SARGSUS SISTEMA DE APOIO À CONSTRUÇÃO AO

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO

Brasília, fevereiro de 2012

Relatório Anual de Gestão

Instrumento de prestação de contas dos recursos transferidos do FNS aos Fundos de Saúde

Apresenta os resultados alcançados com a execução da PAS e orienta a elaboração da programação seguinte

Aponta mudanças, reorientação, ajustes do Plano de Saúde

PLANO DE SAÚDE

RAG

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE

Contexto Normativo - SARGSUS

Lei 8.080/90 e Lei nº 8.142/90 Decreto nº 1.232/94 – repasse regular e automático Decreto nº 1.651/95 – SNA

Portaria GM nº 399/06 e 699/2006 – Pacto pela Saúde Portaria GM nº 204/07 – Blocos de Financiamento

Portaria GM nº 3.085/06 – PlanejaSUS Portaria MS/GM nº 3.332/06 – Instrumentos Planejamento Portaria GM nº 3176/08 – Elaboração, aplicação e fluxo do RAG Portaria nº 2.046/09 –Termo de Ajuste Sanitário / TAS

Decreto nº 7.508/11 – Regulamenta a Lei nº 8.080/90 Resolução Tripartite – Normas e fluxo COAP; Minuta COAP; Diretrizes Mapa &Planejamento Resolução Tripartite – Institui o SARGSUS

União

ALIMENTAÇÃO

Estados DF Municípios

MARÇO

FLUXO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO – ANO 2011

ELABORAÇÃO: SGEP/MS

MAIO

REGISTRO DA APRECIAÇÃO DO RAG

CNS CES CMS

Disponibilizará às áreas de controle, avaliação,

monitoramento e auditoria do MS

Acompanhamento RAG Relatórios Gerenciais do SargSUS

Situação do RAG

Estadual e dos

Municípios

CIB CIT

Situação do RAG da

União, Estados e

Municípios

TRIBUNAL DE CONTAS

CSDF

S

A

R

G

S

U

S

ACESSO PÚBLICO

Enviar Conselho

Preencher Formulários

Anexar Documentos

[Sim]

[Nã

o]

Gravar PDF e Bloquear Edição do

Gestor

Visualizar PDF e Formulários

Preencher Apreciação

Anexar Parecer e/ou Resolução

Parecer Ajuste

Gravar PDF Aprovado ou Não Aprovado

[Sim]

[Não]

[Sim]

[Não]

ACESSO

CONSELHO

DE SAÚDE

RAG e Relatórios Gerenciais Acesso inicial ACESSO

GESTOR

SargSUS

SARGSUS

Interoperabilidade com Sistemas de Informação

CADASTRAMENTO DE SECRETARIAS ESTADUAIS

E CONSELHOS ESTADUAIS DE SAÚDE

CADASTRAMENTO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS

E CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE

SITUAÇÃO DE INFORMAÇAO DO RAG JUNTO À CIT

Sem Informação

Ano Estados Municípios

2007 0 2011

2008 1 588

2009 3 839

2010 9 1236

Fonte: MS/SGEP/DAI-CIT Fev. de 2012

CRONOGRAMA PARA FECHAMENTO DAS

INFORMAÇÕES DO RAG

- CONSOLIDADO ENVIADO À CIT -

Ano do RAG Prazo

2007

Maio/2012 2008

2009

2010

APRIMORAMENTO DO SARGSUS

• principais problemas – tecnologia/estrutura

• propostas mudanças – curto prazo

• estratégias SES e Cosems – apoio municípios

NOV –DEZ/2011 Capacitação SES, Cosems, CES

• novas funcionalidades: disponível em 16/02 • acesso público • relatórios gerenciais

APRIMORAMENTO DO SARGSUS

• Constituição de grupo tripartite de acompanhamento do SargSUS

• Oficina tripartite: 29 de março 2012 - Sergipe

• Agenda de cooperação interfederativa na implantação do SargSUS

fevereiro e março: PR, CE, PB, ES, RR

• Agenda MS (SGEP, SE) Conass e Conasems: implicações Lei Complementar 141/2012

Elaboração: SGEP/MS

ACESSO AO

CSPU www.saude.gov.br/cspuweb SARGSUS www.saude.gov.br/sargsus

Para cadastrar os usuários (Gestores e Conselhos)

Para construir o Relatório Anual de Gestão

Análise e Considerações Gerais

Aprimoramento do SargSUS

Fig. 1 – Tela inicial: acesso restrito e público.

Aprimoramento do SargSUS

Fig. 2 – Segunda tela do acesso público

SES e CES com acesso às informações do SARGSUS

Relatórios Gerenciais do SargSUS