiro acréscimo (1,2%).
35
Parte I — Recursos Humanos da Administração Pública
Se atendermos à população activa, que se caracteriza por um acréscimo de 7,6%,
observamos uma variação de 1,2%, representando os trabalhadores na Administração
Pública 19,2% do total.
No que respeita à relação entre o emprego público e o emprego na Região
Autónoma dos Açores, observa-se uma ligeira tendência crescente da Administração
Pública, com 18,7% em 1999 e 19,6% em 2001.
Por fim, se pretender analisar-se concretamente o impacto do emprego público no
sector dos serviços, verifica-se que se caracteriza por um aumento de 2%, em virtude de
representar 35,3% em 2001 face aos 33,3% de 1999.
36
PARTE II
RECURSOS HUMANOS DA
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Parte II — Recursos Humanos da Administração Regional
1. TOTAL DOS RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
A Administração Pública Regional engloba 17.372 trabalhadores (funcionários,
agentes, contratados a termo certo e prestadores de serviços), destacando-se como os
sectores onde o emprego é mais elevado a Educação e Cultura, com 8.408 trabalhadores, e
os Assuntos Sociais, com 4.463 trabalhadores, logo seguidos da Agricultura e Pescas, com
1.963 trabalhadores.
No pólo oposto, os níveis de emprego público apresentam-se mais baixos nos
serviços da Assembleia Legislativa Regional (34) e da Presidência do Governo (139), logo
seguidos pelos serviços do Secretário Regional da Presidência para as Finanças e
Planeamento (156) e pelos serviços dependentes do Secretário Regional Adjunto da
Presidência (159).
Não obstante, a Administração Regional absorve de entre aquele universo um total
de 16.242 funcionários e agentes, representando as nomeações 90,6% e os contratos
administrativos de provimento 9,4% do Funcionalismo Público.
A análise do emprego segundo a relação jurídica de emprego revela que as
nomeações (funcionários) representam 84,7% do total, os contratos administrativos de
provimento (agentes) equivalem a 8,8% e os contratos individuais de trabalho a termo
certo representam apenas 5,8%.
No conjunto do emprego, verifica-se que as mulheres predominam e representam
63,4% enquanto os 36,6% de trabalhadores do sexo masculino equivalem a 6.353 postos de
trabalho.
As idades médias dos homens e mulheres situam-se nos 41 e 39 anos,
respectivamente.
Em termos de habilitações literárias, a licenciatura aparece como habilitação
predominante (23,9%). Contudo, se retirássemos os trabalhadores da Secretaria Regional
da Educação e Cultura e do Secretário Regional Adjunto da Presidência, o número de
empregos de pessoas com a 4.ª classe ocuparia o primeiro lugar, que ainda assim
representa 23%.
39
Parte II — Recursos Humanos da Administração Regional
Relativamente às carreiras, os docentes do ensino básico e secundário predominam,
com 29,3%, logo seguidos do pessoal auxiliar e do pessoal administrativo, com 24,7% e
10,8%, respectivamente.
Da análise ao tempo de serviço prestado pelos funcionários e agentes à
Administração Regional Autónoma (antiguidade), sobressai que o grupo “< 5 anos”
predomina para ambos os sexos, sendo a média de antiguidade de 13 anos para o sexo
masculino e de 12 anos para o sexo feminino.
Q1. Distribuição dos trabalhadores, segundo a relação jurídica de emprego e sexo
Prestação de serviços
0,7%Contrato administrat ivo
provimento8,8%
Nomeação 84,7%
Contrato de trabalho a
termo certo5,8%
Homens Mulheres TOTAL
Nomeação 5431 9289 14720
Contrato administrativo provimento 525 997 1522
Contrato de trabalho a termo certo 337 675 1012
Prestação de serviços 60 58 118
TOTAL 6.353 11.019 17.372
Q2. Pirâmide etária
-20% -10% 0% 10% 20%
< 25 anos25 - 2930 -3435 - 3940 - 4445 - 4950 - 5455 - 5960 - 6465 - 69> 69
HomensMulheres
Idade média: Homens — 41 anos Mulheres — 39 anos
40
Parte II — Recursos Humanos da Administração Regional
Q3. Distribuição dos trabalhadores, segundo o grupo profissional e o sexo
-40% -30% -20% -10% 0% 10% 20% 30%
Dir.TSInf.Tec.TPAdm.Oper.Aux.Enf.Méd.Doc.Out.
HomensMulheres
Distribuição do pessoal:
Dirigente (Dir.) 2,5 %
Técnico Superior (TS) 3,5 %
Informática (Inf.) 0,9 %
Técnico (T) 2,3 %
Técnico Profissional (TP) 5,8 %
Administrativo (Adm.) 10,8 %
Operário (Op.) 9,1 %
Auxiliar (Aux.) 24,7 %
Enfermeiro (Enf.) 5,3 %
Médico (Méd.) 2,2 %
Docente (Doc.) 29,3 %
Outro Pessoal (Out.) 3,5 %
Q4. Distribuição relativa dos trabalhadores, segundo o nível de habilitações literárias
< 4 anos1,1%
M est./Dout.0,3%
9 anos13,1%
11 anos6,6%
12 anos7,8%
Bach.12,7%
Licen.23,9% 4 anos
23,0%
6 anos11,3%
Escolaridade (%):
Homens Mulheres
Até 4 anos 57,8 42,2
6 e 9 38,2 61,8
11 e 12 25,9 74,1
Bach/Lic/Mest/Dout 29,8 70,2
41
Parte II — Recursos Humanos da Administração Regional
Q5. Distribuição dos funcionários, segundo a antiguidade e o sexo
-30% -20% -10% 0% 10% 20% 30%
< 5 anos
5 a 9
10 a 14
15 a 19
20 a 24
25 a 29
30 a 35
> 35
HomensMulheresAntiguidade média:
Dirigente 16,0
Técnico Superior 11,8
Informática 12,3
Técnico 16,6
Técnico Profissional 15,6
Administrativo 13,9
Operário 14,0
Auxiliar 12,6
Enfermeiro 11,8
Médico 14,1
Docente 11,5
Outros 13,5
Homens – 13 anos e oito meses Mulheres – 12 anos e quatro meses
42
Parte II — Recursos Humanos da Administração Regional
2. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL DOS AÇORES
A Assembleia Legislativa Regional possui 34 trabalhadores, dos quais 17 são do sexo
masculino e 17 do sexo feminino, sendo a média de idades de 38 e 34 anos,
respectivamente.
Em relação à natureza do vínculo, constata-se que 94,1% dos trabalhadores têm
vínculo efectivo à função pública (nomeação).
Relativamente aos grupos profissionais, verifica-se que os grupos predominantes são
o auxiliar e o administrativo com 20% cada.
Da análise do gráfico “distribuição dos trabalhadores segundo o nível de
habilitações literárias”, verifica-se que 27,8% dos trabalhadores possuem o 12.º ano de
escolaridade.
Relativamente à antiguidade na função pública, constata-se que o grupo
predominante é “< 5 anos” para ambos os sexos, sendo a média de antiguidade de 13 anos
para o sexo masculino e 10 anos para o sexo feminino.
Q1. Distribuição dos trabalhadores, segundo a relação jurídica de emprego e sexo
Contrato administrat ivo
provimento2,9%
Nomeação94,1%
Contrato de t rabalho a
termo certo2,9%
Homens Mulheres TOTAL
Nomeação 17 15 32
Contrato administrativo provimento 0 1 1
Contrato de trabalho a termo certo 0 1 1
TOTAL 17 17 34
Q2. Pirâmide etária
-30% -20% -10% 0% 10% 20% 30%
< 25 anos25 - 2930 -3435 - 3940 - 4445 - 4950 - 5455 - 5960 - 6465 - 69> 69
HomensMulheres
Idade média: Homens — 38 anos Mulheres — 34 anos
43
Parte II — Recursos Humanos da Administração Regional
Q3. Distribuição dos trabalhadores, segundo o grupo profissional e o sexo
-40% -20% 0% 20% 40% 60%
Dir.
TS
Inf.
Tec.
TP
Adm.
Oper.
Aux.
Out.
HomensMulheres
Distribuição do pessoal:
Dirigente (Dir.) 2 %
Técnico Superior (TS) 5 %
Informática (Inf.) 2 %
Técnico (T) 4 %
Técnico Profissional (TP) 7 %
Administrativo (Adm.) 20 %
Operário (Op.) 2 %
Auxiliar (Aux.) 20 %
Outro Pessoal (Out.) 38 %
Q4. Distribuição relativa dos trabalhadores, segundo o nível de habilitações literárias
< 4 anos0,0%
M est./Dout.0,0%
9 anos11,1%11 anos
20,4%
12 anos27,8%
Bach.1,9%
Licen.18,5%
4 anos11,1%
6 anos9,3%
Escolaridade (%):
Homens Mulheres
Até 4 anos 33,3 66,7
6 e 9 63,6 36,4
11 e 12 46,2 53,8
Bach/Lic/Mest/Dout 81,8 10,2
Q5. Distribuição dos funcionários, segundo a antiguidade e o sexo
-30% -20% -10% 0% 10% 20% 30% 40%
< 5 anos
5 a 9
10 a 14
15 a 19
20 a 24
25 a 29
30 a 35
> 35
HomensMulheres
Antiguidade média:
Dirigente 17,0
Técnico Superior 7,7
Informática 7,0
Técnico 17,0
Técnico Profissional 13,3
Administrativo 14,1
Operário 7,0
Auxiliar 11,0
Outros 12,8
Homens – 13 anos e sete meses Mulheres – 10 anos e sete meses
44
Parte II — Recursos Humanos da Administração Regional
3. PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
A Presidência do Governo Regional, como se pode observar na tabela, possui 139
trabalhadores, dos quais 61 são do sexo masculino e 78 do sexo feminino, sendo a média de
idades de 42 e 39 anos, respectivamente.
Quanto à natureza do vínculo, constata-se que a maioria dos trabalhadores (95%) se
encontram nomeados.
Relativamente à distribuição dos trabalhadores pelos diversos grupos profissionais,
destaca-se o pessoal administrativo, representando 31% dos trabalhadores.
Na distribuição dos funcionários segundo o nível de habilitações literárias,
verifica-se que o grupo predominante possui o 12.º ano com 23,8%, seguido do 6.º ano de
escolaridade com 18,5%.
Em relação à antiguidade na função pública, constata-se que os grupos
predominantes são “10 a 14 anos” e “20 a 24 anos” para o sexo feminino e masculino,
respectivamente. A média de antiguidade é de 15 anos para o sexo masculino e 13 anos
para o sexo feminino. Q1. Distribuição dos trabalhadores, segundo a relação jurídica de emprego e sexo
Contrato de t rabalho a
termo certo0,7%
Nomeação 95%
Prestação de serviços
4,3%
Homens Mulheres TOTAL
Nomeação 58 74 132
Contrato de trabalho a termo certo 0 1 1
Prestação de serviços 3 3 6
TOTAL 61 78 139
Q2. Pirâmide etária
-30% -20% -10% 0% 10% 20% 30%
< 25 anos25 - 2930 -3435 - 3940 - 4445 - 4950 - 5455 - 5960 - 6465 - 69> 69
HomensMulheres
Idade média: Homens — 42 anos Mulheres — 39 anos
45
Parte II — Recursos Humanos da Administração Regional
Q3. Distribuição dos trabalhadores, segundo o grupo profissional e o sexo -60% -40% -20% 0% 20% 40%
Dir.
TS
Inf.
Tec.
TP
Adm.
Oper.
Aux.
Out.
HomensMulheres
Distribuição do pessoal:
Operário (Op.) 11 %
Auxiliar (Aux.) 19 %
Administrativo (Adm.) 31%
Técnico Profissional (TP) 8 %
Técnico (T) 4 %
Técnico Superior (TS) 7 %
Dirigente (Dir.) 5 %
Informática (Inf.) 4 %
Outro Pessoal (Out.) 12 %
Q4. Distribuição relativa dos trabalhadores, segundo o nível de habilitações literárias
< 4 anos1,2%
M est./Dout.2,4%
9 anos14,9%
11 anos10,1%
12 anos23,8%
Bach.3,6%
Licen.13,7%
4 anos11,9%
6 anos18,5%
Escolaridade (%):
Homens Mulheres
Até 4 anos 86,4 14,6
6 e 9 39,3 60,7
11 e 12 36,8 63,2
Bach/Lic/Mest/Dout 54,5 45,5
Q5. Distribuição dos funcionários, segundo a antiguidade e o sexo
-30% -20% -10% 0% 10% 20% 30% 40%
< 5 anos
5 a 9
10 a 14
15 a 19
20 a 24
25 a 29
30 a 35
> 35
HomensMulheresAntiguidade média:
Dirigente 16,2
Técnico Superior 13,9
Informática 12,0
Técnico 18,7
Técnico Profissional 20,1
Administrativo 13,8
Operário 15,5
Auxiliar 13,2
Outros 24,5
Homens – 15 anos e nove meses Mulheres – 13 anos e nove meses
46
Parte II — Recursos Humanos da Administração Regional
4. SECRETÁRIO REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO
Como se pode observar na tabela, nos serviços dependentes do Secretário Regional
da Presidência para as Finanças e Planeamento, existem 156 trabalhadores, sendo a
maioria do sexo feminino (110 trabalhadores) e 46 do sexo masculino e a média de idades
de 40 e 42 anos, respectivamente.
Em relação à natureza do vínculo, verifica-se que 93,6% dos trabalhadores
asseguram o exercício profissionalizado de funções próprias de serviço público com
carácter de permanência.
A distribuição dos trabalhadores pelos diversos grupos profissionais permite verificar
que existe um peso significativo do pessoal técnico com 37%.
Em relação às habilitações literárias, constata-se que 29% dos trabalhadores
possuem o 11.º ano de escolaridade, seguido dos que possuem licenciatura com 20,4%.
Relativamente à antiguidade na função pública, verifica-se que os grupos
predominantes são “10 a 14 anos” para as mulheres e “<5 anos” para os homens, sendo a
média de antiguidade de 13 anos para o sexo masculino e 16 anos para o sexo feminino.
Q1. Distribuição dos trabalhadores, segundo a relação jurídica de emprego e sexo
Prestação de serviços
1,3%
Nomeação93,6%
Contrato de trabalho a
termo certo5,1%
Homens Mulheres TOTAL
Nomeação 42 104 146
Contrato de trabalho a termo certo 2 6 8
Prestação de serviços 2 0 2
TOTAL 46 110 156
Q2. Pirâmide etária
-40% -20% 0% 20% 40%
< 25 anos25 - 2930 -3435 - 3940 - 4445 - 4950 - 5455 - 5960 - 6465 - 69> 69
HomensMulheres
Idade média: Homens — 42 anos Mulheres — 40 anos
47
Parte II — Recursos Humanos da Administração Regional
Q3. Distribuição dos trabalhadores, segundo o grupo profissional e o sexo
-60% -40% -20% 0% 20% 40%
Dir.
TS
Inf.
Tec.
TP
Adm.
Oper.
Aux.
Out.
HomensMulheres
Distribuição do pessoal:
Operário (Op.) 1 %
Auxiliar (Aux.) 13 %
Administrativo (Adm.) 14 %
Técnico Profissional (TP) 4 %
Técnico (T) 37 %
Técnico Superior (TS) 12 %
Dirigente (Dir.) 7 %
Informática (Inf.) 7 %
Outro Pessoal (Out.) 6 %
Q4. Distribuição relativa dos trabalhadores, segundo o nível de habilitações literárias
< 4 anos0,0%
M est./Dout.2,5%
9 anos14,8%11 anos
29,0%
12 anos14,2%
Bach.1,9%
Licen.20,4%
4 anos10,5%
6 anos6,8%
Escolaridade (%):
Homens Mulheres
Até 4 anos 47,1 52,9
6 e 9 17,1 82,9
11 e 12 15,7 84,3
Bach/Lic/Mest/Dout 60,0 40,0
Q5. Distribuição dos funcionários, segundo a antiguidade e o sexo
-30% -20% -10% 0% 10% 20% 30%
< 5 anos
5 a 9
10 a 14
15 a 19
20 a 24
25 a 29
30 a 35
> 35
HomensMulheresAntiguidade média:
Dirigente 16,2
Técnico Superior 8,9
Informática 14,1
Técnico 19,8
Técnico Profissional 27,4
Administrativo 10,4
Operário 15,3
Auxiliar 9,8
Outros 11,0
Homens – 13 anos e nove meses Mulheres – 16 anos e um mês
48
Parte II — Recursos Humanos da Administração Regional
5. SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA
Os serviços dependentes do Secretário Regional Adjunto da Presidência englobam
159 trabalhadores, dos quais 64 são do sexo masculino e 95 do sexo feminino, sendo a
média de idades de 40 e 39 anos, respectivamente.
Quanto à distribuição dos trabalhadores segundo a relação jurídica de emprego,
constata-se que a grande maioria dos trabalhadores (95%) tem vínculo de nomeação.
O grupo profissional predominante é o administrativo com 23%, seguido do técnico
superior com 22%.
Em relação às habilitações literárias, verifica-se que predominam os trabalhadores
licenciados com 35,2%, seguido dos que possuem o 9.º ano com 22,2%.
Relativamente à antiguidade na função pública, constata-se que o grupo
predominante é “15 a 19 anos” para ambos os sexos, sendo a média de antiguidade de
13 anos para o sexo masculino e 14 anos para o sexo feminino.
Q1. Distribuição dos trabalhadores, segundo a relação jurídica de emprego e sexo
Cont rat o de t rabalho a t ermo
cert o3,1%
Nomeação 95%
Cont rat o administ rat ivo
proviment o0,6%
Prest ação de serviços
1,3%
Homens Mulheres TOTAL
Nomeação 60 91 151
Contrato administrativo provimento 0 1 1
Contrato de trabalho a termo certo 3 2 5
Prestação de serviços 1 1 2
TOTAL 64 95 159
Q2. Pirâmide etária
-40% -30% -20% -10% 0% 10% 20% 30%
< 25 anos25 - 2930 -3435 - 3940 - 4445 - 4950 - 5455 - 5960 - 6465 - 69> 69
HomensMulheres
Idade média: Homens — 40 anos Mulheres — 39 anos
49
Parte II — Recursos Humanos da Administração Regional
Q3. Distribuição dos trabalhadores, segundo o grupo profissional e o sexo
-40% -20% 0% 20% 40%
Dir.
TS
Inf.
Tec.
TP
Adm.
Oper.
Aux.
Out.
HomensMulheres
Distribuição do pessoal:
Operário (Op.) 1 %
Auxiliar (Aux.) 11 %
Administrativo (Adm.) 23 %
Técnico Profissional (TP) 20 %
Técnico (T) 1 %
Técnico Superior (TS) 22 %
Dirigente (Dir.) 9 %
Informática (Inf.) 8 %
Outro Pessoal (Out.) 4 %
Q4. Distribuição relativa dos trabalhadores, segundo o nível de habilitações literárias
< 4 anos0,6%
M est./Dout.0,0%
9 anos22,2%
11 anos19,8%12 anos
11,1%
Bach.2,5%
Licen.35,2%
4 anos4,9%
6 anos3,7%
Escolaridade (%):
Homens Mulheres
Até 4 anos 55,6 44,4
6 e 9 33,3 66,7
11 e 12 24,0 76,0
Bach/Lic/Mest/Dout 54,1 45,9
Q5. Distribuição dos funcionários, segundo a antiguidade e o sexo
-30% -20% -10% 0% 10% 20% 30%
< 5 anos
5 a 9
10 a 14
15 a 19
20 a 24
25 a 29
30 a 35
> 35
HomensMulheresAntiguidade média:
Dirigente 17,3
Técnico Superior 10,0
Informática 9,8
Técnico 19,5
Técnico Profissional 19,0
Administrativo 15,6
Operário 12,0
Auxiliar 12,5
Outros 8,9
Homens – 13 anos e quatro meses Mulheres – 14 anos e seis meses
50
Parte II — Recursos Humanos da Administração Regional
6. SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA
A Secretaria Regional da Educação e Cultura possui 8.408 trabalhadores, dos quais
1.912 são do sexo masculino e 6.496 do sexo feminino, sendo a média de idades de 37 e
38 anos, respectivamente.
No que respeita à natureza do vínculo, verifica-se que a maioria dos trabalhadores
(79,7%) se encontram nomeados.
Quanto à distribuição dos trabalhadores pelos diversos grupos profissionais,
destaca-se o grupo docente, representando 59,8% dos trabalhadores.
No que respeita às habilitações literárias, verifica-se que o grupo predominante
possui licenciatura, representando 38,2% dos trabalhadores.
O escalão de antiguidade na função pública que integra um maior número de
efectivos é “< 5 anos”, sendo a média de antiguidade de 10 anos para o sexo masculino e
11 anos para o sexo feminino. Q1. Distribuição dos trabalhadores, segundo a relação jurídica de emprego e sexo
Prest ação de serviços
0,1%Cont rat o administ rat ivo
proviment o15,7%
Nomeação 79,7%
Cont rat o de t rabalho a t ermo
cert o4,5%
Homens Mulheres TOTAL
Nomeação 1429 5273 6702
Contrato administrativo provimento 418 899 1317
Contrato de trabalho a termo certo 59 318 377
Prestação de serviços 6 6 12
TOTAL 1.912 6.496 8.408
Q2. Pirâmide etária
-30% -20% -10% 0% 10% 20% 30%
< 25 anos25 - 2930 -3435 - 3940 - 4445 - 4950 - 5455 - 5960 - 6465 - 69> 69
HomensMulheres
Idade média: Homens — 37 anos Mulheres — 38 anos
51
Parte II — Recursos Humanos da Administração Regional
Q3. Distribuição dos trabalhadores, segundo o grupo profissional e o sexo
-80% -60% -40% -20% 0% 20% 40% 60% 80%
Dir.TSInf.Tec.TPAdm.Oper.Aux.Doc.Out.
HomensMulheres
Distribuição do pessoal:
Dirigente (Dir.) 2,1 %
Técnico Superior (TS) 1,3 %
Informática (Inf.) 0,3 %
Técnico (T) 0,4 %
Técnico Profissional (TP) 1,8 %
Administrativo (Adm.) 7,7 %
Operário (Op.) 2,7 %
Auxiliar (Aux.) 23,0 %
Docente (Doc.) 59,8 %
Outro Pessoal (Out.) 0,6 %
Q4. Distribuição relativa dos trabalhadores, segundo o nível de habilitações literárias
6 anos8,4%
4 anos14,9%
Licen.38,2%
Bach.22,9%
12 anos4,9%
11 anos3,3%
9 anos6,8%
M est./Dout.0,4%
< 4 anos0,1%
Escolaridade (%):
Homens Mulheres
Até 4 anos 18,6 81,4
6 e 9 18,3 81,7
11 e 12 19,5 80,5
Bach/Lic/Mest/Dout 23,4 76,6
Q5. Distribuição dos funcionários, segundo a antiguidade e o sexo
-40% -30% -20% -10% 0% 10% 20% 30% 40%
< 5 anos
5 a 9
10 a 14
15 a 19
20 a 24
25 a 29
30 a 35
> 35
HomensMulheresAntiguidade média:
Dirigente 16,5
Técnico Superior 10,1
Informática 10,1
Técnico 15,2
Técnico Profissional 14,6
Administrativo 11,9
Operário 10,6
Auxiliar 11,0
Docente 11,5
Outros 9,0
Homens – 10 anos e sete meses Mulheres – 11 anos e oito meses
52
Parte II — Recursos Humanos da Administração Regional
7. SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS
A Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos possui 1.329 trabalhadores, dos
quais 1.151 são do sexo masculino e 178 do sexo feminino, sendo a média de idades de
43 e 39 anos, respectivamente.
Em relação à natureza do vínculo, verifica-se que grande percentagem dos
trabalhadores (94,3%) se encontram designados para prover um lugar do quadro de pessoal.
Os grupos profissionais que registam um maior número de trabalhadores são o grupo
operário e o auxiliar com 48% e 29%, respectivamente.
Relativamente às habilitações literárias, verifica-se que o grupo predominante
possui apenas o 4.º ano de escolaridade, representando 51,2% dos trabalhadores.
Quanto à antiguidade na função pública, destaca-se o grupo “10 a 14 anos”, sendo a
média de antiguidade de 12 anos para ambos os sexos.
Q1. Distribuição dos trabalhadores, segundo a relação jurídica de emprego e sexo
Prestação de serviços
0,2%
Nomeação 94,3%
Contrato de t rabalho a
termo certo5,5%
Homens Mulheres TOTAL
Nomeação 1085 168 1253
Contrato de trabalho a termo certo 65 8 73
Prestação de serviços 1 2 3
TOTAL 1.151 178 1.329
Q2. Pirâmide etária
-40% -30% -20% -10% 0% 10% 20% 30%
< 25 anos25 - 2930 -3435 - 3940 - 4445 - 4950 - 5455 - 5960 - 6465 - 69> 69
HomensMulheres
Idade média: Homens — 43 anos Mulheres — 39 anos
53
Parte II — Recursos Humanos da Administração Regional
Q3. Distribuição dos trabalhadores, segundo o grupo profissional e o sexo -100% -50% 0% 50% 100%
Dir.
TS
Inf.
Tec.
TP
Adm.
Oper.
Aux.
Out.
HomensMulheres
Distribuição do pessoal:
Operário (Op.) 48 %
Auxiliar (Aux.) 29 %
Administrativo (Adm.) 9 %
Técnico Profissional (TP) 7 %
Técnico (T) 0 %
Técnico Superior (TS) 4 %
Dirigente (Dir.) 2 %
Informática (Inf.) 1 %
Outro Pessoal (Out.) 1 %
Q4. Distribuição relativa dos trabalhadores, segundo o nível de habilitações literárias
< 4 anos4,8%
M est./Dout.0,2%
9 anos11,0%
11 anos5,6%
12 anos3,1%
Bach.0,2%
Licen.5,5%
4 anos51,2%
6 anos18,3%
Escolaridade (%):
Homens Mulheres
Até 4 anos 98,0 2,0
6 e 9 79,5 20,5
11 e 12 49,5 50,5
Bach/Lic/Mest/Dout 67,6 32,4
Q5. Distribuição dos funcionários, segundo a antiguidade e o sexo
-40% -20% 0% 20% 40% 60%
< 5 anos
5 a 9
10 a 14
15 a 19
20 a 24
25 a 29
30 a 35
> 35
HomensMulheresAntiguidade média:
Dirigente 13,9
Técnico Superior 9,9
Informática 14,6
Técnico 16,0
Técnico Profissional 13,9
Administrativo 14,1
Operário 12,2
Auxiliar 12,3
Outros 13,6
Homens – 12 anos e seis meses Mulheres – 12 anos e dois meses
54
Parte II — Recursos Humanos da Administração Regional
8. SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS
Em relação à distribuição dos trabalhadores da Secretaria Regional dos Assuntos
Sociais, verifica-se que possui 4.463 trabalhadores, dos quais 1.163 são do sexo masculino
e 3.300 do sexo feminino, sendo a média de idades de 42 e 39 anos, respectivamente.
Como se pode constatar, o vínculo maioritário é a nomeação, que abrange 89,6% do
total de trabalhadores deste departamento regional.
Relativamente à distribuição dos trabalhadores pelos diversos grupos profissionais,
verifica-se que o pessoal auxiliar é o mais representativo com 31%, seguido do pessoal de
enfermagem com 21% e o pessoal médico representa 9% dos trabalhadores.
No que respeita às habilitações literárias, observa-se que o grupo predominante é
constituído pelo pessoal com o 9.º ano de escolaridade (19,3%), seguido do pessoal com
4 anos (18,9%) e dos licenciados (16,8%).
O escalão de antiguidade que se destaca é “< 5 anos” para ambos os sexos, sendo a
média de antiguidade de 15 anos para o sexo masculino e 13 anos para o sexo feminino. Q1. Distribuição dos trabalhadores, segundo a relação jurídica de emprego e sexo
Prestação de serviços
0,3%Contrato
administrat ivo provimento
2,7%
Nomeação 89,6%
Contrato de trabalho a
termo certo7,3%
Homens Mulheres TOTAL
Nomeação 1031 2970 4001
Contrato administrativo provimento 45 74 119
Contrato de trabalho a termo certo 76 252 328
Prestação de serviços 11 4 15
TOTAL 1.163 3.300 4.463
Q2. Pirâmide etária
-20% -10% 0% 10% 20% 30%
< 25 anos25 - 2930 -3435 - 3940 - 4445 - 4950 - 5455 - 5960 - 6465 - 69> 69
HomensMulheres
Idade média: Homens — 42 anos Mulheres — 39 anos
55
Parte II — Recursos Humanos da Administração Regional Parte II — Recursos Humanos da Administração Regional
56
3. Distribuição dos trabalhadores, segundo o grupo profissional e o sexo
Distribuição do pessoal:
Dirigente (Dir.) 2 %
Técnico Superior (TS) 3 %
Informática (Inf.) 1 %
Técnico (T) 4 %
Técnico Profissional (TP) 10 %
Administrativo (Adm.) 14 %
Operário (Op.) 3 %
Auxiliar (Aux.) 31 %
Enfermeiro (Enf.) 21 %
Médico (Méd.) 9 %
Outro Pessoal (Out.) 2 %
Q4. Distribuição relativa dos trabalhadores, segundo o nível de habilitações literárias
Escolaridade (%):
Homens Mulheres
Até 4 anos 28,0 72,0
Q
-40% -30% -20% -10% 0% 10% 20% 30% 40%
Dir.TSInf.Tec.TPAdm.Oper.Aux.Enf.MédicoOut.
HomensMulheres
6 e 9 24,5 75,5
11 e 12 17,1 82,9
Bach/Lic/Mest/Dout 34,6 65,4
Q5. Distribuição dos funcionários, segundo a antiguidade e o sexo
Antiguidade média:
Dirigente 17,0
Técnico Superior 14,1
Informática 13,3
Técnico 14,9
Técnico Profissional 15,7
Administrativo 15,1
Operário 14,8
Auxiliar 13,3
Enfermagem 11,8
Médico 14,1
Outros 13,7
Homens – 15 anos e quatro meses Mulheres – 13 anos e seis meses
-30% -20% -10% 0% 10% 20% 30%
< 5 anos
5 a 9
10 a 14
15 a 19
20 a 24
25 a 29
30 a 35
> 35
HomensMulheres
< 4 anos0,8%
M est./Dout.0,05%
9 anos19,3%11 anos
10,3%
12 anos12,0%
Bach.9,1%
Licen.16,8% 4 anos
18,9%
6 anos12,8%
56
Parte II — Recursos Humanos da Administração Regional
9. SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA
A Secretaria Regional da Economia possui 520 trabalhad o
sexo masculino e 165 do sexo feminino, sendo a média de idades de 42 e 41 anos,
respectivamente.
No que respeita à natureza do vínculo, observa-se qu ag os
trabalhadores (92,3%) se encontram nomeados.
Na distribuição dos funcionários segundo o grupo profissiona se o
grupo predominante é o administrativo, representando 18% dos trabalh
No que respeita às habilitações literárias, verifica-se que o 9.º ano de escolaridade
re omina com 25,8% dos trabalhadores, seguido do pessoal com a 4.ª classe, que
Relativamente à antiguidade na função pública, constata-se que o grupo
predominante é “20 a 24 anos” para os homens e “1 a as mulheres, sendo a
média de antiguidade de 16 anos para o sexo masculin 15 anos para o min
Q1. Distribuição dos trabalhadores, segundo a relação jurídica d ego e se
Q2. Pirâmide etária
Idade média: Homens — 42 Mulheres — 4
ores, dos quais 355 são d
e a grande percent em d
l, constata- que
adores.
p d
representa 24,9%, enquanto os licenciados constituem 15,2% do total.
5 a 19 anos” par
o e sexo fe ino.
e empr xo
Prestação de serviços
0,2%Contrato
administrat ivo provimento
4,6%
Nomeação 92,3%
Contrato de trabalho a
termo certo2,9%
Homens Mulheres TOTAL
Nomeação 322 158 480
Contrato administrativo provimento 21 3 24
Contrato de trabalho a termo certo 11 4 15
Prestação de serviços 1 0 1
TOTAL 355 165 520
-30% -20% -10% 0% 10% 20% 30%
< 25 anos25 - 2930 -3435 - 3940 - 4445 - 4950 - 5455 - 5960 - 6465 - 69> 69
HomensMulheres
anos 1 anos
57
Parte II — Recursos Humanos da Administração Regional
Q3. Distribuição dos trabalhadores, segundo o grupo profissional e o sexo
Dirigente (Dir.) 11 %
Técnico Superior (TS) 7 %
Técnico (T) 15 %
Técnico Profissional (TP) 9%
ux.) 13 %
Outro Pessoal (Out.) 18 %
Homens Mulheres
Até 4 anos 84,3 15,7
Distribuição do pessoal:
Informática (Inf.) 2 %
Administrativo (Adm.) 18%
Operário (Op.) 8 %
Auxiliar (A
Q4. Distribuição relativa dos trabalhadores, segundo o nível de habilitações literárias
-40% -20% 0% 20% 40%
Dir.
TS
Inf.
Tec.
TP
Adm.
Oper.
Aux.
Out.HomensMulheres
Escolaridade (%):
6 e 9 66,2 33,8
5. Distribuição dos funcionários, segundo a antiguidade e o sexo
Antiguidade média:
Dirigente 15,9
Técnico Superior 11,3
Informática 14,9
Técnico 16,4
Técnico Profissional 17,0
ministrativo 18,3
19,8
14,6
15,7
Homens – 16 anos e sete meses Mulheres – 15 anos e quatro meses
11 e 12 57,8 42,2
Bach/Lic/Mest/Dout 52,3 47,7
< 4 anos0,4%
M est./Dout.0,4%
Bach.4,5%
Licen.15,2%
4 anos
9 anos25,8%
11 anos7,4%
12 anos24,9%
6 anos12,6%
8,8%
Q
-30% -20% -10% 0% 10% 20% 30% 40%
< 5 anos
5 a 9
10 a 1415 a 19
20 a 2425 a 29
30 a 35
> 35
HomensMulheres
Ad
Operário
Auxiliar
Outros
58
Parte II — Recursos Humanos da Administração Regional
10. SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS
A Secretaria Regional da Agricultura e Pe as possui 1.963 trabalhadores, dos quais
1.451 são do sexo masculino e 512 do sexo feminino, ades de 42 e
38 anos, respectivamente.
Quanto à natureza do vínculo, verifica-se que a maioria do es
vínculo de nomeação, representando 84,4% dos trabalhadores.
Os grupos profissionais que registam um maior número s
operário e o auxiliar com 24% e 23%, respectivamente.
Em relação às habilitações literárias, verifica-se que o grupo predominante possui
apenas 4 anos de escolaridade, representando 41,6% dos trabalhadores. Os licenciados
epresentam 10,9% dos trabalhadores.
O escalão de antiguidade na fun ão pública que integra um maior número de
efectivos é “20 a 24 anos”, sendo a média de antiguidade para o sexo masculino
e 12 anos para o sexo feminino.
Q1. Distribuição dos trabalhadores, segundo a relação juríd prego o
Q2. Pirâmide etária
Idade m Homens — 42 Mulheres — 38
sc
sendo a média de id
s trabalhador tem
de trabalhadores ão o
r
ç
de 16 anos
ica de em e sex
édia:
anos anos
-30% -20% -10% 0% 10% 20%
< 25 anos25 - 2930 -3435 - 3940 - 4445 - 4950 - 5455 - 5960 - 6465 - 69> 69
HomensMulheres
Homens Mulheres TOTAL
Nomeação 1280 377 657
Contrato administrativo provimento 41 19 60
Contrato de trabalho a termo certo 95 74 169
Prestação de serviços 35 42 77
TOTAL 1.451 512 1.963
1Prestação d
serviços3,9%
Contrato administrat ivo
provimento3,1%
Nomeação84,4%
de a
termo certo8,6%
e Contratotrabalho
59
Parte II — Recursos Humanos da Administração Regional
Q3. Distribuição dos trabalhadores, segundo o grupo profissional e o sexo
Auxiliar (Aux.) 23 %
Administrativo (Adm.) 12 %
Técnico (T) 3 %
Técnico Superior (TS) 9 %
Informática (Inf.) 1 %
Outro Pessoal (Out.) 16 %
s, segundo o nível de habilitações literárias
Homens Mulheres
10,4
Distribuição do pessoal:
Operário (Op.) 24 %
Técnico Profissional (TP) 11 %
Dirigente (Dir.) 2 %
Q4. Distribuição relativa dos trabalhadore
-40% -20% 0% 20% 40%
Dir.
TS
Inf.
Tec.
TP
Adm.
Oper.
Aux.
Out.
Homenseres
Escolaridade (%):
Até 4 anos 89,6
6 e 9 68,2 31,8
5. Distribuição dos funcionários, segundo a antiguidade e o sexo
Antiguidade média:
Dirigente 14,5
Técnico Superior 10,1
Informática 10,3
Técnico 19,5
Técnico Profissional 15,3
o 15,0
17,9
Auxiliar 17,2
Outros 13,3
Homens – 16 anos e oito meses Mulheres – 12 anos e dois meses
11 e 12 50,2 49,8
Bach/Lic/Mest/Dout 57,8 42,2
Mulh
< 4 anos2,
Mest ./ Dout .0,4%
Bach.
Licen.10,9%
6%
9 anos15,3%
11 anos5,8%
12 anos7,2%
3,2%4 anos
6 anos12,9%
41,6%
Q
-30% -20% -10% 0% 10% 20% 30%
< 5 anos
5 a 9
10 a 14
15 a 19
20 a 24
25 a 29
30 a 35
> 35
HomensMulheres
Administrativ
Operário
60
Parte II — Recursos Humanos da Administração Regional
11. SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE
A Secretaria Regional do Ambiente possui 201 uais 133 são do
sexo masculino e 68 do sexo feminino, sen o a média de idades de 41 e 36 anos,
respectivamente.
Relativamente à natureza do vínculo, a grande maioria 83 m
vínculo de nomeação, seguido pelo contrato a termo certo com 17%.
Os grupos profissionais que registam um maior número de trab o po
operário e administrativo com 32 % e 18%, respectivamente.
No que respeita às habilitações literárias, observa-se que o maior número de
rabalhadores possui apenas 4 anos de escolaridade, representando 32,2% dos
Relativamente à antiguidade na função pública, constata-se que o grupo
predominante é “< 5 anos” para ambos os sexos, s antiguidade de 13 anos
para o sexo masculino e 12 anos para o sexo minino.
Q1. Distribuição dos funcionários, segundo a relação jurídica de rego e s
Q2. Pirâmide etária
Idade média: Homens — Mulheres — 36
trabalhadores, dos q
d
dos trabalhadores ( %) te
alhadores são gru
t
trabalhadores.
endo a média de
fe
emp exo
41 anos anos
-40% -30% -20% -10% 0% 10% 20% 30%
< 25 anos25 - 2930 -3435 - 3940 - 4445 - 4950 - 5455 - 5960 - 6465 - 69> 69
HomensMulheres
Contrato de trabalho a
termo certo17%
Nomeação 83%
Homens Mulheres TOTA
Nomeação 107 59 166
Contrato de trabalho a termo certo 26 9
TOTAL 133 68 201
L
35
61
Parte II — Recursos Humanos da Administração Regional
Q3. Distribuição dos funcionários, segundo o grupo profissional e o sexo
Operário (Op.) 32 %
Auxiliar (Aux.) 11 %
ico Profissional (TP) 14%
Técnico (T) 2 %
Informática (Inf.) 0 %
Outro Pessoal (Out.) 2 %
dos funcionários, segundo o nível de habilitações literárias
Homens Mulheres
7 5,3
Distribuição do pessoal:
Administrativo (Adm.) 18%
Técn
Técnico Superior (TS) 13 %
Dirigente (Dir.) 8 %
Q4. Distribuição relativa
-60%
Inf.
-40% -20% 0% 20% 40% 60%
Dir.
TS
Tec.
TP
Adm.
Oper.
Aux.
Out.HomensheresMul
Escolaridade (%):
Até 4 anos 94,
6 e 9 57,7 42,3
5. Distribuição dos funcionários, segundo a antiguidade e o sexo
Antiguidade média:
Dirigente 12,1
Técnico Superior 18,3
Informática 7,0
Técnico 18,3
Técnico Profissional 14,0
ministrativo 11,8
Operário 9,5
16,3
33,4
Homens – 13 anos e seis meses Mulheres – 12 anos e sete meses
< 4 anos4,3%
M est./Dout.2,9%Bach.
2,9%
Licen.18,3%
4 anos
9 anos16,3%
11 anos5,3%
9,1%
32,2%
6 anos8,7%
12 anos
11 e 12 26,7 73,3
Bach/Lic/Mest/Dout 52,0 48,0
Q
-30% -20% -10% 0% 10% 20% 30% 40%
< 5 anos
5 a 9
10 a 14
15 a 19
20 a 24
25 a 29
30 a 35
> 35
HomensMulheres
Ad
Auxiliar
Outros
62
PARTE III
RECURSOS HUMANOS DA
A MUNICIPAL
DMINISTRAÇÃO
Parte III — Recursos Humanos da Administração Municipal
1. TOTAL DOS RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO PALMUNICI
De acordo com os elementos fornecidos, a Administração Pública Municipal
emprega 3.252 trabalhadores, com destaque para a Câmara Municipal de Ponta Delgada,
que representa 16,9% do total, logo seguida do Município Angra do Heroísmo, com 7,3%.
No entanto, se considerarmos que estas duas autarquias são as únicas que possuem
serviços municipalizados sem personalidade jurídica e que, por isso, se adicionarmos os
respectivos trabalhadores aos restantes, os 2 municípios representam 40,4% do total de
trabalhadores da Administração Municipal, em virtude da Câmara de Ponta Delgada
representar assim 26,6% e a Câmara de Angra do Heroísmo 13,8%.
Ainda assim, integram o Funcionalismo Público da Administração Municipal 2.825
pessoas, das quais 2.776 com nomeação e 49 com contratos administrativos de provimento.
Ao contrário do verificado na Administração Regional, a grande maioria dos
trabalhadores da Administração Municipal pertencem ao sexo masculino, num total de
2.632, enquanto apenas 620 são do sexo feminino.
Relativamente à média de idades, verifica-se que nos ho
enquanto nas mulheres é de apenas 39 anos.
A análise do emprego segundo a relação jurídi
nomeações (funcionários) representam 85,4% do total, os contratos administrativos de
provimento (agentes) equivalem a 1,5% e os contratos individuais de trabalho a te
certo representam 12,9%.
Em termos de habilitações literárias, o número de empregos de pessoas com a
4.ª classe destaca-se, com 43,4%, surgindo logo de imediato o 6.º ano e 9.º ano, com 20,7%
e 12,1%, respectivamente. No sentido inverso, o bacharelato e a licenciatura representam
apenas 0,2% e 2,7%, respectivamente, apresentando-se os Municípios de Angra do Heroísmo
(5,1%), da Povoação (5,3%) e da Lagoa (8,4%) com taxas superiores de empregabilidade de
licenciados.
Relativamente às carreiras, o pessoal operário predomina, com 42,2%, seguido de
perto do pessoal auxiliar, com 37,3% e do pessoal administrativo, com 11%.
de
mens atinge 46 anos,
ca de emprego revela que as
rmo
65
Parte III — Recursos Humanos da Administração Municipal
Q3. Distribuição dos trabalhadores, segundo o grupo profissional e o sexo
Q4. Distribuição relativa dos trabalhadores, segundo o nível de habilitações literárias
Até 4 anos 95,2 4,8
-60% -40% -20% 0% 20% 40% 60%
Dir.
TS
Inf.
Tec.
Distribuição do pessoal:
Operário (Op.) 42,2 %
Auxiliar (Aux.) 37,3 %
Administrativo (Adm.) 11,0 % TP
Out.
Técnico Profissional (TP) 4,1 %
Técnico (T) 0,4 %
Técnico Superior (TS) 2,6 %
Dirigente (Dir.) 1,3 %
Informática (Inf.) 0,5 %
Outro Pessoal (Out.) 0,6 %
Adm.
Oper.
Aux.
HomensMulheres
Escolaridade (%):
Homens Mulheres
6 e 9 79,3 20,7
11 e 12 37,3 62,7
Bach/Lic/Mest/Dout 51,6 48,4
< 4 anos10,6%
0,0%
9 anos
s 5,0%0,2% M est./Dout.
12,1%
11 ano5,3%
12 anosBach. 2,7%
6 anos
Licen.
4 anos43,4%20,7%
67
Parte III — Recursos Humanos da Administração Municipal
Q5. Dis
Dirigente 3,0
Técnico Superior 3,0
Informática 0,0
Técnico 0,0
Técnico Profissional 12,7
11,6
tribuição dos funcionários, segundo a antiguidade e o sexo
Antiguidade média:
-40% -30% -20% -10% 0% 10% 20% 30%
< 5 anos
5 a 9Administrativo
Operário 11,8
Auxiliar 17,5
Outros 12,0
Homens – 13 anos e dois meses Mulheres – 9 anos e nove meses
10 a 14
15 a 19
20 a 24
25 a 29
30 a 35
> 35
HomensMulheres
68
Parte III — Recursos Humanos da Administração Municipal
2. CÂMARA MUNICIPAL DE VILA DO PORTO
Na Câmara Municipal de Vila do Porto, o sexo sculino é o predominante — 88
trabalhadores, sendo a média de idades de 41 anos para os h para as
mulheres.
Quanto à natureza do vínculo, constata-se que a maioria dos %)
asseguram o exercício profissionalizado de funções próprias de s
carácter de permanência.
Relativamente à distribuição dos trabalhadores pelos diversos is s,
destaca-se o pessoal auxiliar com 56%, seguido do operário com 29%.
Na distribuição dos funcionários segundo o níve ilitações literárias, ressalta
que a maioria dos trabalhadores (55,9%) possui apenas 4 anos de escolaridade.
Em relação à antiguidade na função pública, constata-se que o grupo predominante
ando-se a
média de antiguidade em 8 anos para ambo os sexos.
Q1. Distribuição dos trabalhadores, segundo a elação rego e sexo
2. Pirâmide etária
Idade média: Homens — 41 anos Mulheres — 38 anos
ma
omens e 38 anos
trabalhadores (65
erviço público com
grupos prof sionai
l de hab
é “< 5 anos” para o sexo masculino e “5 a 9 anos” para o sexo feminino, situ
s
r jurídica de emp
Q
-30% -20% -10% 0% 10% 20% 30%
< 25 anos25 - 2930 -3435 - 3940 - 4445 - 4950 - 5455 - 5960 - 6465 - 69> 69
HomensMulheres
Homens Mulheres TOTAL
Nomeação 57 15 72
Contrato de trabalho a termo certo 31 7 38
TOTAL 88 22 110
Contratt rabalho a
termo certo35%
Nomeação 65%
o de
69
Parte III — Recursos Humanos da Administração Municipal
Q3. Distribuição dos trabalhadores, segundo o grupo profissional e o sexo
Di :
Operário (Oper.) 29 %
.) 56 %
Admini .) 12 %
Técnico Profissional (TP) 1 %
T 0 %
Téc S 1 %
Dir r. 0 %
Inform f. 1 %
Outro Pess t. 1 %
Q4. Distribuição relativa dos trabalhadores, segundo o nível de habilitações literárias
Escolaridade (%):
Homens Mulheres
Até 4 anos 92,4 7,6
-80% -60% -40% -20% 0% 20% 40% 60% 80%
Dir.
TS
Inf.
Tec.
TP
Adm.
Oper.
Aux.
Out.HomensMulheres
stribuição do pessoal
Auxiliar (Aux
strativo (Adm
Técnico ( )
nico Superior (T )
igente (Di )
ática (In )
oal (Ou )
6 e 9 73,8 26,2
11 e 12 22,2 77,8
Bach/Lic/Mest/Dout 00,0 100,0
Q5. Distribuição dos funcionários, segundo a antiguidade e o sexo
Antiguidade média:
Dirigente 0,0
Técnico Superior 3,0
Informática 7,0
Técnico 0,0
Técnico Profissional 17,0
Administrativo 10,3
Operário 11,1
Auxiliar 7,4
Outros 3,0
Homens – 8 anos e nove meses Mulheres – 8 anos e seis meses
6 anos22,9%
4 anos55,9%
Licen.0,8%
Bach.0,0%
12 anos4,2%
11 anos3,4%
9 anos12,7%
M est./Dout.0,0%
< 4 anos0,0%
-60% -40% -20% 0% 20% 40% 60%
< 5 anos
5 a 9
10 a 14
15 a 19
20 a 24
25 a 29
30 a 35
> 35
HomensMulheres
70
Parte III — Recursos Humanos da Administração Municipal
3. CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DELGADA
endo a média de idades de 40 e 39 anos, respectivamente.
abalhadores pelos diversos grupos profissionais permite verificar
1. Distribuição dos trabalhadores, segundo a relação jurídica de emprego e sexo
2. Pirâmide etária
Idade média:
Mulheres — 39 anos
Como se pode observar na tabela, na Câmara Municipal de Ponta Delgada a maioria
dos trabalhadores são do sexo masculino (475 trabalhadores) e somente 75 do sexo
feminino, s
Em relação à natureza do vínculo, verifica-se que 90% dos trabalhadores se
encontram nomeados.
A distribuição dos tr
que existe um peso significativo do pessoal operário (44%) e do auxiliar (40%) e ressalta o
reduzido peso, do pessoal técnico e dirigente (1% cada).
Quanto às habilitações literárias, constata-se que 45,4% dos trabalhadores possuem
apenas 4 anos de escolaridade.
Relativamente à antiguidade na função pública, destacam-se os grupos “5 a 9 anos”
e “10 a 14 anos” para o sexo feminino e sexo masculino, respectivamente.
Q
Q
Homens — 40 anos
-30% -20% -10% 0% 10% 20%
< 25 anos25 - 2930 -3435 - 3940 - 4445 - 4950 - 5455 - 5960 - 6465 - 69> 69
HomensMulheres
Prestação de serviços
2%
Contrato administrat ivo
provimento4%
Nomeação 90%
Contrato de t rabalho a
termo certo5%
Homens Mulheres TOTAL
Nomeação 433 60 493
Contrato administrativo provimento 17 3 20
Contrato de trabalho a termo certo 22 6 28
Prestação de serviços 3 6 9
TOTAL 475 75 550
71
Parte III — Recursos Humanos da Administração Municipal
Q3. Distribuição dos trabalhadores, segundo o grupo profissional e o sexo -60,0% -40,0% -20,0% 0,0% 20,0% 40,0% 60,0%
Dir.
TS
Inf.
Tec.
TP
Adm.
Oper.
Aux.
Out.
HomensMulheres
Distribuição do pessoal:
Operário (Op.) 44 %
Auxiliar (Aux.) 40 %
Administrativo (Adm.) 7 %
Técnico Profissional (TP) 4 %
Técnico (T) 1 %
Técnico Superior (TS) 3 %
Dirigente (Dir.) 1 %
Informática (Inf.) 0 %
Outro Pessoal (Out.) 0 %
Q4. Distribuição relativa dos trabalhadores, segundo o nível de habilitações literárias
Escolaridade (%):
Homens Mulheres
Até 4 anos 94,8 5,2
6 e 9 91,1 8,9
11 e 12 32,6 67,4
Bach/Lic/Mest/Dout 44,4 55,6
Q5. Distribuição dos funcionários, segundo a antiguidad
< 4 anos12,0%
M est./Dout.0,0%
9 anos6,5%
11 anos3,1%
12 anos4,8%
Bach.0,4%
Licen.3,0%
4 anos45,4%
6 anos24,8%
-40% -20% 0% 20% 40%
< 5 anos
5 a 9
10 a 14
15 a 19
20 a 24
25 a 29
30 a 35
> 35
HomensMulheres
e e o sexo
Antiguidade média:
2
Técn 1
Info
Técn
Admin
O 1
A 1
Outros 0,0
Mulheres – 12 anos e dois meses
Dirigente 2,8
ico Superior 0,5
rmática 3,0
Técnico 5,0
ico Profissional 14,6
istrativo 10,7
perário 3,7
uxiliar 2,9
Homens – 13 anos e dois meses
72
Parte III — Recursos Humanos da Administração Municipal
4. CÂMARA MUNICIPAL DA RIBEIRA GRANDE
Na Câmara Municipal da Ribeira Grande, predominam os trabalhadores do sexo
masculino — 83%, enquanto o sexo feminino representa 17% do total, sendo a média de
idades de 46 e 39 anos, respectivamente.
Quanto à distribuição dos trabalhadores segundo a relação jurídica de emprego,
constata-se que a grande maioria dos trabalhadores (99%) tem vínculo efectivo
lheres, sendo a
édia de antiguidade de 16 anos para o sexo masculino e 11 anos para o sexo feminino.
o a relação juríd
: s
(nomeação).
O grupo profissional predominante é o operário com 44%, seguido do auxiliar com
35,7%.
Em relação às habilitações literárias, verifica-se que 56% dos trabalhadores possuem
apenas 4 anos de escolaridade.
Relativamente à antiguidade na função pública, constata-se que o grupo
predominante é “15 a 19 anos” para os homens e “< 5 a 9 anos” para as mu
m
Q1. Distribuição dos trabalhadores, segund ica de emprego e sexo
Contrato administrat ivo
provimento1%
Nomeação 99%
Homens Mulheres TOTAL
Nomeação 208 42 250
Contrato administrativo provimento 0 2 2
TOTAL 208 44 252
Q2. Pirâmide etária
-30,0% -20,0% -10,0% 0,0% 10,0% 20,0% 30,0%
< 25 anos25 - 2930 -3435 - 3940 - 4445 - 4950 - 5455 - 5960 - 6465 - 69> 69
HomensMulheres
Idade média
Homens — 46 anosMulheres — 39 ano
73
Parte III — Recursos Humanos da Administração Municipal
Q3. Distribuição dos trabalhadores, segundo o grupo profissional e o sexo
Dist
Op 4,
Au 5,
Ad 1,1
Té 5,2
Té 0,0
Té 3,2
Di 0,4
Inf 0,4
Ou 0,0
s s
s
-60% -40% -20% 0% 20% 40% 60%
Dir.
TS
Inf.Tec.
TP
Adm.Oper.
Aux.
Out.
HomensMulheres
ribuição do pessoal:
erário (Op.) 4 0 %
xiliar (Aux.) 3 7 %
ministrativo (Adm.) 1 %
cnico Profissional (TP) %
cnico (T) %
cnico Superior (TS) %
rigente (Dir.) %
ormática (Inf.) %
tro Pessoal (Out.) %
Q4. Distribuição relativa dos trabalhadores, segundo o nível de habilitações literárias
Escolaridade (%):
Homen Mulhere
Até 4 ano 96,3 3,7
6 e 9 5
t
5. Distribuição dos funcionários, segundo a antiguidade e o sexo
65,5 34,
11 e 12 38,1 61,9
Bach/Lic/Mest/Dou 44,4 55,6
< 4 anos9,1%
M est./Dout.0,0%
9 anos11,9%
11 anos5,6%
12 anos2,8% Bach.
0,0%
Licen.3,6%
4 anos56,0%
6 anos11,1%
Q
-30% -20% -10% 0% 10% 20% 30% 40%
< 5 anos
5 a 9
10 a 1415 a 19
20 a 2425 a 29
30 a 35
> 35
HomensMulheres
Antiguidade média:
Dirigente 17,0
Técnico Superior 9,4
Informática 3,0
Técnico 0,0
Técnico Profissional 18,5
Administrativo 13,4
Operário 17,1
Auxiliar 14,7
Outros 0,0
Homens – 16 anos e seis meses Mulheres – 11 anos e dois meses
74
Parte III — Recursos Humanos da Administração Municipal
5. CÂMARA MUNICIPAL DA LAGOA
A Câmara Municipal da Lagoa possui 136 trabalhadores, dos quais 96 são do sexo
masculino e 40 do sexo feminino, sendo a média de idades de 41 e 33 anos,
respectivamente.
No que respeita à natureza do vínculo, verifica-se que a maioria dos trabalhadores
(90%) se encontram designados para prover um lugar do quadro de pessoal.
Quanto à distribuição dos trabalhadores pelos diversos grupos profissionais,
anos de escolaridade.
Id Ho Mu
observa-se que o grupo predominante é o auxiliar com 34%, seguido do operário com
30,6%.
No que respeita às habilitações literárias, verifica-se que a maioria dos
trabalhadores (51,3%) possui < 4
O escalão de antiguidade na função pública que integra um maior número de
efectivos é “< 5 anos”. Constata-se que a média de antiguidade é de 10 anos para o sexo
masculino e 7 anos para o sexo feminino. Q1. Distribuição dos trabalhadores, segundo a relação jurídica de emprego e sexo
Contrato administrat ivo
provimento3%
Nomeação 90%
Contrato de trabalho a
termo certo7%
Homens Mulheres TOTAL
Nomeação 85 37 122
Contrato administrativo provimento 3 1 4
Contrato de trabalho a termo certo 8 2 10
TOTAL 96 40 136
Q2. Pirâmide etária
-40% -30% -20% -10% 0% 10% 20% 30%
< 25 anos25 - 2930 -3435 - 3940 - 4445 - 4950 - 5455 - 5960 - 6465 - 69> 69
HomensMulheres
ade média:
mens — 41 anos lheres — 33 anos
75
Parte III — Recursos Humanos da Administração Municipal
Q3. Distribuição dos trabalhadores, segundo o grupo profissional e o sexo
essoal:
l 3,4 %
co 0,0 %
6,1 %
( 2,0 %
( 0,0 %
O 8,8 %
-60% -40% -20% 0% 20% 40% 60%
Dir.
S
Inf.
Tec.
TPAdm.
Oper.
Aux.
Out.
Distribuição do pT
HomensMulheres
Operário (Op.) 30,6 %
Auxiliar (Aux.) 34,0 %
Administrativo (Adm.) 15,0 %
Técnico Profissiona (TP)
Técni (T)
Técnico Superior (TS)
Dirigente Dir.)
Informática Inf.)
Outro Pessoal ( ut.)
Q4. Distribuição relativa dos trabalhadores, segundo o nível de habilitações literárias
< 4 anos51,3%
M est./Dout.0,0%
9 anos20,1%
11 anos10,4%
12 anos0,0%
Bach.0,0%
Licen.8,4%
4 anos9,1%
6 anos0,6%
Escolaridade (%):
Homens Mulheres
Até 4 anos 90,3 9,7
6 e 9 34,4 65,6
11 e 12 6,3 93,8
Bach/Lic/Mest/Dout 38,5 61,5
5. Distribuição dos funcionários, segundo a antiguidade e o sexo
Antiguidade média:
15,3
Técnico Superior 4,0
In
Técnico 1
Admin
Homens – 10 anos e um mês Mulheres – 7 anos e dois meses
Q
< 5 anos
5 a 9
10 a 14
15 a 19
20 a 24
25 a 29
30 a 35
> 35
HomensMulheres
Dirigente
formática 0,0
Técnico 0,0
Profissional 4,0
istrativo 6,8
Operário 9,5
Auxiliar 9,6
Outros 0,0
76
Parte III — Recursos Humanos da Administração Municipal
6. CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DO CAMPO
o grupo predominante
rupo “< 5 anos”. A média de
a relação jurídica de emprego e sexo
2. Pirâmide etária
Idade média:
46 anos Mulheres — 39 anos
A Câmara Municipal de Vila Franca do Campo possui 115 trabalhadores, dos quais 89
são do sexo masculino e 26 do sexo feminino, sendo a média de idades de 46 e 39 anos,
respectivamente.
Em relação à natureza do vínculo, verifica-se que grande percentagem dos
trabalhadores (95%) se encontram nomeados.
Os grupos profissionais que registam um maior número de trabalhadores são o grupo
auxiliar e o operário, com 45,2% e 26,2%, respectivamente.
Relativamente às habilitações literárias, verifica-se que
possui apenas 4 anos de escolaridade, representado 49,2% dos trabalhadores.
Quanto à antiguidade na função pública, destaca-se o g
antiguidade é de 18 anos para o sexo masculino e 9 anos para o sexo feminino. Q1. Distribuição dos trabalhadores, segundo
Q
Homens —
-30% -20% -10% 0% 10% 20% 30%
< 25 anos25 - 2930 -3435 - 3940 - 4445 - 4950 - 5455 - 5960 - 6465 - 69> 69
HomensMulheres
Contrato Contrato de trabalho a
administrat ivo provimento
2%
Nomeação 95%
termo certo3%
Homens Mulheres TOTAL
Contrato administrativo provimento 1 1 2
Contrato de trabalho a termo certo 2 2 4
TOTAL 89 26 115
Nomeação 86 23 109
77
Parte III — Recursos Humanos da Administração Municipal
Q3. Distribuição dos trabalhadores, segundo o grupo profissional e o sexo
Distr
Op 6
Au 5
Ad 5
Té 3,
Té 0,
Té 4,
Dir 3,
Inf 1,
Ou 0,
-60% -40% -20% 0% 20% 40% 60%
Dir.
TS
Inf.
Tec.
TP
Adm.
Oper.
Aux.
Out.
HomensMulheres
ibuição do pessoal:
erário (Op.) 2 ,2 %
xiliar (Aux.) 4 ,2 %
ministrativo (Adm.) 1 ,1 %
cnico Profissional (TP) 2 %
cnico (T) 0 %
cnico Superior (TS) 8 %
igente (Dir.) 2 %
ormática (Inf.) 6 %
tro Pessoal (Out.) 8 %
Q4. Distribuição relativa dos trabalhadores, segundo o nível de habilitações literárias
Escolaridade (%):
Homens Mulheres
Até 4 anos 96,1 3,9
6 e 9 55,2 44,8
11 e 12 21,4 78,6
Bach/Lic/Mest/Dout 66,7 33,3
e o sexo
Antiguidade média:
1
Técn 1
Info
Técn 1
Admin 1
O 2
A 1
Outros 22,0
Mulheres – 9 anos e oito meses
< 4 anos11,9%
M est./Dout.0,8%
9 anos16,7%
11 anos5,6%
12 anos5,6%
Bach.0,0%
Licen.4,0%
4 anos49,2%
6 anos6,3%
eQ5. Distribuição dos funcionários, segundo a antiguidad
-60% -40% -20% 0% 20% 40%
< 5 anos
5 a 9
10 a 14
15 a 19
20 a 24
25 a 29
30 a 35
> 35
HomensMulheres
Dirigente 6,0
ico Superior 2,5
rmática 3,0
Técnico 0,0
ico Profissional 3,3
istrativo 0,2
perário 3,5
uxiliar 6,1
Homens – 18 anos e sete meses
78
Parte III — Recursos Humanos da Administração Municipal
7. CÂMARA MUNICIPAL DA POVOAÇÃO
Em relação à distribuição dos trabalhadores da Câmara Municipal da Povoação,
constata-se que possui 96 trabalhadores, dos quais 73 são do sexo masculino e 23 do sexo
feminino, sendo a média de idades de 45 e 35 anos, respectivamente.
8,5%, seguido do auxiliar com
,4%.
maioria dos
feminino e
5 a 9 anos” para o sexo masculino, sendo a média de antiguidade de 9 e 13 anos,
Homens — 45 anos Mulheres — 35 anos
Como se pode constatar, o vínculo maioritário é a nomeação, ao qual pertencem
85% dos trabalhadores da câmara municipal.
Relativamente à distribuição dos trabalhadores pelos diversos grupos profissionais,
verifica-se que o grupo predominante é o operário com 3
34
No que respeita às habilitações literárias, observa-se que a
trabalhadores é detentora de uma escolaridade < 4 anos, representando 51,6% do total.
Os escalões de antiguidade que se destacam são “< 5 anos” para o sexo
“
respectivamente.
Q1. Distribuição dos trabalhadores, segundo a relação jurídica de emprego e sexo
Q2. Pirâmide etária
Idade média:
-40% -30% -20% -10% 0% 10% 20% 30%
< 25 anos25 - 2930 -3435 - 3940 - 4445 - 4950 - 5455 - 5960 - 6465 - 69> 69
HomensMulheres
Homens Mulheres TOTAL
Nomeação 64 18 82
Contrato de trabalho a termo certo 9 5 14
TOTAL 73 23 96
Nomeação 85%
Contrato de trabalho a
termo certo15%
79
Parte III — Recursos Humanos da Administração Municipal
Q3. Distribuição dos funcionários, segundo o grupo profissional e o sexo
Di
Técn
Técnico Profissional (TP)
-60% -40% -20% 0% 20% 40% 60%
Dir.
TS
Inf.
Tec.
TP
Adm.
Oper.
Aux.
Out.
HomensMulheres
stribuição do pessoal:
Dirigente (Dir.) 2,1 %
ico Superior (TS) 5,2 %
Informática (Inf.) 1,0 %
Técnico (T) 0,0 %
1,0 %
Administrativo (Adm.) 17,7 %
Operário (Op.) 38,5 %
Auxiliar (Aux.) 34,4 %
Outro Pessoal (Out.) 0,0 %
Q4. Distribuição relativa dos trabalhadores, segundo o nível de habilitações literárias
< 4 anos51,6%
M est./Dout.0,0%
9 anos14,7%
11 anos14,7%
12 anos0,0%
Bach.0,0%
Licen.5,3%
4 anos11,6%
6 anos2,1%
Escolaridade (%):
Homens Mulheres
Até 4 anos 88,3 11,7
6 e 9 43,8 56,3
11 e 12 64,3 35,7
Bach/Lic/Mest/Dout 60,0 40,0
Q5. Distribuição dos funcionários, segundo a antiguidade e o sexo
-60% -40% -20% 0% 20% 40%
< 5 anos
5 a 9
10 a 14
15 a 19
20 a 24
25 a 29
30 a 35
> 35
HomensMulheresAntiguidade média:
Dirigente 29,5
Técnico Superior 10,0
Informática 0,0
Técnico 0,0
Técnico Profissional 7,0
Administrativo 9,6
Operário 14,1
Auxiliar 11,5
Outros 0,0
Homens – 13 anos e dois meses Mulheres – 9 anos e nove meses
80
Parte III — Recursos Humanos da Administração Municipal
8. CÂMARA MUNICIPAL DO NORDESTE
A Câmara Municipal do Nordeste possui 174 trabalhadores, dos quais 155 são do
sexo masculino e 19 do sexo feminino, sendo a média de idades de 41 e 34 anos,
respectivamente.
Em relação à natureza do vínculo, constata-se que 46% dos trabalhadores têm
vínculo efectivo à função pública (nomeação) e 54% encontram-se subordinados ao
e ao grupo auxiliar com 54,6%.
e
scolar
5 anos” para as mulheres e “10 a 14 anos” para os homens, sendo a
édia de antiguidade de 6 e 10 anos, respectivamente.
contrato de trabalho a termo certo.
Quanto aos grupos profissionais, verifica-se que a maioria dos trabalhadores
pertenc
Da análise do gráfico “distribuição dos trabalhadores segundo o nível de
habilitações literárias”, verifica-se que 48,9% dos trabalhadores possuem apenas 4 anos d
e idade.
Relativamente à antiguidade na função pública, constata-se que o grupo
predominante é “<
m
Q1. Distribuição dos trabalhadores, segundo a relação jurídica de emprego e sexo
Homens Mulheres TOTAL
Nomeação 74 6 80
ontrato de trabalho a termo certo 81 13 94
TOTAL 155 19 174
C
Contrato de t rabalho a
termo certo54%
Nomeação 46%
Q2. Pirâmide etária
-40% -30% -20% -10% 0% 10% 20%
< 25 anos25 - 2930 -3435 - 3940 - 4445 - 4950 - 5455 - 5960 - 6465 - 69> 69
HomensMulheres
Idade média: Homens — 41 anos Mulheres — 34 anos
81
Parte III — Recursos Humanos da Administração Municipal
Q3. Distribuição dos trabalhadores, segundo o grupo profissional e o sexo
:
O 2
4
Admini 9
Técnico Profissi 2
0
Té
Dir
Infor
Ou 0
-60% -40% -20% 0% 20% 40% 60% 80%
Dir.
TS
Inf.
Tec.
TP
Adm.
Oper.
Aux.
Out.
HomensMulheres
Distribuição do pessoal
perário (Op.) 3 ,8 %
Auxiliar (Aux.) 5 ,6 %
strativo (Adm.) ,2 %
onal (TP) ,9 %
Técnico (T) ,0 %
cnico Superior (TS) 0,6 %
igente (Dir.) 0,0 %
mática (Inf.) 0,0 %
tro Pessoal (Out.) ,0 %
Q4. Distribuição relativa dos trabalhadores, segundo o nível de habilitações literárias
< 4 anos4,0%
M est./Dout.0,0%
9 anos12,6%
11 anos5,7%
12 anos3,4%
Bach.0,6%
Licen.0,6%
4 anos48,9%
6 anos24,1%
Escolaridade (%):
Homens Mulheres
Até 4 anos 96,7 3,3
6 e 9 84,4 15,6
11 e 12 68,8 31,3
Bach/Lic/Mest/Dout 50,0 50,0
s
Q5. Distribuição dos funcionários, segundo a antiguidade e o sexo
-80% -60% -40% -20% 0% 20% 40%
< 5 anos
5 a 9
10 a 14
15 a 19
20 a 24
25 a 29
30 a 35
> 35
HomensMulheres Antiguidade média:
Dirigente
Técnico Su
0,0
12,0perior
Informática 0,0
Técnico
Técnico
0,0
Profissional
Administrativo
9,2
12,0
Operário 12,6
Auxiliar
Outros
8,1
0,0
Homens – 10 anos e quatro meseMulheres – 6 anos e oito meses
82
Parte III — Recursos Humanos da Administração Municipal
9. CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DO HEROÍSMO
es pelos diversos grupos profissionais permite verificar
ios segundo o nível de habilitações literárias,
5 anos” para ambos os sexos e a média de antiguidade situa-se em 12 anos
ra o
ca de emprego e sexo
2. Pirâmide etária
Idade média:
Homens — 40 anos 38 anos
A Câmara Municipal de Angra do Heroísmo possui 236 trabalhadores, dos quais 187
são do sexo masculino e 49 do sexo feminino, sendo a média de idades de 40 e 38 anos,
respectivamente.
No que respeita à natureza da relação jurídica de emprego, observa-se que a
grande percentagem dos trabalhadores (92%) tem vínculo de nomeação.
A distribuição dos trabalhador
que existe um peso significativo do pessoal operário com 40%, seguido do auxiliar com 35%.
Na distribuição dos funcionár
verifica-se que o grupo predominante possui apenas 4 anos de escolaridade com 46,4%.
Relativamente à antiguidade na função pública, o grupo predominante apresenta
um vínculo “<
pa sexo masculino e em 11 anos para o sexo feminino.
Q1. Distribuição dos trabalhadores, segundo a relação jurídi
Contrato administrat ivo
t rabalhotermo ce
provimento1%
Nomeação 92%
Contrato de a rto
7%
Homens Mulheres TOTAL
Nomeação 172 46 218
Contrato administrativo provimento 1 1 2
Contrato de trabalho a termo certo 14 2 16
TOTAL 187 49 236
Q
-30% -20% -10% 0% 10% 20% 30%
< 25 anos25 - 2930 -3435 - 3940 - 4445 - 4950 - 5455 - 5960 - 6465 - 69
Mulheres —
> 69Mulheres Homens
83
Parte III — Recursos Humanos da Administração Municipal
Q3. Distribuição dos trabalhadores, segundo o grupo profissional e o sexo
Distribuição do pessoal:
ir.) 40 %
Auxiliar (Aux.) 35 %
Adm
Técnico
D
Ou
Q4. Distribuição relativa dos trabalhadores, segundo o nível de habilitações literárias
Escolaridade (%):
H Mu s
At s
-80% -60% -40% -20% 0% 20% 40% 60%
Dir.
TS
Inf.
Tec.
TP
Adm.
Oper.
Aux.
Out.
HomensMulheres
Operário (D
inistrativo (Adm.) 13 %
Profissional (TP) 4 %
Técnico (T) 1 %
Técnico Superior (TS) 5 %
irigente (Dir.) 2 %
Informática (Inf.) 1 %
tro Pessoal (Out.) 0 %
omens lhere
é 4 ano 92,7 7,3
6 e 9 82,5 17,5
11 e 12 31,4 68,6
Bach/Lic/Mest/Dout 68,8 31,3
1
1
1
1
1
Mulheres – 11 anos e quatro meses
6 anos16,9%
4 anos46,4%
Licen.5,1%
Bach.1,7%
12 anos7,6%
11 anos7,2%
9 anos9,7%
M est./Dout.
0,0%< 4 anos
5,5%
Q5. Distribuição dos funcionários, segundo a antiguidade e o sexo
-60% -40% -20% 0% 20% 40%
< 5 anos
5 a 9
10 a 14
15 a 19
20 a 24
25 a 29
30 a 35
> 35
HomensMulheres
Antiguidade média:
Dirigente 4,8
Técnico Superior 6,4
Informática 9,5
Técnico 2,5
Técnico Profissional 4,3
Administrativo 9,7
Operário 12,6
Auxiliar 3,1
Outros 0,0
Homens – 12 anos e seis meses
84
Parte III — Recursos Humanos da Administração Municipal
10. CÂMARA MUNICIPAL DA PRAIA DA VITÓRIA
A Câmara Municipal da Praia da Vitória possui 211 trabalhadores, dos quais 177 são
do sexo masculino e 34 do sexo feminino, sendo a média de idades de 41 e 36 anos,
respectivamente.
A maioria dos trabalhadores tem vínculo de nomeação, representando 94% dos
trabalhadores e os contratos de trabalho a termo certo 6%.
Relativamente à distribuição dos trabalhadores pelos diversos grupos profissionais,
verifica-se que existe um peso significativo do pessoal operário com 51,7% e ressalta o
reduzido peso, com apenas 3,8% cada, do pessoal técnico profissional e técnico superior.
Em relação às habilitações literárias, verifica-se que o grupo predominante possui
2 anos para o sexo masculino e
anos para o sexo feminino.
1. Distribuição dos trabalhadores, segund
Homens — 41 anos Mulheres — 36 anos
apenas 4 anos de escolaridade, com 46,9%.
O escalão de antiguidade na função pública que integra um maior número de
efectivos é “< 5 anos”, sendo a média de antiguidade de 1
8 Q o a relação jurídica de emprego e sexo
Q2. Pirâmide etária
Idade média:
-40% -30% -20% -10% 0% 10% 20%
< 25 anos25 - 2930 -3435 - 3940 - 4445 - 4950 - 5455 - 5960 - 6465 - 69> 69
HomensMulheres
Homens Mulheres TOTAL
Nomeação 170 29 199
Contrato de trabalho a termo certo 7 5 12
TOTAL 177 34 211
Nomeação 94%
Contrato de trabalho a
termo certo6%
85
Parte III — Recursos Humanos da Administração Municipal
Q3. Distribuição dos trabalhadores, segundo o grupo profissional e o sexo
Distribuição do pe
5
28
Administra 11
Téc 3
0
Téc 3
0
Informática (Inf.) 0,5 %
Outro Pessoal (Out.) 0,0 %
-100% -50% 0% 50% 100%
Dir.
TS
Inf.
Tec.
TP
Adm.
Oper.
Aux.
Out.HomensMulheres
ssoal:
Operário (Op.) 1,7 %
Auxiliar (Aux.) ,4 %
tivo (Adm.) ,8 %
nico Profissional (TP) ,8 %
Técnico (T) ,0 %
nico Superior (TS) ,8 %
Dirigente (Dir.) ,0 %
Q4. Distribuição relativa dos trabalhadores, segundo o nível de habilitações literárias
Escolaridade (%):
Homens Mulheres
Até 4 anos 97,2 2,8
6 e 9 87,9 12,1
11 e 12 34,5 65,5
Bach/Lic/Mest/Dout 50,0 50,0
Q5. Distribuição dos funcionários, segundo a antiguidad e o sexo
< 4 anos4,3%
M est./Dout.
0,0%
9 anos11,4%
11 anos2,8%
12 anos10,9%
Bach.0,5%
Licen.3,3%
4 anos46,9%6 anos
19,9%
e
-60% -40% -20% 0% 20% 40%
< 5 anos
5 a 9
10 a 14
15 a 19
20 a 24
25 a 29
30 a 35
> 35
HomensMulheresAntiguidade média:
Dirigente 0,0
Técnico Superior 8,0
Informática 3,0
Técnico 0,0
Técnico Profissional 15,4
Administrativo 7,8
Operário 12,5
Auxiliar 11,6
Outros 0,0
Homens – 12 anos e dois meses Mulheres – 8 anos
86
Parte III — Recursos Humanos da Administração Municipal
11. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA GRACIOSA
abalho a termo certo.
e
função pública, constata-se que o grupo
1. Distribuição dos trabalhadores, segundo a relação jurídica de emprego e sexo
2. Pirâmide etária
Idade média:
43 anos Mulheres — 41 anos
A Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa possui 63 trabalhadores, dos quais,
55 são do sexo masculino e 8 do sexo feminino, sendo a média de idades de 43 e 41 anos,
respectivamente.
Relativamente à natureza do vínculo, a maioria dos trabalhadores (98%) são
nomeados e 2% encontram-se abrangidos pelo contrato de tr
Os grupos profissionais que registam um maior número de trabalhadores são o grupo
operário e auxiliar com 47,6% e 36,5%, respectivamente.
No que respeita ao nível habilitacional, observa-se que o maior número d
trabalhadores possui apenas 4 anos de escolaridade, com 57,1%.
Relativamente à antiguidade na
predominante é “< 5 anos” o sexo feminino e “5 a 9 anos” para o sexo masculino, sendo a
média de antiguidade de 11 e 10 anos, respectivamente. Q
Nomeação 98%
Contrato de trabalho a
termo certo2%
Q
Homens —
-60% -40% -20% 0% 20% 40%
< 25 anos25 - 2930 -3435 - 3940 - 4445 - 4950 - 5455 - 5960 - 6465 - 69> 69
Homens
Homens Mulheres TOTAL
Nomeação 55 7 62
Contrato de trabalho a termo certo 0 1 1
TOTAL 55 8 63
Mulheres
87
Parte III — Recursos Humanos da Administração Municipal
Q3. Distribuição dos trabalhadores, segundo o grupo profissional e o sexo
:
Op
Au
Ad
Té 1
Té 0
Té 0
Di 1
Inf 0
Ou 0
4. Distribuição relativa dos trabalhadores, segundo o nível de habilitações literárias
Escolaridade (%):
Homens Mulheres
Até 4 anos
-60% -40% -20% 0% 20% 40% 60%
Dir.
TS
Inf.
Tec.
TP
Adm.
Oper.
Aux.
Out.
HomensMulheres
Distribuição do pessoal
erário (Op.) 47,6 %
xiliar (Aux.) 36,5 %
ministrativo (Adm.) 12,7 %
cnico Profissional (TP) ,6 %
cnico (T) ,0 %
cnico Superior (TS) ,0 %
rigente (Dir.) ,6 %
ormática (Inf.) ,0 %
tro Pessoal (Out.) ,0 %
Q
100,0 0,0
6 e 9 89,5 10,5
11 e 12
Bach/Lic ut 0,0
5. Distribuição dos funcionários, segundo a antiguidade e o sexo
Antiguidade média:
Dirigente 3,0
Técnico
Técnico Prof 1
Homens – 10 anos e dois meses
28,6 71,4
/Mest/Do 100,0
Q
< 4 anos0,0%
M est./Dout0,0%
9 anos12,7%
11 anos9,5%
12 anos1,6%
Bach.1,6%
Licen.0,0%
4 anos57,1%6 anos
17,5%
-60% -40% -20% 0% 20% 40% 60%
< 5 anos
5 a 9
10 a 14
15 a 19
20 a 24
25 a 29
30 a 35
> 35
HomensMulheres
Superior 0,0
Informática 0,0
Técnico 0,0
issional 2,0
Administrativo 14,0
Operário 8,9
Auxiliar 11,3
Outros 0,0
Mulheres – 11 anos e oito meses
88
Parte III — Recursos Humanos da Administração Municipal
12. CÂMARA MUNICIPAL DAS VELAS
A Câmara Municipal das Velas possui 114 trabalhadores, dos quais 101 são do sexo
masculino e 13 do sexo feminino, sendo a média de idades de 44 e 34 anos,
respectivamente.
Relativamente à natureza do vínculo, verifica-se que grande percentagem dos
trabalhadores (89%) tem vínculo de nomeação e 11% encontra-se em regime de contrato de
upo operário com 53,5%, seguido
e habilitações literárias,
nção pública é diminuta, sendo a
édia de 7 anos para o sexo masculino e 8 anos para o sexo feminino.
1. Distribuição dos trabalhadores, segundo a relação jurídica de emprego e sexo
Idade média:
Mulheres — 34 anos
trabalho a termo certo.
Em relação ao grupo profissional, destaca-se o gr
do auxiliar com 33,3%.
Na distribuição dos trabalhadores segundo o nível d
constata-se que 45,6% dos trabalhadores possuem apenas 4 anos de escolaridade.
O escalão de antiguidade que integra um maior número de efectivos é o segundo,
ou seja, “5 a 9 anos”. Constata-se que a antiguidade na fu
m
Q
Cont rat o de t rabalho a t ermo
cert o11%
Nomeação89%
Q2. Pirâmide etária
-50% -40% -30% -20% -10% 0% 10% 20%
< 25 anos25 - 2930 -3435 - 3940 - 4445 - 4950 - 5455 - 5960 - 6465 - 69> 69
HomensMulheres
Homens Mulheres TOTAL
Nomeação 88 13 101
Contrato de trabalho a termo certo 13 13
TOTAL 101 13 114
Homens — 44 anos
89
Parte III — Recursos Humanos da Administração Municipal
Q3. Distribuição dos trabalhadores, segundo o grupo profissional e o sexo
Di
Es
Ho Mu
At 9 4,
-60% -40% -20% 0% 20% 40% 60% 80%
Dir.
TS
Inf.
Tec.
TP
Adm.
Oper.
Aux.
Out.HomensMulheres
stribuição do pessoal:
Operário (Op.) 53,5 %
Auxiliar (Aux.) 33,3 %
Administrativo (Adm.) 6,1 %
Técnico Profissional (TP) 2,6 %
Técnico (T) 1,8 %
Técnico Superior (TS) 0,0 %
Dirigente (Dir.) 0,9 %
Informática (Inf.) 0,0 %
Outro Pessoal (Out.) 1,8 %
Q4. Distribuição relativa dos trabalhadores, segundo o nível de habilitações literárias
colaridade (%):
mens lheres
é 4 anos 5,8 2
6 75 24
11 71 28
Ba 100 0,0
e o sexo
Antiguidade média:
2
Técn
Info
Técn
Admin
O
A
Outros 12,0
Mulheres – 8 anos
6 anos20,2%
4 anos45,6%
Licen.1,8%Bach.
0,0%
12 anos2,6%11 anos
3,5%
9 anos8,8%
M est./Dout.0,0%
< 4 anos17,5%
e 9 ,8 ,2
e 12 ,4 ,6
ch/Lic/Mest/Dout ,0
eQ5. Distribuição dos funcionários, segundo a antiguidad
-60% -40% -20% 0% 20% 40% 60% 80%
< 5 anos
5 a 9
10 a 14
15 a 19
20 a 24
25 a 29
30 a 35
> 35HomensMulheres
Dirigente 2,0
ico Superior 0,0
rmática 0,0
Técnico 3,0
ico Profissional 9,0
istrativo 5,9
perário 6,1
uxiliar 8,2
Homens – 7 anos
90
Parte III — Recursos Humanos da Administração Municipal
13. CÂMARA MUNICIPAL DA CALHETA
asculino.
erário com 54,4%, seguido do grupo auxiliar com 26,4%.
Homen Mulheres — 35 anos
A Câmara Municipal da Calheta possui 124 trabalhadores, o sexo predominante é o
feminino com 90 trabalhadores, sendo a média de idades de 35 anos para o sexo feminino
e 40 anos para o m
Quanto à natureza da relação jurídica de emprego, 73% dos trabalhadores têm
vínculo de nomeação e 27% encontram-se sujeitos ao regime do contrato de trabalho a
termo certo.
Relativamente à distribuição dos trabalhadores pelos diversos grupos profissionais,
destaca-se o pessoal op
Na distribuição dos funcionários segundo o nível de habilitações literárias, ressalta
que a maioria dos trabalhadores (51,2%) possui apenas 4 anos de escolaridade.
Em relação à antiguidade na função pública, constata-se que é relativamente
diminuta, sendo o grupo predominante “< 5 anos” para os homens e “5 a 9 anos” para as
mulheres e a média de antiguidade é de 11 e 6 anos, respectivamente.
1. Distribuição dos funcionários, segundo a relação jurídica de emprego e sexo Q
Nomeação 73%
Contrato de trabalho a
termo certo27%
Homens Mulheres TOTAL
Nomeação 27 64 91
Contrato de trabalho a termo certo 7 26 33
TOTAL 34 90 124
Q2. Pirâmide etária
-60% -40% -20% 0% 20% 40%
< 25 anos25 - 2930 -3435 - 3940 - 4445 - 4950 - 5455 - 5960 - 6465 - 69> 69
HomensMulheres
Idade média:
s — 40 anos
91
Parte III — Recursos Humanos da Administração Municipal
Q3. Distribuição dos funcionários, segundo o grupo profissional e o sexo
al:
1
-100% -50% 0% 50% 100%
Dir.
TS
Inf.
Tec.
TP
Adm.
Oper.
Aux.
Out.HomensMulheres
Distribuição do pesso
Operário (Op.) 54,4 %
Auxiliar (Aux.) 26,4 %
Administrativo (Adm.) 2,0 %
Técnico Profissional (TP) 2,4 %
Técnico (T) 0,0 %
Técnico Superior (TS) 0,8 %
Dirigente (Dir.) 3,2 %
Informática (Inf.) 0,8 %
Outro Pessoal (Out.) 0,0 %
Q4. Distribuição relativa dos funcionários, segundo o nível de habilitações literárias
< 4 anos0,0%
M est./Dout.0,0%
9 anos12,0%
11 anos4,8%
12 anos7,2%
Bach.0,8%
Licen.0,8%
4 anos51,2%6 anos
23,2%
Escolaridade (%):
Homens Mulheres
Até 4 anos 96,9 3,1
6 e 9 75,0 25,0
11 e 12 53,3 46,7
Bach/Lic/Mest/Dout 100,0 0,0
5. Distribuição dos funcionários, segundo a antiguidade e o sexo
Antiguidade média:
HomeMulheres – 6 anos e sete meses
Q
-60% -40% -20% 0% 20% 40%
< 5 anos
5 a 9
10 a 14
15 a 19
20 a 24
25 a 29
30 a 35
> 35
HomensMulheres
ns – 11 anos
92
Parte III — Recursos Humanos da Administração Municipal
14. CÂMARA MUNICIPAL DA MADALENA
spectivamente.
buição dos trabalhadores pelos diversos grupos profissionais permite verificar
2. Pirâmide etária
Idade média:
Homens — 44 anos
Na Câmara Municipal da Madalena a maioria dos trabalhadores são do sexo
masculino (51 trabalhadores) e somente 10 trabalhadores do sexo feminino, sendo a média
de idades de 44 e 41 anos, re
Em relação à natureza do vínculo, verifica-se que grande percentagem dos
trabalhadores (98%) tem vínculo de nomeação.
A distri
que existe um peso significativo do pessoal auxiliar com 49,2% e ressalta o reduzido peso,
com apenas 1,5% cada, do pessoal técnico superior e dirigente.
Quanto às habilitações literárias, constata-se que 43,1% dos trabalhadores possuem
apenas 4 anos de escolaridade.
Relativamente à antiguidade na função pública, destaca-se o grupo “10 a 14 anos”
para ambos os sexos, sendo a média de antiguidade de 14 anos para o sexo masculino e
12 anos para o sexo feminino.
Q1. Distribuição dos trabalhadores, segundo a relação jurídica de emprego e sexo
Contrato administrat ivo
provimento2%
Nomeação 98%
Q
-60% -40% -20% 0% 20% 40%
< 25 anos25 - 2930 -3435 - 3940 - 4445 - 4950 - 5455 - 5960 - 6465 - 69> 69
Homens
Homens Mulheres TOTAL
Nomeação 50 10 60
Contrato administrativo provimento 1 0 1
TOTAL 51 10 61
Mulheres
Mulheres — 41 anos
93
Parte III — Recursos Humanos da Administração Municipal
Q3. Distribuição dos trabalhadores, segundo o grupo profissional e o sexo
Distribuição do pessoal:
Operário (Op.) 20,0 %
Auxiliar (Aux
Administrativo (Adm
Técnico Profiss
Técnico Superior (TS)
Dirige
Informática (In
Outro Pessoal (
:
s
s ,0 0
-80% -60% -40% -20% 0% 20% 40% 60% 80%
Dir.
TS
Inf.
Tec.
TP
Adm.
Oper.
Aux.
Out.HomensMulheres
.) 49,2 %
.) 12,3 %
ional (TP) 10,8 %
Técnico (T) 0,0 %
1,5 %
nte (Dir.) 1,5 %
f.) 0,0 %
Out.) 4,6 %
Q4. Distribuição relativa dos trabalhadores, segundo o nível de habilitações literárias
< 4 anos0,0%
M est./Dout.0,0%
9 anos13,8%
11 anos20,0%
12 anos0,0%
Bach.0,0%
Licen.3,1%
4 anos43,1%
6 anos20,0%
Escolaridade (%)
Homens Mulhere
Até 4 ano 100 0,
6 e 9 3 7
2 2 8
0
ntiguidade média:
3,0
3,0
0,0
Técnico Profissional 12,7
Administrativo 11,6
Operário 11,8
Auxiliar 17,5
Outros 12,0
Homens – 14 anos e nove meses Mulheres – 12 anos e dois meses
77, 22,
11 e 1 46, 53,
Bach/Lic/Mest/Dout 100,0 0,
Q5. Distribuição dos funcionários, segundo a antiguidade e o sexo
-60% -40% -20% 0% 20% 40%
< 5 anos
5 a 9
10 a 14
15 a 19
20 a 24
25 a 29
30 a 35
> 35
HomensMulheresA
Dirigente
Técnico Superior
Informática
Técnico 0,0
94
Parte III — Recursos Humanos da Administração Municipal
15. CÂMARA MUNICIPAL DE S. ROQUE DO PICO
êm vínculo de nomeação.
43,5% dos trabalhadores
ade na função pública, constata-se que é diminuta, sendo
grupo
Q1. Distribuição dos trabalhadores, segundo a relação jurídica de emprego e sexo
2. Pirâmide etária
Idade média:
Homens — 42 anos 33 anos
Na Câmara Municipal de S. Roque do Pico os homens predominam, representando
80% (37 trabalhadores) do total e as mulheres 20% (9 trabalhadores), sendo a média de
idades de 42 e 33 anos, respectivamente.
Quanto à distribuição dos trabalhadores segundo a relação jurídica de emprego,
constata-se que todos os trabalhadores (100%) t
O grupo profissional predominante é o operário com 60,9%, seguido do
administrativo com 19,6%.
Em relação às habilitações literárias, verifica-se que
possuem apenas 4 anos de escolaridade.
Relativamente à antiguid
o predominante “< 5 anos” para ambos os sexos e a média de antiguidade de 8 anos
para o sexo masculino e 4 anos para o sexo feminino.
Nomeação 100%
Homens Mulheres TOTAL
Nomeação 37 9 46
TOTAL 37 9 46
Q
-60% -40% -20% 0% 20% 40%
< 25 anos25 - 2930 -3435 - 3940 - 4445 - 4950 - 5455 - 5960 - 6465 - 69> 69
HomensMulheres
Mulheres —
95
Parte III — Recursos Humanos da Administração Municipal
Q3. Distribuição dos trabalhadores, segundo o grupo profissional e o sexo
Distribuição do pessoal:
.) 60,9 %
i .) 8,7 %
.) 19,6 %
si ) 8,7 %
2,2 %
pe ) 0,0 %
e .) 0,0 %
át .) 0,0 %
Outro Pessoal (Out.) 0,0 %
Q4. Distribuição relativa dos trabalhadores, segundo o nível de habilitações literárias
Escolaridade (%):
H Mu s
Até 4 anos 1
-100% -50% 0% 50% 100
r.
TS
Inf.
Tec.
TP
Adm.
Oper.
Aux.
t.
%
Di
Operário (Op
Aux liar (Aux
Administrativo (Adm
Técnico Profis onal (TP
Técnico (T)
Técnico Su rior (TS
Dirig nte (Dir
Inform ica (InfOu
HomensMulheres
omens lhere
00,0 0,0
6 e 9 71,4 28,6
11 e 12 28,6 7
Bach/Lic/Mest/Dout 0,0 0,0
e e o se
Antiguida
Homens – 8 anos e um mês Mulheres – 4 anos e nove meses
1,4
< 4 anos10,9%
M est./Dout.0,0%
9 anos15,2%
11 anos6,5%
12 anos8,7%
Bach.0,0%
Licen.0,0%
4 anos43,5%
6 anos15,2%
Q5. Distribuição dos funcionários, segundo a antiguidad xo
-80% -60% -40% -20% 0% 20% 40% 60%
< 5 anos
5 a 9
10 a 14
15 a 19
20 a 24
25 a 29
30 a 35
> 35
HomensMulheres
de média:
96
Parte III — Recursos Humanos da Administração Municipal
16. CÂMARA MUNICIPAL DAS LAJES DO PICO
A Câmara Municipal das Lajes do Pico possui 79 trabalhadores, dos quais 67 são do
sexo masculino e 12 do sexo feminino, com a média de idades de 47 e 36 anos,
respectivamente.
No que respeita à natureza do vínculo, verifica-se que todos os trabalhadores têm
vínculo de nomeação.
Quanto à distribuição dos trabalhadores pelos diversos grupos profissionais,
observa-se que o grupo predominante é o auxiliar com 41,8%, seguido do operário com
,0%.
onal, verifica-se que a maioria dos trabalhadores
nos” para homens, sendo a média de
ntiguidade de 9 e 14 anos, respectivamente.
1. Distribuição dos trabalhadores, segund
Q2. Pirâmide etária
Homens — 47 anos Mulheres — 36 anos
38
No que respeita ao nível habilitaci
(65,8%) possui apenas 4 anos de escolaridade.
Os escalões de antiguidade na função pública que integram um maior número de
efectivos são “< 5 anos” para as mulheres e “10 a 14 a
a Q
o a relação jurídica de emprego e sexo
Homens Mulheres TOTAL
Nomeação 67 12 79
TOTAL 67 12 79
Nomeação 100%
-30% -20% -10% 0% 10% 20% 30%
< 25 anos25 - 2930 -3435 - 3940 - 4445 - 4950 - 5455 - 5960 - 6465 - 69> 69
HomensMulheres
Idade média:
97
Parte III — Recursos Humanos da Administração Municipal
Q3. Distribuição dos trabalhadores, segundo o grupo profissional e o sexo
-80% -60% -40% -20% 0% 20% 40% 60%
Dir.
TS
Inf.
Tec.
TP
Adm.
Oper.
Aux.
Out.
HomensMulheres
Distribuição do pessoal:
Operário (Op.) 38,0 %
Auxiliar (Aux.)
s
41,8 %
Administrativo (Adm.) 11,4 %
Técnico Profissional (TP) 5,1 %
Técnico (T) 0,0 %
Técnico Superior (TS) 1,3 %
Dirigente (Dir.) 1,3 %
Informática (Inf.) 1,3 %
Outro Pessoal (Out.) 0,0 %
Q4. Distribuição relativa dos trabalhadores, segundo o nível de habilitações académica
< 4 anos0,0%
M est./Dout.0,0%
9 anos15,2%
11 anos6,3%
12 anos3,8%
Bach.0,0%
Licen.2,5%
4 anos65,8%
6 anos6,3%
Escolaridade (%):
Homens Mulheres
Até 4 anos 98,1 1,9
6 e 9 76,5 23,5
11 e 12 25,0 75,0
Bach/Lic/Mest/Dout 50,0 50,0
Q5. Distribuição dos funcionários, segundo a antiguidade e o sexo
Antiguidade média:
Dirigente 27,0
3,0
Informática 17,0
Administrativo 9,8
Operário 15,2
Auxiliar 11,8
Outros 0,0
Homens – 14 anos e um mês Mulheres – 9 anos e sete meses
-80% -60% -40% -20% 0% 20% 40% 60%
< 5 anos
5 a 9
10 a 14
15 a 19
20 a 24
25 a 29
30 a 35
> 35
HomensMulheres
Técnico Superior
Técnico 0,0
Técnico Profissional 20,8
98
Parte III — Recursos Humanos da Administração Municipal
17. CÂMARA MUNICIPAL DA HORTA
Como se pode observar pela distribuição dos trabalhadores, a Câmara Municipal da
Horta possui 200 trabalhadores, dos quais 170 são do sexo masculino e 30 do sexo
feminino, sendo a média de idades de 39 e 34 anos, respectivamente.
em vínculo de nomeação e 9,5% contrato de trabalho a termo certo.
o grupo predominante
, constata-se que o grupo predominante é
1. Distribuição dos trabalhadores, segundo a relação jurídica de emprego e sexo
2. Pirâmide etária
Idade média:
Homens — 39 anos
No âmbito da relação jurídica de emprego, verifica-se que a maioria dos
trabalhadores (90,5%) t
Os grupos profissionais que registam um maior número de trabalhadores são o grupo
de pessoal auxiliar com 41% e operário com 40,5%.
Relativamente às habilitações literárias, verifica-se que
possui apenas 4 anos de escolaridade, com 48% e somente 2,5% possui licenciatura.
Quanto à antiguidade na função pública
“<5 anos” para ambos os sexos, sendo a média de antiguidade de 15 anos para o sexo
masculino e 11 anos para o sexo feminino. Q
Contrato de t rabalho a
termo certo9,5%
Nomeação 90,5%
Homens Mulheres TOTAL
Nomeação 155 26 181
Contrato de trabalho a termo certo 15 4 19
TOTAL 170 30 200
Q
-30% -20% -10% 0% 10% 20% 30%
< 25 anos25 - 2930 -3435 - 3940 - 4445 - 4950 - 5455 - 5960 - 6465 - 69> 69
HomensMulheres
Mulheres — 34 anos
99
Parte III — Recursos Humanos da Administração Municipal
Q3. Distribuição dos trabalhadores, segundo o grupo profissional e o sexo
0
Distr
Op
Au
Ad
Téc ,
Té ,
Té ,
Dir ,
Inf ,
Ou ,
-80% -60% -40% -20% 0% 20% 40% 60%
Dir.
TS
Inf.
Tec.
TPAdm.
Oper.
Aux.
Out.
HomensMulheres
ibuição do pessoal:
erário (Op.) 40,5 %
xiliar (Aux.) 41,0 %
ministrativo (Adm.) 11,0 %
nico Profissional (TP) 4 5 %
cnico (T) 0 0 %
cnico Superior (TS) 2 0 %
igente (Dir.) 0 0 %
ormática (Inf.) 1 0 %
tro Pessoal (Out.) 0 0 %
Q4. Distribuição relativa dos trabalhadores, segundo o nível de habilitações académicas
< 4 anos3,5%
M est./Dout.
0,0%
9 anos14,0%
11 anos3,0%
12 anos4,5%
Bach.0,5%
Licen.2,5%
4 anos48,0%
6 anos24,0%
Escolaridade (%):
Homens Mulheres
Até 4 anos 97,1 2,9
6 e 9 85,5 14,5
11 e 12 20,0 80,0
Bach/Lic/Mest/Dout 33,3 66,7
Q5. Distribuição dos funcionários, segundo a antiguidade e o sexo
Antiguidade média:
Dirigente 0,0
Técnico
Técnico Prof 1
1
Homens – 15 anos e dois meses
-60% -40% -20% 0% 20% 40%
< 5 anos
5 a 9
10 a 14
15 a 19
20 a 24
25 a 29
30 a 35
> 35
HomensMulheres
Superior 3,0
Informática 5,0
Técnico 0,0
issional 6,6
Administrativo 12,5
Operário 5,3
Auxiliar 15,0
Outros 0,0
Mulheres – 11 anos
10
Parte III — Recursos Humanos da Administração Municipal
18. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA C18. RUZ DAS FLORES
01
RUZ DAS FLORESCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA C
ente.
om 62,3%.
1. Distribuição dos trabalhadores, segundo a relação jurídica de emprego e sexo
2. Pirâmide etária
Idade média:
Homens — 46 anos
Em relação à distribuição dos trabalhadores da Câmara Municipal de Santa Cruz das
Flores, constata-se que possui 61 trabalhadores, dos quais 40 são do sexo masculino e 21
do sexo feminino, sendo a média de idades de 46 e 31 anos, respectivam
O vínculo maioritário é a nomeação, ao qual pertencem 70% dos trabalhadores da
autarquia.
Relativamente à distribuição dos trabalhadores pelos diversos grupos profissionais,
verifica-se que o grupo predominante é o operário c
No que respeita ao nível habilitacional, observa-se que a maioria dos trabalhadores
possui apenas 4 anos de escolaridade, representando 55,7%.
O escalão de antiguidade predominante é “5 a 9 anos” para ambos os sexos, sendo a
média de antiguidade para o sexo masculino e feminino de 8 e 7 anos, respectivamente. Q
Contrato administrat ivo
provimento30%
Nomeação 70%
Homens Mulheres TOTAL
Nomeação 40 3 43
Contrato administrativo provimento 0 18 18
TOTAL 40 21 61
Q
-50% -40% -30% -20% -10% 0% 10% 20%
< 25 anos25 - 2930 -3435 - 3940 - 4445 - 4950 - 5455 - 5960 - 6465 - 69> 69
HomensMulheres
Mulheres — 31 anos
101
Parte III — Recursos Humanos da Administração Municipal
Q3. Distribuição dos trabalhadores, segundo o grupo profissional e o sexo
al:
) %
) %
) %
) %
) %
) %
%
) %
) %
Es
Ho Mu
At 10 0,
-100% -50% 0% 50% 100%
Dir.
TS
Inf.
Tec.
TP
Adm.
Oper.
Aux.
Out.HomensMulheres
Distribuição do pesso
Operário (Op. 62,3
Auxiliar (Aux. 1,6
Administrativo (Adm. 9,8
Técnico Profissional (TP 23,0
Técnico (T 1,6
Técnico Superior (TS 0,0
Dirigente (Dir.) 1,6
Informática (Inf. 0,0
Outro Pessoal (Out. 0,0
Q4. Distribuição relativa dos trabalhadores, segundo o nível de habilitações académicas
colaridade (%):
mens lheres
é 4 anos 0,0 0
6 76 23
11 50 50
Ba 0, 0,0
5. Distribuição dos funcionários, segundo a antiguidade e o sexo
Homens – 8 te meses Mulheres – 7 anos e quatro meses
< 4 anos16,4%
M est./Dout.0,0%
9 anos6,6%
11 anos4,9%
12 anos1,6%
Bach.0,0%
Licen.0,0%
4 anos55,7%
6 anos14,8%
e 9 ,9 ,1
e 12 ,0 ,0
ch/Lic/Mest/Dout 0
Q
-60% -40% -20% 0% 20% 40% 60%
< 5 anos
5 a 9
10 a 14
15 a 19
20 a 24
25 a 29
30 a 35
> 35
HomensMulheres
Antiguidade média:
anos e se
102
Parte III — Recursos Humanos da Administração Municipal
19. CÂMARA MUNICIPAL DAS LAJES DAS FLORES
A Câmara Municipal das Lajes das Flores possui 65 trabalhadores, dos quais 52 são
do sexo masculino e 13 do sexo feminino, sendo a média de idades de 36 anos para ambos.
No âmbito da natureza da relação jurídica de emprego, a maioria dos trabalhadores
contratos de trabalho a termo certo equivalem a 41,5% do total.
res possui apenas 4 anos de
scolar
s”
ara ambos os sexos, sendo a média de antiguidade de 15 anos para o sexo masculino e
Q2. Pirâmide etária
Idade média:
Mulheres — 36 anos
tem vínculo efectivo à função pública (nomeação), representando 58,5% dos trabalhadores
enquanto os
Na distribuição dos trabalhadores segundo o grupo profissional existe um peso
significativo do pessoal operário, com 74,2% do total.
Da análise do gráfico “Distribuição dos trabalhadores, segundo o nível de
habilitações literárias”, verifica-se que 36,4% dos trabalhado
e idade.
Relativamente à antiguidade na função pública, o grupo predominante é “< 5 ano
p
11 anos para o sexo feminino. Q1. Distribuição dos trabalhadores, segundo a relação jurídica de emprego e sexo
Homens Mulheres TOTAL
Nomeação 31 7 38
Contrato de trabalho a termo certo 21 6 27
TOTAL 52 13 65
Nomeação 58,5%
Contrato de t rabalho a
termo certo41,5%
-40% -30% -20% -10% 0% 10% 20% 30%
< 25 anos25 - 2930 -3435 - 3940 - 4445 - 4950 - 5455 - 5960 - 6465 - 69> 69
HomensMulheres
Homens — 36 anos
103
Parte III — Recursos Humanos da Administração Municipal
Q3. Distribuição dos trabalhadores, segundo o grupo profissional e o sexo
:
s s
s 5
-100% -50% 0% 50% 100%
Dir.
TS
Inf.
Tec.
TPAdm.
Oper.
Aux.
Out.
HomensMulheres
Distribuição do pessoal:
Operário (Op.) 74,2 %
Auxiliar (Aux.) 0,0 %
Administrativo (Adm.) 12,1 %
Técnico Profissional (TP) 4,5 %
Técnico (T) 3,0 %
Técnico Superior (TS) 1,5 %
Dirigente (Dir.) 4,5 %
Informática (Inf.) 0,0 %
Outro Pessoal (Out.) 0,0 %
Q4. Distribuição relativa dos trabalhadores, segundo o nível de habilitações académicas
Escolaridade (%)
Homen Mulhere
Até 4 ano 87,5 22,
6 e 9 0 0
0 0
,0
Q5. Distribuição dos funcionários, segundo a antiguidade e o sexo
Antiguidade média:
Técnico Superior 3,0
Informática 5,0
Técnico 0,0
Técnico Profissional 16,6
Administrativo 12,5
Operário 15,3
Auxiliar 15,0
Outros 0,0
Homens – 15 anos e dois meses Mulheres – 11 anos
75, 25,
11 e 12 60, 40,
Bach/Lic/Mest/Dout 0,0 100
< 4 anos12,1%
M est./Dout.
0,0%
9 anos13,6%
11 anos1,5%
12 anos6,1%
Bach.0,0%
Licen.1,5%
4 anos36,4%
6 anos28,8%
-80% -60% -40% -20% 0% 20% 40% 60%
< 5 anos
5 a 9
10 a 14
15 a 19
20 a 24
25 a 29
30 a 35
> 35
HomensMulheres
Dirigente 0,0
104
Parte III — Recursos Humanos da Administração Municipal
20. CÂMARA MUNICIPAL DO CORVO
A Câmara Municipal do Corvo possui 29 trabalhadores, dos quais 19 são do sexo
masculino e 10 do sexo feminino, sendo a média de idades de 40 e 36 anos,
respectivamente.
No que respeita à natureza do vínculo, todos os trabalhadores se encontram
nomeados.
A distribuição dos trabalhadores pelos diversos grupos profissionais permite verificar
que existe um peso significativo do pessoal operário com 48,3% e ressalta a inexistência de
ssoa
o grupo predominante possui apenas 4 anos de escolaridade, com 31%.
o sexo feminino.
1. Distribuição dos funcionários, segundo a relação jurídica de emprego e sexo
pe l técnico profissional, técnico e técnico superior.
Quanto à distribuição dos funcionários segundo o nível de habilitações literárias,
verifica-se que
Relativamente à antiguidade na função pública, é diminuta em virtude do grupo
predominante ser “< 5 anos” para ambos os sexos e a média de antiguidade de 9 anos para
o sexo masculino e 5 anos para Q
Nomeação100%
Q2. Pirâmide etária
-40% -20% 0% 20% 40%
< 25 anos25 - 2930 -3435 - 3940 - 4445 - 4950 - 5455 - 5960 - 6465 - 69> 69
HomensMulheres
Homens Mulheres TOTAL
Nomeação 19 10 29
TOTAL 19 10 29
Idade média: Homens — 40 anos Mulheres — 36 anos
105
Parte III — Recursos Humanos da Administração Municipal
Q3. Distribuição dos funcionários, segundo o grupo profissional e o sexo
Distribuição do pessoal:
Operário (Op.) 48,3 %
Auxiliar (Aux.)
31,0 %
Administrativo (Adm.) 10,3 %
Técnico Profissional (TP) 0,0 %
Técnico (T) 0,0 %
Técnico Superior (TS) 0,0 %
Dirigente (Dir.) 3,4 %
Informática (Inf.) 6,9 %
Outro Pessoal (Out.) 0,0 %
-40% -20% 0% 20% 40% 60% 80%
Dir.
TSInf.Tec.
TPAdm.Oper.
Aux.Out.
HomensMulheres
Q4. Distribuição relativa dos funcionários, segundo o nível de habilitações académicas
< 4 anos17,2%
M est./Dout.0,0%
9 anos13,8%
11 anos6,9%
12 anos10,3%
Bach.0,0%
Licen.0,0%
4 anos31,0%6 anos
20,7%
Escolaridade (%):
Homens Mulheres
Até 4 anos 85,7 14,3
6 e 9 60,0 40,0
11 e 12 20,0 80,0
Bach/Lic/Mest/Dout 0,0 0,0
5. Distribuição dos funcionários, segundo a antiguidade e o sexo
Antiguidade média:
7,0
Técnico Su
Técnico P
Q
-80% -60% -40% -20% 0% 20% 40% 60%
< 5 anos
5 a 9
10 a 14
15 a 19
20 a 24
25 a 29
30 a 35
> 35
HomensMulheres
Dirigente
perior 0,0
Informática 9,5
Técnico
rof
0,0
issional 0,0
Administrativo 9,3
Operário 4,3
Auxiliar 8,6
Outros 7,0
Homens – 9 anos Mulheres – 5 anos e um mês
106
Parte III — Recursos Humanos da Administração Municipal
21. SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE PONTA DELGADA
mente.
s contratos de trabalho a termo certo 27%.
uperior, dirigente e informática.
1. Distribuição dos trabalhadores, segundo a relação jurídica de emprego e sexo
Os Serviços Municipalizados de Ponta Delgada possuem 314 trabalhadores, dos quais
273 são do sexo masculino e 41 do sexo feminino, sendo a média de idades de 36 e
39 anos, respectiva
A maioria dos trabalhadores tem vínculo de nomeação, representando 73% dos
efectivos e o
Relativamente à distribuição dos trabalhadores pelos diversos grupos profissionais,
verifica-se que existe um peso significativo do pessoal operário com 54% e ressalta o
reduzido peso, com apenas 1% cada, do pessoal técnico s
Em relação às habilitações literárias, verifica-se que o grupo predominante possui
apenas 6 anos de escolaridade com 32,1% e somente 1,6% é portador de licenciatura.
O escalão de antiguidade na função pública que integra um maior número de
efectivos é o “5 a 9 anos” para ambos os sexos e a média de antiguidade situa-se nos
13 anos. Q
Contrato de t rabalho a
termo certo27%
Nomeação 73%
Homens Mulheres TOTAL
Nomeação 193 35 228
Contrato de trabalho a termo certo 80 6 86
TOTAL 273 41 314
Q2. Pirâmide etária
-30% -20% -10% 0% 10% 20%
< 25 anos25 - 2930 -3435 - 3940 - 4445 - 4950 - 5455 - 5960 - 6465 - 69> 69
HomensMulheres
Idade média: Homens — 36 anos Mulheres — 39 anos
107
Parte III — Recursos Humanos da Administração Municipal
Q3. Distribuição dos trabalhadores, segundo o grupo profissional e o sexo
Distrib
Oper
Auxil
Admi 0
Técn %
Técn %
Técn %
Dirige %
Infor %
Outro %
:
-100% -50% 0% 50% 100%
Dir.
TS
Inf.
Tec.
TP
Adm.
Oper.
Aux.
Out.HomensMulheres
uição do pessoal:
ário (Op.) 54 %
iar (Aux.) 31 %
nistrativo (Adm.) 1 %
ico Profissional (TP) 2
ico (T) 0
ico Superior (TS) 1
nte (Dir.) 1
mática (Inf.) 1
Pessoal (Out.) 0
Q4. Distribuição relativa dos trabalhadores, segundo o nível de habilitações académicas
< 4 anos7,7%
M est./Dout.0,0%
9 anos14,7%
11 anos2,9%
12 anos6,4%
Bach.0,3%
Licen.1,6%
4 anos32,1%
6 anos34,3%
Escolaridade (%)
Homens Mulheres
Até 4 anos 96,8 3,2
6 e 9 86,9 13,1
11 e 12 44,8 55,2
Bach/Lic/Mest/Dout 66,7 33,3
1
2
2
1
1
1
1
Homens – 13 anos e seis meses e quatro mês
Q5. Distribuição dos funcionários, segundo a antiguidade e o sexo
-40% -30% -20% -10% 0% 10% 20% 30% 40%
< 5 anos
5 a 9
10 a 14
15 a 19
20 a 24
25 a 29
30 a 35
> 35
HomensMulheresAntiguidade média:
Dirigente 5,3
Técnico Superior 0,3
Informática 3,7
Técnico 0,0
Técnico Profissional 2,2
Administrativo 4,2
Operário 4,6
Auxiliar 0,6
Outros 0,0
Mulheres – 13 anos
108
Parte III — Recursos Humanos da Administração Municipal
22. SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ANGRA DO HEROÍSMO
Os Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo possuem 212 trabalhadores, dos
quais 183 são do sexo masculino e 29 do sexo feminino, sendo a média de idades de 38 e
34 anos, respectivamente.
Relativamente à natureza do vínculo, verifica-se que grande percentagem dos
trabalhadores (91%) preenchem um lugar do quadro de pessoal e 9% estão sujeitos ao
o masculino e 9 anos para o sexo feminino.
1. Distribuição dos trabalhadores, segundo a relação jurídica de emprego e sexo
2. Pirâmide etária
Idade média:
38 anos
contrato de trabalho a termo certo.
Os grupos profissionais que registam um maior número de trabalhadores são o grupo
de pessoal auxiliar (57%) e o grupo de pessoal operário (21%).
No que respeita ao nível habilitacional, observa-se que o maior número de
trabalhadores possui apenas 6 anos de escolaridade, com 36,3%.
Relativamente à antiguidade na função pública, constata-se que o grupo
predominante é “<5 anos” para ambos os sexos, sendo a média de antiguidade de 10 anos
para o sex Q
Nomeação 91%
Contrato de trabalho a
termo certo9%
Q
Homens — Mulheres — 34 anos
-30% -20% -10% 0% 10% 20% 30%
< 25 anos25 - 2930 -3435 - 3940 - 4445 - 4950 - 5455 - 5960 - 6465 - 69> 69
Homens
Homens Mulheres TOTAL
Nomeação 169 24 193
Contrato de trabalho a termo certo 14 5 19
TOTAL 183 29 212
Mulheres
109
Parte III — Recursos Humanos da Administração Municipal Parte III — Recursos Humanos da Administração Municipal
110
3. Distribuição dos trabalhadores, segundo o grupo profissional e o sexo
Distribuição do pessoal:
Operário (Op.) 21 %
Auxiliar (Aux.) 57 %
Administrativo (Adm.) 11%
Técnico Profissional (TP) 5%
Técnico (T) 1 %
Técnico Superior (TS) 2 %
Dirigente (Dir.) 2 %
Informática (Inf.) 0 %
Outro Pessoal (Out.) 0 %
Q4. Distribuição relativa dos trabalhadores, segundo o nível de habilitações académicas
Escolaridade (%):
Homens Mulheres
Até 4 anos 94,7 5,3
Q
-60% -40% -20% 0% 20% 40% 60% 80%
Dir.
TS
Inf.
Tec.
TP
Adm.
Oper.
Aux.
Out.
HomensMulheres
6 e 9 76,2 23,8
11 e 12 41,7 58,3
Bach/Lic/Mest/Dout 100,0 0,0
Q5. Distribuição dos funcionários, segundo a antiguidade e o sexo
Antiguidade média:
Homens – 10 anos e seis meses Mulheres – 9 anos e seis meses
-40% -20% 0% 20% 40%
< 5 anos
5 a 9
10 a 14
15 a 19
20 a 24
25 a 29
30 a 35
> 35
HomensMulheres
< 4 anos3,4%
M est./Dout.0,0%
9 anos13,2%
11 anos4,4%
12 anos7,4%
Bach.2,0%
Licen.0,0%
4 anos33,3%
6 anos36,3%
110
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Considerações Finais
A análise geral das variáveis apresentadas per ite extrair algumas considerações,
sobre a evolução dos trabalhadores da Administração Pública e 2001.
Relativamente às variáveis analisadas destacam-se os seguintes pontos
verifica-se um acréscimo ligeiro dos trabalhador gentes,
contratados a termo certo e prestadores de serviços e, no
essencial, da integração dos trabalhadores em situação s que,
apesar disso não deixa de constituir um reflexo da pol
contenção relativamente à admissão de pessoal e, simultaneamente,
evidenciadora da estabilidade no emprego público;
s com
predominância (maior na Adm nistração Regional Autónoma) das carreiras
técnicas e técnica superior, evidenciando o esforço que tem vindo a ser
feito para a qualificação dos recursos huma a a prestar serviços
públicos com (maior) eficiência;
assiste-se, portanto, a uma manifesta recuperação por part
trabalhadores integrados em carreiras c e t dade or
isso, a uma elevação do nível das habilitações literárias;
a idade média dos trabalhadores na Administração Pública encontra-se
decrescer a curto e médio
prazo, porquanto não apresenta sintomas de envelhecimento;
constata-se um aumento crescente da taxa ação, com especial
incidência na Administração Regional Autóno uma política
activa de promoção da igualdade no emprego e, bem assim, no
sentido de evitar toda e qualquer form
m
da Região entre 1999
:
es (funcionários, a
), resultant
irregular, ma
ítica restritiva e de
não obstante, manifesta-se o reforço do pessoal dos quadro
i
nos, por form
e dos
om maior grau d ecnici e, p
estabilizada e com manifesta tendência para
de feminiz
ma, evidenciando
acesso ao
a de descriminação.
113