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SISTEMA DE GESTÃO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL – SGAAMBIENTAL – SGA
Prof.David Zee Maio 2007
1. INTRODUÇÃO
Definição: Sistema de gestão ambiental é um conjunto de atividades administrativas operacionais inter-relacionadas para abordar os problemas ambientais atuais ou para evitar o seu surgimento (Barbieri, J. C. – 2004).
Objetivos
Ações ambientais pontuais, casuais, isolados e/ou episódicas, sem qualquer planejamento ou integração entre os diversos eventos não pode ser considerado um sistema de gestão ambiental.
Atender a conformidade das leis (locais, regionais, nacionais, e internacionais).
Definir políticas e procedimentos para alcançar a qualidade ambiental desejada.
Identificar e administrar os riscos ambientais.
Definir as metodologias, o nível de recursos e de pessoal, adequado para atender aos riscos e metas ambientais propostas.
2. CONCEITUAÇÃO DO SGA
O sistema de Gestão Ambiental é composto de diferentes ações administrativas e operacionais, que atuam de forma integrada, realizadas por um empreendimento para gerir (controlar, acompanhar e prevenir problemas ambientais) decorrentes da sua atuação.
Estrutura de um SGA
a . Formulação de diretrizes conceituais: Diagnóstico
b . Definição de objetivos operacionais: Diagnóstico
c . Planejamento de ação: Planejamento
d . Coordenação e execução das atividades: Execução
e . Avaliação dos resultados: Avaliação
f . Realimentar o processo: Aperfeiçoamento
não ok ok
a
b
c
d
e
Diagnóstico
Planejamento
Execução
Avaliação
Aperfeiçoamento
Figura 2.1 – Fluxograma de SGA
f
Figura 2.2 – Impactos Ambientais. Fonte: Westman,1985
ATIVIDADEHUMANA ECOSSISTEMA
IMPACTOS
NATURAL
ANTROPIZADO
influenciaAÇÃO
ALTERNATIVAS
AVALIAR
IDENTIFICAR
MENSURAR
PREVER
MEDIDAS COMPENSATÓRIAS
MEDIDAS MITIGADORAS
interfere reação
Figura 2.3 – Influência Antrópica.
ANALISAR
Estratégias Potencializadoras de um SGA
Diretrizes e objetivos claros e de conhecimento geral.
Credibilidade das diretrizes e objetivos: disseminação das metas ambientais.
Envolvimento do maior número de segmentos da empresa.
Integração dos esforços dos diversos segmentos da empresa.
Comprometimento da alta direção e proprietários.
Motivação do quadro funcional.
Incorporação desta política nos fornecedores, prestadores de serviços e atividades terceirizadas.
Comunicação com clientes (informar e ouvir).
Benefícios Desejados
Identificação da empresa com os clientes: Imagem.
Eficiência da produção.
Redução dos custos de produção e manutenção.
Potencialização dos resultados: lucro.
Melhoria das condições de trabalho.
Compromissos de um SGA
Acordo voluntário e unilateral.
Atender a legislação (1º momento).
Superar as exigências legais (2º momento)
Constante melhoria e superação de metas.
Responsabilidade social e ambiental.
Instrumentos Básicos do SGA
Licenciamento Ambiental
Relatório Ambiental Preliminar – RAP
Termo de Referência – TR
Estudo de Impacto Ambiental – EIA
Relatório de Impacto Ambiental – RIMA
Auditoria Ambiental
Análise Preliminar de Perigos – APP
Análise de Risco Ambiental
Monitoramento Ambiental
Gestão de Produtos Perigosos
Legislação Ambiental
Descomissionamento Ambiental
Educação Ambiental
Marketing Ambiental
Relatório de Controle Ambiental
Plano de Controle Ambiental – PCA
Plano de Recuperação de Área Degradada
Audiência Pública (Consulta Pública)
Planos de Contingência
Estrutura de ResponsabilidadeA norma ISO 14.001 estabelece que as funções, responsabilidades
e autoridades devem estar definidos visando a gestão ambiental eficaz. Tabela 3.3 – Exemplos de Responsabilidades Ambientais.
RESPONSABILIDADE EXECUTOR
Definir a orientação geral Presidente, Executivo principal, Diretoria
Desenvolver a política ambiental Presidente, Executivo principal, Gerente de Meio Ambiente
Desenvolver objetivos, metas e programas ambientais Gerentes Envolvidos
Acompanhar o desempenho global da SGA Gerente de Meio Ambiente
Assegurar o cumprimento dos regulamentos Gerente Geral da Operação
Promover a contínua melhoria Todos os Gerentes
Identificar anseios dos clientes e promover a comunicação
Pessoal de Vendas e Marketing
Identificar anseios dos fornecedores Pessoal de Compras e Contratação
Desenvolver e acompanhar orçamentos para a questão ambiental
Gerentes Financeiros e Contábeis
Promover a capacitação técnica e operacional dos empregados
Gerente de RH
Desenvolver novos equipamentos e metodologia ambientalmente adequadas
Pessoal de Pesquisa
Promover a produção de materiais ambientalmente corretos
Gerente de Produção
3.3. Normas ISO 14.000As normas desenvolvidas pela ONG ISO foram traduzidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas
- ABNT: NBR ISO 14.001 (1996) – Sistema de Gestão Ambiental (SGA)Normas Voluntárias
Busca contínua pela melhoria / excelência
Comprometimentoe Política
Planejamento
Implementaçãoe Operação
Mensuraçãoe Avaliação
AnáliseCrítica eMelhoria
Figura 3.1 - Fluxograma da busca pela excelência
Definição: trata-se de uma declaração ou termo de compromisso da organização explicitando os seus objetivos e princípios quanto ao seu desempenho ambiental global.
ISO 14.004 orienta de forma geral as diversas etapas, além de estabelecer princípios básicos de ação para uma organização.
Princípios norteadores para estabelecimento de uma política ambiental:
Comprometimento e Política Ambiental
a.Que seja adequada à natureza, à escala e aos impactos potenciais decorrentes de sua atividade, produto e/ou serviços.
b.Que inclua o comprometimento pela excelência e melhoria contínua.
c.Que atenda a legalidade e normas ambientais pertinentes.
d.Que proteja uma estrutura que assegure a revisão dos objetivos e metas ambientais.
e.Que seja implementada, documentada e divulgada para todos os funcionários.
f.Que seja de livre acesso ao público em geral.
Planejamento
O planejamento de implantação de um SGA segundo a ISO 14.000 tem as seguintes etapas:
Aspectos AmbientaisAvaliação de Impactos
Requisitos LegaisCritérios Internos
ViabilidadeEconômica
Anseios das Partes Envolvidas
ViabilidadeTecnológica
Definição dosObjetivos e
Metas
Caracterização dos Programas de Gestão
Ambiental
Política Ambiental
Figura 3.3: Etapas do Planejamento do SGA. Fonte: NBR ISO 14001:1996.
Aspectos Ambientais / Avaliação de Impactos
Considerações relevantes para avaliação dos impactos.
a)Ambientais Escala de impacto Severidade do impacto Probabilidade de ocorrência Duração do impacto
b)Sociais Potencial de exposição Dificuldade de alteração do impacto Custo para alteração Desdobramentos desta alteração Efeitos na imagem pública
Definição dos Objetivos e Metas
Objetivos (definição) é o propósito ambiental global decorrente da política ambiental, que uma organização se propõe a atingir.
Meta (definição) é um requisito de desempenho aplicável à organização resultante dos objetivos e que necessita ser estabelecido e atendido.
Os objetivos devem ser claros e específicos.
As metas devem ser mensuráveis
Programas de Gestão Ambiental
Devem possuir:
a)Caracterizar as responsabilidades em cada função e nível operacional da organização.
b)Identificar os meios e o prazo na qual os programas devem ser atingidos.
Bibliografia
Barbieri, J.C. ; Gestão Ambiental Empresarial: conceitos, modelos e instrumentos. Ed. Saraiva, 2004.
Braga, B. et alli; Introdução à Engenharia Ambiental. Pearson Education do Brasil, 2002.
La Rovere, E. L. et alli; Manual de Auditoria Ambiental. Qualimark Editora Ltda., 2000.
Westman, W.E.; Ecology, Impact Assessment and Environmental Planning. John Wiley & Sons, 1985.