São Luís, Quinta-feira, 17 de novembro de 2016 ... Acordo foi assinado no dia 13 de novembro de...
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FESTIVAL BR-135 SERÁ LANÇADO HOJE Evento será no Bangalô Gastrolouco, na Avenida Litorânea, com bandas locais P.6 Serviço O quê Lançamento do livro “Relações Igreja-Estado”, do desembargador Cleones Cunha Quando Hoje, às 18h30 Onde Associação dos Magis- trados do Maranhão (AMMA), no Ca- lhau Preço do livro: R$ 50,00 O desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleones Carvalho Cunha, fez um estudo sobre a religião e o Estado em livro que será lançado hoje na Associação dos Magistrados do Maranhão F ruto de trabalho de pes- quisa e estudo, o livro “Relações Igreja-Estado”, do desembargador Cleo- nes Carvalho Cunha, presidente do Tribunal de Justiça do Mara- nhão (TJMA), será lançado hoje, às 18h30, na Associação dos Ma- gistrados do Maranhão (Calhau). A obra é, na verdade, a disserta- ção de mestrado do autor, ao con- cluir o curso de Direito Canônico na Pontifícia Universidade Gre- goriana de Roma, em 2015. O li- vro teve pré-lançamento em julho deste ano, em João Pessoa (PB), apenas para os participantes do 31º Encontro da Sociedade Brasi- leira de Canonistas e do 34º En- contro dos Servidores dos Tribu- nais Eclesiásticos do Brasil. O de- sembargador Cleones Cunha in- tegra a Sociedade Brasileira de Ca- nonistas. O trabalho, que se configura como auxílio para superar equívo- cos desnecessários e retomar va- lores da mensagem evangélica e da tradição cristã, mostra como se construíram, ao longo do tempo, as relações entre Igreja Católica e o Es- tado enquanto poder. São seis ca- pítulos no total, em que ele discor- re sobre a Igreja e o Estado, as rela- ções entre as duas instituições, o Es- tado laico, liberdade religiosa, a Igreja e suas relações internacionais e, por fim, o Acordo Brasil-Santa Fé. O desembargador começa fa- zendo uma introdução do que é a Igreja e do que é o Estado, duas instituições milenares, organiza- das e estáveis, sendo que ambas se baseiam em cânones próprios, es- tabelecidos para cumprimento de suas missões peculiares, as quais existem para satisfação das neces- sidades do homem. Depois, cos- tura um resumo da história dessas relações desde quando os dois se cruzaram, na época de Jesus Cris- to. “Daí a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus (Mt 22,21). Esta foi a grande inovação do Cris- tianismo quanto à relação Religião e Estado, Religião e Estado não mais se confundem, pois são duas realidades bem distintas”, escreve no livro. O livro trata ainda sobre o Esta- do laico e aborda a liberdade reli- giosa no mundo, com ênfase no preconceito entre as religiões. O Estado laico, conforme detalha o autor, é aquele neutro, isento, im- parcial, apartidário, em relação a todas as religiões, onde há clara distinção entre Religião e Estado; entre o político e o religioso, além de respeitar o pluralismo religioso de seus cidadãos e até mesmo a falta da religião dos que se decla- ram agnósticos ou ateus. “O Estado precisa garantir o di- reito a essa liberdade religiosa. Te- mos casos de pessoas que foram presas e condenadas à morte por- que deixaram de ser muçulmanos e claro que isso não é liberdade re- ligiosa. É inconcebível que alguns países não garantam essa liber- dade religiosa na prática. A into- lerância religiosa não pode ser uma prática nem do Estado nem dos cidadãos”, destaca o desem- bargador. Cleones Cunha trata também das relações internacionais da Igreja. No último capitulo, fala sobre o “Acordo Brasil - Santa Sé”. Esse Acordo foi assinado no dia 13 de novembro de 2008, no Va- ticano, pelo representante da Santa Sé, Dominique Mamberti, que era secretário para Relações com os Estados, e também pelo Representante do Brasil, Celso Amorim, então ministro das Re- lações Exteriores. “A Igreja é tam- bém um sujeito de direito inter- nacional e pode fazer acordos com os países, estabelecendo com eles concordatas, acordos e convênios. Esses acordos totali- zam quase 200 países do mun- do”, frisou o autor. Seriedade A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Nancy Andrig- hi, no prefácio, escreve: “Colherá então o leitor, por essa panorâmi- ca traçada, a seriedade de um tra- balho científico voltado, mas não restrito, a um campo do conheci- mento jurídico ainda pouco ex- plorado, ao mesmo tempo em que apreenderá, distinguirá, e esclare- cerá, conceitos desconhecidos, realidades de suposições e dúvidas que permeiam a mente de muitos quanto à atuação da Igreja no ce- nário político-jurídico nacional”. O desembargador objetiva, com sua obra, agraciar estudan- tes e operadores do Direito. “Sou católico e estudante do Direito. Logo, tentei unir as duas coisas. Além disso, sou magistrado e acredito que este trabalho atrairá aqueles que estudam Direito e querem saber também algo sobre religiosidade, buscando essas duas vertentes”, diz. Conforme escreveu Dom José Belisário da Silva, arcebispo de São Luís, na contracapa do livro, “Deus e Estado, Religião e Esta- do, Igreja e Estado, o religioso e o profano, o político e o temporal são pontos de uma questão deli- cada, tanto de ordem teórica quanto de ordem prática, da qual se deve aproximar com cuidado. Não foram poucas as vezes, ao longo da História do Ocidente, que esses dois pólos se confun- diram ou se sobrepuseram, para prejuízo de ambos”. O desembargador Cleones Cu- nha é presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Na- tural de Tuntum e bacharel em Di- reito pela Universidade Federal do Maranhão e em Teologia pelo Ins- tituto de Estudos Superiores do Maranhão - Faculdade Católica (Iesma). É mestre em Direito Ca- nônico pelo Pontifício Instituto Superior de Direito Canônico do Rio de Janeiro – agregado à Ponti- fícia Universidade Gregoriana. São Luís, Quinta-feira, 17 de novembro de 2016 [email protected] Foto/Divulgação/Ribamar Pinheiro Livro “Relações Igreja-Estado”, de autoria do desembargador Cleones Carvalho Cunha, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), será lançado hoje, às 18h30, na Associação dos Magistrados do Maranhão, no Calhau ESMIUÇANDO Igreja e Estado “Temos casos de pessoas que foram presas e condenadas à morte porque deixaram de ser muçulmanos e claro que isso não é liberdade religiosa” “(...) acredito que este trabalho atrairá aqueles que estudam Direito e querem saber também algo sobre religiosidade, buscando essas duas vertentes”
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FESTIVAL BR-135 SERÁ LANÇADO HOJEEvento será no BangalôGastrolouco, na AvenidaLitorânea, com bandas locais P.6
ServiçoO quê Lançamento do livro “RelaçõesIgreja-Estado”, do desembargadorCleones Cunha Quando Hoje, às18h30 Onde Associação dos Magis-trados do Maranhão (AMMA), no Ca-lhau Preço do livro: R$ 50,00
O desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleones Carvalho Cunha, fez um estudo sobre a religião e o Estado em livro que será lançado hoje na Associação dos Magistrados do Maranhão
Fruto de trabalho de pes-quisa e estudo, o livro“Relações Igreja-Estado”,do desembargador Cleo-
nes Carvalho Cunha, presidentedo Tribunal de Justiça do Mara-nhão (TJMA), será lançado hoje,às 18h30, na Associação dos Ma-gistrados do Maranhão (Calhau).A obra é, na verdade, a disserta-ção de mestrado do autor, ao con-cluir o curso de Direito Canônicona Pontifícia Universidade Gre-goriana de Roma, em 2015. O li-vro teve pré-lançamento em julhodeste ano, em João Pessoa (PB),apenas para os participantes do31º Encontro da Sociedade Brasi-leira de Canonistas e do 34º En-contro dos Servidores dos Tribu-nais Eclesiásticos do Brasil. O de-sembargador Cleones Cunha in-tegra a Sociedade Brasileira de Ca-nonistas.
O trabalho, que se configuracomo auxílio para superar equívo-cos desnecessários e retomar va-lores da mensagem evangélica e datradição cristã, mostra como seconstruíram, ao longo do tempo, asrelações entre Igreja Católica e o Es-tado enquanto poder. São seis ca-pítulos no total, em que ele discor-re sobre a Igreja e o Estado, as rela-ções entre as duas instituições, o Es-tado laico, liberdade religiosa, aIgreja e suas relações internacionaise, por fim, o Acordo Brasil-Santa Fé.
O desembargador começa fa-zendo uma introdução do que é aIgreja e do que é o Estado, duasinstituições milenares, organiza-das e estáveis, sendo que ambas se
baseiam em cânones próprios, es-tabelecidos para cumprimento desuas missões peculiares, as quaisexistem para satisfação das neces-sidades do homem. Depois, cos-tura um resumo da história dessasrelações desde quando os dois secruzaram, na época de Jesus Cris-to. “Daí a César o que é de César, ea Deus o que é de Deus (Mt 22,21).Esta foi a grande inovação do Cris-tianismo quanto à relação Religiãoe Estado, Religião e Estado nãomais se confundem, pois são duasrealidades bem distintas”, escreveno livro.
O livro trata ainda sobre o Esta-do laico e aborda a liberdade reli-giosa no mundo, com ênfase nopreconceito entre as religiões. OEstado laico, conforme detalha oautor, é aquele neutro, isento, im-parcial, apartidário, em relação atodas as religiões, onde há claradistinção entre Religião e Estado;entre o político e o religioso, alémde respeitar o pluralismo religiosode seus cidadãos e até mesmo afalta da religião dos que se decla-ram agnósticos ou ateus.
“O Estado precisa garantir o di-reito a essa liberdade religiosa. Te-mos casos de pessoas que forampresas e condenadas à morte por-que deixaram de ser muçulmanose claro que isso não é liberdade re-ligiosa. É inconcebível que algunspaíses não garantam essa liber-dade religiosa na prática. A into-lerância religiosa não pode seruma prática nem do Estado nemdos cidadãos”, destaca o desem-bargador.
Cleones Cunha trata tambémdas relações internacionais daIgreja. No último capitulo, falasobre o “Acordo Brasil - Santa Sé”.Esse Acordo foi assinado no dia13 de novembro de 2008, no Va-ticano, pelo representante daSanta Sé, Dominique Mamberti,que era secretário para Relaçõescom os Estados, e também peloRepresentante do Brasil, CelsoAmorim, então ministro das Re-lações Exteriores. “A Igreja é tam-bém um sujeito de direito inter-nacional e pode fazer acordoscom os países, estabelecendocom eles concordatas, acordos econvênios. Esses acordos totali-zam quase 200 países do mun-do”, frisou o autor.
SeriedadeA ministra do Superior Tribunalde Justiça, Fátima Nancy Andrig-hi, no prefácio, escreve: “Colheráentão o leitor, por essa panorâmi-ca traçada, a seriedade de um tra-balho científico voltado, mas nãorestrito, a um campo do conheci-mento jurídico ainda pouco ex-plorado, ao mesmo tempo em queapreenderá, distinguirá, e esclare-cerá, conceitos desconhecidos,realidades de suposições e dúvidasque permeiam a mente de muitosquanto à atuação da Igreja no ce-nário político-jurídico nacional”.
O desembargador objetiva,com sua obra, agraciar estudan-tes e operadores do Direito. “Soucatólico e estudante do Direito.
Logo, tentei unir as duas coisas.Além disso, sou magistrado eacredito que este trabalho atrairáaqueles que estudam Direito equerem saber também algo sobrereligiosidade, buscando essasduas vertentes”, diz.
Conforme escreveu Dom JoséBelisário da Silva, arcebispo deSão Luís, na contracapa do livro,“Deus e Estado, Religião e Esta-do, Igreja e Estado, o religioso e oprofano, o político e o temporalsão pontos de uma questão deli-cada, tanto de ordem teóricaquanto de ordem prática, da qualse deve aproximar com cuidado.Não foram poucas as vezes, aolongo da História do Ocidente,que esses dois pólos se confun-diram ou se sobrepuseram, paraprejuízo de ambos”.
O desembargador Cleones Cu-nha é presidente do Tribunal deJustiça do Maranhão (TJMA). Na-tural de Tuntum e bacharel em Di-reito pela Universidade Federal doMaranhão e em Teologia pelo Ins-tituto de Estudos Superiores doMaranhão - Faculdade Católica(Iesma). É mestre em Direito Ca-nônico pelo Pontifício InstitutoSuperior de Direito Canônico doRio de Janeiro – agregado à Ponti-fícia Universidade Gregoriana. �
São Luís, Quinta-feira, 17 de novembro de [email protected]
Foto/Divulgação/Ribamar Pinheiro
Livro “Relações Igreja-Estado”, de autoria do desembargador Cleones Carvalho Cunha, presidente do Tribunal deJustiça do Maranhão (TJMA), será lançado hoje, às 18h30, na Associação dos Magistrados do Maranhão, no Calhau
ESMIUÇANDOIgreja e Estado
“Temos casos de pessoas queforam presas e condenadas àmorte porque deixaram de sermuçulmanos e claro que isso nãoé liberdade religiosa”
“(...) acredito que este trabalhoatrairá aqueles que estudamDireito e querem saber tambémalgo sobre religiosidade,buscando essas duas vertentes”
