Post on 17-Apr-2015
SECRETARIA DE SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEESTADO DA SAÚDE
DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO
SÍNTESE DA OPERACIONALIZAÇÃO DA SÍNTESE DA OPERACIONALIZAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITODESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO(IMPLANTADA ATRAVÉS DA LEI Nº 12.931 DE 13/02/04 E (IMPLANTADA ATRAVÉS DA LEI Nº 12.931 DE 13/02/04 E
REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 12.686 DE 16/04/04)REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 12.686 DE 16/04/04)
RAMON DA SILVARAMON DA SILVASUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVASUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
29 / 07 / 200529 / 07 / 2005
ESTADO DE SANTA CATARINAESTADO DE SANTA CATARINASECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDESECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVASUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
FLUXO E DOCUMENTOS PARA A CONCESSÃO DA FLUXO E DOCUMENTOS PARA A CONCESSÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO:DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO:
•Solicitação através de ofício das SDR’s para a Gerência de Planejamento e Avaliação;
•O ofício deve conter a justificativa do pleito e o encaminhamento, em anexo, do formulário padrão preenchido e assinado, para a concessão da descentralização do crédito solicitado;
•Após a conferência dos dados apresentados, procede-se a abertura do Processo PSUS junto ao protocolo da Secretaria da Saúde;
•Após a autorização do Gabinete do Secretário à Superintendência de Gestão Administrativa, a Gerência de Planejamento e Avaliação transfere o crédito orçamentário à SDR, ocasião em que se encerra a atribuição da Secretaria da Saúde no processo da descentralização de crédito;
• •Ato contínuo cabe as SDR’s solicitar junto à Secretaria da Fazenda, a cota orçamentária para o empenho da despesa e liberação do recurso financeiro;
•Os documentos referentes às despesas realizadas ficam a disposição nas SDR’s, para auditoria dos órgãos competentes.
FLUXOGRAMA PARA SOLICITAÇÃO DA FLUXOGRAMA PARA SOLICITAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
OFÍCIO DAS SDR’s ESPECIFICANDO E ENVIANDO O PEDIDO JUNTO COM FORMULÁRIO PADRÃO, ASSINADO.
GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO DA SES/SCPARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
GABINETE DA SES PARA AUTORIZAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO
REALIZAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO PELA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO
AS SDR’s FAZEM AS SOLICITAÇÕES DAS COTAS ORÇAMENTÁRIAS PARA EMPENHO E LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS À SECRETARIA DA FAZENDA
DESCENTRALI ZAÇÃO DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Programa: Código:
1. Título da Ação: Código:
2. Órgão/Ordenador que descentraliza o crédito: Código:
3. Órgão/Ordenador que solicita o crédito: Código: ____________________________________ ___________________________________ 4. Custo da Ação(Valor a ser descentralizado): (R$) R$
5. Função: Código:
6. Subfunção: Código:
7. I tem orçamentário: 8.Fonte de Recursos: Código: Valor:
9. Finalidade (OBJETIVO A SER ALCANÇADO COM A DESCENTRALIZAÇÃO):
12. Data Para Liberação: 13. Prazo para Execução: ____ /____ ____ /_ ___ mm /aaaa mm/aaaa Florianópolis, ________ ,___ ,_____ _____________________________ _ _________________ _________ Ordenador do órgão Solicitante Secretário de Estado da Saúde Ordenador da SES
ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
0100
10
R$
FORMULÁRIOFORMULÁRIO
DESCENTRALIZAÇÃODESCENTRALIZAÇÃO
DADA
AÇÃOAÇÃO
ORÇAMENTÁRIAORÇAMENTÁRIA
100 RECURSOS DO TESOURO-ORDINÁRIO
159 RECURSOS DO TESOURO - OUTRAS CONTRIBUÍÇÕES
223 RECURSOS DE OUTRAS FONTES - CONVÊNIO DO SUS
228 RECURSOS DE OUTRAS FONTES - TRANFERÊNCIAS FUNDO À FUNDO
242 RECURSOS DE OUTRAS FONTES-ARRECADAÇÃO PRÓPRIA - SERVIÇO DE SAÚDE
260 RECURSOS DE OUTRAS FONTES - ALUGUÉIS
280 RECURSOS DE OUTRAS FONTES - RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA
3100 RECURSOS DO TESOURO - CONTRA PARTIDA DE CONVÊNIOS
FONTES DOS RECURSOS
110 APOIO ADMINISTRATIVO
810 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - SUS
820 AUTONOMIA GERENCIAL DA REDE ASSISTENCIAL - SES
830 FOTALECIMENTO DA GESTÃO - SUS
835 REGIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA DA SAÚDE
840 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
845 ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DA SAÚDE
880 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
DENOMINAÇÃO DOS PROGRAMAS
RAMON DA SILVARAMON DA SILVASUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVASUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
FONE: (48) 221-2228FONE: (48) 221-2228Email: coaf@saude.sc.gov.brEmail: coaf@saude.sc.gov.br
ESTADO DE SANTA CATARINAESTADO DE SANTA CATARINASECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDESECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVASUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
LUIZ CÉSAR MAFRALUIZ CÉSAR MAFRAGERENTE DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃOGERENTE DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
FONE: (48) 221-2235FONE: (48) 221-2235