AUDIÊNCIA

Trabalhista

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AUDIÊNCIA

CONTESTAÇÃO

CONTESTAÇÃO

20 minutos

Oral ou escrita

Art. 847- Não havendo acordo, o reclamado terá

vinte minutos para aduzir sua defesa, após a

leitura da reclamação, quando esta não for

dispensada por ambas as partes.

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AUDIÊNCIA

INSTRUÇÃO

Art. 848- Terminada a defesa, seguir-se-á a

instrução do processo, podendo o presidente,

ex officio ou a requerimento de qualquer juiz

temporário, interrogar os litigantes.

§ 1º - Findo o interrogatório, poderá qualquer dos

litigantes retirar-se, prosseguindo a instrução

com o seu representante.

§ 2º- Serão, a seguir, ouvidas as testemunhas, os

peritos e os técnicos, se houver.

EXCEÇÕES NO PROCESSO

DO TRABALHO

Prof. Noemia Galduróz Cossermelli

EXCEÇÕES - CLT

Art. 799. Nas causas da jurisdição da Justiça doTrabalho, somente podem ser opostas, comsuspensão do feito, as exceções de suspeiçãoou incompetência

§ 1º. As demais exceções serão alegadas comomatéria de defesa

§ 2º Das decisões sobre exceções de suspeição eincompetência, salvo, quanto a estas, seterminativas do feito, não caberá recurso quecouber da decisão final.

MODELO

EXCEÇÕES DE INCOMPETÊNCIA

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DAJUSTIÇA DO TRABALHO.

A empresa (X), (qualificação), vem, respeitosamente àpresença de V.Exa., por seu advogado infraassinado, conforme mandato em anexo (doc.), nosautos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, que lhemove (Y), em curso perante esse DD. Juízo,apresentar a sua contestação, pelo que expõe erequer o seguinte:

MODELO

EXCEÇÕES DE INCOMPETÊNCIA

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DAJUSTIÇA DO TRABALHO.

I – Preliminarmente

Argui-se a incompetência local deste juízo, pois oEXCETO além de ter sido admitido na cidade deSantos, naquela cidade sempre desenvolveu suasatividades laborais, sendo que em momento algumtrabalhou nesta cidade de Sorocaba.

MODELO

EXCEÇÕES DE INCOMPETÊNCIA

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA JUSTIÇADO TRABALHO.

Nessas condições e nos termos do art. 651 da consolidaçãodas leis do trabalho, a Vara do Trabalho competente paraconhecer, processar e julgar o feito é o da cidade de Santos,ou seja, local onde o Exceto sempre prestou seus serviços.

II – No mérito

...

P. Deferimento

Local/data/assinatura/OAB

MODELO

EXCEÇÕES DE IMPEDIMENTO

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3ª. VARA DO

TRABALHO DE SOROCABA.

Proc. n.0000/00

Antonia dos Santos, nos autos do processo em que

contende com José da Silva, vem, com a devida vênia,

opor exceção de suspeição em relação ao Exmo. Sr. Juiz

Antonio Lima pelos seguintes motivos:

I - Os laços de amizade entre o DD. Magistrado e o

reclamante é pública e notória, pois além se serem

conhecidos de longa data, costumeiramente suas famílias

reúnem-se para confraternizações que celebram datas

especiais, como aniversário, festas natalinas e outras. Que

o MM. Juiz é inclusive padrinho de batismo de um dos

filhos do reclamante.

MODELO

EXCEÇÕES DE SUSPEIÇÃO

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3ª. VARA DE

SOROCABA.

Proc. n.0000/00

II – Diante do grau de amizade entre os mesmos, o MM.

Juiz, na forma da lei, está impedido de julgar a lide em

questão.

Pelo exposto, pretende a requerente que a exceção seja

acolhida, declarando a suspeição do Dr. Juiz, caso este

não tenha declarado a sua suspeição.

termos em que

Espera Deferimento

Data/nome/assinatura/OAB