Secretaria de Educação Básica

Diretoria de Políticas de Formação, Materiais Didáticos e de Tecnologias para Educação Básica

Coordenação Geral de Formação de Professores

HISTÓRICO:

Plano Nacional de Educação – PNE – Metas e objetivos:10.3.25 Identificar e mapear , nos sistemas de ensino, as necessidades de formação inicial e continuada do pessoal técnico administrativo, elaborando e dando início à implementação, (...) de programas de formação.

10.3.26 Criar, no prazo de dois anos, cursos profissionalizantes de nível médio destinados à formação de pessoal de apoio para as áreas de administração, multimeios e manutenção de infra-estruturas escolares, inclusive para alimentação escolar e, a médio prazo para outras áreas que a realidade demonstrar ser necessário.

HISTÓRICO:

•Projeto Arara Azul - Mato Grosso – de 1992 a 2005.

•Cursos Profissionais da Rede Municipal de Cuiabá – de 1995 a 2005.

•Cursos Profissionais da Rede Estadual do Acre de 2000 e 2002.

•Cursos Profissionais da Rede do Distrito Federal - 1996-97-98.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

Parecer CNE/CEB/nº 16/2005 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a área profissional de Serviços de Apoio Escolar.

Resolução de CNE/CEB/nº 5/2005. Inclui nos quadros anexos à resolução CNE/CEB/nº 4/99 a

21ªÁrea Profissional

Serviços de Apoio Escolar

PROFUNCIONÁRIO

Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas Públicos de Ensino - Portaria Ministerial - 25/2007

Curso Técnico de Nível Médio, com 1.260 horas, a distância, com momentos presenciais.

Reafirmar a inclusão social de todos os sujeitos constituintes do processo educativo;

Articular nas escolas de Educação Básica, os espaços de gestão, dos multimeios, da alimentação, da infra-estrutura e do meio ambiente com os espaços de docência na perspectiva da construção do processo educativo para além da sala de aula.

O PROFUNCIONÁRIO SE PROPÕE A

TÉCNICO EM EDUCAÇÃO

Alimentação Escolar; Gestão Escolar; Multimeios Didáticos; Meio Ambiente e Manutenção da Infra-

estrutura Escolar

HABILITAÇÕES

FormaçãoPedagógica360 horas

Prática Profissional

Supervisionada 300 horas

Formação Específica 600 horas

Eixos que constituem a estrutura curricular do Profuncionário

MÓDULO 1 – Funcionários de Escolas: cidadãos, educadores, profissionais e gestores – 60 horas

MÓDULO 2 – Educadores e Educandos:

tempos históricos – 60 horas MÓDULO 3 – Homem, pensamento e cultura: abordagens

filosófica e antropológica – 60 horasMÓDULO 4 – Relações interpessoais: abordagem

psicológica - 60 horasMÓDULO 5 – Educação, Sociedade e Trabalho: abordagem sociológica da educação – 60 horas

MÓDULO 6 – Gestão da Educação Escolar – 60 horas

Módulos do Eixo da Formação Pedagógica

(comum às quatro habilitações)

Módulos do Eixo da Formação Específica(comuns às quatro habilitações)

MÓDULO 7 – Informática básica – 60 horas

MÓDULO 8 – Produção textual na educação escolar – 60 horas

MÓDULO 9 – Direito administrativo e do trabalho – 60 horas

MÓDULO 10 – Trabalho escolar e teorias administrativas – 60 horas

MÓDULO 11 – Gestão democrática nos sistemas e na escola – 60 horas

MÓDULO 12 – Legislação escolar – 60 horasMÓDULO 13 – Técnicas de redação e arquivo – 60horasMÓDULO 14 – Contabilidade na escola – 60 horasMÓDULO 15 – Administração de materiais – 60 horasMÓDULO 16 – Estatística aplicada à educação – 60 horas

Módulos do Eixo da Formação Específica(Técnico em Gestão Escolar)

MÓDULO 10 – Teorias da comunicação – 60 horasMÓDULO 11 – Biblioteca escolar – 60 horasMÓDULO 12 – Audiovisuais – 60 horasMÓDULO 13 – Laboratórios – 60 horasMÓDULO 14 – Oficinas culturais – 60 horasMÓDULO 15 – Informática aplicada à educação – 60 horasMÓDULO 16 – Informática aplicada às artes – 60 horas

Eixo da Formação Específica(Técnico em Multimeios Didáticos)

MÓDULO 10 – Alimentação e nutrição no Brasil – 60 horasMÓDULO 11 – Alimentação saudável e sustentável – 60 horasMÓDULO 12 – Políticas de alimentação escolar – 60 horasMÓDULO 13 – Produção e industrialização de alimentos –

60 horasMÓDULO 14 – Organização e operação de cantinas ou

cozinhas escolares – 60 horasMÓDULO 15 – Planejamento e preparo de alimentos – 60 horasMÓDULO 16 – Cardápios saudáveis – 60 horas

Eixo da Formação Específica(Técnico em Alimentação Escolar)

Eixo da Formação Específica(Técnico em Meio Ambiente e Manutenção da Infra-estrutura)

MÓDULO 10 – Teorias do espaço escolar – 60 horasMÓDULO 11 – Sociedade, meio ambiente e educação – 60 horasMÓDULO 12 – Higiene e segurança nas escolas – 60 horasMÓDULO 13 – Equipamentos hidráulicos e sanitários – 60 horasMÓDULO 14 – Equipamentos elétricos e eletrônicos –

60 horasMÓDULO 15 – Equipamentos e materiais didáticos – 60 horasMÓDULO 16 – Técnicas de construção – 60 horas

O Eixo da PPS é concebido no Profuncionário como aquele em que o cursista se situa na redefinição do seu fazer profissional, transformando atividades rotineiras em práticas educativas intencionais. São momentos de problematização da rotina e de criação de outras possibilidades práticas com base nos estudos dos módulos e de outras experiências educativas.

Eixo da Prática Profissional Supervisionada– PPS (300 horas)

CENÁRIO

NNº de Estados que já assinaram o ACT -17

TTotal de cursistas atendidos - 16.512

TTotal de Estados aguardando seminário para adesão ao PROFUNCIONÁRIO - 10

Estados-Piloto Nº de cursistas

Pernambuco 1.282

Piauí 1.600

Paraná 2.430 (Certificados: 1.023)

Tocantins 2.891

Mato Grosso do Sul 1.020 (Certificados: 274)

TOTAL 9.223

Estados da Expansão I

Alagoas 1.020

Maranhão 1.000

Rondonia

1.104

Goiás 975

Ceará 1.500

Mato Grosso

1.015

Bahia 250

São Paulo 2.000

Implementado A implementar

Acre 1.500

Santa Catarina 1.000

R.G. Norte 1.500

Paraíba 515

TOTAL 8.864 TOTAL 4.515

Estados da Expansão IIQuantitativo de vagas solicitadas

Amazonas 1.500

Amapá 350

Distrito Federal 300

Espírito Santo a definir

Minas Gerais 4.000

Pará 2.000

R. G. do Sul 2.500

Rio de Janeiro 5.000

Roraima 1.700

Sergipe 2.000

TOTAL 19.350

Coordenação Geral

Diretoria de Políticas de Formação, Materiais Didáticos e de Tecnologias para Educação Básica /SEB/MEC

Coordenação Estadual

Professores Orientadores

Tutores Cursistas

Conselho Político

Organograma para o funcionamento do Curso

CEFETs

Processual – contínua, de todos elementos e momentos de formação.

Diagnóstica – percepção das dificuldades com vistas a reconstruir e criar outras possibilidades de compreensão e prática.

Participativa/Dialógica – coletiva e interativa.

Emancipatória – auto-avaliação.

Em cada módulo: práticas de leitura, de experimentação, de investigação, de reflexão e de produção textual.

No curso: memorial reflexivo da trajetória do cursista.

Na PPS: relatório final, descritivo e conclusivo, e registro das atividades em formulário adequado.

PRINCÍPIOSINSTRUMENTOS

PROCESSO DE AVALIAÇÃO