CMSM - Orçamento Municipal 2017

EXECUTIVO CAMARÁRIO

- HÉLDER MANUEL RAMALHO DE SOUSA ESMÉNIO Presidente

- MANUEL ANTÓNIO MARQUES DAS NEVES Vereador

- JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA Vereador

- LUÍS ARTUR RIBEIRO GOMES Vereador

- JOÃO PEDRO CANIÇO MARQUES ABRANTES SILVA Vereador

- FRANCISCO MIGUEL NAIA DA CUNHA PEREIRA Vereador

- HELENA MARIA PEREIRA DA NEVES Vereador

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RELATÓRIO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL

MUNICÍPIO DE SALVATERRA DE MAGOS

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Índice

INTRODUÇÃO ................................................................................................................. 2

Princípios Básicos do Orçamento e das Grandes Opções do Plano................................ 2

Novo Regime Financeiro das Autarquias Locais .............................................................. 3

Enquadramento Legal e Orçamental ................................................................................ 3

Regras Previsionais ......................................................................................................... 4

Regras de Execução Orçamental..................................................................................... 4

Documentos Previsionais ................................................................................................. 4

Quadro Resumo do Orçamento das Receitas e Despesa ................................................ 5

Orçamento da Receita ..................................................................................................... 6

Orçamento da Despesa ................................................................................................. 10

Resumo Geral do Orçamento ........................................................................................ 13

Equilíbrio Orçamental ..................................................................................................... 14

Grandes Opções do Plano ............................................................................................. 14

Quadro Resumo das GOP – Grandes Opções do Plano ............................................... 15

Entidades Participadas pelo Município ........................................................................... 16

Responsabilidades Contingentes do Município .............................................................. 18

QPPO e QMPFAL .......................................................................................................... 19

ENCERRAMENTO ......................................................................................................... 20



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INTRODUÇÃO

Princípios Básicos do Orçamento e das Grandes Opções do Plano

O orçamento constituirá um instrumento basilar da política camarária em matéria de

crescimento económico e de progresso social, tendo em vista os superiores interesses da

comunidade.

A conceção das Grandes Opções do Plano, bem como a sua execução submeter-se-ão

aos princípios legais de modo a garantir o respeito pela iniciativa privada e definir

pormenorizadamente as funções do executivo camarário na ordem económica e social.

De acordo com as linhas acima enunciadas o orçamento visará os seguintes objetivos:

Aceleração de ritmo de harmonização dos processos de crescimento económico e de

desenvolvimento social de todas as freguesias do concelho de Salvaterra de Magos, sem

prejuízo do equilíbrio financeiro tendo em conta designadamente os recursos matérias,

humanos e de capitais disponíveis na área do concelho e dos diferentes estágios de

desenvolvimento das freguesias.

Promoção social da sua população tendo em vista corrigir os desequilíbrios

socioeconómicos, com vista a uma melhoria da satisfação das necessidades básicas nos

âmbitos da cultura, educação, saúde, saneamento, habitação, urbanização e vias de

comunicação, transportes, etc…

As valorizações económicas e sociais exigidas para valorização das nossas freguesias

devem ser instaladas em função da urgência particular de cada situação em concreto,

aproveitando na medida do possível, as fontes de financiamento que estejam disponíveis.

Adoção de uma política de taxas municipais e impostos locais, aplicável às empresas e ás

famílias, que facilite a atividade dos que já escolheram o nosso Concelho e possa ser um

incentivo a que outros o procurem também para se instalar.



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Novo Regime Financeiro das Autarquias Locais

Em Janeiro de 2014 entrou em vigor o Regime Financeiro das Autarquias Locais e das

Entidades Intermunicipais - RFALEI, publicado pela Lei n.º 73/2013, de 03 de Setembro. A

busca da sustentabilidade financeira e a gestão orçamental equilibrada nas autarquias

locais são os grandes desígnios da nova lei. Neste sentido são reforçados os poderes da

tutela inspetiva e, por esta via, o fluxo de informação económica e financeira a prestar às

entidades que acompanham e supervisionam a atividade das autarquias locais aumentará,

para além da necessidade imposta da contratação de um auditor externo que analise e se

pronuncie sobre as contas do Município, situação que no nosso caso já se verifica desde a

prestação de contas de 2007.

Importa, neste enquadramento, recordar o impacto da Lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro

(Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso), que introduziu a obrigatoriedade de

previsão de fundos disponíveis para a assunção de compromissos, o que implicou um forte

aumento do escrutínio sobre as contas das autarquias.

Enquadramento Legal e Orçamental

De acordo com o determinado na Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, em especial o

estabelecido na alínea a) do n.1 do art. 25º e alínea c) do n. 1 do art. 33º, são a seguir

apresentadas as Grandes Opções do Plano - GOP e o Orçamento do Município de

Salvaterra de Magos para o ano 2017, para posterior submissão, apreciação e votação da

Câmara Municipal e da Assembleia Municipal.

Os documentos previsionais das autarquias assentam no princípio da independência,

estabelecido na Lei do Enquadramento Orçamental, decorrente do previsto no nº 2 do artigo

237º da Constituição da Republica Portuguesa, no que concerne à aprovação das GOP e

Orçamento.

Os Municípios alicerçados pela Constituição e concretizada no RFALEI dispõem de

autonomia financeira, o que pressupõe que constituem receitas das autarquias, um

conjunto de tributos que resultam da gestão do seu património, da utilização dos seus



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serviços, da participação nos recursos públicos do estado e dos outros poderes tributários

consagrados no referido diploma, bem como proceder à realização de despesas

enformadas da conformidade legal, regularidade financeira e respeito pela economia,

eficiência e eficácia.

Regras Previsionais

No cumprimento dos princípios orçamentais determinados pelo POCAL, pelo RFALEI

(regime Financeiro das Autarquias Locais…) e pela Lei do Enquadramento Orçamental,

apresenta-se o Orçamento de 2017 que responde, nomeadamente, às questões de

equidade intergeracional, a anualidade e sua unidade, bem como o respeito pelos princípios

orientadores do endividamento autárquico.

Por comparação com os anos anteriores a 2015, regista-se agora, como também se

verificou nos anos transatos, um reforço do rigor na previsão das receitas provenientes da

venda de imóveis.

Regras de Execução Orçamental

A execução deste Orçamento da Receita e da Despesa, deve obedecer ao ponto 2.3.4.2

do POCAL e à Lei de Enquadramento Orçamental, sendo que em resumo serão atendidos

os seguintes princípios:

• Conformidade legal; • Regularidade Financeira; e • Economia, Eficiência e Eficácia.

Documentos Previsionais

O Orçamento é um documento de natureza contabilística, onde são previstas todas as

receitas que a Autarquia pretende arrecadar e as despesas que visa realizar no exercício

económico (um ano civil), que pressupõe a autorização pelo órgão competente (Assembleia

Municipal) para que o órgão executivo (Câmara Municipal) possa concretizar a gestão

financeira municipal.



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Quadro Resumo do Orçamento das Receitas e Despesa

VALOR (Euros)

%VALOR (Euros)

%

RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES

O1. IMPOSTOS DIRECTOS O1. DESPESAS COM O PESSOAL 4 308 997 34,50%

Imposto Municipal sobre imóveis - IMI 1 618 884 12,96%

IUC - Imposto único de circulação 437 678 3,50% O2. AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

Imposto Municipal s/Trasm. Imóveis 586 395 4,69% Bens 957 727 7,67%

Derramas 139 973 1,12% Serviços 2 781 139 22,27%

O3. JUROS E OUTROS ENCARGOS 57 165 0,46%

O2. IMPOSTOS INDIRECTOS 50 224 0,40%

O4. TX. MULT. E OUTRAS PENAL. 105 405 0,84% O4. TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

O5. RENDIMENTO DE PROPRIEDADES 714 638 5,72% Empresas Púb. Munic. e Intermunic. 5 0,00%

O6. TRANSF. CORRENTES Escolas 26 350 0,21%

Estado 5 400 675 43,24% Municípios 5 0,00%

Estágios Prof. e Inserção de emprego 50 810 0,41% Freguesias 523 850 4,19%

Sistemas de Solid. Segurança social 25 485 0,20% Ass. Municípios 8 525 0,07%

Outros 5 0,00%

O7. VENDA DE BENS E SERV. CORR. Instituições sem fins lucrativos 217 650 1,74%

Venda de Bens 11 490 0,09% Outros 220 275 1,76%

Serviços 768 354 6,15%

Rendas 26 776 0,21% O5. SUBSÍDIOS 5 0,00%

O8. OUTRAS RECEITAS CORRENTES 39 283 0,31% O6. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 108 000 0,86%

9 976 070 79,87% 9 209 698 73,73%

RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL

O9. VENDA DE BENS DE INVEST. 2 602 0,02% O7. O1. INVESTIMENTOS 2 346 724 18,79%

Terrenos 2 000 0,02%

1O. TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Outros edifícios 2 096 929 16,79%

Estado 472 894 3,79% Construções diversas 22 500 0,18%

Material de Transporte 10 000 0,08%

FEDER 1 500 025 12,01% Equipamento de informática 14 500 0,12%

Software informatico 14 500 0,12%

Equipamento administrativo 7 500 0,06%

11. ACTIVOS FINANCEIROS 5 0,00% Equipamento básico 89 000 0,71%

Ferramentas e utensilios e artig valor 6 000 0,05%

12. PASSIVOS FINANCEIROS 534 000 4,28% Artigos e objectos de valor 4 000 0,03%

Outros investimentos 79 795 0,64%

O7. O2 LOCAÇÃO FINANCEIRA 32 400 0,26%

O7. O3.BENS DO DOMÍNIO PÚBLICO 260 357 2,08%

O8. TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00%

Freguesias e Assoc. Municípios 36 385 0,29%

Instituições s/fins lucrativos 174 000 1,39%

O9. ACTIVOS FINANCEIROS / FAM 80 222 0,64%

1O. PASSIVOS FINANCEIROS 350 800 2,81%

15. REP. NÃO ABAT. NOS PAGAMENTOS 5 000 0,04% 11. OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 10 0,00%

2 514 526 20,13% 3 280 898 26,27%

T O T A L D A S R E C E I T A S 12 490 596 100,00% T O T A L D A S D E S P E S A S 12 490 596 100,00%

Total das Receitas Correntes Total das Despesas Correntes

Total das Receitas de Capital Total das Despesas de Capital

RECEITAS DESPESAS



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Orçamento da Receita

As receitas são classificadas, orçamentalmente, e segundo a óptica económica, por

receitas correntes, receitas de capital e outras receitas (reposições não abatidas nos

pagamentos).

As receitas correntes são as que se repercutem no património não duradouro da autarquia

e são provenientes de rendimentos no período orçamental, quer pelo aumento do activo

financeiro, quer pela redução do património não duradouro, esgotando-se assim o processo

da sua cobrança dentro do período financeiro anual.

Agrupamos as receitas correntes em:

• Impostos Directos;

• Impostos Indirectos;

Receita Corrente

Despesa Corrente

Receita Capital

Despesa Capital

Total Orçamento

0,00 €

2 000 000,00 €

4 000 000,00 €

6 000 000,00 €

8 000 000,00 €

10 000 000,00 €

12 000 000,00 €

14 000 000,00 €

16 000 000,00 €

18 000 000,00 €

2012 2013 2014 2015 2016 2017

Receita Corrente 8 201 893 € 8 486 896 € 9 158 971 € 9 709 093 € 9 682 749 € 9 976 070 €

Despesa Corrente 8 159 729 € 8 290 896 € 8 801 120 € 9 264 721 € 8 987 279 € 9 209 698 €

Receita Capital 6 062 004 € 4 536 268 € 3 542 129 € 574 015 € 560 118 € 2 514 526 €

Despesa Capital 6 104 168 € 4 732 268 € 3 899 980 € 1 018 387 € 1 255 588 € 3 280 898 €

Total Orçamento 14 263 897 € 13 023 164 € 12 701 100 € 10 283 108 € 10 242 867 € 12 490 596 €

Evolução do Orçamento da Receita e da Despesa 2012/2017



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• Taxas, Multas e Outras Penalidades;

• Rendimentos de Propriedade;

• Transferências Correntes;

• Venda de Bens e Serviços Correntes; e

• Outras Receitas Correntes.

Nas receitas correntes, são duas as grandes fontes de financiamento da autarquia:

• Os impostos directos; e

• As transferências correntes.

Os impostos directos, são aqueles que o Município arrecada directamente dos

contribuintes (IMI, IUC, IMT e Derrama).

IMI

IUC

IMT

Derrama

TOTAL

0 €

250 000 €

500 000 €

750 000 €

1 000 000 €

1 250 000 €

1 500 000 €

1 750 000 €

2 000 000 €

2 250 000 €

2 500 000 €

2 750 000 €

3 000 000 €

3 250 000 €

2012(Arrecadada)

2013(Arrecadada)

2014(Arrecadada)

2015(Arrecadada)

2016 (Estimada)2017 (Prev.

Orçamt.)

IMI 1 070 468 € 1 447 697 € 1 637 083 € 1 663 937 € 1 600 064 € 1 618 884 €

IUC 380 010 € 499 155 € 447 518 € 435 377 € 436 210 € 437 678 €

IMT 274 039 € 317 795 € 268 143 € 767 846 € 525 377 € 586 395 €

Derrama 168 575 € 140 376 € 161 257 € 124 458 € 151 441 € 139 973 €

Total 1 893 092 € 2 405 023 € 2 514 001 € 2 991 618 € 2 713 092 € 2 782 930 €

Evolução da Receita dos Impostos Directos 2012/2017



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As transferências correntes são recursos obtidos de outras pessoas de direito público ou

privado, independentemente da contraprestação direta de bens e serviços, desde que o

objecto seja a aplicação em despesas correntes.

Estão aqui incluídas, as verbas recebidas do Orçamento Geral do Estado, sem qualquer

contrapartida destinadas ao financiamento de despesas (Fundo de Equilíbrio Financeiro -

Corrente, Fundo Social Municipal e Participação fixa no IRS de 4%).

Na análise do gráfico seguinte e dos valores previstos para as transferências oriundas do

Orçamento de Estado para 2017, verificamos um aumento global no valor de 168.708€

(cento e sessenta e oito mil setecentos e oito euros) ou seja um acréscimo de 3,12% face

ao ano de 2016 e que acontece no FEF (Fundo de Equilíbrio Financeiro).

FEFCorrente

FEFCapital

FSM

Part. IRS

Total

- €

500 000 €

1 000 000 €

1 500 000 €

2 000 000 €

2 500 000 €

3 000 000 €

3 500 000 €

4 000 000 €

4 500 000 €

5 000 000 €

5 500 000 €

6 000 000 €

2012 2013 2014 2015 2016 2017

FEFCorrente 2 685 918 € 3 581 224 € 3 907 242 € 4 021 366 € 4 070 066 € 4 256 050 €

FEFCapital 1 790 612 € 895 306 € 434 138 € 446 818 € 452 229 € 472 894 €

FSM 326 854 € 326 854 € 326 854 € 387 820 € 387 820 € 387 820 €

Part. IRS 490 237 € 490 237 € 383 815 € 488 292 € 498 671 € 460 730 €

Total 5 293 621 € 5 293 621 € 5 052 049 € 5 344 296 € 5 408 786 € 5 577 494 €

Títu

lo d

o E

ixo

Transferências do Orçamento de Estado 2012/2017



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Designam-se por receitas de capital, as receitas arrecadadas pela autarquia que alteram

o seu património duradouro, porque aumentam o ativo e passivo de médio e longo prazo

ou reduzem o património duradouro da autarquia.

Por sua vez, as receitas de capital, são constituídas por:

• Venda de Bens de Investimento,

• Transferências de Capital;

• Ativos Financeiros; e

• Passivos Financeiros (empréstimos médio e longo prazos).

Na estrutura da Receita de Capital, as transferências de fundos comunitários, registam um

montante total de 1.500.025€ (um milhão quinhentos mil e vinte e cinco euros), justificado

pela candidatura, PORTUGAL2020, construção Do Centro Escolar de Foros de Salvaterra

e Várzea Fresca.

O valor total previsto para as receitas de capital, regista um significativo aumento face ao

ano anterior de 348,93%, que está justificado pelo FEDER e empréstimo de 500.000,00€

(aguarda visto do Tribunal de Contas), valores para financiamento da obra de construção

do Centro Escolar de Foros de Salvaterra e Várzea Fresca.

Total Impostos

Total OE

€-

€500 000

€1 000 000

€1 500 000

€2 000 000

€2 500 000

€3 000 000

€3 500 000

€4 000 000

€4 500 000

€5 000 000

€5 500 000

€6 000 000

2012 2013 2014 2015 2016 (Estimado)2017 (Prev.

Orçamt.)

Total Impostos €1 893 169 €2 405 023 €2 514 001 €2 991 618 €2 713 092 €2 782 930

Total OE €5 293 621 €5 293 621 €5 052 049 €5 344 296 €5 408 786 €5 577 494

Impostos Diretos Vs Transferências OE 2012/2017



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0

Orçamento da Despesa

A despesa efetuada pelo Município destina-se a, no respeito pelas competências que lhe

estão atribuídas, satisfazer a necessidade da população local.

Também do lado do Orçamento da Despesa temos Despesas Correntes e Despesas de

Capital.

As Despesas Correntes são todas as que revelam carácter permanente e afetam o

património não duradouro da autarquia.

As Despesas Correntes aglomeram o resultado das seguintes despesas:

• Pessoal;

• Aquisição de bens e de Serviços;

• Juros e outros encargos;

• Transferências Correntes;

• Subsídios; e

01 Impostos directos22,27%

02 Impostos indirectos0,40%

04 Taxas, multas e outras penalidades

0,84%

05 Rendimentos da propriedade

5,72%

06 Transferências correntes43,85%

07 Venda de bens e serviços correntes

6,45%

08 Outras receitas correntes

0,31%

09 Venda de bens de investimento

0,02%

10 Transferência de capital15,80%

11 Activos financeiros0,00004%

12 Passivos financeiros4,28%

15 Reposição não abatidas nos pagamentos

0,04%

ESTRUTURA DAS RECEITAS



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1

• Outras despesas Correntes.

A análise da estrutura da Despesa Corrente permite concluir que as despesas de

funcionamento (Despesa com Pessoal e Aquisição de Bens e Serviços) pesam

significativamente no orçamento do Município para 2017, representando cerca de 87,38%

deste tipo de despesa.

Por seu lado as Despesas de Capital são todas as que alteram o património duradouro da

autarquia, encontrando-se desagregadas na seguinte forma:

• Aquisição de bens de capital/Investimento;

• Transferências Capital;

• Activos financeiros/FAM;

• Passivos financeiros (amortização de empréstimos); e

• Outras despesas de capital.

Na Despesas de Capital a maior parte é afeta a investimento, locação financeira e bens do

domínio público, que no orçamento para 2017, representam 80,45%, segue-se em

importância o valor das amortizações de empréstimos de médio e longo prazos 10,69% e

o FAM - Fundo de Apoio Municipal com 2,45% (80.222€) do valor total deste tipo de

despesas.



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2

Importa acrescentar ainda que, relativamente às despesas/transferências para as

freguesias (acordos de execução e protocolos), apesar dos fortes constrangimentos a que

o orçamento municipal está exposto, estabeleceu-se manter o nível das transferências

realizadas nos anos transatos.

01 Despesas com pessoal

34,50%

02 Aquisição de bens e serviços

29,94%

03 Juros e outros encargos

0,46%

04 Transferências correntes

7,97%

05 Subsídios0,00004%

06 Outras despesas correntes

0,86%

07 Aquisição de bens de capital

21,13%

08 Transferências de capital1,68%

09 Activos financeiros / FAM

0,64%

10 Passivos financeiros

2,81%

11 Outras despesas de

capital0,0001%

ESTRUTURA DAS DESPESAS

0,00 €

150 000,00 €

300 000,00 €

450 000,00 €

600 000,00 €

2012 2013 2014 2015 2016 2017

TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS



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3

Resumo Geral do Orçamento

A previsão das receitas e das despesas para o próximo ano económico apresenta um valor

total de 12,49 milhões de euros, que representa um acréscimo face ao ano de 2016 de

2.247.729€ (dois milhões duzentos e quarenta e sete mil setecentos e vinte e nove euros)

ou seja 21.94%,

A receita corrente atinge o montante de 9,98 milhões de euros que suporta a despesa

corrente de 9,21 milhões de euros, enquanto a receita de capital fica pelos 2,51 milhões de

euros para uma despesa de capital de 3,28 milhões de euros.

Em termos de receita, destaca-se a continuação da forte dependência das transferências

correntes provenientes do Estado, representando 43,85% no montante de 5,48 milhões de

euros, ainda assim uma redução face ao ano anterior onde representavam 51,46%.

Significativas são também as receitas fiscais, que totalizam 2,78 milhões de euros e que

contribuem em 22,27% para a receita total.

No que se refere à despesa destaca-se o peso dos encargos com pessoal 34,50% (quando

no ano transato representavam 40,84%), da aquisição de bens e serviços 29,94% e dos

O7.O1-Investimentos 18,79%, que representam em conjunto, 83,23% do total da despesa.

O saldo corrente regista um superavit de 766.372€ (setecentos e sessenta e seis mil

trezentos e setenta e dois euros), o qual financiará no mesmo valor as despesas de capital,

incluindo a amortização da dívida de empréstimos de médio e longo prazos.

Em termos relativos verifica-se que a receita corrente representa 79,87%, enquanto a

receita de capital representa 20,13% da receita total. Na componente da despesa o peso

relativo das despesas correntes fixa-se nos 73,73%; em contrapartida, a despesa de capital

representa apenas 26,27% da despesa total.



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4

Equilíbrio Orçamental

No respeito pelo princípio do equilíbrio orçamental as receitas previstas são suficientes

para cobrir todas as despesas.

A receita corrente bruta deve ser pelo menos igual à despesa corrente acrescida das

amortizações médias de empréstimos de médio e longo prazo, art. 40º da Lei nº 73/2013,

de 3 de Setembro.

Grandes Opções do Plano

As GOP constituem as linhas de desenvolvimento estratégico da autarquia, sendo

constituído pelo Plano Plurianual de Investimentos - PPI, com projeção quadrienal, do qual

constam os projetos e ações que implicam despesas a realizar por investimentos e, ainda,

pelas Atividades Mais Relevantes - AMR, previstas para o ano, constituídas por outras

ações ou projetos de natureza económica diferente, cujas despesas não se consideram de

investimento.

€-

€1 000 000

€2 000 000

€3 000 000

€4 000 000

€5 000 000

€6 000 000

€7 000 000

€8 000 000

€9 000 000

€10 000 000

€11 000 000

Receita €9 976 070 Despesa

€9 209 698

Amort. Média404.816€

Receita €2 514 526

Despesa €3 280 898

Resumo do Orçamento para 2017(Equilibrio Orçamental)

Despesa

Receita

Amort. Média Empr. MLP

Despesa

Receita



2017

Pá

gin

a1

5

Quadro Resumo das GOP – Grandes Opções do Plano

Definido Não Definido

1. FUNÇÕES GERAIS

1.1. SERVIÇOS GERAIS DA ADM. PÚBLICA

1.1.1. Administração Geral € 679 406 € 129 388 € 808 794 9,52%

1.2. SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA

1.2.1. Prot. Civil e luta Contra Incêndios € 129 514 € 40 000 € 169 514 1,82%

1.2.2. Segurança Pública € 21 550 € 0 € 21 550 0,30%

TOTAL DO OBJECTIVO 1 € 830 470 € 169 388 € 999 858 11,64%

2. FUNÇÕES SOCIAIS

2.1. EDUCAÇÃO

2.1.1. Ensino não superior € 2 141 380 € 150 500 € 2 291 880 30,02%

2.1.2. Serviços auxiliares de ensino € 598 797 € 164 700 € 763 497 8,39%

2.2. SAÚDE

2.2.1. Serviços Individuais de Saúde € 19 250 € 0 € 19 250 0,27%

2.3. SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAIS

2.3.2. Acção Social € 58 900 € 20 000 € 78 900 0,83%

2.4. HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS

2.4.1. Habitação € 7 000 € 1 000 € 8 000 0,10%

2.4.2. Ordenamento do território € 213 050 € 497 500 € 710 550 2,99%

2.4.3. Saneamento € 20 000 € 15 000 € 35 000 0,28%

2.4.5. Residuos Sólidos € 520 500 € 211 246 € 731 746 7,30%

2.4.6. Protecção meio ambiente e cons. Natureza € 35 000 € 26 820 € 61 820 0,49%

2.5. SERVIÇOS CULT. RECREAT. E RELEGIOSOS

2.5.1. Cultura € 178 085 € 584 750 € 762 835 2,50%

2.5.2. Desporto, Recreio e Lazer € 334 238 € 252 804 € 587 042 4,69%

TOTAL DO OBJECTIVO 2 € 4 126 200 € 1 924 320 € 6 050 520 57,84%

3. FUNÇÕES ECONÓMICAS

3.2. INDÚSTRIA E ENERGIA

3.2.1. Iluminação Pública € 606 500 € 280 375 € 886 875 8,50%

3.3. TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

3.3.1. Transportes Rodoviários € 196 710 € 1 047 500 € 1 244 210 2,76%

3.4. COMÉRCIO E TURISMO

3.4.1. Mercados e Feiras € 5 929 € 0 € 5 929 0,08%

3.4.2. Turismo € 221 700 € 508 500 € 730 200 3,11%

3.5. OUTRAS FUNÇÕRS ECONÓMICAS

3.5.1. Apoio ao Sector Empresarial € 26 300 € 0 € 26 300 0,37%


4. OUTRAS FUNÇÕES

4.2. TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES

4.2.1. Apoio ás Juntas de Freguesia € 551 850 € 0 € 551 850 7,74%

4.3. DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS

4.3.1. Cooperação e Relações Inst. E Internac. € 76 500 € 7 000 € 83 500 1,07%

4.3.2. Recursos Humanos € 211 463 € 119 685 € 331 148 2,96%

4.3.3. Informação Municipal € 12 500 € 0 € 12 500 0,18%

4.3.4. Energia € 268 000 € 28 125 € 296 125 3,76%

TOTAL DO OBJECTIVO 4 € 1 120 313 € 154 810 € 1 275 123 15,70%

TOTAL GERAL € 7 134 122 € 4 084 893 € 11 219 015 100,00%

% DefinidoDespesas Financiamento

Classificação FuncionalCódigo Total



2017

Pá

gin

a1

6

Comparativamente ao ano anterior verifica-se um enorme acréscimo no valor do PPI (Plano

Plurianual de Investimento) previsto (financiamento definido) em 219,19%, passando de

852.057€ para 2.719.703€, valor incrementado pelo FEDER/PORTUGAL2020 e

empréstimo de 500.000€, para financiamento da obra de construção do Centro Escolar de

Foros de Salvaterra e Várzea Fresca.

As AMR (Atividades Mais Relevantes), apresentam um aumento de 5,61% e na sua

esmagadora maioria dizem respeito a despesas de funcionamento e ou

compromissos/contratos já assumidos, com financiamento por parte das receitas correntes.

As GOP apresentam um significativo aumento de 41,78% face ao orçamento de 2016.

Entidades Participadas pelo Município

Entidade: Instituto de Educação e Formação do Sorraia, Lda.

Contribuinte: 504499866

Morada: Rua Heróis de Chaves, n.º 4 / 2120 SALVATERRA DE MAGOS

Capital Social: 5.000,00 €

Valor da Participação: 2.500,00 €

Percentagem de participação: 50,00%

Resultado Liquido do exercício 2015: 7.452,00 €



2017

Pá

gin

a1

7

Entidade: AR – Águas do Ribatejo, E.M., S.A.


Morada: Rua Gaspar Costa Ramalho, n.º 38 / 2120-098 SALVATERRA DE MAGOS

Capital Social: 6.871.681,00 €


Percentagem de participação: 14,19%

Resultado Liquido do exercício 2015: 1.534.051,05 €

Entidade: TAGUSGÁS – Empresa de Gás do Vale do Tejo, SA


Morada: Rua Conde da Ribeiro Grande, Lote 2 – Apartado 281 / 2001 – 904 SANTARÉM

Capital Social: 12.500.000,00 €


Percentagem de participação: 0,02 %

Resultado Liquido do exercício 2015: 3.188.639,10 €



2017

Pá

gin

a1

8

Responsabilidades Contingentes do Município

N.º Proc.º Autor Réu Pedido Situação do Processo

214/13.3 BELRACâmara Municipal de

Salvaterra de MagosJosé Manuel S. Fidalgo Pagamento de custas de parte Em execução, Aguarda decisão

920/16.0 BELRA Pedro Miguel Lobo CorreiaCâmara Municipal de Salvaterra de

Magos

(Pprov. Cautelar) Imp.

DespedimentoAguarda decisão


Salvaterra de MagosZulmira Conceição Valentim e outros Dívida Contestação

1186/04.0 BELRA Ministério Público

Câmara Municipal de Salvaterra de

Magos + Guilherme Henrique Diniz

Nunes

Nulidade do ato administrativo Em execução, Aguarda decisão



Magos + Sofia Tavares de Alemida

Lucas

Nulidade do ato administrativo Execução suspensa



Magos + Manuel Azenha, Maria de La

Salete da Silva Azenha e outro e outros

Nulidade do ato administrativo Execução, Aguarda decisão final

1230/15.6 BELRAMaria de La Salete da Silva

Azenha e outro


Magos

Indemnização por nulidade do ato

administrativoAguarda julgamento

346/09.2 BELRA Ministério PúblicoCâmara Municipal de Salvaterra de

Magos + Realista, Lda e outros

Nulidade do ato administrativo -

consequência: demolição da

construção

Aguarda decisão

747/03 TAF Lisboa Cipriano Azerveira ModestoCâmara Municipal de Salvaterra de

MagosNulidade do ato administrativo

Recurso - Parado por falta de impulso

processual do Autor, provalvelmente

está deserto

572/05.3 BELRA Jorge Silva AndradeCâmara Municipal de Salvaterra de

MagosImpugnação de processo disciplinar Aguarda decisão

458/08.0 BELRA MP do TAF

Câmara Municipal de Slavaterra de

Magos + António Mendes Matias e

outros

Nulidade do ato administrativo Aguarda despacho saneador

1029/09.9 BELRA Interfundos, SACâmara Municipal de Salvaterra de

MagosNulidade do ato administrativo Aguarda julgamento

361/13.1 BELRANioper, Lda + António Jesus

Nunes


MagosIndemnização Aguarda decisão

814/11.6 TBBNVSilvicultura e Imobiliária de

Salvaterra


MagosEntrega de terreno ocupado Aguarda julgamento

841/1992

Tribunal Judicial de Marco Paulo Coelho Nunes


Magos e outrosIndemnização em acidente de viação

Aguarda decisão - parado por falta de

impulso processual do Autor

235/15.1 BELRAMaria Madalena Letra

AmbrósioMunicípio de Salvaterra de Magos

Pagamento do subsídio de turno nas

férias, subsídio de férias e subsídio

de natal (pode estender-se a outros

trabalhadores)

Aguarda decisão

1660/05.1 TBBNVCâmara Municipal de

Salvaterra de Magos

Imobiliários Pereira & Lacerda, Lda +

Emp. Imobiliários Oliveira & Velosa,

Lda + Cocer - Comércio e internacional,

Lda + 2 A - Estudos e Investimentos

Imobiliários, Lda

Ser a Autora declarada proprietária

dos terrenos onde está implantado o

Centro Interpretativo do Cais da Vala

Em fase de julgamento, mas com

proposta de acordo em negociação para

comprimentos do contrato de permuta


Salvaterra de Magos

Brisa - Autoestradas de portugal, SA +

João Cerejo dos Santos

Ser a Autora indemnizada pelos

danos causados às estradas do

concelho pelas obras da A13

Aguarda decisão

203/14.0 BELRAMunicípio de Salvaterra de

Magos

Acordes à Mesa - Actividades

Hoteleiras Unipessoal, Lda

Rendas em atraso pela concessão do

Restaurante da FalcoariaAguarda decisão

509/03 Tribunal

Administrativo de

Círculo de Lisboa

Requerente: Município de

Benavente (Contra-

Interessados: Município de

Salvaterra de Magos)

Requerido: Instituto das Estradas de

portugal - Actual IMT, IP

Nulidade de despachos que

determinaram o traçado da A10 e

A13

Aguarda decisões

PROCESSOS EM CONTENCIOSO



2017

Pá

gin

a1

9

QPPO e QMPFAL

Determina o art.º 47º da Lei n.º 73/2013 de setembro que: “os elementos constantes dos

documentos referidos no presente capítulo”, onde se inclui o Quadro Plurianual de

Programação Orçamental (QPPO) e o Quadro de Médio Prazo da Finanças da Autarquia

Local (QMPFAL), “são regulados por decreto-lei, a aprovar até 120 dias após a publicação

da presente lei”, ou seja até 3 de janeiro de 2014.

Desta forma, considerando que:

- A aludida regulamentação não foi ainda publicada;

- A preparação do QPPO deve ter em conta as projeções macroeconómicas que servem

de base ao Orçamento do Estado (OE), não eram conhecidas ainda pelo Município à data

da preparação dos documentos previsionais.

Face ao que precede, falta de regulamentação dos elementos constantes dos aludidos

quadros, QPPO e QMPFAL e desconhecimentos das projeções macroeconómicas que

servem de base ao OE, foi entendimento não preparar os quadros referidos para o exercício

de 2017 e seguintes.

Inicial Actual Amortiz. Juros

€ 349 307,18 € 40 770,79 € 3 121 632,72 € 3 306 325,54

a) Empréstimos realizados ao abrigo do PORLVT, Eixo Prioritário 1, Medida 1.6 (bonificação de juros em linha de crédito ao investimento autárquico), do QCAIII.

Pág. 1/1

€ 6 529,82 € 182 631,82€ 205 502,163,910% 3,288% 10 anos 2 8 € 22 870,3410/07/2014 (N)

Empréstimo para investimento

- Aquisição de uma parcela de terreno na

Freguesia dos Foros de Salvaterra

C.C.Ag.M.

SALV.MAGOS€ 250 000,00

€ 243 095,693,678% 20 anos 5 15 € 13 677,44 € 9 240,07

€ 359 006,91 € 321 680,26

12/04/2011 (I)


- Construção do Centro Escolar de

Salvaterra de Magos

C.C.Ag.M.

SALV.MAGOS€ 404 520,00 5,230% € 256 773,13

1,648% 15 anos 6 9 € 37 326,65 € 5 663,59

2,210% 0,990%

01/10/2010 (I)


- Construção do Centro Escolar de

Marinhais

C.C.Ag.M.

SALV.MAGOS€ 490 000,00 2,880%

€ 55 315,16 € 6 525,40

9

9 6 € 96 644,81


FINALIDADE (objectivo/programa)

€ 290,82 € 278 590,94

€ 818,6315 anos € 679 056,72 € 582 411,91

€ 262 809,950,160%09/07/2007 (N)Empréstimo para investimento

- Const.. 12 Fogos Br. Pinhal da VilaIHRU 16 € 15 780,99€ 376 470,00 2,430% 25 anos

TAXA DE JURO

01/10/2007 (N)Empréstimo para investimento

- Complexo Desportivo de MarinhaisBCP € 1 322 209,95 4,876% 4,880%

0,810%

Capital em dívida em 1 de Janeiro

Capital em dívida em

31 de Dezembro

ENTIDADE CREDORA

EMPREST. "EXCL.(I) E NÃO EXCLUIDOS (N)

DO CÁLCULO DA CAPAC. LEGAL DE ENDIVIDAMENTE"

DATA CAPITALPRAZO DE AMORTI-ZAÇÃO

ANOS

DECORR

IDOS

ANOS

QUE

FALTAM

ENCARGOS DO ANO

15 anos20/06/2002 (I)Empréstimo para investimento

- Rede Viária 1ª FaseCGD € 200 117,62 1,108% 14 1 € 7 389,50 € 27,13 € 7 389,50 € 0,00

20/06/2002 (I)Empréstimo para investimento

- Ampl. Benef. RAR de Glória RibatejoCGD € 121 891,72 1,108% 0,810% € 0,0015 anos 14 1 € 4 500,96

€ 0,0020/06/2002 (I)Empréstimo para investimento

- Ampl. Benef. RAR de Salv. MagosCGD

€ 18,09 € 4 500,96

14 1 € 4 354,25

1,108% 0,810% € 11,69 € 2 456,67

€ 117 918,57 1,108% 0,810% 15 anos € 4 354,25€ 17,63

€ 0,0015 anos 14 1 € 2 456,6720/06/2002 (I)Empréstimo para investimento

- Valor. Amb. P. no âmbito VALTEJOCGD € 66 529,67

0,310%16/11/2004 (N)Empréstimo para investimento

- Pavilhão Desportivo MunicipalCGD € 340 049,83 2,506% 15 anos 12 3 € 28 624,43 € 66,68 € 85 951,50

CGD

Ano Financeiro de 2017

MAPA DOS ENCARGOS ANUAIS A SATISFAZER COM A LIQUIDAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

(a)

(a)

(a)

€ 659 353,31€ 714 668,47

(a)

€ 57 327,07

0,902% 20 anos

7 1322/06/2009 (N)Empréstimo para investimento

- Aquisição terreno p/Zona Indust. Muge€ 1 072 245,00 20 anos

24/09/2016 (I)


- Construção do Centro Escolar de Foros

de Salvaterra e Várzea Fresca

BPI € 500 000,00 0,902% 0 20 0,00 4 500,00 € 0,00 € 500 000,00

€ 120 381,51(N)


- Adaptação do Edifício da Escola do

Escaroupim a Museu

C.C.Ag.M.

SALV.MAGOS€ 135 000,00 1,730% 1,600%

21 368,42

2 791,07

9 anos 1 8 14 365,98 1 894,32

(N)

(N)


- Construção Campo Futebol 11 (relvado

sintético) Foros Salvaterra


- Pavimentação / Repavimentação da

Rede Viária Municipal

CGD

€ 106 015,53

10 anos

10 anos

0

0

1,321%

€ 203 000,00 2 375,85

€ 234 000,00

€ 169 000,00

€ 209 368,42

€ 181 631,58

10

10

24 631,58

03/03/2015

11/03/2016

19/05/2016

T O T A L

(I) Empréstimos excepcionados do cálculo do limite da divida total do município (N) Empréstimos não excepcionados do cálculo do limite da divida total do município

CGD

€ 234 000,00 1,321%

1,341% 1,341%

(em Euros)

CORRENTES CAPITAL

FREGUESIAS DE SALVATERRA DE MAGOS E FOROS DE SALVATERRA

148 036 148 036

MARINHAIS 143 458 143 458

FREGUESIAS DE GLÓRIA DO RIBATEJO E GRANHO

166 063 166 063

MUGE 66 292 66 292

28 000 28 000

TOTAL 523 850 28 000 551 850

Pág. 1/1

Município de Salvaterra de Magos

VERBAS A TRANSFERIR EM 2017

FREGUESIAS TOTAL

TRANSFERÊNCIAS PARA AS JUNTAS DE FREGUESIA

TRANSFERÊNCIAS PARA AS JUNTAS DE FREGUESIA

DespesasReceitas Montante (€) Montante (€)

RESUMO DO ORÇAMENTO PARA O ANO 2017


Correntes .................... 9 976 070 Correntes .................... 9 209 698

Capital .................... 2 514 526 Capital .................... 3 280 898

Serviços Municipalizados 0 Serviços Municipalizados 0

Total Geral: 12 490 596 Total Geral: 12 490 596

Total: 12 490 596 Total: 12 490 596

ORGÃO EXECUTIVO

Em .......... de ................................... de ...............

.................................................................................

ORGÃO DELIBERATIVO

Em .......... de ................................... de ...............

.................................................................................

Emitido em: 24/10/2016 16:26:50 Pág. 1/1José Gabriel Almeida Marques


Resumo do orçamento por Capitulo para 2017Despesas Montante

4 308 99701 Despesas com o pessoal

3 738 86602 Aquisição de bens e serviços

57 16503 Juros e outros encargos

996 66504 Transferências correntes

505 Subsídios

108 00006 Outras despesas correntes

Total das Despesas Correntes 9 209 698

2 639 48107 Aquisição de bens de capital

210 38508 Transferências de capital

80 22209 Activos financeiros

350 80010 Passivos financeiros

1011 Outras despesas de capital

12 Operações extra-orçamentais


Total das Despesas de Capital 3 280 898

Receitas Montante

01 Impostos directos 2 782 930

02 Impostos indirectos 50 224

03 Contribuições para Seg.Social,Cx.G.Aposent. e ADSE

04 Taxas, multas e outras penalidades 105 405

05 Rendimentos da propriedade 714 638

06 Transferências correntes 5 476 970

07 Venda de bens e serviços correntes 806 620

08 Outras receitas correntes 39 283

Total das Receitas Correntes 9 976 070

09 Venda de bens de investimento 2 602

10 Transferências de capital 1 972 919

11 Activos financeiros 5

12 Passivos financeiros 534 000

13 Outras receitas de capital

14 Recursos próprios comunitários

15 Reposições não abatidas nos pagamentos 5 000

16 Saldo da gerência anterior


Total das Receitas Capital 2 514 526

Total das Despesas: 12 490 596

ORGÃO EXECUTIVO

Em .......... de ................................... de ...............

.................................................................................

ORGÃO DELIBERATIVO

Em .......... de ................................... de ...............

.................................................................................

12 490 596Total das Receitas:

Pág. 1/1Emitido em: 24/10/2016 16:27:53 José Gabriel Almeida Marques

Montante€Class. Económica

Código Designação

ORÇAMENTO PARA O ANO 2017 - Receita


01 Impostos directos

0102 Outros

010202 1 618 884Imposto municipal sobre imóveis

010203 437 678Imposto único de circulação

010204 586 395Imposto municipal sobre transm. onerosas imóveis

010205 139 973Derrama

2 782 930Total do Capítulo Económico 01:

02 Impostos indirectos

0202 Outros

020206 Impostos indirectos específicos das autarq.locais

02020602 47 932Loteamentos e obras

02020603 1 387Ocupação da via pública

02020605 403Publicidade

02020699 Outros

0202069999 502Outros

50 224Total do Capítulo Económico 02:

04 Taxas, multas e outras penalidades

0401 Taxas

040123 Taxas específicas das autarquias locais

04012302 34 182Loteamentos e obras

04012303 894Ocupação da via pública

04012399 Outras

0401239903 8 560Universidade Sénior

0401239999 7 349Outros

0402 Multas e outras penalidades

040201 42 791Juros de mora

040202 2 189Juros compensatórios

040204 9 440Coimas e penalidades por contra-ordenações


05 Rendimentos da propriedade

0502 Juros-Sociedades financeiras

050201 997Bancos e outras instituições financeiras

0503 Juros-Administrações Públicas

050301 59Administração central-Estado

0509 Participações nos lucros de administ. públicas

050999 5Outras

0510 Rendas






051099 713 577Outros



0603 Administração central

060301 Estado

06030101 4 256 050Fundo de Equilibrio Financeiro

06030102 387 820Fundo Social Municipal

06030103 460 730Participação fixa no IRS

06030199 Outras

0603019902 6 000DGEE-Pr.gen.forn.refeiç.alunos 1º ciclo ens.básico

0603019903 272 500DGEE - Acordo Cooperação p/ a Educação Pré-Escolar

0603019904 5DGAL - Transportes Escolares Alunos 3º Ciclo

0603019906 16 820IFAP-Gab. Técn. Florestal Intermunicipal

0603019999 750Outras

060306 Estado-Particip.comunit.projectos co-financiados

06030602 FSE

0603060201 5Estágios profissionais - PEPAL

060307 Serviços e fundos autónomos

06030701 Instituto de Emprego e Formação Profissional

0603070101 5Programa de estágios profissionais

0603070103 50 800Programa de Inserção de emprego - CEI +

0606 Segurança social

060601 Sistemas de solidariedade e segurança social

06060101 25 485ISS - Com. prot. crianças e jovens em risco - CPCJ


07 Venda de bens e serviços correntes

0701 Venda de bens

070108 8 480Mercadorias

070111 Produtos acabados e intermédios

07011101 3 010Inertes - Água

0702 Serviços

070201 Aluguer de espaços e equipamentos

07020101 20Contadores de Água

070208 Serv.sociais,recreativos,culturais e de desporto

07020804 61 553Serviços desportivos

070209 Serviços específicos das autarquias

07020902 448 339Resíduos sólidos






07020903 Transportes colectivos de pessoas e mercadorias

0702090302 3 019Transportes escolares-comparticipação de vinhetas

0702090303 5Transportes de pessoas e mercadorias

07020906 29 770Mercados e feiras

07020999 Outros

0702099901 190 526Refeições Escolares e Prolongamento Horário

0702099902 10 415Atividades de OTL

0702099903 24 707Outros

0703 Rendas

070301 11 414Habitações

070302 15 362Edifícios


08 Outras receitas correntes

0801 Outras

080199 Outras

08019901 3 772Indemniz.por deterior,roubo extravio bens patrim.

08019902 2 551Indem.estrag.prov.outrém viat.outr.equip.aut.local

08019999 32 960Diversas


9 976 070Total das Receitas Correntes:

09 Venda de bens de investimento

0901 Terrenos

090110 970Famílias

0902 Habitações

090210 1 617Famílias

0904 Outros bens de investimento

090401 Sociedades e quase-sociedades não financeiras

09040101 5Equipamento de transporte

09040102 5Maquinaria e equipamento

09040103 5Outros


10 Transferências de capital


100301 Estado

10030101 472 894Fundo de Equilibrio Financeiro

100307 Estado-Particip.comunitária project.co-financiados

10030701 FEDER






1003070136 5PORT2020 Ginásio Trampolins-Melhoria Ef Energética

1003070137 5PORT 2020 Ef. Energética nas Piscinas Municipais

1003070138 5PORT 2020 Inst. AVAC Edif. Cais Vala em Salv Magos

1003070139 5PORT 2020 Req urb. Aldeia Escaroupim-N.Museológico

1003070140 1 500 000PORT 2020 Constr. C. Escolar F.Salvat. e V. Fresca

1003070170 5Outros


11 Activos financeiros

1111 Outros activos financeiros

111102 5Sociedades financeiras

5Total do Capítulo Económico 11:


1206 Empréstimos a médio e longo prazos

120602 534 000Sociedades financeiras


15 Reposições não abatidas nos pagamentos

1501 Reposições não abatidas nos pagamentos

150101 5 000Reposições não abatidas nos pagamentos


2 514 526Total das Receitas de Capital:

12 490 596Total do Orçamento da Receita:


Montante€Class. Orgânica/Económica


ORÇAMENTO PARA O ANO 2017 - Despesa


01 Administração Autárquica

0101 Despesas com o pessoal

010201 Abonos variáveis ou eventuais

01021301 Outros suplementos e prémios

0102130301 20 500Senhas de Presença - Órgão Deliberativo



020101 Aquisição de bens

02010201 Combustíveis e lubrificantes

0201020101 100Gasolina

0201020201 100Gasóleo

02010801 100Material de escritório

02012101 100Outros bens

020201 Aquisição de serviços

02020901 100Comunicações

02021001 Transportes

0202100201 100Outros Transportes

02021101 100Representação dos serviços

02021201 620Seguros

02021301 500Deslocações e estadas

02022501 Outros serviços

0202250301 500Outros


22 820Total das Despesas Correntes:

22 820Total do Capitulo Orgânico 01:

02 Câmara Municipal e Serviços Municipais

0102 Despesas com o pessoal

010102 Remunerações certas e permanentes

01010102 118 644Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq.

01010402 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho

0101040102 2 140 502Pessoal em funções

0101040402 36 626Recrutamento de pessoal para novos postos trabalho

01010602 Pessoal contratado a termo

0101060402 50Recrutamento de pessoal para novos postos trabalho

01010702 50Pessoal em regime de tarefa ou avença

01010802 5 000Pessoal aguardando aposentação






01010902 82 154Pessoal em qualquer outra situação

01011102 40 525Representação

01011302 Subsidio de refeição

0101130102 Pessoal dos quadros

010113010102 224 597Pessoal em funções



0101130302 4 155Membros dos orgãos autárquicos



01011402 Subsídio de férias e de Natal

0101140102 Pessoal dos quadros

010114010102 363 417Pessoal em funções



0101140302 22 175Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq.



01011502 70 000Remunerações por doença e maternidade/paternidade

010202 Abonos variáveis ou eventuais

01020202 145 000Horas extraordinárias

01020402 10 800Ajudas de custo

01020502 11 844Abono para falhas

01021002 50Subsídio de trabalho nocturno

01021102 18 400Subsídio de turno

01021202 1 500Indemnizações por cessação de funções

01021302 Outros suplementos e prémios

0102130402 8 500Senhas de Presença - Órgão Executivo

010302 Segurança social

01030102 100 000Encargos com a saúde

01030202 40 000Outros encargos com a saúde

01030302 24 000Subsídio familiar a criança e jovens

01030402 500Outras prestações familiares

01030502 Contribuições para a segurança social

0103050102 750Assistência na doença dos funcionários públicos

0103050202 Segurança social dos funcionários públicos

010305020102 440 335Caixa Geral de Aposentações






010305020202 294 710Segurança Social - Regime Geral

0103050302 500Outros

01030802 5 500Outras pensões

01030902 Seguros

0103090102 35 998Seguros acidentes trabalho doenças profissionais



020102 Aquisição de bens

02010202 Combustíveis e lubrificantes

0201020102 9 000Gasolina

0201020202 230 655Gasóleo

0201020302 55 822Gás

0201020402 8 500Óleos Lubrificantes

0201029902 1 000Outros

02010402 31 000Limpeza e higiene

02010502 257 100Alimentação-Refeições confeccionadas

02010702 8 500Vestuário e artigos pessoais

02010802 22 500Material de escritório

02010902 100Produtos químicos e farmacêuticos

02011002 200Produtos vendidos nas farmácias

02011102 300Material de consumo clínico

02011202 20 000Material de transporte-Peças

02011302 150Material de consumo hoteleiro

02011402 28 500Outro material-Peças

02011502 9 300Prémios, condecorações e ofertas

02011602 Mercadorias para venda

0201160302 11 200Outras

02011702 10 000Ferramentas e utensílios

02011802 50Livros e documentação técnica

02011902 1 000Artigos honoríficos e de decoração

02012002 1 450Material de educação, cultura e recreio

02012102 251 250Outros bens

020202 Aquisição de serviços

02020102 433 000Encargos das instalações

02020202 26 500Limpeza e higiene

02020302 96 796Conservação de bens

02020402 26 950Locação de edifícios






02020602 50Locação de material de transporte

02020802 1 000Locação de outros bens

02020902 43 150Comunicações

02021002 Transportes

0202100102 250 000Transportes Escolares

0202100202 18 000Outros Transportes

02021102 50Representação dos serviços

02021202 151 419Seguros

02021302 300Deslocações e estadas

02021402 34 485Estudos, pareceres, projectos e consultadoria

02021502 6 000Formação

02021602 50Seminários, exposições e similares

02021702 55 850Publicidade

02021802 5 500Vigilância e segurança

02021902 42 261Assistência técnica

02022002 177 858Outros trabalhos especializados

02022402 73 500Encargos de cobrança de receitas

02022502 Outros serviços

0202250102 585 000Iluminação Pública

0202250202 450 000Encargos relativos ao Tratamento de R.S.U.

0202250302 301 250Outros


0302 Juros e outros encargos

030102 Juros da dívida pública

03010302 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras

0301030202 50 000Empréstimos de médio e longo prazos

03010602 Admin.pública-Admin.central-Serv. fundos autónomos

0301060202 500Empréstimos de médio e longo prazo

030202 Outros encargos correntes da dívida pública

03020102 60Despesas diversas

030302 Juros de locação financeira

03030502 4 500Material de transporte

03030602 5Material de informática

03030702 1 600Maquinaria e equipamento

030602 Outros encargos financeiros

03060102 500Outros encargos financeiros








040102 Sociedades e quase sociedades não financeiras

04010102 Públicas

0401010102 5Empresas públicas municipais e intermunicipais


04030102 Estado

0403010402 26 350Escolas

040502 Administração local

04050102 Continente

0405010102 5Munícipios

0405010202 523 850Freguesias

0405010402 8 525Associações de munícipios

0405010802 5Outros

040702 Instituições sem fins lucrativos

04070102 217 650Instituições sem fins lucrativos

040802 Famílias

04080202 220 275Outras


0502 Subsídios

050802 Famílias

05080302 5Outras


0602 Outras despesas correntes

060202 Diversas

06020102 18 500Impostos e taxas

06020302 Outras

0602030102 2 500Outras restituições

0602030202 1 000IVA pago

0602030402 6 000Serviços bancários

0602030502 Outras

060203050102 65 000Quotizações

060203050202 15 000Outras


9 186 878Total das Despesas Correntes:

0702 Aquisição de bens de capital

070102 Investimentos

07010102 2 000Terrenos






07010302 Edifícios

0701030102 15 000Instalações de serviços

0701030202 500Instalações desportivas e recreativas

0701030302 1 429Mercados e instalações de fiscalização sanitária

0701030502 2 052 500Escolas

0701030702 27 500Outros

07010402 Construções diversas

0701040602 2 000Instalações desportivas e recreativas

0701040902 20 500Sinalização e trânsito

07010602 Material de transporte

0701060202 10 000Outro

07010702 14 500Equipamento de informática

07010802 14 500Software informático

07010902 7 500Equipamento administrativo

07011002 Equipamento básico

0701100102 8 500Equipamento de recolha de resíduos

0701100202 80 500Outro

07011102 6 000Ferramentas e utensílios

07011202 4 000Artigos e objectos de valor

07011502 79 795Outros investimentos

070202 Locação financeira

07020502 21 700Material de transporte

07020702 10 700Maquinaria e equipamento

070302 Bens de domínio público

07030302 Outras construções e infraestruturas

0703030102 172 847Viadutos, arruamentos e obras complementares

0703030202 7 000Sistemas de drenagem de águas residuais

0703030402 10 000Iluminação pública

0703030802 58 510Viação rural

0703031302 12 000Outros


0802 Transferências de capital

080502 Administração local

08050102 Continente

0805010202 28 000Freguesias

0805010402 8 385Associações de munícipios

080702 Instituições sem fins lucrativos






08070102 174 000Instituições sem fins lucrativos


0902 Activos financeiros

090802 Unidades de participação

09080202 80 222Socied.e quase socied.não financeiras-Públicas



100602 Empréstimos a médio e longo prazos

10060302 335 000Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras

10060602 15 800Admin.pública-Admin.central-Serv. fundos autónomos


1102 Outras despesas de capital

110202 Diversas

11020102 5Restituições

11029902 5Outras


3 280 898Total das Despesas de Capital:

12 467 776Total do Capitulo Orgânico 02:

12 490 596Total do Orçamento da Despesa:

ORGÃO DELIBERATIVO

Em .......... de ................................... de ...............

.................................................................................

ORGÃO EXECUTIVO

Em .......... de ................................... de ...............

.................................................................................


CÓDIGOS UTILIZADOS NAS GOP

FORMA DE REALIZAÇÃO:

(A) – Administração Directa

(E) - Empreitada

(O) – Fornecimento e Outras

(T) - Transferências

FONTE DE FINANCIAMENTO:

(AC) – Administração Central

(AA) – Administração Autárquica

(FC) – Fundos Comunitários

RESPONSÁVEL:

(AM) – Órgãos da Autarquia

(DMF) – Divisão Municipal Financeira

(DMA) – Divisão Municipal Administrativa

(DMAC) – Divisão Municipal de Acção Social e Cultural

(DMUP) – Divisão Municipal Urbanismo Planeamento

(DMO) – Divisão Municipal Obras Municip. Serv. Urban.

FASES DE EXECUÇÃO:

(0) Não Iniciada

(1) Com Projecto Técnico

(2) Adjudicada

(3) Execução Física até 50%

(4) Execução Física Superior a 50%

Pag.1/1

Definido Não Definido

1. FUNÇÕES GERAIS

1.1. SERVIÇOS GERAIS DA ADM. PÚBLICA

1.1.1. Administração Geral € 679 406 € 129 388 € 808 794 9,52%

1.2. SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA

1.2.1. Prot. Civil e luta Contra Incêndios € 129 514 € 40 000 € 169 514 1,82%

1.2.2. Segurança Pública € 21 550 € 0 € 21 550 0,30%

TOTAL DO OBJECTIVO 1 € 830 470 € 169 388 € 999 858 11,64%

2. FUNÇÕES SOCIAIS

2.1. EDUCAÇÃO

2.1.1. Ensino não superior € 2 141 380 € 150 500 € 2 291 880 30,02%

2.1.2. Serviços auxiliares de ensino € 598 797 € 164 700 € 763 497 8,39%

2.2. SAÚDE

2.2.1. Serviços Individuais de Saúde € 19 250 € 0 € 19 250 0,27%

2.3. SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAIS

2.3.2. Acção Social € 58 900 € 20 000 € 78 900 0,83%

2.4. HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS

2.4.1. Habitação € 7 000 € 1 000 € 8 000 0,10%

2.4.2. Ordenamento do território € 213 050 € 497 500 € 710 550 2,99%

2.4.3. Saneamento € 20 000 € 15 000 € 35 000 0,28%

2.4.5. Residuos Sólidos € 520 500 € 211 246 € 731 746 7,30%

2.4.6. Protecção meio ambiente e cons. Natureza € 35 000 € 26 820 € 61 820 0,49%

2.5. SERVIÇOS CULT. RECREAT. E RELEGIOSOS

2.5.1. Cultura € 178 085 € 584 750 € 762 835 2,50%

2.5.2. Desporto, Recreio e Lazer € 334 238 € 252 804 € 587 042 4,69%


3. FUNÇÕES ECONÓMICAS

3.2. INDÚSTRIA E ENERGIA

3.2.1. Iluminação Pública € 606 500 € 280 375 € 886 875 8,50%

3.3. TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

3.3.1. Transportes Rodoviários € 196 710 € 1 047 500 € 1 244 210 2,76%

3.4. COMÉRCIO E TURISMO

3.4.1. Mercados e Feiras € 5 929 € 0 € 5 929 0,08%

3.4.2. Turismo € 221 700 € 508 500 € 730 200 3,11%

3.5. OUTRAS FUNÇÕRS ECONÓMICAS

3.5.1. Apoio ao Sector Empresarial € 26 300 € 0 € 26 300 0,37%


4. OUTRAS FUNÇÕES

4.2. TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES

4.2.1. Apoio ás Juntas de Freguesia € 551 850 € 0 € 551 850 7,74%

4.3. DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS

4.3.1. Cooperação e Relações Inst. E Internac. € 76 500 € 7 000 € 83 500 1,07%

4.3.2. Recursos Humanos € 211 463 € 119 685 € 331 148 2,96%

4.3.3. Informação Municipal € 12 500 € 0 € 12 500 0,18%

4.3.4. Energia € 268 000 € 28 125 € 296 125 3,76%

TOTAL DO OBJECTIVO 4 € 1 120 313 € 154 810 € 1 275 123 15,70%

TOTAL GERAL € 7 134 122 € 4 084 893 € 11 219 015 100,00%

% Definido


RESUMO DAS DESPESAS SEGUNDO A CLASSIFICAÇÃO FUNCIONALGRANDES OPÇÕES DO PLANO

ANO FINANCEIRO DE 2017Despesas Financiamento

Classificação FuncionalCódigo Total

Projeto

(valores em euros)

Fonte Financiamento(%)

Datas(Mês/Ano)

Despesas

Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental


Obj. Designação

Grandes Opções do Plano do ano 2017

Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim

Financiam.não definido

(d)2018(e)

2019(f)

2020(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2017

11 SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

11 111 ADMINISTRAÇÃO GERAL

72 21511 111 Adaptação do edifício da Fábrica do papel a oficinase armazém, incluindo projecto de remodelação dainstalação eléctrica e de comunicações

02 07010301 E 3DMO 01/2014 12/2017 35 000 15 000 20 00037 2152014/51

1 62011 111 Seguro dos Autarcas 01 020212 O 3DMF 01/2014 12/2018 620 620 1178832014/5066

282 21911 111 Outros seguros 02 020212 O 3DMF 01/2014 12/2018 118 405 118 405 10 000153 8142014/5067

15 14111 111 Comunicações e dados móveis 02 020209 O 3DMA 01/2014 12/2018 6 900 6 9008 2412014/5068

13 10511 111 Comunicações fixas de voz e dados 02 020209 O 3DMA 01/2014 12/2018 4 650 4 6508 4552014/5069

521 44311 111 Subscrição/realização das unidades de participação- FAM

02 090802 O 3DMF 01/2015 12/2021 80 222 80 222 80 222 80 222 80 222 80 222120 3332015/52

676 22611 111 Aquisição de gasóleo rodoviário 02 02010202 O 3DMF 02/2015 12/2018 230 155 230 155 217 654228 4172015/5030

23 67811 111 Revisão Oficial de Contas 02 020220 O 2DMF 01/2016 12/2019 9 471 9 471 9 471 4 7362016/5007

11 15911 111 Certificação energética de Edificíos 02 020220 O 0DMO 01/2016 12/2019 5 000 500 4 500 5 000 1 0001592016/5084

1 32211 111 Manutenção servidores e extensões de garantia 02 020219 O 3DMA 01/2016 12/2018 661 661 3313302016/5085

11 111 Informatização dos Serviços2017/1

12 50011 111 Equipamento Informático 02 070107 O 0DMA 01/2017 12/2017 12 500 12 5002017/1 1

10 00011 111 Software Informático 02 070108 O 0DMA 01/2017 12/2017 10 000 10 0002017/1 2

11 111 Aquisição e grande reparação de equipamentos paraos Serviços

2017/2

5 00011 111 Equipamento Administrativo e Mobiliário 02 070109 O 0DMA 01/2017 12/2017 5 000 5 0002017/2 1

40 00011 111 Equipamento Básico 02 07011002 O 0DMO 01/2017 12/2017 40 000 25 000 15 0002017/2 2

6 00011 111 Ferramentas e Utensílios 02 070111 O 0DMO 01/2017 12/2017 6 000 6 0002017/2 3

10 00011 111 Equipamento de Transporte 02 07010602 O 0DMO 01/2017 12/2017 10 000 10 0002017/2 4

1 50011 111 Artigos e objectos de valor 02 070112 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 500 1 5002017/3

1 50011 111 Outros investimentos 02 070115 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 500 1 5002017/4

21 00011 111 Aquisição de viatura de 5 lugares - Leasing 02 070205 O 0DMO 01/2017 12/2022 3 200 3 200 4 200 4 200 4 200 5 2002017/5

35 00011 111 Aquisição de carrinha de cabine dupla 4x2 ou 4x4 -Leasing

02 070205 O 0DMO 01/2017 12/2022 6 000 6 000 7 000 7 000 7 000 8 0002017/6

27 50011 111 Eficiência energética em Edifícios Públicos 02 070115 O 0DMO 01/2017 12/2018 22 500 2 500 20 000 5 0002017/7

27 00011 111 Aquisição/expropriação de terreno 02 070101 O 0DMF 01/2017 12/2017 27 000 2 000 25 0002017/8

6 00011 111 Construção de Estaleiro e de abrigo para cães, emloteamento industrial, Salvaterra de Magos

02 07010307 O 0DMO 01/2017 12/2017 6 000 1 000 5 0002017/9

5 00011 111 Aquisição de contentor/escritório 02 07011002 O 0DMO 01/2017 12/2017 5 000 1 000 4 0002017/10

8 50011 111 Aquisição e instalação de reservatório decombustível na nova oficina

02 07011002 O 0DMO 01/2017 12/2017 8 500 8 5002017/43


Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)

Despesas



Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2018(e)

2019(f)

2020(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2017



37 50011 111 Reparação, conservação e manut. de mat.transporte, maquinaria e equipamentos

02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 37 500 37 5002017/5001

11 111 Conservação, reparação e manut. das instalaçõesdos Serviços Municipais

2017/5002

23 00011 111 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 23 000 13 000 10 0002017/50021

6 50011 111 Conservação 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 6 500 6 5002017/50022

11 111 Remodelação da instalação eléctrica, beneficiação econservação, do edifício da DUP

2017/5003

2 50011 111 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 2 500 2 5002017/50031


8 00011 111 Aquisição de valores postais no âmbito dofuncionamento de Posto dos CTT em Marinhais eMuge

02 02011603 O 0DMA 01/2017 12/2017 8 000 8 0002017/5004

61511 111 Plataforma Electrónica/ Contratação Pública 02 020220 O 0DMF 01/2017 12/2017 615 6152017/5005

18 01011 111 Acessoria Jurídica 02 020220 O 0DMA 01/2017 12/2017 18 010 18 0102017/5082

35 20011 111 Comunicações e dados móveis (novo procedimento) 02 020209 O 0DMA 01/2017 12/2020 950 950 11 400 11 400 11 4502017/5084

16 03811 111 Comunicações fixas de voz e dados (novoprocedimento)

02 020209 O 0DMA 01/2017 12/2019 5 888 5 888 7 850 2 3002017/5086

70011 111 Seguro dos Autarcas (novo procedimento) 01 020212 O 0DMF 01/2017 12/2019 600 1002017/5090

112 00011 111 Outros seguros (novo procedimento) 02 020212 O 0DMF 01/2017 12/2019 26 000 26 000 85 000 1 0002017/5091

11 111 Canil2017/5099

7 40011 111 Alimentação e outros 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 7 400 4 000 3 4002017/50991

29 14711 111 Plano diretor intermunicipal de informática - PDII(Portugal 2020) - CIMLT

02 08050104 T 0AM 01/2017 12/2019 14 147 6 997 7 150 13 000 2 0002017/5102

808 794 129 388 456 845 113 958 102 872 93 422 2 133 738557 847Totais do Programa 111: 679 406

Totais do Objetivo 11: 808 794 129 388 456 845 113 958 102 872 93 422 2 133 738557 847 679 406

12 SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS

12 121 PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS

12 121 Apoio à Associação de Bombeiros Voluntários deSalvaterra de Magos

2014/5004

17 88012 121 Seguros de acidentes pessoais 02 020212 O 3DMF 01/2014 12/2018 3 314 3 314 3 31411 2522014/50042


2015/5007

327 00012 121 Apoio nas actividades correntes 02 040701 T 4AM 01/2015 12/2017 115 400 115 400211 6002015/50071

12 121 Serviço Municipal de Protecção Civil2017/11


Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)

Despesas



Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2018(e)

2019(f)

2020(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2017



2 00012 121 Aquisição de equipamentos, rádios e outrosacessórios

02 07011002 O 0DMO 01/2017 12/2017 2 000 2 0002017/11 1


2017/5006

1 00012 121 Apoio na aquisição de equipamentos e outros 02 080701 T 0AM 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/50061

1 00012 121 Apoio na aquisição de equipamentos de protecçãoindividual e vestuário

02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/50062

40 50012 121 Protocolo c/ a ANPC, equipas de intervençãopermanente

02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 40 500 500 40 0002017/50063


50012 121 Campanhas de sensibilização e Acções preventivas 02 02022503 O 0AM 01/2017 12/2017 500 5002017/50071

1 00012 121 Material promocional 02 020217 O 0AM 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/50072

1 00012 121 Manutenção de Extintores em Edifícios Municipais doConcelho

02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/50073

1 05012 121 Manutenção de extintores em Estabelecimentos deEnsino do Concelho

02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 050 1 0502017/50074

50012 121 Aquisição de bens 02 020121 O 0AM 01/2017 12/2017 500 5002017/50075

12 121 Apoio à população nas intempéries2017/5008

50012 121 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 500 5002017/50081

50012 121 Conservação 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 500 5002017/50082

75012 121 Apoio no âmbito da Protecção Civil - Prevenção deFogos Florestais

02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 750 7502017/5009

5 50012 121 Seguros de acidentes pessoais para os Bombeiros(novo procedimento)

02 020212 O 0DMF 01/2017 12/2019 500 500 4 500 5002017/5092

169 514 40 000 7 814 500 400 680222 852Totais do Programa 121: 129 514

12 122 SEGURANÇA PÚBLICA

18 55012 122 Quartel da GNR de Marinhais 02 020204 O 0DMF 01/2017 12/2017 18 550 18 5502017/5010

3 00012 122 Vigilância na Praia Doce 02 020218 O 0AM 01/2017 12/2017 3 000 3 0002017/5094

21 550 21 550Totais do Programa 122: 21 550

Totais do Objetivo 12: 191 064 40 000 7 814 500 0 0 422 230222 852 151 064

21 EDUCAÇÃO

21 211 ENSINO NÃO SUPERIOR

21 211 Ensino Pré-Escolar e Ensino Básico2013/5009

52 04421 211 Aquisição de gás 02 02010203 O 3DMAC 01/2013 12/2019 7 780 7 780 5 500 5 44233 3222013/50093/3


Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)

Despesas



Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2018(e)

2019(f)

2020(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2017

21 EDUCAÇÃO



21 211 Despesas de funcionamento das Escolas Ens.Básico 1º Ciclo, Jardins de Infância e RefeitóriosEscolares

2014/50093

35 79721 211 Aquisição de gás 02 02010203 O 3DMAC 06/2014 12/2027 6 000 6 000 3 500 3 500 3 500 13 5115 7862014/50093/3

2 171 66221 211 Construção do Centro Escolar de Foros deSalvaterra e Várzea Fresca (incluindo projecto)

02 07010305 E 1DMO 01/2015 12/201828 72 2 125 000 2 050 000 75 00046 6622015/54

21 211 Construção do Centro Escolar de Foros deSalvaterra e Várzea Fresca

2016/54

10 00021 211 Mobiliário didáctico 02 07011002 O 0DMAC 01/2017 12/2018 10 000 10 0002016/54 1

20 00021 211 Material Informático 02 07011002 O 0DMAC 01/2017 12/2018 20 000 20 0002016/54 2

30 00021 211 Mobiliário 02 07011002 O 0DMAC 01/2017 12/2018 30 000 30 0002016/54 3

10 00021 211 Aquisição de material para refeitório 02 07011002 O 0DMAC 01/2017 12/2018 10 000 10 0002016/54 4

21 211 Ensino Pré-Escolar2017/12

2 00021 211 Aquisição de mobiliário, material didáctico eequipamento p/ os Jardins de Infância

02 07011002 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2 000 2 0002017/12 1

21 211 Ensino Básico2017/13

5 00021 211 Aquisição de mobiliário, material didáctico eequipamento

02 07011002 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5 000 3 000 2 0002017/13 1

6 00021 211 Requalificação da Escola do 1.º Ciclo de Glória doRibatejo (incluindo projecto)

02 07010305 E 0DMO 01/2017 12/2017 6 000 2 500 3 5002017/14

34 50021 211 Aquisição de viatura de 9 lugares - Leasing 02 070205 O 0DMO 01/2017 12/2022 5 500 5 500 7 000 7 000 7 000 8 0002017/15

77 00021 211 Aquisição de Mini Bus - Leasing 02 070205 O 0DMO 01/2017 12/2028 7 000 7 000 8 000 8 000 8 000 46 0002017/16

1 50021 211 Outros investimentos 02 070115 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 500 1 5002017/17


21 211 Requalificação, conservação, reparação e manut. doParque Escolar, Jardins de Infância e RefeitóriosEscolares do Concelho

2017/5011 1

8 00021 211 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 8 000 8 0002017/5011 1/1

3 00021 211 Conservação 02 020203 O 0DMAC 01/2017 12/2017 3 000 3 0002017/5011 1/2

21 211 Apoio às despesas de funcionamento das Escolas deEns. Básico 1º Ciclo, Jardins de Infância eRefeitórios Escolares

2017/5011 2

25021 211 Assinaturas de telefones nas Escolas 02 04030104 T 0AM 01/2017 12/2017 250 2502017/5011 2/1

8 25021 211 Material de expediente e limpeza 02 04030104 T 0AM 01/2017 12/2017 8 250 8 2502017/5011 2/2

4 17021 211 Manutenção e funcionamento das fotocopiadoras 02 04030104 T 0AM 01/2017 12/2017 4 170 4 1702017/5011 2/3

9 63021 211 Material didáctico e consumíveis 02 04030104 T 0AM 01/2017 12/2017 9 630 9 6302017/5011 2/4


Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)

Despesas



Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2018(e)

2019(f)

2020(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2017

21 EDUCAÇÃO



2017/5011 3

5021 211 Aquisição de pequenos instrumentos de cozinha elouças

02 020113 O 0DMAC 01/2017 12/2017 50 502017/5011 3/1

5 50021 211 Aquisição de gás 02 02010203 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5 500 5 5002017/5011 3/2

9 00021 211 Material de higiene e limpeza 02 020104 O 0DMAC 01/2017 12/2017 9 000 9 0002017/5011 3/3

3 00021 211 Conservação e reparação de equipamentos 02 020203 O 0DMAC 01/2017 12/2017 3 000 3 0002017/5011 3/4

70021 211 Aquisição de outros bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 700 7002017/5011 3/5

3 50021 211 Encargos de instalações (Energia Eléctrica e Água) -Pavilhão Polidesp. de Marinhais

02 04030104 T 0AM 01/2017 12/2017 3 500 3 5002017/5011 3/6

25021 211 Apoio a outras actividades desenvolvidas 02 04030104 T 0AM 01/2017 12/2017 250 2502017/5011 3/7

21 211 Actividades lúdicas, acções de sensibilização,workshops entre outros

2017/5011 4

50021 211 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 500 5002017/5011 4/1

30021 211 Ensino 3.º Ciclo e Secundário 02 04030104 T 0AM 01/2017 12/2017 300 3002017/5012

2 291 880 150 500 24 000 23 942 18 500 67 511 2 511 60385 770Totais do Programa 211: 2 141 380

21 212 SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO

21 212 Acção Social Escolar2016/5014

407 00021 212 Fornecimento de refeições confeccionadas p/ alunosde Jardins de Infância e do Ens. Básico 1º Ciclo -Anos lectivos 2016 a 2018

02 020105 O 3DMAC 03/2016 12/2018 257 000 257 000 150 0002016/50142

4 19721 212 Expressão musical 02 020220 O 3DMAC 06/2016 12/2017 4 197 4 1972016/50146

18 90021 212 Atividades de Prolongamento de Horário 02 020220 O 3DMAC 06/2016 12/2017 18 900 18 9002016/50147

10 20021 212 Prestação de serviços p/ apoio à vigilância de alunos(pessoal não docente)

02 020220 O 3DMAC 06/2016 12/2017 10 200 10 2002016/50148


390 00021 212 Transportes Escolares 02 02021001 O 0DMAC 01/2017 12/2017 390 000 250 000 140 0002017/50131

15 00021 212 Subsídio para material escolar e livros de alunos doEns. Básico 1º Ciclo

02 040802 T 0AM 01/2017 12/2017 15 000 15 0002017/50132

37 50021 212 Atribuição de bolsas de estudo a alunos do EnsinoSuperior

02 040802 T 0AM 01/2017 12/2017 37 500 37 5002017/50133

6 00021 212 Material escolar e livros para alunos do Ens. Básico1º Ciclo

02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 6 000 6 0002017/50134

8 20021 212 Expressão musical 02 020220 O 0DMAC 01/2017 12/2018 3 700 3 700 4 5002017/50135

32 00021 212 Atividades de Prolongamento de Horário 02 020220 O 0DMAC 01/2017 12/2018 14 000 14 000 18 0002017/50136


Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)

Despesas



Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2018(e)

2019(f)

2020(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2017

21 EDUCAÇÃO



02 020220 O 0DMAC 01/2017 12/2018 7 000 7 000 12 5002017/50137

763 497 164 700 185 000 948 497Totais do Programa 212: 598 797

Totais do Objetivo 21: 3 055 377 315 200 209 000 23 942 18 500 67 511 3 460 10085 770 2 740 177

22 SAÚDE

22 221 SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE

1 00022 221 Conservação, reparação e manut. dos Centros deSaúde do Concelho

02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/5014

22 221 Apoio à fixação de médicos2017/5015

5 50022 221 Arrendamento de habitação 02 020204 O 0DMA 01/2017 12/2017 5 500 5 5002017/50151

25022 221 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 250 2502017/50152

25022 221 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 250 2502017/50153

12 00022 221 Prestação de serviços de saúde 02 020220 O 0DMAC 01/2017 12/2017 12 000 12 0002017/50154

25022 221 Apoio na Prestação de cuidados de saúde familiar(assistência médica)

02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 250 2502017/50155


Totais do Objetivo 22: 19 250 0 0 0 0 0 19 2500 19 250

23 SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAIS

23 232 ACÇÃO SOCIAL

23 232 Programa Rede Social2017/5016

10 00023 232 Assessoria Técnica para Plano de Acção 2017 02 020220 O 0DMAC 01/2017 12/2017 10 000 10 0002017/50161

25023 232 Projecto Teleassistência 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 250 2502017/50162

25023 232 Aquisição de bens para actividades desenvolvidas 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 250 2502017/50163

50023 232 Aquisição de serviços para actividadesdesenvolvidas

02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 500 5002017/50164

23 232 Loja Social2017/5017

2 50023 232 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2 500 2 5002017/50171

23 232 Apoio a Instituições de Idosos e de Acção Social e aCreches

2017/5018

30 00023 232 Apoio na aquisição de equip. e a pequenas obras debenef. dos Centros de Bem Estar Social do Concelho(IPSS)

02 080701 T 0AM 01/2017 12/2017 30 000 10 000 20 0002017/50181


Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)

Despesas



Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2018(e)

2019(f)

2020(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2017



3 00023 232 Apoio ao funcionamento dos Centros de Bem EstarSocial do Concelho (IPSS)

02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 3 000 3 0002017/50182

1 00023 232 Apoio ao funcionamento e actividades de Instituiçõesde Acção Social

02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/50183

11 00023 232 Apoio ao funcionamento dos CRI´S 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 11 000 11 0002017/50184

1 00023 232 Apoio aos CRI´s na aquisição de equipamentos 02 080701 T 0AM 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/50185

1 00023 232 Apoio na aquisição de equip. e a pequenas obras debenef. dos edif. de Instituições de Acção Social

02 080701 T 0AM 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/50186

15023 232 Cartão Magos Sénior 65 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 150 1502017/5019

30023 232 Cartão Familia + 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 300 3002017/5020

13 20023 232 Apoio ao C.C.D. do M.S.M. 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 13 200 13 2002017/5021

23 232 Comissão de protecção de crianças e jovens2017/5022



25023 232 Deslocações 02 020213 O 0DMAC 01/2017 12/2017 250 2502017/50223

1 00023 232 Seguros 02 020212 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/50224

23 232 Jornadas da Saúde, do Social e da Educação2017/5089


1 00023 232 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/50892

78 900 20 000 78 900Totais do Programa 232: 58 900

Totais do Objetivo 23: 78 900 20 000 0 0 0 0 78 9000 58 900

24 HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS

24 241 HABITAÇÃO

24 241 Conservação, reparação e manut. das habitaçõessociais arrendadas do Município

2017/5023



1 00024 241 Projecto de requalificação e efeciência energénitaem habitação social

02 020214 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/5024


24 242 ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

113 18924 242 Revisão do PDM 02 070115 O 3DMUP 01/2007 12/2018 47 295 47 29565 8942007/53


Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)

Despesas



Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2018(e)

2019(f)

2020(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2017



24 242 Arranjos Urbanísticos no Concelho2014/8

89 21724 242 Requalificação Urbanística da Aldeia Avieira doEscaroupim (incluindo projecto)

02 07030301 E 3DMO 01/2014 12/201885 31 225 1 225 30 000 40 00017 9922014/8 1

118 50024 242 E.N. 367 entre a E.N. 118 e a Estrada Militar 02 07030308 E 1DMO 01/2014 12/2019 31 500 2 500 29 000 58 000 29 0002014/8 2

149 88924 242 E.N. 114-3, em Várzea Fresca (incluindo projecto) 02 07030308 E 3DMO 01/2014 12/2019 7 000 7 000 70 000 70 0002 8892014/8 3

33 64624 242 Estrada Principal no Granho (incluindo projecto) 02 07030308 E 3DMO 01/2014 12/2017 10 000 10 00023 6462014/8 4

40 81524 242 Rua das Sesmarias em Glória do Ribatejo 02 07030301 O 4DMO 01/2014 12/2017 7 000 7 00033 8152014/8 6

28 61024 242 Bairro Nossa Sra da Conceição, em Salvaterra deMagos

02 07030301 O 3DMO 01/2014 12/2018 15 000 15 000 5 0008 6102014/8 7


21 39124 242 Rua de Muge, em Glória do Ribatejo 02 07030301 E 3DMO 01/2015 12/2017 19 122 19 1222 2692015/31 1

111 00024 242 Estrada Militar (cemitério), em Marinhais 02 07030301 E 0DMO 01/2015 12/2018 81 000 1 000 80 000 30 0002015/31 2

11 72224 242 Junto à Casa do Povo, em Salvaterra de Magos 02 07030301 E 3DMO 01/2015 12/2017 10 000 10 0001 7222015/31 3

40 00024 242 Rua do Pombal, em Salvaterra de Magos 02 07030301 E 0DMO 01/2015 12/2018 30 000 17 500 12 500 10 0002015/31 4

4 16424 242 Reabilitação Urbana - CIMLT 02 08050104 T 4AM 01/2015 12/2017 1 388 1 3882 7762015/5085


5 51524 242 Rua da Igreja, em Foros de Salvaterra 02 07030301 A 3DMO 01/2016 12/2017 4 500 1 500 3 0001 0152016/12 2

10 00024 242 Bairro José Manuel Marques das Neves, emMarinhais

02 07030301 A 0DMO 01/2016 12/2017 10 000 5 000 5 0002016/12 4

3 00024 242 Rua Joaquim Padeiro, Troço 1, em Marinhais 02 07030301 E 2DMO 01/2016 12/2017 3 000 3 0002016/12 5

30 00024 242 Rua Moita Sebastião, em Salvaterra de Magos 02 07030301 E 0DMO 01/2016 12/2018 25 000 1 000 24 000 5 0002016/12 6

3 62024 242 Barragem de Magos 02 07030301 A 3DMO 01/2016 12/2017 2 000 2 0001 6202016/12 8

18 00024 242 Rua do Cocharro, em Glória do Ribatejo 02 07030302 A 0DMO 01/2016 12/2018 15 000 2 000 13 000 3 0002016/12 9

30 00024 242 E.N. 114-3 em Salvaterra de Magos e Foros deSalvaterra (incluindo projecto)

02 07030301 E 0DMO 01/2016 12/2019 10 000 1 000 9 000 10 000 10 0002016/12 10

7 78224 242 Junto á Igreja de Muge 02 07030313 O 3DMO 01/2016 12/2017 4 000 4 0003 7822016/12 11

10 20724 242 Reabilitação Urbana - CIMLT 02 04050104 T 4AM 01/2016 12/2017 8 020 8 0202 1872016/5091


35 50024 242 Bairro Cova da Faia e D. Olga, em Muge 02 07030301 O 0DMO 01/2017 12/2018 15 500 500 15 000 20 0002017/18 1

10 00024 242 Largo dos Avieiros, em Escaroupim 02 07030301 O 0DMO 01/2017 12/2017 10 000 3 000 7 0002017/18 2

51 00024 242 Zona Desportiva, em Salvaterra de Magos 02 07030301 O 0DMO 01/2017 12/2018 50 000 30 000 20 000 1 0002017/18 3

12 00024 242 Outros arranjos urbanisticos no Concelho 02 07030301 O 0DMO 01/2017 12/2017 12 000 12 0002017/18 4


Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)

Despesas



Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2018(e)

2019(f)

2020(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2017



500 00024 242 Construção de vias pedonais na E.N. 367, Zonaurbana de Marinhais, entre a Estrada Militar e a E.N.118 (Portugal 2020)

02 07030313 E 0DMO 01/2017 12/201885 250 000 250 000 250 0002017/41

50024 242 Aquisição de equipamentos 02 07011002 O 0DMUP 01/2017 12/2017 500 5002017/42

24 242 Planos municipais de ordenamento2017/59

25024 242 Planos de pormenor 02 070115 O 0DMUP 01/2017 12/2017 250 2502017/59 1

25024 242 Planos de urbanização 02 070115 O 0DMUP 01/2017 12/2017 250 2502017/59 2

710 550 497 500 502 000 109 000 1 489 767168 217Totais do Programa 242: 213 050

24 243 SANEAMENTO

10 00024 243 Execução de esgotos pluviais 02 07030302 A 0DMO 01/2017 12/2017 10 000 5 000 5 0002017/19

24 243 Conservação e reparação dos Esgotos Pluviais2017/5025

20 00024 243 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 20 000 10 000 10 0002017/50251

5 00024 243 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMO 01/2017 12/2017 5 000 5 0002017/50252


24 245 RESÍDUOS SÓLIDOS

18 50024 245 Aquisição e grande reparação de equipamentos derecolha

02 07011001 O 0DMO 01/2017 12/2017 18 500 8 500 10 0002017/20

20 00024 245 Grande reparação de viaturas de recolha de RSU 02 07011002 O 0DMO 01/2017 12/2017 20 000 10 000 10 0002017/21

24 245 Recolha e Tratamento de Resíduos Sólidos2017/5026

490 00024 245 Tratamento 02 02022502 O 0DMO 01/2017 12/2017 490 000 450 000 40 0002017/50261

8 00024 245 Aquisição de peças para reparação de equipamentose viaturas de recolha

02 020114 O 0DMO 01/2017 12/2017 8 000 8 0002017/50262

10 00024 245 Conservação e reparação das viaturas de recolha 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 10 000 10 0002017/50263

13 00024 245 Lavagem dos contentores 02 020202 O 0DMO 01/2017 12/2017 13 000 13 0002017/50264

75 00024 245 Recolha, transporte e tratamento de ResíduosSólidos

02 02022503 O 0DMO 01/2017 12/2017 75 000 20 000 55 0002017/50265


24 245 Resiurb (divida)2017/5095

23 70824 245 Aterro sanitário 02 04050104 T 0AM 01/2017 12/2018 22 708 22 708 1 0002017/50951

74 53824 245 Obras ref. a aterro sanitário 02 08050104 T 0AM 01/2017 12/2018 73 538 73 538 1 0002017/50952

731 746 211 246 2 000 733 746Totais do Programa 245: 520 500


Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)

Despesas



Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2018(e)

2019(f)

2020(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2017


24 246 PROT. MEIO AMBIENTE E CONSERV. NATUREZA

24 246 Jardins e Zonas Verdes2017/22

10 00024 246 Equipamentos 02 07011002 O 0DMO 01/2017 12/2017 10 000 5 000 5 0002017/22 1

10 00024 246 Sistemas de rega automática, relva, árvores e outros 02 070115 O 0DMO 01/2017 12/2017 10 000 10 0002017/22 2

140 00024 246 Aquisição de Varredora Compacta - Leasing 02 070207 O 0DMO 01/2017 12/2027 14 000 14 000 14 000 14 000 14 000 84 0002017/49

24 246 Higiene pública2017/5027

8 00024 246 Acções de desratização e desinfestação 02 020202 O 0DMO 01/2017 12/2017 8 000 8 0002017/50271

24 246 Conservação, reparação e manut. de EspaçosVerdes dos Parques e Jardins do Concelho

2017/5028


10 00024 246 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMO 01/2017 12/2017 10 000 5 000 5 0002017/50282

22 56024 246 Prestação de serviços de controlo e desinfestaçãode pragas

02 020202 O 0DMO 01/2017 12/2021 2 820 2 820 5 640 5 640 5 640 2 8202017/5083

24 246 Semana Europeia da Mobilidade2017/5101



61 820 26 820 19 640 19 640 19 640 86 820 207 560Totais do Programa 246: 35 000

Totais do Objetivo 24: 1 547 116 751 566 523 640 128 640 19 640 86 820 2 474 073168 217 795 550

25 SERVIÇOS CULTURAIS, RECREAT. E RELIGIOSOS

25 251 CULTURA

110 50025 251 Instalação do AVAC no Edifício do Cais da Vala, emSalvaterra de Magos

02 070115 O 0DMO 01/2016 12/201885 30 500 500 30 000 80 0002016/46

23 98525 251 Requalificação do espaço Jackson (projecto) 02 020214 O 3DMO 01/2016 12/2017 23 985 23 9852016/5039

701 50025 251 Reabilitação do Espaço Jackson - âmbito do "PARU" 02 07010307 E 0DMO 01/2017 12/201891 350 750 350 750 350 7502017/23

1 50025 251 Aquisição de equip. p/ Biblioteca Municipal e Pólosda Biblioteca Municipal

02 07011002 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 500 1 5002017/24

4 50025 251 Aquisição de Software "Biblionet" para Biblioteca ePólos da Biblioteca

02 070108 O 0DMAC 01/2017 12/2017 4 500 4 5002017/25

2 00025 251 Aquisição de equipamento p/ fins culturais 02 07011002 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2 000 2 0002017/26

1 00025 251 Aquisição de mobiliário p/ edifícios de âmbito cultural 02 070109 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/54

10 00025 251 Aquisição lonas e/ou de palco 02 070115 O 0DMAC 01/2017 12/2017 10 000 1 000 9 0002017/55

1 50025 251 Outros investimentos 02 070115 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 500 1 5002017/56

275 00025 251 Reabilitação da Antiga Escola Primária "O Século" elogradouro (incluindo projecto)

02 07010307 E 0DMO 01/2017 12/201885 150 000 25 000 125 000 125 0002017/57


Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)

Despesas



Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2018(e)

2019(f)

2020(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2017


25 251 CULTURA

7 00025 251 Aquisição de equipamento de som p/ auditório doMercado da Cultura

02 07011002 O 0DMO 01/2017 12/2017 7 000 7 0002017/60

25 251 Biblioteca Municipal e Pólos da Biblioteca Municipal2017/5029

70025 251 Aquisição de livros para Fundo Bibliográfico 02 020120 O 0DMAC 01/2017 12/2017 700 7002017/50291

20025 251 Aquisição de material audiovisual, jogos lúdicos edidácticos

02 020120 O 0DMAC 01/2017 12/2017 200 2002017/50292

2 50025 251 Aquisição de jornais e revistas e cartões de leitor 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2 500 2 5002017/50293

1 25025 251 Aquisição de bens para actividades e eventosdesenvolvidos

02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 250 1 2502017/50294

1 00025 251 Aquisição de serviços no âmbito de apresentação delivros e outras actividades e eventos

02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/50295

9 00025 251 Instalações do Pólo de Glória do Ribatejo 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 9 000 9 0002017/50296

25 251 Feira do Livro2017/5030

1 00025 251 Aquisição de serviços e actividades de animação 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/50301


25 251 Comemorações do 25 de Abril2017/5031

1 50025 251 Divulgação 02 020217 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 500 1 5002017/50311

3 50025 251 Aquisição de serviços no âmbito do evento 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 3 500 3 5002017/50312

30025 251 Artigos p/ oferta 02 020115 O 0DMAC 01/2017 12/2017 300 3002017/50313


25 251 Artes e Sons da Glória2017/5032




25 251 Actividades e Eventos Culturais2017/5033



1 00025 251 Transporte 02 02021002 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/50333

25 251 Exposições temporárias2017/5034

10025 251 Aquisição serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 100 1002017/50341


1 00025 251 Publicações 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/5035

25 251 Jornadas da cultura2017/5036


Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)

Despesas



Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2018(e)

2019(f)

2020(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2017


25 251 CULTURA

20 00025 251 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 20 000 10 000 10 0002017/50361



3 00025 251 Artigos p/ oferta 02 020115 O 0DMAC 01/2017 12/2017 3 000 3 0002017/50364

25 251 Mercado da Cultura2017/5037



25 251 Conservação, reparação e requalificação deedificios, espaços e equipamentos culturais

2017/5038



10 00025 251 Reabilitação das tronqueiras 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 10 000 5 000 5 0002017/5039

35 00025 251 Apoio na realização das Festas Tradicionais doConcelho

02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 35 000 5 000 30 0002017/5040

35 00025 251 Apoio a associações e colectividades c/ fins culturaisno âmbito das suas actividades

02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 35 000 15 000 20 0002017/5041

10 00025 251 Apoio a associações e colectividades c/ finsculturais, na aquisição de eq. e nas obras deconserv. dos edifícios.

02 080701 T 0AM 01/2017 12/2017 10 000 5 000 5 0002017/5100

762 835 584 750 555 750 1 318 585Totais do Programa 251: 178 085

25 252 DESPORTO, RECREIO E LAZER

25 252 Funcionamento das Piscinas Municipais2015/5050

77 63625 252 Aquisição de gás 02 02010203 O 3DMAC 01/2015 12/2018 30 042 30 042 20 34227 2522015/505011

150 00025 252 Reparação do Ginásio dos Trampolins -Revestimento das paredes e piso - Melhoria epromoção da Eficiência Energética

02 07010302 E 0DMO 01/2016 12/201885 55 000 500 54 500 95 0002016/23

1 00025 252 Construção do Campo de Futebol de 11 (relvadosintético) em Foros de Salvaterra

02 07010406 E 0DMO 01/2016 12/2017 1 000 1 0002016/24

80 00025 252 Eficiência Energética nas Piscinas Municipais(Portugal 2020)

02 070115 O 0DMO 01/2016 12/201885 30 000 5 000 25 000 50 0002016/45

15 79225 252 Conservação e manutenção dos relvados sintéticos 02 020203 O 2DMAC 01/2016 12/2019 6 896 6 896 4 448 4 4482016/5049

150 00025 252 Apoio na construção de Campo de futebol de 11(relvado sintético) de Salvaterra de Magos

02 080701 T 2AM 01/2016 12/2017 150 000 150 0002016/5050

5 00025 252 Aquisição de equip. p/ beneficiação de espaçosdesportivos e de lazer do Concelho

02 07011002 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5 000 5 0002017/27

20 00025 252 Aquisição de equip. p/ beneficiação de ParquesInfantis do Concelho

02 07011002 O 0DMO 01/2017 12/2017 20 000 8 000 12 0002017/28


Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)

Despesas



Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2018(e)

2019(f)

2020(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2017



3 50025 252 Grande reparação e conservação de EspaçosDesportivos

02 07010406 E 0DMO 01/2017 12/2017 3 500 1 000 2 5002017/29

25 252 Substituição das luminárias (projectores earmaduras) para tecnologia Led

2017/47

26 50025 252 Pavilhão da Glória do Ribatejo 02 070115 O 0DMO 01/2017 12/201880 25 500 500 25 000 1 0002017/47 1

26 50025 252 Pavilhão do Inatel, em Salvaterra de Magos 02 070115 O 0DMO 01/2017 12/201880 25 500 500 25 000 1 0002017/47 2

25 252 Universidade Sénior2017/5042

45025 252 Aquisição de bens para as actividades 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 450 4502017/50421


1 00025 252 Transporte 02 02021002 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/50423

25 252 Convivíos e passeios para os idosos2017/5043

2 50025 252 Animação e outros serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2 500 2 5002017/50431

5 00025 252 Aquisição de bens alimentares e diversos 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5 000 5 0002017/50432

50025 252 Transporte 02 02021002 O 0DMAC 01/2017 12/2017 500 5002017/50433

25 252 Atividades de ocupação dos tempos livres - O.T.L.2017/5044

11 00025 252 Visitas de estudo e aquisição de outros serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 11 000 6 000 5 0002017/50441

50025 252 Aquisição de bens para as actividadesdesenvolvidas

02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 500 5002017/50442

50025 252 Transporte 02 02021002 O 0DMAC 01/2017 12/2017 500 5002017/50443

25 252 Percursos/passeios pedestres e outros eventosdesportivos, recreativos e de lazer

2017/5045


35025 252 Artigos para oferta 02 020115 O 0DMAC 01/2017 12/2017 350 3502017/50452

25 252 Dia Mundial da Criança2017/5046

6 00025 252 Animação/Festival Muuu 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 6 000 6 0002017/50461



3 10025 252 Assistência técnica 02 020219 O 0DMAC 01/2017 12/2017 3 100 3 1002017/50471

9 00025 252 Produtos químicos e diversos 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 9 000 9 0002017/50472

2 00025 252 Produtos para higiene e limpeza 02 020104 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2 000 2 0002017/50473

18 00025 252 Serviços de higiene e limpeza 02 020202 O 0DMAC 01/2017 12/2017 18 000 3 000 15 0002017/50474

50025 252 Equipamentos para as aulas e outras actividades 02 020120 O 0DMAC 01/2017 12/2017 500 5002017/50475

7 50025 252 Peças p/ manutenção dos equip. e aquisição debens para cons. e reparação das instalações

02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 7 500 7 5002017/50476


Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)

Despesas



Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2018(e)

2019(f)

2020(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2017



5 00025 252 Conservação dos equip. e instalações 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 5 000 5 0002017/50477

1 00025 252 Bens para venda 02 02011603 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/50478

50025 252 Vestuário 02 020107 O 0DMAC 01/2017 12/2017 500 5002017/50479

25025 252 Aquisição de bens no âmbito de outras actividadesdesenvolvidas

02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 250 2502017/504710

33 80425 252 Serviços especializados 02 020220 O 0DMAC 01/2017 12/2017 33 804 5 000 28 8042017/504711

25 252 Conservação, reparação e manut. de espaçosdesportivos e de lazer

2017/5048



5 50025 252 Aquisição de gás 02 02010203 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5 500 5 5002017/50483

80 00025 252 Apoio a associações e colectividades com finsdesportivos no âmbito das suas actividades

02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 80 000 30 000 50 0002017/5049

15 00025 252 Apoio a associações e colectividades com finsdesportivos, na aquisição de eq. e nas obras deconservação dos edifícios

02 080701 T 0AM 01/2017 12/2017 15 000 5 000 10 0002017/5050

4 50025 252 Corrida de Salvaterra - apoio na realização 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 4 500 4 5002017/5051

2 00025 252 Outros eventos desportivos - apoio na realização 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 2 000 2 0002017/5052

25 252 Praia Doce2017/5053



587 042 252 804 171 790 4 448 790 53227 252Totais do Programa 252: 334 238

Totais do Objetivo 25: 1 349 877 837 554 727 540 4 448 0 0 2 109 11727 252 512 323

32 INDÚSTRIA E ENERGIA

32 321 ILUMINAÇÃO PÚBLICA

947 12132 321 Consumo de Iluminação Pública (novoprocedimento)

02 02022501 O 3DMO 01/2015 12/2018 570 000 570 000377 1212015/5083

20 00032 321 Criação de novas Zonas de Iluminação Pública 02 07030304 O 0DMO 01/2017 12/2017 20 000 10 000 10 0002017/30

500 90032 321 Aquisição e instalação de equipamentos de IP(Led´s) (Portugal 2020)

02 070115 O 0DMO 01/2017 12/2019 209 000 500 208 500 250 200 41 7002017/45

15 00032 321 Outros consumos de iluminação pública 02 02022501 O 0DMO 01/2017 12/2017 15 000 15 0002017/5054

9 00032 321 Ampliação/Remodelação da Iluminação Pública 02 02022503 O 0DMO 01/2017 12/2017 9 000 9 0002017/5055

1 00032 321 Conservação e manutenção de equipamentos 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/5056


Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)

Despesas



Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2018(e)

2019(f)

2020(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2017



1 00032 321 Eficiência energética 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/5057

1 392 00032 321 Consumo de Iluminação Pública (2017/2019) 02 02022501 O 0DMO 01/2017 12/2019 58 000 58 000 696 000 638 0002017/5087

6 69532 321 Sistema de regulação de fluxo luminoso naIluminação Pública - CIMLT

02 08050104 T 0AM 01/2017 12/2018 3 875 3 875 2 8202017/5103


Totais do Objetivo 32: 886 875 280 375 949 020 679 700 0 0 2 892 716377 121 606 500

33 TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

33 331 TRANSPORTES RODOVIÁRIOS

331 07333 331 Pavimentação da Estrada da Serra, em Marinhais 02 07030308 E 1DMO 01/2013 12/2018 320 110 1 110 319 000 1 0009 9632013/38

313 00033 331 Pavimentação da Rua Pinhal dos Morros, emSalvaterra de Magos

02 07030308 E 0DMO 01/2014 12/2019 13 000 1 000 12 000 150 000 150 0002014/17

80 00033 331 Pavimentação da Rua da Pereira em Glória doRibatejo (incluindo projecto)

02 07030308 E 0DMO 01/2014 12/2018 60 000 5 000 55 000 20 0002014/18

401 00033 331 Pavimentação das Ruas Vale Cilhão, da Estação eda Lagoa em Marinhais (incluindo projecto)

02 07030301 E 0DMO 01/2014 12/2019 1 000 1 000 200 000 200 0002014/19

26 00033 331 Repavimentação da Rua Pereira Marques, emMarinhais (incluindo projecto)

02 07030308 E 0DMO 01/2014 12/2018 26 000 1 000 25 0002014/37

35 00033 331 Pavimentação da Rua Joaquim Padeiro, troço 1 02 07030301 E 1DMO 01/2014 12/2017 35 000 35 0002014/38

1 00033 331 Repavimentação da Rua das Cancelas, em Foros deSalvaterra (incluindo projecto)

02 07030308 E 4DMO 01/2014 12/2017 1 000 1 0002014/40

210 00033 331 Pavimentação da Rua do Depósito em Salvaterra deMagos - 1.ª Fase (incluindo projecto)

02 07030308 E 0DMO 01/2014 12/2019 20 000 1 000 19 000 95 000 95 0002014/41

352 18533 331 Pavimentação da Rua da Aldeia do Peixe (incluindoprojecto) - Protocolo estabelecido com CMBenavente

02 07030308 E 0DMO 01/2014 12/2019 900 900 150 000 200 0001 2852014/53

218 05833 331 Repavimentação de arruamentos nos CentrosUrbanos do Concelho

02 07030301 E 3DMO 01/2015 12/2017 55 000 5 000 50 000163 0582015/23

40 00033 331 Pavimentação da Rua Moita Sebastião, emSalvaterra de Magos

02 07030301 E 0DMO 01/2015 12/2018 39 000 1 000 38 000 1 0002015/25

175 00033 331 Repavimentação do Acesso à Ponte D. Amélia, emMuge

02 07030308 E 0DMO 01/2015 12/2018 75 000 1 000 74 000 100 0002015/37

28 74233 331 Aquisição de Dumper - Leasing 02 070207 O 3DMO 01/2015 12/2020 5 700 5 700 5 800 5 850 3 1008 2922015/46

40 00033 331 Pavimentação da Rua do Pombal, em Salvaterra deMagos

02 07030308 E 0DMO 01/2016 12/2018 39 000 1 000 38 000 1 0002016/28

20 50033 331 Semaforização da Estrada da Barragem (dique) 02 07010409 O 0DMO 01/2016 12/2017 20 500 5 000 15 5002016/47

10 00033 331 Construção de passadeiras elevadas 02 07030313 E 0DMO 01/2017 12/2017 10 000 5 000 5 0002017/31

8 00033 331 Sinalização vertical e horizontal 02 07010409 O 0DMO 01/2017 12/2017 8 000 8 0002017/32

1 00033 331 Semaforização 02 07010409 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/33


Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)

Despesas



Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2018(e)

2019(f)

2020(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2017



10 00033 331 Aquisição de abrigos de passageiros - TransportesPúblicos

02 07011002 O 0DMO 01/2017 12/2017 10 000 5 000 5 0002017/34

1 00033 331 Aquisição de equipamentos 02 07011002 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/35

32 00033 331 Aquisição de Dumper e/ou BobCat - Leasing 02 070207 O 0DMO 01/2017 12/2022 5 000 5 000 6 500 6 500 6 500 7 5002017/36

90 00033 331 Aquisição de abrigos de passageiros (Portugal 2020) 02 07011002 O 0DMO 01/2017 12/201885 90 000 90 0002017/44

1 00033 331 Repavimentaçao da Rede Viária Municipal (Outras) 02 07030308 E 0DMO 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/46

100 00033 331 Repavimentação da Rua Principal, no Granho 02 07030308 E 0DMO 01/2017 12/2017 100 000 100 0002017/50

50 00033 331 Repavimentação da Rotunda e acessos, no Granho 02 07030308 E 0DMO 01/2017 12/2017 50 000 25 000 25 0002017/51

100 00033 331 Pavimentação da Travessa da Pedreira , em Forosde Salvaterra

02 07030301 E 0DMO 01/2017 12/2018 99 000 1 000 98 000 1 0002017/52

60 00033 331 Repavimentação da Rua das Sesmarias, em Glóriado Ribatejo

02 07030308 E 0DMO 01/2017 12/2017 60 000 60 0002017/53

3 00033 331 Construção de Pontão no Vale Cilhão, em Marinhais 02 07030313 E 0DMO 01/2017 12/2018 3 000 3 0002017/58

20 00033 331 Elaboração de projectos da Rede Viária Municipal 02 070115 O 0DMO 01/2017 12/2017 20 000 1 000 19 0002017/61

33 331 Rede Viária, Arruamentos, Pontes e Sinalização2017/5058

26 00033 331 Conservação e manutenção vias municipaispavimentadas (bens)

02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 26 000 26 0002017/50581

18 00033 331 Conservação e manutenção vias municipais em terrabatida

02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 18 000 18 0002017/50582

1 00033 331 Conservação e manutenção vias municipaispavimentadas (conservação)

02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/50583

10 00033 331 Conservação e manutenção de passeios e outrosespaços envolventes

02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 10 000 10 0002017/50584

50033 331 Conservação da sinalização vertical(semáforos/bens)

02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 500 5002017/50585

1 50033 331 Conservação da sinalização vertical(semáforos/conservação)

02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 500 1 5002017/50586

4 00033 331 Conservação da sinalização horizontal (passadeiras) 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 4 000 4 0002017/50587

2 50033 331 Limpeza de valas e valetas 02 02022503 O 0DMO 01/2017 12/2017 2 500 2 5002017/50588

50033 331 Aquisição de bens para conservação e reparação dePontes

02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 500 5002017/50589

50033 331 Trabalhos de conservação e reparação de Pontes 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 500 5002017/505810


5 00033 331 Beneficiação da faixa de rodagem da Rua dosCombatentes, em Marinhais

02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 5 000 5 0002017/505812


Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)

Despesas



Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2018(e)

2019(f)

2020(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2017



50033 331 Plano para a mobilidade e de educação e prevençãorodoviária

02 020214 O 0DMO 01/2017 12/2017 500 5002017/5096

1 244 210 1 047 500 731 300 657 350 9 600 7 500 2 832 558182 598Totais do Programa 331: 196 710


34 COMÉRCIO E TURISMO

34 341 MERCADOS E FEIRAS

2 90534 341 Projecto de Adaptação do Celeiro da EPAC aMercado Municipal

02 07010303 O 4DMO 01/2008 12/2017 1 429 1 4291 4762008/49

1 50034 341 Aquisição de equipamento 02 07011002 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 500 1 5002017/37

34 341 Conservação, reparação e manut. de Mercados eFeiras Municipais

2017/5059

50034 341 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 500 5002017/50591


34 341 Praça com Vida2017/5060


5 929 7 4051 476Totais do Programa 341: 5 929

34 342 TURISMO

34 342 Adaptação do edifício da Escola do Escaroupim aMuseu

2014/48

107 24834 342 Execução da obra 02 07010307 E 4DMO 01/2014 12/201785 1 000 1 000106 2482014/48 1

1 08134 342 Exposição temática 02 070115 O 0DMAC 01/2014 12/2017 1 000 1 000812014/48 2

1 85334 342 Mobiliário 02 070109 O 0DMAC 01/2014 12/2017 500 5001 3532014/48 3

1 00034 342 Equipamento informático 02 070107 O 0DMAC 01/2014 12/2017 1 000 1 0002014/48 4

12 72534 342 Aquisição e recuperação de Casas Avieiras 02 07010307 O 3DMO 01/2014 12/2017 500 50012 2252014/49

34 342 Criação do "Museu do Concelho" no Edifício do Caisda Vala

2016/33

2 50034 342 Aquisição de artigos e objectos de valor 02 070112 O 0DMAC 01/2016 12/2017 2 500 2 5002016/33 1

25 00034 342 Exposição temática e outros 02 070115 O 0DMAC 01/2016 12/2017 25 000 5 000 20 0002016/33 2

34 342 Falcoaria Real2016/5066

57 00034 342 Animação turística com aves - 2016/2017 02 020220 O 0DMAC 01/2016 12/2017 57 000 57 0002016/50661

34 342 Valorização do património cultural/Falcoaria Real(Portugal 2020)

2017/48


Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)

Despesas



Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2018(e)

2019(f)

2020(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2017


34 342 TURISMO

26 00034 342 Equipamento básico 02 07011002 O 0DMAC 01/2017 12/201885 25 000 25 000 1 0002017/48 1

31 00034 342 Mobiliário 02 070109 O 0DMAC 01/2017 12/201885 30 000 30 000 1 0002017/48 2

66 00034 342 Software 02 070108 O 0DMAC 01/2017 12/201885 65 000 65 000 1 0002017/48 3

64 00034 342 Outros investimentos 02 070115 O 0DMAC 01/2017 12/201885 63 000 63 000 1 0002017/48 4

34 342 Posto de Turismo no Edificio do Cais da Vala2017/5061

1 00034 342 Promoção Turística / Divulgação do Concelho 02 020217 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/50611

1 00034 342 Roteiros turísticos 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/50612



4 35034 342 Colocação de divisórias 02 020203 E 0DMO 01/2017 12/2017 4 350 4 3502017/50615

34 342 Mês da Enguia2017/5062

31 10034 342 Divulgação (publicidade e material promocional) 02 020217 O 0DMAC 01/2017 12/2017 31 100 31 1002017/50621




5034 342 Participação de colectividades 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 50 502017/50625


62 00034 342 Animação turística com aves - 2017/2018 02 020220 O 0DMAC 09/2017 12/2018 5 000 5 000 57 0002017/50631

70034 342 Divulgação (publicidade e material promocional) 02 020217 O 0DMAC 01/2017 12/2017 700 7002017/50632


20034 342 Artigos promocionais 02 02011603 O 0DMAC 01/2017 12/2017 200 2002017/50634

25034 342 Aquisição de serviços no âmbito de atividadesdesenvolvidas

02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 250 2502017/50635

25034 342 Aquisição de bens no âmbito de atividadesdesenvolvidas

02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 250 2502017/50636


50034 342 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 500 5002017/50637/1

50034 342 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 500 5002017/50637/2


2017/5064

6 50034 342 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/201885 5 500 5 500 1 0002017/50641

61 00034 342 Trabalhos especializados 02 020220 O 0DMAC 01/2017 12/201885 60 000 60 000 1 0002017/50642

56 00034 342 Aquisição de serviços/promoção 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/201885 55 000 55 000 1 0002017/50643


Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)

Despesas



Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2018(e)

2019(f)

2020(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2017


34 342 TURISMO

76 00034 342 Divulgação 02 020217 O 0DMAC 01/2017 12/201885 75 000 75 000 1 0002017/50644

56 00034 342 Trabalhos de adaptação 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/201885 55 000 55 000 1 0002017/50645

34 342 Feira de Magos2017/5065



90 00034 342 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 90 000 60 000 30 0002017/50653

2 00034 342 Vigilância e segurança 02 020218 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2 000 2 0002017/50654

5034 342 Participação de colectividades 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 50 502017/50655

34 342 Criação do "Museu do Concelho" no Edificio do Caisda Vala

2017/5066



1 00034 342 Trabalhos de adaptação 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/50663

20 00034 342 Desassoreamento da Zona junto ao Cais doEscaroupim, Cais da Vala e Vala Real

02 020220 O 0DMO 01/2017 12/2017 20 000 20 0002017/5098



35 OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS

35 351 APOIO AO SECTOR EMPRESARIAL

35 351 Centro Incubador de Empresas2017/38

1 00035 351 Aquisição de equipamentos 02 07011002 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/38 1

1 00035 351 Aquisição de mobiliário 02 070109 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/38 2

1 00035 351 Equipamento informático 02 070107 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/38 3



50035 351 Divulgação 02 020217 O 0AM 01/2017 12/2017 500 5002017/50672

50035 351 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0AM 01/2017 12/2017 500 5002017/50673

35 351 Natal e a Economia Local2017/5068





Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)

Despesas



Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2018(e)

2019(f)

2020(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2017




85035 351 Associação de comerciantes 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 850 8502017/50685

35 351 Gabinete Municipal de Apoio ao Empreendedorismo2017/5069


20035 351 Material informativo e promocional 02 020217 O 0AM 01/2017 12/2017 200 2002017/50692

20035 351 Aquisição de serviços e assessoria técnica 02 02022503 O 0AM 01/2017 12/2017 200 2002017/50693

20035 351 Sessões informativas, conferências e palestras 02 02022503 O 0AM 01/2017 12/2017 200 2002017/50694

20035 351 Parcerias 02 02022503 O 0AM 01/2017 12/2017 200 2002017/50695

20035 351 Participação em congressos, feiras e eventosexternos

02 02022503 O 0AM 01/2017 12/2017 200 2002017/50696



42 TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES

42 421 APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA

42 421 Delegação de competências2014/5052

1 964 43642 421 Acordos de execução 02 04050102 T 4AM 01/2014 12/2017 523 850 523 8501 440 5862014/50521

42 421 Protocolos de Delegação de competências2017/5070

28 00042 421 Protocolos de Apoio às Freguesias - Capital 02 08050102 T 0AM 01/2017 12/2017 28 000 28 0002017/50701

551 850 1 992 4361 440 586Totais do Programa 421: 551 850


43 DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS

43 431 COOPERAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNAC.

4 50043 431 Protocolo com a DECO 02 02022503 O 0AM 01/2017 12/2017 4 500 4 5002017/5071

65 00043 431 Participação em Associações 02 0602030501 O 0AM 01/2017 12/2017 65 000 65 0002017/5072

50043 431 Associação Municipios de Vale do Tejo 02 04050104 T 0AM 01/2017 12/2017 500 5002017/5073

7 50043 431 Assessoria Técnica no âmbito dos FundosComunitários

02 020220 O 0DMO 01/2017 12/2017 7 500 500 7 0002017/5074

1 00043 431 Canil/Gatil Municipal ou Intermunicipal 02 080701 T 0AM 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/5075


Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)

Despesas



Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2018(e)

2019(f)

2020(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2017



5 00043 431 Apoio à Associação "Vira Latas" 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 5 000 5 0002017/5076


43 432 RECURSOS HUMANOS

17 42643 432 Higiene, segurança e saúde no trabalho 02 020220 O 3DMA 01/2014 12/2017 3 765 3 76513 6612014/5054

125 97243 432 Seguros do pessoal 02 01030901 O 3DMF 01/2014 12/2018 33 498 33 498 8 05884 4162014/5059

133 90643 432 Contrato de emprego inserção + - IEFP - 2015/2016 02 040802 T 4DMA 01/2015 12/2017 5 500 5 500128 4062015/5075

45 41343 432 Contrato de emprego inserção - IEFP - 2015/2016 02 040802 T 4DMA 01/2015 12/2017 4 500 4 50040 9132015/5079



1 00043 432 Estágios profissionais 02 040802 T 0DMA 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/5077

96 97543 432 Contrato de emprego inserção + - IEFP - 2017/2018 02 040802 T 0DMA 01/2017 12/2018 76 975 76 975 20 0002017/5078

52 71043 432 Contrato de emprego inserção - IEFP - 2017/2018 02 040802 T 0DMA 01/2017 12/2018 42 710 42 710 10 0002017/5079

6 00043 432 Acções de formação 02 020215 O 0DMA 01/2017 12/2017 6 000 6 0002017/5080

36 00043 432 Prestação de serviços de segurança e saúde notrabalho

02 020220 O 0DMA 01/2017 12/2021 1 700 1 700 9 800 8 200 9 800 6 5002017/5085

39 50043 432 Seguros do pessoal (novo procedimento) 02 01030901 O 0DMF 01/2017 12/2019 2 500 2 500 25 000 12 0002017/5093

331 148 119 685 72 858 20 200 9 800 6 500 730 625290 119Totais do Programa 432: 211 463

43 433 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

5 00043 433 Sinalização de identificação do Concelho eSinalética turística

02 07010409 O 0DMO 01/2017 12/2017 5 000 5 0002017/39

1 50043 433 Aquisição de Mupi 02 07010409 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 500 1 5002017/40

4 50043 433 Publicações (Revista Magos) 02 020220 O 0AM 01/2017 12/2017 4 500 4 5002017/5081

1 50043 433 Boletim Municipal 02 020220 O 0AM 01/2017 12/2017 1 500 1 5002017/5097


43 434 ENERGIA

512 67743 434 Encargos das instalações (novo procedimento) 02 020201 O 3DMO 01/2015 12/2018 268 000 268 000244 6772015/5084


Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)

Despesas



Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2018(e)

2019(f)

2020(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2017


43 434 ENERGIA

675 00043 434 Encargos das instalações (2017/2019) 02 020201 O 0DMO 01/2017 12/2019 28 125 28 125 337 500 309 3752017/5088



Total Geral: 11 219 015 4 084 893 4 081 517 1 938 113 160 412 261 753 21 379 2323 718 422 7 134 122

ORGÃO EXECUTIVO

Em de de

ORGÃO DELIBERATIVO

Em de de


Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)

Despesas



Obj. Designação

Plano PluriAnual de Investimentos do ano 2017

Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2018(e)

2019(f)

2020(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2017



72 21511 111 Adaptação do edifício da Fábrica do papel a oficinase armazém, incluindo projecto de remodelação dainstalação eléctrica e de comunicações

02 07010301 E 3DMO 01/2014 12/2017 15 000 20 00035 00037 2152014/51

521 44311 111 Subscrição/realização das unidades de participação- FAM

02 090802 O 3DMF 01/2015 12/2021 80 222 80 222 80 222 80 222 80 22280 222120 3332015/52

11 111 Informatização dos Serviços2017/1

12 50011 111 Equipamento Informático 02 070107 O 0DMA 01/2017 12/2017 12 50012 5002017/1 1

10 00011 111 Software Informático 02 070108 O 0DMA 01/2017 12/2017 10 00010 0002017/1 2

11 111 Aquisição e grande reparação de equipamentos paraos Serviços

2017/2

5 00011 111 Equipamento Administrativo e Mobiliário 02 070109 O 0DMA 01/2017 12/2017 5 0005 0002017/2 1

40 00011 111 Equipamento Básico 02 07011002 O 0DMO 01/2017 12/2017 25 000 15 00040 0002017/2 2

6 00011 111 Ferramentas e Utensílios 02 070111 O 0DMO 01/2017 12/2017 6 0006 0002017/2 3

10 00011 111 Equipamento de Transporte 02 07010602 O 0DMO 01/2017 12/2017 10 00010 0002017/2 4

1 50011 111 Artigos e objectos de valor 02 070112 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 5001 5002017/3

1 50011 111 Outros investimentos 02 070115 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 5001 5002017/4

21 00011 111 Aquisição de viatura de 5 lugares - Leasing 02 070205 O 0DMO 01/2017 12/2022 3 200 4 200 4 200 4 200 5 2003 2002017/5

35 00011 111 Aquisição de carrinha de cabine dupla 4x2 ou 4x4 -Leasing

02 070205 O 0DMO 01/2017 12/2022 6 000 7 000 7 000 7 000 8 0006 0002017/6

27 50011 111 Eficiência energética em Edifícios Públicos 02 070115 O 0DMO 01/2017 12/2018 2 500 20 000 5 00022 5002017/7

27 00011 111 Aquisição/expropriação de terreno 02 070101 O 0DMF 01/2017 12/2017 2 000 25 00027 0002017/8

6 00011 111 Construção de Estaleiro e de abrigo para cães, emloteamento industrial, Salvaterra de Magos

02 07010307 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 000 5 0006 0002017/9

5 00011 111 Aquisição de contentor/escritório 02 07011002 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 000 4 0005 0002017/10

8 50011 111 Aquisição e instalação de reservatório decombustível na nova oficina

02 07011002 O 0DMO 01/2017 12/2017 8 5008 5002017/43






Pág. 1/8Emitido em: 24/10/2016 16:42:38

Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)

Despesas



Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2018(e)

2019(f)

2020(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2017



2 00012 121 Aquisição de equipamentos, rádios e outrosacessórios

02 07011002 O 0DMO 01/2017 12/2017 2 0002 0002017/11 1



21 EDUCAÇÃO


2 171 66221 211 Construção do Centro Escolar de Foros deSalvaterra e Várzea Fresca (incluindo projecto)

02 07010305 E 1DMO 01/2015 12/201828 72 2 050 000 75 0002 125 00046 6622015/54

21 211 Construção do Centro Escolar de Foros deSalvaterra e Várzea Fresca

2016/54

10 00021 211 Mobiliário didáctico 02 07011002 O 0DMAC 01/2017 12/2018 10 00010 0002016/54 1

20 00021 211 Material Informático 02 07011002 O 0DMAC 01/2017 12/2018 20 00020 0002016/54 2

30 00021 211 Mobiliário 02 07011002 O 0DMAC 01/2017 12/2018 30 00030 0002016/54 3

10 00021 211 Aquisição de material para refeitório 02 07011002 O 0DMAC 01/2017 12/2018 10 00010 0002016/54 4

21 211 Ensino Pré-Escolar2017/12

2 00021 211 Aquisição de mobiliário, material didáctico eequipamento p/ os Jardins de Infância

02 07011002 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2 0002 0002017/12 1

21 211 Ensino Básico2017/13

5 00021 211 Aquisição de mobiliário, material didáctico eequipamento

02 07011002 O 0DMAC 01/2017 12/2017 3 000 2 0005 0002017/13 1

6 00021 211 Requalificação da Escola do 1.º Ciclo de Glória doRibatejo (incluindo projecto)

02 07010305 E 0DMO 01/2017 12/2017 2 500 3 5006 0002017/14

34 50021 211 Aquisição de viatura de 9 lugares - Leasing 02 070205 O 0DMO 01/2017 12/2022 5 500 7 000 7 000 7 000 8 0005 5002017/15

77 00021 211 Aquisição de Mini Bus - Leasing 02 070205 O 0DMO 01/2017 12/2028 7 000 8 000 8 000 8 000 46 0007 0002017/16

1 50021 211 Outros investimentos 02 070115 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 5001 5002017/17

2 222 000 150 500 15 000 15 000 15 000 54 000 2 367 66246 662Totais do Programa 211: 2 071 500




113 18924 242 Revisão do PDM 02 070115 O 3DMUP 01/2007 12/2018 47 29547 29565 8942007/53


Pág. 2/8Emitido em: 24/10/2016 16:42:38

Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)

Despesas



Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2018(e)

2019(f)

2020(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2017



89 21724 242 Requalificação Urbanística da Aldeia Avieira doEscaroupim (incluindo projecto)

02 07030301 E 3DMO 01/2014 12/201885 1 225 30 000 40 00031 22517 9922014/8 1

118 50024 242 E.N. 367 entre a E.N. 118 e a Estrada Militar 02 07030308 E 1DMO 01/2014 12/2019 2 500 29 000 58 000 29 00031 5002014/8 2

149 88924 242 E.N. 114-3, em Várzea Fresca (incluindo projecto) 02 07030308 E 3DMO 01/2014 12/2019 7 000 70 000 70 0007 0002 8892014/8 3

33 64624 242 Estrada Principal no Granho (incluindo projecto) 02 07030308 E 3DMO 01/2014 12/2017 10 00010 00023 6462014/8 4

40 81524 242 Rua das Sesmarias em Glória do Ribatejo 02 07030301 O 4DMO 01/2014 12/2017 7 0007 00033 8152014/8 6

28 61024 242 Bairro Nossa Sra da Conceição, em Salvaterra deMagos

02 07030301 O 3DMO 01/2014 12/2018 15 000 5 00015 0008 6102014/8 7


21 39124 242 Rua de Muge, em Glória do Ribatejo 02 07030301 E 3DMO 01/2015 12/2017 19 12219 1222 2692015/31 1

111 00024 242 Estrada Militar (cemitério), em Marinhais 02 07030301 E 0DMO 01/2015 12/2018 1 000 80 000 30 00081 0002015/31 2

11 72224 242 Junto à Casa do Povo, em Salvaterra de Magos 02 07030301 E 3DMO 01/2015 12/2017 10 00010 0001 7222015/31 3

40 00024 242 Rua do Pombal, em Salvaterra de Magos 02 07030301 E 0DMO 01/2015 12/2018 17 500 12 500 10 00030 0002015/31 4


5 51524 242 Rua da Igreja, em Foros de Salvaterra 02 07030301 A 3DMO 01/2016 12/2017 1 500 3 0004 5001 0152016/12 2

10 00024 242 Bairro José Manuel Marques das Neves, emMarinhais

02 07030301 A 0DMO 01/2016 12/2017 5 000 5 00010 0002016/12 4

3 00024 242 Rua Joaquim Padeiro, Troço 1, em Marinhais 02 07030301 E 2DMO 01/2016 12/2017 3 0003 0002016/12 5

30 00024 242 Rua Moita Sebastião, em Salvaterra de Magos 02 07030301 E 0DMO 01/2016 12/2018 1 000 24 000 5 00025 0002016/12 6

3 62024 242 Barragem de Magos 02 07030301 A 3DMO 01/2016 12/2017 2 0002 0001 6202016/12 8

18 00024 242 Rua do Cocharro, em Glória do Ribatejo 02 07030302 A 0DMO 01/2016 12/2018 2 000 13 000 3 00015 0002016/12 9

30 00024 242 E.N. 114-3 em Salvaterra de Magos e Foros deSalvaterra (incluindo projecto)

02 07030301 E 0DMO 01/2016 12/2019 1 000 9 000 10 000 10 00010 0002016/12 10

7 78224 242 Junto á Igreja de Muge 02 07030313 O 3DMO 01/2016 12/2017 4 0004 0003 7822016/12 11


35 50024 242 Bairro Cova da Faia e D. Olga, em Muge 02 07030301 O 0DMO 01/2017 12/2018 500 15 000 20 00015 5002017/18 1

10 00024 242 Largo dos Avieiros, em Escaroupim 02 07030301 O 0DMO 01/2017 12/2017 3 000 7 00010 0002017/18 2

51 00024 242 Zona Desportiva, em Salvaterra de Magos 02 07030301 O 0DMO 01/2017 12/2018 30 000 20 000 1 00050 0002017/18 3

12 00024 242 Outros arranjos urbanisticos no Concelho 02 07030301 O 0DMO 01/2017 12/2017 12 00012 0002017/18 4

500 00024 242 Construção de vias pedonais na E.N. 367, Zonaurbana de Marinhais, entre a Estrada Militar e a E.N.118 (Portugal 2020)

02 07030313 E 0DMO 01/2017 12/201885 250 000 250 000250 0002017/41

50024 242 Aquisição de equipamentos 02 07011002 O 0DMUP 01/2017 12/2017 5005002017/42

24 242 Planos municipais de ordenamento2017/59

Pág. 3/8Emitido em: 24/10/2016 16:42:38

Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)

Despesas



Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2018(e)

2019(f)

2020(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2017



25024 242 Planos de pormenor 02 070115 O 0DMUP 01/2017 12/2017 2502502017/59 1

25024 242 Planos de urbanização 02 070115 O 0DMUP 01/2017 12/2017 2502502017/59 2


24 243 SANEAMENTO

10 00024 243 Execução de esgotos pluviais 02 07030302 A 0DMO 01/2017 12/2017 5 000 5 00010 0002017/19



18 50024 245 Aquisição e grande reparação de equipamentos derecolha

02 07011001 O 0DMO 01/2017 12/2017 8 500 10 00018 5002017/20

20 00024 245 Grande reparação de viaturas de recolha de RSU 02 07011002 O 0DMO 01/2017 12/2017 10 000 10 00020 0002017/21



24 246 Jardins e Zonas Verdes2017/22

10 00024 246 Equipamentos 02 07011002 O 0DMO 01/2017 12/2017 5 000 5 00010 0002017/22 1

10 00024 246 Sistemas de rega automática, relva, árvores e outros 02 070115 O 0DMO 01/2017 12/2017 10 00010 0002017/22 2

140 00024 246 Aquisição de Varredora Compacta - Leasing 02 070207 O 0DMO 01/2017 12/2027 14 000 14 000 14 000 14 000 84 00014 0002017/49




25 251 CULTURA

110 50025 251 Instalação do AVAC no Edifício do Cais da Vala, emSalvaterra de Magos

02 070115 O 0DMO 01/2016 12/201885 500 30 000 80 00030 5002016/46

701 50025 251 Reabilitação do Espaço Jackson - âmbito do "PARU" 02 07010307 E 0DMO 01/2017 12/201891 350 750 350 750350 7502017/23

1 50025 251 Aquisição de equip. p/ Biblioteca Municipal e Pólosda Biblioteca Municipal

02 07011002 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 5001 5002017/24

4 50025 251 Aquisição de Software "Biblionet" para Biblioteca ePólos da Biblioteca

02 070108 O 0DMAC 01/2017 12/2017 4 5004 5002017/25

2 00025 251 Aquisição de equipamento p/ fins culturais 02 07011002 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2 0002 0002017/26

1 00025 251 Aquisição de mobiliário p/ edifícios de âmbito cultural 02 070109 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/54

10 00025 251 Aquisição lonas e/ou de palco 02 070115 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 000 9 00010 0002017/55

Pág. 4/8Emitido em: 24/10/2016 16:42:38

Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)

Despesas



Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2018(e)

2019(f)

2020(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2017


25 251 CULTURA

1 50025 251 Outros investimentos 02 070115 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 5001 5002017/56

275 00025 251 Reabilitação da Antiga Escola Primária "O Século" elogradouro (incluindo projecto)

02 07010307 E 0DMO 01/2017 12/201885 25 000 125 000 125 000150 0002017/57

7 00025 251 Aquisição de equipamento de som p/ auditório doMercado da Cultura

02 07011002 O 0DMO 01/2017 12/2017 7 0007 0002017/60



150 00025 252 Reparação do Ginásio dos Trampolins -Revestimento das paredes e piso - Melhoria epromoção da Eficiência Energética

02 07010302 E 0DMO 01/2016 12/201885 500 54 500 95 00055 0002016/23

1 00025 252 Construção do Campo de Futebol de 11 (relvadosintético) em Foros de Salvaterra

02 07010406 E 0DMO 01/2016 12/2017 1 0001 0002016/24

80 00025 252 Eficiência Energética nas Piscinas Municipais(Portugal 2020)

02 070115 O 0DMO 01/2016 12/201885 5 000 25 000 50 00030 0002016/45

5 00025 252 Aquisição de equip. p/ beneficiação de espaçosdesportivos e de lazer do Concelho

02 07011002 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5 0005 0002017/27

20 00025 252 Aquisição de equip. p/ beneficiação de ParquesInfantis do Concelho

02 07011002 O 0DMO 01/2017 12/2017 8 000 12 00020 0002017/28

3 50025 252 Grande reparação e conservação de EspaçosDesportivos

02 07010406 E 0DMO 01/2017 12/2017 1 000 2 5003 5002017/29

25 252 Substituição das luminárias (projectores earmaduras) para tecnologia Led

2017/47

26 50025 252 Pavilhão da Glória do Ribatejo 02 070115 O 0DMO 01/2017 12/201880 500 25 000 1 00025 5002017/47 1

26 50025 252 Pavilhão do Inatel, em Salvaterra de Magos 02 070115 O 0DMO 01/2017 12/201880 500 25 000 1 00025 5002017/47 2





20 00032 321 Criação de novas Zonas de Iluminação Pública 02 07030304 O 0DMO 01/2017 12/2017 10 000 10 00020 0002017/30

500 90032 321 Aquisição e instalação de equipamentos de IP(Led´s) (Portugal 2020)

02 070115 O 0DMO 01/2017 12/2019 500 208 500 250 200 41 700209 0002017/45



Pág. 5/8Emitido em: 24/10/2016 16:42:38

Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)

Despesas



Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2018(e)

2019(f)

2020(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2017



331 07333 331 Pavimentação da Estrada da Serra, em Marinhais 02 07030308 E 1DMO 01/2013 12/2018 1 110 319 000 1 000320 1109 9632013/38

313 00033 331 Pavimentação da Rua Pinhal dos Morros, emSalvaterra de Magos

02 07030308 E 0DMO 01/2014 12/2019 1 000 12 000 150 000 150 00013 0002014/17

80 00033 331 Pavimentação da Rua da Pereira em Glória doRibatejo (incluindo projecto)

02 07030308 E 0DMO 01/2014 12/2018 5 000 55 000 20 00060 0002014/18

401 00033 331 Pavimentação das Ruas Vale Cilhão, da Estação eda Lagoa em Marinhais (incluindo projecto)

02 07030301 E 0DMO 01/2014 12/2019 1 000 200 000 200 0001 0002014/19

26 00033 331 Repavimentação da Rua Pereira Marques, emMarinhais (incluindo projecto)

02 07030308 E 0DMO 01/2014 12/2018 1 000 25 00026 0002014/37

35 00033 331 Pavimentação da Rua Joaquim Padeiro, troço 1 02 07030301 E 1DMO 01/2014 12/2017 35 00035 0002014/38

1 00033 331 Repavimentação da Rua das Cancelas, em Foros deSalvaterra (incluindo projecto)

02 07030308 E 4DMO 01/2014 12/2017 1 0001 0002014/40

210 00033 331 Pavimentação da Rua do Depósito em Salvaterra deMagos - 1.ª Fase (incluindo projecto)

02 07030308 E 0DMO 01/2014 12/2019 1 000 19 000 95 000 95 00020 0002014/41

352 18533 331 Pavimentação da Rua da Aldeia do Peixe (incluindoprojecto) - Protocolo estabelecido com CMBenavente

02 07030308 E 0DMO 01/2014 12/2019 900 150 000 200 0009001 2852014/53

218 05833 331 Repavimentação de arruamentos nos CentrosUrbanos do Concelho

02 07030301 E 3DMO 01/2015 12/2017 5 000 50 00055 000163 0582015/23

40 00033 331 Pavimentação da Rua Moita Sebastião, emSalvaterra de Magos

02 07030301 E 0DMO 01/2015 12/2018 1 000 38 000 1 00039 0002015/25

175 00033 331 Repavimentação do Acesso à Ponte D. Amélia, emMuge

02 07030308 E 0DMO 01/2015 12/2018 1 000 74 000 100 00075 0002015/37

28 74233 331 Aquisição de Dumper - Leasing 02 070207 O 3DMO 01/2015 12/2020 5 700 5 800 5 850 3 1005 7008 2922015/46

40 00033 331 Pavimentação da Rua do Pombal, em Salvaterra deMagos

02 07030308 E 0DMO 01/2016 12/2018 1 000 38 000 1 00039 0002016/28

20 50033 331 Semaforização da Estrada da Barragem (dique) 02 07010409 O 0DMO 01/2016 12/2017 5 000 15 50020 5002016/47

10 00033 331 Construção de passadeiras elevadas 02 07030313 E 0DMO 01/2017 12/2017 5 000 5 00010 0002017/31

8 00033 331 Sinalização vertical e horizontal 02 07010409 O 0DMO 01/2017 12/2017 8 0008 0002017/32

1 00033 331 Semaforização 02 07010409 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/33

10 00033 331 Aquisição de abrigos de passageiros - TransportesPúblicos

02 07011002 O 0DMO 01/2017 12/2017 5 000 5 00010 0002017/34

1 00033 331 Aquisição de equipamentos 02 07011002 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/35

32 00033 331 Aquisição de Dumper e/ou BobCat - Leasing 02 070207 O 0DMO 01/2017 12/2022 5 000 6 500 6 500 6 500 7 5005 0002017/36

90 00033 331 Aquisição de abrigos de passageiros (Portugal 2020) 02 07011002 O 0DMO 01/2017 12/201885 90 00090 0002017/44

1 00033 331 Repavimentaçao da Rede Viária Municipal (Outras) 02 07030308 E 0DMO 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/46

100 00033 331 Repavimentação da Rua Principal, no Granho 02 07030308 E 0DMO 01/2017 12/2017 100 000100 0002017/50

50 00033 331 Repavimentação da Rotunda e acessos, no Granho 02 07030308 E 0DMO 01/2017 12/2017 25 000 25 00050 0002017/51

Pág. 6/8Emitido em: 24/10/2016 16:42:38

Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)

Despesas



Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2018(e)

2019(f)

2020(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2017



100 00033 331 Pavimentação da Travessa da Pedreira , em Forosde Salvaterra

02 07030301 E 0DMO 01/2017 12/2018 1 000 98 000 1 00099 0002017/52

60 00033 331 Repavimentação da Rua das Sesmarias, em Glóriado Ribatejo

02 07030308 E 0DMO 01/2017 12/2017 60 00060 0002017/53

3 00033 331 Construção de Pontão no Vale Cilhão, em Marinhais 02 07030313 E 0DMO 01/2017 12/2018 3 0003 0002017/58

20 00033 331 Elaboração de projectos da Rede Viária Municipal 02 070115 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 000 19 00020 0002017/61

1 169 210 1 047 500 731 300 657 350 9 600 7 500 2 757 558182 598Totais do Programa 331: 121 710




2 90534 341 Projecto de Adaptação do Celeiro da EPAC aMercado Municipal

02 07010303 O 4DMO 01/2008 12/2017 1 4291 4291 4762008/49

1 50034 341 Aquisição de equipamento 02 07011002 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 5001 5002017/37


34 342 TURISMO

34 342 Adaptação do edifício da Escola do Escaroupim aMuseu

2014/48

107 24834 342 Execução da obra 02 07010307 E 4DMO 01/2014 12/201785 1 0001 000106 2482014/48 1

1 08134 342 Exposição temática 02 070115 O 0DMAC 01/2014 12/2017 1 0001 000812014/48 2

1 85334 342 Mobiliário 02 070109 O 0DMAC 01/2014 12/2017 5005001 3532014/48 3

1 00034 342 Equipamento informático 02 070107 O 0DMAC 01/2014 12/2017 1 0001 0002014/48 4

12 72534 342 Aquisição e recuperação de Casas Avieiras 02 07010307 O 3DMO 01/2014 12/2017 50050012 2252014/49

34 342 Criação do "Museu do Concelho" no Edifício do Caisda Vala

2016/33

2 50034 342 Aquisição de artigos e objectos de valor 02 070112 O 0DMAC 01/2016 12/2017 2 5002 5002016/33 1

25 00034 342 Exposição temática e outros 02 070115 O 0DMAC 01/2016 12/2017 5 000 20 00025 0002016/33 2


2017/48

26 00034 342 Equipamento básico 02 07011002 O 0DMAC 01/2017 12/201885 25 000 1 00025 0002017/48 1

31 00034 342 Mobiliário 02 070109 O 0DMAC 01/2017 12/201885 30 000 1 00030 0002017/48 2

66 00034 342 Software 02 070108 O 0DMAC 01/2017 12/201885 65 000 1 00065 0002017/48 3

Pág. 7/8Emitido em: 24/10/2016 16:42:38

Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)

Despesas



Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2018(e)

2019(f)

2020(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2017


34 342 TURISMO

64 00034 342 Outros investimentos 02 070115 O 0DMAC 01/2017 12/201885 63 000 1 00063 0002017/48 4






1 00035 351 Aquisição de equipamentos 02 07011002 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/38 1

1 00035 351 Aquisição de mobiliário 02 070109 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/38 2

1 00035 351 Equipamento informático 02 070107 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/38 3





5 00043 433 Sinalização de identificação do Concelho eSinalética turística

02 07010409 O 0DMO 01/2017 12/2017 5 0005 0002017/39

1 50043 433 Aquisição de Mupi 02 07010409 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 5001 5002017/40



Total Geral: 5 636 953 2 917 250 2 315 672 928 472 130 022 238 922 9 921 486671 445 2 719 703

ORGÃO EXECUTIVO

Em de de

ORGÃO DELIBERATIVO

Em de de

Pág. 8/8Emitido em: 24/10/2016 16:42:38

Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)

Despesas



Obj. Designação

Atividades mais Relevantes do ano 2017

Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2018(e)

2019(f)

2020(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2017



1 62011 111 Seguro dos Autarcas 01 020212 O 3DMF 01/2014 12/2018 620 1176208832014/5066

282 21911 111 Outros seguros 02 020212 O 3DMF 01/2014 12/2018 118 405 10 000118 405153 8142014/5067

15 14111 111 Comunicações e dados móveis 02 020209 O 3DMA 01/2014 12/2018 6 9006 9008 2412014/5068

13 10511 111 Comunicações fixas de voz e dados 02 020209 O 3DMA 01/2014 12/2018 4 6504 6508 4552014/5069

676 22611 111 Aquisição de gasóleo rodoviário 02 02010202 O 3DMF 02/2015 12/2018 230 155 217 654230 155228 4172015/5030

23 67811 111 Revisão Oficial de Contas 02 020220 O 2DMF 01/2016 12/2019 9 471 9 471 4 7369 4712016/5007

11 15911 111 Certificação energética de Edificíos 02 020220 O 0DMO 01/2016 12/2019 500 4 500 5 000 1 0005 0001592016/5084

1 32211 111 Manutenção servidores e extensões de garantia 02 020219 O 3DMA 01/2016 12/2018 661 3316613302016/5085

37 50011 111 Reparação, conservação e manut. de mat.transporte, maquinaria e equipamentos

02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 37 50037 5002017/5001

11 111 Conservação, reparação e manut. das instalaçõesdos Serviços Municipais

2017/5002

23 00011 111 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 13 000 10 00023 0002017/50021

6 50011 111 Conservação 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 6 5006 5002017/50022

11 111 Remodelação da instalação eléctrica, beneficiação econservação, do edifício da DUP

2017/5003

2 50011 111 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 2 5002 5002017/50031


8 00011 111 Aquisição de valores postais no âmbito dofuncionamento de Posto dos CTT em Marinhais eMuge

02 02011603 O 0DMA 01/2017 12/2017 8 0008 0002017/5004

61511 111 Plataforma Electrónica/ Contratação Pública 02 020220 O 0DMF 01/2017 12/2017 6156152017/5005

18 01011 111 Acessoria Jurídica 02 020220 O 0DMA 01/2017 12/2017 18 01018 0102017/5082

35 20011 111 Comunicações e dados móveis (novo procedimento) 02 020209 O 0DMA 01/2017 12/2020 950 11 400 11 400 11 4509502017/5084

16 03811 111 Comunicações fixas de voz e dados (novoprocedimento)

02 020209 O 0DMA 01/2017 12/2019 5 888 7 850 2 3005 8882017/5086

70011 111 Seguro dos Autarcas (novo procedimento) 01 020212 O 0DMF 01/2017 12/2019 600 1002017/5090

112 00011 111 Outros seguros (novo procedimento) 02 020212 O 0DMF 01/2017 12/2019 26 000 85 000 1 00026 0002017/5091

11 111 Canil2017/5099

7 40011 111 Alimentação e outros 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 4 000 3 4007 4002017/50991

29 14711 111 Plano diretor intermunicipal de informática - PDII(Portugal 2020) - CIMLT

02 08050104 T 0AM 01/2017 12/2019 6 997 7 150 13 000 2 00014 1472017/5102



Pág. 1/16Emitido em: 24/10/2016 16:44:57

Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)

Despesas



Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2018(e)

2019(f)

2020(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2017




2014/5004

17 88012 121 Seguros de acidentes pessoais 02 020212 O 3DMF 01/2014 12/2018 3 314 3 3143 31411 2522014/50042


2015/5007

327 00012 121 Apoio nas actividades correntes 02 040701 T 4AM 01/2015 12/2017 115 400115 400211 6002015/50071


2017/5006

1 00012 121 Apoio na aquisição de equipamentos e outros 02 080701 T 0AM 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/50061

1 00012 121 Apoio na aquisição de equipamentos de protecçãoindividual e vestuário

02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/50062

40 50012 121 Protocolo c/ a ANPC, equipas de intervençãopermanente

02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 500 40 00040 5002017/50063


50012 121 Campanhas de sensibilização e Acções preventivas 02 02022503 O 0AM 01/2017 12/2017 5005002017/50071

1 00012 121 Material promocional 02 020217 O 0AM 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/50072

1 00012 121 Manutenção de Extintores em Edifícios Municipais doConcelho

02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/50073

1 05012 121 Manutenção de extintores em Estabelecimentos deEnsino do Concelho

02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 0501 0502017/50074

50012 121 Aquisição de bens 02 020121 O 0AM 01/2017 12/2017 5005002017/50075

12 121 Apoio à população nas intempéries2017/5008

50012 121 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 5005002017/50081

50012 121 Conservação 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 5005002017/50082

75012 121 Apoio no âmbito da Protecção Civil - Prevenção deFogos Florestais

02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 7507502017/5009

5 50012 121 Seguros de acidentes pessoais para os Bombeiros(novo procedimento)

02 020212 O 0DMF 01/2017 12/2019 500 4 500 5005002017/5092


12 122 SEGURANÇA PÚBLICA

18 55012 122 Quartel da GNR de Marinhais 02 020204 O 0DMF 01/2017 12/2017 18 55018 5502017/5010

3 00012 122 Vigilância na Praia Doce 02 020218 O 0AM 01/2017 12/2017 3 0003 0002017/5094



Pág. 2/16Emitido em: 24/10/2016 16:44:57

Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)

Despesas



Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2018(e)

2019(f)

2020(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2017

21 EDUCAÇÃO



52 04421 211 Aquisição de gás 02 02010203 O 3DMAC 01/2013 12/2019 7 780 5 500 5 4427 78033 3222013/50093/3



2014/50093

41 37621 211 Aquisição de gás 02 02010203 O 3DMAC 06/2014 12/2027 6 000 3 500 3 500 3 500 19 0906 0005 7862014/50093/3


21 211 Requalificação, conservação, reparação e manut. doParque Escolar, Jardins de Infância e RefeitóriosEscolares do Concelho

2017/5011 1

8 00021 211 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 8 0008 0002017/5011 1/1

3 00021 211 Conservação 02 020203 O 0DMAC 01/2017 12/2017 3 0003 0002017/5011 1/2

21 211 Apoio às despesas de funcionamento das Escolas deEns. Básico 1º Ciclo, Jardins de Infância eRefeitórios Escolares

2017/5011 2

25021 211 Assinaturas de telefones nas Escolas 02 04030104 T 0AM 01/2017 12/2017 2502502017/5011 2/1

8 25021 211 Material de expediente e limpeza 02 04030104 T 0AM 01/2017 12/2017 8 2508 2502017/5011 2/2

4 17021 211 Manutenção e funcionamento das fotocopiadoras 02 04030104 T 0AM 01/2017 12/2017 4 1704 1702017/5011 2/3

9 63021 211 Material didáctico e consumíveis 02 04030104 T 0AM 01/2017 12/2017 9 6309 6302017/5011 2/4


2017/5011 3

5021 211 Aquisição de pequenos instrumentos de cozinha elouças

02 020113 O 0DMAC 01/2017 12/2017 50502017/5011 3/1

5 50021 211 Aquisição de gás 02 02010203 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5 5005 5002017/5011 3/2

9 00021 211 Material de higiene e limpeza 02 020104 O 0DMAC 01/2017 12/2017 9 0009 0002017/5011 3/3

3 00021 211 Conservação e reparação de equipamentos 02 020203 O 0DMAC 01/2017 12/2017 3 0003 0002017/5011 3/4

70021 211 Aquisição de outros bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 7007002017/5011 3/5

3 50021 211 Encargos de instalações (Energia Eléctrica e Água) -Pavilhão Polidesp. de Marinhais

02 04030104 T 0AM 01/2017 12/2017 3 5003 5002017/5011 3/6

25021 211 Apoio a outras actividades desenvolvidas 02 04030104 T 0AM 01/2017 12/2017 2502502017/5011 3/7

21 211 Actividades lúdicas, acções de sensibilização,workshops entre outros

2017/5011 4

50021 211 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5005002017/5011 4/1

Pág. 3/16Emitido em: 24/10/2016 16:44:57

Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)

Despesas



Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2018(e)

2019(f)

2020(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2017

21 EDUCAÇÃO


30021 211 Ensino 3.º Ciclo e Secundário 02 04030104 T 0AM 01/2017 12/2017 3003002017/5012




407 00021 212 Fornecimento de refeições confeccionadas p/ alunosde Jardins de Infância e do Ens. Básico 1º Ciclo -Anos lectivos 2016 a 2018

02 020105 O 3DMAC 03/2016 12/2018 257 000 150 000257 0002016/50142

4 19721 212 Expressão musical 02 020220 O 3DMAC 06/2016 12/2017 4 1974 1972016/50146

18 90021 212 Atividades de Prolongamento de Horário 02 020220 O 3DMAC 06/2016 12/2017 18 90018 9002016/50147


02 020220 O 3DMAC 06/2016 12/2017 10 20010 2002016/50148


390 00021 212 Transportes Escolares 02 02021001 O 0DMAC 01/2017 12/2017 250 000 140 000390 0002017/50131

15 00021 212 Subsídio para material escolar e livros de alunos doEns. Básico 1º Ciclo

02 040802 T 0AM 01/2017 12/2017 15 00015 0002017/50132

37 50021 212 Atribuição de bolsas de estudo a alunos do EnsinoSuperior

02 040802 T 0AM 01/2017 12/2017 37 50037 5002017/50133

6 00021 212 Material escolar e livros para alunos do Ens. Básico1º Ciclo

02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 6 0006 0002017/50134

8 20021 212 Expressão musical 02 020220 O 0DMAC 01/2017 12/2018 3 700 4 5003 7002017/50135

32 00021 212 Atividades de Prolongamento de Horário 02 020220 O 0DMAC 01/2017 12/2018 14 000 18 00014 0002017/50136


02 020220 O 0DMAC 01/2017 12/2018 7 000 12 5007 0002017/50137



22 SAÚDE


1 00022 221 Conservação, reparação e manut. dos Centros deSaúde do Concelho

02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/5014

22 221 Apoio à fixação de médicos2017/5015

5 50022 221 Arrendamento de habitação 02 020204 O 0DMA 01/2017 12/2017 5 5005 5002017/50151

25022 221 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2502502017/50152

25022 221 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2502502017/50153

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Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)

Despesas



Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2018(e)

2019(f)

2020(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2017

22 SAÚDE


12 00022 221 Prestação de serviços de saúde 02 020220 O 0DMAC 01/2017 12/2017 12 00012 0002017/50154

25022 221 Apoio na Prestação de cuidados de saúde familiar(assistência médica)

02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 2502502017/50155





23 232 Programa Rede Social2017/5016

10 00023 232 Assessoria Técnica para Plano de Acção 2017 02 020220 O 0DMAC 01/2017 12/2017 10 00010 0002017/50161

25023 232 Projecto Teleassistência 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2502502017/50162

25023 232 Aquisição de bens para actividades desenvolvidas 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2502502017/50163

50023 232 Aquisição de serviços para actividadesdesenvolvidas

02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5005002017/50164

23 232 Loja Social2017/5017

2 50023 232 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2 5002 5002017/50171

23 232 Apoio a Instituições de Idosos e de Acção Social e aCreches

2017/5018

30 00023 232 Apoio na aquisição de equip. e a pequenas obras debenef. dos Centros de Bem Estar Social do Concelho(IPSS)

02 080701 T 0AM 01/2017 12/2017 10 000 20 00030 0002017/50181

3 00023 232 Apoio ao funcionamento dos Centros de Bem EstarSocial do Concelho (IPSS)

02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 3 0003 0002017/50182

1 00023 232 Apoio ao funcionamento e actividades de Instituiçõesde Acção Social

02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/50183

11 00023 232 Apoio ao funcionamento dos CRI´S 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 11 00011 0002017/50184

1 00023 232 Apoio aos CRI´s na aquisição de equipamentos 02 080701 T 0AM 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/50185

1 00023 232 Apoio na aquisição de equip. e a pequenas obras debenef. dos edif. de Instituições de Acção Social

02 080701 T 0AM 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/50186

15023 232 Cartão Magos Sénior 65 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1501502017/5019

30023 232 Cartão Familia + 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 3003002017/5020

13 20023 232 Apoio ao C.C.D. do M.S.M. 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 13 20013 2002017/5021

23 232 Comissão de protecção de crianças e jovens2017/5022



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Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)

Despesas



Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2018(e)

2019(f)

2020(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2017



25023 232 Deslocações 02 020213 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2502502017/50223

1 00023 232 Seguros 02 020212 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/50224

23 232 Jornadas da Saúde, do Social e da Educação2017/5089


1 00023 232 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/50892


Totais do Objetivo 23: 78 900 20 000 0 0 0 0 78 9000 58 900


24 241 HABITAÇÃO

24 241 Conservação, reparação e manut. das habitaçõessociais arrendadas do Município

2017/5023



1 00024 241 Projecto de requalificação e efeciência energénitaem habitação social

02 020214 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/5024



4 16424 242 Reabilitação Urbana - CIMLT 02 08050104 T 4AM 01/2015 12/2017 1 3881 3882 7762015/5085

10 20724 242 Reabilitação Urbana - CIMLT 02 04050104 T 4AM 01/2016 12/2017 8 0208 0202 1872016/5091


24 243 SANEAMENTO

24 243 Conservação e reparação dos Esgotos Pluviais2017/5025

20 00024 243 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 10 000 10 00020 0002017/50251

5 00024 243 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMO 01/2017 12/2017 5 0005 0002017/50252



24 245 Recolha e Tratamento de Resíduos Sólidos2017/5026

490 00024 245 Tratamento 02 02022502 O 0DMO 01/2017 12/2017 450 000 40 000490 0002017/50261

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Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)

Despesas



Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2018(e)

2019(f)

2020(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2017



8 00024 245 Aquisição de peças para reparação de equipamentose viaturas de recolha

02 020114 O 0DMO 01/2017 12/2017 8 0008 0002017/50262

10 00024 245 Conservação e reparação das viaturas de recolha 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 10 00010 0002017/50263

13 00024 245 Lavagem dos contentores 02 020202 O 0DMO 01/2017 12/2017 13 00013 0002017/50264

75 00024 245 Recolha, transporte e tratamento de ResíduosSólidos

02 02022503 O 0DMO 01/2017 12/2017 20 000 55 00075 0002017/50265


24 245 Resiurb (divida)2017/5095

23 70824 245 Aterro sanitário 02 04050104 T 0AM 01/2017 12/2018 22 708 1 00022 7082017/50951

74 53824 245 Obras ref. a aterro sanitário 02 08050104 T 0AM 01/2017 12/2018 73 538 1 00073 5382017/50952



24 246 Higiene pública2017/5027

8 00024 246 Acções de desratização e desinfestação 02 020202 O 0DMO 01/2017 12/2017 8 0008 0002017/50271

24 246 Conservação, reparação e manut. de EspaçosVerdes dos Parques e Jardins do Concelho

2017/5028


10 00024 246 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMO 01/2017 12/2017 5 000 5 00010 0002017/50282

22 56024 246 Prestação de serviços de controlo e desinfestaçãode pragas

02 020202 O 0DMO 01/2017 12/2021 2 820 5 640 5 640 5 640 2 8202 8202017/5083

24 246 Semana Europeia da Mobilidade2017/5101






25 251 CULTURA

23 98525 251 Requalificação do espaço Jackson (projecto) 02 020214 O 3DMO 01/2016 12/2017 23 98523 9852016/5039

25 251 Biblioteca Municipal e Pólos da Biblioteca Municipal2017/5029

70025 251 Aquisição de livros para Fundo Bibliográfico 02 020120 O 0DMAC 01/2017 12/2017 7007002017/50291

20025 251 Aquisição de material audiovisual, jogos lúdicos edidácticos

02 020120 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2002002017/50292

Pág. 7/16Emitido em: 24/10/2016 16:44:57

Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)

Despesas



Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2018(e)

2019(f)

2020(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2017


25 251 CULTURA

2 50025 251 Aquisição de jornais e revistas e cartões de leitor 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2 5002 5002017/50293

1 25025 251 Aquisição de bens para actividades e eventosdesenvolvidos

02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 2501 2502017/50294

1 00025 251 Aquisição de serviços no âmbito de apresentação delivros e outras actividades e eventos

02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/50295

9 00025 251 Instalações do Pólo de Glória do Ribatejo 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 9 0009 0002017/50296

25 251 Feira do Livro2017/5030

1 00025 251 Aquisição de serviços e actividades de animação 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/50301


25 251 Comemorações do 25 de Abril2017/5031

1 50025 251 Divulgação 02 020217 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 5001 5002017/50311

3 50025 251 Aquisição de serviços no âmbito do evento 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 3 5003 5002017/50312

30025 251 Artigos p/ oferta 02 020115 O 0DMAC 01/2017 12/2017 3003002017/50313


25 251 Artes e Sons da Glória2017/5032




25 251 Actividades e Eventos Culturais2017/5033



1 00025 251 Transporte 02 02021002 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/50333


10025 251 Aquisição serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1001002017/50341


1 00025 251 Publicações 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/5035

25 251 Jornadas da cultura2017/5036

20 00025 251 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 10 000 10 00020 0002017/50361



3 00025 251 Artigos p/ oferta 02 020115 O 0DMAC 01/2017 12/2017 3 0003 0002017/50364

25 251 Mercado da Cultura2017/5037

Pág. 8/16Emitido em: 24/10/2016 16:44:57

Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)

Despesas



Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2018(e)

2019(f)

2020(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2017


25 251 CULTURA



25 251 Conservação, reparação e requalificação deedificios, espaços e equipamentos culturais

2017/5038



10 00025 251 Reabilitação das tronqueiras 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 5 000 5 00010 0002017/5039

35 00025 251 Apoio na realização das Festas Tradicionais doConcelho

02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 5 000 30 00035 0002017/5040

35 00025 251 Apoio a associações e colectividades c/ fins culturaisno âmbito das suas actividades

02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 15 000 20 00035 0002017/5041

10 00025 251 Apoio a associações e colectividades c/ finsculturais, na aquisição de eq. e nas obras deconserv. dos edifícios.

02 080701 T 0AM 01/2017 12/2017 5 000 5 00010 0002017/5100




77 63625 252 Aquisição de gás 02 02010203 O 3DMAC 01/2015 12/2018 30 042 20 34230 04227 2522015/505011

15 79225 252 Conservação e manutenção dos relvados sintéticos 02 020203 O 2DMAC 01/2016 12/2019 6 896 4 448 4 4486 8962016/5049

150 00025 252 Apoio na construção de Campo de futebol de 11(relvado sintético) de Salvaterra de Magos

02 080701 T 2AM 01/2016 12/2017 150 000150 0002016/5050

25 252 Universidade Sénior2017/5042

45025 252 Aquisição de bens para as actividades 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 4504502017/50421


1 00025 252 Transporte 02 02021002 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/50423

25 252 Convivíos e passeios para os idosos2017/5043

2 50025 252 Animação e outros serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2 5002 5002017/50431

5 00025 252 Aquisição de bens alimentares e diversos 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5 0005 0002017/50432

50025 252 Transporte 02 02021002 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5005002017/50433

25 252 Atividades de ocupação dos tempos livres - O.T.L.2017/5044

11 00025 252 Visitas de estudo e aquisição de outros serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 6 000 5 00011 0002017/50441

50025 252 Aquisição de bens para as actividadesdesenvolvidas

02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5005002017/50442

50025 252 Transporte 02 02021002 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5005002017/50443

Pág. 9/16Emitido em: 24/10/2016 16:44:57

Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)

Despesas



Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2018(e)

2019(f)

2020(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2017



25 252 Percursos/passeios pedestres e outros eventosdesportivos, recreativos e de lazer

2017/5045


35025 252 Artigos para oferta 02 020115 O 0DMAC 01/2017 12/2017 3503502017/50452

25 252 Dia Mundial da Criança2017/5046

6 00025 252 Animação/Festival Muuu 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 6 0006 0002017/50461



3 10025 252 Assistência técnica 02 020219 O 0DMAC 01/2017 12/2017 3 1003 1002017/50471

9 00025 252 Produtos químicos e diversos 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 9 0009 0002017/50472

2 00025 252 Produtos para higiene e limpeza 02 020104 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2 0002 0002017/50473

18 00025 252 Serviços de higiene e limpeza 02 020202 O 0DMAC 01/2017 12/2017 3 000 15 00018 0002017/50474

50025 252 Equipamentos para as aulas e outras actividades 02 020120 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5005002017/50475

7 50025 252 Peças p/ manutenção dos equip. e aquisição debens para cons. e reparação das instalações

02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 7 5007 5002017/50476

5 00025 252 Conservação dos equip. e instalações 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 5 0005 0002017/50477

1 00025 252 Bens para venda 02 02011603 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/50478

50025 252 Vestuário 02 020107 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5005002017/50479

25025 252 Aquisição de bens no âmbito de outras actividadesdesenvolvidas

02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2502502017/504710

33 80425 252 Serviços especializados 02 020220 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5 000 28 80433 8042017/504711

25 252 Conservação, reparação e manut. de espaçosdesportivos e de lazer

2017/5048



5 50025 252 Aquisição de gás 02 02010203 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5 5005 5002017/50483

80 00025 252 Apoio a associações e colectividades com finsdesportivos no âmbito das suas actividades

02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 30 000 50 00080 0002017/5049

15 00025 252 Apoio a associações e colectividades com finsdesportivos, na aquisição de eq. e nas obras deconservação dos edifícios

02 080701 T 0AM 01/2017 12/2017 5 000 10 00015 0002017/5050

4 50025 252 Corrida de Salvaterra - apoio na realização 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 4 5004 5002017/5051

2 00025 252 Outros eventos desportivos - apoio na realização 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 2 0002 0002017/5052

25 252 Praia Doce2017/5053


Pág. 10/16Emitido em: 24/10/2016 16:44:57

Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)

Despesas



Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2018(e)

2019(f)

2020(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2017




421 542 108 804 24 790 4 448 0 0 478 03227 252Totais do Programa 252: 312 738

Totais do Objetivo 25: 625 627 178 804 24 790 4 448 0 0 682 11727 252 446 823



947 12132 321 Consumo de Iluminação Pública (novoprocedimento)

02 02022501 O 3DMO 01/2015 12/2018 570 000570 000377 1212015/5083

15 00032 321 Outros consumos de iluminação pública 02 02022501 O 0DMO 01/2017 12/2017 15 00015 0002017/5054

9 00032 321 Ampliação/Remodelação da Iluminação Pública 02 02022503 O 0DMO 01/2017 12/2017 9 0009 0002017/5055

1 00032 321 Conservação e manutenção de equipamentos 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/5056

1 00032 321 Eficiência energética 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/5057

1 392 00032 321 Consumo de Iluminação Pública (2017/2019) 02 02022501 O 0DMO 01/2017 12/2019 58 000 696 000 638 00058 0002017/5087

6 69532 321 Sistema de regulação de fluxo luminoso naIluminação Pública - CIMLT

02 08050104 T 0AM 01/2017 12/2018 3 875 2 8203 8752017/5103


Totais do Objetivo 32: 657 875 61 875 698 820 638 000 0 0 2 371 816377 121 596 000



33 331 Rede Viária, Arruamentos, Pontes e Sinalização2017/5058

26 00033 331 Conservação e manutenção vias municipaispavimentadas (bens)

02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 26 00026 0002017/50581

18 00033 331 Conservação e manutenção vias municipais em terrabatida

02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 18 00018 0002017/50582

1 00033 331 Conservação e manutenção vias municipaispavimentadas (conservação)

02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/50583

10 00033 331 Conservação e manutenção de passeios e outrosespaços envolventes

02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 10 00010 0002017/50584

50033 331 Conservação da sinalização vertical(semáforos/bens)

02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 5005002017/50585

1 50033 331 Conservação da sinalização vertical(semáforos/conservação)

02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 5001 5002017/50586

4 00033 331 Conservação da sinalização horizontal (passadeiras) 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 4 0004 0002017/50587

2 50033 331 Limpeza de valas e valetas 02 02022503 O 0DMO 01/2017 12/2017 2 5002 5002017/50588

Pág. 11/16Emitido em: 24/10/2016 16:44:57

Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)

Despesas



Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2018(e)

2019(f)

2020(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2017



50033 331 Aquisição de bens para conservação e reparação dePontes

02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 5005002017/50589

50033 331 Trabalhos de conservação e reparação de Pontes 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 5005002017/505810


5 00033 331 Beneficiação da faixa de rodagem da Rua dosCombatentes, em Marinhais

02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 5 0005 0002017/505812

50033 331 Plano para a mobilidade e de educação e prevençãorodoviária

02 020214 O 0DMO 01/2017 12/2017 5005002017/5096





34 341 Conservação, reparação e manut. de Mercados eFeiras Municipais

2017/5059

50034 341 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 5005002017/50591


34 341 Praça com Vida2017/5060



34 342 TURISMO


57 00034 342 Animação turística com aves - 2016/2017 02 020220 O 0DMAC 01/2016 12/2017 57 00057 0002016/50661

34 342 Posto de Turismo no Edificio do Cais da Vala2017/5061

1 00034 342 Promoção Turística / Divulgação do Concelho 02 020217 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/50611

1 00034 342 Roteiros turísticos 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/50612



4 35034 342 Colocação de divisórias 02 020203 E 0DMO 01/2017 12/2017 4 3504 3502017/50615

34 342 Mês da Enguia2017/5062

31 10034 342 Divulgação (publicidade e material promocional) 02 020217 O 0DMAC 01/2017 12/2017 31 10031 1002017/50621


Pág. 12/16Emitido em: 24/10/2016 16:44:57

Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)

Despesas



Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2018(e)

2019(f)

2020(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2017


34 342 TURISMO



5034 342 Participação de colectividades 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 50502017/50625


62 00034 342 Animação turística com aves - 2017/2018 02 020220 O 0DMAC 09/2017 12/2018 5 000 57 0005 0002017/50631

70034 342 Divulgação (publicidade e material promocional) 02 020217 O 0DMAC 01/2017 12/2017 7007002017/50632


20034 342 Artigos promocionais 02 02011603 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2002002017/50634

25034 342 Aquisição de serviços no âmbito de atividadesdesenvolvidas

02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2502502017/50635

25034 342 Aquisição de bens no âmbito de atividadesdesenvolvidas

02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2502502017/50636


50034 342 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5005002017/50637/1

50034 342 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5005002017/50637/2


2017/5064

6 50034 342 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/201885 5 500 1 0005 5002017/50641

61 00034 342 Trabalhos especializados 02 020220 O 0DMAC 01/2017 12/201885 60 000 1 00060 0002017/50642

56 00034 342 Aquisição de serviços/promoção 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/201885 55 000 1 00055 0002017/50643

76 00034 342 Divulgação 02 020217 O 0DMAC 01/2017 12/201885 75 000 1 00075 0002017/50644

56 00034 342 Trabalhos de adaptação 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/201885 55 000 1 00055 0002017/50645

34 342 Feira de Magos2017/5065



90 00034 342 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 60 000 30 00090 0002017/50653

2 00034 342 Vigilância e segurança 02 020218 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2 0002 0002017/50654

5034 342 Participação de colectividades 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 50502017/50655

34 342 Criação do "Museu do Concelho" no Edificio do Caisda Vala

2017/5066



1 00034 342 Trabalhos de adaptação 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/50663

Pág. 13/16Emitido em: 24/10/2016 16:44:57

Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)

Despesas



Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2018(e)

2019(f)

2020(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2017


34 342 TURISMO

20 00034 342 Desassoreamento da Zona junto ao Cais doEscaroupim, Cais da Vala e Vala Real

02 020220 O 0DMO 01/2017 12/2017 20 00020 0002017/5098


Totais do Objetivo 34: 518 700 305 500 62 000 0 0 0 580 7000 213 200





50035 351 Divulgação 02 020217 O 0AM 01/2017 12/2017 5005002017/50672

50035 351 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0AM 01/2017 12/2017 5005002017/50673

35 351 Natal e a Economia Local2017/5068





85035 351 Associação de comerciantes 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 8508502017/50685

35 351 Gabinete Municipal de Apoio ao Empreendedorismo2017/5069


20035 351 Material informativo e promocional 02 020217 O 0AM 01/2017 12/2017 2002002017/50692

20035 351 Aquisição de serviços e assessoria técnica 02 02022503 O 0AM 01/2017 12/2017 2002002017/50693

20035 351 Sessões informativas, conferências e palestras 02 02022503 O 0AM 01/2017 12/2017 2002002017/50694

20035 351 Parcerias 02 02022503 O 0AM 01/2017 12/2017 2002002017/50695

20035 351 Participação em congressos, feiras e eventosexternos

02 02022503 O 0AM 01/2017 12/2017 2002002017/50696





42 421 Delegação de competências2014/5052

Pág. 14/16Emitido em: 24/10/2016 16:44:57

Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)

Despesas



Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2018(e)

2019(f)

2020(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2017



1 964 43642 421 Acordos de execução 02 04050102 T 4AM 01/2014 12/2017 523 850523 8501 440 5862014/50521

42 421 Protocolos de Delegação de competências2017/5070

28 00042 421 Protocolos de Apoio às Freguesias - Capital 02 08050102 T 0AM 01/2017 12/2017 28 00028 0002017/50701





4 50043 431 Protocolo com a DECO 02 02022503 O 0AM 01/2017 12/2017 4 5004 5002017/5071

65 00043 431 Participação em Associações 02 0602030501 O 0AM 01/2017 12/2017 65 00065 0002017/5072

50043 431 Associação Municipios de Vale do Tejo 02 04050104 T 0AM 01/2017 12/2017 5005002017/5073

7 50043 431 Assessoria Técnica no âmbito dos FundosComunitários

02 020220 O 0DMO 01/2017 12/2017 500 7 0007 5002017/5074

1 00043 431 Canil/Gatil Municipal ou Intermunicipal 02 080701 T 0AM 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/5075

5 00043 431 Apoio à Associação "Vira Latas" 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 5 0005 0002017/5076


43 432 RECURSOS HUMANOS

17 42643 432 Higiene, segurança e saúde no trabalho 02 020220 O 3DMA 01/2014 12/2017 3 7653 76513 6612014/5054

125 97243 432 Seguros do pessoal 02 01030901 O 3DMF 01/2014 12/2018 33 498 8 05833 49884 4162014/5059

133 90643 432 Contrato de emprego inserção + - IEFP - 2015/2016 02 040802 T 4DMA 01/2015 12/2017 5 5005 500128 4062015/5075

45 41343 432 Contrato de emprego inserção - IEFP - 2015/2016 02 040802 T 4DMA 01/2015 12/2017 4 5004 50040 9132015/5079

126 75243 432 Contrato de emprego inserção + - IEFP - 2016/2017 02 040802 T 3DMA 01/2016 12/2017 110 500110 50016 2522016/5079

48 97143 432 Contrato de emprego inserção - IEFP - 2016/2017 02 040802 T 3DMA 01/2016 12/2017 42 50042 5006 4712016/5080

1 00043 432 Estágios profissionais 02 040802 T 0DMA 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/5077



6 00043 432 Acções de formação 02 020215 O 0DMA 01/2017 12/2017 6 0006 0002017/5080

36 00043 432 Prestação de serviços de segurança e saúde notrabalho

02 020220 O 0DMA 01/2017 12/2021 1 700 9 800 8 200 9 800 6 5001 7002017/5085

39 50043 432 Seguros do pessoal (novo procedimento) 02 01030901 O 0DMF 01/2017 12/2019 2 500 25 000 12 0002 5002017/5093


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Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)

Despesas



Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2018(e)

2019(f)

2020(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2017



4 50043 433 Publicações (Revista Magos) 02 020220 O 0AM 01/2017 12/2017 4 5004 5002017/5081

1 50043 433 Boletim Municipal 02 020220 O 0AM 01/2017 12/2017 1 5001 5002017/5097


43 434 ENERGIA

512 67743 434 Encargos das instalações (novo procedimento) 02 020201 O 3DMO 01/2015 12/2018 268 000268 000244 6772015/5084

675 00043 434 Encargos das instalações (2017/2019) 02 020201 O 0DMO 01/2017 12/2019 28 125 337 500 309 37528 1252017/5088



Total Geral: 5 582 062 1 167 643 1 765 845 1 009 641 30 390 28 410 11 463 3253 046 977 4 414 419

ORGÃO EXECUTIVO

Em de de

ORGÃO DELIBERATIVO

Em de de

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CMSM - Orçamento Municipal 2017

Government & Nonprofit

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