...1. AVISO DE LICITAÇÃO CLAUDIA DO SOCORRO Secretária ERICK DA COSTA MONTE sesan Prefeitura...

1.

sesan

Prefeitura Municipal de Ananindeua Av. Magalhães Barata, 1515 – Ananindeua – Pará

Fone: 30732500 / 30732544 / 30732522 Site: www.ananindeua.pa.gov.br

Diário Oficial

Órgão Oficial do Município de Ananindeua Criado pela Lei Nº. 1.179 de 29 de janeiro de 1993

ATOS DO EXECUTIVO

PROCURADORIA GERAL DO

MUNICIPIO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE LICITAÇÃO – REABERTURA – HABILITAÇÃO (Convite 2020.002.PMA.SEMED).......................................................................Pág. 3 AVISO DE LICITAÇÃO (Pregão eletrônico. 2020.002PMA.SESDES).......Pág. 3

SECRETARIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS (Férias)....................................................................Pág. 3 - 155 PORTARIAS (Nomeações)........................................................Pág. 155 - 157

SECRETARIA MUNICIPAL

DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATOS.............................................................Pág. 158

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS

SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ANANINEUA CONVOCAÇÃO..................................................................................Pág. 158

PODER EXECUTIVO

CARLOS BEGOT DA ROCHA Vice-Prefeito

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

SECRETARIADO:

Chefe de Gabinete do Prefeito CLAUDIO DE SOUSA SOARES Controlador Geral do Município RICARDO AMARO DE LIMA Procurador Geral do Município SEBASTIÃO PIANI GODINHO Ouvidor Geral do Municipal THIAGO CUNHA DA CUNHA - respondendo pela Ouvidoria Geral do Município Secretário Municipal de Administração CARLOS AMILCAR DE SALES PEREIRA Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho. LENICE SILVA ANTUNES Secretário Municipal de Cultura, Esporte Lazer e Juventude. MARIO BENEDITO COUTINHO MOUZINHO Secretário Municipal de Desenvolvimento ANTONIO TADEU LUCATTI Secretária Municipal de Educação CLAUDIA DO SOCORRO SILVA SOARES DE MELO Secretário Municipal de Gestão Fazendária KIRK PAIXÃO MONTEIRO Secretário Municipal de Gestão de Governo JOSÉ CARLOS ANTUNES Secretário Municipal de Habitação JOSÉ DUARTE LEITE Secretário Municipal de Meio Ambiente ELIVAL CAMPOS FAUSTINO Secretária Municipal de Pesca e Agricultura MARTINHA MARIA ANDRADE ROCHA Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças. ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura PAULO ROBERTO CAVALLEIRO DE MACEDO Secretário Municipal de Saúde PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social ROGERIO ALVES DE LIMA SILVA Secretário Municipal de Serviços Urbanos MARCELO SILVA DE SOUZA Secretário Municipal de Transporte e Trânsito DANIEL BORGES MENDES

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Ananindeua

LORENA DE NAZARÉ MARÇAL DE SOUZA SANOVA

PODER LEGISLATIVO

RUI BEGOT DA ROCHA (RUI BEGOT) – Presidente RONALDO DE PROENÇA SEFER (DR.RONALDO SEFER) PR – Vice-Presidente ERICK DA COSTA MONTEIRO (ERICK MONTEIRO) PSDB – 1º Secretário RAUL VICENTE NETO (NETO VICENTE) PDT – 2º Secretário MARLISON CARLOS SOUZA DA SILVA (MARLON) PSDC – 3º Secretário JOSÉ ROBERTO LUCIO DA COSTA (BITOTI) PV – 4º secretário

ALEXANDRE CESAR SANTOS GOMES (ALEXANDRE GOMES) – PSB AUGUSTO CÉSAR VIANA SOARES (AUGUSTO SOARES) – PSDB ABRAÃO GONÇALVES DO RÊGO (ABRAÃO RÊGO)– PSDB FRANCILDA PEREIRA DA SILVA (FRANCY PEREIRA) - PSDB RAIMUNDO SERGIO PEREIRA BARROS (SERGIO RATO) - PSDB CARLOS CORREA LIMA (CARLÚCIO) - PSDB RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA (PASTORA RAY) - MDB HELDER SIDNEY DIAS CABRAL JUNIOR (HELDER JUNIOR) - PP ANDREY WILSON CARDOSO BATISTA (BABALU) - PSB ALEX ANTONIO MELUL DA SILVA (ALEX MELUL) - DEM ELIAS PAES BARRETO (ELIAS BARRETO) – DEM FRANCISCO DE SOUSA BARROS (CHICO BARROS) - PROS SADRAQUE DAS CHAGAS SOSINHO (PASTOR SADRAQUE) - PATRIOTA DIEGO FRANCISCO ANDRADE ALVES (DIEGO ALVES) - PDT JOSÉ MARIA NILO DE SOUZA (TREINADOR ZÉ NILO) - PPS BRENO MESQUITA DA ROSA (BRENO MESQUITA) - PV PAULO RAIMUNDO EVANGELISTA DE MACEDO (LOURO FRANGO) – PT do B ROBSON GUILHERME SOUZA BARBOSA (ROBSON BARBOSA) – PDT TAMARA LARYSSE REIS DE OLIVEIRA (TAMARA OLIVEIRA) – PRB

http://www.ananindeua.pa.gov.br

Sexta 2CHEFE DE GABINETE: CLAUDIO DE SOUSA SOARES Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515 CEP: 67030-970 Tel: E-Mail: [email protected]

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO – CGM RICARDO AMARO DE LIMA - CONTROLADOR CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO Rod. BR 316, Km 03, Av. Magalhães, 26, Guanabara CEP: 67010-570 E-mail: [email protected]

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO – PROGE. SEBASTIÃO PIANI GODINHO – PROCURADOR GERAL PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA Endereço: Av. Magalhães Barata nº 1515 CEP: 67030-970 Tel E-mail: [email protected] OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO - OGM THIAGO CUNHA DA CUNHA - respondendo pela Ouvidoria Geral do Município

Rod. BR 316, Km 03, Av. Magalhães, 26, Guanabara. CEP: 67010-570 Tel: E-Mail: [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO – SEMAD. CARLOS AMILCAR DE SALES PEREIRA - SECRETÁRIO Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 112 CEP: 67113-000 Tel: E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO – SEMCAT. LENICE SILVA ANTUNES - SECRETÁRIA Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 12 CEP: 67113-000 Fone: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE LAZER E JUVENTUDE - SECELJ MARIO BENEDITO COUTINHO MOUZINHO - SECRETÁRIO Ginásio de Esportes João Paulo II - ABACATÃO Cidade Nova VII WE 73 com AV. D. Zico (Antiga Arterial 18) CEP: 67140-625

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – SEDES ANTONIO TADEU LUCATTI – SECRETÁRIO Rua José Marcelino de Oliveira, 399 - Altos - Bairro Centro – Ananindeua/PA. Cep. 67.030-170 Tel: (091) 3250-1015 / 3255-6830 E-mail [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED CLAUDIA DO SOCORRO SILVA SOARES DE MELO - SECRETÁRIA Rod. BR 316, Km 03, Av. Magalhães, 26, Guanabara. CEP: 67010-570 Tel: 3321-3128 Fax: 3321.3112

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA – SEGEF KIRK PAIXÃO MONTEIRO - SECRETÁRIO Av. Cláudio Saunders, 1590 CEP: 67030-445 Tel.:

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO – SEGOV JOSÉ CARLOS ANTUNES - SECRETÁRIO Rod. BR 316, Km 03, Av. Magalhães, 26, Guanabara. CEP: 67010-570 Tel: E-Mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB. JOSÉ DUARTE LEITE - SECRETÁRIO Av. Cláudio Saunders, 1000 CEP: 67030-160 Tel: 9606.1362/ 3282.0855 fax: 3255.9226 E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA. ELIVAL CAMPOS FAUSTINO - SECRETÁRIO Av. Cláudio Saunders, 2100 CEP: 67030-160 Tel.:

E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AGRICULTURA – SEMUPA MARTINHA MARIA ANDRADE ROCHA - SECRETÁRIA End: Rod. BR 316, Km 08, Rua Dona Águeda nº 1.140 – Centro. Cep: E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS – SEPOF. ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO – SECRETÁRIA Cidade Nova VIII, Estrada da Providência, n.º 316, Bairro do Coqueiro, CEP: 67.140-440. Tel.: 3287-2625 – Fax 3263-9900

SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA SESAN. PAULO ROBERTO CAVALLEIRO DE MACEDO - SECRETÁRIO Trav. SN 17 - Conjunto Cidade Nova II, s/n - Em frente ao Supermercado Formosa. CEP: 67133-520 Tel.: (91) 3344.2074 E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU. PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS – SECRETÁRIO Rod BR 316, Km 08, Rua Luis Cavalcante, 411 B, Bairro Riacho Doce. CEP: 67030-133 Tel: E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL - SESDS. ROGERIO ALVES DE LIMA SILVA Rua Cláudio Saunders, 1.000. CEP: 67030-325 Tel.: 3323-5350 E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEURB MARCELO SILVA DE SOUZA - SECRETÁRIO Avenida Dom Zico s/nº - Cidade Nova IV - Bairro Coqueiro CEP: 67133-780 Tel: E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEMUTRAN DANIEL BORGES MENDES – SECRETÁRIO Cidade Nova V, WE 31, nº 322, bairro do Coqueiro, CEP: 67133-140

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA – IPMA. LORENA DE NAZARÉ MARÇAL DE SOUZA SANOVA - PRESIDENTE Conjunto Abelardo Condurú, Quadra 20, nº 03 - Bairro do Coqueiro. CEP: 67140-420 Tel.: 3255-5357, 3255-0107 Email: [email protected]

GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ANANINDEUA - GCMA ROGERIO ALVES DE LIMA SILVA – Inspetor Geral Av. Cláudio Saunders, 2000 – Bairro centro. CEP: 67030-445 Cel.: (9!) 99174-3906 e 99208-2902 E-mail: [email protected]

C ONS E L H OS M UNI C I PAI S

CONSELHO TUTELAR I COORDENADOR: OZÉAS MOURA DE CARVALHO Rua Cláudio Saunders, 1174 – Centro. CEP: 67030-160 Tel.: 3255-3177

CONSELHO TUTELAR II COORDENADORA: WALCIRCLEY DA SILVA ALCÂNTARA Cidade Nova VI – WE 69 Nº 972 – Coqueiro CEP: 67133-340 Tel.: 3295-1451

CONSELHO TUTELAR III COORDENADOR: HARLEM TIAGO BEZERRA DE SALES Rod. BR 316 km 08 Rua João Nunes de Souza, (rua do álcool) nº 146 – Bairro Centro - Ananindeua Tel.: (091) 3285-0155 E-Mail: [email protected]

CONSELHO TUTELAR IV COORDENADORA: CARLOS GILVANDRO PARENTE BRITO Rod. Maria Covas, Rua São Pedro nº 100 – Entrada esquina AL- Veículos, ao lado da Escola Mão Cooperadora – Bairro Coqueiro – CEP: 67113-320 Ananindeua/PA Fone: 3237-2655 – E-mail. [email protected] e [email protected]

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. MAXWELL PEIXOTO DE CARVALHO – PRESIDENTE Cidade Nova II, travessa WE 21, Nº. 32 B – Coqueiro Tel.: (91) 3245-1081 E-mail: [email protected]

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER - CMDM BRUNA CARLA TORRES DE LIMA FARIAS – PRESIDENTA Cidade Nova II, travessa WE 21, Nº. 32 B – Coqueiro Tel: (91) 3245-1081 E-mail: [email protected]

CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI SÔNIA MARIA MORENO DA SILVA – PRESIDENTA Cidade Nova II, travessa WE 21, Nº. 32 B – Coqueiro Tel: (091) 3245-1081 E-mail: [email protected]

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA. SANDRO KASSYO ALVES CAVALCANTE - PRESIDENTE Conjunto Cidade Nova II, Travessa WE 21, nº 32 B, Coqueiro ao lado do colégio Ideal. Tel.: (91) 32451081 E-mail: [email protected]

CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANANINDEUA COMAM ELIVAL CAMPOS FAUSTINO – PRESIDENTE Rua Claudio Saunders n° 2.100 – Maguari. CEP: 67030-445 Tel.: (91) 99129-8931 E-mail: [email protected]

CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. IVANEZ CEREJA DE SOUZA – PRESIDENTA. Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro CEP: 67030-170 Tel.: 3255-1005

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME FRANCISCO WILLAMS CAMPOS DE LIMA – PRESIDENTE Conjunto Guajará I WE 66 nº 1712 - Coqueiro CEP: Tel.: 3255-1005

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CMFUNDEB JOSÉ MANOEL DE SOUZA OLIVEIRA - PRESIDENTE Rod. BR 316, Km 08, 1140, Centro. CEP: 67030-170 Tel.: 3255-1005

CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO – PRESIDENTA Rod. BR 316, Km 08, Rua Júlia Cordeiro, 67. CEP: 67035-080

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS – PRESIDENTE Rua A, Vila Boa Esperança nº. 3 – Levilandia. CEP: 67030-070 Tel.: 3255-3449

CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL ANDREY WILSON CARDOSO BATISTA – PRESIDENTE Rua Cláudio Saunders, 75, Centro. CEP: 67030-160. Tel: 3263-0033

CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE ANANINDEUA – CONAN JOSÉ DUARTE LEITE - Presidente

Rua: Av. Cláudio Saunders, 1000 CEP: 67630-000 Tel: 9339 – 2275

CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA LUZENILDE DA LUZ ALVES CAVALCANTE – PRESIDENTA Conj. Cidade Nova II, Travessa WE 21, nº 32 B – Coqueiro. Tel: (91) 3245-1081 / 988880591 E-mail: [email protected]

CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFMHIS JOSÉ DUARTE LEITE - Presidente

Av. Cláudio Saunders, 1000 – Bairro Maguari – Ananindeua.

mailto:[email protected]

























Sexta 3

AVISO DE LICITAÇÃO – REABERTURA – HABILITAÇÃO

CONVITE 2020.002. PMA. SEMED

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação-SEMED/Prefeitura Municipal de Ananindeua-PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F MANOEL LOBATO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANANINDEUA. A CPL, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA sobre a reabertura da licitação em epígrafe, com vistas ao julgamento da fase habilitatória. Data da Abertura: 03 DE AGOSTO DE 2020 Hora da Abertura: 08h30mm (Hora Local) Local da Abertura: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Avenida Magalhães Barata nº 1515 (Rodovia BR 316, Km 08), Centro, Município de Ananindeua/Pará

Ananindeua/PA, 31 DE JULHO DE 2020.

Bianca Amaral Piedade Pamplona Ribeiro Presidente CPL/PMA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO. 2020.002.PMA.SESDS

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL - SESDS/PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA-PMA. OBJETO: Aquisição de coletes balísticos, para atender as necessidades da Guarda Municipal de Ananindeua – GCMA, nos termos do Convênio Plataforma + Brasil, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Data/Hora de Abertura das Propostas: 13/08/2020, às 10h00min. Horário de Brasília. Edital Disponível: www.licitacoes-e.com.br

Ananindeua/PA, 31 de julho de 2020.

Bianca Amaral Piedade Pamplona Ribeiro Pregoeira CPL/PMA

PORTARIA Nº. 7130, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005.

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal VLADIMIR PEREIRA MACHADO, matrícula funcional nº. 23528-8, ocupante do cargo de Analista Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Controladoria Geral do Município, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.

Ananindeua (PA), 30 de julho de 2020.

CARLOS AMÍLCAR DE SALES PEREIRA Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 7131, DE 30 DE JULHO DE 2020

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal CRISTIANE DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula funcional nº. 20986-4, ocupante do cargo de DAS 05 - Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Controladoria Geral do Município, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ANNA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA, matrícula funcional nº. 29976-6, ocupante do cargo de DAS 01 - Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada no Gabinete do Prefeito, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal MANOEL ALADILSO HENRIQUES, matrícula funcional nº. 14494-0, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado no Gabinete do Prefeito, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

http://www.licitacoes-e.com.br

Sexta 4PORTARIA Nº. 7134, DE 30 DE JULHO DE 2020

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA DE FÁTIMA MAIA CARDOSO, matrícula funcional nº. 35771-5, ocupante do cargo de DAS 01 - Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotada no Gabinete do Prefeito, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal EDSON REIS DE CARVALHO, matrícula funcional nº. 35781-2, ocupante do cargo de DAS 03 - Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotado no Gabinete do Prefeito, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal NORMA TEREZA DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº. 3194-1, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Efetivo, lotada no Gabinete do Prefeito, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal LEANDRO SANCHES DE MENDONÇA, matrícula funcional nº. 29905-7, ocupante do cargo de DAS 04 - Assessor Técnico,

vínculo Comissionado, lotado no Gabinete do Prefeito, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ODILEIDE DE LIMA ROCHA, matrícula funcional nº. 35770-7, ocupante do cargo de DAS 05 - Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada no Gabinete do Prefeito, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LENIKA DO AMARAL POLL, matrícula funcional nº. 20838-8, ocupante do cargo de ATE 02 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Procuradoria Geral do Município, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal CÍNTIA DANIELLE ALVES RIBEIRINHO MELO, matrícula funcional nº. 36014-7, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Procuradoria Geral do Município, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 5

PORTARIA Nº. 7141, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal BRUNA BRITO BERNARDO, matrícula funcional nº. 36013-9, ocupante do cargo de DAS 05 - Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Procuradoria Geral do Município, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal CLÓVIS JOSÉ LIMA RIBEIRO JÚNIOR, matrícula funcional nº. 33117-1, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ROBINALDO ROSA GARCIA, matrícula funcional nº. 33186-4, ocupante do cargo de DAS 01 - Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal RODINEI MARIA SÁ ALMEIDA, matrícula funcional nº. 32651-8, ocupante do cargo de DAS 04 - Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal FERNANDA MORAES BARAL, matrícula funcional nº. 18986-3, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JORGE AMARAL ESTEVES, matrícula funcional nº. 29904-9, ocupante do cargo de DAS 03 - Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal RHÚBIA SORAYA ALMEIDA DE JESUS, matrícula funcional nº. 30148-5, ocupante do cargo de DAS 03 - Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal FERNANDA FURTADO MOREIRA, matrícula funcional nº. 18928-6, ocupante do cargo de DAS 04 - Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA BRITO, matrícula funcional nº. 33643-2, ocupante do cargo de DAS 04 - Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ANTÔNIA DE FÁTIMA DA SILVA MAIA, matrícula funcional nº. 831-1, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal TIAGO MACEDO COSTA DA SILVA, matrícula funcional nº. 26288-9, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Efetivo, lotado

na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JOÃO VICTOR CARDOSO, matrícula funcional nº. 36148-8, ocupante do cargo de Auditor Fiscal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal MARCELO DA SILVA PINTO, matrícula funcional nº. 36146-1, ocupante do cargo de Auditor Fiscal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal CLÁUDIA AGUIAR PORTELA RICARTE, matrícula funcional nº. 23966-6, ocupante do cargo de Auditor Fiscal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 7

PORTARIA Nº. 7155, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal SILVIA JOSYANE DE CASTRO LEAL, matrícula funcional nº. 36147-0, ocupante do cargo de Auditor Fiscal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal EMERSON DA SILVA MAUÉS, matrícula funcional nº. 30095-0, ocupante do cargo de Auditor Fiscal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal INÊS HARUMI SATO, matrícula funcional nº. 5411-9, ocupante do cargo de Auditor Fiscal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ROBERVAL BRITO DA CUNHA, matrícula funcional nº. 5389-9, ocupante do cargo de Auditor Fiscal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal MÁRCIO RAULY TEIXEIRA SANTOS, matrícula funcional nº. 5410-0, ocupante do cargo de Auditor Fiscal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal CAIO VINÍCIUS TEIXEIRA, matrícula funcional nº. 36089-9, ocupante do cargo de DAS 03 - Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Gestão de Governo, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ÉDER PINHEIRO CANAVARRO, matrícula funcional nº. 29754-2, ocupante do cargo de DAS 04 - Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Gestão de Governo, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal JULIANE DO SOCORRO GONÇALVES DE SOUZA, matrícula funcional nº. 30189-2, ocupante do cargo de DAS 03 - Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Habitação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ADEMIR CABRAL MARTINS, matrícula funcional nº. 22409-0, ocupante do cargo de ATE 02 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ENILDO SANTOS DE ASSUNÇÃO, matrícula funcional nº. 22496-0, ocupante do cargo de ATE 02 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal FELIPE GOMES DELGADO FERNANDES, matrícula funcional nº. 33891-5, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo

Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ANNE CAROLINE PANTOJA DE SOUSA, matrícula funcional nº. 23951-8, ocupante do cargo de Analista Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal FRANCISCA ISAÍAS BARBOSA, matrícula funcional nº. 24141-5, ocupante do cargo de Analista Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal NATÁLIA CALHEIROS DO ROSÁRIO, matrícula funcional nº. 26911-5, ocupante do cargo de Analista Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal DANÚBIA CRISTINA MEIRELES DE ASSUNÇÃO E SILVA SANTOS, matrícula funcional nº. 33210-0, ocupante do cargo de DAS 04 - Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA DA GLÓRIA MARTINS DE BRITO, matrícula funcional nº. 3260-3, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal BRUNO RIBEIRO BELIQUI, matrícula funcional nº. 33168-6, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal DAVI DUARTE SILVA, matrícula funcional nº. 32656-9, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal LUCAS VIDAL FREITAS, matrícula funcional nº. 31994-5, ocupante do cargo de DAS 02 - Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal BRUNA FIGUEIREDO CORDEIRO, matrícula funcional nº. 35763-4, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal DANIELLEN DE ABREU MONTEIRO RODRIGUES, matrícula funcional nº. 35764-2, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal FABRÍCIO SARDINHA E SILVA, matrícula funcional nº. 35766-9, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal HORST VON GRAPP VON GRAPP, matrícula funcional nº. 35762-6, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JUNO ERNI ANDRADE ARAÚJO, matrícula funcional nº. 35767-7, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal REGINA CÉLIA DOS SANTOS RAIOL, matrícula funcional nº. 35765-0, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Efetivo, lotada

na Secretaria Municipal de Administração, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal DANIELE PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula funcional nº. 26305-2, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ELZO SARMENTO DA SILVA, matrícula funcional nº. 26306-0, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal HÉLIO DAS MERCÊS LOPES JÚNIOR, matrícula funcional nº. 26745-7, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 11

PORTARIA Nº. 7183, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal OCIONES MAGNO DA SILVA ALFAIA, matrícula funcional nº. 26307-9, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal SILVIA DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula funcional nº. 26303-6, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ANTÔNIO RAFAEL OLIVEIRA DE FRANCA, matrícula funcional nº. 33114-7, ocupante do cargo de DAS 03b - Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal JOZIANI ELEM NEVES DE ALMEIDA, matrícula funcional nº. 16853-0, ocupante do cargo de DAS 03b - Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Administração, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ROBERTA CRISTINE BELO WALLACE, matrícula funcional nº. 34315-3, ocupante do cargo de DAS 03b - Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Administração, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal WEBER NONATO DA SILVA MONTEIRO, matrícula funcional nº. 23863-5, ocupante do cargo de DAS 03b - Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ADRIANA PAULA DAMASCENO VIEIRA, matrícula funcional nº. 26843-7, ocupante do cargo de Analista Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal CLÁUDIA CRISTINA TRINDADE FRANCISCO, matrícula funcional nº. 26765-1, ocupante do cargo de Analista Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ELENA CLÁUDIA CASTRO ASSUNÇÃO, matrícula funcional nº. 26767-8, ocupante do cargo de Analista Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal RAPHAELA AIRES BASTOS, matrícula funcional nº. 23949-6, ocupante do cargo de Analista Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARCINETE MEDEIROS DE FREITAS, matrícula funcional nº. 33163-5, ocupante do cargo de DAS 04 - Coordenador Técnico,

vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Administração, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal RENATA VANESSA DE SOUZA REBOUÇAS, matrícula funcional nº. 20993-7, ocupante do cargo de DAS 05 - Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Administração, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ROBERTO MOREIRA PINTO, matrícula funcional nº. 23959-3, ocupante do cargo de Analista de Segurança do Trabalho, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ALDENISE PINHEIRO SENA, matrícula funcional nº. 20928-7, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada ba Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 13

PORTARIA Nº. 7197, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal DILMA MARIA DO SOCORRO MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula funcional nº. 33167-8, ocupante do cargo de ATE 02 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada ba Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal EDMILSON SILVA DE ARAÚJO, matrícula funcional nº. 35825-8, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado ba Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ELIETE FERREIRA SOUSA, matrícula funcional nº. 13816-9, ocupante do cargo de ATE 02 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada ba Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005.

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ELSON FARIAS DIAS, matrícula funcional nº. 34403-6, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado ba Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal EVANDRO ROSA DE MORAES, matrícula funcional nº. 23874-0, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado ba Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal FÁBIO LIMA DA LUZ, matrícula funcional nº. 37323-0, ocupante do cargo de DAS 01 - Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotado ba Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal FERNANDO GAIA VIANA, matrícula funcional nº. 37305-2, ocupante do cargo de DAS 02 - Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotado ba Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.

Sexta 14Ananindeua (PA), 30 de julho de 2020.



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal IRAMILSON FERREIRA FEITOSA JÚNIOR, matrícula funcional nº. 35868-1, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado ba Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JOSÉ IGUARACI RIBEIRO DE CASTRO, matrícula funcional nº. 37310-9, ocupante do cargo de ATE 02 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado ba Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LARISSE CRISTINA DE MELO DALMÁCIO, matrícula funcional nº. 23230-0, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada ba Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



PORTARIA Nº. 7207, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal LUCAS ALFREDO ALVES ANTUNES, matrícula funcional nº. 37309-5, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado ba Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal MANOEL DA VERA CRUZ MONTEIRO, matrícula funcional nº. 37324-9, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado ba Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal MARCELO BARATA DE SOUSA, matrícula funcional nº. 25411-8, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado ba Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Sexta 15Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MÁRCIA ADRIANE DA SILVA BARROS, matrícula funcional nº. 27592-1, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada ba Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal MARCOS ASSUNÇÃO LEAL, matrícula funcional nº. 33230-5, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado ba Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal MAX DOUGLAS DA SILVA MOREIRA, matrícula funcional nº. 18823-9, ocupante do cargo de DAS 02 - Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotado ba Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal NATANAEL MENDES DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 32741-7, ocupante do cargo de DAS 02 - Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotado ba Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ODMAR JOSÉ PALHETA RAMOS, matrícula funcional nº. 14518-1, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado ba Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal RAIMUNDO CLAYTON RAMOS DA SILVA, matrícula funcional nº. 15144-0, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado ba Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal RONALDO LIBÓRIO DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 32888-0, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado ba Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de

Sexta 16setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ROSÂNGELA MIRANDA PAES, matrícula funcional nº. 37303-6, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada ba Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ROSILENE BRANDÃO DIAS, matrícula funcional nº. 30096-9, ocupante do cargo de DAS 01 - Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada ba Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal SÂMIA BEATRIZ DE OLIVEIRA QUEIROZ, matrícula funcional nº. 33170-8, ocupante do cargo de DAS 02 - Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada ba Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal TATIANE CRISTINA JESUS RIBEIRO, matrícula funcional nº. 20794-2, ocupante do cargo de ATE 02 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada ba Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e

Trabalho, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal WILTON JÚNIOR OLIVEIRA DE MENEZES, matrícula funcional nº. 22408-1, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado ba Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ADRIANE CRISTINA DOS REMÉDIOS RAMOS, matrícula funcional nº. 37322-2, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Efetivo, lotada ba Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ANA CARLA DE ANDRADE COSTA, matrícula funcional nº. 37315-0, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Efetivo, lotada ba Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 17

PORTARIA Nº. 7224, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal BRUNO MAURICIO GAIA RUIVO, matrícula funcional nº. 37320-6, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Efetivo, lotado ba Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal FÁBIA PATRÍCIA DA SILVA PAES, matrícula funcional nº. 37317-6, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Efetivo, lotada ba Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal FABÍOLA FABIANI DA MATA ANDRADE, matrícula funcional nº. 37314-1, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Efetivo, lotada ba Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LETÍCIA LORENA BRAGA AMORIM, matrícula funcional nº. 37313-3, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Efetivo, lotada ba Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal LUCIANO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula funcional nº. 37319-2, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Efetivo, lotado ba Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal LUIZ AMÍLCAR MIRANDA BANDEIRA, matrícula funcional nº. 37318-4, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Efetivo, lotado ba Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal RAFAEL ARANHA DA SILVA, matrícula funcional nº. 37321-4, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Efetivo, lotado ba Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal RAFAELLA DO MAR FERREIRA, matrícula funcional nº. 37316-8, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Efetivo, lotada ba Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal CLÁUDIA REGINA GOMES RIBEIRO, matrícula funcional nº. 32263-6, ocupante do cargo de DAS 03 - Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada ba Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA ALESSANDRA NASCIMENTO OLIVEIRA, matrícula funcional nº. 21651-8, ocupante do cargo de DAS 03 - Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada ba Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA JOSÉ CONCEIÇÃO DE AMORIM, matrícula funcional nº. 30600-2, ocupante do cargo de DAS 03 - Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada ba Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIZA SILVA DE ARAÚJO ROCHA, matrícula funcional nº. 34402-8, ocupante do cargo de DAS 03 - Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada ba Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal NAIARA CRISTINA PAZ HENRIQUE, matrícula funcional nº. 35869-0, ocupante do cargo de DAS 03 - Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada ba Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal REINALDO SILVA SAMPAIO, matrícula funcional nº. 37312-5, ocupante do cargo de DAS 03 - Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotado ba Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.


Sexta 19CARLOS AMÍLCAR DE SALES PEREIRA Secretário Municipal de Administração


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARLUCE CHAVES SOUZA, matrícula funcional nº. 16540-9, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Efetivo, lotada ba Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ALESSANDRA PINHEIRO BANDEIRA, matrícula funcional nº. 23537-7, ocupante do cargo de Analista Municipal, vínculo Efetivo, lotada ba Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal GLAUCIA MAÍSA CORREA DE LIMA, matrícula funcional nº. 23568-7, ocupante do cargo de Analista Municipal, vínculo Efetivo, lotada ba Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal GUSTAVO DE BARROS LIMA, matrícula funcional nº. 23544-0, ocupante do cargo de Analista Municipal, vínculo Efetivo, lotado ba Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MICHELE CARDIM DE SOUSA, matrícula funcional nº. 26286-2, ocupante do cargo de Analista Municipal, vínculo Efetivo, lotada ba Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ROSA MARIA GONÇALVES VIANA, matrícula funcional nº. 23521-0, ocupante do cargo de Analista Municipal, vínculo Efetivo, lotada ba Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal SUELI MARIA CORREA PELERANO, matrícula funcional nº. 23523-7, ocupante do cargo de Analista Municipal, vínculo Efetivo, lotada ba Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal WANESSA DE LIMA PEREIRA, matrícula funcional nº. 26283-8, ocupante do cargo de Analista Municipal, vínculo Efetivo, lotada ba Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ANA LETÍCIA SILVA DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 30597-9, ocupante do cargo de DAS 04 - Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada ba Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal JAMILLE LAIANE AMORIM DA SILVA, matrícula funcional nº. 37304-4, ocupante do cargo de DAS 04 - Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada ba Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JOSÉ CARLOS SIMÕES DA SILVA, matrícula funcional nº. 35787-1, ocupante do cargo de DAS 04 - Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotado ba Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MICHELE CRISTINA JESUS RIBEIRO, matrícula funcional nº. 20677-6, ocupante do cargo de DAS 04 - Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada ba Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal RAIMUNDA DOS REIS MONTEIRO, matrícula funcional nº. 35815-0, ocupante do cargo de DAS 04 - Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada ba Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal SANDRA MARIA MARQUES NUNES, matrícula funcional nº. 30602-9, ocupante do cargo de DAS 04 - Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada ba Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal TOBIAS MENDES DE SOUSA, matrícula funcional nº. 37308-7, ocupante do cargo de DAS 04 - Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotado ba Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ANA MIRANDA CARDOSO, matrícula funcional nº. 23506-7, ocupante do cargo de Analista Municipal, vínculo Efetivo, lotada ba Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MERCEANI MOTA REGO, matrícula funcional nº. 23952-6, ocupante do cargo de Analista Municipal, vínculo Efetivo, lotada ba Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal SAMARA DE NAZARÉ BARRIGA DIAS, matrícula funcional nº. 23552-0, ocupante do cargo de Analista Municipal, vínculo Efetivo, lotada ba Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal GRACE DE NAZARETH RODRIGUES SOARES RAMALHO, matrícula funcional nº. 23514-8, ocupante do cargo de Analista Municipal, vínculo Efetivo, lotada ba Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal JANAÍNA DA SILVA LOIOLA, matrícula funcional nº. 30197-3, ocupante do cargo de DAS 06 - Assessor Especial, vínculo Comissionado, lotada ba Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ANDERSON ALBERTO SALDANHA TAVARES, matrícula funcional nº. 23487-7, ocupante do cargo de Analista Municipal, vínculo Efetivo, lotado ba Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal RITA DE CÁSSIA MONTEIRO DO AMARAL, matrícula funcional nº. 30108-6, ocupante do cargo de DAS 07 - Assessor Especial, vínculo Comissionado, lotada ba Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ISA GABRIELLY GONÇALVES FABIANO, matrícula funcional nº. 29936-7, ocupante do cargo de DAS 02 - Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal RODRIGO MASCARENHAS DA SILVA, matrícula funcional nº. 27389-9, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal RYANN ARAÚJO MESQUITA, matrícula funcional nº. 46033-8, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ADERSON FURTADO PESSOA, matrícula funcional nº. 28215-4, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ALDINA DA COSTA DIAS, matrícula funcional nº. 15232-3, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ALESSANDRO DE SOUZA NUNES, matrícula funcional nº. 36418-5, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 23

PORTARIA Nº. 7266, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal AMANDA LÚCIA SILVA DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 35800-2, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ANA CLEIDE SILVA FERNANDES, matrícula funcional nº. 46060-5, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ANA CRISTINA COSTA PINHEIRO, matrícula funcional nº. 28321-5, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ANA CRISTINA IUCO, matrícula funcional nº. 20498-6, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ANDREA MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. 18063-7, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ANTÔNIA AURINETE MASCENA DE SOUZA, matrícula funcional nº. 35777-4, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ANTÔNIA CÉLIA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula funcional nº. 20310-6, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal BEATRIZ DIAS VIEIRA, matrícula funcional nº. 35525-9, ocupante do cargo de ATE 02 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal BRUNA GESELLE SILVA DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 35809-6, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal CÍNTIA SIMONE CASTRO LEONES, matrícula funcional nº. 36387-1, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal CLEIDE APARECIDA MEDEIROS, matrícula funcional nº. 35753-7, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo,

vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal CLÍVIA TAYNÁ RAIOL DE PAULA, matrícula funcional nº. 32738-7, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal CREUSA DE SOARES MOURA, matrícula funcional nº. 35778-2, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal CRISTINO BONFIM BRITO, matrícula funcional nº. 15490-3, ocupante do cargo de DAS 02 - Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal DÉBORA FERNANDA FERREIRA CARDOSO, matrícula funcional nº. 46002-8, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal DILCENEA BELO DA SILVA, matrícula funcional nº. 13969-6, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal DINALVA GOMES FONTES MORAES, matrícula funcional nº. 29080-7, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ÉRICKA CHRISTINA DOS SANTOS TORRES, matrícula funcional nº. 35806-1, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-

Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ÉRIKA ANDREA BRABO SOARES, matrícula funcional nº. 35788-0, ocupante do cargo de DAS 02 - Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal EURIDICE DE NAZARÉ CARDOSO DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 28296-0, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal FABIANA DE SOUZA ANDRADE, matrícula funcional nº. 30777-7, ocupante do cargo de ATE 02 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 26

PORTARIA Nº. 7287, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal FRANCIANE ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 27996-0, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal GRAYCE CRISTINA NASCIMENTO RODRIGUES, matrícula funcional nº. 35754-5, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal GUALDINO PIMENTEL RODRIGUES, matrícula funcional nº. 45903-8, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal JÉSSICA CRISTINA VIANA DA SILVA, matrícula funcional nº. 35780-4, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal JÉSSICA KAROLINE CRUZ VIRGOLINO, matrícula funcional nº. 36377-4, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal JOCELY COSTA BARATA, matrícula funcional nº. 45915-1, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal JULIANA LAURA SANTOS ROCHA, matrícula funcional nº. 35774-0, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LEIDIANE DE FRANCA PAIVA, matrícula funcional nº. 26354-0, ocupante do cargo de DAS 02 - Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LUANA GOMES COSTA SILVA, matrícula funcional nº. 35805-3, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal LUIZ PAULO DE JESUS RODRIGUES, matrícula funcional nº. 30971-0, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MÁRCIA MARIA DE LIRA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. 35808-8, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente

Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA DE NAZARÉ OLIVEIRA BORGES, matrícula funcional nº. 32203-2, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA LEIDIANE VIANA BARRAL, matrícula funcional nº. 35758-8, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA MARCELY DA SILVA LUZ, matrícula funcional nº. 28396-7, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 28

PORTARIA Nº. 7301, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA MARIZA PEREIRA GONÇALVES, matrícula funcional nº. 31967-8, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA SUELY FORMENTO PEREIRA SANTIAGO, matrícula funcional nº. 21186-9, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MAYARA CRISTINA CAVALCANTE DA FONSECA, matrícula funcional nº. 30791-2, ocupante do cargo de DAS 01 - Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal NATHÁLIA BRASIL DA COSTA, matrícula funcional nº. 46005-2, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal NORMA DO SOCORRO DA SILVA ALVES MAIA, matrícula funcional nº. 35779-0, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal PEDRO CORREA DA SILVA FILHO, matrícula funcional nº. 19215-5, ocupante do cargo de DAS 02 - Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal PEDRO VITOR VALADARES FERNANDES, matrícula funcional nº. 36386-3, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal RAQUEL PINTO PEREIRA, matrícula funcional nº. 35752-9, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ROSA MARIA SILVEIRA SILVA RAMOS, matrícula funcional nº. 46026-5, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ROSEANE GOMES BARBOSA, matrícula funcional nº. 30377-1, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ROSEMIRO GOMES DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 35755-3, ocupante do cargo de DAS 02 - Coordenador Projeto, vínculo

Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ROSILENE DE NAZARÉ CANELAS E SOUZA, matrícula funcional nº. 19534-0, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal SACHA DE NAZARÉ GOMES ALHO, matrícula funcional nº. 35773-1, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal SIBÉRIA ALVES DE FIGUEIREDO, matrícula funcional nº. 31842-6, ocupante do cargo de DAS 02 - Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ANTÔNIO CARLOS BASTOS SOUZA, matrícula funcional nº. 18843-3, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ANTÔNIO PEDRO FERREIRA DE BRITO, matrícula funcional nº. 18863-8, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal CARLOS DA SILVA TENÓRIO, matrícula funcional nº. 18925-1, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal CINARA DE SOUZA SANTOS, matrícula funcional nº. 18962-6, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Efetivo, lotada

na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal EDNA MARIA DE MAGALHÃES CRUZ, matrícula funcional nº. 18841-7, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal FRANCISCO DO CARMO CARVALHO, matrícula funcional nº. 16705-3, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal HILDA GONÇALVES MORAES, matrícula funcional nº. 16688-0, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 31

PORTARIA Nº. 7322, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal IRACEMA BRAGA COUTINHO, matrícula funcional nº. 18884-0, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal KÁTIA REGINA DE ARAÚJO FIALHO, matrícula funcional nº. 18840-9, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal KEILA GILMARA E SILVA DA SILVA, matrícula funcional nº. 18831-0, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LANA CARLA MARINHO BENDELAK, matrícula funcional nº. 16928-5, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LILIAN NORONHA, matrícula funcional nº. 18926-0, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MAGALI DARIANE BRITO NUNES, matrícula funcional nº. 18886-7, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA DE FÁTIMA CUNHA MONTEIRO, matrícula funcional nº. 7550-7, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA MORAES MAIA, matrícula funcional nº. 18866-2, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARY BARBOSA DA COSTA, matrícula funcional nº. 7538-8, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ONETE DO SOCORRO SANTOS DA SILVA, matrícula funcional nº. 18827-1, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



PORTARIA Nº. 7332, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula funcional nº. 16689-8, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias

regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal PAULO ROBERTO SILVA DA COSTA, matrícula funcional nº. 16704-5, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal RITA DE CÁSSIA SANTOS ALVES, matrícula funcional nº. 16685-5, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal SHEILLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula funcional nº. 18835-2, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 33

PORTARIA Nº. 7336, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal SILVIA ELENA RIBEIRO LISBOA, matrícula funcional nº. 18844-1, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal SOCORRO DE NAZARÉ MAGALHÃES BREMGARTNER, matrícula funcional nº. 18826-3, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal VERA LÚCIA DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula funcional nº. 18842-5, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ALINE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula funcional nº. 29991-0, ocupante do cargo de DAS 03 - Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal JOCILENE DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula funcional nº. 24228-4, ocupante do cargo de DAS 03 - Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal AMANDA DE ALMEIDA REIS, matrícula funcional nº. 29887-5, ocupante do cargo de DAS 03 - Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal KÁTIA THAYS SARDINHA DE CARVALHO, matrícula funcional nº. 35776-6, ocupante do cargo de DAS 03 - Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LABELLE FALCÃO MENEZES DE ANDRADE, matrícula funcional nº. 23585-7, ocupante do cargo de DAS 03 - Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LARISSA DE OLIVEIRA OLIVEIRA, matrícula funcional nº. 35756-1, ocupante do cargo de DAS 03 - Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA ELIANE DA SILVA FERNANDES, matrícula funcional nº. 30903-6, ocupante do cargo de DAS 03 - Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARTA NEIVA MEDEIROS MARTINS, matrícula funcional nº. 30439-5, ocupante do cargo de DAS 03 - Coordenador Técnico,

vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal SUZI PIMENTA MONTEIRO, matrícula funcional nº. 36375-8, ocupante do cargo de DAS 03 - Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal VÂNIA DO SOCORRO VIEIRA DE CARVALHO, matrícula funcional nº. 28566-8, ocupante do cargo de DAS 03 - Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIVALDA CRISTINA SILVA RIBEIRO, matrícula funcional nº. 18861-1, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 35

PORTARIA Nº. 7350, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ELIZAURA DOS SANTOS MAFA, matrícula funcional nº. 35783-9, ocupante do cargo de DAS 03b - Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ROSIMEIRE OLIVEIRA CHAGAS SOSINHO, matrícula funcional nº. 35821-5, ocupante do cargo de DAS 04 - Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LILIAN ANNELIESE BARBOSA SILVA, matrícula funcional nº. 45927-5, ocupante do cargo de DAS 04 - Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal LUIS RICARDO DA SILVA BATISTA, matrícula funcional nº. 29985-5, ocupante do cargo de DAS 04 - Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ALESSANDRA NASCIMENTO RODRIGUES, matrícula funcional nº. 21453-1, ocupante do cargo de DAS 05 - Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ANGéLICA MELO BARROS, matrícula funcional nº. 45946-1, ocupante do cargo de DAS 05 - Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal KéTIMA ALMENDRA MACIAS, matrícula funcional nº. 28138-7, ocupante do cargo de DAS 05 - Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 36

PORTARIA Nº. 7357, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA GORETE RODRIGUES BRITO, matrícula funcional nº. 3153-4, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ADRIANA RAIOL DA SILVA, matrícula funcional nº. 19648-7, ocupante do cargo de Diretor de Escola, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2019/2020, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal AFRA MAÍSA JOSÉ DA SILVA, matrícula funcional nº. 27826-2, ocupante do cargo de Diretor de Escola, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2019/2020, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ALESSANDRA NASCIMENTO DE PAULA, matrícula funcional nº. 28081-0, ocupante do cargo de Diretor de Escola, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2019/2020, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ANA CARINA REIS DA SILVA, matrícula funcional nº. 27804-1, ocupante do cargo de Diretor de Escola, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2019/2020, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ANA DE FÁTIMA RODRIGUES FERREIRA, matrícula funcional nº. 29916-2, ocupante do cargo de Diretor de Escola, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ANA RUTE SANTOS ALVES, matrícula funcional nº. 13582-8, ocupante do cargo de Diretor de Escola, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2019/2020, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 37

PORTARIA Nº. 7364, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ARIETE DE OLIVEIRA DA SILVA LEITÃO, matrícula funcional nº. 28041-0, ocupante do cargo de Diretor de Escola, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2019/2020, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal AURELIANO ROCHA RODRIGUES DA COSTA JÚNIOR, matrícula funcional nº. 19574-0, ocupante do cargo de Diretor de Escola, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2019/2020, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal BÁRBARA EMÍLIA NEVES RODRIGUES CORTES, matrícula funcional nº. 45963-1, ocupante do cargo de Diretor de Escola, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2019/2020, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal BRUNA CRUZ NUNES, matrícula funcional nº. 32970-3, ocupante do cargo de Diretor de Escola, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2019/2020, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal CLÁUDIA PATRÍCIA DA CUNHA REIS, matrícula funcional nº. 28842-0, ocupante do cargo de Diretor de Escola, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2019/2020, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal CRISTINA PAMPLONA MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 45996-8, ocupante do cargo de Diretor de Escola, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2019/2020, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal CYNTHIA MARIA SILVA ALMEIDA, matrícula funcional nº. 28048-8, ocupante do cargo de Diretor de Escola, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2019/2020, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 38

PORTARIA Nº. 7371, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal DARLENE MARIA GASPAR AQUINO, matrícula funcional nº. 28714-8, ocupante do cargo de Diretor de Escola, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2019/2020, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal DENILDA CAVALCANTE FERREIRA, matrícula funcional nº. 35005-2, ocupante do cargo de Diretor de Escola, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2019/2020, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal DENILMA CRISTINA SILVA LOBATO, matrícula funcional nº. 25013-9, ocupante do cargo de Diretor de Escola, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2019/2020, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal DEUZA MARIA LOPES DE BRITO, matrícula funcional nº. 27848-3, ocupante do cargo de Diretor de Escola, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2019/2020, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal DIANA MARIA FERREIRA DA SILVA, matrícula funcional nº. 27525-5, ocupante do cargo de Diretor de Escola, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2019/2020, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal EDMARA DE KÁSSIA GOMES GONÇALVES, matrícula funcional nº. 28726-1, ocupante do cargo de Diretor de Escola, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2019/2020, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal EDNILCE ASSUNÇÃO AMARAL DOS PASSOS, matrícula funcional nº. 27464-0, ocupante do cargo de Diretor de Escola, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2019/2020, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 39

PORTARIA Nº. 7378, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal EIVANA LARA DUARTE DE ALMEIDA PEREIRA, matrícula funcional nº. 27948-0, ocupante do cargo de Diretor de Escola, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal FERNANDA DE OLIVEIRA OLIVEIRA, matrícula funcional nº. 28699-0, ocupante do cargo de Diretor de Escola, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2019/2020, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal GIRLENE DA SILVA ROCHA FIGUEIREDO, matrícula funcional nº. 24106-7, ocupante do cargo de Diretor de Escola, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal GISELE DIVINA LIMA GIBSON, matrícula funcional nº. 27264-7, ocupante do cargo de Diretor de Escola, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2019/2020, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal GUILHERMINA DOS SANTOS JANUÁRIO, matrícula funcional nº. 35681-6, ocupante do cargo de Diretor de Escola, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ILLIANE TORRES BARROS, matrícula funcional nº. 20150-2, ocupante do cargo de Diretor de Escola, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2019/2020, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ISMÉLIA MARIA PANTOJA PALHETA, matrícula funcional nº. 28033-0, ocupante do cargo de Diretor de Escola, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2019/2020, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 40

PORTARIA Nº. 7385, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal IVANEIDE CALIXTO DA CUNHA RIBEIRO, matrícula funcional nº. 33139-2, ocupante do cargo de Diretor de Escola, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2019/2020, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal JACIREMA DO CARMO SILVA, matrícula funcional nº. 30113-2, ocupante do cargo de Diretor de Escola, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal JACIREMA VELOSO LACERDA SANTOS, matrícula funcional nº. 31485-4, ocupante do cargo de Diretor de Escola, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2019/2020, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal JACYARA SOCORRO MONTEIRO BATISTA FROTA DE ALMEIDA, matrícula funcional nº. 28071-2, ocupante do cargo de Diretor de Escola, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JOÃO CARLOS DE SOUSA CONCEIÇÃO, matrícula funcional nº. 19656-8, ocupante do cargo de Diretor de Escola, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2019/2020, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JOÃO PAULO DA ROCHA LIMA, matrícula funcional nº. 32409-4, ocupante do cargo de Diretor de Escola, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2019/2020, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal JOELMA BORGES DA SILVA, matrícula funcional nº. 30672-0, ocupante do cargo de Diretor de Escola, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2019/2020, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 41

PORTARIA Nº. 7392, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal JOSÊNIA CABRAL DE MIRANDA LIMA, matrícula funcional nº. 18015-7, ocupante do cargo de Diretor de Escola, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2019/2020, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal KARLA REJANE SOUZA DOS REIS, matrícula funcional nº. 20675-0, ocupante do cargo de Diretor de Escola, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2019/2020, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LAÍSA SUELEN MELO COSTA, matrícula funcional nº. 28452-1, ocupante do cargo de Diretor de Escola, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2019/2020, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LEIA DAS DORES OLIVEIRA DOS ANJOS, matrícula funcional nº. 25232-8, ocupante do cargo de Diretor de Escola, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2019/2020, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LEONICE CARDOSO DA COSTA, matrícula funcional nº. 30103-5, ocupante do cargo de Diretor de Escola, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LEONICE DE OLIVEIRA DE CASTRO, matrícula funcional nº. 25642-0, ocupante do cargo de Diretor de Escola, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2019/2020, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal MÁRCIO NUNES DE MORAES, matrícula funcional nº. 25568-8, ocupante do cargo de Diretor de Escola, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2019/2020, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 42

PORTARIA Nº. 7399, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA DO REMÉDIO DA CONCEIÇÃO CARDOSO, matrícula funcional nº. 30753-0, ocupante do cargo de Diretor de Escola, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2019/2020, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA DO SOCORRO SILVA, matrícula funcional nº. 28063-1, ocupante do cargo de Diretor de Escola, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2019/2020, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA GORETE PAIVA DA SILVA, matrícula funcional nº. 11803-6, ocupante do cargo de Diretor de Escola, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2019/2020, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MYRIAN JUNQUEIRA PEREIRA, matrícula funcional nº. 31201-0, ocupante do cargo de Diretor de Escola, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2019/2020, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal NÁDIA FURTADO PESSOA DE SOUZA, matrícula funcional nº. 29399-7, ocupante do cargo de Diretor de Escola, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2019/2020, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal NEILA DO SOCORRO BITENCOURT DE CARVALHO, matrícula funcional nº. 46007-9, ocupante do cargo de Diretor de Escola, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2019/2020, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal OCIREMA AMARAL CARDOSO, matrícula funcional nº. 25732-0, ocupante do cargo de Diretor de Escola, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2019/2020, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 43

PORTARIA Nº. 7406, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal RAIMUNDA NAZARÉ DA SILVA ROSA, matrícula funcional nº. 13914-9, ocupante do cargo de Diretor de Escola, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2019/2020, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal REGINA DE NAZARÉ OLIVEIRA DE SENA, matrícula funcional nº. 27528-0, ocupante do cargo de Diretor de Escola, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2019/2020, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ROSA DE FÁTIMA FERREIRA SILVA, matrícula funcional nº. 29932-4, ocupante do cargo de Diretor de Escola, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ROSÂNGELA DA CONCEIÇÃO MASCOTE, matrícula funcional nº. 27818-1, ocupante do cargo de Diretor de Escola, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2019/2020, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal RUTE LEA MEDEIROS CORREIA, matrícula funcional nº. 31374-2, ocupante do cargo de Diretor de Escola, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2019/2020, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal RUY GUILHERME SOUSA DA SILVA, matrícula funcional nº. 28018-6, ocupante do cargo de Diretor de Escola, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2019/2020, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal VANDA MARIA DE SOUZA CABRAL, matrícula funcional nº. 35859-2, ocupante do cargo de Diretor de Escola, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2019/2020, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 44

PORTARIA Nº. 7413, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal VANUSA MARIA ALVES DA SILVA, matrícula funcional nº. 28057-7, ocupante do cargo de Diretor de Escola, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2019/2020, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal VERA LÚCIA BARBOSA LEAL, matrícula funcional nº. 13584-4, ocupante do cargo de Diretor de Escola, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2019/2020, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal WALDILEA DO SOCORRO CORUMBÁ SOUZA, matrícula funcional nº. 27460-7, ocupante do cargo de Diretor de Escola, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2019/2020, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal WANDER LÁZARO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 30442-5, ocupante do cargo de Diretor de Escola, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal WANEIDE TOMÉ DE NAZARÉ, matrícula funcional nº. 31120-0, ocupante do cargo de Diretor de Escola, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2019/2020, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal WÂNIA CRISTINA LIMA RAYOL ZAHLUTH, matrícula funcional nº. 36428-2, ocupante do cargo de Diretor de Escola, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2019/2020, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal DAYANE NASCIMENTO PENA, matrícula funcional nº. 34498-2, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 45

PORTARIA Nº. 7420, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal EDUARDO ROBERTO BRANDÃO DE SOUZA, matrícula funcional nº. 34500-8, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal GABRIEL CARNEIRO MARTINS, matrícula funcional nº. 34499-0, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA MATOS, matrícula funcional nº. 20429-3, ocupante do cargo de DAS 04 - Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ALCIMAR RIBEIRO DE SOUZA, matrícula funcional nº. 30104-3, ocupante do cargo de DAS 02 - Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal HUMBERTO VIDAL DE LIMA FILHO, matrícula funcional nº. 28345-2, ocupante do cargo de ATE 02 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ROBERTO SOUZA ALBERTO, matrícula funcional nº. 36366-9, ocupante do cargo de DAS 02 - Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal VIRGÍNIA DE ARAÚJO PACHECO KOWADA, matrícula funcional nº. 26842-9, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 46

PORTARIA Nº. 7427, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LUANE ISABELA DOS ANJOS LISBOA, matrícula funcional nº. 34314-5, ocupante do cargo de DAS 03 - Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal RODSON PAULO DA CUNHA LIMA, matrícula funcional nº. 35751-0, ocupante do cargo de DAS 03 - Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal RAPHAEL SILVA DE SOUSA, matrícula funcional nº. 24123-7, ocupante do cargo de Analista Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ROSA LOURIVANE RODRIGUES LOPES, matrícula funcional nº. 23755-8, ocupante do cargo de Analista Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal HELOÍSA PEREIRA DE SOUSA SILVA, matrícula funcional nº. 28023-2, ocupante do cargo de DAS 06 - Assessor Estratégico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal SUSIMARY SOUZA DE NAZARÉ, matrícula funcional nº. 36365-0, ocupante do cargo de DAS 06 - Assessor Especial, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ALESSANDRO NUNES DE LIMA, matrícula funcional nº. 26194-7, ocupante do cargo de Agente Municipal de Transporte e Trânsito, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 47

PORTARIA Nº. 7434, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ARTHUR DIEGO LOPES MATOS DA CUNHA, matrícula funcional nº. 26299-4, ocupante do cargo de Agente Municipal de Transporte e Trânsito, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal CÉLIO RICARDO FARIAS DE SOUSA PIMENTA, matrícula funcional nº. 26292-7, ocupante do cargo de Agente Municipal de Transporte e Trânsito, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal CRISTIANO GADELHA DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº. 26198-0, ocupante do cargo de Agente Municipal de Transporte e Trânsito, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal DANILO GOMES FERREIRA, matrícula funcional nº. 26293-5, ocupante do cargo de Agente Municipal de Transporte e Trânsito, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal DENYSE DA SILVA CARDOSO, matrícula funcional nº. 26291-9, ocupante do cargo de Agente Municipal de Transporte e Trânsito, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal EDINALDO MANOEL BORGES DAMASCENO, matrícula funcional nº. 26197-1, ocupante do cargo de Agente Municipal de Transporte e Trânsito, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal HANANIAS MORAES CARMO, matrícula funcional nº. 26744-9, ocupante do cargo de Agente Municipal de Transporte e Trânsito, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 48

PORTARIA Nº. 7441, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal HENRIQUE PEREIRA HENRIQUES, matrícula funcional nº. 26297-8, ocupante do cargo de Agente Municipal de Transporte e Trânsito, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal IAN BRUNO CALIL CHAVES, matrícula funcional nº. 26203-0, ocupante do cargo de Agente Municipal de Transporte e Trânsito, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JASON MONTEIRO LIMA, matrícula funcional nº. 26298-6, ocupante do cargo de Agente Municipal de Transporte e Trânsito, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal KARLA PATRÍCIA FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº. 26294-3, ocupante do cargo de Agente Municipal de Transporte e Trânsito, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LAURA DA SILVA DE SENA, matrícula funcional nº. 26190-4, ocupante do cargo de Agente Municipal de Transporte e Trânsito, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal MÁRCIO JOSÉ DRACHLER, matrícula funcional nº. 26191-2, ocupante do cargo de Agente Municipal de Transporte e Trânsito, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal MAXNEY MARQUES DE CASTRO, matrícula funcional nº. 26199-8, ocupante do cargo de Agente Municipal de Transporte e Trânsito, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 49

PORTARIA Nº. 7448, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal NEUDER DO CARMO FILOCREÃO BARATA, matrícula funcional nº. 26201-3, ocupante do cargo de Agente Municipal de Transporte e Trânsito, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal PAULO SÉRGIO DA SILVA NEVES, matrícula funcional nº. 26187-4, ocupante do cargo de Agente Municipal de Transporte e Trânsito, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal RONALDO CASTRO BRELAZ, matrícula funcional nº. 26189-0, ocupante do cargo de Agente Municipal de Transporte e Trânsito, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal SÉRGIO ADRIANO GOMES DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 26188-2, ocupante do cargo de Agente Municipal de Transporte e Trânsito, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal TARCIRA DA COSTA TOURÃO DE ALENCAR, matrícula funcional nº. 26196-3, ocupante do cargo de Agente Municipal de Transporte e Trânsito, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LINDALVA SOUZA DA SILVA, matrícula funcional nº. 26309-5, ocupante do cargo de Agente Municipal de Transporte e Trânsito, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LUCILENE MARÇAL ELMESCANY, matrícula funcional nº. 30461-1, ocupante do cargo de DAS 08 - Assessor Especial, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 50

PORTARIA Nº. 7455, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal MANOEL FERREIRA DOS SANTOS NETO, matrícula funcional nº. 22508-8, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria de Planejamento Orçamento e Finanças, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LILIANNE MARÇAL DA SILVA, matrícula funcional nº. 26748-1, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria de Planejamento Orçamento e Finanças, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal BRUNO AUGUSTO DAS CHAGAS BRAGA, matrícula funcional nº. 20828-0, ocupante do cargo de DAS 06 - Assessor Especial, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria de Planejamento Orçamento e Finanças, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ANA AMÉLIA TIBÚRCIO DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº. 22492-8, ocupante do cargo de DAS 02 - Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ANTÔNIO SÉRGIO DE ARAÚJO, matrícula funcional nº. 29979-0, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ARNALDO RODRIGUES MARVÃO JÚNIOR, matrícula funcional nº. 35823-1, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal CARLOS MACEDO DE MELO, matrícula funcional nº. 30474-3, ocupante do cargo de DAS 02 - Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 51

PORTARIA Nº. 7462, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal CÉSAR MURILO DO NASCIMENTO BORGES, matrícula funcional nº. 36360-0, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal DARLETE CARVALHO GONÇALVES, matrícula funcional nº. 29989-8, ocupante do cargo de DAS 01 - Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ELI FRANCE DE MELO MIRA, matrícula funcional nº. 30024-1, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal JÉSSICA CORREA MOTTA VALADARES, matrícula funcional nº. 35824-0, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal JÉSSICA EVARISTO DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 35864-9, ocupante do cargo de ATE 02 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JHONNY MARLON FARIAS DA SILVA, matrícula funcional nº. 33153-8, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JOSÉ FERREIRA LOPES, matrícula funcional nº. 20890-6, ocupante do cargo de DAS 02 - Chefe De Gabinete De Secretaria Municipal, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 52

PORTARIA Nº. 7469, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JOSÉ LÚCIO MACIEL DIAS, matrícula funcional nº. 32757-3, ocupante do cargo de DAS 02 - Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JOSÉ LUIZ DOS SANTOS COSTA, matrícula funcional nº. 15711-2, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal LUIZ JORGE PEREIRA GATINHO, matrícula funcional nº. 30008-0, ocupante do cargo de DAS 01 - Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal MANOEL MONTEIRO BRAGA JÚNIOR, matrícula funcional nº. 32747-6, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA CILDA ALVES DE SOUSA, matrícula funcional nº. 24223-3, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal RAIMUNDO NONATO COSTA DA SILVA, matrícula funcional nº. 9248-7, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal RENAN ROCHA BOTELHO, matrícula funcional nº. 29924-3, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 53

PORTARIA Nº. 7476, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ROBSON LOBATO DA SILVA, matrícula funcional nº. 17520-0, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal SHEILA MARIA RIBEIRO ALVES, matrícula funcional nº. 16969-2, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal THALISON HENRIQUE TEODORO COELHO, matrícula funcional nº. 33914-8, ocupante do cargo de ATE 02 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal CUSTÓDIO CALANDRINI DE AZEVEDO FILHO, matrícula funcional nº. 36361-8, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal CLEYTON JOSÉ FARIAS BOTELHO, matrícula funcional nº. 23591-1, ocupante do cargo de DAS 03 - Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JOSÉ ANTÔNIO DIAS DA SILVA, matrícula funcional nº. 23894-5, ocupante do cargo de DAS 03 - Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JOSÉ SANTANA DA SILVA, matrícula funcional nº. 13814-2, ocupante do cargo de DAS 03 - Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 54

PORTARIA Nº. 7483, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ALLANA PINHEIRO MONTEIRO, matrícula funcional nº. 32671-2, ocupante do cargo de DAS 03b - Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal JOSANA MARQUES DE LIMA, matrícula funcional nº. 18980-4, ocupante do cargo de DAS 03b - Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal GILBERTO LEAL DE AZEVEDO, matrícula funcional nº. 1291-2, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JOELCIO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 30147-7, ocupante do cargo de DAS 05 - Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal RUY FERNANDO SOARES OLIVEIRA, matrícula funcional nº. 30010-1, ocupante do cargo de DAS 05 - Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JOÃO DAMASCENO DA CUNHA RODRIGUES, matrícula funcional nº. 95-7, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal PEDRO HENRIQUE PINTO NOURA, matrícula funcional nº. 36243-3, ocupante do cargo de DAS 06 - Assessor Especial, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 55

PORTARIA Nº. 7490, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal THAYANE MENEZES BARROS, matrícula funcional nº. 35822-3, ocupante do cargo de DAS 06 - Assessor Especial, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARILENE DE QUEIROZ NASCIMENTO PINHEIRO, matrícula funcional nº. 29753-4, ocupante do cargo de DAS 08 - Assessor Especial, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ADAILSON FARIAS CRUZ, matrícula funcional nº. 36543-2, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ADRIANA MESQUITA DA ROSA, matrícula funcional nº. 36363-4, ocupante do cargo de DAS 01 - Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ADRIANO DO ESPÍRITO SANTO LEÃO, matrícula funcional nº. 35828-2, ocupante do cargo de DAS 01 - Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ALEFY THIAGO MEIRELES MARTINS, matrícula funcional nº. 34025-1, ocupante do cargo de DAS 01 - Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ALESSANDRA MORAES DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 36385-5, ocupante do cargo de DAS 01 - Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 56

PORTARIA Nº. 7497, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ALESSANDRO CORDOVIL FREIRE, matrícula funcional nº. 36538-6, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ALESSANDRO COSTA DE SOUSA, matrícula funcional nº. 36403-7, ocupante do cargo de DAS 01 - Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ALESSANDRO DOS REIS GARCIA, matrícula funcional nº. 36389-8, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal AMARILDO RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, matrícula funcional nº. 36503-3, ocupante do cargo de DAS 02 - Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ANA DALVA REIS DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 3296-4, ocupante do cargo de Técnico em Higiene Dental, vínculo Programas, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ANA LÚCIA RODRIGUES BARBOSA, matrícula funcional nº. 32714-0, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ANTÔNIA SUELI CAMPOS DE LIMA MARTINS, matrícula funcional nº. 36375-8, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 57

PORTARIA Nº. 7504, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ANTÔNIO CORREA DA COSTA, matrícula funcional nº. 36505-0, ocupante do cargo de DAS 02 - Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ANTÔNIO MACIEL MONTEIRO DA COSTA, matrícula funcional nº. 35829-0, ocupante do cargo de DAS 02 - Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ARIANA REGINA RIBEIRO CRUZ, matrícula funcional nº. 36502-5, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ARYANA FERREIRA MESQUITA, matrícula funcional nº. 36406-1, ocupante do cargo de DAS 01 - Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ATAILSON ABRAÃO MONTEIRO DE MELO, matrícula funcional nº. 35791-0, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal AUGUSTO CÉSAR MEIRELES DA SILVA, matrícula funcional nº. 36387-1, ocupante do cargo de DAS 01 - Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal AUGUSTO CÉZAR BONFIM BRITO, matrícula funcional nº. 36438-0, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 58

PORTARIA Nº. 7511, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal BENEDITA DA COSTA VIEIRA, matrícula funcional nº. 36460-6, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 4361-3, ocupante do cargo de Agente de Portaria, vínculo Programas, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal CARLOS RUBRESKY DE BRITO FERREIRA, matrícula funcional nº. 13859-2, ocupante do cargo de DAS 01 - Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal CARMEM LÚCIA DE NAZARÉ FERREIRA, matrícula funcional nº. 36437-1, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal CIBELLE ARIADENE PINHEIRO DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº. 36493-2, ocupante do cargo de DAS 01 - Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal CLAUDINARDO BAÍA MARÇAL, matrícula funcional nº. 35746-4, ocupante do cargo de DAS 02 - Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal CLEICY OLIVEIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula funcional nº. 3845-8, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, vínculo Programas, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 59

PORTARIA Nº. 7518, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal CLEONICE FERREIRA, matrícula funcional nº. 36435-5, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal CRISTIANE DOS ANJOS SILVA, matrícula funcional nº. 32540-6, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal DANIEL DAMASCENO QUEIROZ, matrícula funcional nº. 36428-2, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal DENILSON FREDSON COSTA DA COSTA, matrícula funcional nº. 36451-7, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal DENISE DE PAULA RAMOS DE BRITO ZEN, matrícula funcional nº. 4543-8, ocupante do cargo de Agente de Portaria, vínculo Programas, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal DENISON GOLENSKY DIAS, matrícula funcional nº. 36560-2, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal DEUSA MARIA BARROS DINIZ, matrícula funcional nº. 4374-5, ocupante do cargo de Agente Administrativo, vínculo Programas, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 60

PORTARIA Nº. 7525, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal EDILENE DA SILVA CONCEIÇÃO, matrícula funcional nº. 34006-5, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal EDILENE SANTOS DA SILVA, matrícula funcional nº. 36382-0, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal EDIVALDO CARDOSO NEVES, matrícula funcional nº. 30109-4, ocupante do cargo de DAS 01 - Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal EDSON ARANTES DO NASCIMENTO CARDOSO, matrícula funcional nº. 36488-6, ocupante do cargo de DAS 02 - Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ELANE LOPES DA SILVA, matrícula funcional nº. 36379-0, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ELIELMA MARIA DE SOUSA PAES, matrícula funcional nº. 36453-3, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ELISETE SILVA ROCHA, matrícula funcional nº. 36388-0, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 61

PORTARIA Nº. 7532, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ELIZÂNGELA MONTEIRO NUNES, matrícula funcional nº. 32721-2, ocupante do cargo de DAS 01 - Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ELVIRA NAZARÉ SOUZA DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 36469-0, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal EMANUELLE SOUSA DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº. 31439-0, ocupante do cargo de DAS 02 - Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ENOQUE ALVES MACHADO, matrícula funcional nº. 3806-7, ocupante do cargo de Agente de Segurança, vínculo Programas, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ÉRIKA SILVA DA CONCEIÇÃO, matrícula funcional nº. 34023-5, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal FÁBIO DIAS MASCARENHAS, matrícula funcional nº. 4788-0, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, vínculo Programas, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, matrícula funcional nº. 36474-6, ocupante do cargo de DAS 01 - Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 62

PORTARIA Nº. 7539, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal GEAN FELIPE MORAES, matrícula funcional nº. 3787-7, ocupante do cargo de Agente de Segurança, vínculo Programas, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal GLAUCENI BARBOSA DE LIMA, matrícula funcional nº. 14499-1, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal GLEIDSON MARCELO ALVES DE SOUSA, matrícula funcional nº. 36552-1, ocupante do cargo de DAS 02 - Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal HELICE SIDNEY PACHECO DE MELO, matrícula funcional nº. 36500-9, ocupante do cargo de DAS 02 - Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal JANETE DO SOCORRO SILVA LUZ ALMEIDA, matrícula funcional nº. 3850-4, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, vínculo Programas, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JEFFERSON ALVES DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula funcional nº. 33813-3, ocupante do cargo de DAS 01 - Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JEFFERSON AUGUSTO DA SILVA SANCHES, matrícula funcional nº. 3851-2, ocupante do cargo de Agente de Portaria, vínculo Programas, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 63

PORTARIA Nº. 7546, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JOÃO GAMA DAMASCENO JÚNIOR, matrícula funcional nº. 36359-6, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JOÃO VICTOR MEIRELES DA CONCEIÇÃO, matrícula funcional nº. 36471-1, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JOELSON NONATO WANZELER DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. 36462-2, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JORIANDERSON OLIVEIRA DA SILVA, matrícula funcional nº. 36549-1, ocupante do cargo de DAS 02 - Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JOSÉ CLEIDIMILSON MARTINS RAIOL, matrícula funcional nº. 36478-9, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal JOSINETE LEITE MATOS, matrícula funcional nº. 3853-9, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, vínculo Programas, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JOSUÉ GOMES DE ALMEIDA, matrícula funcional nº. 20807-8, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 64

PORTARIA Nº. 7553, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal JOZENEIDE LOBO DA SILVA, matrícula funcional nº. 36509-2, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal JUCILENE AMANDA MATOS NINO, matrícula funcional nº. 28955-8, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LAIANA CRISTINA REIS FERREIRA, matrícula funcional nº. 34034-0, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LETÍCIA VIVIANE SILVA RODRIGUES, matrícula funcional nº. 35789-8, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LIGIONETE MENDES VIEIRA, matrícula funcional nº. 29511-6, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LORENA CÉZAR DA COSTA, matrícula funcional nº. 36383-9, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LUCIANA NAYARA PINHEIRO MEDEIROS, matrícula funcional nº. 34020-0, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 65

PORTARIA Nº. 7560, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LUISA PALHETA RODRIGUES, matrícula funcional nº. 36439-8, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal LUIZ CARLOS FERREIRA DA COSTA, matrícula funcional nº. 4541-1, ocupante do cargo de Agente de Portaria, vínculo Programas, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal LUIZ FERNANDO BARROSO DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº. 33686-6, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARA RÚBIA BARBOSA MIRANDA, matrícula funcional nº. 33957-1, ocupante do cargo de DAS 01 - Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MÁRCIA DE FÁTIMA COUTINHO QUEIROZ, matrícula funcional nº. 36376-6, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA DAS GRAÇAS GENTIL DE FREITAS, matrícula funcional nº. 36444-4, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA DO SOCORRO DA SILVA CORDOVIL, matrícula funcional nº. 36454-1, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 66

PORTARIA Nº. 7567, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO MARQUES, matrícula funcional nº. 36432-0, ocupante do cargo de DAS 01 - Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA LINDALVA DE BRITO, matrícula funcional nº. 4797-0, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, vínculo Programas, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA MADALENA COSTA DE MELO, matrícula funcional nº. 35790-1, ocupante do cargo de ATE 03 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA MARGARETE LIMA DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 36496-7, ocupante do cargo de DAS 01 - Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIETE DA SILVA BRITO, matrícula funcional nº. 36458-4, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARLENE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. 3847-4, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, vínculo Programas, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARLUCE RIBEIRO CABRAL, matrícula funcional nº. 15117-3, ocupante do cargo de DAS 02 - Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 67

PORTARIA Nº. 7574, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal MARQUIELSON FRANCISCO DE SOUSA SANTOS, matrícula funcional nº. 36548-3, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARTHA MARIA DA SILVA GOMES, matrícula funcional nº. 32509-0, ocupante do cargo de DAS 01 - Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARY LÚCIA LIMA DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 34009-0, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal MATHEUS DA COSTA LONDRES, matrícula funcional nº. 4526-8, ocupante do cargo de Agente de Portaria, vínculo Programas, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal MAURO RÔMULO ALVES PEREIRA, matrícula funcional nº. 22452-9, ocupante do cargo de DAS 01 - Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MÔNICA RAMOS DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 29184-6, ocupante do cargo de DAS 01 - Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal NARALICE DE SOUSA CORREA, matrícula funcional nº. 34030-8, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 68

PORTARIA Nº. 7581, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal NELMA CRISTINA COSTA TEIXEIRA, matrícula funcional nº. 36370-7, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal NOÁDIA RIBEIRO NERI, matrícula funcional nº. 4801-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, vínculo Programas, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal RAIMUNDA SANDRA BORGES SANTOS, matrícula funcional nº. 3849-0, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, vínculo Programas, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal RAIMUNDO ANTÔNIO CAMPOS, matrícula funcional nº. 4360-5, ocupante do cargo de Agente de Portaria, vínculo Programas, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal RAIMUNDO CARLOS GURJÃO DA SILVA, matrícula funcional nº. 3822-9, ocupante do cargo de Agente de Segurança, vínculo Programas, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal RAIMUNDO DE JESUS MONTEIRO PIR, matrícula funcional nº. 3825-3, ocupante do cargo de Agente de Segurança, vínculo Programas, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal REGINA DO SOCORRO BARBOSA DA SILVA, matrícula funcional nº. 32166-4, ocupante do cargo de DAS 01 - Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 69

PORTARIA Nº. 7588, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ROBSON CLEO CARDOSO PINTO, matrícula funcional nº. 36506-8, ocupante do cargo de DAS 01 - Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal RÔMULO ALVES SANTOS, matrícula funcional nº. 36476-2, ocupante do cargo de DAS 01 - Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal RONALDO TAVARES DA SILVA, matrícula funcional nº. 35795-2, ocupante do cargo de DAS 02 - Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ROSIANE NASCIMENTO DE FARIAS, matrícula funcional nº. 4535-7, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, vínculo Programas, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ROSIVALDO FERREIRA DA FONSECA, matrícula funcional nº. 36470-3, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal SANDOVAL SILVA DE NAZARÉ, matrícula funcional nº. 36381-2, ocupante do cargo de DAS 02 - Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal SHIRLEY SIMONE DA SILVA CONCEIÇÃO SOUZA, matrícula funcional nº. 36440-1, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 70

PORTARIA Nº. 7595, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal SILVIO WANDERLEY DA SILVA OLIVEIRA, matrícula funcional nº. 23570-9, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal SIMONE CRISTINA FERREIRA MONTEIRO, matrícula funcional nº. 36455-0, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal TAYSE LUNARA SOUZA DE ARAÚJO, matrícula funcional nº. 36364-2, ocupante do cargo de DAS 01 - Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal THATIANE DE JESUS BARBOSA ARRUDA, matrícula funcional nº. 36504-1, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal THYAGO MURISSET DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. 36461-4, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal VERA LÚCIA DA SILVA LIMA, matrícula funcional nº. 34033-2, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal WILLIAM BARBOSA DE SOUZA, matrícula funcional nº. 36380-4, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 71

PORTARIA Nº. 7602, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal WIRLA CASTRO DA SILVA, matrícula funcional nº. 36457-6, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ROSETE DE SOUZA CORREA, matrícula funcional nº. 33108-2, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal CARLA CRISTINA RENDEIRO FERREIRA, matrícula funcional nº. 2965-3, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, vínculo Programas, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal CIDÁLIA MODESTO PONTES, matrícula funcional nº. 36466-5, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, vínculo Programas, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ECILEIDE FERREIRA SANTOS, matrícula funcional nº. 743-9, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, vínculo Programas, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ELIANA DO SOCORRO TEIXEIRA BALTAZAR, matrícula funcional nº. 36465-7, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, vínculo Programas, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ELIZABETH ALBUQUERQUE PANTOJA, matrícula funcional nº. 36472-0, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, vínculo Programas, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 72

PORTARIA Nº. 7609, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal RAIARA MAIARA BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. 36467-3, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, vínculo Programas, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal SUELI REGINA MAIA DA SILVA, matrícula funcional nº. 30562-6, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, vínculo Programas, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal TEODORA BORGES DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. 1093-6, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, vínculo Programas, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal RAFHAEL DE ARAÚJO GUEDES, matrícula funcional nº. 30098-5, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ARIADNE ANDREA MODESTO MOTA, matrícula funcional nº. 35745-6, ocupante do cargo de DAS 03 - Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal JUANA CAROLINE SILVA DO NASCIMENTO GOMES, matrícula funcional nº. 36456-8, ocupante do cargo de DAS 03 - Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal KARYNE CAMILO LEÃO CAVALCANTE, matrícula funcional nº. 35827-4, ocupante do cargo de DAS 03 - Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 73

PORTARIA Nº. 7616, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LUCIANA PEREIRA DO NASCIMENTO BARRETO, matrícula funcional nº. 36501-7, ocupante do cargo de DAS 03 - Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIELY CRISTINE AMADOR PESSOA, matrícula funcional nº. 36425-8, ocupante do cargo de DAS 03 - Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal RANNIELY KÁTIA FERREIRA DA SILVA, matrícula funcional nº. 1363-3, ocupante do cargo de DAS 03 - Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal LUCAS FERREIRA DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 33110-4, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal NILTON AMARAL MONTEIRO, matrícula funcional nº. 33107-4, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal PATRÍCIA DIAS FERNANDES, matrícula funcional nº. 33109-0, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ERALDO DA CONCEIÇÃO BRAGA FILHO, matrícula funcional nº. 5437-2, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 74

PORTARIA Nº. 7623, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal EDINA MARIA LIARTE MONTEIRO, matrícula funcional nº. 5449-6, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LUCILENE PALHETA SOUZA, matrícula funcional nº. 5451-8, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ADONIRAN RIBEIRO FERRAZ DE ALBUQUERQUE, matrícula funcional nº. 34228-9, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ADRIANE RODRIGUES COELHO, matrícula funcional nº. 34217-3, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ALDO COSTA PEREIRA DA SILVA, matrícula funcional nº. 34205-0, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ALICE MOREIRA MESQUITA, matrícula funcional nº. 34235-1, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal CAMILA PÂMELA SANTOS DE ALMEIDA, matrícula funcional nº. 34214-9, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 75

PORTARIA Nº. 7630, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal CRISTIANE TAVARES E SILVA, matrícula funcional nº. 34201-7, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal DENISE DA SILVA ALVES, matrícula funcional nº. 34223-8, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal EDENILDE DA PAIXÃO SARAIVA, matrícula funcional nº. 24473-2, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ELIANY CRISTINA SANTIAGO MOSCOSO, matrícula funcional nº. 34218-1, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ÉLIDA NATHALEE CORREA VULCÃO, matrícula funcional nº. 34199-1, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ELIEZER TIAGO SOUSA SILVA, matrícula funcional nº. 34212-2, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal EVANDRO VALE DA CRUZ, matrícula funcional nº. 34227-0, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 76

PORTARIA Nº. 7637, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal GEANNE MOURA SIMÃO, matrícula funcional nº. 34219-0, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal HUGO EDUARDO BENÍCIO CAMINHA, matrícula funcional nº. 34233-5, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JAIME DA SILVA MARTINS, matrícula funcional nº. 34208-4, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal KARLA PATRÍCIA FARIAS RIBEIRO DA SILVA, matrícula funcional nº. 34215-7, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal KÁSSYO HIRLLEY COSTA DA SILVA, matrícula funcional nº. 34204-1, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LILIANNE BRUNA VINHAS DA SILVA, matrícula funcional nº. 34222-0, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal LUCAS BRAGA RIBEIRO, matrícula funcional nº. 34206-8, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 77

PORTARIA Nº. 7644, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal LUIS OTÁVIO GONÇALVES DA SILVA, matrícula funcional nº. 34226-2, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA DO SOCORRO DIAS DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 34207-6, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA EMANUELE DE SOUSA DOS ANJOS, matrícula funcional nº. 34220-3, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal NESTOR HENRIQUE ALVES DE SOUZA JÚNIOR, matrícula funcional nº. 34317-0, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal PATRICK RIBEIRO LOPES, matrícula funcional nº. 34230-0, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal PAULO ROGÉRIO SESTITO VIEIRA, matrícula funcional nº. 34211-4, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal QUÉZIA CAMPOS MENDONÇA, matrícula funcional nº. 34225-4, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 78

PORTARIA Nº. 7651, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ROCHELE LARISSA BELTRÃO LEAL, matrícula funcional nº. 34234-3, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal RUSIVANE CRISTINA DE SOUZA CARVALHO, matrícula funcional nº. 34367-6, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal SAMANTHA CRISTINE DA SILVA PINHO, matrícula funcional nº. 34216-5, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal SAMUEL LIMA MEIRELES, matrícula funcional nº. 34232-7, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal VAGNER PADILHA, matrícula funcional nº. 34221-1, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ÁUREA MARIA BRITO DE FIGUEIREDO, matrícula funcional nº. 505-3, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal EDILENE DO CARMO MORAES, matrícula funcional nº. 23496-6, ocupante do cargo de Analista Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 79

PORTARIA Nº. 7658, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ELIANE MESQUITA DE SOUZA, matrícula funcional nº. 23353-6, ocupante do cargo de Analista Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MAITÊ DO SOCORRO FERNANDES DE SOUZA, matrícula funcional nº. 23740-0, ocupante do cargo de Analista Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MILENA LOPES DE PINA, matrícula funcional nº. 23741-8, ocupante do cargo de Analista Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal SANDRA GIZELE LISBOA HENDERSON E SILVA, matrícula funcional nº. 23871-6, ocupante do cargo de Analista Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal SÉRGIO SIMENON MIRANDA DE CARVALHO, matrícula funcional nº. 23503-2, ocupante do cargo de Analista Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ALZENY CALIXTO DE SOUSA, matrícula funcional nº. 26703-1, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal DEOLINDA MARIA DAS FLORES CARVALHO, matrícula funcional nº. 26707-4, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 80

PORTARIA Nº. 7665, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ELIZA CHRISTINA BERNARDES COELHO COSTA, matrícula funcional nº. 26709-0, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal GENILDA MARIA DE SOUSA LOPES DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº. 26710-4, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal IGOR FLÁVIO ROCHA DO MONTE, matrícula funcional nº. 26711-2, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JOSÉ AFONSO RIBEIRO GOUVEA, matrícula funcional nº. 26713-9, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JOSIAS MORAES SANTOS, matrícula funcional nº. 26716-3, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal LUIZ AUGUSTO LIMA DE QUEIROZ, matrícula funcional nº. 26718-0, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ROBENILSON MARCOS DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 26721-0, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 81

PORTARIA Nº. 7672, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal CLÁUDIA DE MOURA CARREIRA, matrícula funcional nº. 23739-6, ocupante do cargo de Odontólogo, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARLUCE DE SOUZA PEREIRA FURTADO, matrícula funcional nº. 23737-0, ocupante do cargo de Odontólogo, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ANA CRISTINA QUEIROZ DE CASTRO, matrícula funcional nº. 26704-0, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal JAQUELINE JACOB CARDOSO DE ALMEIDA, matrícula funcional nº. 1094-4, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, vínculo Programas, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ACLEUTON SILVA FARIAS, matrícula funcional nº. 34267-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ÁDREA CRISTINA CARNEIRO DINELLY DE SOUSA, matrícula funcional nº. 31002-6, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ALESSANDRA LUIZA NASCIMENTO DE CARVALHO DE SOUZA, matrícula funcional nº. 34346-3, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 82

PORTARIA Nº. 7679, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ALEX SANTOS BORGES, matrícula funcional nº. 34198-3, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ANA LUIZA FERREIRA MARTINS, matrícula funcional nº. 34302-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ANA TEREZA CONCEIÇÃO PENHA, matrícula funcional nº. 34262-9, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ANDERSON FELIPE SOARES PEREIRA, matrícula funcional nº. 34310-2, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ANTÔNIO CÂNDIDO FERREIRA RABELO JÚNIOR, matrícula funcional nº. 34350-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ARENILSON LIMA DA SILVA, matrícula funcional nº. 34255-6, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal AUGUSTO CÉSAR PRADO CARVALHO, matrícula funcional nº. 34312-9, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 83

PORTARIA Nº. 7686, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal BRUNO BARBOSA DE SOUSA, matrícula funcional nº. 34241-6, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal BRUNO HENRIQUE DE FARIAS, matrícula funcional nº. 34366-8, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal CAMILLA AMARAL GUERREIRO, matrícula funcional nº. 34282-3, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal CÉSAR AUGUSTO DA SILVA GONÇALVES, matrícula funcional nº. 34271-8, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal CINDY BRASIL FARIAS, matrícula funcional nº. 34379-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal CLÉLIA MARIA POTTER RODRIGUES DA ROSA, matrícula funcional nº. 34249-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal CLEONICE SANTOS SOUZA, matrícula funcional nº. 34239-4, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 84

PORTARIA Nº. 7693, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal CLODOALDO FÁBIO FERREIRA, matrícula funcional nº. 34318-8, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal CRISTIANE RIBEIRO DE SOUSA COUTINHO, matrícula funcional nº. 34284-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal DANILO FIGUEIREDO COSTA, matrícula funcional nº. 34270-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal DARLENE JOFRE LEÃO, matrícula funcional nº. 34359-5, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal DAVI LUIZ COUTINHO DE SOUZA, matrícula funcional nº. 34244-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal DIANE DO ROSÁRIO OLIVEIRA, matrícula funcional nº. 34272-6, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal DIEGO JÚNIOR DE AZEVEDO MOREIRA, matrícula funcional nº. 34264-5, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 85

PORTARIA Nº. 7700, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal DIEMISON JÚNIOR SOUSA DE ALBUQUERQUE, matrícula funcional nº. 34290-4, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal EDSON DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula funcional nº. 34238-6, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal EDSON MORAIS LIMA E SILVA, matrícula funcional nº. 34325-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal EDUARDO COUTINHO RODRIGUES, matrícula funcional nº. 34355-2, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal EDUARDO DE NAZARÉ FIGUEIREDO BARBOSA, matrícula funcional nº. 34316-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ELDEVAN CARDOSO DE FREITAS, matrícula funcional nº. 34356-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal EMANUEL NAZARENO PINHEIRO PEREIRA, matrícula funcional nº. 34296-3, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 86

PORTARIA Nº. 7707, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal EMI DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula funcional nº. 34278-5, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal EMÍLIA MARIA COMESANHA RODRIGUES, matrícula funcional nº. 34246-7, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal EWERTON GONÇALVES DA COSTA, matrícula funcional nº. 34253-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal FABIANA DA SILVA BARROS, matrícula funcional nº. 34259-9, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal FELIPE CARLOS NEGRI PANTOJA, matrícula funcional nº. 34295-5, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal FERNANDA OLIVEIRA NEVES, matrícula funcional nº. 30956-7, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal FRANCISCO DA CUNHA BRAGA, matrícula funcional nº. 34320-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 87

PORTARIA Nº. 7714, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal GABRIEL COSTA PEREIRA, matrícula funcional nº. 34242-4, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal GABRIEL JOSÉ DE BRITO FALCÃO, matrícula funcional nº. 34248-3, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal GILVERSON PEREIRA FONSECA, matrícula funcional nº. 34289-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal GISELLE DOS SANTOS TEIXEIRA, matrícula funcional nº. 34341-2, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal GRAYCE COELHO DE ALMEIDA, matrícula funcional nº. 34285-8, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal GRAZIELI SALDANHA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. 34306-4, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal IRENE DE SOUZA LOPES, matrícula funcional nº. 34266-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 88

PORTARIA Nº. 7721, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal JAÍNA ARAÚJO PEREIRA, matrícula funcional nº. 34298-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal JAMILE NAOMY ROCHA MARTINS, matrícula funcional nº. 34293-9, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal JARDELENE DA CRUZ FERREIRA, matrícula funcional nº. 34256-4, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JEFFERSON RAMOS DO MONTE, matrícula funcional nº. 34291-2, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal JOANÍCIA SOUSA DE CARVALHO, matrícula funcional nº. 30848-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal JOICE PINHEIRO MOIA, matrícula funcional nº. 34348-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JON ALBERT BONHA SILVA DA SILVA, matrícula funcional nº. 34243-2, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 89

PORTARIA Nº. 7728, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JORGE FRANCA DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 20964-3, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JORGE LUIS AMARAL DE SOUSA, matrícula funcional nº. 34305-6, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JOSÉ RAIMUNDO DE SOUSA, matrícula funcional nº. 34382-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal JOSIELE FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. 34275-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JOYLSON TOCANTINS MORAES, matrícula funcional nº. 34333-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal JULIANA MONTEIRO DE MORAES GOMES, matrícula funcional nº. 34299-8, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JÚNIOR CLEI MATIAS VAZ, matrícula funcional nº. 34365-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 90

PORTARIA Nº. 7735, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal KAROLINE SATOME MOREIRA NAKAGAWA, matrícula funcional nº. 34269-6, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal KÁTIA DE NAZARÉ RIBEIRO DO ROSÁRIO, matrícula funcional nº. 34337-4, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal KÁTIA MARLENE MARTINS COELHO, matrícula funcional nº. 34254-8, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal KETLEY DUARTE DE MOURA, matrícula funcional nº. 34386-2, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal KLEIDIANNE PINHEIRO MONTEIRO, matrícula funcional nº. 34277-7, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal LEONARDO CARDOSO PEREIRA, matrícula funcional nº. 34319-6, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA VEIGA, matrícula funcional nº. 34353-6, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 91

PORTARIA Nº. 7742, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal LEONARDO HENRIQUE SANTOS DA SILVA, matrícula funcional nº. 34349-8, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LORENA DE PAULA DA SILVA SOARES, matrícula funcional nº. 34265-3, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal LUCAS LIMA COSTA, matrícula funcional nº. 34297-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal LUCIANO LOUREIRO DA SILVA, matrícula funcional nº. 34381-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal LUIS HENRIQUE TRINDADE TORRES, matrícula funcional nº. 34292-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal MADSON ANDRÉ BARBOSA DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 34338-2, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal MANOEL JÚNIOR NEPOMUCENO PARENTE, matrícula funcional nº. 34369-2, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 92

PORTARIA Nº. 7749, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MÁRCIA MARIA FERREIRA DA SILVA, matrícula funcional nº. 34280-7, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARCILENE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 34247-5, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal MÁRCIO ANDRÉ DE OLIVEIRA MARQUES, matrícula funcional nº. 34274-2, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal MARCOS ROBERTO COSTA DA SILVA, matrícula funcional nº. 34250-5, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIENE BORGES DE SOUZA DE FREITAS, matrícula funcional nº. 34364-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal MAURO ALEX FÉLIX BENTES, matrícula funcional nº. 34245-9, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MAYARA FERNANDES BARROSO, matrícula funcional nº. 34326-9, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 93

PORTARIA Nº. 7756, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal MURILO DE OLIVEIRA CABRAL, matrícula funcional nº. 34304-8, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal NAYANE MARQUES CARDOSO, matrícula funcional nº. 34294-7, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal NILSON PASSOS MONTEIRO, matrícula funcional nº. 34251-3, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal PEDRO COSTA PIRES, matrícula funcional nº. 34283-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal PHILIPE FIGUEIREDO FERREIRA, matrícula funcional nº. 34313-7, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal RAFAEL LIMA DO VALLE, matrícula funcional nº. 34391-9, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal RAQUEL NEVES MARTINS, matrícula funcional nº. 34279-3, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 94

PORTARIA Nº. 7763, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal REINALDO SANTOS BARROS JÚNIOR, matrícula funcional nº. 34263-7, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal RICARDO ANTÔNIO AMÂNCIO PINHEIRO JÚNIOR, matrícula funcional nº. 34236-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal RODRIGO MEDEIROS PINTO, matrícula funcional nº. 34287-4, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal RODRIGO SOUZA DA SILVA, matrícula funcional nº. 34329-3, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal RÔMULO ALEX SANDRO SOUZA GARCIA, matrícula funcional nº. 34268-8, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ROSÂNGELA RABELO DIAS, matrícula funcional nº. 34322-6, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal SAMUEL FARIAS MONTEIRO, matrícula funcional nº. 34301-3, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 95

PORTARIA Nº. 7770, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal SARA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula funcional nº. 34273-4, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal SILAS DA SILVA NUNES, matrícula funcional nº. 34300-5, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal SILMARA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. 34240-8, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal SILVANA REGINA MACEDO DA SILVA, matrícula funcional nº. 34286-6, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal SUELLEN DO SOCORRO GOMES DA TRINDADE, matrícula funcional nº. 22789-7, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal TAYNÁ SIMONE MOTA DA SILVA, matrícula funcional nº. 34288-2, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal THAÍS LETÍCIA RODRIGUES DE CRISTO, matrícula funcional nº. 34281-5, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 96

PORTARIA Nº. 7777, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal THAÍS MAIA E SILVA, matrícula funcional nº. 34257-2, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal THÁSSIA RAMOS DA CUNHA, matrícula funcional nº. 31479-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal VALÉRIA QUEMEL SILVA LIMA, matrícula funcional nº. 34303-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal VANESSA BRANDÃO LINS DA SILVA, matrícula funcional nº. 34252-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal VANESSA VALQUÍRIA MONTEIRO DE SOUSA, matrícula funcional nº. 34368-4, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal VERA LÚCIA LIMA DE AZEVEDO, matrícula funcional nº. 27870-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal WICTOR LUCAS TAVARES GARCIA, matrícula funcional nº. 34331-5, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 97

PORTARIA Nº. 7784, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ALDIRENE PINTO CARDOSO, matrícula funcional nº. 16690-1, ocupante do cargo de DAS 04 - Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal BRUNA LORENA DAURA HAGE PARAENSE, matrícula funcional nº. 29948-0, ocupante do cargo de DAS 04 - Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal DANIELLY RAIOL VIEIRA, matrícula funcional nº. 26326-5, ocupante do cargo de DAS 04 - Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal EDMILSON DOS SANTOS NUNES, matrícula funcional nº. 4033-9, ocupante do cargo de DAS 04 - Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal FRANCISCA DILEIA DE JESUS VIEIRA, matrícula funcional nº. 31727-6, ocupante do cargo de DAS 04 - Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal GISLENE SILVA MONTEIRO, matrícula funcional nº. 22381-6, ocupante do cargo de DAS 04 - Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal JÉSSICA CARDOSO PORTAL, matrícula funcional nº. 34021-9, ocupante do cargo de DAS 04 - Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 98

PORTARIA Nº. 7791, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA DO BOM SOCORRO RIBEIRO DA SILVA, matrícula funcional nº. 32653-4, ocupante do cargo de DAS 04 - Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal MOISÉS BRAGA DE SOUSA COSTA, matrícula funcional nº. 29760-7, ocupante do cargo de DAS 04 - Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal SHUELEN DE SOUSA COSTA PEREIRA, matrícula funcional nº. 30625-8, ocupante do cargo de DAS 04 - Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ADAELSON SANTOS DA CONCEIÇÃO, matrícula funcional nº. 26356-7, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ADIEL DA SILVA, matrícula funcional nº. 26357-5, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ADRIANA JOANA MICHELLE SOUSA DE SENA, matrícula funcional nº. 26358-3, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ALDO CÉSAR GARCIA DE MORAES, matrícula funcional nº. 26359-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 99

PORTARIA Nº. 7798, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ALESSANDRO RODRIGO DE OLIVEIRA LEAL, matrícula funcional nº. 26360-5, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ALETEA PATRÍCIA SANTOS DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 26361-3, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ALEXANDRE ANDRADE PEREIRA, matrícula funcional nº. 26362-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ANA ANDREZA RODRIGUES FARIAS, matrícula funcional nº. 26363-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ANA CLÁUDIA AZEVEDO COSTA, matrícula funcional nº. 26364-8, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ANA CLEIA PIMENTEL DA SILVA, matrícula funcional nº. 26365-6, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ANA CREUZA GOMES DOS REIS, matrícula funcional nº. 26366-4, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.


ARLOS AMÍLCAR DE SALES PEREIRA Secretário Municipal de Administração

Sexta 100

PORTARIA Nº. 7805, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ANA LUIZA BARBOSA DE SOUZA DE VASCONCELOS, matrícula funcional nº. 26368-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ANA MARIA SILVA DE QUEIROZ, matrícula funcional nº. 26369-9, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ANA REGINA ALVES FRANCO, matrícula funcional nº. 26370-2, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ANÁLIO RICARDO DA SILVA NETO, matrícula funcional nº. 26705-8, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ANDERSON LEONARDO DA SILVA VIDIGAL, matrícula funcional nº. 26371-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ANDRÉ LUIZ DE SOUZA MESQUITA, matrícula funcional nº. 26372-9, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ANDREA CONCEIÇÃO MORAES MONTEIRO, matrícula funcional nº. 26373-7, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 101

PORTARIA Nº. 7812, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ANDREA LEAL MORAES, matrícula funcional nº. 26374-5, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ANDREIA DOS SANTOS MONTEIRO VELOSO, matrícula funcional nº. 26376-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ANTÔNIA DAS GRACAS BARROSO GONÇALVES, matrícula funcional nº. 26378-8, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ANTÔNIA DO SOCORRO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 26379-6, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ANTÔNIO MARIA GASPAR, matrícula funcional nº. 26380-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ANTÔNIO SILVIO GARCIA DE MORAES, matrícula funcional nº. 26381-8, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ARY DOS SANTOS LOPES, matrícula funcional nº. 26383-4, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 102

PORTARIA Nº. 7819, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal AURILENE NAZARÉ CALIXTO SILVA, matrícula funcional nº. 26384-2, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal BENEDITA DOS SANTOS VIANA, matrícula funcional nº. 26385-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal BENEDITO DE NAZARÉ MARQUES, matrícula funcional nº. 26386-9, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA, matrícula funcional nº. 26387-7, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal CARLOS ALBERTO MIRANDA DA SILVA, matrícula funcional nº. 26388-5, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal CARLOS ANDRÉ BRASIL RIBEIRO, matrícula funcional nº. 26389-3, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal CARLOS FERNANDO SOARES DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 26706-6, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 103

PORTARIA Nº. 7826, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal CARLOS VICENTE VIEIRA DOS ANJOS, matrícula funcional nº. 26390-7, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal CARMEN DOLORES ALVES DE MENDONÇA, matrícula funcional nº. 26391-5, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal CATARINE PINHEIRO BATISTA, matrícula funcional nº. 26392-3, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal CECÍLIA REIS DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 26393-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal CÉLIA MARIA DE JESUS, matrícula funcional nº. 26394-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal CÉLIA OHANA LOMBA DA SILVA ROCHA, matrícula funcional nº. 26395-8, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal CLARICE TRINDADE DE SOUSA, matrícula funcional nº. 26396-6, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 104

PORTARIA Nº. 7833, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal CLÁUDIA SEABRA PEREIRA BARBOSA, matrícula funcional nº. 26399-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal CLAYTON MURILO MENDES DAMASCENO, matrícula funcional nº. 26400-8, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal CLAYTON RICARDO PACHECO PASCOAL, matrícula funcional nº. 26401-6, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal CLEANDRO CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula funcional nº. 26402-4, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal CLEBER MIRANDA DA SILVA, matrícula funcional nº. 26403-2, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal CLEIDEANI SANTOS DA SOLEDADE, matrícula funcional nº. 26404-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal CLEONICE ASSUNÇÃO BARBOSA, matrícula funcional nº. 26405-9, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 105

PORTARIA Nº. 7840, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal CLODOALDO LOBO DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 26406-7, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal CLYTHIA PATRÍCIA SANTOS RIBEIRO, matrícula funcional nº. 26407-5, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal CONCEIÇÃO DE MARIA ALVES, matrícula funcional nº. 26408-3, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal CRISTIANNE DOS SANTOS GOES, matrícula funcional nº. 26409-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal CRISTINA TATIANE NOBRE DE MENEZES, matrícula funcional nº. 26410-5, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal DAIANA PINHEIRO LIMA, matrícula funcional nº. 26411-3, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal DALVANIRA DA SILVA BENTES, matrícula funcional nº. 26412-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 106

PORTARIA Nº. 7847, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal DALVANIRA ROSA DE ARAÚJO, matrícula funcional nº. 26413-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal DENNYSON MIRANDA ARRAIS, matrícula funcional nº. 26416-4, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal DEUSA CRISTINA FERREIRA PEREIRA, matrícula funcional nº. 26417-2, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal DEZILENE PINHEIRO DA ROSA, matrícula funcional nº. 26418-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal DIANA DEUZA GONÇALVES NUNES, matrícula funcional nº. 26419-9, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal DIANA SIRLEY DO NASCIMENTO MIRANDA, matrícula funcional nº. 26420-2, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal DIRCE DE NAZARÉ DE SOUSA COSTA, matrícula funcional nº. 26421-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 107

PORTARIA Nº. 7854, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal DIRNA LEA GONÇALVES NUNES, matrícula funcional nº. 26422-9, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal DORALICE COSTA GOMES, matrícula funcional nº. 26424-5, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal DRIELLE TANUSA PICANÇO BARROS, matrícula funcional nº. 26425-3, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ÉDER LUIZ OLIVEIRA RAMOS, matrícula funcional nº. 26426-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ÉDILA MARIA CARDOSO ALMEIDA, matrícula funcional nº. 26427-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal EDILEUSA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. 26428-8, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal EDNA DA SILVA CALDAS, matrícula funcional nº. 26429-6, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 108

PORTARIA Nº. 7861, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal EDNA MARIA DA SILVA COSTA, matrícula funcional nº. 26430-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal EDSON JESUS DA SILVA BENTES, matrícula funcional nº. 26431-8, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal EDSON LIRA DOS SANTOS VIEIRA, matrícula funcional nº. 26708-2, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal EDUARDO BITTENCOURT DE SOUZA, matrícula funcional nº. 26432-6, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ELAINE CRISTINA DA GAMA COSTA, matrícula funcional nº. 26433-4, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ELANE CRISTINA RAMOS DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº. 26434-2, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ELEN CRISTINA DOS SANTOS MARTINS, matrícula funcional nº. 26435-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 109

PORTARIA Nº. 7868, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ELIANA COSTA CORREA, matrícula funcional nº. 26436-9, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ELIANA DO LIVRAMENTO SOUSA DOS SANTOS SOUZA, matrícula funcional nº. 26437-7, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ELIANA DO SOCORRO DA COSTA REIS, matrícula funcional nº. 26438-5, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ELIANA GONÇALVES VILHENA, matrícula funcional nº. 26439-3, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ELIANE DA COSTA FIGUEREDO, matrícula funcional nº. 26440-7, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ELIAS LOPES SOUSA MELO, matrícula funcional nº. 26441-5, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ELIAS SILVA, matrícula funcional nº. 26442-3, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 110

PORTARIA Nº. 7875, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ELISANDRA DEODATO RIBEIRO, matrícula funcional nº. 26443-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ELIZÂNGELA DA COSTA MACEDO, matrícula funcional nº. 26445-8, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ELLEN CRISTINA SANTOS PEREIRA ALVES, matrícula funcional nº. 26446-6, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ELLY CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. 26447-4, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ELMA LÚCIA RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula funcional nº. 26448-2, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal EMERSON LUIS COSTA DE ARAÚJO, matrícula funcional nº. 26449-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ENILDE ALHO TRINDADE, matrícula funcional nº. 26451-2, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 111

PORTARIA Nº. 7882, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ÉRICA CRISTINA DA SILVA, matrícula funcional nº. 26452-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ÉRICA PATRÍCIA SOUSA DA SILVA, matrícula funcional nº. 26453-9, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ERLEN ALVES DA SILVA, matrícula funcional nº. 26454-7, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ERNESTINA ROSA SANTOS RIBEIRO, matrícula funcional nº. 26455-5, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal EUNICE GOMES DA SILVA, matrícula funcional nº. 26456-3, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal EVANEIDE CARVALHO GARCIA, matrícula funcional nº. 26457-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal EXPEDITO SANTANA DA SILVA, matrícula funcional nº. 26458-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 112

PORTARIA Nº. 7889, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal EZIQUIEL MENDES RODRIGUES, matrícula funcional nº. 26459-8, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal FÁBIO BORGES FARIAS DA SILVA, matrícula funcional nº. 26461-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal FÁTIMA DO SOCORRO DE MELO DUARTE, matrícula funcional nº. 26460-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal FERNANDO ELISSON BEZERRA OLIVEIRA, matrícula funcional nº. 26462-8, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal FLÁVIA RAQUEL RODRIGUES BARBOSA, matrícula funcional nº. 26463-6, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal FLAVIANA DA COSTA CABRAL, matrícula funcional nº. 26464-4, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal FRANCILEIDE SILVA SANTOS, matrícula funcional nº. 26465-2, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 113

PORTARIA Nº. 7896, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal FRANCILENE LIRA AZEVEDO FARIAS, matrícula funcional nº. 26466-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal FRANCIMAURA SILVA SANTOS, matrícula funcional nº. 26467-9, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal FRANCINEIDE ALVES DA SILVA, matrícula funcional nº. 26468-7, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal GEORGETE MALCHER FARIAS, matrícula funcional nº. 26469-5, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal GERSON MAIA CUNHA, matrícula funcional nº. 26470-9, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal GERUSA NASCIMENTO, matrícula funcional nº. 26471-7, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal GISELE LOPES NUNES, matrícula funcional nº. 26472-5, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 114

PORTARIA Nº. 7903, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal GISELI TRINDADE CHAVES, matrícula funcional nº. 26473-3, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal GLAUCIA MARIA DE ALMEIDA LIMA, matrícula funcional nº. 26474-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal GLAUCYKELEM GONÇALVES GUIMARÃES, matrícula funcional nº. 26475-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal GLENDA YOOD COSTA MIRANDA, matrícula funcional nº. 26477-6, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal GRACINETE DO SOCORRO DE OLIVEIRA TAVARES, matrícula funcional nº. 26478-4, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal GRACIRLEI GALVÃO DE ANDRADE, matrícula funcional nº. 26479-2, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal HELENE SANTOS MATOS, matrícula funcional nº. 26481-4, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 115

PORTARIA Nº. 7910, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal HELIANE SOUZA SOARES, matrícula funcional nº. 28750-4, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal HELLEN LUIZA LOBO REIS, matrícula funcional nº. 26483-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal IONIZE VIEIRA SILVA, matrícula funcional nº. 26484-9, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal IRACEMA DOS REIS MORAES, matrícula funcional nº. 26485-7, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal IRACEMA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula funcional nº. 26486-5, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal IRENE DA SILVA SANTOS, matrícula funcional nº. 26487-3, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal IVANILDA DO SOCORRO FERNANDES DO AMARAL, matrícula funcional nº. 26489-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 116

PORTARIA Nº. 7917, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal IVAR MONTEIRO BRASIL, matrícula funcional nº. 26490-3, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal IVONE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula funcional nº. 26491-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal IZABEL DIAS BEZERRA, matrícula funcional nº. 26492-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal JACITARA SOUZA DA SILVA, matrícula funcional nº. 26493-8, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JEAN CARLOS DE CARVALHO LOPES, matrícula funcional nº. 26494-6, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal JEANE DE LIMA MIRANDA, matrícula funcional nº. 26495-4, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal JEANE DIAS PALHETA, matrícula funcional nº. 26496-2, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 117

PORTARIA Nº. 7924, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal JESABEL ALMEIDA DE MELO, matrícula funcional nº. 26497-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal JESABETH PERES MAIA, matrícula funcional nº. 26498-9, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JOÃO ALEX REIS SEABRA, matrícula funcional nº. 26499-7, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal JOISE MORAES DA SILVA, matrícula funcional nº. 26501-2, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JORGE ANDRE ROCHA DE ARAÚJO, matrícula funcional nº. 26712-0, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal JORGEANI BATISTA DA SILVA, matrícula funcional nº. 26502-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JOSÉ AFONSO RIBEIRO GOUVEA JÚNIOR, matrícula funcional nº. 26503-9, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 118

PORTARIA Nº. 7931, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JOSÉ EDUARDO BARBOSA DO CARMO, matrícula funcional nº. 26504-7, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JOSÉ LINDEMBERG MORENO DE SOUZA, matrícula funcional nº. 26505-5, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal JOSELENE DA SILVA ALMEIDA, matrícula funcional nº. 26508-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal JOSILEIA DA SILVA ALMEIDA, matrícula funcional nº. 26509-8, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal JOSILENE MELO RAMIRES, matrícula funcional nº. 26510-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal JOSY CARLA FEIO BITTENCOURT, matrícula funcional nº. 26511-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JOVAM RICARDO FONSECA DA SILVA, matrícula funcional nº. 26512-8, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 119

PORTARIA Nº. 7938, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal JUCILENE DE ALMEIDA SILVA, matrícula funcional nº. 26513-6, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal JULINETE ALVES CRUZ, matrícula funcional nº. 26514-4, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal JURACI SANCHES DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 26515-2, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal KÁTIA SILENE RIBEIRO DE BRITO, matrícula funcional nº. 26516-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal KATILENE SOUZA RODRIGUES, matrícula funcional nº. 26517-9, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal KEILA MARIA SARAIVA DE SOUZA MARTINS, matrícula funcional nº. 26518-7, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal KELLY CONCEIÇÃO CORREA MACEDO, matrícula funcional nº. 26519-5, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 120

PORTARIA Nº. 7945, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal KELLY CONCEIÇÃO VIANA MARQUES, matrícula funcional nº. 26520-9, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal KELLY CRISTINA REIS DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 26521-7, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal KEYLA SUELY VIANA GESTA, matrícula funcional nº. 26522-5, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LAURIENE GALVÃO BRAGA BARBOSA, matrícula funcional nº. 26523-3, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal LEANDRO BOSCO DA SILVA VIDIGAL, matrícula funcional nº. 26524-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LEDA SANCHES DE MENDONÇA CORDOVIL, matrícula funcional nº. 26525-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LEILA DE AGUIAR TEIXEIRA, matrícula funcional nº. 26526-8, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 121

PORTARIA Nº. 7952, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LEILA MARIA REIS TEIXEIRA, matrícula funcional nº. 26527-6, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LEILA VANDA DO NASCIMENTO FARIAS, matrícula funcional nº. 26528-4, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LEILIANE CRISTINA BORGES DE SOUZA, matrícula funcional nº. 26529-2, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LEOKÁTIA DO ESPÍRITO SANTO ALMEIDA DE BARROS, matrícula funcional nº. 26530-6, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LEONADIA ESPÍRITO SANTO ALMEIDA, matrícula funcional nº. 26531-4, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal LEONILDO SILVA DA LUZ, matrícula funcional nº. 26532-2, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LIDIANE CAVALCANTE SANTOS, matrícula funcional nº. 26533-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 122

PORTARIA Nº. 7959, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LIDUÍNA DO SOCORRO PINTO, matrícula funcional nº. 26534-9, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LÍGIA MARIA OLIVEIRA LUCAS, matrícula funcional nº. 26535-7, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LÍGIA SANER FURTADO SANTOS RIBEIRO, matrícula funcional nº. 26536-5, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LILENE DA SILVA CORREIA, matrícula funcional nº. 26537-3, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LILIANE SILVA SALLES, matrícula funcional nº. 26538-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LINDALVA DA SILVA BENTES, matrícula funcional nº. 26539-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LINDIONETH FONSECA, matrícula funcional nº. 26540-3, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 123

PORTARIA Nº. 7966, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LIONE MOREIRA PIMENTEL, matrícula funcional nº. 26541-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LORETA ÂNGELA BARROSO PINHEIRO, matrícula funcional nº. 26542-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LÚCIA HELENA BARBOZA COTA, matrícula funcional nº. 26543-8, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LUCICLEIDE BARBOSA DE FREITAS, matrícula funcional nº. 26544-6, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LUCILENE SOUSA DE AMORIM, matrícula funcional nº. 26545-4, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LUCIRENE ALMEIDA DUARTE, matrícula funcional nº. 26546-2, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LUCIRENE MARTINS COSTA, matrícula funcional nº. 26547-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 124

PORTARIA Nº. 7973, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal LUIS OTÁVIO ANUNCIAÇÃO SILVA, matrícula funcional nº. 26717-1, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LUIZA PAULA DE SOUSA, matrícula funcional nº. 26548-9, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MAGDA SUENIA PIRES DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. 26549-7, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal MANOEL GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. 26550-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal MARCELO DA COSTA ZEFERINO, matrícula funcional nº. 26551-9, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARCIA CRISTINA VILHENA LOBATO, matrícula funcional nº. 26552-7, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MÁRCIA GORETE SOUZA DE ANDRADE, matrícula funcional nº. 26553-5, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 125

PORTARIA Nº. 7980, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MÁRCIA LUIZA COSTA DE ARAÚJO RAMOS, matrícula funcional nº. 26554-3, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal MÁRCIO BARBOSA DA SILVA, matrícula funcional nº. 26555-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal MARCOS ABRAÃO SOUZA DA SILVA, matrícula funcional nº. 26556-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal MARCOS VINÍCIUS FURTADO DIAS, matrícula funcional nº. 26558-6, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARGARETH FERREIRA DA SILVA, matrícula funcional nº. 26559-4, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA ARLETE DE SOUZA BORGES, matrícula funcional nº. 26561-6, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA AURICÉLIA NOGUEIRA PEREIRA, matrícula funcional nº. 26562-4, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 126

PORTARIA Nº. 7987, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA AUXILIADORA COSTA GOMES, matrícula funcional nº. 26563-2, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA AUXILIADORA FAVACHO DE FREITAS, matrícula funcional nº. 26564-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA AUXILIADORA LIMA DE MORAES, matrícula funcional nº. 26565-9, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA CRISTINA PINHEIRO SANTOS DA CONCEIÇÃO, matrícula funcional nº. 26569-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA CÉLIA DE JESUS PIRES, matrícula funcional nº. 26566-7, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA CÉLIA DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº. 26567-5, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA CIANE SANTIAGO DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 26568-3, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 127

PORTARIA Nº. 7994, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA DA CONCEIÇÃO CORDEIRO DE SOUZA, matrícula funcional nº. 26570-5, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA DE JESUS DO ESPÍRITO SANTO SOUZA RIBEIRO, matrícula funcional nº. 26571-3, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE MOURA, matrícula funcional nº. 26573-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA DE NAZARÉ ALMEIDA CARDIAS, matrícula funcional nº. 26574-8, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA DE NAZARETH CUSTÓDIO DE ALMEIDA, matrícula funcional nº. 26576-4, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA DO CARMO CAVALCANTE ALMEIDA, matrícula funcional nº. 26577-2, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA DO CARMO VAZ PEREIRA, matrícula funcional nº. 26578-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 128

PORTARIA Nº. 8001, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA DO SOCORRO SOUZA FERREIRA, matrícula funcional nº. 26579-9, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA DULCE DO SOCORRO DA SILVA, matrícula funcional nº. 26580-2, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA ELIANA DE SOUZA MORAIS, matrícula funcional nº. 26581-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA ELIANA MAGALHÃES, matrícula funcional nº. 26582-9, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA ESTELA DA SILVA MOREIRA, matrícula funcional nº. 26583-7, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA JACYARA DE LIMA MIRANDA, matrícula funcional nº. 26584-5, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA JORGEANE VIANA ARAÚJO MESQUITA, matrícula funcional nº. 26586-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 129

PORTARIA Nº. 8008, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA JOSÉ MACHADO CRUZ, matrícula funcional nº. 26588-8, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA MACEDO CARNEIRO, matrícula funcional nº. 26590-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA NILZA DE AVIZ, matrícula funcional nº. 26592-6, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA ODENEIDE BRITO LIMA, matrícula funcional nº. 26593-4, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA RUTH SILVA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. 26594-2, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIDALVA SILVA CIRILO BORGES, matrícula funcional nº. 26596-9, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARILENI DE ANDRADE GOMES, matrícula funcional nº. 26598-5, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 130

PORTARIA Nº. 8015, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal MARLON CRISTIANO SILVA DA SILVA, matrícula funcional nº. 26719-8, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARQUIMINA DE JESUS DAS NEVES ALVES, matrícula funcional nº. 26599-3, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARYNABEL ROSIANE LIMA DE MORAES, matrícula funcional nº. 26600-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal MAURO TEIXEIRA DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº. 26602-7, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MENDARINA TOMÉ DA SILVA, matrícula funcional nº. 26603-5, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MICHELLE REIS DE ALMEIDA, matrícula funcional nº. 26604-3, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MIRACELE FERREIRA DE OLIVEIRA ARRUDA, matrícula funcional nº. 26606-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 131

PORTARIA Nº. 8022, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MIRACINTIA DOS SANTOS BRITO, matrícula funcional nº. 26607-8, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MÔNICA DE CÁSSIA COSTA DE SOUZA, matrícula funcional nº. 26608-6, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MÔNICA LUIZA COSTA DE ARAÚJO, matrícula funcional nº. 26609-4, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal MORESSON CÉSAR LOPES SILVA, matrícula funcional nº. 26720-1, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal NATANAEL DA SILVA MONTEIRO, matrícula funcional nº. 26610-8, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal NAZARÉ DE BELÉM DOS REIS LIMA, matrícula funcional nº. 26611-6, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal NICANOURA DE AZEVEDO DINIZ, matrícula funcional nº. 26612-4, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 132

PORTARIA Nº. 8029, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal NILMA DO SOCORRO SOUZA PINHEIRO, matrícula funcional nº. 26614-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal NILTON DA COSTA SANTOS, matrícula funcional nº. 26615-9, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal NINA ROSA LUNA FRANCA, matrícula funcional nº. 26616-7, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal NÚBIA CRISTIANE GOMES DA SILVA, matrícula funcional nº. 26617-5, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal NÚBIA PEREIRA CAPETINI, matrícula funcional nº. 26618-3, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal OSINETE QUEIROZ RODRIGUES, matrícula funcional nº. 26619-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal PATRÍCIA CRISTINA MONTEIRO REIS, matrícula funcional nº. 26620-5, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 133

PORTARIA Nº. 8036, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal PATRÍCIA HELENE SILVA DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 26621-3, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal PAULA LIDIANE QUADROS DE LIMA, matrícula funcional nº. 26622-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal PAULO ALEXANDRE DAS CHAGAS BRAGA, matrícula funcional nº. 26623-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal PAULO SÉRGIO PASSOS DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 26624-8, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal PERPÉTUA AQUINO DA SILVA, matrícula funcional nº. 26625-6, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal RAIMUNDA DE OLIVEIRA DAMASCENO, matrícula funcional nº. 26628-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal RAIMUNDA NAZARENA CARDOSO COELHO, matrícula funcional nº. 26629-9, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 134

PORTARIA Nº. 8043, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal RAIMUNDA NONATA SANTOS ARANHA, matrícula funcional nº. 26630-2, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal RAIMUNDO NONATO MACHADO LEÃO, matrícula funcional nº. 26632-9, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal REGINA DE JESUS DE MELO CARRERA, matrícula funcional nº. 26633-7, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal REGINA DO SOCORRO DA SILVA COELHO, matrícula funcional nº. 26634-5, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal REGINALDO NAVEGANTES DA SILVA, matrícula funcional nº. 26635-3, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal RENATA MARIA ALVES DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 26636-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal RICARDO AUGUSTO VIANA DA ROCHA, matrícula funcional nº. 26637-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 135

PORTARIA Nº. 8050, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal RITA MARIA DA SILVA BORGES, matrícula funcional nº. 26638-8, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ROSA HELENA MACEDO LOBO DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 26639-6, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ROSALINA RIBEIRO COELHO, matrícula funcional nº. 26640-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ROSANA DA ROCHA MORAES, matrícula funcional nº. 26641-8, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ROSANE CRISTINA DA SILVA ALCÂNTARA, matrícula funcional nº. 26642-6, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ROSÂNGELA DE NAZARÉ BARBOSA DA SILVA, matrícula funcional nº. 26643-4, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ROSÂNGELA SOARES BARBOSA, matrícula funcional nº. 26644-2, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 136

PORTARIA Nº. 8057, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ROSÂNGELA SUELY MORAES ALVES, matrícula funcional nº. 26645-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ROSANIRA NASCIMENTO SILVA, matrícula funcional nº. 26646-9, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ROSEANE DUARTE DA VERA CRUZ, matrícula funcional nº. 26647-7, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ROSELENE BATISTA DA SILVA, matrícula funcional nº. 26649-3, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ROSELENE CARDOSO CARVALHO SILVA, matrícula funcional nº. 26658-2, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ROSELENE SILVA DE FARIAS, matrícula funcional nº. 26648-5, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ROSEMARY LIMA RIBEIRO, matrícula funcional nº. 26650-7, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 137

PORTARIA Nº. 8064, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ROSENI MOURA MONTEIRO, matrícula funcional nº. 26651-5, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ROSENILDA SAMPAIO DA SILVA LOPES, matrícula funcional nº. 26652-3, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ROSIANE COSTA FERREIRA, matrícula funcional nº. 26653-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ROSIANE CRISTINA GAIA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. 26654-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ROSIANE DA SILVA CONCEIÇÃO, matrícula funcional nº. 26655-8, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ROSILENE AVELAR COELHO, matrícula funcional nº. 26657-4, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ROSILENE CRUZ FERREIRA SIQUEIRA, matrícula funcional nº. 26659-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 138

PORTARIA Nº. 8071, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal GERSON MIRANDA MORAES, matrícula funcional nº. 16163-2, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal EWERTON FELIPE ROCHA FONSECA, matrícula funcional nº. 25176-3, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal CARLA JAQUELINE DE GOUVEA LOBA, matrícula funcional nº. 4362-1, ocupante do cargo de Enfermeiro, vínculo Programas, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal GLAUCIA QUADROS SAPUCAHY DA SILVA, matrícula funcional nº. 2423-6, ocupante do cargo de Enfermeiro, vínculo Programas, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal NAIR CLÁUDIA LEBREGO BARBOSA PINHEIRO SOUZA, matrícula funcional nº. 4343-5, ocupante do cargo de Enfermeiro, vínculo Programas, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal KELLY KARINA BARBOSA SIQUEIRA, matrícula funcional nº. 29745-3, ocupante do cargo de DAS 05 - Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LARISSA MEDEIROS DOS ANJOS, matrícula funcional nº. 35852-5, ocupante do cargo de DAS 05 - Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 139

PORTARIA Nº. 8078, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal MARCOS ANDRÉ COIMBRA BATISTA, matrícula funcional nº. 29746-1, ocupante do cargo de Coordenador de Programa, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal NARILENE DOS SANTOS PEIXOTO, matrícula funcional nº. 29944-8, ocupante do cargo de DAS 05 - Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal THUANY SILVA MORAES, matrícula funcional nº. 30086-1, ocupante do cargo de DAS 05 - Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal GILBERTO DE AZEVEDO MARTINS, matrícula funcional nº. 23488-5, ocupante do cargo de Analista Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal GUSTAVO OSÓRIO BENTES, matrícula funcional nº. 23532-6, ocupante do cargo de Analista Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LAÍS HIROMI CHAVES BARBOSA, matrícula funcional nº. 4889-5, ocupante do cargo de Psicólogo, vínculo Programas, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal GILSON EVANGELISTA COSTA, matrícula funcional nº. 23738-8, ocupante do cargo de Enfermeiro, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 140

PORTARIA Nº. 8085, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal CYNTHIA ESTEFÂNIA ALVES FERREIRA, matrícula funcional nº. 35819-3, ocupante do cargo de DAS 06 - Assessor Especial, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ELBA COSTA CONCEIÇÃO, matrícula funcional nº. 29768-2, ocupante do cargo de DAS 06 - Assessor Estratégico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal KARLIANE RESENDE SANTANA, matrícula funcional nº. 4370-2, ocupante do cargo de Odontólogo, vínculo Programas, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal MARCUS VINÍCIUS ALBUQUERQUE VILAÇA, matrícula funcional nº. 23736-1, ocupante do cargo de Médico, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MÁRCIA REGINA NEVES LEÃO, matrícula funcional nº. 5371-6, ocupante do cargo de Enfermeiro, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal NÁDIA PINHEIRO DA COSTA, matrícula funcional nº. 23742-6, ocupante do cargo de Enfermeiro, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal SIMONE DE FÁTIMA DA SILVA ABREU BARRETO, matrícula funcional nº. 23767-1, ocupante do cargo de Enfermeiro, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 141

PORTARIA Nº. 8092, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal SUSAN KELLY DA SILVA SANTOS, matrícula funcional nº. 23744-2, ocupante do cargo de Enfermeiro, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ELINE PRISCILA BARBOSA ALVES, matrícula funcional nº. 29740-2, ocupante do cargo de DAS 07 - Assessor Especial, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal GILMAR PEREIRA AGUIAR, matrícula funcional nº. 4357-5, ocupante do cargo de Médico, vínculo Programas, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal GIRLEY PEREIRA AGUIAR, matrícula funcional nº. 4364-8, ocupante do cargo de Médico, vínculo Programas, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JOSÉ EDIVAL ALVES JÚNIOR, matrícula funcional nº. 4401-6, ocupante do cargo de Médico, vínculo Programas, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LEILA SUELY AVIZ LIMA, matrícula funcional nº. 2095-8, ocupante do cargo de Médico, vínculo Programas, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIANGELA ALMEIDA MONIZ BARRETO, matrícula funcional nº. 4786-4, ocupante do cargo de Médico, vínculo Programas, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 142

PORTARIA Nº. 8099, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal PAULO CÉSAR GUTERRES RIBEIRO, matrícula funcional nº. 36441-0, ocupante do cargo de Médico, vínculo Programas, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal PAULO DE CARVALHO GOMES NETO, matrícula funcional nº. 4791-0, ocupante do cargo de Médico, vínculo Programas, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal TAMIRES RAMALHO OLIVEIRA, matrícula funcional nº. 36378-2, ocupante do cargo de Médico, vínculo Programas, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal THAYS REEJANE BALBINO LIMA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. 4405-9, ocupante do cargo de Médico, vínculo Programas, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal WALGNER TARCÍSIO SANTIAGO CARDOSO, matrícula funcional nº. 2913-0, ocupante do cargo de Médico, vínculo Programas, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal LUIZ CLÁUDIO DE ARAÚJO MONTEIRO, matrícula funcional nº. 7019-0, ocupante do cargo de Médico Clinico Geral, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal JOANA DARC SILVA DA COSTA, matrícula funcional nº. 16061-0, ocupante do cargo de DAS 02 - Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal Segurança Defesa Social, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 143

PORTARIA Nº. 8106, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal JOANA DE DEUS COSTA FRANCA, matrícula funcional nº. 32676-3, ocupante do cargo de DAS 03 - Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal Segurança Defesa Social, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JOSÉ AMARILDO ESTUMANO LIMA, matrícula funcional nº. 18978-2, ocupante do cargo de DAS 03 - Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal Segurança Defesa Social, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SANTANA, matrícula funcional nº. 16692-8, ocupante do cargo de DAS 03 - Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal Segurança Defesa Social, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ROGÉRIO ALVES DE LIMA SILVA, matrícula funcional nº. 16430-5, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal Segurança Defesa Social, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LANA CAROLINA FERREIRA PINHEIRO, matrícula funcional nº. 23939-9, ocupante do cargo de Analista Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal Segurança Defesa Social, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal SÍGLIA SIMONE BENTES PADILHA, matrícula funcional nº. 35787-1, ocupante do cargo de DAS 05 - Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal Segurança Defesa Social, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal CYRO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO, matrícula funcional nº. 16355-4, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal Segurança Defesa Social, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 144

PORTARIA Nº. 8113, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ENDERSON FERREIRA SIQUEIRA, matrícula funcional nº. 16420-8, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal Segurança Defesa Social, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal MICHEL RANGEL DE OLIVEIRA COSTA, matrícula funcional nº. 16411-9, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal Segurança Defesa Social, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal MÁRCIO DA SILVA ALVINO, matrícula funcional nº. 24013-3, ocupante do cargo de Analista Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal Segurança Defesa Social, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ADEMAR BARROS BORGES JÚNIOR, matrícula funcional nº. 16343-0, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal Segurança Defesa Social, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ANDREIA BATISTA COSTA, matrícula funcional nº. 16346-5, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal Segurança Defesa Social, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ANTÔNIO MARIA MENEZES DE CARVALHO FILHO, matrícula funcional nº. 16428-3, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal Segurança Defesa Social, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ARÃO DE JESUS DA LUZ LOPES, matrícula funcional nº. 16426-7, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal Segurança Defesa Social, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 145

PORTARIA Nº. 8120, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal BRENO HENRIQUES DO CARMO DE ABREU, matrícula funcional nº. 16349-0, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal Segurança Defesa Social, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal CARLOS AUGUSTO LIMA COSTA, matrícula funcional nº. 16351-1, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal Segurança Defesa Social, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal CELSO DA SILVA CÉZAR, matrícula funcional nº. 16353-8, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal Segurança Defesa Social, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal DAIZE MONTEIRO TENÓRIO, matrícula funcional nº. 16356-2, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal Segurança Defesa Social, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal DANIEL VIEGAS FERREIRA, matrícula funcional nº. 16427-5, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal Segurança Defesa Social, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal DAVID GENTIL DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. 16359-7, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal Segurança Defesa Social, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal EDIEL ÂNGELO TORRES BORGES, matrícula funcional nº. 16366-0, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal Segurança Defesa Social, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 146

PORTARIA Nº. 8127, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal EMANUEL SILVA CORPES, matrícula funcional nº. 16370-8, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal Segurança Defesa Social, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ENDERSON SOUZA BENÍCIO GOMES, matrícula funcional nº. 16424-0, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal Segurança Defesa Social, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal FABÍOLA DA SILVA COSTA, matrícula funcional nº. 16374-0, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal Segurança Defesa Social, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal FRANCINEY MORAES DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 16377-5, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal Segurança Defesa Social, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal HERBERT CARRERA DA SILVA, matrícula funcional nº. 16431-3, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal Segurança Defesa Social, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ILDERCLAY NETO ALVES, matrícula funcional nº. 16383-0, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal Segurança Defesa Social, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ILDERCLAYTON NETO ALVES, matrícula funcional nº. 16384-8, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal Segurança Defesa Social, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



Sexta 147

PORTARIA Nº. 8134, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JEAN CARLOS REIS MARTINS, matrícula funcional nº. 16387-2, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal Segurança Defesa Social, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JEANDERSONN PEREIRA DE SOUSA, matrícula funcional nº. 16389-9, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal Segurança Defesa Social, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JORGE ANTÔNIO RODRIGUES MONTEIRO JÚNIOR, matrícula funcional nº. 16392-9, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal Segurança Defesa Social, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JORGE WENDELL DA SILVA SANTANA, matrícula funcional nº. 16393-7, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal Segurança Defesa Social, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JOSÉ DE NAZARÉ SOUZA LEAL, matrícula funcional nº. 16394-5, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal Segurança Defesa Social, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JOSÉ GUILHERME MURIEL JÚNIOR, matrícula funcional nº. 16395-3, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal Segurança Defesa Social, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JOSÉ RAIMUNDO RIBEIRO MARQUES, matrícula funcional nº. 16396-1, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal Segurança Defesa Social, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal LADIMIR SARMENTO FIGUEIREDO, matrícula funcional nº. 16398-8, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal Segurança Defesa Social, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal LEANDRO CARLOS SILVA MACEDO, matrícula funcional nº. 16400-3, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal Segurança Defesa Social, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal LISSANDRO SOUSA DE MOURA, matrícula funcional nº. 16401-1, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal Segurança Defesa Social, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal LUIS CARLOS ALVES JÚNIOR, matrícula funcional nº. 16402-0, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal Segurança Defesa Social, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal MANOEL JOSÉ VIEIRA DE FREITAS FILHO, matrícula funcional nº. 16404-6, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal Segurança Defesa Social, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal MARCELO FERREIRA GONÇALVES, matrícula funcional nº. 16405-4, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal Segurança Defesa Social, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal MÁRCIO ALEXANDRE QUEIROZ BRAZÃO, matrícula funcional nº. 16407-0, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal Segurança Defesa Social, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



PORTARIA Nº. 8148, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE:

Sexta 149Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal MARCOS VINÍCIUS LIMA DE AZEVEDO, matrícula funcional nº. 16410-0, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal Segurança Defesa Social, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal NEIVA CRYSTIANE MOUZINHO DA SILVA, matrícula funcional nº. 16412-7, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal Segurança Defesa Social, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal PEDRO PAULO MONTEIRO DE BRITO, matrícula funcional nº. 16413-5, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal Segurança Defesa Social, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal RAFAEL FERNANDO RAIOL DA SILVA, matrícula funcional nº. 16414-3, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal Segurança Defesa Social, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



PORTARIA Nº. 8152, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal RICARDO ALVES AMADOR, matrícula funcional nº. 16415-1, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal Segurança Defesa Social, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ROBERT CARLOS LEAL CARVALHO, matrícula funcional nº. 16416-0, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal Segurança Defesa Social, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal RUBENS SOARES MELO, matrícula funcional nº. 16417-8, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal Segurança Defesa Social, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



PORTARIA Nº. 8155, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal SANDRO GUSTAVO FERNANDES COSTA, matrícula funcional nº. 16423-2, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal Segurança Defesa Social, (trinta) dias de férias

Sexta 150regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal SÉRGIO CAVALCANTE CORDEIRO, matrícula funcional nº. 16418-6, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal Segurança Defesa Social, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal THIAGO DE NAZARÉ PALHETA ENGELKE, matrícula funcional nº. 16429-1, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal Segurança Defesa Social, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal CLÁUDIO SANTANA DE BRITO, matrícula funcional nº. 16354-6, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal Segurança Defesa Social, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JEAN FRANCISCO FERREIRA RUFFEIL, matrícula funcional nº. 16388-0, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal Segurança Defesa Social, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal MÁRCIO AUGUSTO RIVERA DA CRUZ, matrícula funcional nº. 16408-9, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal Segurança Defesa Social, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal CARLOS ALEXANDRE GONÇALVES DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº. 16350-3, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal Segurança Defesa Social, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



PORTARIA Nº. 8162, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal GIANCARLO NATIVIDADE BRANDÃO, matrícula funcional nº. 16380-5, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal Segurança Defesa Social, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal DIEGO CORREIA GALEÃO, matrícula funcional nº. 16363-5, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal Segurança Defesa Social, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ALESSANDRA DA SILVA E SILVA DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 29927-8, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ELIANE DOS SANTOS GOMES, matrícula funcional nº. 30488-3, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal IVONILDE NASCIMENTO DA COSTA, matrícula funcional nº. 30162-0, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, (trinta) dias

de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal JAQUELINE SOUZA DE PINA, matrícula funcional nº. 33206-2, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JEAN WILSON SANTOS DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 29919-7, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



PORTARIA Nº. 8169, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JOAQUIM NAZARENO SALGADO COELHO JÚNIOR, matrícula funcional nº. 33215-1, ocupante do cargo de DAS 02 - Coordenador Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de

Sexta 152setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JOSÉ MARCOS ALVES PEREIRA, matrícula funcional nº. 29918-9, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JOSÉ ROBERTO BATISTA DE LIMA, matrícula funcional nº. 18976-6, ocupante do cargo de ATE 02 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal JÚLIA DA CONCEIÇÃO NUNES, matrícula funcional nº. 30485-9, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LENA CRISTIANE FERNANDES DA SILVA, matrícula funcional nº. 32734-4, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal LUCAS AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. 33194-5, ocupante do cargo de DAS 01 - Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal MARCELO FONSECA XAVIER, matrícula funcional nº. 33222-4, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



PORTARIA Nº. 8176, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal MARCOS DANIEL LOBATO MAGNO, matrícula funcional nº. 33203-8, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





Sexta 153 Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA FADIANE ROSA DA COSTA, matrícula funcional nº. 24226-8, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal MARIA IDALVINA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 24230-6, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal MARLON GABRIEL DA SILVA MOURA, matrícula funcional nº. 33201-1, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal MAURÍCIO LANOA DA SILVA, matrícula funcional nº. 30475-1, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



PORTARIA Nº. 8181, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal NATANAEL SOARES DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº. 29920-0, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal PAULO LEÃO BORGES, matrícula funcional nº. 29921-9, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



PORTARIA Nº. 8183, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal RAFAELE COSTA DE BRITO, matrícula funcional nº. 32715-8, ocupante do cargo de DAS 02 - Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ROSICLEIA SOARES LOPES, matrícula funcional nº. 30150-7, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, (trinta) dias

Sexta 154de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal SEBASTIANA OLIVEIRA DA SILVA MONTEIRO, matrícula funcional nº. 35841-0, ocupante do cargo de DAS 02 - Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal TALISMÃ CAMARA LIMA, matrícula funcional nº. 31381-5, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal TÂNIA CRISTINA COSTA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. 32875-8, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal VALDIR MORAES SOUZA, matrícula funcional nº. 30137-0, ocupante do cargo de ATE 01 - Assistente Técnico-Executivo, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ROSINALDO ATHAÍDE DA SILVA, matrícula funcional nº. 33211-9, ocupante do cargo de DAS 03 - Coordenador Projeto, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



PORTARIA Nº. 8190, DE 30 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal LUIZ CLÁUDIO DA SILVA ALVES, matrícula funcional nº. 24031-1, ocupante do cargo de DAS 04 - Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal PAULO AFONSO DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. 14716-8, ocupante do cargo de DAS 05 - Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal CARLA PATRÍCIA MONTEIRO TORRES, matrícula funcional nº. 14507-6, ocupante do cargo de DAS 08 - Assessor Estratégico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal PAULO GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 16421-6, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal Segurança Defesa Social, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal ANTÔNIO CARLOS FARIAS MONTEIRO, matrícula funcional nº. 22966-0, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal Segurança Defesa Social, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal EDINALDO MIRANDA RIBEIRO, matrícula funcional nº. 23017-0, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal Segurança Defesa Social, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.





RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal IZAQUIEL MARQUES DE SOUSA, matrícula funcional nº. 23030-8, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal Segurança Defesa Social, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal JASIEL OLIVEIRA MARQUES, matrícula funcional nº. 23001-4, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal Segurança Defesa Social, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal LILIANE E SILVA DE ALBUQUERQUE, matrícula funcional nº. 23059-6, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vínculo Efetivo, lotada na Secretaria Municipal Segurança Defesa Social, (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.



PORTARIA Nº. 8.220, DE 31 DE JULHO DE 2020

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019. R E S O L V E :

Art. 1º NOMEAR RENATA BRAZ LOBATO, para exercer o cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Sexta 156Ananindeua (PA), 31 de julho de 2020.




Art. 1º NOMEAR JOSE KALEB AMORIM BATISTA, para exercer o cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.





Art. 1º NOMEAR ELINALDO PEREIRA SILVA, para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, código DAS-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação.





Art. 1º NOMEAR JOSE MILTON DE JESUS AZEVEDO, para exercer o cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação.





Art. 1º NOMEAR FABRICIO SILVA SODRE, para exercer o cargo de Coordenador Técnico, código DAS-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019.

R E S O L V E :

Art. 1º NOMEAR PAULA RENATA NASCIMENTO DA CRUZ, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS-5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.





Art. 1º NOMEAR LARISSA DE NAZARE BENTES BRASIL, para exercer o cargo de Diretor de Escola, código DAS-7B, lotada na Secretaria Municipal de Educação.





Art. 1º NOMEAR REGINALDO FERREIRA DE JESUS, para exercer o cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.





Art. 1º NOMEAR RAFAELA BARROSO RAMOS, para exercer o cargo de Assessor Especial, código DAS-7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.





Art. 1º NOMEAR FABRICIO SILVA DA COSTA, para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, código DAS-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.





R E S O L V E :

Art. 1º NOMEAR DANIEL GLEIZER DOS SANTOS CAVALCANTE, para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, código DAS-3, lotado no Gabinete do Vice-Prefeito.





Art. 1º NOMEAR ROSICLEIA DE OLIVEIRA BRITO, para exercer o cargo de Coordenador Técnico, código DAS-3, lotada no Gabinete do Vice-Prefeito.





R E S O L V E :

Art. 1º NOMEAR ROSEANI DA SILVA MONTEIRO, para exercer o cargo de Coordenador Técnico, código DAS-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.





Art. 1º NOMEAR IVANETE BATISTA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.





Art. 1º NOMEAR ANA MARIA BORGES BATALHA, para exercer o cargo de Assessor Especial, código DAS-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.





Art. 1º NOMEAR FRANCISCO PAULO PIRES BESERRA, para exercer o cargo de Coordenador Técnico, código DAS-3, lotada no Secretaria Municipal de Saúde.





Art. 1º NOMEAR WENDEL GABRIEL NUNES COSTA, para exercer o cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.



PORTARIA Nº.8.237, DE 31 DE JULHO DE 2020


Art. 1º NOMEAR GISELLE OLIMPIA DE SOUZA SANTOS, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS-3B, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.





Art. 1º NOMEAR DYOVANA SHYRLLEY DAS NEVES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.



Sexta 158

EXTRATO DO CONTRATO Nº.001.20.05.2020 – ASJUR/SESAU CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA CNPJ: 11.941.767/0001-31 / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 11.948.192/0001-89 CONTRATADO: DISTRIBEN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.234.179/0001-00 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE MATERIAIS TÉNICOS: EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI); ROUPARIA; MATERIAL DE LIMPEZA; HIGIENE E DESCARTÁVEL E EQUIPAMENTO HOSPITALAR PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA, (ITENS: 1; 2; 4; 8; 10; 11 E 14), de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência, da proposta do Licitante (anexos), do Edital de Sistema de Registro de Preços nº 002.2020.PMA.SESAU, da Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua, do Processo nº 3667/2020-SESAU. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 10.305.0001.2.097. Elemento de despesa: 33.90.30.36 e 33.90.30-28. Fonte: 12900200. Valor global: R$ 475.400,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato obedecerá ao disposto no caput do artigo 57, iniciando-se na data da assinatura do contrato e terminando transcorrido o período de 06 (seis) meses de vigência. DATA DA ASSINATURA: 120de maio de 2020. ORDENADOR RESPONSÁVEL: PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº.002.20.05.2020 – ASJUR/SESAU

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA CNPJ: 11.941.767/0001-31 / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 11.948.192/0001-89 CONTRATADO: F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.949.905/0001-63 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE MATERIAIS TÉNICOS: EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI); ROUPARIA; MATERIAL DE LIMPEZA; HIGIENE E DESCARTÁVEL E EQUIPAMENTO HOSPITALAR PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA, (ITENS: 3, 5, 9, 15, 16, 17, 18, 21, 22 e 24), de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência, da proposta do Licitante (anexos), do Edital de Sistema de Registro de Preços nº 002.2020.PMA.SESAU, da Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua, do Processo nº 3667/2020-SESAU. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 10.305.0001.2.097. Elemento de despesa: 33.90.30.36 e 33.90.30-23. Fonte: 12900200. Valor global: R$ 1.220.270,00 (um milhão e duzentos e vinte mil e duzentos e setenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato obedecerá ao disposto no caput do artigo 57, iniciando-se na data da assinatura do contrato e terminando transcorrido o período de 06 (seis) meses de vigência. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2020. ORDENADOR RESPONSÁVEL: PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS


CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA CNPJ: 11.941.767/0001-31 / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 11.948.192/0001-89 CONTRATADO: MARTINS JR COMERCIO ATACADISTA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.459.519/0001-00

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE MATERIAIS TÉNICOS: EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI); ROUPARIA; MATERIAL DE LIMPEZA; HIGIENE E DESCARTÁVEL E EQUIPAMENTO HOSPITALAR PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA, (ITENS: 19 e 20), de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência, da proposta do Licitante (anexos), do Edital de Sistema de Registro de Preços nº 002.2020.PMA.SESAU, da Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua, do Processo nº 3667/2020-SESAU. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 10.305.0001.2.097. Elemento de despesa: 33.90.30.21. Fonte: 12900200. Valor global: R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato obedecerá ao disposto no caput do artigo 57, iniciando-se na data da assinatura do contrato e terminando transcorrido o período de 06 (seis) meses de vigência. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2020. ORDENADOR RESPONSÁVEL: PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS


CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA CNPJ: 11.941.767/0001-31 / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 11.948.192/0001-89 CONTRATADO: POLYMEDH. EIRELI-EPP inscrita no CNPJ sob o nº 63.848.345/0001-10 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE MATERIAIS TÉNICOS: EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI); ROUPARIA; MATERIAL DE LIMPEZA; HIGIENE E DESCARTÁVEL E EQUIPAMENTO HOSPITALAR PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA, (ITEM: 23), de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência, da proposta do Licitante (anexos), do Edital de Sistema de Registro de Preços nº 002.2020.PMA.SESAU, da Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua, do Processo nº 3667/2020-SESAU. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 10.305.0001.2.097. Elemento de despesa: 33.90.30.21. Fonte: 12900200. Valor global: R$ 54.120,00 (cinquenta e quatro mil e cento e vinte reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato obedecerá ao disposto no caput do artigo 57, iniciando-se na data da assinatura do contrato e terminando transcorrido o período de 06 (seis) meses de vigência. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2020. ORDENADOR RESPONSÁVEL: PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS

CONVOCAÇÃO

O Presidente do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência do Município

de Ananindeua-IPMA, designada pela Portaria nº 163, de 02 de julho de 2018, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 2.586, de 03 de setembro de 2012, convoca os membros do referido Comitê, Senhor José Augusto Dias da Silva, lotado no Instituto de Previdência do Município de Ananindeua-IPMA e Senhor Jefferson Patrick da Silva Souza, lotado na Secretaria de Gestão fazendária-SEGEF, a participarem da reunião extraordinária, que será realizada no dia 05 de agosto de 2020, as 10:00h, na sede do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Ananindeua - IPMA, para a análise de opções de investimento em títulos públicos, fundos de ações e outras opções de investimentos.

Ananindeua, 30 de julho de 2020.

FÁBIO VALÉRIO BATISTA AMARAL

Presidente do Comitê de Investimentos

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO

MUNICIPIO DE ANANINDEUA

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