ATOS DO EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA GABINETE DO...

Segunda 1

Prefeitura Municipal de Ananindeua Av. Magalhães Barata, 1515 – Ananindeua – Pará

Site: www.ananindeua.pa.gov.br

Diário Oficial

Órgão Oficial do Município de Ananindeua Criado pela Lei Nº. 1.179 de 29 de janeiro de 1993

.....

ATOS DO EXECUTIVO

GABINETE DO PREFEITO DECRETO (Designa os Agentes Políticos Municipais como homologadores junto ao sistema COMPRASNET).........................................................................Pág. 3

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.....................................................Pág. 3

SECRETARIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS (Nomeações, designação, troca de cargo, e exoneração)...Pág. 3 - 5 CONSELHO MUNICIPAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS PARECER FISCAL......................................................................................Pág. 5 RESOLUÇÃO Nº 07/2021.......................................................................Pág. 5, 6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ERRATAS...............................................................................................Pág. 6, 7 EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS........................................................Pág. 7 - 11

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIAS (Designações)................................................................Pág. 11 - 13 EXTRATO DO CONTRATO Nº 002.12.03.2021........................................Pág. 13

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA ( Revoga a Portaria nº 013, de 27 de maio de 2019...............Pág. 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

PORTARIA (Designação).........................................................................Pág. 13 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO.....................................Pág. 13, 14

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ANANINDEUA

PORTARIAS (Designação e férias)............................................................Pág. 14 EXTRATO DE CONTRATO........................................................................Pág. 14 TERMO DE JUSTIFICATIVA......................................................................Pág. 14

PODER EXECUTIVO

ERICK DA COSTA MONTEIRO Vice-Prefeito

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

SECRETARIADO:

Chefe de Gabinete do Prefeito ED WILSON DIAS E SILVA Controladora Geral do Município LUCIANE DE OLIVEIRA E SILVA Procurador Geral do Município JOÃO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO Ouvidor Geral do Municipal ROBSON GUILHERME SOUZA BARBOSA Secretário Municipal de Administração THIAGO FREITAS MATOS Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho. MARISA ELENICE SILVA LIMA Secretário Municipal de Cultura CESAR GASPAR FREITAS Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico IVELANE CATARINI ALEXANDRINO MENDES NEVES Secretária Municipal de Educação LEILA CARVALHO FREIRE Secretario Municipal de Esporte, Lazer e Juventude JAMIESON DA PAZ LEITTE Secretário Municipal de Gestão Fazendária DUCIVAL CARVALHO PEREIRA JÚNIOR Secretário Municipal de Gestão de Governo HUGO FERNANDO DE SOUZA ATAYDE Secretário Municipal de Habitação ALEXANDRE CESAR SANTOS GOMES Secretário Municipal de Meio Ambiente ELIVAL CAMPOS FAUSTINO Secretário Municipal da Mulher

Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças. ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura PAULO ROBERTO CAVALLEIRO DE MACEDO Secretária Municipal de Saúde DAYANE DA SILVA LIMA Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social CARLOS ALEXSANDRO GOMES DA FONSECA Secretário Municipal de Serviços Urbanos JOSÉ RAIMUNDO CARDOSO FERREIRA Secretário Municipal de Transporte e Trânsito THALLES COSTA BELO


Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Ananindeua

LUIZ SAMUEL DE AZEVEDO REIS

PODER LEGISLATIVO

RUI BEGOT DA ROCHA (RUI BEGOT) – Presidente DIEGO FRANCISCO ANDRADE ALVES (DIEGO ALVES) PSDB – Vice-Presidente JOSÉ ORLANDO PAULINO DE SOUSA (PARÁ) MDB – 1º Secretário AURÉLIO ALVES JACINTO RODRIGUES (AURÉLIO RODRIGUES) REPUBLICANOS – 2º Secretário FABRÍCIO ANDRÉ OLIVEIRA DE MIRANDA (FABRÍCIO MIRANDA) PSC – 3º Secretário DOUGLAS MARCOS SOUZA DIAS (DOUGLAS MARCOS) PROS – 4º secretário

ANTÔNIO CARLOS LIMA LISBOA (ANTÔNIO DA MOTO) - PROS ANTÔNIO FERREIRA FELIX JÚNIOR (FELIX JR) - PODEMOS BRENO MESQUITA DA ROSA (BRENO MESQUITA) - PV ED WELLINGTON DE ALMEIDA PEREIRA (BRAGA) - MDB FRANCILDA PEREIRA DA SILVA (FRANCY PEREIRA) - PSDB FRANCISCO DA COSTA SILVA - PSB FRANKLIN GOMES DE FARIAS - DEMOCRATAS FLAVIO HIGOR PANTOJA (BOB FLLAY) - PDT FLAVIO MARQUES NOBRE (DR. FLAVIO) - MDB GEISIANE CHAGAS ATAÍDE - REPUBLICANOS JOÃO ELTON SILVA NUNES (ELTON NUNES) - PSB JOSÉ MARIA DE LIMA SEGUNDO (ZEZINHO LIMA) - AVANTE LUIS FERNANDO CARVALHO LIMA (FERNANDO GATO) - PSC NICELENA RUFFEIL DA SILVA (NICE RUFFEIL) - PSDB OSMAR DA SILVA NASCIMENTO - MDB RONALD XAVIER DE OLIVEIRA (DEDÊ) - PL VANDERRAY LIMA DA SILVA - PSDB RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA (RAY TAVARES) - MDB PAULO RAIMUNDO EVANGELISTA DE MACEDO - MDB

http://www.ananindeua.pa.gov.br

Segunda 2CHEFE DE GABINETE: ED WILSON DIAS E SILVA Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515 CEP: 67030-970 Tel: E-Mail: [email protected] CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO – CGM LUCIANE DE OLIVEIRA E SILVA - CONTROLADOR CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO Rod. BR 316, Km 03, Av. Magalhães, 26, Guanabara CEP: 67010-570 E-mail: [email protected] PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO – PROGE. JOÃO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO – PROCURADOR GERAL PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA Endereço: Av. Magalhães Barata nº 1515 CEP: 67030-970 Tel E-mail: [email protected] OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO - OGM ROBSON GUILHERME SOUZA BARBOSA – OUVIDOR GERAL Rod. BR 316, Km 03, Av. Magalhães, 26, Guanabara. CEP: 67010-570 Tel: E-Mail: [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO – SEMAD. THIAGO FREITAS MATOS Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 112 CEP: 67113-000 Tel: E-mail: [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO – SEMCAT. MARISA ELENICE SILVA LIMA - SECRETÁRIA Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 12 CEP: 67113-000 Fone: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT CESAR GASPAR FREITAS - SECRETÁRIO Ginásio de Esportes João Paulo II - ABACATÃO Cidade Nova VII WE 73 com AV. D. Zico (Antiga Arterial 18) CEP: 67140-625 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO – SEDEC IVELANE CATARINI ALEXANDRINO MENDES NEVES – SECRETÁRIA Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 112 CEP: 67113-000 Tel: E-mail [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED LEILA CARVALHO FREIRE - SECRETÁRIA Rod. BR 316, Km 03, Av. Magalhães, 26, Guanabara. CEP: 67010-570 Tel: 3321-3128 Fax: 3321.3112 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE – SELJ JAMIESON DA PAZ LEITTE - SECRETÁRIO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA – SEGEF DUCIVAL CARVALHO PEREIRA JÚNIOR - SECRETÁRIO Av. Cláudio Saunders, 1590 CEP: 67030-445 Tel.:

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO – SEGOV HUGO FERNANDO DE SOUZA ATAYDE - SECRETÁRIO CIDADE NOVA IV - WE 36 N°141. - Coqueiro CEP: 67.133.190 Cel: 98402-7353 E-Mail: [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB. ALEXANDRE CESAR SANTOS GOMES - SECRETÁRIO Av. Cláudio Saunders, 1000 CEP: 67030-160 Tel: 9606.1362/ 3282.0855 fax: 3255.9226 E-mail: [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA. ELIVAL CAMPOS FAUSTINO - SECRETÁRIO Av. Cláudio Saunders, 2100 CEP: 67030-160 Tel.: E-mail: [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER – SEMMU SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS – SEPOF. ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO – SECRETÁRIA Cidade Nova VIII, Estrada da Providência, n.º 316, Bairro do Coqueiro, CEP: 67.140-440. Tel.: 3287-2625 – Fax 3263-9900 SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA SESAN. PAULO ROBERTO CAVALLEIRO DE MACEDO - SECRETÁRIO Trav. SN 17 - Conjunto Cidade Nova II, s/n - Em frente ao Supermercado Formosa. CEP: 67133-520 Tel.: E-mail: [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU. DAYANE DA SILVA LIMA – SECRETÁRIA Rod BR 316, Km 08, Rua Luis Cavalcante, 411 B, Bairro Riacho Doce. CEP: 67030-133 Tel: E-mail: [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL - SESDS. CARLOS ALEXSANDRO GOMES DA FONSECA - SECRETÁRIO Rua Cláudio Saunders, 1.000. CEP: 67030-325 Tel.: 3323-5350 E-mail: [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEURB JOSÉ RAIMUNDO CARDOSO FERREIRA - SECRETÁRIO Avenida Dom Zico s/nº - Cidade Nova IV - Bairro Coqueiro CEP: 67133-780 Tel:


INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA – IPMA. LUIZ SAMUEL DE AZEVEDO REIS- PRESIDENTE Conjunto Abelardo Condurú, Quadra 20, nº 03 - Bairro do Coqueiro. CEP: 67140-420 Tel.: 3255-5357, 3255-0107 Email: [email protected] GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ANANINDEUA - GCMA ROGERIO ALVES DE LIMA SILVA – Inspetor Geral Av. Cláudio Saunders, 2000 – Bairro centro. CEP: 67030-445 Cel.: (9!) 99174-3906 e 99208-2902 E-mail: [email protected] C O N S E L H O S M U N I C I P AI S CONSELHO TUTELAR I COORDENADOR: OZÉAS MOURA DE CARVALHO Rua Cláudio Saunders, 1174 – Centro. CEP: 67030-160 Tel.: 3255-3177 CONSELHO TUTELAR II COORDENADORA: MARIA DO SOCORRO ARAUJO DA SILVA Cidade Nova VII – WE 72 Nº 201 – Coqueiro CEP: 67133-340 Tel.: 3295-1451 CONSELHO TUTELAR III COORDENADOR: HARLEM TIAGO BEZERRA DE SALES Rod. BR 316 km 08 Rua João Nunes de Souza, (rua do álcool) nº 146 – Bairro Centro - Ananindeua Tel.: (091) 3285-0155 E-Mail: [email protected] CONSELHO TUTELAR IV COORDENADORA: CARLOS GILVANDRO PARENTE BRITO Rod. Maria Covas, Rua São Pedro nº 100 – Entrada esquina AL- Veículos, ao lado da Escola Mão Cooperadora – Bairro Coqueiro – CEP: 67113-320 Ananindeua/PA Fone: 3237-2655 – E-mail. [email protected] e [email protected] CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. JAYME BONILHA JUNIOR – PRESIDENTE Cidade Nova II, travessa WE 21, Nº. 32 B – Coqueiro Tel.: (91) 3245-1081 E-mail: [email protected] CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER - CMDM LUZENILDE DA LUZ ALVES CAVALCANTE – PRESIDENTE Cidade Nova II, travessa WE 21, Nº. 32 B – Coqueiro Tel: (91) 3245-1081 E-mail: [email protected] CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI SÔNIA MARIA MORENO DA SILVA – PRESIDENTA Cidade Nova II, travessa WE 21, Nº. 32 B – Coqueiro Tel: (091) 3245-1081 E-mail: [email protected] CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA. SANDRO KASSYO ALVES CAVALCANTE - PRESIDENTE Conjunto Cidade Nova II, Travessa WE 21, nº 32 B, Coqueiro ao lado do colégio Ideal. Tel.: (91) 32451081 E-mail: [email protected] CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANANINDEUA COMAM ELIVAL CAMPOS FAUSTINO – PRESIDENTE Rua Claudio Saunders n° 2.100 – Maguari. CEP: 67030-445 Tel.: (91) 99129-8931 E-mail: [email protected] CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. IVANEZ CEREJA DE SOUZA – PRESIDENTA. Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro CEP: 67030-170 Tel.: 3255-1005 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME FRANCISCO WILLAMS CAMPOS DE LIMA – PRESIDENTE Conjunto Guajará I WE 66 nº 1712 - Coqueiro CEP: Tel.: 3255-1005 E-mail: [email protected] CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CMFUNDEB JOSÉ MANOEL DE SOUZA OLIVEIRA - PRESIDENTE Rod. BR 316, Km 08, 1140, Centro. CEP: 67030-170 Tel.: 3255-1005 CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO – PRESIDENTA Rod. BR 316, Km 08, Rua Júlia Cordeiro, 67. CEP: 67035-080 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DAYANE DA SILVA LIMA – PRESIDENTE Rua A, Vila Boa Esperança nº. 3 – Levilandia. CEP: 67030-070 Tel.: 3255-3449 CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL CESAR GASPAR FREITAS – PRESIDENTE Rua Cláudio Saunders, 75, Centro. CEP: 67030-160. Tel: 3263-0033 CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE ANANINDEUA – CONAN ALEXANDRE CESAR SANTOS GOMES - PRESIDENTE Rua: Av. Cláudio Saunders, 1000 CEP: 67630-000 Tel: 9339 – 2275 CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA RONALDO DA SILVA AMORIM – PRESIDENTE Conj. Cidade Nova II, Travessa WE 21, nº 32 B – Coqueiro. Tel: (91) 3245-1081 / 988880591 E-mail: [email protected] CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFMHIS ALEXANDRE CESAR SANTOS GOMES - Presidente Av. Cláudio Saunders, 1000 – Bairro Maguari – Ananindeua.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEMUTRAN THALLES COSTA BELO – SECRETÁRIO Cidade Nova V, WE 31, nº 322, bairro do Coqueiro, CEP: 67133-140 E-mail: [email protected]

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMUPIR EDENILZA BORGES SIQUEIRA - PRESIDENTA Rod. BR 316, Km 03, Av. Magalhães, 26, Guanabara. CEP: 67010-570 Tel: 980943173 Email: [email protected]

mailto:[email protected]


























Segunda 3

DECRETO Nº 106, de 02 de março de 2021.

Designa os Agentes Políticos Municipais como homologadores junto ao sistema COMPRASNET para atuar no âmbito da Prefeitura Municipal de Ananindeua e demais Secretarias, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Ananindeua, no uso de suas atribuições constitucionais e

legais, e as que lhe são conferidas pelo artigo 70, inciso VIII, da Lei Municipal nº 942, de 04 de abril de 1990 – Lei Orgânica do Município, e,

Considerando os termos do Decreto nº 4.880, de 14 de julho de 2005, que

regulamentou a modalidade licitatória do pregão no município de Ananindeua.

DECRETA:

Art. 1º - Ficam designados os seguintes Agentes Políticos Municipais como autoridades homologadoras dos processos licitatórios na modalidade pregão eletrônico junto ao sistema COMPRASNET (compras governamentais) do Governo Federal.

NOME CPF SECRETARIA CNPJ

Ed Wilson Dias e Silva 587.452.622-68 PREFEITURA 05.058.441/0001-68

Erick da Costa Monteiro 579.537.672-87 GVP 29.921.656/0001-29

Luciane de Oliveira e Silva 772.806.872-53 CGM 28.947.017/0001-70

João Luís Brasil Batista

Rolin de Castro

843.467.442-49 PROGE 29.379.912/0001-06

Thiago Freitas Matos 886.813.432-20 SEMAD 28.989.567/0001-51

Marisa Elenice Silva Lima 695.440.692-91 SEMCAT 14.711.182/0001-13

César Gaspar Freitas 476.602.442-72 SECULT 29.377.308/0001-32

Ivelane Catarini

Alexandrino Mendes

Neves

278.751.992-04 SEDEC 29.203.740/0001-07

Leila Carvalho Freire 526.102.927-91 SEMED 06.078.493/0001-69

Leila Carvalho Freire 526.102.927-91 FUNDEB 29.468.038/0001-75

Ducival Carvalho Pereira

Júnior

889.936.712-49 SEGEF 28.901.892/0001-10

Hugo Fernando de Souza

Atayde

829.576.652-04 SEGOV 28.978.760/0001-97

Alexandre César Santos

Gomes

640.972.932-49 SEHAB 29.226.371/0001-78

Elival Campos Faustino 255.349.552-87 SEMA 29.378.303/0001-24

Ana Maria Souza de

Azevedo

088.191.492-49 SEPOF 28.946.916/0001-58

Paulo Roberto Cavalleiro

de Macedo

370.416.732-00 SESAN 29.255.048/0001-22

Dayane da Silva Lima 785.213.002-04 SESAU 11.948.192/0001-89

Carlos Alexsandro Gomes

da Fonseca

084.404.597-77 SESDS 28.123.346/0001-04

José Raimundo Cardoso

Ferreira

131.320.592-34 SEURB 28.978.683/0001-75

Thalles Costa Belo 410.126.312-49 SEMUTRAN 28.400.542/0001-70

Luiz Samuel de Azevedo

Reis

266.649.412-87 IPMA 83.366.013/0001-06

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2021.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA (PA), 02 de março de 2021.

DANIEL BARBOSA SANTOS Prefeito Municipal de Ananindeua

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão de Licitação do Município de ANANINDEUA, através da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. JOÃO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO, Procurador Geral do Município de Ananindeua, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação nº 7/2021-003 PROGE/PMA, a seguir: Objeto......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E OUTROS ATOS, CUJA PUBLICIDADE DECORRA DE EXIGÊNCIA LEGAL. Contratado..............: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO-IOE CNPJ Nº 04.835.476/0001-01 Fundamento Legal...: art. 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. JOÃO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO, Procurador Geral do Município de Ananindeua.

Ananindeua - PA, 30 de março de 2021.

IONE MARIA DE OLIVEIRA MOURA Presidente CPL/PMA

PORTARIA Nº. 1.348, DE 05 DE ABRIL DE 2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04 de janeiro de 2021. R E S O L V E : Art. 1º. DESIGNAR o Assessor Estratégico FELIPE CESAR DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE, matrícula funcional nº. 35818-5, para exercer a função de Diretor de Recursos Humanos, desta Secretaria Municipal de Administração. Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º Esta Portaria retroage seus efeitos a 1º de abril de 2021.

Ananindeua (PA), 05 de abril de 2021.

THIAGO FREITAS MATOS

Secretário Municipal de Administração

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

GABINETE DO PREFEITO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Segunda 4PORTARIA Nº. 1.351, DE 05 DE ABRIL DE 2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04 de janeiro de 2021. R E S O L V E :

Art. 1º EXONERAR a servidora ANTONIA VALBIANE DA SILVA SOBRINHO, matrícula funcional nº. 28783-0, ocupante do cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-1, lotada na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura.

Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 31 de março de 2021.


THIAGO FREITAS MATOS Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 1.352, DE 05 DE ABRIL DE 2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04 de janeiro de 2021. R E S O L V E :

Art. 1º NOMEAR LUIZ WANDERLEY FREIRE DE SOUZA, para exercer o cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-1, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura.

Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 1º de abril de 2021.




PORTARIA Nº. 1.353, DE 05 DE ABRIL DE 2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04 de janeiro de 2021. R E S O L V E :

Art. 1º NOMEAR ARLEIDE ARANHA DE CARVALHO, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 1º de março de 2021.





Art. 1º NOMEAR JEAN DAS NEVES ARAUJO, para exercer o cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-1, lotado no Gabinete do Prefeito.





PORTARIA Nº. 1.355, DE 05 DE ABRIL DE 2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04 de janeiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR MARCILEIA FARIAS DA COSTA, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS-3B, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária. Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 22 de março de 2021.





Art. 1º NOMEAR THATIANY BELMIRA ARAUJO OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS-3B, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária.

Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 22 de março de 2021.





Art. 1º NOMEAR PEDRO AUGUSTO CANTO SALGADO, para exercer o cargo de Assessor Especial, código DAS-7, lotado no Gabinete do Vice-Prefeito.






Segunda 5Art. 1º NOMEAR JACYARA SOCORRO MONTEIRO BATISTA FROTA DE

ALMEIDA, para exercer o cargo de Diretor de Escola, código DAS-7B, lotada na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º EXONERAR o servidor MARCUS VINICIUS LOURENCO SANTOS CABRAL, matrícula funcional nº. 35812-6, ocupante do cargo de Assessor Especial, Código DAS-7, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito.

Art. 2º NOMEAR MARCUS VINICIUS LOURENCO SANTOS CABRAL, matrícula funcional nº. 35812-6, para exercer o cargo de Assessor Especial, Código DAS-6, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito.






Art. 1º EXONERAR a servidora SUSIMARY SOUZA DE NAZARE, matrícula funcional nº. 36365-0, ocupante do cargo de Assessor Especial, Código DAS-6, lotada na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito.

Art. 2º NOMEAR SUSIMARY SOUZA DE NAZARE, matrícula funcional nº. 36365-0, para exercer o cargo de Assessor Especial, Código DAS-7, lotada na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito.






Art. 1º EXONERAR o servidor MARCELO GOMES RODRIGUES, matrícula funcional nº. 28249-9, ocupante do cargo de Assessor Estratégico, Código DAS-6, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º NOMEAR MARCELO GOMES RODRIGUES, matrícula funcional nº. 28249-9, para exercer o cargo de Assessor Especial, Código DAS-7, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.



THIAGO FREITAS MATOS Secretário Municipal de Administração

PARECER FISCAL

PARECER Nº001/CMAS/2021 Aos trinta e um dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um às nove horas, o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Ananindeua, Estado do Pará, para uso de suas atribuições legais, e para os devidos fins de direito junto ao Tribunal de Contas do Município (TCM/PA) e outros órgãos fiscalizadores, reuniu seus membros em Assembleia Geral Extraordinária, na Casa dos Conselhos, sito no Conjunto Cidade Nova II, Travessa WE-21, n° 32b, para APRECIAR O DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO FINANCEIRO DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2020 JUNTAMENTE COM O SALDO REPROGRAMÁVEL PARA 2021, da Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho - SEMCAT. A análise baseou-se nos balancetes mensais de demonstrativos das despesas e receitas por categoria econômica. RESOLVE: Emitir PARECER FAVORÁVEL à aprovação dos Balancetes Mensais e Balanço Geral do DEMONSTRATIVO DE TERCEIRO QUADRIMESTRE do exercício de 2020, JUNTAMENTE COM O SALDO REPROGRAMÁVEL PARA 2021 do Fundo Municipal de Assistência Social.

Ananindeua (PA), 31 de março de 2021.

CPF NOME CARGO

821.590.252-91 JAYME BONILHA JUNIOR CONSELHEIRO TITULAR

467.105.152-49 RONALDO TRINDADE CAVALCANTE CONSELHEIRO TITULAR

269.111.322-15 EDILMA DAS NEVES SOARES SOUSA CONSELHEIRA TITULAR

076.537.002-68 ELZA MONTEIRO MAGALHÃES CONSELHEIRA TITULAR

691.666.412-68 SOLANGE MARIA SOUZA RAMALHO CONSELHEIRA TITULAR

517.272.342-00 GENI DA SILVA MODESTO CONSELHEIRA TITULAR

122.150.662-53 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE SOUSA CONSELHEIRA SUPLENTE

635.993.502-30 KATIA FRANCINETE COSTA PICANÇO CONSELHEIRA SUPLENTE

RESOLUÇÃO 07/ CMAS/ 31 DE MARÇO DE 2021

O Conselho Municipal de Assistência Social de Ananindeua – CMAS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS e a Lei Municipal nº 1.262 de 15 de julho de 1997 e reunião extraordinária realizada no dia 31 de março de 2021. RESOLVE: Art. 1º. APROVAR, a prestação de contas do Município - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao 3º Quadrimestre do ano de 2020, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho de Ananindeua; Art. 2º. APROVAR a reprogramação de saldo para utilização no exercício subsequente. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições contrárias.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA

SOCIAL E TRABALHO CONSELHO MUNICIPAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

Segunda 6Ananindeua-PA, 31 de março de 2021.

Jayme Bonilha Junior

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Ananindeua

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA

ERRATA DO ANEXO I DA PORTARIA DE Nº 095/GABS/SEMED DE 11 DE MARÇO DE 2021, publicado no Diário Oficial do Município nº 3577, de 12 de março de 2021, na página 06.

Onde se lê:

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Leia-se:

Art. 3º Esta Portaria retroage os seus efeitos a 01 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Ananindeua(PA), 30 de março de 2021

. PROF.ª LEILA FREIRE

Secretária Municipal de Educação



Onde se lê:


Leia-se:








Onde se lê:


Leia-se:



Ananindeua(PA), 30 de março de 2021 .

PROF.ª LEILA FREIRE Secretária Municipal de Educação



Onde se lê:

Nº CONTRATADO OBJETO Nº DO

CONTRATO VIGÊNCIA

VALOR MENSAL

1 EDINAIR ROCHA ANEXO DA EMEF

CÂNDIDA SANTOS DE SOUZA

011/2017 02/03/2020 a 02/03/2021

R$ 5.480,74

2 LEONILDES DE JESUS

CHAGAS ANEXO I EMEF LÚCIA

WANDERLEY 010/2019

14/02/2020 a 14/02/2021

R$ 2.954,46

3 REINALDO LIMA COSTA PRÉ VESTIBULAR POLO

I 009/2019

14/02/2020 a 14/02/2021

R$ 15.979,63

4 RÚTILA DO SOCORRO FREITAS NASCIMENTO

ANEXO I DA EMEF HERMINIO CALVINHO

010/2019 14/02/2020 a 14/02/2021

R$ 1.985,38

5 ROSIMEIRE GOMES

LOPES ANEXO II EMEF YACTA

REBELO 006/2019

14/02/2020 a 14/02/2021

R$ 3.058,56

6 MICHEL BEGOT DA ROCHA OLIVEIRA

ANEXO II EMEF CLÓVIS BEGOT

006/2020 01/03/2020 a 01/03/2021

R$ 6.922,30

7 LUSELINA SILVA NUNES ANEXO II DA EMEF RAIMUNDA PINTO

018/2019 04/05/2020 a 04/05/2021

R$ 6.355,64

8 LUCIANO BEZERRA DA

SILVA ANEXO I MARIA EMILIA

ANTUNES 005/2019

14/02/2020 a 14/02/2021

R$ 3.004,90

9 FRANCISCA REGINA

MORAES GOIS CONSELHO MUNICIPAL

DE EDUCAÇÃO 003/2018

02/03/2020 a 02/03/2021

R$ 8.539,51

10 MARDÔNIO BRAGA GOIS CONSELHO MUNICIPAL

DE EDUCAÇÃO 003/2018

02/03/2020 a 02/03/2021

R$ 8.539,51

11 JOSÉ FRANCISCO ALVES ANEXO I EMEF YACTA

REBELO 006/2020

20/05/2020 a 20/05/2021

R$ 6.580,00

12 CASA ESPIRITUAL - LAR

DA CRIANÇA UEI CASA ESPIRITUAL 016/2019

04/05/2020 a 04/05/2021

R$ 3.097,71

13

CLUBE DE MÃES UNIDOS VENCEREMOS DOS

PARQUE DAS LARANJEIRAS

ANEXO I EMEF WALDEMAR MENDES

015/2019 04/05/2020 a 04/05/2021

R$ 3.492,94

14 CENTRO COMUNITÁRIO

CONEGO BATISTA CAMPOS

ANEXO III EMEF HILDEGARDA CALDAS

DE MIRANDA 007/2020

01/02/2020 a 01/02/2021

R$ 2.000,00

15 SPF CONSTRUÇÕES LTDA SECRETARIA

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

004/2019 14/02/2020 a 14/02/2021

R$ 40.070,21

16 OBRAS SOCIAIS E

EDUCACIONAIS DA IGREJA DE DEUS

ANEXO I EMEF MACHADO DE ASSIS

012/2017 02/03/2020 a 02/03/2021

R$ 2.827,63

17 IGREJA DO EVANGELHO

QUADRANGULAR ANEXO EMEF AIMEE

SAMPLE MCPHERSON 04/2017

02/02/2020 a 02/02/2021

R$ 8.637,87


QUADRANGULAR SEDE DA EMEF AIMEE SAMPLE MCPHERSON

03/2017 02/02/2020 a 02/02/2021

R$ 8.637,87

19

CENTRO DE ORGANIZAÇÃO DOS

MORADORES DO BAIRRO DO ATALAIA

ANEXO I EMEF JULIA BARBALHO

001/2020 20/04/2020 a 20/04/2021

R$ 5.000,00

20 CONGREGAÇÃO DAS

IRMÃS SERVAS DE N.S. DA ANUNCIAÇÃO

EMEF SANTA INÊS 009/2017 01/02/2020 a 01/02/2021

R$ 11.194,95

Leia-se:

Nº CONTRATADO OBJETO Nº DO

CONTRATO VIGÊNCIA

VALOR MENSAL

01 EDINAIR ROCHA ANEXO DA EMEF

CÂNDIDA SANTOS DE SOUZA

011/2017 02/03/2021 R$

5.480,74

02 LEONILDES DE JESUS

CHAGAS ANEXO I EMEF LÚCIA

WANDERLEY 010/2019 14/02/2021

R$ 2.954,46

03 RÚTILA DO SOCORRO FREITAS NASCIMENTO

ANEXO I DA EMEF HERMINIO CALVINHO

010/2019 14/02/2021 R$

1.985,38

04 ROSIMEIRE GOMES

LOPES ANEXO II EMEF YACTA

REBELO 006/2019 14/02/2021

R$ 3.058,56

05 MICHEL BEGOT DA ROCHA OLIVEIRA

ANEXO II EMEF CLÓVIS BEGOT

006/2020 01/03/2021 R$

6.922,30

06 LUSELINA SILVA NUNES ANEXO II DA EMEF RAIMUNDA PINTO

018/2019 04/05/2021 R$

6.355,64

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Segunda 707

LUCIANO BEZERRA DA SILVA

ANEXO I MARIA EMILIA ANTUNES

005/2019 14/02/2021 R$

3.004,90

08 FRANCISCA REGINA

MORAES GOIS e MARDÔNIO BRAGA GOIS

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

003/2018 02/03/2021 R$

8.539,51

09 JOSÉ FRANCISCO ALVES ANEXO I EMEF YACTA

REBELO 006/2020

20/05/2020 a 20/05/2021

R$ 6.580,00

10 CASA ESPIRITUAL - LAR

DA CRIANÇA UEI CASA ESPIRITUAL 016/2019

04/05/2020 a 04/05/2021

R$ 3.097,71

11

CLUBE DE MÃES UNIDOS VENCEREMOS DOS

PARQUE DAS LARANJEIRAS

ANEXO I EMEF WALDEMAR MENDES

015/2019 04/05/2020 a 04/05/2021

R$ 3.492,94

12 CENTRO COMUNITÁRIO

CONEGO BATISTA CAMPOS

ANEXO III EMEF HILDEGARDA CALDAS

DE MIRANDA 007/2020 01/02/2021

R$ 2.000,00

13 SPF CONSTRUÇÕES LTDA SECRETARIA

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

004/2019 14/02/2021 R$

40.070,21

14 OBRAS SOCIAIS E

EDUCACIONAIS DA IGREJA DE DEUS

ANEXO I EMEF MACHADO DE ASSIS

012/2017 02/03/2021 R$

2.827,63


QUADRANGULAR ANEXO EMEF AIMEE

SAMPLE MCPHERSON 04/2017 02/02/2021

R$ 8.637,87


QUADRANGULAR SEDE DA EMEF AIMEE SAMPLE MCPHERSON

03/2017 02/02/2021 R$

8.637,87

17

CENTRO DE ORGANIZAÇÃO DOS

MORADORES DO BAIRRO DO ATALAIA

ANEXO I EMEF JULIA BARBALHO

001/2020 20/04/2021 R$

5.000,00

18 CONGREGAÇÃO DAS

IRMÃS SERVAS DE N.S. DA ANUNCIAÇÃO

EMEF SANTA INÊS 009/2017 01/02/2021 R$

11.194,95

19 SANDOVAL ROBLEDO DE

OLIVEIRA NOSSA SENHORA

AUXILIADORA 38/2017

09/05/2020 a 09/05/2021

R$ 5.015,90

20 ASSOCIAÇÃO DE

PROFESSORES MEGA STATUS-APMES

PRÉ VESTIBULAR POLO II

014/2018 03/05/2020 a 05/05/2021

R$ 23.499,91


Ananindeua (PA), 30 de março de 2021.

.

PROF.ª LEILA FREIRE Secretária Municipal de Educação



Onde se lê:


Leia-se:






1º TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 006/2020-SEMED LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.078.493/0001-69, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito Rua Magalhães nº 26, Bairro: Guanabara, Ananindeua/Pa.

LOCADOR: MICHEL BEGOT DA ROCHA OLIVEIRA, brasileiro, portador da RG n° 3556319 SSP/PA e CPF/MF 670.600.722-68 residente e domiciliado no conjunto ville borghuese n°202 bloco C, Coqueiro, Ananindeua/Pa. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato Administrativo de locação nº 006/2020-SEMED, referente à locação do imóvel não residencial onde funciona o ANEXO II DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CLOVÍS DE SOUSA BEGOT. VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO N° 006/2020 R$ 83.067,60 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO (referente a 12 meses) R$ 83.067,60 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Orçamentaria: 08 Funcional Programática: 12.122.0022.2.044 - Apoio às Ações Administrativas. Natureza da Despesa: 3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Sub-Elemento: 3.3.90.36.14.00.00 – Locação de Imóveis. Fonte: 11110000 – FME Data da Assinatura: 02 de março de 2021. Vigência: De: 02/03/2021 até: 02/03/2022. Foro: Ananindeua/Pa. Secretária Responsável: Leila Carvalho Freire.

2º TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2019-SEMED LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.078.493/0001-69, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito Rua Magalhães, nº 26, bairro: Guanabara, Ananindeua-PA. LOCADORA: SPF CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 052344730001-77, neste ato representado pela Sra. MARIA DO SOCORRO BATISTA DA SILVA, brasileira, viúva, empresária, com RG: 2039981 SSP/PA, CPF/MF: 373.238.222-20, residente e domiciliada no Condomínio Lago Azul, Rua Brasil, nº 174D, bairro: Levilândia, Ananindeua-Pa, e pelo Sr. FELIPE DANUBIO BATISTA DA SILVA, brasileiro, casado, empresário, com RG: 4464605SSP/PA, CPF/MF: 804.620.652-00, residente e domiciliado no Condomínio Lago Azul, Rua Brasil, nº 174D, bairro: Levilândia, Ananindeua-Pa, e pela Sr.ª PATRICIA DI PAULA BATISTA DA SILVA BORGES, brasileira, casada, empresária, com RG: 4464606 SSP/PA, CPF/MF: 512.623.712-87, residente e domiciliada no Condomínio Lago Azul, Rua Brasil, nº 174D, bairro: Levilândia, Ananindeua-Pa, OBJETO: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Locação nº 004/2019-SEMED, referente a locação do imóvel não residencial onde funciona a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO N° 004/2019 R$ 448.054,44 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO (referente a 12 meses) R$ 480.842,52 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO (referente a 12 meses) R$ 480.842,52 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Orçamentaria: 08 Funcional Programática: 12.122.0022.2.044 - Apoio às Ações Administrativas Natureza da Despesa: 339039.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Sub-Elemento: 3390391000.00.00 – Locação de Imóveis Fonte: 11110000 – FME Data da Assinatura: 15 de fevereiro de 2021. Vigência: De: 15/02/2021 até: 15/02/2022.

1º TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO

Segunda 8Foro: Ananindeua-Pa. Secretária Responsável: Leila Carvalho Freire.

2º TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 006/2019-SEMED

LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.078.493/0001-69, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito Rua Magalhães, nº 26, bairro: Guanabara, Ananindeua-PA. LOCADORA: ROSIMEIRE GOMES LOPES, brasileira, solteira, autônoma, com RG: 1499243 SSP/PA, CPF/MF: 540.999.192-34, residente e domiciliada na Rua Décima Quarta, nº 67, entre Osvaldo Cruz e Santana do Aura, bairro: Águas Lindas, Ananindeua-Pa. OBJETO: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Locação nº 006/2019-SEMED, referente a locação do imóvel não residencial onde funciona o ANEXO II DA E.M.E.F. YACTA REBELO. VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO N° 006/2019 R$ 34.200,00 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO (referente a 12 meses) R$ 36.702,72 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO (referente a 12 meses) R$ 36.702,72 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Orçamentaria: 08 Funcional Programática: 12.122.0022.2.044 - Apoio às Ações Administrativas Natureza da Despesa: 3.3.90.36.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Sub-Elemento: 33903614.00.00.00 – Locação de Imóveis Fonte: 11110000 – FME Data da Assinatura: 15 de fevereiro de 2021. Vigência: De: 15/02/2021 até: 15/02/2022. Foro: Ananindeua-Pa. Secretária Responsável: Leila Carvalho Freire.

2º TERMO ADITIVO


LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.078.493/0001-69, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito Rua Magalhães, nº 26, bairro: Guanabara, Ananindeua-PA. LOCADORA: RUTILA DO SOCORRO FREITAS NASCIMENTO, brasileira, casada, professora, com RG: 1547998 SSP/PA, CPF/MF: 696.227.952-34, residente e domiciliada na Travessa WE 45-b, nº 41, cidade nova VIII, bairro: Coqueiro, Ananindeua-Pa. OBJETO: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Locação nº 010/2019-SEMED, referente a locação do imóvel não residencial onde funciona o ANEXO I DA E.M.E.F. HERMÍNIO CALVINHO FILHO. VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINARIO N° 010/2019 R$ 22.200,00 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO (referente a 12 meses) R$ 23.824,56 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO (referente a 12 meses) R$ 23.824,56 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Orçamentaria: 08 Funcional Programática: 12.122.0022.2.0444 – Apoio às Ações Administrativas Natureza da Despesa: 3.3.90.36.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Sub-Elemento: 3390361400 – Locação de Imóveis Fonte: 11110000 – FME Data da Assinatura: 15 de fevereiro de 2021. Vigência: De: 15/02/2021 até: 15/02/2022.

Foro: Ananindeua-Pa. Secretária Responsável: Leila Carvalho Freire.

3º TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 003/2018-SEMED LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.078.493/0001-69, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito Rua Magalhães nº 26, Bairro: Guanabara, Ananindeua/Pa. LOCADOR: MARDONIO BRAGA GOIS brasileiro, portador do RG n° 1144403 SSP/CE e CPF/MF 074.247.523-91 residente e domiciliado na passagem São José (JD Lago Azul) 03 CS A, Cidade Nova V, Bairro Coqueiro, Ananindeua/Pa CEP 67130-840 e FRANCISCA REGINA MOREIRA GOIS brasileira, portadora do RG n° 5928951 e CPF 678.111.162-00 residente e domiciliada na travessa WE 29, Cidade Nova V nº 432, Ananindeua/Pa, CEP: 67.133-100. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo de Locação nº 003/2018-SEMED, referente à locação do imóvel não residencial onde funciona o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO N° 003/2018 R$ 89.030,40 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO (referente a 12 meses) R$ 95.039,95 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO (referente a 12 meses) R$ 102.474,12 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO (referente a 12 meses) R$ 102.474,12 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Orçamentaria: 08 Funcional Programática: 12.122.0022.2.044 - Apoio às Ações Administrativas. Natureza da Despesa: 3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Sub-Elemento: 3.3.90.36.14.00.00 – Locação de Imóveis. Fonte: 11110000 – FME Data da Assinatura: 03 de março de 2021. Vigência: De: 03/03/2021 até: 03/03/2022. Foro: Ananindeua/Pa. Secretária Responsável: Leila Carvalho Freire.

4º TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 003/2017-SEMED LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.078.493/0001-69, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito Rua Magalhães, nº 26, bairro: Guanabara, Ananindeua-PA. LOCADORA: IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, CNPJ de nº 62955505/1625-74, neste ato representado pelo Sr. PEDRO TAVARES TEIXEIRA, brasileiro, casado, pastor evangélico, com RG: 1527708 SSP/PA, CPF/MF: 134.856.102-59, residente e domiciliado na residencial Lago Azul, Av. Brasil, nº 192, bairro: Levilândia, Ananindeua-Pa. OBJETO: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Locação nº 003/2017-SEMED, referente a locação do imóvel não residencial onde funciona a E.M.E.F. AIMEÉ SAMPLE MCPHERSON. VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO N° 003/2017 R$ 89.806,08 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO (referente a 12 meses) R$ 89.806,08 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO (referente a 12 meses) R$ 96.586,44

3º TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO

Segunda 93° TERMO ADITIVO AO CONTRATO (referente a 12 meses) R$ 103.654,44 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO (referente a 12 meses) R$ 103.654,44 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Orçamentaria: 08 Funcional Programática: 12.122.0022.2.044 – Apoio às Ações Administrativas Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Sub-Elemento: 33903910.00.00 – Locação de Imóveis Fonte: 11110000 – FME Data da Assinatura: 03 de fevereiro de 2021. Vigência: De: 03/02/2021 até: 03/02/2022. Foro: Ananindeua-Pa. Secretária Responsável: Leila Carvalho Freire

4º TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010/2019-SEMED LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.078.493/0001-69, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito Rua Magalhães, nº 26, bairro: Guanabara, Ananindeua-PA. LOCADOR: ANTONIO HÉLIO AIASSE DE CASTRO, brasileiro, solteiro, motorista, com RG: 453629 SSP/PA, CPF/MF: 210.795.872-68, residente e domiciliado na Avenida Rio Negro, quadra 42, nº 13, conjunto PAAR, bairro: Coqueiro, Ananindeua-Pa. OBJETO: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Locação nº 011/2017-SEMED, referente a locação do imóvel não residencial onde funciona a E.M.E.F. NÚCLEO DE ESTUDOS OLIVEIRA. VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO N° 011/2017 R$ 54.000,00 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO (referente a 12 meses) R$ 54.000,00 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO (referente a 12 meses) R$ 58.077,00 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO (referente a 12 meses) R$ 60.342,00 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO (referente a 12 meses) R$ 60.342,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Orçamentaria: 08 Funcional Programática: 12.122.0022.2.044 - Apoio às Ações Administrativas Natureza da Despesa: 3.3.90.36.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Sub-Elemento: 3390361400 – Locação de Imóveis Fonte: 11110000 – FME Data da Assinatura: 06 de janeiro de 2021. Vigência: De: 06/01/2021 até: 06/01/2022. Foro: Ananindeua-Pa. Secretária Responsável: Leila Carvalho Freire.

4º TERMO ADITIVO


LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.078.493/0001-69, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito Rua Magalhães nº 26, Bairro: Guanabara, Ananindeua/Pa. LOCADORA: EDINAIR ROCHA, brasileira, casada, portador do RG n° 1358650 SSP/PA, CPF/MF 047.336.572-34 residente e domiciliada no conjunto Geraldo Palmeira Quadra 11 n°10 Bairro: Distrito Industrial, Ananindeua/Pa. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo de Locação nº 011/2017-SEMED, referente à locação do imóvel não residencial onde funciona o ANEXO I DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CANDIDA DE SOUZA.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO N° 011/2017 R$ 57.409,20 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO (referente a 12 meses) R$ 57.409,20 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO (referente a 12 meses) R$ 61.284,24 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO (referente a 12 meses) R$ 65.768,88 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO (referente a 12 meses) R$ 65.768,88 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Orçamentaria: 08 Funcional Programática: 12.122.0022.2.044 - Apoio às Ações Administrativas. Natureza da Despesa: 3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Sub-Elemento: 3.3.90.36.14.00.00 – Locação de Imóveis. Fonte: 11110000 – FME Data da Assinatura: 03 de março de 2021. Vigência: De: 03/03/2021 até: 03/03/2022. Foro: Ananindeua/Pa. Secretária Responsável: Leila Carvalho Freire.

4º TERMO ADITIVO


LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.078.493/0001-69, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito Rua Magalhães nº 26, Bairro: Guanabara, Ananindeua/Pa. LOCADOR: OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DA IGREJA DE DEUS NO BRASIL, no CNPJ sob nº 77.372.183/0001-09, neste ato sendo representado pelo Sr. MANOEL ALEXANDRE DOS SANTOS NOGUEIRA, brasileiro, casado, portador do RG n° 815316215 SSP/PR e CPF/MF 0194.573.162-15 residente e domiciliado na passagem são Pedro (Br 316) n° 100 Km 3 Guanabara, Ananindeua/Pa. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo de Locação nº 012/2017-SEMED, referente à locação do imóvel não residencial onde funciona o ANEXO I DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MACHADO DE ASSIS. VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO N° 012/2017 R$ 29,480,16 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO (referente a 12 meses) R$ 29.480,16 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO (referente a 12 meses) R$ 31.470,00 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO (referente a 12 meses) R$ 33.931,56 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO (referente a 12 meses) R$ 33.931,56 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Orçamentaria: 08 Funcional Programática: 12.122.0022.2.044 – Apoio às Ações Administrativas Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Sub-Elemento: 3390391000 – Locação de Imóveis Fonte: 11110000 – FME Data da Assinatura: 03 de março de 2021. Vigência: De: 03/03/2021 até: 03/03/2022. Foro: Ananindeua/Pa. Secretária Responsável: Leila Carvalho Freire.

4º TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 041/2017-SEMED LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.078.493/0001-69, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito Rua Magalhães, nº 26, bairro: Guanabara, Ananindeua-PA.

Segunda 10LOCADOR: FRANCISCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE, brasileiro, solteiro, corretor de imóveis, com RG: 2414161 SSP/PA, CPF/MF: 198.054.114-00, residente e domiciliado na Cidade Nova VI, WE 79 nº 802, Ananindeua-Pa. OBJETO: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Locação nº 041/2017-SEMED, referente a locação do imóvel não residencial onde funciona o ANEXO I DA E.M.E.F. NOSSA SENHORA AUXILIADORA. VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO N° 041/2017 R$ 52.509,60 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO (referente a 12 meses) R$ 52.509,60 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO (referente a 12 meses) R$ 57.093,68 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO (referente a 12 meses) R$ 59.320,20 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO (referente a 12 meses) R$ 59.320,20 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Orçamentaria: 08 Funcional Programática: 12.122.0022.2.044 – Apoio às Ações Administrativas Natureza da Despesa: 3.3.90.36.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Sub-Elemento: 33903614.00.00.00 – Locação de Imóveis Fonte: 11110000 – FME Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2021. Vigência: De: 02/01/2021 até: 02/01/2022. Foro: Ananindeua-Pa. Secretária Responsável: Leila Carvalho Freire.

5º TERMO ADITIVO


LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.078.493/0001-69, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito Rua Magalhães, nº 26, bairro: Guanabara, Ananindeua-PA. LOCADORA: RAIMUNDA ANDRADE CORREA, brasileira, viúva, aposentada, com RG: 191309 SSP/PA, CPF/MF: 459.575.252-00, residente e domiciliada na Avenida Beira Rio, s/n, bairro: Curuçambá, Ananindeua-Pa. OBJETO: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Locação nº 001/2017-SEMED, referente a locação do imóvel não residencial onde funciona o PORTO DO SURDO. VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO N° 001/2017 R$ 27.600,00 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO (referente a 12 meses) R$ 27.600,00 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO (referente a 12 meses) R$ 27.600,00 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO (referente a 12 meses) R$ 29.683,89 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO (referente a 12 meses) R$ 30.841,44 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO (referente a 12 meses) R$ 30.841,44 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Orçamentaria: 08 Funcional Programática: 12.122.0022.2.044 – Apoio às Ações Administrativas Natureza da Despesa: 3.3.90.36.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Sub-Elemento: 3390361400 – Locação de Imóveis Fonte: 11110000 – FME Data da Assinatura: 06 de janeiro de 2021.

Vigência: De: 06/01/2021 até: 06/01/2022. Foro: Ananindeua-Pa. Secretária Responsável: Leila Carvalho Freire.

5º TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 008/2017-SEMED LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.078.493/0001-69, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito Rua Magalhães, nº 26, bairro: Guanabara, Ananindeua-PA. LOCADORA: ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA DOS MORADORES DOS PARKS DEUS PROVERÁ, LAGUNA E TOKIO, neste ato representado pelo Sr. SILAS DA SILVA CASTRO, brasileiro, casado, com RG: 3154324 SSP/PA, CPF/MF: 183.984.722-00, residente e domiciliado na Alameda Tancredo, nº 6, Ananindeua-Pa. OBJETO: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Locação nº 008/2017-SEMED, referente a locação do imóvel não residencial onde funciona o ANEXO I DA E.M.E.F. UNIÃO E FRATERNIDADE. VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO N° 008/2017 R$ 22.000,00 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO (referente a 12 meses) R$ 22.000,00 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO (referente a 12 meses) R$ 24.000,00 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO (referente a 12 meses) R$ 25.812,00 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO (referente a 12 meses) R$ 26.818,56 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO (referente a 12 meses) R$ 26.818,56 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Orçamentaria: 08 Funcional Programática: 12.361.0022.110 – Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental - QSE Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Sub-Elemento: 3390391000 – Locação de Imóveis Fonte: 111200000 – Trans. do Salário Educação Data da Assinatura: 06 de janeiro de 2021. Vigência: De: 06/01/2021 até: 06/01/2022. Foro: Ananindeua-Pa. Secretária Responsável: Leila Carvalho Freire.

5º TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 009/2017-SEMED LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.078.493/0001-69, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito Rua Magalhães, nº 26, bairro: Guanabara, Ananindeua-PA. LOCADORA: CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS SERVAS DE NOSSA SENHORA DA ANUNCIAÇÃO, CNPJ de nº 80.249.683/0001-54, neste ato representado pela Sr.ª DALVANA JOHANSSON, brasileira, solteira, religiosa, com RG: 9182767/0-PR, CPF/MF: 058.784.619-43, residente e domiciliada na BR 316 KM 08, bairro: centro, Ananindeua-Pa. OBJETO: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Locação nº 009/2017-SEMED, referente a locação do imóvel não residencial onde funciona a E.M.E.F. SANTA INÊS. VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO N° 009/2017 R$ 106.700,00 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO (referente a 12 meses) R$ 116.400,00 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO (referente a 12 meses) R$ 116.400,00 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO (referente a 12 meses) R$ 125.188,20 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO (referente a 12 meses) R$ 134.339,40 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO (referente a 12 meses) R$ 134.339,40

5º TERMO ADITIVO

Segunda 11DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Orçamentaria: 08 Funcional Programática: 12.361.0022.2.110 – Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental - QSE Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Sub-Elemento: 3.3.90.39.10.00.00 – Locação de Imóveis Fonte: 11120000 – Trans. do Salário Educação Data da Assinatura: 02 de fevereiro de 2021. Vigência: De: 02/02/2021 até: 02/02/2022. Foro: Ananindeua-Pa. Secretária Responsável: Leila Carvalho Freire.

5º TERMO ADITIVO


LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.078.493/0001-69, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito Rua Magalhães, nº 26, bairro: Guanabara, Ananindeua-PA. LOCADOR: MOVIMENTO COMUNITÁRIO CRISTO REI, CNPJ de nº 05.840.293/0001-39, neste ato representado pelo Sr. PEDRO JÚNIOR PEREIRA VILA NOVA, brasileiro, padre, com RG: 213464548/RJ, CPF/MF: 773.821.881-91, residente e domiciliado na Rua Santa Maria, nº 09, bairro: Guanabara, Ananindeua-Pa. OBJETO: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Locação nº 029/2017-SEMED, referente a locação do imóvel não residencial onde funciona o ANEXO II DA E.M.E.F. MACHADO DE ASSIS. VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO N° 029/2017 R$ 80.680,20 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO (referente a 12 meses) R$ 80.680,20 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO (referente a 12 meses) R$ 80.680,20 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO (referente a 12 meses) R$ 86.771,55 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO (referente a 12 meses) R$ 90.155,52 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO (referente a 12 meses) R$ 90.155,52 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Orçamentaria: 08 Funcional Programática: 12.361.0022.2.110 – Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental - QSE Natureza da Despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Sub-Elemento: 3390391000 – Locação de Imóveis Fonte: 11200000 – Trans. do Salário Educação Data da Assinatura: 06 de janeiro de 2021. Vigência: De: 06/01/2021 até: 06/01/2022. Foro: Ananindeua-Pa. Secretária Responsável: Leila Carvalho Freire.

PORTARIA Nº 08, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA, no uso de suas atribuições legais e administrativas, conferidas pelo Decreto nº 20.820 de 01 de janeiro de 2021, considerando a organização dos serviços municipais de saúde, e o disposto no artigo 70, inciso I da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARCIA CRISTINA ARRUDA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 352020 e CPF nº 850.890.522-04, para atuar na condição de FISCAL e

JUANA CAROLINE SILVA DO NASCIMENTO GOMES, matrícula nº 364568 e CPF nº 002.079.942-00, na condição de SUPLENTE, ambos como representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua, para acompanhar a execução do CONTRATO DE NÚMERO: - 011.02.2021-SESAU, celebrado com a Locadora MARTA ALEXANDRE DA SILVA, CPF número: 667.209.902-68. Decorrente do Processo Administrativo nº 143/2021-SESAU/PMA, tendo como objeto a locação de imóvel não residencial, para funcionamento da Diretoria de Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde de Ananindeua e suas Coordenações.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com seus efeitos retroagindo à data de assinatura do referido contrato.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 23 DE FEVEREIRO DE 2021.

DAYANE DA SILVA LIMA Secretária Municipal de Saúde


A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA, no uso de suas

atribuições legais e administrativas, conferidas pelo Decreto nº 20.820 de 01 de janeiro de 2021, considerando a organização dos serviços municipais de saúde, e o disposto no artigo 70, inciso I da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora KARENN CRISTHINA RODRIGUES, matrícula nº 37973-5 e CPF nº 943.587.702-82, para atuar na condição de FISCAL TITULAR, como representante da Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua, para acompanhar a execução do CONTRATO DE NÚMERO: - 0208.02.2021-SESAU, celebrado com a empresa C J A PARENTE, inscrita no CNPJ sob o número 83.646.307/0001-91. Decorrente do Processo Administrativo nº 151/2021-SESAU/PMA, por Dispensa de Licitação nº 004/2021-SESAU, tendo como objeto o fornecimento emergencial de medicamentos, para o enfrentamento ao COVID-19. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com seus efeitos retroagindo à data de assinatura do referido contrato.







RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor ALEXANDRE PADILHA DE SOUZA, matrícula nº 6701-6/1 e CPF nº 671.601.902-20, para atuar na condição de FISCAL e IGOR AUGUSTO DE OLIVEIRA MARQUES, matrícula nº 36665 e CPF nº 041.041.892-78, na condição de SUPLENTE, ambos como representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua, para acompanhar a execução do CONTRATO DE NÚMERO: - 001.02.02.2021-SESAU, celebrado com a empresa AMAZON CARD’S SS LTDA, inscrita sob o CNPJ de número: 63.887.699/001-73. Decorrente do Processo Administrativo nº 149/2021-SESAU/PMA, por Dispensa de Licitação nº 001/2021-SESAU, tendo como objeto o fornecimento de Tickets Combustível, na forma impressa.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Segunda 12Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com seus efeitos

retroagindo à data de assinatura do referido contrato.







RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora KARENN CRISTHINA RODRIGUES, matrícula nº 37973-5 e CPF nº 943.587.702-82, para atuar na condição de FISCAL TITULAR, como representante da Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua, para acompanhar a execução do CONTRATO DE NÚMERO: - 0108.02.2021-SESAU, celebrado com a empresa RCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 26.543.386/0001-71. Decorrente do Processo Administrativo nº 158/2021-SESAU/PMA, por meio de Dispensa de Licitação nº 003/2021-SESAU, tendo como objeto o fornecimento de teste rápido IgG/IgM para o enfrentamento ao COVID-19.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com seus efeitos retroagindo à data de assinatura do referido contrato.





A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA, no uso de suas atribuições legais e administrativas, conferidas pelo Decreto nº 20.820 de 01 de janeiro de 2021, considerando a organização dos serviços municipais de saúde, e o disposto no artigo 70, inciso I da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o servidor Sr. JELCIAS LISBOA DE QUEIROZ, matrícula nº 379743, CPF nº 638.377.222-87, para atuar na condição de FISCAL, e a Srª ROSEANNE DA SILVA CARDOSO, matrícula nº 00105835 e CPF nº 25427148272, para atuar na condição de SUPLENTE, ambos como representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua, para acompanhar a execução dos contratos abaixo: Nº CONTRATO EMPRESA 1 003.16.12.2020-SESAU A C FRANCO DE ALMEIDA COMÉRCIO MATERIAL

HOSPITALAR EIRELI 2 004.16.12.2020-SESAU M. F. DA S. FRANCO EPP 3 005.16.12.2020-SESAU MARTINS JR COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI/EPP 4 006.16.12.2020-SESAU J. E. S. FONSECA COMÉRCIO EIRELI/EPP 5 007.16.12.2020-SESAU PREMIUM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA 6 008.16.12.2020-SESAU COSTA E SIMÃO LTDA-ME Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE



PORTARIA Nº 14, DE 01 DE MARÇO DE 2021. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA, no uso de suas atribuições legais e administrativas, conferidas pelo Decreto nº 20.820 de 01 de janeiro de 2021, considerando a organização dos serviços municipais de saúde, e o disposto no artigo 70, inciso I da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO: A chamada pública nº 001.2018-PMA/SESAU oriunda do processo nº 10.055/2018-SESAU, onde foram firmados os seguintes contratos: Nº CONTRATO PRESTADOR DE SERVIÇO

1 001.20.02.2019-SESAU Sociedade Beneficente São Camilo-Hospital Anita Gerosa

2 001.20.02.2019-SESAU Hospital Santa Maria de Ananindeua LTDA. 3 002.20.02.2019-SESAU Hospital Modelo de Ananindeua LTDA. 4 003.20.02.2019-SESAU Hospital das Clinicas de Ananindeua LTDA. 5 004.20.02.2019-SESAU Hospital Camilo Salgado LTDA. 6 005.20.02.2019-SESAU A. D. Teixeira S/S LTDA (Fisioterapia Camilo Salgado) 7 006.20.02.2019-SESAU Azevedo SG S/S LTDA (Laboratório Azevedo) 8 007.20.02.2019-SESAU CDI Centro Diagnóstico Integrado LTDA. 9 008.20.02.2019-SESAU Laboratório Guadalupe S/S LTDA. 10 009.20.02.2019-SESAU Saúde e Imagem Clínica e Diagnóstico LTDA. 11 010.20.02.2019-SESAU FC de Macedo Serviços Médicos Eireli 12 011.20.02.2019-SESAU Centro Cirurgião São Lucas (Clínica de Olhos São

Lucas) 13 012.20.02.2019-SESAU Centro de Hemodiálise Ari Gonçalves Ltda (CEHMO) 14 013.20.02.2019-SESAU Top Nefro Serviços de Nefrologia LTDA. 15 014.20.02.2019-SESAU Clinica Cunha da Cunha LTDA. RESOLVE: Art. 1º- DESIGNAR a servidora Sra. MARIA MADALENA SOUSA SILVA, matrícula nº 333190 e Sra. REGINA AUXILIADORA PANTOJA, matrícula nº 379700, para atuarem na condição de FISCAIS e as servidoras INGRID REIS DOS SANTOS, matrícula nº 314579 e Sra. ANA SUZI DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 28187-5, na condição de SUPLENTES, como representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua, para acompanhar a execução dos contratos; Art. 2º- Revoga-se as disposições em contrário; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de fevereiro de 2021. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 DE MARÇO DE 2021.


PORTARIA Nº 15, DE 01 DE MARÇO DE 2021.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA, no uso de suas atribuições legais e administrativas, conferidas pelo Decreto nº 20.820 de 01 de janeiro de 2021, considerando a organização dos serviços municipais de saúde, e o disposto no artigo 70, inciso I da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servidor WESLEY MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 366764, para atuar na condição de FISCAL e EVERTON RODRIGUES DA ROCHA, matrícula nº 1936-4, na condição de SUPLENTE, ambos como representantes da Secretaria de Saúde de Ananindeua, para acompanhar a execução do contrato de número: - 01.20.02.2020-SESAU, celebrado com a empresa CENTRAL TECNOLOGIA SERVIÇOS E COM. DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.925.851/0001-07. Decorrente do Processo Administrativo nº 17.665/2019-SESAU, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 002/2019/PMA/SEMED, resultante do PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP Nº PP 2019.002.PMA.SEMED, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para locação de máquinas multifuncionais e impressora monocromática, com fornecimento de peças, manutenção preventiva e corretiva, suprimentos e consumíveis, exceto papel de acordo com as especificações contidas em edital e na proposta vencedora, bem como as condições reguladas pela legislação discriminada no preâmbulo deste instrumento contratual

Segunda 13Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com seus efeitos retroagindo a 01 de janeiro de 2021. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 DE MARÇO DE 2021.


EXTRATO DO CONTRATO Nº 002.12.03.2021 – SESAU

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o n°

11.941.767/0001 – 31 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o n°

11.948.192/0001-89 (CONTRATANTES) e J.A DA SILVA FILHO & CIA LTDA, inscrita no

CNPJ sob o n° 04.096.061/0001-55, com sede á Rodovia BR 316, Km 03, Ed. Business,

501, sala 18, Centro- Ananindeua

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto contratação

de saldo de ata de manutenção predial preventiva e corretiva das EAS de Ananindeua,

pelo período de 10 (dez) meses,

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.301.0001.2.073; 10.122.0021.2.041;

10.122.0021.2.041; 10.302.0001.2.085; 10.302.0001.2.085; 10.305.0001.2.095;

10.302.0001.2.082; 10.302.0001.2.291; 10.302.0001.2.083; 10.302.0001.2.083;

10.302.0001.2.083; 10.305.0001.2.097;

ELEMENTO DESPESA: 339039-14

FONTE: 12140000

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2021.

Fiscal do Contrato: Fábio Rogério da Conceição Furtado, Mat. 3816591

Signatários: Dayane da Silva Lima (contratantes) e Josebias Anastacio Da Silva Filho

(contratada).

DAYANE DA SILVA LIMA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 40, DE 01 DE ABRIL DE 2021.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, no uso de

suas atribuições legais, através do Decreto nº 20.821, de 01 de janeiro de 2021.

Considerando o Inciso IV do Art. 72 da Lei n° 0942, de 04 de abril de 1990 e o

Art. 30 da Lei 2.231, de 24 de julho de 2006;

Considerando a Lei Municipal n° 2.706, Estatuto da Guarda Civil Municipal de

Ananindeua e seus Anexos.

RESOLVE:

Art. 1° - REVOGAR a Portaria nº 013, de 27 de maio de 2019, publicada no

Diário Oficial do Município nº 3138, de 29 de maio de 2019, a contar desta data.


CARLOS ALEXSANDRO GOMES DA FONSECA

Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social

PORTARIA Nº 046/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo DECRETO Nº. 20.823, DE 1º DE JANEIRO DE 2021;

Considerando a necessidade de manter o controle e a fiscalização sobre a execução dos contratos firmados pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, tendo em vista os princípios da legalidade, moralidade e eficiência;

Considerando o comando insculpido no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93, que impõe à Administração o dever de acompanhar e fiscalizar a execução de seus contratos.

RESOLVE:

ART. 1º - Designar o servidor CLAUDIO ALBERTO DE SOUZA DAMASCENO,

Engenheiro Civil, CREA-17243D, Matrícula Funcional nº 36370-7, para atuar como Fiscal do Contrato nº 007.2018.PMA.SEMUTRAN, tomando todas as providências necessárias para execução dos serviços contratados, em SUBSTITUIÇÃO ao servidor ROSILDO DE AZEVEDO QUARESMA, Engenheiro Civil, CREA-22693D/PA, Matrícula Funcional nº 27032. O aludido contrato foi celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ananindeua, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, e a empresa SINETRAN- SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EIRELI-EPP, CNPJ nº 24.062.025/0001-88, cujo o objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA/SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NO MUNICIPIO DE ANANINDEUA-PA.

ART. 2°- Designar o servidor LUIZ SABOIA DE OLIVEIRA, Engenheiro Civil,

CREA- 15153D, Matrícula Funcional nº 36379-0, para atuar como suplente do titular, substituindo-o em seus impedimentos e afastamentos legais.

ART. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo

os seus efeitos à data de 04 de janeiro de 2021, revogando-se a PORTARIA Nº 02/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Ananindeua, 31 de março de 2021.

THALLES COSTA BELO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO Nº. 007.2018.PMA.SEMUTRAN O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, usando de suas atribuições legais e delegadas no disposto do DECRETO Nº. 20.372, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020, e, com base na Lei nº 8.666/93, resolve, expedir o Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 006.2017.PMA.SEMUTRAN, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ANANINDEUA- PREFEITURA MUNICIPAL, através da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito e a empresa SINETRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº Nº 24.062.025/0001-88. OBJETO: O Objeto do presente Termo de Apostilamento consiste na Realocação do Saldo do Contrato nº 007.2018.PMA.SEMUTRAN do exercício de 2020 para 2021, para acobertar despesas com à Prestação de Serviços de Engenharia/Sinalização Horizontal e Vertical no Município de Ananindeua. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 28 Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Unidade: 01 Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Funcional Programática: 0618100102197- Fiscalização do Trânsito Natureza da Despesa: 3390390000- Outros Serviços de Terceiros –Pessoa Jur. Sub-Elemento: 3390399900 – Outros Serviços de Terceiros –Pessoa Jur. Fonte de Recurso: 10010000 – Recursos Ordinários

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL

Segunda 14VALOR TOTAL: R$ 308.323,66 (trezentos e oito mil, trezentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos).

Ananindeua (PA), 30 de Dezembro de 2020.

DANIEL BORGES MENDES

Secretário Municipal de Transporte e Trânsito Prefeitura Municipal de Ananindeua

PORTARIA GP Nº 0221 de 30 de Março de 2021.

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Ananindeua, no

uso de suas atribuições legais, conferidas pelos Artigos 100, 103 e 104 da Lei

Complementar 2.586/2012, ainda, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº.

2.177, de 07 de dezembro de 2005.

R E S O L V E:

I - Conceder, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a servidora DAVI SANTOS

PINHEIRO quadro de provimento em comissão, cargo DAS-03, lotada no

Departamento Administrativo e Financeiro- DAF, referente ao período

aquisitivo de 2020/2021, a serem gozadas no período de 01/04/2021 a

30/04/2021.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

LUIZ SAMUEL DE AZEVEDO REIS

Presidente do IPMA

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO

MUNICIPIO DE ANANINDEUA

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