Post on 14-Dec-2018
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e JuventudeSecretaria Executiva de Assistência Social
Gerência de Projetos e CapacitaçãoCentro Universitário Tabosa de Almeida – ASCES-UNITA
ATUALIZAÇÃO SOBRE
ESPECIFICIDADE, INTERFACES E
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO SUASCURSO
Facilitador(a): Tatiana Pereira
Módulos Unidades Temas
Módulo II:
A PROTEÇÃO SOCIAL BASICA NO SUAS(Tatiana)
1
1) Definição, Objetivos e Funções da Proteção Social Básica;
2) O público da Proteção Social Básica; 3) Vulnerabilidades na Proteção Social Básica;4) Trabalho Social com Família na Proteção
Social Básica
2
1) CRAS e a Organização dos Serviços Socioassistenciais da PSB;
2) Atribuições do CRAS e do Órgão Gestor Municipal.
ESTRUTURA DO SUAS
- A oferta de serviços e benefícios
socioassistenciais se dá por meio do SUAS –
Sistema Único da Assistência Social
regular, em todo o território nacional, a hierarquia e
responsabilidades dos três entes federados
(atualmente comprometida).
CONHECER O SUAS É FUNDAMENTAL
PARA EFETIVAR A POLÍTICA DE
ASSISTÊNCIA SOCIALPois......
- Existem diferentes formas de desproteção que
incidem sobre indivíduos e famílias e que vão
demandar ações e equipamentos públicos
também diferenciados;
- Estrutura a oferta em proteção social BÁSICA
(CRAS) E ESPECIAL (CREAS)
POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
O SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUASSistema público não contributivo, descentralizado tem por função a
gestão do conteúdo específico da assistência social
RESOLUÇÃO Nº 33, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social
NOB/SUAS.
Art. 1º A política de assistência social tem por funções:
Proteção social - Vigilância socioassistencial - Defesa de direitos
PROTEÇÃO SOCIAL
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Unidade de atendimento: CRAS
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Serviços de Proteção Social
Especial de Média
Complexidade
Serviços de Proteção Social Especial de alta Complexidade
ServiçosProgramasBenefícios
Unidade de atendimento:
CREAS
Unidades de Acolhimento
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
SERVIÇOS
-Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF);
- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;
- Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas.
PROGRAMAS
- Programa Nacional de
Promoção do Acesso
ao mundo do Trabalho
/ Acessuas Trabalho
- BPC na Escola
- BPC Trabalho
- Programa Criança
Feliz
BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS
- Benefício de prestação
Continuada (BPC)
- Benefícios Eventuais
- Programa Bolsa Família
- Programas estaduais e
municipais de
transferências de renda
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
ALTA COMPLEXIDADE
- Serviço de Acolhimento Institucional;
-Serviço de Acolhimento em
República;
-Serviço de Acolhimento em Família
Acolhedora;
- Serviço de proteção em situações de
calamidades públicas e de
emergências.
MÉDIA COMPLEXIDADE- Serviço de Proteção e AtendimentoEspecializado a Famílias Indivíduos (PAEFI);- Serviço Especializado em Abordagem
Social;- Serviço de proteção social a
adolescentes em cumprimento demedida socioeducativa de LiberdadeAssistida (LA) e de Prestação de Serviçosà Comunidade (PSC);
- Serviço de Proteção Social Especial paraPessoas com Deficiência, Idosas e suasFamílias;
- Serviço Especializado para Pessoas emSituação de Rua.
PROTEÇÃO SOCIAL NO SUAS
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo: o desenvolvimento/ fortalecimento das potencialidades, aquisições e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários atuando em caráter:
PROTETIVO
PREVENTIVO
PROATIVO
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Visa contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, a defesa de direito, o fortalecimento das potencialidades e aquisições e a proteção das famílias e indivíduos para o enfrentamento das situações de violações de direitos.
Um conjunto de serviços, programas, projetos e benefíciosque visa PREVENIR situações de vulnerabilidade e risco socialpor meio do desenvolvimento de potencialidades eaquisições e do fortalecimento de vínculos familiares ecomunitários;
Um conjunto de ofertas visando à promoção do sujeito dedireito usuário da política pública de assistência social
CARÁTER PROTETIVO, PROATIVO E PREVENTIVO!
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ações preventivas:
- Tem por objetivo a prevenção e redução do impacto das
situações de vulnerabilidade.
- Ação antecipada, portanto requer conhecimento prévio
do território e das famílias, das demandas sociais e dos
níveis de desproteção social a que estão expostos
aqueles que vivem em situação de vulnerabilidade social
decorrentes da pobreza, privação e/ou fragilização de
vínculos afetivos.
Ações protetiva: Significa centrar esforços em
intervenções que visam amparar, apoiar, auxiliar,
resguardar, defender o acesso das famílias e seus
membros aos seus direitos.
Ações Proativas: Tomar iniciativa, promover ações
antecipadas ou que impeçam a ocorrência de
situações de vulnerabilidade ou risco social.
A atuação proativa deve intervir em situações que
impõem obstáculos ao acesso aos direitos.
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
- Para cumprir seu objetivo (desenvolvimento/fortalecimento das potencialidades, aquisições efortalecimento de vínculos familiares ecomunitários) necessita de Serviços e Benefícioscontinuados e integrados.
“acumulam situações e experiências históricas e
coletivas de desproteção social”
A quem se destina a Proteção
Social Básica?
Atividade 1 – Trabalho em grupo
Qual é o público da PSB
Quais são os
desafios postos?
Quais as vulnerabilidades
e riscos a que estão expostos?
• famílias e indivíduos com perda ou fragilidade de vínculos de afetividade, pertencimento e sociabilidade
• ciclos de vida• identidades estigmatizadas em termos étnico,
cultural e sexual• desvantagem pessoal resultante de deficiências • exclusão pela pobreza e, ou, no acesso às demais
políticas públicas• uso de substâncias psicoativas• diferentes formas de violência advinda do núcleo
familiar, grupos e indivíduos• inserção precária ou não inserção no mercado de
trabalho formal e informal• estratégias e alternativas diferenciadas de
sobrevivência que podem representar risco
Caracterizando
o Público da
PSB
Famílias que vivem situação de vulnerabilidade social que
segundo a PNAS, diz respeito a situações de fragilidade
relacional ou social decorrente de “pobreza, privação
(ausência de renda, precário ou nulo acesso aos
serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de
vínculos afetivos – relacionais e de pertencimento social
(discriminações etárias, étnicas de gênero ou por
deficiência, entre outras).”
(PNAS, 2004; pg. 33).
A quem se destina a Proteção
Social Básica?
VULNERABILIDADE NA PSB ASSOCIADA A:
NECESSIDADES
OBJETIVAS
materiaisNECESSIDADES
SUBJETIVAS
relacionais
MORADIA
ALIMENTAÇÃO
VESTUÁRIO
RESPEITO
AFETO
DIGINIDADE
DECORREM DE
AUSÊNCIA OU
PRECARIEDADES
MATERIAIS,
RELACIONAIS E
CULTURAIS
HISTÓRICAS QUE SE
PERPETUAM
IMPACTAR =VÍNCULOS FAMILIARES E
COMUNITÁRIOS
RENDA
SAÚDE
PERTENCIMENTO
Vulnerabilidades incidem na dinâmica de convivência
dos públicos da Assistência Social:
- Relações de convívio conflitivas
- Relações violentas
- Relações de preconceito/discriminação
- Relações de abandono
- Relações de apartação
- Relações de confinamento e/ou isolamento de indivíduos,
grupos ou famílias
Portanto: proteção social situação
vulnerabilidade que,
Por sua vez na condição de respostas das
famílias, quando acolhidas nos serviços socioassistenciais.
resposta
incide
• DIZEMOS QUE A VULNERABILIDADE SOCIAL NÃO É UMA
CONDIÇÃO SÓ DO SUJEITO, MAS PRINCIPALMENTE DO CONTEXTO
ONDE AS DESIGUALDADES SE REPRODUZEM = lugar onde ele vive
e das relações que ele estabelece!
• VULNERABILIDADE = CONDIÇÕES DE ACESSOS E DE RELAÇÕES
QUE SE DESENVOLVEM NO TERRITÓRIO
• PORTANTO É PRECISO TER UM “OLHAR ATENTO” ÀSPECULIARIDADES DOS TERRITÓRIOS, À DIVERSIDADE DEPÚBLICOS, AOS CONTEXTOS DE PRODUÇÃO E REPRODUÇÃO DADESIGUALDADE
POBREZA E VULNERABILIDADE
Resultado
CONDIÇÕES DO
TERRITÓRIO
CONDIÇÕES INDIVIDUAIS
CONDIÇÕES
RELACIONAIS
POBREZA E PRIVAÇÃO
VULNERABILIDADE
• A PARTIR DISSO DESENVOLVER ESTRATÉGIAS QUE PERMITAM A
EQUIDADE NO ATENDIMENTO.
A identificação e reconhecimento das condições de
vulnerabilidade das famílias e dos territórios é um
importante desafio para as equipes de vigilância e de
proteção socioassistencial
A importância de relacionar POBREZA E VULNERABILIDADE
Descreva:
1. As atribuições do CRAS.
2. As atribuições do órgão gestor.
Atividade 2 – Trabalho em pequenos grupos e discussão no grande grupo
O CRAS e a organização dos serviços socioassistenciais da PSB
É a unidade pública municipal,
de base territorial
Localizada em áreas com
maiores índices de
vulnerabilidade e risco social
Destinada à articulação dos
serviços socioassistenciais no
seu território de abrangência
Destinada a prestação de
serviços, programas e projetos
socioassistenciais de proteção
social básica às famílias (Loas,
2011, art.6º-C).
O CRAS e a organização dos serviços socioassistenciais da PSB
É a principal porta de
entrada do SUAS
Tem a função de fazer a
gestão territorial da rede
de assistência social
Básica
Responsável pela articulação
das unidades a ele referenciadas
e o gerenciamento dos
processos nele desenvolvidos.
FOCO DA ATUAÇÃO DO CRAS?
1. Ampliação da capacidade protetiva da família e de seus
membros :
- Construir respostas na ausência da proteção, incluindo a falta
de acesso a serviços públicos
- Promover ações de fortalecimento de vínculos
- Inserindo os indivíduos e famílias em serviços e/ou benefícios;
2. Ampliação da densidade das relações de convívio e
sociabilidade dos cidadãos;
3. Instalação de condição de acolhida;
4. Promoção do resgate de autonomia, protagonismo,
projetos de vida, respeito e dignidade;
5. Redução e restauração de danos e riscos sociais e de
vitimização decorrente de descriminação.
ATRIBUIÇÕES DO CRAS FACE À GESTÃO
1. Fornecimento de informações e dados para o Órgão
Gestor Municipal
- Para subsidiar = Plano Municipal de Assistência Social
como o planejamento, monitoramento e avaliação dos
serviços ofertados;
- Alimentação dos Sistemas de Informação do SUAS.
2. A gestão territorial da rede socioassistencial da PSB;
3. A oferta do PAIF e outros serviços socioassistenciais
da Proteção Social Básica.
ATRIBUIÇÕES DA GESTÃO
Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social.
O planejamento, a execução físico-financeira, o monitoramento e
a avaliação dos serviços socioassistenciais do SUAS.
Alimentação dos Sistemas de Informação e Monitoramento do
SUAS.
Constituição das equipes de referência e demais profissionais da
política de assistência social e capacitação profissional dos
trabalhadores do SUAS.
A supervisão, o apoio técnico à oferta do PAIF e dos demais
serviços socioassistenciais ofertados, tanto nas unidades
públicas, quanto nas entidades privadas sem fins
lucrativos, prestadora de serviços.
A gestão da rede socioassistencial do município.
ATRIBUIÇÕES DA GESTÃO
A gestão do processo de conveniamento das entidades privadas
sem fins lucrativos de assistência social.
Garantia da articulação da proteção básica com a proteção
especial.
Contribuir para a articulação intersetorial, visando a organizar
fluxos de encaminhamentos necessários para a promoção do
acesso das famílias aos seus direitos.
Estruturação da vigilância socioassistencial, garantindo fluxos de
informação com os CRAS, sobre potencialidades e
vulnerabilidades sociais das famílias e do território, de forma que
se possa organizar a oferta dos serviços e a busca ativa.
A garantia de funcionamento do CRAS em espaço físico provido
de adequada iluminação, ventilação, conservação, privacidade,
salubridade e limpeza e que expresse a cultura local.
Designação de coordenador para o CRAS.
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e JuventudeSecretaria Executiva de Assistência Social
Gerência de Projetos e Capacitação
www.sigas.pe.gov.brE-mail: capacitasuas.pe@sedsdh.pe.gov.br
Telefone: 81 3183 0702
Faculdade de Ensino Superior de Caruaru- ASCES
E-mail: capacitasuaspe@asces.edu.brTelefones: (081) 2103-2096