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Transporte Público GratuitoApresentação à Câmara Municipal de NatalNatal, RN, BrasilPROF. DR. RUBENS E. BARRETO RAMOS, UFRN
15 DE ABRIL DE 2013
Engenheiro Civil, 1987.Mestre em Engenharia de Transportes, 1991.Doutor em Engenharia de Produção, 1997.Pós-Doutorado, França, Economia de Transportes, 2011/12.Professor da UFRN desde 1992.Desde 2007 no Departamento de Eng. Civil/UFRNDiretor Técnico da ABENC – Associação Bras. de Eng. Civil 2013-15Curitibano, “cidadão” natalense desde 1992.Pai de três jovens natalenses.
15/4/2013
Prof. Rubens Eugênio Barreto Ramos
Rubens Ramos, Transporte Público Gratuito
SumárioAntecedentes da Ideia
O Propósito da Apresentação
O Contexto do Transporte Público
A ideia do Transporte Público Gratuito
Alguns Casos no Mundo:◦ Gratuidade a Estudantes. Bélgica (1997). Estados Unidos (2002)◦ França (1971). Estônia (2013)
Perspectivas para Natal
15/4/2013 Rubens Ramos, Transporte Público Gratuito
Antecedentes 2009 a 2013
15/4/2013 Rubens Ramos, Transporte Público Gratuito
15/4/2013 Rubens Ramos, Transporte Público Gratuito
15/4/2013
2011/2012Ano Sabático (pós-doutorado)
Universidade de Lyon, França
Rubens Ramos, Transporte Público Gratuito
15/4/2013 Rubens Ramos, Transporte Público Gratuito
15/4/2013 Rubens Ramos, Transporte Público Gratuito
Propósito da ApresentaçãoApresentar aos Vereadores uma ideia de mudança de paradigmas no transporte público.
Na verdade, uma ideia que muda tudo, a gratuidade total do transporte público.
Apresentar alguns casos no mundo.
Propor caminhos para viabiliza a ideia do transporte público gratuito.
15/4/2013 Rubens Ramos, Transporte Público Gratuito
Propósito da ApresentaçãoApresentar aos Vereadores uma ideia de mudança de paradigmas no transporte público.
Na verdade, uma ideia que muda tudo, a gratuidade total do transporte público.
Apresentar alguns casos no mundo.
Propor caminhos para viabiliza a ideia do transporte público gratuito.
15/4/2013 Rubens Ramos, Transporte Público Gratuito
Propósito da ApresentaçãoApresentar aos Vereadores uma ideia de mudança de paradigmas no transporte público.
Na verdade, uma ideia que muda tudo, a gratuidade total do transporte público.
Apresentar alguns casos no mundo.
Propor caminhos para viabiliza a ideia do transporte público gratuito.
15/4/2013 Rubens Ramos, Transporte Público Gratuito
O Contexto do Transporte Público
15/4/2013 Rubens Ramos, Transporte Público Gratuito
Transporte Público eServiços PúblicosCF 1988, Art. 30, V
Serviço público de interesse local
Serviço essencial
...no entanto...
atualmente é o único pago integralmente pelo usuário!
15/4/2013 Rubens Ramos, Transporte Público Gratuito
Transporte Publico e o espaço na cidadeMuenster, Alemanha, 199172 pessoas, 72 bicicletas, 60 carros, 1 ônibus
90 m² 30 m²15/4/2013 Rubens Ramos, Transporte Público Gratuito
1.000 m²
Transporte PúblicoCustos, Produtividade e TarifasCustos sempre crescentes, acima da produtividade do transporte público.◦ Trabalho, Energia, Veículo
Aumento do uso do carro encarece o transporte público.◦ Aumento da renda, maior posse de carro, “custo zero”.◦ Menor número de usuários, queda da receita quando
há tarifa.◦ Aumento da rede: maior custo do transporte público.
Haverá sempre uma pressão econômica contínua para aumento de tarifa, todos os anos.
15/4/2013 Rubens Ramos, Transporte Público Gratuito
Renda, Posse de veículo e Transporte Público
15/4/2013
-
500
1.000
1.500
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2.500
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Renda Média Nominal R$ Vendas de Motos (1000)
Vendas de Carros (1000)
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150
200
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450
500
DEMANDA (milhões km/mês) OFERTA (milhões pass./mês)
Rubens Ramos, Transporte Público Gratuito
Alguns fatosNatal,RN
Em 2010, dos domicílios de Natal:◦ 39% possuíam carro.◦ 14% possuíam moto.
Estimativa de distribuição modal, deslocamentos motorizados por dia em Natal, Dez/2012:
Ônibus = 420 mil
Carro = 200 x 1,5 x 2 = 600 mil
Motos = 75 x 1 x 2 = 150 mil
Total: 1.170 mil deslocamentos/dia
36%
51%
13%
34%
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13%
0%
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50%
60%
Ônibus Carro Moto
2013
2014
Natal, Março 2013-2014*Transporte Motorizado, Deslocamentos/dia
15/4/2013 Rubens Ramos, Transporte Público Gratuito
O que houve no mundo. O que fizeram há 50 anos: caso da Inglaterra.
0
2.000
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1950 a 2011
Início do Fim do Cobrador
Início do subsídio
Subsídio 2011: 50%
15/4/2013
Custos
Subsídio
Rubens Ramos, Transporte Público Gratuito
O que todos fizeram... ...subsídio, subsídio, subsídio
Bly, Webster, Pounds (1980) Effects ofsubsides on urban public transport. Transportation 9, 311-331
15/4/2013 Rubens Ramos, Transporte Público Gratuito
Subsídio no Mundo......% do custo operacional
0%10%20%30%40%50%60%70%80%90%
100%
15/4/2013
GRATUITO
Rubens Ramos, Transporte Público Gratuito
Para onde vai o Transporte Público no Brasil, a continuar como está?
NA RECEITA
Declínio continuado da demanda tarifa inteira.
Declínio continuado do vale transporte.
Estabilidade em estudantes.
Aumento de gratuidade a idosos.
NOS CUSTOS E PRODUTIVIDADE
Aumento continuado dos custos de pessoal.
Redução continuada do passageiro/km.
Aumento continuado dos custos totais.
Necessidade continuada de aumento de tarifa, todo ano.
RESULTADO MAIS PROVÁVEL NESSE PROCESSO...Falência de todas as empresas de transporte público.Estatização compulsória com déficits crescentes.
15/4/2013 Rubens Ramos, Transporte Público Gratuito
Transporte Público Gratuito
15/4/2013 Rubens Ramos, Transporte Público Gratuito
O que é Transporte Público Gratuito
Gratuito no momento do uso.
Gratuito no uso significa pago por todos, mas de outra forma, e outro momento.
Público significa ofertado para todos, não excludente.
Público significa garantido pelo poder público.
Público não significa produzido por uma empresa pública.
Gratuito significa assumir o Transporte Público como um serviço econômico público.
15/4/2013 Rubens Ramos, Transporte Público Gratuito
Bens privados e Bens públicos
Bem público tem que ser includente, para atender a todos.
Bem privado tem que ser excludente, para gerar a disputa pelo consumo.
Aspecto econômico e social central: exclusão ou não-exclusão.
Aspecto técnico: produção permitir maior ou menor divisibilidade da oferta.
Bem privado: divisível, individualizado, posse exclusiva.
Bem público: indivisível ou não faz sentido ser individual, posse e uso coletivos.
15/4/2013 Rubens Ramos, Transporte Público Gratuito
Como os bens públicos são financiados.Por todos, via impostos.
Teoria econômica: valor decrescente do dinheiro com a renda◦ Quanto maior a renda, menor o valor do dinheiro para um pessoa.
◦ Modelo ideal: cada um paga (R$) o que vale para si, ou seja, maior a renda, maior o preço.
Melhor forma: impostos progressivos sobre a renda.
15/4/2013 Rubens Ramos, Transporte Público Gratuito
Transporte Público Gratuito é uma decisão da sociedade.ONDE ALOCAR OS RECURSOS PÚBLICOS
15/4/2013 Rubens Ramos, Transporte Público Gratuito
Transporte Público Gratuito#Casos no mundo
15/4/2013 Rubens Ramos, Transporte Público Gratuito
BÉLGICA, HasseltPop.: 70 mil hab
Decisão em 1997, para evitar construir um novas avenidas para carros.
Posse de veículo: 1 carro para cada 2 pessoas.
Demanda cresceu 1200%
Custo(2001): 1.38 €/viagem
22% dos novos usuários vieram do carro
15/4/2013 Rubens Ramos, Transporte Público Gratuito
1996 to 2006 : 1,182%1997 to 2006 : 208%1998 to 2006 : 62%
ESTADOS UNIDOS, Chapel HillPop.: 70 mil hab
Adotado em 2002
Demanda aumentou em mais de 100%
64% dos usuários têm carro.
Custo (2010): USD 2,25
15/4/2013 Rubens Ramos, Transporte Público Gratuito
FRANÇA, desde 1971Há mais de 40 anos (Colomier, Compiègne)
2012: 20 cidades.
Cidades de 10 mil a 100 mil habitantes.
Aumento da demanda de 50% a 200%.
Desempenho operacional (pass/km) superior.
Aubagne, Compiègne: 15% dos novos usuários deixaram o carro.
Avignon, 250 mil hab, acaba de iniciar estudo e audiências para gratuidade total (2013).
15/4/2013 Rubens Ramos, Transporte Público Gratuito
FRANÇA, 1971-2012
15/4/2013 Rubens Ramos, Transporte Público Gratuito
1-jan-2013, Tallin, Capital da Estônia
15/4/2013 Rubens Ramos, Transporte Público Gratuito
1ª capital Européia
400 mil habitantes
Ônibus, Tramways
Alternativa a construir mais espaço para carros
Perspectiva ambiental
Referendum: 75% de aprovação da população
Transporte Público Gratuito no MundoEm resumo...Os casos não são em cidades ou países pobres.
Não é uma questão partidária, direita ou esquerda.
Adoção passa por melhoria da qualidade do serviço.
O subsídio cresce e acaba por levar à gratuidade.
O uso do transporte público aumenta de 50 a 100%.
15/4/2013 Rubens Ramos, Transporte Público Gratuito
Transporte Público GratuitoPerspectivas para Natal
15/4/2013 Rubens Ramos, Transporte Público Gratuito
Natal pode e precisa dar um salto para o presente.Subsídio é prática comum no mundo há 50 anos.
Ônibus com piso baixo integral, motor traseiro, câmbio automático, é prática na Europa há 20 anos.
Transporte Público Gratuito é praticado em cidades menores que Natal na França há 40 anos.
Transporte Público Gratuito é pratica ainda recente em cidades maiores (Tallin, Estônica, 2013).
Natal pode ser a maior cidade do mundo a adotar transporte público gratuito (se o fizer nos próximos anos).
15/4/2013 Rubens Ramos, Transporte Público Gratuito
Natal pode dar um salto para o futuroGratuito, para todos.
Com Acessibilidade total, para todos.
Com Tecnologias Sustentáveis (ônibus híbridos, tramwayselétricos).
Natal pode ser a primeira cidade das Américas a adotar conjuntamente gratuidade+acessibilidade+sustentabilidade
15/4/2013 Rubens Ramos, Transporte Público Gratuito
O que Natal já fez, no passadoO “milagroso 1911” de Câmara Cascudo
Luz Elétrica, Telefone, Água Encanada...
Bonde Elétrico! (Tramway)◦ Ribeira, Cidade Alta, Alecrim, Cidade Nova
(Tirol), Monte Petrópolis, Lagoa Seca
15/4/2013 Rubens Ramos, Transporte Público Gratuito
Tramway Elétrico (Bonde)1880 – São Petersburgo1881 – Berlim, Feira de Paris1883 – Brighton, Viena1890 – Paris1892 – Rio de Janeiro1897 – Salvador1898 – Manaus1900 – São Paulo1901 – Lisboa 1902 – Belo Horizonte1903 – Londres1904 – Buenos Aires1906 – Juiz de Fora1907 – Belém1908 – Porto Alegre1911 – Natal, Vitória1912 - Campinas 1913 – Fortaleza, Curitiba1914 – Recife, Maceió, João Pessoa1924 – São Luiz1926 – Aracaju
Transporte Público atual em Natal, quem usa o serviço (% dos usuários)
30%32%
25%
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3%0%
5%
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25%
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Vale Transporte Dinheiro+Passe Estudante Integração Gratuidades
15/4/2013 Rubens Ramos, Transporte Público Gratuito
Transporte Público em NatalEstimativas financeiras (2012)Passageiros em 2012: 110 milhões
Tarifa: 1,85 (2008), 2,00 (2009), 2,20 (2012)
Receita anual usuários estimada exceto VT: R$ 100 a 140 milhões (120 milhões)
15/4/2013 Rubens Ramos, Transporte Público Gratuito
40%
44%
17%
Vale Transporte
Dinheiro+Passe
Estudante
Transporte Público Gratuito e ImpostosNatal, 2012
120
6939
192
267
217
45
90
0
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100
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200
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300
R$ milhões
15/4/2013 Rubens Ramos, Transporte Público Gratuito
Alocação de Recursos PúblicosNatal, Serviços Públicos, 2012
408
250
77
70
50
100
150
200
250
300
350
400
450
Saúde Educação Segurança* Transporte
R$ milhões
15/4/2013 Rubens Ramos, Transporte Público Gratuito
Para ter Transporte Público Gratuito em Natal: R$ 120 mi + Vale TransporteValor estimado necessário em 2012: ◦ R$ 120 milhões orçamentos municipal/estadual + Vale Transporte
Vou realizar estudo detalhado até julho, considerando:◦ Novos ônibus (piso baixo, híbridos)
◦ Novas tecnologias, com a volta do tramway a Natal
◦ Reorganização do sistema, incluindo bicicleta, espaço viário
Mudanças Legislativas, p.ex., Vale Transporte, de passagens para o trabalhador para o valor equivalente (de todos) para financiar o transporte público subsidiado ou gratuito (França).
15/4/2013 Rubens Ramos, Transporte Público Gratuito
Tecnologia: 1 Tramway≅ 5 bus ≅ 250 carrosTransporta bicicletas. Permite o pedestre.
15/4/2013 Rubens Ramos, Transporte Público Gratuito
Transporte Público com AcessibilidadeTramway
15/4/2013 Rubens Ramos, Transporte Público Gratuito
Transporte Público com AcessibilidadeÔnibus de piso baixo integral
15/4/2013 Rubens Ramos, Transporte Público Gratuito
Transporte Público GratuitoDecisão social de alocação dos recursos públicos.
Transporte tarifado, qualquer tarifa: – é excludente.– o aumento da renda leva a redução
do uso.– redução do uso leva a aumento do
custo unitário.– aumento do custo leva a aumento da
tarifa...– ... que leva a tensões sociais.
A ficar como está– A pressão de aumento de
tarifa será constante.
– A redução da demanda será constante.
– Empresas irão falir.
– A cidade não vai aguentar.Transporte Público Gratuito é o único com 100% de inclusão.
15/4/2013 Rubens Ramos, Transporte Público Gratuito
Transporte Público GratuitoQuatro Eixos de Ação
Político: Transporte Público é um bem público, decidido por todos, para todos.Prática de referendum ou consulta à população.
Institucional: papéis de Prefeitura, Empresas...
Financeiro: Quais impostos? Justiça fiscal, progressividade – quem pode mais, paga mais.
Qualidade e Economicidade: O melhor transporte ao menor custo. Reorganização Técnica. Acessibilidade Total.
15/4/2013 Rubens Ramos, Transporte Público Gratuito
Obrigado!rubens@civil.ufrn.brrubensramos@gmail.com(84)8827-0104
15/4/2013 Rubens Ramos, Transporte Público Gratuito
Transporte Público GratuitoApresentação à Câmara Municipal de NatalNatal, RN, BrasilPROF. DR. RUBENS E. BARRETO RAMOS, UFRN
15 DE ABRIL DE 2013