CIDADES11QUARTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2014 A GAZETA

VILA VELHA

Moradores contra loteamentospróximos ao Parque Jacarenema

FOTOLEITOR

O Parque Natural Municipal de Jacarenema fica localizado na Barra do Jucu, em Vila Velha

Petição na internetsolicita que prefeituraimpeça construção noentorno do parque

LUÍSA TORRE@redegazeta.com.br

Moradores de Vila Velhaquerem que a prefeiturado município reveja e atécancele loteamentosapro-vados no entorno do Par-que Natural Municipal deJacarenema. Para tanto,foi criada uma petição on-line com a qual as pessoaspossamrequereramedidaformalmente, e que já ob-teve 300 assinaturas.

Entidades de defesa domeio ambiente alegamque os empreendimentosvão gerar impacto e pio-rar a situação dos alaga-mentos em Vila Velha.

De acordo com uma dascoordenadoras do FórumPopular em Defesa de VilaVelha (FPVV), Irene LéaBossois – que propôs a peti-çãoonline–,aconstruçãodecondomínioshorizontaisvaitrazer prejuízos ambientaise de drenagem à região.

“A zona de amorteci-mento do Parque de Jaca-renema é uma área quenãodeveserocupada.Paraser demarcada, essa zonase baseou na área de inun-daçãodoRioJucu”, afirma

Irene Léa Bossois.Elaexplicaquecondomí-

nios previstos na área já co-meçaram aterros na baixa-dadeGuaranhuns,elembraqueseumapartedabaciadeacumulaçãodeáguadoRioJucuésuprimida,aáguavaipara outros lugares.

Dosloteamentospropos-tosparaaárea,algunsaindaprecisam de licença am-biental. Em novembro de2013, o Conselho Regionalde Meio Ambiente (Conre-ma) concedeu a delegaçãode competência para o li-cenciamento ambiental deum dos loteamentos à pre-feitura, retirando a atribui-çãodoInstitutoEstadualdeMeio Ambiente (Iema).

Vice-presidente do Movi-ve (Movimento Vida Nova),CristinaPuppimlembraquequando estava no Conselhode Desenvolvimento Urba-no de Vila Velha, foi analisa-doquenaregiãonãoeraviá-vel ter loteamentos.

ParaomembrodoCon-selho Gestor do Parque deJacarenema e presidenteda Associação de MeioAmbiente da Barra do Ju-cu (Amabarra), Lúcio Lo-pes, os alagamentos emDarly Santos e Pontal dasGarças não serão resolvi-dos com os loteamentosno entorno do parque.

O QUE A LEGISLAÇÃO PREVÊ

PDMt Legislação

O Plano DiretorMunicipal (PDM) de VilaVelha estabelece que “écondicionante da PolíticaUrbana de Vila Velha apreservação dos bens erecursos naturais queintegram o seupatrimônio ambiental ecultural”. A proteçãodeve se dar,principalmente, emunidades deconservação, e em áreasfrágeis alagadas ealagáveis, e áreas deamortecimento noentorno das unidades deconservação.

Plano de Manejot 2010

O Parque NaturalMunicipal de Jacarenemapossui Plano de Manejoaprovado na Câmara deVila Velha em 2011. Eleestabelece a zona deamortecimento doparque baseada na áreade inundação do RioJucu, e também propõeárea de expansão daunidade.

Restriçãot Amortecimento

De acordo com o Planode Manejo, na zona deamortecimento daunidade não érecomendado o

Prefeituraprometedisciplinarprojetos

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licenciamento eimplantação deempreendimentosimobiliários com oparcelamento do solo e acriação de novas áreasde solo urbano pelosmunicípios. Também nãose recomenda ofracionamento depropriedades ruraisadjacentes ao Parque deJacarenema.

Localizaçãot Suscetibilidades

O Plano ainda destaca “agrande suscetibilidadedo Parque NaturalMunicipal de Jacarenemae seu entorno àsinundações, por estar

situado em uma planíciede inundação(predominância debaixadas, solos turfososalagados e alargáveisnaturalmente, lençóisaflorantes, complexamalha hídrica, etc.)associadas também aouso e ocupação do solonas áreas queanteriormentepertenciam ao antigoleito do Rio Jucu etambém próximo ao leitoatual e a sua foz, ou seja,nas áreas naturais deamortecimento do rio”.

Fonte: PDM de Vila Velha ePlano de Manejo do ParqueNatural Municipal deJacarenema.

ESPÍRITO SANTO

Sete municípios sem omosquito da dengueSete municípios do Es-tado ainda não possuemo mosquito transmissorda dengue, a fêmea doAedes aegypti. São eles:Águia Branca, Conceiçãodo Castelo, Divino SãoLourenço, Dores do RioPreto, Ibitirama, VargemAlta e Brejetuba.Mesmo assim, a atenção

dos capixabas deve serredobrada neste ano, jáque o Espírito Santo ba-teu o recorde de casosda doença em 2013,com 81.892 notificaçõese 31 mortes.Somente na primeirasemana de janeiro jáforam registrados 109casos. O número é con-

siderado baixo se com-parado ao mesmo pe-ríodo em 2013, quandoforam registrados 958casos. A Secretaria deEstado da Saúde estáem alerta, já que fato-res como o forte calordo verão e as chuvas,como as de dezembro,que deixou vários lo-cais alagados e comágua parada, facilitama proliferação do mos-quito transmissor.

Ministério daEducação

Pregão Eletrônico SRP nº 01/2014

Objeto: A presente Licitação tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS visando futura Contratação de

empresa para fornecimento de café, conforme descrito no edital e seus anexos.

Abertura das propostas: 28/01/2014 às 09:00h.

O Edital e seus anexos poderão ser obtido no endereço eletrônico https://extranet2.cefetes.br/licita/filepicker.aspx e

emseguida clique na pasta VENDANOVA>2014>EDITAIS, ou através do email clc.vni@ifes.edu.br.

Tel.: (28) 3546 1818.

Patricia de Almeida Feitosa

Diretora Geral Substituta

AVISO DE LICITAÇÃO

ESPÍRITO SANTOINSTITUTOFEDERAL

Documento:AG15CACI011;Página:1;Formato:(274.11 x 381.00 mm);Chapa:Composto;Data:14 de Jan de 2014 19:03:56