PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Profa. Dra. Yvelise Freitas de Souza Arco-Verde

Diretoria de Apoio à Gestão Educacional e seus Programas de Formação e Gestão

• A DAGE atua em duas grandes áreas para o cumprimento de suas ações da política educacional: • gestão educacional e da escola; e • formação inicial e continuada de professores, profissionais e

participantes de órgãos e instituições educacionais.

• Compreende-se que essas áreas da política educacional, gestão e formação, devem ser trabalhadas em conjunto:• Internamente, com as demais diretorias da SEB (de currículo e

educação integral e de conteúdos e tecnologia) • entre as Secretarias do MEC e seus órgãos;• com os sistemas de ensino.

Na área da formação:

• Articulação com outras Secretarias e Órgãos: Secadi, Sesu, Seres, Setec, Sase, Inep, Fnde, Capes, IES, Consed, Undime

• Formação profissional ocorre tanto em nível inicial como continuada;

• Educação superior como espaço principal da formação dos profissionais da educação – relação entre formação e atuação;

• Formação continuada - cursos livres, cursos de atualização, cursos de aperfeiçoamento e cursos de especialização, ofertados pelas próprias redes de ensino, Universidades e Instituições de Ensino Superior;

• Formação (inicial e continuada) exige uma concepção político-pedagógica ampla que assegure a articulação teoria e prática, pesquisa e extensão;

Na área da formação:

• Atendimento á base formativa com as seguintes caraterísticas: • leitura histórica da profissão docente; • a base no trabalho docente individual e coletivo; • concepção do profissional da educação como intelectual orgânico;• Professor concebido como sujeito epistêmico;• formação de redes cada vez mais amplas para a democratização da educação.

• Concretização da relação teoria prática:• pela amplitude da ação e reflexão das fundamentações teóricas e metodológicas dos docentes

das Instituições de Ensino Superior e dos saberes conceituais, práticos e vivenciais dos profissionais da rede de educação básica, ambos com possibilidade de construção de novos conhecimentos. (NÃO É TEORIA X PRÁTICA)

• Formação referenciada em estudos, pesquisas, bem como nas ações do dia a dia da escola e em sua realidade social intensificando o processo de reflexão e de produção de saberes em níveis cada vez mais complexos;

• Manutenção do tripé: formação, produção de material, diretrizes e orientações curriculares de forma integrada.

Na área de gestão:

• A gestão educacional tem diferentes níveis de atuação:

• Gestão do sistema, com seus diferentes órgãos, como o MEC, Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, Conselho Nacional, Estaduais e Municipais de Educação;

• Gestão escolar, com as direções e equipes pedagógicas, conselhos escolares, a gestão administrativa, realizada pelos técnicos administrativos, e a gestão de sala de aula, na relação entre professores e educandos.

• Gestão do sistema também está presente em diferentes instituições e organizações da sociedade que tratam das questões educacionais.

• Para a organização desse trabalho privilegia-se o planejamento como eixo:

• Levantamento e diagnóstico das realidades em questão e os encaminhamentos para apoio técnico e financeiro do MEC para os sistemas de ensino e da escola

• Utilização de programas informatizados com sistemas como PAR, PDE Interativo, SisPacto, Sismédio e outros instrumentos gerenciais, de tal forma que facilitem a reorganização do trabalho na escola, o plano de formação dos profissionais da educação, o levantamento da infraestrutura existente e das necessidades estruturais para o processo educativo.

Decreto n. 6.755 de 29 de janeiro de 2009 – Política nacional de formação inicial e continuada

Política de oferta de programas de formação continuada - SEB/MEC

• Políticas Indutivas pelo Mec Elaboração de Programas para atendimento às demandas

educacionais (LDB, PNE, entre outros); Programas Nacionais – para todos os sistemas públicos e rede

estaduais e municipais – articulados com as políticas educacionais. Exemplo: Pactos, Escola de Gestores, Cursos para Formação de Conselheiros da Educação.

• Políticas articuladas - Sistema Nacional de Formação dos Profissionais da Educação (Decreto n. 6.755/2009) Renafor – Rede Nacional de Formação Continuada dos

Professores

Programas da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional / SEB/MEC – 2013 – ações da 20RJ e descentralização

• Plano de Ações Articuladas - PAR• PDE Interativo

• Rede Nacional de Formação de Professores• Pró-Letramento• Pró-Infantil• Pró-Conselho (formação de conselheiros municipais)• Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares• Programa Nacional Escola de Gestores• Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa• Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio• Outros Programas: Ensino Médio Inovador, Proinfo, Saúde na

Escola, Mais Educação (em outras Diretorias).

Quadro da oferta de formação continuada – Catálogo até 2013

Programas Curso(s) Nível / Modalidade Público Alvo n. de IES n. de cursistas em

2013

Rede Nacional de Formação Docente

Diversos – Ciências, Artes, EF, CH,

Curso de formação continuada - 120 hs

Professores de 6. ao 9. ano EF e educação infantil

19 4 .071 professores

Programas Indutivos

Pró-Letramento Curso de formação continuada – 240 hs

4.e 5. ano do EF 18 1.683 professores

Pró-Conselho – Conselheiros

Curso de formação continuada Conselheiros Municipais e Estaduais

06 640

Pradime Curso de Extensão à distância Dirigentes Municipais 07 1.616

Fortalecimento dos Conselhos Escolares

Curso de formação continuada Professores, Estudantes, Pais, Funcionários, Técnicos, Comunidade

04 3.520 conselheiros

Docência da Educação Infantil

Especialização Professores da Educação Infantil 20

Gestar Curso de Extensão Professores de LP e Mat de 6. ao 9. ano

8 1.800

Escola de Gestores - Especialização (400 hs) para Diretores

- Especialização (400 hs) para Pedagogos

- Diretores em exercício- Professores interessados em

ser gestor- Professores interessados em

gestão

10 2013 =2.180

diretores2.845

pedagogos

Pactos Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa

Curso de formação continuada Professores Alfabetizadores 38 2013 = 300.183 prof. alfabetizad.

Pacto Nacional pelo Ensino Médio

Curso de formação continuada Professores do Ensino Médio – todos os componentes curriculares

40 Previsão = 400.000 prof.

EM

Quadro da oferta de formação continuada - Catálogo

Programas Curso(s) Nível / Modalidade Público Alvo n. de IES n. de cursistas em

2013

Rede Nacional de Formação Docente

Diversos – Ciências, Artes, EF, CH,

Curso de formação continuada - 120 hs

Professores de 6. ao 9. ano EF e educação infantil

19 4 .071 professores

Programas Indutivos

Pró-Letramento Curso de formação continuada – 240 hs

4.e 5. ano do EF 18 1.683 professores

Pró-Conselho – Conselheiros

Curso de formação continuada Conselheiros Municipais e Estaduais

06 640

Pradime Curso de Extensão à distância Dirigentes Municipais 07 1.616

Fortalecimento dos Conselhos Escolares

Curso de formação continuada Professores, Estudantes, Pais, Funcionários, Técnicos, Comunidade

04 3.520 conselheiros

Docência da Educação Infantil

Especialização Professores da Educação Infantil 20

Gestar Curso de Extensão Professores de LP e Mat de 6. ao 9. ano

8 1.800

Escola de Gestores - Especialização (400 hs) para Diretores

- Especialização (400 hs) para Pedagogos

- Diretores em exercício- Professores interessados em

ser gestor- Professores interessados em

gestão

10 2013 =2.180

diretores2.845

pedagogos

Pactos Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa

Curso de formação continuada Professores Alfabetizadores 38 2013 = 300.183 prof. alfabetizad.

Pacto Nacional pelo Ensino Médio

Curso de formação continuada Professores do Ensino Médio – todos os componentes curriculares

40 Previsão = 400.000 prof.

EM

Formação continuada na Educação Básica

• Professores e Profissionais da Educação Básica• Por níveis e etapas de ensino

• Educação Infantil• Cursos de Formação Docente: Especialização e Aperfeiçoamento• Magistério Normal (em discussão)

• Ensino Fundamental• Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa PNAIC• Renafor – Série Iniciais (em discussão) e Séries Finais (em discussão)

• Ensino Médio• Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio

• Por temáticas• Gestão Educacional e Escolar

• Escola de Gestores : Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão• Pró-Conselho• Fortalecimento dos Conselhos Escolares• Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação

• Educação e Escola de Tempo Integral• Inivações Educacionais e Novas Tecnologias

Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa

• O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa é um compromisso formal assumido pelos governos federal, do Distrito Federal, dos estados e municípios de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental.

• Aos oito anos de idade, as crianças precisam ter a compreensão do funcionamento do sistema de escrita; o domínio das correspondências grafofônicas, mesmo que dominem poucas convenções ortográficas irregulares e poucas regularidades que exijam conhecimentos morfológicos mais complexos; a fluência de leitura e o domínio de estratégias de compreensão e de produção de textos escritos.

• A formação é realizada nas Universidades que formam os Formadores que, por sua vez atuam junto aos Orientadores de Estudos para a orientação direta aos professores alfabetizadores.

• Trabalha tanto com atividades reflexivas como com ações da prática docente e tem material de formação impresso acompanhado de material pedagógico para atuação com os estudantes.

Pacto Nacional pelo Ensino Médio

• O Programa de Formação Continuada dos Professores do Ensino Médio é a ações central do Pacto Nacional de Fortalecimento do Ensino Médio - PNEM, que propõe um intenso trabalho de atualização e de reflexões em três etapas sobre as diretrizes curriculares, áreas de conhecimento e componentes curriculares do ensino médio.

• Trabalha em estreita relação com as práticas docentes que ocorrem nas escolas públicas brasileiras.

• O Programa dos cursos será precedido de Seminários Nacionais de Iniciação, de Monitoramento e de Avaliação e Seminários Estaduais.

• As Universidade fazem a coordenação dos cursos e a formação dos formadores.

• A formação nas Universidades será dada para os Formadores Regionais que formarão os Orientadores de Estudos nas Escolas de Ensino Médio que, por sua vez, fará orientação aos professores e coordenadores pedagógicos do Ensino Médio.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

DIRETORIA DE APOIO À GESTÃO EDUCACIONAL

yvelise.verde@mec.gov.br61-2022-8350