Post on 14-Feb-2019
Processo TCMRJ 40/6726/2012
Data: 27/09/2012 Fls
Rubrica
SGCE / 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo
J:\CADASTRO\SMO\2012\CT 36 de 2012 - Comunidade Asa Branca - Jacarepaguá\2ª visita\relatório 2ª visita 036-12 R03.doc
ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS
Órgão / entidade SMO
Data da 2ª visita 07/11/2012
Contrato selecionado
Contrato nº 36/2012: Execução de obras de drenagem, pavimentação e urbanização da Comunidade Asa Branca - Jacarepaguá
Critérios da seleção Relevância do objeto
Equipe
Nome: Carlos Henrique Bom de Aquino Cargo; Técnico de Contabilidade Matrícula – 40/900.723
Nome: Ivo Hochleitner Junior Cargo: Engenheiro Matrícula – 40/901.661
Processo TCMRJ 40/6726/2012
Data: 27/09/2012 Fls
Rubrica
SGCE / 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo
J:\CADASTRO\SMO\2012\CT 36 de 2012 - Comunidade Asa Branca - Jacarepaguá\2ª visita\relatório 2ª visita 036-12 R03.doc
SUMÁRIO
1) ANÁLISE DA EXECUÇÃO FINANCEIRA.......................................................................................4
2) APROVAÇÃO DO PROJETO E LICENCIAMENTO..........................................................................4
3) ANÁLISE DAS RESPOSTAS DA VISITA ANTERIOR: ......................................................................5
4) RELATÓRIO FOTOGRÁFICO......................................................................................................7
5) ANÁLISE DO ORÇAMENTO .....................................................................................................12
6) ANÁLISE DA MEDIÇÃO ..........................................................................................................13
7) CONCLUSÃO: .........................................................................................................................16
Anexos
1. Ofício de apresentação;
2. Cronograma físico-financeiro;
3. Relatório FINCON;
4. Relatório SICOM;
5. Relatório SISCOB;
6. Medições;
7. Memória de cálculo;
8. Fotos enviadas pela fiscalização.
Processo TCMRJ 40/6726/2012
Data: 27/09/2012 Fls
Rubrica
SGCE / 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo
J:\CADASTRO\SMO\2012\CT 36 de 2012 - Comunidade Asa Branca - Jacarepaguá\2ª visita\relatório 2ª visita 036-12 R03.doc
RELATÓRIO DA 2ª VISITA – DIA 07/11/2012
CONTRATO Nº: 36/2012
OBJETO: . Execução de obras de drenagem, pavimentação e urbanização da
Comunidade Asa Branca - Jacarepaguá
EMPRESA: Construtora Monjardim Marques Ltda
FUNDAMENTO LEGAL/MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Edital de Concorrência
nº 58/2011
CONTRATO - TCMRJ Nº: 40/2712/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 06/371.442/2011
PT: 15.03.15.451.0200.1.921
PRAZO TOTAL (incluindo prorrogações): 180 dias
DATA DE INÍCIO (memorando de início): 02/05/2012
PREVISÃO INICIAL DE TÉRMINO: 29/10/2012
SUSPENSÃO NA CONTAGEM DE PRAZO: Obra suspensa a partir de 26/10/12
PRAZO RESTANTE: 4 dias após o reinício dos serviços
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 3.096.115,88
VALOR TOTAL LIQUIDADO (FINCON): R$ 1.446.411,70
VALOR TOTAL EMPENHADO (FINCON): R$ 3.096.115,88
VALOR TOTAL A EMPENHAR NO EXERCÍCIO (FINCON): R$ 0,00 ( não há mais
valor a empenhar no exercício corrente)
MEDIÇÕES REALIZADAS:
Medição Etapa Período de execução Valor (R$) %
3ª 3ª etapa 01/07/12 a 30/07/12 817.468,06 26,40 Total desta visita 817.468,06 26,40 Total visitas anteriores 628.943,64 20,31 Total de todas as visitas 1.446.411,7 46,71
TERMOS ADITIVOS: 1º TA nº 97/2012 (TCMRJ 40/4914/2012) – Modificação de
quantidades com inclusão de itens novos, sem alteração de
valor.
FISCAIS DA OBRA: Sergio Luiz Silva Aversa Jerônimo Jesus de Almeida João Carlos Alves de Deus
Processo TCMRJ 40/6726/2012
Data: 27/09/2012 Fls
Rubrica
SGCE / 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo
J:\CADASTRO\SMO\2012\CT 36 de 2012 - Comunidade Asa Branca - Jacarepaguá\2ª visita\relatório 2ª visita 036-12 R03.doc
SITUAÇÃO: Edital de Concorrência nº 58/2011 – Processo 040/7232/2011 – Arquivado em
15/02/2012.
Contrato nº 36/2012 – Processo 040/2712/2012 – Arquivado em 12/09/12.
1º Termo Aditivo nº 97/2012 – Processo 040/4914/2012 – em tramitação.
1) Análise da execução financeira
Comparando a previsão do cronograma físico financeiro (Anexo 3) com as etapas da
execução orçamentária, tem-se o seguinte quadro:
Etapa Orçamento por Etapa (%)
Execução por Etapa (%)
Orçamento Acumulado (%)
Execução Acumulada (%)
1ª 6,00 6,60 6,00 6,60
2ª 14,00 13,71 20,00 20,31
3ª 25,00 26,40 45,00 46,71
A medição da terceira etapa indica adiantamento das obras, em relação ao previsto
no cronograma físico-financeiro.
2) Aprovação do Projeto e Licenciamento
Na oportunidade da 2ª visita técnica foram apresentados os seguintes
documentos:
• ART (nº IN00758560) da empresa SERPEN SERVIÇOS E PROJETOS
DE ENGENHARIA LTDA, referente ao Gerenciamento e
acompanhamento técnico de obras da 3ª GO na área da
O/SUBOP/CGO/3ªGO-AP-2 e AP-4.
• CTRs referentes ao controle de transportes de resíduos, solicitados no 1º
relatório de visita técnica.
Constatou-se que o projetista da rede de drenagem confere com o
apresentado na ART nº IN00758560, encerrando a solicitação.
Processo TCMRJ 40/6726/2012
Data: 27/09/2012 Fls
Rubrica
SGCE / 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo
J:\CADASTRO\SMO\2012\CT 36 de 2012 - Comunidade Asa Branca - Jacarepaguá\2ª visita\relatório 2ª visita 036-12 R03.doc
3) Análise das respostas da visita anterior:
O ofício da fiscalização com as respostas analisadas abaixo foi inserido à fl.20.
IRREGULARIDADES/ QUESTIONAMENTOS 1ª Visita SITUAÇÃO
Item 7.1 do relatório de 1ª visita - Solicita-se confirmação se os PVs contemplados no item 7 são os PV19 a PV23. Recomenda-se que os registros das memórias de cálculo sejam remissivos à numeração dos PVs. Resposta: “Os Pvs. Contemplados no item 7 da medição são os de nº 19 a 23.”
Atendido
Item 7.2 do relatório de 1ª visita - A partir da memória de cálculo do item 33 identifica-se o registro de 330 m de instalação de tubulação vinilfort Ø150, assim como no item 10, no qual é registrada a utilização para a Rua do Canal. No entanto, durante a visita técnica, foi observada a drenagem superficial com drenos do tipo boca de lobo. Em projeto, também se observa a solução por boca de lobo. Diante da divergência, solicita-se informação a que se destina a referida tubulação e o relatório fotográfico da execução do serviço. Por dependência, os itens 10 e 49 que apresentam medição de serviços complementares a instalação desta tubulação aguardam a comprovação da mesma. Resposta: “O registro efetuado, é para o esgoto sanitário. Foi executada uma rede de ø=150 mm, junto às edificações na Rua do Canal, para unificar todas as saídas de esgoto das edificações que desaguavam diretamente no Rio Pavuninha. Esta captação foi encaminhada para a caixa coletora da rede de esgoto existente junto à ponte. Fotos em anexo.” (inseridas na capa de documentos no anexo 8)
Atendido
Item 7.3 do relatório de 1ª visita Sendo a medição no item 45 circunstanciada pela construção de novo ramal de esgoto, solicita-se o projeto de esgoto desenvolvido e relatório fotográfico da execução do serviço, uma vez que o projeto fornecido pela fiscalização contempla apenas a drenagem de águas pluviais. Resposta: “Conforme relato no item anterior, o intuito da implantação do ramal de esgoto é direcionar para o deságüe apropriado e com isso eliminar o lançamento irregular no rio. Como existe uma caixa coletora nas proximidades, simplesmente foi feita a verificação das cotas e implantou o ramal, não cabendo a necessidade de realizar um projeto específico.” Análise: Recomenda-se o registro em projeto das tubulações extras executadas
Atendido com recomendação
Item 7.4 do relatório de 1ª visita - Na memória de cálculo do item 58, observa-se a dimensão de 3,0 m adotada para a largura da estimativa de consumo de concreto de 20MPa que se credita à execução dos passeios. No entanto, na memória de cálculo do item 01 os mesmos passeios se apresentam com largura conjunta de 2,0 m. Diante da discrepância, solicita-se que a comprovação dos itens relativos ao fornecimento de concreto se dê mediante apresentação de cópia das notas fiscais. Resposta: “As larguras dos passeios são muito variáveis e são medidas por média das larguras, sendo menor que o estimado na memória inicial. Quanto ao pedido de apresentação das cópias de NFs de insumos, entendemos não ser usual e necessário visto que os serviços são medidos após conclusão dos mesmos e são pagos de acordo com a planilha.” Análise: A resposta é insatisfatória, pois ainda que seja possível estimar as áreas, nas quais o concreto foi depositado, a espessura não pode ser verificada, impossibilitando a obtenção do volume, assim como da resistência característica do concreto que não pode ser verificada á olho nu. Mediante estas dificuldades e na tentativa de se verificar os consumos efetivos é que foi elaborada a solicitação das notas fiscais.
Não atendido.
Notas fiscais solicitadas
foram negadas.
Item 7.5 do relatório de 1ª visita Na memória de cálculo da 1ª medição, observa-se nos itens 62, 64 e 66 (correspondentes às horas produtivas de caminhão basculante, caminhão de carroceria fixa e retro-escavadeira, respectivamente) a relação para com os itens 63, 65 e 67 (correspondentes às horas improdutivas) de 70% como produtiva e 30% improdutiva. Diante da similitude de consumos que sugere o faturamento por estimativa, a partir da quantidade comportada no orçamento correspondente à etapa, solicita-se que nas próximas medições destes itens sejam informadas nas memórias de cálculo as atividades nas quais foram utilizados. Resposta: “Conforme sugestão desta Corte, nas próximas medições destes itens
Atendido, aguarda-se
acolhimento da sugestão.
Processo TCMRJ 40/6726/2012
Data: 27/09/2012 Fls
Rubrica
SGCE / 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo
J:\CADASTRO\SMO\2012\CT 36 de 2012 - Comunidade Asa Branca - Jacarepaguá\2ª visita\relatório 2ª visita 036-12 R03.doc
estaremos relacionando a atividade nas quais foram utilizados.” Item 7.6 do relatório de 1ª visita - A análise do item 05 revela que a quantidade medida foi por estimativa, pois o item é unitário e sofreu medição de quantidade fracionada de 9,9 un. Solicita-se a apresentação dos relatórios da análise do ensaio da Viga Benkelmann. Resposta: “Observamos que ocorreu um equivoco na medição do item 5, que foi medido fracionado para menos. Este fato será corrigido e enviaremos os relatórios da análise da Viga Benkelmann.”
Atendido
Item 7.7 do relatório de 1ª visita Solicita-se esclarecimento sobre a medição nos itens 83 e 84 do quantitativo de 02 contêineres por item, uma vez que no local da obra foram avistados apenas 02 contêineres no canteiro. Resposta: “Quanto aos itens 83 e 84 existem no canteiro de obras 2 conteiners padrão para banheiro e escritório, 1 conteiner de fibra para pequeno ferramental e encarregado, 2 barracões para equipamentos e espaço para refeitório.” Análise: Conforme fotos a seguir o que se verificou no local foram: 2 contêineres padrão, sendo 1 do tipo escritório e outro banheiro. Os demais (1 de fibra e 2 de chapa) não correspondem ao padrão e as dimensões dos outros 2 contêineres faturados. Quanto aos barracões a medição deve ser por m² instalado e não por faturamento mensal. Mediante a inconformidade entre o faturado (2 contêineres padrão) e o fornecido, solicita-se apresentação de comparativo de custos das áreas dos 03 contêineres e 2 barracões com o custo da instalação de barracão de obra.
Não atendido.
Contêineres assinalados da esquerda para à direita: contêiner de chapa azul, contêiner de chapa cinza e
contêiner branco de fibra.
Contêiner padrão do tipo escritório com banheiro individual anexo.
Contêiner de chapa cinza à esquerda e contêiner
padrão banheiro coletivo à direita. Detalhe do contêiner de fibra
Processo TCMRJ 40/6726/2012
Data: 27/09/2012 Fls
Rubrica
SGCE / 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo
J:\CADASTRO\SMO\2012\CT 36 de 2012 - Comunidade Asa Branca - Jacarepaguá\2ª visita\relatório 2ª visita 036-12 R03.doc
4) Relatório Fotográfico
1ª visita – 21/08/2012 2ª visita – 07/11/2012
Figura 01 – Canteiro de obras Figura 02 – Parte interna do canteiro de obras
1ª visita – 21/08/2012 2ª visita – 07/11/2012
Figura 03 – Rua Asa Branca (final) Figura 04 – Rua Asa Branca com a pavimentação
concluída (final da rua).
1ª visita – 21/08/2012 2ª visita – 07/11/2012
Figura 05 – Rua Asa Branca – intervenção CEDAE Figura 06 – Rua Asa Branca com a pavimentação
concluída (esquina com travessa I).
Processo TCMRJ 40/6726/2012
Data: 27/09/2012 Fls
Rubrica
SGCE / 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo
J:\CADASTRO\SMO\2012\CT 36 de 2012 - Comunidade Asa Branca - Jacarepaguá\2ª visita\relatório 2ª visita 036-12 R03.doc
1ª visita – 21/08/2012 2ª visita – 07/11/2012
Figura 07 – Rua Sena (final) Figura 08 – Rua Sena com a pavimentação concluída
(final da rua).
1ª visita – 21/08/2012 2ª visita – 07/11/2012
Figura 09 – Rua do Comércio. Figura 10 – Rua do Comércio com a pavimentação
concluída.
1ª visita – 21/08/2012 2ª visita – 07/11/2012
Figura 11 – Rua do Comércio com Rua Nina. Figura 12 – Rua do Comércio, esquina com Rua Nina, com a pavimentação concluída. Poste no meio da Rua do Comércio. Rua Nina com pavimentação em concreto concluída.
Processo TCMRJ 40/6726/2012
Data: 27/09/2012 Fls
Rubrica
SGCE / 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo
J:\CADASTRO\SMO\2012\CT 36 de 2012 - Comunidade Asa Branca - Jacarepaguá\2ª visita\relatório 2ª visita 036-12 R03.doc
1ª visita – 21/08/2012 2ª visita – 07/11/2012
Figura 13 – Rua do Comércio (beco no final) Figura 14 – Rua do Comércio (beco no final) com a pavimentação concluída.
1ª visita – 21/08/2012 2ª visita – 07/11/2012
Figura 15 – Rua Dulce Bia (entrada) Figura 16 – Rua Dulce Bia com a pavimentação concluída
1ª visita – 21/08/2012 2ª visita – 07/11/2012
Figura 17 – Interligação com o canal Figura 18 - Interligação com o canal inalterada.
Demonstra início da pavimentação na Rua do Canal.
Processo TCMRJ 40/6726/2012
Data: 27/09/2012 Fls
Rubrica
SGCE / 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo
J:\CADASTRO\SMO\2012\CT 36 de 2012 - Comunidade Asa Branca - Jacarepaguá\2ª visita\relatório 2ª visita 036-12 R03.doc
1ª visita – 21/08/2012 2ª visita – 07/11/2012
Figura 19 – Rua do Canal (entrada) Figura 20 – Rua do Canal com a pavimentação concluída.
1ª visita – 21/08/2012 2ª visita – 07/11/2012
Figura 21 – Rua do Canal – serviços de arremate no assentamento de tampão.
Figura 22 – Rua do Canal com bocas de lobo danificadas.
Outras frentes de serviços observadas:
2ª visita – 07/11/2012 2ª visita – 07/11/2012
Figura 23 – Rua Dulce Bia com a pavimentação concluída (trecho do final da rua)
Figura 24 – Rua Esperança com pavimentação, em concreto, concluída.
Processo TCMRJ 40/6726/2012
Data: 27/09/2012 Fls
Rubrica
SGCE / 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo
J:\CADASTRO\SMO\2012\CT 36 de 2012 - Comunidade Asa Branca - Jacarepaguá\2ª visita\relatório 2ª visita 036-12 R03.doc
2ª visita – 07/11/2012 2ª visita – 07/11/2012
Figura 25 – Execução de calçadas no beco final da Rua Amaro Cruz.
Figura 26 – Trecho de rua, transversal a Rua do Canal, sem intervenções.
2ª visita – 07/11/2012 2ª visita – 07/11/2012
Figura 27 – Trecho de rua (referente ao PV32) sem intervenções.
Figura 28 – Trecho de rua (referente ao PV31) sem intervenções.
2ª visita – 07/11/2012
Figura 29 – Esquina da Rua do Canal com Rua Leonardo Vilasboas (esta sem pavimentação).
Processo TCMRJ 40/6726/2012
Data: 27/09/2012 Fls
Rubrica
SGCE / 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo
J:\CADASTRO\SMO\2012\CT 36 de 2012 - Comunidade Asa Branca - Jacarepaguá\2ª visita\relatório 2ª visita 036-12 R03.doc
5) Análise do Orçamento
No orçamento vigente verifica-se que os itens abaixo correspondem a 49%
do valor total da obra.
Item Código Un. Quantidade no orçamento Custo unitário Custo parcial % no orçamento
15 TC05050400(/) t.Km 410.566,2400 0,44 180.649,14 6,1658 19 TC10050700(/) t 10.264,1600 14,00 143.698,24 4,9046 46 DR20100050(A) un 100,0000 1.210,63 121.063,00 4,1320 50 BP05050050(/) m3 1.484,8000 65,82 97.729,53 3,3356 53 BP20200050(A) m 3.534,0000 25,15 88.880,10 3,0336 56 ET40050127(/) m2 11.834,4705 37,54 444.266,02 15,1635 57 ET45100080(/) m3 647,8500 387,48 251.028,91 8,5680 73 EQ40050153(B) h 647,5000 166,84 108.028,90 3,6872
Total: 1.435.343,84 48,99
Item Descrição do item
15 Transporte de carga de qualquer natureza; exclusive as despesas de carga e descarga tanto da espera do caminhão como de servente ou equipamento auxiliar, em media velocidade (Vm=40Km/h), em Caminhão Basculante a óleo diesel, com capacidade útil de 8t.
19 Disposição final de materiais e resíduos de obras em locais de operação e disposição final apropriados, autorizados e/ou licenciados pelos órgãos de licenciamento e de controle ambiental, medida mediante comprovantes de disposição.
46
Poço de visita de blocos de concreto de (20x20x40)cm, com paredes de 0,20m de espessura, medindo internamente (1,20x1,20x1,40)m, utilizando no preenchimento dos vazios dos blocos, concreto para camada preparatória, revestimento interno das paredes com argamassa de cimento e areia no traço 1:4 em volume, com a base de 0,15m e almofadas em concreto fck=15MPa; tampa de 0,15m de espessura em concreto fck=20MPa, degraus de ferro fundido para utilização em coletor de águas pluviais de 0,40m a 0,70m de diâmetro, exclusive a escavação e reaterro.
50 Base de brita corrida, inclusive fornecimento dos materiais, medida apos a compactação.
53 Meio-fio de concreto pré-moldado (fck=15MPa), medindo 0,15m na base e com altura de 0,30m, rejuntamento com argamassa de cimento e areia no traço 1:4, inclusive o fornecimento de todos os materiais, escavação e reaterro.
56 Tela de aço soldada Telcon Q-636 ou similar, com malha de (10x10)cm, CA-60, com diâmetro de 9mm e 10,09Kg/m2. Fornecimento e colocação.
57 Concreto bombeado com fck=40MPa, compreendendo o fornecimento de concreto importado de usina, colocação nas formas, espalhamento, adensamento mecânico e acabamento.
73 Equipamento de alta pressão para sucção e limpeza de detritos (Vac-All ou similar), com motorista, operador, ajudante, material de operação e material de manutenção, inclusive vazamento do material recolhido, com as seguintes especificações ...
Sendo a conferência das quantidades destes serviços (exceto os itens 46 e
53) prejudicada, em função dos próprios processos executivos que, por vezes,
são externos ao canteiro de obra ou encobrem os serviços preparatórios e
parâmetros dimensionais, solicita-se que em conjunto com as medições sejam
fornecidas cópias dos manifestos de resíduos e das notas fiscais do fornecimento
de: concreto, tela de aço soldada, brita e pó de pedra.
Processo TCMRJ 40/6726/2012
Data: 27/09/2012 Fls
Rubrica
SGCE / 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo
J:\CADASTRO\SMO\2012\CT 36 de 2012 - Comunidade Asa Branca - Jacarepaguá\2ª visita\relatório 2ª visita 036-12 R03.doc
Segundo a fiscalização o item 73 é prestado por equipamento próprio da
contratada, inviabilizando a conferência indireta por documento fiscal.
6) Análise da Medição
As análises da 2ª e 3ª medição revelam que os itens faturados de maior
relevância são:
2ª medição:
Item Código do Serviço Unidade Quantidade Contratual
Custo Unitário (R$)
Percentual (%)
Quantidade Medida
Valor dos Serviços (R$)
40 DR 05.20.0050(/) m 922,0000 71,90 2,2626 727,00 52.271,30 46 DR 20.10.0050(A) un 100,0000 1.210,63 4,1320 47,00 56.899,61 47 DR 30.15.0100(A) un 70,0000 517,33 1,2360 45,00 23.279,85 53 BP 20.20.0050(A) m 3.534,0000 25,15 3,0336 1.694,00 42.604,10 58 ET 60.05.0062(/) m3 245,9200 255,00 2,1403 60,00 15.300,00
Total dos serviços com valor superior a R$ 15.000,00 : 190.354,86 Valor dos serviços da 2ª medição : 401.852,15
Percentual dos serviços em relação a medição : 47,37%
3ª medição:
Item Descrição do item
7 Escoramento simples, fechado, de vala de pouca profundidade, inclusive fornecimento dos materiais (peças de madeira serrada - 1 x 12" e 3" x 6").
12 Reaterro de vala, com pó-de-pedra, compactado manualmente, inclusive fornecimento do material.
13 Preparo de solo ate 30cm de profundidade, compreendendo escavação e acerto manuais e compactação mecânica com remoção ate 20m.
15 Transporte de carga de qualquer natureza; exclusive as despesas de carga e descarga tanto da espera do caminhão como de servente ou equipamento auxiliar, em media velocidade (Vm=40Km/h), em Caminhão Basculante a óleo diesel, com capacidade útil de 8t.
Item Código do Serviço Unidade Quantidade Contratual
Custo Unitário (R$)
Percentual (%)
Quantidade Medida
Valor dos Serviços (R$)
7 MT 05.35.0100(B) m2 947,5200 41,57 1,3443 745,92 31.007,89 12 MT 15.05.0300(/) m3 779,1800 86,15 2,2911 255,27 21.991,51 13 MT 15.15.0050(A) m2 3.534,0000 6,92 0,8347 2.444,00 16.912,48 15 TC 05.05.0400(/) t.Km 410.566,2400 0,44 6,1658 206.519,01 90.868,36 19 TC 10.05.0700(/) t 10.264,1600 14,00 4,9046 5.162,98 72.281,72 46 DR 20.10.0050(A) un 100,0000 1.210,63 4,1320 38,00 46.003,94 48 DR 35.05.0253(/) un 100,0000 319,75 1,0913 62,00 19.824,50 50 BP 05.05.0050(/) m3 1.484,8000 65,82 3,3356 633,80 41.716,72 51 BP 05.05.0103(A) m3 1.113,6000 74,52 2,8324 567,75 42.308,73 56 ET 40.05.0127(/) m2 11.834,4705 37,54 15,1635 3.980,00 149.409,20
Total dos serviços com valor superior a R$ 15.000,00 : 532.325,06 Valor dos serviços da 3ª medição : 773.560,87
Percentual dos serviços em relação a medição : 68,81%
Processo TCMRJ 40/6726/2012
Data: 27/09/2012 Fls
Rubrica
SGCE / 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo
J:\CADASTRO\SMO\2012\CT 36 de 2012 - Comunidade Asa Branca - Jacarepaguá\2ª visita\relatório 2ª visita 036-12 R03.doc
40 Tubo de concreto armado, classe PA-1, para galerias de águas pluviais, com diâmetro de 0,40m, aterro e compactação ate a geratriz superior do tubo; inclusive fornecimento do material para rejuntamento com argamassa de cimento e areia no traço 1:4. Fornecimento e assentamento.
46 Poço de visita de blocos de concreto de (20x20x40)cm, com paredes de 0,20m de espessura, medindo internamente (1,20x1,20x1,40)m, utilizando no preenchimento dos vazios dos blocos, concreto para camada preparatória, revestimento interno das paredes com argamassa.
47 Caixa de ralo, de blocos de concreto prensado (15x20x40)cm, com vazios preenchidos de concreto simples para camadas preparatórias (180Kg de cimento/m3), em paredes de 1/2 vez (0,15m), de (0,30x0,90x0,90)m, para águas pluviais, utilizando argamassa de cimento.
48 Tampão de ferro fundido completo, de 0,60m de diâmetro, com 175Kg, para chaminés de caixa de areia ou poço de visita, assentamento com argamassa de cimento e areia no traco 1:4 em volume. Fornecimento e assentamento.
50 Base de brita corrida, inclusive fornecimento dos materiais, medida apos a compactação.
51 Camada de bloqueio (colchão) de pó-de-pedra, espalhado e comprimido mecanicamente, medida apos compressão.
53 Meio-fio de concreto pré-moldado (fck=15MPa), medindo 0,15m na base e com altura de 0,30m, rejuntamento com argamassa de cimento e areia no traço 1:4, inclusive o fornecimento de todos os materiais, escavação e reaterro.
56 Tela de aco soldada Telcon Q-636 ou similar, com malha de (10x10)cm, CA-60, com diâmetro de 9mm e 10,09Kg/m2. Fornecimento e colocação.
58 Concreto importado de usina dosado racionalmente para uma resistência característica a compressão de 20MPa.
6.1 – Até a 3ª medição verifica-se o faturamento de 85 poços no item 46 (poço de visita
de blocos de concreto), porém a rede de drenagem apresenta 61 PVs, nos projetos
remetidos a esta Corte de Contas. Diante da discrepância e observado que a
quantidade contratual é de 100 PVs, solicita-se esclarecimento sobre a destinação
dos PVs faturados.
6.2 – Solicita-se a apresentação das notas fiscais dos itens 57 e 58, referentes ao
fornecimento de concretos 40MPa e 20MPa, respectivamente, para que sejam
confirmados as características do concreto e o consumo efetivo.
6.3 – Como o item 07 (escoramento simples, fechado, de vala de pouca profundidade)
possui caráter transitório, solicita-se relatório fotográfico da atividade referente a 3ª
medição.
6.4 – Na 3ª medição percebe-se através da memória de cálculo do item 11 (Reaterro de
vala, compactado a maço, em camadas de 30cm) que a quantidade lançada de
352,80m³ está equivocada, sendo o correto 94,75m³, fruto da subtração do volume
dos PVs do total escavado. Solicita-se revisão do faturado.
Processo TCMRJ 40/6726/2012
Data: 27/09/2012 Fls
Rubrica
SGCE / 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo
J:\CADASTRO\SMO\2012\CT 36 de 2012 - Comunidade Asa Branca - Jacarepaguá\2ª visita\relatório 2ª visita 036-12 R03.doc
6.5 – Observa-se através da memória de cálculo do item 12 (reaterro de vala, com pó-
de-pedra, compactado manualmente, inclusive fornecimento do material) que neste
está sendo considerado o volume total escavado, no entanto, faz-se necessário o
desconto das camadas do embasamento (item 49) e da camada proporcional ao
diâmetro do tubo assentado, pois nestes serviços de assentamento das
tubulações está incluído o reaterro até a geratriz da tubulação.
6.6 – A partir dos 160 manifestos de resíduos enviados é possível identificar que:
- o transporte foi realizado em cargas de 14 a 16 m³.
- no dia 10/07/2012 (3ª feira) foram realizados 52 carregamentos em 09
caminhões, nos quais observa-se a repetição de até 06 transportes diários.
Com o desdobrando estes parâmetros é possível estabelecer que :
- o transporte ocorreu em caminhões com capacidade superiores a 17
toneladas, pois 15 m³ ,ao peso específico do solo (1,4 t/m³ - material solto 1ª ou 2ª
categoria - SCORIO), correspondem a 21 toneladas.
- observados os 160 manifestos, na média de 21 toneladas com 40 km de
deslocamento, esperava-se que o total considerado para efeito dos itens 15 e 19
fossem, respectivamente: 134.400,00 t.km e 3.360 t.
- considerados os tempos necessários as logísticas de carga e descarga e
os deslocamentos entre a origem e destinação final, além da velocidade de
40km/h conforme faturamento, é plausível considerar que toda a operação de um
caminhão durou ao menos 16 h (6 ciclos de 2,5 h com 1 h de descanso).
Diante dos desdobramentos questiona-se:
a) Constatando-se que, de fato, o transporte ocorreu por meio de caminhões com
capacidade superior a 8 toneladas, solicita-se estimativa do excesso faturado.
b) Esclarecimento para os montantes de 206.519,01 t.km e 5.162,98 toneladas
faturados nos itens 15 e 19, respectivamente, mediante observação.
c) Todos os manifestos gerados na obra, até a 3ª medição, foram remetidos a esta
Corte de Contas?
d) Como é realizado o controle ou a verificação das velocidades médias dos
transportes para enquadramento nos itens SCORIO.
Processo TCMRJ 40/6726/2012
Data: 27/09/2012 Fls
Rubrica
SGCE / 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo
J:\CADASTRO\SMO\2012\CT 36 de 2012 - Comunidade Asa Branca - Jacarepaguá\2ª visita\relatório 2ª visita 036-12 R03.doc
6.7 – Reitera-se a solicitação de apresentação de documentos fiscais para conferência
dos consumos efetivos e aspectos qualitativos, dos itens de: concreto, tela de aço
soldada, brita e pó de pedra, faturados até a 3ª medição e em conjunto com as
próximas medições, além dos manifestos de resíduos.
7) Conclusão:
Uma vez que restam 53,29 % dos serviços a medir, sugerimos o encaminhamento do
presente ao Sr. Conselheiro Relator Jair Lins Netto, para ciência do verificado e envio,
através de ofício em apartado, de cópia do relatório para que o mencionado nos itens 6.1
a 6.7 seja esclarecido ou atendido pelo órgão.
Sugerimos após, o retorno deste processo a esta 2ª IGE, para que seja programada a
próxima visita a obra.
2ª IGE, 29 de novembro de 2012.
Carlos Henrique Bom de Aquino Ivo Hochleitner Junior Técnico de Contabilidade Engenheiro
40/900.723 40/901.661