Situação atual das CSFI no Brasil - agricultura.gov.br · no Brasil Álvaro Ávila do N ......

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Brasília – DF – 28 de janeiro de 2015

Situação atual das CSFI

no Brasil Álvaro Ávila do N. Inácio Fiscal Federal Agropecuário Eng. Agrônomo

3º Encontro sobre Culturas com

Suporte Fitossanitário Insuficiente

Objetivo da INC 01/2014;

Desafio;

Construção da INC 01/2010 e 01/2014;

Funcionamento da norma;

Inclusão no anexo;

Processos finalizados;

Processos em análise;

Demais informações.

Resumo

Incentivar o registro de produtos para pequenas

culturas;

Como: reduzindo exigências de estudos de eficiência

agronômica e resíduos;

Mantém dependência das empresas de agrotóxicos;

Benefício: trouxe envolvimento maior da cadeia

produtiva.

Objetivo da Norma

INDÚSTRIA PRODUTORES

PESQUISA GOVERNO

Registro para

CSFI

Desafio

Aspectos considerados para o agrupamento

Botânicos

Alimentares

Fitotécnicos

Construção da Norma

Grupo

Cultura

Representativa

do Grupo

Cultura

Representativa do

Subgrupo

Culturas de Suporte

Fitossanitário Insuficiente

2. Frutas

com casca

comestível

Maçã (Malus

domestica)

Uva (Vitis vinifera)

2A Morango ou Acerola

2B Goiaba ou Caqui

2C Pêssego ou Ameixa

Acerola, Amora, Azeitona,

Framboesa, Pitanga, Siriguela,

Morango, Mirtilo, Caju, Caqui,

Carambola, Figo, Goiaba,

Mangaba, Ameixa, Marmelo,

Nectarina, Nêspera, Pêssego e

Pêra.

LMR do IA Inclusão em

Rótulo e Bula

Estudos de Resíduo

(2 anos)

Funcionamento da Norma

Quem pode solicitar a inclusão de CSFI no

Anexo I + extrapolação de LMR de AI

específicos (art. 4º)?

Instituições de

pesquisa ou

extensão rural

Associações e

cooperativas

de produtores

rurais

Empresas

Registrantes

Inclusão no Anexo

1º Passo

• Requerimento (Anexo II)

• Justificativa técnico científica para enquadramento da cultura como de suporte fitossanitário insuficiente;

• Parecer técnico assinado por pesquisador de instituição de pesquisa credenciada, e acompanhada de dados bibliográficos técnico-científicos de fontes referenciadas;

• Documento comprobatório da condição de representante legal da requerente.

2º Passo

• Protocolo no MAPA (Sede ou SFA);

• Encaminhamento à ANVISA e ao IBAMA para análise;

• Discussão do GT e emissão de Nota Técnica favorável ou não;

3º Passo

• A Nota Técnica é analisada pelo CTA que delibera a alteração do Anexo (texto novo da Norma);

• Publicação de novo Anexo feita pelo MAPA;

• No texto anterior a alteração do Anexo deveria ser submetida as jurídicas dos três órgãos.

Inclusão no Anexo

Processos Finalizados

82

71

54 51

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

Inseticida Bactericida Herbicida Fungicida

Inclusões de alvos por classe agronômica

125

40 30 26 24

9 4

0

20

40

60

80

100

120

140

Arysta Basf Syngenta Sumitomo Du Pont FMC ISK

Inclusões de Alvo por Empresa

Processos Finalizados

05

101520253035404550

Ca

su

ga

mic

ina

Dim

eto

mo

rfe

Hid

róxid

o d

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Ma

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Cia

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Flu

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Indoxacarb

e

Bu

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Ze

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trin

a

Bactericida Fungicida Herbicida Inseticida

Inclusões de cultura por I.A. e classe

Processos Finalizados

Processos Finalizados

1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

3 2 2 2 2 2

2 1 1 1 1 1 1

1 2

1 2

1

1

1

1

1 1

1 1 1 1

1 1

3 1

2 2 2 1

2 2 2

2 2 2 2

2 1 1

2 1 1

2 1

1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

1 1 1 1

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Co

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Ce

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Ma

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ará

Inham

eA

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Ma

ndio

quin

ha-s

als

a

Cultura e classe agronômica

Bactericida Fungicida Herbicida Inseticida

Processos em análise

1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

5

5 5 5 5 5 5 4 4

3

2

4 3

3

1

4 2 2

1

3

1

1 1

1

1 1 1 1

2

6 4 3

4 4 3

2 3

4

3 3 3 2

3

5

1

3 3

5

2

5

Cultura e classe agronômica Acaricida Fungicida Fungicida/bactericida Herbicida Inseticida

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

Nº de Cultura por IA

Processos em análise

Processos em análise

101 96 95

24 23 21

12

5 2 0

20

40

60

80

100

120

Inclusões de Alvo por Empresa

3

6 4 5 5 4 3

6 6

2 3 4 2 3 2 2 2 3

5 4 3 3 2 1 2 3 2 1

13

10

11 10 10

9 9

6 6

9 6 5 7 6 7 6 6 5

3 4 5 5 5 6 5 4 5 6

Finalizados Em análise

Processos em análise e finalizados

258 alvos incluídos 138 culturas incluídas 381 inclusões de

culturas em análise 22 processos finalizados 19 em análise

Ato nº 29, de 7 de julho de 2011 – Agente Biológico de

Controle;

Ato nº 6, de 23 de janeiro de 2014 – Agente

Microbiológico de Controle;

Ato nº 69, de 11 de setembro de 2013 – Gramados e

Pastagem.

Demais Informações

Equipe

Luís Rangel/MAPA

Letícia Altafin/MAPA

Arlindo Bonifácio/MAPA

Álvaro Inácio/MAPA

Luciano Roitman/IBAMA

Ubirajara Fidelis/IBAMA

Juliano Malty/ANVISA

Carlos

Alexandre/ANVISA

José Nilton/ANVISA

Tom Prado/Câmara de

Fruticultura

Obrigado!

alvaro.inacio@agricultura.gov.br

minor.crops@agricultura.gov.br