Trabalho - audiência trabalhista
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AUDIÊNCIA
Trabalhista
1
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2
AUDIÊNCIA
CONTESTAÇÃO
CONTESTAÇÃO
20 minutos
Oral ou escrita
Art. 847- Não havendo acordo, o reclamado terá
vinte minutos para aduzir sua defesa, após a
leitura da reclamação, quando esta não for
dispensada por ambas as partes.
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3
AUDIÊNCIA
INSTRUÇÃO
Art. 848- Terminada a defesa, seguir-se-á a
instrução do processo, podendo o presidente,
ex officio ou a requerimento de qualquer juiz
temporário, interrogar os litigantes.
§ 1º - Findo o interrogatório, poderá qualquer dos
litigantes retirar-se, prosseguindo a instrução
com o seu representante.
§ 2º- Serão, a seguir, ouvidas as testemunhas, os
peritos e os técnicos, se houver.
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EXCEÇÕES NO PROCESSO
DO TRABALHO
Prof. Noemia Galduróz Cossermelli
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EXCEÇÕES - CLT
Art. 799. Nas causas da jurisdição da Justiça doTrabalho, somente podem ser opostas, comsuspensão do feito, as exceções de suspeiçãoou incompetência
§ 1º. As demais exceções serão alegadas comomatéria de defesa
§ 2º Das decisões sobre exceções de suspeição eincompetência, salvo, quanto a estas, seterminativas do feito, não caberá recurso quecouber da decisão final.
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MODELO
EXCEÇÕES DE INCOMPETÊNCIA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DAJUSTIÇA DO TRABALHO.
A empresa (X), (qualificação), vem, respeitosamente àpresença de V.Exa., por seu advogado infraassinado, conforme mandato em anexo (doc.), nosautos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, que lhemove (Y), em curso perante esse DD. Juízo,apresentar a sua contestação, pelo que expõe erequer o seguinte:
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MODELO
EXCEÇÕES DE INCOMPETÊNCIA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DAJUSTIÇA DO TRABALHO.
I – Preliminarmente
Argui-se a incompetência local deste juízo, pois oEXCETO além de ter sido admitido na cidade deSantos, naquela cidade sempre desenvolveu suasatividades laborais, sendo que em momento algumtrabalhou nesta cidade de Sorocaba.
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MODELO
EXCEÇÕES DE INCOMPETÊNCIA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA JUSTIÇADO TRABALHO.
Nessas condições e nos termos do art. 651 da consolidaçãodas leis do trabalho, a Vara do Trabalho competente paraconhecer, processar e julgar o feito é o da cidade de Santos,ou seja, local onde o Exceto sempre prestou seus serviços.
II – No mérito
...
P. Deferimento
Local/data/assinatura/OAB
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MODELO
EXCEÇÕES DE IMPEDIMENTO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3ª. VARA DO
TRABALHO DE SOROCABA.
Proc. n.0000/00
Antonia dos Santos, nos autos do processo em que
contende com José da Silva, vem, com a devida vênia,
opor exceção de suspeição em relação ao Exmo. Sr. Juiz
Antonio Lima pelos seguintes motivos:
I - Os laços de amizade entre o DD. Magistrado e o
reclamante é pública e notória, pois além se serem
conhecidos de longa data, costumeiramente suas famílias
reúnem-se para confraternizações que celebram datas
especiais, como aniversário, festas natalinas e outras. Que
o MM. Juiz é inclusive padrinho de batismo de um dos
filhos do reclamante.
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MODELO
EXCEÇÕES DE SUSPEIÇÃO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3ª. VARA DE
SOROCABA.
Proc. n.0000/00
II – Diante do grau de amizade entre os mesmos, o MM.
Juiz, na forma da lei, está impedido de julgar a lide em
questão.
Pelo exposto, pretende a requerente que a exceção seja
acolhida, declarando a suspeição do Dr. Juiz, caso este
não tenha declarado a sua suspeição.
termos em que
Espera Deferimento
Data/nome/assinatura/OAB