FESTIVAL BR-135 SERÁ LANÇADO HOJEEvento será no BangalôGastrolouco, na AvenidaLitorânea, com bandas locais P.6

ServiçoO quê Lançamento do livro “RelaçõesIgreja-Estado”, do desembargadorCleones Cunha Quando Hoje, às18h30 Onde Associação dos Magis-trados do Maranhão (AMMA), no Ca-lhau Preço do livro: R$ 50,00

O desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleones Carvalho Cunha, fez um estudo sobre a religião e o Estado em livro que será lançado hoje na Associação dos Magistrados do Maranhão

Fruto de trabalho de pes-quisa e estudo, o livro“Relações Igreja-Estado”,do desembargador Cleo-

nes Carvalho Cunha, presidentedo Tribunal de Justiça do Mara-nhão (TJMA), será lançado hoje,às 18h30, na Associação dos Ma-gistrados do Maranhão (Calhau).A obra é, na verdade, a disserta-ção de mestrado do autor, ao con-cluir o curso de Direito Canônicona Pontifícia Universidade Gre-goriana de Roma, em 2015. O li-vro teve pré-lançamento em julhodeste ano, em João Pessoa (PB),apenas para os participantes do31º Encontro da Sociedade Brasi-leira de Canonistas e do 34º En-contro dos Servidores dos Tribu-nais Eclesiásticos do Brasil. O de-sembargador Cleones Cunha in-tegra a Sociedade Brasileira de Ca-nonistas.

O trabalho, que se configuracomo auxílio para superar equívo-cos desnecessários e retomar va-lores da mensagem evangélica e datradição cristã, mostra como seconstruíram, ao longo do tempo, asrelações entre Igreja Católica e o Es-tado enquanto poder. São seis ca-pítulos no total, em que ele discor-re sobre a Igreja e o Estado, as rela-ções entre as duas instituições, o Es-tado laico, liberdade religiosa, aIgreja e suas relações internacionaise, por fim, o Acordo Brasil-Santa Fé.

O desembargador começa fa-zendo uma introdução do que é aIgreja e do que é o Estado, duasinstituições milenares, organiza-das e estáveis, sendo que ambas se

baseiam em cânones próprios, es-tabelecidos para cumprimento desuas missões peculiares, as quaisexistem para satisfação das neces-sidades do homem. Depois, cos-tura um resumo da história dessasrelações desde quando os dois secruzaram, na época de Jesus Cris-to. “Daí a César o que é de César, ea Deus o que é de Deus (Mt 22,21).Esta foi a grande inovação do Cris-tianismo quanto à relação Religiãoe Estado, Religião e Estado nãomais se confundem, pois são duasrealidades bem distintas”, escreveno livro.

O livro trata ainda sobre o Esta-do laico e aborda a liberdade reli-giosa no mundo, com ênfase nopreconceito entre as religiões. OEstado laico, conforme detalha oautor, é aquele neutro, isento, im-parcial, apartidário, em relação atodas as religiões, onde há claradistinção entre Religião e Estado;entre o político e o religioso, alémde respeitar o pluralismo religiosode seus cidadãos e até mesmo afalta da religião dos que se decla-ram agnósticos ou ateus.

“O Estado precisa garantir o di-reito a essa liberdade religiosa. Te-mos casos de pessoas que forampresas e condenadas à morte por-que deixaram de ser muçulmanose claro que isso não é liberdade re-ligiosa. É inconcebível que algunspaíses não garantam essa liber-dade religiosa na prática. A into-lerância religiosa não pode seruma prática nem do Estado nemdos cidadãos”, destaca o desem-bargador.

Cleones Cunha trata tambémdas relações internacionais daIgreja. No último capitulo, falasobre o “Acordo Brasil - Santa Sé”.Esse Acordo foi assinado no dia13 de novembro de 2008, no Va-ticano, pelo representante daSanta Sé, Dominique Mamberti,que era secretário para Relaçõescom os Estados, e também peloRepresentante do Brasil, CelsoAmorim, então ministro das Re-lações Exteriores. “A Igreja é tam-bém um sujeito de direito inter-nacional e pode fazer acordoscom os países, estabelecendocom eles concordatas, acordos econvênios. Esses acordos totali-zam quase 200 países do mun-do”, frisou o autor.

SeriedadeA ministra do Superior Tribunalde Justiça, Fátima Nancy Andrig-hi, no prefácio, escreve: “Colheráentão o leitor, por essa panorâmi-ca traçada, a seriedade de um tra-balho científico voltado, mas nãorestrito, a um campo do conheci-mento jurídico ainda pouco ex-plorado, ao mesmo tempo em queapreenderá, distinguirá, e esclare-cerá, conceitos desconhecidos,realidades de suposições e dúvidasque permeiam a mente de muitosquanto à atuação da Igreja no ce-nário político-jurídico nacional”.

O desembargador objetiva,com sua obra, agraciar estudan-tes e operadores do Direito. “Soucatólico e estudante do Direito.

Logo, tentei unir as duas coisas.Além disso, sou magistrado eacredito que este trabalho atrairáaqueles que estudam Direito equerem saber também algo sobrereligiosidade, buscando essasduas vertentes”, diz.

Conforme escreveu Dom JoséBelisário da Silva, arcebispo deSão Luís, na contracapa do livro,“Deus e Estado, Religião e Esta-do, Igreja e Estado, o religioso e oprofano, o político e o temporalsão pontos de uma questão deli-cada, tanto de ordem teóricaquanto de ordem prática, da qualse deve aproximar com cuidado.Não foram poucas as vezes, aolongo da História do Ocidente,que esses dois pólos se confun-diram ou se sobrepuseram, paraprejuízo de ambos”.

O desembargador Cleones Cu-nha é presidente do Tribunal deJustiça do Maranhão (TJMA). Na-tural de Tuntum e bacharel em Di-reito pela Universidade Federal doMaranhão e em Teologia pelo Ins-tituto de Estudos Superiores doMaranhão - Faculdade Católica(Iesma). É mestre em Direito Ca-nônico pelo Pontifício InstitutoSuperior de Direito Canônico doRio de Janeiro – agregado à Ponti-fícia Universidade Gregoriana. �

São Luís, Quinta-feira, 17 de novembro de 2016alternativo@mirante.com.br

Foto/Divulgação/Ribamar Pinheiro

Livro “Relações Igreja-Estado”, de autoria do desembargador Cleones Carvalho Cunha, presidente do Tribunal deJustiça do Maranhão (TJMA), será lançado hoje, às 18h30, na Associação dos Magistrados do Maranhão, no Calhau

ESMIUÇANDOIgreja e Estado

“Temos casos de pessoas queforam presas e condenadas àmorte porque deixaram de sermuçulmanos e claro que isso nãoé liberdade religiosa”

“(...) acredito que este trabalhoatrairá aqueles que estudamDireito e querem saber tambémalgo sobre religiosidade,buscando essas duas vertentes”