UM NOVOMERCADOECONÓMICOCPLP

2ª EDIÇÃOCONFERÊNCIA ECONÓMICA DO MERCADO DA CPLP

O R G A N I Z A Ç Ã O :

A L T O P A T R O C Í N I O :

A P O I O I N S T I T U C I O N A L :

SUPER BOCK

ARENAPAVILHÃO ROSA MOTA

03 DEZ 2019PORTO

M E D I A P A R T N E R S

OBJECTIVOS INSTITUCIONAIS

• Livre Circulação de Pessoas, Produtos, Capitais e Serviços• Criar de Forma Consi�ente e Ponderada um Mercado Económico

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OBJECTIVOS DE COMUNICAÇÃO

• Potenciar a notoriedade e a visibilidade da CE-CPLP, apresentando em Portugal o trabalho desenvolvido por e�a organização, assim como os objetivos da mesma para o futuro da região que compreende os países lusófonos.• Posicionar a Conferência Económica da CE-CPLP como o evento de referência dos países lusófonos.• Afirmar a CE-CPLP como uma entidade fundamental para o desenvolvimento empresarial e económico da CPLP

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ENQUADRAMENTO

• A CE-CPLP resulta de uma decisão da Conferência de Chefes de E�ado da CPLP em 2000. Foi fundada em 2004 e visa o desenvolvimento e cooperação empresarial dentro do e�aço CPLP.• Tem como missão criar uma rota deinve�imentos dentro dos países-membros da CPLP, e�imulando a cooperação e parceria entre in�ituições lusófonas.

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ENQUADRAMENTOMERCADO ECONÓMICO

• 9 países membros• 19 países observadores• 274 milhões de cidadãos• 3 milhões de empresas• 4 continentes (África, América, Ásia e Europa)

• 3 uniões monetárias (zona EURO, UEMOA

e CEMAC) 6 comunidades (UE, CEDEAO,

CEEAC, SADC, MERCOSUL e ASEAN)

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ENQUADRAMENTOCARACTERIZAÇÃO ECONÓMICA

• Área Territorial: 10.712.313 (km2)

• Número de Habitantes: 274,94 milhões de habitantes

• Produto Interno Bruto: 2 056 380 milhões €

• Reservas de Água Doce: Total Língua

Portuguesa 8 233 Km3 (Total Mundial 53 338,6 Km3)

• Mar e Plataformas Marítimas: Total

Língua Portuguesa 7 611 761 (5,48% da área mundial)

• Energia: 3 países no top 10 das maiores

descobertas de Hidrocarbonetos (Mboe)

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SALIMO ABDULAPRESIDENTE DA CE-CPLP

“Almejamos uma CE-CPLP forte, dinâmica e participativa nas diferentes matérias dos países membros, sobretudo em setores que concorram para valorização das nossas economias, a livre circulação de pessoas, bens, produtos, serviços e capitais e que concorram igualmente para um progresso cada vez mais acentuado do diálogo público-privado em prol do desenvolvimento económico.É com e�e e�írito – CPLP Nosso Futuro e Tarefa de Todos Nós, que per�etivamos fazer da CE-CPLP um in�rumento cada vez mais sólido e coeso que reduza as di�âncias geográficas e e�abeleça a aproximação eficaz e efetiva dos governos e da classe empresarial dos países membros, traduzindo-se e se consolidando em um modelo de qualidade e excelência a nível internacional.”

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JUNTOS SOMOS MAIS FORTES, IREMOS LONGE E FAZEMOS O MUNDO

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PROPOSTAS A APRESENTAR NA CONFERÊNCIA

• Implementação das Decisões dos Chefes de E�ado e de Governos da CPLP• Facilitação da Mobilidade e Atribuição de Vi�os na CPLP• Garantias de Maiores Ligações Aéreas e Marítimas, a nível da CPLP• Reconhecimento das Equivalências Profissionais na CPLP• Acordo de Dupla Tributação• Empoderamento Feminino e Equidade na CPLP• Contributos para a Agenda Política da CPLP• Contributos para a Agenda Económica da CPLP

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PROPOSTAS A CONCRETIZAR NA CONFERÊNCIA

• Declaração Final da Conferência (Carta do Porto), com recomendações• Reconhecimento da CE-CPLP como Entidade Oficial Representativa do Se�or Económico e Empresarial da CPLP• Participação da CE-CPLP nas Cimeiras dos Chefes de E�ados e de Governos da CPLP, para Apresentar um Relatório de Atividades• Maior re�eitabilidade e integração das Mulheres e Jovens, nas in�âncias políticas, parlamentares, governamentais, municipais, empresariais e associativas, nos Países da CPLP

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PROPOSTAS A CONCRETIZAR NA CONFERÊNCIA

• Melhor inclusão e participação da Diá�ora nos Países da CPLP e sua atenção e reconhecimento a nível Mundial• Valorização e Trocas Comerciais dos Produtos e Serviços Nacionais nos Países da CPLP• Criação de um Ambiente Favorável para a realização de “Negócios em Língua Portuguesa”• Balanço do cumprimento da Carta de Maputo (1ª Edição Conferência Económica do Mercado da CPLP – Maputo 9/10 Maio 2018)

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SUPER BOCK

ARENAPAVILHÃO ROSA MOTA

03 DEZ 2019PORTO

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DIA 02 DEZ DIA 03 DEZ DIA 04 DEZ

Local: Casa da Arquite�ura - Matosinhos

20H00 • JANTAR DE BOAS VINDASOferecido pela Sr.ª Presidente da Câmara

Municipal de Matosinhos Luísa Salgueiro

Local: Super Bock Arena Pavilhão Rosa Mota - Porto

09H00 • CREDENCIAÇÃO E BOAS VINDAS09H30 • CERIMÓNIA DE ABERTURA11H00 • PAINEL 1 - AGENDA POLÍTICA13H00 • ALMOÇO B2B15H00 • PAINEL 2 - AGENDA ECONÓMICA18H00 • CERIMÓNIA ENCERRAMENTO

Local: Caves de Vinho do Porto - V.N. Gaia

20H00 • JANTAR DE GALA Oferecido pelo Sr. Presidente da Câmara

Municipal de V.N. de Gaia Eduardo Rodrigues

Local: Casa da Presidência - Porto

09H00 • PEQUENO-ALMOÇO B2B Oferecido pela Sr. Presidente da Câmara

Municipal do Porto Rui Moreira

PROGRAMA

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PAINÉIS TEMÁTICOS 1º PAINEL AGENDA POLÍTICA

OBJECTIVOS:• Facilidade na Mobilidade e Emissão de Vi�os (A nível Profissional, Financeiro e Bancário)

• Ligações Aéreas e Marítimas (Pessoas / Cargas)

• Emigração e Diá�ora (Pessoas / Quadros Profissionais)

• Coordenação e Ligação entre os Tribunais Arbitrais e a CPLP (Legislação / Condições de Funcionamento / Nomeação de Árbitros Nacionais)

• Reconhecimento do Tribunal de Arbitragem a nível dos Países e na CPLP (Reconhecimento pelos Governos Países da CPLP / Enquadramento Jurídico Nacional)

Mobilidade - Centro de Arbitragem - Ética e Complience

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PAINÉIS TEMÁTICOS 2º PAINEL AGENDA ECONÓMICA

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OBJECTIVOS:• Maior Dinamização Comercial para a Melhoria da Economia e Negócios na CPLP • Definição da Agenda Económica da CPLP

• Aprovação pelos Governos e Chefes de E�ado com parceria do Se�or Privado da CPLP

• Agências de Comércio e Inve�imento Económico dos Países da CPLP • Facilitação e Proteção do Comércio e Inve�imento nos Países e na Diá�ora

• Convenção da Dupla Tributação para dinamização das Trocas Comerciais

• Melhoria da Imagem da CPLP nos Países e na Comunidade, divulgando as suas

• Abrangências e Potencialidades - a nível: Político-Social-Empresarial-Cultural e Médias.

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OBJECTIVOS:• Infrae�ruturas Su�entáveis na CPLP • Legislação, Oportunidades, Enquadramento

• Energia Renováveis na CPLP • Legislação, Oportunidades, Enquadramento

• A Equidade e o Empoderamento Feminino na CPLP • Legislação, Oportunidades, Enquadramento

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PAINÉIS TEMÁTICOS2º PAINEL AGENDA ECONÓMICA

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ORGANISMOS CONVIDADOS

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CONVIDADOS DE HONRA• CHEFES DE ESTADO

• CHEFES DE GOVERNO

• SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CPLP

• PRESIDENTE DA CE-CPLP

CONVIDADOS DIPLOMÁTICOS• EMBAIXADORES / CÔNSULES

ENTIDADES INTERNACIONAIS• ORGANISMOS INTERNACIONAIS

CONVIDADOS• ALTOS RESPONSÁVEIS DA CPLP

• PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

DO PORTO

• PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

DE VILA NOVA DE GAIA

• PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

DE MATOSINHOS

• PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE

MUNICÍPIOS DE PORTUGAL

• PRESIDENTES DOS ÓRGÃOS SOCIAIS

DA CE-CPLP

• ÓRGÃOS SOCIAIS DA CE-CPLP

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ORGANISMOS CONVIDADOS

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• COMISSÃO EXECUTIVA DA CE-CPLP

• DELEGADOS DA CE-CPLP

• PRESIDENTE DA FME CE-CPLP

• PRESIDENTE DA UJE CE-CPLP

• PRESIDENTE DA UE CE-CPLP

• PRESIDENTES DO IF CE-CPLP

E DO ICV CE-CPLP

• ASSOCIADOS DA CE-CPLP

• PARCEIROS DA CE-CPLP

• AGÊNCIAS NACIONAIS DE PROMOÇÃO

E INVESTIMENTO DOS PAÍSES DA CPLP

• CÂMARAS BILATERAIS DE COMÉRCIO

• PATROCINADORES

PARTICIPANTES• EMPRESAS E ENTIDADES ASSOCIATIVAS

EMPRESARIAIS DOS PAISES CPLP

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COMISSÃO DE HONRA

• Dr. JORGE CARLOS FONSECA

Presidente da República de Cabo Verde e

Presidente em exercício da CPLP

• Prof. Dr. MARCELO REBELO DE SOUSA

Presidente da República Portuguesa

• Dr. JOÃO LOURENÇO

Presidente da República da Angola

PRESIDENTES DA REPÚBLICA DOS PAÍSES DA CPLP• Dr. ULISSES CORREIA E SILVA

Primeiro Mini�ro de Cabo Verde

• Dr. ANTÓNIO COSTA

Primeiro Mini�ro de Portugal

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• Dr. BORNITO DE SOUSA

BALTAZAR DIOGO

Vice-Presidente da República de Angola

PRIMEIROS MINISTROS DA REPÚBLICA DOS PAÍSES DA CPLP• Dr. EURICO MONTEIRO

Embaixador de Cabo Verde em Portugal

• Dr. MÁRIO JESUS DOS SANTOS

Embaixador de Portugal junto à CPLP

• Dr. CARLOS ALBERTO DA FONSECA

Embaixador de Angola em Portugal

• Dr. PEDRO FERNANDO

Embaixador do Brasil junto á CPLP

• Dr. HELDER VAZ

Embaixador da Guiné-Bissau

• Dr. TITO MBA ADA

Embaixador de Guiné Equatorial

• Dr. JOAQUIM BULE

Embaixador de Moçambique

• Dr. ANTÓNIO QUINTAS

Embaixador de S. Tomé e Príncipe em

Portugal

• Dr. MARIA DA PAIXÃO DA COSTA

Embaixador de Timor Le�e em Portugal

• Dr. FRANCISCO RIBEIRO TELLES

Secretário Executivo da CPLP

• Dr. SALIMO ABDULA

Presidente da CE-CPLP

• Dr. RUI MORREIRA

Presidente da Câmara Municipal do Porto

• Dr. EDUARDO VITOR RODRIGUES

Presidente da Câmara Municipal

de Vila Nova de Gaia

• Dra. LUÍSA SALGUEIRO

Presidente da Câmara Municipal

de Matosinhos

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COMISSÃO DE HONRA

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• Dr. JORGE CARLOS FONSECA

Presidente da República de Cabo Verde e

Presidente em exercício da CPLP

• Prof. Dr. MARCELO REBELO DE SOUSA

Presidente da República Portuguesa

• Dr. JOÃO LOURENÇO

Presidente da República da Angola

PRESIDENTES DA REPÚBLICA DOS PAÍSES DA CPLP• Dr. ULISSES CORREIA E SILVA

Primeiro Mini�ro de Cabo Verde

• Dr. ANTÓNIO COSTA

Primeiro Mini�ro de Portugal

• Dr. BORNITO DE SOUSA

BALTAZAR DIOGO

Vice-Presidente da República de Angola

PRIMEIROS MINISTROS DA REPÚBLICA DOS PAÍSES DA CPLP• Dr. EURICO MONTEIRO

Embaixador de Cabo Verde em Portugal

• Dr. MÁRIO JESUS DOS SANTOS

Embaixador de Portugal junto à CPLP

• Dr. CARLOS ALBERTO DA FONSECA

Embaixador de Angola em Portugal

• Dr. PEDRO FERNANDO

Embaixador do Brasil junto á CPLP

• Dr. HELDER VAZ

Embaixador da Guiné-Bissau

• Dr. TITO MBA ADA

Embaixador de Guiné Equatorial

• Dr. JOAQUIM BULE

Embaixador de Moçambique

• Dr. ANTÓNIO QUINTAS

Embaixador de S. Tomé e Príncipe em

Portugal

• Dr. MARIA DA PAIXÃO DA COSTA

Embaixador de Timor Le�e em Portugal

• Dr. FRANCISCO RIBEIRO TELLES

Secretário Executivo da CPLP

• Dr. SALIMO ABDULA

Presidente da CE-CPLP

• Dr. RUI MORREIRA

Presidente da Câmara Municipal do Porto

• Dr. EDUARDO VITOR RODRIGUES

Presidente da Câmara Municipal

de Vila Nova de Gaia

• Dra. LUÍSA SALGUEIRO

Presidente da Câmara Municipal

de Matosinhos

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2019

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PARA MAIS INFORMAÇÕES:Secretariado da 2ª Conferência Económica do Mercado CPLPMORADA: Rua Manuel da Silva Gaio, nº2Linda à Velha / PortugalHORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: Seg a Sex: 09H00 – 18H00CONTACTOS: Mara Pires / mara.pires@cecplp.org / +351 919 783 705Carmen Guerra /carmenguerra@fmececplp.com / +351 938 468 755