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STJ00107110
Copyright© 2019, D'Plácido Editora. Copyright© 2019, César Fiuza.
Editora D'Plácido Av. Brasil, 1843, Savassi
Belo Horizonte - MG Tel.: 31 3261 2801
CEP 30140-007
~ ,~ra Editor Chefe Plácido Arraes
Produtor Editorial Tales Leon de Marco
Capa, projeto gráfico Letícia Robini
Diagramação Bárbara Rodrigues
D'PLÁCIDO
WWW.EDITORADPLACIDO.COM.BR
Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida,
por quaisquer meios, sem a autorização prévia do Grupo D'Plácido.
Catalogação na Publicação (CIP) Ficha catalográfica
FIUZA, César.
Direito Civil- Curso Completo--19. ed. -- Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2019.
1436 p.
ISBN: 978-85-60519-55-2
1.Direito 2. Direito civil. l. Título.
Jj_ l~:-:s f CDD347 CDU342.1
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D'PLÁCIDO I 11111 ,, ,,. 1 D'PI.ÁC!DO
* Rodapé ~
STJ00107110
., o que não significa que o Direito Civil !ades individuais, ou que se deva fazer uma ,io da dignidade, mesmo porque a base da
o ao estudo do Direito, adentra-se a Lei de asileiro, seguida da Parte Geral do Código. ireito das Obrigações, espinha dorsal das -se o Direito Contratual com os contratos go Civil. Em seguida, aborda-se o Direito indo-se a sistemática do Código de 2002 ão em Direito.
ão de forma dogmatizada, mas meditada. s fórmulas do século XIX, como muitos :o se trata de um código comentado, mas =ivil, em sua concepção mais moderna e mporânea, que exige o Estado DemocráJhoada e precipitadamente, fundamentos 1tos do Direito Civil, perdendo de vista a no da liberdade do indivíduo, da liberdade tfim, de ser.A autonomia privada foi uma 1ente não podemos abdicar, permitindo !ade, muitas vezes levianamente invocada, 1to e arbitrário na esfera privada, que só
1ntos falhas, afinal o autor é humano, e m, aos leitores que não poupem críticas ,ara que se possa sempre melhorar a cada
Belo Horizonte,janeiro de 2019.
• -
O Autor
,
SUMARIO
CAPÍTULO 1
Introdução
1. Conceito de Direito
1.1 Definição etimológica
de Direito
23
23
26
1.2 Definição semântica de Direito . 26
2. Instrumentos de controle sociaL
2.1 Direito e religião
2.2 Direito e moraL
.. 28
.. 28
29
2.3 Direito e regras de trato social 31
3. Direito e justiça
3.1 Critérios formais
3.2 Critérios materiais
4.Acepções do Direito
4.1 Direito objetivo e subjetivo
4.1.1 Estrutura dos
direitos subjetivos
4.1.2 Função dos
32
34
35
37
37
39
direitos subjetivos .40
4.1.3 Classificação dos
direitos subjetivos . 41
4.2 Direito natural e direito positivo 43
4.3 Divisões do direito positivo ....... 45
4.4 Unidade do direito privado . 48
CAPÍTULO 2
O Direito Civil No Sistema Jurídico Romano-Germõnico
1. Generalidades
2. Direito romano
2.1 Introdução
53
53
61
61
2.2 Realeza (753 a.C. a 510 a.C.) 62
2.3 República (510 a.C. a 27 a.C.) 68
2.4Alto Império (27 a.C.a 284 d.C.) 79
2.5 Baixo Império (284 d.C.
a 565 d.C.) 83
2.6 Período bizantino (565 a 1453) 87
3.Alta Idade Média (476 a 1100) ........ 87
4. Baixa Idade Média (1100 a 1453). 91
5. Idade Moderna (1453 a 1789) 93
6. Idade Contemporânea
(de 1789 a nossos dias) .. 94
7. Direito Brasileiro 97
STJ00107110
CAPÍTULO 3 Lei de introdução às normas do direito brasileiro - eficácia, conflito e interpretação das leis 103
1. Classificação das leis ...
1.1 Classificação das leis
103
segundo a hierarquia ......... 103
1.2 Classificação das leis segundo
sua extensão territorial .......... 104
1.3 Classificação das leis segundo
sua força obrigatória .................... 104
1.4 Classificação das leis
segundo sua natureza ...... 105
1.5 Classificação das leis
segundo seu conteúdo ......... 106
1.6 Classificação das leis segundo
a intensidade da sanção ......... 106
2. Eficácia das leis ........ 107
2.1 Início de vigência das leis ............ 107
2.2 Conflito de leis no tempo ........... 111
2.3 Conflito de leis no espaço ........ 112
3. Interpretação das leis
3.1 Introdução
... 113
113
3.2 Interpretação no direito civil J 16
3.2.lintrodução ....... 116
3.2.2 Crise das instituições 117
3.2.3 Crise da sistematização120
3.2.4 Crise da interpretação: da
Escola da Exegese às teo
rias da argumentação .... 123
3.2.5 A funcionalização
do Direito Civil ............. 140
3.2.6 A constitucionalização
do direito civil ..... 142
1. Personalidade: generalidades e pessoas naturais
2. Nascituro
3. Capacidade
3 .1 Interdição
3.2 Emancipação
3.3 Crítica à crítica da teoria das incapacidades
4.Ausência .
5. Nome da pessoa natural
6. Estado
7. Pessoas jurídicas
7 .1 Histórico
7 .2 Definição
7 .3 Natureza jurídica
7. 4 Características
7.5 Classificação
.. 150
.. 152
.. 157
170
.174
175
176
... 179
_183
.. 1~
.. 1~
.. lITT ~187
.. 1~
_.1~
7. 6 Registro das pessoas jurídicas ... 197
7.7 Nome das pessoas jurídicas ....... 197
7.8 Teoria da desconsideração
da personalidade jurídica .1 98
7. 9 Função social das
pessoas jurídicas .. 204
8. Fundações .................................... .. 205
8.1 Definição ...... ..... 205
8.2 Criação ...... 205
8.3 Observações ....... 205
9. Sujeitos de direitos sem
personalidade ....... .206
9 .1 Casos de fácil solução ou de
aparente aplicação da teoria dos
sujeitos não personificados .... 208
9.2 Casos de aplicação efetiva da
teoria dos sujeitos não
personificados ..... .210
9.3Afamília .. 211 CAPÍTULO 4 Pessoas 149 10. Registro civiL . .212
STJ00107110
,,
1. Personalidade: generalidades e pessoas naturais
2. Nascituro
3. Capacidade
3.1 Interdição
3.2 Emancipação
3.3 Crítica à crítica da teoria
das incapacidades
4.Ausência
5. Nome da pessoa natural
6. Estado
7. Pessoas jurídicas
7 .1 Histórico
7 .2 Definição
7 .3 Natureza jurídica
7.4 Características ....
. 150
.. 152
.157
170
.. 174
.. 1~
176
... 179
~183
185
.. 1~
.1ITT
~·187
.. 189
7.5 Classificação 190
7 .6 Registro das pessoas jurídicas 197
7.7 Nome das pessoas jurídicas ........ 197
7 .8 Teoria da desconsideração
da personalidade jurídica ....... 1 98
7. 9 Função social das
pessoas jurídicas
8. Fundações
8.1 Definição
8.2 Criação ...
8.3 Observações
9. Sujeitos de direitos sem
personalidade
.. 204
.205
205
.205
.205
206
9 .1 Casos de fácil solução ou de
aparente aplicação da teoria dos sujeitos não personificados 208
9 .2 Casos de aplicação efetiva da
teoria dos sujeitos não
personificados
9.3 A família
10. Registro civiL
210
211
. .212
11. Domicílio e residência
CAPITULO 5 Direitos da personalidade
1. Histórico.
2. Natureza jurídica
3. Características
4. Classificação
5. Fontes
6. Tratamento legal
7. Direitos da personalidade
e pessoas jurídicas
8. Direitos da personalidade
no sistema brasileiro
CAPITULO 6 Coisas e bens
1. Definição .
2. Classificação
.. 213
217
217
.219
221
.222
222
223
228
229
233
.233
..234
2.1 Primeira Classe - Bens
considerados em si mesmos.. .. 234
2.2 Segunda Classe - Bens
reciprocamente considerados 244
2.3 Terceira Classe - Bens considera-
dos em relação às pessoas. 247
2.4 Quarta Classe - Bens
considerados em relação
a sua comerciabilidade. 249
3. Patrimônio
CAPITULO 7 Fato jurídico, ato e negócio jurídico
1. Definições
253
257
257
1.5 Ato ilícito 261
2. O ocaso dos negócios jurídicos -
Crise e superação... 263
3. Atos jurídicos 268
3.1 Planos dos atos jurídicos 268
3.2 Classificação dos atos jurídicos .271
3.3 Elementos dos atos jurídicos 275
3.4 Condição, termo e encargo .. 276
3.5 Forma dos atos jurídicos
3.6 Causa e motivo dos
284
atos jurídicos 286
3.7 Prova dos fatos/atos jurídicos 287
3.8 Defeitos dos atos jurídicos 305
3.9 Invalidade dos atos jurídicos 329
3 .10 Crítica à teoria clássica
das nulidades 343
3 .11 Atos jurídicos inexistentes ..... 348
3.12 Conservação dos
atos jurídicos 350
3 .13 Interpretação e integração
dos atos jurídicos 351
3 .14 Atos jurídicos e representação 353
4. Atos ilícitos ...
5.Abuso de direito
. 356
359
6. Enriquecimento ilícito 369
7. Situações e relações jurídicas 375
7 .1 Definição
7 .2 Espécies
7.3 Nascimento e extinção das relações jurídicas -prescrição e decadência
7.4 Função social das
relações jurídicas
375
377
378
1.1 Fato jurídico
1.2 Ato jurídico
257 8. Responsabilidade civil
. 399
400
400
.. 400
.. 259 8.1 Introdução
1.3 Ato jurídico em sentido estrito 259
1.4 Negócio jurídico 260
8.2 Definição
8.3 Classificação 401
STJ00107110
8.3.1 Responsabilidade por
atos ou fatos lícitos ..... .401
8.3.2 Responsabilidade
por atos ilícitos ........... 401
8.3.3 Responsabilidade
contratual . 402
8.3.4 Responsabilidade
extracontratual.. . ......... .402
8.3.5 Responsabilidade com
dano e sem dano, com
culpa e sem culpa 404
8.3.6 Responsabilidade
por fato próprio
e por fato de outrem 405
8.3.7 Responsabilidade
por fato de coisa ........... 406
8.4 O destino da responsabili
dade por atos ilícitos 406
CAPÍTULO 8 Teoria geral do direito dos obrigações
1. Definição de obrigação
2. Essência das obrigações
3. Estrutura das obrigações
409
.409
.... 412
.... 418
4. Ideia e posição do Direito das
Obrigações perante o Direito Civil .419
5. Conteúdo da prestação obrigacional 420
6. Fontes das obrigações
7. Escorço histórico
8. Principiologia do Direito
422
425
das Obrigações ............... 429
8.1 Principiologia clássica
do Direito das Obrigações ...... .430
8.1.1 Princípio da
autonomia da vontade 430
8.1.2 Princípio da justiça das
relações obrigacionais 432
8.1.3 Princípio do
nemínem laedere ....... 433
8.1.4 Princípio res
perit domino ............ 433
8.2 Nova principiologia do Direito obrigacional .433
8.2.1 Princípio da
dignidade humana .... 434
8.2.2 Princípio da
função social.. ..436
8.2.3 Princípio da
autonomia privada ...... .437
8.2.4 Princípio da boa-fé .. .438
8.2.5 Princípio da justiça
nas relações creditícias .442
8.2.6 Princípio do enriqueci
mento sem causa .... .443
8.2.7 Princípio da
reparação integral ..... 444
8.2.8 Princípio da aparência444
8.2.9 Princípio da eticidade .444
8.2.10 Princípio da
operabilidade 445
8.2.11 Princípio da
socialidade .. .445
9. Classificação das obrigações .......... .445
9 .1 Quanto às fontes: contratuais e extracontratuais 445
9.2 Quanto à estrutura.... 446
9.3 Quanto ao objetivo visado: de resultado, de meios
e de garantia ............................. 469
9.4 Obrigações reciprocamente consideradas: principais e acessórias .470
9.5 Quanto ao pagamento .471
10. Efeito desejável das
obrigações: pagamento 482
10.1 Definição ................................. .483
STJ00107110
8.1.3 Princípio do
neminem laedere ...
8.1.4 Princípio res
.433
perit domino ............ 433
8.2 Nova principiologia do Direito obrigacional . . ....... 433
8.2.1 Princípio da
dignidade humana .. 434
8.2.2 Princípio da
função social ..... 436
8.2.3 Princípio da
autonomia privada .... 437
8.2.4 Princípio da boa-fé .... 438
8.2.5 Princípio da justiça nas relações creditícias 442
8.2.6 Princípio do enriqueci-mento sem causa... 443
8.2.7 Princípio da
reparação integral ........ 444
8.2.8 Princípio da aparência 444
8.2.9 Princípio da eticidade ..444
8.2.10 Princípio da
operabilidade ... 445
8.2.11 Princípio da
socialidade ........... 445
9. Classificação das obrigações .. . . 445
9 .1 Quanto às fontes: contratuais
e extracontratuais
9.2 Quanto à estrutura.
9.3 Quanto ao objetivo visado: de resultado, de meios
445
446
e de garantia 469
9.4 Obrigações reciprocamente
consideradas: principais e acessórias ..
9.5 Quanto ao pagamento.
10. Efeito desejável das
obrigações: pagamento. ...
10.1 Definição
470
471
482
483
10.2 Natureza jurídica 483
10.3 Condições de validade do pagamento ...... 484
10.4 Regramento dogmático..485
10.5 Pagamentos especiais 495
10.6 Pagamento indevido 504
11. Transmissão das obrigações 506
11.1 Cessão de crédito 507
11.2 Assunção de dívida.... 510
11.3 Endosso e tradição
manual do título 512
12. Efeito indesejável das
obrigações: inadimplemento 513
12.1 Inadimplemento remediável: mora 513
12.1.1 Mora do devedor 514
12.1.2 Mora do credor .517
12.1.3 Purga da mora.... . .. 517
12.1.4 Cessação da mora 518
12.2 Inadimplemento propriamente
dito ou definitivo
13. Execução coativa
14. Extinção das obrigações
14. 1 Pagamento ...
518
522
523
523
14.2 Inadimplemento 524
14.3 Inviabilidade do objeto ......... 524
14.4 Decurso do prazo 524
14.5 Implemento da condição resolutiva 524
14.6 Incapacidade superveniente 524
14.7 Morte ... 525
14.8Vontade do(s) agente(s):
distrato e renúncia
14.9 Invalidade
14 .10 Prescrição
525
525
525
14.11 Onerosidade excessiva. 525
14.12 Novação . 525
14.13 Compensação
14.14 Confusão.
14.15 Remissão
CAPÍTULO 9 Fontes das obrigações. contratos - Teoria Geral do Direito Contratual
1. Noção de contrato ..
2. Definição de contrato ...
.. 529
531
533
535
535
. 536
3. Evolução histórica 538
4. Funções dos contratos. 559
5. Requisitos de existência
e de validade contratual . 560
5.1 Requisitos subjetivos . 561
5.2 Requisitos objetivos . 564
5.3 Requisitos formais 565
6. Causa, motivo e fim dos contratos. 567
7. Princípios informadores 568
7 .1 Principiologia clássica
do direito contratual 569
7 .1.1 Princípio da autonomia
da vontade 569
7 .1.1.1 Princípio da obrigato-
riedade contratual .......... 570
7 .1.1.2 Princípio do
consensualismo 571
7 .1.1.3 Princípio da liberdade
de contratar.. 571
7 .1.1.4 Princípio da liberdade contratual 572
7 .1.1.5 Princípio da relatividade
contratual ......... 572
7 .1.1.6 Princípio da
imutabilidade ou da
intangibilidade 572
7.1.1.7 Princípio da
irretratabilidade. . ........ 572
STJ00107110
7 .1.2 Princípio do 19.6 Quanto às obrigações neminem laedere. . ........... .572 das parte&... . ......... 649
7 .1.3 Princípio da justiça 1 9. 7 Quanto à previsibilidade contratual ............ .573 das prestações.. . . ............ 652
7.2 Nova principiologia do 19.8 Quanto ao momento direito contratual .......... 573 da execução .... 653
7.2.1 Introdução 573 19. 9 Quanto à amplitude
7.2.2 Nova principiologia .. .575 do vínculo... . ............ 654
8. Intervenção do Estado 19 .1 O Quanto à negociabilidade .... 654
na economia contratual .. . .589 19.11 Quanto ao
8 .1 Introdução .. .589 conteúdo fiduciário ..... 661
8.2 Fundamentos da 19 .12 Quanto ao grau de
intervenção do Estado . .590 interdependência. ...... 662
8.3 Esferas de intervenção ......... .591 20. Cessão da posição contratual ... 663
8.4 Revisão dos contratos .592 21. Extinção dos contratos.... .664
9. Cláusulas abusivas e conduta abusiva. 611
10. Interpretação dos contratos ........... 617
11. Formação dos contratos.... . ........... 621
CAPÍTULO 10
Fontes das obrigações. contratos tipificados
11.1 Negociações preliminares 621 no Código Civil 673
11.2 Proposta ....... 624 1. Contrato de compra e venda 673
11.3 Aceitação 626
.. 628
631
633
.637
642
1.1 Definição ...... 673
12. Contrato preliminar
13. Cláusula penal.
14.Arras
15. Vícios redibitórios
16. Evicção
17. Estipulação em favor de terceiro . 644
18. Promessa de fato de terceiro ...... 646
19. Classificação dos contratos.... 64 7
1.2 Partes ..
1.3 Efeitos
1.4 Caracteres jurídicos
1.5 Elementos
1.6 Requisitos subjetivos
1.7 Requisitos objetivos
1.8 Requisitos formais ..
1. 9 Obrigações do vendedor
.. 673
6TI
.... 675
675
~677
.678
.. 679
679
19 .1 Quanto à tipificação legal .. 64 7 1.1 O Obrigações do comprador ...... 680
19 .2 Quanto às características 1.11 Cláusulas especiais
ontológicas .......... 647 2. Contrato de troca. ..
19.3 Quanto à denominação. . ........ 647 2.1 Definição
19.4 Quanto à forma .......... 648 2.2 Observações gerais ... .
19.5 Quanto à reciprocidade 3. Contrato estimatório
das prestações... . ........ 649 3.1 Definição
·•~·681
.. 685
._685
.. 6~
.. 6~
.. 686
STJ00107110
19 .6 Quanto às obrigações 3.2 Partes 686 7.8 Preço . 735
das partes .... . 649 3.3 Caracteres jurídicos .. 686 7.9 Prazo ........ 735
19. 7 Quanto à previsibilidade 3.4 Requisitos subjetivos ...... 687 7 .10 Obrigações do prestador 735
das prestações. 652 3.5 Requisitos objetivos 687 7 .11 Obrigações do tomador 736
19.8 Quanto ao momento 3.6 Requisitos formais 687 7 .12 Extinção do contrato .. 736
da execução ... 653 8. Contrato de empreitada 738 3.7 Prazo 687 19. 9 Quanto à amplitude
3.8 Obrigações do consignatário 688 8.1 Definição 738 do vínculo .654
3.9 Obrigações do consignante 688 8.2 Partes 738 19 .10 Quanto à negociabilidade ..... 654
4. Contrato de doação 688 8.3 Elementos essenciais .... ... 738 19.11 Quanto ao
8.4 Preço .. 739 conteúdo fiduciário ............... 661 4.1 Definição 689
4.2 Partes 689 8.5 Caracteres jurídicos . 739 19 .12 Quanto ao grau de
interdependência ...... . ......... 662 4.3 Natureza jurídica 689 8.6 Diferenças entre empreitada
e prestação de serviço 740 20. Cessão da posição contratual. .. 663 4.4 Caracteres jurídicos 690
8.7 Requisitos subjetivos 741 21. Extinção dos contratos .... 664 4.5 Elementos .... 690
8.8 Requisitos objetivos 742 4.6 Requisitos subjetivos 691
CAPÍTULO 10 8.9 Requisitos formais .... ......... 742
Fontes das obrigações.· 4.7 Requisitos objetivos .. .. 694 8.10 Obrigações do empreiteiro 742
contratos tipificados 4.8 Requisitos formais 694 no Código Civil 673 .... 694
8.11 Obrigações do empreitante .... 744 4.9 Classificação
8.12 Riscos ..... ........... 744 1. Contrato de compra e venda ......... 673 4.10 Promessa de doação 697
8 .13 Extinção do contrato ... .. 744 1.1 Definição .............. 673 4.11 Efeitos 698
9. Contrato de depósito 745 1.2 Partes 673 4 .12 Invalidade da doação ..... ....... 699
9 .1 Definição 745 1.3 Efeitos 673 4.13 Revogação da doação .... 700
9.2 Partes .... 745 1.4 Caracteres jurídicos 675 5. Contrato de locação ... 701
9 .3 Caracteres jurídicos 745 1.5 Elementos 675 5.1 Locação de coisas 704
9.4 Requisitos subjetivos 746 1.6 Requisitos subjetivos ............. 677 6. Contrato de empréstimo 722 9.5 Requisitos objetivos 746 1.7 Requisitos objetivos .. 678 6.1 Comodato 722 9.6 Requisitos formais .. 746 1.8 Requisitos formais .679 6.2 Mútuo 726 9.7 Prazo .747 1.9 Obrigações do vendedor. 679 7. Contrato de prestação de serviço 7 31 9.8 Espécies 747
1.1 O Obrigações do comprador 680 7 .1 Definição .. 731 9.9 Depósito de mercadorias 1.11 Cláusulas especiais 681 7.2 Partes .. 733 em armazéns-gerais 749
2. Contrato de troca ... 685 7 .3 Caracteres jurídicos 733 9 .10 Obrigações do depositante 7 49
2.1 Definição 685 7.4 Requisitos subjetivos 734 9 .11 Obrigações do depositário 750
2.2 Observações gerais ........... 686 7.5 Requisitos objetivos . 734 9.12 Riscos ................. 755
3. Contrato estimatório ................. 686 7.6 Requisitos formais 734 9.13 Extinção do contrato ............... 755
3.1 Definição .................. 686 7. 7 Elementos .. 734 9 .14 Depósito necessário ... . 757
STJ00107110
10. Contrato de mandato
10.1 Generalidades ..... 759 13.7 Obrigações do cornitente ......... 784
.... 759 13.8 Extinção do contrato .... 785 10.2 Definição ...... 762 14. Contrato de transporte.... . ...... 785 10.3 Partes ... 762 14.1 Definição .......... 785
10.4 Caracteres jurídicos. ............ 762
10.5 Requisitos subjetivos ............ 763
10.6 Requisitos objetivos ..................... 763
10.7 Requisitos formais ................... 763
10.8 Aceitação ............ 766
10. 9 Classificação ... 766
10.10 Obrigações do mandatário .. 767
10.11 Obrigações do mandante ... 768
10.12 Extinção do mandato ........ 771
10.13 Mandato judicial 774
11. Contrato de comissão 776
11.1 Definição
11.2 Partes ······776
······776 11.3 Caracteres jurídicos. 776
11.4 Requisitos de validade ........... 777
11.5 Obrigações das partes.... 777
12. Contrato de agência e distribuição
12.1 Definição
12.2 Partes
······778
.. 778
... 779
12.3 Caracteres jurídicos. .. 779
12.4 Requisitos de validade ........... 780
12.5 Obrigações do agente. . ......... 780
12.6 Obrigações do preponente .... 780
12.7 Extinção do contrato.... . ......... 781
13. Contrato de corretagem... . .......... 781
13.1 Definição 781
13.2 Partes
13.3 Espécies ······781
... 781
13.4 Caracteres jurídicos. .......... 782
13.5 Requisitos de validade ......... 782
13.6 Obrigações do corretor.. .......... ..783
14.2 Partes .... 785
14.3 Objeto .. 785
14. 4 Caracteres jurídicos ......... 785
14.5 Requisitos de validade ............... 786
14.6 Espécies ............................... 787
14. 7 Transporte de pessoas ....
14.8 Transporte de coisas
15. Contrato de seguro ...
15.1 Definição
15.2 Caracteres jurídicos
15.3 Requisitos subjetivos
15.4 Requisitos objetivos
... 787
789
.. 792
.. 792
... 792
.. 793
.794
15.5 Requisitos formais ............ 795
15.6 Obrigações do segurado ............ 796
15.7 Obrigações do segurador ....... 797
15.8 Acumulação de seguros
ou seguro cumulativo ..
15. 9 Espécies de seguro
.. 798
.... 799
16. Contrato de constituição de renda 799
16.1 Definição ...... 799
16.2 Partes . 799
16.3 Caracteres jurídicos
16.4 Sujeitos
16.5 Prestações
16.6 Extinção do contrato
17. Contrato de jogo e aposta ..
17 .1 Definições
17.2 Espécies
17 .3 Efeitos civis do jogo
tolerado e proibido
18. Contrato de fiança .
18.1 Definição
······.800
.~00
... .800
~.801
... 802
~·.800
•~Bm
.... 803
... .804
······804
STJ00107110
13.7 Obrigações do comitente ... 784 18.2 Caracteres jurídicos 804 22. Associações .. 838
13.8 Extinção do contrato ................... 785 18.3 Requisitos subjetivos 805 22.1 Definição 838
14. Contrato de transporte.... . ............... 785 18.4 Requisitos objetivos 805 22.2 Naturezajurídica 838
14.1 Definição ··············· ... 785 18.5 Requisitos formais 806 22.3 Diferenças entre associação,
14.2 Partes .. 785 18.6 Regras especiais 806 sociedade e condomínio ... 840
14.3 Objeto ... 785 18.7 Efeitos 806 22.4 Objeto 840
14.4 Caracteres jurídicos ................ 785 18.8 Extinção da fiança. 808 22.S Nome 840
14.5 Requisitos de validade ................. 786 18. 9 Diferenças entre fiança e aval 808 22.6 Constituição .... 840
14.6 Espécies ················· 787 1 9. Transação .... 809 22.7 Direitos e deveres
14.7 Transporte de pessoas ................ 787 dos associados. . ............ 841 19 .1 Definição 809
14.8 Transporte de coisas. 789 22.8 Administração. ... 842 19 .2 Características . 809
15. Contrato de seguro ... 792 22.9 Extinção. .. ............ 843 19.3 Naturezajurídica 809
15.1 Definição 792 19 .4 Requisitos .... 809 23. Diferenças terminológicas .............. 844
15.2 Caracteres jurídicos 792 19. 5 Efeitos 810 CAPÍTULO 11
15.3 Requisitos subjetivos .. . 793 20. Compromisso ... 810 Fontes das obrigações .
15.4 Requisitos objetivos . . ....... 794 20.1 Definição ... 810 contratos não tipificados no Código Civil 847
15.5 Requisitos formais 795 20.2 Espécies 811 15.6 Obrigações do segurado ... 796 1. Contrato de parceria rural 847
20.3 Requisitos de validade 811 15.7 Obrigações do segurador 797 1.1 Definição 847
21. Contrato de sociedade . 812 15.8 Acumulação de seguros 1.2 Caracteres jurídicos 847
21.1 Definição 812 ou seguro cumulativo . ..... 798 1.3 Pontos comuns com
15.9 Espécies de seguro.. 21.2 Naturezajurídica 812 outros contratos ..... 848
799
16. Contrato de constituição de renda. 799 21.3 Diferenças entre sociedade 1.4 Partes .. 848
e condomínio .... 814 16.1 Definição. 799 1.5 Espécies 848
21.4 Elementos do contrato 16.2 Partes 799 de sociedade 814
2. Contrato de edição ... 850
16.3 Caracteres jurídicos .... 800 21.5 Requisitos de 2.1 Definição ....... 850
16.4 Sujeitos 800 validade contratual 814 2.2 Tutela legal 850
16.5 Prestações .... 800 21.6 Conteúdo do contrato social 816 2.3 Partes .......... 851
16.6 Extinção do contrato ...... 801 21.7 Classificação 816 2.4 Caracteres jurídicos .... 851
17. Contrato de jogo e aposta .. 802 21.8 Sócios 822 2. 5 Outras características 851
17 .1 Definições .. 802 21. 9 Gerência 826 2.6 Requisitos subjetivos ......... 851
17 .2 Espécies 803 21.10 Prazo 828 2.7 Requisitos objetivos 851
17 .3 Efeitos civis do jogo 21.11 Cessão de quotas e 2.8 Requisitos formais 852
tolerado e proibido .. 803 associação de terceiros ... 829 2. 9 Obrigações do autor .. 852
18. Contrato de fiança. 804 21.12 Extinção. 829 2.10 Obrigações do editor... 852
18.1 Definição 804 21.13 Tipos ... 831 2.11 Extinção. ... 853
STJ00107110
3. Contrato de representação dramática
3.1 Definição
3.2 Partes
3.3 Tutela legal
3.4 Caracteres jurídicos
3.5 Requisitos subjetivos
3.6 Requisitos objetivos
3.7 Requisitos formais
3.8 Obrigações do autor.
6.2.2 Contratos fiduciários ..... 853 de administração ........... 864
.. 853 7. Contrato de conta corrente. . ..... 869
... 853 7 .1 Definição ...... 869
. 853 7.2 Partes 869
.. 853 7 .3 Caracteres jurídicos ..... 870
.. 854 7.4 Requisitos de validade ....... 870
... 854 7.5 Efeitos da conta corrente ......... 871
854 7.6 Extinção ........ 871
.... 854 8. Contratos bancários ........ 871
3.9 Obrigações do empresário ......... 854 8.1 Generalidades .871
872
. ... 873
3.10 Regra especial 855
3 .11 Extinção
4. Contrato de franquia
4.1 Definição
4.2 Partes
4.3 Caracteres jurídicos
4.4 Formação e extinção
do contrato ...
_855
.~5
.. ~5
_.855
... 855
.... 856
5. Contrato de concessão mercantiL856
5.1 Definição
5.2 Partes
..... 856
... 857
8.2 Operações passivas
8.3 Operações ativas
8.4 Outras operações bancárias 875
9. Contrato de capitalização
9 .1 Definição
9.2 Partes .
9.3 Tutela legal
9. 4 Natureza jurídica .
.. 878
... 878
... 878
878
... 878
9.5 Relações com outros contrato& 879
9 .6 Caracteres jurídicos .. 879
9. 7 Sociedades de capitalização ........ 879
5.3 Caracteres jurídicos .......... 857 9 .8 Título de capitalização ................. 880
5.4 Requisitos de validade. 857 10. Contrato de joint venture .............. 880
5.5 Prazo
5.6 Direitos e deveres
do concedente.
5.7 Direitos e deveres do
concessionário
5.8 Extinção do contrato ..
6. Contratos fiduciários
6.1 Introdução
6.2 Contratos fiduciários
em espécie
.. 858
.. 858
... 858
.... 859
... 859
... 859
.. 860
6.2.1 Contratos fiduciários
de garantia .. 861
11. Contrato de arrendamento mercantil ou leasing
11.1 Definição
11.2 Partes
11.3 Tutela legal
11. 4 Caracteres jurídicos
11.5 Requisitos de validade .
11.6 Modalidades
12. Contrato de know-how.
12.1 Definição
12.2 Partes .
12.3 Caracteres jurídicos
-... 881
.881
.. 881
.. 881
·~~1
_882
.. ~~
.~~
883
883
.883
STJ00107110
6.2.2 Contratos fiduciários
de administração ......... 864
7. Contrato de conta corrente ................ 869
7 .1 Definição 869
7 .2 Partes .. ....... .. .. .... . ...... ............................ 869
7.3 Caracteres jurídicos ........................ 870
7.4 Requisitos de validade ............ 870
7.5 Efeitos da conta corrente... 871
7.6 Extinção .... 871
8. Contratos bancários .................................. 871
8.1 Generalidades 871
8.2 Operações passivas... 872
8.3 Operações ativas 873
8.4 Outras operações bancárias ...... 875
9. Contrato de capitalização ........... 878
9 .1 Definição 878
9.2 Partes 878
9.3 Tutela legal.................................. .. . 878
9.4 Natureza jurídica ........................... 878
9.5 Relações com outros contratos ... 879
9.6 Caracteres jurídicos . . 879
9. 7 Sociedades de capitalização ........ 879
9.8 Título de capitalização ........ 880
10. Contrato de joint venture ................ 880
11. Contrato de arrendamento
mercantil ou leasing 881
11.1 Definição 881
11. 2 Partes 881
11.3 Tutela legal.
11.4 Caracteres jurídicos
11.5 Requisitos de validade
11.6 Modalidades
12. Contrato de know-how
12.1 Definição
12.2 Partes
12.3 Caracteres jurídicos
881
881
882
882
883
883
.883
883
12.4 Natureza jurídica
12.5 Requisitos de validade
12.6 Obrigações das partes
12.7 Extinção do contrato.
13. Contrato de engeneering
14. Contrato de hedge
15. Contrato de faturização
ou factoring
15.1 Definição ..
15.2 Caracteres jurídicos
15.3 Requisitos de validade
15.4 Extinção do contrato ....
884
884
885
885
885
885
887
887
889
889
889
16. Contrato de cartões de crédito... 890
16.1 Definição 890
16.2 Caracteres jurídicos 891
16.3 Requisitos de validade 891
16.4 Espécies de cartão de crédito .. 892
16.5 Obrigações das partes.. 892
16.6 Extinção do contrato... 893
17.Contrato de shopping centers. 893
17 .1 Definição 893
17 .2 Partes ... 894
17 .3 Características do contrato
de shopping center.. 894
18. Contrato de consórcio 894
18.1 Definição. 894
18.2 Tutela legal ...... 896
18.3 Requisitos de validade .. 896
18.4 Efeitos 897
18.5 Outras espécies de consórcio 900
CAPÍTULO 12 Fontes dos obrigações. atos unilaterais
1. Promessa de recompensa
2. Gestão de negócios
901
.. 903
905
2.1 Definição
2.2 Partes
2.3 Natureza jurídica
2.4 Elementos
2.5 Obrigações do gestor
2.6 Obrigações do
dono do negócio
2.7 Aprovação
2. 8 Casos afins
2.9 Gestão imprópria
3. Pagamento indevido
CAPÍTULO 13 Fontes dos obrigações. atos ilícitos
1. Generalidades e definição
2. Elementos do ato ilícito
2.1 Análise dos elementos
905
905
. 905
908
908
909
909
.. 910
910
910
921
.. 921
.. 925
do ato ilícito civil 926
2.2 Ação indenizatória 942
3. Responsabilidade
por fato de outrem... 945
4. Responsabilidade por fato de coisa ... 947
5. Teorias subjetiva e objetiva
da responsabilidade civil 94 7
6. Responsabilidade civil do estado 953
6.1 Definição 953
6.2 Evolução histórica... . ...... 953
6.3 Fundamento doutrinário
6.4 Consequências
6.5 Disposições legais:
art. 37, § 6.º, da CL
.954
954
... 954
7. Diferenças entre algumas espécies de
ilícitos (civil, penal, administrativo) ... .956
8. Abuso de direito... . 958
9. Enriquecimento ilícito 967
STJ00107110
CAPÍTULO 14 Liquidação das obrigações concurso de credores 975
1. Generalidades......................... . ........... 975
2. Processo .. .......... ... . . . .............. 975
3. Concordata civil ......................................... 977
4. Saldo devedor da execução .................. 978
5. Extinção das obrigações .............. 978
CAPÍTULO 15 Direito das coisas. introdução Propriedade
1. Introdução ao estudo do
direito das coisas.
2. Propriedade
2.1 Definição
2.2 História, sociologia e
política da propriedade
979
..... 979
.... 985
985
.988
2.3 Fundamento da propriedade .... 990
2.4 Elementos da propriedade ......... 993
2.5 Atributos da propriedade ........ 996
2.6 Função social da propriedade 997
2.7 Classificação 1001
2.8 Extensão da propriedade ........ 1004
2.9 Restrições à propriedade .......... 1005
2 .10 Proteção específica
da propriedade 1007
2.11 Donúnio público .. 1007
2.12 Aquisição ou constituição da propriedade ..... 1012
... 1014 2.13 Propriedade imóveL
2.14 Propriedade móvel
2.15 Condonúnio
2.16 Multipropriedade ..
2 .1 7 Incorporações.
-·-··1054
·-·····1062
~ITT9
·-···-·1087
2.18 Propriedade resolúvel ....... 1088
2.19 Propriedade fiduciária ........... 1091
2.19 .1 Propriedade fiduciária
com escopo de administração
2.19.2 Propriedade
fiduciária com
1091
escopo de garantia .... 1096
2.20 Perda ou cessação da
propriedade móvel e imóvel 1106
CAPÍTULO 16 Direito das coisas. posse
1. Definição
2. Natureza jurídica da posse.
3. Objeto jurídico da posse ..
4. Classificação da posse ....
4 .1 Posse direta e indireta
1115
... 1115
.. 1124
_ .. 1127
1127
... 1127
4.2 Posse justa e injusta ... .1128
4.3 Posse de boa-fé e de má-fé .... 1130
4.4 Posse com justo título
e posse com título justo
4.5 Posse ad interdicta.
4.6 Posse ad usucapionem
5. Aquisição ou
constituição da posse
6. Compasse
7. Efeitos da posse
1131
.1131
1131
.. .1132
1137
... .1138
8. Proteção possessória ................. .1143
8.1 Observações preliminares .. . .1143
8.2 Fundamento da
proteção possessória ................. .1143
8.3 Atentados contra a posse....... .1144
8.4 Objeto dos atentados . 1145
8.5 Instrumentos de
proteção possessória ................. 1145
9. Função social da posse... .1156
10. Perda ou cessação da posse 1157
10.1 Perda ou cessação da posse das coisas 1157
STJ00107110
2 .19 .1 Propriedade fiduciária
com escopo de
administração ...
2.19.2 Propriedade fiduciária com
1091
escopo de garantia ... 1096
2.20 Perda ou cessação da
propriedade móvel e imóvel 1106
CAPÍTULO 16 Direito dos coisos. posse 1115
1. Definição 1 115
2. Natureza jurídica da posse ................ 1124
3. Objeto jurídico da posse.... 1127
4. Classificação da posse ... 1127
4 .1 Posse direta e indireta ..... . 1 127
4.2 Posse justa e injusta 1128
4.3 Posse de boa-fé e de má-fé 1130
4.4 Posse com justo título e posse com título justo 1131
4.5 Posse ad interdicta 1131
4.6 Posse ad usucapionem. 1131
5.Aquisição ou
constituição da posse.... 1132
6. Composse .................. 1137
7. Efeitos da posse.... 1138
8. Proteção possessória. 1143
8.1 Observações preliminares 1143
8.2 Fundamento da
proteção possessória 1143
8.3 Atentados contra a posse.... 1144
8.4 Objeto dos atentados .. 1145
8.5 Instrumentos de
proteção possessória
9. Função social da posse
10. Perda ou cessação da posse ..
10.1 Perda ou cessação da posse das coisas
1145
1156
.1157
. 1157
10.2 Perda ou cessação da posse dos direitos
CAPÍTULO 17 Direito dos coisos direitos reais sobre coisos alheios
1. Introdução
2. Direitos reais de uso e fruição
2.1 Direito real de enfiteuse
1159
1161
1161
1161
1162
2.2 Direito real de servidão 1166
2.3 Usufruto 1171
2.4 Uso, habitação e direitos reais sociais 1176
2.5 Direito real de superficie 1179
2.6 Direito real de uso do locatário... 1187
3. Direitos reais de aquisição 1188
3.1 Promessa irretratável de compra e venda de imóvel 1188
3.2 Retrovenda 1189
3.3 Direito de remancipação do devedor fiduciante.. 1189
3.4 Direito de preferência do locatário, do condômino, do superficiário, do enfiteuta, do ocupante de imóvel da União 1190
4. Direitos reais de garantia 1191
4.1 Teoria geral dos direitos reais de garantia 1191
4.2 Direitos reais de garantia
em espécie 1195
CAPÍTULO 18 Obro intelectual 1213
1. Natureza jurídica e definição 1213
2.Tutela legal 1215
3. Direitos do autor. 1215
3.1 Direitos patrimoniais
do autor.. 1215
3.2 Direitos morais do autor
3.3 Duração dos direitos
1216
patrimoniais do autor. . 1216
3.4 Limitações aos direitos autorais 1217
3.5 Cessão dos direitos de autor 1218
3.6 Violação dos direitos de autorl 219
4. Registro das obras intelectuais ....... 1219
5. Obra intelectual na informática .. 1219
CAPITULO 19 Direito de familio
1. Introdução
2. Principiologia do Direito
de Familia
2.1 Nota preliminar
2.2 Princípio da
dignidade humana ...
2.3 Princípio da função
1223
1223
1228
.. 1228
.. .1228
social da familia 1229
2.4 Princípio do pluralismo . 1229
2.5 Princípio da solidariedade 1230
2.6 Princípio da proteção especial 1230
2.7 Princípio da igualdade .1231
2.8 Princípio da dissolubilidade
do vínculo
2. 9 Princípio da afetividade
1234
1234
2.10 Princípio da monogamia 1235
3. Casamento.. 1236
3.1 Definição 1236
3.2 Naturezajurídica .1239
3.3 Caracteres jurídicos
3.4 Finalidades
1239
1240
3.5 Casamento civil e religioso ... .1240
3.6 Habilitação para o casamento . .1241
3.7 Impedimentos matrimoniais . .1242
STJ00107110
3.8 Celebração do casamento ......... 1248
3.9 Prova do casamento ................ 1250
3.10 Efeitos do casamento ............ 1250
3 .11 Regimes de bens ... 1254
3.12 Extinção do casamento ............ 1260
3.13 Casamento inexistente ..... 1269
3.14 Casamento irregular ................... 1270
3.15 Casamento putativo ................... 1270
4. União estável ........... 1270
5. Parentesco .... 1277
5 .1 Espécies de parentesco .. ..1277
5.2 Graus de parentesco .1280
6.Afinidade ............. ........ . .......... 1281
7. Filiação ............ 1283
7 .1 Presunção de paternidade ........ 1288
7 .2 Prova da maternidade
7 .3 Prova pela posse do estado de filho
.. 1289
.. 1289
7.4 Contestação da paternidade 1289
7.5 Impugnação ou desconhecimento da paternidade ........... . . .......... 1290
7.6 Contestação de maternidade 1290
7. 7 Ação de vindicação de estado
ou de filiação legítima .... . ........ .1290
7.8 Ação de investigação de paternidade ou de maternidade 1291
7. 9 Reconhecimento
da paternidade ......... 1291
7 .10 Formas de procriação 1292
7.11 Adoção ....... 1294
8. Poder familiar 1298
8.1 Definição ............. 1298
8.2 Consequências do poder familiar
8.4 Cessação do poder familiar .... 1301
8.5 Suspensão do poder familiar .. 1302
8.6 Perda do poder familiar .......... 1302
9. Alienação parental
10. Tutela .
10.1 Definição
10.2 Nomeação do tutor
10.3 Espécies de tutela
10.4 Incapacidade para o exercício da tutela
10.5 Pessoas que podem
..1302
.. 1304
.. .1304
1305
.1305
.. 1306
se escusar da tutela... . ....... 1306
10.6 Exercício da tutela ................... 1307
10.7 Cessação da tutela ...................... 1308
10.8 Prestação de contas ..
11. Curatela
11.1 Definição
11.2 Nomeação do curador
11.3 Prestação de contas ..
12. Tomada de decisão apoiada
13. Guarda.
13.1 Definição
13.2 Titularidade da guarda
13.3 Efeitos da guarda
14. Alimentos
14 .1 Definição
14.2 Sujeito ativo e passivo de alimentos
14.3 Prestação de alimentos
15.Ações de família
CAPÍTULO 20
Direito das sucessões
... 1308
1308
.. 1308
.. 1309
.. 1310
1310
.1312
1312
1313
.. 1317
.. .1317
.. 1317
1318
.. 1319
.. 1323
1325
quanto à pessoa dos filhos 1299 1. Introdução .. 1325
.1325
.. 1328
8.3 Consequências do poder familiar 1.1 Definições
quanto aos bens dos filhos 1301 1.2 Objeto da sucessão
STJ00107110
g 8.4 Cessação do poder familiar .. 1301 1.3 Histórico 1329
) 8.5 Suspensão do poder familiar. 1302 1.4 Abertura da sucessão 1330
) 8.6 Perda do poder familiar ......... 1302 1.5 Capacidade para suceder 1331
4 9. Alienação parental ················· 1302 1.6 Transmissão ou devolução
) 10.Tutela .1304 da herança .. 1332
~ 10.1 Definição .1304 2. Sucessão legítima 1339
) 10.2 Nomeação do tutor.. .................. 1305 2.1 Definição e generalidades 1339
) 10.3 Espécies de tutela 1305 2.2 Ordem de vocação hereditária .. 1341
) 10.4 Incapacidade para o 2.3 Sucessão do companheiro 1350
exercício da tutela ................. 1306
10.5 Pessoas que podem 2.4 Exclusão de herdeiro indigno ... 1357
se escusar da tutela ............... 1306 3. Sucessão testamentária 1360
10.6 Exercício da tutela 1307 3.1 Definição 1360
10.7 Cessação da tutela ..... 1308 3.2 Generalidades sobre os testamentos .... 1361
10.8 Prestação de contas 1308 .1365 3 .3 Formas de testamento ...
11. Curatela ··············· 1308 1369 3.4 Codicilos
11.1 Definição 1308 3.5 Disposições testamentárias 1370
11.2 Nomeação do curador.. 1309 3.6 Herdeiros necessários
11.3 Prestação de contas 1310 e herança legítima 1377
12. Tomada de decisão apoiada . 1310 3.7 Substituições ... 1378
13. Guarda ....... 1312 3.8 Deserdação 1382
13.1 Definição .1312 3.9 Legados 1384
13.2 Titularidade da guarda ... 1313 3.10 Execução dos testamentos ... 1386
13.3 Efeitos da guarda ....... 1317 3.11 Inexecução dos testamentos 1390
14.Alimentos ············ .... 1317 4. Liquidação e partilha da herança 1397
14.1 Definição 1317 4.1 Inventário ..... 1397
14.2 Sujeito ativo e passivo 4.2 Partilha ..... 1405
de alimentos ..... 1318
14.3 Prestação de alimentos 1319 1 Bibliografia 1407
15.Ações de família 1323
CAPÍTULO 20 Direito dos sucessões 1325
1. Introdução ....... 1325
1.1 Definições 1325
1.2 Objeto da sucessão ... ······· ... 1328
STJ00107110