Post on 26-Aug-2020
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e JuventudeSecretaria Executiva de Assistência Social
Gerência de Projetos e CapacitaçãoCentro Universitário Tabosa de Almeida – ASCES-UNITA
CURSO
Facilitador(a): Cyntia Medeiros
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM
VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
Módulo III
Principais objetivos deste módulo:
Conhecer organização, estruturação e padronização de informações
que instruem a vigilância socioassistencial;
Identificar os principais instrumentos e fontes de informação que
compõem os sistemas de informação relacionados à vigilância
socioassistencial;
Explicar como se dá a elaboração de diagnósticos e estudos;
Conhecer todas as etapas do monitoramento e avaliação;
Identificar as ações do planejamento e da organização de ações de
busca ativa.
Território
Vigilância Socioassistencial
Instrumento de gestão e informação
Produção e sistematização de informações territorializadas
É pertinente afirmar que a efetiva materializaçãoda vigilância socioassistencial, no sentido que lheatribui a PNAS, ocorre quando a gestão, oplanejamento e a execução dos serviços sãoorientados por uma perspectiva de produção eutilização de informações objetivas acerca darealidade social, que permite qualificartecnicamente a tomada de decisões sem, contudo,negar a importância do conteúdo político e socialdas escolhas e ações realizadas pelos gestores eprofissionais.
Módulo IIIMACROATIVIDADE 1:
ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E
PADRONIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES
1. A avaliação e a gestão da informação foram institucionalizadas com statusde secretaria nacional como as demais secretarias do ministério
2. Intensa produção de informação, de qualidade, integrando os esforços demonitoramento e potencializando uma visão de totalidade da política
3. Foi disponibilizado um conjunto de informações e de dados que vemauxiliando as três esferas de governo em seus processos de análise,planejamento e a tomada de decisão
4. Instituição do Sistema Nacional de Informação do Sistema Único deAssistência Social (Rede SUAS)
5. Ao Rede SUAS somam-se o CadÚnico, sistemas e bases de dadosrelacionados à operacionalização dos benefícios de transferência de renda(PBF e BPC), sistemas de monitoramento e o Censo SUAS, os estudossociais e outros sistemas que vierem a ser instituídos.
6. Transparência e democratização da informação
7. Fortalecimento do SUAS
SECRETARIA DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO (SAGI): PATRIMÔNIO DO SUAS
O Brasil produz muita informação e um grande volume delas que pode ser útilpara a gestão estratégica do SUAS. No entanto, a parte dessa informação seencontra fragmentada, desestruturada e desorganizada.
O primeiro passo na implantação da vigilância socioassistencial é identificar asfontes de dados e informações já existentes.
Essas fontes podem ser as mais diversas possíveis, partindo de uma série deaplicativos disponibilizados nacionalmente e as informações coletadas pelosprofissionais dos serviços na convivência com o território.
Após a identificação das fontes de dados disponíveis é necessário fazer umaleitura minuciosa das informações disponíveis e definir o que deve serdestacado e analisado sistematicamente.
O indicado é que os profissionais da vigilância socioassistencial invistam umtempo para explorar bases de dados como o Censo SUAS, o Registro Mensal deAtendimentos (RMA), o Sistema de Identificação de Domicílios emVulnerabilidade (IDV) e outras bases estaduais e municipais.
O Rede SUAS é composto por ferramentas que, entre outras
ações relacionadas à gestão da informação do SUAS, registram
e divulgam dados sobre recursos repassados;
Acompanham e processam informações sobre programas,
serviços e benefícios socioassistenciais; gerenciam convênios;
Prestam suporte à gestão orçamentária.
Para mais informações, acesse:
http://blog.mds.gov.br/redesuas/.
O Rede SUAS tem a função de suprir as necessidades de
comunicação no âmbito do SUAS e de propiciar o acesso a dados
sobre a implementação PNAS.
A medida que o conhecimento sobre as fontes de informação vão se ampliando, a vigilância vai esturrando sua “estante virtual” - que funciona como livros: uma vez que se lê, se descobre um mundo de informação que existe ali e se pode voltar a consultar sempre que necessário.
MOPS
SISCON CadSUAS
Matriz CensoSUAS DataSocial
SUASWEB RMA SIS Jovem
IDV Prontuário SUAS SISPeti
IBGE CECAD BPC na Escola
FERRAMENTAS DO PORTAL SAGI
IMPORTANTESFONTE DE DADOS PARA O PLANEJAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
!!! A importância do “zelo” na utilização
dos instrumentais de cadastro, registro e na alimentação doa sistemas de informação
CADSUAS
- Sistema de cadastro que comporta todas as informações dos órgãos gestores de Assistência Social, das unidades prestadoras de serviços socioassistenciais, dos Fundos de Assistência Social, dos Conselhos de Assistência Social, dos trabalhadores e conselheiros que atuam no SUAS.
- Referência para a geração de senhas de acesso aos outros sistemas da Rede SUAS além de ser também a base de contatos da SNAS,
- É possível obter dados da rede socioassistencial (CRAS, CREAS e Unidades de Acolhimento) e suas respectivas equipes
- Fornece informações para diversos outros sistemas de gestão que organizam a relação do MDS com os municípios, por isso a importância da atualização.
Níveis de acesso: órgão gestor, conselhos municipais e sociedade em geral. Consulta Restrita / Consulta Pública
CENSO SUAS
- Ferramenta de levantamento de dados sobre os padrões de serviços, programas e projetos realizados no âmbito do SUAS
- Realizado anualmente por meio de formulário eletrônico preenchido pelos Órgãos Gestores (Secretarias) e Conselhos de Assistência Social municipal e estadual
- Tem por objetivo observar a execução das ações e apontar para os aperfeiçoamentos necessários com base em avaliações e pactuações realizadas entre os três entes da federação.
- Subsidia a definição de indicadores, índices de desenvolvimento e patamares mínimos anuais para as unidades públicas de assistência social
- Influencia nas decisões de cofinanciamento federal para os serviços socioassistenciais
Níveis de acesso: órgão gestor, conselhos municipais e sociedade em geral.
Consulta Restrita: acesso através de senhas
Consulta Externa: consulta pública
SUAS WEB Ferramenta utilizada para o planejamento e prestação de contas dos recursos federais repassados fundo a fundo para os Programas, Projetos e Blocos de Financiamento.
Sistema de funcionalidades específico para a gestão do SUAS, e compreende informações sobre:
• Plano de Ação: planejamento das ações co-financiadas
• Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeira: prestação de contas
• Consulta a dados financeiros: contas correntes, saldos e repasses
Os módulos Plano de Ação e Demonstrativo Sintético são abertos anualmente para preenchimento por parte dos gestores e aprovação pelos conselhos de assistência social, os quais possuem login e senha individualizado.
O preenchimento é realizado pelos administradores titular ou adjunto do Estado/Município.
- Importante suporte ao controle social.
REGISTRO MENSAL DE ATENDIMENTOS
O RMA é outro aplicativo disponibilizado pelo MDS; ele é extremamenterelevante para o monitoramento das ações desenvolvidas e tem uma funçãoimportante para os municípios, principalmente porque eles são os responsáveispor ofertar os serviços diretamente à população.
Esse aplicativo refere-se à Resolução CIT nº 4, de 1º de março de 2012, queinstituiu parâmetros nacionais para o registro das informações relativas aosserviços ofertados nos CRAS e nos CREAS, e definiu o conjunto de informaçõesque devem ser coletadas, organizadas e armazenadas pelas referidas unidadesem todo o território nacional.Assim como o Censo SUAS, o RMA é um instrumento da vigilânciasocioassistencial sobre o padrão de serviços, atendendo às atividades demonitoramento e de organização, estruturação e padronização das informações.
O RMA pode ser acessado pelo site do MDS e é o principal instrumentode aferição da demanda assistida nos CRAS e CREAS. Aanálise das suas informações permite dimensionar e quantificar otipo, o volume e os padrões de qualidade dos serviços ofertadospela rede socioassistencial. Ele se divide em dois tipos de registrosdistintos: RMA-Unidade e RMA-Família.
Relatório de Informações Sociais – RI
• Conjunto de relatórios e boletins com as características demográficas e socioeconômicas dos municípios e estados.
• Banco de dados com informações sobre o Bolsa Família, ações e serviços de assistência social, segurança alimentar e nutricional e inclusão produtiva realizadas pelo MDS.
• Os dados podem ser consultados em forma de planilhas eletrônicas, relatórios, tabelas, gráficos e mapas.
• Acesso público https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/RIv3/geral/index.php
Exercício
Conhecendo o Relatório de Informações Sociais RI Bolsa Família e Cadastro Único
Analisem o relatório e respondam:
- Quais as informações mais relevantes?
- Quais os usos possíveis deste relatório?
GRUPOS POR MUNICÍPIO
Macroatividade 2
SISTEMA DE INFORMAÇÃO: PRINCIPAIS INSTRUMENTOS E
FONTES DE INFORMAÇÃO PARA A VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
Para realizar as atividades que são própriasda vigilância socioassistencial é precisolançar mão de uma grande variedade defontes e instrumentos de informação –alguns deles são os mesmos para os entesfederados; outros, no entanto, sãodependentes das particularidades de cadaterritório – necessidade de produzir dadosem nível local.
O CAMINHO DA INFORMAÇÃO
É responsabilidade da Vigilância Socioassistencial elaborar pesquisas,estudos, análises e atualizar periodicamente o diagnósticosocioterritorial, por meio da coleta e análise de dados e deinformações.
As bases de dados do governo federal são uma fonte valiosa deinformações, mas as que são produzidas pelo próprio município sãoimprescindíveis para o conhecimento da realidade local e definição dasestratégias de atuação - destaque para o Cadastro Único.
Também é de responsabilidade da Vigilância a gestão e a alimentaçãodestes sistemas nacionais de informação, que geram dados sobre osindivíduos e famílias, bem como sobre a rede socioassistencial e osatendimentos por ela realizados.
!!!! O ZELO PELA QUALIDADE DAS INFORMAÇOES REGISTRADAS É PARTE DA A DIMENSÃO ÉTICA E POLÍTICA DO TRABALHO NO SUAS
MAS QUEM ALIMENTA A VIGILÂNCIA SOCIAL COM INFORMAÇÕES?
O ponto de partida para a vigilância socioassistencial é o próprioconhecimento produzido e acumulado das equipes técnicas da assistênciasocial
Além de fontes de dados externas, as equipes de referência dos serviços eequipamentos da assistência social são as responsáveis por registrar ealimentar instrumentos como o Prontuário SUAS e o Registro Mensal deAtividades (RMA), gerando um fluxo recíproco de produção e usoqualificado da informação.
Serviços, Benefícios e Programas
Vigilância
Proteção Social Básica e Proteção
Social Especial fornecem
informações
Vigilância Socioassistencial
retorna com essas informações
dando sentido a elas
CRAS
CREAS
Organizações de
assessoramento
e/ou de defesa e
garantia
de direitos
Organizaçõesque executam
serviços, programas,
projetos vinculados
ao Suas
Outras
unidades
públicas
ORGANIZAÇÕES FORNECEDORAS DE INFORMAÇÕES PARA A VIGILÂNCIA
SOCIOASSISTENCIAL
• O valor de uso da informação
• A importância da participação da população nesse processo.
• A inserção dos trabalhadores nos territórios, seja para arealização de visitas domiciliares, participação em reuniões eeventos, desencadeamento de processos de mobilizaçãosocial, entre outros.
• Demanda por trabalhadores com perfil e qualificação para otrabalho com famílias, para o uso de diferentes instrumentaise técnicas metodológicas para a coleta de dados quantitativose qualitativos junto às famílias.
ALGUNS ASPECTOS DA COLETA DE INFORMAÇÕES
A vigilância socioassistencial deve ser depositária de métodosde trabalho no território para obtenção de conhecimento dascomunidades.
Os usuários, bem como os trabalhadores das unidades, detêminformações relevantes sobre seus territórios - essasinformações raramente são contempladas por indicadores erelatórios analíticos
É importante criar mecanismos de estruturação e demonstraçãodesse conhecimento local e, assim, dar voz ao usuário e aotrabalhador
A IMPORTÂNCIA DOS DADOS QUALITATIVOS!
• Contribuição essencial das famílias, que não devem ser percebidas comomeras fornecedoras de dados sobre sua realidade e seu território, mas comosujeitos com poder decisório, criadores de identidades e potencialidades.
• Quanto maior o envolvimento das famílias, maior será também a qualidade ea consistência dos dados coletados.
• É um momento de troca de conhecimentos, de amadurecimento político-pedagógico e de reflexão mútua entre os trabalhadores e a populaçãoatendida. A partir dessa troca, podem surgir respostas coletivas às demandasdo território, desencadeando processos educativos, de prevenção eenfrentamento coletivo de situações de risco.
• O resultado do estudo de adequação entre oferta e demanda de serviçossocioassistenciais deve estar expresso no Plano Municipal de AssistênciaSocial. É no Plano que são apontadas as ações necessárias para atender asdemandas socioassistenciais identificadas no território.
A PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS: SALTO QUALITATIVO!
É dos equipamentos do SUAS (CRAS e CREAS) que se originam asinformações para a elaboração de programas sociais e para a tomadade decisões.
A Vigilância Socioassistencial garante que União, estados e municípiosnão ajam às cegas no planejamento e na manutenção da política deAssistência Social.
É o conjunto de informações de todos os municípios que define qualserá o conteúdo da política e seu planejamento, monitoramento eavaliação.
Assim, a vigilância tem o papel de buscar informações que nortearãoos rumos da assistência social em todo o Brasil, respeitando ascaracterísticas de cada território.
Como as informações do município podem contribuir com o Estado e
com a União?
A NOB-SUAS 2012 estabelece a necessidade de que a vigilância socioassistencial seja implementada e estruturada e de que se mantenha ativa em níveis federal, estadual e municipal. Para que a vigilância socioassistencial alcance seus objetivos é necessário que as três esferas de governo integrem-se sistematicamente, como uma engrenagem, pois a capacidade da máquina (que nesse caso é a política) será determinada pela participação de todas as peças.
MUNICIPAL
ESTADUAL
NACIONAL
Exercício
“Catálogo” da produção e gestão da
informação no município
Quais são os PRINCIPAIS
INSTRUMENTAIS utilizados pelas
equipes para registro de dados?
Qual o CONTEÚDO de cada
instrumental apontado?
Qual o caminho que ele percorre na
secretaria ?(FLUXO)
Qual sua IMPORTÂNCIA
para a política no município?
Instrumento 1
Instrumento 2
Instrumento 3
GRUPOS POR MUNICÍPIO
Macroatividade 3
Elaboração de Diagnósticos e Estudos
DIAGNÓSTICO
AnálisePesquisa
Identificação
Investigação
Ou seja, uma análise
interpretativa que possibilitaa leitura de uma determinada
realidade social.
Descortinar as particularidades de
populações e territórios, sem perder de
vista a direção política da política de
assistência social é o principal
OBJETIVO do diagnóstico
socioterritorial.
O diagnóstico socioterritorial também pode
contribuir junto à gestão enquanto gerador
de processos coletivos de produção do
conhecimento sobre as particularidades
dos territórios de referência/abrangência
dos CRAS, por exemplo.
Necessariamente, um Diagnostico
Socioterritorial demandara diferentes
informações e informantes presentes nos
territorios a serem (re)conhecidos. Os
graus de envolvimento e participação
indicarão a dimensao e a consistência das
informações produzidas, conhecidas e
analisadas. Pois, a participação dos atores
no diagnostico nao se resume a posição de
“informante” ou “fonte de dados”, mas
tambem de coautoria do diagnostico, no
sentido de que a medida do seu
envolvimento no processo de construção
do conhecimento socioterritorial proposto
se torna tambem um dos autores.
(BRASIL, 2013: p. 72)
Evidencia a capacidade de os próprios trabalhadores da política serem os protagonistas da produção de suas ferramentas de gestão;
Estabelece novas referências de saberes sobre apopulação e os territórios de intervenção dapolítica pública, à medida que se deixa envolverpela própria realidade estudada, ultrapassandosua abordagem técnica, agregando uma dimensãoparticipativa;
É nesta direção que o sufixo “territorial” do diagnóstico social secoloca como um ingrediente a ser (re)descoberto em sua elaboração.
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
SOBRE DIAGNÓSTICO
Efetivar um diagnóstico socioterritorial
que exerça de fato seu papel de
“revelador de situações” concretas que
se passam no cotidiano dos territórios
de intervenção.
Diagnosticos socioterritoriais podem (e devem)
conter indicadores e estatísticas sobre os
territo rios, porem ha que se ter clareza de suas
insuficiências e incompletudes para capturar ou
representar as dinâmicas relacionais, as tramas que
se dao na escala do cotidiano, nos lugares. (BRASIL,
2013: p.72)
Dessa forma, no processo de construção do diagnóstico, em que aporta de entrada dos indicadores é o território ou o conjunto deterritórios que compõem a cidade, poderá verificar-se o quanto temsido complexa a vivência no cotidiano das populações,especialmente aquelas que se encontram em condições dedesproteção social ou vítimas da violação de direitos. Inclusive seobservará a necessidade de combinar outras informações aos dadosestatísticos, no sentido de se obter uma visão mais próxima dessecotidiano.
Para tanto, é necessário avançar na análise do território enquanto elemento físico-administrativo;
Assim, implica em estratégias metodológicas de aproximação comesta escala do cotidiano e que se encontram para além dos númerose indicadores estatísticos representantes da leitura mais formal darealidade.
A aproximação dos dados estatísticoscom o território vivo e vivido é umdos caminhos centrais na produção deum diagnóstico que se pretendesocioterritorial.
Significa a incorporação de novasinformações, cujas fontes de dadosnecessitam ser descobertas junto aquem vivencia o cotidiano doterritório, a escala do lugar.
Tais condições implicadas no modo de operar a política pública encontramno diagnóstico socioterritorial mais do que uma ferramenta técnica, umaestratégia política para trazer à tona informações e informantes queultrapassem os limites institucionais. Trata-se, nesse sentido, de agregar àgestão a produção do conhecimento sobre a mesma a partir do contextode sua atuação.
Para esta construção, coloca-se como escala privilegiada de análise ocotidiano local de intervenção da política de assistência social, o queenvolveria os territórios intraurbanos de composição das cidades, colocandoem questão o (re)conhecimento da territorialização da própria política, naperspectiva da garantia do acesso dos cidadãos à proteção socioassistencial.
Uma análise do descompasso entreplanejamento, execução e as demandasconcretas dos cidadãos.
A partir deste cenário é que se pretendediscutir o lugar que tem ocupado odiagnóstico socioterritorial, uma dasferramentas de gestão preconizada pelapolítica de assistência social.
https://www.youtube.com/watch?v=aEF77gGPHc8
Dirce Koga – Territorialidade no SUAS
Em suma, é responsabilidade da vigilância socioassistencial elaborare atualizar periodicamente o diagnóstico socioterritorial (domunicípio, do estado ou do país), que deve conter informaçõesespacializadas dos riscos e vulnerabilidades e da consequentedemanda de serviços de PSB e de PSE, bem como informaçõesigualmente espacializadas referentes ao tipo e ao volume de serviçosefetivamente disponíveis e ofertados à população. O diagnósticodeve ser um instrumento dinâmico, participante e que permitacompreensão da realidade social; deve incluir a identificação dasnecessidades e a detecção dos problemas prioritários e de suasrespectivas causalidades, bem como dos recursos e potencialidadeslocais, que constituem reais oportunidades de desenvolvimento.
É importante ressaltar que os diagnósticossocioterritoriais no âmbito da assistênciadevem se preocupar em levantar informaçõesúteis para a própria assistência social, comoas situações de trabalho infantil, de idososdependentes, de violação de direitos, entreoutros.
O diagnóstico socioterritorial busca identificar as situações desiguaisde vida, em uma única cidade, que muitas vezes não aparecemquando se conhece o lugar somente pelos seus números totais oumédios – a média de salário da população, a média de escolaridadedas crianças etc. – que dificilmente dizem se a situação é boa ou ruime se precisa melhorar (BRASIL, 2013b, p. 70).
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e JuventudeSecretaria Executiva de Assistência Social
Gerência de Projetos e Capacitação
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