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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN £ ESTADO DO PARANÁ
o
PREGÃO PRESENCIAL N°118/2017
Processo n° 200412017
LI Aquisição de livros e jogos de xadrez para alunos da rede
municipal de ensino
Secretaria de Educação
Rua Amazonas, 373 — Centro. Piên;PR. CFP 83.860-000. Fone: (41) 3'6')2-11')6
002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN ESTADO DO PARANÁ
Õrgão !!1isitante: Lcruia Municipal de Educação N° reQuerimento: 79/2017 Data: 23108/2017
Descrição do objeto a ser comprado/contratado (Especificações técnicas - quantidades, cores, metragem, peso, capacidade, modelo, demais características):
Aquisição de livros para a XII Feira Municipal do Livro, destinados aos alunos e acervos bibliográficos das escolas e
CMEIs da Rede Municipal de Ensino.
Descrever a justificativa/ motivação (apresentar as razões de interesse público que justificam a compra/contratação pretendida, apontando explicitamente a finalidade pública a ser alcançada com a licitação):
Esta aquisição de livros se faz necessária, pois faz parte da programação da XII Feira Municipal do Livro, que será
realizada do dia 09110/2017 à 11/10/2017, no Pavilhão Municipal de Eventos.
Com o intuito de garantir a participação dos alunos na feira, serão adquiridos 1500 livros infantis da literatura
clássica, para distribuir aos alunos do berçário ao 50 ano. Também serão adquiridos livros de literatura infantil e
infanto-juvenil para ampliar o acervo bibliográfico dos CMEI5 e Escolas.
A Feira do Livro foi programada como projeto pedagógico e faz parte do Programa de Desenvolvimento da
Educação de Piên, para promover a leitura, principalmente entre professores e alunos. Além de fazer parte do Plano
Municipal de Educação de incentivo à leitura.
É importante ressaltar que a aquisição desse material enriquecerá o projeto Leitura na Escola, desenvolvido em
todas as Instituições Escolares, uma vez que, auxiliará os professores a incentivarem seus alunos a desenvolverem
o hábito pela leitura. Além disso, proporcionará aos mesmos adquirirem habilidades linguísticas, compreensão,
ampliação de vocabulário e visão de mundo tornando-os leitores autônomos.
Compra/Contratação é para atendimento de ordem judicial? ( ) Sim (x) Não
Compra/ Contratação exige solicitação de documentos/ laudos específicos? ( ) Sim Cx )
Não Em caso afirmativo descrever quais as exigências:
Dotação Orçamentária: 0800112361001220144490523500
Recursos ( x) Próprios ( ) Federais ( )Estaduais Caso os recursos sejam oriundos de repasses Federais ou Estaduais descrever quais e anexar a esta requisição os documentos pertinentes ao repasse.
Rua Amazonas, 373— Centro, Piên/PR. CEP 83.860-000. fone: (41) 3632-1136 1
LI
003
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN ESTADO DO PARANÁ
Local de entrega/ prestação ou execução do serviço/obra:
Horários: Prazo para entrega/prestação ou execução do serviço/obra:
Pavilhão de Eventos Conforme a requisição de Na XII Feira do Livro Rua São Paulo, 1020, empenho Pién - PR
Indicação do responsável por recebimento e fiscalização da execução do objeto: Noili Fortescki Gassner
Há licitação em curso para o objeto pretendido? ( ) Sim (x) Não Em caso afirmativo informar:
a) N° do processo licitatório:
I I b) N° do contrato/ata de registro de preços vigente: c) Data de vencimento do contrato/ata de registro de preços:
OBSERVAÇOES: Seque [anexa Teiaão dos livros e quantidades.
Maristela Wehdrechovski Stoeckly Secretária Municipal de Educação
Protocolo Depto. Licitações e Compras:
ôe 9e9tO' ?tO'OC
Rua Amazonas, 373 - Centro, Piên/PR. CEP 83.860-000. Fone: (41) 3632-1136
004
Relação de livros para a XII Feira do Livro
QTD DESCRIÇÃO VALOR UNT VALOR TOTAL 400 COLEÇÃO DISNEY GRANDES HISTORIAS 01 volume Formato: 27,5 x 21cm R$ 2,00 R$ 800,00
400 COLEÇÃO CLÁSSICOS INESQUECIVEIS 01 volume Formato: 27,5 x 21cm R$ 3,00 R$ 1.200,00
200 COLEÇÃO MINHAS PRIMEIRAS HISTORIAS 01 volume Editora Bicha Esperto R$ 4,90 R$ 980,00
200 ICOLEÇÃO ALGODÃO DOCE 01 volume Editora Girassol R$ 4,90 R$ 980,00
300 COLEÇÃO OS MAIS BELOS CLÁSSICOS 01 volume Formato: 20 X 13 em R$ 2,00 R$ 600,00
20
COLEÇÃO AVENTURAS GRANDIOSAS 01 volume Editora Rideel Formato 17
x 24 cm R$ 19,90 R$ 398,00
20
COLEÇÃO A HORA DO ESPANTO 01 volume Editora Ciranda Cultural
Formato 13 x 20 em R$ 12,90 R$ 258,00
10
LIVRO POR QUE A TERRA É COMO UM QUEBRA-CABEÇA? Editora Ciranda
Cultural R$ 9,90 R$ 99,00
50 COLEÇÃO TURMA DA MÔNICA EM LENDAS BRASILEIRAS - Editora Girassol R$ 6,90 R$ 345,00
50
COLEÇÃO CLÁSSICOS PARA SEMPRE 01 volume Editora Girassol Formato:
26,50 x 19,50cm R$ 5,90 R$ 295,00
20 LIVRO O MENINO QUE QUEBROU O TEMPO 01 volume - Editora Scipione R$ 20,90 R$ 418,00
10 LIVRO CIDADANIA É QUANDO 01 volume - Editora Escrituras R$ 12,00 R$ 120,00
1 ILIVRO JUSTIÇA RESTAURATIVA NA ESCOLA -01 volume Editora Jurua R$ 29,90 R$ 29,90
10 LIVRO MARIA QUE RIA 01 volume Editora Larrouse R$ 29,80 R$ 298,00
7 LIVRO MATEMÁTICA EM MIL E UMA HISTÓRIAS 01 volume Editora FTD R$ 28,90 R$ 202,30
1 LIVRO IRMÃ-ESTRELA 01 volume Editora FTD R$ 45,00 R$ 45,00
100 JOGO DE XADREZ ESCOLAR - kit peças e tabuleiro TABULEIRO:
confeccionado em napa resistente, com fino acabamento, com letras e
números com casas de 5cm, oco de alto impacto embalado em saquinhos
de TNT. REI 9 e de altura e 3,8 em de base. RAINHA com 7,6 em altura e
3,8 base. BISPO 6,4 altura 3em base. CAVALO 5,5 altura 3,2 base. TORRE
5,1 altura e 3,2 base. PEÃO 4,5 altura e 2,7 base.
R$ 31,90 R$ 3.190,00
Li ]TOTAL 1 ii$ 10.258,20
o
005 13/09/2017
WANDRESEN COMERCIO E REPRESENTACOES DE LIVROS RUA ANTONIO POLETTO, 1700- BUGRE - Balsa Nova - PR -
CEP: 83650-000
VIANEI ANTONIO WANORESEN-ME
L -------- CNPJ: 80609.902!0001-69 IE: 1016845805
Ocameto 126
4130156293
___ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEN (41)36322241
CNPJ. 76.002566/0001-40 IE: SENTO [email protected]
1 Validade da proposta 23/10/2017
PCA. PRACA DO EXPEDICIONARIO, 104- CENTRO - Piên - PR - CEP: 83860-000 Previsão de entrega 10 DIAS
r Qt. Produto/Serviço Detalhe do Item Valor unitário Subtotal
200 COLEÇÃO MINHA PRIMEIRAS CL 5,00 1.000,00
HISTÓRIAS -01 VOLUMES -
EDITORA BICHO ESPERTO
200 COLEÇÃO ALGODÃO DOCE - 01 CL 4,80 960,00 VOLUME - EDITORA GIRASSOL
20 COLEÇÃO AVENTURAS CL 3,00 60,00
GRANDIOSAS -01 VOLUMES -
EDITORA RIDEEL - FORMATO
17X24CM 3
20 COLEÇÃO A HORA DO ESPANTO - CL 10,00 200,00
01 VOLUMES -01 VOLUME -
EDITORA CIRANDA CULTURAL -
FORMATO 13X2OCM
10 LIVRO PORQUE A TERRA É COMO LV 19,90 199,00
UM QUEBRA-CABEÇA? - EDITORA CIRANDA CULTURAL
50 COLEÇÃO TURMA DA MÔNICA EM CL 8,90 445,00
LENDAS BRASILEIRAS -01 VOLUMES EDITORA GIRASSOL -
50 COLEÇÃO CLÁSSICOS PARA CL - 9,90 49500
SEMPRE - 01 VOLUME - EDITORA
GIRASSOL - FORMATO
26,50X19,50CM
lO LIVRO CIDADANIA É QUANDO -01 LV 15,90 159,00 VOLUME - EDITORA ESCRITURAS
1 LIVRO JUSTIÇA RESTAURATIVA NA LV 33,90 33,90
ESCOLA -01 VOLUME - EDITORA JURUÁ
10 LIVRO MARIA QUE RIA - Ol VOLUME LV - 49,80 498,00 - EDITORA LAROUSSE
Continua na próxima página.. Página 1 de 2
Controle melhor seu processo de vendas utilizando o Conheça o http://contaazul.com
006 13/09/2017 Orçamento 126
r1 WANDRESEN COMERCIO E REPRESENTACOES DE LIVROS RUA ANTONIO POLETTO, 1700- BUGRE - Balsa Nova - PR - CEP: 83650-000
VIANEF ANTONiO WANDRESEN ME
______ CNPJ: 80.609.902:0001-69 E: 1016345805
4130156293
Qt.
Produto/Serviço Detalhe do item Valor unitário Subtotal
100 JOGO DE XADREZ ESCOLAR - KIT CONFECCIONADO EM NAPA RESISTENTE, FINO 52,20 5220,00 PEÇAS E TABULEIRO ACABAMENTO, COM LETRAS E NÚMEROS COM
CASAS DE 5CM, OCO DE ALTO IMPACTO
EMBALADO EM SAQUINHOS DE TNT. REI 9,0CM
DE ALTURA E 3,8CM BASE. RAINHA COM 7,6CM
DE ALTURA E 3,8CM DE BASE: BISPO COM
6,4CM DE ALTURA E 30CM DE BASE, CAVALO
COM 5,5CM ALTURA E 3,2 DE BASE. TORRE
COM 5,1CM DE ALTURA E 3,2CM DE BASE.
PEÃO 4,5CM DE ALTURA E 2,7CM DE BASE.
Total 9.269,90
Valor líquido 9.269,90
Forma de pagamento:
A VISTA
Observações:
RELAÇÃO DE LIVROS PARA A XII FEIRA DE LIVROS
o
2 de 2
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E]
o
LIM
MS LIVRARIA E PAPELARIA EIRELI
CNPJ 23180.096/0001-12
VACARIA -RS
Relacão de livros para a XII Feira do Livro
QTD DESCRIÇÃO VALOR IJNT VALOR TOTAL
400 COLEÇÃO DISNEY GRANDES HISTORIAS 01 volume Formato: 27,5 x 21cm R$ 2,00 R$ 800,00
400 COLEÇÃO CLASSICOS INESQUECIVEIS 01 volume Formato: 27,5 x 21cm R$ 3,00 R$ 1.200,00
200 COLEÇÃO MINHAS PRIMEIRAS HISTORIAS 01 volume Editora Bicho Esperto R$ 4,90 R$ 980,00
200 COLEÇÃO ALGODÃO DOCE 01 volume Editora Girassol R$ 4,90 R$ 980,00
300 COLEÇÃO OS MAIS BELOS CLÁSSICOS 01 volume Formato: 20 X 13 em R$ -
20
COLEÇÃO AVENTURAS GRANDIOSAS 01 volume Editora Rideel Formato 17 x 24
cm R$ 19,90 R$ 398,00
20
COLEÇÃO A HORA DO ESPANTO 01 volume Editora Ciranda Cultural Formato 13 x
20 cm R$ 12,90 R$ 253,00
lo LIVRO POR QUE A TERRA É COMO UM QUEBRA-CABEÇA? Editora Ciranda Cultural R$ 9,90 R$ 99,00
50 COLEÇÃO TURMA DA MÔNICA EM LENDAS BRASILEIRAS - Editora Girassol R$ 9,90 R$ 495,00
50
COLEÇÃO CLÁSSICOS PARA SEMPRE 01 volume Editora Girassol Formato: 26,50
x 19,50cm R$ 9,90 R$ 495,00
20 LIVRO O MENINO QUE QUEBROU O TEMPO 01 volume - Editora Scipione R$ -
10 LIVRO CIDADANIA É QUANDO 01 volume - Editora Escrituras R$ -
1 LIVRO JUSTIÇA RESTAURATIVA NA ESCOLA -01 volume Editora Jurua R$ 34,90 R$ 34,90
10 LIVRO MARIA QUE RIA 01 volume Editora Larrouse R$ -
7 LIVRO MATEMÁTICA EM MIL E UMA HISTÓRIAS 01 volume Editora FTD R$ -
1 LIVRO IRMÃ-ESTRELA 01 volume Editora FTD -
100 JOGO DE XADREZ ESCOLAR - kit peças e tabuleiro TABULEIRO: confeccionado em
napa resistente, com fino acabamento, com letras e números com casas de 5 cm,
oco de alto impacto embalado em saquinhos de TNT. REI 9 e de altura e 3,8 em
de base. RAINHA com 7,6 em altura e 3,8 base. BISPO 6,4 altura 3cm base.
CAVALO 5,5 altura 3,2 base. TORRE 5,1 altura e 3,2 base. PEÃO 4,5 altura e 2,7
base.
R$39,90
R$ 3.990,00
ITOTAL 1 R$ 9.729,90
o
[lUtEi
Relação de livros para a Xli Feira do Livro
QTD DESCRIÇÃO VALOR UNT VALOR TOTAL 400 COLEÇÃO DISNEY GRANDES HISTORIAS 01 volume Formato: 27,5 x 21cm R$ 10,00 R$ 4.000,00
400 COLEÇÃO CLASSICOS INESQUECIVEIS 01 volume Formato: 27,5 x 21cm R$ 10,00 R$ 4.000,00
200 COLEÇÃO MINHAS PRIMEIRAS HISTORIAS 01 volume Editora Bicho Esperto R$ 10,00 R$ 2.000,00
200 ICOLEÇÃO ALGODÃO DOCE 01 volume Editora Girassol R$ 10,00 R$ 2.000,00
300 COLEÇÃO OS MAIS BELOS CLÁSSICOS 01 volume Formato: 20 X 13 cm R$ 10,00 R$ 3.000,00
20
COLEÇÃO AVENTURAS GRANDIOSAS 01 volume Editora Rideel Formato 17
x 24 cm R$ 10,00 R$ 200,00
20
COLEÇÃO A HORA DO ESPANTO 01 volume Editora Ciranda Cultural
Formato 13 x 20 cm R$ 10,00 R$ 200,00
10
LIVRO POR QUE A TERRA É COMO UM QUEBRA-CABEÇA? Editora Ciranda
lCultural R$ 30,00 R$ 300,00
50 COLEÇÃO TURMA DA MÔNICA EM LENDAS BRASILEIRAS - Editora Girassol R$ 10,00 R$ 500,00
50
COLEÇÃO CLASSICOS PARA SEMPRE 01 volume Editora Girassol Formato:
26,50 x 19,50cm R$ 10,00 R$ 500,00
20 LIVRO O MENINO QUE QUEBROU O TEMPO 01 volume - Editora Scipione R$ 30,00 600,00
10 LIVRO CIDADANIA É QUANDO 01 volume - Editora Escrituras R$ 20,00 R$ 200,00
1 LIVRO JUSTIÇA RESTAURATIVA NA ESCOLA -01 volume Editora Jurua R$ 30,00 R$ 30,00
10 LIVRO MARIA QUE RIA 01 volume Editora Larrouse R$ 40,00 R$ 400,00
7 LIVRO MATEMÁTICA EM MIL E UMA HISTÓRIAS 01 volume Editora FTD R$ 60,00 R$ 420,00
1 LIVRO IRMÃ-ESTRELA 01 volume Editora FTD R$ 40,00 R$ 40,00
100 JOGO DE XADREZ ESCOLAR - kit peças e tabuleiro TABULEIRO:
confeccionado em napa resistente, com fino acabamento, com letras e
números com casas de 5 cm, oco de alto impacto embalado em saquinhos
de TNT. REI 9 c de altura e 3,8 cm de base. RAINHA com 7,6 cm altura e
3,8 base. BISPO 6,4 altura 3cm base. CAVALO 5,5 altura 3,2 base. TORRE
5,1 altura e 3,2 base. PEÃO 4,5 altura e 2,7 base.
R$ 70,00 R$ 7.000,00
ITOTAL 1 R$ 25.390,00
L
11 MI Boulevard Livros e Revistas Ltda
CNP-1 02.067.737.0001-33
IE 255198280
Rua Capitão Ernesto Nunes 669
Centro - São Bento do Sul SC
CEP 89280-338
Orçamento
QTD DESCRIÇÃO VALOR UNT VALOR TOTAL
400 COLEÇÃO DISNEY GRANDES HISTORIAS 01 volume Formato: 27,5 x 21cm R$ 14,99 R$ 5.996,00
400 COLEÇÃO CLASSICOS INESQUECIVEIS 01 volume Formato: 27,5 x 21cm R$ 2,00 R$ 800,00
200 COLEÇÃO MINHAS PRIMEIRAS HISTORIAS 01 volume Editora Bicho Esperto R$ 7,00 R$ 1.400,00
200 COLEÇÃO ALGODÃO DOCE 01 volume Editora Girassol R$ 4,00 R$ 800,00
300 COLEÇÃO OS MAIS BELOS CLÁSSICOS 01 volume Formato: 20 X 13 cm R$ 9,00 R$ 1.200,00
20 COLEÇÃO AVENTURAS GRANDIOSAS 01 volume Editora Rideel Formato 17 x 24 cm ESGOTADO ESGOTADO
20
COLEÇÃO A HORA DO ESPANTO 01 volume Editora Ciranda Cultural Formato 13 x
20cm R$ 12,00 R$ 240,00
10 LIVRO POR QUE ATERRA É COMO UM QUEBRA-CABEÇA? Editora Ciranda Cultural R$ 13,00 R$ 130,00 50 COLEÇÃO TURMA DA MÔNICA EM LENDAS BRASILEIRAS - Editora Girassol R$ 9,00 R$ 450,00
50
COLEÇÃO CLASSICOS PARA SEMPRE 01 volume Editora Girassol Formato: 26,50 x
19,50cm R$ 9,00 R$ 450,00 20 LIVRO O MENINO QUE QUEBROU O TEMPO 01 volume - Editora Scipione R$ 20,00 R$ 400,00 10 LIVRO CIDADANIA É QUANDO 01 volume - Editora Escrituras R$ 15,00 R$ 150,00 1 LIVRO JUSTIÇA RESTAURATIVA NA ESCOLA -01 volume Editora Jurua R$ 34,70 R$ 34,70
10 LIVRO MARIA QUE RIA 01 volume Editora Larrouse ESGOTADO ESGOTADO 7 LIVRO MATEMÁTICA EM MIL E UMA HISTÓRIAS Dl volume Editora FTD ESGOTADO ESGOTADO 1 LIVRO IRMÃ-ESTRELA 01 volume Editora FTD R$ 45,00 R$ 45,00
100 JOGO DE XADREZ ESCOLAR - kit peças e tabuleiro TABULEIRO: confeccionado em
napa resistente, com fino acabamento, com letras e números com casas de 5cm,
oco de alto impacto embalado em saquinhos de TNT. REI 9 c de altura e 3,8 cm
de base. RAINHA com 7,6 cm altura e 3,8 base. BISPO 6,4 altura 3cm base. CAVALO
5,5 altura 3,2 base. TORRE 5,1 altura e 3,2 base. PEÃO 4,5 altura e 2,7 base.
TOTAL 1 R$ 12.095,70
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ANTENA
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012
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN ESTADO DO PARANÁ
órão Secretaria Municipal de Educação N° requerimento: 4_48/2017 Data: 08/05/17
Descrição do objeto a ser comprado/contratado (Sjificações técnicas - quantidades, tamanhos, cores, metragem, peso, capacidade, modelo, demais características):
1 Biblioteca para Educação Infantil, contendo 417 volumes. Conforme orçamentos anexos.
Descrever a justificativa/ motivação (apresentar as razões de interesse público que justificam a compra/contratação pretendida, apontando explicitamente a finalidade pública a ser alcançada com a licitação):
Diante da importância da literatura infantil precisamos incentivar a formação do hábito de leitura na idade em que
todos os hábitos se formam, isto é, na infância. Neste sentido, a literatura infantil é um caminho que leva a criança
a desenvolver a imaginação, emoções e sentimentos de forma prazerosa e significativa.
Visando esta importância de incentivar a leitura aos pequenos que pretende-se adquirir a Coleção de livros para a
Educação Infantil.
Ressaltamos que estes livros serão repassados aos cmeis para que os docentes tenham material para realizar esta
tão importante tarefa de desenvolver o hábito da leitura.
Compra/ Contratação é para atendimento de ordem judicial? ( )
Sim (x) Não caso afirmativo descrever
IEm
Compra/Contratação exige solicitação de documentos) laudos específicos? (x )
Sim ( )
Não Em caso afirmativo descrever quais as exigências:
Dotação Orçamentária: 08.001.12.365.0012.2018-3390309901
Recursos (
x) Próprios ( )
Federais (
)Estaduais Caso os recursos sejam oriundos de repasses Federais ou Estaduais descrever quais e anexar a esta
ao repasse. Local de entrega/ prestação ou Horários: Prazo para entrega/prestação ou execução do serviço/obra: execução do serviço/obra;
Secretaria M. de Educação 8h00 às 12h00 05 dias uteis após a emissão da requisição
Av. Brasil, 81 13h00 às 17h00 de empenho.
Centro - Piên - PR
[Indicação do responsável por recebimento e fisca iza'o da execução do objeto---
Rua Amazonas, 373 - Centro, P/ên/PR. CEP 83.860-000. fone: (41) 3632-1136
013
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN ESTADO DO PARANÁ
P40111 Fortescki Gassner
Há licitação em curso para o objeto pretendido? ( ) Sim (x ) Não Em caso afirmativo informar:
a) NO do processo licitatório: b) N° do contrato/ata de registro de preços vigente: c) Data de vencimento do contrato/ata de registro de preços:
Informações Adicionais:
o OBSERVAÇÔSi Seguem em anexo 3 orçamentos.
Secretária Municipal de Educação
Protocolo Depto. Licitações e Compras:
o e COrnP ras Depto de
taç5
9 rotocolo ri,
Data
gespo0 '
Rua Amazonas, 373 - Centro, Piên/PR, CEP 83.860-000. Fone: (41) 3632-1136 2
DISTRIBUIDORA DE UVROS LIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN - PR SECRETARIA DA EDUCAÇÃO A!C SR(A)
BIBLIOTECA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL COM 417 VOLUMES (CÓD. 2089)
ITEM Qu 01
OJJ_LWR61ÃRA1
IJIIiiÍiIIfl '4!.'I •il EDITORA COLEÇÃO SERIE INSETOS DO BEM 1 6 AGAQUE ANTES DE DORMIR -Õ CAVALO EÕBURRO fl 1 ARtELER
01
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I RIMA PRA CA RIMA PRA LA - A DONA ARANHA E SEUS AMIGUINI - -.---- ..-- 1 --------------. tTODO LIVRO -__-----. - 01 1 LIVRO RIMA PRAGA RIMA PRA LA - CINCO PATINHOS - 1 1 TODO LIVRO
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01 LIVRO RIMA PRAGA RIMA PRA LA - O FAZENDEIRO NO VILAREJO 1 TODO LIVRO 01 LIVRO 11 RIMA PRA CA RIMA PRA LA - SEU LOBATO TINHA UM SITIO L iJ_ TODO LIVRO 01 LIVRO- RIMA PRA CA RIMA PRA LA - SOU UM PEQUENO BIJLEDECHA 1 1DO LIVRO 01 LIVRO RIMA PRAGA RIMA PRA LA - ZE LIGEIRO ZE LIGEIRO - 1 TOD0 LIVRO Cl RIMA PRA CA, RIMA PRA LA BRILHE, BRILHE ESTR-ELINHA! ----- ---__---- 1 - - _ TODO _ LIVRO - 01 LIVRO RIMA PRA CA, RIMA PRA LA: URSINHO TEDI, URSINHO TEDI 1 TODO LIVRO 01 COLEÇÃO SERIE CHACOALHE-ME - 1 4 TODO LIVRO 01
01 COLEÇÃO tSERIE MEU MUNDO - - Tr 4
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TODO LIVRO &EÇÁO - SERIE PALAVRINHAS DE PANO 1 C/ 4 VOL 4 TODO LIVRO
01 COLEÇÃO SER IE PALAVRINHAS DE PANO II -- - 4 TODO LIVRO 01 COLEÇÃO COLECAO PEDE COELHO 8 TRIBOS 01 ijõRRECU11AAEMA - - TTflTRIBOS
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01 LIVRO CORRE CUTIA - A ONCA
CORRE CUTIA - A PREGUICA
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01 LIVRO ITRIBOS 01 LIVRO CORRECUTIA - ASUcURI 1 TRIBOS
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CORRE CUTIA - AS ARARAS 1 TRIBOS
01 LIVRO CORRECUTIA - ODOURADO - TRI BOS __ _--------- TRIBOS 01 LIVRO CORRE CUTIA - O JABUTI 1
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CORRE CUTIA - O TUCANO TRIBOS
QUEM TEM MEDO - A CORUJA QUE TEM MEDO DO ESCURO
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QUEM TEMMEDO - OURSO QUE TEMMEDO DE ABELHAS
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TRIBOS 01 LIVRO _ QUINTALDOSPINGOS - EIGUALE DIFERENTE QUINTAL DOS P1 1 1 01
01 LIVRO _ LIVRO JQUINTAL DOSPINGOS - LA DENTRO LA FORA
QUINTAL DOSPINGOS - POUCO POUCO MUITO MUITO
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TRIBOS
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01 LIVRO _ QUINTAL DOSPINGOS - QUE ALTOQUEBAIXO 1 - TRIBOS
01 COLEÇÃO _SERIE TOQUE E SINTA - - Ja ANGRY BIRDS - MATILDA EM APUROS
TRIBOS
01 LIVRO 1 VALEDASLETRAS
01 LWROtÃNGRY BIRDSPLAYGROUND - APRENDENDO A CONTAR IVALE DAS LETRAS
011 LIVRO APRENDENDOI23
BOA NOITE URSINHO
DAS LETRAS _JyALE
01 . LIVRO 1 VALE DAS LETRAS - - - - --
/ALE DASLETRAS 01LIVRO BRILHA,BRILHA ESTRELINHA
CONHECENDOOABC- --
OS ANIMAIS LIVRO 1 DESCOBRINDO
1
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LIVRO
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VALE DAS LETRAS
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01 LIVRO li HELLO KITTY - CONTANDO AS HORAS 1 VALEDASLETRAS
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LIVRODESDOBRAVEL - NA FAZENDA
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VALE DAS LETRAS
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OS TRES GATINHOS
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-- VALE DAS LETRAS
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_QUEM ADORA FLORES
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01 LIVRO REMA REMA CACHORRINHO
COM 05 ANIMAIS C14 __________________
VOL LSERIE AGITAN1
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01 COLEÇÃO !SERIE EUVI - - _TA NA HORA DO BANHO CAZE O JACARE
4 VALE DAS LETRAS
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JTANA HORA DO BANHO HUGO OHIPOPOTAMO
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01 LIVRO TA NA HORA DO BANHO PEPI O PEIXINHO
THOMAS E FRIENDS
VOLTANDO PARA CASA
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-- VALE DAS LETRAS - VIZU VIZUVIZU 01 LIVRO APRENDENDO COM OS BICHINHOS - OS NUMEROS DO URSINH 1
01 COLEÇÃO SERIE JANELINHAS DO MUNDO C/ 5 VOL 5 VIZU - Ol COLEÇÃO [SERIE OS BICHINHOS SALTITANTES C/ 4 VOL 4 VIZU
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6 Serie As Incríveis Fabulas De Esopo C/ 3 Volume, Editora Arteler
7 Serie Era Uma Vez C/ 3 Volume, Editora Arteler 8 Serie Mundo Das Maquinas C! 3 Volume, Editora Arteler 1 9 Abraço Na Fazenda, 1 Volume, Editora BIu Editora 10 Amigos Para Sempre - Conheça O Bernardo, 1 Volume, Editora BIu Editora ii Cinderela - Abraço, 1 Volume, Editora BIu Editora i 12 Grandes Aventuras Da Coelhinha, 1 Volume, Editora Biu Editora 13 Grandes Aventuras Do Cachorrinho, 1 Volume, Editora Blu Editora 1 14 O Que Cabe No Meu Mundo, 4 Volume, Editora Bom Bom Books 1 15 Hora De Comer, 1 Volume, Editora Callis 1 16 Hora De Dormir, 1 Volume, Editora CaIlis 1 17 Hora Do Banho, 1 Volume, Editora Callis 1 18 A Bandinha Colorida De Instrumentos, 1 Volume, Editora Cedic
Animais Da Fazenda: O Galo Acordou Cedo, 1 Volume, Editora Cedic 20 Brinquedos: Vamos Brincas Juntos, 1 Volume, Editora Cedic 21 Meu Livro De Pelúcia - Sapo Fred, 1 Volume, Editora Cedic 22 Meu Livro De Pelúcia - Tartaruga Hugo, 1 Volume, Editora Cedic 23 Piquenique Dos Insetos, 1 Volume, Editora Cedic
24 Serie O Que Cabe No Meu Mundo, 10 Volume, Editora Cedic 25 Zoológico: O Macaco E Seus Amigos, 1 Volume, Editora Cedic 1 26 A Ovelhinha Que Não Quer Ser Tosada, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural 27 A Ovelhinha Sonolenta, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural i 28 A Procura De Um Amigo, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural 29 Abraço E Bom, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural 30 Animais Brilhantes, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural - 1 31 Aprendendo E Brincando - Cores, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural 32 Aprendendo E Brincando - Formas, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural 1 33 Aprendendo E Brincando - Meu Livro De Bolas, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural 1 34 Aprendendo E Brincando - Números, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural 35 Aprendendo E Brincando - O Cachorrinho Salva Uma Estrela, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural 1 36 Aprendendo E Brincando - O Ursinho Vai A Lua, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural 1 37 Aprendendo E Brincando - Urso Polar, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural 1 8 As Vacas Fazem Muuu, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural
39 Bebe Esperto - Aprendendo As Palavras, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural 1 40 Bebe Esperto - Aprendendo Os Números, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural 1 021 41 Beijo E Bom, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural
42 Bela Vai Ao Dentista, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural
43 Cachorrinho Brincalhão, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural 1 44 Coelho Fofinho, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural
45 Deslize E Descubra, 4 Volume, Editora Ciranda Cultural 1 46 Espiando Os Animais Na Fazenda, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural 47 Espiando Os Animais Na Horta, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural 1 48 Espiando Os Animais No Oceano, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural 1 49 Espiando Os Animais No Zoológico, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural 1 50 Eu Amo Ser Uma Ovelhinha (Livro De Pano), 1 Volume, Editora Ciranda Cultural 1 51 Eu Amo Você Ratinha, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural 1 52 Eu Amo Você Ursinho, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural
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54 Forever Friends - Mamãe E Eu, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural 1 55 Forever Friends - Papai E Eu, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural
56 Formas E Cores Brilhantes, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural
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59 Meu Livro De Pelúcia - A Ovelha Rosa Da Dona Rosa, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural 1 Meu Livro De Pelúcia - O Macaco Nanico, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural
61 Moranguinho Baby - Hora De Brincar, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural 1 62 Moranguinho Baby - Hora De Dormir, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural 1 63 O Golfinho Nino, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural 1 64 Ola Bebe - Bzzz Bzzz, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural 1 65 Ola Bebe - Cores, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural 1 66 Ola Bebe - Dia E Noite, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural
67 Ola Bebe - Listras E Manchas, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural - 1
68 Panda Na China, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural 1 69 Pocoyo - Corrida Divertida, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural
70 Serie Espiando 2 Cartonado C14 Volume, Editora Ciranda Cultural
71 Serie Espiando Cartonado C/ 4 Volume, Editora Ciranda Cultural
72 Ursinho Brincalhão, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural
73 Abinhas Coloridas - Amigos Coloridos, 1 Volume, Editora Dcl 1 74 Abinhas Coloridas - O Voo Da Abelhinha, 1 Volume, Editora Dcl 75 Aprendendo A Contar Com Filhotes Brincalhões, 1 Volume, Editora Dcl
6 Aprendendo A Contar Com Pintinhos Bochechudos, 1 Volume, Editora Dcl
77 Aprendendo A Contar Com Piratas Pirados, 1 Volume, Editora Dcl
78 Aprendendo A Contar Com Sereias Felizes, 1 Volume, Editora Dcl 1 79 As Famílias Do Mundinho, 1 Volume, Editora De] 1 80 Livro Travesseiro Pooh - Md, 1 Volume, Editora De] 1 81 Minha Biblioteca De Livros: Travesseiro Carros, 3 Volume, Editora Dcl
82 O Mundinho, 1 Volume, Editora Dcl 1 83 O Mundinho E Os Bichinhos De Jardim, 1 Volume, Editora Dcl
84 Rostinho De Bebe - Boca, 1 Volume, Editora Dcl
85 Rostinho De Bebe - Nariz, 1 Volume, Editora Dcl 1 86 Rostinho De Bebe - Olhos, 1 Volume, Editora Dcl 1 87 Rostinho De Bebe - Ouvidos, 1 Volume, Editora Dcl 1 88 Um Mundinho De Paz, 1 Volume, Editora Dcl
89 Um Mundinho Para Todos, 1 Volume, Editora Dcl 1 90 Um Mundinho Sem Bullyng, 1 Volume, Editora Dcl 1 9.1 l'egadinha - O Camelo Camelo, 1 Volume, Editora Ftd 1 92 Pegadinha - O Canguru Campeão, 1 Volume, Editora Ftd 1 93 Pegadinha - O Pônei Enjoado, 1 Volume, Editora Ftd 1 94 Pegadinha - Os Lubrinhos Afinados, 1 Volume, Editora Ftd 1 95 Serie Janelinha C/ 6 Volume, Editora Ftd 1 96 Serie Zum-Zum C/ 6 Volume, Editora Ftd 1
97 A Elefantinha Babi E As Contas, 1 Volume, Editora Girassol 1 98 Adivinha Quem, 4 Volume, Editora Girassol
99 Amigos Felpudos - O Trenzinho Piui Piui, 1 Volume, Editora Girassol 1 100 Bebe + Esperto Acabou De 12 A 18 Meses, 1 Volume, Editora Girassol
101 Bebe + Esperto Cores De 12 A 18 Meses, 1 Volume, Editora Girassol
102 Bebe + Esperto Formas De 18 Meses A 2 Anos, 1 Volume, Editora Girassol 103 Bebe + Esperto O Bebe Faz Carinho Ate 6 Meses, 1 Volume, Editora Girassol 104 Bebe + Esperto O Que O Bebe Diz? De 12 A 18 Meses, 1 Volume, Editora Girassol 105 Bebe + Esperto Qi Tchau De 6 A 12 Meses, 1 Volume, Editora Girassol
106 Bebe + Esperto Um Dois De 18 Meses A 2 Anos, 1 Volume, Editora Girassol 107 Caco O Crocodilo - Banho, 1 Volume, Editora Girassol 1 108 Clássicos Ilustrados, 14 Volume, Editora Girassol 1 109 O Cãozinho Toto E As Cores, 1 Volume, Editora Girassol 1 110 Quem Sou Eu - Os Números, 1 Volume, Editora Girassol
111 Quem Sou Eu - Os Opostos, 1 Volume, Editora Girassol - 1 112 Serie Bi Bi Banho, 4 Volume, Editora Girassol 1 113 Serie Brincando De Esconde-Esconde, 4 Volume, Editora Girassol 1 114 Serie Tocar E Sentir, 4 Volume, Editora Girassol 1 115 Siga O Caminho Pela Cidade, 1 Volume, Editora Girassol 1 116 Teodoro O Tubarão - Banho, 1 Volume, Editora Girassol 1 117 Um Dia Na Praia, 1 Volume, Editora Girassol
A Roupa Do Rei, 1 Volume, Editora Global 1 119 Foge Tatu, 1 Volume, Editora Global 1 120 Ojabuti Na Roca, 1 Volume, Editora Global 1 121 O Macaco, 1 Volume, Editora Global 1 122 Meu Primeiro Maluquinho Em Quadrinhos, 1 Volume, Editora Globo 1 123 Amigos Da Floresta - Ursinho Marrom, 1 Volume, Editora Mandala 1 124 Brincando De Esconder - Cãozinho Brincalhão, 1 Volume, Editora Mandala 125 Cantando Na Fazenda - Burrinho Dudu, 1 Volume, Editora Mandala 126 Contando Com Os Cachorros, 1 Volume, Editora Mandala 1 127 E Assim Que Se Joga Basquete, 1 Volume, Editora Mandala 1 128 E Assim Que Se Joga Futebol, 1 Volume, Editora Mandala 1 129 E Assim Que Se Joga Tênis, 1 Volume, Editora Mandala 1 130 E Assim Que Se Joga Vôlei, 1 Volume, Editora Mandala 1 131 Gatos Coloridos, 1 Volume, Editora Mandala
132 Os Sons Da Floresta - Tigre Tom, 1 Volume, Editora Mandala 1 133 Panda Bubi, 1 Volume, Editora Mandala
' 34 Pedro E O Mapa Do Tesouro, 1 Volume, Editora Mandala
5 Quem Esta Na Fazenda, 1 Volume, Editora Mandala 1 136 Quem Esta No Jardim, 1 Volume, Editora Mandala 1 137 Serie Historia Dos Amigos Animais, 4 Volume, Editora Mandala 1 138 Serie Leia E Brinque C/ 4 Volume, Editora Mandala 1 139 Serie Meu Livro Fofinho C/ 4 Volume, Editora Mandala 1 140 Um Bale Inesquecível, 1 Volume, Editora Mandala 1 141 Uma Semana Na Praia, 1 Volume, Editora Mandala 1 142 Ursinho Luca, 1 Volume, Editora Mandala 1 143 Galinha Pintadinha - Pintinho, 1 Volume, Editora Melbooks 1 144 Palavra Cantada - Boa Noite, 1 Volume, Editora Melbooks 1 145 Palavra Cantada - Rato, 1 Volume, Editora Melbooks 1 146 Serie Quando Eu Fico Bravo - 05 Volumes, 5 Volume, Editora Melhooks 1 147 A Casa Do Mickey Mouse - Meu Primeiro Relógio, 1 Volume, Editora Melhoramentos 148 Bichinho Da Maca - Maca Do Amor, 1 Volume, Editora Melhoramentos 149 Dora A Aventureira - Meu Primeiro Relógio, 1 Volume, Editora Melhoramentos 150 O Bichinho Da Maca - O Cara, 1 Volume, Editora Melhoramentos 151 Serie Bebe Maluquinho C/ 8 Volume, Editora Melhoramentos 1 152 Tarsilinha E As Cores, 1 Volume, Editora Melhoramentos 1 153 Tarsilinha E As Formas, 1 Volume, Editora Melhoramentos 1 154 A Historia De Peppa, 1 Volume, Editora Salamandra
022
155 Brincando Com Caracol, 1 Volume, Editora Salamandra - 1
156 Brincando Com Peppa - Atividades, 1 Volume, Editora Salamandra 197 Cido O Sapo, 1 Volume, Editora Salamandra 1 158 Era Uma Vez Uma Lagarta, 1 Volume, Editora Salamandra 1 159 Meu Carrinho De Bombeiros, 1 Volume, Editora Salamandra 1 160 Na Escola Com Coelho, 1 Volume, Editora Salamandra
161 Na Lagoa - Livro De Banho, 1 Volume, Editora Salamandra
162 Nina A Gatinha, 1 Volume, Editora Salamandra
163 No Fundo Do Mar - Livro De Banho, 1 Volume, Editora Salamandra
164 O Crocodilo Dino, 1 Volume, Editora Salamandra 1 165 O Elefante Dante - Livro De Banho, 1 Volume, Editora Salamandra
166 O Livro Azul Do Bebe, 1 Volume, Editora Salamandra 1 167 O Pintinho, 1 Volume, Editora Salamandra 1 168 Passeando De Carro, 1 Volume, Editora Salamandra
169 Peppa A Maior Poça De Lama Do Mundo, 1 Volume, Editora Salamandra
170 Peppa E A Fada Dos Dentes, 1 Volume, Editora Salamandra
171 Peppa E A Festa Do Pijama, 1 Volume, Editora Salamandra
172 Peppa Na Piscina, 1 Volume, Editora Salamandra
173 Pêssego Pera Ameixa No Pomar, 1 Volume, Editora Salamandra
174 Pipo O Cãozinho, 1 Volume, Editora Salamandra
175 Pulinha, 1 Volume, Editora Salamandra 1 Ratinha Da Sorte Em Todos A Bordo Do Balão Escolar, 1 Volume, Editora Salamandra
177 Vivi A Ovelha, 1 Volume, Editora Salamandra 1 178 Meu Primeiro Amor, 1 Volume, Editora Scipione 1 179 Serie Dino Livros, 4 Volume, Editora Sonar
180 Serie Lendas Caninas C/ 6 Volume, Editora Sonar 1 131 A Borboleta Espoleta, 1 Volume, Editora Todo Livro 1 182 As Botas De Aniversario Amarradinhos!, 1 Volume, Editora Todo Livro 183 Boa Noite Riki - Travesseiro, 1 Volume, Editora Todo Livro 1 184 Coleção Que Fofura, 4 Volume, Editora Todo Livro 1 185 Meu Livro Musical - A Estrelinha Sumida, 1 Volume, Editora Todo Livro 186 Meu Livro Musical - Quem E A Melhor Estrelinha, 1 Volume, Editora Todo Livro 1 187 Mundo Pequeno C/ 4 Volume, Editora Todo Livro 1 188 O Campeão Dos Laços - Amarradinhos, 1 Volume, Editora Todo Livro 1 189 O Livro De Pano Do Bebe - Cãozinho, 1 Volume, Editora Todo Livro 1 190 O Livro De Pano Do Bebe - Panda, 1 Volume, Editora Todo Livro 1 191 O Onibus Dos Animais - Os Números, 1 Volume, Editora Todo Livro 1
92 O Trem Dos Animais - O Alfabeto, 1 Volume, Editora Todo Livro 1 3 Princesas - Travesseiro, 1 Volume, Editora Todo Livro
194 Rima Pra Ca Rima Pra La - 4 Cães Em Um Caminhão, 1 Volume, Editora Todo Livro 195 Rima Pra Ca Rima Pra La - A Dona Aranha E Seus Amiguinhos, 1 Volume, Editora Todo Livro 1 196 Rima Pra Ca Rima Pra La - Cinco Patinhos, 1 Volume, Editora Todo Livro 1 197 Rima Pra Ca Rima Pra La - Humpti Dumpti E Seus Amiguinhos, 1 Volume, Editora Todo Livro 1 198 Rima Pra Ca Rima Pra La - O Fazendeiro No Vilarejo, 1 Volume, Editora Todo Livro 199 Rima Pra Ca Rima Pra La - Seu Lobato Tinha Um Sítio, 1 Volume, Editora Todo Livro 2(11) Rima Pra Ca Rima Pra La - Sou Um Pequeno Bule De Chá E Outra, 1 Volume, Editora Todo Livro 1 201 Rima Pra Ca Rima Pra La - Zé Ligeiro Zé Ligeiro, 1 Volume, Editora Todo Livro 202 Rima Pra Ca, Rima Pra La: Brilhe, Brilhe Estrelinha!, 1 Volume, Editora Tolo Livro 1 203 Rima Pra Ca, Rima Pra La: Ursinho Tedi, Ursinho Tedí, 1 Volume, Editora Todo Livro 204 Serie Chacoalhe-Me, 4 Volume, Editora Todo Livro 1 205 Serie Filhotes Sonoros C/ 4 Volume, Editora Todo Livro
206 Serie Meu Mundo, 4 Volume, Editora Todo Livro 1 207 Serie Palavrinhas De Pano 1 C/ 4 Volume, Editora Todo Livro 1 208 Serie Palavrinhas De Pano li, 4 Volume, Editora Todo Livro 1 209 Colecao Pc De Coelho, 8 Volume, Editora Tribos 1 210 Corre Cutia - A Ema, 1 Volume, Editora Tribos 1 211 Corre Cutia - A Joaninha, 1 Volume, Editora Tribos 1 212 Corre Cutia - A Onca, 1 Volume, Editora Tribos 1
023
213 Corre Cutia A Preguica, 1 Volume, Editora Tribos 1 214 Corre Cutia - A Sucuri, 1 Volume, Editora Tribos 1 7 4 215 Corre Cutia - As Araras, 1 Volume, Editora Tribos 1 S
216 Corre Cutia - O Dourado, 1 Volume, Editora Tribos i 217 Corre Cutia - Ojabuti, 1 Volume, Editora Tribos 1 218 Corre Cutia - O Tucano, 1 Volume, Editora Tribos 1 219 Quem Tem Medo - A Coruja Que Tem Medo Do Escuro, 1 Volume, Editora Tribos 1 220 Quem Tem Medo - A Girafa Que Tem Medo De Altura, 1 Volume, Editora Tribos 1 221 Quem Tem Medo - O tubarão Que Tem Medo Do Fundo Do Mar, 1 Volume, Editora Tribos 1 222 Quem Tem Medo - O Urso Que Tem Medo De Abelhas, 1 Volume, Editora Tribos 1 223 Quintal Dos Pingos - E Igual E Diferente Quintal Dos Pingos, 1 Volume, Editora Tribos 1 224 Quintal Dos Pingos - La Dentro Ia Fora, 1 Volume, Editora Tribos 1 225 Quintal Dos Pingos - Pouco Pouco Muito Muito, 1 Volume, Editora Tribos 226 Quintal Dos Pingos - Que Alto Que Baixo, 1 Volume, Editora Tribos
227 Serie Toque E Sinta, 3 Volume, Editora Tribos 1 228 Angry Birds - Matilda Em Apuros, 1 Volume, Editora Vale Das Letras 1 229 Angry Birds Playground - Aprendendo A Contar, 1 Volume, Editora Vale Das Letras 1 230 Aprendendo 123,1 Volume, Editora Vale Das Letras 1 231 Boa Noite Ursinho, 1 Volume, Editora Vale Das Letras
232 Brilha, Brilha Estrelinha, 1 Volume, Editora Vale Das Letras 1 233 Conhecendo O Abc, 1 Volume, Editora Vale Das Letras 1
Descobrindo Os Animais, 1 Volume, Editora Vale Das Letras
235 Hello Kitty - Contando As Horas, 1 Volume, Editora Vale Das Letras 1 236 Livro De Banho - Garfield, 1 Volume, Editora Vale Das Letras
237 Livro Desdobrável - Contando 12 3, 1 Volume, Editora Vale Das Letras 238 Livro Desdobrável - Na Fazenda, 1 Volume, Editora Vale Das Letras 239 O Soninho Do Bebe, 1 Volume, Editora Vale Das Letras
240 Os Três Gatinhos, 1 Volume, Editora Vale Das Letras i 241 Quem Adora Cenoura, 1 Volume, Editora Vale Das Letras i 242 Quem Adora Flores, 1 Volume, Editora Vale Das Letras
243 Quem Adora Lama, 1 Volume, Editora Vale Das Letras 1 244 Quem Adora Queijo, 1 Volume, Editora Vale Das Letras 1 245 Reina Rema Cachorrinho, 1 Volume, Editora Vale Das Letras - 1 246 Serie Agitando Com Os Animais C/ 4 Volume, Editora Vale Das Letras 1 247 Serie Eu Vi, 4 Volume, Editora Vale Das Letras
248 Ta Na Hora Do Banho Caze O Jacare, 1 Volume, Editora Vale Das Letras 1 249 Ta Na Hora Do Banho Hugo O Hipopótamo, 1 Volume, Editora Vale Das Letras
150 Ta Na Hora Do Banho Lino O Patinho, 1 Volume, Editora Vale Das Letras
51 Ta Na Hora Do Banho Pepi O Peixinho, 1 Volume, Editora Vale Das Letras 252 Thomas E Friends, 1 Volume, Editora Vale Das Letras
253 Voltando Para Casa, 1 Volume, Editora Vale Das Letras 1 254 Aprendendo Com Os Bichinhos - As Cores Do Coelhinho, 1 Volume, Editora Vizu 1 255 Aprendendo Com Os Bichinhos - As Formas Do Gatinho, 1 Volume, Editora Vizu 1 256 Aprendendo Com Os Bichinhos - Os Números Do Ursinho, 1 Volume, Editora Vizu 1 257 Serie Janelinhas Do Mundo C/ 5 Volume, Editora Vizu 1 258 Serie Os Bichinhos Saltitantes C/ 4 Volume, Editora Vizu 1 259 Serie Recortes Divertidos, 13 Volume, Editora Vizu 1
Passo Fundo, 27 de Abril de 2017.
RiY935 116/0001121 4t< J AÇLIN1( OEYY /
LUa iio 'JieEd, 39 Ecimui1U67k1 CEP gço3o-i4O j
Passo Fundo íF
Michele Aristimunha Saraiva - ME 025
Masa Distribuidora de Livros
Rua: Patrício Miguel Carreta, n.° 533, Sala 09 - Centro - CEP: 13525-000 - Águas de São Pedro / São Paulo CNPJ: 10.576.991/0001-09 - E: 748.054.997.111 - E-mail: [email protected]
ORÇAMENTO
Prefeitura Municipal de Piên - PR s de Pagamento: A Vista Entrega: 15 Dias
ITEM QUANT DISCRIMINAÇÃO - REFERÊNCIA 1 1 Serie Insetos Do Bem, 6 Volume, Editora Agague
2 1 Para Ler Antes De Dormir - O Cavalo E O Burro, 1 Volume, Editora Arteler
3 1 Para Ler Antes De Dormir - O Fardo De Gravetos, 1 Volume, Editora Arteler
4 1 Série A Essência Das Virtudes C/ 4 Volume, Editora Arteler
5 1 Serie Aprendendo Com Os Animais, 4 Volume, Editora Arteler
6 1 lSerie As Incríveis Fabulas De Esopo C/ 3 Volume, Editora Arteler
7 1 lSerie Era Uma Vez C/ 3 Volume, Editora Arteler
8 1 1 lSerie Mundo Das Maquinas C/ 3 Volume, Editora Arteler
9 1 Abraço Na Fazenda, 1 Volume, Editora BIu Editora
10 1 Amigos Para Sempre Conheça O Bernardo, 1 Volume, Editora Blu Editora
11 1 Cinderela - Abraço, 1 Volume, Editora BIu Editora
12 1 Grandes Aventuras Da Coelhinha, 1 Volume, Editora BIu Editora
13 1 Grandes Aventuras Do Cachorrinho, 1 Volume, Editora BIu Editora
14 1 O Que Cabe No Meu Mundo, 4 Volume, Editora Bom Bom Books
15 1 1 lHora De Comer, 1 Volume, Editora Callis
16 1 Hora De Dormir, 1 Volume, Editora Callis
17 1 Hora Do Banho, 1 Volume, Editora Callis
18 1 A Bandinha Colorida De Instrumentos, 1 Volume, Editora Cedic
19 1 Animais Da Fazenda: O Galo Acordou Cedo, 1 Volume, Editora Cedic
20 1 Brinquedos: Vamos Brincas Juntos, 1 Volume, Editora Cedic
21 1 Meu Livro De Pelúcia - Sapo Fred, 1 Volume, Editora Cedic
22 1 Meu Livro De Pelúcia - Tartaruga Hugo, 1 Volume, Editora Cedic
1 Piquenique Dos Insetos, 1 Volume, Editora Cedic
24 1 Serie O Que Cabe No Meu Mundo, 10 Volume, Editora Cedic
25 1 Zoológico: O Macaco E Seus Amigos, 1 Volume, Editora Cedic
26 1 A Ovelhinha Que Não Quer Ser Tosada, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural
27 1 A Ovelhinha Sonolenta, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural
28 1 A Procura De Um Amigo, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural
29 1 jAbraço E Bom, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural
30 1 Animais Brilhantes, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural
31 1 Aprendendo E Brincando - Cores, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural
32 1 Aprendendo E Brincando - Formas, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural
33 1 Aprendendo E Brincando - Meu Livro De Bolas, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural
34 1 Aprendendo E Brincando - Números, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural
35 1 Aprendendo E Brincando - O Cachorrinho Salva Uma Estrela, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural
Aprendendo E Brincando - O Ursinho Vai A Lua , 1 Volume, Editora Ciranda Cultural
1 Aprendendo E Brincando - Urso Polar, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural
1 As Vacas Fazem Muuu, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural
P
1
42
1
Bebe Esperto - Aprendendo As Palavras, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural
1 Bebe Esperto - Aprendendo Os Números, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural
1 Beijo E Bom, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural
1 Bela Vai Ao Dentista, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural
43 1 Cachorrinho Brincalhão, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural
026 44 1 Coelho Fofinho, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural
45 1 Deslize E Descubra, 4 Volume, Editora Ciranda Cultural
46 1 Espiando Os Animais Na Fazenda, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural 47 1 Espiando Os Animais Na Horta, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural
48 1 Espiando Os Animais No Oceano, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural
49 1 Espiando Os Animais No Zoológico, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural
50 1 Eu Amo Ser Uma Ovelhinha (Livro De Pano), 1 Volume, Editora Ciranda Cultural 51 1 Eu Amo Você Ratinha, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural
52 1 Eu Amo Você Ursinho, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural
53 1 Filhotes Da Floresta , 1 Volume, Editora Ciranda Cultural 54 1 Forever Friends - Mamãe E Eu, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural
55 1 Forever Friends - Papai E Eu, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural
56 1 Formas E Cores Brilhantes, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural
57 1 Girafa Estique Seu Pescoço, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural
58 1 Macaco Eu Só Estou Brincando, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural
59 1 Meu Livro De Pelúcia - A Ovelha Rosa Da Dona Rosa, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural
60 1 Meu Livro De Pelúcia - O Macaco Nanico, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural
61 1 Moranguinho Baby - Hora De Brincar, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural
62 1 Moranguinho Baby - Hora De Dormir, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural
1 O Golfinho Nino, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural
64 1 jOla Bebe - Bzzz Bzzz, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural
65 1 Dia Bebe - Cores, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural
66 1 Ola Bebe - Dia E Noite, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural
67 1 Dia Bebe - Listras E Manchas, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural
68 1 Panda Na China, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural
69 1 Pocoyo - Corrida Divertida, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural
70 1 Serie Espiando 2 Cartonado C/ 4 Volume, Editora Ciranda Cultural
71 1 1 ISerie Espiando Cartonado C/ 4 Volume, Editora Ciranda Cultural
72 1 Ursinho Brincalhão, 1 Volume, Editora Ciranda Cultural
73 1 Abinhas Coloridas - Amigos Coloridos, 1 Volume, Editora Dcl
74 1 Abinhas Coloridas - O Voo Da Abelhinha, 1 Volume, Editora Dcl
75 1 Aprendendo A Contar Com Filhotes Brincalhões, 1 Volume, Editora Dcl
76 1 Aprendendo A Contar Com Pintinhos Bochechudos, 1 Volume, Editora Dcl
77 1 Aprendendo A Contar Com Piratas Pirados, 1 Volume, Editora Dcl
78 1 jAprendendo A Contar Com Sereias Felizes, 1 Volume, Editora Dcl
79 1 jAs Famílias Do Mundinho, 1 Volume, Editora Dcl
80 1 Livro Travesseiro Pooh - Md, 1 Volume, Editora Dcl
81 1 Minha Biblioteca De Livros: Travesseiro Carros, 3 Volume, Editora Dcl
82 1 O Mundinho, 1 Volume, Editora Dcl
83 1 O Mundinho E Os Bichinhos De Jardim , 1 Volume, Editora Dcl
84 1 Rostinho De Bebe - Boca, 1 Volume, Editora Dcl
85 1 Rostinho De Bebe - Nariz, 1 Volume, Editora Dcl
86 1 Rostinho De Bebe - Olhos, 1 Volume, Editora Dcl
$7 1 1 lRostinho De Bebe - Ouvidos, 1 Volume, Editora Dcl
88 1 Um Mundinho De Paz, 1 Volume, Editora Dcl
89 1 Um Mundinho Para Todos, 1 Volume, Editora Dcl
90 1 Um Mundinho Sem Bullyng, 1 Volume, Editora Dcl
91 1 Pegadinha - O Camelo Camelo, 1 Volume, Editora Rd
92 1 Pegadinha - O Canguru Campeão, 1 Volume, Editora Ftd
93 1 Pegadinha - O Pônei Enjoado, 1 Volume, Editora Ftd
94 1 1 lPegadinha - Os Lobrinhos Afinados, 1 Volume, Editora Ftd
95 1 Serie Janelinha C/ 6 Volume, Editora Rd
96 1 Serie Zum-Zum C/ 6 Volume, Editora Rd
97 1 A Elefantinha Babi E As Contas, 1 Volume, Editora Girassol
98 1 Adivinha Quem, 4 Volume, Editora Girassol
99 1 Amigos Felpudos - O Trenzinho Mui Mui, 1 Volume, Editora Girassol
100 1 Bebe + Esperto Acabou De 12 A 18 Meses, 1 Volume, Editora Girassol
02? 101 1 Bebe + Esperto Cores De 12 A 18 Meses, 1 Volume, Editora Girassol 102 1 Bebe + Esperto Formas De 18 Meses A 2 Anos, 1 Volume, Editora Girassol 103 1 Bebe + Esperto O Bebe Faz Carinho Ate 6 Meses, 1 Volume, Editora Girassol 104 1 Bebe + Esperto O Que O Bebe Diz? De 12 A 18 Meses, 1 Volume, Editora Girassol
105 1 Bebe + Esperto Oi Tchau De 6 A 12 Meses, 1 Volume, Editora Girassol 106 1 Bebe + Esperto Um Dois De 18 Meses A 2 Anos, 1 Volume, Editora Girassol
107 1 1 lCaco O Crocodilo - Banho, 1 Volume, Editora Girassol 108 1 Clássicos Ilustrados, 14 Volume, Editora Girassol
109 1 O Cãozinho Toto E As Cores, 1 Volume, Editora Girassol 110 1 Quem Sou Eu - Os Números, 1 Volume, Editora Girassol 111 1 Quem Sou Eu - Os Opostos, 1 Volume, Editora Girassol 112 1 Serie Bi Bi Banho, 4 Volume, Editora Girassol
113 1 Serie Brincando De Esconde-Esconde, 4 Volume, Editora Girassol
114 1 Serie Tocar E Sentir, 4 Volume, Editora Girassol
115 1 1 ISicia O Caminho Pela Cidade, 1 Volume, Editora Girassol 116 1 Teodoro O Tubarão - Banho, 1 Volume, Editora Girassol 117 1 Um Dia Na Praia, 1 Volume, Editora Girassol 118 1 A Roupa Do Rei, 1 Volume, Editora Global
119 1 Foge Tatu, 1 Volume, Editora Global
1 O Jabuti Na Roca, 1 Volume, Editora Global
121 1 O Macaco, 1 Volume, Editora Global
122 1 1 Meu Primeiro Maluquinho Em Quadrinhos, 1 Volume, Editora Globo 123 1 1 IAmiqos Da Floresta - Ursinho Marrom, 1 Volume, Editora Mandala 124 1 Brincando De Esconder - Cãozinho Brincalhão, 1 Volume, Editora Mandala 125 1 Cantando Na Fazenda - Burrinho Dudu, 1 Volume, Editora Mandala 126 1 Contando Com Os Cachorros, 1 Volume, Editora Mandala
127 1 E Assim Que Se Joga Basquete, 1 Volume, Editora Mandala 128 1 E Assim Que Se Joga Futebol, 1 Volume, Editora Mandala 129 1 E Assim Que Se Joga Tênis, 1 Volume, Editora Mandala
130 1 1 jE Assim Que Se Joga Vôlei, 1 Volume, Editora Mandala
131 1 Gatos Coloridos, 1 Volume, Editora Mandala
132 1 Os Sons Da Floresta - Tigre Tom, 1 Volume, Editora Mandala
133 1 Panda Bubi, 1 Volume, Editora Mandala
134 1 Pedro E O Mapa Do Tesouro, 1 Volume, Editora Mandala
135 1 Quem Esta Na Fazenda, 1 Volume, Editora Mandala ,,136 1 Quem Esta No Jardim, 1 Volume, Editora Mandala
37 1 Serie Historia Dos Amigos Animais, 4 Volume, Editora Mandala
138 1 Serie Leia E Brinque C/ 4 Volume, Editora Mandala 139 1 Serie Meu Livro Fofinho C/ 4 Volume, Editora Mandala 140 1 Um Bale Inesquecível, 1 Volume, Editora Mandala 141 1 Uma Semana Na Praia, 1 Volume, Editora Mandala
142 1 Ursinho Luca, 1 Volume, Editora Mandala
143 1 1 iGalinha Pintadinha - Pintinho, 1 Volume, Editora Melbooks
144 1 Palavra Cantada - Boa Noite, 1 Volume, Editora Melbooks
145 1 Palavra Cantada - Rato, 1 Volume, Editora Melbooks
146 1 Serie Quando Eu Fico Bravo - 05 Volumes, 5 Volume, Editora Melbooks
147 1 A Casa Do Mickey Mouse - Meu Primeiro Relógio, 1 Volume, Editora Melhoramentos
145 1 Bichinho Da Maca - Maca Do Amor, j Volume, Editora Melhpramentps 149 1 Dora A Aventureira - Meu Primeiro Relógio, 1 Volume, Editora Melhoramentos
150 1 1 10 Bichinho Da Maca - O Cara, 1 Volume, Editora Melhoramentos
151 1 Serie Bebe Maluguinho C/ 8 Volume, Editora Melhoramentos
152 1 Tarsilinha E As Cores, 1 Volume, Editora Melhoramentos
153 1 Tarsilinha E As Formas, 1 Volume, Editora Melhoramentos
154 1 A Historia De Peppa, 1 Volume, Editora Salamandra
155 1 Brincando Com O Caracol, 1 Volume, Editora Salamandra 156 1 Brincando Com Peppa - Atividades, 1 Volume, Editora Salamandra 157 1 1 ICido 0 Sapo, 1 Volume, Editora Salamandra
W19
158 1 Era Uma Vez Uma Lagarta, 1 Volume, Editora Salamandra
159 1 Meu Carrinho De Bombeiros, 1 Volume, Editora Salamandra
160 1 Na Escola Com O Coelho, 1 Volume, Editora Salamandra
161 1 Na Lagoa - Livro De Banho, 1 Volume, Editora Salamandra
162 1 Nina A Gatinha, 1 Volume, Editora Salamandra
163 1 No Fundo Do Mar - Livro De Banho, 1 Volume, Editora Salamandra
164 1 1 0 Crocodilo Dino, 1 Volume, Editora Salamandra
165 1 O Elefante Dante - Livro De Banho, 1 Volume, Editora Salamandra
166 1 O Livro Azul Do Bebe, 1 Volume, Editora Salamandra
167 1 O Pintinho, 1 Volume, Editora Salamandra 168 1 Passeando De Carro, 1 Volume, Editora Salamandra
169 1 Peppa A Maior Poça De Lama Do Mundo, 1 Volume, Editora Salamandra
170 1 Peppa E A Fada Dos Dentes, 1 Volume, Editora Salamandra
171 1 1 l Peppa E A Festa Do Pijama, 1 Volume, Editora Salamandra
172 1 Peppa Na Piscina, 1 Volume, Editora Salamandra
173 1 Pêssego Pera Ameixa No Pomar, 1 Volume, Editora Salamandra
174 1 Pipo O Cãozinho, 1 Volume, Editora Salamandra
175 1 Pulinha, 1 Volume, Editora Salamandra
176 1 Ratinha Da Sorte Em Todos A Bordo Do Balão Escolar, 1 Volume, Editora Salamandra
1 Vivi A Ovelha, 1 Volume, Editora Salamandra
178 1 Meu Primeiro Amor, 1 Volume, Editora Scipione
179 1 Serie Dino Livros, 4 Volume, Editora Sonar
180 1 Serie Lendas Caninas C/ 6 Volume, Editora Sonar
181 1 A Borboleta Espoleta, 1 Volume, Editora Todo Livro
182 1 As Botas De Aniversario - Amarradinhos! , 1 Volume, Editora Todo Livro
183 1 Boa Noite Riki - Travesseiro, 1 Volume, Editora Todo Livro
184 1 Coleção Que Fofura, 4 Volume, Editora Todo Livro
185 1 Meu Livro Musical - A Estrelinha Sumida, 1 Volume, Editora Todo Livro
186 1 1 lMeu Livro Musical - Quem E A Melhor Estrelinha, 1 Volume, Editora Todo Livro
187 1 Mundo Pequeno C/ 4 Volume, Editora Todo Livro
188 1 O Campeão Dos Laços - Amarradinhos, 1 Volume, Editora Todo Livro
189 1 O Livro De Pano Do Bebe - Cãozinho, 1 Volume, Editora Todo Livro
190 1 O Livro De Pano Do Bebe - Panda, 1 Volume, Editora Todo Livro
191 1 O Onibus Dos Animais - Os Números, 1 Volume, Editora Todo Livro
192 1 O Trem Dos Animais - O Alfabeto, 1 Volume, Editora Todo Livro
93 1 1 Princesas - Travesseiro, 1 Volume, Editora Todo Livro
94 1 Rima Pra Ca Rima Pra La - 4 Cães Em Um Caminhão, 1 Volume, Editora Todo Livro
195 1 Rima Pra Ca Rima Pra La - A Dona Aranha E Seus Amiguinhos, 1 Volume, Editora Todo Livro
196 1 Rima Pra Ca Rima Pra La - Cinco Patinhos, 1 Volume, Editora Todo Livro
197 1 Rima Pra Ca Rima Pra La - Humpti Dumpti E Seus Amiguinhos, 1 Volume, Editora Todo Livro
198 1 Rima Pra Ca Rima Pra La - O Fazendeiro No Vilarejo, 1 Volume, Editora Todo Livro
199 1 Rima Pra Ca Rima Pra La - Seu Lobato Tinha Um Sitio, 1 Volume, Editora Todo Livro
200 1 1 IRima Pra Ca Rima Pra La - Sou Um Pequeno Bule De Chá E Outra, 1 Volume, Editora Todo Livro
201 1 Rima Pra Ca Rima Pra Ia - Zé Ligeiro Zé Ligeiro, 1 Volume, Editora Todo Livro
202 1 Rima Pra Ca, Rima Pra Ia: Brilhe, Brilhe Estrelinha!, 1 Volume, Editora Todo Livro
203 1 Rima Pra Ca, Rima Pra La: Ursinho Tedi, Ursinho Tedi, 1 Volume, Editora Todo Livro
204 1 Serie Chacoalhe-Me, 4 Volume, Editora Todo Livro
205 1 Serie Filhotes Sonoros q 4 Volume, Editora Todo Livro
206 1 Serie Meu Mundo, 4 Volume, Editora Todo Livro
207 1 1 lSerie Palavrinhas De Pano 1 / 4 Volume, Editora Todo Livro
208 1 Serie Palavrinhas De Pano II, 4 Volume, Editora Todo Livro
209 1 Colecao Pe De Coelho, 8 Volume, Editora Tribos
210 1 Corre Cutia - A Ema, 1 Volume, Editora Tribos
211 1 Corre Cutia - A Joaninha, 1 Volume, Editora Tribos
212 1 Corre Cutia - A Onca, 1 Volume, Editora Tribos
213 1 Corre Cutia - A Preguica, 1 Volume, Editora Tribos
214 1 Corre Cutia - A Sucuri, 1 Volume, Editora Tribos
979 1 Corre Cutia - As Araras, 1 Volume, Editora Tribos
1 Corre Cutia - O Dourado, 1 Volume, Editora Tribos
1 Corre Cutia - O Jabuti, 1 Volume, Editora Tribos 1218 1
1
Corre Cutia - O Tucano, 1 Volume, Editora Tribo
Quem Tem Medo - A Coruja Que Tem Medo Do Escuro, 1 Volume, Editora Tribos
1 Quem Tem Medo - A Girafa Que Tem Medo De Altura, 1 Volume, Editora Tribos
221 1 1 Quem Tem Medo - O Tubarão Que Tem Medo Do Fundo Do Mar, 1 Volume, Editora Tribos
222 1 1 lQuem Tem Medo - O Urso Que Tem Medo De Abelhas, 1 Volume, Editora Tribos
223 1 1 lQuintal Dos Pingos - E Igual E Diferente Quintal Dos Pingos, 1 Volume, Editora Tribos
224 1 Quintal Dos Pingos - La Dentro La Fora, 1 Volume, Editora Tribos
225 1 Quintal Dos Pingos - Pouco Pouco Muito Muito, 1 Volume, Editora Tribos
226 1 Quintal Dos Pingos - Que Alto Que Baixo, 1 Volume, Editora Tribos
227 1 Serie Toque E Sinta, 3 Volume, Editora Tribos
228 1 Angry Birds - Matilda Em Apuros, 1 Volume, Editora Vale Das Letras
229 1 Angry Birds Playground - Aprendendo A Contar, 1 Volume, Editora Vale Das Letras
230 1 Aprendendo 123, 1 Volume, Editora Vale Das Letras
231 1 Boa Noite Ursinho, 1 Volume, Editora Vale Das Letras
232 1 Brilha, Brilha Estrelinha, 1 Volume, Editora Vale Das Letras
233 1 Conhecendo O Abc, 1 Volume, Editora Vale Das Letras
1 Descobrindo Os Animais, 1 Volume, Editora Vale Das Letras
235 1 Helio Kitty - Contando As Horas, 1 Volume, Editora Vale Das Letras
236 1 Livro De Banho - Garfield, 1 Volume, Editora Vale Das Letras
237 1 1 Livro Desdobrável - Contando 12 3, 1 Volume, Editora Vale Das Letras
238 1 Livro Desdobrável - Na Fazenda, 1 Volume, Editora Vale Das Letras
239 1 O Soninho Do Bebe, 1 Volume, Editora Vale Das Letras
240 1 Os Três Gatinhos, 1 Volume, Editora Vale Das Letras
241 1 Quem Adora Cenoura, 1 Volume, Editora Vale Das Letras
242 1 Quem Adora Flores, 1 Volume, Editora Vale Das Letras
243 1 Quem Adora Lama, 1 Volume, Editora Vale Das Letras
244 1 1 lQuem Adora Queijo, 1 Volume, Editora Vale Das Letras
245 1 Rema Rema Cachorrinho, 1 Volume, Editora Vale Das Letras
246 1 Serie Agitando Com Os Animais C/ 4 Volume, Editora Vate Das Letras
247 1 Serie Eu Vi, 4 Volume, Editora Vale Das Letras
248 1 Ta Na Hora Do Banho Caze O Jacare, 1 Volume, Editora Vale Das Letras
249 1 Ta Na Hora Do Banho Hugo O Hipopótamo, 1 Volume, Editora Vale Das Letras
50 1 Ta Na Hora Do Banho Lino O Patinho, 1 Volume, Editora Vale Das Letras
51 1 lTa Na Hora Do Banho Pepi O Peixinho, 1 Volume, Editora Vale Das Letras
252 1 Thomas E Friends, 1 Volume, Editora Vale Das Letras
253 1 Voltando Para Casa, 1 Volume, Editora Vale Das Letras
254 1 Aprendendo Com Os Bichinhos - As Cores Do Coelhinho, 1 Volume, Editora Vizu
255 1 Aprendendo Com Os Bichinhos - As Formas Do Gatinho, 1 Volume, Editora Vizu
256 1 Aprendendo Com Os Bichinhos - Os Números Do Ursinho, 1 Volume, Editora Vizu
257 1 Serie Janelinhas Do Mundo C/ 5 Volume, Editora Vizu
258 1 1 lSerie Os Bichinhos Saltitantes C/ 4 Volume, Editora Vizu
259 1 Serie Recortes Divertidos, 13 Volume, Editora Vizu UKNUDADI DISCRIMINACÃO - REFERENCIA PREÇO UNU. 1 ~TOTAL
1 K1T DE LIVROS EDUCAÇÃO INFANTIL COM 417 VOLUMES R$ 9.128,71 1 R$ 9.128,17
OBSERVACÕES: ASSINATURA E CARIMBO DO RESPONSÁVEL:
r- 10.576.991/0001-09 Mlçlwie natnunha SMaIv. - ME
• R Póiao MOA CwS, M ai. 9 C.to
t
PREFEt1 A 030
r;rr ry' r)/ fPf -
FORMULÁRIO LICITAÇÕES EXCLUSIVAS MP/EPP
Informações gerais: 1) O pedido da(s) Secretaria(s) requisitante(s), refere-se, no presente caso, à compra, contratação de obra ou serviço:
sem divisão de itens (x) por item ou total até R$ 80.000,00
por item ou objeto com cota(s) reservada(s) com exigência de subcontratação de ME, EPP ou MEl impossibilidade de licitação exclusiva (itens acima de R$ 80.000,00) impossibilidade de licitação com cota 25% (itens não divisíveis).
2) Existe no cadastro de fornecedores, ou demonstrado nos autos do processo, a existência de, no mínimo, 03 (três) fornecedores competitivos enquadrados no regime de ME ou EPP, instalados no Município de Piên ou na região?
( X )
sim
( )não
3) Há no processo, demonstração quanto a não vantajosidade para a Administração Pública ou prejuízo para o conjunto ou complexo no caso de promover a licitação diferenciada:
( )sim
( x )
não
Informações gerais no caso de obras ou serviços, inclusive de engenharia: 4) Há no objeto a ser licitado, conforme projeto básico ou termo de referência, previsão de licitação com compromisso de subcontratação?
sim, qual percentual:
( )não
(x) não se aplica
Sendo a resposta positiva, justificar quanto à inexistência de prejuízo para o conjunto ou complexo do objeto em sua vantajosidade:
Informação final e conclusiva: 5) Diante das informações prestadas e documentos juntados ao processo, recomenda-se a licitação diferenciada?
( x )
sim
( )não
6) Sendo a resposta positiva, justificar de que modo: x ) licitação destinada à participação exclusiva de ME, EPP ou MEl
licitação com cota reservada licitação com exigência de subcontratação de ME, EPP ou MEl
Patricia Apar da Trojanovski Presidente da Comissão de Licitações (Decreto n° 003/2017)
Pregoeiro (Decreto n° 004/2017) Piên/PR, kltIL± 2017
.
031
INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS PARA ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO OU CONTRATAÇÃO DIRETA
1. Interessado: Secretaria de Educação.
2. Objeto: Aquisição de livros e jogos de xadrez para alunos da rede municipal de ensino.
3. Valor Máximo Estimado: R$ 22.715,25
4. Dotação Orçamentária:
Dotação Cód. Reduzido ID
USO
Gru Font
e 08.001.12.361.0012.2014-3390304600 E
08.001.12.361.0012.2014-3390320200 Contas: 1580 E 1610
(54 Há Dotação Orçamentária
Há Saldo Orçamentário Não há Saldo Orçamentário
Não há Dotação Orçamentária
Obs:
0 '7 TO ORI iÜl.(
6IINE c'ontaaor/üepartame7,4e F,hanças, Receitas e Contabilidade
S. ,Recursos Financeiros:
(1) Há recursos financeiros
Não há recursos financeiros
Condições de Pagamento: 7.
de
Rua Amazonas, n° 373. Onuo, CER 83.&30 V)Q .\4., ?:::í13e. WYP JU1.:QQLbÇ, P Pn Esladu do Pararia
LJ
e
032
6. Despacho do PREFEITO MUNICIPAL: >() Autorizo a abertura de procedimento lïcitatório ou a contratação direta com estrita observância aos
ditames legais. Não autorizo a abertura do procedimento licitatório ou a contratação direta.
Obs:
ÜINO TURECK Prefeita Municia/
7. Indicação de modalidade hcitatória ou contratação direta feita pela Comissão de Licitações e encaminhamento para análise jurídica:
Convite () Pregão Presencial
Pregão Eletrônico Tomada de Preços Concorrência Concurso Dispensa de Licitação Inexigibilidade de Licitação
8, Considerações:
Tendo em vista a necessidade de realizar licitação para Aquisição de livros e jogos de xadrez
para alunos da rede municipal de ensino para a Secretaria de Educação, solicitamos a abertura
de procedimento licitatório na modalidade Pregão, na forma Presencial, uma vez que o objeto do
presente processo classifica-se como compra de natureza comum, podendo ser objetivamente definido
no edital quanto aos padrões de desempenho e qualidade, por meio de especificações usuais do
mercado, conforme dispõe o parágrafo único do artigo 10 da Lei n° 10.520/02, e por entendermos que
esta modalidade proporciona a conclusão mais célere do processo, além de promover considerável
economia na fase negociação através de lances verbais.
Encaminha-se à Assessoria Jurídica o presente processo para análise quanto à adequação da
escolha da modalidade ao caso em apreço e para aprovação da minuta do instrumento convocatório que
segue em anexo, para cumprimento do art. 38 da Lei n° 8.666/93.
ov
PA TRICIA APA A RWANOVSKÍ Presidente da Comissão Permanente de Licitações
Pregoeira
Amazonas, n' 373, Cetim CEP C,3$C 1 oo:enjr.gov.hr, Pn. Estado do Parana
FosSo Nonle 46 (1°F
fr srnienie P,,Frie,,. . parecida Tr,,rino,sL,
Mirei a Zi5o ak
Iii ''6
111 15''. 64-11 i'iS 071-700. 24'i-71,
Steiiibi.r uorelI(Ie Fiili,1,a Pieckeez 4U'cN'14_s ''is (,0I.575.SIi'I-15
Lirria Ora, 51111011 5e1,i,ei.ier 1, 5 15 1i14_ l'li 1121 'l04I5-S0
5iiiIenle ,Si,iL'nerdo Nase,mc,lln 'i,,,sse 4Pioii'' l'lE 6ó.s70.57'1-54
lenir Adriano Rr,berio ,k Olive,r,r 11 4112. '5(5" Pio 0 2 11 125755-1
1 ruir ingriri Rir Sane de Bassi "'1526-li Pio 060.676.655-64
5,iplerie t'Iaudinei de Siqueira li 5 .i1.6'i 55 11O1.4111510i-S'i
Soplenie Noili ForteseLi (iasarier o ii'i 411.4 'li lo] . 1 l11D.40 1940
r 1..
Art. 5" Este Decreto coIra em vigor na data de sua publicação.
Piên'PR. 02 de janeiro de 2017.
LI IVO TU/ECJÇ Prefeito Municipal
Publique-se e registre-se.
Paraná 03 de Janeiro de 2017 • Diário Oficia] dos Municípios tio Paraná
ANO VIN"l162
Publique-se e registre-se.
CRISTIANO QUADROS Secretário de Administração e Finanças
Publicado por: Douglas Lietz
Código Identificador:62B80 159
SECRETARIA DE ADMIMSl RAÇÃO E FINANÇAS
DECRETO N°003/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Piên, Estado cio Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 66. IX, da Lei Orgânica
Municipal. e de acordo com o que dispõe o uni da Lei o' 8.666/93.
DECRETA: Art. 1" Ficam nomeados os ser' idores abaixo relacionados pala
constituir a Comissão Permanente dc Licitação, a qual terá a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos
relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes, no período de
01 de janeiro a 31 de dezembro de 2017:
I0.376.658-3PR, inscrita no C'PF sob o' 093.196.739-26, para exercer
a função de PREGOEIRA nos processos licitatórios realizados no Município de Pião, sob a modalidade PRLGÃO. no período de Dl de
janeiro a 31 de dezembro de 2017.
Art. 2 Ficam designados os servidores abaixo relacionados pala constituir a stia EQUIPE DE APOIO:
- u) lis' 512 1 oc 1 si 151.5 PiEs ROL Z 41 70.1104-5 PR 60)55.
51510>' 55 ilNi.int.iS 1,'1,1.1114 ' P15 i121.5i14219-51l
AOF{i.VOl ROBEOSSI DE OLIVEiRA iO'l'SlO'" FR ll:9.i27.7115-1
1521 is ID RUM 1 5SF DE 0\5s 1 -, 7'17 2'17'n FR (uni 070, 119.64
siufNFV nu >" sSiYl',iV<ill 51101050 546 liii). - 'O 5I1 '1715075-54
51111.1 ilESO 5(5110 52550< 0.075051-4 FIO l)'i'lil'O405-LI'
i -05 i .5 Zi cli 0555] 111,55') 124.11 P0 1171 '60, 245-76
Art. 3° Fica delegado á Pregoeiraa atribuição de assinar todos os editais de Pregão elaborados pelo Municipio.
Art. 411 Ficam ucitori,ados a Pregoeira e os membros da equipe de apoio a realizar os procedimentos licitatõrios sob a modalidade Pregão
tios processos de aquisição de bens e contrataçáo de serviços de
iii cresse do Instituto de Pres idênci a Social tios Servidores Públicos
do \itmicípin de Piéo — PIFNPREV.
Art. 2 ° Fica delegado ao Presidente da Comissão Pennanente de Licitação ou, lia sua falta, à Secretária, a ali ibtnção de assinar todos os editais elaborados pelo Município.
Art. 30 Fica autorizada a Comissão Pei'nsaneaie de Licitação a realizar
todos os procedimentos relativos às licitações e ao codastraioento de licitantes de interesse do Instituto de Previdência Social dos
Servidores Públicos do Municipio de Pião — PIENPREV.
Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Piên/PR, 02 de janeiro de 2017.
LI VINO TUREC'K *refeito Municipal
Publique-se e registre-se.
CRISTIANO QUADROS Secretário de Administração e Finanças
Publicado por: Douglas Liet,
Código Idennificador:OFFD5 1 BA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO N°004/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DESIGNA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO E.
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRJSTLIXO QL'dDROS Secretário de Administração e Finanças
Publicado por: Douglas Lietz
Código Identificador:1349E8201
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO N°001/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
NOMEIA CRISTIANO QUADROS PARA EXERCER o cargo de provimento em comissão de
SECRLIARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
O Prefeito Municipal de Pião- Estado do Paraná, no uso de suas :itrihtuções 1 cmii s. considerando o disposto na Lei Municipal 1.1512013. dc 30 dc janeiro dc 2013.
DECRETA:
Art, 1" Fica nomeado o senhor Crisri'ano Quadros, portador da
cédula de identidade civil REi o° 8.4$5,032-2-'PR. para exercer o cargo
de pros intento em comissão de Secretário de Administração e Finanças, a cornai desta data,
Art. 211 Este Decreto cnti'a em s- igor nesta data.
Art .3' 1- icani revogadas as disposições cul coutrári o.
Pién PR. 02 dcjaneiro de 2017.
O Prefeito Municipal de Piõn. Estado do Paianá, no Liso de suas atribuições legais. conferidas pelo art. 66. IX. da Lei Orgânica
Municipal, e de acordo com o que dispõe os arts. 8° a lO do Decreto Municipal n°002/2006,
DECRETA:
LII 'L\'O TLRECK Prel'cito lvlcoiicipal
Publicado por: Douglas 1 .ietz
Código iderttiüeador:027EECOB
Art. 1 ° Fica designada PATRÍCIA APARECIDA
'FROJANOVSKI, ocupante do cargo de prüs imento em comissão de
Chefe do Departamento de Licitações e Compras. portadora do RG n"
SECRETARIA DF ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DECRETO N°005/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
82
LIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN 094 ESTADO DO PARANÁ
PREGÃO PRESENCIAL N° 11812017 PROCESSO N° 200412017
TIPO: MENOR PREÇO - POR ITEM
LICITAÇÃO DIFERENCIADA - EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PARA TODOS OS ITENS DO ANEXO 1 DESTE EDITAL (Nos
moldes da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alisada pela Lei
Complementar no 147, de 7 de agosto de 2014.)
OBJETO: Aquisição de livros e jogos de xadrez para alunos da rede municipal de ensino,
conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I.
REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria de Educação
LEGISLAÇÃO: Leis Federais n° 8.666/1993 e n 0 10.520/2002, Lei Complementar Federal n° 123/2006
(alterada pela Lei Complementar n° 147/2014), Lei Complementar Municipal n° 1/2015 (Regulamentada
pelo Decreto Municipal n° 176/2016) e Decreto Municipal n° 002/2006.
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE
ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DA DECLARAÇÃO
DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE
PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 28 de setembro de 2017, às 09:00 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Plên, situada à Rua
Amazonas, no 373, Centro - Piên/PR.
O edital completo estará à disposição dos interessados do dia 18 a 28 de setembro de 2017, no
Departamento de Licitações e Compras.
Piên/PR, 15 de setembro de 2017.
PATRICIA APARECÇIÇ'OJANOVSKI
PREGOEIRA
E
11
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN 035 ESTADO DO PARANÁ
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 11812017
PROCESSO N° 200412017
ÍNDICE GERAL
1. PREÂMBULO
2. OBJETO DO PREGÃO
3. TIPO DO PREGÃO
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
S. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO (EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS)
6. FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS (N° 01) E DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO (N° 02)
7. CONTEÚDO DA PROPOSTA DE PREÇOS (ENVELOPE N° 01)
8. CONTEÚDO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (ENVELOPE N° 02)
9. CONSULTA, DIVULGAÇÃO E ENTREGA DO EDITAL
10. ESCLARECIMENTOS AO EDITAL
11. PROVIDÊNCIAS/IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
12. CREDENCIAMENTO
13. RECEBIMENTO DA DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA E EMPRESA DE
PEQUENO PORTE, DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E
DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS (N° 01) E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (N° 02)
14. ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS (N°01)
15. EXAME E CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
16, DESCLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
17. DEFINIÇÃO DAS PROPONENTES PARA OFERECIMENTO DE LANCES VERBAIS
. 18. OFERECIMENTO/INEXISTÊNCIA DE LANCES VERBAIS
19. RECURSO ADMINISTRATIVO
20. ADJUDICAÇÃO
21. HOMOLOGAÇÃO
22. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PREGÃO
23. CONTRATAÇÃO
24. PRAZO E LOCAL DE ENTREGA
25. PAGAMENTO
26. DISPENSA DE GARANTIA
27. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
28. DISPOSIÇÕES GERAIS
29. RELAÇÃO DE ANEXOS
30. ELEMENTOS BASES NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO DA PROPOSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN 036 ESTADO DO PARANÁ
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 11812017
PROCESSO N° 200412017
1.PREÂMBULO:
1.1. O Município de Piên, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação, na modalidade de
PREGÃO PRESENCIAL, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, com base nas Leis Federais n°
8.666/93 e n° 10.520/2002, na Lei Complementar Federal n° 123/2006 (alterada pela Lei Complementar n°
147/2014) na Lei Complementar Municipal n° 1/2015 (Regulamentada pelo Decreto Municipal n° 176/2016)
e Decreto Municipal n° 002/2006.
1.2. O PREGÃO será conduzido pela PREGOEIRA, auxiliada pela EQUIPE DE APOIO, designados pelo Decreto
n° 004/2017.
1.3. O PREGÃO será realizado no dia 28 de setembro de 2017, com início às 09:00 horas, na sala de
reuniões da Prefeitura Municipal de Piên, estabelecida na Rua Amazonas, n° 373 - Centro, Pién/PR, quando
deverão ser apresentados, no início, os documentos para credenciamento, a DECLARAÇÃO DE
ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (conforme
ANEXO II), a declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação (conforme anexo V), e
os envelopes de proposta de preços (envelope 01) e de documentos de habilitação (envelope 02), seguindo-
se em ato contínuo seu processamento.
2.OBJETO DO PREGÃO:
2.1. O objeto deste PREGÃO é aquisição de livros e jogos de xadrez para alunos da rede municipal de
ensino, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I.
3.TIPO DO PREGÃO:
3.1. Este PREGÃO é do tipo menor preço POR ITEM.
4.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
4.1. As despesas decorrentes da presente licitação onerará os seguintes recursos orçamentários:
KI
141
S. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO (EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS):
5.1. Nos termos do inciso 1 do art. 48 da Lei Complementar Federal n° 123/2006 (alterada pela Lei
Complementar n° 147/2014) e do art. 34, § 1 0 , III da Lei Complementar Municipal n° 1/15, a presente
licitação é destinada à exclusiva participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, que sejam do
ramo pertinente ao objeto desta licitação, e atendam a todas as exigências, inclusive quanto à
documentação, estabelecidas neste Edital e seus ANEXOS.
5.2. Consideram-se Micro e Pequenas Empresas aptas à participação no certame aquelas que preenchem os
requisitos do art. 3 0 da Lei Complementar Federal no 123/2006 e que não se enquadrem em nenhuma das
situações descritas no parágrafo 4 0 do referido art. 3 0 .
5.3. Para fins de comprovação da condição de Microempresa ou Empresas de Pequeno Porte, assim
definidas aquelas que se enquadram na classificação descrita no art. 30 da Lei Complementar n° 123/2006,
as licitantes deverão apresentar declaração de enquadramento como Microempresa e/ou Empresa de
Pequeno Porte conforme modelo (ANEXO VI).
5.4. Não será admitida a participação, direta ou indiretamente, na licitação:
a) de servidores ou dirigentes de órgão do Município de Piên ou de pessoas jurídicas cujos sócios sejam
servidores ou dirigentes de órgão do Município de Piên;
b) de empresas estrangeiras que não funcionem no País;
c) de interessados que se encontrem sob falência, concordata, concurso de credores, dissolução e
liquidação, de consórcio de empresas, qualquer que seja sua forma de constituição;
d) de empresas com participação societária entre si e empresas do mesmo grupo econômico de direito e/ou
de fato, exceto para propostas para itens ou lotes distintos;
e) de empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo
ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por
cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado (quando for o
caso);
f) também estão abrangidos pela proibição aqueles que tenham sido punidos com suspensão do direito de
licitar ou contratar com o Município de Piên, ou declarados inidôneos para licitar ou contratar com a
Administração Pública.
4
o
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN ESTADO DO PARANÁ
q) Não será ainda admitida a participação daqueles que apresentem débitos junto a Fazenda
Municipal de Piên/PR.
S.S. Para fins de verificação de atendimento às alíneas "f" e "g" do item 5.4, após o credenciamento dos
interessados será realizada consulta diretamente na página do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, bem
como através do site www&ç!gQyJx e junto ao Departamento de Tributação da Prefeitura Municipal.
5.6. No caso de constar Certidão Positiva em relação aos débitos junto à Fazenda Municipal de Piên/PR e se
tratando o licitante de Micro ou Pequena Empresa, enquadradas no disposto no item 5.2., sagrando-se
vencedor do certame, está fará jus ao prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentar a Certidão Negativa de
Débitos Municipais do Município de Piên ou a Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos
Municipais do Município de Piên, em atendimento ao disposto no art. 43, § 1 0 da Lei Complementar n°
123/2006.
6. FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS (N° 01) E
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (N° 02):
6.1. Os envelopes, respectivamente PROPOSTA DE PREÇOS (Envelope n° 01) e DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO (Envelope n° 02) deverão ser apresentados, fechados e indevassáveis, contendo cada um
deles, em sua parte externa, além do nome da proponente, os seguintes dizeres:
(RAZÃO SOCIAL E ENDEREÇO DA PROPONENTE)
PREGÃO PRESENCIAL N° 11812017
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
ENVELOPE N° 01— PROPOSTA DE PREÇOS
DATA: ......... / .......... / 2017
(RAZÃO SOCIAL E ENDEREÇO DA PROPONENTE)
PREGÃO PRESENCIAL N° 11812017
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
ENVELOPE N° 02— HABILITAÇÃO
DATA: ......... / .......... / 2017
6.2. Os documentos constantes do Envelope n° 01 - Proposta de Preços deverão ser apresentados em 01 (uma) via, redigida com clareza, em língua portuguesa, salvo quanto às expressões técnicas de uso
corrente, sem rasuras ou entrelinhas que prejudiquem a sua análise, numeradas, sendo a proposta datada e
5
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN 039 ESTADO DO PARANÁ
assinada na última folha e rubricada nas demais pelo representante legal ou pelo Procurador, juntando-se,
neste caso, a Procuração.
6.2.1. A apresentação dos documentos integrantes do ENVELOPE N° 01 - PROPOSTA DE PREÇOS obedecerá
também aos comandos contemplados nos subitens 6.3, 6.3.1, 6.3.1.1, 6.3.1.2, 6.3.1.3, 6.3.2 e 6.3.3.
6.2.2. A proponente somente poderá apresentar uma única PROPOSTA DE PREÇOS.
6.3. Os documentos de habilitação (ENVELOPE N° 02) e os documentos para credenciamento poderão ser
apresentados por cópias simples, ou por cópias autenticadas por cartório competente, ou por meio de
publicação em órgão da imprensa oficial, ou em original, quando expedida via Internet. o 6.3.1. A aceitação de documentação por cópia simples ficará condicionada à apresentação do original à
PREGOEIRA, por ocasião da abertura do ENVELOPE N° 02 e do credenciamento para devida autenticação.
6.3.1.1. Para fim da previsão contida no subitem 6.3.1, o documento original a ser apresentado não poderá
integrar o envelope.
6.3.1.2. Os documentos expedidos via Internet e, inclusive aqueles outros apresentados, terão sempre que
necessário suas autenticidades/validades comprovadas por parte da PREGOEIRA.
6.3.1.3. A PREGOEIRA não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos, no
momento da verificação. Ocorrendo a indisponibilidade referida, e não tendo sido apresentados os
documentos preconizados, inclusive quanto à forma exigida, a proponente será inabilitada se o licitante não
portar a comprovação da informação de que se trata.
6.3.2. Os documentos apresentados por qualquer proponente, se expressos em língua estrangeira, deverão
ser autenticados por autoridade brasileira no país de origem e traduzidos para o português por tradutor
público juramentado.
7. CONTEÚDO DA PROPOSTA DE PREÇOS (ENVELOPE N° 01):
7.1. A PROPOSTA DE PREÇOS deverá:
a) apresentar o número do processo licitatório - PREGÃO;
b) apresentar a razão social da proponente, CNP], endereço completo, telefone, fax e endereço eletrônico
(e-mail), se houver, para contato;
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN 040 ESTADO DO PARANÁ
c) apresentar a descrição detalhada do objeto do PREGÃO, em conformidade com as especificações contidas
no ANEXO 1; a descrição referida deve ser firme e precisa, sem alternativa de preços ou qualquer outra
condição que induza o julgamento a ter mais de um resultado por ITEM;
d) apresentar o prazo de validade não inferior a 60 (sessenta) dias corridos a contar da data de sua
apresentação, sendo que a omissão do prazo de validade na proposta de preços da licitante importará no
cumprimento da validade mínima de 60 (sessenta) dias;
e) apresentar preço unitário e total POR ITEM, expresso em moeda corrente nacional, em algarismo, fixo,
com duas casas decimais (Ex.: R$ 1,12) e irreajustável, apurado à data da apresentação da proposta, sem
inclusão de qualquer encargo financeiro ou previsão inflacionária; em caso de divergência entre os valores
unitários e totais, serão considerados os primeiros;
f) incluir nos preços propostos, além do lucro, todos os custos diretos e indiretos relativos ao cumprimento
integral do objeto do PREGÃO, envolvendo, entre outras despesas, tributos de qualquer natureza, fretes,
embalagens, encargos sociais e comerciais, etc.
g) No caso de Micro ou Pequena Empresa ou Microempreendedor Individual conter declaração expressa de
que a proponente se enquadra no regime tributário de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte
(ME/EPP), desde que atenda aos preceitos do art. 30 da Lei Complementar n° 123, de 2006 (A ausência
desta declaração não gera desclassificação da proposta, no entanto é necessária para que a proponente
possa ter direito aos benefícios destinados às Mes/EPPs/MEIs na fase de julgamento das propostas).
7.2. É facultado à proponente cotar todos ou quaisquer itens integrantes do objeto do PREGÃO, não sendo
admitido, todavia, cotação inferior à quantidade prevista em cada item.
8. CONTEÚDO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (ENVELOPE N° 02):
0 8.1. Os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO pertinentes ao ramo do objeto do PREGÃO são os seguintes
(observar disposições do item 6.3 e subitens deste edital):
a) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado (Caso esse documento iá
tenha sido entregue no credenciamento fica dispensada sua entrega novamente);
b) Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ (Cartão de Identificação);
c) Comprovante de Inscrição Estadual (CICAD) ou Ficha de Atualização Cadastral (FAC) ou ainda o
SINTEGRA;
d) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País,
e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade
assim o exigir;
e) Certificado de Regularidade do FGTS - CRF;
Q Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT);
7
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN 041 ESTADO DO PARANÁ
g) Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (que abrange
inclusive as contribuições sociais);
h) Certidão Negativa de Débitos de Tributos Estaduais;
i) Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais da sede.
j) Declaração, nos moldes do ANEXO II deste edital, sob as penas da Lei, que:
1) não mantém em seu quadro de pessoal, menores de 18 (dezoito) anos em horário noturno de
trabalho, ou em serviços perigosos ou insalubres, não mantendo ainda, em qualquer trabalho,
menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos;
2) nenhum dos sócios da proponente é servidor ou dirigente de órgão do Município de Piên;
3) não está suspensa temporariamente de participar em licitação ou impedida de contratar com a
Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos;
4) não foi declarada inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pública, em qualquer e
suas esferas;
5) até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo e que
está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.
k) Comprovante de que a empresa se enquadra em regime de tributação de Microempresa ou Empresa de
Pequeno Porte:
1. Para as empresas optantes pelo Sistema Simples de Tributação através do comprovante
extraído do siteda Secretaria da Receita Federal, através do site:
htty:11www8. receita. fazenda. gov. br/5/mo/esNac/ona//Ap//cacoes/A TBHE/Consu/taOptantes. avo/Caos
u/tarOpcao.asyx, ou através de Certidão Simplificada da Junta Comercial do Estado ou declaração
prestada para a Junta Comercial do Estado, atestando a condição de Microempresa ou Empresa de
Pequeno Porte.
2. Para empresas não optantes pelo Sistema Simples de Tributação, através de Certidão
Simplificada da Junta Comercial do Estado ou declaração prestada para a Junta Comercial do
Estado, atestando a condição de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte.
8.1.1. A participação nas condições previstas na alínea "k" do item 8.1, implica no reconhecimento de não se
encontrar em nenhuma das situações previstas no parágrafo quarto, do art. 30, da Lei Complementar n°
123/06.
8.2. A apresentação do CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL, emitido pelo Município de Piên, pertinente
ao objeto licitado e em plena validade na data de apresentação dos envelopes, substitui os documentos
elencados nos subitens 8.1 "a", "b" e "c".
8.2.1. Qualquer documento indispensável para a obtenção do CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL com
t
14PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN 042
1
ESTADO DO PARANÁ
prazo de validade vencido deverá ser regularizado, impondo-se, para tanto, a apresentação do mesmo junto
a documentação contemplada no subitem 8.2.
8.2.2. A regularização da documentação aludida no 8.2.1 também poderá ser levada a efeito na própria
sessão, cuja certidão/documento utilizada para a finalidade deverá observar as previsões contidas nos
subitens 6.3., 6.11, 6.3.1.1., 6.3.1.2 e 6.3.1.3.
8.2.3. A entrega da documentação exigida no item 8.1, letra "a" durante o credenciamento dispensará a sua
apresentação no envelope n° 02.
8.3. Todas as certidões exigidas deverão ser expedidas pela sede do domicílio da licitante.
8.4. Havendo licitante que possua matriz e filiais, toda documentação deverá ser apresentada para a
empresa que esteja apresentando a proposta, ou seja, se a proposta for da matriz, toda documentação
deverá referir-se à matriz e se for a filial, toda documentação deverá referir-se à filial.
8.5. Não serão aceitos protocolos de solicitação de certidões ou de quaisquer outros documentos em
substituição daqueles exigidos no presente EDITAL e seus ANEXOS.
8.6. As microempresas e empresas de pequeno porte, por ocasião da participação em certames licitatórios,
deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade
fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição.
8.6.1. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado às mesmas o
prazo de 05 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for
declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, para a
regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões
negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.
8.6.2. A não regularização da documentação, no prazo previsto no subitem 8.6.1, implicará decadência do
direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei n° 8.666/93, sendo facultado à
Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para emissão da Requisição
de Empenho, ou revogar a licitação.
8.7. Para certidões emitidas que não especifiquem seu prazo de validade, será considerado o prazo máximo
de 90 (noventa) dias, contados a partir de suas respectivas emissões, devendo estar válidas na data de
9
o
ti
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN 043 : ESTADO DO PARANÁ
abertura dos envelopes dos documentos de habilitação.
8.8. A falta ou irregularidade de qualquer dos documentos mencionados acarretará a inabilitação do
concorrente.
9.CONSULTA, DIVULGAÇÃO E ENTREGA DO EDITAL:
9.1. O EDITAL poderá ser consultado por qualquer interessado no Departamento de Licitações e Compras da
Prefeitura Municipal de Piên, com sede à Rua Amazonas, n° 373, Centro, durante o expediente normal do
órgão licitante, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 16:30 horas, até a data marcada para recebimento
dos documentos e dos ENVELOPES N° 01 e N° 02.
9.2. O aviso do EDITAL será publicado no Diário Oficial do Município, no site
LwwIpmyniçipkçQmj2rkmp também no site oficial do Município de Piên, endereço
www.r.ov.br .
9.3. O EDITAL será entregue a qualquer interessado até o dia da sessão, no horário e local especificados no
subitem 9.1.
9.3.1. A providência a que se refere o subitem 9.3. poderá ser levada a efeito também por meio do e-mail
10.ESCLARECIMENTOS AO EDITAL:
10.1. É facultada a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimentos sobre o ato
convocatório do PREGÃO e seus anexos, podendo até mesmo envolver a solicitação de cópias da legislação
disciplinadora do procedimento, cujo custo da reprodução gráfica será cobrado, observado, para tanto, o
prazo de até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
10.1.1. A pretensão referida no subitem 11.1. pode ser formalizada por meio de requerimento endereçado à
autoridade subscritora do EDITAL, devidamente protocolado no endereço e horário constantes do subitem
9.1. Também será aceito pedido de esclarecimentos encaminhado por meio do e-mail
[email protected] ou fac-símile, através do telefone (41) 3632-1136, cujos documentos originais
correspondentes deverão ser entregues no prazo indicado também no subitem 9.1.
10.1.2. As dúvidas a serem equacionadas por telefone serão somente aquelas de caráter estritamente
10
1]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN 044 ESTADO DO PARANÁ
informal.
10.1.3. Os esclarecimentos deverão ser prestados no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do recebimento
da solicitação por parte da autoridade subscritora do edital, passando a integrar os autos do PREGÃO,
dando-se ciência às demais licitantes.
11.PROVIDÊNCIAS/IMPUGNAÇÃO AO EDITAL:
11.1. É facultada a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao
ato convocatório do PREGÃO e seus anexos, observados, para tanto, o prazo de até 02 (dois) dias úteis
o anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
11.1.1. As medidas referidas no subitem 11.1. poderão ser formalizadas por meio de requerimento
endereçado à autoridade subscritora do EDITAL, devidamente protocolado no endereço e horário constantes
do subitem 10.1. Também será aceito pedido de providências ou de impugnação encaminhado por meio do
[email protected] ou fac-símile, através do telefone (41) 3632-1136, cujos documentos originais
deverão ser entregues no prazo indicado também no subitem 11.1.
11.1.2. A decisão sobre o pedido de providências ou de impugnação será proferida pela autoridade
subscritora do ato convocatório do PREGÃO. Além de comportar divulgação, deverá também ser juntada aos
autos do PREGÃO.
11.1.3. O acolhimento do pedido de providências ou de impugnação exige, desde que implique em
modificação do ato convocatório do PREGÃO, além da alteração decorrente, divulgação pela mesma forma
que se deu o texto original e designação de nova data para a realização do certame.
12.CREDENCIAMENTO:
12.1. Aberta a fase para CREDENCIAMENTO dos eventuais participantes do PREGÃO, consoante previsão
estabelecida no subitem 12.2 deste EDITAL, o representante da proponente entregará a PREGOEIRA
documento que o credencie para participar do aludido procedimento conforme estabelece o item 6.3. e
subitem 6.3.1, respondendo por sua autenticidade e legitimidade.
12.2. O credenciamento far-se-á por meio de instrumento público de procuração ou instrumento particular,
com poderes específicos para, além de representar a proponente em todas as etapas/fases do PREGÃO,
formular verbalmente lances ou ofertas na etapa de lances, desistir verbalmente de formular lances ou
11
E
1t PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN 045 ESTADO DO PARANÁ
ofertas na etapa de lances, negociar a redução de preço, desistir expressamente da intenção de interpor
recurso administrativo ao final da sessão, manifestar-se imediata e motivadamente sobre a intenção de
interpor recurso administrativo ao final da sessão, assinar a ata da sessão, prestar todos os esclarecimentos
solicitados pela PREGOEIRA, enfim, praticar os demais atos pertinentes ao certame, podendo para tanto
utilizar o modelo constante do ANEXO III.
12.2.1. Quando se tratar de titular da empresa licitante: apresentar cédula de identidade ou outro
documento de identificação oficial, acompanhado de registro comercial no caso de empresa individual,
contrato social ou estatuto em vigor, no caso de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações,
dos documentos de eleição de seus administradores; inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades
civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício; e ata de fundação e estatuto social em vigor, com a
ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil
das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, no caso de sociedades cooperativas (sendo que em tais
documentos devem constar expressos poderes para exercerem direitos e assumir obrigações em decorrência
de tal investidura).
12,2.2. Quando se tratar de representante designado pela empresa licitante: deverá apresentar
instrumento público ou particular de procuração com firma reconhecida ou ainda carta de credenciamento
(conforme modelo do ANEXO V), datada e assinada pelo Diretor ou Representante Legal da Empresa com
poderes para se manifestar em nome da empresa licitante em qualquer fase da licitação, acompanhado de
documento de identificação oficial e do registro comercial, no caso de empresa individual; contrato social ou
estatuto em vigor no caso de sociedades comerciais e no caso de sociedades por ações, acompanhado,
neste último, de documentos de eleição de seus administradores; inscrição do ato constitutivo, no caso de
sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício; e ata de fundação e estatuto social em
vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no
Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, no caso de sociedades cooperativas.
12.3. A documentação apresentada para fins de credenciamento (procuração pública ou particular ou
contrato/estatuto social e cópia do documento de identificação do sócio ou representante) será anexada aos
autos do processo, não sendo permitida a sua devolução.
12.4. É admitido somente um representante por proponente.
12.5. Não será admitido o credenciamento de uma única pessoa para representar mais de uma proponente,
exceto nos casos em que se tratar de licitação por itens ou lotes, em que comprovadamente as proponentes
estejam apresentando propostas para itens ou lotes distintos.
12
Ii
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN ESTADO DO PARANÁ
12.51. A comprovação a que se refere o item anterior será feita durante a avaliação das propostas.
12.5.2. Caso duas ou mais proponentes tenham nomeado o mesmo representante legal para o
credenciamento do pregão e se verifique que estas formularam proposta para os mesmos itens ou lotes o
representante designado pelas proponentes deverá optar por continuar no certame representando apenas
uma delas, não acarretando a desclassificação das demais.
12.6. A ausência da documentação relativa ao credenciamento ou sua apresentação em desconformidade
com as exigências previstas não impossibilitará a participação da proponente neste PREGÃO, mas impedirá
que a mesma tenha possibilidade de formular lances verbais.
o 12.7. Desenvolvido o CREDENCIAMENTO das proponentes que comparecerem, a PREGOEIRA declarará
encerrada esta etapa/fase, iniciando-se o procedimento seguinte, consistente no recebimento/conferência da
declaração exigida neste Edital.
13. RECEBIMENTO DA DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA E EMPRESA
DE PEQUENO PORTE, DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE
HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS (N° 01) E DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO (N° 02):
13.1. A etapa/fase para recebimento da DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA E
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, da DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE
Ø HABILITAÇÃO e DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS (N° 01) E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (N°
02) será levada a efeito tão logo se encerre da fase de CREDENCIAMENTO.
13.1.1. A DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE e a
DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO não devem integrar os
ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS (N° 01) e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (N° 02), constituindo-se em
DOCUMENTOS a ser fornecido separadamente; ficando facultada a utilização dos modelos constantes dos
ANEXOS VI e IV, respectivamente.
13.2. Iniciada esta etapa/fase, a PREGOEIRA receberá e examinará a DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO
COMO MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE e DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE
OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO.
13
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN 047 ESTADO DO PARANÁ
132.1. A ausência das referidas declarações ou a apresentação em desconformidade com a exigência
prevista inviabilizará a participação da proponente neste PREGÃO, impossibilitando, em consequência, o
recebimento dos ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS (N° 01) E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (N° 02).
13.2.2. O atendimento desta exigência é condição para que a proponente continue participando do PREGÃO,
devendo proceder, em seguida, à entrega dos ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS (N° 01) E DOCUMENTOS
DE HABILITAÇÃO (N° 02).
13.2.3. Na hipótese de não apresentação destas declarações ou de sua apresentação em desconformidade
com a exigência do edital, a proponente poderá firmá-las ou corrigi-Ias na própria sessão, desde que possua
representante legal com poderes para fazê-lo presente a sessão.
14.ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS (N° 01):
14.1. Compete a PREGOEIRA proceder à abertura dos ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS (N° 01),
conservando intactos os ENVELOPES DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (N° 02) e sob sua guarda.
15.EXAME E CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS DE PREÇOS:
15.1. A PREGOEIRA examinará as PROPOSTAS DE PREÇOS sempre levando em conta as exigências fixadas
no item 6 e 7.
15.1.1. O exame envolvendo o objeto ofertado implicará na constatação da conformidade do mesmo com as
especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos, para atendimento das necessidades do órgão licitante.
15.2. Definidas as PROPOSTAS DE PREÇOS que atendam às exigências acima, envolvendo o objeto e o
valor, a PREGOEIRA elaborará a classificação preliminar das mesmas, sempre em obediência ao critério do
menor preço por ITEM.
16.DESCLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS:
16.1. Será desclassificada a PROPOSTA DE PREÇOS que:
a) deixar de atender quaisquer das exigências preconizadas para a correspondente apresentação, inclusive
quanto à especificação do item;
b) apresentar rasuras ou entrelinhas que prejudiquem sua análise;
c) oferecer vantagem não prevista neste EDITAL, inclusive financiamentos subsidiados ou a fundo perdido,
14
E
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN 048
ESTADO DO PARANÁ
ou ainda vantagem baseada nas ofertas das demais proponentes;
d) apresentar item com preço manifestamente inexequível;
e) apresentar item com preço simbólico ou de valor zero;
f) apresentar item com preço superior ao máximo estimado pela Administração.
17. DEFINIÇÃO DAS PROPONENTES PARA OFERECIMENTO DE LANCES VERBAIS:
17.1. Para efeito de OFERECIMENTO DE LANCES VERBAIS, A PREGOEIRA selecionará, sempre com base na
classificação provisória, a proponente que tenha apresentado a proposta de menor preço e todas aquelas
que tenham oferecido propostas em valores sucessivos e superiores em até lO% (dez por cento) àquela de
. menor preço.
17.1.1. Não havendo, pelo menos, 03 (três) propostas em conformidade com a previsão estabelecida no
subitem 17.1, a PREGOEIRA selecionará, sempre com base na classificação provisória, a melhor proposta e
as duas propostas imediatamente superiores, quando houver, para que suas proponentes participem dos
lances quaisquer que tenham sido os preços oferecidos nas propostas, observada a previsão estampada no
subitem 17.1.2.
17.1.2. Em caso de empate entre duas ou mais propostas, observar-se-ão, também para efeito da definição
das proponentes que poderão oferecer lances, as seguintes regras:
a) proposta de menor preço e todas as outras cujos valores sejam superiores até lO% (dez por cento)
àquela de menor preço, devendo existir, nesta situação, no mínimo, 03 (três) propostas válidas para a etapa
de lances, conforme previsto no subitem 17.1; ou
b) todas as propostas coincidentes com um dos 03 (três) menores valores ofertados, se houver.
17.1.3. Na hipótese da ocorrência das previsões relacionadas no subitem 17.1.2, letras "a" e "b", para efeito
do estabelecimento da ordem da classificação provisória das proponentes empatadas, a correspondente
definição será levada a efeito por meio de sorteio, cabe à vencedora do sorteio definir o momento em que
oferecerá oferta/lance.
17.1.4. Havendo uma única proponente ou tão somente uma proposta válida, a PREGOEIRA poderá decidir,
j ustificada mente, pela suspensão do PREGÃO, inclusive para melhor avaliação das regras editalícias, das
limitações de mercado, envolvendo quaisquer outros aspectos pertinentes e o próprio preço cotado, ou pela
repetição do PREGÃO ou, ainda, dar prosseguimento ao PREGÃO, condicionado, em todas as hipóteses, à
inexistência de prejuízos ao órgão licitante.
iL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN 049 ESTADO DO PARANÁ
18. OFERECIMENTO/INEXISTÊNCIA DE LANCES VERBAIS:
18.1. Definidos os aspectos pertinentes às proponentes que poderão oferecer ofertas/lances verbais, dar-se-
á início ao oferecimento destes, os quais deverão ser formutados em valores distintos e decrescentes.
18.1.1. Somente serão aceitos lances verbais que sejam inferiores ao valor da menor proposta escrita ou do
último menor lance verbal oferecido.
18.2. A PREGOEIRA convidará individualmente as proponentes classificadas para oferecimento de lances
verbais, de forma sequencial, a partir da proponente da proposta de maior preço e as demais em ordem
decrescente de valor, sendo que a proponente da proposta de menor preço será a última a oferecer lance
verbal.
18.3. Quando convocado pela PREGOEIRA, a desistência da proponente de apresentar lance verbal implicará
na exclusão da etapa de lances verbais, ficando sua última proposta registrada para a classificação final.
18.4. A etapa de oferecimento de lances verbais terá prosseguimento enquanto houver disponibilidade para
tanto por parte das proponentes.
18.5. O encerramento da etapa de oferecimento de lances verbais ocorrerá quando todas as proponentes
declinarem da correspondente formulação.
18.6. Declarada encerrada a etapa de oferecimento de lances e classificadas as propostas na ordem
crescente de valor, incluindo aquelas que declinaram do oferecimento de lance, sempre com base no último
preço/lance apresentado, a PREGOEIRA examinará a aceitabilidade do valor daquela de menor preço, ou
seja, da primeira classificada, decidindo motivadamente a respeito.
18.7. É facultado a PREGOEIRA negociar com a proponente de menor preço, para que seja obtido preço
melhor.
18.8. Na hipótese de não realização de lances verbais, a PREGOEIRA verificará a conformidade entre a
proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação.
18.9. Ocorrendo a previsão delineada anteriormente, e depois do exame da aceitabilidade do objeto e do
preço, também é facultado a PREGOEIRA negociar com a proponente da proposta de menor preço, para que
seja obtido preço melhor.
11
ffi 1'
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEN ESTADO DO PARANÁ
050
18.10. A PREGOEIRA deverá comparar os preços apresentados com os atuais praticados no mercado ou até
mesmo propostos em licitações anteriores, utilizando-se da pesquisa realizada, que será juntada aos autos
por ocasião do julgamento, e/ou de todos os meios possíveis para a correspondente verificação.
18.11. A PREGOEIRA pode solicitar a demonstração da exequibilidade dos preços propostos após o término
da fase competitiva e, ao mesmo tempo, o proponente de menor preço tem o dever de portar informações
acerca dos custos (planilhas e demonstrativos) em que incorrerá para o atendimento do objeto do PREGÃO,
suficientes para justificar a proposta escrita de menor preço ou o lance verbal de menor preço que
apresentar.
18.12. A não apresentação dos elementos referidos no subitem anterior ou a apresentação de elementos
insuficientes para justificar a proposta escrita de menor preço ou o lance verbal de menor preço acarretará a
desclassificação do proponente, nos termos do item 16.
18.13. Considerada aceitável a oferta de menor preço, será aberto o envelope contendo os DOCUMENTOS
DE HABILITAÇÃO da sua proponente, facultando-lhe o saneamento de falha formal relativa à documentação
na própria sessão.
18.14. Para efeito do saneamento a que se refere o subitem 18.13, a correção da falha formal poderá ser
desencadeada durante a realização da própria sessão pública, com a apresentação, encaminhamento e/ou
substituição de documento, ou com a verificação desenvolvida por meio eletrônico, fac-súnlle, ou, ainda, por
qualquer outro método que venha a produzir o efeito indispensável.
18.15. Constatado o atendimento das exigências habilitatórias previstas no EDITAL, a proponente será
declarada vencedora.
18.16. Se a oferta não for aceitável ou se a proponente desatender às exigências habilitatórias, a
PREGOEIRA examinará a oferta subsequente de menor preço, decidindo sobre sua aceitabilidade quanto ao
preço, no caso de oferecimento de lances, ou quanto ao objeto e preço, na hipótese de não realização de
lances verbais, observadas as previsões estampadas nos subitens antecedentes.
18.17. Sendo a proposta aceitável, a PREGOEIRA verificará as condições de habilitação da proponente, e
assim sucessivamente, até a apuração de uma oferta aceitável cuja proponente atenda aos requisitos de
habilitação, caso em que será declarada vencedora, observando-se igualmente as previsões estampadas nos
subitens anteriores.
17
1'
Z PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEN ESTADO DO PARANÁ
051
19. RECURSO ADMINISTRATIVO:
19.1. Por ocasião do final da sessão, a proponente que participou do PREGÃO ou que tenha sido impedida
de fazê-lo, se presente à sessão, deverá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer.
19.2. Havendo intenção de interposição de recurso contra qualquer etapa/fase/procedimento do PREGÃO, a
proponente interessada deverá manifestar-se imediata e motivadamente a respeito, procedendo-se,
inclusive, o registro das razões em ata, juntando memorial no prazo de 03 (três) dias, a contar da
ocorrência.
19.3. As demais proponentes ficam, desde logo, intimadas para apresentar contrarrazões em igual número
de dias, que começarão a correr no término do prazo do RECORRENTE.
19.4. Após a apresentação das contrarrazões ou do decurso do prazo estabelecido para tanto, a PREGOEIRA
examinará o recurso, podendo reformar sua decisão ou encaminhá-lo, devidamente informado, à autoridade
competente para decisão.
19.5. Os autos do PREGÃO permanecerão com vista franqueada aos interessados, no endereço e horários
previstos no subitem 10.1 deste EDITAL.
19.6. O recurso terá efeito suspensivo, sendo que seu acolhimento importará na invalidação dos atos
insuscetíveis de aproveitamento.
o 20. ADJUDICAÇÃO:
20.1. A falta de manifestação imediata e motivada da intenção de interpor recurso, por parte da proponente,
importará na decadência do direito de recurso, competindo a PREGOEIRA adjudicar o objeto do certame às
proponentes vencedoras.
20.2. Existindo recurso e constatada a regularidade dos atos praticados e após a decisão do mesmo, a
autoridade competente deve praticar o ato de adjudicação do objeto do certame às proponentes
vencedoras.
21. HOMOLOGAÇÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN 052 ESTADO DO PARANÁ
21.1. Compete à autoridade competente homologar o PREGÃO.
21.2. A partir do ato de homologação a Administração encaminhará a Requisição de Empenho ao
adjudicatário, para entrega dos itens.
22.DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PREGÃO:
22.1. O resultado final do PREGÃO será comunicado às proponentes e publicado no site
www.diariomunicipal.com.br/amQ também no site oficial do Município de Piên, endereço
wwwp!çmpr!pov.br.
23.CONTRATAÇÃO
23.1. Homologada a Licitação, a Administração encaminhará a Requisição de Empenho ao adjudicatário,
para entrega dos itens, sujeitando-se este, em caso de recusa, ao disposto nos arts. 64 e 81 da Lei n°
8.666/93.
23.1.1. A convocação referida pode ser formalizada por qualquer meio de comunicação que comprove a data
do correspondente recebimento.
23.2. A recusa na aceitação da Requisição de Empenho dentro do prazo estabelecido será considerada como
descumprimento total da obrigação e sujeitará a adjudicatária as penalidades cabíveis.
• 23.2.1. No caso de recusa na aceitação da Requisição de Empenho será chamado o proponente classificado
em 20 lugar, e assim sucessivamente.
24.PRAZO E LOCAL DE ENTREGA:
24.1. Os itens objeto deste PREGÃO deverão ser entregues no prazo máximo de 05 (cinco) dias, conforme
determinações da Secretaria Solicitante, nos locais e horários determinados no ANEXO I.
25.PAGAMENTO:
25.1. O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega, mediante entrega da nota fiscal e
apresentação da Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
(que abrange inclusive as contribuições sociais), do Certificado de Regularidade do FGTS - CRF e da
19
ZIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN 053 ESTADO DO PARANÁ
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, podendo a contratante confirmar as regularidades por
via eletrônica.
25.1.1. Se o término do prazo para pagamento ocorrer em dia sem expediente no órgão licitante, o
pagamento deverá ser efetuado no primeiro dia útil subsequente.
25.2. O pagamento será efetuado por meio de depósito bancário.
26. DISPENSA DE GARANTIA:
26.1. Não será exigida a prestação de garantia, para a contratação decorrente deste PREGÃO.
27. SANSÕES ADMINISTRATIVAS:
27.1. Pela inexecução total ou parcial dos compromissos firmados na presente licitação, a Administração
poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao fornecedor as sanções previstas nos art. 86 e 87 da lei
8.666/93, e no art. 70 da Lei n° 10.520/02, conforme segue:
27.1.1. ADVERTÊNCIA: Aplicável no caso de descumprimento de obrigação contratual de menor gravidade,
que não traga prejuízos econômicos e funcionais para a Secretaria requisitante.
27.1.2. MULTA
a) Pelo atraso injustificado da entrega dos itens, o fornecedor ficará sujeito à penalidade de multa de
mora, a ser aplicada a partir do 10 dia útil posterior ao vencimento do prazo de entrega, a ser calculada
pela seguinte equação:
M=V.F.N
Onde:
M=valor da multa
V=valor correspondente à parcela em atraso
F=fator percentual correspondente a 0,33% por dia de atraso
N=período de atraso em dias corridos
b) Multa compensatória de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total da Requisição de Empenho, a
critério da Administração Municipal de Piên, que avaliará a gravidade da falta cometida e os prejuízos
sofridos pela Administração, nos seguintes casos, entre outros:
b.1) reincidência dos motivos determinantes da aplicação da penalidade de advertência;
20
e
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEN 054 ESTADO DO PARANA
b.2) quando houver atraso injustificado na entrega dos itens por prazo superior a 02 (dois) dias após o
vencimento do prazo inicialmente estipulado ou que impossibilite o atendimento de prazos máximos a que
se sujeite a Secretaria requisitante;
b.3) descumprimento ou cumprimento irregular das condições estabelecidas neste edital, envolvendo
especificações, prazos, garantia, entre outros;
b.4) interrupção das entregas sem justa causa e prévia comunicação à Administração;
b.5) a subcontratação total ou parcial do seu objeto não autorizada pela Administração;
b.6) desatendimento injustificado das determinações regulares da autoridade designada para acompanhar e
fiscalizar a sua execução;
b.7) cometimento reiterado na execução do objeto;
27.1.3. SUSPENSÃO: Para o fornecedor que praticar qualquer dos atos contemplados no art. 7 0 da Lei
Federal n° 10.520/2002, aplicar-se-á suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de
contratar com o Município de Piên, pelo período de até 05 (cinco) anos ou enquanto perdurarem os motivos
determinantes da punição, devendo, também, ser descredenciado, pelo mesmo prazo estabelecido
anteriormente, do respectivo sistema de cadastramento de fornecedor.
27.1.4. DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE: No caso de o licitante agir de má fé ou fraudulentamente,
configurando ilícito penal que, será declarada a inidoneidade do licitante ou contratado para licitar e
contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até
que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
27.2. As multas são autônomas e a aplicação de uma não exclui a outra. O valor da multa aplicada será
descontado dos créditos devidos ao Contratado. Caso o valor da multa seja superior aos créditos referidos
neste item, será cobrada administrativamente pela municipalidade, ou ainda judicialmente.
27.3. Às multas e sanções serão aplicadas após regular processo administrativo, garantido o direito ao
contraditório e à ampla defesa.
27.4. Independentemente da aplicação das penalidades indicadas no item 27.1, a proponente ficará sujeita,
ainda, à composição das perdas e danos causados à Administração e decorrentes de sua inadimplência.
27.5. A inadimplência total ou parcial da Requisição de Empenho, poderá ensejar, além da aplicação das
penalidades descritas no item 27.1, a rescisão contratual, constituindo motivo para tanto as hipóteses
especificadas nos arts. 77 e 78 da Lei n° 8.666/93 e art. 7 0 da Lei n° 10.520/02. Fica reconhecido o direito
da Administração, em caso de rescisão administrativa.
21
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
055 ESTADO DO PARANÁ
27.6. Poderão ser aplicadas, cumulativamente, as penalidades previstas na Lei n° 8.666/93 e legislação
complementar.
27.7. Qualquer penalidade aplicada deverá ser registrada; tratando-se de penalidade que implique no
impedimento de licitar e contratar com a Prefeitura, ou de declaração de inidoneidade, será obrigatória a
comunicação do ato ao Tribunal de Contas do Estado.
27.8. A interposição de recursos protelatórios e impugnações ao Edital por pessoas físicas ou jurídicas que
visem tumultuar e/ou retardar o processo licitatório, incidirá nas penalidades do artigo 93 da Lei Federal n°
8.666/93, com consequente responsabilidade civil e criminal que o ato ensejar.
28. DISPOSIÇÕES GERAIS:
28.1.0 presente Edital se submete integralmente ao disposto nos artigos 42 a 49 da Lei Complementar n 0
123/2006, estabelecendo-se, para o presente certame a licitação exclusiva para participação de
microempresas e empresas de pequeno porte.
28.2. As normas disciplinadoras deste PREGÃO serão interpretadas em favor da ampliação da disputa,
observada a igualdade de oportunidades entre as proponentes, sem comprometimento do interesse público,
da finalidade e da segurança da Requisição de Empenho dela decorrente.
28.3. Na contagem dos prazos estabelecidos neste PREGÃO, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do
• vencimento, e considerar-se-ão os dias consecutivos, exceto quando for explicitamente disposto em
contrário.
28.3.1. Só se iniciam e vencem os prazos referidos neste artigo em dia de expediente no órgão ou na
entidade.
28.3.2. Não havendo expediente no órgão licitante ou ocorrendo qualquer ato/fato superveniente que
impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o
primeiro dia útil subsequente, no horário e local estabelecidos neste EDITAL, desde que não haja
comunicação da PREGOEIRA em sentido contrário.
28.4. A autoridade competente para determinar a contratação poderá revogar a licitação por razões de
interesse público superveniente, devendo invalidá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de
qualquer pessoa, mediante ato escrito e fundamentado, sem que caiba direito a qualquer indenização. 22
14 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
ESTADO DO PARANÁ 056
28.5. O desatendimento de exigências formais não essenciais deixará de importar no afastamento da
proponente, desde que possíveis à exata compreensão de sua proposta e a aferição da sua qualificação,
durante a realização da sessão pública do PREGÃO.
28.6. A proponente assume o custo para a preparação e apresentação de sua proposta, sendo que o órgão
licitante não se responsabilizará, em qualquer hipótese, por esta despesa, independentemente da condução
ou do resultado do PREGÃO.
28.7. Em qualquer fase do PREGÃO, caberá ao representante da licitante comprovar a exequibilidade da
proposta ou lance, durante a própria sessão, implicando em desclassificação da proposta quando, inquirido,
não comprovar por qualquer meio de prova admitida em direito.
28.8. A apresentação da proposta de preços implicará na aceitação, por parte da proponente, das condições
previstas neste EDITAL e seus ANEXOS.
28.9. A proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos
colacionados em qualquer fase do PREGÃO.
28.10. A proponente contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições firmadas neste processo,
os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor da
Requisição de Empenho, salvo as supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes, que poderão
ultrapassar o limite indicado.
28.11. Em conformidade com o disposto no § 3° do art. 48 da Lei n° 8.666/93 quando todos os licitantes • forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o
prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação ou de outras propostas, corrigidas as
inconformidades.
28.11.1. Ocorrendo a previsão delineada no item anterior na fase de habilitação, a documentação a ser
reapresentada deverá ser toda a documentação solicitada no item 8.1 deste Edital.
28.12. Os casos omissos neste EDITAL DE PREGÃO serão solucionados pela PREGOEIRA, com base na
legislação federal e municipal incidentes, e nos princípios gerais de direito.
28.13. Será competente o foro da Comarca de Rio Negro, Estado do Paraná, com renúncia expressa a
qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para solução de questões oriundas deste PREGÃO.
23
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
057 ESTADO DO PARANÁ
29.RELAÇÃO DE ANEXOS
29.1. Integram o presente edital os seguintes anexos:
ANEXO 1 Termo de Referência
ANEXO II Modelo de Declarações
ANEXO III Modelo de Procuração para Credenciamento
ANEXO IV Modelo de Declaração de Cumprimento aos Requisitos do Edital
ANEXO V Modelo de Proposta de preços
ANEXO VI Modelo de Declaração de enquadramento como Microempresa e/ou Empresa de Pequeno Porte
30.ELEMENTOS BASES NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO DA PROPOSTA
30.1. O edital completo ficará à disposição dos interessados e as dúvidas poderão ser esclarecidas na
Prefeitura Municipal de Piên, no Departamento de Licitações e Compras.
Piên/PR, 15 de setembro de 2017.
PATRICIA APARECID)ANOVSKI
PREGOEIRA
Li
o
24
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN wéll
ESTADO DO PARANÁ
ANEXO 1
TERMO DE REFERÊNCIA
I. OBJETO: Aquisição de livros e jogos de xadrez para alunos da rede municipal de ensino, conforme
quantidades e especificações abaixo:
VALOR VALOR MÁXIMO ITEM DESCRIÇÃO MÁXIMO UNT TOTAL
COLEÇÃO DISNEY GRANDES HISTORIAS 01 400 R$ 2,00 R$ 800,00
1 volume Formato: 27,5 x 21cm
COLEÇÃO CLASSICOS INESQUECIVEIS 01 R$ 2,50 R$ 1.000,00 2 volume Formato: 27,5 x 21cm 400
COLEÇÃO MINHAS PRIMEIRAS HISTORIAS 01 R$ 5,20 R$ 1.040,00 3 volume Editora Bicho Esperto 200
COLEÇÃO ALGODÃO DOCE 01 volume Editora R$ 4,50 R$ 900,00
4 Girassol - 200
R$ 9,00 COLEÇÃO OS MAIS BELOS CLÁSSICOS 01 R$ 2.700,00 5 volume Formato: 20 X 13 cm 300
COLEÇÃO AVENTURAS GRANDIOSAS 01 R$ 6,50 R$ 130,00 6 volume Editora Rideel Formato 17 x 24 cm 20
COLEÇÃO A HORA DO ESPANTO 01 volume R$ 10,60 R$ 212,00 7 Editora Ciranda Cultural Formato 13 x 20 cm 20
LIVRO POR QUE A TERRA É COMO UM R$ 14,00 R$ 140,00 8 QUEBRA-CABEÇA? Editora Ciranda Cultural 10
COLEÇÃ LE O TURMA DA MONICA EM LENDAS R$ 9,45 R$ 472,50 g BRASILEIRAS - Editora Girassol 50
COLEÇÃO CLASSICOS PARA SEMPRE 01 volume Editora Girassol Formato: 26,50 x R$ 9,70 R$ 485,00
10 19,50cm 50
LIVRO O MENINO QUE QUEBROU O TEMPO 01 R$ 22,00 R$ 440,00 11 volume - Editora Scipione 20
LIVRO CIDADANIA E QUANDO 01 volume - R$ 16,00 R$ 160,00 12 Editora Escrituras 10
LIVRO JUSTIÇA RESTAURATIVA NA ESCOLA - R$ 33,00 R$ 33,00
13 01 volume Editora Jurua 1 LIVRO MARIA QUE RIA 01 volume Editora
R$ 35,00 R$ 350,00 14 Larrouse 10
LIVRO MATEMÁTICA EM MIL E UMA R$ 41,15 R$ 288,05 15 HISTÓRIAS 01 volume Editora FTD 7
16 LIVRO IRMÃ-ESTRELA 01 volume Editora FTD 1 R$ 45,20 R$ 45,20 JOGO DE XADREZ ESCOLAR - kit peças e
tabuleiro confeccionado em napa resistente, com fino acabamento, com letras e números
com casas de 5 cm, oco de alto impacto 100 R$ 54,90 R$ 5.490,00
embalado em saquinhos de TNT. REI 9 cm de altura e 3,8 cm de base. RAINHA com 7,6 cm altura e 3,8 base. BISPO 6,4 altura 3cm base.
17 CAVALO 5,5 altura 3,2 base. TORRE 5,1 altura
25
11
[1
o
a PREFEITURA MUNICIPAL D
rE PIEN U
ESTADO DO PARANÁ
e 3,2 base. PEÃO 4,5 altura e 2,7 base. BIBLIOTECA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL COM
417 VOLUMES COMPOSTA PELOS ITENS 18
ABAIXO 1 R 8030,00 R 8.030,00
COMPOSIÇÃO DO ITEM 18:
BIBLIOTECA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL COM 417 VOLUMES COMPOSTA PELOS ITENS ABAIXO
ITEM QTD UNID. DESCRIÇÃO - VLS. 01 01 COLEÇÃO SERIE INSETOS DO BEM - _______ 6
1 02 01 LIVRO
PARA LER ANTES DE DORMIR - O CAVALO E O BURRO
03 01 LIVRO PARA LER ANTES DE DORMIR - O FARDO DE GRAVETOS - --
SEIRE A ESSENCIA DAS VIRTUDES C/ 4 VOL
1 04 01 COLEÇÃO - 4 05 01 COLEÇÃO SERIE APRENDENDO COM OS ANIMAIS 4
06 01 COLEÇÃO SERIE AS INCRIVEIS FABULAS DE ESOPO C/ 3 VOL 3
07 01 COLEÇÃO SERIE ERA UMA VEZ C/ 3 VOL 3 08 01 COLEÇÃO SERIE MUNDO DAS MAQUINAS ci 3 VOL 3 09 01 LIVRO ABRACO NA FAZENDA 1 10 01 LIVRO AMIGOS PARA SEMPRE - CONHECA O BERNARDO 1 11 01 LIVRO CINDERELA - ABRACO 1
1 12 01 LIVRO GRANDES AVENTURAS DACOELHINHA 13 01 LIVRO GRANDES AVENTURAS DO CACHORRINHO 1 14 01 COLEÇÃO O QUE CABE NO MEU MUNDO 4
1 15 01 LIVRO HORA DE COMER 16 01 LIVRO HORA DE DORMIR - - 1
1 17 01 LIVRO HORA DO BANHO - 18 01 LIVRO A BANDINHA COLORIDA DE INSTRUMENTOS 1
1 19 01 LIVRO ANIMAIS DA FAZENDA: O GALO ACORDOU CEDO 20 01 LIVRO VAMOS BRINCAS JUNTOS
--BRINQUEDOS: 1
21 01 LIVRO MEU LIVRO DE PELUCIA - SAPO FRED 1
1 22 01 LIVRO MEU LIVRO DE PELUCIA - TARTARUGA HUGO 23 01 LIVRO PIQUINIQUEDOS INSETOS - 1 24 01 COLEÇÃO SERIE O QUE CABE NO MEU MUNDO 10 - 25 01 LIVRO ZOOLOGICO: O MACACO E SEUS AMIGOS 1
- 26 01 LIVRO A OVELHINHA QUE NAO QUER SER TOSADA 1
1 27 01 LIVRO AOVELHINHA SONOLENTA 28 01 LIVRO A PROCURA DE UM AMIGO 1 - 29 01 LIVRO ABRACOE BOM 1 30 01 LIVRO ANIMAISBRILHANTES - - 1 31 01 LIVRO APRENDENDOEBRINCANDO - CORES - 1 32 01 LIVRO APRENDENDOE BRINCANDO - FORMAS 1 33 01 LIVRO ABENDENDO_EBRINCANDO - MEULIVRODE 1 -
o
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN 060 ESTADO DO PARANÁ
BOLAS
34 01 LIVRO APRENDENDO E BRINCANDO - NUMEROS 1
35
36
01 LIVRO
-- LIVRO
APRENDENDO E BRINCANDO - O CACHORRINHO SALVA UMA ESTRELA _____ ____ 1
01 APRENDENDO E BRINCANDO - O URSINHO VAI A LUA 1
37 01 LIVRO APRENDENDO E BRINCANDO - URSO POLAR 1
-1
1
1
1
1 - -
38 01
-
LIVRO AS VACAS FAZEM MUUU 39 01
- LIVRO APRENDENDO AS PALAVRAS
-BEBE _ESPERTO _-
40 01 LIVRO BEBE ESPERTO -APRENDENDO OS NUMEROS
BEIJO E BOM 41 01 LIVRO 42 01 LIVRO BELA VAI AO DENTISTA
CACHORRINHO BRINCALHAO
COELHO FOFINHO DESLIZE E DESCUBRA
OS ANIMAIS NA FAZENDA
43 01 LIVRO 1 44 01 LIVRO 1 45 01 COLEÇÃO 4 46 01 LIVRO JESPIANDO 1 47 01 LIVRO J ESPIANDO OS ANIMAIS NA HORTA 1 48 01 LIVRO ESPIANDO OS ANIMAIS NO OCEANO 1 49 01 LIVRO ESPIANDO 05 ANIMAIS NO ZOOLOGICO
EU AMO SER UMA OVELHINHJIIVRO DE PANO)
1 50 01 LIVRO 1___ 51 01 LIVRO AMO VOCE RATINHA
AMO VOCE_URSINHO
1 52 01 LIVRO 1 53 01 LIVRO FILHOTES DA FLORESTA 1 54
55
01 LIVRO
LIVRO FOREVER FRIENDS - MAMA E EU
FOREVER FRIENDS - PAPAI E EU - FORMAS E CORES BRILHANTES
1 01 1
1 56 01 LIVRO 57 01 LIVRO GIRAFA ESTIQUE SEU PESCOCO
MACACO EU SO ESTOU BRINCANDO 1
58 01 LIVRO 1
59 01 LIVRO MEU LIVRO DE PELUCTA - A OVELHA ROSA DA DONA ROSA 1
60 01 LIVRO MEU LIVRO DE PELUCIA - O MACACO NANICO MORANGUINHO BABY - HORA DE BRINCAR
1 61 01 LIVRO 1 62 01 LIVRO MORANGUINHO BABY - HORA DE DORMIR ____
O GOLFINHO NINO 1
63 1 01 LIVRO 1 64 01 LIVRO OLA BEBE - BZZZ BZZZ -
OLA BEBE - CORES 1
!k _PL LIVRO
66 01 LIVRO OLA BEBE - DIA E NOITE OLA BEBE - LISTRAS E MANCHAS
1 67 01 LIVRO 1 68 01 LIVRO PANDA NA CHINA -
POCOYO - CORRIDA DIVERTIDA
SERIE ESPIANDO 2 CARTONADO C/ 4VOL
1 69
70
01 LIVRO 1 01 COLEÇÃO 4
4 71 01 COLEÇÃO SERIE ESPIANDO CARTONADO C/ 4VOL
URSINHO BRINCALHAO
ABINHA5 COLORIDAS - AMIGOS COLORIDOS
01 LIVRO 1 73 1 01 LIVRO 1 74 01 LIVRO ____ ABINHAS COLORIDAS - O VOO DA ABELHINHA
APRENDENDO A CONTAR COM FILHOTES BRINCALHOES _______
1
1 75 01 LIVRO
27
o
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
031 ESTADO DO PARANÁ
1 LIVRO LI APRENDENDO A CONTAR COM PINTINHOS BOCHECHUDOS 1
77 01 LIVRO APRENDENDO A CONTAR COM PIRATASPIRADOS 1 78 01 LIVRO APRENDENDO A CONTAR COM SEREIAS FELIZES 1 79 01 LIVRO AS FAMILIAS NDINHO 1 80 01 LIVRO
COLEÇÃO
LIVRO TRAVESSEIRO_POOH - MD MINHA MINHA BIBLIOTECA DE LIVROS: TRAVESSEIRO
1
81 01 3
82 01 LIVRO O MUNDINHO --
O MUNDINHO E OS BICHINHOS DE JARDIM
______ 83 84
01 LIVRO 1
1 01 LIVRO ROSTINHO DE BEBE - BOCA 85 01 LIVRO ROSTINHO DE BEBE -NARIZ
ROSTINHO DE BEBE - OLHOS 1
86 01 LIVRO 1
1 87 01 LIVRO ROSTINHO DE BEBE - OUVIDOS 88 01 LIVRO UM MUNDINHO DE PAZ
UM MUND!NF-IO PARA TODOS
UM MUNDINHO SEM BULLYNG
1 89 01 LIVRO 1 90 01 LIVRO 1 91 01 LIVRO PEGADINHA - O CAMELO CAMELO
PEGADINHA - O CANGURU CAMPEAO - PEGADINHA - O PONEI ENJOADO
1 92 01 LIVRO 1
93 01 LIVRO L 1 94 01 LIVRO PEGADINHA - OS LOBRINHOS AFINADOS
SERIEJANELINHAC/6VOL 1
95 01 COLEÇÃO 6 96 01 COLEÇÃO SERIE ZUM-ZUM C/ 6 VOL -
AELEFANTINHABABIEASCONTAS 6
97 01 LIVRO 1 98 01 COLEÇÃO E ADIVINHA- QUEM - 4
1 99 01 LIVRO AMIGOS FELPUDOS -O TRENZINHO _PIUI_PIyLJ 01 LIVRO BEBE + ESPERTO ACABOU DE 12 A18MESES
BEBE + ESPERTO CORES DE 12 A 18 MESES BEBE + ESPERTO FORMAS DE 18 MESES A 2 ANOS
1 101 OU LIVRO
1 L VRO
1
1 102 01
103 01 LIVRO BEBE + ESPERTO O BEBE FAZ CARINHO ATE 6 MESES 1
1O 4
105
01 LIVRO BEBE + ESPERTO O QUE O BEBE DIZ? DE 12 A 18 MESES
BEBE+ESPERTO01TCHAUDE6 A 12 MESES 1
01 LIVRO 1
106 O 01 LIVRO 1
LIVRO
BEBE + ESPERTO UM DOIS DE 18 MESES A 2 ANOS 1
1 107 [ 01 CACO O CROCODILO - BANHO CLASSICOS ILUSTRADOS
OCAOZINHOTOTOEAS CORES
QUEM OUEU - OS NUMEROS
OUEMSOU EU-OSOPOSTOS
108 01 COLEÇÃO
109 110
01 LIVRO - 1 01 LIVRO 1
111 01 LIVRO 1 112 01 COLEÇÃO SERIE BI BI BANHO - -
SERIEBRINCANDO DE ESCONDE-ESCONDE SERIE TOCARESENTIR
4 113 114
01 COLEÇÃO 4 01 COLEÇÃO 4
11Sf 01 LIVRO SIGA O CAMINHO PELACIDADE 1 - 11!J 01 LIVRO JEODOROOTUBARAO - BANHO 1
117[ 01 LIVRO - - UM DIANAPRAIA - - 1
F11
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
032 ESTADO DO PARANÁ
118 01 LIVRO A ROUPA _DO REI - - FOGE TATU
1 119 LPL LIVRO 1 120 01 LIVRO - OJABUTI NA ROCA 1 121 01 LIVRO O MACACO - -
MEU PRIMEIRO MALUQUINHO EM QUADRINHOS 1
122 01 LIVRO 1 - 123 01 LIVRO AMIGOS DA FLORESTA - URSINHO MARROM
BRINCANDO DE ESCONDER - CAOZINHO LIVRO
JBRINCALHAO
1
124 01 1
125 01 LIVRO CANTANDO NA FAZENDA - BURRINHO_DUDU 1 126 01 LIVRO
LIVRO UIN
COM OS CACHORROS 1 127 01 1 128 01 LIVRO 1 E ASSIM QUE SE JOGA FUTEBOL 1 - 129 01 LIVRO E ASSIM Q U E JOGA TENIS 1 130 01 LIVRO E ASSIM QUE SE JOGA VOLEI
GATOS COLORIDOS OS SONS DA FLORESTA - TIGRE TOM
1 131 01 LIVRO 1 132 01 LIVRO 1 - 133 01 LIVRO PANDABUBI
PEDRO E O MAPA DO TESOURO 1
134 01 LIVRO 1 135
136 01 LIVRO QUEM ESTA NA FAZENDA
Q UEM SJA NO JARDIM 1
1 01 LIVRO 137 01 COLEÇÃO SERIE HISTORIA DOS AMIGOS ANIMAIS 4 138 01 COLEÇÃO SERIE LEIA E BRINQUE C/ 4 VOL
SERIE MEU LIVRO FOFINHO C/ 4 VOL - 4
4 139 01 COLEÇÃO 140 01 LIVRO UM BALE_INESQUECIVEL
UMA SEMANA NA PRAIA -- URSINHO LUCA
1
1 141 01 LIVRO 142 01 LIVRO 1 143 01 LIVRO GALINHA_PINTADINHA - PINTINHO
PALAVRA CANTADA - BOA NOITE PALAVRA CANTADA - RATO
1
1 144 01 LIVRO 145 01 LIVRO 1 146 01 COLEÇÃO SERIE QUANDO EU FICO BRAVO - 05 VOLUMES
A CASA DO MICKEY MOUSE - MEU PRIMEIRO RELÓGIO
BICHINHO DA MACA MACA DO AMOR
5
147 01 LIVRO 1
148 01 LIVRO 1 149 01 LIVRO DORA A AVENTUREIRA - MEU PRIMEIRO RELOGIO
O BICHINHO DA MACA - O CARA 1
150 to1 LIVRO 1 151 152
01
01
COLEÇÃO SERIE BEBE MALUQUINHO C/ 8 VOL TARSILINHA E AS CORES
8 LIVRO 1
153 01 LIVRO TARSILINHAE AS FORMAS 1 154 01 LIVRO A HISTORIA DE PEPPA
BRINCANDO COM O CARACOL
BRINCANDO COM PEPPA - ATIVIDADES
1 155 01 LIVRO 1 156 01 LIVRO 1 157 01 LIVRO - UDOO SAPO
ERA UMA VEZ UMA LAGARTA
MEU CARRINHO DE BOMBEIROS
1
158 01 LIVRO 1 159 01 LIVRO 1 -- 160 LIVRO 01
NA ESCOLA COM OCOELHO
NA LAGOA- LIVRO DE BANHO
1 - 1 LIVRO
01 LIVRO NINA GATINHA 1
29
o
.
Z., PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN ESTADO DO PARANÁ
O3
163 01 LIVRO NO FUNDO DOMAR - LIVRO DE BANHO
O CROCODILO DINO - -
O ELEFANTE_DANTE - LIVRO DE BANHO
1 164 01 LIVRO 1 165 01 LIVRO
LIVRO 1
166 01 O LIVRO AZUL DO BEBE
O PINTINHO
1
467 01 LIVRO 1 168 01 LIVRO PASSEANDO DE CARRO -
PEPPAA MAIOR POCA DE LAMA DO MUNDO
1 169 01 LIVRO 1 170 01 LIVRO PEPPA E A FADADOS DENTES 1
1 171 01 LIVRO PEPPA E A FESTA DO PIJAMA
NA PISCINA --PE 11±2 01 LIVRO
173 01 LIVRO PESSEGO FERA AM E IXA NO POMAR
PIPO OCAOZINHO
PULINHA
RATINHA DA SORTE EM TODOS A BORDO DO BALÃO ESCOLAR - -
VIVI A OVELHA
PRIMEIRO AMOR -
1
174 01 LIVRO 1
175 01 LIVRO 1
176 01 LIVRO 1
1 177 01 LIVRO 1
178 01 LIVRO - -MEU 1 179 01 COLEÇÃO SERIE DINO LIVROS 4 180 _01 COLEÇÃO SERIE LENDAS CANINAS C/ 6 VOL -
A BORBOLETA ESPOLETA
AS BOTAS DE ANIVERSARIO _-_AMARRADINHOS! -
6 181 01 LIVRO 1
1
1
4
182 01 LIVRO
184
01 LIVRO BOA NOITE RIKI - TRAVESSEIRO 01 COLEÇÃO COLECAO_QUE FOFURA -
MEU LIVRO MUSICAL - -A ESTRELINHA SUMIDA MEU LIVRO MUSICAL - QUEM E A MELHOR
~MUN DO
REA
pENOC/4 VOL
185 01 LIVRO 1
186 01 LIVRO 1
187 01 COLEÇÃO
LIVRO 10CAMPEAO DOSLACOS - AMARRADINHOS 1 189 01 - LIVRO O LIVRO DEPANO DOBEBE - CAOZINHO 1 190 01 LIVRO O LIVRO DE PANO DO BEBE - PANDA
O ONIBUS DOS ANIMAIS - OS NUMEROS
O TREM DOS ANIMAIS - O ALFABETO
PRINCESAS - TRAVESSEIRO RIMA PRA CA RIMA PRA LA - 4 CAES EM UM CAMINHAO RIMA PRA CA RIMA PRA LA - A DONA ARANHA E SEUS AMIGUINHOS
1 191 01 LIVRO 1 192 01 LIVRO 1 193 01 LIVRO 1
194 01 LIVRO 1
1 -
195 01 LIVRO
196 01 LIVRO _RIMA PRA CA RIMA PRA LA - CINCO PATINHOS 1
197 01 LIVRO RIMA PRA CA RIMA PRA LA - HUMPTI DUMPTI E SEUS _AMIGUINHOS 1
198 01 LIVRO RIMA PRA CA RIMA PRA LA - O FAZENDEIRO NO VILAREJO
PRA LA - 1SEU LÔBATO TINHA um smo
1
30
e
e
i t.; PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
ESTADO DO PARANÁ [ILV
200 01 LIVRO RIMA PRA CA RIMA PRA LA - SOU UM PEQUENO BULE DE CHA E OUTRA RIMA PRA CA RIMA PRA LA - ZE LIGEIRO ZE LIGEIRO RIMA PRA CA, RIMA PRA LA: BRILHE, BRILHE ESTRELINHA! RIMA PRA CA, RIMA PRA LA: URSINHO TEDI, URSINHO TEDI
201 01 LIVRO 1
202 01 LIVRO
203 01 LIVRO
204 01 COLEÇÃO SERIE CHACOALHE-ME _ 205 01 COLEÇÃO SERIE FILHOTES SONOROS C/ 4 VOL 4
206 01 COLEÇÃO SERIE MEU MUNDO
SERIE PA[AVRINJfr]SDEPANO Id 4VOL
SERIE PALAVRINHAS DE PANO II
4
207 01 COLEÇÃO 4
208 01 COLEÇÃO 4 --
209 01 COLEÇÃO COLECAO PE DE COELHO 8
210 01 LIVRO CORRE CUTIA - A EMA
CORRE CUTIA - A JOANINHA
CORRE CUTIA - A ONCA
1
211 01 LIVRO 1
212 01 LIVRO 1 213 01 LIVRO CORRE CUTIA - A PREGUICA
214 01 LIVRO -- CUTIA - A SUCURI 1 215 01 LIVRO CORRE CUTIA - AS ARARAS 1 216 01 LIVRO CORRE CUTIA - O DOURADO 1 217 01 LIVRO CORRE CUTIA - O JABUTI 1 218 01 Li CORRE CUTIA - O TUCANO 1
219 01 LIVRO QUEM TEM MEDO - A CORUJA QUE TEM MEDO DO ESCURO 1
1 220 01 LIVRO QUEM TEM MEDO - AGIRAFA QUE TEM MEDO DE
ALTURA
221 01 LIVRO 'DO QUEM TEM MEDO - ÕTUBARAO QUE TEM MEDO
FUNDO DO MAR 1
222 01 LIVRO QUEM TEM MEDO - O URSO QUE TEM MEDO DE ABELHAS 1
223 01 LIVRO QUINTAL DOS PINGOS - E IGUAL E DIFERENTE QUINTAL DOS PINGOS 1
224 01 LIVRO pJJffL DOS PINGOS- LA DENTRO LA FORA 1
225 01 LIVRO QUINTAL DOS PINGOS - POUCO POUCO MUITO MUITO 1
226 01 LIVRO --QUINTAL DOS 1
227 01 COLEÇÃO SERIE TOQUE E SINTA 3 - 228 01 LIVRO ANGRY BIRDS - MATILDA EM APUROS
ANGRY BIRDS PLAYGROUND - APRENDENDO A CONTAR __________
APRENDENDO 123
BoA NOITE URSINHO
1
229 ____ 01 ____ LIVRO ____________ 1
230 01 LIVRO 1
231 01 LIVRO - 1
232 01 LIVRO - BRJÇ BRILHA ESTRELINHA 1
31
o
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
065 ESTADO DO PARANÁ
233 01 LIVRO __— CONHECENDO O ABC 1
234T01 LIVRO DESCOBRINDO OS ANIMAIS 1
235 01 LIVRO HELLO KITTY - CONTANDO AS HORAS 1
236 01 LIVRO LIVRO DE BANHO - GARFIELD
LIVRO DESDOBRAVEL - CONTANDO 1 2 3
1
237 01 LIVRO 1
238 01 LIVRO LIVRO _DESDOBRAVEL-NA FAZENDA
p SONINHO DO BE BE
1
240
01 LIVRO
01 LIVRO OS TRES GATINHOS 1 - 241 01 LIVRO QUEM ADORA CENOURA 1
242 01 LIVRO QUEM _ADORA _FLORES
~DORA LAMA 243 01 LIVRO 1
244 01 LIVRO QUEM ADORA QUEIJO 1
245
246
01 LIVRO REMA REMA CACHORRINHO - SERIE AGITANDO COM OS ANIMAIS C/_QL SERIE EU VI - - - TA NA HORA DO BANHO CAZE O JACARE
TA NA HORA DO BANHO HUGO OHIPOPOTAMO
TA NA HORA DO BANHO LINO O PATINHO
1
L øif COLEÇÃO
247 01 COLEÇÃO 4
248 01 LIVRO 1
249 01 LIVRO 1
250 01 LIVRO 1
251 01 LIVRO TA NA HORA DO BANHO PEPI O PEIXINHO
THOMAS E FRIENDS
VOLTANDO PARA CASA
1
1 252 01 LIVRO
253 01 --LIVRO 1
254 01 LIVRO APRENDENDO COM OS BICHINHOS - AS CORES DO COELHINHO 1
255 01 LIVRO APRENDENDO COM OS BICHINHOS - AS FORMAS DO GATINHO APRENDENDO COM OS BICHINHOS - OS NUMEROS DO URSINHO
SERIE JANELINHAS DO MUNDO C/ 5 VOL _____
SERIE OS BICHINHOS SALTITANTES C/ 4 VOL
1
256 Ol
-
LIVRO 1
LL COLEÇÃO 5
258 01 COLEÇÃO 4
259 :01: COLEÇÃO - SERIE RECORTES DIVERTIDOS 13
II. A PROPOSTA DEVE CONTER A MARCA ou EDITORA E O VALOR DOS ITENS, bem como o prazo de
validade da proposta (não inferior a 60 dias).
III. DA ENTREGA: O objeto licitado deverá ser entregue em até 05 (cinco) dias após a emissão da
Requisição de Empenho, na sede da Secretaria solicitante, de segunda a sexta feira das: 08:00 ás 11:30 e
das 13h00 ás 16:00.
IV. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega,
mediante entrega da nota fiscal e apresentação da Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos
32
-t
1i PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN Mw
ESTADO DO PARANÁ
Federais e à Dívida Ativa da União (que abrange inclusive as contribuições sociais), do Certificado de
Regularidade do FGTS - CRF e da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, podendo a contratante
confirmar as regularidades por via eletrônica.
IV.J. Se o término do prazo para pagamento ocorrer em dia sem expediente no órgão licitante, o pagamento
deverá ser efetuado no primeiro dia útil subsequente.
IV.II. O pagamento será efetuado por meio de depósito bancário.
V - DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização da execução do objeto deste pregão será realizada pela
Administração, através das servidoras indicadas abaixo, as quais atuarão no acompanhamento das
solicitações e acompanharão a efetividade da entrega dos itens:
SECRETARIA FISCAL
Secretaria de Educação Noili F. Gasnner
VI - DA JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO: A aquisição dos livros se faz necessária, pois integra a
programação da XII Feira Municipal do Livro, que será realizada entre os dias 09 e 11 de outubro de 2017,
no Pavilhão Municipal de Eventos. Com o intuito de garantir a participação dos alunos na feira serão
adquiridos 1500 livros infantis da literatura clássica, para distribuir aos alunos do berçário ao 5 0 ano.
Também serão adquiridos livros de literatura infantil e infanto-juvenil para ampliar o acervo bibliográfico dos
CMEIS e escolas. A feira do livro foi programada como projeto pedagógico e faz parte do Programa de
Desenvolvimento da Educação de Piên, para promover a leitura, principalmente entre professores e alunos.
É importante ressaltar que a aquisição desse material enriquecerá o projeto Leitura na Escola, desenvolvido
em todas as instituições escolares, uma vez, que auxiliara os professores a incentivarem seus alunos a
desenvolver o hábito da leitura. Além disso a aquisição da biblioteca infantil será de grande valia visto que a
secretaria precisa incentivar a formação o hábito da leitura na idade em que todos os hábitos se formam,
isto é, na infância. Neste sentido, a literatura infantil é o caminho que leva a criança a desenvolver a
imaginação, emoções e sentimentos de forma prazerosa e significativa.
VI.I. JUSTIFICATIVA QUANTO À EXCLUSIVIDADE CONCEDIDA À MICRO E PEQUENAS EMPRESAS: A
realização de procedimentos licitatórios cuja participação é exclusiva para Microempresas e/ou empresas de
Pequeno Porte, encontra respaldo legal na Lei Complementar n° 123/06 (alterada pela Lei Complementar n°
147/14), mais precisamente no disposto no inciso 1 do art. 48 da referida Lei, bem como está amparada pelo
que disciplina a Lei Complementar Municipal n° 1/15, que trata da questão no inciso III do § 1 0 do art. 34.
Ademais, a grande maioria das empresas localizadas no Município de Piên e região estão enquadradas como
33
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN 967 ESTADO DO PARANÁ
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte ou são Microempreendedores Individuais, os quais, por
equiparação, são também contemplados com os benefícios das Leis acima citadas. O crescimento e o
desenvolvimento do Município vêm proporcionando inúmeras oportunidades de negócios às micro e
pequenas empresas instaladas na cidade e na região e cada vez mais o município tem empregado esforços
para a construção de um ambiente que permita a essas empresas um melhor aproveitamento dessas
oportunidades e a conversão destas em inclusão social, emprego e renda. O Município de Piên, desde 2009
concede tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte. O
tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas visa ampliar sua participação nas licitações
municipais e assim impulsionar o desenvolvimento socioeconômico da cidade. Há que se considerar que as
contratações públicas são de grande importância para o desenvolvimento econômico e social do país. O
planejamento adequado das compras governamentais é um fator relevante em favor do desenvolvimento
local e regional, visto que pode privilegiar os pequenos negócios sediados no município e região. Assim, o
Município de Piên busca realizar licitações voltadas ao fortalecimento e ao desenvolvimento econômico e
social da cidade, sempre ancorado nas legislações pertinentes e nas políticas públicas de que visam esse
desenvolvimento.
o
34
iS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
O8 ESTADO DO PARANÁ
ANEXO II
MODELO DE DECLARAÇÕES
Pregão Presencial n° 118/2017
Declaramos para os fins de direito, na qualidade de Proponente do procedimento licitatório em epígrafe,
instaurado por este município, que:
a) não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em
trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos,
salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, em observância à Lei Federal n.°
9854, de 27.10.99, que altera a Lei n.° 8666/93;
b) nenhum de nossos sócios é servidor(a) ou dirigente de órgão do Município de Piên;
c) não estamos suspensos temporariamente de participar em licitação ou impedidos de contratar com a
Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos;
d) não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Pública, em qualquer
e suas esferas;
e) até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo e estamos
cientes da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.
Por ser expressão da verdade, firmamos a presente.
o ,em de de 2017.
(Nome e assinatura do Representante Legal da Empresa Proponente).
(apontado no contrato social ou procuração com poderes específicos).
35
4~-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
[Ilt ESTADO DO PARANÁ
ANEXO III
(Este documento deverá estar fora dos Envelopes a° 01 e 02).
Ref.: PREGÃO no 118/2017.
MODELO DE PROCURAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO.
Por este instrumento particular de Procuração, a (Razão Social da Empresa), com sede (endereço completo
da matriz), inscrita no CNPJ/MF sob n° ..., Inscrição Estadual sob n° ... e Inscrição Municipal sob n° ...........
representada neste ato por seu (qualificação do outorgante), Sr. ..., portador da Cédula de Identidade RG
e CPF n.°..., nomeia e constitui seu bastante Procurador o Sr. ..., portador da Cédula de Identidade
RG n° ... CPF n°..., a quem confere amplos poderes para representar a (Razão Social da Empresa) perante a
Prefeitura Municipal de Piên, no que se referir ao PREGÃO N.° ... / 2017, com poderes para tomar qualquer
decisão durante todas as fases do PREGÃO, inclusive apresentar DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE
CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, os envelopes PROPOSTA DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO em nome da Outorgante, formular verbalmente lances ou ofertas na etapa de lances, desistir
verbalmente de formular lances ou ofertas na etapa de lance, negociar a redução de preço, desistir
expressamente da intenção de interpor recurso administrativo ao final da sessão, manifestar-se imediata e
motivadamente sobre a intenção de interpor recurso administrativo ao final da sessão, assinar a ata da
sessão, prestar todos os esclarecimentos solicitados pela PREGOEIRA, enfim, praticar os demais atos
pertinentes ao certame, em nome da Outorgante.
A presente Procuração é válida até o dia
(Local e data)
Nome e Assinatura do Representante Legal
n
36
070
ANEXO IV
(Este documento deverá estar fora dos Envelopes no oi e 02).
MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO.
REF. PREGÃO N° 11812017
Sra. Pregoeira,
Pela presente, declaramos que, nos termos do art. 40, VII, da Lei n° 10.520/2002, a empresa
(indicação da razão social).............cumpre plenamente os requisitos de habilitação para o
PREGÃO N° .../2017, cujo objeto é
(Local e data)
Nome e Assinatura do Representante Legal
r 1
o
37
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
071 ESTADO DO PARANÁ
ANEXO V
(razão social, CAIR], endereço, telefone, "fac-simile "e e-mail)
MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS
À Prefeitura Municipal de Piên
Sra. Pregoeira,
Ref.: Edital de Pregão no 118/2017.
Apresentamos e submetemos à apreciação de V. se nossa proposta de preços, a preços fixos e sem
reajuste, relativa à licitação em epígrafe, cujo objeto é ......................
QTDE MARCA! PREÇO ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE ESTIMADA EDITORA UNITARIO] TOTAL
O prazo de validade da proposta de preços é de (inseriroprazode valídade) «inserir oorazo
de validade por extenso)) dias a partir da data limite estabelecida para o recebimento das propostas.
Declaramos, ainda, que estamos enquadrados no regime de tributação de microempresa e
empresa de pequeno porte, conforme estabelece o artigo 3 0 da lei complementar n° 123/2006. [somente
na hipótese de o licitante ser microempresa ou empresa de pequeno porte (ME/EPPJ]
Local, - de de 2017.
(nome legi'vel, PC n° e assinatura do responsável legal)
r
1P11
4114 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN 072 ESTADO DO PARANÁ
ANEXO VI
MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
(Este documento deverá estar dentro do Envelopes n° 02).
A Pregoeira Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
DECLARAÇÃO
..............................i nscrita no CNPJ/MF sob o n° .........................por intermédio de seu
Representante Legal, Sr.(a).........................................portador(a) da Carteira de Identidade n.°...............
inscrito no CPF/MF sob o n°......................., DECLARA, para fins do disposto no Edital de
.......................... no ............./................../ sob as penas da lei, que esta empresa, na
presente data, é considerada:
OBS: Assinalar com um "X" a condição da empresa.
1. () MICROEMPRESA, conforme Inciso 1 do artigo 30 da Lei Complementar n.° 123, de 14/12/2006;
2. ( ) EMPRESA DE PEQUENO PORTE, conforme Inciso II do artigo 3° da Lei Complementar n.° 123, de
14/12/2006;
3. ( ) MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL, conforme § 1 0 do artigo 18 da Lei Complementar n.° 123, de
14/12/2006.
DECLARA ainda, que a empresa está excluída das vedações constantes do parágrafo 40 do artigo 30 da Lei
Complementar n.° 123, de 14 de dezembro de 2006.
Ø (local e data)
(Nome, RG e Assinatura do Representante Legal)
Importante:
1) A DECLARAÇÃO de enquadramento como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou
Microempreendedor Individual, poderá ser objeto de diligência para confirmação da veracidade da mesma e
implicará no tratamento diferenciado previsto na Lei Complementar n.° 123/2006.
2) A DECLARAÇÃO de enquadramento como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou
Microempreendedor Individual, falsa ou inverídica sujeitará a licitante às penalidades previstas neste Edital.
1131
Processo administrativo n°: 200412017
Interessado: Departamento de Licitações e Compras/ Comissão Permanente de Licitação
Assunto: Aprovação jurídica da abertura de licitação na modalidade Pregão Presencial e
aprovação da minuta do edital.
Recebe esta Procuradoria Jurídica, pedido de parecer encaminhado pela Pregoeira do
Município, relativo ao processo administrativo n° 200412017, que trata da abertura de licitação para
aquisição de livros e jogos de xadrez para os alunos da Rede Municipal de Ensino, em
atendimento à Secretaria de Educação.
Consulta-nos sobre a adequação da modalidade licitatória adotada para o processo
em questão, qual seja Pregão Presencial, e solicita aprovação jurídica da minuta do instrumento
convocatório, para cumprimento do disposto no parágrafo único do art. 38 da Lei das Licitações.
1. Do relatório:
O processo teve início com a requisição formulada pela Secretaria interessada,
descrevendo a necessidade de contratar o objeto do procedimento em análise e justificando sua
pretensão.
A requisição foi protocolada pelo Departamento de Licitações e Compras, que na
sequência instruiu o processo com as informações preliminares pertinentes a toda e qualquer
contratação pública, independentemente de efetivarem-se na via licitatória ou através de contratação
direta.
Nessa esteira, constam dos autos: a indicação, pelo contador responsável, das
dotações orçamentárias por onde correrão as despesas; a existência de previsão dos recursos
financeiros necessários para o custeio das despesas, confirmada pela Secretaria responsável, e a
autorização do Prefeito para que seja dada continuidade ao processo.
A Pregoeira sugeriu que o processo ocorresse através de licitação na modalidade
Pregão Presencial, uma vez que se trata de objeto de natureza comum, podendo ser objetivamente
definido no edital, atendendo ao que dispõe o parágrafo único do artigo lO da Lei n° 10.520/02.
A Pregoeira sugeriu que o processo ocorresse através de licitação na modalidade
Pregão Presencial, uma vez que se trata de objeto de natureza comum, podendo ser objetivamente
definido no edital, atendendo ao que dispõe o parágrafo único do artigo 1 0 da Lei n° 10.520/02.
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN 074 Z-* ESTADO DO PARANÁ
A Pregoeira anexou formulário ao processo, descrevendo a necessidade de se realizar
licitação exclusiva para Micro e Pequenas Empresas, em razão dos valores de cada item, os quais não
ultrapassam o limite estabelecido pelas referidas normas.
Com relação a licitação ser destinada à exclusiva participação de Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte, tal exclusividade encontra respaldo no disposto no inciso 1 do art. 48 da
Lei Complementar n° 123/06, alterada pela Lei Complementar n° 147/14, bem como está amparada
pelo que disciplina o inciso III do § 1 0 do art. 34 da Lei Complementar Municipal n° 1/15, ambos
transcritos abaixo:
LC n° 123/06: Art. 48. Para o cumprimento do disposto no art. 47 desta Lei Complementar, a administração pública: 1- deverá realizar processo licitatório destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos itens de contratação cujo valor seja de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);
Lei Complementar Municipal n° 1/15:
Art. 34. Nas contratações públicas será concedido tratamento diferenciado e simplificado para as rvlicroempresas e Empresas de pequeno porte objetivando a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito municipal e regional, a ampliação da eficiência das políticas públicas e o incentivo à inovação tecnológica.
§ 1 0 Para o cumprimento do disposto neste artigo a Administração Pública adotará as regras previstas na Lei Complementar n° 123, de 2006, constantes dos artigos 42 a 49 e nos artigos seguintes desta lei, bem como em normas regulamentares que prevejam tratamento diferenciado e simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, especialmente:
III - realização obrigatória de licitação destinada exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas contratações cujo valor seja de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);
(...)
Foi elaborada a minuta do edital na modalidade Pregão Presencial para atendimento
da necessidade da Secretaria interessada, a qual ora é submetida à apreciação da Procuradoria
Jurídica.
2. Da análise da escolha da modalidade:
Verificamos pelos documentos constantes dos autos que os procedimentos iniciais
para abertura de procedimento licitatório foram corretamente observados.
Quanto à adoção da modalidade Pregão Presencial para atender ao interesse da
Secretaria interessada, há que se registrar algumas considerações.
2
__ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN 975 __ ESTADO DO PARANÁ
A Lei no 10.520/02 que disciplina esta modalidade dispõe em seu art. 1 0 , parágrafo
único:
Art. 10 - Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na
modalidade de pregão, que será regida por esta Lei. Parágrafo único: consideram-se bens e serviços comuns, para os fins e efeitos deste artigo, anueles cujos oadrões de desemoenho e oualidade oossam ser objetivamente definidos nelo
edital, por meio de especificçs usuais no mercado.
Pela leitura retro apresentada, constatamos que o objeto do processo em análise pode
ser classificado como "comum", tendo em vista que não se trata de objeto de maior complexidade e
não possui nenhuma especificidade que prejudique a elaboração da proposta.
Cabe ainda ressaltar que o Município de Piên regulamentou a utilização do Pregão, na
forma Presencial e Eletrônica, através da edição do Decreto n 0 002/2006.
Portanto, não se verifica nenhum óbice para a utilização da modalidade Pregão, seja
na forma Presencial, seja na forma Eletrônica, para realizar a licitação necessária para o atendimento
da pretensão da Secretaria interessada.
Não obstante, orientamos apenas à Pregoeira e sua equipe de apoio para que durante
a condução do certame sejam cumpridas as determinações legais da Lei n° 10.520/02 e da Lei n°
8.666/93, suplementarmente, sob pena de invalidade dos atos praticados em desacordo com os
referidos diplomas legais, em especial, quanto à publicidade dos atos, o interstício mínimo de 08 (oito)
dias úteis entre a publicação do último aviso de licitação e a data de recebimento das propostas, bem
como o prazo de publicação no Mural de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Paraná de no
mínimo 07 (sete) dias úteis.
3. Da análise da minuta do edital:
Passamos à análise dos elementos abordados na minuta do edital e sua concordância
com as imposições do art. 40 da Lei de Licitações.
Traz o referido mandamento a obrigatoriedade de abordagem dos seguintes
elementos nos editais de licitação, podendo estes ser suprimidos ou acrescidos, conforme o caso:
Art. 40. O edital conterá no preâmbulo o número de ordem em série anual, o nome da
repartição interessada e de seu setor, a modalidade, o regime de execução e o tipo da licitação,
a menção de que será regida por esta Lei, o local, dia e hora para recebimento da
documentação e proposta, bem como para início da abertura dos envelopes, e indicará,
obrigatoriamente, o seguinte:
- objeto da licitação, em descrição sucinta e clara;
II - prazo e condições para assinatura do contrato ou retirada dos instrumentos, como previsto
no art. 64 desta Lei, para execução do contrato e para entrega do objeto da licitação;
III - sanções para o caso de nadimplemento;
IV - local onde poderá ser examinado e adquirido o projeto básico;
V - se há projeto executivo disponível na data da publicação do edital de licitação e o local onde
possa ser examinado e adquirido;
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN 076 • ESTADO DO PARANA
VI - condições para participação na licitação, em conformidade com os arts. 27 a 31 desta Lei,
e forma de apresentação das propostas;
VII - critério para julgamento, com disposições claras e parâmetros objetivos;
VIII - locais, horários e códigos de acesso dos meios de comunicação à distância em que serão
fornecidos elementos, informações e esclarecimentos relativos à licitação e às condições para
atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento de seu objeto; IX - condições equivalentes de pagamento entre empresas brasileiras e estrangeiras, no caso
de licitações internacionais;
X - o critério de aceitabilidade dos preços unitário e global, conforme o caso, permitida a
fixação de preços máximos e vedados a fixação de preços mínimos, critérios estatísticos ou
faixas de variação em relação a preços de referência, ressalvado o disposto nos parágrafos 1 0 e 2 0 do art. 48;
XI - critério de reajuste, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção, admitida
a adoção de índices específicos ou setoriais, desde a data prevista para apresentação da
•
proposta, ou do orçamento a que essa proposta se referir, até a data do adimplemento de cada
parcela;
XII - (VETADO)
XIII - limites para pagamento de instalação e mobilização para execução de obras ou serviços
que serão obrigatoriamente previstos em separado das demais parcelas, etapas ou tarefas;
XIV - condições de pagamento, prevendo:
a) prazo de pagamento não superior a trinta dias, contado a partir da data final do período de adimplemento de cada parcela;
b) cronograma de desembolso máximo por período, em conformidade com a disponibilidade de recursos financeiros;
C) critério de atualização financeira dos valores a serem pagos, desde a data final do período de
adimplemento de cada parcela até a data do efetivo pagamento;
d) compensações financeiras e penalizações, por eventuais atrasos, e descontos, por eventuais antecipações de pagamentos;
e) exigência de seguros, quando for ocaso;
XV - instruções e normas para os recursos previstos nesta Lei;
XVI - condições de recebimento do objeto da licitação;
XVII - outras indicações específicas ou peculiares da licitação.
Após análise do instrumento apresentado, constatou-se que o edital foi elaborado em
harmonia com os ditames do art. 40 da Lei n° 8.666/93, destacando-se a clareza e objetividade do
objeto da licitação, a previsão de requisitos pertinentes ao objeto do certame como condição de
habilitação, fixação de critério objetivo para julgamento das propostas, prazos legais respeitados para
impugnação ao edital, abertura das propostas e julgamento de recursos, pelo que esta Procuradoria
não tem nenhuma recomendação a ser feita.
4. Da substituição do instrumento do contrato:
Traz o art. 62 da Lei 8.666/93 que:
Art. 62. O instrumento de contrato é obrigatório nos casos de concorrência e de tomada de
preços, bem como nas dispensas e inexigibilidades cujos preços estejam compreendidos nos
limites destas duas modalidades de licitação, e facultativo nos demais em que Administraçp /
4:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN 077 ESTADO DO PARANÁ
puder substituí-lo por outros instrumentos hábeis, tais como carta-contrato, nota de empenho
de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço.
Tendo em vista o acima descrito, não há nada que impeça que o contrato seja
substituído por nota de empenho, autorização de compra ou outro instrumento similar, no caso em
tela.
S. Da conclusão:
Por todo o exposto, opina esta Procuradoria pela regularidade da escolha da
modalidade Pregão Presencial para o desenvolvimento da licitação que se inicia e pela aprovação da
minuta do instrumento convocatório apresentada, não existindo óbice para o prosseguimento dos
trabalhos.
Contudo, alerta esta Procuradoria que devem ser atendidas as orientações descritas
no item 2 deste parecer, ih tine.
Ressalte-se, ainda, que os critérios e a análise de mérito (oportunidade e conveniência
do pedido) constituem análise técnica da Secretaria solicitante, bem como a verificação das dotações
orçamentárias e especificidade ou cumulação do objeto do procedimento licitatório, pelo que o
presente opinativo cinge-se exclusivamente aos contornos jurídicos formais do caso em comento.
É o parecer.
Piên/PR, 15 de setembro de 2017.
\--
Veiviane Alves Domingos
OAB/PR 75.274 o
5
Paraná, IS de Setembro de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná ANO VI N° 1340 078 Abuda, portadora da cédula de identidade civil com RG n° 4.174.730/SC (suplente);
e) Mareio Alves Domingos, portador da cédula de identidade civil
com RG no 6.307.822-0/PR (titular) c Heloncida Souza da Matta,
portadora da cédula de identidade civil com RG n' 21.508.452-6/RI (suplente);
d) Ivanize de Fátima Zappe Ncnemann, portadora da cédula de identidade civil com RG 5.894.603-6/PR (titular); Noili Fortcscki Gassner, portadora da cédula de identidade civil com RG n ° 8.059,291 -4/PR (suplente);
e) Gilson Hilgenstieler, portador da cédula de identidade civil com RG
n° 2.378,966/SC (titular) e lngrid Rubiane de Bassi, portadora da cédula de identidade civil com RO n ° 9.795.293-0/PR (suplente); 1) Flavia Martins de Oliveira, portadora da cédula de identidade civil com RO n° 7.930.004-7/PR (titular) c Marcilene Woichekoski, portadora da cédula de identidade civil com RG n ° 4.627.564/SC (suplente). 11 - representantes dos servidores públicos inativos:
a) Mery Quint, portadora da cédula de identidade civil com RG n° 221R - 793.300/SC (titular) e Angelo Serafim Chiamulera, portador da
cédula (te identidade civil com RG n° 594.750-2/PR (suplente).
Art. 2' Ficam nomeados para integrar o Conselho Fiscal do Instituto
de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Piên — PIENPREV - para o período 2017/2020, os seguintes servidores:
—João Pedro First, portador da cédula de identidade civil com RG n° 7.236.I55-5/PR (titular) e Doroti de Fátima Picckocz, portadora da
cédula de idcntidadc civil com RG n° 4.376.894-8/PR (suplente): II - Gizele de Fátima Santos Casagrande. portadora da cédula de identidade civil com RCi n° 4.627.6641SC (titular) e Rubia Forteski,
portadora da cédula de identidade civil com RG n° 9,828.889-9/PR (suplente):
III - Marcia Zigovski, portadora da cédula de identidade civil com RG j o 10.339.824-0/PR (titular) e Simon Schneider, portador da cédula de identidade civil com RO n° 6.268.104-7/PR (suplente).
Art. 3° Fica nomeado Diretor Executivo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Pién - PIF.NPRF.V - para o
período 2017/2020, o servidor Sideney do Nascimento Miorine, portador da cédula de identidade civil com RG n°5.417.001 -7/PR.
Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5° Ficam revogadas as disposições cm contrário.
Pién/PR, cm 15 de setembro de 2017.
LIVINO TUREK
.Prefeito Municipal
Publique-se e
registre-se.
cRiSTIANO QUADROS Secretário de Administração e Finanças
Publicado por: Luciana Lubke
Código Identificador:4859698F,
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PREGÃO PRESENCIAL N° 118/2017
PROCESSO N ° 200412017 TIPO: MENOR PREÇO
- POR ITEM LICITAÇÃO DIFERENCIADA -
EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO
PORTE PARA TODOS OS ITENS DO ANEXO 1
DESTE EDITAL (Nos moldes da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei
Complementar n° 147, de 7 de agosto de 2014.)
OBJETO: Aquisição de livros e jogos de xadrez para alunos da
rede municipal de ensino, conforme especificações e quantidades
constantes no ANEXO 1.
REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria de Educação
LEGISLAÇÃO: Leis Federais n ° 8.666/1993 e n ° 10.520/2002, Lei
Complementar Federal n ° 123/2006 (alterada pela Lei Complementar no 14712014), Lei Complementar Municipal n ° 1/2015 (Regulamentada pelo Decreto Municipal n ° 176/2016) e Decreto
Municipal n°002/2006.
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA
CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE
ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DA DECLARAÇÃO DE QUE. A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÀO: 28 de setembro de 2017, às 09:00
horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO:
Prefeitura Municipal de Piên, situada à Rua Amazonas. n° 373, Centro - Piên/PR.
O edital completo estará à disposição dos interessados do dia 18 a 28
de setembro de 2017, no Departamento de Licitações e Compras.
Pién/PR, 15 de setembro de 2017.
PA TRICIA APARECIDA TROJANO VSKI Pregoeira
Publicado por: Doroti de Fatima Pieckocz
Código Identificador:42567292
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS
CNPJ: 76.002.666/000140
DATA DO ADrrIvt,
N' D( CONTRATO
N . O) LICITAÇÃO MODALIDADE CONTRAIAIE) ADITIVO
070/2014 1. SIJPRI1%SÃ0 DE 1115 UM MI] CENTO E QUINZE SESSÕES O] FONOAUDIOLOGIA
PREOÃO UAROIINE NO VALOR I)}' 31/00/2017 025/2014 EI0RENCI.elo R527 701.75(VINTE
T' ADITIVO PRESENCIA!. DIAZ E SETE MIL
DIJZFN lIS 1 SESSENTA E UM REAIS 1/ SETENTA E CINCO ('ENI AVI IS].
Publicado por: Doroti de Fatima Pieckocz
Código Identificador:C13679587
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO N°188, DEIS DE SETEMBRO DE 2017.
Estabelece procedimentos e critérios para
apresentação de atestados médicos e realização de
perícia médica dos servidores DO PODER
EXECUTIVO municipaL.
O Prefeito Municipal de Pién, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo art. 66. item IX, da Lei Orgânica Municipal, e considerando a necessidade de regulamentação de
aspectos relacionados ao atestado médico concedido aos servidores do
Poder Executivo Municipal,
DECRETA:
Art. 1" O atestado médico deverá ser apresentado no prazo de 24
horas a contar da emissão do documento, mediante requerimento por
escrito, na forma do formulário constante no Anexo para atestados
igual ou superior a 03 (três) dias, e na forma do formulário padrão
para atestados de até 02 (dois) dias.
www.diariomunicipal.com.br/amo 118
1810912017 Licitações - Prefeitura Municipal de Pién
— 079 PREGÃO PRESENCIAL N° 11812017
PROCESSO N° 2004/20 17
TIPO: MENOR PREÇO - POR ITEM
LICITAÇÃO DIFERENCIADA - EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PARA TODOS OS ITENS DO ANEXO 1 DESTE EDITAL (Nos moldes da Lei Complementar n ° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 7 de agosto de 2014.)OBJETO: Aquisição de livros e jogos de xadrez para alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações e
. quantidades constantes no ANEXO I.REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria de EducaçãoLEGISLAÇÃO: Leis Federais n° 8.666/1993 e n° 10.52012002, Lei Complementar Federal n° 123/2006 (alterada pela Lei Complementar n° 147/2014), Lei Complementar Municipal n° 1/2015 (Regulamentada pelo Decreto Municipal n° 17612016) e Decreto Municipal n° 00212006.1)ATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 28 de setembro de 2017, às 09:00 horas.LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Piên, situada à Rua Amazonas, n° 373, Centro - Piên/PR.O edital completo estará à disposição dos interessados do dia 18 a 28 de setembro de 2017, no Departamento de Licitações e Compras. Piên/PR, 15 de setembro de 2017. PATRICIA APARECIDA TROJANOVSKI
PREGOEIRA
Solicite o edital completo desta licitação, envie um email para dorotipien.pr.gov.br informando o número e ano do processo!
ArVCCV ATMflA
http://w.pien.pr.gov.br/licitacoes/l 642-pregao-presencial-n-118-201 7 213
Mffl PREGÃO PRESENCIAL N° 11812017
PROCESSO N° 200412017
TIPO: MENOR PREÇO - POR ITEM
LICITAÇÃO DIFERENCIADA - EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE
MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PARA TODOS OS ITENS DO
ANEXO 1 DESTE EDITAL (Nos moldes da Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006, altada pela Lei Complementar n° 147, de 7 de agosto de 2014.)
OBJETO: Aquisição de livros e jogos de xadrez para alunos da rede municipal de
ensino, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO 1.
REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria de Educação
LEGISLAÇÃO: Leis Federais n° 8.666/1993 e n° 10.520/2002, Lei Complementar Federal no
123/2006 (alterada pela Lei Complementar n° 147/2014), Lei Complementar Municipal n°
1/2015 (Regulamentada pelo Decreto Municipal n° 176/2015) e Decreto Municipal n° 002/2006.
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE
ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DA
DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS
ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 28 de setembro de 2017, às
09:00 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Piên,
situada à Rua Amazonas, no 373, Centro - Piên/PR.
O edital completo estará à disposição dos interessados do dia 18 a 28 de setembro de 2017, no
Departamento de Licitações e Compras.
Piên/PR, 15 de setembro de 2017.
PATRICIA APAREROJANOVSKI
PREGOEIRA
PUBLICAÇÃO Certifico para os devidos fins que este Edital foi publicado no quadro de editj da 1k f tira dc Piên, Piê 1 Zde.... !A.....de.±1
Funcjunáiio Rhnonsávej
25/09/2017
Impressão Práva
Assunto: PREGÃO PRESENCIAL N" 118/2017 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN - PR De: [email protected] <licitacao2@ eunicelivros.corn.br > EH Data: Quinta, 21/09/2017 09:25:18 Para: <patriciaQtpienprgovbr> Cc: <Iicitacao(teun ice[ ivros.com ,hr:> [j Anexos: í;nageüül.png (10.3 KB)
Prezada Patrícia, bom dia!
Venho por meio deste formalizar nosso interesse em participar do pregão presencial n° 118/2017 cujo o objeto é livros, mas, gostaria de confirmar algumas informações:
Referente ao prazo de entrega:
Existe a possibilidade de prorrogação deste prazo?, o pra7õ de 5 dias é inexequível levando-se ciii consideração que as editoras são em estado diferentes e demora de 5 a lo dias para a entrega em nosso
,stoque.
Para as empresas sediadas em outro estado é aceito envelopes via Sedex?
Conforme o item "II. A PROPOSTA DEVE CONTER A MARCA ou EDITORA E O VALOR DOS ITENS, bem como o prazo de validade da proposta (não inferior a 60 dias).", poderia nos enviar outra lista de itens com as editoras? Pois existe livros que são localizados em várias editoras diferentes variando-se o valor, edição e formato, neste caso, como não foi informado a editora podemos cotar em qualquer editora da nossa escolha?
Desde já agradeço e fico no aguardo.
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http://webmail.pien.pr.govbr/index.php 112
25/09/2017
Impressão Prévia
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o
http://webmail.pieopr.govhr/index.php 2/2
RESPOSTA À PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS
O Município de Piên, Estado do Paraná, neste ato representado por sua Pregoeira
designada pelo Decreto n° 004/2017, em razão do PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS ao edital do
Pregão Presencial n° 11812017, interposto via e-mail pela empresa EUNICE MARIA
GONÇALVES DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ sob o n° 11.311.279/0001-40 representado nesse
ato pelo Sr. Renan Meira Lemos, vem responder, conforme se segue:
o 1—DO RELATÓRIO:
Trata-se de PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS ao edital do Pregão Presencial n°
118/2017, cujo objeto é a "Aquisição de livros e jogos de xadrez para alunos da rede
municipal de ensino, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO L ",
onde o interessado expõe alguns pontos a serem esclarecidos.
II— DA TEMPESTIVIDADE DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS
O pedido de esclarecimentos encontra respaldo no instrumento convocatório no item
10.1 conforme abaixo:
10.1. É facultada a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimentos
sobre o ato convocatório do PREGÃO e seus anexos, podendo até mesmo envolver a solicitação de cópias da legislação disciplinadora do procedimento, cujo custo da reprodução gráfica será cobrado, observado, para tanto, o prazo de até 03 (três) dias
úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
Uma vez que a data de abertura das propostas está marcada para dia 28 de setembro
de 2017 e o pedido de esclarecimentos foi recebido em 21 de setembro de 2017, resta clara a
TEMPESTIVIDADE do pedido.
Em decorrência da primazia do interesse público e em atenção, especialmente, ao
Princípio da Moralidade Administrativa é que busca o Administrador Público receber e conhecer dos
termos dos pedidos apresentados em relação ao ato convocatório.
Por essas razões, pelo interesse público e pelo princípio da motivação, responde-se ao
pedido de esclarecimentos, uma vez que é sempre preferível que a Administração Pública busque
assegurar a legalidade do certame licitatório, se atentando à eventuais falhas que possam existir no
edital.
Rua Amazonas, n° 373 - Centro, Piên/PR. CEP 83.860-000. Fone: (41) 3632-1136
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEN 084
ESTADO DO PARANÁ
Assim, pelo exposto acima e em respeito ao princípio da legalidade e da transparência
dos atos administrativos, passamos a análise dos fatos ventilados no PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS.
III - DA ANÁLISE DOS PONTOS QUESTIONADOS
A empresa citada solicita esclarecimento sobre o prazo de entrega, conforme segue:
PERGUNTA 01: Existe a possibilidade de prorrogação deste prazo? o prazo de 5 dias
é inexequível levando-se em consideração que as editoras são em estados diferentes e demora de 5 a
10 dias para a entrega em nosso estoque.
RESPOSTA: O prazo de entrega não poderá ser prorrogado, pois a Secretaria de
Educação, conforme justificativa constante no Termo de Referência do edital, item VI, esclarece que
"a aquisição dos livros se faz necessária, pois integra a programação da XII Feira Municipal do Livro,
que será realizada entre os dias 09 e 11 de outubro de 2017, no Pavilhão Municipal de Eventos",
assim, os livros a serem adquiridos precisam estar disponíveis na Secretaria de Educação antes desta
data, de modo que a prorrogação do prazo acarretaria prejuízos ao evento programado por esta
Secretaria.
PERGUNTA 02 - Para as empresas sediadas em outro estado é aceito envelopes via
Sedex?
RESPOSTA: Os licitantes que não possam se fazer presentes na sessão de abertura
dos envelopes de habilitação e de proposta de preços, poderão enviar seus envelopes via correios ou
transportadoras, devendo garantir que os mesmos cheguem até o Departamento de Licitações e
Compras até as 09:00 do dia 28/09/2017 (data de abertura dos envelopes).
Segue endereço para envio: Rua Amazonas, n° 373, Centro, CEP 83860-000,
1 Piên/PR, aos cuidados de Sra. Patricia Trojanovski - Departamento de Licitações e Compras.
PERGUNTA 03 - Conforme o item "II. A PROPOSTA DEVE CONTER A MARCA ou
EDITORA E O VALOR DOS ITENS, bem como o prazo de validade da proposta (não inferior a 60
dias).", poderia nos enviar outra lista de itens com as editoras? Pois existem livros que são localizados
em várias editoras diferentes variando-se o valor, edição e formato, neste caso, como não foi
informado a editora podemos cotar em qualquer editora da nossa escolha?
RESPOSTA: A marca/editora fica a critério da licitante, desde que o item cotado
atenda a todas as exigências previstas no ato convocatório, devendo a proponente informar em sua
proposta qual a editora referente a cada item cotado, pois caso essa informação não conste na
proposta a empresa terá sua proposta desclassificada.
IV - CONCLUSÃO:
7 Rua Amazonas, n 0 373 - Centro, Piên/PR. CEP 83.860-000. Fone: (41) 3632-1136
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN 085 ESTADO DO PARANÁ ?
Assim, uma vez esclarecidos os questionamentos da empresa interessada, essa
resposta será encaminhada aos demais interessados que manifestaram interesse em participar da
Licitação em questão.
Piên/PR, 25 de setembro de 2017.
PATRICIA APARECIDA TRO]ANOVSKI
PREGOEIRA
o
n
Rua Amazonas, n° 373 - Centro, Piên/PR. CEP 83.860-000. Fone: (41) 3632-1136 -
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Ei
[11*1 28a ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA SOCIEDADE: OTT COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA EPP
CNPJ/MF N.° 76.486.86910001-50 NIRE 41201621669
folha 1
Os abaixo identificados e qualificados: SIEGFRIED OTT, brasileiro, natural de Curítba, Pr., casado no regime de comunhão universal de bens, técnico Industrial, inscrito no CPF/kP _so& n 068.731.119-531 portador da carteira de identidade RG n° 505.0621 PR, residente e dornichiado .na Rua Antônio Foltran, 76, Bigorrilho , Curitiba -PR , CEP 80710170, e ELISABETH OU brasileira, natural de Curitiba - PR, solteira, nascida em 1610711979, empresária, :c1ta bo CPF sob n°. 026.996.829-69, carteira de identidade RO 3.138.804-0/PR, residente e:driciliad na Rua Antônio Foitran, 76, Bigorrilho ,Curitiba -PR, CEP 80710-170; -únicos sócios componentes da sociedade empresária limitada que gira nesta praça sob o nome de OU COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA EPP, com sede Av. Vereador Toaldo Tgilio, 1.772, Santa Felicidade, Curitiba, Pr, CEP 82.320-010, registrada na Junta Comerciar tÇÕ'Estado do Paraná sob o NIRE 41201621669 em 1710311955, inscrita no CNPJ/M:sob 2
76.486.86910001-50, resolvem alterar o contrato social mediante as condições estabelecidas nas cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DOS SÓCIOS: Ambos os sócios, SIEGFRIED OU e ELISABETH OTT, acima qualificados, declaram que alteraram seu endereço residencial, para a Rua Serafim Lucca, 437, casa 39, São Braz, Curitiba, Pr., CEP 82.320-400
CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DO EXERCÍCIO SOCIAL, DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E PARTICIPAÇÃO DOS SOCEOS NOS RESULTADOS: Fica alterada a cláusula decima do contrato social consolidado, que passa a ter a seguinte redação: "O exercício financeiro coincidirá com o exercício civil, realizando-se, no último dia útil de cada ano, o balanço patrimonial e o balanço de resultado econômico. § 10 - Os lucros apurados serão destinados de acordo com o que for decidido pelos sócios em reunião, podendo ser distribuídos, inclusive, baseados em balanços ou balancetes intermediários. § 2°- Nos casos de distribuição da lucros, decidido em assembléia, a distribuição será proporcional às quotas de capital de cada sócio, podendo, entretanto, caso haja concordância de 100% (cem por cento) dos sócios quotistas, os lucros serem distribuídos em partes não proporcionais às quotas sociais, elaborado a respectiva ata e assinada por ambos os sócios, vedado a distribuição a um único sócio.
§ 30 - Havendo prejuízo no exercício, deverá o mesmo ser conservado na escrita contábil, para posterior
compensação, de conformidade com a legislação fiscal-tributária."
CLÁUSULA TERCEIRA: - DA CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO: À vista da modificação ora ajustada, e permanecendo inalteradas as demais cláusulas vigentes, os sócios RESOLVEM, por este instrumento, consolidar o contrato social, que passa a ter a seguinte redação:
CONTRATO SOCIAL CONSOLIDADO OU COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA. EPP
CNPJ/MF N.° 76.486.86910001-50 NIRE 41201621669
Os abaixo identificados e qualificados: SIEGFRIED 017, brasileiro, natural de Curitiba, Pr., casado no regime de comunhão universal de bens, técnico Industrial , inscrito no CPF/MF: sob nQ 068.731.119-53, portador da carteira de identidade RG n° 505.0621PR, residente e domiciliado na Rua Serafim Lucca, 437, casa 39, São Braz, Curitiba, Pr. CEP 82320-400, e ELISABETH OTT, brasileira, natural de Curitiba - PR, solteira, nascida cm 16 79, empresária, inscrita no CPF sob n°. 026.996.829-69, carteira de identidade RG 3.1 4-0/PR, residente e dorn4ciliada na Rua Serafim Lucca, 437, casa 39, São Braz, Curitiba, P 82.320-400;
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087 28a ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA SOCIEDADE: OU COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA EPP
CNPJ/MF N.° 76.486.86910001.50 NIRE 41201621669
folha 2 - tem constituído entre si a sociedade empresária por quotas de responsabilidade limitada OTT COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA EPP, com sede Av. Vereador Toaldo Túlio, n',1 -.Y 7-2, Santa Felicidade, Curitiba, Pr, CEP 82.320-010, registrada na Junta Comercial do Estado dQ Fianá sob - o MIRE 41201621669 em 1710311955, inscrita no CNPJ/MF sob no 76.486.869/000V5?Y que i1 rege pelas disposições da Lei 10.41612002 (CC), pelas demais disposições legais aplicáveis -à - espécie e pelas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - NOME EMPRESARIAL, SEDE E DOMICILIO: A sociedade gira b d no empresarial de OU COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA EPP e tem sede e domicílio na Av.' - ' Vereador Toaldo Túlio, n° 1.772, Santa Felicidade, Curitiba, Pr, CEP 82.320-010.
CLÁUSULA SEGUNDA - FILIAIS E OUTRAS DEPENDÊNCIAS: A sociedade poderá lque tempo, abrir ou fechar filial ou outra depenéncia, no país ou no exterior, mediante alteração contratual assinada por todos os sócios.
CLÁUSULA TERCEIRA • INÍCIO DAS ATIVIDADES E PRAZO DE DURAÇÃO DA SOCIEDADE: A sociedade iniciou suas atividades em 1710311955 e seu prazo de duração é por tempo indeterminado.
CLÁUSULA QUARTA - OBJETO SOCIAL: A sociedade tem por objeto a exploração no ramo de: Comércio de brinquedos, artigos e jogos recreativos para uso em ambientes fechados ou ao ar livre; comércio de produtos e artigos de papelaria em geral; comércio de produtos e materiais didáticos; comércio de produtos e materiais escolares; comércio de produtos e artigos esportivos em geral; comércio de produtos e artigos de cama, mesa e banho em geral.
§ único - A empresa poderá, através da terceirização a empresas industriais, devidamente constituídas, contratar a fabricação de produtos e artigos correlatos com seu objeto social, com sua marca e embalagem, obedecidas as legislações pertinentes." -
CLÁUSULA QUINTA - CAPITAL SOCIAL: O capital social é de R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais), divididos em 60.000 (sessenta mil) quotas de capital no valor nominal de R$ 1.00 ( um real ) cada uma, subscrita e já inteqralizadas, em -moeda corrente do País, pelos sócios e distribuídas da secuinte forma:
SOCIO (%) QUOTAS VALOR SIEGFRIED OU 91.00 54.600 54.600,00 ELISABETH OU 9.00 5.400 5.400,00 TOTAL 100.00 60.000 60.000,00
CLÁUSULA SEXTA- RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS: A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social, /J conforme disposto no art. 1.052 da Lei 10.40612002. \ Parágrafo único: Segundo remissão determinada pelo art. 1.054 da Lei n.° 10.40612002 ao art. 997 da mesma lei, fica expresso que os sócios não respondem subsidiariamente pelas obrigações sociais.
CLÁUSULA SÉTIMA- CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o cor assegurado, em igualdade de condições e preço, o direito de venda, formalizando, se realizada a cessão delas i 4, alteraçã Parágrafo único: O sócio que pretenda ceder ou transfefir'k por escrito aos outros sócios, discriminando a quantí de c prazo de pagam ue es exerçam oteunci7
QUOTAS: As quotas são indivisíveis e não isentimento dos outros sócios, a quem fica prejerêiíàia para a sua aquisição se postas à ,c6ntratual pertinentà. das ou parte de suas quotas deverá notificar ie quotas postas \à venda; o peço; forma e ao direIto dÇ ef&ância, que deverão fazer
e
a. 088 28a ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA SOCIEDADE: OU COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA EPP
CNPJ/MF N.° 76.486.86910001-50 NIRE 41201621669
folha
dentro de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da notificação ou em prazo maior a critério: sio sócio alienante. Se todos os sócios manifestarem seu direito de preferência, a cessão das quotaYaráAa proporção das quotas que então possuírem. Decorrido esse prazo sem que seja exercidomdir2ito OU preferência, as quotas poderão ser livremente transferidas.
CLÁUSULA OITAVA - ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE E USO DO NOME EMPREÂIALA administração da sociedade cabe a SIEGFRIED OU e ELISABETH OU, com os poderes eatribuiç&es de gerir e administrar os negócios da saciedade, representá-la ativa e passivamente, judicia -e exr& -: judicialmente, perante órgãos públicos, instituições financeiras, entidades privadas e terceiros em geral, bem como praticar todos os demais atos necessários à consecução dos objetivos ou à -defssa interesses e direitos da sociedade, autorizado o uso do nome empresarial individualmente. - -: § 1.0 - Faculta-se aos administradores, nos limites de seus poderes, constituir mandatários da-sociedade; especificados no instrumento as atos e operações que poderão praticar.
§ 2.0 - E vedado o uso do nome empresarial em atividades em atividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização do outro sócio.
CLÁUSULA NONA - RETIRADA PRO-LABORE: Os sócios poderão, de comum acordo, fixar uma retirada mensal, a título de "pró labore", observadas as disposições regulamentares pertinentes.
CLÁUSULA DÉCIMA - EXERCÍCIO SOCIAL, DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E PARTICIPAÇÃO DOS SOCIOS NOS RESULTADOS: O exercício financeiro coincidirá com o exercício civil, realizando-se, no último dia útil de cada ano, o balanço patrimonial e o balanço de resultado econômico. § 1 0 - Os lucras apurados serão destinados de acordo com a que for decidido pelos sócios em reunião, podendo ser distribuídos, inclusive, baseados em balanços ou balancetes intermediários. § 20 - Nos casos de distribuição de lucros, decidido em assembléia, a distribuição será proporcional às quotas de capital de cada sócio, podendo, entretanto, caso haja concordância de 100% (cem por cento) dos sócios quotistas, os lucros serem distribuídos em partes não proporcionais às quotas sociais, elaborado a respectiva ata e assinada por ambos os sócios, vedado a distribuição a um único sócio. § 30 - Havendo prejuízo no exercício, deverá o mesmo ser conservada na escrita contábil, para posterior
compensação, de conformidade com a legislação fiscal-tributária. CLÁUSULA DECIMA PRIMEIRA - JULGAMENTO DAS CONTAS: Nos quatro meses seguintes ao término do exercício social, os sócios deliberarão sobre as contas e designarão administradores quando foro caso. 1
§ 1;0 - Os sócios comprometem-se a declarar por escrito, ciência do local, data, hora e ordem do para todas as convocações de reuniões, dispensado assim as formalidades do § 3° do art. 1152 do novo Código Civil Brasileiro. \ § 2.0 - Ficará dispensável qualquer reunião, se todos os sócios decidirem por escrito sobre a maltç\ ( objeto dela.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA FALECIMENTO OU INTERDIÇÃO DE SÓCIO: Falecendo o'?\ J interditado qualquer sócio, a sociedade continuará suas atividades com os herdeiros, sucessores e o incapaz. Não sendo possível ou inexistindo interesse destes ou dos sócios remanescentes, a valôr de seus haveres será apurado e liquidado com base na situação patrimonial da sociedade, à data da resolução, verificada em balanço especialmente levantado. Parágrafo único - O mesmo procedimento será .øQt?do em outrapeasos em que a sociedade se resolva em relação a seu sócio CLAUSULA DECIMA TERCEIRA CASOS OMISSO casos omissds contrato serão resolvidos pela aplicação dos dispositivos legais que reg te tipo pelas
282 ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA SOCIEDADE: 0ff COMERCO DE EdNQUEDOS LTDA EPP
CNFJ/MF N. 76.4863691000150 MRE 41201621669
folha 4
normas da sociedade anônima (Lei n 16.404/76), conforme faculta o § único do art. 1.053a Lein.° 10.40612002. -
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO: Os Administradores declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração da sockdãd, põr-leY especial, ou em virtude de condenação chminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela enacê: vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos Públicos; ou por crime fahmentar, de préiaTicaôão, - peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema flnancefr nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou propriedade. - -:
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - FORO: Fica eleito o foro da comarca de Curitiba -PR para oexercício e o cumprimento dos direitos e obrigações resultantes deste contrato, com expressa renúncia a qualquer
o outro, por mais especial ou privilegiado que seja ou venha ser.
E por estarem assim, justos e contratados, lavram, datam e assinam, juntamente com 2 (duas) testemunhas, a presente alteração, em 3 (três) vias de igual teor e forma,
Curitiba -PR, 18 de dezembro de 2013.
FLCMW ELISABETH OTT
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nn PAPANJÁ - 1190
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- 4"0ONTBATO DE tONSTITUIÇXÔDIj e3O0IDAfl PC'S :Øfl DE RESPONSABILIDADE LItflfliA QZ)ktITEB SX-flL ADIO JULIO flSKiB.QTT e SRA. DOES IB43
Por Sete instnunenti particular, Adão JuliqjsXajOtt, 4$ sileirt4, Cá edo, industrial.. íq,uí domiciliaúQft
ústic. aquí ia iliadas têj&ato e contzatadororgaz3izar edade por cotas de-re5ponsabilidade, 11 tada, a quase regera pe-Lintei dS spoúl ç'ôest
— iii& asociedade soba razão social de.L30Sn.&a02T &. czsi pode lo ia ?!?9 6'cos.-
<SSoøSedade tara sua sede, estabelecimento e f6ró nesta praça de L; Co seu objeto í aelorao 49 fabrico de-bri.nqwedos, eflefatos
de anis e flh .; - - 4 sri 3':- çitfiQcia1jue J W02. #8ÕO flao J.oito conto s mil cruzei-
ros) e assim distribuido: - a),>1, Cr $500.000,00 (quinhentos mil cruzeiros) • para o gr. Adb Juflo Os- - b) — Cr.$0o.0o0,00 (trezentos mil cruzeiros), para-a sra,DoraIrene ott.-O capital e dt'ridi-do -em duas tetas desiguais. -
42,- O sócio ido Julio Oekar Qtt retirar&, mensalmente, a título de pró-labore e a débito da conta de Despesas Gerais, a quantia, de oito mil,
L trezentos e trinta e trSs cruzeiros e trinta centavos (cr,$8. 333,3o), e a sócia Dora Irene Qtt terá a retirada mensal de Cr.$5.000,00 (cinco mil cru-zeiros),-pelo mesmo título e a débito da mesma conta de Despesas Gerais.-
A firma i.J.OSKÀR OTT & CIA. LTDA., que é sucessora de Adão Julio OskarOtt, assume todo o Ativo e Passivo da firma sucedida s-
:.Àrtt 62:- O presente contrato, que vigora a partir de 10 de maro dé1955, sara por tempo indeterminado.-
itt. 79 :- Proceder-se4 no mês de dezembro de cada ano, salvo em caso de dissolução da sociedadC ao inventéio geral do ativo e passivo e ao respeo-tii-o balanço. tste Que se haverá como prestação de contas do ano, será em data de 31 de dezembro.e transcrito no livro "Diário" e nêle assinado por ambos os sócios.-
e - -
Parágrafo único - Os sociosparticiparão dás lucros e contribu±rjo para os prejuizos, na proporção dos seus capitais,-
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7.
PROCURAÇÃO
OUTORGANTE : OTT Comércio de Brinquedos Ltda. , com sede a ,4v.
Vereador Toaldo Túlio, 1772 - Santa Felicidade - Curitiba / PR inscrita no
CNPJ N° 76.486.86910001-50 , neste ato representada por seu representante
legal sr. Siegfried OU, brasileiro, casado, residente a Rua Serafin Lucca, 437
Curitiba /PR, portador do CPF N° 068.731.119-53
[1 OUTORGADO Newton Carlos Silva
de Janeiro - n° 1900 -- Curitiba - PR
1 5237422SESPR e CPF 232.499.789-49
brasileiro residente e domiciliado à Rua Rio
portador da cadeira de Identidade no
O outorgante acima qualificado, neste documento de procuração através do seu
sócio gerente Sr. Siegfried Ott, nomeia e constitui seu bastante procurador o
outorgado para que tenha plenos poderes para representar o outorgante junto a
órgãos e repartições públicas (Federal, Estadual, e Municipal) , com fim de
efetuar cadastro de fornecedores , emitir e assinar propostas de preços, assistir
abertura de propostas ou concorrências Públicas , participar de Pregões
eletrônicos e presenciais, assinar contratos de vendas, apresentar ou desistir da
apresentação de lances verbais durante o pregão, negociar os valores propostos
e, se necessário for , inclusive , mover recurso , enfim , tudo o que se fizer
necessário para boa representação do outorgante , perante os órgãos suera
citados.
Apresente procuração terá validade até 3.1 Dezembro de 2017.
• Curitiba, 03 de 420 de 2017. & C4TCRjC) DE SANt
Av. Mrc& P bas pn4 :/lo 're O''3272d .. 1 Selo NQ kbLiYO.ZxRCT.DrVu9-Unyt-rtktíIm Valide esse selo em http:\\funarpen.com.br r ti
Reconheço por Semelhança a assinatura indicada de TT - 74r. 7.z. SIEGFRIEDOTT.Ootjfé. '381047"" .• .
iefgrted Ou ocio/QerenteRG 505.062-6tSSP/PR
Verd de
/ .• OTTcOMÉRCIOg$Ptn QUEDO DA.
Ver. joalde Túlio. 1772— Santa Fe !icI ,[P 82320-010 — CurWha — FEl
CNPJ: 73.486.269/000i-50— LE: Mil 3!3948 —FonrilEax (41)3Q39-2284—ottoçinquedos©gm o.
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Curitiba, 28 de Setembro de 2017.
AO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEN Comissão Permanente de Licitação
Ref.: PREGÃO PESENCIAL N° 118/2017 Abertura dia 28109/2017 às 09:00h
ANEXO VI
DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
o A Pregoeira Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
OU COM. DE BRINQUEDOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n ° 76.486.86910001-50, por intermédio de seu Representante Legal, Sr. NEWTON CARLOS SILVA, portador da Carteira de Identidade n. °. 1.523.742-2/PR , inscrito no CPF/MF sob o n°.. 232.499.789-49, DECLARA, para fins do disposto no Edital de PREGÃO PRESENCIAL . no 11812017 sob as penas da lei, que esta empresa, na presente data, é considerada:
OBS: Assinalar com um "X" a condição da empresa.
1. QMICROEMPRESA, conforme Inciso Ido artigo 3 0 da Lei Complementar n. ° 123, de 1411212006;
2. ( X ) EMPRESA DE PEQUENO PORTE, conforme Inciso II do artigo 3 1 da Lei Complementar n. ° 123, de 1411212006;
3. ( ) MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL , conforme § 1 0 do artigo 18 da Lei Complementar n. ° 123, de 40411212006.
DECLARA ainda, que a empresa está excluída das
constantes do parágrafo 4 0 do artigo 3 0 da Le Complementar n. ° 123, de 14 de dezembro de 2006.
xeu LTDA .
REVRËSENTANTE LEGAL
RG 1.523.742-2/PR
CPF 232.499.789-49
OTT COM. DE BRINQUEDOS LTDA Av. Ver. Toaldo Tulio, 1772 - Santa Felicidade
CEP: 82320-010 Curitiba-PR FoneLEarÇZT) -2284 CNPJ 76.
486.869/0 i .: $1i.30
RG 1.523.742-2/PR
CPF 232.499.789-49
095 OTT%ttcIo
Curitiba, 28 de Setembro de 2017.
AO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN Comissão Permanente de Licitação
Rei.: PREGÃO PESENCIAL N° 118/ 2017 Abertura dia 2810912017 às 09:001,
ANEXO IV
DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO.
REF. PREGÃO N°118/2017
Sra. Pregoeira,
Pela presente, declaramos que, nas termos do art. 4 11 , VII, da Lei no 10.52012002, a empresa OTT. COM . DE BRINQUEDOS LTDA, CNPJ N.76.486.86910001-50, cumpre plenamente os requisitos de habilitação para o PREGÃO N° 118/2017, cujo objeto é Aquisição de livros e jogos de xadrez para alunos da rede municipal de ensina. o
/ A
OTT COM. DE BRINQUEDØ Av. Ver. Toaldo Tulio, 1772 - Sak1tz
CEP: 82320-010 Curitiba-PR Fone/Fà CNPJ 76. 486.869/0001-50 - E.: 1
o
28/09/2017
Certidão
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'Z Prefeitura Municipal de Pien v
Rua Amazonas n 373 - Centro - Piên - Paraná - CEP 83.860-000
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS
1. FICA RESSALVADO O DIREITO DA FAZENDA MUNICIPAL COBRAR DÉBITOS CONSTATADOS POSTERIORMENTE MESMO
4 IMPORTANTE: REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO NESTA CERTIDÃO. 2. A PRESENTE CERTIDÃO TEM VALIDADE ATÉ 28/10/2017, SEM RASURAS E NO ORIGINAL.
REVENDO OS ARQUIVOS E REGISTROS, CERTIFICAMOS QUE: O CONTRIBUINTE NADA DEVE À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL RELATIVO A EMPRESA MENCIONADA ABAIXO.
Piên, 28 de Setembro de 2017
NEGATIVA N°: 2414/2017 cIGo»EAUTENTICAÇAO:
FINALIDADE: VERIFICAÇÃO
RAZÃO SOCIAL: OTT INDUSTRIA E COMERCO DE BRINQUEDOS LTDA
INSCRIÇÃO EMPRESA CNPJ/CPF INSCRIÇÃO ESTADUAL ALVARÁ DE FORA
28134 76.486.869/0001-50 10111309-48 ENDEREÇO
RODOVIA DO CAFE, 76 - KM 0,5 - MOSSUNGUE CEP: 81 200010 Curitiba - PR CNAE / ATIVIDADES
Não definidas
http://1 92.168.1 .7:7474/esporlal/stmcertidao.vjew.Iogjc?jdcedjdao8747 112
28/0912017 Portal da Transparência Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas
Portal da Transparência - Governo Federal - http://www.portaltransparencia.gov.br 097 Você está cm: Inicio » CEIS
CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS INIDÔNEAS E SUSPENSAS (CEIS)
O Cadastro Nacional de Empresas Inidôneari e Suspensas (CEIS) é um banco de informações mentido pela Controlado ria-Gera l da União que tem como objetivo consolidara relação das empresas e pessoas físicas que sofreram sanções das quais decorra como efeito restrição ao direito de participar em licitações ou de celebrar contratos com a Administração Pública. Saiba mais
Consulta
CPF/CNP3: 7648686900015
Nome, Razão Sociaifl (Opcional) Nome Fantasia:_1
Tipo desançao ] Todos
Quantidade de registros encontrados: O Data: 28/0912017 09:15:39
Não foram encontrados registros que atendam ao seguinte critério de busca:
CNP3/CPF: 76486869000150
Página 1/1
ATENÇ4O
Este cadastro visa dar publicidade às sanções administrativas aplicadas contra licitantes e fornecedores. As informações aqui veiculadas são de inteira responsabilidade das
entidades que as prestaram, não podendo a União ser responsabilizada pela veracidade e/ou autenticidade de tais informações nem pelos eventuais danos diretos ou indiretos que delas resultem causados a terceiros.
Designação do apenado, conforme informado pelo órgão sancionador (publicação no DOU; dados constantes de Ofício, etc.)
** Constatou-se que o nome informado polo órgão sancionador diverge significativamente do constante do cadastro da Receita Federal, considerando-se o CPF/CNPJ informados, O nome constante do cadastro da Receita Federal pode ser verificado clicando-se sobre o respectivo registro. A divergência pode indicar apenas uma alteração no
nome do sancionado ou uma inconsistência dos dados informados. Mais informações podem ser obtidas junto ao órgão sancionador.
0
http://wvew.portaldatransparencia.gov.br/cejs?opfcnpj=764863690001 50&nome=&tipoSanoao= 1/1
2810912017
Cadastro Impedidos Licitar e Contratar
0V]: TEPR
Consulta de Impedidos de licitar
Pesquisa Impedidos de Licitar
rnecedor
Ttpo documento CNPJ y documento 7D486d5900u150
o me
Penodo pubhcaça-a de
Data de lorde Impedimento: de até
Data de FFm Imoedmento de até:
*HUM TEM ENCONTRADO!
https://servi 009tceprgovbr/tcepr/municipal/aiI/Consultarimpedidoswebaspx 1/1
OU COM DE BRINQUEDOS LTDA AV VEREADOR TOALDO TULJO, 1772 SANTA FELICIDADE-CURITIBA/PR PREGÃO PRESENCIAL N° 11812017 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN ENVELOPE N° 01 - PROPOSTA DE PREÇOS DATA: 2810912017 às 09:00h.
OTT
Curitiba, 28 de Setembro de 2017.
AO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN Comissão Permanente de Licitação
Ref. PREGÃO PESENCIAL N° 118/2017 Abertura dia 2810912017 às 09:00h
Licitante: OU COM. DE BRINQUEDOS LTDA CNP3: 76.486.869/0001-50 Endereço completo: AV. VEREADOR TOALDO TULIO,1772/ SANTA FELICIDADE! CURITIBA/PR Telefone/e-mail/fax: (41) 3888-2649 e-mail: [email protected] BANCO DO BRASIL - AG. 1622-5 - CONTA 22719-6 Representante Legal: NEWTON CARLOS SILVA RG 1.523.742-2/PR CPF 232.499.789-49
a.
rj
PROPOSTA DE PREÇOS
V. OBJETO: Aquisição de livros e jogos de xadrez para alunos da rede municipal de ensino, conforme quantidades e especificações abaixo:
ITEM DESCRIÇÃO Ïbf VALOR UNIT R$ VALOR TOTAL R$
17 JOGO DE XADREZ ESCOLAR - kit peças e tabu 100,00 44,10 4.410,00
-leiro confeccionado em napa resistente, com fino acabamento, com letras e números com casas de 5 cm, oco de alto impacto embalado em saquinhos de TNT. REI 9 cm de altura e 3,8 cm de base. RAINHA com 7,6 cm altura e 3,8 base. BISPO 6,4 altura 3cm base. CAVALO 5,5 altura 3,2 base. TORRE 5,1 altura e 3,2 base. PEÃO 4,5 altura e 2,7 base. MARCA: JOTT PLAY
VALOR TOTAL DA PROPOSTA: R$ 4.410,00 QUATRO MIL QUATROCENTOS E DEZ REAIS) 4.410,00
k 1 OTT COM. DE BRINQUEDOS LTDA
Av. Ver. Toaldo Tulio, 1772 - Santa Felicidade CEP: 82320-010 Curitiba-PR Fone/Fax: (41) 3039-2284
CNPJ 76. 486.86910001-50—l.E.: 10,111.309-48 .-
1
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OTT CONDICÔES GERAIS:
PAGAMENTO: CONFORME EDITAL.
PRAZO DE ENTREGA: CONFORME EDITAL.
VALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.
DEMAIS CONDIÇÕES CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS.
DEMAIS ITEN NÃO COTAMOS.
BANCO DO BRASIL : AG.: 1622-5 C/C: 22719-6
Declaramos, ainda, que estamos enquadrados no regime de tributação de microempresa e empresa de pequeno porte, conforme estabelece o artigo 3 0 da lei complementar n ° 123/2006.
,IN9PL'150S LTDA
RLOS SILVA
RG 1.523.742-2/PR
CPF 232.499.789-49
OTT COM. DE BRINQUEDOS LTDA Av. Ver. Toaldo Tulio, 1772 - Santa Felicidade
CEP: 82320-010 Curitiba-PR Fone/Fax: (41) 3039-2284 cNPJ 76. 486.86910001-50— E.: 10.111.309-48
2
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102 Mp,rivtério do Desci volvimpoto Indrist:ia e Comercc Exterior
•ii4 Sector o de Comércio e Serviços ¶lèw • •
- Cepa rtarilentO Nacional de Reqistno co- - oi cio
REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO 1; o
PRF. MUN. DE RYÊ!! - CONFERE COM O OIGINML
UM PRE o
irlIlrI istério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
SecreTaria de Comêrcio e Serviços
Departamento Nacional de Registro do Comércio
REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO' Folhas 212 103
DE IXIENTiRCA cÃo eo REGiSTRO DE EMPRESA - N1RE DA EEOE MIRE DA FILIAL ,iea,iCiei ('iRiaM SE ai
xxxxxxxxxxxxx XXXXX<xx.(xxXX M134t DO EEWIVESARIO I,õ.iVa. .AR,'Aa,aras1 '• -
IGOR CORREIA DE SIQUEIRA XEIDNALIOADE i SUO CLVD. - jir BRASILEIRA SOLTEIRO
SEXO
M3 F E REGiME OE EENS1RaCn..eoi
1 xxxxxxxxxxxxx
FILHO DE {11A! Oi'àA 1 SERGI6 CORREIA DE SIQUEIRA IARA
NASCIDO EM alia de nasc ,,,,eiIIei IDENtIDADE l,.i'.',,oI õ,qãoe,Ii,n SOE ElE ICPFIRàIMISI
0910111997 5963201 1 SSP 1 50 — 077.028,969-06 ErNcIpADo POR ,.—A., IA rase deR,,,
CONCESSÃO DOS PAIS DOMICILiADO NA (LOGRADOURO rIM. aU. RIDI NUMERO
AVENIDA PREFEITO FREDERICO l 750 COMPLEMEIjI O RA1RROIO1ST'RIrO O cáoJoO DO MI L
APTO 13 _LCENTRO r89.300-000
l5:3cl
MUNICIPIO LøT
MAFRA ISC declara, sob as penas da lei, não estar impedido de exercer atividade empresária, que não possui
outroregistro de empresárioerequer àJUNTACOMERCIALDOESTADODESANTACATARINA cDOIOO DO ATO DrscRiçÃo DO ATO CODIGO DO EVENTO DErc .IÇAO DO EVENTO
080 I1ISCRIÇAO ASXXX VrSxSExx
XXXXXXXXXXXXSC
COO100 DO rvcwro 1 DESCRIÇÃO DO EVENTO CÕD100 Do EVENTO DESCRIÇÃO DO EVENTO
1 SXXXESXXSXXXX xAxxsSxSxxXxr XXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXX - OME EMPREVARIAL
IGOR CORREIA DE SIQUEIRA
LOGRADOURO Coa es, AlUI NUMERO
RUA FELIPE SCHMIDT 396 COMPLEMENIO RAIRROIDIETRITO 1OEP icooioO'bo MuNiciplO
SALA 04 CENTRO 89.300-000 ' UNiCIPiO UF PAIS CORREIO ELET000ICO
MAFRA SC BRASIL VALOR DO CAPITAL - (O' VALOR DO CARSAL - lpeeRo,esol
25.000,00 VINTE E CINCO MIL REAIS COO100 DE ATIVIDADE fÃÃ3RIÇAO E CO NÕM IC A
00 ODJFTO
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxx AI , A ,da r',IVOraS XXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXX
4763602 Alia IdRIS ,
4763601
4744099
4754701 .
4753900
4751201
xxxxx LA DE INICIO DAS APVIOADES NUMERO DE INSCRIÇÃO NO CNPJ TRANSFERENcIA DE SEDE OU DE FILIAL DE OUTRA UF DE USO DA JUNTA COMERCIA,
17/06/20 14 xxxxxxxxxxxxx SIRE MATERI0R . xxxxxxxxxxxxx lxx
DEPENDENTE OE
L2TAL ' . ASSINAVXISA DA FIRMA PELO EMPREDANIO lo.' 15115 IVEIeSr,lidlliRIdeSISIElIlaIqR(RII1R 1
( 1 u
DATA DA A..sNAl - URA ASSlNA5S,iAOOLMPR ARIO
117/0612014 J'_9
R
1_j
PARA USO EXCLUSIVO DA COMERCIAL
DEFERIDO. PUBLIQUE-SE E ARQUIVE-SE
AUTENTTCAÇAO JUNTA COMERCIAL 00 ESTADO DE SANTA CATARINA
E RE3L'TSSrC FM - 70/06/2014 SOB N 5 : 42104361789
' potocoto: i?i/21C'83.4. )E 13121201' -
R
SOU '1.-,
ooa COREnA DE SIQUEIRA
Bl.Ao.O BOhOEo SAHCLLOS
Sil FARIO GERAL
PPEF. MUN. DE N - CONFERE COM O OPJGINAL 1. )
EklEt
Empes REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO Secrelaria de R aclori 5112 aç Ice Siiii p iNca cão
- Deparlaiiioelede Registro Eriipresir'aI e IritegiaçSo .: e -
O4UM CDI. G1UNSITL:AÇAO DO 14F.0 TflO DL EMIiSIFSA.;RF LIA SILO
42104367769 L xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx NOME DO EMPRESÃRIO Ir.oiTIpIEIo Seis
1000 CORREIA DE SIQUEIRA
NACIONALIDADE ESTADO Civil
BRASILEIRA SOLTEIRO
5h50 REGIME CC BENS (se 5002001 -
MASCULINO XSXXSXSSSXESSSSS0EEdSSXXSXSXXXC5XSSXXXSa,,XSaXSXeXXÁXESEXSXSSXXXSSX5XXSSS E SESESeXO 1055500
LINHO DE Ieo. IeI.1eI
SERCIOGO RIR -. —
NASCIDO EM i!.lIa de 054 DflIeF5 IDENTIDADE Disso 0101551,1 DL CE 1
0 9 i0 1 fl997 6201 - SS JSC 0770289606 - EMANCIPADO POR 110015 de e-lia scipaçao . Eiei e 0101 cISEO do Ileso,
- DOMPOILIAOD NA (LOORA000NO-r,ii, av;ic - NUMERO
AVENIDA PREFEITO FREDERICO HEYSE /50
OUMPI.EM€NL0 BAIRROIDISTRIDO EFE
APTO Vj ------- JCENTRO 89300000 - - --------
- MUNICIPIO Ur
MARRA - -- ------------------- -- -- JSC
declare sob as penas da lei, não eslar ImpedIdo de cxvi Cor alividade empresoria. que rido POSSUI Dulro registro de .
ErflíeSrID e requer a JuDIa ComerCieI do Eslado de Sanla CatarIna
CCILIIOD COATO DESCRIÇÃO OU ATO COO liDEi DOE Vr.SIC DESCRIÇÃO DO EVENTO
002 AL ÍCRAÇÃO
1 1021 AII0IOÇS0 do Dados (Cocem Narre Eniprese reli
- I.•I)II100DDE1IIIMT1I - - DESCRIÇÃO 00 EVENTO COOICO DOLEVN1II i DL.SCRIÇÃ000EVENTO - -
- dx055xXXiOIIiIXEXxJxsXaSIuixXXXxXSX5550XXxxxxxSxs50555xxaxaeSSXx --X5dfl0XXsxXXSi naflxXTSdesxSxIisxxx
NOME EMPRESARIAL
COR CORREIA D SIDUEIRA ME - LOGRADOiRO ('11555. ele 1 NUMERO
RUA PC[ IRE SCHMT
:0M0L CML NEO UAI REOIOI 5 LEITO C E P TyID 4 C l0 - SALA
- ------------------------------------------------ CENTRO 89300000 ... .
MUNICIDO Osais . EPOPEIA i:ieeoo..........
VALOR 00 CAP1 TAl. 115
CÓDIGO DA ATIVIDADE ECONÔMICA
(CNAE PIEEol)
Atividade PlinCipel
4649499
Atividaded Socurldariea
4649404
diSJ6©hDdflcOfli
VALOR W CAPITAL (J.10ecesol
Viril,'. o Cinco Mil Reais
DESCI1IÇAO DO OBJETO
S5555S555X005SXSSS5X 55 EXX555XXaX 5555510 CXXXXXSSXXSSSS XSSXSXS 505001 CSSSXSXXSXESXSXSESXESSXESSSECSXSIIES X5515550XXSXSS555SSSXXSSS
o
1651002
1679699
SE 50555
DAAONIO0ASA -riO;;s NOMERODEEdSCMÇÃO NOCRPT -- 00uis0 050 USO DA JUNTA COMERCIAL
- 301060014 20525422000198
-
ASSINATpAA DA PIRMA PCI O VMPHESÃIIIO (Cii ecEOc acesos talho-ia NSisICiVi:IerelIrj
OAÍA O SSINATUNA 1 AtSINAJ4JRA DO LMPflESARID
0V4.IZ -.............. - PARA USO EXCLUSIVO DA JUNTA
-DEFERIDO UTENRC
IPUCLI - 1? JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA
-CERTIFICO O REGISTRO EM 2310312016 SOB N° 20169949877 JUC
Protocolo: 16/994987-7. DE 22/03/2016 1016 EiTresa 42 1 0436776 9
..;.............. .1 ICOR CORREIA DL SOQUEI ME
Pci i1cIerieI eIiID UloIrõniCo 81D0000065935 ANDRE 1.1:12 DERECNDE IR 2
PPE. MUN DE P! CONFERE COM O OatGiNL
—
L1
• - PisiS,pcie ci.! Republica -
daMicroePe q uena Ernpresa REQUERIMENTO DE EMPRESARIO Secretaria de Raciup,aiiva flo e Siiep(ilqcaç3o - Dep altaipelito de Registra E,,il,resarla 1 e 111,14 raç5o _ .. DA IDENTIFICAÇÃO 00 REGISERO Dc AMPROSA-NIRE DA SEDE NIRi. DA FILIAL p!eetSeAo!.uIii Soa , IlaI0
42104367789 xx~xxxxxxxxxxxxx,x,x~ XX4XXXZXXXX L_. 1 NOME 1)0 EMPRESARIO ICOpI elo San! ableala
100H CORREIA DE SIDUEIRA
NACIONALIDADE ESTADO CIVIL
1
BRASILEIRA BOI [E LHE)
SEXO REGIME DE DEPuS Se casuaGI
MASCULINO XXnXEXXXXXXaaSEXXXXXXEXXXEXEXXXXXXXXPSnXXXTTXEXXXXEXXXXXXEaaXXEXRXSXAXSSPXXXEEXXXXXXXXXAaSSTXPXXX!
TILHO DE (pai) ride
SERCI0 CORRE ADESIOUESRA ]I/\RAGROSSL
NASCIDO EM (Saci au 'li Acimeriio. IUENTIOADEnamelo ÕII]diISiI!I 5011 DE CRI' inulOelil
»9i01/19q7 j596201 ]ss jsc -- 1077026969-06 - EMANCIPADO POR filIe! 5 de emonciniaçul o-eIInhIIn(u da maIor)
XX NE/XXXXXXAXXXXXXXXXEXXSXXXX XX XXXXXXExXuXXXX XXXXXX XXXXXEXXEXXEXXXEXXXXXXSXXXXXXCXSXXXXLXXXXXXXXXXXXSXSeXXXXXXXXXXXXSXSXXXEXXSX
DOMICILIADO NA ILOORA000RI) -'au XX eTc) NUMEIII)
AVENIDA PREFEITO FREDERICO HEYSE 750
RITO rCEP
APTO 13 -.--- .-.--.----- -------- --. CENTR O 1 89 300000 ------------
MUNICIPIO DF
MAFRA .-. --------. .. .------.--..-- ---------------- declara, sob as penas da lei, não estar impedido de exercer atividade onlpresãria que não possui outro registro de
empresãrioe requer ájunto Comerci al Estado pIa Catarina. _9 - 000(00 DA eralouscRIçÃo 00 Aro
-----. COOI0000EVEI1C DESCRIÇÃO DO EVENTO
002 ALTERAÇÃO .021 AlipraiçdO de Dados (Exceto Nome Ecopresuriali -- 1 dESCRIÇÃO EVENTO .
;uxaXeexxaxEaxuxxExxaXaxxxnoxaxxXxxaXexxxuxXxdxXxXeexaxxXaXX
[O DADO 1)!) EVENrO OFSCRIÇSO 00 EVLN) O
. eeaaxxxxxxxexxa{xxxiaaeaxaxxeaxxxxsxxxaexxaexxaxaeaexoaonexsu
NOME EMPREsArIAL
COR CORREIA DE SIQUCIRA ME
.LOOFSAOI)I .IS10 lua. a. eLE.) JNUMERO
lEOA FOI. [PC SCFIFEIDT 396
COMPLEMENTO 1 BAIRROLOISTRITO [CFP -
SALA ,- . . ... ._. jFT2 9 °°0°0_.i -. -. ....... MUNIC 1 ruiu ur i PAIS CUiERr lO CLE TAÓN co ln-nIU
MAFRA ______ JHariSA3EhODflailtOa1
VALOR 00 CASO Ad . ES VAI OR DO CAPO AL (ali' ei
--
000100 DA A TiCIDADE ECONÕM:CA fRIÇÃODDO9JETO
ICNAE Fiscal) COMERICO A[ACADISTA DE AIO IGOS CSPORTIVOS, ELETR000MESTICOS E EQUIPAMENTOS DE AUQIO E VIDEO, ARTIGOS DE ARMARINHO. ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANhO, EQUIPAMENTOS E
Afinidade Principal
SUPRIMENTOS IDE INFORMATICA. BRINQUEDOS E ARTIGOS RECREATIVOS. ARTIGOS DO VESTLJARIO E ACESSORIOS, ARTIGOS DE CACA, PESCA E CAMPING, MOVEIS, MATERIAIS DE CONSTREICAO EM
4649499 GERAL. ARTIGOS DE COLCROARIA, ARTIGOS DE PAPELARIA
105
AlivIdadox Secundárias
4641902
4641903
4642701
4647801
4649401
1 DAI/sOE INICIO DAS ATIVIDADES
30/06/2014
NUMERO DE INSCRIÇÃO NO cNpJ iX! CaIS! e ALce III/i..a la !l,i!X,ia LISO DA JLaSITA COMERCIAL DEP IiN O EX 1 E 05
20525422000198 NIRE .11. DF AU1OHIZAOÃO 1 .
SIM - . DOVESINAMENTAL 3 . NAO
4 --- ---- - - ----------- -- / - ----------- . L------xa
ASSINAT#A DA r.IRMA PELO EMPRESARSO foil PeIOJa
Qk .&vuo<-L.c'(L - DATA L#Ai'ONAI LIRA Esieuri us
2110112016 PA" uso EXCLUSIVO DA JUSTA ........ -
DEFERIDO AUTENOCAL
L'I)/SLIOuE- É
osc
-
t0 '
v,sttt
-- Hequerim SITIO Elelrônio, 81600000065935
OVPIXF SÃ1410 -
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA 'E-- .CERTIFICO O REGISTRO EM: 2310312016 SOB Ni`. 20169949877
Protocolo: 161994967-7. DE 22/03/2016
Entpresa:42 1 0436778 9 EGOR CORREIA DE SIQUEIRA ME
ANDRE LUZ DE REZENDE CCOPOTÁPIOI CEDA]
1
--
P9E. MUN. DE )jXj
CONFERE COM O O:-1Gifl--
PREGO
—
Elo
0'
República Federativa do Brasil / ) Estado de Santa Catarina
Município e Comarca de Mafra 1 0 Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos
LUIZ MENEGHEL BETTIOL - TABELIÃO
PROCURAÇÃO PUBLICA CERTIDÃO
Livro: 95 Folha: 162 Protocolo: 4559
Data do Protocolo: 17/1 012014
.
Certifico que revendo o livro n.° 095 de Procurações desta Serventia, nele encontrei lavrada nas folhas 162 ás 164 a Procuração Pública que vai a seguir reproduzida: S A 1 B A M quantos este público instrumento de procuração bastante virem que, aos dezessete (17) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil e quatorze (2014) nesta cidade e comarca de Mafra, Estado de Santa Catarina, perante mim, Escrevente Notarial, compareceu como outorgante, IGOR CORREIA DE SIQUEIRA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNN sob n° 20.525.422/0001-98, devidamente registrada na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina sob o n° 20140770577, situada na Rua Felipe Schmidt n° 396, sala 04, bairro Centro, nesta cidade de Mafra-SC, neste ato representado por !GOR CORREIA DE SIQUEIRA, maior emancipado, de nacionalidade brasileira, solteiro, nascido em 09/01/1 997, de acordo com a certidão de nascimento, matrícula sob o n° 105452 01 55 1997 1 00019 042 0013798 83, junto ao Oficio de Registro Civil da Comarca de Mafra/SC, selo sob o n° DCE60939-AOPU, estudante, portador da cédula de identidade n° 5.963.201-SSP/SC, expedida em 1310312007 e inscrito no CPF/MF sob n° 077.028.969-06, residente e domiciliado na Avenida Prefeito Frederico Heyse n° 750, bairro Centro, nesta cidade de Mafra-SC, a qual, por este instrumento, nomeia e constitui seus bastantes procuradores, SERGIOCORREIA DE SIQUEIRA, brasileiro, divorciado, nascido em 04/10/1967, empresário, portador da cédula de identidade n° 2.018.091-SSP/SC, expedida em 2811112007 e inscrito no CPF/MF sob n°637.769.959-04, residente e domiciliado na cidade de Mafra/SC, na Rua Elzira Bley Maia n° 70; SERGIO LUIS KONDLATSCH, de nacionalidade brasileira, casado, nascido em 20/10/1969, corretor de imóveis, portador da cédula de identidade n° 2.018.325-SSP/SC, expedida em 3010911992 e inscrito no CPF/MF sob n° 780.406.049-15, residente e domiciliado na Rua Nestor Valério n° 67, bairro Centro, nesta cidade de Mafra-SC e GISLEANE DE OLIVEIRA CARDOSO, maior, de nacionalidade brasileira, solteira, nascida em 0410611985, portadora da cédula de identidade n° 3.870.679-2-SSP/SC, expedida em 04103/2004 e inscrita no CPF/MF sob n°053.001,379-79, residente e domiciliada na Rua Elzira Bley Maia n° 70, bairro Centro, nesta cidade de Mafra-SC, conferindo-lhe os mais amplos, gerais, plenos e ilimitados poderes para assinarem em conjunto ou isoladamente, podndo para tanto gerir e administrar todos os negócios da outorgante, podendo comprar, vender, doar, permutar, hipotecar, alugar, arrendar e/ou ainda, por qualquer outra forma, alienar propriedades móveis e imóveis em nome da mesma, aceitando e assinando os competentes instrumentos públicos ou particulares, transferir e receber domínio, ação, posse, direito e senhorio, responder pela evicção na forma da lei; celebrar, rescindir e/ou prorrogar contratos de qualquer natureza, receber alugueres, passar recibos, dar e receber quitações, representá-la em processos licitatórios de quaisquer entidades públicas e particulares, podendo retirar editais, apresentar envelopes contendo documentação para fase habilitatória e proposta de preços para fase classificatória; assistir aberturas, firmar atas e demais documentos, fazer impugnações e quaisquer anotações em atas, representá-la junto às Comissões de Licitações e autoridades superiores, receber intimações e contra-arrazoar na fase administrativa, acompanhar decisões, firmar contratos administrativos; passar recibos, receber, apresentar, juntar e retirar documentos, cumprir exigências, assinar toda a documentação exigida, representá-la nas repartições públicas federais, estaduais, municipais, autarquias, tabelionatos, registros públicos, DPU, INCRA, IBOF, IBAMA, dentre outras aqui não especificadas, assinando e requerendo tudo o que se fizer mister, inclusive requerimentos, desmembramentos, averbações, guias, plantas,
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rc M"4. DE ëot'i
República Federativa do Brasil Estado de Santa Catarina
Município e Comarca de Mafra 1 0 Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos Çf
LUIZ MENEGHEL BETTIOL - TABELIÃO
CERTIDÃO Livro: 95 Folha: 163
Protocolo: 4559 Data do Protocolo: 1711012014
107
PROCURAÇÃO PÚBLICA
declarações, aditamentos, demolições, rei ratificações; comprar e vender automóveis em nome da sociedade, assinando as respectivas autorizações para transferência, representá-la junto ao DETRAN, CIRETRAN, Serviço de Trânsito, requerer vistorias, negativas de multas e furtos, prontuários e todos os demais documentos; transacionar ações ordinárias ou nominativas de sociedades onde tenha ou venha a ter participação direta ou indiretamente, representando-a junto às Bolsas de Valores, corretoras e demais órgãos e entidades competentes; comprar, vender, ceder, alugar e/ou transferir linhas telefônicas, assinando os competentes termos e representando-a junto às respectivas companhias telefônicas; concedendo poderes de qualquer natureza e a quem melhor lhe convier; contratar e despedir empregados, liqüidar quaisquer questões trabalhistas, assinar documentos relacionados ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e autorizar a movimentação das contas vinculadas ao mesmo; representá-la no foro em geral, perante qualquer juízo, instância ou tribunal, usando para isso
. dos poderes das cláusulas "ad-judicia et extra", podendo propor quaisquer ações, defendê-la nas que lhe forem propostas e promover medidas preliminares, preventivas ou assecuratõrias de seus direitos e interesses; constituir advogados, transigir, desistir, firmar compromissos, acordar, discordar, receber citações, intimações, quer sejam judiciais ou extrajudiciais; processar cobranças amigáveis ou judiciais junto aos seus devedores e fregueses, ou aonde com esta se apresentar; representá-la perante as repartições públicas federais, estaduais, municipais, tabelionatos e registros públicos, assinando e requerendo tudo o que se fizer mister, podendo ainda, assinar duplicatas e/ou notas promissórias, assinando os respectivos contratos, propostas e borderôs, firmar instrumento de confissão/composição de divida, assinar toda a correspondência da outopropostas e/ou contratos de abertura de contas bancárias e movimentá-las, junto a quaisquer instituições bancárias ou cooperativa de créditos, inclusive Banco do Brasil S.A., UNICRED e Caixa Econômica Federal, desta praça ou de outras quaisquer, emitir e endossar cheques, fazer retiradas mediante recibos, autorizar débitos, transferências de numerários e pagamentos por meio de cartas e por meios eletrônicos, cadastrar e retirar senhas, solicitar saldos, extratos de contas e requisitar talões de cheques, emitir cédulas de crédito comercial, rural e industrial, assinar contratos de câmbio, assinar contratos de empréstimos e financiamentos, avalizar duplicatas, notas promissórias, notas promissórias rurais e letras de câmbio, emitir e endossar warrants e conhecimentos de depósito, emitir e endossar notas promissórias rurais, conceder aval em favor de controladas
. e/ou coligadas, firmar convénios, contratos de prestação de serviços e de comodato, constituir mandatários, garantia hipotecária, garantia pignoraticia e alienação fiduciária, prestar fiança, receber todas e quaisquer importâncias devidas á outorgante, assinando os respectivos
• recibos e dando quitações; sacar, aceitar e endossar letras de câmbio, emitir, endossar e aceitar duplicatas, emitir e endossar notas promissórias, descontar, caucionar e entregar para cobrança bancária ou particular, letras de câmbio, inclusive a dirigida aos bancos, dando instruções sobre titulos, autorizando abatimentos, descontos, prorrogações de vencimentos, protestos e o que mais preciso for, enfim, praticar todos os demais atos necessários ao fiel e cabal cumprimento do presente mandato. Assim o disse do que dou fé e me pediu este instrumento que lhe li, aceitou e assina. Assinaram nesta procuração: IGOR CORREIA DE SIQUEIRA como Representante representando a IGOR CORREIA DE SIQUEIRA ME como Outorgante. Nada mais, trasladada em seguida. A presente certidão é cópia fiel da procuração lavrada por este serviço notarial. Dou fé. Observação: Eventualmente, a quantidade de folhas do livro e traslado podem divergir, pois o livro dependerá do número de partes envolvidas no
Continua na próxima página (Página 2 de 3).
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CONFERE cOMO ü IGlPL-AL
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República Federativa do Brasil /Çi Município e Comarca de Mafra
1 ° T 2/ 108 I•, Estado de Santa Catarina
abelionato de Notas e Protesto de Títulos
LUIZ MENECHEL BETTIOL - TABELIÃO
PROCURAÇÃO PÚBLICA - CERTIDÃO Livro: 95 Folha: 164
Protocolo: 4559 Data do Protocolo: 1711012014
ato e o traslado dependerá da quantidade de selos utilizados onde, os mesmos saem impressos ao final do traslado. Emolumentos originais do Ato: 1 Selo de Fiscalização pago (DQY59028-IAXU) - R$ 1,45, 1 P,wt1ação ad negotia - R$ 39,90, Total: R$ 4135. Emolumentos: 1 Selo de Fisc7iaÇ pago (ENK33621-Q8R9) R$ 1,70, 1 Certidão, traslado ou publica forma - R$ ,15, Folha excedente de certidão - R$ 6,00, Total: R$ 16,85.
-$t 12 de dezembro de 2016. /
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V (A&LIONATO DE NOTAS E PROTESI1J LUIZ MENEGHEL BETTIOL
TABELIÀO
M Prekito Fm~ Heyse, 552 U. 01 8930O-0 - MA.FR*• SANTA CATARINA
Fone/Fax (47)3642 4949 / Documento impresso por meioti
O espaço abai o
do Anderson Plonkoski Escrevente
Irônico. Qualquer rasura ou indicio de adulteração será cor
e o verso estão reservados ás anotações dou Averbaçôes
Poder Judiciário Estado de Santa Catarina
Selo Digital de Fiscalização Normal
ENK33621-08R9 Confira os dados em
http:f/se{o.tjsc.jus.br/
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(Página 3 de 3).
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RAZÃO S«~S«~IGOR CORREIA DE SIQUEIRA - ME ioces CNPJ: 20.525.422/0001-98 Rua Felipe Schnúdt, 396 9 Sala 4, Centro
Mafra - Santa Catarina 5SPOZ75 Fone / Fax: (47) 3642-0264 E-inaib [email protected]
A Pregoeira Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
DECLARAÇÃO
A Empresa: IGOR CORREIA DE SIQUEIRA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o no 20.525.42210001-98, por intermédio de seu Representante Legal, Sr. Sergio Correia de Siqueira, portador da Carteira de Identidade n.°. 2.018.091, inscrito no CPF sob o n° 637.769.959-04, DECLARA, para fins do disposto no Edital de Pregão Presencial n° 11812017, sob as penas da lei, que esta empresa, na presente data, é considerada:
1. (X) MICROEMPRESA, conforme Inciso 1 do artigo 3 0 da Lei Complementar n.° 123, de 14/12/2006; 2. ()EMPRESA DE PEQUENO PORTE, conforme Inciso II do artigo 3° da Lei Complementar n.° 123, de 14/12/2006; 3. ( ) MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL, conforme § 1 0 do artigo 18 da Lei Complementar n.° 123, de 14112/2006.
DECLARA ainda, que a empresa está excluída das vedações constantes do parágrafo 40 do artigo 30 da Lei Complementar n.° 123, de 14 de dezembro de 2006.
Piên - PR, 28 de Setembro de 2017.
CNPJ: 20.525422!00O1 -98 Sergio Correikde Siqueira CPF: 637.769.959-04 RG: 2.018.091 Representante! Procurador
525 42210001-9 IGOR CORREIA DE
SIQUEIRA ME RUA FELIPE SÇHMDt 396-SALA 4
CENTRO- GEP 69300-OOÚ MAFR.A-SC
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1:11 JOCOS
RAZAO SOCI.AIa IGOR CORREIA DE SIQUEIRA - ME CNPJ: 20.525.422/0001-98
Rua Felipe Schmidt, 396, Sala 4, Centro libEra - Santa Catarina ESPÔ'71E Fone / Fax (47) 3642o264
E-nsail: [email protected]
DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO.
REF. PREGÃO N° 118/2017
Sra. Pregoeira,
Pela presente, declaramos que, nos termos do art. 4 0, VII, da Lei n° 10.52012002, a empresa IGOR CORREIA DE SIQUEIRA - ME, CNPJ: 20.525.42210001-88 cumpre plenamente os requisitos de habilitação para o PREGÃO N° 118/2017, cujo objeto é Aquisição de livros e jogos de xadrez para alunos da rede municipal de ensino.
Piên - PR, 28 de Setembro de 2017.
o
CNPJ: 20.525.W210001-913 Sergio Correia"èle Siqueira CPF: 637.769.959-04 RG: 2.018.091 Representante/ Procurador
525 422I0001-98 GOR CORREIA DE
SIQUEIRA ME RUA FELIPE SCHMIDT, 396 - SALA 4
CENTRO -CEP 89300-000 MAERA-SC
28/09/2017
Certidão
112
Prefeitura Municipal de Pien Rua Amazonas n° 373 - Cenho - Fiên - Pai ana - CEP 83.860-000
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS
1. FICA RESSALVADO O DIREITO DA FAZENDA MUNICIPAL COBRAR DÉBITOS CONSTATADOS POSTERIORMENTE MESMO
. IMPORTANTE: REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO NESTA CERTIDÃO. 2. APRESENTE CERTIDÃO TEM VALIDADE ATÉ 28/10/2017, SEM RASURAS E NO ORIGINAL.
REVENDO OS ARQUIVOS E REGISTROS, CERTIFICAMOS QUE: O CONTRIBUINTE NADA DEVE À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL RELATIVO A EMPRESA MENCIONADA ABAIXO.
Piên, 28 de Setembro de 2017
NEGATIVA N': 2413/2017 JCODIGO DF, AUTENTICAÇÃO:
FINALIDADE: VERIFICAÇÃO
RAZÃO SOCIAL: IGOR CORREIA DE SIQUEIRA - ME
INSCRIÇÃO EMPRESA CNPJ/CPF INSCRIÇÃO ESTADUAL ALVARÁ DE FORA
58726 20.525.422/0001-98 ENDEREÇO
RUA FELIPE SCHIMIDT, 396 - SALA 04- CENTRO CEP: 89300000 Mafra - SC CNAE / ATIVIDADES
Não definidas
http:/1192.166.1 .7:7474!esporlal/stmcertidao.viewiogic?idCedidao=8746 112
2510912017 Portal da Transparência - Cadastro de Empresas Inidõneas e Suspensas
Portal da Transparência - Governo Federal - http://www.portaltransparencia.gov.br 113 Você está em: Inicio ai CEIS
CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS INIDÕNEAS E SUSPENSAS (CEIS)
O Cadastro Nacional de Emprenas Inidôneas e Suspennas (CEIS) é um banco de informações mantido pela controladora-Geral da união que tem como objetivo consolidar a
relação das empresas e pessoas físicas que sofreram sanções das quais decorra como efeito restrição ao direito de participar em licitações ou de celebrar contratos com a
AdiTlinistração Pública. Saiba mais
Consulta
CPF/CNP): ] -?05254220001q8 -
RazãoSo cial ofl Nome Fantasia: 1
L Tipo de SançãoT] Todos
Quantidade de registros encontrados: O Data: 28/0912017 09:05:14
Não foram encontrados registros que atendam ao seguinte critério de busca:
CNPJ/CPF: 20525422000198
Página 1/1
ATENÇÃO
Este cadastro visa dar publicidade às sanções administrativas aplicadas contra licitantes e fornecedores, As informações aqui veiculadas são de inteira responsabilidade das
entidades que as prestaram, não podendo a união ser responsabilizada pela veracidade e/ou autenticidade de tais informações nem pelos eventuais danos diretos ou indiretos que deras resultem causados a terceiros,
Designação do apenado, conforme informado pelo órgão sancionador (publicação no Dou; dados constantes de Ofício, etc.)
Constatou-se que o nome informado pelo órgão sancionador diverge significativamente do constante do cadastro da Receita Federal, considerando-se o cpF/CNPJ
informados. O nome constante do cadastro da Receita Federal pode ser verificado cItando-se sobre o respectivo registro, A divergência poda indicar apenas uma alteração no nome do sancionado ou uma inconsistência dos dados informados. Mais informações podem ser obtidas junto ao órgão sancionador.
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http://wwwportaldatransparenoia ,gov.br/oeis?opfCnpj=2D5254220cD1 98&nome=&tipoSanoao= 1/1
28/09/2017
Consulta de Impedidos de Licitar
Pesquisa Impedidos de Licitar
ornecedor
Tpo documento . CNPJ
Nome
Período pubtcaçn de
Date de Inicio im oedimento: de.
Date de Fim ímnedirnertm de
Cadastro Impedidos Licitar e Contratar
114
, Núne.ro documento 20575422. ooi:itgs
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até
*HUM ITEM ENCONTRADO!
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https://servicos.tce.pr.gov.br/tcepr/rnunicipal/ail/consultarimpedidosweb.aspx
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PROPOSTA DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL N° 11812017
PROCESSO N° 200412017
1. IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE: Razão Social: IGOR CORREIA DE SIQUEIRA - ME Nome Fantasia: ICS ESPORTE CNPJ: 20.525.42210001-98 Inscrição Estadual: 257.393633 Endereço: Rua Felipe Schmidt n° 396, Sala 4, Centro Cidade: Mafra - SC 189.300-000 Telefone: (47) 3642-0264 Dados bancários: Banco do Brasil. AG: 3420-7 CC: 217.885-0
Ao Município de: Piên - PR
Prezados Senhores, apresentamos e submetemos a apreciação de Vossas Senhorias nossa proposta de preços, para o presente Edital tem por objeto a Aquisição de livros e jogos de xadrez para alunos da rede municipal de ensino. j
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ITEM QUANT. 1 UNID. PRODUTO MARCA V. UNIT. V. TOTAL 01 400 UNID. COLEÇÃO DISNEY GRANDES HISTORIAS 01 NÃO COTAMOS NÃO NÃO
____ volume Formato: 27,5 x 21cm COTAMOS COTAMOS 02 400 UNID. COLEÇÃO CLASSICOS INESQUECIVEIS 01 NÃO COTAMOS NÃO NÃO
volume Formato: 27,5 x 21cm COTAMOS COTAMOS 03 200 UNID. COLEÇÃO MINHAS PRIMEIRAS HISTORIAS NÃO COTAMOS NÃO NÃO
01 volume Editora Bicho Esperto COTAMOS COTAMOS 04 200 UNID. COLEÇÃO ALGODÃO DOCE 01 volume NÃO COTAMOS NÃO NÃO
Editora Girassol COTAMOS COTAMOS 05 300 UNID. COLEÇÃO OS MAIS BELOS CLÁSSICOS 01 NÃO COTAMOS NÃO NÃO
volume Formato: 20 X 13 cm COTAMOS COTAMOS 06 20 UNID. COLEÇÃO AVENTURAS GRANDIOSAS 01 NÃO COTAMOS NÃO NÃO
volume Editora Rideel Formato 17 x 24 cm COTAMOS COTAMOS 07 20 UNID. COLEÇÃO A HORA DO ESPANTO 01 volume NÃO COTAMOS NÃO NÃO
Editora Ciranda Cultural Formato 13 x 20 cm ___________ COTAMOS COTAMOS 08 10 UNID. LIVRO POR QUE A TERRA Ë COMO UM NÃO COTAMOS NÃO NÃO
______ QUEBRA- CABEÇA? Editora Ciranda Cultural COTAMOS COTAMOS 09 50 UNID. COLEÇÃO TURMA DA MONICA EM LENDAS NÃO COTAMOS NÃO NÃO
______ BRASILEIRAS - Editora Girassol ___ COTAMOS COTAMOS 10 50 UNID. COLEÇÃO CLASSICOS PARA SEMPRE 01 NÃO COTAMOS NÃO NÃO
volume Editora Girassol Formato: 26,50 x COTAMOS COTAMOS 19,50cm
11 20 UNID. LIVRO O MENINO QUE QUEBROU O TEMPO NÃO COTAMOS NÃO NÃO 01 volume - Editora Scipione COTAMOS COTAMOS
12 10 UNID. LIVRO CIDADANIA È QUANDO 01 volume - NÃO COTAMOS NÃO NÃO Editora Escrituras COTAMOS COTAMOS
13 01 UNID. LIVRO JUSTIÇA RESTAURATIVA NA ESCOLA NÃO COTAMOS NÃO NÃO ___ ________ -01 volume Editora Jurua COTAMOS COTAMOS 14 10 UNID. LIVRO MARIA QUE RIA 01 volume Editora NÃO COTAMOS NÃO NÃO
Larrouse - nTTI ÇOTAMOS COTAMOS•
20 525 422/UU 1L1 -tib IGOR CORREIA DE
SQUEIRA ME RUA FELIPE SGHMIDT 396 - SALA 4
çENTRO - CEP 8930000U
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15 07 UNID. LIVRO MATEMÁTICA EM MIL E UMA HISTÓ- NÃO COTAMOS NÃO NÃO RIAS 01 volume Editora FTD _______________ COTAMOS COTAMOS
16 01 UNID. LIVRO IRMA-ESTRELA 01 volume Editora FTD NÃO COTAMOS NÃO NÃO COTAMOS COTAMOS
17 100 UNID. JOGO DE XADREZ ESCOLAR - kit peças e BOTICELLI 54,90 £490,00 tabuleiro confeccionado em napa resistente, com fino acabamento, com letras e números com casas de 5 cm, oco de alto impacto embalado em saquinhos de TNT. REI 9 cm de altura e 3,8 cm de base. RAINHA com 7,6 cm altura e 3,8 base. BISPO 6,4 altura 3cm base. CAVALO 5,5 altura 3,2 base. TORRE 5,1 altura e 3,2 base. PEÃO 4,5 altura e 2,7 base. ___
18 01 UNID. BIBLIOTECA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL ____Ã_____________
NO COTAMOS NÃO_____
NÃO COM 417 VOLUMES COMPOSTA PELOS COTAMOS COTAMOS ITENS ABAIXO
VALOR TOTAL R$5.490,00
Obs.: Nos preços propostos estão inclusos nos preços propostos, além do lucro, todos os custos diretos e indiretos relativos ao cumprimento integral do objeto do PREGÃO, envolvendo, entre outras despesas, tributos de qualquer natureza, fretes, embalagens, encargos sociais e comerciais, etc.
Declaramos que os itens ofertados atendem à todas as especificações descritas no edital.
VALOR TOTAL DA PROPOSTA: R$ 5.490,00 (Cinco mil e quatrocentos e noventa reais).
VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL: 60 (Sessenta) dias, a contar da data limite para protocolo dos envelopes de proposta e habilitação.
90 525 42210001-98 IGOR CORREIA DE
SIQUEIRA ME RUA FELIPE SCI-IMIOT 396-SALA 4
cENTRO - CEP 69300-OO)
L_ MAFRA-SC
LOCAL E PRAZO DE ENTREGA DOS PRODUTOS:
O objeto licitado deverá ser entregue em até 05 (cinco) dias após a emissão da Requisição de Empenho, na sede da Secretaria solicitante, de segunda a sexta feira das: 08:00 ás 11:30 e das 13h00 ás 16:00.
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega, mediante entrega da nota fiscal e apresentação da Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (que abrange inclusive as contribuições sociais), do Certificado de Regularidade do FGTS - CRF e da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, podendo a contratante confirmar as regularidades por via eletrônica.
Declaramos para os devidos fins, que somos Microempresa, nos termos da Lei Complementar n° 12312006.
Piên - PR, 28 de Setembro de 2017.
IGOR CNPJ: 20.5fl42210001 -98 Sergio Correià de Siqueira CPF: 637.769.959-04 RG: 2.018.091 Representante/ Procurador
ME
525 42210001-98Y GOR CORREIA DE
sQUEIRA ME SUA FEUPE SCHMDT 396 - SALA 4
CENTRO . GEP 69300-O(' MAFkA - SC
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Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral - Impressão
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121
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Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
Contribuinte,
Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à RFB a sua atualização cadastral.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
20.525.42210001.98 MATRIZ
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO 1 CADASTRAL
DATA DE AeERTURA 30/06/2014
NOME EMPRESARIAL IGOR CORREIA DE SIQUEIRA - ME
TITULO DO ESTASELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
1 C 6 ESPORTES
CODIGO E DESCRIÇÃO DA ATIViDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
46.49-4-99 - Comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anterionflente
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS 46.4l-9-03 - Comércio atacadista de artigos de armarinho 46,414-02 - Comércio atacadista de artigos de cama, mesa e banho 46.47-8-01 - Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria 46.42-7-01 - Comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios, exceto profissionais e de segurança 48.494-01 - Comércio atacadista de equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico 411.79-6-99 - Comércio atacadista de materiais de construção em geral 46.494-04 - Comércio atacadista de móveis e artigos de colchoaria 46.514-02 - Comércio atacadista de suprimentos para informática
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURIDICA 213-5 - EMPRESARIO (INDIVIDUAL)
NUMERO 396
[[ÕÕkADOURO
R FELIPE SCHMIDT COMPLEMENTO SALA: 04;
CEP
89.300-000 BAIRRO/DISTRITO
CENTRO 1 MUNICIPIO
MAFRA UF
Isc
1 [ENDEREÇO ELETRÔNICO
RFARIAS3S@HOTMAILCOM TELEFONE (47) 3642-0264 1(47) 3642-3412
ENTE FEDERATIVO REONSÃVEL (EFR)
STUAÇÃO CADASTRAL ATIVA
DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL 30/0612014
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL DATADA SITUAÇÃO ESPECIAL
Aprovado pela Instrução Normativa RFB n° 1.634, de 06 de maio de 2016.
Emitido no dia 15/0812017 às 15:46:58 (data e hora de Brasília). Página: 111
© Copyright Receita Federal do Brasil - 15/08/2017
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STNTEGRJAJJICMS - Consulta Pública
Página 1 de 1
122
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SINTEGRA/ICMS
Ø Consulta Pública ao Cadastro do Estado de Santa Catarina
- - Cadastro Atualizado até: 13/9/2017
Data da Consulta: 131912017
IDENTIFICAÇÃO *
CPF/CNP3: 120525422000198 Inscrição Estadual: 1257393633
Nome/Razão Estadual: 1100R CORREIA DE SIQUEIRA ME
ENDEREÇO
Logradouro: RUA: FEUPE SCHMIDT
Número: 1396 Complemento: ISAI_A: 04 1 Bairro: 1 CENTRO
UF: 1 s Município: IMAFRA CEP: 1 89300000 Endereço Eletrônico: Telefone:
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Data de Início de Atividade: 123107/2014
Situação Cadastral Atual: 1 ATIVO es Data desta Situação Cadastral: 123107120
Observações:
Regime de Apuração de ICMS: SIMPLES NACIONAL Enquadramento Fiscal: ME
Código e Descrição da Atividade Econômica Principal:
4649499 - Comércio atacadista de outros equipamentos o artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriorment
Contribuinte credenciado a emitir os seguintes documentos eletrônicos abaixo:
- - Credenciado a Emitir Nota Fiscal Eletrônica - NFe a partir de 3010312015
Código e Descrição das Atividades Econômicas Secundárias
- 4641903 - Comércio atacadista de artigos de armarinho
- 4641902 - Comércio atacadista de artigos de cama, mesa e banho
- 4647801 - Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria
- 4642701 - Comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios, exceto profissionais e de segurança
- 4649401 - Comércio atacadista de equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico
- 4679699 - Comércio atacadista de materiais de construção em geral
- 4649404 - Comércio atacadista de móveis e artigos de colchoaria
- 4651602 - Comércio atacadista de suprimentos para informática
Observação: Os dados acima estão baseados em informações fornecidas pelo próprio contribuinte cadastrado Não valem como certidão de sua efetiva existência de fato e de direito, não são oponíveis ô Fazenda e nem excluem a responsabilidade tributária derivada de operaçôe com ele aj,stadas.
Voltar para nova seleção de contribuinte Acessar cadastro de outro Estado
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CA , a CAIXA ECC)NCIMtCA EEDEAL
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscrição: 20525422/0001-98
Razâo Social: IGOR CORREA DE SIQUEIRA ME
Nome Fantasia: 1 C 5 ESPORTES
Endereço: RUA FELIPE SCHMIDT 396 SALA 04 / CENTRO / MAFRA / SC / 89300-000
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art, 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
O presente Certificado no servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigações com o FGTS.
Validade: 16/09/2017 a 15/10/2017
Certificação Número; 2017091603454531730636
Informação obtida em 19/09/2017, às 10:19:52.
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei está condicionada à verificação de autenticidade no site da Caixa: www.caixagov.br
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRASALRO
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABflØXSTAS
Nome: IGOR CORREIA DE SIQUEIRA ME (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ: 20.525.422/0001-98
Certidão n°; 132887740/2017 Expedição; 10/07/2017, às 17:41:56 Validade; 05/0112018 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua expedição.
Certifica-se que IGOR CORREIA DE SIQUEIRA - ME (MATRIZ E FILIAIS), inscrito(a) no CNPJ sob o n°
20.525.42210001-98, NÃO CONStA. do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentado pela Lei n° 12.440, de 7 de julho de 2011, e na Resolução Administrativa n° 147012011 do Tribunal Superior do Trabalho, de 24 de agosto de 2011. Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) dias anteriores à data da sua expedição. No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais. A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (http://www.tst.jus.br ). Certidão emitida gratuitamente.
INTORZ4AÇÀO IMPORTMITE Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.
4/',
1010712017
E:
125
S MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do Brasil Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DIVIDA ATIVA DA UNIÃO
Nome: IGOR CORREIA DE SIQUEIRA - ME CNPJ: 20.525.42210001-98
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para todos os órgãos e findos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas
nas alíneas 'a' a 'd'do parágrafo único do ad. 11 da Lei nQ 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos endereços <http://www.receitafazenda.gov.br > ou <http://www.pgfn.fazenda.gov.br >.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nQ 1.751, de 0211012014. Emitida às 10:40:10 do dia 1710512017 <hora e data de Brasilia>. Válida até 13/11/2017. Código de controle da certidão: BA87.E57E1846.0IEO Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
n
126
ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS
Nome (ra,ão social): IGOR CORREIA DE SIQUEIRA ME
CNPJ/CPF: 20.525.42210001-98
Ressalvando o direito da Fazenda Estadual de inscrever e cobrar as dividas que vierem a ser apuradas, é certificado que não constam, na presente data, pendências em nome do contribuinte acima Identificado, relativas aos tributos, divida ativa e demais débitos administrados pela Secretaria da Estado da Fazenda.
Dispositivo Legal: Lei n' 3932166, Ara. 154
Número da certidão: 170140067515909
Data de emissão: 02/08/2017 14:23:47
Validade (Lei n5 3938166, Art. 158,
modificado peio artigo 18 da Lei ii 0111012017
15.510111.):
• A autentIcidade desta certidio deverá ser confirmada na página da SecreLada de Estado da Fazenda na Internet, no endereço:
http://www,sef.sc.gov.br
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1
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127
4S MUNICÍPIO DE MAFRA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS
NUMERO CERTIDÃO: DATA DA EMISSÃO: DATA DA VALIDADE: 121912017 01/06/2017 28/1112017
CPF / CNPJ: NOME! RAZÃO SOCIAL: 20.525.422/0001-98 IGOR CORREIA DE SIQUEIRA - ME
INSCRIÇÃO MUNICIPAL: ATIVIDADE FISCAL:
305393 COM ARTIGOS ESPORTIVOS E RECREATIVOS.
ENDEREÇO! LOCALIZAÇÃO:
Logradouro: FELIPE SCHMIDT, 396 Complemento: SALA 04
Bairro: CENTRO CEP: 89300-000
AVISO:
Até o momento não constam débitos em aberto.
FINALIDADE:
Certidão de Pessoa
Ressalvado o direito de a Fazenda Municipal cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que não constam pendências com base nos dados acima informado, relativas a tributos de competência do Município de Mafra.
o Obs: Este documento foi emitido sem emendas, rasuras ou borrões, a existência de qualquer um destes torna este nulo.
AS INFORMAÇÕES PRESTADAS NÃO
TAXADO FUNREBOM E ALVARÁ SANITÁRIO.
/
Município de Malra / Se N%YHôbr Flgvi Tavares, 12 - Centro 89300-000- SC
/ >'• l' r'P' 1 .Y t9.,"'!. uE I::AJ - D .)
CONFERE cori o O:?,IGINML
-
/
RAZÃO SOCIAL IGOR CORREIA DE SIQUEIRA - ME 16c65 CNPJ: 20.525.422/0001-98 Rua Felipe Seh.nidt, 396, Sala 4, Centro
Mafra - Santa Catarina SSPOR75 Fone / Fax: (47) 3642.0264 E-mail: [email protected]
ANEXO II
DECLARAÇÕES
Pregão Presencial n° 11812017
Declaramos para os fins de direito, na qualidade de Proponente do procedimento licitatório em epígrafe, instaurado por este município, que:
a) não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, em observância à Lei Federal n.° 9854, de 27.10.99, que altera a Lei a.° 8666/93; b) nenhum de nossos sócios é servidor(a) ou dirigente de órgão do Município de Piên; c) não estamos suspensos temporariamente de participar em licitação ou impedidos de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos; d) não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Pública, em qualquer e suas esferas; e) até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo e estamos cientes da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.
Por ser expressão da verdade, firmamos a presente.
• Piên - PR, 28 de Setembro de 2017.
lGLDfME CNPJ: 20. 5.422/0001-9 Sergio Correia de Siquei - CPF: 637.769.959-04 r à 't22fO001 93 RG: 2.01 8.091 20 52 y Representante! Procurador IGOR CORREIA DE
SIQUEIRA ME L
L.
MAFRSC -
ØSistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis - SINREM SECRETARIA DE ESTADO DO DESENV. ECONÓMICO SUSTENTÁVEL JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - JUCESC
129
CERTIDÃO SIMPLIFICADA Página 1 de 1
Certificamos que as Informações abaixo constam dos documentos arquivados nesta Junta Comercial e são vigentes
na data da sua expedlçao.
Nome Empresarial IGOR CORREIA DE SIQUEIRA ME Natureza Juddlca: EMPRESÁRIO
Número de Identificação do Registro de CWPJ Datada Arquivamento do Data de InIcIo Empresas - MIRE (S.d.) Ato Constitutivo de Atividade 42 1 778-9
20.526422/0001-98 30106/2014 3010612014
Endereço CÔflWlatb (Logradowo, Me e ComØemeoto Bairro, Cidade, UF, CEP RUA FELIPE ScI-IMIDT, 396-SALA: 04. CENTRO, MAFRA, SC, 89.300-000
Ob3ato Social
COMERICO ATACADISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS, ELErFI000MESTICOS E EQUIPAMENTOS DE AUDIO E V1DEO. ARTIGOS DE ARMAPtiNHO, ARTIGOS DE CAMA, MESA E RMtFtO. EQUIPAI.€MTOS E SUPRIMENTQS 0€ INFORMAITCA, BRINQUEDOS E ARTIGOS RECREATiVOS. ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSOPIOS ARTIGOS DE CACA PESCA E CAMPING. MOVEIS. MATERIAIS DE CONSTRI.JCAO EM GERAL, ARTIGOS DE COWIÍÕMIA, ARTIGOS DE PAPELARIA
Capital: RI 25.000,00 -. Miao.mprna ou
(VINTE E CINCO MIL REAIS) S,.preea de Pequeno Port.
(tal "e 123/2008)
Ultimo Arquivamento SItuação
a Data: 2310312016 Número: 20168949877 REGISTRO ATIVO
W Ato: ALTERAÇÃO Status
Evento(s): x.xxxxxxxxxxxx
ALTERACAO DE DADOS (EXCEtO NOME EMPRESARIAL)
Nom, do EnipreaMo
IGOR CORREIA DE SIQUEIRA
Identidade: 596201.$3PI$Ç , CPÇ: 077.028 969-06
' Estado CIvil: SOLTEIRO Regk,.. de Bens: Não Informado
Fio 7
HENRY GOY PETRY NETO Conferi e assino.
Para verificar a autenticidade acosse ~~~vEw e infonito o número 100508/2017-01 na consulta de processos.
Presidência da República Documento Assinado Digitalmonta 01/0912017 Junta Comestial de Santa Catarina
Casa Civil CNPJ: 83.565.648.0001-32
Você deve Instalar 0 certificado da JIJCESC Medida Provisória N° 2200.2J
de 24 de agosto de 2001. mw,.jucoaosgov.br/çerIjflcado
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iribo, tdUoia e Ditt uhlora dc vros td;. íi-''
Alteração Contratual n 2 06
CONSOLIDAÇÃO - SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA
CNPJ/MF: 09.663.426/0001-08 NIRE: 43.206153649, data: 10/06/2008
Conrado Wolff, de nacionalidade brasileira, casado no regime de comunhão universal de bens, nascido em 08/12/1940, Empresário., com residência e domicilio em Passo Fundo RS, na Rua Morom, n 9 3244, Centro, CEP: 99.010-035, Caixa Postal 3025, carteira de identidade nl 6008261866, expedida pela SSP/RS e CPF n 2 012.494.600-34; e
Sandra Remedi Cordeiro, de nacionalidade brc:ileira, divorciada, nascida em 25/11/1975, Empresária, com residência e domicilio em Passo Fundo RS, na Rua José Costamilan, n 2 222, Bairro Lucas Araújo, CEP: 99.074400, carteira nacional de habilitação n 2 05275774809, expedida pelo DETRAN/RS e CPF n 2 911.302.390-04.
Sócios componentes da sociedade empresária limitada que gira sob a denominação social de TRIBOS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. - EPP, com sede em Passo Fundo RS, na Rua Morom, n 1 3244, Bairro Boqueirão, CEP: 99.010-035, Caixa Postal 3025, inscrita no CNPJ (MF) sob ng 09.663.426/0001-08 e na JIJCERGS sob NIRE n 9 43.206153649, em data de 10/06/2008, vem por este instrumento e na melhor forma do direito, alterar e consolidar o seu Contrato Social e posteriores Alterações, segundo as cláusulas e condições a seguir enumeradas:
DA ALTERAÇÃO SOCIAL
• Cláusula 1 - É admitido na sociedade Antônio Lu] s Remedi Cordeiro, de nacionalidade brasileira, solteiro, nascido em 30/04/1969, Empresário, com residência e domicílio em Passo Fundo RS, na Rua Morom, n 2 3244, Bairro Boqueirão, CEP: 99.025-024, carteira de identidade n 8041215751, expedida pela SJS/RS e CPF n 9 582.885.380-53.
Cláusula 2 - É admitido na sociedade Matheus Remedi Cordeiro, de nacionalidade brasileira, solteiro, nascido em .30/09/1993, Empresário, com residência e domicílio em Caxias do Sul RS, na Rua Firmino Pandolpho, n 2 706, Casa 01, Bairro Nossa Senhora da Saúde, CEP: 95.032-175, carteira nac$onal de habilitação n 2 06184614374, expedida pelo DETRAN/RS e CPF n 2 022.616.200-12.
Cláusula 3 Retira-se da sociedade Conrado WoIfí cedendo e transferindo a totalidade de suas cotas sociais e- direitos a elas relacionados, no valor de R$ 291.000,00 (duzentos e noventa e um mil reais) ao sócio Antônio Luis Remedi Cordeiro, a título de VENDA, pelo que declara ter reccbido neste ato em moeda
4
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131
- - -
- -
Lriho Editora e Distribuidora de Livro Lida. - EPP
corrente nacional, dando plena, geral e irrevogável quitação, nada mais tendo a receber ou a reclamar, pelo presente, pretérito e futuro, por si e por seus herdeiros, servindo a presente como recibo definitivo. -
Cláusula 4 - Retira-se da sociedade Sandra Remedi Cordeiro, cedendo e transferindo a totalidade de suas cotas sociais e direitos a elas relacionados, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) ao sócio Matheus Remedi Cordeiro, a título de VENDA, pelo que declara ter recebido neste ato em moeda corrente nacional, dando plena, geral e irrevogável quitação, nada mais tendo a receber ou a reclamar, pelo presente, pretérito e futuro, por si e por seus herdeiros, servindo a presente como recibo definitivo.
Cláusula 5a - O capital social após as cessões havidas nas cláusulas anteriores, permanece inalterado no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), totalmente integralizado em moeda corrente nacional, dividido em 300.000 (trezentas mil) cotas de capital de R$ 1,00 (um real) cada uma e assim distribuído entre os sócios:
Sócio: pjQ cotas Total R$
a) Antônio Luis Rem-edi Cordeiro 291.000 291.000,00 b) Matheus Remedi Cordeiro 9.000 9.000.00
Total 300.000 300.000,00
Cláusula 6 - A sociedade passa a ser administrada, em Juízo ou fora dele, pelo sócio Antônio Luis Remedi Cordeiro, que a representará ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente, com os poderes e atribuições de praticar todos e quaisquer atos relativos e vinculados a sociedade, sendo vedado o uso da denominação social em avais, fianças ou aceites de favores a terceiros, estranhos aos objetivos sociais, sob pena de nulidade.
Parágrafo Único - Para a alienação de bens móveis e imóveis da empresa, faz-se necessária somente a assinatura do sócio administrador. O mesmo procedimento deve ocorrer em caso de contração de empréstimos e/ou financiamentos perante instituições financeiras públicas ou privadas.
Cláusula 7 - O objeto social é ampliado, passando a ser: Comércio atacadista de livros, materiais didáticos, materiais escolares, DVD's e bicicletas; Editora de livros; Comercialização de livros via internet a varejo; Transporte rodoviário de cargas intermunicipal, interestadual e internacional.
Cláusula 3a - O endereço social é alterado quanto ao CEP, passando a ser em Passo Fundo RS, na Rua Morom, n° 3244, Bairro Boqueirão, CEP; 99.025-024.
Cláusula 9 - Os sócios de comum acordo resolvem consolidar o seu Contrato Social e posteriores Alterações Sociais, segundo as cláusulas e condições seguintes:
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132 - -
- - £-L -
- 1ribs Editora e Uïs rii1uiloid de Livros Uda. - EM'
DA CONSOLIDAÇÃO SOCIAL
DA DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO
Cláusula P - A sociedade é empresária limitada, regida pelos artigos 1.052 e seguintes da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 e Leis Complementares vigentes pertinentes a este tipo de personalidade jurídica e gira sob a denominação social de: TRIBOS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. - EPP.
1.1 - A sociedade adota como nome fantasia: ARTELER EDITORA.
Cláusula 2 - A sociedade tem sede administrativa em Passo Fundo RS, na Rua • Morom, ng 3244, Bairro Boqueirão, CEP: 99.025-024, Caixa Postal 3025.
Parágrafo único - A sociedade pode a qualquer tempo, abrir filiais e outros estabelecimentos, no país ou fora dele, por ato de sua administração ou por deliberação da maioria dos sócios.
Cláusula 3 - A sociedade tem por objeto social, as atividades de: Comércio atacadista de livros, materiais. didáticos. materiais escolares, DVD's e bicicletas; Editora de livros; Comercialização de livros via internet a varejo; Transporte rodoviário de cargas intermunicipal, interestadual e internacional.
Cláusula 4 - A sociedade é por tempo de duração indeterminado e iniciou suas atividades em 02 de lunho de
DO CAPITAL SOCIAL
Cláusula 5 - O capital social é de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), dividido em 300.000 (trezentas mil) cotas de capital no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente integralizado em moeda corrente nacional e assim dividido entre os sócios:
Sócio: NQ cotas Total R$
a) Antônio Luis Remedi Cordeiro 295.000 291.000,00 b) Matheus Remedi Cordeiro 9.000 9QQQ.0
Total 300.000 300.000,00
Cláusula 6 - A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas respectivas cotas, sendo que todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.
DA ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE E SUA REMUNERAÇÃO
Cláusula 7 - A sociedade é administrada, em juízo ou fora dele, pelo sócio Antônio Luis Remedi Cordeiro, que a representará ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente, com os poderes e atribuições de pra:.icar todos e quaisquer atos
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133 - - -:•- :t?í - - -
rihos idfto,a e j)jstsjhniijora de Li't eis 1t±3. -. EPP relativos e vinculados a sociedade, sendo vedado o uso da denominação social em avais, fianças ou aceites de favores a terceiros, estranhos aos objetivos sociais, sob pena de nulidade.
Parágrafo Único - Para a alienação de bens móveis e imóveis da empresa, faz-se necessária somente a assinatura do sócio administrador. O mesmo procedimento deve ocorrer em caso de contração de empréstimos e/ou financiamentos perante instituições financeiras públicas ou privadas.
7.1 - O uso da denominação social é privativo do administrador nos poderes a ele conferidos.
7.2 - A sociedade poderá a qualquer tempo nomear para o cargo de administrador, um não-sócio, desde que deliberado em reunião de sócios com a aprovação unânime caso o capital não esteja integralizado e de dois terços no mínimo após a total integralização, mediante termo de posse lavrado do Livro de Atas e registrado no órgão, competente no prazo de 30 (trinta) dias.
7.3 - O administrador não-sócio quando nomeado conforme descrito no parágrafo anterior, após decurso de prazo do mandato, cessa-se o exercício de seu cargo, sendo necessário para sua recondução, nova nomeação.
7.4 - Quando houver administrador não-sócio, o mesmo poderá ser destituído do cargo a qualquer tempo, por deliberação dos sócios, independentemente de justificativa.
Cláusula B - Os sócios poderão de comum acordo estabelecer uma retirada mensal a título de "pró-labore', respeitando as limitações legais vigentes.
DO CONSELHO FISCAL \ Cláusula 9 - A sociedade não terá Conselho Fiscal.
DO BALANÇO, RESULTADO E SUA DISTRIBUIÇÃO
Cláusula 10 - O exercício social encerra-se anualmente em 31 de dezembro, quando será procedida a elaboração do inventário, do balanço patrimonial e do balanço de resultado econômico.
10.1 - A sociedade poderá a qualquer tempo, levantar balanços ç intermediários no decorrer do exercício.
Cláusula 11 2 - Os lucros e as perdas são: rateados, distribuídos ou suportados pelos sócios na proporcionalidade das cotas de capital de cada um, ou ainda levados para contas especiais, para futuro aproveitamento o» amortização. ri
a
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Y)
134
1 rihu Lditora e L)iriiïa Livn; - EP'
11.1 -Para a Distribuição de Lucros, a sociedade poderá realizar balanços intermediários no decorrer do exercício.
DA RESOLUÇÃO DA SOCIEDADE EM RELAÇÃO A UM SÓCIO
Cláusula 12 - O falecimento, a interdição, a inabilitação e qualquer outra situação, não dissolverá a sociedade. Em caso de falecimento ou interdição de qualquer dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros, sucessores e o incapaz, se os sócios remanescentes os aceitarem, caso contrário os haveres do falecido serão pagos ao(s) herdeiro(s), sucessores ou ao incapaz em 6 (seis) prestações mensais, iguais e sucessivas, corrigidas monetariamente, vencendo a primeira 30 (trinta) dias após o evento, prazo este, máximo para a opção pelo ingresso na sociedade. Em caso de
•
retirada, os haveres do(s) sócio(s) retirante(s) serão apurados em balanço especial e pagos ao(s) mesmo(s) nas condições acima.
DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE
Cláusula 13 - A sociedade poderá ser dissolvida a qualquer tempo por deliberação dos sócios com representatividade de no mínimo 3/4 (três quartos) do capital social.
13.1 - A sociedade poderá se dissolver por força da lei, quando ocorrer alguma das hipóteses previstas nos artigos 1.033 e 1.034 de Lei ng 10.406/2002.
DA CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE COTAS
Cláusula 14 - Os sócios podem ceder ou transferir no todo ou em parte suas cotas a outro(s) sócio(s), independentemente de anuência do(s) outro(s), ou a terceiros se não houver oposição de titulares de mais de um quarto do capital social.
Cláusula 15 - O sócio que quiser se retirar da sociedade, deverá cientificar ao(s) outro(s) e a sociedade, a sua intenção, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias e por escrito.
DAS DELIBERAÇÕES SOCIAIS
Cláusula 16 - As deliberações sociais serão tomadas de acordo com o estabelecido nos artigos 1.071 e 1.076 da Lei 10.406/2002.
DA ISENÇÃO CRIMINAL
Cláusula 17 - O administrador declara sob as penas da Lei, que não está impedido de exercer a administração da sociedade por lei especial, em virtude de condenação -\\ criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede ainda que \ temporariamente o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, À contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade.
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- [rihns F11tora e DistribuicloFa de lk'voi ItcL. - EPI'
DA ELEIÇÃO DO FORO JURÍDICO
Cláusula 18 - Fica eleito o foro da Comarca de Passo Fundo - RS para o exercício e o cumprimento dos direitos e obrigações resultantes deste instrumento, independentemente de privilégio para qualquer das partes.
E, estando os sócios justos e contratados, assinam este instrumento em tantas vias quanto necessárias forem, de igual teor e para o mesmo efeito.
Passo Fundo RS, 09 de Fevereiro de 2017
• Antônio Luis Remedi Cordeiro, cpp n2 582.885.380-53
C-4 Mathus Remedi Cordeiro, CPF n0 02.616.204-12
éu1ído'ff 012.4 4.600-34
• Sanfa Itmeé&rdeiro, - cpF7Á 911.302.390-04
t R. itarquas do Hervai, 149. C..tro - Fonelfaz: (54)32212727- Fone: (54)3221.2801
Marcos Peneira Cunha Lima.TaboIiao Designado
CONHECIMENTO A NTda flmjl de MATHEUS REMEPI CORd1
que dou 1*. Selo DigitaL 01 6t32559- Emoli.: R$ 6 1 70 + Selo digital:
1,40eR$8,10
EMTESTEMUNH DAVERDbE - 1216 10 ç434 2969132
CAX2AS DO SUL, lide fevereiro de
12 )5laina M O. da Macedo ()Duma E dos Santos ( ).AdiIlt, E. O Ai ( n
- - - - - CERTIFICO O REGISTRO EM 1510312017 SOB N° : 4417904
E Protocolo: 171066390-6, DE 0910312017 / 1
Ezrresa:43 2 0615364 9 - TRIBOS EDITORA E DISTRIBUIDORA - - -- -
cn DE LIVROS LTDA - EPP
CLEVERTON SIGNOR - SECRETARIO-GERAL -- Página 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN - PR A/C Comissão Permanente de Licitação Referente: Edital de Pregão Presencial n° 118/2017
Processo n°2004/2017
Proponente
Razão Social: TRIBOS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - EPP Logradouro RUA MORON, 3244, BAIRRO BOQUEIRAO Cidade PASSO FUNDO - RIO GRANDE DO SUL TEL (54) 3581 3700 CNPJ 09.663.426/0001-08
• ANEXO III PROCURAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO
Por este instrumento particular de Procuração, a empresa TRIBOS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o no 09.663.426/0001-08, Inscrição Estadual sob ti0 091/029.445-3 Inscrição Municipal sob n° 53.956, estabelecida na Rua Moron, 3244, Boqueirão - Passo Fundo/RS, por seu representante legal adiante assinado, Sr. Antônio Luis Remedi Cordeiro, brasileiro, solteiro, administrador, portador da Carteira de Identidade n°8041215751 e do CPF no 582.885.380-53, nomeia e constitui seu bastante Procurador Osmar Vieira, casado, portador da carteira de identidade RG n.° 103.948.551-9 /RS, inscrito no CPF sob o n.° 390.256.320-68, residente a Rua Padre Berthier, 171, - Bairro Lucas Araújo, na cidade de Passo Fundo/RS , a quem confere amplos poderes para representar a TRIBOS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 09.663.426/0001-08, perante a Prefeitura Municipal de Piên, no que se referir ao PREGÃO N.° 118/2017, com poderes para tomar qualquer decisão durante todas as fases do PREGÃO, inclusive apresentar DECLARAÇÃO DE QUE A
-ROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, os envelopes PROPOSTA DE PREÇOS e •OCUMENTOS DE HABILITAÇÃO em nome da Outorgante, formular verbalmente lances ou ofertas na
etapa de lances, desistir verbalmente de formular lances ou ofertas na etapa de lance, negociar a redução de preço, desistir expressamente da intenção de interpor recurso administrativo ao final da sessão, manifestar-se imediata e motivadamente sobre a intenção de interpor recurso administrativo ao final da sessão, assinar a ata da sessão, prestar todos os esclarecimentos solicitados pela PREGOEIRA, enfim, praticar os demais atos pertinentes ao certame, em nome da Outorgante. A presente Procuração é válida até o dia 31/12/2017.
de b Fuo/RS,22 ...ro17
;o;itora e Distribuidora de Livros Ltda. - EPP Antônio Luis Re N O
Sócio Administrativo cEPg o10 ?3313h71 (
medi Cordeiro ABELIDNI O DE NOTAS DE PASSO RI /
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RG: 8041215751 CORDEIRO p TRIBOS EDITORA E DISTRIBUVOM DE
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CPP: 58285.380
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN - PR
A/C Comissão Permanente de Licitação Referente: Edital de Pregão Presencial n° 118/2017
Processo n° 2004/2017
Proponente
Razão Social: TRIBOS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - EPP Logradouro RUA MORON, 3244, BAIRRO BOQUEIRÃO Cidade PASSO FUNDO —RIO GRANDE DO SUL
I(54) 3381 3700 PJ 09.661426/0001-08
ANEXO VI
DECLARAÇÃO
A empresa TRIBOS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 09.663.426/0001-08, Inscrição Estadual sob n° 091/029.445-3 Inscrição Municipal sob n° 53.956. estabelecida na Rua Moron, 3244. Boqueirão - Passo Fundo/RS, por seu representante legal adiante assinado,
Sr. Antônio Luis Remedi Cordeiro, brasileiro, solteiro, administrador, portador da Carteira de Identidade n° 8041215751 e do CPF n° 582.885.380-53, DECLARA, para fins do disposto no Edital de Pregão Presencial n° 118/2017, sob as penas da lei, que esta empresa, na presente data, é considerada:
1. ( ) MICROEMPRESA, conforme Inciso Ido artigo 3° da Lei Complementar n.° 123, de 14/12/2006 •x) EMPRESA DE PEQUENO PORTE, conforme Inciso II do artigo 3° da Lei Complementar n.° 123, de
14/12/2006; 3. ( ) MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL, conforme § lodo artigo 18 da Lei Complementar a.° 123, de
14/12/2006.
DECLARA ainda, que a empresa está excluída das vedações constantes do parágrafo 4° do artigo 3° da Lei
Complementar n.° 123, de 14 de dezembro de 2006. = . ....... .. Tribos ditora e
.
Distribuidora de Livros Ltda. - EPP jç'fl. AO Antônio Luis Remedi Cordeiro 39,663.426,uuu i -uu Sócio Administrativo RG: 8041215751 CPF: 582.885.380-53
Tribos Editora e Distribuidora de Livros Lida - EPP
Rua Morom, 3244 Boqueirão - CEP 99.010-035
Passo Fundo - RS
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN - PR
A/C Comissão Permanente de Licitação Referente: Edital de Pregão Presencial n° 118/2017
Processo n° 2004/2017
Proponente
Razão Social: TRIBOS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - EPP Logradouro RUA MORON, 3244, BAIRRO BOQUEIRAO Cidade PASSO FUNDO - RIO GRANDE DO SUL
(54)3581 3700 PJ 09663.426/0001-08
ANEXO IV
DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO
Pela presente, declaramos que, nos termos do art. 40, VII, da Lei n° 10.520/2002, a empresa
TRIBOS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n°
09.663.426/0001-08, Inscrição Estadual sob n°091/029.445-3 Inscrição Municipal sob n°53.956, estabelecida na
Rua Moron. 3244. Boqueirão - Passo Fundo/RS, plenamente os requisitos de habilitação para o PREGÃO N° 118 /2017, cujo objeto é Aquisição de livros e jogos de xadrez para alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXE) 1.
o Passo Fundo / RS. 28 de Setembro de 2017.
1 ( Tribos ditora e Distribuidora de Livros Ltda. - EPP Antônio Luis Remedi Cordeiro Sócio Administrativo RG: 8041215751 CPF: 582.885.380-53 Tribos Editora e Distribuidora
de Livros Uda - EPP
Rua Morom, 3244 7
Boqueirão - CEP 99010 -035 Passo Ptircjp- RS
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28/0912017 Certidão negativa de débitos
Versão de Banco de Dados: em tempo real
Versão de Sistema: 500.2055h Desenvolvido por Equipj4ternas
Seleça - .. CPF/CNPJ não encontrado. Emita Certidão Negativa de Cadastro.
.............. .......... .. ...
Cadastro: . Imóvel Imóvel Empresa do urbano rural município
Inscrição municipal:
CNPJ: Io9cé3Li.6cJ -1 Dados da certidão
Contribuinte:
Finalidade:
Dados do requerente
Nome: L CPF/CNPJ:
. Empresa de Pessoa tora física
Autõnomo
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http:11192.168.1.7 7474/esporlai/stmcertidao.load.logic 111
28/09/2017 Portal da Transparência - Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas
Portal da Transparência - Governo Federal - http://www.portaltransparencia.gov.br 141 Você está em: Início ii cis
CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS INIDÔNEAS E SUSPENSAS (CEIS)
O Cadastro Nacional da Empresas Inidõneas e Suspensas (CEIE) é um banco de informações mantido pala controladoria-Geral da União que tem como objetivo consolidar a
relação das empresas e pessoas fisicas que sofreram sanções das quais decorra como efeito restrição ao direito de participar em licitações ou de celebrar contratos com a Administração Pública, saiba mais
Consulta
CPF/CNP]: 1 0g5abo01Eï'
Nome, RazãoSocial ou (Opcional) Nome Fantasia:
Tipo de Sanção: Todos
Quantidade de registros encontrados: O Data: 28/09/2017 09:11:51
Não foram encontrados registros que atendam ao seguinte critério de busca:
CNP3/CPF: 09653426000108
Página 1/1
ATENÇÃO
Este cadastro visa dar publicidade às sanções administrativas aplicadas contra licitantes e fornecedores. As informações aqui veiculadas são de inteira responsabilidade das
entidades que as prestaram, não podendo a união ser responsabilizada pela veracidade e/ou autenticidade de tais informações nem pelos eventuais danos diretos ou indiretos que delas resultem causados a terceiros.
* Designação do aparado, conforme informado pelo órgão sancionador (publicação no 000l dados constantes de Ofício, etc.)
* constatou-se que o nome informado pelo órgão sanciorador diverge significativamente do constante do cadastro da Receita Federal, considerando-se o CPF/CNPJ informados. o nome constante do cadastro da Receita Federal pode ser verificado ditando-se sobre o respectivo registro. A divergência pode indicar apenas uma alteração no
nome do sancionado ou uma inconsistência dos dados informados. Mais informações podem ser obtidas junto ao órgão sancionador.
o
http://fw.portaldalransparenciagovbr/ceis?cpfCnpj=o9653425Qo01 08&nome=&tipoSancao= 1/1
28/09/2017
Cadastro Impedidos Licitar e Contratar
142 TCEPR
Consulta de Impedidos de Licitar
Pesquisa Impedidos de Licitar
Fornecedor --
Tpo documento CNPJ
Período U hhcaco de
Data dc lo ido 1 rn pari moo i:cle
Data de Feri linnenImecto: de
Y NU!nerO(C'dr[efltcr;3fÇd --.ôi).::(iro
•HUM ITEM ENCONTRADO!
https:llservicostceprgov.br/tcepr/municipal/ail/Consultarimpedidosweb.aspx 1/1
143
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÉN - PR PREGÃO PRESENCIAL N 118(2017
ENJELOPE 1 PROPOSTA COMERCIAL TRIBOS E01 - RA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LUA EPP
09.663.426/0001-08
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN - PR PREGÃO PRESENCIAL N° 118/2017
PROCESSO N°2004/2017 ABERTURA: 28/09/2017 -J HORAS 00 MIN.
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Ao Município de PiOu - PR
Prezados Senhores.
0. lI)ENlIFICAÇÃO 1)0 CONCORRENTE:
Tribos Editora e Distribuidora de Livros Ltda. - E0'P
('npj: 09.663.426/000 1 -09 1h: 091/029.445-3
Endereço: Rua Morou. 3244 - Bairro Boqueirão - Passo Fundo/RS
Felefone: (54) 3581-3700
E-mail: atendi mento(õtrihosedi lora,com,hr
Pessoa para Contato: Antônio Luis Remedi Cordeiro - Socio Administrador
Rua .loan Biazus. 459. casa 02. Morada dos Pinhais ,Tupinambá - Passo Fundo/RS
Dados bancários para pagamento (conta em nome da licitante):
Banco: 001 - Banco do Brasil 1 Agência: 0092-21 Conta: 25.165-8
PROP()SlA DE PREÇOS
fl Item Qtdade Unidade Descrição
EDITORA
Preço Unitário Preço Total
18 01 Unidade BIBLIOTECA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL COM 417 VOLUMES COMPOSTA PELOS ITENS ABAIXO R$ 7.89600 R$ 7.896.00
ITEM OTD UNID, TITULO VLS. CD
Dl 01 COLEÇÃO SERIE INSETOS DO BEM 6 E AGAQUE 02 ai LIVRO PARALERANTESDEDORMIR - OCAVALOEOBURRO 1 - ATELER 03 DI LIVRO PARA LER ANTES DE DORMIR - O FARDO DE GRAVETOS 1_ - ARTELE 04 Di COLEÇÃO BEIRE A ESSENCIA DAS VIRTUDES Cl 4 VOL 4 - ARTELER 05 Di COLEÇÃO SERIE APRENDENDO COM OS ANIMAIS 4 - ARTELER 06 Di COLEÇÃO SERIE AS INCRIVEIS FABULAS DE ESOPO Ci 3 VOL 3 - ARTELER 07 Di COLEÇÃO SERIE ERA UMA VEZ CI 3 VOL _3_ ARTELER 08 01 COLEÇÃO SERIE MUNDO DAS MAQUINAS C13 VOL _3_ ARTELER 09 01 LIVRO ABRACO NA FAZENDA 1 - BLU EDITORA
íL 01 LIVRO AMIGOS PARA SEMPRE- OONHECA O BERNARDO 1 - BLU EDITORA li Di LIVRO CINDERELA-ABR.ACO 1 - BLU EDITORA 12 DI LIVRO GRANDES AVENTURAS DA COELHINHA 1 — ELO EDITORA 13 Di LIVRO GRANDES AVENTURAS DDCACHORRINHO 1 — BLÜEDIT0 14 01 COLEÇÃO O QUE CABE NO MEU MUNDO 4 — BOM BOM 000KS 15 01 LIVRO HORA DE COMER 1 — - CALLIS 16 01 LIVRO HORA DE DORMIR 1 - CALLIS 17 DI LIVRO HORA DO BANHO _1_ - CALLIS 18 DI L!VRO A BANDINHA COLORIDA DE INSTRUMENTOS 1 1 - CEDIC 19 DI 1 L-VRO JANIMAIS DA FAZENDA: O GALO ACORDOU CEDO 1 - CEÕIC 20 Di LJVRO BRINQUEDOS. VAMOS BRINCAS JUNTOS 1 -- CEDIC - 21 Di LIVRO MEU LIVRO DE PELUCIA - SAPO FRED 1 CEDIC
01 LIVRO MEU LIVRO DE PELUCLA - TARTARUGA HUGO i E CEDIC 01 LIVRO PIOUINIOUE DOS INSETOS 1 - CEDIC
24 Di COLEÇÃO SERIE O ODE CABE NO MEU MUNDO JO - CEDIC 25 li LIVRO ZOOLOGICO O MACACO E SEUS AMIGOS 1_ - CEDIC 26 01 LIVRO A OVELHINIHA QUE NAO QUER SER TOSADA 1_ - CIRANDA CULTURAL 27 01 LIVRO A OVELHINHA SONOLENTA 1_ — CIRANDA CULTURAL 28 01 LIVRO A PROCURA DE UM AMIGO 1 - CIRANDA CULTURAL 29 DI LIVRO ABRACO E BOM 1 - CIRANDA CDLI URAL 30 1 01 1 LIVRO JANIMAIS BRILHANTES 1 1 1 CIRANDA CULTURAL 31 01 LIVRO APRENDENDO E BRINCANDO CORES 1 CIRANDA CULTURAL 32 01 LIVRO APRENDENDO E BRINCANDO - FORMAS 1 CIRANDA CULTURAL 33 ti LIVRO APRENDENDO E BRINCANDO -MEU LIVRO DE BOLAS 1 CIRANDA CULTURAL 34 01 LIVRO APRENDENDO E BRINCANDO - NUMEROS 1_ - CIRANDA CULTURAL 35 01 LIVRO APRENDENDOEORINCANDO - OCACNORRINHOSALVAUMAESTRELA 1 - CIkANDAOULTURAL 36 Di LIVRO APRENDENDO E BRINCANDO-O URSINHO VAI Á LUA 1_ CIRANDA CULTURAL 37 Dl LIVRO APRENDENDO E BRINCANDO - URSO POLAR 1_ - CIRANDA CULTURAL 38 Di LIVRO AS VACAS FAZEM MUUD - CIRANDA CULTURAL 39 Di LIVRO BEBE ESPERTO - APRENDENDO AS PALAVRAS 1 CIRANDA CULTURAL 40 01 lIVRO BEBE ESPERTO - APRENDENDO OS NUMEROS 1 - CIRANDA CULTURAL \.
\ 41 1 01 1 LIVRO BEIJO E BOM 1 E 1 CIRANDA CULTURAL 42 01 LIVRO BELA VAI AO DENTISTA 11_ - CIRANDA CULTURAL 43 01 LIVRO CACHORRINHO BRINCALHAO 1_ - CIRANDA CULTURAL 44 ti LIVRO COELHO FOFINHO 1 - CIRANDA CULTURAL 45 01 COLEÇÃO DESLIZE E DESCUBRA 4 - CIRANDA CULTURAL 45 01 LIVRO ESPIANO0 OS ANIMAIS NA FAZENDA 1 CIRANDA CULTURAL '. 47 01 LIVRO ESPIANDO OS ANIMAIS NA HORTA --5 RANDÃ CULTURAL Á 46 01 LIVRO ESPIANDO OS ANIMAIS NO OCEANO _I_ CIRANDA CULTURAL 49 01 LIVRO ESPIANDO OS ANIMAIS NO ZOOLOCICO 1 CIRANDA CULTURAL 50 Di LIVRO EU AMO SER UMA OVELHINHA (LIVRO CE PANO) 1 CIRANDA CULTURAL SI Di LIVRO EUAMDVOCE RATINHA 1 CIRANDA CULTURAL
Página 1 de
4
Pagaria 2de4 - - —
52 01 LIVRO EU AMO VOCE URSINHO 1 - CIRANDA CULTURAL
53 01 LIVRO FILHOTES DA FLORESTA 1 CIRANDA CULTURAL
54 01 LIVRO FOREVER FRIENOS - MAMAE E Eu 1 - CIRANDA CULTURAL
55 CI LIVRO FOREVER FRIENDS - PAPAI E EU 1 - CIRANDA CULTURAL
56 01 LIVRO FORMAS E CORES BRILHANTES 1 CIRANDA CULTURAL
57 0 1 LIVRO GIRAFA ESTIQUE SEU PESCOCO 1 - CIRANDA CULTURAL
55 01 LIVRO MACACO EU SO ESTOU BRINCANDO 1 CIRANDA CULTURAL
59 00 LIVRO MEU LIVRO DE PELUCIA - A OVELHA ROSA DA DONA ROSA 1 CIRAIDA CULTURAL
60 01 LIVRO MEU LIVRO DE PELUCIA - O MACACO NANICO - tIRANDA CULTUr
61 Cl LIVRO MORANGUINHO BABE - HORA DE BRINCAR 1 CIRANDA CULTURAL
62 01 1 LIVRO MORANOUINHO BABE - HORA DE DORMIR 1 CIRANOA CULTURAL
53 CI LIVRO O GOLFINHO NINO 1 - CIRANDA CULTURAL
54 01 LIVRO OLA BEBE - BZZZ BZZZ 1_ - CIRANDA CULTURAL
65 01 LIVRO OLA BEBE - CORES 1_ - CIRANDA CULTURAL
5$ 01 LIVRO OLA BEBE - DIA E NOITE 1_ - CIRANDA CULtURAL
57 01 LIVRO OLA BEBE - LISTRAS E MANCHAS 1 CIRANDA CULTURAL
55 CI LIVRO PANDA NA CHINA 1 - CIRANDA CULTURAL
69 01 LIVRO POCOVO - CORRIDA DIVERTIDA l CIRANDA CULTURAL
70 01 COLEÇÃO SERIE ESPIANDO 2 CARTONADO CI 4VOL 4 - CIRANDA CULTURAL
71 01 COLEÇÃO SERIE ESPIANDO CARTONADO CI 4VOL 4 - CIRANDA CULTURAL
72 01 LIVRO JURSWIC BRINCALI-IAO 1 CIRANDA CULIURAL
73 01 LIVRO ABINHASCOLORIDAS -AMIGOSCOLORIDOS 1 - DCL
74 01 LIVRO ABINHAS COLORIDAS - O VOO DA ADELHINHA _1 DCL
75 01 LIVRO APRENDENDO A CONTAR COM FILHOTES BRINCALHOES 1 - DCL
76 01 LIVRO APRENDENDO A CONTAR COM PINTINHOS BOCHECHUDOS 1 DCL
77 Ci LIVRO APRENDENDO A CONTAR COM PIRATAS PIRADOS 1 - DCL
7$ 01 LIVRO APRENDENDO A CONTAR COM SEREIAS FELIZES 1 - DCL
79 01 LIVRO AS FAMILIAS DO MUNDINHO 1 - DCL
$0 01 LIVRO LIVRO TRAVESSEIRO POOH - MD 1 - DCL
51 01 COLEÇÃO MINHA BIBLIOTECA DE LIVROS: TRAVESSEIRO CARROS 3 DCL
2 Ci 1 LIVRO O MUNDINI-IO 1 DCL
3 01 LIVRO O MUNDINHO E 05 BICHINHOS DE JARDIM 1 - DCL
54 01 LIVRO ROSTINHO DE BEBE - BOCA 1 DCL
55 Ei LIVRO ROSTINHO DE BEBE - NARIZ 1 D
56 00 LIVRO ROSTINHO DE BEBE OLHOS 1 D
57 CI LIVRO ROSTINHO DE BEBE- OUVIDOS 1 DCL
55 01 LIVRO UM MUNDINHO DE PAZ 1 DCL
$9 01 LIVRO UM MUNDINHO PARA TODOS 1 - DCL
90 01 LIVRO UM MUNDINHO SEM BULLVNG 1 - DCL
91 01 LIVRO PEGADINHA - OCAMELOCAMELO 1 FIO
92 Ci LIVRO PEGADINHA - O CANGURU CAMPEAO 1 - FTD
93 Ci LIVRO PEGADINHA - O PONEI ENJOADO 1 - FTD
94 ai LIVRO PEGADINHA - OS LDBRINHOS AFINADOS 1 - FTt)
95 01 COLEÇÃO SERIE JANELINHA CI 6 VOL 6 - - FTD
95 1 CI COLEÇÃO SERIE ZUM ZUM C16 VOL 6 FTD
97 CI LIVRO A ELEFANTINHA BABI E AS CONTAS 1 GIRASSOL
95 01 COLEÇÃO ADIVINHA QUEM 4 E GIRASSOL
99 01 LIVRO AMIDOS FELPUDOS - O TRENZINHO PIUI RUI 1 GIRASSOL
100 01 LIVRO BEBE ESPERTO ACABOU DE 12 A 18 MESES 1 1 - GIRASSOL
101 Ci LIVRO BEBE + ESPERTO CORES DE 12 A IB MESES 1 - GIRASSOL
102 01 LIVRO BEBE + ESPERTO FORMAS DE IB MESES A 2 ANOS 1 - GIRASSOL
103 Ei LIVRO BEBE + ESPERTO O BEBE FAZ CARINHO ATE 6 MESES 1 - GIRASSOL
104 00 LIVRO BEBE + ESPERTO O QUE O BEBE DIZ? DE 12 A 1 MESES 1 - GIRASSOL
165 CI LIVRO BEBE * ESPERTO CI TCHAU DE 6 A 12 MESES 1 - GIRASSOL
los 01 LIVRO BEBE i-ESPERTO UM DOIS DE 18 MESES A 2 ANOS 1 - GIRASSOL
lO? Ci LIVRO CACO O CROCODILO - BANHO GIRASSOL
06 Vi COLEÇÃO CLASSICOS ILUSTRADOS 14 GIRASSOL
01 LIVRO O CAOZINHO TOTO E AS CORES 1 - GIRASSOL
110 Cl LIVRO QUEM SOU EU - OS NUMEROS 1 GIRASSOL
111 Cl LIVRO QUEM SOU EU - OS OPOSTOS 1 1 GIRASSOL
112 01 COLEÇÃO SERIE EI BI BANHO -r - GIRASSOL
113 El COLEÇÃO SERIE BRINCANDO DE ESCONDE-ESCONDE 4 - GIRASSOL
114 01 COLEÇÃO SERIE TOCAR E SENTIR 4 GIRASSOL
115 Ci LIVRO ISIGAO CAMINHO PELA CIDADE 1 - GIRASSOL
116 Ci LIVRO TE000RO O TUBARAO - BANHO GIRASSOL
117 01 LIVRO UM DIA NA PRAIA 1 GIRASSOL
115 01 LIVRO IA ROUPA DO REI 1 - GLOBAL
119 01 LIVRO FOGE TATU 1 - GLOBAL
120 01 LIVRO 10 JABUTI NA ROCA 1 LOBAL
121 Cl LIVRO O MACACO 1 GLOBAL
122 01 LIVRO MEU PRIMEIRO MALUQUINHO EM QUADRINHOS 1 - GLOBO
123 01 LIVRO AMIGOS DA FLORESTA - URSINHO MARROM 1 MANDALA
124 01 LIVRO BRINCANDODEESCONDER -CAGZINHOBRINCALHAO 1 MANDALA
125 01 LIVRO CANTANDO NA FAZENDA - SURRINHO DUDU 1 - MANDALA
126 El LIVRO CONTANDO COM OS CACHORROS 1 - MANDALA
127 01 LIVRO E ASSIM QUE SE JOGA BASQUETE 1 - MANDALA
125 CI LIVRO E ASSIM QUE SE JOGA FUTEBOL 1 - MANDALA
129 01 LIVRO E ASSIM QUE SE JOGA TENIS 1 - MANDALA
130 Cl LIVRO EASSIM QUE SE JOGA VOLEI 1 - MANDALA
131 RI LIVRO GATOS COLORIDOS 1 MANDALA
132 01 LIVRO 05 SONS DA FLORESTA - TIGRE TOM 1 - MANDALA
133 01 LIVRO PANDA BUBI 1 - MANDALA
134 01 LIVRO PEDRO E O MAPA DO TESOURO 1 - MANDALA 135 Ci LIVRO QUEM ESTA NA FAZENDA - MANDALA 136 Ci 1 LIVRO QUEM ESTA NO JARDIM 1 - MANDALA
137 01 1 COLEÇÃO SERIE HISTORIA DOS AMIGOS ANIMAIS 4 MANDALA
146
4:
147
ii
138 01 COLEÇÃO SERIE LEIA E BRINQUE CI 4 VOL 4 MANDALA 139 01 COLEÇÃO SERIE MEL' LIVRO FOFINHO C14 VOL 4 - MANDALA 140 01 LIVRO UM RALE INESOUECIVEI 1 MANOALA 141 01 LIVRO UMA SEMANA NA PRAIA 1 MANDALA 142 Ci LIVRO URSINHO LUCA 1 - MANDALA 143 ai LIVRO GALINHA PINTADINHA - PINTINHO 1 - MEL000IÇS 144 Ei LIVRO PALAVRA CANTADA - BOA NOITE 1 - MELBDOKS 145 01 LIVRO PALAVRA CANTADA - RATO 1 - MËL800KS 146 01 COLEÇÃO SERIE QUANDO EU FICO BRAVO -OS VOLUMES 5 - MELBOOKS 147 01 LIVRO A CASADO MICKEY MOUSE - MEU PRIMEIRO RELOGIO 1 - MELHORAMENTOS 145 0! 1 LIVRO IBICHINHO DA MACA - MACA DO AMOR 1 1 - MELHORAMENTOS 149 01 LIVRO DORA A AVENTUREIRA - MEU PRIMEIRO RELOOIO 1 - MELHORAMENTOS 150 TI LIVRO O BICHINHO DA MACA - O CARA 111 - MELHORAMENTOS 151 Ei COLEÇÃO SERIE BEBE MALUOUINHO C , 8 VOL 8 MELHORAMENTOS 152 01 LIVRO 1ARSILINHA E AS CORES 1_ - MELHORAMENTOS 153 El LIVRO TARSILINHA E AS FORMAS i - - MELHORAMENTOS 154 CI LIVRO A HISTORIA DE FERRA 1 SALAMANDRA 155 Ei LIVRO BRINCANDO COM D CARACOL 1 SALAMANDRA 156 Ei LIVRO BRINCANDO COM PEPPA - ATIVIDADES 1 SALAMANDRA 157 01 LIVRO CIDO O SAPO _l - - SALAMANDRA 155 01 LIVRO ERA UMA VEZ UMA LAGARTA 1 - SALAMANDRA 159 01 1 LIVRO IMEU CARRINHO DE BOMBEIROS 1 SALAMANDRA 160 00 LIVRO NA ESCOLA COM O COELHO 1 - SALAMANDRA 161 EI LIVRO NA LAGOA - LIVRO DE BANHO 1 - SALAMANDRA 162 01 LIVRO NINA AGATINHA 1 - SALAMANDRA 163 TI LIVRO NO FUNDO DO MAR - LIVRO DE BANHO 1 SALAMANDRA 164 01 LIVRO O CROCODILO DINO 1 - SALAMANDRA 165 01 LIVRO O ELEFANTE DANTE - LIVRO DE BANHO 1 SALAMANDRA 166 01 LIVRO O LIVRO AZUL DO BEBE 1 SALAMANDRA 167 01 LIVRO O PINTINHO 1 SALAMANDRA
65 01 LIVRO PASSEANDO DE CARRO 1 - SALAMANDRA 9 01 LIVRO PEPPA A MAIOR FOCA DE LAMA DO MUNDO 1 - SALAMANDRA
170 1 01 1 LIVRO PEPPA E A FADA DOS DENTES 1 - SALAMANDRA 171 01 LIVRO PEPPA E A FESTA DO PIJAMA 1 - SALAMANDRA 172 00 LIVRO PEPPA NA PISCINA 1 SALAMANDRA 173 01 LIVRO PESSEGO PERA AMEIXA NO POMAR _1_ SALAMANDRA 174 EI LIVRO PIPO O CAOZINHO 1 SALAMANDRA 175 Ei LVRO PULINHA 1 - SALAMANDRA 176 01 LIVRO RATINHA DA SORTE EM TODOS A BORDO DO BALAQ ESCOLAR 1 - SALAMANDRA 177 El LIVRO VIVI A OVELHA 1 - SALAMANDRA 175 El LIVRO MEU PRIMEIRO AMOR 1 - SCIPIONE 179 01 SERIE DINQ LIVROS 4 - SONAR 150 01 COLEÇÃO SERIE LENDAS CANINAS Cl VOL 6 - SONAR 151 Di LIVRO A BORBOLETA ESPOLETA 1 TODO LIVRO 181 Ei LIVRO ASOOTASDEANIVERSARIO -AMARRADINHOS' 1 - TODO LIVRO 183 01 LIVRO BOA NOITE RIM - TRAVESSEIRO 1 - TODO LIVRO 154 01 COLEÇÃO COLECAO QUE FOFURA 4 - TODO LIVRO 155 01 LIVRO MEU LIVRO MUSICAL - A ESTRELINHA SUMIDA 1 - TODO LIVRO 156 01 LIVRO MEU LIVRO MUSICAL - QUEM E A MELHOR ESTRELINHA 1 - TODO LIVRO 157 01 COLEÇÃO MUNDO PEQUENO CI 4 VOL 4 - TODO LIVRO 155 El LIVRO O CAMPEAO DOS LACOS - AMARRADINHOS 1 - TODO LIVRO 159 El LIVRO O LIVRO DE PANO DO BEBE - CAOZINHO 1 - TODO LIVRO 190 01 LIVRO O LIVRO DE PANO DO BEBE - PANDA 1 - TODO LIVRO 191 01 LIVRO OONIBUSDOSANIMAIS - OSNUMEROS 1 - TODO LIVRO 192 01 1 LIVRO O TREM DOS ANIMAIS - O ALFABETO 1 TODO LIVRO 193 El LIVRO PRINCESAS - TRAVESSEIRO 1 TODO LIVRO
M I[94 El LIVRO RIMA PRA CA RIMA PRA LA -4 CAES EM UM CAIZINHAO 1 - TODO LIVRO 5 01 LIVRO RIMA PRA CA RIMA PRA LA - A DONA ARANHA E SEUS AMIISUINHQS 1 - TODO LIVRO
196 01 LIVRO RIMA PRA CA RIMA PRA LA- CINCO PATINHOS 1 - TODO LIVRO 197 El LIVRO RIMA PRA CA RIMA PRA LA- HUMPTI DUMPTI E SEUS AMIGUINHOS 1 - TODO LIVRO 195 EI LIVRO RIMA PRA CA RIMA PRA LA - O FAZENDEIRO NO VILAREJO 1 - TODO LIVRO 199 EI LIVRO RIMA FRACA RIMA PRA LA - SEU LOBATO TINHA UM SITIO 1 - TODO LIVRO 200 Ei LIVRO RIMA PRA CA RIMA PRA LA - SOU UM PEQUENO BULE DE CHÁ E OUTRA 1 - TODO LIVRO 291 El LIVRO RIMA PRA CA RIMA PRA LA - ZE LIGEIRO ZE LIGEIRO 1 - TODO LIVRO 202 01 LIVRO RIMA PRA CA, RIMA PRA LA: BRILHE, BRILHE ESTRELINHA! 1 - TODO LIVRO 203 1 01 1 LIVRO RIMA PRA CA, RIMA PRA LA. URSINHO TEDI, URSINHO TEDI 1 - TODO LIVRO 204 01 COLEÇÃO SERIE CHACOALHE-ME 4 - TODO LIVRO 205 01 COLEÇÃO SERIE FILHOTES SONOROS CI 4 VOL 4 1 TODO LIVRO 206 00 COLEÇÃO SERIE MEU MUNDO 4 - TODO LIVRO 207 01 COLEÇÃO SERIE PALAVRINHAS DE PANO 1 CI 4 VOL 4 - TODO LIVRO 205 01 COLEÇÃO SERIE PALAVRINHAS DE PANO II 4 TODO LIVRO 209 ai COLEÇÃO COLECAO PEDE COELHO 8 TRIBOS 219 Ei LIVRO CORRE CUTIA - A EMA 1 - TRIBOS 211 Ei LIVRO CORRE CUTIA - A JOANINHA 1 - TRIBOS 212 01 LIVRO CORRECUTIA - AONCA 1 - TRIBOS 213 01 LIVRO CORRE CUTIA - A PREGUICA 1 TRIBOS 214 00 LIVRO CORRE CUTIA - A SUCURI 1 TRIBOS 215 01 LIVRO CORRECUTIA- ASARARAS 1 TRIBOS 216 Ei LIVRO CORRE CUTIA - O DOURADO 1 - TRIBOS 217 TI LIVRO CORRE CUTIA - O JABUTI 1 TRIBOS 218 01 LIVRO CORRE CUIIA - O TUCANO - TRIBOS 219 TI LIVRO QUEM TEM MEDO - A CORUJA ODE TEM MEDO DO ESCURO TRIBOS 220 Ei LIVRO QUEM TEM MEDO- A GIRAFA QUE TEM MEDO DE ALTURA 1 - TRIBOS 221 Ei LIVRO QUEM TEM MEDO - O TUBARAO QUE TEM MEDO DO FUNDO DOMAR 1 - TRIBOS 222 Ci LIVRO QUEM TEM MEDO - O URSO OUE TEM MEDO DE ABELHAS - 1 TRIBOS 223 01 LIVRO QUINTAL DOS PINGOS - E IGUAL E DIFERENTE QUINTAL DOS PINGOS 1 TRIBOS
Pagina 3de4
-ç---- í__--. -
(c12.
224 01 LIVRO QUINTAL DOS PINGOS - LA DENTRO LA FORA 1 TRIBOS
225 Dl LIVRO QUINTAL DOS PINGOS - POUCO POUCO MUITO MUITO 1 - TRIBOS 226 01 LIVRO QUINTAL DOS PINGOS - QUE ALTO QUE BAIXO 1 - TRIBOS 227 CI COLEÇÃO SERIE TOQUE E SINTA 3 - TRIBOS 226 ti LIVRO ANORY BIRDE - MATILDA EM APUROS 1 - VALE DAS LETRAS 229 01 LIVRO ANORY BIRDS PLAYGRDUND - APRENDENDO AGONiAR 1 - VALE DAS LETRAS 230 01 LIVRO APRENDENDO 123 1_ - VALE DAS LETRAS 231 Di LIVRO BOA NOITE URSINHO 1_ - VALE DAS LETRAS 232 Ci LIVRO BRILHA BRILHA ESTRELINHA 1_ - VALE DAS LETRAS 233 01 LIVRO CONHECENDO O ABC 1_ - VALE DAS LETRAS 234 01 LIVRO DESCOBRINDO DE ANIMAIS _1 - - VALE DAS LETRAS 235 Dl LIVRO HELLD KITTY - CONTANDO AS HORAS 1_ - VALE DAS LETRAS 236 01 LIVRO LIVRO DE BANHO - GARFIELD 1 VALE DAS LETRAS 237 01 LIVRO LIVRO DESDOBRAVEL - CONTANDO 123 1 - VALE DAS LETRAS 238 00 LIVRO LIVRO DESDOBRAVEL - NA FAZENDA 1_ - VALE DAS LETRAS 239 00 LIVRO O SONINHO DO SEBE 1 - VALE DAS LETRAS 240 01 LIVRO OS TRES GATINHOS 1 - VALE DAS LETRAS 241 ai IJVRO QUEM ADORA CENOURA 1 - VALE DAS LETRAS 242 01 LIVRO QUEM ADORA FLORES 1 - VALE DAS LETRAS 243 01 LIVRO QUEM ADORA LAMA _1_ - VALE DAS LETRAS 244 El LIVRO QUEM ADORA QUEIJO 1 - VALE DAS LETRAS 245 01 LIVRO REMA REMA CACHORRINHO 1 - - VALE DAS LETRAS 246 01 COLEÇÃO SERIE ADITANDO COM OS ANIMAIS CI 4 VOL 4 - - VALE DAS LETRAS 247 DI COLEÇÃO SERIE EU VI _4 - - VALE DAS LETRAS 246 Dl LIVRO TANA HORA DO BANHO CAZEOJACARE 1 VALE DAS LETRAS 249 Di LIVRO TA NA HORA DO BANHO HUGO O HIPOPOTAMO
- - VALE DAS LETRAS
250 Dl LIVRO TA NA HORA DO BANHO UNO O PATINHO - - VALE DAS LETRAS 251 01 LIVRO TA NA HORA DO BANHO PER O PEIXINHO - - - VALE DAS LETRAS 252 01 LIVRO THOMAS E FRIENDS - - - VALE DAS LETRAS 253 01 LIVRO VOLTANDO PARA CASA 1 VALE DAS LETRAS
54 DI LIVRO APRENDENDO COM OS BICHINHOS - AS CORES DO COELHINHD 1 - VIZU 55 01 LIVRO J APRENDENDO COM OS BICHINHOS - AS FORMAS DO GATINHO 1 - VIZU
256 01 LIVRO APRENDENDO COM OS BICHINHOS - DE NUMEROS DD URSINHO 1 i - VIZU 257 DI COLEÇÃO SERIE JANELINHAS DO MUNDO C1 5 VOL 5 VOU 258 Di COLEÇÃO I SERIE DE BICHINHOS SALTITANTES 014 VOL 1 4 - VIZU 259 01 COLEÇÃO I SERIE RECORTES DIVERTIDOS 1 13 - VOU
VALOR TOTAL DA PROPOSTA (Sete Mil e Oitocentos e Noventa e Seis Reais)
1. Prazo de validade da presente proposta: 60 (sessenta) dias, a paro r da data limit estabelecida para o recebimento das propostas: 2. Prazo de en Ire ga das mercadorias: CLIII Ikirnie cdi LIII.
3. Condições de Pagamento: Coo Ihrme cdi Lal.
Dccl aran,os que é da nossa nueira responsabilidade, preços e condições acima descritos e que concordamos cor" todas as condições impostas neste Edital.
Declaramos, ainda, que estamos enquadrados no regime de tributação de microempresa e empresa de pequeno porte, conforme estabelece o artigo 3 °
da lei complementar n ° 92312006.
7.896.00
Tribos Editora e Distribuidora de Livros Ltda. - EPP
Cnpj: 09.663,426/000 -08 IE: 09/029.445-3
Endereço: Rua Moron. 3244 - Bairro t3oqueirüo - Passo Fundo/RS Telefone: (54) 358 1-3700
E-mail: atendi IlientoIõ t ri hosed i Loi-a cooi. hr Pessoa para Contato: Antônio Luis Remedi Cordeiro
dos bancários para pagamento (conta em nome tia licitante): anca: 001 -Banco do Brasil 1 Agência: 0092-2 1 Conta: 25.165-8
Passo Fundo / RS. 28 de Seteoihl-o de 2017
-k-- ~__ Tribos Editora e Distribuidora de Livros Ltda. - EPP Antônio Luis Remcdi Cordeiro Sóci o Adio iii st:'ali, o fAC: 804121575-1
(TE: 582.885.380-53
09,663,42610001 -0 8 Tribos Editora e Distribuidora
de Livros Ltda - EPP
Rua Morem, 3244
BoqUeft0 - CEP 99,010-035
Passo Fundo - RS rI
Página 4de4
149
REFEITURA MUNICIPAL DE PItN - RESAO PRESENCIAL N' 11&17
ENvELOPE 2 DOCUMENTOS DE HABLIÍAÇO
TRBQ5 E3 7 C,RA E DISTRIBUIDORA DE LPROS LTOA EPP 39 66342610001-O8
NUME
o 019 INSCRIÇAO
MATRIZ 42610001-08
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL
DATA DEABERTURA
NOME EMPRESARIAL
TRIBOS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - EPP
TiTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) -
ARTELER EDITORA
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONOMICA PRINCIPAL
46.47-0-02 - Comércio atacadista de livros, jornais e outras publicações
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS SECUNDARIAS
46.47-8-01 - Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria 46.49-4-07 - Comércio atacadista de filmes, CDs, DVDs, fitas e discos 46.49-4-03 - Comércio atacadista de bicicletas, triciclos e outros veiculos recreativos 58.11-5-00 - Edição de livros 47.61-0-01 - Comércio varejista de livros 49.30-2-02 - Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
CÕDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURIDICA
206-2 - Sociedade Empresária Limitada
NUMERO COMPLEMENTO
3244
MUNICIPIO UF
PASSO FUNDO RS
LOGRADOURO
R Mo
RO
CEI>
99.010-035 BAIRRO/DISTRITO
BOQUEIRAO
ENDEREÇO ELETRÓNICO
[email protected] TELEFONE
(54) 3313-3755
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFRI
SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
10/06/2008
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL DATADA SITUAÇÃO ESPECIAL
Aprovado pela Instrução Normativa RFB n° 1634, de 06 de maio de 2016.
Emitido no dia 1810912017 às 11:28:35 (data e hora de Brasília). Página: 111
E1
1
18/0912017 Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
Contribuinte,
Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à RFB a sua atualização cadastral,
150
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURíDICA
A RFB agradece a sua visita. Para informações sobre polítie priva
Atualize sua nácina 7
Consulta OSA 1 Capital Social
https://www.receita.fazenda.gOv.brlPeSSOaJuridiCa/CNP
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idad uso, cliuLte aqui.
1810912017
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Situação na data: 1810912017
Cadastro Atualizado até: 1510912017 1544:00 151 IDENTIFICAÇÃO
CAD IGMS 091/0294453 linscrição Única]
CNPJ 09.663.426/0001-08
Razão Social TRIBOS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA
Nome Fantasia ARTELER EDITORA
ENDEREÇO
Logradouro RUA MOROM
Número 3244 Icomplementoj
Bairro BOQUEIRAO
Município Passo Fundo UE IRS
GEP 99010-035 JTelefone 1543317-2799
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Enquadramento Empresa SIMPLES NACIONAL IDelegacia Fazendária jS.PASSO FUNDO
Natureza Jurídica 2062- SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA
CNAE Fiscal Principal 4647-8102 - COMERCIO ATACADISTA DE LIVROS, JORNAIS E OUTRAS PUBLICACOES
CNAE Fiscal 4649-4103 - COMERCIO ATACADISTA DE BICICLETAS, TRICICLOS E OUTROS VEICULOS RECREATIVOS
r'4 E AE Fiscal 49302/02 - TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANCAS, INTERMUNICIPAL, INTERESTADUALE INTERNACIONAL
Data Abertura 11/0912008 Motivo Inclusão INCLUSAO
Data Baixa Motivo Baixa
Situação Cadastral Vigente 0) HABILITADO Data desta Situação 09/2008 1 Nota Fiscal Eletrônica J EMPRESA OBRIGADA A EMISSÃO EM 01/10/2010
CAE
749059100-soba forma de livros ou brochuras
787120010- bicicletas
928020300 - TRANSP. DE CARGAS - RODOVIARIO INTERESTADUA
OBSERVAÇÃO: Os dados acima estão baseados em informações fornecidas pelos próprios contribuintes cadastrados. Não valem como certidão de sua efetiva existência de fato e de direito, não são oponiveis à Fazenda e nem excluem a responsabilidade tributária derivada de operações com eles ajustadas,
Situação Cadastral Vigente refere-se tão somente ao Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio Grande do Sul (Inscrição Estadual).
Nova Consulta
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http .//sintegra.sefaz . rs.gov .b r/i nclude/I M P/S EF_imp. htm
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MPN&R J VOLTAR
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscrição: 09663426/0001-08
Razão Social: TRIBOS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA
Nome Fantasia:ARTELER EDITORA
Endereço: R MOROM 3244 / CENTRO / PASSO FUNDO / RS 199010 035
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigações com o FGTS.
Validade: 05/09/2017 a 04/10/2017
Certificação Número: 2017090503045852456600
Informação obtida em 21/09/2017, às 11:42:25.
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei está condicionada à verificação de autenticidade no site da Caixa: www.caixa.gov.br
153
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: TRIBOS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - EPP
(MATRIZ E FILIAIS)CNPJ: 09.663.426/0001-08 Certidão 11 ° : 137373264/2017 Expedição: 21/09/2017, às 11:41:13 Validade: 19/03/2018 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua expedição.
Certifica-se que TRIBOS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - EP? (MATRIZ E FILIAIS), inscrito(a) no CNPJ sob o n°
09.663.426/0001-08, NÃO CONSTA do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas
Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentado pela Lei n° 12.440, de 7 de julho de 2011, e na Resolução Administrativa n° 1470/2011 do Tribunal Superior do Trabalho, de 24 de agosto de 2011. Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) dias anteriores à data da sua expedição. No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais. A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (http://www.tst.jus.br ). Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.
1
1
154
I MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do Brasil Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DIVIDA ATIVA DA UNIÃO
Nome: TRIBOS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - EPP CNPJ: 09.663.42610001-08
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas
nas alíneas 'a' ad' do parágrafo único do art. 11 da Lei n 2 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada á verificação de sua autenticidade na Internet, nos endereços <http:1/www.receita.fazenda.gov.br > ou <http:/Iwww.pgfn.fazenda.gov.br >.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN n 2 1.751, de 02110/2014. Emitida às 11:44:27 do dia 21/0912017 <hora e data de Brasília>. Válida até 2010312018. Código de controle da certidão: 8DD5.C6135.4913C.5C131 Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
//
.
) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIADA FAZENDA
RECEITA ESTADUAL
155
Certidão de Situação Fiscal n ° 0011207259
Identificação do titular da certidão:
Nome: TRIBOS EDITORA E DISTRIB DE LIVROS LTDA
Endereço: RUA MOROM, 3244 BOQUEIRAO, PASSO FUNDO - RS
CNPJ: 09.663.42610001-08
Certificamos que, aos 18 dias do mês de SETEMBRO do ano de 2017, revendo os bancos de dados da Secretaria da Fazenda, o titular acima enquadra-se na seguinte situação: CERTIDAO NEGATIVA
Descrição dos Dêbitos/Pendõncias:
Esta certidão NÃO Ë VALIDA para comprovar; • quitação de tributos devidos mensalmente e declarados na Declaração Anual de Simples Nacional (DASN) e no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (PGDAS-D) pelos contribuintes optantes pelo Simples Nacional; b) em procedimento judicial e extrajudicial de inventário,de arrolamento, de separação, de divórcio e de dissolução de unlsão estável, a quitação de ITCD, Taxa Judiciária e lTBl, nas hipóteses em que este imposto seja de competência estadual (Lei n ° 7,608/81). No caso de doação, a Certidão de Quitação do ITCD deve acompanhar a Certidão de Situação Fiscal.
Esta certidão constitui-se em meio de prova de existência ou não, em nome do interessado, de débitos ou pendências relacionados na Instrução Normativa n ° 45/98, Titulo IV, Capitulo V, 1.1.
A presente certidão não elide o direito de a Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul proceder a posteriores verificações e vir a cobrar, a qualquer tempo, crédito que seja assim apurado.
Esta certidão é válida até 16/11/2017.
Certidão expedida gratuitamente e com base na IN/DRP n ° 45/98,Titulo IV, Capitulo V.
Éf
Autenticação: 0020608734 A autenticidade deste documento deverá ser confirmada em https://www .»ífaz.rs.gov.br ,
156 •"U-qs • .
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO
DEPARTAMENTO DE RECEITAS PÚBLICAS
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO
Contribuinte 134667 TRISOS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LOTA 09.663.426/030 1-00 Endereço
NIOROM, 3244,
Bairro BOQUEIRAO
Cidade / U 5 / C E P
PASSO UNDO/RS 99010-035 • End Arv/irnáveI
Bairro/CRU
/
É CERTIFICADO, que o contribuinte acima identificado, acha-se quite com a Finanças Municipal até a presente data. Fica, todavia, ressalvado o direito da Finanças Municipal de cobrar quaisquer débitos que venham a ser apurados.
Emitida ás 11:36 21/0912017
Validade até 20/0312018
Passo Fundo, 21 de SETEMBRO de 2017
E
Esta Certidão produzirá efeito pelo Prazo de 180 dias, a contar da data de expedição.
A autenticidade desta certidão deverá ser confirmada na página da Prefeitura Municipal de Passo Fundo na Internet, no endereço http://wwwpmpf.rs.gov.brlserviço .
/,.
Qualquer rasuZ 3CA6a
4T 1r.tiØt fi
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN - PR
A/C Comissão Permanente de Licitação Referente: Edital de Pregão Presencial n° 118/2017
Processo no 2004/2017
Proponente
Razão Social: TRIBOS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - EPP Logradouro RUA MORON, 3244, BAIRRO BOQUEIRÃO Cidade PASSO FUNDO — RIO GRANDE DO SUL
(54) 3581 3700 NPJ 09.663426/0001-08
ANEXO 11
DECLARAÇÕES
Declaramos para os fins de direito, na qualidade de Proponente do procedimento licitatório em epígrafe, instaurado por este município. que:
a) não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a
partir de 14 (quatorze) anos, em observância à Lei Federal n.° 9854, de 27.10.99, que altera a Lei n. ° 8666/93;
b) nenhum de nossos sócios é servidor(a) ou dirigente de órgão do Município de Piên; • nãoestamos suspensos temporariamente de participar em licitação ou impedidos de contratar com a ministração, por prazo não superior a 2 (dois) anos;
d) não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Pública, em qualquer e suas
esferas; e) até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo e estamos cientes da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente.
Passo Fundo/ RS, 28 de Setembro de 2017.
TÇaÇdi ....
tora e Distribuidora de Livros Ltda. — EPP [663425/Ü331 M8 Antônio Luis Remedi Cordeiro Sócio Administrativo RG: 8041215751 Tribos Editora e Distribuidora
de Livros Ltda- EPP CPF: 582.885.380-53 Rua Morom, 3244
Boqueirão - CEP 99010-035 . -
Passo Fund° .RS 1
e- -
: SIMPLES 158
Simples Nacional - Consulta Optantes
Data da consulta: 21/09/2017
IF Identificação do Contribuinte - CNP) Matriz
CNP] : 09,663.426/0001-08 A opção pelo Simples Nacional e/ou SIMEI abrange todos os estabelecimentos da empresa
Nome Empresarial : TRIBOS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - EPP
IB Situação Atual
Situação no Simples Nacional Optante pelo Simples Nacional desde 10106/2008
Situação no SIM EI: NÃO optante pelo SIMEI
Ia fti Períodos Anteriores
Opções pelo Simples Nacional em Períodos Anteriores: Não Existem
Opções pelo SIM EI em Períodos Anteriores: Não Existem
IB Agendamentos (Simples Nacional)
Agendamentos no Simples Nacional: Não Existem
í1 Eventos Futuros (Simples Nacional)
Eventos Futuros no Simples Nacional: Não Existem
I Eventos Futuros (SIMEI)
Eventos Futuros no SIM EI: Não Existem
ffi "1 Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis - SINREM
Cleverton Signor
JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL
CERTIDÃO SIMPLIFICADA Página: 1 / 1
Certificamos que as informações abaixo constam dos documentos arquivados nesta Junta Comercial e são vioentes na data da sua exnedico
Nome Empresarial: - TRIBOS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - EPP
Natureza Jurídica: SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA
Número de Identificação do Registro de Empresas - CNPJ Data de Arquivamento do Data de Inicio
NIRE (Sede) Ato Constitutivo de Atividade
4320615364-9 09.663.42610001.08 1010612008 02/0612008
Endereço Completo (Logradouro, N ° e Complemento, Bairro, Cidade, UF, CEP)
RUA MOROM, 3244, BOQUEIRAO, PASSO FUNDO, RS, 99.025-024
Objeto Social
"COMERCIO ATACADISTA DE LIVROS, MATERIAIS DIDATICOS, MATERIAIS ESCOLARES, OVOS E BICICLETAS; EDITORA DE LIVROS;
COMERCIALIZACAO DE LIVROS VIA INTERNET A VAREJO; TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL."
Capital Social: R$ 300.000,00 Microernpresa ou
(TREZENTOS MIL REAIS) Empresa de Pequeno Porte Prazo de Duração
o (Lei n° 12312006)
Capital Integralizado: R$ 300.000,00 Empresa de pequeno porte Indeterminado
(TREZENTOS MIL REAIS)
Sócios/Participação no Capital/Espécie de Sócio/Administrador/Término do Mandato Término do
Nome/CPF ou CNPJ Participação no Capital Espécie de Sócio Administrador Mandato
ANTONIO LUIS REMEDI CORDEIRO R$ 291.000,00 SOCIO ADMINISTRADOR xx/xx/xxxx
582.885.380-53
MATHEUS REMEDI CORDEIRO R$ 9.000,00 SOCIO xx/xx/xxxx
022.616.200-12
Último Arquivamento Situação
Data: 15103/2017 Número: 4417904 REGISTRO ATIVO
Ato: ALTERACAO Status
Evento(s): ALTERACAO DE DADOS (EXCETO NOME EMPRESARIAL) CADASTRADA
CONSOLIDACAO DE CONTRATO/ESTATUTO
•rifiue a validade da certidão, acessando o site da JUCISRS no endereço http://www.jucis.rs.gov.br , na opção Confirmação da
Autenticidade informando o número do protocolo abaixo.
NÚMERO DO PROTOCOLO
III UIb III11WMIIIII11111 DD 11111VW1W 179423371
PORTO ALEGRE - RS. 21 de Setembro de 2017 ás 15h Bmin
/ / dleverton Signor
--SECRETÁRIO-GERAL
160 LIVRARIA EPAPELARIA ROCHA MA GALHAES L TDA -ME
CNPJ: 11.080.99410001-10 NIRE: 41206562628
SEGUNDA ALTERAÇÃO CONTRATUAL folia 1 de 8
PEDRO MARCIO VILELA MAGALHÂES, brasileiro, maior, natural de Senges/PR, casado no regime de comunhão parcial de bens, nascido em 08/02/1979, empresário, portador da Cédula de Identidade Civil RO sob n. ° 7399.845-1 SESP-PR e inscrito no CPF/MF sob n.° 026.143.219-77, residente e domiciliado na Rua Francisco Cassiano de Miranda, n° 107, bairro Três Marias, São José dos Pinhais - PR, CEP 83.030-670 e ROSILDA PEREIRA DA ROCHA MAGALHÃES, brasileira, maior. natural d.e São José dos Pinhais/PR, casada no re gime de comunhão parcial de bens, nascida em 29/0411972, empresaria, portadora da Cédula de identidade Civil RO sob n,° 6.033.981-3 SESP-PR e inscrita no CPF/MF sob n.° 859.705579-00, residente e domiciliada na Rua Francisco Cassiano de Miranda, no 107, casa 03, bairro Três Marias, São José dos Pinhais - PR, CEP 83.030-670, únicos sócios componentes da sociedade empresária limitada que gira sob a denominação social de LIVRARIA E PAPELARIA ROCHA MAGALHAES LTDA - ME, com sede na Rua Francisco Cassiano de Miranda, n° 107, bairro Três Marias, São José dos Pinhais - PR, CEP 33.030-670, com contrato arquivado na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o NIRE 41206562628 em 19 de agosto de 2009 e primeira alteração contratual sob n' 20106710648 em 05 de julho de 2010; e inscrita no CNPJ sob til 11.080,994/0001 -10. Resolvem modificar o seu contrato primitivo e alterações posteriores mediante as condições estabelecidas nas cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA: / DA ALTERAÇÃO DE RAMO. -v Fica alterado o ramo de atividade econômica para: COMERCIO VAREJISTA DE
LIVROS; COMÉRCIO VAREJISTA DE DISCOS, CDS, DVDS E FITAS; COMÉRCIO VAREJISTA DE JORNAIS E REVISTAS; COMERCIO VAREJISTA DE SUVENIRES, \ \ BIJUTERIAS E ARTESANATOS; COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE
)
PAPELARIA; COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS; E COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA.
CLÁUSULA SEGUNDA:
• DA SEDE E DOMICILIO.
A sede da sociedade empresarial que é na Rua Francisco Cassiano de Miranda, n° 107. bairro Três Marias, São José dos Pinhais - PR, CEP 83.030-670, passa a ser na RUA FRANCISCO CASSIANO DE MIRANDA, N° 53, BAIRO TRÊS MARIAS, SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - P14, CEP 83.030-670.
CLÁUSULA TERCEIRA: DA ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DOS SÓCIOS. -
O endereço dos sócios PEDRO MARCIO VILELA MAGALHÃES e ROSILDA PEREIRA DA ROCHA MAGALHÃES, acima qualificados passa a ser: RUA FRANCISCO CASSIANO DE MIRANDA, N° 53, BAIRO TRÊS MARIAS, SÃO JOSÉ DOS PINHAIS -PR, CEP 83.030-670,
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARA1Á - SEDE
CERTIFICO O REGISTRO EM 30/09/2016 07:25 SOB N' 20166280259. PROTOCOLO: 166280259 DE 29/09/2016. CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO:
9 11601974319. RIRE: 41206562628
M4'A coMrRcL4L: LIVRARIA E PAPELARIA ROCEA MAALHAES LTDA - ME
OC)WANA Libertad Bogus SECRETÁRIA-GERAL
CURITIBA, 30/09/2016 www.enpresafaCil.Pr.GOV.br
A validade deste docu.mento, se impresso, fica sujeito A comprovaçEo de sua autenticidade nos respectivos portais. Informando seus respectivos códigos de verificação - -
161 LIVRARIA E PAPELARIA ROCHA MAGALHAES LTDA - ME
CNPJ: 11.080.99410001-10 NIRE: 41206562628
SEGUNDA ALTERAÇÃO CONTRATUAL folha 2 cio 8
CLÁUSULA QUARTA: DO FECHO DO CONTRATO.
As demais cláusulas permanecem inalteradas.
CLÁUSULAQUINTA: - DA ÇONSOLIDAÇAO DO CONTRATO.
A vista da modificação ora ajustada consolida-se o contrato passando a ter a seguinte redação:
CONTRATO SOCIAL CONSOLIDADO LIVRARIA E PAPELARIA ROCHA MAGALUAES LTDA - ME
CNN: 11.080.994100001-10
• NIRE: 41206562628
PEDRO MARCIO VILELA MAGALHÃES, brasileiro, maior, natural de Senges/PR, casado no regime de comunhão parcial de bens, nascido em 08/02/1979, empresário, portador cia Cédula de Identidade Civil RO sob n.° 7.399.845-1 SESP-PR e inscrito no CPF/MF sob 11.0
026.143.239-77, residente e domiciliado na Rua Francisco Cassiano de Miranda. n° 53. bairro Três Marias, São José dos Pinhais - PR, CEP 83.030-670 e ROSILDA PEREIRA DA ROCHA / MAGALHÃES, brasileira, maior, natural de São José dos Pinhais/PR, casada no regime de / comunhão parcial de bens, nascida em 2910411972, empresaria, portadora da Cédula de Identidade Civil RG sob n.° 6.033.981-3 SESP-PR e inscrita no CPF/MF sob 11.0 859,705.579-00, residente e•, doiTilciliada na Rua Francisco Cassiano de Miranda. n'53. bairro Três Marias, São José dos Pinhais - PR. CEP 83.030-670. únicos sócios componentes da sociedade empresária limitada que gira sob a denominação social de LIVRARIA E PAPELARIA ROCHA MAGALHAES LTDA - ME, com sede na Rua Francisco Cassiano de Miranda, n 0 53, bairro Três Marias, São José dos Pinhais - PR, CEP 83.030-670, com contrato arquivado na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o N IRF 41206562628 em 19 de agosto de 2009 e primeira alteração contratual sob n.° 20106710648 cm OS
• de julho de 2010; e inscrita no CNPJ sob n 11.080.994/0001-10.
CLÁUSULA PRIMEIRA: DA DENOMINAÇÃO, SEDE E DOMICILIO.
A sociedade empresária tem a denominação social de LIVRARIA E PAPELARIA ROCHA MAGALHAES LTDA - ME, e tem sua sede e domicilio na Rua Francisco Cassiano de Miranda, n° 53, bairro Três Marias, São José dos Pinhais - PR. CEP 83.030-670. (ali, 997. 11. CC/2002)
CLÁUSULA SEGUNDA: FILIAIS E OUTRAS DEPENDÊNCIAS.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANÁ - SEDE
CERTIFICO O REGISTRO EM 30/09/2016 07.25 SOB N' 20166280259. PROTOCOLO: 166280259 DE 29/0912016. CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 11601974319. NIRE: 41206562628. 1 -
1 jusTACoMrRcAU LIVRARIA E PAPELARIA ROCHA MAGALBAES LTDA - ME 7 _CIO PÀRANA 1 - Libertad Bois
SECRETARIA- GERAL CURITIBA. 30/0912016 ._ enpresefacil .pr.gov.br
A validade deste documento, se impresso, fica sujeito à comprovação de sua autenticidade nos respectivos portai - Informando seus respectivos códigos de verificação
182 LIVRARIA E PAPELARIA ROCHA MA GALHAES L TDA - ME
CNPJ: 11.080.99410001-10 NIRE; 41206562628
SEGUNDA ALTERAÇÃO CONTRATUAL folha 3 de 8
A sociedade poderá a qualquer tempo, abrir ou fechar filial ou outra dependência, no pais ou no exterior, mediante alteraçifo contratual assinada por todos os sócios.
CLÁUSULA TERCEIRA: Do INICIO DAS ATIVIDADES E PRAZO DE DURAÇÃO.
A sociedade iniciou suas atividades em 19 de Agosto de 2009 e seu prazo de duração é indeterminado.(art. 997, 11. CC12002)
CLÁUSULA QUARTA: DO OBJETO SOCIAL.
A sociedade tem por objeto o ramo de atividade de: COMÉRCIO VAREJISTA DE . LIVROS; COMÉRCIO VAREJISTA DE DISCOS, CDS, DVDS E FITAS; COMERCIO
VAREJISTA DE JORNAIS E REVISTAS; ÇOMERCIO VAREJISTA DE SUVENIRES, BIJUTERIAS E ARTESANATOS; COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA; COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVQS; E COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA. (ad. 997. II. CC12002)
CLÁUSULA QUINTA: DO CAPITAL SOCIAL.
O capital social é de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), divididos em 10.000 (Dez mil) quotas de capital no valor nominal de R$ 1,00 (Hum real) cada urna, subscritas e já integralizadas. em / moeda corrente do País, pelos sócios e distribuídas da seguinte forma: (art. 997. 111, CC12002) /
O sócio PEDRO MARCIO VILELA MAGALHÃES, possui na sociedade 5.000 (Cinco mil) quotas de capital social no valor de R$ 1,00 (Hum real) cada urna, totalmente integralizadas em moeda corrente do País. (art. 997, IV, CC/2002)
A sócia ROSILDA PEREIRA DA ROCHA MAGALHÃES, possui na sociedade 5,000 (Cinco mil) quotas de capital social no valor de R$ 1,00 (Hum real) cada urna, totalmente integralizadas em moeda corrente do Pais, (art. 997, IV, CC/2002)
Distribuição das Quotas:
SÕCIOS QUOTAS % CAPITAL R$ PEDRO MARCIO VILELA MAGALHÃES 5,000 50 5.000,00 RO-SILDA PEREIRA DA ROCHA MAGALHÃES 5.000 50 5.000.00
Total 10.000 100 10.000,00
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANÁ - SEDE
CERTIFICO O REGISTRO EM 30/09/2016 07z25 SOB li' 20166280259. PROTOCOLO; 166280259 DE 29/09/2016. CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO:
__________ 11601974319. NIRE; 41206562638.
JUNTA COMFRCLAL LIVRARIA E PAPELARIA ROCHA MAGALHAES LTDA - ME •'
OOfAr'A Libertad Bois
1 SECRETÁRIA-GERAL
CURITIBA, 30/09/2016 www.empresafacil.pr.gov.br
A validade deste documento, se impresso, fica sujeito ã comprovação de sua autantic' a - ctivos portais. Informando seus respectivos Códigos de veriticaao
163 LIVRARIA EPAPELARIA ROCHA MAGALHAES L TDA -ME
CNPJ: 11.080.99410001-10 NIRE: 41206562628
SEGUNDA ALTERAÇÃO CONTRATUAL folha 4 de 8
PARÁGRAFO ÚNICO - RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS: A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integração do capital social, conforme dispõe o ar!. 1.052 da Lei 10.406/2002.
CLÁUSULA SEXTA: DA CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE QUOTAS.
As quotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento dos outros sócios, a quem fica assegurado, em igualdade de condições e preço, o direito de preferência para a sua aquisição se postas à venda, formalizando, se realizada a cessão delas, a alteração contratual pertinente.(art. 1.056, CC/2002)
PARÁGRAFO ÚNICO: O sócio que pretenda ceder ou transferir todas ou parte de suas quotas deverá notificar por escrito aos outros sócios, discriminando a quantidade de quotas postas à venda, o preço, forma e prazo de pagamento, para que estes exerçam ou renunciem ao direito de preferência, o que deverão fazer dentro de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da notificação ou em prazo maior a critério do sócio alienante. Se todos os sócios manifestarem seu direito de preferência, a cessão das quotas se fará na proporção das quotas que então possuírem. Decorrido esse prazo sem que seja exercido o direito de preferência, as quotas poderão ser livremente transferidas.
CLÁUSULA SÉTIMA: DA ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE.
A sociedade é administrada individualmente pelo sócio: PEDRO MARCIO VILELA / MAGALHÃES, na qualidade de sócio Administrador, com os poderes e atribuições de gerir e. / administrar os negócios da sociedade, representá-la ativa e passivamente, judicial e extra judicialmente, perante órgãos públicos, instituições financeiras, entidades privadas e terceiros cm geral, bem como praticar todos os demais atos necessários á consecução dos objetos ou à defesa dos direitos da sociedade, autorizando o uso do nome empresarial individualmente.
PARÁGRAFO PRIMEIRO O sócio administrador será dispensado de caução e poderá ser destituído da função, sem direito a qualquer indenização; por deliberação de no mínimo 213 dos titulares do capital social, conforme previsto no art. 1.061 da Lei. 10,404/2002.
PARÁGRAFO SEGUNDO: Faculta-se ao sócio administrador, no limite de seus poderes. constituir mandatários da sociedade, especificados no instrumento os atos e operações que poderão praticar.
PARÁGRAFO TERCEIRO: E vedado o uso do nome empresarial em atividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros, bem como, onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização cio outro sócio
1,
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANÁ - SEDE
CERTIFICO O REGISTRO EM 30/09/2016 07:25 SOB N 20166280259. (1 PROTOCOLO: 166280259 DE 29/09/2016. CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO »
..1 11601974319. MIRE: 41206562628.
TA COMEqCAL LIVRARIA E PAPELARIA ROCHA MAGALUAES LEDA - ME
-- Libertad Bogias SECRETARIA-GERAL
CURITIBA. 30109/2016 www. elopresafaCil . pr .90V. br
A Validade deste docussento, se impresso, fica sujeito à comprovação de sua autenti speCtivos portais.
Informando seus respectivos códigos de verificaC
164 LIVRARIA E PAPELARIA ROCHA MAGALHAES L TDA - ME
CNPJ: 11.080.99410001-10 NIRE: 41206562628
SEGUNDA ALTERAÇÃO CONTRATUAL folha 5 de 8
PARÁGRAFO QUARTO: O sócio administrador ao termino de cada exercício social, em 3 I de dezembro terá o dever de diligência de lealdade e de informar, e é obrigado a prestar aos demais sócios, contas justificadas de sua administração, apresentando-lhes balancetes mensais, inventário anual e outros esclarecimentos julgados oportunos.
CLÁUSULA OITAVA: DA RETIRADA DE PRÓ-LABORE E LUCROS.
Os sécios poderão, de comum acordo, fixar uma retirada mensal, a título de "pró-labore" e "retirada ou distribuição antecipada dos lucros", observadas as disposições regulamentares pertinentes.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: Os lucros ou prejuízos apurados no balanço a ser realizado • após o termino do • exercício social poderão ser distribuídos entre os sócios, não sendo
necessariamente distribuído de forma diretamente proporcional a participação e porcentagem de quotas de capitftl social de cada um.
PARÁGRAFO SEGUNDO: Fica a cargo dos sócios o aumento ou não do capital da sociedade, em caso de lucro, ou em caso de prejuízo, pela compensação em exercícios futuros.
CLÁUSULA NONA: DAS DELIBERAÇÕES DOS sócios.
Nos quatro meses seguintes ao término do exercício social, os sócios deliberarão sobre as contas e designarão administrador(es) quando for o caso.(art. 1.071 e 1072, § 2 0, e art. 1.078. CC/2002)
PARÁGRAFO ÚNICO: Até 30 (trinta) dias antes da data marcada para a reunião, o balanço patrimonial e o de resultado econômico devem ser postos, por escrito, e com a prova do respectivo recebimento, à disposição dos sécios que não exerçam a administração.
/ H CLÁUSULA DÉCIMA:
• DA RETIRADA, EXCLUSÃO DE SÓCIO, DA RESOLUÇÃO DAS QUOTAS DE UM SÓCIO EM RELAÇÃO À SOCIEDADE.
A sociedade cujo prazo de duração é indeterminado, permite pela vontade unilateral a qualquer tempo, independente de quais quer fatores, inclusive por fatores estranhos a alteração contratual ou desinteresse da sociedade, ao sócio retirar-se, mediante notificação com antecedência mínima de GO (sessenta) dias, aos demais sócios, de acordo com a norma do Art. 1.029 da Lei 10.4062002.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: Pelo óbito do sócio, obedecido os ditames do Novo Código Civil Lei 10.406/2002, Art. 1.028. Os herdeiros são responsáveis pelas obrigações até dois anos da averbação da resolução, conforme Art. 1.032 da Lei 10.406/2002.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANÁ - SEDE
CERTIPICO O REGISTRO EM 30/09/2016 07;25 SOB ti' 20166280259.
- PROTOCOLOS 166280259 DE 29109/2016. CÓDIGO DE VERIPICAÇAO: 11601974319. NIRE! 41206562628.
JU$TA COMEROM LIVRARIA E PAPELARIA ROCHA MAGALHAHS LTDA - ME
OOPAI&AMÁ Libertad Sos J SECRETÁRIA-GERAL
CURITIBA, 30/09/2016 www.enpresafacil.pr.gov.br
A validade deste documento, se impresso, fica sujeito à comprovação de sua autentiCidade ft- vos portais.
Informando seus respectivos códigos de verificação (
165 LIVRARIA E PAPELARIA ROCHA MAGALHAES LTDA - ME
CNPJ: 11.080.99410001-10 NIRE: 41206562628
SEGUNDA ALTERAÇÃO CONTRATUAL folha 6 de 8
PARÁGRAFO SEGUNDO; Pela liquidação das quotas, obtidas pela execução de um dos sócios conforme determina o Art. 1.026 da Lei 10.406/2002.
PARÁGRAFO TERCEIRO; Por atos de inegável gravidade, justa causa ou incapacidade superveniente, conforme previsto nos artigos 1.030 e 1.085 da Lei 10.406/2002.
PARÁGRAFO QUARTO: Depois de apurado os haveres do sócio que se despede, excluído, falecido ou que se retirou, é promovida a liquidação de seus haveres, observada a prática de um balanço de determinação obedecendo ao Art. 1.031 da Lei 10406t2002 e as determinações deste contrato.
PARÁGRAFO QUINTO: Ao sócio excluido, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, será dada ciência da justa causa que se lhe imputa e será convocado à assembléia de quotistas, destinada a deliberar sobre a exclusão, no qual poderá usar da palavra, mas não terá direito de voto. Os haveres do sócio excluído serão apurados e pago na forma prevista neste contrato, parágrafo anterior, O arquivamento na Junta Comercial do Estado dos atos referentes à retirada espontânea e à exclusão de sócio, inclusive a subseqüente alteração contratual, independente da assinatura do retirante ou do excluído.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS, CONTÁBEIS E SOCIAIS, DOS LIVROS E
DOS DESTINOS DO RESULTADO. O exercício social coincidirá com o ano civil, terá início em 10 de janeiro e se encerrará em
31 de dezembro, quando será apurado o inventário fisico e monetário dos bens direitos e obrigações, levantados e as respectivas demonstrações financeiras, em conformidade com as prescrições do art. 176, da Lei 6.404176 e Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade A escrituração ficará a cargo de contabilista legalmente habilitado conforme art. 1.182 da lei 10.40612002, sendo os seus poderes conferidos por escrito pelos administradores, que terão a anuência expressa do profissional liberal.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: Ficam instituídos como livros obrigatórios, revestidos das/ • formalidades intrínsecas e extrínsecas, o diário, o razão, o livro de balancetes diários e balanç.o.(
patrimoniais, atas da administração, livro atas das reuniões de sócios e presença de sócios. além dos' livros exigidos pela legislação, comercial, previdenciária, trabalhista e fiscal nas três esferas.
PARÁGRAFO SEGUNDO: Em Assembléia ou Reunião de sócios, será decidido o destino dos lucros acumulados, a participação nos lucros dos administradores e empregados; a ' constituição de reservas de lucros bem como a sua reversão. Os lucros disponíveis, após a constituição de reservas e participações, serão partilhados entre os sócios na proporção de sua participação no capital social e em conformidade com a determinação da destinação do resultado. Se ocorrentes prejuízos serão eles de igual modo suportados pelos sócios.
PARÁGRAFO TERCEIRO: A administração, a requerimento de qualquer 5óÇ io detenham mais de 5% das quotas do capital social, ou a pedido do conselho fiscal, podtá determinar a elaboração de balanços intermediários, que a Assembléia ou Reunião de sóci j
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARARÁ - SEDE
CERTIFICO O REGISTRO EM 30/09/2016 07:25 SOB ti' 20166280259.
IR PROTOCOLO: 166280259 DE 29/09/2016. CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 11601974319. MIRE: 41206562628.
1 MiNTA COMERC:8L LIVRARIA 2 PAPELARIA ROCHA NAGALHAES LTDA - ME
La rÀPjJ Libertad Bogus
SECRETARIA-GERAL CURITIBA, 30/09/2016
www.empresafacilpr.gov.br
A validada deste documento, se impresso, fica sujeito a corrovaçio de sua autentici os respectivos portais.
Informando seus respectivos códigos de
MEI LIVRARIA EPAPELARIA ROCHA MA GALHAES L TDA -ME
CNPJ: 11.080.99410001-10 NIRE: 41206562628
SEGUNDA ALTERAÇÃO CONTRATUAL folha 7 de 3
deliberará sobre a destinação dos eventuais lucros acumulados, respeitando-se o disposto no item anterior.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: DA TRANSFORMAÇÃO SOCIAL, REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA, CISÃO,
INCORPORAÇÃO E FUSÃO. A sociedade por deliberação da assembléia ou reunião dos sócios poderá:
a) Transformar-se em outro tipo social; b) Incorporar outra sociedade ou ser incorporada; e) Fundir-se com outra sociedade;
r d) Cindir-se total ou parcialmente, vertendo seu patrimônio em outras sociedades, extinguindo-se se a versão for total; ou absorver patrimônio de sociedade cindida.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: Para tal é necessário á aprovação da maioria, mais de 3/4 dos quotistas presentes na assembléia ou reunião, instalada nos moldes do art. 1.074 e seguintes da lei 10.40612002. E Laudo de avaliação elaborado por perito contador, que será nomeado na assembléia ou reunião, que deverá observar os critérios do balanço de determinação, constantes da cláusula oftava, protocolo e justificativas elaborados aos moldes dos artigos. 224 e 225 da Lei 6404/76.
PARÁGRAFO SEGUNDO: Aos sócios dissidentes, fica assegurado o direito de recesso nos termos do art. 1.077 da lei 10.406/2002, apurando-se os seus haveres nos termos da cláusula nona.
o
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: DECLARAÇAO DE DESIMPEDIMENTO: -
O sócio administrador PEDRO MARCIO VILELA MAGALHÃES, declara, sob as penas da lei, que não está impedido de exercer a administração da sociedade, por lei especial. ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional. contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade. (art. 1.011, § 1 °. CC/2002)
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: DO FORO JURÍDICO.
Fica eleito o foro da comarca de São José dos Pinhais - Paraná, para o exercício e o cumprimento dos direitos e obrigações resultantes deste contrato, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais especial ou privilegiado que seja ou venha ser.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANÁ - SEDE
1 '
CERTIFICO O REGISTRO EM 30/09/2016 07;25 SOB E' 20166280259.
Y PROTOCOLO; 166280259 DE 29/09/2016. CÕDIOO DE VERIFICAÇÃO;
Í_____________
11601974319. MIRE; 41206562628.
JUN7A COM€Rt2Mi LIVRARIA E PAPELARIA ROCHA MAGALHAES LTDA - ME
L2Q!_ Y Libertad BogilS
SECRETÁRIA-GERAL CURITIBA, 30/09/2016
www. empresafaCi 1. pr. gov . br A validade deste docto, se ros-o, fica sujeito à corovaçiO de sua autentiC nos ct' portais.
Informando seus respectivos códigos de verificação
167 LIVRARIA E PAPELARIA ROCHA MAGALHAESLTDA - ME
CNPJ: 11.080.99410001-10 NIRE: 41206562628
SEGUNDA ALTERAÇÃO CONTRATUAL folha 8 de 8
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS.
E por estarem assim, justos e contratados, lavram, datam e assinam, a presente alteração. em 1 (via), devidamente rubricadas pelos sócios em todas as suas folhas, obrigando-se fielmente por si, seus herdeiros e sucessores legais a cumpri-lo em todos os seus termos.
o
São José dos Pinhais - PR, 15 de setembro de 2016.
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PEDRO T4A'TtCÍO VILCI3 MAGALHAES
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4 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARARÁ - SEDE
CERTIFICO O REGISTRO 838 30/09/2016 07:25 SOB N 20166260259.
Y PROTOCOLO: 166280259 DE 29/09/2016. CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO! 11601974319. NIRE: 41206562628.
(JUNTA COMEROAL LIVRARIA E PAPELARIA ROCHA MAGALHAEO LTDA - ME
OOMRANA . Libertad Dogus SECRETÁRIA-GERAL
CURITIBA, 30/09/2016 www.empreeafacil.pr.gov.br
A validade deste docento, se inpre800, fica sujeito a comprovação de suaautentici4resei Informando seus respectivos c6digos de ver ificaçEo
portais.
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Rua Isabel A Redentora 1765, Centro Fone; (41) 3ütz&só
San Jose dos pinhais-PR
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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARARÁ - SEDE
CERTIFICO O REGISTRO EM 30/09/2016 07;25 SOB N' 20166280259.
y PROTOCOLO: 166280259 DE 29/0912016. VERIFICAÇÃO;CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO;
E 11601974319. NIRE, 41206562628.
JUNTA COMEROAL LIVRARIA E PAPELARIA ROCHA MAGALEAES LTDA - ME
L_oo RkRANA, Libertad Bogus
SECRETÁRIA-GERAL CURITIBA, 30/09/2016
www. enpresafacil - pr. gov . br
A validade deste docento, se impresso, fica sujeito a comprovação de Informando seus respectivos códigos de
sua auteflticid4e5P POrtaiS-verificação
169
REGIGEGO .. JE.,. GERAL ,..,7of:r :.y:Drc.vi
NOME
PEDRO MARCIU VILELÇi MA!3AL4E2 R LIA E. AO
ANIBIO VtLELA hA6ALHES RUSALINA UILHERt'iE VIE1HA MAGALHEB
.L!OAr.ç DE
SENGESIPR 081(9211977 CÜARC#r5ENÜE8íPR, SEDE
C.0,8C 1354,LIVRDZAØ43,FOLFIAr3C4
CURFIEEA.FD Bel. Renato Souza Lobo
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A Pregoeira Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
DECLARAÇÃO
. Livraria e Papelaria Rocha Magalhães Ltda. Me, CNPJ/MF N°11.080.994/0001 -
10, sediada Rua: Francisco Cassiano de Miranda, 107, Bairro: Três Maria, São Jose dos
Pinhais - PR, CEP: 83030-670 DECLARA, para fins do disposto no Edital de no 11812017, sob as penas
da lei, que esta empresa, na presente data, é considerada:
OBS: Assinalar com um "X" a condição da empresa.
1. (X) MICROEMPRESA, conforme Inciso 1 do artigo 3 0 da Lei Complementar n.° 123, de 14/12/2006;
2. ( ) EMPRESA DE PEQUENO PORTE, conforme Inciso II do artigo 3 0 da Lei Complementar n.° 123, de
14/12/2006;
3. ( ) MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL, conforme § 10 do artigo 18 da Lei Complementar n.° 123, de
14/12/2006.
DECLARA ainda, que a empresa está excluída das vedações constantes do parágrafo 4 0 do artigo 3 0 da Lei
Complementar n.° 123, de 14 de dezembro de 2006.
Importante: \
1) A DECLARAÇÃO de enquadramento como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Microempreendedor\1
Individual, poderá ser objeto de diligência para confirmação da veracidade da mesma e implicará no tratamento
diferenciado previsto na Lei Complementar n.° 123/2006.
2) A DECLARAÇÃO de enquadramento como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Microempreendedor Individual, falsa ou inverídica sujeitará a licitante às penalidades previstas neste Edital,
' e 171
o São Jose dos Pinhais, 28 de Setembro de 2017.
Sócio Administrador
Pedro Marcio Vilela Magalhães
RG: 7.399.875-1
F1 1
ROCHA MAGALKÂES LTDA-ME fl À
RUA pRM4cIs0o CAS&ANO DE MIRANDA, 107
L MARIAS - CEP 41yo-e70 SÃo JOSÉ Dos PNtIÃiS PR .
.............................................................................................. .:?,,:•.;:»i, :•.;••. • •.• H
.......... .
172
DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO.
REF. PREGÃO N° 118/ 2017
Sra. Pregoeira,
Pela presente, declaramos que, nos termos do art. 40, VII, da Lei n° 10.520/2002, a empresa Livraria e
Papelaria Rocha Magalhães Ltda. Me, CNPJ/MF N ° 11.080.99410001-10, sediada Rua:
Francisco Cassiano de Miranda, 107, Bairro: Três Maria, São Jose dos Pinhais - PR,
CEP: 83030-670 cumpre plenamente os requisitas de habilitação para o PREGÃO N° 118/2017, cujo objeto é
Aquisição de livros e jogos de xadrez para alunos da rede municipal de ensino, conforme
especificações e quantidades constantes no ANEXO I.
o São Jose dos Pinhais, 28 de Setembro de 2017.
Sócio Administrador
Pedro Marcio Vilela Magalhães
r1'1.080.994/0001- INSC. EST: 9O4.9196$9 LIVRARIA E PAPELÃJA
ROCHA MAGALH.*ES LtQk
RUA
1
28/0912017 Certidão negativa de débitos
do Santo de Dns co, tempo ei o do
Versão do Sistema: 500,2065b
Desenvolvido por Equiplano Sistemas
CPF/CNPJ não encontrado. Emita - Certidão Negativa de Cadastro. Seleça.......... ..k%-.. ...
. ,.
Cadastro: Imóvel Imóvel Empresa do Empresa de . Pessoa Autônomo
urbano rural municipio fora fisica
Inscrição municipal:
CNPJ:
Dados da certidão
Contribuinte:
Finalidade: Y
Dados do requerente
Nome:
CPF/CNPJ:
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http://1 92.168.1 .7:7474/esportal/stmcertidao.load.logic
2810912017 Portal da Transparência - Cadastro de Empresas Inidõneas e Suspensas
Portal da Transparência - Governo Federal - http://www.portaltransparencia.gov.br 174 Você está em: Inicio » CEIS
CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS INIDÔNEAS E SUSPENSAS (CEIS)
o Cadastro Nacional de Empresas lnidõneas e Suspensas (CE5S) é um banco de informações mantido pela Controla doria-Garal da união que tem como objetivo consolidar a
relação das empresas e pessoas físicas que sofreram sanções das quais decorra como efeito restrição ao direito de participar em licitações ou de celebrar contratos com a
Administração Pública. Saiba mais
Consulta
CPF/CNPJ: 1 ioaoe000iio
Nome, Razão Social ou (Opcional) Nome Fantasia:
[ Tipo de Sanção: Todos
Quantidade de registros encontrados: O Data: 2810912017 09:13:13
Não foram encontrados registros que atendam ao seguinte critério de busca:
CNPJ/CPF: 1108099400011(3
Página 1/1
ATENÇÃO
Este cadastro visa dar publicidade às sanções administrativas aplicadas contra licitantes a fornecedores. As informações aqui veiculadas são de inteira responsabilidade das entidades que as prestaram, não podendo a União ser responsabilizada pela veracidade e/ou autenticidade de tais informações nem pelos eventuais danos diretos ou indiretos
que delas resultem causados a terceiros.
oesiqnação do apenado, conforme informado peio órgão sancionador (publicação no Dou; dados constantes de Ofício, etc.)
Constatou-se que o nome informado pelo órgão sancionador diverge significativamente do constante do cadastro de Receita Federal, considerando-se o CPF/CNPJ
informados. O nome constante do cadastro da Receite Federal pode ser verificado clicando-se sobre o respectivo registro. Á divergência pode indicar apenas uma alteração no
nome do sancionado ou uma inconsistência dos dedos informados. 'leis informsções podem ser obtides junto ao órgão sencionedor.
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http://wvaw.portaldatransparencia.gov.br/oeis?cpfCnpj=1 108099400011 0&nome&tipoSancao 1/1
28/0912017
Cadastro Impedidos Licitar e Contratar
175
Consulta de Impedidos de licitar
Pesquisa Impedidos de Licitar
Tipa documento CNPJ Y Número ducumpnto II 10
Noras
Penado pubtcaç o de ate
Data de 1 nicio Ira ocO mania: de até
Dnrta.de Fim ir000dimorlto: de
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PREGÃO PRESENCIAL N° 11812017
PROCESSO N° 2004/ 2017
Livraria e Papelaria Rocha Magalhães Ltda. Me
CNPJ N° 11.080.99410001-10
FONE/FAX: (41) 30354965
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Prezados Senhores:
Apresentamos e submetemos a apreciação de Vossas Senhorias, nossa proposta de preços relativas a aquisição dos itens abaixo descritos, conforme:
ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QTDE MARCA/ PREÇO TOTAL ESTIMADA EDITORA UNITÁRIO
COLEÇÃO DISNEY GRANDES HISTORIAS 01 volume Formato: Todo
01 27,5 x 21cm 1 400 Livro 1,98 792,00
COLEÇÃO cssicos INESQUECIVEIS 01
volume Formato: 27,5 Todo
02 x 21cm 1 400 Livro 2,47 988,00
COLEÇÃO MINHAS PRIMEIRAS HISTORIAS
01 volume Editora Bicho 03 Bicho Esperto 1 200 Esperto 5,17 1.034,00
COLEÇÃO OS MAIS Vale das
04 BELOS CLÁSSICOS 01 1 - 200 letras 4,47 894,00
volume Formato: 20 X 13 cm
COLEÇÃO OS MAIS BELOS CLÁSSICOS 01 volume Formato: 20 X Vale das
05 13 cm 1 300 Letras 8,97 2.691,00 COLEÇÃO AVENTURAS
GRANDIOSAS 01 volume Editora Rideel
06 Formato 17 x 24 cm 1 20 Rideel 6,47 129,40 COLEÇÃO A HORA DO ESPANTO 01 volume
07 Editora Ciranda Cultural Ciranda
Formato 13 x 20 cm 1 20 Cultural 10,57 211,40 LIVRO POR QUE A
TERRA É COMO UM QUEBRA-CABEÇA? Ciranda
08 Editora Ciranda Cultural 1 10 Cultural 13,97 139,70 COLEÇAO TURMA DA MÔNICA EM LENDAS
BRASILEIRAS - Editora 09 Girassol 1 50 Girassol 9,40 470,00
COLEÇÃO CLASSICOS PARA SEMPRE 01
volume Editora Girassol Formato: 26,50 x
10 19,50cm 1 50 Girassol 9,67 483,50 LIVRO O MENINO QUE QUEBROU O TEMPO 01
volume - Editora 11 Scipione 1 20 Scipione 21,97 439,40
LIVRO CIDADANIA E QUANDO 01 volume -
12 Editora Escrituras 1 10 Escrituras 15,97 159,70 LIVRO JUSTIÇA
RESTAURATIVANA ESCOLA - 01 volume
13 Editora Juruá 1 1 Juruá 32,97 32,97 LIVRO MARIA QUE RIA
01 volume Editora 14 Larrouse 1 10 Larrouse 34,97 349,70
LIVRO MATEMÁTICA EM MIL E UMA
HISTÓRIAS 01 volume 15 Editora FTD 1 7 Ftd 41,14 287,98
LIVRO IRMÃ-ESTRELA 16 01 volume Editora FTD 1 1 Ftd 45,17 45,17
JOGO DE XADREZ ESCOLAR - kit peças e
tabuleiro confeccionado em napa resistente,
com fino acabamento, com letras e números com casas de 5 cm, oco de alto impacto
embalado em saquinhos de TNT. REI 9 cm de altura e 3,8 cm de base. RAINHA com
7,6 cm altura e 3,8 17 base. BISPO 6,4 altura 1 100 Girassol 54,87 5.487,00
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3cm base. CAVALO 5,5 altura 3,2 base. TORRE
5,1 altura BIBLIOTECA PARA
EDUCAÇÃO INFANTIL COM 417 VOLUMES COMPOSTA PELOS
ITENS ABAIXO
17,9
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8.027
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VALOR TOTAL R$ 22.661,92 (Vinte e dois mil, seiscentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos)
VALIDADE DA PROPOSTA: 60 (dias).
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São Jose dos Pinhais, 28 de Setembro de 2017
o
Livraria e Papelaria Rocha Magalhães Ltda. Me
Pedro Marcio Vilela Magalhães
o Sócio Administrador
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TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
LIVRARIA CATOLICA ROMA
CÕDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
47.61-0-01 - Comércio varejista de livros
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDARIAS
47.51-2-01 - Comércio varejista especializado de equipamentos o suprimentos de informática 47.61-0-03 - Comércio varejista do artigos do papelaria 47.634-02 - Comércio varejista do artigos esportivos 47.89-0-01 - Comércio varejista do suvenires, bijuterias o artesanatos 47.61-0-02 - Comércio varejista de jornais e revistas 47.62-8-00 - Comércio varejista do discos, COs, DVDs e fitas
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURIDICA
206-2 - Sociedade Empresária Limitada
LOGRADOURO
R FRANCISCO CASSIANO DE MIRANDA NÚMERO
53 COMPLEMENTO
CEP
83.030-670 BAIRRO/DISTRITO
TRES MARIAS MUNICÍPIO
SAO JOSE DOS PINHAIS UF
PR
ENDEREÇO ELETRÔNICO
[email protected] TELEFONE
(41) 3035-4865 /(41)9279-9220
FEDERATIVO RESPONSAVEL (EFR)
SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
1910812009
MOTIVO DE SITUAÇÃO OADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DASITUAÇAO ESPECIAL
Aprovado pela Instrução Normativa RFB n° 1.634, de 06 de maio de 2016.
Emitido no dia 2810912017 às 07:06:49 (data e hora de Brasília). Página: 111
.
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2810912017 Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
181 Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
Contribuinte,
Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à RFB a sua atualização cadastral.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
fl CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NUMERO DE INSCRIÇÃO 1 COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO DATA DE ABERTURA
11.080.99410001-10 1 CADASTRAL 1910812009
MATRIZ
NOME EMPRESARIAL
LIVRARIA E PAPELARIA ROCHA MAGALHAES LTDA - ME
Consulta QSA / Capital Social
Voltar
A RFB agradece a sua visita. Para informações sobre política de privacidade e uso, çjjucau.
Atualize sua página
httpS://.reita.fazenda.goV.br/PeSSOaJUridiCCNPJ/CnPireVa/CnPit0Va_C0mPr0VanteP 7 ) III
Página 1 de 1
12
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Carta Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscrição: 11080994/0001-10
Razão Social: LIVRARIA E PAPELARIA ROCHA MAGALHAES LTDA ME
Nome Fantasia: LIVRARIA CATOLICA ROMA
Endereço: R FRANCISCO CASSIANO DE MIRANDA 107 / TRES MARIAS / SAO JOSE DOS PINHAIS / PR / 83030-670
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, Certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigações com o FGTS.
Validade: 19/09/2017 a 18/10/2017
Certificação Número: 2017091903010673277552
Informação obtida em 28/09/2017, às 07:15:01.
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei está condicionada à verificação de autenticidade no site da Caixa: www.caixa.gov.br
4 https: //www.sifge.caixa.gov.br/EmpresaJCrf/Crf/FgeCFS1mPrimirPaP.asP'
28/
183
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: LIVRARIA E PAPELARIA ROCHA MAGALHAES LTDA - ME (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ: 11.080.994/0001-10
Certidão n°: 129148716/2017 Expedição: 21/05/2017, às 20:02:49 Validade: 16/11/2017 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua expedição.
Certifica-se que LIVRARIA E PAPELARIA ROCHA MAGALHAES LTDA - ME
(MATRIZ E FILIAIS), inscrito(a) no CNPJ sob o n° 11.080.994/0001-10, NÃO CONSTA do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentado pela Lei n° 12.440, de 7 de julho de 2011, e na Resolução Administrativa n° 1470/2011 do Tribunal Superior do Trabalho, de 24 de agosto de 2011. Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) dias anteriores à data da sua expedição. No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais. A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (http://www.tst.jus.br ). Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações estabelecidas em sentença condenatária transitada em julgado ou acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos recolhimentos previ denciários, a honorários, a custas, a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.
Página 1 de 1
184
iS MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do Brasil
W Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
Nome: LIVRARIA E PAPELARIA ROCHA MAGALHAES LTDA - ME CNPJ: 11.080.99410001-10
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dividas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas 'a' ad' do parágrafo único do art. 11 da Lei n 2 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos endereços <http://www.receita.fazenda.gov.br > ou <http://www.pgfn.fazenda.gov.br >.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN n 9 1.751, de 0211012014. Emitida ás 07:20:01 do dia 2810912017 <hora e data de Brasília>. Válida até 2710312018. Código de controle da certidão: 9300.0780.7925.CIA5 Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
o
https ://.receita.fazenda.gov.br/ap1icacoes/atspo/ceflidao/cndconi untainter/Emite... 28/09
Estado do Paraná Ri
Secretaria de Estado da Fazenda Coordenação da Receita do Estado
PARANÁ
Certidão Negativa de Débitos Tributários e de Dívida Ativa Estadual
N°016334088-45
185
Certidão fornecida para o CNPJ/MF: 11.080.99410001-10 Nome: LIVRARIA E PAPELARIA ROCHA MAGALHAES LTDA ME
Ressalvado o direito da Fazenda Pública Estadual inscrever e cobrar débitos ainda não registrados ou que venham a ser apurados, certificamos que, verificando os registros da Secretaria de Estado da Fazenda, constatamos não existir pendências em nome do contribuinte acima identificado, nesta data.
Obs.: Esta Certidão engloba todos os estabelecimentos da empresa e refere-se a débitos de natureza tributária e não tributária, bem como ao descumprimento de obrigações tributarias acessórias.
Válida até 1810912017 - Fornecimento Gratuito
A autenticidade desta certidão deverá ser confirmada via Internet www.fazenda.Qr.ciov.br
Página 1 de I
Emitido via Internet PcbUce (21,05/2017 19:46:35)
Is
186 « PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINRAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DEPARTAMENTO FINANCEIRO
**'
CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITO N° : 17673/2017
IMPORTANTE: 1.RESERVA - SE O DIREITO DE A FAZENDA MUNICIPAL COBRAR DÍVIDAS POSTERIORMENTE CONSTATADAS, MESMO REFERENTES A PERIODOS NESTA CERTIDÃO COMPREENDIDOS.
2.A PRESENTE CERTIDÃO TEM VALIDADE DE 30 DIAS, SEM RASURAS E NO ORIGINAL.
S 3. A ACEITAÇÃO DA PRESENTE CERTIDÃO ESTÁ CONDICIONADA A VERIFICAÇÃO DE SUA VALIDADE NA INTERNET, NO ENDEREÇO www.sjp.pr.gov.br .
"CERTIFICO QUE ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO CONSTA DÉBITO TRIBUTÁRIO RELATIVO AO CONTRIBUINTE COM LOCALIZAÇÃO DESCRITA ABAIXO
IMPRESSA VIA INTERNET
CONTRIBUINTE: LIVRARIA E PAPELARIA ROCHA MPGALHAES LTI)A - ME
CNPJ: 11.080.9941000110 INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 35316
BAIRRO: TRÊS MARIAS
ENDEREÇO: RUA FRANCISCO CASSIANO DE MIRANDA, 53
COMPLEMENTO: BLOCO: APTO:
S CIDADE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
SITUAÇÃO: ATIVA
FINALIDADE: DIVERSOS / LICITAÇÃO / LICITAÇÃO MOBILIÁRIO / LICITAÇÃO IMOBILIÁRIO
CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 2eebd425oafadfedeb193182e1936b2f
SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, 21 de junho de 2017
RUA PASSOS DE OLIVEIRA, N° 1101-01 SÃO JOSÉ DOS
CEP: $aÚ20 - FObE'?\(41) 3381-6800.
187 AA it&
Pregão Presencial n° 11812017
Declaração
Pregão Presencial n° 118/2017
Declaramos para os fins de direito, na qualidade de Proponente do procedimento licitatório em epígrafe,
instaurado por este município, que:
Øa) não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho
noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na
condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, em observância à Lei Federal n.° 9854, de 27.10.99,
que altera a Lei n.° 8666/93;
b) nenhum de nossos sócios é servidor(a) ou dirigente de órgão do Município de Piên;
c) não estamos suspensos temporariamente de participar em licitação ou impedidos de contratar com a
Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos;
d) não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Pública, em qualquer e
suas esferas;
e) até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo e estamos
cientes da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.
e São Jose dos Pinhais, 28 de Setembro de 2017
Sócio Administrador
Pedro Marcio Vitela Magalhães
RG: 7.399.875-1
IT1 .080.994I00011UJ_- CT EnZ !NSC.EST.:904.91965-9 LIVRARIA E PAPELARI .
ROCHA MAGALHÃsLlpA4€
ItPREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
ESTADO DO PARANÁ 188
PREGÃO N° 11812017
CREDENCIAMENTO, ANÁLISE DE PROPOSTAS
LANCES VERBAIS, HABILITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
No dia vinte e oito do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete, às 09:00 horas, reuniram-se na
sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Piên, localizada na Rua Amazonas, 373, Centro, Piên/PR, a
pregoeira e sua equipe de apoio, designados pelo Decreto n° 004/2017, para procederem às atividades
pertinentes ao PREGÃO PRESENCIAL no 11812017, que tem como objeto a Aquisição de livros e
jogos de xadrez para alunos da rede municipal de ensino, para a Secretaria de Educação. Às
09:00 horas foi aberta a sessão pública, iniciando o período de identificação/credenciamento dos
representantes e de recebimento dos envelopes, tendo sido credenciadas 04 empresas participantes a
saber: IGOR CORREIA DE SIQUEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 20.525.422/0001-98, estabelecida
na Rua Felipe Schmidt, no 396, Sala 04, Centro, em Mafra/SC, CEP 89300-000, fone: (47) 3642-0264,
representada nesta sessão pelo Sr. Sergio Correia de Siqueira, portador do RG n° 2.018-091 e inscrito no
CPF sob no 637.769.959-04; 017 COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°
76.486.869/0001-50, estabelecida na Avenida Vereador Toaldo Tulio, n° 1772, Bairro: Santa Felicidade
em Curitiba/PR, CEP 82320-010, fone: (41) 3039-2284, representada nesta sessão pelo Sr. Newton
Carlos Silva, portador do RG n° 1523742-2 SESP/PR e inscrito no CPF sob n 0 232.499.789-49; TRIBOS
EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 09.663.426/0001-08,
estabelecida na Rua Morom, n° 3244, Boqueirão, em Passo Fundo/RS, CEP 99010-035, fone: (54) 3581-
3700, representado nesta sessão pelo Sr. Osmar Vieira, portador do RG n° 1039485519 SJS/II/RS e
inscrito no CPF sob n° 390.256.320-68 e LIVRARIA E PAPELARIA ROCHA MAGALHÃES LTDA - ME.,
inscrita no CNPJ sob n° 11.080.994/0001-10, estabelecida na Rua Francisco Cassiano de Miranda, n°
107, Três Marias, em São José dos Pinhais/PR, CEP 83030-670, fone: (41) 3035-4965, representado
lo nesta sessão pelo Sr. Pedro Marcio Vilela Magalhães, portador do RG n° 7.399.845-1 SESP/PR e inscrito
no CPF sob n° 026.143.239-77. Imediatamente após o encerramento do período de credenciamento,
iniciou-se a etapa de recebimento dos envelopes, a pregoeira e sua equipe de apoio iniciaram a abertura
dos envelopes de propostas de preços, efetuando a verificação dos requisitos exigidos no edital. A
pregoeira verificou os preços ofertados e sua conformidade com previsão editalícia. Foi constatado que as
empresas apresentaram as propostas de acordo com o Edital. Iniciou-se a etapa de lances verbais, em
que os representantes credenciados tiveram a oportunidade de reduzir os preços ofertados nas propostas
escritas, cujo Relatório de Lances segue em anexo. Com o encerramento da etapa de lances verbais,
foram abertos os envelopes de habilitação das empresas ofertantes dos menores preços. A
documentação apresentada foi verificada para comprovação de sua conformidade com as exigências do
edital. Foi constatado que a empresa LIVRARIA E PAPELARIA ROCHA MAGALHÃES LTDA - ME
não apresentou comprovante de Inscrição Estadual (CICAD) ou Ficha de Atualização Cadastral (FAC) ou
ainda o SINTEGRA e nem comprovan 7 de que a empresa se enquadra em regime de tributação de'\
t PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊ 89 ESTADO DO PARANÁ
Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, apresentou a certidão Negativa de Débitos de Tributos
Estaduais e a certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais da sede vencidas. Verificou-se que a
empresa LIVRARIA E PAPELARIA ROCHA MAGALHÃES LTDA - ME foi a única proponente que
cotou os itens 01 ao 16. Por esta razão, conforme faculta o art. 48, § 30 da Lei n° 8.666/93, a Pregoeira
concedeu o prazo de 8 dias úteis para que a licitante LIVRARIA E PAPELARIA ROCHA MAGALHÃES
LTDA - ME apresente nova documentação, corrigidas as inconformidades, consoante também prevê o
item 28.11 do edital. Todas as empresas ofertantes dos menores preços tiveram seus documentos
verificados e achados conformes, sendo, portanto, habilitadas. Os representantes presentes analisaram e
vistaram a documentação, não tendo nada a acrescentar ao que já foi relatado. Finalizada a etapa
competitiva e habilitadas as empresas ofertantes dos menores preços, a pregoeira declarou as empresas
vencedoras, conforme registrado no Relatório de Classificação por Fornecedor que segue anexo.
Concluídos os procedimentos relativos ao PREGÃO PRESENCIAL n° 11812017, considerando que: a)
as propostas das empresas vencedoras satisfazem às exigências do edital; b) as vencedoras encontram-
se devidamente habilitadas quanto à documentação exigida; c) os preços cotados estão dentro do limite
estabelecido em edital; d) não houve manifestação expressa por parte dos representantes das licitantes
de intenção de interpor recurso. Para a regular finalização do procedimento, a pregoeira adjudicou os
lotes às empresas acima identificadas. Nada mais havendo, foi lavrada esta ata, ressalvando, ainda, que
os membros da equipe de apoio, ao assinarem a ata, atestam sua participação ej2oração no certame.
Pregoeira: PATRICIA APARECIDA TRO]ANOVSKI /
Equipe de apoio: DOROTI DE FATIMA PIECKOCZ
Equipe de apoio: MARCIA ZIGOVSKI r
IGOR CORREIA DE SIQUEIRA - ME
TRIBOS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - EPP
1 -
017 COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA o LIVRARIA E PAPELARIA ROCHA MAGALHÃES LTDA - ME
o
2
Prefeitura Municipal de Piên -2017
4 Relatorio de Lances dos Fornecedores 190 Pregão 118/2017
P'na1
Dato AQUISIÇÃO DE LIVROS EJOGOS DE XADREZ PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPALDE ENSINO
Loto cmi ftm cmi COLEÇAODISNEY GRANDES HISTORIAS 01 VOLUME FORMATO. 275X21CM M&o&ModSo Qufld&le ili
Fardcr 12132 LIVRARIA E PAPELARIA ROCHA MAGALHÃES TODO LIVRO Vencedor
Rodada Vala
Late Inicial 1.95
1 1,95
W. cmi Mm OW2 COLEÇÃO CLÁSSICOS INESQUECrVELS 01 VOLUME FORMATO: 27,5 X2ICM M*ca&1odsa Ota'tidaiÉ
Foni 12132 LIVRARIAEPAPELARIAROCHÂMAGALHÃES TODO LIVRO Vencedor
Roda Vala
Late Inicial 747
1 2.40
Lote cmi Iten' cm3 COLEÇÃO MINHAS PRIMEIRAS HISTORIAS 01 VOLUME ED(TORA BICHO ESPERTO MwceIMuado Qundada 25000
For~ 12132 LIVRPJILAE PAPELARIA ROCHA MAGALHÃES BICHO ESPERTO Vencedor
Roda Vala
Laico Inicial 5,17
1 5.50
Lala cmi Iten 01 CQLEÇÃOALSODÃO DOCE 01 VOLUME EDITORA GIRASSOL Mwca%It ,• QtatMde. 250,0)
Fanece12132 LIVRARIA E PAPELARIA ROCHAMAGAIJIAES VALE DAS LETRAS Vencedor
Rodada VeJo-
Late Inicial 4,47 • 1 4,50
Lala. cmi ftait0005 COLEÇÃO OS MAIS BELOS ctÁssicoS 01 VOLUME FORMATO: 20X 13 CM M&caA4o:: 0ta1ie: 30)0)
Faneca 12132 LIVRARIA E PAPELARIA ROCHA MAGALHÃES VALE DAS LETRAS Vencedor
Rodada Valor
Larcelnicial 597
1 5.83
Lote cmi Iteni 506 COLEÇÃO AVENTpRAS GRANDIOSAS 01 VOLUME EDITORA RIDEEL FORMATO 17 X24 Macefl4Ia10 Quomdad& 2050
CM
Fareco 12132 LIVRARIA E PAPELARIA ROCHA MAGALHÃES RIDEEL Vencedor
Rodada Vala
Lance Inicial 6.47
6.40
Lote: cmi hi 0037 COLEÇÃO AHORA DO ESPANTO 01 VOLUME EDITORA CIRANDA CULTURAL FORMATO M&cslcdSa . . . QuariIida 20,0)
ISX 20 CM
Fornecedor 12132 LIVRARIA E PAPELARIA ROCHA MAGALHAES CIRANDACULTURAL Vencedor
Rodada Vala
Late Inicial 1057
1 1050
Lote. cmi Mm GXE LIVRO PORQUE ATERRAÉ COMO UM QUEBRA-CABEÇA' EDITORACRaNDA CULTURA MwcatAiaiSoc . Qunded 10.50
Foi—~ 12132 LIVRARIA E PAPELARIA ROCHA MAGALHÃES CIRANDACULTURAL Vencedor
Rda Valor • Late Inicial 13.97
1 1383
Lote. cmi Rei, 0)» COLEÇÃO 1IJRMADA MÕNICA EM LENDAS BRASILEIRAS - EDITORA GIRASSOL MarcSMoo, Qta1
Fonnececlix 12132 LIVRARIA E PAPELARIA ROCHA MAGALHAES GIRASSOL Vencedor
Rodada Vala
Lace Inicial 9.40
1 0.35
Lote. cmi tem: 5010 COLEÇÃO CLÁSSICOS PARA SEMPRE Dl VOLUME EDITORA GIRASSOL FORMATO: MarcaModalo: . Qiartidada 50,50
25,50X1R50CM
Faneceacr 12132 LIVRARIA E PAPELARIA ROCHA MAGALHÃES GIRASSOL Vencedor
Rodada Valor
Lancelnicial 967
9,50
Lote: cmi Loa 5011 LPOO MENINO QUE QUEBROU O TEMPO OI VOLUME - EDITORA SCIPIONE Maca)ModeI Quartidiai 20,0)
Forrececkr 12132 LIVRARIA E PAPELARIA ROCHA MAGALHAES SCIPIONE Vencedor
Rodada Vala
Larica Inicial 21,97
1 2150
Loti cmi Iten, 0312 LIVRO CIDADM4LAÉ QUANDO Di VOLUME- EDITORA ESCRITURAS Mwcal»Iodelc' QuiSda 10,0)
EmilidoDor. DQRQTI DE FATIMA PIECKQCZ, ra 'orsão. 5517n A 1 35950/2017 09 4A XO
a
Prefeitura Municipal de Piên -2017
4 St Relatorio de Lances dos Fornecedores 191
Pregão 118/2017
Pâçine2
Oeio AQUISIÇÃO DE LIVROS E JOGOS DE XADREZ PARAALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
F.nacacix 12132 LIVRARIA E PAPELARIA ROCHAMAGALHAES ESCRITURAS Vencedor
Rodada VaI
Lance Inicial 15.97
1 15,93
tola CI RaTa 0)13 LIVRO JUSTIÇA RESTAURATWANA ESCOLA -01 VOLUME EDITORA JURUA • Mwcftlodalo Q.atdede: 1.93
Farece 12132 LWRPRLAE PAPELAR IA ROCHA MAGALHÃES JURUÁ Vencedor
Roda VaI
Lance Inicial 32.97
32.90
Lcia, = Ran' 0)14 LIVRO MARIA QUE RIA 01 VOLUME EDITORA LARROUSE MatatAcdelo: Qtad&e: 10,0)
Fonece 12132 LIVRARIA E PAPELARIA ROCHA MAGAJJIÃES LARROUSE Vencedor
Rodada Vala
Lerte Inicial 34,97
1 34,93
Lde: IXOl h. 0015 LIVRO MATEMÁTICA EM MIL E UMA HISTÓRIAS 01 VOLUME EDITORA FTD 'Mwcat.l0: QiShi. 7,0)
F~ní~ 12132 LIVRARIA E PAPELARIA ROCHA MAGALNÂES FTD Vencedor
Rodada Vala
Lance Inicial 41,14
1 41.93
0 0= llent,9316 LIVRO lRMÂ.ESTçELÁ01 VOLUME EDITORA FT0 MacwMode& . Quanlidada: 1.93
Fcrnecedè 12132 LrQRARLAEPAPELARIA ROCHA MAGALHÃES FTD Vencedor
Rodada Viaor
Late Inicial 45,17
1 4E93
Lcaa0301 R. 9317 JOGO DE XADREZ ESCOLAR - IQT PEÇAS E TABULEIRO CONFECCIONADO EM NAPA Mwcat,Iodela 0s1i 193,93
RESISTENTE, COM FINO ACABAMENTO, COM LETRAS E NÚMEROS COM CASAS DE5CM, OCO DE ALTO IMPACTO EMBALADO EM SAQUINHOS DETNt REI 9 C DE ALTURA E 3,5 CM DE BASE RAINHA COM 76CM ALTURA E 3.8 BASE BISPO 6.4 ALTURA BCM BASE CAVALO 5.S ALTURA 3,2BASE TORRE 5.1 ALTURA E 3.2 BASE
PEÃO 4.5 ALTURA E 27 BASE
Fornecet 13409 IGORCORRELADESIQUEIRA-ME Vencedor
Rna Vala'
Late Inicial 54,93
43,50
2 4200,
3 40,0)
4 38.0)
Fcr.~ 1071 OU INDUSTRIA E COMERCO DE BRINQUEDOS LTDA Declinou
Rodada Vala'
Laica Inicial 4410
1 43.20
2 41.50
3 39,50
•
Fo-~ 12132 LIVRARIA E PAPELARIA ROCHA MAGALHÃES GIRASSOL Dedinou
Rodada Vala'
Late Inicial 54.87
Is 0091 Rara 0)16 BIBUOTECAPARA EDUCAÇÃO INFANTIL COM 417 VOLUMES COMPOSTA PELOS ITENS
ITEMOTDUNID.DESCRIÇÃOVES. OIDICDLEÇÃOSERIE INSETOS DO BEMS O201LIVROPARA LER ARTES DE DORMIR -0 CAVALO E O BURRO1 0301LIVROPPJIA LER ARTES DE DORMIR - 0 FARDO DE GRAVETOS1 04O100LEÇÃOSEIRE A ESSENCIA DAS VIRTUDES Cl 4 VOL4
OE401COLEÇÃOSERIE APRENDENDO COM OSN4IMAIS4 01C0LEÇÃ0SERIE AS INCRIVEIS FABULAS DE ESOPO Cl 3V0L3
0701COLEÇÃOSERIE ERA UMA VEZ C/3VOL3
0601COLEÇAOSERIE MUNDO DAS MAQUINAS Cl 3VOL3 090ILIVROABRACO NAFAZENDA1 10)ILIVROPMIGOS PARA SEMPRE - CONHECA O BERNARDO1
1101LIVROCINDERELA-ABRACOI 12O1LWROGRANDESAVENTURAS DACOELHINHA1
1301LWROGRANDES AVENTURAS DO CACHORRINHOI 1401COLEÇÃO0 QUE CABE NO MEU MUNDO4 150I1LWROIIORADE COMERI I60ILFVROIIORA DE DORMIR 1 170ILIVROHORA DO BANHO1 1BD1LIVROA8ANDINHA COLORIDA DE INSTRUMENTOS1 I93ILIVROPRIMAIS DA FAZENDA O GALO ACORDOU CEDO1 203ILIVROBRINQUEDOS VAMOS BRINCAS JUNTOS1 2101LIVROMEU LIVRO DE PELUCIA- SAPO FRED1
220ILIVROMEU LIVRO DE PELUCIA- TARTARUGA HUCO1 2301LIVROPIOUINIQUE DOS INSETOS1
Macatslalda Oia-aldada 1.93
Emitida' DOROTI DE FATIMA PIECKOCZ. na €çaão' 5517 n 28/09/20170)4420
/ "I) ii 1'
Prefeitura Municipal de Piên -2017 Relatorio de Lances dos Fornecedores 192
Pregão 11812017
Página 3
Objeta: AQUISIÇÃO DE LIVROS E JOGOS DE XADREZ PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
24O1COLEÇÃOSERIE O QUE CABE NO MEU MUNDO 10 2SO1LMROZOOLOGICO. O MACACO E SEUS AMIGOSI 2&IILMROAOVELHINHAQUE NAO QUER SER TOSADA1 2701LWROAOVELHINHA SONOLENTA1 21LIVROA PROCURA DE UM AMIGO 1 2tILIVROABRACO E BOM 1 3aDILIVRONIIMAIS BRILHANTES1 31O1LIVROP8RENDENDO E BRINCANDO - CORESI 32OILIVROAPRENDEND0 E BRINCANDO - FORMAS1 31LIVROAPRENDENDO E BRINCANDO - MEU LIVRO DE BOLASI 3401LWROAPRENDENDO E BRINCANDO- NUMEROSI 35O1LWROAPRENDENDO E BRINCANDO - O CACHORRINHO SALVA UMA ESTRELAI 360ILIVROAPRENDENDO E BRINCANDO - O URSINHO VAI A LUA 1 370ILMROAPRENDENDO E BRINCANDO - URSO POLAR1 3J1LIVROAS\ACAS FAZEM MUUUI 3901LIVROOEBE ESPERTO - APRENDENDO AS PALAVRAS, 41LIVROBEBE ESPERTO - APRENDENDO OS NUMEROS 1 4I01LIVROBEIJO E BOM 1 420ILIVROBELA VAI AO DENTISTA1 43O1LIVROCACHORRINHO BRINCAUIA01 '1401LIVROCOELHO FOFINHO1 4EO1COLEÇÃODESLIZE E OESCUBRA4 4311LIVROESPIANDO OSANIMAIS NA FAZENDAI 4701LWROESPIMJDO OS ANIMAIS NA HORTA 1 409ILrVROESPIAND0 OS ANIMAIS NO OCEANO1 4201 LIVROESPIANDO OS ANIMAIS NO ZOOLOGICO 1
. 509ILIVROEU MIO SER UMA OVELHINHA (LIVRO DE PANO)1 5IOILWROEU MIO VOCE RATINHA1 5201LIVROEU MIO VOCE URSINHOI SDOILWROFILHOTES DA FLORESTA 1 540ILIVROFOREVER FRIENDS - MAMAE E SUl 55O1LIVRDFOREVER FRIENDS - PAPAI E EU1 5€01LIVROFORMAS E CORES BRILHANTES1 5701LIVROGIRAF A ESTIQUE SEU PESCOCO1 5SOILIVROMAOACO EU 50 ESTOU ERINCANDO1 5201LFROMEU LIVRO DE PELUCIA- AOVELHA ROSA DA DONA ROSA 1 E1LWROMEU LIVRO DE PELUCIA- O MACACO NANICOI 5I011LIVROMORANGUINHO RARY - HORA DE BPINCAR1 5201LWROMORANGUINHO BABY - HORA DE DDRMIR1 63O1LWRO0 GOLFINHO NINOI S4OILWR0OLA BEBE - BZZZ BZZZI 6501LWROOLA BEBE - CORES1 6EOILIVROOLA BEBE - DIA E NOITE1 6701
Fornece±w 17202 TRIBOS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA EPP Vencedor Rcalach VaIa
Late Inicial 7820,20
1 7520,03
• 6r PATRICIA APARECIDA TROJANOVSIÇI
DE BRINQUEDOS LTDA
c l - -- -/fl-t--t
TRIBOS EDifORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. EM
Emiti por DOROTI DE FATIMAPIECKOCZ. na saáo 5517 n 2&D9/2O17 094420
Prefeitura Municipal de Piên -2017 Classificação por Fornecedor 193
Pregão 11812017
Páginal
Item ProciutolSeniço UM. Quantidade Status Marca Preço Unitário Preço Total Sei
Fornecedor 13400-1 I9QRQQRREIADE 1QtJSfl- ME CWPJ: 2t6Z4V1000144 Telefone, 4136420264 Siatise C(aeelhiçao
Lote 00l- Lote OOl 3,800 00
017 16217 JOGODEXADREZESCOLAR - KITPEÇASETABULEIR JG 10303 Classfi doo 38.03 352003 *
O CONFECCIONADO EM NPJ'ARESISTENTE, COM FINO ACABAMENTO, COM LETRAS E NUMEROS COM CASAS DE 5CM. OCO DE ALTO IMPACTO EMBALADO EM SAQUINHOS DE TNT. REI 9CM DE ALTURA E 3.8CM DE BASE RAINHA COM 7.5CM ALTURA E 3.6 BASE. BISPO 6.4ALTURA 3CM BASE. CAVALO 5,5 ALTURA 3,2 RASE TORRE 5,1 ALTURA E 32 BASE. PEÃO 4,5 ALTURA E 2,7 BASE
Fornecedor 121321 L1VRMEflPEEPRIAR0CH&MftGaU1ÂE$ GNPJ 11 ceassao1 10 Telefone- Satas. Clzlflcado 894540
Lote 001- Lote 001 8
031 15201 COLEÇÃO DISNEY GRANDES HISTORIAS 01 VOLUME F COL 403.03 Classificado TODO LIVRO 1,96 76303 * ORM ATO: 27 5X 21CM
002 16202 COLEÇÂO CLÁSSICOS INESQUECIVEIS 01 VOLUME FO CCL 403,03 Classificado TODO LIVRO 2,40 950,03*
RMATO 27,5X2ICM
033 16203 COLEÇÃO MINHAS PRIMEIRAS HISTORIAS O1VOLUME COL 203,03 Classificado BICHO ESPERTO 5,03 1.055.03 * EDITORA BICHO ESPERTO
034 16204 COLEÇÃO ALGODÃO DOCE D1 VOLUME EDITORA CIRASS COL 203,03 Classificado VALE DAS LETRAS 403
OU
.
16205 COLEÇÃOOS MAIS BELOS CLÁSSICOS O1 VOLUME FO COL 30103 Classificado VALE DAS LETRAS 8,95 267003 * RMATO:20X13CM
005 16295 COLEÇÃO AVENTURAS GRANDIOSAS 01 VOLUME EDITOR COL 20.03 Classificado RIDEEL 6,40 12803 * ARIDEEL FORMATO 17X24CM
037 16207 COLEÇÃO A HORA DO ESPANTO 01 VOLUME EDITORA C COL 20,03 Classificado CIRANDA CULTURA- 10,50 210.03
IRANDA CULTURALFORMATO13 X2D CM
16205 LIVRO PORQUE ATERRA É COMO UM QUEBRA-CABEÇA UN 10.03 Classificado CIRABDACULTURAL 13,03 139,03 * 'EDITORA CIRANDA CULTURA
050 16203 COLEÇÃO TURMA DAMÕNICAEM LENDAS BRASILEIRAS COL 50W Classificado GIRASSOL 9,35 467.50 * - EDITORA GIRASSOL
010 16210 COLEÇÃO CLASSICOS PARA SEMPRE Cl VOLUME EDIT COL 5003 Classificado GIRASSOL 9,60 48103 * ORA GIRASSOL FORMATO '2S,50X 19,50C1M
011 16211 LIVRO OMENINO QUE QUEBROU O TEMPO CI VOLUME UN 2003 Classificado SCIPIONE 21,95 436.03 * - EDITORA SCIPIONE
012 16212 LIVRO CIDADANIA É QUANDO QI VOLUME -EDITORA UN 10.03 Classificado ESCRITURAS 15,95 159.03 * ESCRITURAS
013 16213 LIVRO JUSTIÇA RESTAURATIVA NA ESCOLA- 01 VOL UN 103 Classificado JURUÃ 32,03 32.03 * UME EOITORA JURUA
014 16214 LIVRO MARIA QUERIA 01 VOLUME EDITORA LARROUS UN 10,03 Classificado LARROUSE 34,03 349.03 * E
015 16215 LIVRO MATEMÁTICA EM MIL E UMA HISTÓRIAS Dl VO UN 7.03 Classificado FTD 41,03 207,03 * LUME EDITORA FTD
016 16216 LIVRO IRMA ESTRELADl VOLUME EDITORA FTD UN 1,03 Classificado FTD 45,03
Fornecedor 11002-0 TRJSO$ EDITQRAEDISTRIBUIOQRAOEIJV$Ø$ LTD& EPP CNPJ ØSGS 42410001 06 Telefone- 64 3581 700 StatUSP Classificado 7 596
Lote 001- Lote 001 7596.03
016 16216 BIBLIOTECA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL COM 417 VOL KIT 1.03 Classificado 7.595.03 759603 * 01*465 COMPOSTA PELOS ITENSITEMOTDUNID DESCRIÇÁOVLS. 0101COLEÇÁQSERIE INSETOS DO BEM6 0201 LIVRORARA LER ANTES DE DORMIR -0 CAVALO E O BUPRO1 D3OILIVROPPJIA LER ANTES DE DORMIR -0 FARDO DE GRAVETOSI O4O1COLEÇÃOSEIRE A ESSENCIA DAS VIRTUDES C14 VOL4 0EO1COLEÇÁOSERIE APRENDENDO COM OS ANIMAIS4 O6C1COLEÇAOSERIE AS INCRIVEIS FABULAS DE ESOPO CI 3V0L3
/ 0701COLEÇÃOSERIE ERA UMA VEZ CI3VOL3 01C0LEÇÁOSERIE MUNDO DAS MAQUINAS C/3VOL3 COJILIVROAERACO NA FAZENDA1 ISSDILIVRQN*1IGOS PARA SEMPRE - CONIHECA O BERNARDC1
-'
11D1LIVRDCINDERELA - ABRACO1 - I2O1LIVROGRANDES AVENTURAS DACOELHINHA1 - - . 13Q1LIVROGRANDESAVENTURAS DO CACHDRRINHO1 14O1COLEÇÃO0 QUE CABE NO MEU MUNDO4 15O1LfVROHQRADEC0MER1 , 1E01LIVROIHORADEDORMIR 1 I701LWR000RA DO BANHO1
1801LfVROA BANDINHA COLORIDA DE INSTRUMENTOSI 193ILOJRQANIMAI5 DA FAZENDA. O GALO ACORDOU CEDO1 /
EmitiPom DOROTIDFFATIMAPIPC.KOr.7 na
2)D1LIVROBRINOUEDOS: VAMOS BRINCAS JUNTOSI 2I0ILIVROMEU LIVRO DE PELUCIA - SAPO FREDI 22O1LIVROMEU LIVRO DE PELUC A - TARTARUGA H UGO1 23CILIVROPIOUINIOUE DOS INSETOS1 2401COLEÇÃOSERIE O QUE CABE NO MEU MUNDO ID 250ILIVROZDOLOGIC0. D MACACO ESEUSAMIGOS1 2SC1LIVRDA OVELHINHA QUE NAO QUER SER TOSADAI 2701LIVROA OVELHINHA SONOLENTA1 2EJIUVROA PROCURA DE UM AMIGO 1 2%ILIVROABRACO E BOM 1 BEXIILIVROANIMA(S BRILHANTES1 3101LIVROAPRENDENDO E BRINCANDO - CORES1 32IJILIVROAPRENDENDO E BRINGMJDO - FORMAS1 333ILIVROAPRENDENQO E BRINCANDO - MEU LIVRO DE BOLASI 31O1LIVRDAPRENDENDO E BRINCANDO- NUMEROS1 SECILIVROAPRENDENDO E BRINCANDO - 0CACHDRRINHO5ALVAUMAESTRELA1 3601 E BRINCANDO-O URSINHO VAIA LUA 1 3ZCILIVROAPRENDENDD E BRINCANDO - URSO POLARI 380ILIVROASVaCAS FAZEM MUUUI
3GC11LIVROBEBE ESPERTO - APRENDENDO AS PALAVRASI 4WILIVROBEDE ESPERTO -APRENDENDO OS NUMEROS 1 4101 LIVROBEIJO E BOM 1 4201 LIVROBELA VAI AO DENTISTA1 4301LIVRDCACHORRINHO BRINCALHAOI 4IC1LIVRDCOELHO FOFINHO1
Ø4ICOLEÇÃODESLIZE E DESCUBRA4 480ILIVROESPLRNDO OSMJIMAIS NAFAZENDA1 4701LIVRDESPLNDO OSANIMAIS NA HORTA 1 4&JILIVROESPIANDO OSANIMAIS NO OCEANO1 490ILIVROESPLNDO OSANIMAIS NO ZODLOGICO 1 51LIVRDEU MIO SER UMA OVELHINHA (LIVRO DE PANO)1 510ILIVROEU MIO VOCE RATINHAI 5201LIVROEU MIO VOCE URSINHO1 53CILIVROFILHOTES DA FLORESTA 1 SIC1UVRDFOREVER FRIENDS - MAMAE E EU1 SECILIVROFOREVER FRIENDS - PAPAI E EU1 EE01LIVROFORMASE CORES BRILHANTESI 5701LIVROGIRAFA ESTIQUE SEU PE80000I 51LIVROMACACD EU SO ESTOU BRINCANDOI 5901LIVROMEU LIVRO DE PELUCL - A OVELHA ROSA DADONA ROSA 1 GmIUVROMEU LIVRO DEPELUCL-O MACACO NANICO1 6101LIVROMORANGUINHO BABY- HORA DE DRINCAR1 5201LIVROMORANCUINHO BABY- HORA DE DORMIE1 630ILIVROO GOLFINHO NINO1 S4O1LIVROQLA BEBE - BZZZ BZZZ1 6501LIVROOLA BEBE - CORESI
01 LVROOLA BEBE
VALOR TOTAL: 2034140
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ErnitIdoPor DOROTI DE FATIMA PIECKOCZ. na 'e-sào 5517 n 2RfCR/2017 (49:29
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4 e
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN ESTADO DO PARANÁ 195
TERMO DE JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO
Aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete, eu PATRICIA APARECIDA
TROJANOVSKI, Pregoeira, designada pelo Decreto n° 004/2017, juntei aos autos do processo licitatório Pregão
Presencial n° 118/2017, cujo objeto é a Aquisição de livros e jogos de xadrez para alunos da rede municipal
de ensino, para a Secretaria de Educação realizado em 28/09/2017, os documentos abaixo relacionados,
conforme previstos no item 8.1 do referido Edital:
a. Comprovante de Inscrição Estadual (CICAD) ou Ficha de Atualização Cadastral (FAQ;
b. Certidão Negativa de Débitos de Tributos Estaduais;
C. Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais da sua sede;
d. Comprovante de que a empresa se enquadra em regime de tributação de Microempresa ou Empresa
de Pequeno Porte
A documentação acima assinalada foi apresentada, nesta data, pela empresa LIVRARIA E PAPELARIA
ROCHA MAGALHÃES LTDA - ME., inscrita no CNPJ sob n° 11.080.994/0001-10, estabelecida na Rua Francisco
Cassiano de Miranda, n° 107, Três Marias, em São José dos Pinhais/PR, CEP 83030-670, fone: (41) 3035-4965, para
qual foi aberto o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação, conforme previsto no §
30, do art. 48 da Lei 8.666193, vide abaixo:
An-. 48, §3?. Quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas a propostas forem desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação ou de outras propostas escoimadas das causas referidas neste artigo, facultada, no caso de convite, a redução deste prazo para três dias úteis.
Sendo o que se apresenta para o momento.
lo PATRICIA APARECIDA TRO]ANOVSKI
PREGOEIRA
DECRETO N° 004/2017
Rua Amazonas, n° 373 - Centro - Piên/PR - CEP 83.860-000 E-mail patricia©pien.pr.gov.br
28/09/2017
áók RECEÍFA ESTADUAL
Emissão do CICAD 196
UO PARANÁ
Comprovante de Inscrição Cadastral - CICAD
Inscrição no CAD/JCMS Inscrição CNPJ Início das Atividades
90491965-95 11.080.99410001-10 0812009
Empresa! Estabelecimento
Nome Empresarial LIVRARIA E PAPELARIA ROCHA MAGALHAES LTDA ME
Título do Estabelecimento LIVRARIA CATOLICA ROMA
Endereço do Estabelecimento RUA FRANCISCO CASSIANO DE MIRAND, 53 - TRES MARIAS - CEP 83030-670 FONE: (41) 3035-4965
Município de Instalação SAO JOSE DOS PINHAIS - PR, DESDE 0812009
Estabelecimento Matriz)
o Qualificação
Situação t - Atual ATIVO - SIMPLES NACIONAL / SIMPLES NACIONAL - DIA 03 DO MES+2, DESDE 07(2016
Natureza Juridica 206-2 - SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA
Atividade Econômica Principal do 4761-0(01 - COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS Estabelecimento
4751-2/01 - COMERCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA
47611-0102 - COMERCIO VAREJISTA DE JORNAIS E REVISTAS
Atividade(s) Econômica(s) 4761-0103 - COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA
Secundária(s) do Estabelecimento 4762-8100 - COMERCIO VAREJISTA DE DISCOS, CDS, DVDS E FITAS
4763-6102 - COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS
4789-0101- COMERCIO VAREJISTA DE 50 VENtRES, BIJUTERIAS E ARTESANATOS
Quadro Societário
Tipo Inscrição Nome Completo / Nome Empresarial
CPF 026-143.239-77 PEDRO MARCIO VILELA MAGALHAES
CPF 859.705.579-00 ROSILDA PEREIRA DA ROCHA MAGALHAES
Este CICAD tem Validade até 2811012017,
Os dados cadastrais deste estabelecimento poderão ser confirmados via Internet www.fazenda.pr.00v.br
Qualificação
SÕCIO-ADMINISTRADOR
SÓCIO
Estado do Paraná Secretaria de Estado da Fazenda
PARANÃ Coordenação da Receita do Estado
CAD/ICMS N° 90491965-95
Emitida Eletronicamente via Internet 2810912017 12:15:50
Dados transmitidos de forma segura Tecnologia CELEPAR
1/1
Estado do Paraná Secretaria de Estado da Fazenda
197
PARANÁ Coordenação da Receita do Estado
'JUDO E3TADO
Certidão Negativa de Débitos Tributários e de Divida Ativa Estadual
N° 016979624-54
Certidão fornecida para o cNPJ/MF: 11.080.99410001-10 Nome: LIVRARIA E PAPELARIA ROCHA MAGALHAES LTDA ME
Ressalvado o direito da Fazenda Pública Estadual inscrever e cobrar débitos ainda não registrados ou que venham a ser apurados, certificamos que, verificando os registros da Secretaria de Estado da Fazenda, constatamos não existir pendências em nome do contribuinte acima identificado, nesta data.
Obs.: Esta Certidão engloba todos os estabelecimentos da empresa e refere-se a débitos de natureza tributária e não tributária, bem como ao descumprimento de obrigações tributárias acessórias.
Válida até 2610112018 - Fornecimento Gratuito
A autenticidade desta certidão deverá ser confirmada via Internet wwwíazendapr.cjov.br
PIQJDA 1 de 1
Ernilido ve Internet Pública (28/0912017 14.52 31)
FLI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DEPARTAMENTO FINANCEIRO
*** CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITO ***
CERTIDÃO N ° : 29113/2017
IMPORTANTE: .T]LSEA - .cF[ )12ElTcHEi\ FA?TIA2r'; 1UNI. :íi. CCbi'A:7.L7'Li.T: .?OSi.ER.LoRMENTT'. ONSJ.'ATADAS RFFF:rENTE2 A .PE IODOS NiO3TT. DEPOrEI OOMrè:.ENE•IDoS
2.0 PREOSOTE Ct.,?.TI 1:/A) TEÍ7 VALIDADE DEI 30 ........EV _SUEA. DElI; lEAL
CERTIFICO QUE ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO CONSTA DÉBITO TRIBUTÁRIO RELATIVO AO CONTRIBUINTE COM LOCALIZAÇÃO DESCRITA ABAIXO
Finalidade: DIVERSOS / LICITAÇÃO / LICITAÇÃO MOBILIÁRIO / LICITAÇÃO IMOBILIÁRIO
Contribuinte: LIVRARIA E PAPELARIA ROCHA MAGALHAES LTD
CNPJ/CPF: 11080994/0001-10 Inse. Municipal:
Bairro: CENTRO
Endereço; RUA IZAEEL A REDENTORA, DONA, 954
Complemento: LOJA:02: Bloco; Apto:
Cidade: SA0 JOSE DOS PINHAIS
Situação: ENCERRADA
dcc ;HIchA)s, 2 cio Dcccrru:ro do 201 7
CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 1293768d326256be83d091e3885e506b
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R AI 1A'S0S 1)10! !\Í:IRA. \ 1(0! -CI:NTR(A) CTP.'fl-720 ON!
R)S! !)(!Si'i\!J:d--P;\I<,\\.\
: SIMPLES 199
Simples Nacional - Consulta Optantes
Data da consulta: 28/09/2017
J Identificação do Contribuinte - CNP) Matriz
CNPJ : 11.080.994/0001-10 A opção pelo Simples Nacional e/ou SIMEI abrange todos os estabelecimentos da empresa
Nome Empresarial : LIVRARIA E PAPELARIA ROCHA MAGALHAES LTDA - ME
E Situação Atual
Situação no Simples Nacional : Optante pelo Simples Nacional desde 19/0812009
Situação no SIMEI: NÃO optante pelo SIMEI
o ÍFI Períodos Anteriores
Opções pelo Simples Nacional em Períodos Anteriores: Não Existem
Opções pelo SIMEI em Períodos Anteriores: Não Existem
Agendamentos (Simples Nacional)
Agendamentos no Simples Nacional: Não Existem
E] Eventos Futuros (Simples Nacional)
Eventos Futuros no Simples Nacional: Não Existem
Iventos Futuros (SIMEI)
Eventos Futuros no SIMEI: Não Existem
Processo Administrativo n°: 200412017 (Pregão Presencial n° 11812017)
Interessado: Departamento de Licitações e Compras/ Pregoeiro
Assunto: Homologação parcial de Licitação
Encaminha-nos a Pregoeira Municipal, o processo licitatório modalidade Pregão Presencial n°
118/2017, cujo objeto é aquisição de livros e jogos de xadrez para os alunos da Rede
Municipal de Ensino, em atendimento à Secretaria de Educação, para análise quanto à possibilidade
de homologação do certame.
1. Da análise do processo:
A contratação em epígrafe teve início com a abertura de processo administrativo,
contendo o requerimento formulado pela Secretaria interessada, detalhando o objeto de sua
pretensão e justificando sua finalidade.
Foram informados os recursos orçamentários, a previsão financeira para o custeio da
despesa foi confirmada e depois de avaliada a necessidade e conveniência do pedido, a contratação
foi autorizada pelo Prefeito.
A Comissão Permanente de Licitação sugeriu que a pretensão fosse atendida através
de licitação, na modalidade Pregão Presencial, justificando que o objeto é de natureza comum.
Foi designada Pregoeira e equipe de apoio para a condução dos trabalhos, os quais
• elaboraram a minuta do instrumento convocatório e do respectivo contrato, que foram submetidos à
apreciação da Procuradoria Jurídica, e, por estarem em conformidade com os termos das Leis Federais
n° 8.666/93 e n° 10.520/02 e Decreto Municipal n° 002/06, foram aprovados, consoante parecer
incluso ao processo.
No que diz respeito à licitação em questão ser destinada à exclusiva participação de
Microempresas e/ou empresas de Pequeno Porte, tal exclusividade encontra respaldo no disposto no
inciso 1 do art. 48 da Lei Complementar n° 123/06, alterada pela Lei Complementar n° 147/14, bem
como está amparada pelo que disciplina o inciso III do § 1 0 do art. 34 da Lei Complementar Municipal
n° 1/15.
Já na fase externa, constatou-se que a divulgação da licitação se deu em estrita
obediência à legislação pertinente quanto à forma e os prazos para a realização do certame.
Houve pedido de esclarecimentos ao Edital o qual foi devidamente respondido e
anexado aos autos. Não houve impugnação ao Edital ou interposição de recursos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN 201 ESTADO DO PARANÁ
Da apreciação dos documentos apresentados pelas licitantes, relativos ao
credenciamento, habilitação jurídica e fiscal, declarações firmadas e proposta de preços, após exame
de sua compatibilidade com as exigências do instrumento convocatório, verifica-se que as empresas
atenderam às exigências do Edital.
Assim, conclui-se que a licitação foi processada e julgada com observância dos
procedimentos estabelecidos nas Leis Federais n° 8.666/93 e n° 10.520/02 e no Decreto Municipal n°
002/06.
2. Da conclusão:
Considerando que a homologação é o ato de controle da regularidade de todo o
procedimento realizado como condição de validade da contratação, pelo qual se põe fim ao processo,
e, considerando ainda, que nenhuma ilegalidade foi constatada na análise efetuada por esta
Procuradoria, opinamos pela homologação do processo em epígrafe, cabendo, no entanto, à
autoridade competente, a avaliação quanto à oportunidade e conveniência.
É o parecer.
Piên/PR, 29 de setembro de 2017.
Veiviane Alves Domingos
OAB/PR 75.274
o
7
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN ESTADO DO PARANÁ 202
PREGÃO PRESENCIAL N° 11812017
PROCESSO N° 2004/ 2017
HOMOLOGAÇÃO
Eu, LIVINO TURECK, Prefeito Municipal de Piên, no uso de minhas atribuições
legais;
HOMOLOGO para que produza seus efeitos legais, o Pregão Presencial n°
118/2017, referente ao processo n 0 2004/2017, que tem por objeto a Aquisição de livros e
jogos de xadrez para alunos da rede municipal de ensino, para a Secretaria de Educação,
tendo em vista que em toda sua tramitação foi atendida a legislação pertinente, consoante
parecer jurídico contido nos autos.
• Piên/PR, 29 de setembro de 2017.
1 NOTURECK
Prefeito Municipal
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Paraná 02 de Outubro de 2017 Diário Oficial dos Municípios do Paraná ANO VI 1 Na 1 350
0) Daspa.sasariprllIl;ld,o liras jilo (iq jiidadao. ilisaritas ci i IR c q- a P.inor,0(, [110--u ......doadas I'u 1dadalnml000auilo,uI.1 1x000 1, 00 Orça mcli , ' II do cii. 35 da 1 o 4 3211 64.
II-- Nos damonsiratRos clabora,[osiom ("aio' 2" clLLadrtlmmaslra Secada axarajalo. lIs oa[orai_ da rtml; pagjiuiio pro;assadtis uiscnos cm SI da dazami,hj-a do c'jrls:lelll am,Iarjj"r. a1'clIjL[aaràoasar ijili,,imuaI .s.lc'_.'_a
.;sas ralorat 'lOusa Irem alicriato ila lo ser i,i-000s111MellIo e "o nirliLo lia eco, da a;,i,ec lailia "Ir i,odaiii soro xc Ardo".
('AflINHO ANTONIO POLAZZO Presidente
MÁRCIA REGIA/A ZANDELO Contadora
CRC/PR n". 27.823/0-3
ELIANA SC'ARIOT AMORIM Controladora Interna
Câmara Municipal de Pato Branco - PR - Poder Legislativo
Relatório de Gestão Fiscal
Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
2" Quadrimcstre de 2017
1 SE, Au. 48- Anexo VI 1 ES '.00
RELhO A (0RISENTE Lia' OA VAlOR ATO O BIMESTRE
Raaciia Correnta Liquida ' 1 730[ 14"lo
DESPESA COM PESSOAL VALOR "a SORRI. .4 RC
Despesa
Total com Entoa] 1) 11 1 3.710.707.40 1.45
Iii,i'Ia Mos nicisas1. lia 111am. lodo LREI- 6.61; 154381109 0,00
Liniita Pl'Jdcllrial 1,1 u 0, alt 27 tia L REI - 5,715 14.666 201,391 "II
r0NTP: " RCL - Relaldrio Rasar, ido ii,, hxaciiçso Orçam,ic nliu -ia-DollnoiidIoulvo 'La Raccita 1.1,10,,], anolado pelo Siu 11101110 do Pato B-1— —, '2 (I') 21117
i)cs,'asa Total mmii Passilal - Dapamivaicnto CoItiab]tldade da (dn,ai;j M,jmiia,1maI de Pata Branco do 22(11:21,17
NOTA:
1 A Receita c'oritjtia Lir1tiidaraIlreoaajulLiodc 2016aaao,rrmde 2017.ass],,i -tio ,mra],nrraiativo a Dax,,anasJotaI como Pessoal- BTP.
Chiara O alio paI 'Ir Pai" Branco - I'R - Pr,Ier Legis lamis-o
Eh' ATÓRIO Di: GI:STAO 0(5CM.
DE]OONSTRA'L IVO 17.4 DISI'ONIBLIDADE DL CAIXA E 701 RESTOS A PICAR
ORÇAMF.NI O FISCAL E DA SEGURIDAIJE SOCIAL
1 1m aio10 Aorta, da 2017
RISO - ANEXOS (LRF. Aol. 55 Ii,ciso III alii,ea a) RI 1.1(11
OBRIGAÇÕES EIN.-\NCE] LR ÀS DISI't)NIHII.I17 Aol; 1)11 CAIXA RESTOS A PAGAR LIC)U10A01(5 E
NÃO F 1ACiOS RESTOS A PAGAR 1)W AIS
lIQUIDA RESTOS A MC AR hMPh"Il 105 SAI)
DISPONIBLII) EMPENHADOS E ODR!GAÇÕL
(ANTE DA EMI'IiNIIADOS E. LIQUIDADOS
1 OI'NFIEIC.AÇAO DE RECURSOS
.\nr 171- C \IXA BRUTA (7h (1XERCICIUS no
SACI LIQI.lnAnOS
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INSCRI(AC) EM RLSTOS
sÃo C NCEL ADOS (NA0 INSCR] 0)5 'I
1 ANTERIORES EXERCIdO FXERICJÇIOS 'IRA
s PAlmAR NAO
I.IQI:mnADoS DO ]XLRCICIO
POR ISSO FICIEXCIA FINANCEIRAI
IR) tU) ANTERIORES PROCESSADOS tEi
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[01 AL DOS RECURSOS . VIM UI ADOSjI(
- II' 775.4' -.
- - -210.734.32 43.99LS3
Ral0000eo clii caliule -182 7S5,I9 - - --226.7)4.32 43.991,83
(11115 15
1 0TAL DOS EIS. LESOS NÃO 1470.3611.6] - O'lS,S) - 100102.72 1.(,17.76861 31 '(.52,77 VINCULA DOS] Il(
m.Llri-ai, da F0110,ao -2.551.230.21 - 696,18 - 251m.S [5,01 -2.700.544.08 11 O',77
1,15 IS d n'li ias 1RacLli pLLUOI
4 5'l 1,00.00 sojo&si 4.47' 517,411 - -
lOTA 1 1111) 11- 111 1 787.534.2 1 - (.1(8.80 - ('0.06.9.00 1.720.767.4] SI 1151.77
RI1OIMI; PRÕPIITO Dl' PREVIDÊNCIA DOS . . . .
SERVIDORES'
C4RLINTJO ANTONIO POLAZZO Presidente
MAR CIA REGINA ZANOELO Contadora
C:RC/PR n°. 27.823/0-3
ELL4NA SCARIOTAMORTM Controladora Interna
Publicado por:
Bárbara Santos Klcin
Código Identificador:F4A20131`
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE RESULTADO DE LICITAÇÕES - PREGÃO 118.2017
v.n.'Av.dkarIomuICiI3aI.com.briamã 358
a
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Paraná 02 de Outubro de 2017 • Diário Oficial dos Municipios do Paraná • ANO VI N" 1 350
N'DA LICITAÇO MODALIDADE DE M](IOME\,, LR ' OBJETO VENCEDOR VALOR
INSTAURACSO CUII
28/09/2017 IGOR CORREIA DE SIQUEIRA -
ME, Inscrita,,,, CNP.j sul, ri" 3801100 10. 525.4 22/000 1-90
Aquisição dc liuros LIVRARIA E PAPELARIA
- Jsw'sdtstdieL IJt a ROCHA 01 %GAI,HÂES l,TDA - -
18/11)17 PREGAO
18/09/2017 rumo, 0" rede
ME., inscrita no CNPJ sob o' 0.94a.40
(CINCO) DIAS PRESENCIAL 20/09/11117 municipal de ensino,
II .08II.994/llll0I-l0 parar secietatia 0- Ed,,caçao TRIBOS Eurrc}RA E
OIS'IRIRflDOR O DE lIVROS 7896,1111
UrDA - EPP, inseri 12 00 CNN sob tI' 09.663.426/0001-00
Publicado p0": Dormi de Fatima Picckocz
Código Identiflcador:0E90F5C3
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Untdadcocstota:Meeon,'e'ele PioItaIdc Suo Bc,0,
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO AN"O 12
hsct'cicos2OI7Pc,i,ghs: DeJanci,',, Ai/Agnst,, D,,,adcR,st.,sI,, 2711971117
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS I'REVIS&l) INICIAL PREVISÃO .ATE .\LIZAOA RFCFITAS T116EALIZADAS SALDO
F( ErI AS CORRENTES 14.150.I(00.00 18, 184,026.72 7 960 11)25 10 217 9I3.47)
RECEITA TRIBO [ÁRIA 5)5.1)00.00 505 000,00 235.880.72 (349 115,281
MIOS 1 O 595 ,1(10,00 555.000,00 253.013.1(2 (22) 25N'I,S)
TAXAS 21I,OI10.00 3&I(((IIMI( 2.207,711 127 732,30)
CONTRIBUIÇÃO DE MH.IIORIA 11.110 19011 (1,11(1 (0)0
(-) DEDUÇÕES RECEITA TRIBUTARIA ((liii 01111 (1.111) ((.1)11
RECEITAS DE CONTR (Itu E/ES 23.II00 111) 2518(11111 3(1.') 17.29 5.917,23
('ONTRIRI 'IÇÕES SOCIAIS ((.110 (1,11(1 (1,1111 0110
CONTRIBUIÇÕES Oh IN 'I ER\'ENÇÁO NO DOMÍNIO ([1)11 (11)11 ((3II) 11,110
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO 13(0 SERVI 1._Is,) 250111100 25.l(IIIIIIII 3(1.917.23 5 917.27
01 DEDIIÇÓES Oh RECEI'rAS DE CONTRIBUIÇÕES ([00 ((.011 (0(0 11,1111
RECEITA PATRD,IONIAL 9.830.(((l 3714-L12 I01,75'5,08 64 195,1,3
RECUrI 'OS III 1011,1 AR IAS 0110 1)1111 0,00 (11111
RECEITAS DE VALORLS MOBIDÃRI( IS 1896,1)11 37,144,21 1111 731) A4.5S8,,,3
RECEITA DL CONCESSOION E PROMISSÕES l,,(Ill 0,011 ((III)
El 501 PENSAÇÕES FINANC EI RAS 09011 ([O) (([SI) 0.0)1
RECEITA DECORRENTE Dl) DIRIA TO Dl 0,00 11101 0,00 0 00
RE( 111 ISA CESSÃO DE DIREITOS ((.1111 0,00 0,00 0,00
OUTR oS RECEITAS PATRIO-IONI 915 0.00 0,00 0,00 ((.0(
1-1 DFDUÇÕI)S DE RECEITA PATRIMONIAL ([011 0,00 ([.00 0.00
RECEITA -0GROPECU.SIEIA 0.00 ((.11(1 0,00 MO
REI :EITA D PRODUÇÃO VEGETAL ((.00 0.00 0,08 0,00
(RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAI 1' DIIRIVADOS 0.00 ((.00 0,1)0 0.1(0
OUTRAS RIR CIFrAS AGROPECUÃRIAS (1,0(1 0.00 ((1111 0.00
(-) DEDUÇÕES DE RECEITA AOROPI-.CU ÃRI A ([00 ((.00 ((.08 (1.1(0
RECEITA INDIJST RIA' 0,00 0.00 10111 101(1
RECEITA 1)0 INDUSTRIA EX E A 11''A 011 SER AI - 0.00 ([00 (LO) 11.011
~1 111 lIA DA INDÚSTRIA DE TIRANSI'ORSIACÃO 0.00 000 ((110 ((.0(
RECEITA DA INDÚSTRIA 1)6 CON'rRUÇÀO 0.00 ([0(1 0.80 11.00
O': ERAS RECEITAS INDUSTRIAIS 0,00 0,00 0.08 0,00
(-) DE DCÇÕI - 5 DI) RI/UF 1 A INIJI STR 'AI. 0.00 ([0(1 0,00 1010
RI.( 1(1 1 ,0 1)F SER VIÇOS 413.501)16) 4'3 50(1.1111 9) 992.20 1363.51)7.72)
DITDL'ÇÕI/S DE RECEITA DE Sl'.RVIÇOS (1.1(0 ([)0 ([811 0.110
1 RANSI'ERÊNCIAS CORRI 'NTI/S 13.01 ([0 .14,101 (7.012 7.02,50 7.331.870.54 (9491.681.96,
TRANS E ER ÊM AS ENTE ROOVERN A \II,NT A IS 13 OW 03 1.0i 13.534 252,51' 7.53I 070.14 (6 (129.181110)
TRANSFLRLNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - ((.00 0.0( 0,011 ((.00
TRANSEERNCIAS DO EXTERIOR ((.00 0.00 00111 0.00
TRANSFERENCIAS DE PESSOAS ((.110 ([00 ([011 ((4(0
TRANSrERENL- , AS DE (ONVEN los 2.1100,00 3.43) 500411 (1.00 13A19
OU 1 RAN RE( CEI TAS CORRENTES 11111.63(1,1(11 1 OI).630,0l( 6.3 1(1.63 (54 11 9 37)
MI II TAS JUROS DL MORA 54.0111111 54450.0)1 3.961.64 (5(13,06,101
INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES ((1(1 1(101 ([00 (1,01)
RECEITA DA DIVIDA ATIVA 111 ((00,00 1 (((([00 2.548.74 (13 411.21)
RFCEI'I OS DECORRENTES DE APORTES 11.1111 0.00 ((.101 0.011
RECEITAS DI VIlOSAS 30,000,00 3011)00,101 0,00 130 000,0M
(') DEDUÇÕES DE OUTRAS RECEITAS ([1111 0,00 11.01) 0.00
RECE IS AS DE CAPITAL 1 (I01110I,II0 0 (96-191.1)3 1.579,21S,5 9 1 .276971 45)
OPERAÇÕES DE CREDITO 11,1111 1,10111(7,1(3 7411.194.12 (066,8 71.901
OPERAÇÕES Oh CREDITO INTERNAS 0.00 1.2071167.03 340.194,13 (000 572,9)1)
OPERAÇÕES DE CREDITO EX IEI0N OS 11,110 ([(III (1,1)11 ([00
ALIENAÇÃO DE BENS 10001011/10 496,450.00 4)4,031(00 01 000.00)
ALIENAÇÃO DE BENS MOVI IS 100,008,00 403.4)81.101 321,100,00 (81.[(0L00(
.91 .IPX OÇ AO DE BENS IMÓVEIS 0,00 93,5R0.01 1 07.550.0 018
AMORTIZ.0Ç.kn DL EMPRESTIMOS 0,011 0,0) 0.110 - ([00
-, RANSFERÚNCIAS DE (APITAl. 0.00 5,152.124,1111 )24.075,45 14,310.090.55
oo'7vov,doaI - iOmuniCigaI.CoIxI.hroI 359
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEN - PR CNPJ: 76002666000140 IE:
Endereço: RUA AMAZONAS, 373- PRÉDIO PREFEITURA CEP: 83860000 Cidade: Pién Fone: 4136321136 Fax: (41)3632-1148
NOTA DE REQUISIÇÃO DE EMPENHO
Requisição— Lançamento integrado
Nurocro Tipo Eúitd, em Pe7UISIÇaO * corrpra
5453 Ordinário 02/1012017 3345012017
Por,m pagananto
EM ATE 30 DIAS APOS A ENTREGA
Licitação Contrato Tipo Núr,oro Natureza d pragsimnto Processo N H000frJÇIdÇãO ID Núnero Achlivo
Pregão 11812017 Presencial 441 2910912017
Credor Fornecedor CPF/CNPJ
LIVRARIA EPAPELARJA ROCI-IAMAGALMÃES 11.080.994/0001-10 Enc*reço Barro
RUA FRANCISCO CASSIANO DE MIRANDA, 107 Cidacle/UF CEP Matricula Fone FAX
São José dosPinhais/PR 00000-000 12132-1 Certidões Drrurrento Certidão Validade
CERTIDÃO DÉBÍFOS TRABALHISTAS 12914871612017 17/11/2017 CERTIDÃO FGTS 2017091903010673277552 1811012017 CERTIDÃO UNIFICADA - RFB/POFN 930D,0780.7925.C1A5 2710312018
lassifiCação da despesa
08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
08.001 EDtCAÇAO
12.361.0012.2014 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.32.02.00 MATERIAIS DE EDUCAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1610 00103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB R$ 3.21 0,00
Itens da requisição
Código Nome Unidade Quantidade Unitário Total 16201 COLEÇÃO DISNEY GRANDES HISTORIAS 01 VOLUME FORMATO: 27,5 X COL 400.00 P5 1,95 P5 760.00
21CM
TODO LIVRO
16202 COLEÇÃO CLÁSSICOS INESQUECIVEIS 01 VOLUME FORMATO: 27,5 X COL 400,00 P5 2.40 P5 960.00 21CM
TODO LIVRO
16203 COLEÇÃO MINHAS PRIMEIRAS HISTORIAS 01 VOLUME EDITORA BICHO COL 200,00 P5 5,00 P5 1.000,00 ESPERTO
BICHO ESPERTO
16204 COLEÇÃO ALGODÃO DOCE 01 VOLUME EDITORA GIRASSOL COL 200.00 P8 4,00 P5 800,00
VALE DAS LETRAS
16205 COLEÇÃO OS MAIS BELOS CLÁSSICOS 01 VOLUME FORMATO: 20 X 13 CM COL 300.00 P5 8.90 P5 2.670 00 VALE DAS LETRAS
-.
-
Marcia povski EmIssor
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEN — PR CNPJ: 76002666000140 IE:
* * Endereço: RUA AMAZONAS, 373- PRÉDIO PREFEITURA CEP: 83860000 Cidade: Piên Fone 4136321136 Fax (41)3632-1148
NOTA DE REQUISIÇÃO DE EMPENHO
Requisição Lançamento integrado
Núqero Tx Emtido em RPQL4S'çãO t 00778
5454 Ordinário 0211012017 3345012017
Fonte * pagatrenta
EM ATE 3O DIAS ARJSA ENTREGA
Licitação Contrato Tpc Núneto Natureza db p'envnto ProccssoN Honnicgaçâo ID Ntinero Adfrvo
Pregão 118/2017 Presencial 441 2910912017
Credor For,,ecer CPF/CNPJ
LIVRARIA EPAPELARJA ROCHA MAGALHÃES 11.080.994/0001-10
Enc*reço Ber,-o
RUA FRANOSCO CASSINO DE MIRANDA, 107 C,ct'UF CEP Matricula Fo,e FAX
São José dos Pnhais/PR 00000-000 12132-1
Certidões DOCOrTOIIIO Cn'tlriao l/alIoarJ
CERTIDÃO DÉBITOS TRABALHISTAS 12914871612017 17/11/2017 CERTIDÃO FGTS 2017091903010673277552 18/1 012017 CERTIDÃO UNIFICADA - RFB/FN 930D.0780.7925.C1A5 27/0312018
assificação da despesa
,08 SECRETA RA DE EDUCAÇÃO
08.001 EDUCAÇÃO
12.365.001 2.2018 EDUCAÇÃO INFANTIL
3.3.90.30.4600 MATLAL BIBLIOGRÁFICO NÃO ItvtOBILIZAVEL vaIa
1920 00103 5% sobre Transferências Constitucionais FUND R$ 2.735,40
Itens da requisição
Código Nome Unidade Quantidade Unitário Total
16206 COLEÇÃO AVENTURAS GRANDIOSAS 01 VOLUME EDITORA RIDEEL CCL 20,00 R$ 6.40 R$ 128.00 FORMATO 17 X24
CM
RIDEEL
16207 COLEÇÃO A HORA DO ESPANTO Dl VOLUME EDITORA CIRANDA COL 20,00 R$ 10,50 R$ 210,00 CULTURAL FORMATO
13 X20 CM
CIRANDA CULTURAL
16208 LIVRO POR QUE A TERRA É COMO UM QUEBRA-CABEÇA? EDITORA UN 10.00 R$ 13,90 R$ 139.00 CIRANDA CULTURA
CIRANDA CULTURAL
16209 COLEÇÃO TURMA DA MÔNICA EM LENDAS BRASILEIRAS - EDITORA COL 50,00 P5 9.35 R$ 467,50 GIRASSOL
Ø GIRASSOL
16210 COLEÇÃO CLÁSSICOS PARA SEMPRE 01 VOLUME EDITORA GIRASSOL COL 50,00 R$ 9,60 R$ 480,00 FORMATO:
26.50 X 19,50CM
GIRASSOL
16211 LIVRO O MENINO QUE QUEBROU O TEMPO 01 VOLUME - EDITORA UN 20.00 R$ 21.90 R$ 438,00 SCIPIONE
SCIPIONE
16212 LIVRO CIDADANIA É QUANDO 01 VOLUME - EDITORA ESCRITURAS UN 10,00 RS 15,90 R$ 159,00 ESCRITURAS
16213 LIVRO JUSTIÇA RESTAURATIVA NA ESCOLA -01 VOLUME EDITORA UM 1,00 R$ 32,90 R$ 32.90 JURUA
JURUÃ
16214 LIVRO MARIA QUE RIA 01 VOLUME EDITORA LARROUSE UN 10,00 P5 34,90 R$ 349,00 LARROUSE
16215 LIVRO MATEMÁTICA EM MIL E UMA HISTÓRIAS 01 VOLUME EDITORA FTD UN 7,00 P5 41.00 R$ 287,00 F TD
16216 LIVRO IRMÃ-ESTRELA 01 VOLUME EDITORA FTD UN 1.00 R$ 45,00 R$ 45.00 FTD
CNN: 76002666000140 E RUA
: 207 UA AMAZONAS, 373- PRÉDIO PREFEITURA CEF. 83860000 Cidade Piên
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEN - PR
Fone: 4136321136 Fax (41)3632-1148
NOTA DE REQUISIÇÃO DE EMPENHO
Núqoro Tpo
5454 Ordinária
Forno do paganvnto
EM ATE 30 DIAS AROS A ENTREGA
Em tido em
02110/2017
Lançamento integrado
Requisiç4o do coipra
33450/2017
Marcia Zi~ Emissor
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEN - PR ___ 4' ''.:' CNPJ: 76002666000140 IE: 208
* a Endereço RUA AMAZONAS, 373- PRÉDIO PREFEITURA DER 83860000 Cidade: Pião Fone: 4136321136 Fax (41)3632-1148
NOTA DE EMPENHO
Nuowo Tiço E,ntido em Requisição N' Faq Compra N'
993012017 Ordinário 2311012017 5841 33783
Licitação Tipo tiúnrro
Pregão 118/2017 de 15/0912017
ContratolMitivn
Sequãrc,e Contrato Acatito Inicio da vi' i a Fim da vigência Fim ole v,g atualizada Inicio da execução Fim ria execução Fim da are atualizada
Credor Fornecedor Matricule CPF/CNPJ
IGORCORRBA DESIQUBRA - ME 13409-1 20525.42210001-98
Endereço Bairro
RUA FELIFESCHIMIDT, 396- SALA 04 CENTRO Cidade'UF CEP Fone Banco Agência Conta
Mafra/SC 89300-000 4736420264 001 3420-7 217885-0 Classificação da despesa
08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO saldo
- R$16.628.61 08.001 EDUCAÇÃO
Valor errpertiecb 12 361 0012.2014 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
R$ 3.800,00 3.3.90.3014.00 MATERAL EDUCATIVO EESPORTIVO
1580 00103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDES R$ 12828,61
Do Exercicio
Outras informações
Histórico
PRODUTO MARCA UM QUANTIDADE VALOR VALOR TOTAL JOGO DE XADREZ ESCOLAR - EIT PEÇAS E T JO 100 1 00 30 38, DDOO 3-800,00 ABOLRIR.O CONFECCIONADO EM NAPA RESISTENTE, COM FINO ACABAMENTO, COM LETRAS E NÚMEROS COM CASAS DE 5 CM, OCO DE ALTO IMPACTO EMBALADO EM SAQDINHOS DE TNT. REI 9 CM DE, ALTURA E 3,5 CM DE RASE. RAINHA COM 7,6 CM ALTURA E. 3,5 BASE. BISPO 6,'] ALIURA 3CM BASE. CAVALO 5,5 ALCOFA 3,2 SI.SE . TORRE 5,1 ALTURA E 3,2 BASE. PEÃO 1,5 ALTURA E 2,7 BASE.
CERTIDÃO DÉBITOS TRABALHISTAS: 130013545/2017 VALIDADE: 02/12/2017 CERTLDÃO FGTS: 201710050343208332,7:80 VALIDADE: 03/11/2017 CERTIDÃO UNIFICADA - EFE/PGF'E: BAS7.E57E.184LOIEO VALIDADE: 13/11/2017
•... ••0' 'L•b •&:r» Li. ... ,1'/"
LIVINO TIJRECJ< CRISTIANO QUADROS SIDENEI' 153 NASCIMENTO MIORINE PFEFE'rO MUNICIPAL SECRETÁRIO DE ADMIN1SfR,AÇÃO E FINANÇAS CONTADOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEN — PR 4 CNPJ 76002666000140 IE: 299
Endereço: RUA AMAZONAS. 373- PRÉDIO PREFEITURA CEP : 83860000 Cidade. Pião Fone: 4136321136 Fax: (41)3632-1146
NOTA DE EMPENHO
Núrrero flpo Emi,do em Requisição E' Ra7 Conpra E'
993112017 Ordinário 23110/2017 5842 33784
Licitação Tine Eiinaro
Pregão 11812017 de 1510912017
Contrato/Aditivo Sequéiria ConTato AWn,o Inicio da vigência Fim da vigência Fim da vig atualizada tramo da execução Fim da execução Fim da exe. atualizada
Credor Fornecedor Matribula CFF/CNPJ
TRIBOS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. B'P 17002-0 09.663.42610001-08
Endereço Bairro
RUA PCRON, 3244 BOQUEIRAO
Cidada/IJF eFE Fone Banco Agência Conta
Passo Fundo/RS 99010-035 543581-3700
Classificação da despesa 08 SECRETARIA DEEDUCAÇÃO Salctarteit
- R$ 12.828,61 08.001 EDUCAÇÃO
Vakw w~ 12.361.0012.2014 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
R$ 7.59600 3.3.90.30.46.00 MATERIAL BIBLIOGRÁFICO NÃO IMOBILJZÁVEL
SaaIted 1580 00103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDES R$ 5.232,61
EX, Exercício
Outras informações
Histórico PRODUTO MARCA UM QUAN']'IDADE VALOR VALOR TOTAL BIBLIOTECA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL COM KIT 1,0000 7.596,0000 7.596,00 417 VOLUMES COMPOSTA PELOS ITENS ITEMQTDDNTD. DESCRTÇÃ'DVLS -
OIO1COLEÇAOSER1E INSETOS DO BEN6 020ILIVRDPARA LER ANTES DE DORMIR - O CAVALD E O BIRRO" 030ILIVROPARA LER ANTED DE DORMIR - O RARDO DE GRAVETOS1 0401COLEÇ:ADSEIRE A ESSENCIA DAS VIRTUDES C/ 4 VOLO
0501COLEÇACSERIE APRENDENDO COM OS ANIMAISI 0601C0 71EÇ'ADSERTE AS INCRIVEIS FABULAS DE ESDPO C/ 3 VOL3 0701COLEÇÃDSER 7 E ERA UMA VEZ C/ 3 VOL3 DSDTCOLEÇAOSERIE MUNDO DAS MAQUINAS C/ 3 VOL3 09011,1VROABRACC NA EA7EN3A1 1 OOILIVRDAMIGOS PARA SEMPRH: - CONHECA O BERNARDO1 101L7VRDCINDERELA - ADRACO1 .01LIVROGRANDES AVENTURAS DA COELH I'NHAL
I301LIVP,OGRAMDES AVENTURAS, DO CAC!ICRRINHDI 1401CDLEÇÃO0 QUE CABE NO MEU MCMDO4 1501LIVROHORA DE CONER1 1601LTVROHORA DE DORMIR 1 170 1DIVROHORA DO BAN1101
1801I,1VROA BANDINHA COLORIDA DE INSIRUMENTOS1 I9OILIVRDANIMAI2 DA FAZENDA: O GALO ACORDOU CEDO1 200 TLIVROSRINQUEDOS: VAMOS BRINCAS JDNTOSI 21011,IVROEEU LIVRO DE PELUCIA - SAPO FREDI 220 IT!IVRDMEU LIVRO DE PELDCIA - TARTARUGA HUGOT 2301LIVRQPIQUINTQUE DOS TNSEIOS1 240100LEÇÃDSERIE O QUE CABE NO MEU MUNDO 10 2S0ILIVRUZOOLDGIDO: O MACACO E SEUS AMIGOSI 26O1LIVROA OVELHIMNA QUE MAO QUER SER TDSADAl 1•ii01LTVROA DVE7..]JINNA SCNOLEMTA1 2801LIVROA PROCURA DE UM AMIGO 1 2901LIVROABRACC E BOM 1 3001LIVROAN7NAI5 SRI ],]IANIES2 31OILIVROAPRENDENDD E BRINCANDO - CDRES1 3201LIVROAPRENDEMDO E BRINCANDO - FORMAD1. 3301LIVR0APRENDENDO E BRINCANDO - MEU LIVRO DE BDLADI 340ILTVROAPRENDENDO E BRINCANDO - NUMEROS1 3501 L1VROAPRENDENDO E BRINCANDO - 0 CACHORRINHO SALVA UMA ESTRELA"
• PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEN - PR 1 CNPJ: 76002666000140 E 7 10
Endereço: RUA AMAZONAS! 313- PRÉDIO PREFEITURA CEP 83860000 Cidade: Piên
1 Fone 4136321136 Fax (41)3632-1148
NOTA DE EMPENHO
MOrem Emt'do em Peeumção N Heq Conpra N-
993112017 Ordinário 2311012017 5842 33784
3601LIVROAPRENDENDO E DRINCANDO - O :)p5fl4).J VAI A LUA 1 3701LTVROAPRENDENDO E BRINCANDO - URSO POLARI 380!LIVROAS VACAS FAZEM MUUU1 3901LIVRDIIEBE ESPERTO APRENDENDO AS PALAVRAS! 4001LIVROBEDE ESPERTO - A PRENDENDO OS NUME.ROS 1 4101LIVROBEIJO E BOM 1 42 U 11!TVRUBELA VAI AO DENTISTA! 4301LIVROCACSORRINIIO BRINCALHA01 4101 Li! VROCOELHO FOFINUUI 4501COLEOA0DESUIZE E DESCUBRA4 4601LIVROESPIANDO OS ANIMAIS NA FAZENDA! 4701LIVROE2PIANDO OS ANIMAIS MA HORTA 1
4801LIVROESDIANDO OS ANIMAIS NO OCEANO! 490ILIVROESPIANDO OS ANIMAIS MO ZOOLOGICO 1 S001LIVROEU AMO SER UMA OVELHINHA ILIVRO DE PANDI 1 5I01LIVROEU AMO VOCE RATINHA! 2O1LIVRDFU AMO VOCE URSINHO! OIL!VROF:LHOTES DA FLORESTA 1
540!LIVROFOREVER FRIENUS - MAMAR E RUi
550ILIVROFOREVER FRIENDS - PAPAI E EU! 5E01LIVROFORMAS E CORES DRILHANTES1
57011!IVROCIRAFA ESTIQUE SEU PESCOCO1 5801 LIVROMACACO EU 50 ESTOU BRINCANDO1
590!LIVRDMEU LIVRO DE PELUCIA - A OVELHA ROSA DA DOMA ROSA 1 EUD1LIVROS1EU LIVRO DE DELUCIA - O MACACO NANICOI 6IDILIVROMORANGUINHO RASY - HORA DE BRINCARI 5201LIVRONI0RANGUINHO SABY - HORA DE DORMIR! S3U1L1VROO GOLFINHO NINO1 6401LIVRDOLA BEBE - DElE BZZZ1 6501LIVROOLA SESE - COREST
6601LIVROOLA BEBE - DIA E NOITE!
6701LIVROOLA SEBE - LISTRAS E MANCHAS! 6801LIVROPANDA NA USINA! 690 ILIVROPCCDYO - CORRIUA D:VERTJ DA!
7001CDT!EÇÃOSERIE ESPIANDO 2 CARTONADO C/ 4V0L4 7!01COLEÇÃOSERIE ESPIANDO CARTONADO C/ IVOL4 7201T,IVR0,URSINHD SRINCAI!HAOI
7301LIVRDAUINSAS COLORIDAS - APIIGOS COLORIDOS! 7I01LIVROABINHA5 COLORIDAS - •0 VOO DA ABEI!H!NHAI
UILIVROAPRENDRNDO A CONTAR COM FIJ.!LUTES BRINCALSOES! 601LIVROAPRENDENDD A CONTAR COM PINTINHOS SOCSECSUDOU.,
7701L1VROAPRENDENUO A CONTAR COM PIRATAS PIRADOSI 730ILIVR0APRRNDENDO A CONTAR COM SEREIAS FET!LZES! 7901LTVRDAS FAMITULAS DO MLJNUINSO! SOD!LIVROLIVRO TRAVESSEIRO POOH - MOI
8!01COJ!EÇÃOMINSA BIBLIOTECA DE LIVROS: TRAVESSEIRO CARROS3 82U1LIVROO MUNDINHO 1
8301LIVROO MtINDINSO E OS BIC=HOS DE JARDIM 1 8401LIVRORDST INHC DE BEBE - '()CAI 5501 T!IVROROSTINSO DE BESE - NARIZI 8601LIVROROSTINSO DE BEBE - OLHOS!
8701LIVROROS1INHO DE REDE - OUVIDOS! 88011LVROU1,1 NUNUINHO DE PAZ 1 890!LIVRO 7'H MUNDINHD PARA TODOS! 900 !LIVROUN NUNDINHO SEM SULLYNGI 91O!LIVROPEGADINHA - !I) CAMELO CAMELO!
920!LIVROPEGADINHA - O CANGURU CAMPEAO 1 9301LIVR0PEGADINH7l. - O DONEI ENJOADO!
94D!LIVROPEGAD!NHA - OS LOSRINHCS AFINADOS! 950!COLI!ÇÂOSERIE JANELINHA C/ € VOL6 9601COLEÇÂOSERIE ZUM-ZUM C/ 6 VOLP
Ui LIVROA ELEFANTINHA RAUl E AS CONTAS! 980!COLEÇAUADIVINHA QUEM4
9P0ILIVRDAMITJOS FELPUDOS - O TRENE:NHO P101 FLUI]
PREFEITURAMUNICIPALDEPIEN - PR 211 I4 3Ii* CNPJ 76002666000140 IE:
1 Endereço: RUA AMAZONAS, 373- PREDIO PREFEITURA CEP 83660000 Cidade: Piên
II Fone: 4136321136 Fax (41)3632-1148
NOTA DE EMPENHO
EEnoro Tao Enitxda em ReQLEsição N Req Cor,pra N°
9931/2017 Ordinário 23/1012017 5842 33784
10001LIVROBEBE + ESPERTO ACABOU DE 12 A 18 MESES1 101011,IVROBEBE 1 ESPERTO CORES DE 12 A 15 MESES1 10201LIVRDBEB3: + ESPERTO FORMAS DE 13 MESES A 2 ANOSI 13301LIVRO3E3E + ESPERTO O BEBE FAZ CARJNEEO ATE 6 MESES! E0401LIVROBEBE + ESPERTO O Qos: O BEBE DIZ? DE 11 A 15 M --SESI I0S01T!TVR0BEBE + ESPERTO 01 TCHAU DP. 6 A 1? NESESI 10601 LIVROBEBE + ESPERTO UM DOIS DE 15 MESES A 2 ANDSI I0701LTVROCACO O CROCODILO - BANHO1
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NOTA DE EMPENHO
MOrrera T,. EmMfo em Sequis.'çâo N Req Coava N.
993112017 Ordinário 2311012017 5842 33784
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NOTA DE EMPENHO
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LIVINO TURECK PREFEITO MUNICIPAL
CRISrLANO QUADROS SECRETÁRIO DE ADMINISI RAÇÃO E FINANÇAS
SIDINEY DO NASCIMENTO MIORINE CONTADOR