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UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP
UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP
CENTRO DE EDUCAO A DISTNCIA
GESTO DE TECNOLOGIA EM RECURSOS HUMANOS
ATPS DE TCNICAS DE ADMINISTRAO DE PESSOAS
Professor (a) EAD: Maria Rosemeire Farias
Salvador Bahia
Abril, 2013/1
UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP
CENTRO DE EDUCAO A DISTNCIAGESTO DE TECNOLOGIA EM RECURSOS HUMANOS
LUCIMARA SILVA RA: 383363
RAUMENIL BARBOSA-RA: 385485
FABIANA CABRAL-RA: 389769
ROSANA FRIAS- RA:385042 RITA ALEXANDRE-RA: 383755ATPS PLANO DE TRABALHO PARA DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Trabalho acadmico realizado sobre a disciplina de Tcnica de Administrao de pessoal. Abordando administrao de pessoas - com nfase de clculos de folha de pagamento, Dcimo terceiro salrio, Frias e Resciso de contrato. - Tecnologia em Gesto de Recursos Humanos. Trabalho realizado em Abril de 201Salvador Bahia
Abril, 2013/1
SUMRIO01. Introduo. ........................................................................................................................04
02 A Importncia do Profissional de R.H. do D.P................................................................05
03. As Principais funes do Profissional de D.P...................................................................05 04. Demonstrativo de pagto Funcionrio Mensalista..............................................................0605. Demonstrativo de pagto Funcionrio Horista...................................................................0706. Resciso de Contrato de Experincia...............................................................................0807. Resciso de Contrato de Experincia.............................................................................. 09
08. Resciso de Contrato de Experincia...............................................................................1009. Resciso de Contrato Sem Justa Causa............................................................................11 10. Resciso de Contrato Sem Justa Causa...........................................................................1211. Resciso de Contrato Sem Justa Causa...........................................................................1312. Relao dos Principais Documentos para Admisso de um Colaborador.......................14
13. Contrato de Trabalho (Experincia).................................................................................1514 .Contrato de Trabalho (Experincia).................................................................................1615. Contrato de Trabalho por Prazo Determinado................................................................1717. Contrato de Trabalho por Prazo Determinado.............................................................. .1818. Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado............................................................1919. Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado........................................................... 2021. Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado........................................................... 2122. Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado........................................................... 2223. Tabela de Incidncia IR FONTE, INSS, FGTS............................................................. 2324. Tabela de Incidncia IR FONTE, INSS, FGTS........................................................... 24 25. Tabela de Incidncia IR FONTE, INSS, FGTS............................................................ 25 26. Tabela de Incidncia IR FONTE, INSS, FGTS............................................................ 2627. Tabela de Incidncia IR FONTE, INSS, FGTS.............................................................2728. Consideraes Finais.......................................................................................................28
29. Bibliografia......................................................................................................................29INTRODUO
Abordaremos nesta atividade o Plano de Trabalho para o Departamento de Pessoal, contendo todos os procedimentos prticos e obrigatrios exigidos na Administrao de Pessoas. Como: clculos de folhas de pagamento, dcimo terceiro salrio, frias e resciso de contrato. Definido em Relatrio Final.
IMPORTNCIA DO PROFISSIONAL DE RECURSOS HUMANOS E DA REA DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL.
O Profissional de Recursos Humanos tornou-se hoje uma figura indispensvel para o bom andamento das organizaes, seu papel fundamental na elaborao de um quadro funcional eficiente, contudo, nem sempre foi assim, faz algum tempo, esse papel era desempenhado por profissionais de outras reas, como o setor contbil, por exemplo, e nem sempre quem desenvolvia a funo estava preparado para tal.
O profissional de RH tem por funo ajudar os outros funcionrios de uma organizao a desenvolver ou melhorar sua postura profissional, estimular o fluxo de conhecimento. ainda parte do seu trabalho, promover o bem etar de todo quadro funcional.
O Profissional de recursos Humanos faz a ponte entre o empregador e o empregado.
Para que uma empresa permanea atuante e eficiente no mercado de trabalho, o papel desse funcionrio fundamental, pois este pode identificar pessoas capazes, talentosas e aptas para atuar dentro de reas especficas, Por essa razo, o trabalhador de RH cada vez mais requisitado nas modernas organizaes.
Nesse contexto, O Departamento Administrativo ou Departamento de Pessoal de suma importncia por agregar conceitos oriundos de vrias reas, o que requer do especialista em RH um vasto conhecimento, segundo Chiavenato, esse profissional deve ainda est atualizado com relao a legislao trabalhista e tributria, portanto, deve conhecer diversas reas.AS PRINCIPAIS FUNES DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL.Departamento de Pessoal essencial na organizao de uma empresa, este setor controla todo o fluxo de funcionrio, respondendo por contrataes, treinamentos, atualizaes de documentos e homologao de funcionrios demitidos
So atribuies do Departamento de Pessoal:
- Admisso: Que a contratao do profissional ou profissionais selecionados no processo de recrutamento.
- Instruo: a orientao com relao, as constantes mudanas na rea de atuao dos profissionais de uma empresa.
- Elaborao da Folha de Pagamento: Clculo de todos os benefcios e a que o colaborador tem direito, bem como, os encargos gerados por esse beneficio.
- Clculo de Frias: Anotaes referentes ao gozo de frias.
- Atualizao de documentao de Funcionrios: Observao e atualizao dos documentos de funcionrios.
- Desligamento: Neste processo so desenvolvidas as seguintes rotinas:
Procedimentos previstos em lei.
Clculos de Valores
Representao de empresa junto a vrios rgos da justia do trabalho e sindicatos, entre outros.
DEMONSTRANTIVO DE PAGAMENTO
EMPRESA: SABORES IND. ALIMENTCIA S.A PERIODO: MARO/2013END: RUA DAS MARGARIDAS N0. 15 DATA: 05 DE MARO DE 2013
CNPJ 000505050505000-01
FUNCIONRIO: JOO SANTOS DE JESUSFUNO: GERENTE ADMISSO: 14.09.2009
COD.DESCRIMINAOREF.VENC.DESC.
01
02
03
04 SALRIO
INSS
IRRF
ADIANT. SALARIAL
220 HORAS
11%
27,5%
25%
4.200,00
462,00
1.155,001.050,00
TOTAIS 4.200,00 2.667,00
TOTAL LQ.1.533,00
SAL. BASE SAL.CONT.INSS. BASE CAL. FGTS FGTS/MS BASE CAL. IRRF F. IRRF 4.200,00 4.200,00 4.200,00 336,00 4.200,00 4.200,00 5
DATA 05 de Maro de 2013.ASSINATURA
DEMONSTRANTIVO DE PAGAMENTO
EMPRESA: SABORES IND. ALIMENTCIA S.A PERIODO: MARO/2013END: RUA DAS MARGARIDAS N0. 15 DATA: 05 DE MARO DE 2013
CNPJ 000505050505000-01
FUNCIONRIO: MR CIA SOUZAFUNO: FOLGUISTA ADMISSO: 15.06.2010
COD.DESCRIMINAOREF.VENC.DESC.
01
02
03
04 05
06 SALRIO
H.EXTRAS +50%INSS
IRRF
ADIANT. SAL.DESC.ATRASO 160 HORAS
18H
11%
15%
25% 04 HORAS
1.888,00
318,60
242,73 415,35
330,99
47,20
TOTAIS 2.206,60 1.036,27
TOTAL LQ. 1.170,33
SAL. BASE SAL.CONT.INSS. BASE CAL. FGTS FGTS BASE CAL. IRRF FAIXA IRRF
2.206,60 2.206,60 2.206,60 176,53 2.206,60 4
DATA, 05 DE MARO DE 2013ASSINATURA
IDENTIFICAODO EMPREGADOR01 CNPJ / CEI02 Razo Social / Nome
0000000000-0001-12SABORES INDSTRIA ALIMENTCIA S.A
03 Endereo (Logradouro, N, Andar, Apartamento)04 Bairro
RUADA BOA ESPERANA S.ABOM RETIRO
05 Municpio06 UF07 CEP08 CNAE09 CNPJ / CEI Tomador/Obra
SALVADORBA4000009099000000909900
IDENTIFICAODO TRABALHADOR10 PIS PASEP11 Nome
000099888865565JORGE DE JESUS
12 Endereo (Logradouro, N, Andar, Apartamento)13 Bairro
RUA DAS CACIAS 32BOA LUZ
14 Municpio15 UF16 CEP17 Carteira de Trabalho (Nmero, Srie e UF)
SALVADORBAHIA4000009896978-98
18 CPF19 Data de Nascimento20 Nome da Me
000000000-0005.03.165MARIA OLIVEIRA DE JESUS
DADOS DOCONTRATO21 Remunerao p/Fins Rescisrios22 Data de Admisso
23 Data do Aviso Prvio24 Data do Afastamento
00,0017.08.2012 -17.11.2012
25 Causa do Afastamento26 Cd. Afastamento27 Penso Alimentcia (%)28 Categoria do Trabalhador
TRMINO DO CONTRATO DE EXPERINCIA0100,0000
ValorValorDEDUES
29 Aviso Prvio38 - Comisses47 - Previdncia
DESCRIMINAO DAS VERBAS RESCISRIASIndenizado00,0000,00119,44
30 Saldo de Salrio39 - Gratificaes48 - Previdncia
30dias 1.120,0000,0013 Salrio 22,40
31 13 Salrio40 Horas Extras49 - Adiantamento
3/12 avos 280,0000,00Horas00,0000,00
32 13 Sal. Indenizado41 Adicional50 - IRRF
/12 avos 00,00 Insalub./Periculosidade00,00 00,00
33 Frias 0Vencidas42 - 51 -
-00,0000,0000,0000,00
34 Frias Proporcionais43 - 52 -
3/12 avos280,0000,0000,0000,0000,00
35 1/3 Salrio S/Frias44 - 53 -
93,3300,0000,0000,0000,00
36 Salrio Famlia45 - 54 Total das Dedues
/dias00,0000,00 149,00
37 Adicio
nal Noturno46 Total Bruto55 Lquido a Receber
00,0000,001.773,331.624,331.624,33
56 Local e Data do Recebimento57 Carimbo e Assinatura do Empregador ou Preposto
SALVADOR,15 DE ABRIL DE 2013.
FORMALIZAO DA RESCISO
- CPF
58 Assinatura do Trabalhador59 Assinatura do Responsvel Legal do Trabalhador
60 HOMOLOGAO61 Digital do Trabalhador62 Digital do Responsvel Legal
Foi prestado gratuitamente assistncia ao trabalhador nos termos do Art. 477, 1 da Consolidao das Leis do Trabalho CLT, sendo comprovado neste ato, o efetivo pagamento das verbas rescisrias acima especificadas.
TERMO DE RESCISO DO CONTRATO DE TRABALHO
IDENTIFICAODO EMPREGADOR01 CNPJ / CEI02 Razo Social / Nome
0000000000-0001-12SABORES INDSTRIA ALIMENTCIA S.A
03 Endereo (Logradouro, N, Andar, Apartamento)04 Bairro
RUADA BOA ESPERANA S.ABOM RETIRO
05 Municpio06 UF07 CEP08 CNAE09 CNPJ / CEI Tomador/Obra
SALVADORBA4000009099000000909900
IDENTIFICAODO TRABALHADOR10 PIS PASEP11 Nome
8778788888JOO SANTOS DE JESUS
12 Endereo (Logradouro, N, Andar, Apartamento)13 Bairro
RUADAS MARGARIDAS345TERREONOVA AURORA
14 Municpio15 UF16 CEP17 Carteira de Trabalho (Nmero, Srie e UF)
SALVADRBAHIA40000000878-23
18 CPF19 Data de Nascimento20 Nome da Me
000000000-0028.03.1883MARIA DOS ANTOS DE JESUS
DADOS DOCONTRATO21 Remunerao p/Fins Rescisrios22 Data de Admisso
23 Data do Aviso Prvio24 Data do Afastamento
00,0018.05.200910.02.201310.03.2013
25 Causa do Afastamento26 Cd. Afastamento27 Penso Alimentcia (%)28 Categoria do Trabalhador
SEM JUSTA CAUSA0100,0000
ValorValorDEDUES
29 Aviso Prvio38 - Comisses47 - Previdncia
DESCRIMINAO DAS VERBAS RESCISRIASIndenizado00,0000,00286,74
30 Saldo de Salrio39 - Gratificaes48 - Previdncia
10dias639,7100,0013 Salrio190,08
31 13 Salrio40 Horas Extras49 - Adiantamento
2/12 avos373,3300,00Horas00,0000,00
32 13 Sal. Indenizado41 Adicional50 - IRRF
0/12 avos00,00 Insalub./Periculosidade00,00709,66
33 Frias 0Vencidas42 - 51 -
00,0000,0000,0000,0000,00
34 Frias Proporcionais43 - 52 -
10/12 avos1.600,0000,0000,0000,0000,00
35 1/3 Salrio S/Frias44 - 53 -
533,3300,0000,0000,0000,00
36 Salrio Famlia45 - 54 Total das Dedues
10/dias7,6700,0000,001.186,88
37 Adicio
nal Noturno46 Total Bruto55 Lquido a Receber
00,0000,003.154,041967,561967,56
56 Local e Data do Recebimento57 Carimbo e Assinatura do Empregador ou Preposto
SALVADOR,15 DE ABRIL DE 2013.
FORMALIZAO DA RESCISO
- CPF
58 Assinatura do Trabalhador59 Assinatura do Responsvel Legal do Trabalhador
60 - HOMOLOGAO61 Digital do Trabalhador62 Digital do Responsvel Legal
Foi prestado gratuitamente assistncia ao trabalhador nos termos do Art. 477, 1 da Consolidao das Leis do Trabalho CLT, sendo comprovado neste ato, o efetivo pagamento das verbas rescisrias acima especificadas.
SALVADOR,15 DE ABRIL DE 2013.
Local e Data
64 Recepo pelo Banco (data e carimbo)
Carimbo e Assinatura do Assistente
63 Identificao do rgo Homologador
A ASSISTNCIA NO ATO DE RESCISO CONTRATUAL GRATUITA
RELAO DOS PRINCIPAIS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA ADMISSO DE UM COLABORADOR NAS ORGANIZAES
1 CTPS (Carteira de Trabalho e Previdncia Social);
2 Cdula de Identidade;
3 CPF;
4 Carteira Nacional de Habilitao (CNH);
5 2 FOTOS Foto 3x4;
6 - TTULO DE ELEITOR;
7 - CERTIFICADO DE RESERVISTA OU PROVA DE ALISTAMENTO; (PARA CANDIDATO DO SEXO MASCULINO E MAIORES DE 18 ANOS);
8 - Certido de nascimento dos filhos menores de 14 anos;
9 Carto de vacinao dos filhos menores de 7 anos;
10 - Comprovante de frequncia escolar para filhos maiores de7 anos;
11 - Comprovante de escolaridade;
12 Carto do PIS (Programa de Integrao Social): fornecido o Carto Cidado pela Caixa Econmica Federal, aps o cadastramento do funcionrio;
13 Comprovante de realizao do Exame Admissional;
14 - Certido de casamento;
15 - Comprovante de residncia;
16 - Abertura de conta para depsito do salrio;
17 - Antecedentes criminais.
CONTRATO DE TRABALHO POR EXPERINCIA
Pelo presente instrumento de Contrato de Experincia, a empresa _______________________________________________, com sede na _________________________________________, n.__________, Cidade de _______________________ no estado __________________________, inscrita no CNPJ do MF sob nmero______________________________, denominada doravante de Empregadora e o Sr. __________________________________________________ domiciliado na _________________________________________, n.__________, Cidade de _______________________ no estado __________________________, portador da CTPS n. ______________________ srie _________________________, doravante denominado Empregado, estabelecem entre si o presente Contrato Individual de Trabalho para fins de experincia, conforme legislao trabalhista em vigor, regido pelas clusulas abaixo e demais disposies legais vigentes:
1) O Empregado trabalhar para a Empregadora na funo de _______________________________________ e mais as funes que vierem a ser objeto de ordens verbais, cartas ou avisos, segundo as necessidades da Empregadora.
2) O local de trabalho ser a sede da empresa estabelecida na ________________________________________________, podendo a Empregadora, a qualquer tempo, transferir o Empregado a ttulo precrio ou definitivo, tanto no mbito da unidade para a qual foi admitido como para outra localidade ou unidade da Federao.
3) O horrio de trabalho do autor ser das _________ s __________, de segundas a sextas-feiras e aos sbados das ______ s ______ perfazendo um total de 44 horas semanais.
3.1) A Empregadora poder exigir do empregado, nos termos da lei, a prestao de horas extraordinrias, pelas quais pagar adicional de 50% sobre o valor do salrio-hora normal.
4) O Empregado perceber remunerao mensal de R$ (____________________________________________________), acrescido dos seguintes adicionais (apenas se aplicvel).
5) O prazo deste contrato de ____________ (____________________________) dias, com incio em ___/___/___ e trmino em ___/___/___.
6) Alm dos descontos previstos em Lei, reserva-se a Empregadora o direito de descontar do Empregado as importncias correspondentes aos danos, ainda que por culpa, causados por este.
7) O Empregado fica ciente do Regulamento da Empresa e das Normas de Segurana que regulem suas atividades na Empregadora e se compromete a usar os equipamentos de segurana fornecidos, sob pena de ser punido por falta grave, nos termos da Legislao vigente e demais disposies inerentes segurana e medicina do trabalho.
8)Permanecendo o Empregado a servio da Empregadora aps o trmino da experincia, continuaro em vigor as clusulas constantes deste contrato.
9) _______________________________________________________________E estando conforme com o presente contrato assinam este em duas vias na presena das testemunhas que tambm o firmam.
_______Salvador - BA_, _04____ de _Abril ___ de 2013._______________________________| _________________________________|
Empregado| Empregador|
_______________________________| |
Responsvel (se adolescente)| |
_______________________________|
| -------------------------------------------------
_______________________|
Testemunha| Testemunha|
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes:
1...................................... (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profisso), titular do CPF n (......................), RG (...................), residente Rua............................................................... (endereo) que por fora do presente contrato passa a ser denominado EMPREGADOR;
2...................................... (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profisso), titular do CPF n (.........................), RG (............................), residente Rua................................................................. (endereo) doravante designado EMPREGADO;
Firmam o presente CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, nos termos da Lei 5859/72, e seguintes clusulas assim pactuadas:
CLUSULA PRIMEIRA - Da contratao:
A contratao por prazo determinado, de....... dias, a iniciar-se a partir do dia ...... do ms de................de.........(ano), podendo ser prorrogada, nos termos dos artigos 443, 444 e 451, da Consolidao das Leis do Trabalho.
CLUSULA SEGUNDA - Da prestao dos servios:
A prestao dos servios do Empregado destina-se a cobrir lacuna de mo de obra, no setor de..................................................., em razo de ................................
CLUSULA TERCEIRA - Da atividade:
A atividade a ser desenvolvida pelo Empregado temporria e com durao prevista para........dias.
CLUSULA QUARTA - Da jornada de trabalho:
A Jornada de Trabalho do Empregado ser de (......) horas dirias, de segunda sexta feira, perfazendo um total de (......) horas semanais.
Na hiptese de serem necessrios servios extraordinrios, sero pagos ao Empregado s horas respectivas e os adicionais que a Lei contemplar.
CLUSULA QUINTA - Do Salrio
O Empregador pagar ao Empregado, mensalmente, o salrio de R$ (.......), ............................................(valor por extenso), at todo 5 (quinto) dia til do ms.
CLUSULA SEXTA Dos descontos
O empregado autoriza o desconto em seu salrio das importncias que lhe forem adiantadas pelo empregador, bem como aos descontos legais, sobretudo, os previdencirios, de alimentao, habitao e vale transporte.
Sempre que causar algum prejuzo, resultante de alguma conduta dolosa ou culposa, ficar obrigado o Empregado a ressarcir ao Empregador por todos os danos causados.
CLUSULA STIMA - Das Disposies Especiais
O Empregado compromete-se tambm, a respeitar o regulamento da empresa, mantendo conduta irrepreensvel no ambiente de trabalho, constituindo motivos para imediata dispensa do empregado, alm dos previstos em lei, o desacato moral ou agresso fsica ao Empregador, ao administrador ou a pessoa de seus respectivos companheiros de trabalho, a embriagues ou briga em servio.
E por estarem assim contratados, nos termos de seus respectivos interesses, mandaram as partes lavrar o presente instrumento que assinam na presena de 02 (duas) testemunhas, para as finalidades de direito.
_______Salvador - BA_, _04____ de _Abril ___ de 2013_____________________
Empregador
Testemunhas: _________________________
Testemunhas: _________________________
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO INDETERMINADO
Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes:
1.....................................(nome),(nacionalidade), (estado civil), (profisso), titular do CPF n. (.......................), RG (......................), residente Rua (endereo) que por fora do presente contrato passa a ser simplesmente denominado EMPREGADOR ;
2.................................... (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profisso), titular do CPF n. (.................), RG (..................), CTPS (nmero), residente Rua (endereo) doravante designado EMPREGADO;
Firmam o presente CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO, nos termos da Lei e, seguintes clusulas assim pactuadas:
Clusula 1 - Da Funo
O EMPREGADO obriga-se a prestar seus servios no quadro de funcionrios da EMPREGADORA para exercer as funes de................................, mediante a remunerao de R$(.....), a ser paga mensalmente ao empregado, at o 5 (quinto) dia til do ms.
Ressalva-se o EMPREGADOR, no direito de proceder transferncia do empregado para outro cargo ou funo que entenda que este demonstre melhor capacidade de adaptao desde que compatvel com sua condio pessoal.
Clusula 2 - Do Horrio
O EMPREGADO cumprir uma jornada de trabalho de (.......) horas dirias, iniciando suas atividades as (......) horas da manh e encerrando s (.....) horas, com intervalo de uma hora para almoo, no havendoexpedienteaos sbados e domingos.
Se houver horas extras, estas sero pagas na forma da lei ou sero compensadas com repouso correspondente.
Clusula 3 Da Transferncia
O EMPREGADO est ciente e concorda que a prestao de seus servios se dar tanto na localidade de celebrao do Contrato de Trabalho, como em qualquer outra Cidade, Capital ou Vila do Territrio Nacional, nos termos do que dispe o 1 do artigo 469, da Consolidao das Leis do Trabalho.
Clusula 4- Dos descontos
O EMPREGADO autoriza o desconto em seu salrio das importncias que lhe forem adiantadas pelo empregador, bem como aos descontos legais, sobretudo, os previdencirios, de alimentao, habitao e vale transporte.
Sempre que causar algum prejuzo, resultante de alguma conduta dolosa ou culposa ficar obrigada o EMPREGADO a ressarcir ao EMPREGADOR por todos os danos causados.
Clusula 5 - Das Disposies Especiais
O EMPREGADO compromete-se tambm, a respeitar o regulamento da empresa, mantendo conduta irrepreensvel no ambiente de trabalho, constituindo motivos para imediata dispensa do empregado, alm dos previstos em lei, o desacato moral ou agresso fsica ao EMPREGADOR, ao administrador ou a pessoa de seus respectivos companheiros de trabalho, a embriagus no servio ou briga no local de trabalho.
E por estarem assim contratados, nos termos de seus respectivos interesses, mandaram as partes lavrarem o presente instrumento que assinam na presena de 02 (duas) testemunhas, para as finalidades de direito.
_______Salvador - BA_, _04____ de _Abril ___ de 2013.
___________________________
Empregado
____________________________
Empregador
Testemunhas:................................................
Testemunhas:.....................................
1. TABELA DE INCIDNCIA DO IR FONTE, INSS E FGTS
Tabela de incidncia da contribuio previdenciria, fundiria e tributao do IR Fonte sobre as principais parcelas pagas aos empregados, com as devidas bases legais.
RENDIMENTOS
INSS
FGTS
IRRF
Abono pecunirio de friasNo
No
No
Adiantamento de 13 salrio
No
Sim
No
Adicional de 1/3 das frias gozadas
Sim
Sim
Sim
Adicional de 1/3 do abono pecunirio de frias
No
No
Sim
Adicional de 1/3 sobre frias indenizadas - resciso
No
No
Sim
Adicional de insalubridade
Sim
Sim
Sim
Adicional de periculosidade
Sim
Sim
Sim
Adicional Noturno
Sim
Sim
Sim
Aviso prvio indenizado
No
Sim
No
Aviso prvio trabalhado
Sim
Sim
Sim
Comisso
Sim
Sim
Sim
Dcimo terceiro salrio 13 - 1. Parcela
No
Sim
No
Dcimo terceiro salrio 13 - 2. Parcela
Sim
Sim
Sim
Dcimo terceiro salrio 13 - resciso
Sim
Sim
Sim
Dcimo terceiro salrio 13 indenozado- Resciso 1/12 avos em razo do aviso prvio parcela indenizada
No(1)
Sim
Sim
DSR- Descanso semanal Remunerado
Sim
Sim
Sim
Fria gozadas
Sim
Sim
Sim
Frias proporcionais indenizadas - resciso
No
No
Sim
Frias vencidas indenizadas - resciso
No
No
Sim
Horas extras
Sim
Sim
Sim
Indenizao do artigo 479 da CLT
No
No
No
Multa por atraso no pagamento
No
No
No
Salrio
Sim
Sim
Sim
Salrio famlia
No
No
No
Nota n 1 A legislao de incidncia do INSS no esclarece a tributao, mas a orientao do INSS publicada no site da Previdncia e pela no tributao.
2- FGTS - FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIO
Foi criado em 1967 pelo Governo Federal para proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho.
At o dia 07 de cada ms, as empresas depositam, em contas abertas na CAIXA ECONMICA FEDERAL - CEF em nome dos seus empregados, o valor correspondente a 8% da remunerao de cada funcionrio. No caso de contrato de trabalho firmado nos termos da Lei n 9.601/98, o percentual reduzido para 2%.
O FGTS no descontado do salrio, uma obrigao do empregador.
Essa conta rende juros e atualizao monetria (JAM). No final do perodo de um ano, a soma de todos os depsitos equivale a mais de um salrio bruto mensal.
Ex.:
Um funcionrio com um salrio de R$1.200,00 ms, temos:
12 depsitos de R$ 96,00 - R$ 1.152,00
1 depsito de R$ 96,00 ( 13. salrio ) - R$ 96,00
1 depsito de R$ 32,00 ( 1/3 frias ) - R$ 32,00
Subtotal - R$ 1280,00
+ Juros Anuais + Correo Monetria - R$ a saber
A opo pelo recolhimento estabelece a sua obrigatoriedade enquanto durar o vnculo empregatcio.
Para conferir se os depsitos esto sendo efetuados, o empregado dever verificar atravs do extrato do FGTS que o trabalhador recebe em sua casa a cada 2 meses. Se no estiver recebendo o extrato, o trabalhador dever informar seu endereo completo em uma agncia da CAIXA ou pelo site da www.caixa.gov.br na Internet.
3. INSS
O INSS a contribuio devida a Previdncia Social, por todo empregado inclusive o domstico, os percentuais variam conforme o salrio de contribuio, limitado a um teto mximo, podendo ser de 8%, 9% e 11% (em tabela definida pelo o INSS).
Tabela vigente
Tabela de contribuio dos segurados empregado, empregado domestico e trabalhador avulso, para pagamento de remunerao a partir de 1 de
Janeiro de 2013.
Salrio-de-contribuio (R$)Alquota para fins de recolhimento ao INSS (%)
At 1.247,708,00
De 1.247,71 at 2.079,509,00
De 2.079,50 at 4.159,0011,00
Portaria interministerial MPS/MF n 15, de 10 de janeiro de 2013
Exemplo:
ProventosReferenciaVencimentos
Salrio contratual30,00815,72
Trinio1,0024,47
Total de proventos: R$ 840,19
(Salrio Base - R$ 815,72 + Trinio- R$ 24,47 )
Base de INSS...................R$ 840,19 (Proventos que incidem INSS - ou seja, Faixa 1 da Tabela de INSS. (de at 1.247,70)
Valor do INSS ............... R$ 67,21 (Base do INSS x Alquota ref. ao INSS= 840,19 x 8%)
4. IRRF
O Imposto de Renda a tributao devida sobre os rendimentos do trabalho assalariado, tais como: salrios, horas extras, adicionais e outras receitas admitidas em lei pela Receita Federal.
Para clculo do Imposto de Renda importante verificar as verbas que sofrem incidncias,
as quais podemos verificar na Instruo Normativa SRF n 15 de 6 de fevereiro de 2001.
Tabela progressiva para clculo mensal do imposto sobre a renda da pessoa fsica para o exerccio 2013 - Ano-calendrio de 2012:
Base de clculo mensal em R$Alquota %Parcela a deduzir do imposto em R$
At 1.631,11--
De 1.637,12 at 2.453,507,5122,78
De 2.453,51 at 3.271,3815,0306,80
De 3.271,39 at 4.087,6522,5552,15
Acima de 4.087,6527,5756,53
Devemos observar com ateno:
a) Para calcular o IRRF de Frias, deve-se considerar apenas os eventos relativos as frias.
b) Para calcular o IRRF de 13 Salrio, deve-se considerar apenas os eventos relativos a 13.
c) Para calcular o IRRF de Salrio, deve-se considerar apenas os eventos relativos ao salrio.
Observao.: No clculo do IRRF sobre a folha de pagamento, devemos verificar o tipo de regime de pagamento da empresa (caixa ou competncia).
5 - Jornada de trabalho - Converso de horas
Quando for necessrio efetuar clculos com horas preciso converter o padro de horas (sexagesimal) para o centesimal. No possvel realizar operaes matemticas utilizando a nomenclatura de horas e minutos.
Quando o clculo envolver minutos a hora relgio deve ser convertida para hora centesimal. A hora relgio tem 60 minutos e a hora centesimal, como o nome j diz , tem 100 centsimos de hora.
Como obter a converso: Minutos para centesimal: Dividir os minutos por 60
Exemplo: 20 / 60 = 0,33333
Centesimal para minutos: Multiplicar os centesimais por 60
Exemplo: 0,33333 x 60 = 20
Veja tabela de converso abaixo:
MinCentMinCentMinCentMinCentMinCentMinCentMinCentMinCentMinCentMinCent
10,0270,12130,22190,32250,42310,52370,62430,72490,82550,92
20,0380,13140,23200,33260,43320,53380,63440,73500,83560,93
30,0590,15150,25210,35270,45330,55390,65450,75510,85570,95
40,07100,17160,27220,37280,47340,57400,67460,77520,87580,97
50,08110,18170,28230,38290,48350,58410,68470,78530,88590,98
60,10120,20180,30240,40300,50360,60420,70480,80540,90601,00
Vejamos os clculos baixos:
A) Uma jornada de trabalho semanal considerando a semana de segunda a sexta-feira, ou seja, 05 dias, com carga horria de 08 horas, totalizando 40 horas semanais.
40h / 5 dias da semana = 8 horas
B) Uma jornada de trabalho semanal considerando a semana de segunda a sbado (6 dias) com total de 44 horas semanal.
B1 - Segunda a sexta : 8 horas x 5 dias = 40 horas Sbado = 4 horas
Total semanal = 44 horas
B2 - 44 horas / 6 dias da semana = 7,33333 h = 7:00 horas + 0,33 horas
1 hora = 60 min
0,3333 horas = X
X = 60 x 0,33 = 19,99 = 20 minutos
13 salrio
Salrio R$ 4.200,00
Mdia 48hs extras
Total salrio R$ 5.574,72/12*10=4.645,60
10 avos R$ 4.645,60
Frias
Salario R$ 4.200
Md hs extras 25(50%)
Total remunerao: R$ 4.916,00/12*10= 4.096,67
CONSIDERAES FINAIS
A elaborao dessa Atividade nos colocou em contato com as vrias etapas existentes na realizao do trabalho do profissional de RH, foi possvel aprofundar o conhecimento j adquirido ao longo do curso. Pudemos ver o quanto esse profissional essencial estruturao de uma organizao.
Foi possvel ainda, aprimorar nosso senso crtico, j que estamos nos tornando profissionais dessa rea.
Atravs desse trabalho foi possvel tomar conhecimento das muitas atividades executadas no Departamento de Pessoal, que tem uma rotina extensa e que precisa ser muito bem executada para no comprometer o andamento da organizao.
O ponto positivo encontrado nesse desafio foi possibilidade de aprofundar o conhecimento j adquirido.
Com relao a pontos negativos, o trabalho nos deu a oportunidade de enriquecer os nossos conhecimentos, ter uma viso mais clara sobre o curso, contudo as diversas consultas que so necessrias ao trabalho, dificultam o nosso aprendizado.
BIBLIOGRAFIA:http://www.rh.com.br/portal/carreira/Artigo/4466/administrador-de-pesoal-e-rh-o-valor-de-uma-profisso.html.http://www.previdenciasocial.gov.br/>
http://www.rh.com.br/fgts.gov.br/empregador/valor do deposito.asp>
http://www.receita.fazenda.gov.br/>http://www.rh.com.br/portal/Mudana/Artigo/4534/oprofissionais-de-dp-na-evolucao-historica-do-rh-e-seu-perfil-atual.html/>
http://www.previdenciasocial.gov.br/>
http://www.portal.mte.gov.br/portal:mte>CLCULOS TRABALHISTASAutor. Oliveira, Aristeu de
Editora Atlas, 2012 PLT 615. 29