Situação atual das CSFI no Brasil - agricultura.gov.br · no Brasil Álvaro Ávila do N ......
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Brasília – DF – 28 de janeiro de 2015
Situação atual das CSFI
no Brasil Álvaro Ávila do N. Inácio Fiscal Federal Agropecuário Eng. Agrônomo
3º Encontro sobre Culturas com
Suporte Fitossanitário Insuficiente
Objetivo da INC 01/2014;
Desafio;
Construção da INC 01/2010 e 01/2014;
Funcionamento da norma;
Inclusão no anexo;
Processos finalizados;
Processos em análise;
Demais informações.
Resumo
Incentivar o registro de produtos para pequenas
culturas;
Como: reduzindo exigências de estudos de eficiência
agronômica e resíduos;
Mantém dependência das empresas de agrotóxicos;
Benefício: trouxe envolvimento maior da cadeia
produtiva.
Objetivo da Norma
INDÚSTRIA PRODUTORES
PESQUISA GOVERNO
Registro para
CSFI
Desafio
Aspectos considerados para o agrupamento
Botânicos
Alimentares
Fitotécnicos
Construção da Norma
Grupo
Cultura
Representativa
do Grupo
Cultura
Representativa do
Subgrupo
Culturas de Suporte
Fitossanitário Insuficiente
2. Frutas
com casca
comestível
Maçã (Malus
domestica)
Uva (Vitis vinifera)
2A Morango ou Acerola
2B Goiaba ou Caqui
2C Pêssego ou Ameixa
Acerola, Amora, Azeitona,
Framboesa, Pitanga, Siriguela,
Morango, Mirtilo, Caju, Caqui,
Carambola, Figo, Goiaba,
Mangaba, Ameixa, Marmelo,
Nectarina, Nêspera, Pêssego e
Pêra.
LMR do IA Inclusão em
Rótulo e Bula
Estudos de Resíduo
(2 anos)
Funcionamento da Norma
Quem pode solicitar a inclusão de CSFI no
Anexo I + extrapolação de LMR de AI
específicos (art. 4º)?
Instituições de
pesquisa ou
extensão rural
Associações e
cooperativas
de produtores
rurais
Empresas
Registrantes
Inclusão no Anexo
1º Passo
• Requerimento (Anexo II)
• Justificativa técnico científica para enquadramento da cultura como de suporte fitossanitário insuficiente;
• Parecer técnico assinado por pesquisador de instituição de pesquisa credenciada, e acompanhada de dados bibliográficos técnico-científicos de fontes referenciadas;
• Documento comprobatório da condição de representante legal da requerente.
2º Passo
• Protocolo no MAPA (Sede ou SFA);
• Encaminhamento à ANVISA e ao IBAMA para análise;
• Discussão do GT e emissão de Nota Técnica favorável ou não;
3º Passo
• A Nota Técnica é analisada pelo CTA que delibera a alteração do Anexo (texto novo da Norma);
• Publicação de novo Anexo feita pelo MAPA;
• No texto anterior a alteração do Anexo deveria ser submetida as jurídicas dos três órgãos.
Inclusão no Anexo
Processos Finalizados
82
71
54 51
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
Inseticida Bactericida Herbicida Fungicida
Inclusões de alvos por classe agronômica
125
40 30 26 24
9 4
0
20
40
60
80
100
120
140
Arysta Basf Syngenta Sumitomo Du Pont FMC ISK
Inclusões de Alvo por Empresa
Processos Finalizados
05
101520253035404550
Ca
su
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Bactericida Fungicida Herbicida Inseticida
Inclusões de cultura por I.A. e classe
Processos Finalizados
Processos Finalizados
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
3 2 2 2 2 2
2 1 1 1 1 1 1
1 2
1 2
1
1
1
1
1 1
1 1 1 1
1 1
3 1
2 2 2 1
2 2 2
2 2 2 2
2 1 1
2 1 1
2 1
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Cultura e classe agronômica
Bactericida Fungicida Herbicida Inseticida
Processos em análise
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
5
5 5 5 5 5 5 4 4
3
2
4 3
3
1
4 2 2
1
3
1
1 1
1
1 1 1 1
2
6 4 3
4 4 3
2 3
4
3 3 3 2
3
5
1
3 3
5
2
5
Cultura e classe agronômica Acaricida Fungicida Fungicida/bactericida Herbicida Inseticida
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Nº de Cultura por IA
Processos em análise
Processos em análise
101 96 95
24 23 21
12
5 2 0
20
40
60
80
100
120
Inclusões de Alvo por Empresa
3
6 4 5 5 4 3
6 6
2 3 4 2 3 2 2 2 3
5 4 3 3 2 1 2 3 2 1
13
10
11 10 10
9 9
6 6
9 6 5 7 6 7 6 6 5
3 4 5 5 5 6 5 4 5 6
Finalizados Em análise
Processos em análise e finalizados
258 alvos incluídos 138 culturas incluídas 381 inclusões de
culturas em análise 22 processos finalizados 19 em análise
Ato nº 29, de 7 de julho de 2011 – Agente Biológico de
Controle;
Ato nº 6, de 23 de janeiro de 2014 – Agente
Microbiológico de Controle;
Ato nº 69, de 11 de setembro de 2013 – Gramados e
Pastagem.
Demais Informações
Equipe
Luís Rangel/MAPA
Letícia Altafin/MAPA
Arlindo Bonifácio/MAPA
Álvaro Inácio/MAPA
Luciano Roitman/IBAMA
Ubirajara Fidelis/IBAMA
Juliano Malty/ANVISA
Carlos
Alexandre/ANVISA
José Nilton/ANVISA
Tom Prado/Câmara de
Fruticultura