Post on 23-Nov-2018
Osmar Reis
Azevedo
Pós-graduado em Contabilidade.
Formado em Ciências Contábeis.
Professor universitário. Larga
experiência nas áreas de Imposto
de Renda, PIS, Cofins, CSLL, Con
tabilidade e Legislação Societá
ria. Co-autor de dois livros tri
butários, com os títulos: "Manual
Prático de Retenção de Impostos
e de Contribuições" e "Obriga
ções Fiscais para as Sociedades
Cooperativas e Entidades Sem
Fins Lucrativos", e autor da obra
"Comentários às Novas Regras
Contábeis Brasileiras (Lei n°
11.638/2007)", todos publica
dos pela IOB. Também é autor do
livro "Manual do Simples Nacio
nal", editado pela MP Editora em
parceria com Apet- Associação
Paulista de Estudos Tributários.
Ministra cursos empresariais para
várias entidades.
Modelos de Contabilidade
(S.A. e SGP/ PME Geral/PME Simplificada/ ESFU - IFRS Completa /TGlOOO/ITGlOOO/ ITG2002)
O processo de convergência aos padrões das Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) resultou na edição de diversas Resoluções, pelo Conselho Federal de Contabilidade, para adequação de suas Normas Técnicas e Interpretações.
Em decorrência, as últimas publicações por parte do CFC trouxeram procedimentos contábeis específicos para diversas entidades, resultando em, no mínimo, 5(cinco) modelos de Contabilidade, conforme a natureza e características da pessoa jurídica.
A obra consolidou os cinco modelos com objetivo de sintetizar e comparar as informações contábeis, resultando nas seguintes entidades: a)Cia Aberta e Sociedade de Grande Porte(SGP); b)Pequena e Média Empresa; c) Microempresa; d)Entidade Sem Finalidade de Lucros e, e)Entidade Desportiva Profissional.
Destacamos a "Cia Aberta e a SGP", pois a elas foram atribuídas à obrigatoriedade de aplicarem integralmente a Contabilidade Internacional, hoje atualmente em torno de 46 Pronunciamentos Contábeis. Por "Cia Aberta" entende-se resumidamente as sociedade que tenham ações negociadas em bolsa, enquanto que a "SGP" aquela com faturamento do ano anterior superior a R$ 300 milhões ou Ativo Total superior a R$ 240 milhões.
A Pequena e Média Empresa-PME para exercer a sua prática contábil deve seguir a TG 1000, aprovada pela Resolução do CFC n• 1.255/2009, considerada uma simplificação da Contabilidade Internacional (46 CPCs), cuja identificação consideramos aquela que apresenta um faturamento no ano anterior superior a R$ 3.600.000,00 e abaixo de R$ 300 milhões.
Já Microempresa, identificada pelo faturamento do ano anterior inferior a R$ 3.600.000,00, o CFC atribuiu para a prática contábil um resumo da Contabilidade Internacional por meio da ITG 1000, aprovada pela Resolução n• 1.418/2012.
A Entidade Sem Finalidade de Lucros-ESFL, sob uma forma geral, no primeiro momento recebeu a missão de também se adequar às regras da Contabilidade Internacional por meio da ITG 2002, aprovada pela Resolução do CFC n• 1.409/2012. Recentemente o CFC trouxe procedimentos contábeis específicos para a Entidade Desportiva Profissional-EDP pela ITG 2003, e ,s.m.j., me parece que não vai parar por aí.
Caro profissional, diante da complexidade e das alternativas que vislumbrem pela frente, recomendo "com muita calma nesse momento", primeiramente enquadrar a sua empresa/entidade em um dos modelos contábeis acima comentados, conforme a natureza jurídica e/ou faturamento anual (S.A., SGP, PME, MICRO, ESFL e EDP).
Como segundo passo, convido nosso(a) querido(a) leitor(a) para deliciar-se com uma leitura suave sobre a comparação das 5 modalidades de contabilidade, obtendo uma visão completa das principais diferenças, igualdades e características específicas existentes entre elas, para que possa aplicá-las na sua atividade profissional.
ISBN 978-85-379-1788-6
*IOB FOLHAMATIC
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Modelos de Contabilidade
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(S.A. e SGP/ PME GeraVPME Simplificado/ ESFL) - IFRS
Completa/ TG 1000/ ITG 1000/ ITG 2002)
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OUTRAS
OBRAS DA IOB
Modelos de Contabilidade
CoMparada e síntese
Osmar reis azevedO
Modelos de Contabilidade
CoMparada e síntese
IFRS Integral • IFRS para Pequenas e Médias Empresas • IFRS para Microempresas, inclusive Simples Nacional
• IFRS entidade sem finalidade de lucros • IFRS entidade desportiva
v Aplicável aos Modelos Específicos: 1. Cia. Aberta e Sociedade de Grande Porte - CPC 2. PME (Pequena e Média Empresa-Geral) - TG 1000 3. MICRo - Diferenciado - ITG 1000 4. ESFL (Entidade Sem Finalidade de Lucros) - ITG 2002 5. EDP (Entidade Desportiva Profissional) -ITG 2003
ü Destaques- Similaridades, Diferenças, Características e Comparações das
práticas contábeis dos modelos.
sumário
ApresentAção .................................................................................. 19
1. CriAção de normAs Contábeis espeCífiCAs - Justifi-CAtivA .............................................................................................. 21
1.1. Cia. Aberta e SGP (Sociedade de Grande Porte) ...................... 22
1.2. PME (Pequena e Média Empresa) - Geral (TG 1000) .............. 22
1.3. Microdiferenciado - ITG 1000 .................................................. 23
1.4. ESFL (Entidade Sem Finalidade de Lucros) (ITG 2002) ......... 24
1.5. EDP (Entidade Desportiva Profissional) (ITG 2003) ............... 25
1.6. Organização/Legenda ............................................................... 26
2. empresAs/entidAdes enquAdrAdAs - vigênCiA/Legis-LAção ............................................................................................... 27
2.1. Cia. Aberta e SGP (sociedade de grande porte) (46 CPC) .......... 27
2.1.1. Vigência ...................................................................... 27
2.1.2. Empresas enquadradas e legislação ............................ 27
2.2. PME (Pequena e Média Empresa) - Geral (TG 1000) .............. 28
2.2.1. Vigência ...................................................................... 28
2.2.2. Empresas enquadradas e legislação - PME ................. 28
2.3. Microdiferenciado (ITG 1000) ................................................. 29
2.3.1. Vigência ...................................................................... 29
2.3.2. Empresas enquadradas e legislação - Micro ............... 29
8 • osmar Reis Azevedo
2.4. ESFL (Entidade Sem Finalidade de Lucros) (ITG 2002) ......... 30
2.4.1. Vigência ...................................................................... 30
2.4.2. Empresas enquadradas e legislação - ESFL ................ 30
2.5. EDP (Entidade Desportiva Profissional) (ITG 2003) ............... 31
2.5.1. Vigência ...................................................................... 31
2.5.2. Empresas enquadradas e legislação - EDP .................. 31
3. essênCiA sobre A formA (reLevânCiA e mAteriALi-dAde) ............................................................................................... 33
3.1. Cia. Aberta e SGP (Sociedade de Grande Porte) ...................... 33
3.2. PME (Pequena e Média Empresa) - Geral (TG 1000) .............. 34
3.3. Microdiferenciado (ITG 1000) ................................................. 35
3.4. ESFL (Entidade Sem Finalidade de Lucros) (ITG 2002) ......... 36
3.5. EDP (Entidade Desportiva Profissional) (ITG 2003) ............... 36
4. demonstrAções Contábeis obrigAtóriAs ....................... 39
4.1. Cia. Aberta e SGP (26 CPC) ..................................................... 39
4.1.1. Peças obrigatórias Cia. Aberta e SGP ......................... 39
4.1.2. Notas explicativas - Conteúdo ................................... 40
4.2. PME (Pequena e Média Empresa) - Geral (TG 1000) .............. 42
4.2.1. Peças contábeis obrigatórias - PME ............................ 42
4.2.2. Notas explicativas - Conteúdo - PME ........................ 43
4.3. Microdiferenciado (ITG 1000) ................................................. 44
4.3.1. Peças contábeis obrigatórias - Micro .......................... 44
4.3.2. Peças contábeis facultativas - Micro ........................... 45
4.3.3. Classificação dos ativos e passivos - Micro ................ 45
4.3.4. Modelo Balanço Patrimonial - Micro .......................... 46
4.3.5. Notas explicativas - Conteúdo - Micro ....................... 47
4.4. ESFL (Entidade Sem Finalidade de Lucros) (ITG 2002) ......... 48
4.4.1. Peças contábeis obrigatórias - ESFL ........................... 48
4.4.2. Patrimônio social - ESFL ............................................ 50
4.4.3. Superávit e déficit - ESFL ........................................... 50
Modelos de Contabilidade - Comparada e Síntese • 9
4.4.4. Demonstração dos fluxos de caixa - ESFL ................. 51
4.4.5. Contas de compensação - ESFL ................................. 53
4.4.6. Notas explicativas - Conteúdo - ESFL ........................ 53
4.4.7. Outras demonstrações contábeis - ESFL .................... 55
4.5. EDP (Entidade Desportiva Profissional) (ITG 2003) ............... 55
4.5.1. Peças contábeis obrigatórias - EDP ............................ 55
4.5.2. Notas explicativas - Conteúdo - EDP ......................... 56
5. demonstrAção do resuLtAdo - Composição e segre-gAções ............................................................................................ 57
5.1. Cia. Aberta e SGP (Sociedade de Grande Porte) - (CPC 26 e 30) ............................................................................................ 57
5.1.1. Forma de apresentar a receita na DR .......................... 57
5.1.2. Modelo da demonstração de resultado ....................... 58
5.2. PME (Pequena e Média Empresa) - Geral (TG 1000) .............. 59
5.2.1. Forma de apresentar a receita na DR-PME ..................... 59
5.2.2. Modelo da demonstração de resultado - PME ............ 59
5.3. Microdiferenciado (ITG 1000) ................................................. 60
5.3.1. Forma de apresentar a receita na DR - Micro ............. 60
5.3.2. Diferenças e semelhanças na DR - Micro ................... 60
5.3.3. Modelo da demonstração de resultado - Micro .......... 62
5.4. ESFL (Entidade Sem Finalidade de Lucros) (ITG 2002) ......... 63
5.4.1. Forma de apresentar a receita na DR - ESFL .............. 63
5.4.2. Gratuidade concedida pela entidade - ESFL .............. 63
5.4.3. Serviços voluntários obtidos - ESFL ........................... 64
5.4.4. Reconhecimento da isenção ou imunidade tributá-ria/renúncia fiscal - ESFL ........................................... 64
5.4.5. Modelo da demonstração de resultado - ESFL ........... 65
5.5. EDP (Entidade Desportiva Profissional) (ITG 2003) ............... 67
5.5.1. Forma de apresentar a receita na DR - EDP ............... 67
5.5.2. Modelo da demonstração de resultado - EDP ............ 67
10 • osmar Reis Azevedo
6. esCriturAção, reCeitAs, despesAs e LAnçAmentos Contábeis ...................................................................................... 71
6.1. Cia. Aberta e SGP (Sociedade de Grande Porte) ...................... 71
6.2. PME (Pequena e Média Empresa) - Geral (TG 1000) .............. 73
6.3. Microdiferenciado (ITG 1000) ................................................. 74
6.3.1. Manutenção da escrituração contábil - Micro ............ 74
6.3.2. Livro Diário - Micro.................................................... 75
6.3.3. Transações não cobertas pela ITG 1000 - Micro ........ 76
6.4. ESFL (Entidade Sem Finalidade de Lucros) (ITG 2002) ......... 76
6.4.1. Receitas e despesas - Segregar por tipo de atividade - ESFL ........................................................................... 76
6.4.2. Aplicação específica das receitas e despesas - Contas próprias - ESFL ........................................................... 78
6.4.3. Gratuidade na entidade - Destacar - ESFL ................. 78
6.4.4. Serviços voluntários obtidos - ESFL ........................... 80
6.4.5. Renúncia fiscal e contabilização - ESFL ..................... 82
6.4.6. Prestação de contas por entidades - Segregar ............. 83
6.4.7. Doações e subvenções recebidas - ESFL ..................... 83
6.4.8. Receita de convênio - ESFL ........................................ 86
6.5. EDP (Entidade Desportiva Profissional) (ITG 2003) ............... 90
6.5.1. Escrituração - EDP ..................................................... 90
6.5.2. Registros contábeis - Contas segregadas - EDP .......... 90
6.5.3. Receitas auferidas pela entidade desportiva - EDP ..... 91
6.5.4. Cessão de direitos do atleta - EDP .............................. 91
6.5.5. Valores pagos ao atleta - Antecipadamente - EDP ...... 92
7. regime de CompetênCiA .......................................................... 93
7.1. Cia. Aberta e SGP (Sociedade de Grande Porte) (CPC 26 e 30) 93
7.2. PME (Pequena e Média Empresa) - Geral (TG 1000) .............. 94
7.3. Microdiferenciado (ITG 1000) ................................................. 94
7.4. ESFL (Entidade Sem Finalidades Lucrativas) (ITG 2002) ....... 95
7.5. EDP (Entidade Desportiva Profissional) (ITG 2003) ............... 95
Modelos de Contabilidade - Comparada e Síntese • 11
8. subvenções pArA investimentos e doAções reCebi-dos do poder púbLiCo .............................................................. 97
8.1. Cia. Aberta e SGP (Sociedade de Grande Porte) - (CPC 07) ... 97
8.2. PME (Pequena e Média Empresa) - Geral (TG 1000) .............. 99
8.3. Microdiferenciado (ITG 1000) ................................................. 100
8.4. ESFL (Entidade Sem Finalidade de Lucros) (ITG 2002) ......... 101
8.5. EDP (Entidade Desportiva Profissional) (ITG 2003) ............... 103
9. estoque .......................................................................................... 105
9.1. Cia. Aberta e SGP (Sociedade de Grande Porte) (CPC 16) ...... 105
9.1.1. Mensuração de estoque (Cia. Aberta e SGP) .............. 105
9.1.2. Outras formas para mensuração do estoque (Cia. Aberta e SGP) .................................................................. 106
9.1.3. Métodos de avaliação do custo dos estoques (Cia. Aberta e SGP) .................................................................. 106
9.1.4. Produtos agrícolas - Estoque rural (Cia. Aberta e SGP) 107
9.2. PME (Pequena e Média Empresa) - Geral (TG 1000) .............. 107
9.2.1. Mensuração de estoques - PME .................................. 107
9.2.2. Outras formas para mensuração do estoque - PME ... 108
9.2.3. Métodos de avaliação do custo dos estoques - PME .. 109
9.2.4. Produtos agrícolas - Estoque rural - PME .................. 109
9.3. Microdiferenciado (ITG 1000) ................................................. 109
9.3.1. Mensuração de estoque - Micro.................................. 109
9.3.2. Métodos de avaliação do estoque - Micro .................. 110
9.3.3. Produtos agrícolas - Estoque rural - Micro ................ 111
9.4. ESFL (Entidade Sem Finalidade de Lucros) (ITG 2002) ......... 111
9.4.1. Mensuração e métodos de avaliar o estoque - ESFL .. 111
9.5. EDP (Entidade Desportiva Profissional) (ITG 2003) ............... 112
9.5.1. Mensuração e métodos de avaliar o estoque - EDP .... 112
10. AJuste A vALor presente (Avp) .............................................. 113
10.1. Cia. Aberta e SGP (Sociedade de Grande Porte) - CPC 38 ...... 113
10.1.1. Ajuste a Valor Presente (AVP) - CPC 12 .................... 113
12 • osmar Reis Azevedo
10.2. PME (Pequena e Média Empresa) - Geral (TG 1000) .............. 116
10.2.1. Ajuste a Valor Presente (AVP) - CPC 12 - PME ......... 116
10.3. Microdiferenciado (ITG 1000) ................................................. 116
10.3.1. Ajuste a Valor Presente (AVP) - Micro ....................... 116
10.4. ESFL (Entidade Sem Finalidade de Lucros) (ITG 2002) ......... 117
10.4.1. Ajuste a Valor Presente (AVP) - ESFL ........................ 117
10.5. EDP (Entidade Desportiva Profissional) (ITG 2003) ............... 117
10.5.1. Ajuste a Valor Presente (AVP) - EDP .......................... 117
11. Ativo intAngíveL ........................................................................ 119
11.1. Cia. Aberta e SGP (Sociedade de Grande Porte) (CPC 04) ...... 119
11.1.1. Classificação no intangível ......................................... 119
11.2. PME (Pequena e Média Empresa) - Geral (TG 1000) .............. 120
11.2.1. Classificação no intangível - PME .............................. 120
11.3. Microdiferenciado (ITG 1000) ................................................. 121
11.3.1. Classificação no intangível - Micro ............................ 121
11.4. ESFL (Entidade Sem Finalidade de Lucros) (ITG 2002) ......... 122
11.4.1. Classificação no intangível - ESFL ............................. 122
11.5. EDP (Entidade Desportiva Profissional) (ITG 2003) ............... 122
11.5.1. Classificação no intangível de atletas ......................... 122
11.5.2. Atletas formados - Classificação - EDP ...................... 123
11.5.3. Amortização dos direitos contratuais - EDP ............... 124
11.5.4. Controles de gastos com formação de atletas - EDP .. 124
12. imobiLizAdo .................................................................................. 125
12.1. Cia. Aberta e SGP (Sociedade de Grande Porte) (CPC 27) ...... 125
12.1.1. Composição do custo do imobilizado ........................ 125
12.1.2. Teste de redução/ajuste a valor presente/reavaliação .. 126
12.1.3. Atividade rural ............................................................ 126
12.2. PME (Pequena e Média Empresa) - Geral (TG 1000) .............. 127
12.2.1. Composição do custo do imobilizado - PME ............. 127
12.2.2. Teste de redução/ajuste a valor presente/reavaliação - PME ............................................................................ 128
12.2.3. Atividade rural ............................................................ 128
Modelos de Contabilidade - Comparada e Síntese • 13
12.3. Microdiferenciado (ITG 1000) ................................................. 129
12.3.1. Composição do custo do imobilizado - Micro ........... 129
12.3.2. Teste de redução/ajuste a valor presente/reavaliação - Micro .......................................................................... 129
12.4. ESFL (Entidade Sem Finalidade de Lucros) (ITG 2002) ......... 130
12.4.1. Composição do custo do imobilizado - ESFL ............ 130
12.4.2. Teste de redução/ajuste a valor presente/reavaliação - ESFL ........................................................................... 130
12.5. EDP (Entidade Desportiva Profissional) (ITG 2003) ............... 130
12.5.1. Composição do custo do imobilizado - EDP .............. 130
12.5.2. Teste de redução/ajuste a valor presente/reavaliação - EDP............................................................................. 131
13. depreCiAção/AmortizAção .................................................... 133
13.1. Cia. Aberta e SGP (Sociedade de Grande Porte) (CPC 27) ...... 133
13.1.1. Vida útil - Depreciação ............................................... 133
13.1.2. Método de depreciação ............................................... 134
13.1.3. Valor depreciável - Base para calcular a depreciação .. 134
13.2. PME (Pequena e Média Empresa) - Geral (TG 1000) .............. 135
13.2.1. Vida útil - Depreciação - PME .................................... 135
13.2.2. Método de depreciação - PME .................................... 136
13.2.3. Valor depreciável - Base para calcular a depreciação - PME ............................................................................ 136
13.3. Microdiferenciado (ITG 1000) ................................................. 137
13.3.1. Vida útil - Depreciação - Micro .................................. 137
13.3.2. Método de depreciação - Micro .................................. 138
13.3.3. Valor depreciável - Base para calcular a depreciação - Micro .......................................................................... 138
13.4. ESFL (Entidade Sem Finalidade de Lucros) (ITG 2002) ......... 138
13.4.1. Vida útil - Depreciação - ESFL ................................... 138
13.4.2. Método de depreciação - ESFL ................................... 139
13.4.3. Valor depreciável - Base para calcular a depreciação - ESFL ........................................................................... 139
14 • osmar Reis Azevedo
13.5. EDP (Entidade Desportiva Profissional) (ITG 2003) ............... 139
13.5.1. Vida útil - Depreciação - EDP ..................................... 139
13.5.2. Método de depreciação - EDP .................................... 140
13.5.3. Valor depreciável - Base para calcular a depreciação - EDP............................................................................. 140
13.5.4. Amortização ............................................................... 140
14. redução do Ativo imobiLizAdo - intAngíveL (ImpaIr-ment) ................................................................................................ 141
14.1. Cia. Aberta e SGP (Sociedade de Grande Porte) (CPC 01) ...... 141
14.1.1. Teste de recuperabilidade (impairment) ..................... 141
14.1.2. Reconhecimento da perda por desvalorização ........... 143
14.2. PME (Pequena e Média Empresa) - Geral (TG 1000) .............. 143
14.2.1. Teste de recuperabilidade (impairment) - PME .......... 143
14.2.2. Reconhecimento da perda por desvalorização - PME 144
14.3. Microdiferenciado (ITG 1000) ................................................. 145
14.3.1. Teste de recuperabilidade (impairment) - Micro ......... 145
14.3.2. Reconhecimento da perda por desvalorização - Micro 145
14.4. ESFL (Entidade Sem Finalidade de Lucros) (ITG 2002) ......... 146
14.4.1. Teste de recuperabilidade - ESFL ............................... 146
14.4.2. Reconhecimento da perda por desvalorização - ESFL 146
14.5. EDP (Entidade Desportiva Profissional) (ITG 2003) ............... 147
14.5.1. Teste de recuperabilidade - EDP ................................. 147
14.5.2. Reconhecimento da perda por desvalorização - EDP . 147
15. Custo Atribuído - imobiLizAdo e propriedAde pArA investimento ............................................................................... 149
15.1. Cia. Aberta e SGP (Sociedade de Grande Porte) (CPC 27 e ICPC 10) .................................................................................. 149
15.1.1. Objetivo, momento da constituição e registro con-tábil - Opção ............................................................ 149
15.1.2. Comprovação da avaliação ......................................... 150
15.2. PME (Pequena e Média Empresa) - Geral (TG 1000) .............. 150
15.2.1. Objetivo, momento da constituição e registro contá-bil - Opção - PME ....................................................... 150
15.2.2. Comprovação da avaliação - PME .............................. 151
Modelos de Contabilidade - Comparada e Síntese • 15
15.3. Microdiferenciado (ITG 1000) ................................................. 151
15.3.1. Objetivo, momento da constituição e registro contá-bil - Opção - Micro ..................................................... 152
15.3.2. Comprovação da avaliação - Micro ............................ 152
15.4. ESFL (Entidade Sem Finalidade Lucrativa) (ITG 2002) .......... 153
15.4.1. Objetivo, momento da constituição e registro contá-bil - Opção - ESFL ...................................................... 153
15.4.2. Comprovação da avaliação - ESFL ............................. 154
15.5. EDP (Entidade Desportiva Profissional) (ITG 2003) ............... 154
15.5.1. Objetivo, momento da constituição e registro contá-bil - Opção - EDP ....................................................... 154
15.5.2. Comprovação da avaliação - EDP ............................... 154
16. pAtrimônio Líquido/reservA de LuCros/LuCros ACu-muLAdos ......................................................................................... 155
16.1. Cia. Aberta e SGP (Sociedade de Grande Porte) (CPC 26) ...... 155
16.1.1. Reserva de lucros (manutenção) e lucros acumulados (extinção) .......................................................................... 155
16.2. PME (Pequena e Média Empresa) - Geral (TG 1000) .............. 156
16.2.1. Manutenção da conta lucros acumulados - PME ....... 156
16.3. Microdiferenciado (ITG 1000) ................................................. 156
16.3.1. Manutenção da conta lucros acumulados - Micro ...... 156
16.4. ESFL (Entidade Sem Finalidade de Lucros) (ITG 2002) ......... 157
16.4.1. Manutenção da conta superávit ou déficit - ESFL ...... 157
16.4.2. Patrimônio líquido ..................................................... 157
16.5. EDP (Entidade Desportiva Profissional) (ITG 2003) ............... 157
16.5.1. Manutenção da conta superávit ou déficit - EDP ....... 157
17. CLientes/dupLiCAtAs A reCeber - perdAs - AJuste A vA-Lor presente ................................................................................ 159
17.1. Cia. Aberta e SGP (Sociedade de Grande Porte) ...................... 159
17.1.1. Perdas incorridas em duplicatas a receber.................. 159
17.1.2. Ajuste a Valor Presente (AVP) .................................... 160
16 • osmar Reis Azevedo
17.2. PME (Pequena e Média Empresa) - Geral (TG 1000) .............. 160
17.2.1. Perdas incorridas em duplicatas a receber - PME ...... 160
17.2.2. Ajuste a Valor Presente (AVP) - PME ......................... 161
17.3. Microdiferenciado (ITG 1000) ................................................. 162
17.3.1. Perda estimada com créditos de liquidação duvidosa - Micro ........................................................................ 162
17.3.2. Ajuste a Valor Presente (AVP) - Micro ....................... 162
17.4. ESFL (Entidade Sem Finalidade Lucrativa) (ITG 2002) .......... 162
17.4.1. Constituição de perdas prováveis de recebimento - ESFL ........................................................................... 162
17.4.2. Ajuste a Valor Presente (AVP) - ESFL ........................ 163
17.5. EDP (Entidade Desportiva Profissional) (ITG 2003) ............... 163
17.5.1. Constituição de perdas prováveis de recebimento - EDP............................................................................. 163
17.5.2. Ajuste a Valor Presente (AVP) - EDP .......................... 163
18. ArrendAmento merCAntiL ..................................................... 165
18.1. Cia. Aberta e SGP (Sociedade de Grande Porte) - CPC 06 ...... 165
18.1.1. Características do arrendamento ................................ 165
18.1.2. Registro contábil do arrendamento mercantil ............ 166
18.2. PME (Pequena e Média Empresa) - Geral (TG 1000) .............. 168
18.2.1. Características do arrendamento ................................ 168
18.1.2. Registro contábil do arrendamento mercantil ............ 169
18.3. Microdiferenciado (ITG 1000) ................................................. 171
18.4. ESFL (Entidade Sem Finalidade Lucrativa) (ITG 2002) .......... 172
18.5. EDP (Entidade Desportiva Profissional) (ITG 2003) ............... 172
19. pArtiCipAção soCietáriA - CoLigAdA e ControLAdA ... 175
19.1. Cia. Aberta e SGP (Sociedade de Grande Porte) - CPC 18 ...... 175
19.1.1. Definição de entidade coligada ................................... 175
19.1.2. Método de avaliação do investimento ........................ 175
19.1.3. Segregar o ágio na aquisição do investimento ............ 176
Modelos de Contabilidade - Comparada e Síntese • 17
19.2. PME (Pequena e Média Empresa) - Geral (TG 1000) .............. 177
19.2.1. Definição de entidade coligada ................................... 177
19.2.2. Método de avaliação do investimento ........................ 177
19.2.3. Segregar o ágio na aquisição do investimento ............ 178
19.3. Microdiferenciado (ITG 1000) ................................................. 178
19.4. ESFL (Entidade Sem Finalidade Lucrativa) (ITG 2002) .......... 179
19.5. EDP (Entidade Desportiva Profissional) (ITG 2003) ............... 179
20. propriedAde pArA investimento ......................................... 181
20.1. Cia. Aberta e SGP (Sociedade de Grande Porte) - CPC 28 ...... 181
20.1.1. Conceito de propriedade para investimento .............. 181
20.1.2. Contabilização/Valor justo ......................................... 181
20.1.3. Mensuração inicial e posterior ................................... 182
20.2. PME (Pequena e Média Empresa) - Geral (TG 1000) .............. 183
20.2.1. Conceito de propriedade para investimento .............. 183
20.2.2. Contabilização/Valor justo ......................................... 183
20.2.3. Mensuração inicial e posterior ................................... 184
20.3. Microdiferenciado (ITG 1000) ................................................. 184
20.4. ESFL (Entidade Sem Finalidade Lucrativa) (ITG 2002) .......... 184
20.5. EDP (Entidade Desportiva Profissional) (ITG 2003) ............... 185
21. CArtA de responsAbiLidAde dA AdministrAção ............ 187
21.1. Cia. Aberta e SGP (Sociedade de Grande Porte) ...................... 187
21.2. PME (Pequena e Média Empresa) - Geral (TG 1000) .............. 187
21.3. Microdiferenciado (ITG 1000) ................................................. 188
21.3.1. Distinção de responsabilidade - Contabilista e admi-
nistrador - Micro ........................................................ 188
21.3.2. Modelo da Carta de Responsabilidade da Adminis-
tração - Micro ............................................................. 188
21.4. ESFL (Entidade Sem Finalidade Lucrativa) (ITG 2002) .......... 190
21.5. EDP (Entidade Desportiva Profissional) (ITG 2003) ............... 190
18 • osmar Reis Azevedo
22. pLAno de ContAs......................................................................... 191
22.1. Cia. Aberta e SGP (Sociedade de Grande Porte) ...................... 191
22.1.1. Contas contábeis - Destaques ..................................... 191
22.2. PME (Pequena e Média Empresa) - Geral (TG 1000) .............. 195
22.3. Microdiferenciado (ITG 1000) ................................................. 195
22.3.1. Plano de contas simplificado - Micro ......................... 195
22.3.2. Modelo de Plano de Contas Simplificado - Micro ...... 197
22.4. ESFL (Entidade Sem Finalidade Lucrativa) (ITG 2002) .......... 200
22.5. EDP (Entidade Desportiva Profissional) (ITG 2003) ............... 201
22.5.1. Modelo de plano de contas simplificado - EDP .......... 201
23. quAdro-resumo dos temAs AbordAdos ............................ 205
24. prinCipAis deCLArAções federAis obrigAtóriAs .......... 215
25. íntegrA dA LegisLAção ............................................................ 217
25.1. Resolução CFC nº 1.409/2012 - ITG 2002 .............................. 217
25.2. Resolução CFC nº 1.418/2012 - ITG 1000 .............................. 228
25.3. Resolução CFC nº 1.429/2013 - ITG 2003 .............................. 241
1
Criação de Normas CoNtábeis espeCífiCas - JustifiCativa
A Contabilidade Internacional/IFRS adotada pelo Brasil em 2008 trouxe certa complexidade na sua implementação por parte das empre-sas/entidades no Brasil. Naquela época, já se vislumbrava no horizonte que “ela chegou para ficar” e que alcançaria quaisquer tipos de entidades (com ou sem finalidade lucrativa).
O CFC trouxe procedimentos contábeis específicos para determi-nadas entidades de forma convergente com as Normas Internacionais de Contabilidade emitidas pelo Iasb e ainda promovendo o uso dessas normas em demonstrações contábeis para fins gerais no Brasil e outros relatórios financeiros.
Nesse sentido, foram publicadas normas contábeis “TG e ITG” esta-belecendo procedimentos contábeis específicos para as entidades de gran-de, médio e pequeno porte e ainda para aquelas sem finalidades lucrativas.
Para se ter uma ideia geral dessa complexidade, a empresa para implementar os novos tratamentos contábeis de forma completa (IFRS full) exige o conhecimento de 46 pronunciamentos contábeis (em tor-no de 3.000 folhas), enquanto que para a empresa de pequeno e médio porte são 35 seções (em torno de 210 páginas). E, eu nem vou me
22 • osmar Reis Azevedo
estender sobre a dificuldade encontrada na interpretação dos textos desses pronunciamentos contábeis.
O CFC passou a observar que vários CPC e/ou Seções que intro-duziram tratamento contábil de transações e fenômenos geralmente não ocorrem, ou não se fazem presentes, nas microempresas e empresas de pequeno porte brasileiras.
Por conseguinte, o CFC disciplinou tratamento contábil simplifi-cado ou diferenciado para as pessoas jurídicas, conforme a sua natureza jurídica ou certas características (por ex.: porte, volume de negócios e de transações), resultando em 5 (cinco) modelos de contabilidade, a saber:
1.1. Cia. aBerta e sGP (sOCiedade de Grande POrte)
Em 2008, quando o Brasil adotou os novos critérios contábeis por meio da adoção da “Contabilidade Internacional”, inicialmente alcan-çou somente a sociedade “S.A. de Capital Aberto” e a “Sociedade de Gran-de Porte” (Leis nos 11.638/2007 e 11.941/2009).
A “S.A. de Capital Aberto” e a “Sociedade de Grande Porte (SGP)” passou a adotar obrigatoriamente por completo a Contabilidade In-ternacional contido nos 46 CPC (IFRS full), em que observamos que regra geral os 15 primeiros CPC iniciaram a sua aplicação a partir de 2008/2009 enquanto que os demais CPC tiveram início de vigência a partir de 2010 em diante.
Obs.: Considera-se de grande porte, a sociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver, no exercício social anterior, ativo total superior a R$ 240.000.000,00 ou receita bruta anual superior a R$ 300.000.000,00 (art. 3º da Lei nº 11.638/2007).
Elas terão que se adequar ao modelo contábil de forma integral, ou seja, necessário conhecer todos os Pronunciamentos do CPC, bem como Orientações OCPC e Interpretações ICPC. Trata-se do modelo avançado, complexo e completo.
1.2. Pme (Pequena e média emPresa) - GeraL (tG 1000)
Enquadra-se no procedimento contábil da TG 1000 a Pessoa Ju-rídica (p. ex.: Cia. Fechada ou Ltda.) com Receita Bruta do ano anterior
Modelos de Contabilidade - Comparada e Síntese • 23
entre R$ 3.600.000,00 a R$ 300 milhões. Segue o tratamento contábil es-tabelecido pela Resolução CFC nº 1.255/2009 - TG 1000.
Ela não terá que adotar de forma integral os CPC, por se tratar de Pequena e Média Empresa (PME). Assim, ela poderá adotar um resumo abordado em 35 seções.
Considerando o processo de convergência às normas contábeis in-ternacionais, o CFC aprovou a TG 1000 (Resolução CFC nº 1.255/2009), com 35 seções aplicável à PME/Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas, passando a ser obrigatória a partir dos exercícios iniciados em 1º de janeiro de 2010.
1.3. miCrOdiferenCiadO - itG 1000
Enquadra-se no procedimento contábil da ITG 1000 a Pessoa Ju-rídica (p. ex.: Cia. Fechada ou Ltda.) com Receita bruta do ano anterior inferior a R$ 3.600.000,00. Alcança inclusive as empresas inscritas no Simples Nacional.
Tendo em vista que a TG 1000 aplicável à “Pequena e Média Em-presa” possui 35 seções (Resolução CFC nº 1.255/2009), em que várias seções estabelecem o tratamento contábil de transações e fenômenos que geralmente não ocorrem, ou não se fazem presentes, nas microempre-sas e empresas de pequeno porte brasileiras, o CFC aprovou a ITG 1000 (Resolução CFC nº 1.418/2012 - 42 itens) como uma opção alternativa e simplificada para essas micros.
Com base no exposto no parágrafo anterior, a ITG 1000 foi elabo-rada pelo CFC com o objetivo de propiciar um tratamento alternativo e diferenciado para as microempresas e empresas de pequeno porte com Re-ceita Bruta do ano anterior inferior a R$ 3.600.000,00, visando a simplifi-cação da escrituração e da geração de demonstrações contábeis, levando em consideração a realidade quanto ao porte, volume de negócios e de transações realizadas por esse conjunto de entidades.
Em determinados casos, é possível que tais entidades possuam transações ou eventos materiais que não estejam contemplados na ITG 1000. Nesta situação, os requisitos da ITG 2000 - Escrituração Contábil
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e da TG 1000-PME devem ser obrigatoriamente observados, com o ob-jetivo de garantir que todas as transações realizadas sejam escrituradas e evidenciadas nas demonstrações contábeis.
A ME ou EPP que não optar pela adoção da ITG 1000 deve conti-nuar a adotar a TG 1000-PME ou as normas contábeis completas trazi-das pelos 46 CPC (item 6 da ITG 1000).
Ressalta-se, entretanto, que tal simplificação não enseja, sob quais-quer circunstâncias ou hipótese, o entendimento de que este grupo de empre-sas esteja desobrigado à manutenção de escrituração contábil.
1.4. esfL (entidade sem finaLidade de LuCrOs) (itG 2002)
Em relação às “Entidades Sem Finalidade de Lucros”, o CFC esta-beleceu critérios e procedimentos específicos de avaliação, de reconhe-cimento das transações e variações patrimoniais, de estruturação das demonstrações contábeis e as informações mínimas a serem divulgadas em notas explicativas de entidade sem finalidade de lucros (ITG 2002/Resolução CFC nº 1.409/2012 - 27 itens).
q Aplicam-se à “ESFL”, naqueles aspectos não abordados por esta Interpretação (item 4 ITG 2002):
a) os Princípios de Contabilidade (Resolução CFC nº 750/ 1993);
b) TG 1000 – Contabilidade para Pequenas e Médias Em-presas; ou
c) as normas completas (CPC/IFRS completas).
q prinCípios de ContAbiLidAde
Os “Princípios Fundamentais de Contabilidade”, citados na Reso-lução CFC nº 750/1993, passam a denominar-se “PRINCÍPIOS DE CON-TABILIDADE” (Resolução CFC nº 1.282/2010).
São Princípios de Contabilidade:
I) o da entidAde (reconhece o Patrimônio como objeto da Con-tabilidade).
Modelos de Contabilidade - Comparada e Síntese • 25
II) o da ContinuidAde (entidade continuará em operação no futuro).
III) o da oportunidAde (ao processo de mensuração e apre-sentação dos componentes patrimoniais).
IV) o do registro peLo vALor originAL [inicialmente re-gistrados pelos valores originais. Utilizar em graus combinadas e pode sofrer alterações ao longo do tempo: - Custo histórico; - Variação do custo histórico (corrente, valor realizável, valor presente, valor justo e atualização)].
V) o da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA; (Revogado pela Resolução CFC nº 1.282/2010)
VI) o da CompetênCiA; e (efeitos sejam reconhecidos nos pe-ríodos a que se referem, independente do recebimento e pagamento)
VII) o da prudênCiA. (adoção do menor valor para os compo-nentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apre-sentem alternativas).
1.5. edP (entidade desPOrtiva PrOfissiOnaL) (itG 2003)
Em relação à “Entidade Desportiva Profissional”, o CFC estabe-leceu critérios e procedimentos específicos de avaliação, de registros contábeis e de estruturação das demonstrações contábeis das entidades de futebol profissional e demais entidades de práticas desportivas profissio-nais, e aplica-se também a outras que, direta ou indiretamente, estejam ligadas à exploração da atividade desportiva profissional e não profissional (ITG 2003/Resolução CFC nº 1.429/2013 - 17 itens).
Aplicam-se à entidade desportiva profissional e não profissional (item 2 ITG 2003):
a) os Princípios de Contabilidade (Resolução CFC nº 750/1993);
b) as Normas Brasileiras de Contabilidade, suas Interpretações Técnicas e Comunicados Técnicos, editados pelo Conselho Federal de Contabilidade.