CNEN/DRS/DINORRevisãoeElaboraçãodeNormas

Situaçãoemjaneirode2014

 

NOTA:  BS – Boletim de Serviço; CD – Comissão Deliberativa; DINOR – Divisão de Normas; DOU – Diário Oficial da União; DRS – Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear;  GT – Grupo de Trabalho; NE – Norma Experimental; NN‐ Norma Nuclear; PF ‐ Procuradoria Federal na CNEN; PR‐ Presidência; Res. – Resolução. 

Número  Título  Formação da CE  Elaboração (CE)  Consulta Pública 

Análise:  DRS‐PF‐CD 

Aprovada 

Revisão da Res. CNEN 09/69 Nova numeração: NN‐1.03 

Novo nome: Aprovação do Local para Usinas Nucleoelétricas 

Portaria PR 65. DOU 03.09.09; Portaria PR 80, DOU 09.10.09; Portaria PR 11, DOU 02.03.10. 

Trabalhos da CE encerrados.  11.01.13 a 11.04.13 

Encaminhada à PF em 23.12.13 

 

Revisão da NE‐1.22   Programas de Meteorologia de Apoio de Usinas Nucleoelétricas 

Texto‐base em elaboração pela CGRN. Não foi recebido pela DINOR. 

       

Revisão da NN‐3.01   

Diretrizes Básicas de Proteção Radiológica  

1) Não houve formação de CE  1) Compatibilização com a NN 3.05 

1) Não houve 

1) Encaminhada à DRS em 13.12.13, para submissão à CD 

 

2) Em planejamento a revisão total da norma 

       

Revisão da NN‐3.02  Serviços de Radioproteção  

Em planejamento         

Revisão da NN‐3.05  Requisitos de Segurança e Proteção Radiológica para Serviços de Medicina Nuclear 

Portaria PR 99, DOU 19.10.10; Portaria PR 20, DOU 15.04.11. 

Trabalhos da CE encerrados.   18.04.12 a 16.06.12 

Aprovada  Res. 159/13 DOU 23.12.13 e 27.12.13 

Revisão da NN‐4.01  Requisitos de Segurança e Proteção Radiológica para Instalações Mínero‐industriais 

Portaria PR 07, DOU 10.01.13  

5ª reunião da CE marcada para março de 2014 

     

Revisão da NN‐5.01  Transporte de Materiais Radioativos  Portaria PR 39, DOU 07.06.06; Portaria PR 12, DOU 21.03.11; Portaria PR 64, DOU 30.08.11. 

Trabalhos da CE encerrados.  10.11.11 a 07.02.12 

Em revisão na DINOR para encaminhamento à PF 

 

Elaboração da NN‐5.04 

Rastreamento de Veículos de Transporte de Materiais Radioativos 

Formação de GT:  Portaria DRS 10, de 12.06.12 Portaria DRS 11, de 22.07.12 

Trabalhos do GT encerrados  Não houve  Aprovada  Res. 148/13 DOU 20.03.13 

Revisão da NN‐6.02  Licenciamento de Instalações Radioativas   Não houve formação de CE  Incorporação de instalações em operação.  

Não houve  Encaminhada à PF em 27.11.13 

 

Revisão da NN‐6.04  Funcionamento de Serviços de Radiografia Industrial Novo nome: Requisitos de Segurança e Proteção Radiológica para Serviços de Radiografia Industrial 

Portaria PR 62, DOU 25.08.08; Portaria PR 71, DOU 04.08.10. 

Trabalhos da CE encerrados.  09.12.11 a 06.02.12 

Aprovada  Res. 145/13 DOU 20.03.13 

CNEN/DRS/DINORRevisãoeElaboraçãodeNormas

Situaçãoemjaneirode2014

 

NOTA:  BS – Boletim de Serviço; CD – Comissão Deliberativa; DINOR – Divisão de Normas; DOU – Diário Oficial da União; DRS – Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear;  GT – Grupo de Trabalho; NE – Norma Experimental; NN‐ Norma Nuclear; PF ‐ Procuradoria Federal na CNEN; PR‐ Presidência; Res. – Resolução. 

Número  Título  Formação da CE  Elaboração (CE)  Consulta Pública 

Análise:  DRS‐PF‐CD 

Aprovada 

Revisão da NN 6.05  Nova numeração: NN‐ 8.01 

Gerência de Rejeitos Radioativos em Instalações Radiativas Novo nome: Gerência de Rejeitos Radioativos de Baixo e Médio Níveis de Radiação 

Portaria PR 41, DOU 04.07.06; Portaria PR 54, DOU 22.08.06 

Trabalhos da CE encerrados.  17.12.10 a 16.03.11 

Encaminhada à DRS em 22.10.12, para submissão à CD 

 

Elaboração da NN‐6.07 

Requisitos de Segurança e Proteção Radiológica Para Serviços de Perfilagem de Poços de Petróleo 

Em planejamento         

Revisão da NN 6.09. Nova numeração: NN 8.03 

Critérios de Aceitação para Deposição de Rejeitos Radioativos de Baixo e Médio Níveis de Radiação 

Em fase de formação da CE          

Elaboração da NN 6.11 

Requisitos de Segurança e Proteção Radiológica em Instalações Produtoras de Radioisótopos em Aceleradores de Partículas 

Texto‐base elaborado. Em fase de formação de CE. 

       

Revisão da NN 7.01  Certificação da Qualificação de Supervisores de Proteção Radiológica  

1) Revisão do inciso I do art. 13  1) Não houve formação de CE.  1) Não houve 

1) Aprovada  1) Res. 146/13 DOU 20.03.13 

2) Revisão total da norma.  2) 3ª reunião da CE marcada para março de 2014. 

     

Elaboração da NN 7.02 

Registro de Operadores em Radiografia Industrial 

Portaria PR 30, DOU 15.04.09 Portaria PR 12, DOU 11.03.10 

Trabalhos da CE encerrados.  09.12.11 a 06.02.12 

Aprovada  Res. 144/13 DOU 20.03.13 

Elaboração da NN 8.02 

Licenciamento de Depósitos de Rejeitos Radioativos de Baixo e Médio Níveis de Radiação  

Portaria PR 51, DOU 29.06.09.  Trabalhos da CE encerrados.  17.12.10 a 16.03.11 

Encaminhada à DRS em 22.10.12, para submissão à CD 

 

Nova Resolução  Utilização de Fosfogesso na Construção Civil  Formação de GT: Portaria DRS 001, de 03.01.13 Portaria DRS 11, de 17.06.13 

Trabalhos do GT encerrados.  Não houve  Encaminhada à PF em 10.12.13  

 

Guia Regulatório no 001 da Res 113/11 

Verificação e Análise do Fosfogesso para seu uso na Agricultura e na Indústria Cimenteira 

Formação de grupo de GT: Portaria DRS 007, de 07.03.07 

Trabalhos do GT encerrados.  Não houve  Aprovado  Portaria DRS 09/13 BS no 10, de 03.06.13