VILA VELHA Moradorescontraloteamentos ...
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CIDADES 11 QUARTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2014 A GAZETA VILA VELHA Moradores contra loteamentos próximos ao Parque Jacarenema FOTOLEITOR O Parque Natural Municipal de Jacarenema fica localizado na Barra do Jucu, em Vila Velha Petição na internet solicita que prefeitura impeça construção no entorno do parque LUÍSA TORRE @redegazeta.com.br Moradores de Vila Velha querem que a prefeitura do município reveja e até cancele loteamentos apro- vados no entorno do Par- que Natural Municipal de Jacarenema. Para tanto, foi criada uma petição on- line com a qual as pessoas possam requerer a medida formalmente, e que já ob- teve 300 assinaturas. Entidades de defesa do meio ambiente alegam que os empreendimentos vão gerar impacto e pio- rar a situação dos alaga- mentos em Vila Velha. De acordo com uma das coordenadoras do Fórum Popular em Defesa de Vila Velha (FPVV), Irene Léa Bossois – que propôs a peti- çãoonline–,aconstruçãode condomínioshorizontaisvai trazer prejuízos ambientais e de drenagem à região. “A zona de amorteci- mento do Parque de Jaca- renema é uma área que não deve ser ocupada. Para ser demarcada, essa zona se baseou na área de inun- dação do Rio Jucu”, afirma Irene Léa Bossois. Ela explica que condomí- nios previstos na área já co- meçaram aterros na baixa- dadeGuaranhuns,elembra queseumapartedabaciade acumulação de água do Rio Jucu é suprimida, a água vai para outros lugares. Dosloteamentospropos- tosparaaárea,algunsainda precisam de licença am- biental. Em novembro de 2013, o Conselho Regional de Meio Ambiente (Conre- ma) concedeu a delegação de competência para o li- cenciamento ambiental de um dos loteamentos à pre- feitura, retirando a atribui- ção do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema). Vice-presidente do Movi- ve (Movimento Vida Nova), Cristina Puppim lembra que quando estava no Conselho de Desenvolvimento Urba- no de Vila Velha, foi analisa- do que na região não era viá- vel ter loteamentos. Para o membro do Con- selho Gestor do Parque de Jacarenema e presidente da Associação de Meio Ambiente da Barra do Ju- cu (Amabarra), Lúcio Lo- pes, os alagamentos em Darly Santos e Pontal das Garças não serão resolvi- dos com os loteamentos no entorno do parque. O QUE A LEGISLAÇÃO PREVÊ PDM t Legislação O Plano Diretor Municipal (PDM) de Vila Velha estabelece que “é condicionante da Política Urbana de Vila Velha a preservação dos bens e recursos naturais que integram o seu patrimônio ambiental e cultural”. A proteção deve se dar, principalmente, em unidades de conservação, e em áreas frágeis alagadas e alagáveis, e áreas de amortecimento no entorno das unidades de conservação. Plano de Manejo t 2010 O Parque Natural Municipal de Jacarenema possui Plano de Manejo aprovado na Câmara de Vila Velha em 2011. Ele estabelece a zona de amortecimento do parque baseada na área de inundação do Rio Jucu, e também propõe área de expansão da unidade. Restrição t Amortecimento De acordo com o Plano de Manejo, na zona de amortecimento da unidade não é recomendado o Prefeituraprometedisciplinarprojetos ã é á á ã é ê ú çõ á licenciamento e implantação de empreendimentos imobiliários com o parcelamento do solo e a criação de novas áreas de solo urbano pelos municípios. Também não se recomenda o fracionamento de propriedades rurais adjacentes ao Parque de Jacarenema. Localização t Suscetibilidades O Plano ainda destaca “a grande suscetibilidade do Parque Natural Municipal de Jacarenema e seu entorno às inundações, por estar situado em uma planície de inundação (predominância de baixadas, solos turfosos alagados e alargáveis naturalmente, lençóis aflorantes, complexa malha hídrica, etc.) associadas também ao uso e ocupação do solo nas áreas que anteriormente pertenciam ao antigo leito do Rio Jucu e também próximo ao leito atual e a sua foz, ou seja, nas áreas naturais de amortecimento do rio”. Fonte: PDM de Vila Velha e Plano de Manejo do Parque Natural Municipal de Jacarenema.
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CIDADES11QUARTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2014 A GAZETA
VILA VELHA
Moradores contra loteamentospróximos ao Parque Jacarenema
FOTOLEITOR
O Parque Natural Municipal de Jacarenema fica localizado na Barra do Jucu, em Vila Velha
Petição na internetsolicita que prefeituraimpeça construção noentorno do parque
LUÍSA [email protected]
Moradores de Vila Velhaquerem que a prefeiturado município reveja e atécancele loteamentosapro-vados no entorno do Par-que Natural Municipal deJacarenema. Para tanto,foi criada uma petição on-line com a qual as pessoaspossamrequereramedidaformalmente, e que já ob-teve 300 assinaturas.
Entidades de defesa domeio ambiente alegamque os empreendimentosvão gerar impacto e pio-rar a situação dos alaga-mentos em Vila Velha.
De acordo com uma dascoordenadoras do FórumPopular em Defesa de VilaVelha (FPVV), Irene LéaBossois – que propôs a peti-çãoonline–,aconstruçãodecondomínioshorizontaisvaitrazer prejuízos ambientaise de drenagem à região.
“A zona de amorteci-mento do Parque de Jaca-renema é uma área quenãodeveserocupada.Paraser demarcada, essa zonase baseou na área de inun-daçãodoRioJucu”, afirma
Irene Léa Bossois.Elaexplicaquecondomí-
nios previstos na área já co-meçaram aterros na baixa-dadeGuaranhuns,elembraqueseumapartedabaciadeacumulaçãodeáguadoRioJucuésuprimida,aáguavaipara outros lugares.
Dosloteamentospropos-tosparaaárea,algunsaindaprecisam de licença am-biental. Em novembro de2013, o Conselho Regionalde Meio Ambiente (Conre-ma) concedeu a delegaçãode competência para o li-cenciamento ambiental deum dos loteamentos à pre-feitura, retirando a atribui-çãodoInstitutoEstadualdeMeio Ambiente (Iema).
Vice-presidente do Movi-ve (Movimento Vida Nova),CristinaPuppimlembraquequando estava no Conselhode Desenvolvimento Urba-no de Vila Velha, foi analisa-doquenaregiãonãoeraviá-vel ter loteamentos.
ParaomembrodoCon-selho Gestor do Parque deJacarenema e presidenteda Associação de MeioAmbiente da Barra do Ju-cu (Amabarra), Lúcio Lo-pes, os alagamentos emDarly Santos e Pontal dasGarças não serão resolvi-dos com os loteamentosno entorno do parque.
O QUE A LEGISLAÇÃO PREVÊ
PDMt Legislação
O Plano DiretorMunicipal (PDM) de VilaVelha estabelece que “écondicionante da PolíticaUrbana de Vila Velha apreservação dos bens erecursos naturais queintegram o seupatrimônio ambiental ecultural”. A proteçãodeve se dar,principalmente, emunidades deconservação, e em áreasfrágeis alagadas ealagáveis, e áreas deamortecimento noentorno das unidades deconservação.
Plano de Manejot 2010
O Parque NaturalMunicipal de Jacarenemapossui Plano de Manejoaprovado na Câmara deVila Velha em 2011. Eleestabelece a zona deamortecimento doparque baseada na áreade inundação do RioJucu, e também propõeárea de expansão daunidade.
Restriçãot Amortecimento
De acordo com o Planode Manejo, na zona deamortecimento daunidade não érecomendado o
Prefeituraprometedisciplinarprojetos
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licenciamento eimplantação deempreendimentosimobiliários com oparcelamento do solo e acriação de novas áreasde solo urbano pelosmunicípios. Também nãose recomenda ofracionamento depropriedades ruraisadjacentes ao Parque deJacarenema.
Localizaçãot Suscetibilidades
O Plano ainda destaca “agrande suscetibilidadedo Parque NaturalMunicipal de Jacarenemae seu entorno àsinundações, por estar
situado em uma planíciede inundação(predominância debaixadas, solos turfososalagados e alargáveisnaturalmente, lençóisaflorantes, complexamalha hídrica, etc.)associadas também aouso e ocupação do solonas áreas queanteriormentepertenciam ao antigoleito do Rio Jucu etambém próximo ao leitoatual e a sua foz, ou seja,nas áreas naturais deamortecimento do rio”.
Fonte: PDM de Vila Velha ePlano de Manejo do ParqueNatural Municipal deJacarenema.
ESPÍRITO SANTO
Sete municípios sem omosquito da dengueSete municípios do Es-tado ainda não possuemo mosquito transmissorda dengue, a fêmea doAedes aegypti. São eles:Águia Branca, Conceiçãodo Castelo, Divino SãoLourenço, Dores do RioPreto, Ibitirama, VargemAlta e Brejetuba.Mesmo assim, a atenção
dos capixabas deve serredobrada neste ano, jáque o Espírito Santo ba-teu o recorde de casosda doença em 2013,com 81.892 notificaçõese 31 mortes.Somente na primeirasemana de janeiro jáforam registrados 109casos. O número é con-
siderado baixo se com-parado ao mesmo pe-ríodo em 2013, quandoforam registrados 958casos. A Secretaria deEstado da Saúde estáem alerta, já que fato-res como o forte calordo verão e as chuvas,como as de dezembro,que deixou vários lo-cais alagados e comágua parada, facilitama proliferação do mos-quito transmissor.
Ministério daEducação
Pregão Eletrônico SRP nº 01/2014
Objeto: A presente Licitação tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS visando futura Contratação de
empresa para fornecimento de café, conforme descrito no edital e seus anexos.
Abertura das propostas: 28/01/2014 às 09:00h.
O Edital e seus anexos poderão ser obtido no endereço eletrônico https://extranet2.cefetes.br/licita/filepicker.aspx e
emseguida clique na pasta VENDANOVA>2014>EDITAIS, ou através do email [email protected].
Tel.: (28) 3546 1818.
Patricia de Almeida Feitosa
Diretora Geral Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO
ESPÍRITO SANTOINSTITUTOFEDERAL
Documento:AG15CACI011;Página:1;Formato:(274.11 x 381.00 mm);Chapa:Composto;Data:14 de Jan de 2014 19:03:56
